| 7 |
A23/Ip2 - Fratel/Castelo Branco Sul
|
(11)
|
SCUT da Beira Interior |
Instituto de Estradas de Portugal |
Castelo Branco, Vila Velha De Rodao |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 13 |
A10 - Sublanço Bucelas/Arruda dos Vinhos
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Arruda Dos Vinhos, Loures, Vila Franca De Xira |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 178 |
Origem de Água de Balsemão
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Castro Daire, Lamego, Resende |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 179 |
Aproveitamento Eólico da Gardunha - Sub.Parques do Zibreiro - Moeda e da Maunça
|
(0)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Direcção Geral de Energia |
Castelo Branco, Fundão |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 180 |
Obras de Melhoria das Condições de Abrigo Nos Cais do Sector Comercial e Manutenção do Canal de Acesso Ao Porto da Figueira da Foz
|
(0)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Figueira Da Foz |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 181 |
Pequeno Porto de Pesca Na Fuzeta
|
(0)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Olhão |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 182 |
Pequeno Porto de Pesca em Cabanas
|
(0)
|
Instituto Portuário do Sul |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Tavira |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 183 |
Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia
|
(0)
|
Instituto Portuário do Sul |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Tavira |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 184 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Mendoiro/Bustavade
|
(0)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Direcção Geral de Energia |
Moncao |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 185 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Picos
|
(0)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Direcção Geral de Energia |
Melgaço, Moncao |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 186 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parques Eólicos de Santo António e Alto do Corisco
|
(0)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Direcção Geral de Energia |
Melgaço, Moncao |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 187 |
Central de Ciclo Combinado de Lares
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Direcção Geral de Energia |
Figueira Da Foz |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 188 |
Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa
|
(63)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Direcção Geral de Energia |
Vila Nova De Foz Coa |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 192 |
Central de Cogeração da Refinaria de Sines
|
(0)
|
Galp Power,SGPS,SA |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Sines |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 193 |
Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra
|
(0)
|
Camara Municipal de Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Faro |
Instituto do Ambiente |
Em exploração |
| 198 |
Ampliação da Pedreira Do"Vale do Boi"
|
(1)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Nelas |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 200 |
Parque Eólico da Serra do Sicó (Sicó I e Sicó Ii)
|
(0)
|
Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA |
Direcção Geral de Energia |
Pombal, Soure |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 201 |
Linha Duplavaldigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 Kv e Subestação de Vila Pouca de Aguiar
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 202 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais
|
(0)
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Sertã |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 203 |
Central de Ciclo Combinado de Sines
|
(0)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Direcção Geral de Energia |
Sines |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 204 |
Ampliação da Etar de Serzedelo
|
(26)
|
Águas do Ave, S.A. |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Guimarães |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 205 |
Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras
|
(0)
|
Lusoscut Grande Porto |
Instituto de Estradas de Portugal |
Felgueiras |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 206 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais (Etar) de Lordelo-Aves (Estudo-Prévio)
|
(0)
|
Águas do Ave, S.A. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Guimarães, Santo Tirso |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 207 |
Parque Eólico do Barão de São João
|
(10)
|
Parque Eólico do Barlavento, Lda |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Lagos |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 208 |
Ic 6 - Catraia dos Poços/Vendas de Galizes (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Oliveira Do Hospital, Tábua |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 209 |
Parque Eólico de Sabugal
|
(0)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Sabugal |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 217 |
Parque Eólico do Sobrado
|
(0)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Castro Daire |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 218 |
Ampliação do Sub-Parque Eólico de Proença do Parque Eólico do Pinhal Interior
|
(0)
|
Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. |
Direcção Geral de Energia |
Oleiros, Proença-a-nova |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 220 |
Linha Duplavaldigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 Kv e Subestação de Vila Pouca de Aguiar
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 228 |
Projecto de Expansão da Capacidade da Cuf - Qi
|
(1)
|
CUF - Químicos Industriais, SA |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Estarreja |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 229 |
Linha do Parque Eólico Alto Minho I - Peralva, a 150 Kv
|
(0)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Lima, SA |
Direcção Geral de Energia |
Amares |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 230 |
Etar do Seixal (Estudo Prévio)
|
(0)
|
SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal das Águas Residuais da Peninsula de Setúbal, S.A. |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Seixal |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 231 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais do Barreiro/Moita
|
(0)
|
SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de águas da Península de Setúbal, S.A. |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Barreiro |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 232 |
Parque Eólico da Lousã Ii
|
(25)
|
Parque Eólico de Trevim Lda |
Direcção Geral de Energia |
Castanheira De Pera, Lousã |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 233 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Pereira, Na Ribeira da Carvalhosa
|
(0)
|
Hidrocentrais Reunidas SA |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Castro Daire |
Instituto do Ambiente |
Em exploração |
| 234 |
Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (Estudo Prévio)
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Moura, Serpa |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 291 |
Recuperação Ambiental da Antiga Área Mineira de Argozelo
|
(0)
|
EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Vimioso |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 300 |
Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) - - Troço Alto de S.João - Miranda do Corvo
|
(0)
|
Metro-Mondego SA |
Ministério do Equipamento Social |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 337 |
Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) - Troço S. José - Alto de S. João
|
(0)
|
Metro-Mondego SA |
Ministério do Equipamento Social |
Coimbra, Lousã |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 338 |
Ic2 - Variante da Batalha
|
(9)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Batalha, Leiria, Porto De Mós |
Instituto do Ambiente |
Em exploração |
| 345 |
Ic9 - En 1/Nó de Fátima (A1) e Varinate À En243 em Porto de Mós e Ic9 - Fátima (A1) / Ourém (Alburitel)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Estradas de Portugal, S.A. |
Batalha, Leiria, Ourém, Porto De Mós, Tomar |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 358 |
Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) - Troço Portagem - Coimbra B
|
(0)
|
Metro-Mondego SA |
Ministério do Equipamento Social |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 364 |
Er 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox.)
