Processo AIA
| N. AIA | 3648 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Instalação de Enchimento de Nítrico em Estarreja |
| Proponente | BRENNTAG PORTUGAL, LDA. |
| Localização | ESTARREJA |
| Licenciador | IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
| Início de consulta pública | . |
| Fim de consulta pública | . |
| Sentido da decisão | Desconformidade do EIA. |
| Data da decisão | 22/11/2023. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | Resumo não técnico
EIA
EIA Peças Desenhadas
EIA Peças Desenhadas
Parecer comissão de avaliação - Parecer da CA relativo à avaliação da conformidade do EIA
Outro - Alegações apresentadas sobre a proposta de desconformidade do EIA
Outro - Apreciação das Alegações apresentadas
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| Georeferenciação | Localização |