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NºPPA Designação Projeto Documentos Proponente Licenciador Localização (Concelhos) Autoridade AIA Fase do Projeto
1 A23/Ip2 - Túnel da Gardunha (16) SCUTVIAS Instituto de Estradas de Portugal Fundão Direcção Geral do Ambiente --
2 Linhas Aéreas de Alta Tensão Alqueva/Ferreira do Alentejo e Ferreira do Alentejo/Sines 2, a 400Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Alvito, Beja, Cuba, Ferreira Do Alentejo, Portel, Santiago Do Cacem, Vidigueira Direcção Geral do Ambiente --
3 Ip2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço Ip2 Fratel/C. Branco Sul (0) SCUT da Beira Interior Instituto de Estradas de Portugal Castelo Branco, Vila Velha De Rodao Direcção Geral do Ambiente --
4 Ip2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço Castelo Ranco Sul/Castelo Branco Norte -Estudo de Viabilidade (534) (0) Junta Autónoma de Estradas Instituto de Estradas de Portugal Castelo Branco Direcção Geral do Ambiente --
5 Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Castelo Branco Direcção Geral do Ambiente --
6 Ip3 - Régua - Reconcos - (Nº. 155). Projecto de Execuçâo (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente --
8 A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior (0) Auto-Estradas do Atlântico, SA Junta Autónoma de Estradas Caldas Da Rainha, Rio Maior Direcção Geral do Ambiente --
9 Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora (0) Instituto Marítimo e Portuário Instituto Marítimo e Portuário Caminha Direcção Geral do Ambiente --
14 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Direcção Geral de Energia Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas Direcção Geral do Ambiente --
15 Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Nisa, Vila Velha De Rodao Direcção Geral do Ambiente --
16 Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558) (0) Administração do Porto de Sines Administração do Porto de Sines Sines Direcção Geral do Ambiente --
18 A11/ Ip9 Braga - Guimarães - Ip4/A4 Sublanços Braga Sul (A3) - Celeirós - Guimarães Oeste (1) AENOR - Auto-Estradas do Norte Instituto de Estradas de Portugal Braga Direcção Geral do Ambiente --
19 Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Nisa, Vila Velha De Rodao Direcção Geral do Ambiente --
20 Ic25 - Via Rápida de Gondomar (Nº 424) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Gondomar Direcção Geral do Ambiente --
21 Ic1 - Lanço Mira / Aveiro (0) Scut da Costa da Prata Instituto de Estradas de Portugal Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos Direcção Geral do Ambiente --
22 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Direcção Geral de Energia Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas Direcção Geral do Ambiente --
23 Ic1 - Lanço Mira / Aveiro (0) Scut da Costa da Prata Instituto de Estradas de Portugal Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos Direcção Geral do Ambiente --
24 Ic1 - Lanço Mira / Aveiro (0) Scut da Costa da Prata Instituto de Estradas de Portugal Aveiro, Mira, Vagos Direcção Geral do Ambiente --
25 Ic4- Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa Ligação Alvor/Penina (0) Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. Instituto de Estradas de Portugal Portimão Direcção Geral do Ambiente --
26 Ic4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a Odeáxere (0) Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. Instituto de Estradas de Portugal Lagos Direcção Geral do Ambiente --
27 Parque Eólico de Pampilhosa da Serra (4) Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. Direcção Geral de Energia Pampilhosa Da Serra Direcção Geral do Ambiente --
28 A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanço Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão (Projecto de Execução) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Instituto de Estradas de Portugal Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos Direcção Geral do Ambiente --
29 Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda (0) Scut da Costa da Prata Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente --
30 A11/Ic14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanços Barcelos - Braga Oeste (A3) - Braga (Ferreiros) (8) AENOR - Auto-Estradas do Norte Instituto de Estradas de Portugal Barcelos, Braga Direcção Geral do Ambiente --
31 Ic4 Lagos/Lagoa - Ligação a Lagos (0) Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. Instituto de Estradas de Portugal Lagos Direcção Geral do Ambiente --
