N. AIA | 3473 |
Nº PA associada | . |
Designação do projeto | Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Infr. Secundárias - 2024
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Proponente | Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo |
Localização | ALTER DO CHÃO, AVIS, CRATO, FRONTEIRA, PORTALEGRE |
Licenciador | Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Início de consulta pública | . |
Fim de consulta pública | . |
Sentido da decisão | Conformidade com DIA condicionada. |
Data da decisão | 01/07/2024 |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | Resumo não técnico - Parecer comissão de avaliação - Relatório da consulta pública - RECAPE Relatório Base - TUA (Título Ùnico Ambiental) - TUA+DCAPE
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