| 204 |
Ampliação da Etar de Serzedelo
|
(26)
|
Águas do Ave, S.A. |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Guimarães |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 206 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais (Etar) de Lordelo-Aves (Estudo-Prévio)
|
(0)
|
Águas do Ave, S.A. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Guimarães, Santo Tirso |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 465 |
Etar do Ave (Projecto de Execução)
|
(0)
|
Águas do Ave, S.A. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Vila Do Conde |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
| 1032 |
Otimização de Escoamento entre o Reservatório Inicial – Ocidental e o Reservatório Final - Troço Câmara de Penina e Eta das Fontainhas
|
(0)
|
Águas do Algrave, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Portimão |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
| 214 |
Etar Poente de Albufeira
|
(0)
|
Águas do Algarve, SA |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Albufeira |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 553 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão)
|
(2)
|
Águas do Algarve, SA |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Portimão |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
| 581 |
Sistema Intercetor e de Tratamento da Águas Residuais de Faro e Olhão - Empreitada de Construção da Etar Faro-Olhão
|
(7)
|
Águas do Algarve, SA |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Faro, Olhão |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
| 606 |
Sistema Intercetor e de Tratamento da Águas Residuais de Faro e Olhão: Empreitada de Construção do Sistema Elevatório Olhão-Faro
|
(0)
|
Águas do Algarve, SA |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Faro, Olhão |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
| 1045 |
Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve
|
(0)
|
Águas do Algarve, SA |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Albufeira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
| 143 |
Barragem de Torre do Pinhão (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 145 |
Barragem da Ferradosa (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Freixo De Espada À Cinta |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 178 |
Origem de Água de Balsemão
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Castro Daire, Lamego, Resende |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 211 |
Ampliação da Etar de Agra
|
(1)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Vila Nova De Famalicao |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 378 |
Barragem das Olgas - Projecto de Execução
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Torre De Moncorvo |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 379 |
Barragem de Sambade
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Alfandega Da Fé |
Direcção Geral do Ambiente |
Em exploração |
| 449 |
Reforço de Abastecimento de Água a Bragança
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Bragança |
Agência Portuguesa do Ambiente |
Em construção |
| 644 |
Exploração Avicola da Quinta do Toiral
|
(0)
|
Agro-Pecuaria Quinta do Toiral, Lda |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Nelas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
| 787 |
Agropecuária Campino
|
(0)
|
Agropecuária Campino, Lda. |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Campo Maior |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
| 844 |
Exploração Suinícola da Herdade da Tapada
|
(0)
|
Agrícola Ganadera Gil, Lda |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Montemor-o-novo, Moura, Viana Do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
| 198 |
Ampliação da Pedreira Do"Vale do Boi"
|
(1)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Nelas |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 441 |
Ampliação da Pedreira da Santa
|
(1)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Alenquer |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 764 |
Pedreira Monte das Sesmarias
|
(0)
|
AGREGADOS, Artur Ouro e Filhos, Lda, |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Santiago Do Cacem |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
| 991 |
Emissário e Etar do Este
|
(0)
|
AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Braga |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
| 986 |
Alimentação Artificial de Praia No Troço Costeiro a Sul da Figueira da Foz (Cova Gala - Costa de Lavos)
|
(0)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Figueira Da Foz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
| 1050 |
Alimentação Artificial do Troço Costeiro Quarteira-Garrão
|
(0)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Loule |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
| 1054 |
Migração Sedimentar para a Praia do Vau
|
(0)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Portimão |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
| 913 |
África Safari Park
|
(0)
|
AFRICA LAND – TURISMO E NATUREZA, LDA. |
DGAV – Direção-Geral da Alimentação e Veterinária |
Almodovar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
| 18 |
A11/ Ip9 Braga - Guimarães - Ip4/A4 Sublanços Braga Sul (A3) - Celeirós - Guimarães Oeste
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Instituto de Estradas de Portugal |
Braga |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 30 |
A11/Ic14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanços Barcelos - Braga Oeste (A3) - Braga (Ferreiros)
|
(8)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Instituto de Estradas de Portugal |
Barcelos, Braga |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 32 |
A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto
|
(3)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
|
|
|
-- |
| 33 |
A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Calvos- Fafe
|
(7)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Instituto de Estradas de Portugal |
Guimarães |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 52 |
Auto -Estrada A7 Sublanço Basto- Ribeira da Pena
|
