Lista de Definições de Âmbito

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NºPDA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
242 Central Fotovoltaica Sol de Évora (4) NEWCON40, UNIPESSOAL, LDA. Arraiolos, Évora Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Não cumpre os requisitos
258 Aproveitamento Hidroelétrico do Minhéu (16) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Vila Pouca De Aguiar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Não cumpre os requisitos
108 Centrais de Ciclo Combinado de Sines (1) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Sines Instituto do Ambiente 2004 Favorável condicionado
174 Aproveitamentos Hidroeléctricos dos Rios Rabaçal e Calvo. (2) HYDROTUA - Energias do Tua, Lda Valpaços Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
179 Centro Integrado de Gestão de Resíduos (Cigr) da Ambimed (Projeto de Execução) (2) Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. Chamusca Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
181 Linha Foz Tua - Armamar, a 400 Kv (2) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco, Torre De Moncorvo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
10 Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira (0) Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo Chamusca Direcção Geral do Ambiente -- Favorável
15 Oleoduto Multiproduto Alcácer do Sal/Península da Mitrena (1) CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA Alcácer Do Sal Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável
16 Central Termoeléctrica do Ribatejo e Infraestruturas Associadas (1) TER Alenquer Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável
17 Infraestruturas Associadas À Central Termoeléctrica (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável
150 Conversão da Refinaria de Sines (1) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Sines Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável
157 Projecto Integrado do Nucleo de Pedreiras da Mata de Sesimbra (2) Mature Energy Sesimbra Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável
167 Mina "Gralheira-Jales" (2) Kernow Mining Sociedade Unipessoal Lda. Vila Pouca De Aguiar Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável
170 Aproveitamento Hidroeléctrico Cascata do Zêzere - Lote 4T (1) Soares da Costa Hidroenergia lT Lda Covilhã Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável
175 Aproveitamento Hidroeléctrico de Penacova e Poiares (3) HEPP- Hidroenergia de Penacova e Poiares Penacova, Vila Nova De Poiares Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável
204 Mina de Carvalhais (2) Novo Lítio, Ltd. Montalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Encerrado
3 Modernização da Ligação Lisboa/Algarve. Troço Ermidas-Funcheira. (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Ourique, Santiago Do Cacem Direcção Geral do Ambiente 2000 Desfavorável
154 Armazenamento de Coque de Petróleo e Carvão - Terminal Eurominas (2) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Setubal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desfavorável
177 Ampliação da Pedreira Água Nova de Baixo (2) Grandareia - Extração e Comercialização de Inertes, Lda Grandola Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Desfavorável
23 Projecto da Central de Ciclo Combinado do Pego (1) ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA Abrantes Direcção Geral do Ambiente 2002 Desconformidade do EIA
7 Três Parques Eólicos Na Serra da Freita (1) Enerplus,Lda Arouca Direcção Geral do Ambiente 2011 Cumpre os requisitos
8 Parque Eólico de Cabeça Alta (Serra da Estrela) (3) Gamesa Energia Portugal Guarda Direcção Geral do Ambiente 2001 Cumpre os requisitos
91 Pedreira "Cabeço da Raposa" (1) Eurocálcio - Cálcio, Carbonatos e Calcites, Lda. Ourém Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2004 Cumpre os requisitos
182 Empreendimento Panoramic Natura Hotel (2) José Eduardo Marques Celorico Drago Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2013 Cumpre os requisitos
183 Barragem da Lapa (3) Agrícola Olival da Lapa, SA Beja Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Cumpre os requisitos
185 Ampliação da Exploração Suinícola Mirante (2) Pecuária das Barranquinhas, SA Salvaterra De Magos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Cumpre os requisitos
188 Linha de Elétricos entre a Rua da Alegria e a Rotunda das Lages, em Coimbra (3) Câmara Municipal de Coimbra Coimbra Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Cumpre os requisitos
189 Expansão do Zinco - Somincor (3) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Almodovar, Castro Verde Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Cumpre os requisitos
190 Projeto de Ampliação da Pedreira “Escarpão Nº 3”, (1) SecilBritas, S.A. Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Cumpre os requisitos
191 Projeto da Pedreira de Calcário Ornamental "Escarpão Pal 7" (1) Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda. Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Cumpre os requisitos
192 Projeto de Ampliação da Pedreira de Calcário Industrial "Quinta do Escarpão" (1) Costa & Costa, Lda. Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Cumpre os requisitos
193 Projeto de Fusão das Pedreiras “Laboreiro Nº 1 e Laboreiro Nº 3” (1) SecilBritas, S.A. Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Cumpre os requisitos
194 Projeto do Campo de Golfe da Quinta de S. Pedro. (2) Carvoeiro, Golfe SA Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2014 Cumpre os requisitos
196 Ampliação e Requalificação de Estaleiro Naval com Parqueamento a Nado e Modernização das Instalações da Quinta do Progresso, Faro (1) Nave Pegos - Comércio e Manutenção de Embarcações, Lda. Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Cumpre os requisitos