70 Ic1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Riba de Âncora/Caminha (0) Euroscut Litoral Norte Instituto de Estradas de Portugal Caminha, Vila Nova De Cerveira Direcção Geral do Ambiente --
72 Parque Eólico de Chão Falcão (Estudo Prévio) (3) Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., Direcção Geral de Energia Porto De Mós Direcção Geral do Ambiente --
73 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves (0) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Instituto de Estradas de Portugal Chaves, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Direcção Geral do Ambiente --
74 Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha (0) Euroscut Litoral Norte Instituto de Estradas de Portugal Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira Direcção Geral do Ambiente --
75 Emparcelamento Rural da Aldeia da Luz (0) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Mourão Direcção Geral do Ambiente --
76 Emparcelamento Rural da Aldeia da Luz (0) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Mourão Direcção Geral do Ambiente --
79 Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda (2) Scut da Costa da Prata Instituto de Estradas de Portugal Albergaria-a-velha, Estarreja, Ovar Direcção Geral do Ambiente --
83 Ic13 - Alter do Chão / Portalegre (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Alter Do Chão Direcção Geral do Ambiente --
85 Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha (4) Euroscut Litoral Norte Instituto de Estradas de Portugal Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira Direcção Geral do Ambiente --
86 Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira Direcção Geral do Ambiente --
98 Parque Eólico das Meadas e Castanheira 1 (0) Megavento - Produção de Electricidade Sociedade Unipessoal Lda Direcção Geral de Energia Lamego, Resende Direcção Geral do Ambiente --
99 Nova Fábrica de Papel Nas Instalações de Setúbal da Portucel (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Setubal Direcção Geral do Ambiente --
100 Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4 (7) AENOR - Auto-Estradas do Norte Instituto de Estradas de Portugal Amarante, Felgueiras, Lousada, Penafiel Direcção Geral do Ambiente --
101 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves (0) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Instituto de Estradas de Portugal Chaves, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Direcção Geral do Ambiente --
137 Parque Eólico de Madrinha (0) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Direcção Geral de Energia Monchique Direcção Geral do Ambiente --
138 Ligação Mafra/Ericeira/Malveira (0) Câmara Municipal de Mafra Câmara Municipal de Mafra Mafra Direcção Geral do Ambiente --
139 Ic1 Lanço Viana do Castelo/Caminha . Ligação a Caminha (5) Euroscut Litoral Norte Instituto de Estradas de Portugal Caminha, Vila Nova De Cerveira Direcção Geral do Ambiente --
142 Aproveitamento Eólico do Pinhal Interior - Parques Eólicos de Alvelos, Mata de Álvaro, Bravo-Covões e Mata de Álvaro Ii (0) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Direcção Geral de Energia Oleiros Direcção Geral do Ambiente --
146 Beneficiação do Tratamento de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril (0) SANEST Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo Cascais Direcção Geral do Ambiente --
147 Ligação Mafra/Ericeira/Malveira (0) Câmara Municipal de Mafra Câmara Municipal de Mafra Mafra Direcção Geral do Ambiente --
154 Parque Eólico da Serra da Alvoaça (Estudo Prévio) (0) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Direcção Geral de Energia Covilhã, Seia Direcção Geral do Ambiente --
156 Variante Às Eenn 9 e 116 - Ericeira/Mafra/Malveira - Estudo Prévio (0) Instituto de Estradas de Portugal Instituto de Estradas de Portugal Mafra, Sobral De Monte Agraco Direcção Geral do Ambiente --
161 Aproveitamento Hidroeléctrico do Pinhel (0) harpenerg - Gestão de Projectos Energéticos Ldª Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Pinhel Direcção Geral do Ambiente --
165 Ip3-Variante de Vila Pouca de Aguiar - Ligação A7/Ip3 (0) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Instituto de Estradas de Portugal Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral do Ambiente --
166 Parque Eólico de S. Macário (0) Parque Eólico da Serra das Meadas Direcção Geral de Energia São Pedro Do Sul Direcção Geral do Ambiente --
169 Nova Central de Cogeração Nas Instalações da Portucel em Setúbal (Anteprojecto) (0) SPCG - Sociedade Portuguesa de Co-geração Eléctrica, SA Direcção Geral de Energia Setubal Direcção Geral do Ambiente --