(4)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Instituto de Estradas de Portugal |
Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 53 |
A7/Ic5 Póvoa do Varzim-Famalicão (Sublanços Ic1 (Póvoa do Varzim)-En 306-Famalicão)
|
(7)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
|
Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
|
-- |
| 58 |
A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto
|
(6)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Instituto de Estradas de Portugal |
Guimarães |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 64 |
A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos (Nó de Barcelos)
|
(3)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Instituto de Estradas de Portugal |
Barcelos |
Direcção Geral do Ambiente |
Em exploração |
| 77 |
Auto-Estrada A7 Sublanço Ribeira da Pena-Ip3
|
(13)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Instituto de Estradas de Portugal |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 89 |
Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4
|
(6)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Instituto de Estradas de Portugal |
Felgueiras, Vizela |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 91 |
A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos
|
(11)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Instituto de Estradas de Portugal |
Barcelos |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 100 |
Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4
|
(7)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Instituto de Estradas de Portugal |
Amarante, Felgueiras, Lousada, Penafiel |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 461 |
Ic5 - Lanço Murça (Ip4) / Pombal - Trecho Carlão / Pombal - Lote 6.2 (Projecto de Execução)
|
(35)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Estradas de Portugal, S.A. |
Alijó, Carrazeda De Ansiaes |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
| 490 |
A11 / Ip9 Sublanço Celeirós - Guimarães Oeste Projecto de Execução Relatório de Impacte Ambiental e Medidas de Minimização
|
(6)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Instituto de Estradas de Portugal |
Braga, Guimarães |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 1014 |
Nova Conduta Adutora entre a Eta de Morgavel e o Reservatório de Monte Chãos
|
(0)
|
AdSA - Águas de Santo André S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
| 157 |
Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões
|
(0)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 582 |
Obras Marítimas do Terminal de Cruzeiros de Leixões
|
(0)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Agência Portuguesa do Ambiente |
Em exploração |
| 599 |
Epia - Terminal Roll-On / Roll-Off e Contentores No Porto de Setúbal
|
(0)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 600 |
Terminal de Contentores/Plataforma Multimodal No Porto de Setúbal (Nº 579)
|
(0)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 626 |
Projeto de Melhoria da Acessibilidade Ao Porto de Setúbal
|
(0)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Setubal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
| 16 |
Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558)
|
(0)
|
Administração do Porto de Sines |
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 535 |
Expansão do Terminal de Contentores do Porto de Sines (Txxi) (3ª e 4ª Fases)
|
(0)
|
Administração do Porto de Sines |
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Em construção |
| 856 |
Loteamento e Infraestruturação de Parcelas de Uso Industrial Situadas em Sines - Zona 10
|
(0)
|
Administração do Porto de Sines |
. |
Sines |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
-- |
| 935 |
Ampliação da Pedreira de Monte Chãos (Licenciamento N.º 4334)
|
(0)
|
Administração do Porto de Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Sines |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
| 602 |
Estabelecimento do Canal de Acesso Ao Terminal Multimodal de Xabregas
|
(0)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Lisboa |
Instituto do Ambiente |
-- |
| 122 |
Ampliação do Terminal Norte, do Terminal Ro-Ro, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
| 454 |
Reconfiguração da Barra do Porto de Aveiro
|
(9)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro, Ilhavo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
Em exploração |
| 664 |
Núcleo de Apoio À Pesca em S. Jacinto
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Câmara Municipal de Aveiro |
Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
| 1040 |
Terminal Intermodal (Ti) do Porto de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
| 905 |
Aprofundamento da Barra, Canal de Acesso e Bacia de Manobras do Porto da Figueira
Da Foz
|
(0)
|
Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A., |
Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. |
Figueira Da Foz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
| 1008 |
Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira
|
(0)
|
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
| 608 |
Desassoreamento da Albufeira do Açude Ponte de Coimbra
|
(0)
|
Administração da Região Hidrográfica do Centro |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Coimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
| 514 |
Concessão Mineira de Caulino Vale Coimbra
|
(3)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Direcção Geral de Energia |
Pombal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
| 577 |
Concessão Mineira "Quintas da Mala"
|
(6)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Direcção Geral de Energia |
Mealhada |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
| 438 |
Projecto Multiusos para o Terreno do Forte do Carrascal em Carnaxide
|
(0)
|
|
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Oeiras |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
| 579 |
Ampliação da Fábrica de Cal
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
| 993 |
Estabelecimento Industrial de Fabrico de Produtos Químicos para Uso Industrial (Polímeros de Poliuretano) da Flexpur.
|
(0)
|
|
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