197 Ampliação da Unidade Hoteleira - Estalagem Senhora da Guia (0) KMW - Sociedade Imobiliária Turística, SA Cascais Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2016 Cumpre os requisitos
202 Empreendimento de Turismo em Espaço Rural Na Quinta da Rocha (3) Water View, S.A. Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Cumpre os requisitos
206 Linha Dupla Ponte de Lima - Fonte Fria, Troço Português, a 400 Kv (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arcos De Valdevez, Melgaço, Moncao, Paredes De Coura, Ponte Da Barca, Ponte De Lima, Vila Verde Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Cumpre os requisitos
212 Ampliação da Mina de Alvarrões. (3) Sociedade Mineira Carolinos, Lda. Guarda Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Cumpre os requisitos
214 Ampliação do Porto de Recreio de Olhão (3) Verbos Cais, S.A. Olhão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2019 Cumpre os requisitos
217 Núcleo de Desenvolvimento Económico (Nde) da Herdade do Arade (0) Gravity Intuition, S.A., Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2021 Cumpre os requisitos
221 Parque Solar Fotovoltaico Flutuante de Montalegre (4) Sunday Dimension Lda. Boticas, Montalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Cumpre os requisitos
239 Reequipamento do Parque Eólico do Alto do Côto (4) WTG ENERGIAS S.A. Arouca, Castro Daire, Cinfães Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Cumpre os requisitos
247 Sobreequipamento do Parque Eólico da Vigia (3) Eólica da Linha, S.A. Tarouca Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Cumpre os requisitos
248 Central Solar Paredes Velhas - Hibridização com Parque Eólico do Caramulo e Respetiva Linha Elétrica Aérea 60 Kv (5) TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. Oliveira De Frades, Vouzela Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Cumpre os requisitos
253 Reequipamento do Parque Eólico do Sabugal (3) Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA Sabugal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Cumpre os requisitos
2 Pedreira de Areia da Charneca (2) Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa Alcácer Do Sal Direcção Geral do Ambiente 2000 Conteúdos carecem de aprofundamento
4 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines-Setúbal (1) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Alcácer Do Sal, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines Direcção Geral do Ambiente 2000 Conteúdos carecem de aprofundamento
199 Projeto Mineiro de Santo António, Penedono (3) Consórcio Penedono Penedono Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Conteúdos carecem de aprofundamento
200 Projeto Exploração Mineira de Sepeda - Montalegre (3) Lusorecursos Lda Boticas, Montalegre Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conteúdos carecem de aprofundamento
203 Terminal do Barreiro (2) Administração do Porto de Lisboa Barreiro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conteúdos carecem de aprofundamento
207 Novo Terminal de Contentores do Porto de Leixões (3) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Matosinhos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conteúdos carecem de aprofundamento
208 Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Beja (Ugr) Projeto de Melhoria Continua (3) Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. Beja Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conteúdos carecem de aprofundamento
215 Mina de Vila Seca - Santo Adrião (4) Iberian Resources Armamar, Lamego Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conteúdos carecem de aprofundamento
216 Projeto Integrado de Duas Concessões Mineiras Vale do André (C-90) e Vale do André N.º 2 (C-99) (4) Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. Pombal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conteúdos carecem de aprofundamento
220 Projeto da Concessão Mineira Presa e S. Francisco (4) Corbário - Minerais Industriais, S.A. Pombal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conteúdos carecem de aprofundamento
222 Unidade de Reciclagem de Navios da Navalria (5) Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2021 Conteúdos carecem de aprofundamento
223 Mina da Lagoa Salgada (5) REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. Alcácer Do Sal, Grandola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conteúdos carecem de aprofundamento
225 Unidade Industrial de Conversão de Lítio (27) Aurora Lithium, S.A. Setubal Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conteúdos carecem de aprofundamento
229 Unidade Industrial de Baterias de Lítio (4) Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conteúdos carecem de aprofundamento
230 Produção de E-Metanol a Partir de Dióxido de Carbono Biogénico e Hidrogénio Verde Produzido a Partir de Água Eletrolisada. (3) Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conteúdos carecem de aprofundamento
234 Green Ammonia Express Sines - Produção de Amoníaco Verde a Partir do H2 Verde. (4) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conteúdos carecem de aprofundamento
235 Maricultura de Vila Real de Santo António (4) MSP - Mariculture Systems Portugal Unipessoal Lda. Vila Real De Santo Antonio Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conteúdos carecem de aprofundamento
236 Portinho de Pesca da Trafaria (10) DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. Almada Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conteúdos carecem de aprofundamento
237 Mina de Cortelos C-180 (2) Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda Caldas Da Rainha Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conteúdos carecem de aprofundamento
