Processo AIA
N. AIA | 2143 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Porto, Lote B - Soure/Mealhada (Estudo Prévio) |
Proponente | RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Localização | ANADIA, AVEIRO, CANTANHEDE, COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA, MEALHADA, OLIVEIRA DO BAIRRO, POMBAL, SOURE |
Licenciador | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
Início de consulta pública | 15/12/2009 |
Fim de consulta pública | 05/02/2010 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 27/04/2010 |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Prorrogação de DIA Resumo não técnico EIA Aditamento ao EIA - 2º Aditamento ao EIA - Janeiro 2010 Aditamento ao EIA - Novembro 2009 EIA Peças Desenhadas EIA Anexos Anexos do Aditamento ao EIA - Novembro 2009 - Peças Desenhadas - parte 1 Anexos do Aditamento ao EIA - Novembro 2009 - Peças Desenhadas - parte 2 Anexos do Aditamento ao EIA - Novembro 2009 Parecer comissão de avaliação Elementos adicionais - Casa do bispo 1 Elementos adicionais - Casa do bispo 2 Outro - Extensão da validade da DIA ao abrigo do artigo 50º do Decreto-lei n.º 151-B/2013, de 31 de Outubro
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Georeferenciação | Localização |