|
(0)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Instituto de Estradas de Portugal |
Almada, Seixal |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 378 |
Barragem das Olgas - Projecto de Execução
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Torre De Moncorvo |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 404 |
Alteamento do Aproveitamento Hidroeléctrico da Barroca
|
(0)
|
Hidroeléctrica da Barroca, Lda. - Grupo ENERSIS |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Fundão |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 405 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Candemil
|
(0)
|
HidroAmarante - Sociedade Eléctrica, SA |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Amarante |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 424 |
Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa
|
(0)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Lisboa, Loures |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 425 |
Sistema de Mobilidade do Mondego - Ramal da Lousã Troço Portagem /São José
|
(0)
|
Metro-Mondego SA |
Ministério do Equipamento Social |
Coimbra, Lousã |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 426 |
Nova Ponte Sobre o Rio Lima, Na Zona do Nó de Jolda, Incluindo os Respectivos Acessos
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Arcos De Valdevez, Ponte Da Barca |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 427 |
Prolongamento da Linha Vermelha entre Oriente e Aeroporto
|
(0)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Loures |
Instituto do Ambiente |
Em exploração |
| 443 |
Ampliação da Área de Exploração da Pedreira de Alva de Pataias - Licença N.º 2031
|
(0)
|
CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Alcobaça |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 463 |
A2 - Sublanços Coina/ Palmela/ Setúbal - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias
|
(6)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Instituto de Estradas de Portugal |
Palmela |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 488 |
A42/Ic25 Paços de Ferreira/Nó da En 106(Norte) - Projecto de Execução
|
(5)
|
Lusoscut Grande Porto |
Instituto de Estradas de Portugal |
Lousada, Paços De Ferreira, Paredes |
Instituto do Ambiente |
Em exploração |
| 493 |
A25/Ip5 - Boa Aldeia/Ip3/En2/Nó do Caçador
|
(46)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Instituto de Estradas de Portugal |
Viseu |
Instituto do Ambiente |
Em exploração |
| 496 |
Subestação da Trafaria 150/60 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Almada |
Instituto do Ambiente |
Em exploração |
| 508 |
A16/Ic30 - Lanço Ranholas (Ic19)/Linhó (En9) - Lote 3 Concessão Grande Lisboa
|
(23)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Cascais, Sintra |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 509 |
A16/Ic30 - Lanço Lourel (Ic16) - Ranholas (Ic19) - Lote 5 Concessão Grande Lisboa
|
(16)
|
Recriaves-Centro de criação de aves,lda |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Sintra |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 513 |
Co-Incineração de Resíduos Industriais Perigosos Na Fábrica da Secil-Outão
|
(0)
|
SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Setubal |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 702 |
En 326 - Feira (A32/Ic2)/Mansores Trecho 1 – Feira (A32/Ic2) / Escariz
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Infraestruturas de Portugal |
Arouca, Oliveira De Azemeis |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 704 |
Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a Uma Solução Brt - Metrobus - Troço Alto de S. João/Serpins
|
(0)
|
Metro-Mondego SA |
Ministério do Equipamento Social |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 735 |
Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a Uma Solução Brt - Metrobus Sub-Troço Coimbra B / Alto de São João
Sub-Troço Portagem/Alto de S. João (Km 0+000 Ao Km 5+236).
|
(0)
|
Metro-Mondego SA |
Ministério do Equipamento Social |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Instituto do Ambiente |
Construído |
| 738 |
Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato de "Alijó"
|
(0)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Ribeira De Pena |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 780 |
Exploração Suinícola da Caneira de Baixo (Projecto de Execução)
|
(0)
|
Extrinvest - Produção e Comercialização de Produtos Agroalimentares, Lda. |
Direcção Geral de Veterinária |
Montemor-o-novo |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 819 |
Projecto de Melhoria das Instalações da Bracamonte
|
(0)
|
Bracamonte - Agro Pecuária Lda |
Direcção Geral de Veterinária |
Arraiolos |
Instituto do Ambiente |
-- |
