| 1 |
Terminal de Granéis Líquidos Na Mitrena - Setúbal
|
(1)
|
SAPEC |
Setubal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
-- |
| 2 |
Pedreira de Areia da Charneca
|
(2)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Alcácer Do Sal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 3 |
Modernização da Ligação Lisboa/Algarve. Troço Ermidas-Funcheira.
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Ourique, Santiago Do Cacem |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 4 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines-Setúbal
|
(1)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Alcácer Do Sal, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 5 |
Pedreira de Almoster
|
(0)
|
Pedreiral - Pedreiras de Almoster, Lda |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 6 |
Central de Ciclo Combinado do Sul
|
(3)
|
Ciclo Combinado do Sul, Produção e Distribuição de Energia, Unipessoal, Lda. |
Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 7 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita
|
(1)
|
Enerplus,Lda |
Arouca |
Direcção Geral do Ambiente |
2011 |
Cumpre os requisitos |
| 8 |
Parque Eólico de Cabeça Alta (Serra da Estrela)
|
(3)
|
Gamesa Energia Portugal |
Guarda |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Cumpre os requisitos |
| 9 |
Exploração Agro-Pecuária da Herdade do Ramalhão- Vacas Leiteiras
|
(1)
|
Agro-Infantado Sociedade Agro Pecuária, Lda |
Montemor-o-novo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 10 |
Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira
|
(0)
|
Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo |
Chamusca |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
Favorável |
| 11 |
Extracção de Turfa do Depósito Mineral da Goucha: Turfa - Minério Principal; Argila e Areia Silicosa - Subproductos da Exploração da Turfa
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Goucha e Atela |
Alpiarca |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 12 |
Baixo Vouga Lagunar
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 13 |
Oleoduto Multiproduto Alcacer do Sal/Península da Mitrena
|
(0)
|
CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 14 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal
|
(2)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 15 |
Oleoduto Multiproduto Alcácer do Sal/Península da Mitrena
|
(1)
|
CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA |
Alcácer Do Sal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável |
| 16 |
Central Termoeléctrica do Ribatejo e Infraestruturas Associadas
|
(1)
|
TER |
Alenquer |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável |
| 17 |
Infraestruturas Associadas À Central Termoeléctrica
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável |
| 18 |
Avaliação Comparada dos Aproveitamentos do Baixo Sabor e do Alto Côa
|
(0)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Vila Nova De Foz Coa |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
-- |
| 19 |
Prolongamento da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa entre a Pontinha e a Falagueira
|
(0)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Amadora, Lisboa |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
-- |
| 20 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Montes do Beliche
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 21 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 22 |
Beneficiação de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril
|
(0)
|
SANEST |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 23 |
Projecto da Central de Ciclo Combinado do Pego
|
(1)
|
ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA |
Abrantes |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 24 |
Plano de Intervenção Na Zona Piscatória de Angeiras e Projecto de Uma Obra Marítima de Abrigo
|
(0)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Matosinhos |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 25 |
Projecto de Transferência e Modernização da Unidade Industrial da Firma Correia & Correia, Lda
|
(0)
|
|
Sertã |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 26 |
Metro Ligeiro de Superfície - 1º Fase: Algés/Falagueira
|
(0)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 27 |
Barra de Faro e Canal de Acesso Ao Porto de Faro
|
(1)
|
Instituto Portuário do Sul |
Faro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
-- |
| 28 |
Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves
|
(2)
|
Instituto Portuário do Sul |
Lagoa, Portimão, Silves |
Instituto do Ambiente |
2002 |
-- |
| 29 |
Barragem das Alcobertas
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
Rio Maior, Santarém |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
-- |
| 30 |
Proposta de Definição de Ambito para Uma Captação de Água em Ponte da Bateira e Adução Até À Eta de Lever
|
(0)
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 31 |
Projecto da Mina de Caulino de Via-Vai
|
(0)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Rio Maior |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 32 |
Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Mira |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 33 |
Captação de Água em Ponte da Beteira e Adução Até À Eta de Lever
|
(2)
|
Aguas do Douro e Paiva, SA |
Arouca, Castelo De Paiva, Cinfães |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 34 |
Terminal de Recepção de Betuminosos No Porto da Figueira da Foz
|
(0)
|
ASFALCENTRO - Comércio de Asfaltos,SA |
|
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 35 |
Novo Aeroporto Internacional de Lisboa
|
(0)
|
NAER - Novo Aeroporto, SA |
Alenquer, Azambuja |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 36 |
Pedreira de Areia de Casal Ventoso
|
(3)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Alcácer Do Sal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 37 |
Metropolitano Ligeiro do Mondego
|
(0)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 38 |
Concepção/Projecto e Construção das Obras Necessárias À Melhoria das Acessibilidades e das Condições de Segurança da Barra do Douro
|
(0)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Porto, Vila Nova De Gaia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 39 |
Porto de Pesca da Fuzeta
|
(1)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Olhão |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
-- |
| 40 |
Barragem de Veiguinhas
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 41 |
Barragem de Sambade
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 42 |
Exploração Mineira de Feldspato para a Industria Cerâmica Dornelas - Covas do Barroso
|
(3)
|
Saibrais Areias e Caulinos, SA |
Boticas |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 43 |
Sistema de Abastecimento de Água do Balsemão
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 43 |
Sistema de Abastecimento de Água do Balsemão
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 45 |
Pedreira Penedos Altos N.4
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
-- |
-- |
| 70 |
Projetos de Alteração da Unidade Industrial da Quimigal Localizada No Complexo Químico de Estarreja
|
(1)
|
Quimigal - Química de Portugal,SA |
Estarreja |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 84 |
Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Mira |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 85 |
Projecto de Ampliação da Friedrich Grohe Portugal - Componentes Sanitários, Lda
|
(0)
|
Friedrich Grohe Portugal - Componentes Sanitários, Lda |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 86 |
Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia
|
(0)
|
Instituto Portuário do Sul |
Tavira |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 87 |
Central de Ciclo Combinado da Figueira da Foz
|
(0)
|
|
Figueira Da Foz |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 88 |
Pedreira de Areia da Bendada
|
(0)
|
Joaquim Oliveira Baião |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
-- |
-- |
| 89 |
Pequeno Porto de Pesca em Cabanas
|
(0)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Tavira |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 90 |
Pedreira de Areia da Pedricosa
|
(0)
|
Novagro, Lda |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 91 |
Pedreira "Cabeço da Raposa"
|
(1)
|
Eurocálcio - Cálcio, Carbonatos e Calcites, Lda. |
Ourém |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Cumpre os requisitos |
| 92 |
Ampliação de Unidade de Abate de Aves e Tratamento de Subprodutos
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 93 |
Pedreira Srª da Luz
|
(0)
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 94 |
Etar de Lordelo/Aves
|
(0)
|
Águas do Ave, S.A. |
Guimarães, Santo Tirso |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 95 |
Loteamento Industrial de Lustosa
|
(0)
|
Câmara Municipal de Lousada |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
-- |
-- |
| 96 |
Pedreira Achada
|
(0)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
-- |
-- |
| 97 |
Pedreira de Calcário Nº1pp- Vidraço de Moleanos
|
(0)
|
Solancis- Sociedade Exploração de Pedreiras, Lda |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 98 |
Projecto de Remodelação e Ampliação da Etar de Tróia
|
(0)
|
Torralta - Clube Internacional de Férias, S. A. |
Grandola |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 99 |
Loteamento Industrial do Parque de Negócios de Rio Maior
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 100 |
Pedreira de Argila Barrinho
|
(0)
|
Cerâmica Sotelha, SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 101 |
Pedreira de Calcário Ornamental "Molianos Nº 3"
|
(0)
|
Moleanos Vidraço - Extracção de Rochas, Lda |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 102 |
Coimbra Inovação Parque
|
(0)
|
Câmara Municipal de Coimbra |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
-- |
-- |
| 103 |
Pedreira de Areia "Pinhal do Catelas"
|
(0)
|
Soarvamil, Sociedade de Areias de Vale Milhaços |
Seixal |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 104 |
Pedreira de Cilha Queimada Ii
