Detalhes do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental

Campo Conteúdo
Nº AIA 3629
Nº PDA associada
Nº PPA associada
Designação do projeto Projeto de barragens de rega integrado no projeto de rearborização da Herdade da Baliza
Proponente COSABE - COMPANHIA SILVO-AGRÍCOLA DA BEIRA, S.A.
Licenciador Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP
Localização (Concelhos) Castelo Branco
Autoridade AIA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública
Fim de consulta pública
Sentido da Decisão Desconformidade do EIA
Data da decisão 05/02/2024
Projeto transfronteiriço Não
Georreferenciação Localização
Documentos
  • Resumo não técnico - Volume I
  • EIA - Volume VI - Impactes Transfron...
  • Aditamento ao EIA - Volume V - Aditamento ao EIA
  • EIA Relatório Sintese (RS) - Volume II
  • EIA Peças Desenhadas - Volume III_Parte 1/6
  • EIA Peças Desenhadas - Volume III_Parte 2/6
  • EIA Peças Desenhadas - Volume III_Parte 3/6
  • EIA Peças Desenhadas - Volume III_Parte 4/6
  • EIA Peças Desenhadas - Volume III_Parte 5/6
  • EIA Peças Desenhadas - Volume III_Parte 6/6
  • EIA Anexos - Volume IV - Anexo III Plano d...
  • EIA Anexos - Volume IV - Anexo III Plano d...
  • EIA Anexos - Volume IV - Anexo III Plano d...
  • EIA Anexos - Volume IV - Anexo I Contato E...
  • EIA Anexos - Volume IV - Anexo IV Elemento...
  • EIA Anexos - Volume IV - Anexo V Anteceden...
  • EIA Anexos - Volume IV - Anexo VI Biodiver...
  • EIA Anexos - Volume IV - Anexo VII Patrimó...
  • EIA Anexos - Volume IV - Anexo VIII Recurs...
  • Decisão de desconformidade
  • Decisão de encerramento
  • Projeto - Volume IV - Anexo II Projeto ...