Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental Skip Navigation LinksMenu : Listagem RECAPE : Detalhe de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução


       
N. AIA3473
Nº PA associada.
Designação do projetoEmpreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Infr. Secundárias - 2024
ProponenteComunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
LocalizaçãoALTER DO CHÃO, AVIS, CRATO, FRONTEIRA, PORTALEGRE
LicenciadorAdministração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública.
Fim de consulta pública.
Sentido da decisãoConformidade com DIA condicionada.
Data da decisão01/07/2024
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosResumo não técnico -
Parecer comissão de avaliação -
Relatório da consulta pública -
RECAPE Relatório Base -
TUA (Título Ùnico Ambiental) - TUA+DCAPE