|
(0)
|
Fluvium Explorer |
Palmela |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 105 |
Requalificação da Central de Incineração de Resíduos Hospitalares do Parque de Saúde de Lisboa
|
(0)
|
SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais |
|
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 106 |
Ampliação da Pedreira "Quinta Vale da Carvalha"
|
(0)
|
Argibeira - Extracção de Argilas S.A. |
Tábua |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 107 |
Aumento da Capacidade de Produção de Uma Suinicultura em S. Marcos do Campo
|
(0)
|
Unimaior - União de Distribuidores de Produtos para a Pecuária, S.A. |
Reguengos De Monsaraz |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 108 |
Centrais de Ciclo Combinado de Sines
|
(1)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 109 |
Ampliação das Instalações da Alumínios Navarra Sa
|
(0)
|
Alumínios Navarra SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
-- |
-- |
| 110 |
Etar Poente de Albufeira
|
(0)
|
Águas do Algarve, SA |
Albufeira |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 111 |
Loteamento Industrial do Parque de Negócios de Rio Maior
|
(0)
|
DEPOMOR- Desenvolvimento e Progresso de Rio Maior, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 112 |
Projecto de Ampliação da Pedreira de Calcário "Outeiro do Seio Nº2"
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 113 |
Ampliação das Pedreiras Vale da Pia e Sangardão
|
(0)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
-- |
-- |
| 114 |
Loteamento Industrial Torre de Vilela
|
(0)
|
Parques do Mondego Imobiliária, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
-- |
-- |
| 115 |
Ampliação da Pedreira do Fragoso
|
(0)
|
Pedreiras do Fragoso |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
-- |
-- |
| 116 |
Parque de Negócios de Torres Novas
|
(0)
|
Geriparque |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 117 |
Parque de Negócios de Santarém
|
(0)
|
Parquiscalabis, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 118 |
Central de Ciclo Combinado de Lares
|
(1)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Figueira Da Foz |
Instituto do Ambiente |
2005 |
-- |
| 119 |
Unidade de Produção de Fiães - Cinca
|
(0)
|
CINCA - Companhia Industrial de Cerâmica, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
-- |
-- |
| 120 |
Terminal Portuário da Cne
|
(4)
|
CNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA |
|
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 121 |
Projecto de Alterações da Unidade da Figueira da Foz da Poceram
|
(0)
|
Poceram - Produtos Cerâmicos, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
-- |
-- |
| 122 |
Zona Turística do Carregal - Quinta de Colares Pinto
|
(0)
|
RIAOVAR - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
-- |
-- |
| 123 |
Projecto de Golfe da Herdade do Morgado da Lameira
|
(0)
|
Companhia Agrícola do Morgado da Lameira, SA |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
-- |
-- |
| 124 |
Alteração Ao Estabelecimento Industrial da Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, Sa
|
(0)
|
Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, Sa |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 125 |
Ampliação da Pedreira Nº 5628 "Portela da Salgueira"
|
(0)
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 126 |
Pedreira de Vale da Pedreira
|
(2)
|
Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda |
Rio Maior |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
2005 |
-- |
| 127 |
Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado em Coimbra
|
(0)
|
Dawn Energy |
Coimbra |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 128 |
Pedreira de Granito "Côvo"
|
(0)
|
Silva Brandão e Filhos, Lda |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
-- |
-- |
| 129 |
Área de Localização Empresarial da Trofa
|
(0)
|
Trofa Park - Empresa de Desenvolvimento e Inovação Empresarial, EM |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
-- |
-- |
| 130 |
Ampliação da Pedreira da Cavada N.º 2
|
(0)
|
|
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 131 |
Projecto de Expansão do Cais de Granéis da Sapec
|
(0)
|
SAPEC |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 132 |
Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve a Partir da Barragem de Santa Clara
|
(0)
|
Águas do Algarve, SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 133 |
Projecto de Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de Setúbal
|
(0)
|
Mature Energy |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 134 |
Projecto Integrado das Pedreiras de Avelãs de Cima
|
(0)
|
Simões de Sá & Pereira, SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 135 |
Instalação de Transferência e Aermazenagem de Resíduos Industriais
|
(0)
|
Quimitécnica Ambiente, Tratamento de Resíduos e Efluentes, S.A. |
Barreiro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 136 |
Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão"
|
(0)
|
Costa & Costa, Lda. |
|
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