194 Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda (12) Scut da Costa da Prata Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente --
199 Aproveitamento Eólico da Arada - Montemuro - Sub-Parques de Arada (Sp1), Aveloso (Sp2), Carvalhosa (Sp3) e Picão (Sp4) (0) Eólica do Sincelo, S.A. Direcção Geral de Energia Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul Direcção Geral do Ambiente --
210 Ic8 - Lanço En 109 - Nó da Ae (Pombal) Projecto de Execução (Nº 582) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Pombal Direcção Geral do Ambiente --
227 Ic16 - Lanço Belas / Lourel (0) Instituto de Estradas de Portugal Instituto de Estradas de Portugal Amadora, Sintra Direcção Geral do Ambiente --
235 Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela (0) Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A Direcção Geral de Energia Arganil, Gois, Pampilhosa Da Serra Direcção Geral do Ambiente --
236 Ic16 - Lanço Belas / Lourel (14) Instituto de Estradas de Portugal Instituto de Estradas de Portugal Amadora, Sintra Direcção Geral do Ambiente --
237 Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar (Estudoprévio) (0) Metro do Porto, SA Secretaria de Estado das Obras Públicas Gondomar Direcção Geral do Ambiente --
243 Requalificação da Pista de Remo de Aveiro (0) Câmara Municipal de Aveiro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Aveiro Direcção Geral do Ambiente --
244 Parque Eólico da Serra do Alvão (5) Gamesa Energia Portugal Direcção Geral de Energia Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral do Ambiente --
250 Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da Abrutriga (2) EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Direcção-Geral de Geologia e Energia Tábua Direcção Geral do Ambiente --
253 Linha de Alta Tensão Tunes-Estói a 150 Kv, Troço 2 entre os Apoios 70 e 109 (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia São Brás De Alportel, Tavira Direcção Geral do Ambiente --
254 Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche (0) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Peniche Direcção Geral do Ambiente --
255 Subestação de Portimão a 400/150/60 Kv (5) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA Direcção Geral de Energia Portimão Direcção Geral do Ambiente --
256 Linha Sines-Portimão 3 a 400 Kv (6) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Monchique, Odemira, Portimão, Santiago Do Cacem, Silves, Sines Direcção Geral do Ambiente --
258 Parque Eólico de Alvaiazere (0) Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA Direcção Geral de Energia Alvaiázere Direcção Geral do Ambiente --
260 Linha Bodiosa-Valdigem, a 400 Kv (12) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Armamar, Castro Daire, Lamego, São Pedro Do Sul, Tarouca, Viseu Direcção Geral do Ambiente Em exploração
263 Linha Fanhões/Trajouce a 220 Kv, Troço entre o Apoio 46 e a Subestação de Trajouce (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Amadora, Cascais, Sintra Direcção Geral do Ambiente --
276 Parque Eólico de Alto da Folgorosa (0) Eólica de S. Julião Direcção Geral de Energia Alenquer, Torres Vedras Direcção Geral do Ambiente --
277 Parque Eólico da Serra Alta (0) Parque Eólico da Serra Alta, Lda. Direcção Geral de Energia Sabugal Direcção Geral do Ambiente --
278 Parque Eólico de S. Macário Ii (0) Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) Direcção Geral de Energia Cinfães Direcção Geral do Ambiente --
281 Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro (0) Dawn Energy Direcção-Geral de Geologia e Energia Coimbra Direcção Geral do Ambiente --
286 Parque Eólico de Alvaiazere (5) Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA Direcção Geral de Energia Alvaiázere Direcção Geral do Ambiente --
292 Parque Eólico de Meroicinha Ii (3) Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) Direcção Geral de Energia Vila Real Direcção Geral do Ambiente --
323 Mina de Neves Corvo - 2007 - Projecto de Expansão da Instalação de Rejeitados (0) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Direcção Geral de Energia Almodovar Direcção Geral do Ambiente --
324 Ic5 - Lanço Ip4/Ip2 (10) Instituto de Estradas de Portugal Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Carrazeda De Ansiaes, Vila Flor Direcção Geral do Ambiente --
434 A1 Sublanço Feira/Carvalhos. Praça de Portagem de Plena Via do Nó com o Ic 24 e Desactivação da Portagem de Grijó (3) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Estarreja, Feira, Oliveira De Azemeis, Ovar, Vila Nova De Gaia Direcção Geral do Ambiente --
436 Mina de Neves Corvo - 2007 (Barragem de Rejeitados) (13) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Direcção-Geral de Geologia e Energia Almodovar Direcção Geral do Ambiente --
439 Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento Até À En101 a Norte de Felgueiras (0) Estradas de Portugal, E.P.E Instituto de Estradas de Portugal Felgueiras Direcção Geral do Ambiente --
441 Ampliação da Pedreira da Santa (1) Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Alenquer Direcção Geral do Ambiente --
467 A5 - Auto-Estrada da Costa do Estoril - Lanço Estádio Nacional-Cascais - Nó de Carcavelos/Nó de Alcabideche - Alargamento e Beneficiação para 2*3 Vias (7) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Instituto de Estradas de Portugal Cascais Direcção Geral do Ambiente Em exploração
469 Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo (0) Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Almada, Seixal Direcção Geral do Ambiente Em exploração
472 Abertura da Linha Palmela/Ribatejo a 400 Kv para a Subestação de Fernão Ferro (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal Direcção Geral do Ambiente --
474 Modificação das Linhas Eléctricas Aéreas, a 150 Kv, de Ligação À Subestação de Fernão Ferro (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção-Geral de Geologia e Energia Seixal Direcção Geral do Ambiente Em exploração
475 Nova Travessia do Tejo em Lisboa - Ponte Vasco da Gama (0) Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, SA Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa Alcochete, Loures, Montijo Direcção Geral do Ambiente --
476 Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv (400 Kv) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Chaves, Valpaços, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral do Ambiente Construído
477 Ic17 (Cril) - Sublanço Buraca/Pontinha (Incluindo Ligações a Benfica) (0) Instituto de Estradas de Portugal Instituto de Estradas de Portugal Amadora, Lisboa Direcção Geral do Ambiente --
478 A3 - Sublanço Águas Santas/Maia Alargamento para 2X4 Vias do Lanço da A3 - Porto/Valença) (9) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP Maia, Valongo Direcção Geral do Ambiente Em exploração
486 Posto de Corte de Vieira do Minho, a 400 Kv (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Vieira Do Minho Direcção Geral do Ambiente --
487 A 41 / Ic 24 Lanço Freixieiro / Alfena (En 105) Alargamento - Projecto de Execução (8) Instituto de Estradas de Portugal Instituto de Estradas de Portugal Maia, Matosinhos Direcção Geral do Ambiente Em exploração
489 Linha Dupla Portimão/Tunes Norte e Portimão/Tunes 3 a 400/150 Kv e Reforço do Troço Final da Linha Ourique/Tunes a 150 Kv (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Portimão, Silves Direcção Geral do Ambiente Em exploração
490 A11 / Ip9 Sublanço Celeirós - Guimarães Oeste Projecto de Execução Relatório de Impacte Ambiental e Medidas de Minimização (6) AENOR - Auto-Estradas do Norte Instituto de Estradas de Portugal Braga, Guimarães Direcção Geral do Ambiente --
494 Subestação de Pedralva 400/150/60 Kv (6) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Braga Direcção Geral do Ambiente --
495 Subestação de Tábua 220/60 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção-Geral de Geologia e Energia Tábua Direcção Geral do Ambiente Em exploração
497 Exploração de Caulino Quinta da Rosa (Projecto de Execução) (0) sibelco Instituto Geológico e Mineiro Rio Maior Direcção Geral do Ambiente Em exploração
498 Subestação de Valpaços 220/60 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção-Geral de Geologia e Energia Valpaços Direcção Geral do Ambiente Em exploração
504 Linha Carrapatelo/Estarreja 3, a 220 Kv e Modificação da Linha Carrapatelo/Estarreja 2 / Carrapatelo/ Mourisca a 220 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Arouca, Castelo De Paiva, Cinfães, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Vale De Cambra Direcção Geral do Ambiente Construído
506 Ic3-Variante de Tomar/Nó da Atalaia (Ip6) - Lote 6 (12) Instituto de Construção Rodoviária Estradas de Portugal, S.A. Tomar, Vila Nova Da Barquinha Direcção Geral do Ambiente Em exploração
507 A16/Ic30 Lanço Linhó (En9) / Alcabideche (Ic15) (14) Instituto de Estradas de Portugal Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Cascais Direcção Geral do Ambiente --
833 Ampliação da Suinicultura da Courela do Medronhal (Projecto de Execução) (0) AVIMAFRA - Granja Agrícola, SA Direcção Geral de Veterinária Montemor-o-novo Direcção Geral do Ambiente --