238 Hibridização Fotovoltaica do Parque Eólico de Seixinhos (4) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Baiao, Peso Da Régua, Santa Marta De Penaguiao Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
240 Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de Candeeiros (2ª Fase) (4) Iberwind Produção Rio Maior Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
241 Central Fotovoltaica da Graça do Divor (4) Hyperion Renewables Évora, Unipessoal LDA Arraiolos, Évora Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
243 Central Solar Fotovoltaica de Santa Susana (4) Iberwind Produção Caldas Da Rainha Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
244 Sobreequipamento do Parque Eólico da Beira Interior (3) Eólica da Lajeira Trancoso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
249 Parque Eólico de Silves (11) Madoqua IPP, S.A. Alcoutim, Almodovar, Castro Verde, Loule, Monchique, Ourique, Portimão, Silves, Tavira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
250 Projeto Solar Fotovoltaico Flutuante e Híbrido Eólico de Vilar-Tabuaço (9) Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. Moimenta Da Beira, Penedono, São Joao Da Pesqueira, Sernancelhe Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
251 Parque Eólico de Arcos de Valdevez (10) Madoqua IPP, S.A. Amares, Arcos De Valdevez, Braga, Guimarães, Melgaço, Moncao, Montalegre, Ponte Da Barca, Póvoa De Lanhoso, Terras Do Bouro, Vieira Do Minho, Vila Nova De Famalicao Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
252 Parque Eólico de Cachopo (22) Madoqua IPP, S.A. Albufeira, Faro, Loule, Olhão, São Brás De Alportel, Silves, Tavira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
254 Reequipamento do Parque Eólico de Tendais (5) Enerbigorne - Projectos de Energia, SA Cinfães Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
255 Complexo Solar Fotovoltaico do Sado (4) Tecneira - Tecnologias Energéticas SA Alcácer Do Sal, Grandola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
256 Central Solar do Pinhal Interior Ii - Hibridização com Parque Eólico do Pinhal Interior e Respetiva Linha Elétrica Aérea 60Kv (6) TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. Castelo Branco, Proença-a-nova Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
257 Reequipamento do Parque Eólico de Fonte da Mesa (4) EDP Renováveis Portugal, SA Lamego, Resende Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
259 Projeto Híbrido de Pinel (4) C. Solar NE20-1 Monte Novo + Amieira, S.A. Portel, Vidigueira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
261 Central Solar Fotovoltaica de Terra Ruiva (12) C. SOLAR NE14 BRINQUEIRA, S.A. Tavira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
262 Centros Electroprodutores de Minhéu I, Minhéu Ii e Alto das Aguçadeiras (5) Energia de Vila Pouca, Lda. Murça, Ribeira De Pena, Valpaços, Vila Pouca De Aguiar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
263 Central Fotovoltaica Ffv Montemor (5) FFNEV Portugal II, Lda Montemor-o-novo Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conteúdos carecem de aprofundamento
264 Central Fotovoltaica do Malhanito (4) Eólico do Cachopo, S.A. Alcoutim, Tavira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
266 Parque Eólico de Cibele - Projeto de Hibridização da Central Solar Fotovoltaica de Cibele (4) FRESHPANOPLY - LDA Azambuja, Cadaval, Rio Maior Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
268 Parque Eólico das Cachenas (12) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Odemira, Santiago Do Cacem, Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
269 Central Fotovoltaica de Arouca (5) Categoryfrontier, Lda. Arouca, Feira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
270 Central Fotovoltaica de Gáfete e Linha de Muito Alta Tensão Associada (4) Hyperion Renewables Nisa, Unipessoal, Lda Crato, Nisa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
271 Unidade Produção de Saf (6) Elyse Energy Portugal, Unipessoal Lda Figueira Da Foz Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
273 Projetos do Cluster Alqueva - Portel (15) C. Solar NE32 Barrancos + Ribeira, S.A. Portel, Vidigueira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
275 Projeto Híbrido da Herdade dos Gagos (4) C. Solar NE25-2 Monte Branco, S.A. Portel, Vidigueira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
276 Central Solar Fotovoltaica de Cereiro (Hibridização da Central Hidroelétrica de Bemposta) (9) Solar de Travanca, Unipessoal Lda. Miranda Do Douro, Mogadouro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
278 Projeto da Central Eólica da Fronteira (Hibridização da Central Hidroelétrica de Picote) (9) Eólica de Avelanoso, Unipessoal Lda Miranda Do Douro, Vimioso Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2026 Conteúdos carecem de aprofundamento
42 Exploração Mineira de Feldspato para a Industria Cerâmica Dornelas - Covas do Barroso (3) Saibrais Areias e Caulinos, SA Boticas Instituto do Ambiente -- --
104 Pedreira de Cilha Queimada Ii (0) Fluvium Explorer Palmela Instituto do Ambiente -- --
156 Central Solar Termoeléctrica de Castelo de Vide (1) Mature Energy Castelo De Vide Agência Portuguesa do Ambiente 2009 --
169 Aproveitamento Hidroeléctrico de Martinchel - Lote 1T (1) Soares da Costa Hidroenergia lT Lda Abrantes, Tomar, Vila Nova Da Barquinha Agência Portuguesa do Ambiente -- --
180 Exploração Suinícola Monte Novo da Azinheirinha (1) José pereira Vilhena da Costa Santiago Do Cacem Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
184 Linha de Anodização da Caetano Coatings (0) Caetano Coatings, SA Alenquer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --