Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental Menu : AIA todos os projetos

Nº AIA	Designação do projeto	Proponente	Licenciador	Localização	Autoridade AIA	Data da decisão	Sentido da decisão
3726	Pedreira Tapada dos Cudeços SPI - Licença nº 6004	Filstone Comércio de Rochas, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	NISA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	.
3725	Unidade de Reciclagem de Navios da NAVALRIA, S.A.	Navalria - Docas, Construções e Reparações Navais, Sa	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	AVEIRO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
3724	Ampliação da Pedreira do Chão Queimado	SICOBRITA - Extração e Britagem de Pedra, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
3723	Loteamento Quinta dos Cedros	Costa & Carreira, Lda.	Câmara Municipal de Vila Real	VILA REAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	20/12/2023	Favorável condicionado.
3722	Central Hidroelétrica Jose Maria de Oriol II, Cáceres	.	.	.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3721	EIXO RODOVIÁRIO AVEIRO/ÁGUEDA	Câmara Municipal de Aveiro	Câmara Municipal de Aveiro	ÁGUEDA, AVEIRO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3720	Instalação de Enchimento de Nítrico em Estarreja	BRENNTAG PORTUGAL, LDA.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	ESTARREJA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3719	Terminal Intermodal (TI) do Porto de Aveiro	Administração do Porto de Aveiro	Administração do Porto de Aveiro	ILHAVO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3718	Estabelecimento industrial de fabrico de produtos químicos para uso industrial (polímeros de poliuretano) da FLEXPUR.	.	.	.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3717	Alteração à atividade industrial da CIPAN.	.	.	.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3716	Concessão mineira C165 - Serra do Branco	Adelino Duarte da Mota, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	LEIRIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3715	Pequena Central Hidroelétrica do Vale das Botas	Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A.	Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.	ARGANIL, TÁBUA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3714	Ampliação da Exploração Pecuária de Pêro Negro	Raporal - Rações de Portugal, SA	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	MONTEMOR-O-NOVO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	.
3713	Exploração Pecuária de Pêro Negro	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	.
3712	GREENH2ATLANTIC (GH2A), em Sines e projetos associados	HYTLANTIC, S.A.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	SINES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3711	Aproveitamento Hidroagrícola de Maceiras	Câmara Municipal de Valpaços	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	VALPAÇOS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3710	Parque Eólico de Aranhas, Subestação Coletora de Concavada e respetivas ligações à RESP	Endesa Generacion Portugal, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ABRANTES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3709	Eixo Vila Fria-Ponte de Lima, a 150 kV	.	.	.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3708	Central Solar Fotovoltaica Flutuante de Paradela e projeto híbrido associado	.	.	.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3707	Central Solar Fotovoltaica do Alqueva	SOLID TOMORROW - ENERGIA UNIPESSOAL LDA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	MOURA, VIDIGUEIRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3706	Central Fotovoltaica da Beira (269 MWp), e linha elétrica 220 kV de ligação à RESP	IGNICHOICE RENEWABLE ENERGY V, UNIPESSOAL LDA,	Direcção-Geral de Geologia e Energia	CASTELO BRANCO, IDANHA-A-NOVA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3705	Central Solar Fotovoltaica Flutuante de Salamonde e projeto híbrido associado	Alto Watt, Energias Renováveis, S.A.	Direcção Geral de Energia	VIEIRA DO MINHO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3704	Otimização de Escoamento entre o Reservatório Inicial – Ocidental e o Reservatório Final - TROÇO CÂMARA DE PENINA E ETA DAS FONTAINHAS	Águas do Algrave, S.A.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	PORTIMÃO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3703	Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Douro	xxx	xxx	CASTRO DAIRE, LAMEGO, RESENDE, TAROUCA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3702	Ampliação da Mina de Alvarrões.	A.P. Areias, SA	.	GUARDA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3701	Mina da Lagoa Salgada	REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALCÁCER DO SAL, GRANDOLA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3700	NOVO ARMAZÉM TEMPORÁRIO INDIVIDUALIZADO (ATI 100) DA CENTRAL NUCLEAR DE ALMARAZ (CÁCERES)	.	.	.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3696	Sobreequipamento do Parque Eólico de Leomil	Iberwind Produção	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	MOIMENTA DA BEIRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3692	Ampliação da unidade industrial da GALSUP	GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
3691	Projeto de alteração e ampliação da instalação avícola da AVIFERREIRA	AVIFERREIRA - Avicultura, Lda	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	LEIRIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
3690	Alteração/ Ampliação da Unidade Industrial da Aveiro Coated Solutions	Aveiro Coated Solutions - AVCS, Revestimentos de Metais, Lda.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	VAGOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
3689	Operação de Loteamento Horta do Trigo- Paúl	Caixa Economica Montepio Gerel	Câmara Municipal de Lagos	LAGOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	.	.
3688	Loteamento Fuse Valley	ICON SICAFI SA	Câmara Municipal de Matosinhos	MATOSINHOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	23/03/2022	Favorável condicionado.
3687	Alteração da Exploração Pecuária da Herdade do Monte da Torre	Raçalto-Empreendimentos Agricolas, Industriais e Pecuarios S.A	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	FERREIRA DO ALENTEJO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	.
3686	Unidade Industrial de baterias de Lítio	CALB (Europe), S.A.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	SINES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	08/03/2024	Favorável condicionado.
3685	Central Solar-Eólica de Pisões	EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	BOTICAS, MONTALEGRE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3684	Ampliação da Mina da Bajoca	Felmica - Minerais Industriais, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VILA NOVA DE FOZ COA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3683	Aproveitamento Hidroeléctrico do Alto Lindoso	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ARCOS DE VALDEVEZ, PONTE DA BARCA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3682	Melhoria das Infraestruturas Sanitárias no Município de Salvaterra do Miño Nova ETAR no Rio Mendo	GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda.	.	Espanha	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3681	Central Fotovoltaica de Sobreira de Baixo	Empresa Hidroelétrica do Guadiana, S.A	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	PORTEL, VIDIGUEIRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3680	Eixo Fundão-Vilarouco, a 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	BELMONTE, CELORICO DA BEIRA, FUNDÃO, GUARDA, MEDA, PENEDONO, SABUGAL, SÃO JOAO DA PESQUEIRA, TRANCOSO, VILA NOVA DE FOZ COA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3679	Ampliação da Pedreira do Ervilhão, n.º 5419	Blocifel - Materiais de Construção, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	PINHEL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
3678	Central Solar de Autoconsumo	.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALMODOVAR, CASTRO VERDE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3677	Linha Lavos – Rio Maior 1, a 400 kV, troço entre o apoio 129 e a Subestação de Rio Maior	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALCANENA, BATALHA, CALDAS DA RAINHA, LEIRIA, OURÉM, PORTO DE MÓS, RIO MAIOR, SANTARÉM, TORRES NOVAS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3676	Projeto do Eixo Paraimo – Feira – Arouca – Recarei, a 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ÁGUEDA, ANADIA, AROUCA, CASTELO DE PAIVA, MORTÁGUA, OLIVEIRA DE AZEMEIS, PAREDES, PENAFIEL, SEVER DO VOUGA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3675	Ampliação da Pedreira Herdade de Benafessim	Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA	Direcção Regional da Economia do Alentejo	MONTEMOR-O-NOVO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	06/12/2006	Favorável condicionado.
3674	Loteamento Fuse Valley	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
3673	Loteamento Fuse Valley	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
3672	Loteamento Fuse Valley	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
3671	Loteamento Fuse Valley	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
3670	Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta e Monte Novo	Expoente Frugal, Lda	.	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	.
3669	Sobreequipamento do Parque Eólico de Pampilhosa da Serra	Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	PAMPILHOSA DA SERRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3668	Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve – Solução da Tomada de Água no Pomarão	Águas do Algrave, S.A.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	ALCOUTIM, CASTRO MARIM, MÉRTOLA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3667	Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve	Águas do Algarve, SA	Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.	ALBUFEIRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	03/04/2024	Favorável condicionado.
3666	Eixo da RNT entre Ferreira do Alentejo-Pegões-Rio Maior, a 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ALCÁCER DO SAL, AZAMBUJA, BENAVENTE, CALDAS DA RAINHA, CARTAXO, CORUCHE, FERREIRA DO ALENTEJO, GRANDOLA, MONTIJO, RIO MAIOR, SALVATERRA DE MAGOS, VENDAS NOVAS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3665	Central Solar Fotovoltaica da Chamusca	SUNINGER - CONSULTORIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS, UNIPESSOAL LDA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ABRANTES, CHAMUSCA, CONSTANCIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3664	Central Fotovoltaica	.	Direcção Geral de Energia	ABRANTES, CHAMUSCA, CONSTANCIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3663	Centro Electroprodutor Híbrido de Castelo Branco	Eurowind Energy, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CASTELO BRANCO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3662	TSBC ADM - Projeto Agrícola na Herdade A-de-Mateus	Atberryfarms, Unipessoal Lda	.	ODEMIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	.
3661	PONTE INTERNACIONAL SOBRE O RIO SEVER E ACESSIBILIDADES	Câmara Municipal de Nisa	Câmara Municipal de Nisa	NISA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3660	Estudo Evolução da Linha de Costa – Reestruturação dos Molhes de Quarteira	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.	LOULE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3659	Nova Área de Atracação no Anteporto de Vilamoura	Pódio Navegante, S.A.	DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A.	LOULE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	.	.
3657	Estaleiro do Porto de Recreio de Olhão	Verbos Cais, S.A.	Câmara Municipal de Olhão	OLHÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	13/03/2024	Favorável condicionado.
3656	Emissário e ETAR do Este	AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M.	Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.	BRAGA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3655	Barragem da Mesquita	Sociedade Agrícola Quinta do Carmo, S.A.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	ESTREMOZ	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3654	Linha Elétrica Alqueva-Divor, a 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ARRAIOLOS, ÉVORA, PORTEL, REDONDO, VIDIGUEIRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3653	Ampliação da Pedreira nº 5326 “Carrascal à Cruz dos Meninos”	Bentel, Sociedade Extrativa de Mármores, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ESTREMOZ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	10/02/2024	Favorável condicionado.
3652	Ampliação da Peugeot Citroen Automóveis Portugal	Peugeot Citroen Automóvies Portugal, S.A	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	MANGUALDE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	17/05/2023	Desconformidade do EIA.
3651	Ampliação da Unidade Industrial da Galsup	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
3650	Eixo Ferreira do Alentejo – Vale Pereiro – Sines, a 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	FERREIRA DO ALENTEJO, SANTIAGO DO CACEM	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	22/03/2024	Favorável condicionado.
3649	Defesa Contra Cheias de Pombal	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	POMBAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	01/03/2024	Favorável condicionado.
3648	Instalação de Enchimento de Nítrico em Estarreja	BRENNTAG PORTUGAL, LDA.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	ESTARREJA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	22/11/2023	Desconformidade do EIA.
3647	LINHA DO ALENTEJO – MODERNIZAÇÃO E DUPLICAÇÃO DO TROÇO POCEIRÃO-BOMBEL	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	MONTIJO, PALMELA, VENDAS NOVAS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	20/02/2024	Favorável condicionado.
3646	Unidade Industrial de Estarreja da Brenntag Portugal - Produtos Químicos, Lda.	BRENNTAG PORTUGAL, LDA.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	ESTARREJA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3645	Bacia de Parqueamento de Unidades Maritimas	ETERMAR - Engenharia e Construção, S.A.	Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra	SETUBAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	02/02/2024	Favorável condicionado.
3644	Linha Fanhões – Rio Maior, a 400 kV, com troço comum com a Linha Rio Maior – Carvoeira 2, a 220 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALENQUER, ARRUDA DOS VINHOS, CADAVAL, CALDAS DA RAINHA, LOURES, RIO MAIOR, SOBRAL DE MONTE AGRACO, TORRES VEDRAS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	28/02/2024	Desconformidade do EIA.
3643	Instalação Avícola de Proença-a-Nova	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
3642	Ampliação da Zona Industrial do Lajedo	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
3641	Projeto de Ampliação do Parque Empresarial de Vila Verde	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
3640	Ampliação da Pedreira Nave Redonda	Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	FUNDÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
3639	Ampliação da Instalação da Quinta da Arroteada	Agro-Pecuária das Espinheiras, Lda	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	FIGUEIRA DA FOZ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
3638	Ampliação da instalação avícola de Hugo Baptista	Hugo Henrique Figueiredo Baptista	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	VISEU	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	17/10/2023	Favorável condicionado.
3637	Fornecimento de Água à ETA da Póvoa	Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	CRATO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3636	Sobreequipamento do Parque Eólico de Ortiga	EDP Renováveis Portugal, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CASTANHEIRA DE PERA, FIGUEIRÓ DOS VINHOS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	02/02/2024	Favorável condicionado.
3635	Linha Elétrica Estremoz-Alandroal, a 400kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	BORBA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	13/12/2023	Favorável condicionado.
3634	Ampliação da Exploração Pecuária na Herdade do Gavião	Sociedade Agropecuária da Herdade do Gavião e Anexas, S.A.	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	ÉVORA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	.
3633	PROJETO Data Center Sines 4.0	START - Sines TransAtlantic Renewable & Technology Campus, SA.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	SANTIAGO DO CACEM, SINES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	10/08/2023	Favorável condicionado.
3632	Hotel de 4 Estrelas e Casas de Campo	Destino Final – Imobiliária Lda.	Câmara Municipal de Odemira	ODEMIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	07/08/2023	Desconformidade do EIA.
3631	Ampliação da Pedreira n.º 5063 "Herdade da Bardeira"	GRANITAL - Granitos de Portal, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ARRAIOLOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	28/11/2023	Favorável condicionado.
3630	Barragem da Comenda da Igreja	Agro-Pecuária Vasco e Luís Esteves, CRL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	MONTEMOR-O-NOVO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	25/08/2023	Desconformidade do EIA.
3629	Projeto de barragens de rega integrado no projeto de rearborização da Herdade da Baliza	COSABE - COMPANHIA SILVO-AGRÍCOLA DA BEIRA, S.A.	Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP	CASTELO BRANCO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	05/02/2024	Desconformidade do EIA.
3628	Ampliação da Barragem das Ferrarias	Couto das Ferrarias, S.A.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	IDANHA-A-NOVA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	18/07/2023	Encerrado.
3627	Central Solar Fotovoltaica de Fontainhas I e II	QSUN PORTUGAL 3, UNIPESSOAL LDA	Direcção Geral de Energia	ALJUSTREL, OURIQUE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	13/04/2023	Encerrado.
3626	Mina de Lousas	Felmica - Minerais Industriais, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	BOTICAS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	24/10/2023	Favorável condicionado.
3625	Alteração da Refinaria de Sines - Projecto HVO@Galp	Petróleos de Portugal - Petrogal, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	SINES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	06/07/2023	Favorável condicionado.
3624	Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa Fase 1: Troço Porto/Soure, Lote B – Troço Soure/Aveiro (Oiã)	Infraestruturas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ANADIA, AVEIRO, CANTANHEDE, COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA, MEALHADA, OLIVEIRA DO BAIRRO, POMBAL, SOURE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	16/11/2023	Favorável condicionado.
3623	Alimentação artificial de praia no troço costeiro a Sul da Figueira da Foz (Cova Gala - Costa de Lavos)	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.	FIGUEIRA DA FOZ	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	08/08/2023	Favorável condicionado.
3622	Centrais Solares Fotovoltaicas do Céu e da Luz e Linha Elétrica de Evacuação	ADX FOTOVOLTAICO - SOLAR DA LUZ UNIPESSOAL LDA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	FERREIRA DO ALENTEJO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	01/09/2023	Favorável condicionado.
3621	Central Fotovoltaica Estoi	Iberdrola Renewables Portugal, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	FARO, OLHÃO, SÃO BRÁS DE ALPORTEL, TAVIRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	16/08/2023	Desfavorável.
3620	Alteração e Ampliação da Maporal	Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana, S.A	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	REGUENGOS DE MONSARAZ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	08/08/2023	Favorável condicionado.
3619	Central Solar Fotovoltaica de Nisa	IncognitWorld 4 Unipessoal, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	NISA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	11/03/2024	Favorável condicionado.
3618	GALPH2Park – Estabelecimento de produção e armazenagem de hidrogénio verde de 100 MW de origem renovável.	Petróleos de Portugal - Petrogal, SA	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	SINES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	15/06/2023	Favorável condicionado.
3617	Abertura da Linha Recarei-Paraimo para a Subestação da Feira, a 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	FEIRA, OLIVEIRA DE AZEMEIS, VALE DE CAMBRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	13/08/2023	Favorável condicionado.
3616	Expansão Sul da Zona Industrial de Oliveira do Hospital	Câmara Municipal de Oliveira do Hospital	Câmara Municipal de Oliveira do Hospital	OLIVEIRA DO HOSPITAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
3615	Sobreequipamento do Parque Eólico da Raia – Subparque Eólico do Troviscal	Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	PENAMACOR, SABUGAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	17/11/2023	Favorável condicionado.
3614	Ampliação da Zona Industrial de Monte Cavalo	Câmara Municipal de Vouzela	Câmara Municipal de Vouzela	VOUZELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	05/11/2021	Favorável condicionado.
3613	Ampliação da área de localização empresarial de Porto de Mós	Câmara Municipal de Porto de Mós	Câmara Municipal de Porto de Mós	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	14/09/2021	Favorável condicionado.
3611	Ampliação da pedreira n.º 5419 "Ervilhão"	Blocifel - Materiais de Construção, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	PINHEL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	17/03/2023	Desconformidade do EIA.
3610	Nova Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa, correspondente ao Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã) - Lote A	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	ALBERGARIA-A-VELHA, AVEIRO, ESTARREJA, OLIVEIRA DE AZEMEIS, OLIVEIRA DO BAIRRO, OVAR	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	21/08/2023	Favorável condicionado.
3609	Relocalização de instalações industriais e outras alterações da ASCENZA AGRO, S.A.	Ascenza Agro, S.A.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	SETUBAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	24/10/2023	Favorável condicionado.
3608	Ampliação da Pedreira Tapada da Cela N.º 1	GRANIPOÇAS – Granitos, Lda.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	CASTRO DAIRE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	05/07/2023	Favorável condicionado.
3607	Urbanização Encosta do Sol	Urbanipera- Sociedade de construção SA.	Câmara Municipal de Lagos	LAGOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	.	.
3606	Ampliação da Salsicharia Estremocense S.A.	Salsicharia Estremocense, S.A.	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	ESTREMOZ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	.
3605	Exploração de Bovinos da Herdade de Santa Luzia	Sociedade Agropecuária Cravosa e Silva Neves Lda.	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	ARRAIOLOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	.
3604	Ampliação da Pedreira 5282 "Monte d'El Rei MJ"	Ezequiel Francisco Alves, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VILA VIÇOSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	16/08/2023	Favorável condicionado.
3603	Terminal Intermodal (TI) do Porto de Aveiro	Administração do Porto de Aveiro	Administração do Porto de Aveiro	ILHAVO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	25/05/2023	Encerrado.
3602	Central Fotovoltaica de Ribabelide - Projeto Híbrido do Parque Eólico de Ribabelide	Empreendimentos Eólicos de Ribabelide, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	LAMEGO, TAROUCA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	05/12/2023	Favorável condicionado.
3601	Parque Cibele	FRESHPANOPLY - LDA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	RIO MAIOR	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	12/07/2023	Favorável condicionado.
3600	Cegonha Negra Golf Resort & SPA - 2.ª fase	SODATUR - Sociedade de Desenvolvimento Turístico	Câmara Municipal de Guarda	GUARDA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
3599	Alteração da Instalação Avícola "Aviário do Mundão"	Avibidoeira, Lda	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	VISEU	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	13/12/2023	Favorável condicionado.
3598	Ampliação da unidade industrial da FLEX2000	FLEX2000 – Produtos Flexíveis S.A.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	OVAR	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	14/07/2023	Favorável condicionado.
3597	Ampliação da Instalação Avícola	José Maria Mendes e Mendes, Ldª	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	ANSIÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	26/07/2023	Desfavorável.
3596	Ampliação da Pedreira Tapada da Cela N.º 1	GRANIPOÇAS – Granitos, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CASTRO DAIRE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
3595	Fase III da Unidade Aquícola em Mira	Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A.	DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos	MIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	13/01/2023	Favorável condicionado.
3594	Exploração Avícola Marlene & Alexandre	Marlene & Alexandre, Lda.	.	BOTICAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
3593	Central Solar Fotovoltaica do Planalto	RAMISUN - CONSULTORIA E ENERGIAS RENOVÁVEIS, UNIPESSOAL LDA.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	MOGADOURO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	07/12/2023	Favorável condicionado.
3592	Ampliação da Zona Industrial do Montalvo	Câmara Municipal de Mira	Câmara Municipal de Mira	MIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	29/05/2023	Favorável condicionado.
3591	Instalação de tratamento de resíduos da INTERECYCLING – Sociedade de Reciclagem S.A.	Intercycling - Sociedade de Reciclagem, Sa	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	TONDELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	31/08/2022	Favorável condicionado.
3590	Central Solar Fotovoltaica de Ferreira do Alentejo, 187 MVA	Qsun Portugal 4, Unipessoal Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	FERREIRA DO ALENTEJO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3589	Ampliação das instalações da Aquacria Piscícolas, S.A.	.	.	MURTOSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
3588	Ampliação das instalações da Aquacria Piscícolas, S.A.	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
3587	Alimentação artificial do troço Costeiro Quarteira-Garrão	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	LOULE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	07/08/2023	Favorável condicionado.
3586	Quadruplicação da Linha do Minho, no Troço Contumil – Ermesinde	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	GONDOMAR, MAIA, PORTO, VALONGO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	25/05/2023	Favorável condicionado.
3585	Núcleo de Desenvolvimento Económico (NDE) da Herdade do Arade	Gravity Intuition, S.A.,	Câmara Municipal de Portimão	PORTIMÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	.	.
3584	Parcelamento decorrente da aprovação do PP com efeitos registais do Vale de Engenho - ATE B	Predicapital -Fundo especial de Investimento Imobiliário Fechado	Câmara Municipal de Lagoa	LAGOA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	.	.
3583	Parcelamento decorrente da aprovação do PP com efeitos registais de Albandeira – ATE A1 e ATE A2	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	.	.
3582	Ampliação da Cemopol	CEMOPOL - Celuloses Moldadas Portuguesas, SA	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	22/01/2021	Favorável condicionado.
3581	Circuito Hidráulico e Bloco de Rega de Lucefecit-Capelins	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural	ALANDROAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	.
3580	EN211 - Variante entre Quintã e Mesquinhata - Reformulação	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	BAIAO, MARCO DE CANAVESES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	14/06/2022	Favorável condicionado.
3579	Parque Empresarial de Monte Redondo	Câmara Municipal de Leiria	Câmara Municipal de Leiria	LEIRIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	22/12/2021	Favorável condicionado.
3578	Instalação Avícola da Quinta da Antela	Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	OLIVEIRA DE FRADES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	18/11/2022	Favorável condicionado.
3577	Ampliação da Pedreira n.º 5063 "Herdade da Bardeira"	GRANITAL - Granitos de Portal, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ARRAIOLOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	21/10/2022	Desconformidade do EIA.
3576	Nova Instalação Fotovoltaica para Autoconsumo (UPAC2) da Acuinova	Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	MIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	28/10/2021	Favorável condicionado.
3575	Projeto de Ampliação da Pedreira “Cabeço Sobreiro”	CALCIFATI - CÁLCIO DE FÁTIMA, UNIPESSOAL , LDA.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	BATALHA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	09/06/2022	Favorável condicionado.
3574	Estudo Prévio Zona de Acolhimento Empresarial de Juncais	Câmara Municipal de Fornos de Algodres	Câmara Municipal de Fornos de Algodres	FORNOS DE ALGODRES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	07/03/2022	Favorável condicionado.
3573	Hotel Apartamento Atalaia	MERCAN PROPERTY LAGOS, LDA.	Câmara Municipal de Lagos	LAGOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	.	.
3572	Projeto de alteração do CIRVER da ECODEAL: Incremento da capacidade das células 2 e 3 do aterro de Resíduos Industriais Perigosos do Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER) da ECODEAL.	ECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	CHAMUSCA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	15/05/2023	Favorável condicionado.
3571	Aproveitamento Hidroagrícola de Santulhão	Câmara Municipal de Vimioso	Direcção Geral de Geologia e Minas	VIMIOSO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	10/07/2023	Favorável condicionado.
3570	Central Fotovoltaica de Almodôvar e Linha Elétrica a 150 kV	CSF Almodôvar, Unipessoal, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALMODOVAR, OURIQUE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	21/06/2023	Favorável condicionado.
3569	Ampliação do Complexo Industrial de Sines da Repsol Polímeros - Projeto ALBA	REPSOL - Polímeros	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	SINES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	17/03/2023	Favorável condicionado.
3568	Central Fotovoltaica de Cesaredas	EDPRPT - Promoção e Operação, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	PENICHE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	25/05/2023	Encerrado.
3567	Central Solar Fotovoltaica de Trancoso Hibridização do Parque Eólico	GENERG HIBRIDIZAÇÃO, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	TRANCOSO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	05/12/2023	Favorável condicionado.
3566	Central Solar da Herdade de Rio Frio	EDGAGRPT, LDA	Direcção Geral de Energia	PALMELA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3565	Central Solar Fotovoltaica de Divor	INCOGNITWORLD 3, UNIPESSOAL LDA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ÉVORA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	10/03/2023	Favorável condicionado.
3564	Central Solar Fotovoltaica de Santa Clara de Louredo PL20220726006576	Tarro Unipessoal Lda	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ALJUSTREL, BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3563	Ligação à Rede Nacional de Transporte (RNT), a 400 kV e Sistema de Armazenamento de Energia da Central Fotovoltaica de Pereiro	Suggestion Power, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALCOUTIM, TAVIRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3562	Ampliação do Centro de Abate e Transformação de Aves	Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	FIGUEIRA DA FOZ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	03/08/2020	Favorável condicionado.
3561	Central Fotovoltaica de Charneca das Lebres	EDP Renováveis Portugal, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALJEZUR	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3560	Transporte Coletivo em Sítio Próprio (TCSP) nos Concelhos de Loures e Odivelas (Linha Violeta)	Metropolitano de Lisboa, SA	Ministério do Ambiente e da Ação Climática	LOURES, ODIVELAS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	10/04/2023	Favorável condicionado.
3559	Aviários de Agria	Agro-Fag, Ldª	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	FIGUEIRÓ DOS VINHOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	22/03/2021	Favorável condicionado.
3558	Ampliação da Instalação Avícola de José Maria Mendes & Mendes, Ldª	José Maria Mendes e Mendes, Ldª	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	ANSIÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	10/09/2021	Desconformidade do EIA.
3557	Exploração Avícola da Quinta D. Dinis	Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A.	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	LEIRIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	22/04/2022	Desconformidade do EIA.
3556	Expansão da Zona Industrial de Amoreira da Gândara	Câmara Municipal de Anadia	Câmara Municipal de Anadia	ANADIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	05/05/2022	Favorável condicionado.
3555	Parque de Campismo da Faia	Orangenivel Turismo Rural, Lda	Câmara Municipal de Guarda	GUARDA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	20/09/2021	Favorável condicionado.
3554	Instalação Avícola da Quinta de Vilar	Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A.	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	TONDELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	19/10/2021	Favorável condicionado.
3553	Instalação Avícola da Quinta da Corujeira	Meigal - Construção e Administração de Propriedades, S.A.	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	SOURE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	07/03/2022	Favorável condicionado.
3552	Central Solar Fotovoltaica do Poceirão 2	Smartenergy 1814, Lda.	Direcção Geral de Energia	PALMELA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	24/03/2023	Favorável condicionado.
3551	Central Solar Fotovoltaica do Cadaval	Smartenergy 1821, Lda	Direcção-Geral de Geologia e Energia	CADAVAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	18/07/2023	Favorável condicionado.
3550	Hotel Vale do Tempo	Valeandro, Unipessoal Lda	Câmara Municipal de Albufeira	ALBUFEIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	.	.
3549	Plano de Pormenor da UOPG10 do PU da Meia Praia	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	.	.
3548	Agro-Pecuária Herdade das Coelheirinhas	APECO - Agropecuária Coelheirinhas, Lda.	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	ELVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	06/01/2016	Encerrado.
3547	Projeto de Ampliação da Suinicultura da Herdade da Figueirinha	C.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	ALTER DO CHÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	30/09/2015	Encerrado.
3545	Parque Eólico da Neve	PAREM - Parque Eólico do Marão, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	AMARANTE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	02/03/2023	Favorável condicionado.
3544	CSF Casal Valeira + CSF Vale Pequeno + OHTL 400 kV até SE Pego	Prodigy Orbit, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ABRANTES, CHAMUSCA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	08/03/2023	Favorável condicionado.
3543	Loteamento Horta do Trigo- Eurico Calado	José Eurico Pargana Calado	Câmara Municipal de Lagos	LAGOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	.	.
3542	Central Fotovoltaica de Valongo II	Singular Sphere, Lda	Direcção Geral de Energia	VALONGO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	02/03/2023	Favorável condicionado.
3541	Projeto de Alteração do Estabelecimento Industrial da H.B. Fuller Portugal, Produtos Químicos, S.A.	GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	VILA DO CONDE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	23/03/2023	Favorável condicionado.
3540	LMAT Torre Bela - Subestação de Rio Maior	CSRTB, UNIPESSOAL LDA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	AZAMBUJA, CALDAS DA RAINHA, RIO MAIOR	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	16/02/2023	Favorável condicionado.
3539	Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha	Azul Empírico, Lda.	DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	03/02/2023	Favorável condicionado.
3537	Parque Eólico do Corrediço e Ligação Elétrica à Subestação de Andrinos, a 60 kV	INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	LEIRIA, POMBAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	13/03/2023	Favorável condicionado.
3536	Central Solar Fotovoltaica da Gardunha	GENERG HIBRIDIZAÇÃO, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CASTELO BRANCO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	17/03/2023	Favorável condicionado.
3535	Concessão Mineira C-90 Vale do André	Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	POMBAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3534	Central Solar Fotovoltaica de Pegões	INCOGNITWORLD 2, UNIPESSOAL LDA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	MONTEMOR-O-NOVO, MONTIJO, VENDAS NOVAS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	06/03/2023	Favorável condicionado.
3533	Mina de Caulino Casal dos Braçais	Motamineral - minerais industriais SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ÓBIDOS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	22/05/2023	Favorável condicionado.
3532	Linha Casa da Música – Santo Ovídio (Linha Rubi)	Metro do Porto, SA	Secretaria de Estado da Mobilidade Urbana	PORTO, VILA NOVA DE GAIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	10/03/2023	Favorável condicionado.
3531	Instalação Avícola da Campovo	Campovo - Produção e Comercialização de Ovos, S.A.	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	22/11/2021	Favorável condicionado.
3529	Loteamento da fase II do Morgado do Reguengo Resort	Imoreguengo, S.A.	Câmara Municipal de Portimão	PORTIMÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	27/04/2023	Favorável condicionado.
3528	Central Fotovoltaica de Valongo I	Compatiblespirit Lda	Direcção Geral de Energia	GONDOMAR, VALONGO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	30/01/2023	Favorável condicionado.
3527	Adaptação do Cais do Cavaco para Embarcações Marítimo-Turísticas	APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA	APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA	VILA NOVA DE GAIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	12/07/2023	Favorável condicionado.
3526	Empreendimento Turístico de Natureza “Belleza Resort”	Belleza Country Retreat Resort, Unipessoal Lda	Câmara Municipal de Alcácer do Sal	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	.
3525	Exploração Pecuária da Herdade de Cardeiros	J. THYMM, Lda.	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	ALTER DO CHÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	30/11/2022	Desconformidade do EIA.
3524	Licenciamento Pedreira Lagoa 7	Pedra de Toque, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VILA VIÇOSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	20/01/2023	Favorável condicionado.
3523	Pedreira "Herdade da Calva"	B Explore – Extração de Mármores e Inertes, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VILA VIÇOSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	18/08/2022	Favorável condicionado.
3522	Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana	Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana, S.A	.	REGUENGOS DE MONSARAZ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	17/08/2021	Desconformidade do EIA.
3521	Empreendimento Turístico de Natureza "Quinta do Sossego"	Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda	Câmara Municipal de Alcácer do Sal	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	09/03/2020	Encerrado.
3520	Engorda Intensiva de Ovinos Monte Matos Sul	Sociedade Agro-Pecuária da Papoila, Lda.	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	CUBA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	09/03/2020	Encerrado.
3519	Alteração da suinicultura Herdade da Rosenta	Pecuária Da Rosenta, S.A	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve	MONTEMOR-O-NOVO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	17/12/2019	Encerrado.
3518	Projeto Agroflorestal da Herdade do Vale Gordo	VASVERDE - SOCIEDADE AGRÍCOLA, UNIPESSOAL, LDA	.	SETUBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	16/06/2019	Desconformidade do EIA.
3517	Central Fotovoltaica do Divor	Hyperion Renewables Évora, Unipessoal LDA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ÉVORA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	06/07/2023	Favorável condicionado.
3516	Central Solar Fotovoltaica de Ourique	INCOGNITWORLD 5, UNIPESSOAL LDA	Direcção Geral de Energia	OURIQUE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	13/03/2023	Favorável condicionado.
3515	Centro Electroprodutor de Valverdinho	VVD - Produtora de Energia Renovável de Valverdinho, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	BELMONTE, COVILHÃ, FUNDÃO, SABUGAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	03/02/2023	Favorável condicionado.
3514	Projeto Agroflorestal CarSol Fruits Portugal	LOGOFRUITS, Lda.	.	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	22/06/2020	Favorável condicionado.
3513	Central Fotovoltaica de Sousel	Hyperion Renewables Cavaleira, Unipessoal LDA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ESTREMOZ	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	03/10/2023	Encerrado.
3512	Expansão Norte da Zona Industrial da Guia	Câmara Municipal de Pombal	.	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	14/04/2022	Favorável condicionado.
3511	Central Fotovoltaica de Nisa, de 704,9 MV	Sociedade de Energia Solar do Alto Tejo (Sesat), Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	NISA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	05/07/2023	Desfavorável.
3510	Parque Eólico de Vieira do Minho (Híbrido da Central Hidroelétrica de Vila Nova)	EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	MONTALEGRE, VIEIRA DO MINHO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	28/12/2022	Desfavorável.
3509	Projeto de Ampliação do Centro Logístico da Tutigás Energy	TUTIGAS ENERGY, LDA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	OVAR	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	10/03/2023	Desfavorável.
3508	Central Solar Fotovoltaica de Mogadouro I e II	Malhada Green, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	FREIXO DE ESPADA À CINTA, MOGADOURO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	03/03/2023	Favorável condicionado.
3507	Projeto de Exploração de Engorda de Bovinos na Herdade da Pecena	Best Farmer, S.A.	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	PORTEL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	04/12/2018	Encerrado.
3506	Loteamento da Quinta dos Poços	Carvoeiro, Golfe SA	Câmara Municipal de Lagoa	LAGOA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	29/12/2022	Favorável condicionado.
3505	Operação de loteamento Bergko/Lagosparque	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	.	.
3504	Bloco de Rega de Moura	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural	MOURA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	13/12/2019	Favorável condicionado.
3503	Ampliação da Mina de Castelo Ventoso - C114	Sifucel - Sílicas, lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALCÁCER DO SAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	02/03/2023	Favorável condicionado.
3502	Alteração ao Licenciamento do Núcleo de Engorda da Herdade do Trolho	Monte do Pasto, Lda	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	CUBA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	30/05/2019	Favorável condicionado.
3501	Exploração de Bovinos na Herdade do Monte Novo	Sociedade de Exploração Agro-Pecuária Vacaria da Torre	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	FERREIRA DO ALENTEJO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	16/05/2011	Desconformidade do EIA.
3500	Projeto Hortícola da Herdade da Comporta	Herdade da Comporta - Actividades Agro-Silvícolas e Turísticas, S.A.	.	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	27/06/2016	Favorável condicionado.
3499	Pedreira Lagoa N.º 2	NOBLE MINERAL, THE ORIGINAL PORTUGUESE MARBLE, LDA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	VILA VIÇOSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	19/06/2022	Favorável condicionado.
3498	Exploração Pecuária “Monte da Ferraria Fundeira”	Rosário Narciso Agropecuária, Lda.	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	PONTE DE SOR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	06/07/2022	Desfavorável.
3497	Alteração da Suinicultura da Herdade da Rosenta	EUROESTE, S.A.	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	MONTEMOR-O-NOVO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	14/03/2022	Favorável condicionado.
3496	Projeto Desportivo Circuito do Sol	Circuito do Sol, Unipessoal, Lda.	Câmara Municipal de Serpa	SERPA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	16/12/2021	Favorável condicionado.
3495	Remodelação e Ampliação da ETAR de Tróia	Tróiaresort - Investimentos Turísticos, SA	Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	21/01/2021	Favorável condicionado.
3494	Exploração Pecuária da Herdade do Outeiro (ovinos)	Carnes Miranda, Lda.	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	PONTE DE SOR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	10/09/2019	Favorável condicionado.
3493	Projeto de Alteração do Estabelecimento Industrial da LAUAK Aerostructures Grândola S.A.	LAUAK Aerostructures Grândola, S.A.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	28/09/2022	Favorável condicionado.
3492	Ampliação da Exploração Pecuária de Ovinos do Pasto Alentejano II	Pasto Alentejano II - Distribuição, Lda.	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	SOUSEL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	28/04/2023	Favorável condicionado.
3491	Circuito Hidráulico de Cabeça Gorda - Trindade e respetivo Bloco de Rega	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.	BEJA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	09/09/2022	Encerrado.
3490	Ampliação da Pedreira n.º 5063 "Herdade da Bardeira"	GRANITAL - Granitos de Portal, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ARRAIOLOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	31/03/2022	Encerrado.
3489	Migração Sedimentar para a praia do Vau	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	PORTIMÃO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	14/10/2022	Favorável condicionado.
3488	Empreendimento Turístico da UNOP 3 do PU de Tróia	Coporgest Golden - Investimentos Imobiliários, Unipessoal Lda	Câmara Municipal de Grândola	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	21/07/2022	Favorável condicionado.
3487	Hospital Central do Alentejo	ARS - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.	ARS - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P.	ÉVORA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	29/07/2021	Favorável condicionado.
3486	África Safari Park	AFRICA LAND – TURISMO E NATUREZA, LDA.	DGAV – Direção-Geral da Alimentação e Veterinária	ALMODOVAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	27/05/2022	Favorável condicionado.
3485	Empreendimento Turístico de Natureza "Quinta do Sossego"	Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda	Câmara Municipal de Alcácer do Sal	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	01/07/2021	Favorável condicionado.
3484	Projeto Agroflorestal da Herdade do Vale Gordo	VASVERDE - SOCIEDADE AGRÍCOLA, UNIPESSOAL, LDA	.	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	18/12/2020	Favorável condicionado.
3483	Club Med Tróia	LAGUNE TROIA, S.A.	Câmara Municipal de Grândola	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	13/12/2019	Favorável condicionado.
3482	Aproveitamento Hidroagrícola do Xévora	Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural	DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural	CAMPO MAIOR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	19/05/2022	Favorável condicionado.
3481	Complexo Solar Fotovoltaico do Sado	Tecneira - Tecnologias Energéticas SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALCÁCER DO SAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3480	Exploração de Bovinos da Best Farmer	Best Farmer, S.A.	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	ÉVORA, PORTEL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	06/10/2019	Favorável condicionado.
3479	Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha Norte	Azul Empírico, Lda.	Câmara Municipal de Alcácer do Sal	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	09/02/2022	Desconformidade do EIA.
3478	Aproveitamento Hidroagrícola da Veiga	Município de Carrazeda de Ansiães	Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.	CARRAZEDA DE ANSIAES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	08/12/2022	Favorável condicionado.
3477	Projeto Agroflorestal LSM – Herdade de Montalvo Sul	Azul Empírico, Lda.	.	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	10/02/2020	Favorável condicionado.
3476	Ampliação da Pedreira de Monte Chãos (licenciamento n.º 4334)	Administração do Porto de Sines	Direcção-Geral de Geologia e Energia	SINES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	01/04/2021	Favorável condicionado.
3475	Conjunto comercial “Nova Vila Retail Park”	PORTIRP Investment Unipessoal, Lda	Câmara Municipal de Portimão	PORTIMÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	12/09/2022	Favorável condicionado.
3474	Concessão Mineira C-53 Corga da Poldrinha – Ampliação das Áreas de Exploração (Minas de Cassiterite)	Minas Cassiterite Sobreda SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	OLIVEIRA DO HOSPITAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	30/03/2022	Encerrado.
3473	Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato	Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo	Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP	ALTER DO CHÃO, AVIS, CRATO, FRONTEIRA, PORTALEGRE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	01/09/2022	Favorável condicionado.
3472	Central Solar Fotovoltaica de Benespera – projeto híbrido do Parque Eólico da Raia	Eólica do Campanário, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	GUARDA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	28/10/2022	Favorável condicionado.
3471	Urbanização do Espartal	Algarve Dois, Empreendimentos Turísticos Lda.	.	ALJEZUR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	.	.
3469	Projeto de alteração do CIRVER SISAV	SISAV	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	CHAMUSCA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3468	Sobreequipamento do Parque Eólico de Serra do Açor	EDP Renováveis Portugal, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ARGANIL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	18/10/2022	Favorável condicionado.
3467	Central solar fotovoltaica de Riodades - Projeto Híbrido do Parque Eólico do Alto Douro	Eólica do Alto Douro, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	SÃO JOAO DA PESQUEIRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	28/10/2022	Favorável condicionado.
3466	Alteração da Exploração Suinícola Quinta da Pola	André Filipe de Almeida Encarnação	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	FUNDÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	28/05/2021	Favorável condicionado.
3465	Exploração Porcina para produção de Leitões	SOACORGO - Sociedade de Agricultura de Grupo Agropecuária do Corgo, Lda.	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	MEALHADA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	25/01/2022	Favorável condicionado.
3464	Alteração substancial da instalação da FABRIRES	FABRIRES – Produtos Químicos, S.A.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	VENDAS NOVAS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	13/12/2022	Favorável condicionado.
3463	Instalação de tanques de armazenagem para combustíveis líquidos no Terminal Norte de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro.	.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ILHAVO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3462	Prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara do Metropolitano de Lisboa	Metropolitano de Lisboa, SA	Secretaria de Estado da Mobilidade	LISBOA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	26/08/2022	Favorável condicionado.
3461	Loteamento Urbano de Lagoa Norte	Carvoeiro Branco - Propriedades Unipessoal, Lda	Câmara Municipal de Lagoa	LAGOA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	04/11/2022	Favorável condicionado.
3460	Barragem da Abrunheira de Cima	Herdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª	Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP	PORTALEGRE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	14/06/2022	Desconformidade do EIA.
3459	Hotel Alfamar	.	Câmara Municipal de Albufeira	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	.	.
3458	Sistema Primário de Defesa do Baixo Vouga Lagunar	CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	ALBERGARIA-A-VELHA, AVEIRO, ESTARREJA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3457	Sobreequipamento do Parque Eólico da Raia – Subparque Eólico de São Cornélio	Eólica do Campanário, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	SABUGAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	30/06/2022	Favorável condicionado.
3456	EN103 – Ligação Vinhais / Bragança (IP4)	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	BRAGANÇA, VINHAIS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	05/09/2022	Favorável condicionado.
3455	Central Fotovoltaica do Pocinho	Malhada Green, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	TORRE DE MONCORVO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	29/10/2022	Favorável condicionado.
3454	Central Fotovoltaica Bartolomeu Dias	Bartolomeu Dias Renewables	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	OURIQUE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	14/07/2022	Favorável condicionado.
3453	Melhoria Acessibilidades à Zona Industrial de Campo Maior	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	CAMPO MAIOR	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	12/08/2022	Favorável condicionado.
3452	Alteração do Estabelecimento Industrial da RNM – Produtos Químicos S.A. sito em Landim, concelho de Vila Nova de Famalicão	RNM - Produtos Químicos, S.A.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	VILA NOVA DE FAMALICAO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	08/08/2022	Favorável condicionado.
3451	Variante à EN 210 entre Lordelo e Corgo	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	CELORICO DE BASTO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	06/07/2022	Favorável condicionado.
3450	Central Fotovoltaica Ourique II	ISDC – International Solar Development	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	OURIQUE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	12/09/2022	Favorável condicionado.
3449	Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira	Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	SESIMBRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	02/03/2023	Favorável condicionado.
3448	EN2 – São Brás de Alportel e Ligação à A22. Requalificação	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	FARO, SÃO BRÁS DE ALPORTEL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	29/08/2022	Favorável condicionado.
3447	Central Solar do Paiva	Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VILA NOVA DE PAIVA, VISEU	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	27/09/2022	Favorável condicionado.
3446	Parque Eólico de Zapa	INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	BAIAO, MARCO DE CANAVESES, PENAFIEL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3445	Projeto da Aldeia da Endiabrada	Aldeia da Endiabrada, Lda.	Câmara Municipal de Aljezur	ALJEZUR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	30/05/2022	Desfavorável.
3444	Complexo Industrial da Zendal Portugal	ZENDAL PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA	Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento	PAREDES DE COURA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	30/11/2021	Encerrado.
3443	Ampliação do complexo industrial da Gum Chemicals Solutions, S.A. sito na Zona industrial de Cantanhede	Gum Chemicals Solutions, S.A	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	CANTANHEDE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	09/03/2022	Encerrado.
3442	Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados "Romano" - Mina do Romano	LUSORECURSOS PORTUGAL LITHIUM, S.A	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	MONTALEGRE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	07/09/2023	Favorável condicionado.
3441	Central Fotovoltaica de Pereiro (Fase 2)	Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALCOUTIM	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	15/09/2022	Favorável condicionado.
3440	CENTRAL FOTOVOLTAICA DE CABEÇO SANTO	Paraimo Green, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ÁGUEDA, ANADIA, MORTÁGUA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	27/04/2022	Favorável condicionado.
3439	CENTRAL SOLAR FOTOVOLTAICA DO DOURO SUL - PROJETO HÍBRIDO DO PARQUE EÓLICO DO DOURO SUL	Parque Eólico do Douro-Sul, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VILA NOVA DE PAIVA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	12/07/2022	Favorável condicionado.
3438	Modificação da Rede Nacional de Transporte (RNT) entre Ferreira do Alentejo, Ourique e Tavira	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALJUSTREL, ALMODOVAR, CASTRO VERDE, FERREIRA DO ALENTEJO, LOULE, OURIQUE, TAVIRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	31/03/2022	Favorável condicionado.
3437	Aparthotel 4 Águas	Tavipesca- Companhia de conservas a Tavirense, LDA	Câmara Municipal de Tavira	TAVIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	29/08/2022	Favorável condicionado.
3436	Sobreequipamento do Parque Eólico de Pinheiro	Eólica da Cabreira, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CASTRO DAIRE, CINFÃES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	28/11/2022	Favorável condicionado.
3435	Central Solar Fotovoltaica dos Arrochais, Subestação e Linha de Ligação à Rede, a 400 kV	Sun Arrochais	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	MOURA, VIDIGUEIRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	28/11/2022	Favorável condicionado.
3433	EN222 – A32 / IC2 (Nó de Canedo) / Serrinha	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	CASTELO DE PAIVA, FEIRA, GONDOMAR	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	02/05/2022	Favorável condicionado.
3432	NOVA CENTRAL A BIOMASSA DA CAIMA ENERGIA	Caima Energia, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CONSTANCIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	27/01/2022	Favorável condicionado.
3431	IC 35 Rans- Entre os Rios.	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	PENAFIEL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	15/02/2022	Favorável condicionado.
3430	Barragem de Gebelim, Alfândega da Fé	Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilarchão e Parada	Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural	ALFANDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROS, MOGADOURO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	18/07/2022	Favorável condicionado.
3429	Central Solar de Rio Seco	Vertente Planetária Unipessoal Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALCOBAÇA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	08/11/2021	Desconformidade do EIA.
3428	“Loteamento na ATR2 e ATR3 do Plano de Urbanização da UP5 de Portimão”	ROCHAFOZ - Sociedade de Promoção Imobiliária, Lda.	Câmara Municipal de Portimão	PORTIMÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	29/06/2022	Favorável condicionado.
3427	Mina de Caulino do Pinhal da Guarita	Simões de Sá & Pereira, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ÁGUEDA, ANADIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	31/01/2022	Favorável condicionado.
3426	Sobreequipamentos dos Parques Eólicos de Alto da Coutada e Salgueiros-Guilhado	EDP Renováveis Portugal, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VILA POUCA DE AGUIAR	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	03/01/2022	Favorável condicionado.
3425	Parque Eólico do Marão.	PAREM - Parque Eólico do Marão, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	AMARANTE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	31/08/2021	Desconformidade do EIA.
3424	Ampliação da Mina Vila Seca	Felmica - Minerais Industriais, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	MANGUALDE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	31/03/2022	Favorável condicionado.
3423	Douro Marina Hotel	Douro Marina Hotel, S.A	Câmara Municipal de Mesão Frio	MESÃO FRIO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	05/05/2021	Desfavorável.
3422	CENTRAL SOLAR FOTOVOLTAICA DE LAGOAÇA	Malhada Green, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	FREIXO DE ESPADA À CINTA, MOGADOURO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	05/08/2021	Desconformidade do EIA.
3421	Mina da Faleca	Sifucel - Sílicas, lda	Direcção-Geral de Geologia e Energia	RIO MAIOR	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	11/03/2022	Favorável condicionado.
3420	Central Fotovoltaica do Carregado 50 MW	Iberdrola Renewables Portugal, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALENQUER, AZAMBUJA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	17/03/2022	Favorável condicionado.
3419	Projeto de Ampliação da Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda	Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda.	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	LEIRIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	08/11/2020	Encerrado.
3418	Ampliação de instalação avícola UP 03 - Pinheiros da Confriovo II, Lda.	Confriovo II - Avicultura, Lda.	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	BATALHA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	24/06/2021	Favorável condicionado.
3417	Parques Eólicos Tâmega Norte e Tâmega Sul e suas ligações à Rede Elétrica de Serviço Público	Iberdrola Renewables Portugal, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	BOTICAS, CABECEIRAS DE BASTO, MONDIM DE BASTO, MONTALEGRE, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	03/03/2023	Favorável condicionado.
3416	Central Solar de Vialonga	PARROTCIRCLE - UNIPESSOAL, LDA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	LOURES, VILA FRANCA DE XIRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	30/11/2021	Favorável condicionado.
3415	Circuito Hidráulico de ligação à albufeira do Monte da Rocha e do Bloco de Rega da Messejana	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	ALJUSTREL, OURIQUE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	30/11/2021	Favorável condicionado.
3414	Projeto de Melhoria Contínua da Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Braga	Ambimed - Gestão Ambiental, Lda.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	BRAGA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	30/11/2021	Favorável condicionado.
3413	Parque Eólico Carlinga e Linhas Elétricas Associadas	INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	MARCO DE CANAVESES, PAREDES, PENAFIEL, VALONGO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	15/10/2021	Favorável condicionado.
3412	Eletrificação do Troço Marco de Canaveses / Régua, da Linha do Douro	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	BAIAO, MARCO DE CANAVESES, MESÃO FRIO, PESO DA RÉGUA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	27/12/2021	Favorável condicionado.
3411	Ampliação complementar do porto de recreio de Olhão	Verbos Cais, S.A.	DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A.	OLHÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	26/05/2022	Favorável condicionado.
3410	Barragem da Pontinha	Bolsimo - Gestão de Activos, S.A.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	SILVES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	06/05/2021	Desconformidade do EIA.
3409	Central Solar Fotovoltaica de Sendim - Projeto Híbrido do Parque Eólico do Alto Douro	Eólica do Alto Douro, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	TABUACO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	27/09/2021	Favorável condicionado.
3408	Aproveitamento de caudais ecológicos para produção de energia elétrica da Barragem do Alto Lindoso	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	ARCOS DE VALDEVEZ, PONTE DA BARCA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	17/01/2022	Favorável condicionado.
3404	IP3 – Nó de Souselas (IC2) / Nó de Viseu (A25) – Duplicação / Requalificação	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	COIMBRA, MORTÁGUA, PENACOVA, SANTA COMBA DÃO, TONDELA, VISEU	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3403	Sobreequipamento do Parque Eólico de Trancoso	Generg Ventos de Trancoso - Energias Renováveis, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	SERNANCELHE, TRANCOSO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	31/08/2021	Favorável condicionado.
3402	Projeto de alteração da unidade industrial da LINDE (Projeto DOURO)	LInde Portugal, S.A.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	ALENQUER	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	28/07/2022	Favorável condicionado.
3400	Ampliação da Zona Industrial de Nelas I	Câmara Municipal de Nelas	Câmara Municipal de Nelas	NELAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	15/09/2020	Favorável condicionado.
3399	Ampliação do Parque Empresarial de Camporês - Área Norte do IC8	Câmara Municipal de Ansião	Câmara Municipal de Ansião	ANSIÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	04/12/2020	Favorável condicionado.
3397	Ampliação da exploração avícola do CIMAL, Lda.	Exploração Avícola do Cimal, Lda.	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	CASTRO DAIRE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	10/03/2021	Favorável condicionado.
3396	Ampliação da Zona Industrial da Relvinha	Câmara Municipal de Arganil	Câmara Municipal de Arganil	ARGANIL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	21/10/2019	Favorável condicionado.
3395	Ampliação do Centro de Abate da CAMPOAVES - Oliveira de Frades	Campoaves - Aves do Campo, SA	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	OLIVEIRA DE FRADES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	07/10/2020	Desconformidade do EIA.
3394	Ampliação do estabelecimento industrial da GALLOVIDRO, S.A.	GALLOVIDRO, S.A.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	MARINHA GRANDE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	23/12/2020	Favorável condicionado.
3393	Central Solar Fotovoltaica da Sra. da Póvoa - Projeto Híbrido do Parque Eólico da Raia	Eólica do Campanário, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	PENAMACOR	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	01/10/2021	Favorável condicionado.
3392	Intervenções para melhoramento da capacidade ferroviária na Linha de Leixões e do novo terminal rodoferroviário no Grande Porto	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	GONDOMAR, MAIA, MATOSINHOS, PORTO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	22/11/2021	Favorável condicionado.
3389	Projeto de Exploração de Depósitos Minerais de Lítio e Minerais Associados “Romano"	LUSORECURSOS PORTUGAL LITHIUM, S.A	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	BOTICAS, MONTALEGRE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	19/08/2021	Desconformidade do EIA.
3388	Central Fotovoltaica do Cercal e Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) associada	Cercal Power, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	SANTIAGO DO CACEM, SINES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	28/07/2021	Favorável condicionado.
3387	Reequipamento do Parque Eólico da Bulgueira	ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	RIBEIRA DE PENA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	20/07/2021	Favorável condicionado.
3386	Ligação da Central Fotovoltaica de Lupina à Rede Nacional de Transporte (RNT)	Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VISEU	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	30/06/2021	Desfavorável.
3385	Central Solar Fotovoltaica do Fundão	Days of Luck, Unipessoal Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	FUNDÃO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	07/09/2021	Favorável condicionado.
3384	Sobreequipamento do Parque Eólico de Mourisca	Parque Eólico de Mourisca, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VILA NOVA DE PAIVA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	30/06/2021	Favorável condicionado.
3383	Sobreequipamento do Parque Eólico de Nave	Parque Eólico de Nave, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VILA NOVA DE PAIVA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	30/06/2021	Favorável condicionado.
3382	Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de ligação à Rede (Estudo Prévio)	Blowing Glow, Lda.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ARMAMAR, LAMEGO, MOIMENTA DA BEIRA, TAROUCA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	22/06/2021	Favorável condicionado.
3381	Barragem Redonda das Olgas	Câmara Municipal de Vila Flor	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	VILA FLOR	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	20/09/2021	Favorável condicionado.
3380	Aproveitamento Hidroagrícola da Serrinha e Rede de Rega de Navalho	Câmara Municipal de Mirandela	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	MIRANDELA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	26/01/2021	Desconformidade do EIA.
3379	Sobreequipamento do Parque Eólico de Toutiço	Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ARGANIL, GOIS, PAMPILHOSA DA SERRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	22/06/2021	Favorável condicionado.
3378	Central Fotovoltaica de Lagos	Lagos Solar Power Unipessoal, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	LAGOS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3377	Ampliação das Instalações da Aquacria Piscícolas, S.A.	Aquacria Piscícolas, S.A.	DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos	MURTOSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	10/10/2020	Favorável condicionado.
3376	Central Fotovoltaica do Carregado (Iberdrola)	Iberdrola Renewables Portugal, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALENQUER, AZAMBUJA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	26/02/2021	Encerrado.
3375	Centrais Solares Fotovoltaicas de Montechoro I e Montechoro II (Lotes 1 e 2)	Iberdrola Renewables Portugal, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALBUFEIRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	25/05/2021	Favorável condicionado.
3374	Central Fotovoltaica da Cerca	Fotovoltaica Lote A, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALENQUER, AZAMBUJA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	23/06/2021	Favorável condicionado.
3373	Central Fotovoltaica de Lupina	Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VISEU	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	30/06/2021	Desfavorável.
3372	Terminal Ferroviário de Mercadorias de Lousado	Medway - Terminal de Lousado, S.A.	Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão	VILA NOVA DE FAMALICAO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	13/05/2021	Favorável condicionado.
3371	Central Solar Fotovoltaica do Carregado (Enfinity)	Enfinity Portugal, Unipessoal Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALENQUER	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	24/06/2022	Favorável condicionado.
3370	Linha Elétrica a 220 kV entre a subestação Nave da Mata e a subestação de Ferro	P2K Renováveis, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	COVILHÃ, FUNDÃO, PENAMACOR	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	21/04/2021	Favorável condicionado.
3369	Central Solar da Falagueira	Power&Sol, Energias Renováveis, S.A	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	NISA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	22/07/2021	Favorável condicionado.
3368	Loteamento ATR 1 - Foz do Arade	Novo Banco, S.A.	Câmara Municipal de Portimão	PORTIMÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	18/03/2021	Favorável condicionado.
3367	Centrais Solares Fotovoltaicas Adomingueiros e Nave	Compatiblecategory, Lda	Direcção-Geral de Geologia e Energia	MOIMENTA DA BEIRA, VILA NOVA DE PAIVA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	08/11/2021	Favorável condicionado.
3366	Subestação de Sobrado 400/220/60 kV e linhas de ligação de 400 kV e de 220 kV associadas	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VALONGO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	15/10/2021	Favorável condicionado.
3365	Central Solar Fotovoltaica Bartolomeu Dias (300MVA)	Bartolomeu Dias Renewables	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	OURIQUE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3364	Linha Dupla Ribeira de Pena – Vieira do Minho 1/2, a 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CABECEIRAS DE BASTO, MONTALEGRE, RIBEIRA DE PENA, VIEIRA DO MINHO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	08/03/2021	Favorável condicionado.
3363	CENTRAIS FOTOVOLTAICAS DE RIO MAIOR E DE TORRE BELA, E LMAT DE LIGAÇÃO	CSRTB, UNIPESSOAL LDA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	AZAMBUJA, CALDAS DA RAINHA, RIO MAIOR	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	02/06/2021	Favorável condicionado.
3362	Central Solar Fotovoltaica THSiS	SUNSHINING S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	SANTIAGO DO CACEM	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	31/01/2023	Favorável condicionado.
3361	Unidade de gestão de resíduos da Ambimed em Beja (UGR) - Projeto de melhoria continua	Ambimed - Gestão Ambiental, Lda.	Direcção-Geral da Saúde	BEJA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	25/05/2021	Favorável condicionado.
3360	Ampliação da instalação avícola UP03 - Coja	Valovo II - Avicultura, Lda.	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	ARGANIL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	28/07/2020	Favorável condicionado.
3359	Parque de Campismo e Caravanismo de 4 estrelas, Turismo na Natureza, Alto do Calhau, Biogal	APARTMAR, SA	Camara Municipal de Faro	FARO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	07/07/2021	Desfavorável.
3358	Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I (2.ª Fase)	Ventominho - Energias Renováveis, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	MELGAÇO, MONCAO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	15/03/2021	Favorável condicionado.
3357	Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração Integrados nas Concessões Mineiras C37 (Bouça da Guelha) e C49 (Alvarães)	Motamineral - Minerais Industriais, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	BARCELOS, VIANA DO CASTELO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	19/05/2021	Favorável condicionado.
3356	Parque de Campismo de Pereiras de Quarteira - Loulé	Orbitur Imobiliária, S.A.	Câmara Municipal de Loulé	LOULE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	22/02/2022	Favorável condicionado.
3355	Atualização das Capacidades instaladas da ALMINA	ALMINA - Minas do Alentejo S.A.	Direcção Geral de Geologia e Minas	ALJUSTREL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	06/03/2021	Favorável condicionado.
3354	Modernização do Regadio Precário do Pranto I. Projetos de Execução do Adutor Direito do Pranto e Distribuidor do Marnoto e do Emparcelamento e das Redes de Rega, Viária e de Drenagem do Campo do Conde	Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego	Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural	FIGUEIRA DA FOZ, MONTEMOR-O-VELHO, SOURE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	23/04/2021	Favorável condicionado.
3353	Ampliação da Mina do Barroso	Savannah Lithium, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	BOTICAS, RIBEIRA DE PENA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	30/05/2023	Favorável condicionado.
3352	CENTRAL SOLAR FOTOVOLTAICA DOS ARROCHAIS E LINHA DE LIGAÇÃO À REDE, A 400 kV	Sun Arrochais	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	MOURA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3351	Central Solar de Margalha	Amarguilha Unipessoal Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ABRANTES, GAVIÃO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	27/08/2021	Favorável condicionado.
3350	Ampliação do Complexo Industrial de Sines da Repsol Polímeros - Projeto Aurora	REPSOL - Polímeros	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	SINES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3349	Projeto Agrícola de produção de abacates	Frutineves, Lda	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve	LAGOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	20/04/2021	Desfavorável.
3348	Subestação de Ponte de Lima a 400/150 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	PONTE DE LIMA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	03/03/2021	Favorável condicionado.
3347	Conjunto Turístico “Na Praia” (UNOP 7 e UNOP 8 do PU de Tróia)	Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda	Câmara Municipal de Grândola	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	12/08/2019	Favorável condicionado.
3346	Central Solar Fotovoltaica de Polvorão	Solstido Unipessoal Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	GAVIÃO, NISA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	23/09/2021	Favorável condicionado.
3345	Central Solar de Santas	Revendosol Unipessoal, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	BORBA, ESTREMOZ, MONFORTE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	18/12/2020	Favorável condicionado.
3344	Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal/Coelheira	Eólico Centro, Empreendimentos Eléctricos, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	SÃO PEDRO DO SUL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	19/03/2021	Favorável condicionado.
3343	Sobreequipamento do Parque Eólico de Pinheiro	Eólica da Cabreira, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CASTRO DAIRE, CINFÃES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	11/01/2021	Encerrado.
3342	Sobreequipamento do Parque Eólico de Cabril	Eólica da Cabreira, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CASTRO DAIRE, CINFÃES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	05/04/2021	Favorável condicionado.
3341	Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da RESIBRAS	Resibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, Sa	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	PALMELA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	02/12/2020	Favorável condicionado.
3340	Central Fotovoltaica de Pinhal Novo	PEGÕES SOLAR, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALCOCHETE, PALMELA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	01/12/2020	Favorável condicionado.
3339	Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra do Ralo	Parque Eólico Serra do Ralo, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CELORICO DA BEIRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	28/07/2021	Favorável condicionado.
3338	Novo Terminal do Porto de Leixões	APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA	APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA	MATOSINHOS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	18/12/2020	Favorável condicionado.
3337	CIMPOR - Centro de Produção de Alhandra	Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	VILA FRANCA DE XIRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	05/11/2020	Favorável condicionado.
3336	Fábrica de Transformação de Tomate da CONESA Portugal S.A.	CONESA PORTUGAL, S.A.	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	MORA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	03/09/2020	Favorável condicionado.
3335	Área de Acolhimento Empresarial de Lordosa	Câmara Municipal de Viseu	Câmara Municipal de Viseu	VISEU	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	26/11/2020	Favorável condicionado.
3334	Expansão da Zona Industrial da Marinha Grande	Câmara Municipal da Marinha Grande	Câmara Municipal de Marinha Grande	MARINHA GRANDE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	08/09/2020	Favorável condicionado.
3333	Loteamento do Aldeamento Turístico AL2 e do Estabelecimento Hoteleiro HT2 do Morgado da Lameira	Morgado da Lameira - Empreendimentos Turísticos e Golfe, S.A.	Câmara Municipal de Silves	SILVES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	07/10/2020	Favorável condicionado.
3332	Exploração Avícola do Carvalhal	João Marques Tavares Coutinho	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	ALBERGARIA-A-VELHA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	17/04/2020	Favorável condicionado.
3331	Remodelação das Infraestruturas e Ampliação da Zona Industrial de Mira - Polo I	Câmara Municipal de Mira	Câmara Municipal de Mira	MIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	17/10/2019	Favorável condicionado.
3330	Projeto de Ampliação da Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda	Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda.	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	LEIRIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	10/12/2019	Desconformidade do EIA.
3329	Projeto da Pedreira da Barrosinha	Mármores Vigario, Lda.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	BATALHA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	14/01/2020	Desfavorável.
3328	Ampliação do centro de abate e transformação de aves da LUSIAVES	Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	FIGUEIRA DA FOZ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	22/07/2020	Favorável condicionado.
3319	Linha do Algarve - PF15 Eletrificação da Linha no Troço Tunes-Lagos	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	LAGOA, LAGOS, PORTIMÃO, SILVES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	19/10/2020	Favorável condicionado.
3318	Quinta do Medronheiro	Perugal - Produção Avícola, Lda	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	OLEIROS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
3317	Operação de Loteamento da UP3 de Hotelaria Tradicional (Portimão)”	Top Building - Investimentos Imobiliários S.A.	Câmara Municipal de Portimão	PORTIMÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	11/09/2020	Desfavorável.
3316	Aprofundamento e Alargamento do Canal Navegação do Porto de Portimão	Administração do Porto de Sines	Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A.	LAGOA, PORTIMÃO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	30/06/2022	Favorável condicionado.
3315	Propriedade de Vale Serrano, Idanha a Nova	HVCZ Ventures, Lda.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	IDANHA-A-NOVA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	28/09/2020	Favorável condicionado.
3314	Sobreequipamento do Parque Eólico de Douro Sul – Subparque de Sernancelhe	Parque Eólico do Douro-Sul, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	SERNANCELHE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	25/08/2020	Favorável condicionado.
3313	Ampliação da Pedreira n.º 5111 – Sorte do Mato das Lagedas	Britaminho-Granitos e Britas do Minho Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	GUIMARÃES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	15/10/2019	Favorável condicionado.
3312	Sobreequipamento Eólico da Serra de Sicó	Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	POMBAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	24/06/2020	Favorável condicionado.
3311	Parque Solar ESCALABIS	ESCALABIS, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CARTAXO, SANTARÉM	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	05/04/2021	Favorável condicionado.
3310	Projeto de modernização e aumento de eficiência operacional do terminal de contentores de Alcântara	Liscont	Administração do Porto de Lisboa	LISBOA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	12/02/2021	Favorável condicionado.
3309	Sobreequipamento do Parque Eólico de Alto do Marco	Parque Eólico de Gevancas, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	MONDIM DE BASTO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	23/06/2020	Favorável condicionado.
3308	Parque Eólico de Morgavel	Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	SANTIAGO DO CACEM, SINES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	04/09/2020	Favorável condicionado.
3307	Ampliação da Pedreira n.º 6619 - Plaina das Queirogas	Brivel - Britas de Vila Real, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VILA REAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	18/09/2019	Favorável condicionado.
3306	Optimização do sistema de recuperação energética da Campoaves	Campoaves - Aves do Campo, SA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	FIGUEIRA DA FOZ	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	14/01/2021	Favorável condicionado.
3305	Central Solar de São Miguel do Pinheiro	Fermesolar - Unipessoal, Lda,	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	MÉRTOLA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	06/07/2020	Favorável condicionado.
3304	Pedreira do Cilindro n.º2	Soares Pinto Carvalho Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	MONDIM DE BASTO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	09/08/2019	Desconformidade do EIA.
3303	Pedreira da Salgueirinha	Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	SABROSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	06/08/2019	Favorável condicionado.
3302	Marina do Jamor	Administração do Porto de Lisboa	Administração do Porto de Lisboa	OEIRAS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	08/11/2021	Desconformidade do EIA.
3301	Aprofundamento da Barra, Canal de Acesso e Bacia de Manobras do Porto da Figueira da Foz	Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A.,	Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A.	FIGUEIRA DA FOZ	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	23/12/2020	Favorável condicionado.
3300	Loteamento e obras de Urbanização da Zona 1 do IPP 4 - “Cerro da Vinha”- Vilamoura	Vilamoura Lusotur, S.A.	Câmara Municipal de Loulé	LOULE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	07/08/2020	Favorável condicionado.
3299	Loteamento Turístico Monte da Ribeira	Pêro de Amigos S.A.	Câmara Municipal de São Brás de Alportel	SÃO BRÁS DE ALPORTEL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	01/04/2021	Favorável condicionado.
3298	Loteamento e Obras de Urbanização da Cidade Lacustre (Zonas 8.1, 8.2 e 8.4 a 8.7 DO IPP8 DO PUV – 2ª FASE)	LUSOTUR	Câmara Municipal de Loulé	LOULE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	18/11/2020	Desfavorável.
3297	Atualização / Retificação da capacidade instalada da ALMINA	ALMINA - Minas do Alentejo S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALJUSTREL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	21/11/2019	Encerrado.
3296	EN211 – Variante entre Quintã e Mesquinhata	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	BAIAO, MARCO DE CANAVESES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	29/05/2020	Desfavorável.
3295	Linha Dupla Ponte de Lima - Fontefria, Troço Português, a 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ARCOS DE VALDEVEZ, MELGAÇO, MONCAO, PAREDES DE COURA, PONTE DA BARCA, PONTE DE LIMA, VILA VERDE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	30/06/2022	Favorável condicionado.
3294	Projeto de Alteração e Ampliação do Estabelecimento Industrial Fomento da Industria do Tomate, S.A.	FIT - Fomento da Industria do Tomate, S.A.	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	PALMELA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	24/02/2020	Favorável condicionado.
3293	Ampliação da Avícola Cabeceirense, Lda.	Avícola Cabeceirense - Sociedade Unipessoal, Lda.	DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte	CABECEIRAS DE BASTO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	07/06/2019	Desconformidade do EIA.
3292	Exploração Pecuária Herdade de Lis	Herdade de Lis - Exploração Pecuária Unipessoal, Lda.	DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte	VILA NOVA DE FAMALICAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	16/07/2019	Favorável condicionado.
3291	Projeto de Eletrificação da Linha do Algarve no troço Faro – Vila Real de Santo António	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	CASTRO MARIM, FARO, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTONIO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	29/05/2020	Favorável condicionado.
3290	Unidade Industrial da Clariause – Tinturaria e Acabamento de Fios, S.A.	Clariause - Tinturaria e Acabamentos de Fios S.A.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	VILA NOVA DE FAMALICAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	18/06/2019	Favorável condicionado.
3289	Pedreiras de Xisto n.º 4995 - Rego da Vide e n.º 5002 - Fraga do Poio n.º 20"	xxx	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VILA NOVA DE FOZ COA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	11/06/2019	Favorável condicionado.
3288	Mina de Ribeiro Seco	Sarbloco - Sociedade de Areias, Blocos e Fábricados de Cimento, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALCOBAÇA, NAZARÉ	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	13/03/2020	Favorável condicionado.
3287	Circuito Hidráulico de Vidigueira e Respetivo Bloco de Rega	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	CUBA, VIDIGUEIRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	24/02/2020	Favorável condicionado.
3286	Projeto de Infra-estruturas da Área de Expansão da Zona Industrial de Castelo Branco	Câmara Municipal de Castelo Branco	Câmara Municipal de Castelo Branco	CASTELO BRANCO	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	18/02/2002	Favorável condicionado.
3285	Zona Empresarial da Aguieira	JARLIPE - CONSTRUÇÕES, LDA	Câmara Municipal de Viana do Castelo	VIANA DO CASTELO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	14/06/2019	Favorável condicionado.
3284	Ampliação da Zona Industrial de Campia	Câmara Municipal de Vouzela	Câmara Municipal de Vouzela	VOUZELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	06/06/2019	Favorável condicionado.
3283	Granja Avícola Matias e Vale	Matias e Vale, Lda	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	VOUZELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	23/05/2019	Favorável condicionado.
3282	Mina de Numão	MINAPORT - Minas de Portugal, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VILA NOVA DE FOZ COA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	20/08/2020	Favorável condicionado.
3281	Nova Conduta Adutora entre a ETA de Morgavel e o Reservatório de Monte Chãos	AdSA - Águas de Santo André S.A.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	SINES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	05/08/2020	Favorável condicionado.
3280	Aeroporto do Montijo e Respetivas Acessibilidades	ANA Aeroportos de Portugal, SA	Secretaria de Estado Adjunto e e das Comunicações	ALCOCHETE, MONTIJO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	21/01/2020	Favorável condicionado.
3279	Circuito Hidráulico de São Bento e Respetivo Bloco de Rega	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	SERPA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	13/01/2020	Favorável condicionado.
3278	Ampliação do Estabelecimento Industrial da Porminho - Alimentação, SA.	Porminho - Alimentação, S.A.	DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte	VILA NOVA DE FAMALICAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	28/05/2018	Favorável condicionado.
3277	Linha central fotovoltaica de Nisa – Falagueira, a 150 kV	EXPOENTFOKUS S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	NISA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	15/11/2019	Favorável condicionado.
3276	Linha a 150 kV S. Marcos - Tavira	Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALCOUTIM, TAVIRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	24/02/2021	Favorável condicionado.
3275	Central Fotovoltaica de Alcains	EDF EN Portugal	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CASTELO BRANCO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3274	Parque Eólico da Tocha II	Eólica do Sincelo, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CANTANHEDE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	27/11/2019	Favorável condicionado.
3273	Ampliação da Pedreira N.º 5116 "Campinhos"	Granitos São Martinho, Sociedade Unipessoal, Lda	Direcção Geral de Energia	MONCAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	06/02/2019	Favorável condicionado.
3272	Parque Eólico do Sincelo	Parque Eólico do Planalto, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CELORICO DA BEIRA, GUARDA, PINHEL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	20/11/2019	Favorável condicionado.
3271	Sobreequipamento do Parque Eólico de Barão de S. João	Parque Eólico do Barlavento, Lda	Direcção-Geral de Geologia e Energia	LAGOS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3270	Fábrica de Papel Tissue da Paper Prime, S.A.	Paper Prime, S.A.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	VILA VELHA DE RODAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	23/06/2016	Favorável condicionado.
3269	Projeto Propriedade do Carvalhal, Capinha	HVCZ Ventures, Lda.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	FUNDÃO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	28/11/2019	Favorável condicionado.
3268	Pedreira Pia do Cântaro	Sobrechas	Direcção-Geral de Geologia e Energia	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	24/05/2017	Favorável condicionado.
3267	Ligação entre o Interface Rodoferroviário/EN14 (Santana), incluindo Nova Ponte sobre o rio Ave	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	TROFA, VILA NOVA DE FAMALICAO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	28/02/2020	Favorável condicionado.
3266	Expansão do Parque de GPL	DIGAL - Distribuição e Comércio	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ILHAVO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	21/11/2019	Favorável condicionado.
3265	Unidade Industrial de produção de lixívia e produtos de limpeza da NCD, em Estarreja	NCD Natural Companhia de Detergentes - Fabricação e Comercialização de Produtos de Limpeza, Lda.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	AVEIRO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3264	Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração integrados nas Concessões Mineiras C-49 "Alvarães" e C-37 "Bouça da Guelha"	Motamineral - Minerais Industriais, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	BARCELOS, VIANA DO CASTELO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	21/06/2019	Desconformidade do EIA.
3263	Alteração da Fábrica de Transformação de Tomate fresco da SUTOL	SUTOL – Indústrias Alimentares, Lda	Câmara Municipal de Alcácer do Sal	ALCÁCER DO SAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	27/08/2019	Favorável condicionado.
3262	Exploração Suinícola Boa Esperança	Querido, Tinta, Silva & Vicente, Lda.	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	LEIRIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	05/04/2017	Favorável condicionado.
3261	Expansão da Zona Industrial de Mirandela	Câmara Municipal de Mirandela	Câmara Municipal de Mirandela	MIRANDELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	03/04/2019	Favorável condicionado.
3260	Central Fotovoltaica de Aventosa	EDF EN Portugal	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ELVAS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	04/07/2019	Desconformidade do EIA.
3259	Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da RESIBRAS	Resibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, Sa	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	PALMELA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	22/07/2019	Desconformidade do EIA.
3258	Parque Eólico de Cabeço Gordo	Blue Future II - Energias Renováveis, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALCOBAÇA, PORTO DE MÓS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3257	Expansão do Centro de Recria e Engorda de Bovinos Vale da Lança	Sociedade Vale da Lança, Lda	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	CASTELO BRANCO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	20/07/2017	Favorável condicionado.
3253	Projeto de Fusão/Ampliação/Alteração das Pedreiras Vale da Fonte e Casconho	Processar- Exploração e Tratamento de Argilas, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	POMBAL, SOURE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	01/06/2018	Favorável condicionado.
3252	EN 125 - Circular de Olhão	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	OLHÃO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	03/09/2019	Favorável condicionado.
3251	Casa de Campo da Carrapateira	Morgado da Aranha - Compra e Venda de Imóveis, S.A.	Câmara Municipal de Aljezur	ALJEZUR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	10/03/2020	Desfavorável.
3250	Ampliação do Hotel Rural da Quinta do Paço (Hotel Douro Scala)	Prata Parque - investimentos Imobiliários SA	Câmara Municipal de Mesão Frio	MESÃO FRIO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	20/12/2018	Favorável condicionado.
3249	Pedreira Pia das Lages, nº3	Bentos - Indústria de Mármores, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
3248	Projeto de Ampliação da Exploração Avícola CCM	CCM-Produção Avícola Lda	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	VISEU	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	15/05/2019	Favorável condicionado.
3247	Instalação Avícola de Engorda de Perus do Touro	Recriaves-Centro de criação de aves,lda	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	VILA NOVA DE PAIVA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	07/08/2018	Favorável condicionado.
3246	Linha Caniçada Fafe 2, a 150 kv (LCD.FAF 2)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	FAFE, GUIMARÃES, PÓVOA DE LANHOSO, VIEIRA DO MINHO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	06/08/2019	Favorável condicionado.
3245	Unidade Industrial da Mold-Tech Portugal	Mold-Tech Portugal - Tratamento e Revestimento de Metais Lda	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	MAIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	01/10/2018	Favorável condicionado.
3244	Ampliação da Zona Industrial de Campia	Câmara Municipal de Vouzela	Câmara Municipal de Vouzela	VOUZELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	08/10/2018	Desconformidade do EIA.
3243	Ampliação da Capacidade Instalada das Unidades de Abate e Transformação de Subprodutos	Avicasal - Sociedade Avícola S.A.	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	SÃO PEDRO DO SUL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	27/10/2017	Favorável condicionado.
3242	Exploração Avícola UP da Gandra	Farias Fernandes & Filhos Lda.	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	OLIVEIRA DE FRADES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	29/08/2017	Favorável condicionado.
3241	Ampliação Soproniva - Exploração de Covada	SOPRONIVA - Sociedade de produção de Aves, Lda	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	ÁGUEDA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
3237	Ampliação Soproniva - Exploração de Covada	SOPRONIVA - Sociedade de produção de Aves, Lda	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	ÁGUEDA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	29/08/2017	Favorável condicionado.
3236	Projeto de Loteamento da UP 3 de Hotelaria Tradicional	Top Building - Investimentos Imobiliários S.A.	Câmara Municipal de Portimão	PORTIMÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	03/05/2019	Desfavorável.
3235	Empreendimento Turístico em Espaço Rural na Quinta da Rocha	Water View, S.A.	Câmara Municipal de Portimão	PORTIMÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	06/12/2019	Favorável condicionado.
3234	Projeto de expansão do campo de golfe de Monte Rei	Vila Nova de Cacela - Promoção Imobiliária e Investimentos Turísticos	Câmara Municipal de Vila Real de Santo António	VILA REAL DE SANTO ANTONIO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	20/12/2019	Favorável condicionado.
3233	Ampliação da Exploração de Bovinos de Produção de Leite “Quinta do Muroz”	Quinta do Muroz – Produção Agrícola e Animal, S.A.	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	MONTEMOR-O-VELHO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	07/09/2018	Favorável condicionado.
3231	Projeto de aumento da capacidade Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A.	Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	NELAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	16/11/2018	Favorável condicionado.
3230	Ampliação da Pedreira cruzeiro nº 3	Joaquim Moreira Mendes, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CASTRO DAIRE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	18/07/2018	Favorável condicionado.
3229	Ampliação da Pedreira Vale da Vaca nº2	Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VISEU	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	05/07/2018	Favorável condicionado.
3228	Central Solar Fotovoltaica do Juncal	Pentagab, lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	IDANHA-A-NOVA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	15/01/2020	Favorável condicionado.
3227	Central Solar Fotovoltaica do Cabeço Vermelho	Pentagab, lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	PENAMACOR	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	15/01/2020	Favorável condicionado.
3226	Parque Eólico do Cabeço da Mina - Montesinho	PEBO - PARQUE EÓLICO DE BRAGANÇA OESTE, LDA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	BRAGANÇA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	05/02/2023	Desconformidade do EIA.
3225	Parque Eólico da Serra do Marão	PAREM - Parque Eólico do Marão, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	AMARANTE, BAIAO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3224	Central Solar Fotovoltaica de Fajarda	Pentagab, lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	PENAMACOR	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	15/01/2020	Favorável condicionado.
3223	Central Solar Fotovoltaica de Lagoaça	Power&Sol, Energias Renováveis, S.A	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	FREIXO DE ESPADA À CINTA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	21/05/2019	Favorável condicionado.
3222	Instalação Avícola de Matos	Gonçalo Pacheco Bernardo dos Santos	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	AGUIAR DA BEIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	01/06/2018	Favorável condicionado.
3221	Parque Empresarial de Soza - Parcela B	Câmara Municipal de Vagos	Câmara Municipal de Vagos	VAGOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	27/08/2018	Favorável condicionado.
3220	EN/ER218 - Ponte sobre o rio Maçãs e acessos	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	VIMIOSO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	22/07/2019	Favorável condicionado.
3219	Ampliação da Pedreira Cabeço da Raposa e Anexos	Eurocálcio - Cálcio, Carbonatos e Calcites, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	BATALHA, OURÉM	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	11/07/2019	Favorável condicionado.
3218	Linha dupla Ribeira de Pena - Vieira do Minho 1/2, a 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CABECEIRAS DE BASTO, MONTALEGRE, RIBEIRA DE PENA, VIEIRA DO MINHO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	14/05/2019	Desfavorável.
3217	Linha Feira - Ribeira de Pena a 400 kV, troço entre a subestação e o apoio P49 da Linha Carrapatelo-Estarreja 3, a 220 kV (400 kV)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	AROUCA, CASTELO DE PAIVA, FEIRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	09/05/2019	Favorável condicionado.
3216	Central Solar Fotovoltaica de Pinhal Novo 1	VOLTALIA PORTUGAL, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	PALMELA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	30/01/2019	Favorável condicionado.
3211	Pedreira n° 2500 denominada "Courela à Cerca de Santo António"	Mármores Galrão - Eduardo Galrão Jorge & Filhos, S.A. -	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ESTREMOZ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	21/09/2018	Favorável condicionado.
3204	Alteração do Licenciamento do Núcleo de Engorda da Herdade do Trolho	Casa Agrícola Monte do Pasto II, SA	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	CUBA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	09/01/2018	Desconformidade do EIA.
3193	Área Mineira da Caveira	EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	27/11/2007	Encerrado.
3190	Recuperação da Antiga Área Mineira do Lousal	EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.	.	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	05/12/2007	Favorável condicionado.
3189	Projeto de Ampliação da Suinicultura da Herdade do Cortiço	C.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	ALTER DO CHÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	24/05/2016	Encerrado.
3186	Exploração Suinícola do Monte da Coelha Nova	Sociedade Agrícola do Ameixial	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	ARRAIOLOS, ESTREMOZ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	09/02/2017	Favorável condicionado.
3184	Projecto de Florestação de Corte de Cima	Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA	.	ODEMIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	28/11/2014	Desconformidade do EIA.
3181	Hotel Rural ****	Guimimo – Sociedade Imobiliária Lda.	Câmara Municipal de Alcácer do Sal	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	02/12/2022	Encerrado.
3179	Aldeia das Cegonhas	Aldeia das Cegonhas, Lda.	Câmara Municipal de Alcácer do Sal	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	23/04/2019	Favorável condicionado.
3178	Exploração Agropecuária da Herdade Vale de Melão	Bracamonte - Agro Pecuária Lda	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	ARRAIOLOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	19/12/2019	Favorável condicionado.
3177	Agroturístico e Residencial da Herdade da Barrosinha	Companhia Agrícola da Barrosinha, SA.	Câmara Municipal de Alcácer do Sal	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	14/06/2019	Encerrado.
3176	Projeto Agrícola da Maravilha Farms	Maravilha Farms	.	ODEMIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	03/06/2019	Desfavorável.
3159	Exploração Pecuária Johannes Petrus A. M. Van Spreuwel	Johannes Petrus Antonius Maria Van Sprewwel	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	CAMPO MAIOR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	11/05/2022	Favorável condicionado.
3153	Loteamento e Infra-estruturas da Parcela D	Administração do Porto de Sines	Câmara Municipal de Sines	SINES	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	03/06/2003	Favorável condicionado.
3152	Loteamento da Zona B - ZAL de Sines	Administração do Porto de Sines	Câmara Municipal de Sines	SINES	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	03/06/2003	Favorável condicionado.
3151	Loteamento e Infraestruturação de Parcelas de uso Industrial situadas em Sines - Zona 10	Administração do Porto de Sines	Câmara Municipal de Sines	SINES	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	03/06/2003	Favorável condicionado.
3150	Hotel Rural da Quinta do Sossego	Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda	Câmara Municipal de Alcácer do Sal	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	28/11/2017	Desconformidade do EIA.
3149	Remodelação do Parque de Campismo de São Torpes	Escape - Sociedade de Campismo e Hotelaria de Ar Livre, SA	Câmara Municipal de Sines	SINES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	13/09/2018	Favorável condicionado.
3148	Ampliação da Pedreira Reguengo de Matos	Mota & Companhia, S.A	Direcção Regional da Economia do Alentejo	OURIQUE	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	03/12/2004	Favorável condicionado.
3145	Marina e Novo Cais dos "Ferries" do Tróia Resort	IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A	Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra	GRANDOLA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	02/04/2002	Desconformidade do EIA.
3140	Projeto de Ampliação da Suinicultura da Herdade da Rosenta	Pecuária Da Rosenta, S.A	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	MONTEMOR-O-NOVO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	23/10/2017	Desconformidade do EIA.
3136	Ampliação da Suiniucultura Herdade da Figueirinha	C.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	ALTER DO CHÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	26/10/2017	Favorável condicionado.
3135	Projeto de Ampliação da Suinicultura da Herdade do Cortiço	C.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	ALTER DO CHÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	26/10/2017	Favorável condicionado.
3130	Terminal de Contentores do Porto de Sines - Acessos	P.G.S.-SOCIEDADE DE PROMOCAO E GESTAO DE AREAS INDUSTRIAIS E SERVICOS SA	.	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	Encerrado.
3122	Empreendimento Turístico Medronheira de Cima	Medronheira - Sociedade Imobiliária, SA	Câmara Municipal de Grândola	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	25/08/2006	Favorável condicionado.
3117	Pedreira "Encostinha JMN"	J.Mendes Nobre, Lda.	Direcção Regional da Economia do Alentejo	BORBA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	Encerrado.
3108	Licenciamento Comercial Moviflor Évora	Moviflor - Comércio de Mobiliário SA	Direcção Regional da Economia do Alentejo	ÉVORA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	08/02/2008	Favorável condicionado.
3107	GO! Shopping - Beja	GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda.	.	BEJA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	Encerrado.
3095	Pedreira Monte das Sesmarias	AGREGADOS, Artur Ouro e Filhos, Lda,	Direcção Regional da Economia do Alentejo	SANTIAGO DO CACEM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	18/06/2009	Favorável condicionado.
3094	Zona Oficinal de Santiago Maior	Câmara Municipal de Alandroal	Câmara Municipal de Alandroal	ALANDROAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	Encerrado.
3054	Loteamento Turístico “Alcácer Vintage”	Salk Properties Portugal, Lda	Câmara Municipal de Alcácer do Sal	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	25/10/2017	Favorável condicionado.
3047	Centro de Agrupamento de Bovinos e Ovinos da Herdade do Batão Alto	SOPANCAR - Sociedade de Produtores de Animais de Carne, Lda.	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	30/10/2018	Favorável condicionado.
3046	Ampliação da Pedreira 5692 "S.Marcos P1 e P2"	Formas de Pedra - Extração e Comércio de Pedras Naturais, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VILA VIÇOSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	21/09/2018	Favorável condicionado.
3045	Exploração Pecuária da Herdade de Sto. Isidro	Casa de Sarmento, S.A.	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	CASTELO DE VIDE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	11/07/2018	Favorável condicionado.
3044	Alterações processuais das instalações industriais da SOVENA, Oilseeds Portugal, S.A.	SOVENA oilseeds Portugal, SA	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	ALMADA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	05/07/2019	Favorável condicionado.
3043	Exploração Pecuária de Produção de Leite da Pronk & Derks	Pronk & Derks	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	ODEMIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	01/08/2019	Favorável condicionado.
3042	Parque Eólico de Montemuro	PAREOL - Parques Eólicos de Portugal, Valdigem II S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	LAMEGO, RESENDE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	05/04/2019	Favorável condicionado.
3041	Barragem de Gebelim	Câmara Municipal de Alfândega da Fé	ARH Norte	ALFANDEGA DA FÉ	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	Desconformidade do EIA.
3040	Parque Eólico de Picos Verdes II - Repowering e sobreequipamento	Unit Energy	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VILA DO BISPO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	22/02/2019	Favorável condicionado.
3039	Exploração de Volfrâmio e Estanho em Zamora	Estado Espanhol	Estado Espanhol	BRAGANÇA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3038	A1 - Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias do Sublanço Albergaria/Estarreja	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP	ALBERGARIA-A-VELHA, ESTARREJA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	01/03/2019	Favorável condicionado.
3035	Ampliação da Pedreira n° 2500 denominada "Courela à Cerca de Santo António"	Mármores Galrão - Eduardo Galrão Jorge & Filhos, S.A. -	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ESTREMOZ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	08/06/2017	Desconformidade do EIA.
3034	Hotel-apartamento Resort Outeirão	Sociedade Agrícola da Zorra, Lda.	Câmara Municipal de Alcácer do Sal	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	23/01/2019	Favorável condicionado.
3033	Extensão da Linha Amarela desde Santo Ovídio a Vila d'Este e Parque de Material de Vila d'Este	Metro do Porto, SA	Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente	VILA NOVA DE GAIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	18/03/2019	Favorável condicionado.
3032	Linha Circular_ Troço Liberdade/ S. Bento – Boavista/ Casa da Música	Metro do Porto, SA	Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional	PORTO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	15/02/2019	Favorável condicionado.
3031	Nova Caldeira a Biomassa da Navigator Paper Figueira	Navigator Paper Figueira	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	FIGUEIRA DA FOZ	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	14/01/2019	Favorável condicionado.
3030	Terminal do Barreiro	Administração do Porto de Lisboa	Administração do Porto de Lisboa	BARREIRO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	23/12/2019	Desfavorável.
3029	Subestação de Pegões 400/600, Subestação do Divor 400/600 e Linha associada Divor-Pegões, a 400 kv	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ARRAIOLOS, ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVO, MONTIJO, VENDAS NOVAS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	15/03/2019	Favorável condicionado.
3028	Alteração do Estabelecimento Industrial da FACOL – Faria & Coelho, Lda.	Faria & Coelho Lda	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	VILA NOVA DE FAMALICAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	05/06/2018	Favorável condicionado.
3027	Pedreira do Cadimo	CARFEMA - Sociedade Técnica de Mármores e Granitos, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	21/05/2018	Favorável condicionado.
3026	Aeroporto Complementar do Montijo e Respetivas Acessibilidades	ANA Aeroportos de Portugal, SA	Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.	ALCOCHETE, MONTIJO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	25/07/2018	Encerrado.
3025	Aumento da capacidade de fusão da Eurocast Aveiro, S.A.	Eurocast Aveiro, S.A.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	ESTARREJA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	02/05/2018	Favorável condicionado.
3024	Ampliação da Exploração Pecuária da Gandra	Reis & Silva, Lda	DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte	VILA NOVA DE FAMALICAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	20/06/2018	Favorável condicionado.
3023	Unidade Industrial da TMG Automotive II	TMG - Tecidos Plastificados e Outros Revestimentos para a Indústria Automóvel SA	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	VILA NOVA DE FAMALICAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	17/05/2018	Favorável condicionado.
3022	Douro Marina Hotel	Douro Marina Hotel, S.A	Câmara Municipal de Mesão Frio	MESÃO FRIO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	04/04/2018	Desconformidade do EIA.
3021	Central Fotovoltaica de Arronches	EDF EN Portugal	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ARRONCHES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	10/12/2018	Favorável condicionado.
3020	Prolongamento entre a Estação Rato (Linha Amarela) e a Estação cais do Sodré (Linha Verde), incluindo as novas Ligações nos Viadutos do Campo Grande	Metropolitano de Lisboa, SA	Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente	LISBOA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	16/11/2018	Favorável condicionado.
3019	Projeto de Ampliação da Fundiven	Fundiven - Fundição Venezuelana, S.A.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	ÁGUEDA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	13/11/2017	Favorável condicionado.
3018	Central Fotovoltaica de Pereiro	Suggestion Power, Lda.	.	ALCOUTIM	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	22/01/2019	Favorável condicionado.
3017	Agropecuária da Herdade das Coelheirinhas	APECO - Agropecuária Coelheirinhas, Lda.	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	ELVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	09/03/2018	Favorável condicionado.
3016	Consolidação do Parque Empresarial de Lanheses	Câmara Municipal de Viana do Castelo	Câmara Municipal de Viana do Castelo	VIANA DO CASTELO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	04/07/2018	Favorável condicionado.
3015	Parque Eólico de Joguinho II - Relocalização de 4 aerogeradores	Eólica de S. Julião	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALENQUER, TORRES VEDRAS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
3014	Central Fotovoltaica da Tapada	EDF EN Portugal	Direcção Geral de Energia	MOURA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	30/08/2019	Favorável condicionado.
3013	Substituição do Telesqui Escola pelo Tapete Rolante Escola na Estância de Esqui da Turistrela SA	TURISTRELA - Turismo da Serra da Estrela, SA	Câmara Municipal de Seia	SEIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	10/10/2018	Desfavorável.
3012	Pojeto de Fusão/Ampliação/Alteração/Regularização das pedreiras "Vale da Fonte" (nº 5316) e "Casconho" (nº 6419)	Processar- Exploração e Tratamento de Argilas, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	01/06/2018	Favorável condicionado.
3011	Loteamento da Quinta do Oceano	GNB - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.	Câmara Municipal de Loulé	LOULE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	20/12/2018	Favorável condicionado.
3010	Conjunto Comercial Quintas do Rogel - Alcantarilha	Alroge, Lda	Câmara Municipal de Silves	SILVES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	13/07/2018	Favorável condicionado.
3009	Terminal Vasco da Gama	Administração do Porto de Sines	Administração do Porto de Sines	SINES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	28/12/2018	Favorável condicionado.
3008	IP5 - Vilar Formoso / Fronteira	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	ALMEIDA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	21/08/2018	Favorável condicionado.
3007	Circuito Hidráulico de Reguengos e Respetivo Bloco de Rega	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	ÉVORA, PORTEL, REDONDO, REGUENGOS DE MONSARAZ	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	01/10/2018	Favorável condicionado.
3006	Circuito Hidráulico de Póvoa-Moura e Respetivos Blocos de Rega	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	MOURA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	27/09/2018	Favorável condicionado.
3005	Loteamento do NDT Nascente do PU da UP 11 do PDM de Lagoa	Benagil - Promoção Imobiliária, S.A.	Câmara Municipal de Lagoa	LAGOA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	10/12/2018	Desfavorável.
3004	Dragagem do Canal de Acesso aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo	APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA	APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA	VIANA DO CASTELO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	08/08/2018	Favorável condicionado.
3003	Exploração Suinícola Quinta dos Caniços	PORVAL - Agropecuária, S.A.	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	TORRES NOVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	11/08/2017	Favorável condicionado.
3002	Acessibilidades Marítimas do Porto de Leixões	APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA	APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA	MATOSINHOS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	27/08/2018	Favorável condicionado.
3001	Prolongamento do Quebra-Mar Exterior do Porto de Leixões	APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA	APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA	MATOSINHOS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	27/08/2018	Favorável condicionado.
2999	Ligação ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de Évora	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	ÉVORA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	27/07/2018	Favorável condicionado.
2998	Ampliação da Pedreira N.º 5127 – “Fraga do Pão”	GANIAREIAS - GRANITOS E AREIAS, LDA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	26/10/2015	Desconformidade do EIA.
2997	Pedreira de Mondim	Norberto Teixeira Rodrigues	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	MONDIM DE BASTO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	26/10/2016	Favorável condicionado.
2996	Ampliação do Hotel Vila Galé Douro	Vila Galé - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, SA	Câmara Municipal de Lamego	LAMEGO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	29/06/2018	Encerrado.
2995	Alterações das Instalações da Monteiro, Ribas – Embalagens Flexíveis, SA.	Monteiro, Ribas - Embalagens Flexíveis, S.A.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	MATOSINHOS, PORTO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	25/07/2017	Favorável condicionado.
2994	Loteamento Urbano da Quinta de Mereces	Domingos da Silva Teixeira - Imobiliária SA	Câmara Municipal de Barcelos	BARCELOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	04/08/2016	Desconformidade do EIA.
2993	Ampliação da Pedreira n.º 5816 - Moinho de Vento n.º 4	Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	BRAGA, GUIMARÃES, VILA NOVA DE FAMALICAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	31/01/2017	Favorável condicionado.
2992	Pedreira de xisto "Vale da Mó"	XISTOPOR - Industria Extrativa, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VILA NOVA DE FOZ COA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	13/09/2016	Desconformidade do EIA.
2991	Douro Marina Hotel	Douro Marina Hotel, S.A	Câmara Municipal de Mesão Frio	MESÃO FRIO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	21/12/2016	Encerrado.
2990	Ampliação do Conjunto Comercial Continente de Vila Real	Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado IMOSONAE DOIS	Direção Geral das Atividades Económicas	VILA REAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	19/12/2017	Favorável condicionado.
2989	Alteração da Unidade Industrial da Probos - Plásticos, S.A.	Probos - Plásticos S.A.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	VILA DO CONDE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	21/12/2017	Favorável condicionado.
2988	Exploração Agro-Pecuária de Manhente	Terragados - Exploração Agropecuária, S.A.	Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte	BARCELOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	01/08/2017	Favorável condicionado.
2987	Ampliação de Pedreira de Granito N.º 5500 - Lage da Bouça da Gralheira	ETESPO - Rochas Ornamentais, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VALENÇA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	17/08/2017	Favorável condicionado.
2986	Alteração da Unidade Industrial da Eurocast Portugal Viana	Eurocast Portugal Viana, SA	Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento	ARCOS DE VALDEVEZ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	30/05/2017	Favorável condicionado.
2985	Ampliação da Pedreira N.º 4441, denominada "Serdedelo"	Elevolution - Engenharia, S.A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	PONTE DE LIMA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	16/08/2016	Favorável condicionado.
2984	ETAR de Vale do Este	AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	BRAGA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	25/09/2017	Favorável condicionado.
2983	Agregação da capacidade da Unidade de Produção de Energia da ENERLOUSADO	Enerlousado - Recursos Energéticos, Unipessoal Ldª	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VILA NOVA DE FAMALICAO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	14/08/2018	Favorável condicionado.
2982	Ampliação da Mina de Via Vai, Rio Maior	Sifucel - Sílicas, lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	RIO MAIOR	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	20/08/2018	Favorável condicionado.
2981	Alterações processuais das instalações industriais da SOVENA, Oilseeds Portugal, S.A.	SOVENA oilseeds Portugal, SA	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	ALMADA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	19/04/2018	Encerrado.
2980	Central Fotovoltaica da Herdade Sousa da Sé	Gabaritoriginal Energia, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ÉVORA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	12/12/2017	Desconformidade do EIA.
2979	Modernização da Linha do Oeste - Troço Mira Sintra - Meleças / Caldas da Rainha entre os km 20+320 e 107+740	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	BOMBARRAL, CADAVAL, CALDAS DA RAINHA, MAFRA, ÓBIDOS, SINTRA, SOBRAL DE MONTE AGRACO, TORRES VEDRAS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	29/05/2018	Favorável condicionado.
2978	Fábrica de Resinosos da Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A	Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	CANTANHEDE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	02/03/2018	Favorável condicionado.
2977	Parque Eólico de Picos Verdes II	Unit Energy	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VILA DO BISPO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	24/10/2017	Desconformidade do EIA.
2976	Circuito Hidráulico de Viana do Alentejo e respetivo Bloco de Rega	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	ALVITO, ÉVORA, VIANA DO ALENTEJO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	03/05/2018	Favorável condicionado.
2975	Ampliação da Pedreira Vale do Poço n.º 4	SORGILA - Sociedade de Argilas, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	09/08/2017	Favorável condicionado.
2974	Ampliação da Pedreira Lamas	Carlos Alberto Ribeiro da Silva	Direcção-Geral de Geologia e Energia	CASTRO DAIRE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	30/05/2017	Favorável condicionado.
2973	Central Fotovoltaica de Ourique	ISDC – International Solar Development	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	OURIQUE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	26/04/2018	Favorável condicionado.
2972	Sobreequipamento do Parque Eólico de Malhadas	Espiral Elementar - Parque Eólico, Unipessoal, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	GOIS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	06/02/2018	Favorável condicionado.
2971	Sobreequipamento do Parque Eólico do Caramulo	GENERG Ventos do Caramulo, Sobreequipamento, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	OLIVEIRA DE FRADES, TONDELA, VOUZELA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	14/02/2018	Favorável condicionado.
2970	Ampliação da área de Exploração da mina de Nasce Água	IMOSA - Indústrias Mineiras do Mondego, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	POMBAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	13/03/2018	Favorável condicionado.
2969	Ampliação das Instalações da Avipecuária do Penedo	Avipecuária do Penedo, Lda	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	LEIRIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	07/07/2017	Favorável condicionado.
2967	Instalação Avícola da Quinta da Póvoa	Margem Abrangente Lda	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	PENELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	20/02/2017	Favorável condicionado.
2966	Nova ligação ferroviária entre Évora Norte e Elvas /Caia - Corredor Internacional Sul	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	ALANDROAL, ELVAS, ÉVORA, REDONDO, VILA VIÇOSA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	02/03/2018	Favorável condicionado.
2965	Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A.	Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	CANTANHEDE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	08/08/2017	Desconformidade do EIA.
2964	Circuito Hidráulico de Évora e Respetivo Bloco de Rega	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	ÉVORA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	23/01/2018	Favorável condicionado.
2963	Ampliação da Instalação Avícola da Avibidoeira na Mealhada	Avibidoeira, Lda	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	MEALHADA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	05/05/2017	Favorável condicionado.
2962	Exploração Suinícola do Casalito	Manuel Querido - Produção e Comércio de Suínos, Lda	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	LEIRIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	11/04/2017	Favorável condicionado.
2961	Túneis do Plano Geral de Drenagem de Lisboa: Monsanto – Santa Apolónia e Chelas – Beato	Câmara Municipal de Lisboa	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	LISBOA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	14/11/2017	Favorável condicionado.
2960	Obra Marítima de Abrigo na Zona Piscatória de Angeiras	DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos	DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A.	MATOSINHOS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	16/11/2017	Favorável condicionado.
2959	Ampliação da Unidade de Cogeração de Enerlousado	Enerlousado - Recursos Energéticos, Unipessoal Ldª	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VILA NOVA DE FAMALICAO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	12/06/2017	Desconformidade do EIA.
2958	SUNSET ALBUFEIRA SPORT & HEALTH RESORT	Libertas-Investimento Imobiliário, S.A.	Câmara Municipal de Albufeira	ALBUFEIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	29/11/2017	Desfavorável.
2957	Ampliação da Unidade II da Doureca - Produtos Plásticos, Lda.	DOURECA - Produtos Plásticos, Lda	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	PAREDES DE COURA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	29/09/2017	Favorável condicionado.
2956	Concessão de Exploração de Caulino "Maiorga-Cós"	ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALCOBAÇA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	24/04/2017	Encerrado.
2955	Central Termoelétrica a Biomassa, Figueira da Foz	Sociedade Biolétrica do Mondego, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	FIGUEIRA DA FOZ	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	27/06/2017	Favorável condicionado.
2954	Exploração Suinícola da Herdade da Tapada	Agrícola Ganadera Gil, Lda	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	MONTEMOR-O-NOVO, MOURA, VIANA DO ALENTEJO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	13/12/2017	Favorável condicionado.
2953	Projeto de Alteração ao Licenciamento do Núcleo de Engorda da Herdade do Monte Ruivo, Alvito	Monte do Pasto, Lda	Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural	ALVITO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	20/03/2017	Favorável condicionado.
2952	Ampliação da Pedreira n.º 5816 - Moinho de Vento n.º 4	Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	BRAGA, GUIMARÃES, VILA NOVA DE FAMALICAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
2951	Loteamento da Quinta de Santa Maria	IMOLONDRINA, Sociedade Imobiliária, SA	Câmara Municipal de Peso da Régua	PESO DA RÉGUA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	27/02/2017	Favorável condicionado.
2950	Ampliação da Pedreira n.º 4837, denominada "Ilhô"	Asas Pedreiras, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VILA VERDE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	16/02/2017	Favorável condicionado.
2949	METALOCARDOSO - Construções Metálicas e Galvanizações, SA	Metalocardoso - Construções Metálicas e Galvanização, Lda.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	AMARANTE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	08/02/2017	Favorável condicionado.
2948	Projeto do Campo de Golfe da Quinta de S. Pedro.	Carvoeiro, Golfe SA	Câmara Municipal de Lagoa	LAGOA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	21/11/2017	Favorável condicionado.
2947	Projeto de Expansão do Zinco - Somincor	Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALMODOVAR, CASTRO VERDE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	21/07/2017	Favorável condicionado.
2946	Central de Biomassa de Vila Velha de Ródão	EDP Produção - Bioeléctrica, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VILA VELHA DE RODAO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	07/06/2017	Favorável condicionado.
2945	Terminal do Barreiro	Administração do Porto de Lisboa	Administração do Porto de Lisboa	BARREIRO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	27/07/2017	Encerrado.
2944	Exploração mineira "Rio Manzanas" n.º 1.916 - Zamora	Hespérica de Obras, S.L.	Servicio Territorial de Industria, Comercio y Turismo	Espanha	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
2943	Central de Biomassa Mangualde	SIAF - Sociedade Iniciativa e Aproveitamentos Florestais - Energia, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	MANGUALDE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	23/06/2017	Favorável condicionado.
2942	Projeto de Melhoria da Acessibilidade ao Porto de Setúbal	Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra	Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra	SETUBAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	20/07/2017	Favorável condicionado.
2941	Licenciamento da Pedreira Daroeira Nova	António João Baptista Elias	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	22/12/2016	Favorável condicionado.
2940	Ampliação do Parque Empresarial de Formariz, Paredes de Coura	Câmara Municipal de Paredes de Coura	Câmara Municipal de Paredes de Coura	PAREDES DE COURA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	19/12/2016	Favorável condicionado.
2939	Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras do Codaçal	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	02/01/2017	Favorável condicionado.
2938	Ampliação da Instalação Avícola de Casal de Seiça	Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	FIGUEIRA DA FOZ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	11/01/2017	Favorável condicionado.
2937	Nova Unidade de Produção de Injetáveis dos Laboratórios BASI	Laboratórios BASI - Indústria Farmacêutica, SA	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	MORTÁGUA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	13/12/2016	Favorável condicionado.
2936	Circuito Hidráulico Cuba-Odivelas e Respetivo Bloco de Rega	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	ALVITO, CUBA, FERREIRA DO ALENTEJO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	25/08/2017	Favorável condicionado.
2935	Mina de Corte Pequena	Sifucel - Sílicas, lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	MONCHIQUE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	17/08/2017	Desfavorável.
2934	Central a Biomassa de Corga de Fradelos, Vila Nova de Famalicão	PA Biomassa, S.A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	VILA NOVA DE FAMALICAO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	14/06/2017	Favorável condicionado.
2933	Sobreequipamento do Parque Eólico de Testos	EDP Renováveis Portugal, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CASTRO DAIRE, LAMEGO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	04/05/2017	Favorável condicionado.
2932	Novo Parque de Campismo de Monte Gordo, concelho de Vila Real de Sto. António	Câmara Municipal de Vila Real de Santo António	Câmara Municipal de Vila Real de Santo António	VILA REAL DE SANTO ANTONIO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	.	Encerrado.
2931	Sobreequipamento do Parque Eólico de Serra d`El Rei	EDP Renováveis Portugal, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ÓBIDOS, PENICHE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	05/06/2017	Favorável condicionado.
2930	Ligação Falagueira – Fundão, a 400 kV (Troço Castelo Branco – Fundão, Subestação do Fundão e Abertura da Linha Penamacor – Ferro para a Subestação do Fundão)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CASTELO BRANCO, COVILHÃ, FUNDÃO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	06/04/2017	Favorável condicionado.
2929	Unidade de Produção de Detergentes da Clorosol	CLOROSOL- Comércio e Indústria de Detergentes, Lda.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	VILA NOVA DE FAMALICAO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	27/06/2017	Favorável condicionado.
2928	Ampliação da FEHST	FEHST Componentes, Lda.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	BRAGA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	04/10/2016	Favorável condicionado.
2927	Projeto Agrícola HTN - Herdade Texugueiras Norte	GRANFER.com - Importação e Exportação de produtos Alimentares, Lda.	Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para Licenciar	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	17/02/2017	Favorável condicionado.
2926	Ampliação da Piscicultura da STOLT SEA FARM na Praia da Tocha	STOLT SEA FARM, Piscicultura, SA	Câmara Municipal de Cantanhede	CANTANHEDE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	02/09/2016	Favorável condicionado.
2925	Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do rio Douro no troço Ilha do Saião - Foz do Sabor - Pocinho	Administração dos Portos do Douro e Leixões	Administração dos Portos do Douro e Leixões	TORRE DE MONCORVO, VILA NOVA DE FOZ COA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	07/04/2017	Favorável condicionado.
2924	Alteração de Armazenagem de GPL no Terminal da Trafaria	OZ Energia Gás, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALMADA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	07/04/2017	Favorável condicionado.
2923	Empreendimento Herdade da Rendeira	Herdade da Rendeira Sociedade Agropecuária, SA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	ALANDROAL, REGUENGOS DE MONSARAZ	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	30/06/2017	Favorável condicionado.
2922	Concessão de Exploração de Caulino “Maiorga-Cós”	ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALCOBAÇA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	30/09/2016	Encerrado.
2921	Empreendimento Agroturístico do Monte dos Adães - 3ª Fase	Naturdelta - Sociedade Empreendedora de Agricultura, Turismo, Educação e Natureza, Lda	Câmara Municipal de Campo Maior	CAMPO MAIOR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	07/07/2016	Favorável condicionado.
2920	Exploração Suinícola do Monte Novo da Azinheirinha	Sopesa - Sociedade Pecuária de Santiago Lda	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	SANTIAGO DO CACEM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	31/03/2016	Favorável condicionado.
2919	Ampliação do Centro Comercial NorteShopping	NorteShopping - Centro Comercial, SA	Direção Geral das Atividades Económicas	MATOSINHOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	20/05/2016	Favorável condicionado.
2918	Exploração Agropecuária da Herdade da Asseiceira	Sementinfinita, Lda.	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	12/07/2016	Favorável condicionado.
2917	Ampliação da Pedreira de Calcário Ornamental "Chapadas	Mármores GARCOGEL, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	OURÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2916	Unidade Industrial da MECANARTE	Mecanarte - Metalurgia da Lagoa, Lda.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	TROFA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	05/01/2016	Favorável condicionado.
2915	Pedreira de Granito n.º 6657 "Senhora da Graça"	Irmãos Mota da Silva, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	MONDIM DE BASTO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	05/01/2016	Favorável condicionado.
2914	Exploração Pecuária da AGROVIA	AGROVIA - Sociedade Agro-pecuária, S.A.	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	RIO MAIOR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	24/05/2016	Favorável condicionado.
2913	Unidade Industrial da ZINCONORTE - Metalomecânica e Galvanização	ZINCONORTE - Metalomecânica e Galvanização	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	VILA DO CONDE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	25/08/2016	Favorável condicionado.
2912	Loteamento da Zona de Localização Empresarial (ZLE) do Sabugal	Câmara Municipal de Sabugal	Câmara Municipal de Sabugal	SABUGAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	06/07/2015	Favorável condicionado.
2911	Regularização Extraordinária do Licenciamento da Instalação do Arsenal do Alfeite e Instalação de um Sistema de Contenção e Tratamento de Águas Residuais Industriais	Arsenal do Alfeite, SA	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	ALMADA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	05/08/2016	Favorável condicionado.
2910	Sobreequipamento do Parque Eólico de Fonte da Mesa	EDP Renováveis Portugal, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	LAMEGO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	31/03/2017	Favorável condicionado.
2909	Projeto de Expansão do parque Temático Zoomarine	Mundo Aquático - Parques Oceanográficos de Enrtretenimento Educativo, SA	Câmara Municipal de Albufeira	ALBUFEIRA, SILVES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	03/05/2017	Favorável condicionado.
2908	Sunset Albufeira Sport & Health Resort	Libertas-Investimento Imobiliário, S.A.	Câmara Municipal de Albufeira	ALBUFEIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	15/04/2016	Desconformidade do EIA.
2907	Projeto de Ampliação da Pedreira do “Peral”	Eduardo Pinto Contreiras & Filhos, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	SÃO BRÁS DE ALPORTEL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	08/11/2016	Favorável condicionado.
2906	Sobreequipamento do Parque Eólico de Cadafaz/Góis	EDP Renováveis Portugal, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	GOIS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	10/01/2017	Favorável condicionado.
2905	Sobreequipamento do Parque Eólico de Cabeço Rainha	EDP Renováveis Portugal, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	OLEIROS, SERTÃ	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	10/01/2017	Favorável condicionado.
2904	Otimização da Papeleira Portuguesa	Papeleira Portuguesa, SA	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	FEIRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	20/01/2017	Favorável condicionado.
2903	Construção de conjunto Turístico "Vale Mosteiro Natur Resort e SPA	Imoconsagri - Investimentos Imobiliários, Lda	Câmara Municipal de Coruche	CORUCHE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	17/06/2015	Desconformidade do EIA.
2902	Pedreira Codorneiro nº 4	Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALCOBAÇA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	17/06/2015	Encerrado.
2901	Exploração de Bovinos para a Produção de Leite Cru	Agroleite de Canha - Sociedade Agro-Pecuária, Lda	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	MONTIJO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	13/04/2015	Desconformidade do EIA.
2900	Ampliação da Pedreira Casal Farto nº 3	Filstone Comércio de Rochas, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	OURÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2899	Parque Eólico de Mirandela	PERFORM3 - Parques Eólicos, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	MIRANDELA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	12/01/2017	Favorável condicionado.
2898	Ampliação da pedreira Chainça nº 5	Calsal, Lda, calcários da Serra do Alecrim	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	04/02/2015	Favorável condicionado.
2897	Ampliação da Exploração Suinícola Quinta da Achada	Maria Nazaré Piedade Martins Constantino	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	RIO MAIOR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	17/12/2014	Favorável condicionado.
2896	Loteamento Industrial do Monte da Barca	Câmara Municipal de Coruche	Câmara Municipal de Coruche	CORUCHE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	03/11/2014	Favorável condicionado.
2895	Ampliação da Instalação Avícola em Vale Gadão III	Uniovo - Ovos e Derivados, SA	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	FERREIRA DO ZEZERE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	04/04/2016	Favorável condicionado.
2894	Pedreira Portela das Salgueiras	Ruipedra - World of Natural Stone, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	RIO MAIOR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	20/05/2014	Favorável condicionado.
2893	Fábrica Torrejana, S.A.	Fábrica Torrejana, SA	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	TORRES NOVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	02/11/2015	Favorável condicionado.
2892	Pedreira Chouso Bravo	Pure Stone, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	06/01/2016	Desconformidade do EIA.
2891	Exploração de Bovinos na Herdade Olho de Bode de Baixo	Agroleite de Canha - Sociedade Agro-Pecuária, Lda	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	MONTIJO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	17/05/2016	Favorável condicionado.
2890	Pedreira Chapadas	Telmo Duarte – Comércio de Pedras Naturais, Soc. Unip. Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	OURÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	30/03/2016	Favorável condicionado.
2889	Ampliação da pedreira Portela nº 8	Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALCOBAÇA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	08/04/2016	Favorável condicionado.
2888	Pedreira de Extração de Areia de Herdades	Álvaro Matias e Filho, Lda	Câmara Municipal de Chamusca	CHAMUSCA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	02/12/2015	Encerrado.
2887	Exploração Pecuária em Casais da Cortiçada	AGROVIA - Sociedade Agro-pecuária, S.A.	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	RIO MAIOR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	24/05/2016	Favorável condicionado.
2886	Pedreira Valinho	Mármores GARCOGEL, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	OURÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	31/03/2016	Favorável condicionado.
2885	Exploração Avicola da Quinta do Toiral	Agro-Pecuaria Quinta do Toiral, Lda	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	NELAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	22/01/2016	Favorável condicionado.
2884	Mina de Coimbrão	Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda	Direcção-Geral de Geologia e Energia	LEIRIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	04/11/2016	Desconformidade do EIA.
2883	Projeto de Fusão das Pedreiras “Laboreiro nº 1 e Laboreiro nº 3”	SecilBritas, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	PORTIMÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	24/08/2016	Favorável condicionado.
2882	Pedreira do Escarpão n.º 5	Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALBUFEIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	05/09/2016	Favorável condicionado.
2881	Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão"	Costa & Costa, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALBUFEIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	08/09/2016	Favorável condicionado.
2880	Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo	Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	VILA FRANCA DE XIRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	22/02/2017	Favorável condicionado.
2879	Projeto de Ampliação da Pedreira “Escarpão Nº 3"	SecilBritas, S.A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ALBUFEIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	23/08/2016	Favorável condicionado.
2878	Projecto Agrícola HTS - Herdade Texugueiras Sul	Hortícolas Saturnino, Lda.	Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para Licenciar	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	30/01/2016	Favorável condicionado.
2877	Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Pé da Pedreira	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	PORTO DE MÓS, SANTARÉM	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	17/05/2018	Favorável condicionado.
2876	Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Portela das Salgueiras	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	PORTO DE MÓS, RIO MAIOR	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	17/05/2018	Favorável condicionado.
2875	Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Cabeça Veada	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	PORTO DE MÓS, SANTARÉM	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	17/05/2018	Favorável condicionado.
2874	Concessão de Exploração de Caulino "Maiorga-Cós"	ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALCOBAÇA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	11/05/2016	Encerrado.
2873	Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do rio Douro, entre Cotas e Valeira	APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA	Administração dos Portos do Douro e Leixões	ALIJÓ, CARRAZEDA DE ANSIAES, SÃO JOAO DA PESQUEIRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	01/09/2016	Favorável condicionado.
2872	Expansão do Parque de GPL	PRIO SUPPLY S. A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ILHAVO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	30/09/2016	Favorável condicionado.
2871	Gasoduto Celorico - Vale de Frades, Interligação Transfronteiriça	REN Gasodutos, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALFANDEGA DA FÉ, BRAGANÇA, CELORICO DA BEIRA, MACEDO DE CAVALEIROS, MEDA, MIRANDELA, TORRE DE MONCORVO, TRANCOSO, VILA FLOR, VILA NOVA DE FOZ COA, VIMIOSO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	05/02/2018	Desfavorável.
2870	Mina de Coimbrão	Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	LEIRIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	04/03/2016	Encerrado.
2869	Instalação de uma linha de tratamento de superfície de Zinco e Zinco-Níquel na Continental Teves	Continental Teves Portugal - Sistemas de Travagem, Lda.	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	PALMELA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	03/08/2016	Favorável condicionado.
2868	Construção da Variante Sudeste à Vila do Louriçal	Câmara Municipal de Pombal	Câmara Municipal de Pombal	POMBAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	28/10/2016	Favorável condicionado.
2867	A3 - Auto-Estrada Porto/Valença - Sublanço Santo Tirso/Famalicão - Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias (Incluindo a reformulação do Nó de Santo Tirso)	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP	SANTO TIRSO, TROFA, VILA NOVA DE FAMALICAO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	14/07/2016	Favorável condicionado.
2866	Smooth - fábrica de papel tissue	Portucel Soporcel Tissue, SA	Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento	AVEIRO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	26/04/2016	Favorável condicionado.
2865	Linha Ponte de Lima – Vila Nova de Famalicão, a 400 kV (Troço Intermédio)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	BARCELOS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	21/11/2016	Favorável condicionado.
2864	Aviário da Quinta Vale da Barata	Morgado & Cordeiro, lda.	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	AZAMBUJA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	16/12/2015	Favorável condicionado.
2863	Projeto de Regularização da Ribeira da Salgueirinha	Câmara Municipal de Palmela	Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP	PALMELA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	27/04/2016	Favorável condicionado.
2862	Explotación del yacimiento Alameda, situado en la Reserva Definitiva del Estado "Salamanca 28" (Salamanca)"	Estado Espanhol	Estado Espanhol	Espanha	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
2861	Quinta do Cabedelo - Ecoturismo	LIMA RODRIGUES II RESORT, S.A.	Câmara Municipal de Ovar	OVAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	27/11/2015	Favorável condicionado.
2860	Ampliação da Pedreira Nº 5624 Barracão	Aldeia & Irmão, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	LEIRIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	20/07/2015	Favorável condicionado.
2859	Unidade industrial de lacticinios da Jerónimo Martins	Jerónimo Martins - Lacticinios de Portugal SA	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	PORTALEGRE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	14/10/2015	Favorável condicionado.
2858	Ampliação do Aterro Sanitário do Sistema Intermunicipal da AMAGRA (AMBILITAL)	AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, EIM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	SANTIAGO DO CACEM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	12/11/2015	Favorável condicionado.
2857	Unidade Industrial da SAKTHI Portugal SP21, SA	SAKTHI Portugal, SP 21, SA	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	ÁGUEDA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	28/10/2015	Favorável condicionado.
2856	UOPG U11 - Área Industrial de Galveias (operação de Loteamento OP 2)	Junta de Freguesia de Galveias	Câmara Municipal de Ponte de Sor	PONTE DE SOR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	22/08/2006	Favorável condicionado.
2855	Subestação de Alcochete 400 / 60 kV e linhas de ligação associadas (Linha aérea, a 400 kV, Alcochete-Fanhões e Linha aérea, a 400 kV, Alcochete – Palmela)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ALCOCHETE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	04/03/2016	Favorável condicionado.
2854	Exploração Agrícola Teixeira do batel	Exploração Agrícola Teixeira do Batel, Lda	DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte	VILA DO CONDE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	23/10/2015	Favorável condicionado.
2853	Carvalhais - Florestação com espécies de rápido crescimento (Eucalipto)	Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA	ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas	SÃO PEDRO DO SUL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	24/03/2015	Favorável condicionado.
2852	Ampliação da Exploração Avícola da "Soengorda"	Soengorda, Comércio de Frangos, Lda.	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	ALVAIÁZERE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	30/03/2015	Favorável condicionado.
2851	Pedreira Vale Madeiros	Relvicreme - Soc. Exploradora de Pedreiras, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	26/10/2015	Favorável condicionado.
2850	NaturWaterPark - parque de Campismo com Diversões Aquáticas	Eduardo Teixeira Rodrigues	Câmara Municipal de Vila Real	VILA REAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	25/05/2015	Favorável condicionado.
2849	Land Resort Aparthotel - Zambujeira do Mar	Carapetinho - Sociedade de Agricultura Intensiva, Lda	Câmara Municipal de Odemira	ODEMIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	04/06/2015	Favorável condicionado.
2848	Ampliação da Instalação Avícola da Quinta da Asseiceira	Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	TOMAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	05/12/2014	Favorável condicionado.
2847	Ampliação e Fusão das Pedreiras "Texugo n.º3", "Roseirinha TR", "Lagoa MT" e "Marmotex"	António Galego e Filhos - Mármores S.A.	Direcção Regional da Economia do Alentejo	VILA VIÇOSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	16/08/2015	Favorável condicionado.
2846	Exploração Pecuária da Herdade de Camarate	Sociedade Agrícola de Camarate, LDA	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	BENAVENTE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	29/10/2015	Favorável condicionado.
2845	Matadouro de Carnes Valinho	Carnes Valinho S.A.	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	31/03/2016	Favorável condicionado.
2844	Ampliação da Exploração Avícola "Biomaduro"	BIOMADURO - Produção Avícola Unipessoal, lda.	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	SATÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	05/06/2015	Favorável condicionado.
2843	Ampliação da Instalação Suinícola da Gravulha	AGROPEFE - Agro-Pecuária Fereirense, SA	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	FERREIRA DO ZEZERE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	02/09/2015	Favorável condicionado.
2842	Aldeamento Turístico do Pinhal da Prata	TURIMECO - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA	Câmara Municipal de Sesimbra	SESIMBRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	02/09/2015	Favorável condicionado.
2841	Licenciamento da Pedreira "Mané n.º 3"	Jocamar - Mármores e Granitos, Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ELVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	24/08/2015	Favorável condicionado.
2840	Ampliação da Pedreira "Avarela"	SOGERELA - Comércio de Gesso	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ÓBIDOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	27/06/2016	Desfavorável.
2839	Licenciamento da Pedreira "Encostinha PJS"	Plácido José Simões S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	BORBA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	22/10/2015	Favorável condicionado.
2838	Loteamento Turístico Quinta das Lameiras	Mainland - Investimentos Imobiliários, SA	Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos	FIGUEIRÓ DOS VINHOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	15/10/2015	Favorável condicionado.
2837	Exploração Suinícola da Herdade das Místicas - Instalação Existente	Fontembro - Sociedade Agrícola e Imobiliária, lda.	Câmara Municipal de Arraiolos	ARRAIOLOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	23/09/2016	Favorável condicionado.
2836	Instalação Suinícola da Herdade da Sarrazola, Instalação Existente	Fontembro - Sociedade Agrícola e Imobiliária, lda.	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	FRONTEIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	23/09/2016	Favorável condicionado.
2835	Ampliação da Exploração Suinícola da Herdade do Pessegueiro	VALORGADO - Agricultura e Pecuária, Lda.	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	SALVATERRA DE MAGOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	22/10/2015	Favorável condicionado.
2834	Projeto Agrícola HM - Herdade do Monte Novo Sul	Cropinvest - Agrícola, Lda.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	15/12/2015	Favorável condicionado.
2833	Projeto Hortícola da Herdade da Comporta	Herdade da Comporta - Actividades Agro-Silvícolas e Turísticas, S.A.	.	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	23/09/2015	Desfavorável.
2832	Projeto de Transposição de Sedimentos para a Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico na Ria de Aveiro e Barrinha de Mira	Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A.	Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.	ALBERGARIA-A-VELHA, AVEIRO, ESTARREJA, MIRA, MURTOSA, OVAR, VAGOS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	19/04/2016	Favorável condicionado.
2831	Ampliação das instalações da CEMOPOL, SA	CEMOPOL - Celuloses Moldadas Portuguesas, SA	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	23/06/2015	Favorável condicionado.
2830	Ampliação da Fábrica 2 da RENOVA	Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA	IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação	TORRES NOVAS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	10/12/2015	Favorável condicionado.
2829	Ampliação da Pedreira "Porteirinhos"	ALMABREX Unipessoal Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALMODOVAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	15/10/2015	Favorável condicionado.
2828	Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo	MTI - Ferro de Moncorvo, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	TORRE DE MONCORVO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	19/11/2015	Favorável condicionado.
2827	Central Fotovoltaica de Alcoutim	Solara4-Energias Renováveis Lda	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALCOUTIM, TAVIRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	10/12/2015	Favorável condicionado.
2826	Ampliação para 400 kV da Subestação de Penela 220/60 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ANSIÃO, PENELA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	08/10/2015	Favorável condicionado.
2825	Projeto de Transposição de Sedimentos da Foz do Rio Mira para Reforço do Cordão Dunar na Praia da Franquia.	POLIS Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, SA	Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.	ODEMIRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	20/11/2015	Favorável condicionado.
2824	Relocalização e Ampliação da Fábrica de Enxofres no Parque Industrial da SAPEC BAY - Sado - Fabricação de pesticidas e outros produtos	Sapec Agro, Sa	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SETUBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	16/03/2015	Favorável condicionado.
2823	Exploração Avícola de Vale de Marcos	Maria Clara Moreira, Lda	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	TONDELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	07/04/2015	Favorável condicionado.
2822	Pedreira Cabeço das Fontes	Wildstone, S.A.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2821	Ampliação da Pedreira n.º3785 "Pisca 2"	Umbelino Monteiro, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	MIRANDA DO CORVO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	30/04/2015	Favorável condicionado.
2820	Pedreira N.º4842 - Nossa Senhora do Monte N.º2	Mogabrita - Sociedade de Britas de Mogadouro, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	MACEDO DE CAVALEIROS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	13/05/2015	Favorável condicionado.
2819	LINHA Pedralva – “Vila Fria B” a 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	AMARES, BRAGA, PONTE DE LIMA, VILA VERDE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	01/09/2015	Favorável condicionado.
2818	Parque Eólico de Torre de Moncorvo	Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CARRAZEDA DE ANSIAES, TORRE DE MONCORVO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	18/12/2015	Desfavorável.
2817	Abertura da Linha Aérea, a 150 kV, Terras Altas de Fafe - Riba de Ave, para futura Subestação de Fafe	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	FAFE, GUIMARÃES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	15/07/2015	Favorável condicionado.
2816	Ampliação do Estabelecimento SAPEC Agro	Sapec Agro, Sa	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SETUBAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	24/07/2015	Favorável condicionado.
2815	Aproveitamento Hidroelétrico de Algoso - Sra. da Assunção	Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda	Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.	MOGADOURO, VIMIOSO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	21/07/2015	Desconformidade do EIA.
2814	Unidade Industrial da Biovegetal em Alhandra	Biovegetal – Combustíveis Biológicos e Vegetais, S. A.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	VILA FRANCA DE XIRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	07/08/2015	Favorável condicionado.
2813	Emparcelamento Rural Integrado de Azinhaga, Golegã e Riachos	AGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do Tejo	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	GOLEGÃ, TORRES NOVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	16/03/2015	Favorável condicionado.
2812	Pedreira de Alcadaria	Cubigrani - Exploração e Extração de Granitos, Unipessoal, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA NOVA DE FOZ COA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	06/03/2015	Favorável condicionado.
2811	Ampliação da Pedreira de Extração de Areias denominada "Alto do Areeiro"	Inerlena - Extração e Comércio de Inertes, S.A.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	TORRES VEDRAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	04/03/2015	Favorável condicionado.
2810	Pedreira "Vale do Mar"	Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	24/02/2015	Favorável condicionado.
2809	Sobreequipamento do Parque Eólico da Arada/Montemuro (2.ª Fase)	Eólica do Sincelo, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CASTRO DAIRE, CINFÃES, SÃO PEDRO DO SUL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	08/06/2015	Favorável condicionado.
2808	Loteamento do Parque de Negócios das Empresas SONAE	Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Imosede	Câmara Municipal de Maia	MAIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	22/01/2015	Favorável condicionado.
2807	Loteamento Norte Center	ELDUK - Compra e Venda de Imóveis, Unipessoal, Lda	Câmara Municipal de Matosinhos	MATOSINHOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	29/01/2015	Favorável condicionado.
2806	Parque Eólico de Marvila II - São Mamede	Eneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	BATALHA, OURÉM	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	26/06/2015	Favorável condicionado.
2805	Empreendimento Hoteleiro "Panoramic Natura Hotel"	José Eduardo Marques Celorico Drago	Câmara Municipal de Castro Marim	CASTRO MARIM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	25/02/2015	Favorável condicionado.
2804	Infra-estruturas da Área Industrial e Empresarial de Sinde / Tábua	Câmara Municipal de Tábua	Câmara Municipal de Tábua	TÁBUA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	14/02/2015	Favorável condicionado.
2803	Exploração de Bovinos do Monte das Rilvas	João Miguel Almeida Correia	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	ALCOCHETE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2802	Ampliação da Pedreira "Chainça N.º5"	CALSAL, Lda. - Calcários da Serra do Alecrim	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	09/02/2015	Favorável condicionado.
2801	Exploração de Bovinos da "Infanta I"	Infanta - Sociedade Agricultura de Grupo, Lda	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	MONTEMOR-O-NOVO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	16/03/2015	Favorável condicionado.
2800	Centro de Distribuição Norte do Grupo Jerónimo Martins	JMR - Prestação de Serviços para a Distribuição, SA	Câmara Municipal de Valongo	VALONGO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	05/12/2014	Favorável condicionado.
2799	Exploração Pecuária Herdade dos Cordeiros do Mato	São Geraldo - Sociedade Agro-Pecuária, Lda	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	MONTEMOR-O-NOVO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	26/11/2015	Favorável condicionado.
2798	Alteração da Unidade Industrial da Ferrão & Guerra,Lda	Ferrão & Guerra, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	ÁGUEDA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	24/11/2014	Favorável condicionado.
2797	Ampliação das Instalações Fabris da Fapricela	Fapricela - Indústria de Trefilaria, S.A.	Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro	CANTANHEDE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	01/12/2014	Favorável condicionado.
2796	Ampliação do Loteamento Industrial de Mogadouro	Câmara Municipal de Mogadouro	Câmara Municipal de Mogadouro	MOGADOURO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	07/11/2014	Favorável condicionado.
2795	Aviário de Póvoa de Isenta	Vicente Henriques e Filhos, Lda	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	24/11/2014	Favorável condicionado.
2794	Ampliação da Pedreira nº6653 "Vale da Pedreira"	Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	RIO MAIOR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	29/12/2014	Favorável condicionado.
2793	Alteração à Exploração Avícola, Quinta da Asseiceira	Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	TOMAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2792	Parque Temático da Quinta do Falcão	SkyTowers - Atividades de Lazer, Lda	Câmara Municipal de Bombarral	BOMBARRAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	10/12/2014	Favorável condicionado.
2791	Pedreira "Bezerra PM9"	Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	14/01/2015	Desfavorável.
2790	Campo de Golfe da Feitoria Fenícia, Silves	Feitoria Fenícia - Investimentos Agropecuários e Turísticos, Lda	Câmara Municipal de Silves	SILVES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	15/12/2014	Favorável condicionado.
2789	Ampliação da Exploração Suinícola Quinta da Achada	Maria da Nazaré da Piedade Martins Constantino	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	RIO MAIOR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	17/12/2014	Favorável condicionado.
2788	Exploração Suinícola Sondazeite	Sondazeite - Produção e Comércio de Produtos Agrícolas, Lda	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	CHAMUSCA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	12/01/2015	Favorável condicionado.
2787	Ampliação da Instalação Avícola da Quinta da Cruz	Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	SOURE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	14/12/2014	Favorável condicionado.
2786	Aviários da Quinta do Outeiro, em Barco - Guimarães	José Antunes,Lda	DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte	GUIMARÃES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	23/12/2014	Favorável condicionado.
2785	Ampliação da Fábrica de Papel Tissue da AMS - BR Star Paper SA	AMS - BR Star Paper, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	VILA VELHA DE RODAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	02/10/2014	Favorável condicionado.
2784	Central Hidroelétrica Reversível Salas-Conchas	Gas Natural Fenosa	.	Espanha, MONTALEGRE	Estado Espanhol	.	.
2783	Zona de Abrigo para Embarcações de Pesca na Cova do Vapor	Administração do Porto de Lisboa	Administração do Porto de Lisboa	ALMADA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	20/04/2015	Favorável condicionado.
2782	Reengenharia e encerramento do aterro existente (projeto de execução) e ampliação do aterro sanitário (Celtejo)	Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	VILA VELHA DE RODAO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	10/03/2015	Favorável condicionado.
2781	Central Fotovoltaica de Alcoutim	Solara4-Energias Renováveis Lda	Direcção Geral de Energia	ALCOUTIM	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	06/10/2014	Desconformidade do EIA.
2780	Hotel Senhora da Veiga	Imobiliária F.T.P. , Lda	Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa	VILA NOVA DE FOZ COA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	10/09/2014	Favorável condicionado.
2779	Linha de Anodização da Caetano Coatings	Caetano Coatings, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	ALENQUER	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	08/10/2014	Favorável condicionado.
2778	Aviário Núcleo de Produção 9 - Herdade da Daroeira	Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro)	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	SANTIAGO DO CACEM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	02/10/2014	Favorável condicionado.
2777	Ampliação da Pedreira de Granito Industrial n.º 4138 - Vila Verde n.º 2	MonteAdriano - Engenharia e Construção, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA DO CONDE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	22/09/2014	Favorável condicionado.
2776	Ampliação da Exploração Suinícola do Mirante	Pecuária das Barranquinhas, SA	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	SALVATERRA DE MAGOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	03/10/2014	Favorável condicionado.
2775	Projeto de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos	Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A.	Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.	AVEIRO, OLIVEIRA DO BAIRRO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	27/04/2015	Favorável condicionado.
2774	Loteamento da Zona Industrial do Monte da Barca Norte	Câmara Municipal de Coruche	Câmara Municipal de Coruche	CORUCHE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	03/11/2014	Favorável condicionado.
2773	Expansão do Terminal de Contentores do Porto de Sines (TXXI) (3ª e 4ª fases)	Administração do Porto de Sines	Administração do Porto de Sines	SINES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	10/03/2015	Favorável condicionado.
2772	Pedreira Cabeça Gorda	CALSAL, Lda. - Calcários da Serra do Alecrim	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	02/06/2014	Favorável condicionado.
2771	Projeto de Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo	MTI - Ferro de Moncorvo, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	TORRE DE MONCORVO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	08/09/2014	Desconformidade do EIA.
2770	Ampliação da Pedreira Herdade do Pinheiro n.º 5538	Figaljor - Indústria e Comércio de Granitos e Mármores, Lda.	Direcção Regional da Economia do Alentejo	ELVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	22/09/2014	Favorável condicionado.
2769	LMAT e Postos de Corte da Iberdrola na Região do Alto Tâmega (reformulação dos projetos iniciais)	IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CABECEIRAS DE BASTO, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	06/01/2015	Favorável condicionado.
2768	Conjunto Comercial "Alma Plaza Lifestyle"	Alma Vida, SA	Câmara Municipal de Loulé	LOULE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	14/08/2014	Favorável condicionado.
2767	Ampliação da Instalação Avícola da Quinta do Miradouro	Multilafões - Aviário de Multiplicação de Lafões, SA	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	OLIVEIRA DE FRADES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	17/09/2014	Favorável condicionado.
2766	Remediação ambiental da vala hidráulica na envolvente do Complexo Químico de Estarreja, incluindo estrutura de confinamento (Aterro) para os solos contaminados a serem removidos da vala de S. Filipe	ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	ESTARREJA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	04/02/2015	Favorável condicionado.
2765	Pedreira Vale Painho	Cerâmica Condestável, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	17/09/2014	Favorável condicionado.
2764	Parque Eólico de Torre de Moncorvo	Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CARRAZEDA DE ANSIAES, TORRE DE MONCORVO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	07/08/2014	Desconformidade do EIA.
2763	Aviários Pedra da Broa	Ãviários Pedra da Broa, Lda.	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	OLIVEIRA DE FRADES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	28/03/2014	Favorável condicionado.
2762	Ampliação da Exploração Pecuária de Bovinos de Leite	PROMILKER - Pecuária de leite, Unipessoal, Lda.	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	ESTARREJA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	23/09/2014	Favorável condicionado.
2761	Relocalização e Ampliação da Fábrica de Enxofres no Parque Industrial da SAPEC BAY	Sapec Agro, Sa	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SETUBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	01/08/2014	Favorável condicionado.
2760	Exploração Avícola Bruno Carneiro Unipessoal, Lda.	Bruno Carneiro Unipessoal, Lda.	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	CASTRO DAIRE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	25/07/2014	Favorável condicionado.
2759	Operação de Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comércio IKEA de Loulé	IKEA Portugal - Móveis e Decoração, Lda	Câmara Municipal de Loulé	FARO, LOULE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	29/07/2014	Favorável condicionado.
2758	Ampliação da Pedreira n.º 5633 - Laje Negra	Granitos São Martinho, Sociedade Unipessoal, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	VALENÇA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	22/07/2014	Favorável condicionado.
2757	Projeto de Infraestruturas do Parque Empresarial de Proença-a-Nova	Câmara Municipal de Proença-a-Nova	Câmara Municipal de Proença-a-Nova	PROENÇA-A-NOVA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	30/07/2014	Favorável condicionado.
2756	SOVENA XXI - Ensilagem, Refinaria, Embalamento, Armazenagem de Produto Acabado, Armazenagem de Óleos Vegetais e Azeite	SOVENA oilseeds Portugal, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	ALMADA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2755	Ampliação da Instalação Avícola da Quinta de S. Francisco	Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	13/03/2014	Favorável condicionado.
2754	Licenciamento Industrial da Monteiro, Ribas - Revestimentos, SA	Monteiro Ribas - Indústrias, Sa	Direcção Regional da Economia do Norte	PORTO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	18/07/2014	Favorável condicionado.
2753	Pedreira Foros de Salvaterra	Cauliareias - Caulinos e Areias, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SALVATERRA DE MAGOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2752	Pedreira "Foros de Salvaterra II"	Cauliareias - Caulinos e Areias, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SALVATERRA DE MAGOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2751	Pedreira Gralha	Granitos Mário Figueiredo - Comercialização de Granitos Nacionais e Estrangeiros, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	30/06/2014	Favorável condicionado.
2750	Ampliação Parcial do Estabelecimento Avícola da AVICITA	Avicita - Comércio de Aves, Lda	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	OVAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	20/06/2014	Favorável condicionado.
2749	Exploração Suinícola Anexordem	Anexordem, Lda.	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	CHAMUSCA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	11/07/2014	Favorável condicionado.
2748	Pedreira Portela das Salgueiras	Ruipedra - Indústria de Extracção e Transformação de Pedra, Lda.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	RIO MAIOR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2747	Ampliação da Pedreira n.º 6584 Cela n.º 3	Granidaire, Granitos Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	CASTRO DAIRE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	24/11/2014	Favorável condicionado.
2746	Aviário Agrogoito	Sociedade Agropecuária do Magoito, Lda.	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	SINTRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	16/06/2014	Favorável condicionado.
2745	Aviário de José Batista Carvalho & Filhos, Lda.	José Batista Carvalho & Filhos, Lda.	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	RIO MAIOR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	23/05/2014	Favorável condicionado.
2744	Aviário de Manuel Ramos Inês	Manuel Ramos Inês	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	RIO MAIOR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2743	Ampliação da Pedreira de Granito n.º 6314 - Lastro do Traugal"	Granitos São Martinho, Sociedade Unipessoal, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	MOGADOURO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	01/07/2014	Favorável condicionado.
2742	Ampliação da Exploração Avícola "Fernandes - Agro-pecuária, Lda"	Fernandes Agro-Pecuária, Lda	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	OLIVEIRA DE FRADES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	23/05/2014	Favorável condicionado.
2741	Ampliação da Pedreira "Vale Loureiras"	VAC - Minerais, SA	Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo	RIO MAIOR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	09/06/2014	Favorável condicionado.
2740	Exploração Suinícola Carmongado	Carmongado, Sociedade Agropecuária, SA	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	PALMELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2739	Linha Pedralva - "Vila Fria B", a 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	AMARES, BRAGA, PONTE DE LIMA, VIANA DO CASTELO, VILA VERDE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	21/03/2014	Encerrado.
2738	Ampliação da Zona Industrial de Bragança	Câmara Municipal de Bragança	Câmara Municipal de Bragança	BRAGANÇA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	26/05/2014	Favorável condicionado.
2737	Ampliação da Pedreira de Granito n.º 4735 - Laboeira	Martinho Paiva Granitos, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	AROUCA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	07/05/2014	Favorável condicionado.
2736	Ampliação da Instalação Avícola da Quinta Formosa	Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	21/04/2014	Favorável condicionado.
2735	Ligação à Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALIJÓ, ARMAMAR, CARRAZEDA DE ANSIAES, LAMEGO, PESO DA RÉGUA, SABROSA, SÃO JOAO DA PESQUEIRA, TABUACO, TORRE DE MONCORVO, VILA REAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	12/09/2014	Favorável condicionado.
2734	Ampliação da Pedreira n.º 6720 "Lagoa" com integração da Pedreira n.º 5632 "Boleiros-AM"	Ovelheiros & Filhos, Lda.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	OURÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	24/04/2014	Favorável condicionado.
2733	Projeto de Requalificação e Valorização do "Sítio" da Barrinha de Esmoriz	Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	ESPINHO, OVAR	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	06/10/2014	Favorável condicionado.
2732	Aproveitamento Hidroelétrico de Penacova e Poiares	HEPP- Hidroenergia de Penacova e Poiares	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	COIMBRA, PENACOVA, VILA NOVA DE POIARES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	31/07/2014	Desfavorável.
2731	Sistema Intercetor e de Tratamento da Águas Residuais de Faro e Olhão	Águas do Algarve, SA	Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.	FARO, OLHÃO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	14/11/2014	Favorável condicionado.
2730	Instalação Avícola da Valovo II - Avicultura, Lda.	Valovo II - Avicultura, Lda.	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	ARGANIL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	13/02/2014	Favorável condicionado.
2729	Pedreira de Granito n.º 6728 - Pedra da Nave	Lopestone - Extração de Granitos, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	MOIMENTA DA BEIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	14/04/2014	Favorável condicionado.
2728	Loja IKEA de Coimbra	IKEA Portugal - Móveis e Decoração, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	COIMBRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	17/02/2014	Favorável condicionado.
2727	Loteamento do Pólo Industrial dos Granitos das Pedras Finas	Câmara Municipal de Ponte de Lima	Câmara Municipal de Ponte de Lima	PONTE DE LIMA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	28/03/2014	Favorável condicionado.
2726	Cegonha Negra Golf Resort & Spa - 2:ª Fase	SODATUR - Sociedade de Desenvolvimento Turístico	Câmara Municipal de Guarda	GUARDA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	14/02/2014	Favorável condicionado.
2725	LINHA VIEIRA DO MINHO - PEDRALVA 2, A 400 kV E DESVIO DA LINHA FRADES - CANIÇADA, A 150 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	BRAGA, PÓVOA DE LANHOSO, TERRAS DO BOURO, VIEIRA DO MINHO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	10/11/2014	Favorável condicionado.
2724	Pedreira Cabeça Denta	Sociedade de Construções ELIMUR, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	PENELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	29/01/2014	Favorável condicionado.
2723	Infraestruturas de Ampliação do Eco-Parque Empresarial de Estarreja	Câmara Municipal de Estarreja	Câmara Municipal de Estarreja	ESTARREJA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	14/02/2014	Favorável condicionado.
2722	Exploração Avícola do Arestal	Aviarestal - produção Avícola, SA	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	SEVER DO VOUGA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	03/02/2014	Favorável condicionado.
2721	Fábrica de Cal da Maxieira	Microlime - Produtos de Cal e Derivados, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	OURÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	17/02/2014	Favorável condicionado.
2720	Aviário da Quinta do Valverde	PRODAVIL - Companhia de Produção e Comércio de Aves	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	LOURES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	28/02/2014	Favorável condicionado.
2719	Exploração Avícola da Quinta da Tesoureira - Arranhó	Sociedade Agropecuária Quinta da Tesoureira, Lda.	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	ARRUDA DOS VINHOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	24/01/2014	Favorável condicionado.
2718	Ampliação da Pedreira Serrado das Oliveirinhas	Microlime - Produtos de Cal e Derivados, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	OURÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	17/02/2014	Favorável condicionado.
2716	Ampliação de Aviário de Galinhas Poedeiras	Queirós David & C.A., Lda.	DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte	FELGUEIRAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	14/01/2014	Favorável condicionado.
2715	Estabelecimento Industrial, Tratamento de Leite e Derivados da Renoldy	Renoldy - Produção e Comercialização de Leite e Produtos Lácteos, sa	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	ALPIARCA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	22/01/2014	Favorável condicionado.
2714	Ampliação da Exploração Avícola da Mata Má	SAB - Sociedade Avícola da Beira, LDA	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	VILA NOVA DE PAIVA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2713	Subestações de Covelo e Beariz e Linhas Associadas a 400kV (Galiza)	Estado Espanhol	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	Espanha	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	.	.
2712	Ligação à Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALIJÓ, ARMAMAR, CARRAZEDA DE ANSIAES, LAMEGO, PESO DA RÉGUA, SABROSA, SÃO JOAO DA PESQUEIRA, TABUACO, TORRE DE MONCORVO, VILA REAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	21/11/2013	Encerrado.
2711	Licenciamento da Pedreira "Viana FB"	FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SA	Direcção Regional da Economia do Alentejo	VIANA DO ALENTEJO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	31/03/2014	Favorável condicionado.
2710	Centro Integrado de Gestão de Resíduos (CIGR). Ambimed (Projeto de Execução)	Ambimed - Gestão Ambiental, Lda.	Direcção-Geral da Saúde	CHAMUSCA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	08/08/2014	Favorável condicionado.
2709	Unidade de Produção de fertilizantes Líquidos da TECNIFERTI	TECNIFERTI, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SALVATERRA DE MAGOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	17/12/2013	Favorável condicionado.
2708	Pedreira Cabeço Gordo	AIREMÁRMORES - Extracção de Mármores, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	27/11/2013	Favorável condicionado.
2707	Pedreira Cova de Água	José Aldeia Lagoa & Filhos	Direcção Regional da Economia do Centro	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	08/11/2013	Favorável condicionado.
2706	Centro de Recria de Novilhas Leiteiras	CRCR - Centro Nacional de Recria, Lda.	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	SOURE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	28/11/2013	Favorável condicionado.
2705	Ampliação da Pedreira do Monte da Oliveira	COSMOS - Rochas Ornamentais, Lda	Direcção Regional da Economia do Alentejo	ARRAIOLOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	05/04/2014	Favorável condicionado.
2704	Anteprojeto da Ponte e Acessos à Praia de Faro e Parque de Estacionamento Exterior	Polis Litoral da Ria Formosa	Câmara Municipal de Faro	FARO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	08/11/2013	Favorável condicionado.
2703	Loteamento Industrial de Silvares	Câmara Municipal de Fundão	Câmara Municipal de Fundão	FUNDÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	20/11/2013	Favorável condicionado.
2702	Abertura de Linha da Linha Caniçada - Riba de Ave 2/Guimarães, a 150 kv, para a subestação de Fafe	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	FAFE, GUIMARÃES, PÓVOA DE LANHOSO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	25/03/2014	Favorável condicionado.
2701	Ampliação da Pedreira "Outeiro do Seio"	Desidério Rocha & Rocha, Lda Extração e Fornecimento de Pedra de Calçada	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	ALENQUER	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	04/11/2013	Favorável condicionado.
2700	Pedreira do Fragoso	EDIRIO Construções, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	VOUZELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	06/11/2013	Favorável condicionado.
2699	Instalação Avícola da Quinta do Vale	Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	ALMEIRIM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	18/09/2013	Favorável condicionado.
2698	Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B	Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	PENAMACOR, SABUGAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	26/02/2014	Favorável condicionado.
2697	Ampliação das Instalações do Matadouro de Aves de Perugel, SA	Perugel - Sociedade Comercial de Carnes, SA	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	TORRES VEDRAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	23/09/2013	Favorável condicionado.
2696	Instalação Avícola da Quinta da Asseiceira	Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	TOMAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	17/10/2013	Favorável condicionado.
2695	Ampliação da Suinicultura de Porto da Vila	HCA - Agro-Pecuária S.A.	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	TOMAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	31/10/2013	Favorável condicionado.
2694	Unidade de Execução I do Plano de Pormenor da Praia Grande	Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA	Câmara Municipal de Silves	SILVES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	30/10/2013	Favorável condicionado.
2693	Instalação Avícola da Aviferreira - Avicultura, Lda	AVIFERREIRA - Avicultura, Lda	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	LEIRIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	03/10/2013	Favorável condicionado.
2692	Instalação Avícola da Quinta das Necessidades	AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	BENAVENTE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	28/07/2014	Favorável condicionado.
2691	Alteração da Unidade Fabril da Mundo Têxtil - Indústrias Têxteis, SA	Mundotêxtil - Sociedade Exportadora de Téxteis	Direcção Regional da Economia do Norte	VIZELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	16/10/2013	Favorável condicionado.
2690	Ampliação da Pedreira de Areia "Água Nova de Baixo"	Grandareia - Extração e Comercialização de Inertes, Lda	Direcção Regional da Economia do Alentejo	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	26/02/2014	Favorável condicionado.
2689	Ampliação da Pedreira n.º 5347 "Vale Longo"	Isidoro Correia da Silva, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	ANSIÃO, PENELA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	16/04/2014	Favorável condicionado.
2688	Subestação de Fafe 150/60 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	FAFE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	31/12/2013	Favorável condicionado.
2687	Eixo da RNT entre Vila do Conde, Vila Fria B e a Rede Elétrica de Espanha, a 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ARCOS DE VALDEVEZ, BARCELOS, MELGAÇO, MONCAO, PAREDES DE COURA, PONTE DE LIMA, PÓVOA DE VARZIM, VALENÇA, VIANA DO CASTELO, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	22/01/2015	Favorável condicionado.
2686	Projeto de Infraestruturas da Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial dos Arcos	Câmara Municipal de Estremoz	Câmara Municipal de Estremoz	ESTREMOZ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	04/04/2014	Favorável condicionado.
2685	Linha Batalha-Paraimo, 400kv para a subestação de Penela (Estudo Prévio)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ANSIÃO, CONDEIXA-A-NOVA, PENELA, SOURE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	26/02/2014	Favorável condicionado.
2684	Ampliação/fusão de Pedreiras de Granito Baldio e outras, Penafiel	SecilBritas, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	PENAFIEL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	14/03/2014	Favorável condicionado.
2683	Projeto de Emparcelamento dos Coutos de Moura	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural	MOURA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	31/01/2014	Favorável condicionado.
2682	Barragem da Ribeira das Cortes	ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EEM	Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP	COVILHÃ	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	20/09/2013	Favorável condicionado.
2681	Zona Industrial de Vila Nova de Poiares - Pólo II	Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares	Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares	VILA NOVA DE POIARES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	18/09/2013	Favorável condicionado.
2680	Barragem do Marnel, Évora	Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDA	Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.	ÉVORA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	26/02/2014	Favorável condicionado.
2679	Conjunto Turístico São Lourenço do Barrocal	São Lourenço do Barrocal - Investimentos Turísticos e Imobiliários, SA	Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz	REGUENGOS DE MONSARAZ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	01/07/2013	Favorável condicionado.
2678	Ampliação 2012 - Aumento da Capacidade de Fusão da TESCO	TESCO - Componentes para Automóveis, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA NOVA DE FAMALICAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	11/09/2013	Favorável condicionado.
2677	Fábrica de Papel em Ulme	GLOBESPAN – Indústria de Cartão, S.A.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	CHAMUSCA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	22/11/2014	Favorável condicionado.
2676	Pedreira Cabeço Vedeiro n.º 1	Marmorrimal, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	27/08/2013	Favorável condicionado.
2675	Barragem dos Melros	Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDA	Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P.	MONFORTE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	20/01/2014	Desfavorável.
2674	Pedreira Salgueiras	Extrarústico, Comércio, Extração e Transformação de Pedras Rústicas	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	23/08/2013	Favorável condicionado.
2673	Ampliação da Pedreira n.º 5513 Vale da Pia n.º 2	Farpedra, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	23/08/2013	Favorável condicionado.
2672	Parque Eólico de Corte dos Álamos e Sobrequipamento do Parque Eólico dos Guerreiros	EDP Renováveis Portugal, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	LAGOS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	30/12/2013	Favorável condicionado.
2671	Ampliação da Pedreira Penedo Grande N.º 3	MGA Agregados, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	23/03/2010	Favorável condicionado.
2670	Granja Avícola Senhora da Guia	Gomes & Cardoso, Lda	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	SÃO PEDRO DO SUL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2669	Ampliação da Pedreira n.º 5551 Vale da Moita n.º 1	Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	05/08/2013	Favorável condicionado.
2668	Linha Penela-Vila Chã B, a 400 kV e Subestação de Vila Chã B 400/60 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ANSIÃO, ARGANIL, CARREGAL DO SAL, CASTANHEIRA DE PERA, FIGUEIRÓ DOS VINHOS, GOIS, NELAS, OLIVEIRA DO HOSPITAL, PEDROGAO GRANDE, PENELA, SANTA COMBA DÃO, SEIA, TÁBUA, TONDELA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	26/11/2013	Favorável condicionado.
2667	Remodelação do Parque Eólico de Vila Lobos	Parque Eólico da Serra das Meadas	Direcção-Geral de Geologia e Energia	LAMEGO, RESENDE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	13/12/2013	Favorável condicionado.
2666	Fábrica de Papel da Fortissue	Fortissue - Produção de Papel, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	VIANA DO CASTELO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	24/06/2013	Favorável condicionado.
2665	Pedreira de Roriz	Adelino Ribeiro da Silva	Direcção Regional da Economia do Norte	SANTO TIRSO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	02/08/2013	Favorável condicionado.
2664	Ampliação da Pedreira n.º 5251 "Prado do Ouro"	Granitos Pléven-Gicquel, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	08/07/2013	Favorável condicionado.
2663	Matadouro Carnes Landeiro, SA	Carnes Landeiro, SA	DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte	BARCELOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	01/08/2013	Favorável condicionado.
2662	Linha aérea a 400 kV, Vieira do Minho, Pedralva 1	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	BRAGA, PÓVOA DE LANHOSO, VIEIRA DO MINHO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	15/10/2013	Favorável condicionado.
2661	Ampliação da Pedreira Porteirinhos	ALMABREX Unipessoal Lda.	Direcção Regional da Economia do Alentejo	ALMODOVAR	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	16/01/2014	Desconformidade do EIA.
2660	Pedreira Senhora da Ajuda	GRANILEMOS - Extracção e Exploração de Granitos, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	PINHEL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	03/07/2013	Favorável condicionado.
2659	Instalação Agropecuária da Agrolandeiro, Lda	Agro-Landeiro, Lda.	DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte	BARCELOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	11/07/2013	Favorável condicionado.
2658	Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco nas Ilhas Barreira	Polis Litoral da Ria Formosa	Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.	FARO, LOULE, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTONIO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	24/09/2013	Favorável condicionado.
2657	Linhas de Ligação a 400 kV dos Reforços de Potência dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Salamonde e de Venda Nova ao Posto de Corte de Vieira do Minho	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	VIEIRA DO MINHO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	26/09/2013	Favorável condicionado.
2656	Linhas de Ligação a 400 kV dos Reforços de Potência dos Aproveitamentos Hidroeléctricos de Salamonde II e de Venda Nova III ao Posto de Corte de Vieira do Minho	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	VIEIRA DO MINHO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	26/09/2013	Favorável condicionado.
2655	VEN9 - Ligação entre o Nó de Lourel (IC16) e o Nó de Fervença (V.C.A.M.L.Norte)	Câmara Municipal de Sintra	Estradas de Portugal, S.A.	SINTRA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	06/05/2014	Encerrado.
2654	Licenciamento da Pedreira Figueiras	António Mocho, Lda. Extração e Transformação de Mármores	Direcção Regional da Economia do Alentejo	VILA VIÇOSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	17/10/2013	Favorável condicionado.
2653	Alteração da Unidade Industrial da SAKTHI Portugal, SA	SAKTHI Portugal, SP 21, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	MAIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	02/04/2013	Favorável condicionado.
2652	Edifícios do Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul	Greenwoods	Câmara Municipal de Sesimbra	SESIMBRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	30/05/2013	Favorável condicionado.
2651	Pedreira Portela n.º 7	Lena Engenharia e Construções, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	OURÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	04/06/2013	Favorável condicionado.
2650	Pedreira Vale Maria	Ferrarias, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	28/05/2013	Favorável condicionado.
2649	Circuito Hidráulico Roxo-Sado e Respectivo Bloco de Rega	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.	ALJUSTREL, SANTIAGO DO CACEM	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	07/10/2013	Favorável condicionado.
2648	Ligação ao Sistema de Adução de Morgavél	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.	ALJUSTREL, SANTIAGO DO CACEM	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	22/08/2013	Favorável condicionado.
2647	Ampliação da Exploração Avícola de "Covada"	SOPRONIVA - Sociedade de produção de Aves, Lda	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	ÁGUEDA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	26/04/2013	Favorável condicionado.
2646	Unidade Industrial da CEMEVIANA	CEMEVIANA, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	VIANA DO CASTELO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	07/05/2013	Favorável condicionado.
2645	Ampliação do Estabelecimento Industrial da Estamparia Têxtil Adalberto Pinto da Silva, Lda	Estamparia Têxtil Adalberto Pinto da Silva, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	SANTO TIRSO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	10/05/2013	Favorável condicionado.
2644	Unidade II da DOURECA - Produtos Plásticos, Lda.	DOURECA - Produtos Plásticos, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	PAREDES DE COURA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	18/04/2013	Favorável condicionado.
2642	Posto de Corte de Vieira do Minho a 400 kV (Projeto de Execução)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VIEIRA DO MINHO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	14/08/2013	Favorável condicionado.
2639	Ampliação da Pedreira n.º 5556 ~Pia das Lages n.º 3	Bentos - Indústria de Mármores, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	12/04/2013	Favorável condicionado.
2638	Alteração da Unidade Industrial da Cabelte	CABELTE - Cabos Eléctricos e Telefónicos, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA NOVA DE FAMALICAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	18/04/2013	Favorável condicionado.
2637	Campo de Golfe da Herdade da Abrunheira	Herdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª	Câmara Municipal de Portalegre	PORTALEGRE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	29/07/2013	Favorável condicionado.
2636	Pedreira n.º 4862 denominada "IM"	FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SA	Direcção Regional da Economia do Alentejo	VILA VIÇOSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	24/02/2014	Favorável condicionado.
2635	Almendres Resort	Soc. Agrícola dos Almendres II, SA	Câmara Municipal de Évora	ÉVORA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	21/08/2013	Favorável condicionado.
2634	Instalação de Pecuária Intensiva - Vacas leiteiras (Herdade Caldeirinhas)	Sociedade Agropecuária da Caldeirinha, Lda.	Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)	ELVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	05/09/2013	Favorável condicionado.
2633	Ampliação do centro de Abate e Transformação de Aves	Hilário Santos & Filho, SA	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	ESTARREJA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2632	Hotel Rural do Cró	Natura Empreendimento SA	Câmara Municipal de Sabugal	SABUGAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	26/03/2013	Favorável condicionado.
2631	Ampliação do Centro de Recolha de Leite da LEICARCOOP	Leicarcoop . Cooperativa de Produtores de Leite, C.R.L.	DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte	PÓVOA DE VARZIM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	15/04/2013	Favorável condicionado.
2630	Ampliação da Pedreira n.º 6477 "Vale do Arinto"	Cauliareias - Caulinos e Areias, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	MIRANDA DO CORVO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2629	Pedreira "Cabeço do Cão"	CARFEMA - Sociedade Técnica de Mármores e Granitos, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	OURÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2628	Ampliação da Pedreira "Casal das Gralhas n.º 2"	Bucelbritas - Indústria de Britas de Bucelas, Lda.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	LOURES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2627	Parque Eólico de Serra do Barroso III - Reforço de Potência	ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.	Direcção Geral de Energia	BOTICAS, MONTALEGRE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	25/06/2013	Favorável condicionado.
2626	Exploração de Bovinos na Quinta das Atafonas	Gerrit Van Kooten, Unipessoal, Ld.ª	Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)	ARRAIOLOS, ÉVORA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	09/08/2013	Favorável condicionado.
2625	Projeto de Exploração da Concessão "Maiorga - Cós"	ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda.	Direcção Geral de Energia	ALCOBAÇA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	17/09/2013	Desconformidade do EIA.
2624	Pedreira Covão Grande	Moca Stone,SA	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2623	Aproveitamento Hidroelétrico de Sistelo	Hidrocentrais Reunidas SA	ARH Norte	ARCOS DE VALDEVEZ, MONCAO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	03/09/2015	Desfavorável.
2622	Central de Autoclavagem de Vila Nova de Gaia	SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais	Direcção-Geral da Saúde	VILA NOVA DE GAIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	19/08/2013	Favorável condicionado.
2621	Eixo da RNT entre Carrapatelo, Fridão, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, a 400 kV - Reformulação dos Troços 4, 5, 6 e 10 e das localizações para a Subestação de Ribeira de Pena (Estudo Prévio)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	AMARANTE, CABECEIRAS DE BASTO, MARCO DE CANAVESES, MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	12/07/2013	Favorável condicionado.
2620	Exploração Mineira Boa Fé, Évora	Aurmont Resources, Unipessoal, Lda.	Direcção Geral de Energia	ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	01/07/2013	Favorável condicionado.
2619	Infraestruturas da Zona Industrial dos Arcos	Câmara Municipal de Estremoz	Câmara Municipal de Estremoz	ESTREMOZ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	Desconformidade do EIA.
2618	Exploração Avícola da Corujeira	Norte Aves - produção Avícola, Lda.	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	NELAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2617	Ampliação da Pedreira n.º 5477 "Codaçal"	Stonecalcário - Extracção e Comércio de Agregados Calcários, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2616	Pedreira n.º 6638 Fraga dasTeixeiras	Severino Manuel Sousa Picão	Direcção Regional da Economia do Norte	SABROSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	13/02/2013	Favorável condicionado.
2615	Exploração Pecuária de Bovinos para produção de Leite da Herdade da Caneirinha	Pieter Jacob Groot	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	CORUCHE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	15/02/2013	Favorável condicionado.
2614	Ampliação da Procter & Gamble Porto	Procter & Gamble Porto - Fabricação de Produtos de Consumo, Sociedade Unipessoal, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	MATOSINHOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	20/12/2012	Favorável condicionado.
2613	Parque de Ciência e Inovação - Pólo de Experimentação e Empresarial	PCI - Parque de Ciência e Inovação, SA	Câmara Municipal de Ílhavo	ANSIÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2612	Ampliação da Exploração Avícola da Quinta da Mata	António Rodrigues Ferreira	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	SEVER DO VOUGA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2611	Instalação Avícola Quinta do Adcachinho	Quinta do Adcachinho Unipessoal, Lda.	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	VOUZELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2610	Plataforma Logística da Castanheira do Ribatejo	PROMOVINTE Investimentos Imobiliários, SA	Câmara Municipal de Vila Franca de Xira	VILA FRANCA DE XIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2609	Ampliação da Pedreira 6316 "Areeiro ZILS"	AICEP Global Parques, SA	Direcção Regional da Economia do Alentejo	SINES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	03/07/2013	Favorável condicionado.
2608	Pedreira "Vale Painho"	Cerâmica Condestável, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2607	Ampliação da Instalação Industrial de Font Salem	Font Salem Portugal, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	10/12/2012	Favorável condicionado.
2606	Ampliação da Continental Mabor - projeto 20 MIO	Continental Mabor - Indústria de Pneus SA	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA NOVA DE FAMALICAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	18/12/2012	Favorável condicionado.
2605	Pedreira n.º 6668 denominada "Cimo das Lameiras"	PEDRANOSSA - Granitos Naturais Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	02/02/2013	Favorável condicionado.
2604	Abertura do Leito de Cheia do Rio Águeda junto à Ponte de Óis da Ribeira e Junto à Ponte do Campo	Câmara Municipal de Águeda	Câmara Municipal de Águeda	ÁGUEDA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	20/12/2012	Favorável condicionado.
2603	Exploração de Bovinos na Herdade do Monte Novo	Sociedade de Exploração Agro-Pecuária Vacaria da Torre	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	FERREIRA DO ALENTEJO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	10/05/2013	Favorável condicionado.
2602	Ampliação da pedreira n.º 6236 denominada Areeiro da Água do Montinho	TFG - Transportes Florêncio e Guerreiro, lda.	Direcção Regional da Economia do Alentejo	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	19/04/2013	Favorável condicionado.
2601	Sobreequipamento do Parque Eólico de Pena Suar	EDP Renováveis Portugal, SA	Direcção Geral de Energia	VILA REAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	23/04/2012	Favorável condicionado.
2600	Aproveitamentos Hidroelétricos dos rios Tuela e Macedo - Lote 2N	Speedfalls - Energias, Lda.	Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.	MACEDO DE CAVALEIROS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	07/12/2012	Encerrado.
2599	Aldeamento Turístico da Quinta do Tarejo	Montarejo - Empreendimentos Imobiliários. Lda.	Câmara Municipal de Mafra	MAFRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2598	Construção de Três Cavidades para Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural	Transgás, armazenagem , SA.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	POMBAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	25/03/2013	Favorável condicionado.
2597	Projeto de Desenvolvimento Turístico e Ambiental de Vila Formosa	Real Formosa, SA	Câmara Municipal de Odemira	ODEMIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	30/11/2012	Favorável condicionado.
2596	Aproveitamento Hidroelétrico de Martinchel	Soares da Costa Hidroenergia lT Lda	Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P.	ABRANTES, TOMAR, VILA NOVA DA BARQUINHA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	19/06/2013	Desconformidade do EIA.
2595	Aldeamento Turístico da Herdade da Lança	Terras de Caminha, Lda	Câmara Municipal de Alcácer do Sal	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	21/02/2013	Favorável condicionado.
2594	Acqua Limia Camping - Parque de Campismo de Ponte de Lima	Câmara Municipal de Ponte de Lima	Câmara Municipal de Ponte de Lima	PONTE DE LIMA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	03/09/2012	Favorável condicionado.
2593	Abertura da Linha Valdigem/Vermoim na zona de Sobrado para a Subestação de Vila do Conde	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	PÓVOA DE VARZIM, SANTO TIRSO, VALONGO, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	17/05/2013	Favorável condicionado.
2592	Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 kV. Troço entre o apoio 55 e o apoio 99	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	VALPAÇOS, VILA POUCA DE AGUIAR	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	26/03/2013	Favorável condicionado.
2591	Pequena Central Hidroelétrica de Vale das Botas - Lote 2 C - Rio Alva	Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A.	Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.	ARGANIL, TÁBUA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	07/03/2013	Favorável condicionado.
2590	Pedreira P22 denominada Pena Caibral	Fenta Granitos Unipessoal, Ld.ª	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	23/10/2012	Favorável condicionado.
2589	Loteamento do Aldeamento Turístico das Casas do Montado do Sobreiro	Roman Alonso Vilhena	Câmara Municipal de Alcácer do Sal	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	08/04/2013	Favorável condicionado.
2588	Ampliação das Linhas de Produção de Zincagem da TRM	Trm - Tratamento e Revestimento de Metais, Lda.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	ABRANTES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2587	Aproveitamento Hidroeléctrico da Barragem de Pretarouca	Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA	ARH Norte	LAMEGO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	14/05/2013	Favorável condicionado.
2586	Aproveitamento Hidroeléctrico de Carvão - Ribeira	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.	SÃO JOAO DA PESQUEIRA, TABUACO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	23/10/2012	Desconformidade do EIA.
2585	Novas instalações da Carmona- Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis,S.A.	Carmona, Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis, S.A.	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	SETUBAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	05/02/2014	Favorável condicionado.
2584	Parque Eólico de Maunça	Parque Eólico da Serra do Oeste, SA	Direcção Geral de Energia	BATALHA, LEIRIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	06/02/2013	Favorável condicionado.
2583	Empreendimento do Pinhal do Atlântico	Turimeco, Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA	Câmara Municipal de Sesimbra	SESIMBRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	23/05/2012	Favorável condicionado.
2582	Aproveitamentos Hidroeléctricos dos Rios Rabaçal e Calvo	Recriaves-Centro de criação de aves,lda	Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.	MIRANDELA, VALPAÇOS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	22/12/2014	Desfavorável.
2581	Sobreequipamento do Parque Eólico do Sabugal	Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA	Direcção Geral de Energia	SABUGAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	04/01/2013	Favorável condicionado.
2580	Instalação Avícola da Ovorocha	Vasco Alves Rocha & Filhos - Comércio e Produção de Ovos, Lda	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	OVAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2579	Amoliação da Pedreira N.º 5554 Pias Novas	Candipedra - Mármores da Serra dos Candeeiros, Ld	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2578	Parque de Negócios do Cartaxo	Valleypark - Parque de Negócios, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	CARTAXO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2577	Pedreira de Granito Ornamental S/N - Anissó	António Alberto Leite Costa	Direcção Regional da Economia do Norte	VIEIRA DO MINHO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	29/08/2012	Favorável condicionado.
2576	Alteração da Suinicultura do Couto da Golfilheira	C.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	ALTER DO CHÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	11/01/2013	Favorável condicionado.
2575	Pedreira Cabeço das Fontes	BRIGIPEDRA - Indústria de Calçada, Unipessoal, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2574	Ampliação da Pedreira n.º 6407 - "Vale da Carvalhosa"	ROCHIPEDRA - Mármores e Calcários, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	OURÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2573	Pedreira das Fontainhas	Burgausado, Areias e Gravilhas de Santa Margarida do Sado, Lda	Direcção Regional da Economia do Alentejo	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	10/01/2013	Favorável condicionado.
2572	Ampliação da Unidade Industrial da Sarreliber	Sarreliber - Transformação de Plásticos e Metais, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	ARCOS DE VALDEVEZ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	20/09/2012	Favorável condicionado.
2571	Famalicão Shopping	NEXITY PORTUGAL - Desenvolvimento Imobiliário, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA NOVA DE FAMALICAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	23/05/2008	Favorável condicionado.
2570	Alteração ao Loteamento da Zona Industrial de Arronches	Câmara Municipal de Arronches	Câmara Municipal de Arronches	ARRONCHES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	24/06/2008	Favorável condicionado.
2569	Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de Bornes	Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda.	Direcção Geral de Energia	ALFANDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROS	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	30/11/2012	Favorável condicionado.
2568	Expansão Parque Eólico de Penamacor 3B - 2ª Fase	Tecneira - Tecnologias Energéticas SA	Direcção Geral de Energia	PENAMACOR, SABUGAL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	25/07/2013	Desconformidade do EIA.
2567	Unidade de Tratamento de Resíduos Hospitalares Perigosos Grupo III	Somos Ambiente, ACE	Direcção-Geral da Saúde	CHAMUSCA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	13/11/2012	Favorável condicionado.
2566	Aproveitamento Hidrelectrico de Penacova e Poiares	Hidroeléctrica de Penacova, Lda.	Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.	VILA NOVA DE POIARES	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	29/10/2013	Desconformidade do EIA.
2564	Pedreira Casal Farto	Filstone Comércio de Rochas, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	OURÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2563	Pedreira Moca Medeiros	Celestino Ribeiro & Filhos, Ld.ª	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2562	Construção da Nova Coduta Adutora entre o Reservatório do Alto do Carenque e a Ribeira da Carregueira	SMAS Sintra - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra	Câmara Municipal de Sintra	AMADORA, SINTRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2561	Pedra Amarela Campo Base	Cascais Natura - Agência Municipal	Câmara Municipal de Cascais	CASCAIS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2560	Exploração de Bovinos Herdade das Pedras	Frans Joseph Theodorus Elderink	Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)	REDONDO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	06/08/2012	Favorável condicionado.
2559	Ampliação da Pedreira Maria Ribeira	POPIR - Sociedade Portuguesa de Inertes de Granito, SA	Direcção Regional da Economia do Alentejo	ELVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	22/02/2013	Favorável condicionado.
2558	Pedreira Vale da Barreira	Marbipedra, Ld.ª	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	OURÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2557	Pedreira Tapada dos Veados	SANTALGEST - Extração e Comércio de Pedra para Calçada	Direcção Regional da Economia do Alentejo	ELVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	12/03/2013	Desfavorável.
2556	Sobreequipamento do Parque Eólico de Arga	Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA	Direcção Geral de Energia	CAMINHA, VIANA DO CASTELO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	13/11/2012	Favorável condicionado.
2555	Linha Armamar - Recarei, a 400 kV entre P22 e P52 (antigo37) e Desvios de Linhas Associadas	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	LAMEGO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	27/02/2013	Favorável condicionado.
2554	Projeto Avícola Integrado de Proença-a-Nova	DEROVO II - Produção e Comércio Avícola, Lda	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	PROENÇA-A-NOVA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	23/11/2011	Favorável condicionado.
2553	Pedreira da Serra de Todo Mundo	Jobasaltos - Extracção e Britagem, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	CALDAS DA RAINHA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2552	Variante à EN 229 entre Viseu (IP5/A25) e Sátão	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	SATÃO, VISEU	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2551	Exploração Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras	Uniovo - Ovos e Derivados, SA	Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)	FERREIRA DO ZEZERE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2550	Ampliação da Pedreira n.º 5063, Herdade da Bardeira	Granital - Granitos de Portugal, SA	Direcção Regional da Economia do Alentejo	ARRAIOLOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	10/02/2012	Desconformidade do EIA.
2549	Instalação Avícola da Quinta do Fanheiro	Comave do Zêzere, Industria e Comércio de Aves, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	FERREIRA DO ZEZERE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2548	Instalação de Pecuária Intensiva - Vacas Leiteiras	Sociedade Agropecuária da Caldeirinha, Lda.	Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)	ELVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	Desconformidade do EIA.
2547	Licenciamento da Pedreira denominada Montum	Transbrisul - Centrais de Britagem, Ld.ª	Direcção Regional da Economia do Alentejo	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	26/06/2012	Favorável condicionado.
2546	Aviário da Sociedade Agro-Pecuária da Milheira Ld.ª Cadaval INSTALAÇÃO EXISTENTE	Sociedade Agro-Pecuária da Milheira, Ld.ª	Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)	CADAVAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2544	Ampliação da Pedreira Relvinha N.º 2	Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	09/05/2012	Favorável condicionado.
2543	Subconcessão do Pinhal Interior EN238 Lanço Sertã / Oleiros Trecho 2 - KM 6+200 a 8+400	ASCENDE, SA	Estradas de Portugal, E.P.E	SERTÃ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	09/05/2012	Favorável condicionado.
2542	Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (AHBS) e a Subestação do Pocinho - Reformulação do Troço Inicial	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	TORRE DE MONCORVO	Agência Portuguesa do Ambiente	05/11/2012	Favorável condicionado.
2541	Barragem do Casco	Coval do Casco - Sociedade Agricola Lda	Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P.	MONFORTE	Agência Portuguesa do Ambiente	29/10/2012	Favorável condicionado.
2540	Alteração Substancial das Instalações da Respol - Resinas, S.A.	Respol - Resinas, S.A.	Direcção Regional da Economia do Centro	LEIRIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2539	Projecto Avícola Integrado de Aldeia dos Redondos	CAMPOVO - Produção e Comercialização de Ovos, Lda.	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2538	Pedreira do Corvo	Litoareias	Direcção Regional da Economia do Centro	LEIRIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2537	Canal Secundário do rio Águeda "by-pass" em Águeda	Câmara Municipal de Águeda	Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.	ÁGUEDA	Agência Portuguesa do Ambiente	29/10/2012	Favorável condicionado.
2536	Ampliação da Pedreira de Monte das Figueiras, Grândola	Burgausado, Areias e Gravilhas de Santa Margarida do Sado, Lda	Direcção Regional da Economia do Alentejo	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	12/10/2012	Favorável condicionado.
2535	Pedreira do Pedregoso	Teodoro Gomes Alho, SA	Direcção Regional da Economia do Algarve	SILVES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	29/02/2012	Favorável condicionado.
2534	Concessão Mineira "Quintas da Mala"	Adelino Duarte da Mota, S.A.	Direcção Geral de Energia	MEALHADA	Agência Portuguesa do Ambiente	28/09/2012	Favorável condicionado.
2533	2ª Fase de Ampliação do Parque Eólico de São Cornélio	Eólica do Campanário, SA	Direcção Geral de Energia	SABUGAL	Agência Portuguesa do Ambiente	31/07/2012	Encerrado.
2532	Concessão de Exploração de Caulino de Vale Salgueiro-Aguadalto (Projecto de Execução)	Rodrigues & Rodrigues, Lda	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ÁGUEDA, ANADIA	Agência Portuguesa do Ambiente	15/10/2012	Favorável condicionado.
2531	Estruturas em Fase de Estudo Prévio do Empreendimento Turístico da Herdade do Mercador	L`And Reserve SA	Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.	MOURÃO	Agência Portuguesa do Ambiente	08/02/2013	Favorável condicionado.
2530	Setúbal Multiusos	AGEIRON - Compra e Venda de Imóveis, Ld.ª	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2529	Aviário da Cartaxa	Agro-Pecuária da Cartaxa - Lourinhã	Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)	LOURINHÃ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2528	Pedreira de Granito Ornamental P 89 Samonde	Carlos Ventura Lima de Amorim	Direcção Regional da Economia do Norte	VIANA DO CASTELO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	15/05/2012	Favorável condicionado.
2527	Pedreira n.º 6643 denominada Nossa Senhora da Graça	Granibasto - Granitos de Basto, Ld.ª	Direcção Regional da Economia do Norte	MONDIM DE BASTO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	30/04/2012	Favorável condicionado.
2526	Empreendimento Pinhal do Atlantico	TURIMECO - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA	Câmara Municipal de Sesimbra	SESIMBRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	23/05/2012	Favorável condicionado.
2525	Pedreira Bloquim (Anulado Processo 2425)	Bloquim - Materiais de Construção, Ld.ª	Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2524	Loteamento da NZE - Nova Zona Empresarial de Vila Real	Merval-Empresa Municipal de Gestão de Mercados e de Promoção de Projectos de Desenvolvimento Local, EM	Câmara Municipal de Vila Real	VILA REAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	20/02/2012	Favorável condicionado.
2523	Parque de Ciências e Inovação - Pólo de Experimentação e Empresarial	PCI - Parque de Ciência e Inovação, SA	Câmara Municipal de Ílhavo	AVEIRO, ILHAVO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	14/02/2012	Favorável condicionado.
2522	Pedreira da Carregueira	Sobritas, Sociedade de Britas e Areias, Ld.ª	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	CHAMUSCA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2521	Aviário da Quinta do Bispo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	TORRES NOVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2520	Exploração Agro-Pecuária para a Produção de Leite	Vale da Lama - Sociedade Agrícola Vale da Lama d´Atela, Ld.ª	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	CHAMUSCA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2519	Pedreira "Poço Bravo n.º 2"	FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SA	Direcção Regional da Economia do Alentejo	BORBA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	22/02/2012	Favorável condicionado.
2518	Parque de Negócios de Torres Novas	Geriparque - Parque de Negócios de Torres Novas, SA	Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo	TORRES NOVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2517	Instalação Existente de Produção Avícola - Aviário da Avarela	Sociedade Avícola Avarela Lda	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	ÓBIDOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	11/09/2013	Favorável condicionado.
2516	Aviário de Jomipe - Sociedade Agro-Pecuária, Ld.ª	JOMIPE - Sociedade Agro-Pecuária, Ld.ª	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	MONTIJO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2515	Ampliação da Área de Exploração da Pedreira N.º 4656 Ladeiras - Trancoso	PDL - Pedreiras de Ladeiras, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	TRANCOSO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2514	Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 4009 Courela da Serra	Superbritas - Sociedade de Basalto e Calcário, Ld.ª	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	ALENQUER	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	22/03/2012	Favorável condicionado.
2513	Subconcessão Algarve Litoral Lanço 2.1.k) EN125 - Variante de Odiáxere (Projecto de Execução)	Rotas do Algarve Litoral, SA	Estradas de Portugal, S.A.	LAGOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	22/03/2012	Favorável condicionado.
2512	Área de Acolhimento Empresarial e Logística Cruz da Carreira	Câmara Municipal de Castelo de Paiva	Câmara Municipal de Castelo de Paiva	CASTELO DE PAIVA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	30/03/2012	Favorável condicionado.
2511	Ampliação da Pedreira Vale da Relvinha n.º 2	MOCAMAR - Mármores de Alcanede, Ld.ª	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	09/05/2012	Favorável condicionado.
2510	Ampliação da Pedreira Moleanos N.º 2	Farpedra-Exploração de Pedreiras, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	ALCOBAÇA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	01/06/2012	Favorável condicionado.
2509	Ampliação do Centro Comercial Jumbo de Setúbal	Multicenco, Estabelecimentos Comerciais S.A.	Câmara Municipal de Setúbal	SETUBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2508	Subconcessão Algarve Litoral Lanço 2.1.j) EN125 - Variante de Olhão (Projecto de Execução)	Rotas do Algarve Litoral, SA	Estradas de Portugal, S.A.	OLHÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	08/08/2013	Desfavorável.
2507	Ampliação da Exploração Malhada de Carinos (Projecto de Execução)	Sociedade Agro-Pecuária Xerês, LDA	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	CUBA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	09/04/2012	Favorável condicionado.
2506	Projecto da Exploração Pecuária Herdade Couto dos Carris	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	IDANHA-A-NOVA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2505	Parque Eólico de Vila Nova II - Reforço de Potência	Eólica do Espigão, SA	Direcção Geral de Energia	MIRANDA DO CORVO, PENELA	Agência Portuguesa do Ambiente	09/08/2012	Favorável condicionado.
2504	Parque Eólico de Vila Nova - Sobreequipamento	EDP Renováveis Portugal, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	MIRANDA DO CORVO	Agência Portuguesa do Ambiente	09/08/2012	Favorável condicionado.
2503	Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra dos Candeeiros	Iberwind Produção	Direcção Geral de Energia	RIO MAIOR	Agência Portuguesa do Ambiente	23/08/2012	Favorável condicionado.
2502	Sobreequipamento do Parque Eólico da Lousã II	Parque Eólico de Trevim Lda	Direcção Geral de Energia	FIGUEIRÓ DOS VINHOS	Agência Portuguesa do Ambiente	30/08/2012	Favorável condicionado.
2501	Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 kV. Troço entre o apoio 55 e o apoio 99	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	VALPAÇOS, VILA POUCA DE AGUIAR	Agência Portuguesa do Ambiente	21/03/2012	Encerrado.
2500	Obras Complementares do Porto da Ericeira	Instituto Marítimo e Portuário	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	MAFRA	Agência Portuguesa do Ambiente	01/03/2012	Desconformidade do EIA.
2499	Parque Eólico de Malhadas (Sobreequipamento)	Parque Eólico de Malhadas-Góis	Direcção Geral de Energia	GOIS	Agência Portuguesa do Ambiente	20/07/2012	Favorável condicionado.
2498	Sobreequipamento do Parque Eólico da Freita I	Iberwind Produção	Direcção Geral de Energia	AROUCA	Agência Portuguesa do Ambiente	31/07/2012	Favorável condicionado.
2497	Unidade Industrial EOC - Portalegre	Wilhelm e Co	Direcção Regional da Economia do Alentejo	PORTALEGRE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	16/02/2012	Favorável condicionado.
2495	Exploração das Pedreiras de Avelãs de Cima	Simões de Sá e Pereira, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	ÁGUEDA, ANADIA	Agência Portuguesa do Ambiente	26/10/2012	Favorável condicionado.
2494	Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de Bornes	Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda.	Direcção Geral de Energia	MACEDO DE CAVALEIROS	Agência Portuguesa do Ambiente	21/03/2012	Desconformidade do EIA.
2493	Instalação Avícola da Quinta da Calada	AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA	Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)	BENAVENTE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	16/07/2013	Favorável condicionado.
2492	Projecto de ampliação da Pedreira nº 5838 - Pedreira da Cré	OMYA COMITAL, Minerais e Especialidades, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	ANSIÃO	Agência Portuguesa do Ambiente	25/06/2012	Favorável condicionado.
2491	Mina C-15 Covão, Alargamento da Concessão de Quartzo e Feldspato	Aldeia & Irmão, S.A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	GUARDA	Agência Portuguesa do Ambiente	19/04/2012	Favorável condicionado.
2490	Fábrica de Cal de Microlime	Microlime - Produtos de Cal e Derivados, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	OURÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	23/01/2012	Favorável condicionado.
2489	Lanço C: IP8/A26- Figueira dos Cavaleiros/Beja- Sublanço C2- Alteração entre o km 6+375 e o km 3+000- Projecto de Execução	SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA	Estradas de Portugal, S.A.	FERREIRA DO ALENTEJO	Agência Portuguesa do Ambiente	04/05/2012	Favorável condicionado.
2488	Ampliação da Pedreira Azul n.º 4	Rafaéis Mármores, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2487	Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal / Coelheira	Eólico Centro, Empreendimentos Eléctricos, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	SÃO PEDRO DO SUL	Agência Portuguesa do Ambiente	13/04/2012	Favorável condicionado.
2486	Aumento da Capacidade de Instalação do Matadouro Linda Rosa	Avelino dos Santos & Rosa Braga, Lda.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	BARCELOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	14/12/2011	Favorável condicionado.
2485	Pia do Além	SA Gaspar, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	26/12/2011	Favorável condicionado.
2484	Instalação Avícola da "Quinta das Necessidades"	AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	BENAVENTE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	30/11/2011	Desfavorável.
2483	Exploração Suinícola "Herdade do Gamoal de Cima"	Raporal - Rações de Portugal, SA	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	MONTIJO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2482	Sobreequipamento do Parque Eólico de São Pedro	Eólica de Montemuro,Lda	Direcção Geral de Energia	CINFÃES	Agência Portuguesa do Ambiente	23/03/2012	Favorável condicionado.
2481	Sobreequipamento do Parque Eólico de Arada - Montemuro Sub-Parque Eólico do Miradouro	Eólica do Sincelo, S.A.	Direcção Geral de Energia	AROUCA, CINFÃES	Agência Portuguesa do Ambiente	01/06/2012	Desfavorável.
2480	Adutor de Vale do Gaio (Troço 4) e Central Hidroeléctrica	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.	ALCÁCER DO SAL	Agência Portuguesa do Ambiente	30/03/2012	Favorável condicionado.
2479	Aviário de José Batista Carvalho & Filhos, Ldª	José Batista Carvalho & Filhos, Lda.	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	RIO MAIOR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2478	Ampliação da Pedreira Moka Creme	Ruipedra - Indústria de Extracção e Transformação de Pedra, Lda.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	14/11/2011	Favorável condicionado.
2477	Ampliação da Pedreira Pia do Zé Gomes	MOCAMAR - Mármores de Alcanede, Ld.ª	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	09/03/2011	Favorável condicionado.
2476	Ampliação da Exploração Avícola do Cimal	Exploração Avícola do Cimal, Lda.	Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural	CASTRO DAIRE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	23/05/2012	Favorável condicionado.
2474	Conjunto Turístico do Monte do Nabo	Resorts - Camp, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	ALMODOVAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	26/06/2012	Favorável condicionado.
2473	Exploração Suinícola Herdade do Gamoal de Baixo	Raporal - Rações de Portugal, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	MONTIJO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	31/05/2012	Favorável condicionado.
2472	Pedreira Fraga da Chainça	Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	23/05/2012	Favorável condicionado.
2471	Linha Carrapatelo - Estarreja 3, a 220 kV e Modificação da Linha Carrapatelo - Estarreja 2/ Carrapatelo - Mourisca a 220 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	AROUCA, CASTELO DE PAIVA, CINFÃES, ESTARREJA, OLIVEIRA DE AZEMEIS, VALE DE CAMBRA	Agência Portuguesa do Ambiente	23/04/2012	Favorável condicionado.
2470	Ampliação da Pedreira "Relvinha nº 5"	Francisco Rosário Frazão	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2469	Ampliação da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras em Vale Longo	Agrozel – Agro-Pecuária do Zêzere, Lda	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	FERREIRA DO ZEZERE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	21/11/2011	Favorável condicionado.
2468	Sobre equipamento do Parque Eólico do Alto Minho I	Ventominho - Energias Renováveis, SA	Direcção Geral de Energia	ARCOS DE VALDEVEZ, MONCAO, VALENÇA	Agência Portuguesa do Ambiente	21/03/2012	Favorável condicionado.
2467	Conjunto Residencial - Massamá Nascente "A"	Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA	Câmara Municipal de Sintra	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2466	Licenciamento Industrial do Eco Parque do Relvão - Fase II	Câmara Municipal de Chamusca	Câmara Municipal de Chamusca	CHAMUSCA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	20/10/2011	Favorável condicionado.
2465	Motocast Fundição	Motocast-Fundição SA	Direcção Regional da Economia do Centro	VAGOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	12/12/2011	Desfavorável.
2464	Campo de Golfe Costa Terra SouthLinks	Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA	Câmara Municipal de Grândola	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	11/03/2012	Favorável condicionado.
2463	Pedreira Cabeço Vedeiro	Mármores GARCOGEL, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	24/10/2011	Favorável condicionado.
2462	Exploração de Caulino "Andrés", Pombal	José Aldeia Lagoa & Filhos	Direcção Geral de Energia	POMBAL	Agência Portuguesa do Ambiente	04/05/2012	Favorável condicionado.
2461	Exploração Avícola da Quinta da Pelagorda	Rogério Cardoso Marques de Almeida	Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural	SATÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	23/03/2011	Favorável condicionado.
2460	Exploração de Bovinos Monte da Espada	Aloendro Agro-Pecuária, Ld.ª	Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes	SANTIAGO DO CACEM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	15/06/2012	Favorável condicionado.
2459	Ampliação da Pedreira n.º 6147 Pias Novas n.º 1	Mármores Rosal, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2457	Pedreira de Rascoia	Saint - Gobain Weber Portugal, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	ANSIÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	10/03/2011	Favorável condicionado.
2456	Pedreira de Granito Ornamental Seixedo - Telões	GANIAREIAS - GRANITOS E AREIAS, LDA	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	26/09/2011	Desfavorável.
2455	Pedreira Vale Sobral 2	Cerâmica do Vale da Gândara, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	MORTÁGUA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	22/09/2011	Favorável condicionado.
2453	Ampliação da Pedreira Lomba - Caselho	Construções Carlos Pinho, lda	Direcção Regional da Economia do Centro	TONDELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	13/09/2011	Favorável condicionado.
2452	Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua (Linha Foz Tua - Armamar, 400kv)	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ALIJÓ, ARMAMAR, CARRAZEDA DE ANSIAES, SÃO JOAO DA PESQUEIRA	Agência Portuguesa do Ambiente	10/07/2012	Encerrado.
2451	Pedreira de Gouvães	IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U.	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Agência Portuguesa do Ambiente	27/02/2012	Favorável condicionado.
2450	Alteamento da Instalação de Resíduos "BE-BAC" (Aljustrel)	ALMINA - Minas do Alentejo S.A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ALJUSTREL	Agência Portuguesa do Ambiente	16/03/2012	Favorável condicionado.
2449	Parque Eólico do Cercal	Parque Eólico do Planalto, SA	Direcção Geral de Energia	ALENQUER, CADAVAL	Agência Portuguesa do Ambiente	30/05/2012	Desfavorável.
2448	Ampliação da Pedreira Chão de Mós	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2447	Conjunto Residencial Monte Abraão	.	Câmara Municipal de Sintra	SINTRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2446	Circuito Hidráulico de Baleizão-Quintos e Respectivo Bloco de Rega	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.	BEJA	Agência Portuguesa do Ambiente	14/12/2011	Favorável condicionado.
2445	Reforço de Abastecimento de Água a Bragança	Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA	Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.	BRAGANÇA	Agência Portuguesa do Ambiente	19/03/2012	Favorável condicionado.
2444	Ampliação da Pedreira do Calcário	Calbrita - Sociedade de Britas, S.A.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	ALENQUER	Agência Portuguesa do Ambiente	13/02/2011	Favorável condicionado.
2443	Piscicultura "Portopim"	Luís Filipe Aleixo de Oliveira	Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)	OVAR	Agência Portuguesa do Ambiente	03/08/2011	Desconformidade do EIA.
2442	Linhas de Muito Alta Tensão a 400 kv e Postos de Corte da Iberdrola na região do Alto Tâmega	IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	CABECEIRAS DE BASTO, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR	Agência Portuguesa do Ambiente	15/07/2013	Desfavorável.
2441	Ampliação da Pedreira de Xisto "Jardim N.º4"	Infercoa Unipessoal Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA NOVA DE FOZ COA	Agência Portuguesa do Ambiente	02/07/2012	Favorável condicionado.
2440	Pedreira Vale da Milharada	AIREMÁRMORES - Extracção de Mármores, Lda	Câmara Municipal de Ourém	OURÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	17/08/2011	Favorável condicionado.
2439	Conjunto Residencial Monte Abraão	Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA	Câmara Municipal de Sintra	SINTRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	23/05/2011	Favorável condicionado.
2438	Instalação Avícola da Quinta do Banco	Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	LEIRIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	04/04/2011	Favorável condicionado.
2437	Pedreira de Granito n.º PI07 - Carvalhais	Granitos M. Pereira Ribeiro, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	MONDIM DE BASTO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	17/08/2011	Favorável condicionado.
2436	Aviário Fiança	Fiança, Empresa de Administrações Financeiras e Imobiliárias, Lda.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	30/06/2011	Favorável condicionado.
2435	Ampliação do Estabelecimento Avícola do Resouro	Aviário do Resouro	Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural	OURÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	07/12/2012	Favorável condicionado.
2434	Aviário Orientaves	Orientaves - Sociedade de Avicultura, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	TORRES VEDRAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	06/06/2011	Favorável condicionado.
2433	Ampliação da Pedreira Cabeço das Fontes	Mármores Padre Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	20/10/2011	Favorável condicionado.
2431	Ampliação da Pedreira Vale dos Sobreiros	Alfredo Venâncio Gaspar	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	08/09/2010	Favorável condicionado.
2430	Ampliação da Pedreira N.º 5658 Poupeira	SGS - Sociedade de Granitos de Sátão, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	PENALVA DO CASTELO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2429	Instalação Avícola da Quinta da Lapa II	Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro)	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	TORRES VEDRAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	19/07/2011	Favorável condicionado.
2428	Ampliação da Pedreira Vale da Relvinha	Frazão & Rosário - Extracção de Calcário, Lda.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	16/06/2011	Favorável condicionado.
2427	Unidade Industrial da United Resins - Fabrico de Produtos Derivados da Colofónia	UNITED RESINS - Produção de Resinas, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	FIGUEIRA DA FOZ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	14/09/2012	Favorável condicionado.
2426	Ampliação do Parque Eólico do Açor	EDP Renováveis Portugal, SA	Direcção Geral de Energia	ARGANIL	Agência Portuguesa do Ambiente	30/01/2012	Favorável condicionado.
2425	Licenciamento da Pedreira Bloquim	Bloquim - Materiais de Construção, Ld.ª	Direcção Regional da Economia do Alentejo	ELVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	02/07/2012	Favorável condicionado.
2423	Instalação Avícola da Cabrala	Zêzereovo - Produção Agrícola e Avícola do Zêzere, SA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	FERREIRA DO ZEZERE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	16/06/2011	Favorável condicionado.
2422	Barragem da Herdade do Azinhal	Mena & Garcia, lda.	Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.	BEJA	Agência Portuguesa do Ambiente	12/04/2013	Desfavorável.
2421	Blocos de Rega de Beringel - Beja	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural	BEJA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	14/12/2011	Favorável condicionado.
2420	Central de Cilco Combinado de Ledesma, Salamanca	Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A.	.	GUARDA	Agência Portuguesa do Ambiente	.	.
2419	Instalação Avícola da Quinta de Ançã	Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA	ARH Centro	CANTANHEDE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	07/10/2011	Favorável condicionado.
2418	Ampliação da Pedreira n.º 5490 Cabeço Gordo n.º 2	Mármores GARCOGEL, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	21/10/2011	Favorável condicionado.
2417	Empreendimento Monteverde Golf & Living	.	Câmara Municipal de Seixal	SEIXAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2416	Ampliação da Instalação Avícola de Casal Mourão II	Uniovo - Ovos e Derivados, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	FERREIRA DO ZEZERE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	29/06/2011	Favorável condicionado.
2415	Conjunto Turístico da Herdade do Vale da Fonte	Herdade do Vale da Fonte, Sociedade Agrícola, Turísitica e Imobiliária, SA	Câmara Municipal de Sesimbra	SESIMBRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	17/10/2011	Favorável condicionado.
2414	IC3 Lanço Condeixa/Coimbra - Projecto de Execução	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	COIMBRA, MEALHADA	Agência Portuguesa do Ambiente	22/11/2011	Favorável condicionado.
2413	Hotel Rural Flor de Sal	Maria Suzete das Santos e Natália Maria dos Santos Belas	Câmara Municipal de Faro	FARO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	22/07/2011	Favorável condicionado.
2412	Empreendimento Turístico Verdelago	.	Câmara Municipal de Castro Marim	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	.	.
2411	Parque de Campismo Ecológico da Mata do Urso	Câmara Municipal de Pombal	Câmara Municipal de Pombal	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	20/05/2011	Favorável condicionado.
2410	Ampliação da Fábrica de Resinosos e Derivados da Euro-Yser, S.A.	Euro-Yser, S.A.	Direcção Regional da Economia do Centro	AVEIRO	Agência Portuguesa do Ambiente	07/10/2011	Favorável condicionado.
2409	Exploração de Bovinos Herdade do Sobral	ROOTHANS, Agro- Pecuária, Lda	Direcção Regional da Economia do Alentejo	VIANA DO ALENTEJO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	27/10/2011	Favorável condicionado.
2408	Exploração de Bovinos Herdade do Carapetal	Olaf Maat	Direcção Regional da Economia do Alentejo	REDONDO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	20/10/2011	Favorável condicionado.
2407	Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais (CIVTRHI)	Somos Ambiente, ACE	Direcção-Geral da Saúde	CHAMUSCA	Agência Portuguesa do Ambiente	09/02/2012	Favorável condicionado.
2406	Ampliação da Pedreira N.º 4747 Cabeço da Cabra	BRITÁBUA - Granitos e Areias, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	TÁBUA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	07/06/2011	Favorável condicionado.
2405	Aviário de Francisco João Rego	Francisco João Torrão Rego	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	ALENQUER, AZAMBUJA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	01/06/2011	Favorável condicionado.
2404	Linha Divor - Pegões, 400 Kv Projecto de Execução	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ARRAIOLOS, ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVO, MONTIJO, VENDAS NOVAS	Agência Portuguesa do Ambiente	09/01/2012	Favorável condicionado.
2403	Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio "Veral" (Projecto de Execução)	José Aldeia Lagoa & Filhos	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	BOTICAS	Agência Portuguesa do Ambiente	17/10/2011	Favorável condicionado.
2402	Ampliação do Parque de Campismo Valverde	.	Câmara Municipal de Lagos	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2401	Ampliação da Pedreira Moca Creme n.º 8	Farpedra-Exploração de Pedreiras, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	31/05/2011	Favorável condicionado.
2400	NOVO ATERRO DA SULDOURO - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, SA	SulDouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	FEIRA	Agência Portuguesa do Ambiente	07/10/2011	Favorável condicionado.
2399	Pedreira Gouvães	IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U.	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Agência Portuguesa do Ambiente	18/04/2011	Desconformidade do EIA.
2398	Ampliação da Fábrica de Resinosos e Derivados	Euro-Yser, S.A.	Direcção Regional da Economia do Centro	AVEIRO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	07/10/2011	Favorável condicionado.
2397	Ampliação da Pedreira Chainça	Calbrita - Sociedade de Britas, S.A.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2396	Ampliação da Pedreira do Favaco	Granital - Granitos de Portugal, SA	Direcção Regional da Economia do Alentejo	ELVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	07/06/2011	Favorável condicionado.
2395	Requalificação da Estância de Esqui da Serra da Estrela	TURISTRELA - Turismo da Serra da Estrela, SA	Câmara Municipal de Seia	MANTEIGAS, SEIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2394	Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental n.º 6429 Serreleis	Domingos, Arantes & Sousa, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	VIANA DO CASTELO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	20/05/2011	Favorável condicionado.
2393	Empreendimento Turístico da Quinta do Craveiral	TRUSTSQUARE, Lda.	Câmara Municipal de Odemira	ODEMIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	17/10/2011	Favorável condicionado.
2392	Pedreira Boleiros	OZ Energia Gás, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	OURÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2391	Ampliação da Pedreira "Peral" - Pedreira n.º 4517	Eduardo Pinto Contreiras & Filhos, Lda.	Direcção Regional da Economia do Algarve	SÃO BRÁS DE ALPORTEL	Agência Portuguesa do Ambiente	28/09/2012	Desfavorável.
2390	Circuito Hidráulico de S. Pedro - Baleizão e Respectivo Bloco de Rega	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.	BEJA	Agência Portuguesa do Ambiente	09/12/2011	Favorável condicionado.
2389	Bloco de Rega de Cinco Reis - Trindade - Projecto de Execução	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)	BEJA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	26/08/2011	Favorável condicionado.
2388	Ampliação da CS - Coelho da Silva, SA	CS - Coelho da Silva, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2386	Ampliação da Pedreira n.º 5702 Quinta do Chicalhão III	Margon-Materiais e Revestimentos Modernospara Edificações, Sa	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2385	Aldeamento Turístico Aldeia de Santiago	Terras d'Alcácer Empreendimentos Imobiliários, SA	Câmara Municipal de Alcácer do Sal	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	04/05/2010	Favorável condicionado.
2384	Empreendimento Turístico Sintra Golf & Country Club	RIOPART - Consultadoria, Investimentos e Participações, SA	Câmara Municipal de Sintra	SINTRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2383	Instalação de Produção de Materiais Cerâmicos Avançados e Nonomateriais	INNOVNANO - Materiais Avançados, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	COIMBRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	06/05/2011	Favorável condicionado.
2382	Equipamentos de Animação Turística	Câmara Municipal de Penela	Câmara Municipal de Penela	PENELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	09/05/2011	Favorável condicionado.
2381	Projecto de Ampliação da Pedreira Monte da Serra	Serrabritas - Comécio de Inertes, construção civil e obras públicas, Lda.	Direcção Regional da Economia do Alentejo	FERREIRA DO ALENTEJO	Agência Portuguesa do Ambiente	22/07/2011	Desconformidade do EIA.
2380	Projecto de Ampliação da Pedreira Vale dos Sobreiros Nº 4	Ferrarias, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	PORTO DE MÓS, SANTARÉM	Agência Portuguesa do Ambiente	18/03/2011	Desconformidade do EIA.
2379	Alargamento da A28 Sublanço Freixieiro/Póvoa de Varzim (km 9+825 a km 32+825) - PE	SCUT Norte Litoral	Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P.	MAIA, MATOSINHOS, PÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDE	Agência Portuguesa do Ambiente	04/08/2011	Favorável condicionado.
2378	Pedreira da Eira da Morgada	Reinaldo António Gonçalves Engrossa	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2377	Espiche Campo de Golfe	Espiche Campo de Golfe, SA	Câmara Municipal de Lagoa	LAGOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	29/03/2011	Favorável condicionado.
2375	Construção de Hotel na Herdade de Cavaleiros de Baixo	Badajozavista - Construção, Gestão e Investimentos, S.A.	Câmara Municipal de Elvas	ELVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	07/06/2011	Desfavorável.
2374	Zona Industrial de Fronteira 2.ª Fase	Câmara Municipal de Fronteira	Câmara Municipal de Fronteira	FRONTEIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	01/04/2011	Favorável condicionado.
2373	Pedreira de Granito Ornamental Mina dos Carvalhos	JOAQUIM CARNEIRO RIBEIRO & FILHOS, LDA	Direcção Regional da Economia do Norte	MONDIM DE BASTO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	05/04/2011	Favorável condicionado.
2372	Ampliação da Área de Manobra do Aeródromo Municipal de Ponte de Sôr - 2.ª Fase	.	Câmara Municipal de Ponte de Sor	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	.
2371	Via Circular Norte de Silves	Câmara Municipal de Silves	Câmara Municipal de Silves	SILVES	Agência Portuguesa do Ambiente	25/03/2011	Encerrado.
2370	Campo de Golfe do Parque do Redondo Golf and Lake Resort	Aldeia Branca – Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, SA	Câmara Municipal de Redondo	REDONDO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	23/03/2011	Favorável condicionado.
2369	Projecto do Aumento da Capacidade de Fusão da Unidade Industrial da Tesco	TESCO - Componentes para Automóveis, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA NOVA DE FAMALICAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	14/03/2011	Favorável condicionado.
2368	Pedreira Moita Negra	Telmo Duarte – Comércio de Pedras Naturais, Soc. Unip. Lda.	Câmara Municipal de Ourém	OURÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	07/03/2011	Favorável condicionado.
2367	Parque Eólico de Marvila II - Serra de Aire	Eneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SA	Direcção Geral de Energia	ALCANENA, BATALHA, OURÉM, TORRES NOVAS	Agência Portuguesa do Ambiente	01/03/2011	Desconformidade do EIA.
2366	Conjunto Turístico, Campo de Golfe e Adução de Água ao Campo de Golfe Diogo Martins- Estudo Prévio	MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda	Câmara Municipal de Mértola	MÉRTOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	22/07/2011	Favorável condicionado.
2365	Ampliação da Pedreira n.º 3933 Curva da Nogueira	Carlos Augusto Pinto dos Santos & Filhos, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA FLOR	Agência Portuguesa do Ambiente	30/11/2011	Favorável condicionado.
2364	Pedreira do Poço	Mármores Ferrar, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	28/02/2011	Favorável condicionado.
2363	Eixo da RNT entre Carrapatelo, Fridão, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, a 400 kV - incluindo as Subestações de Fridão e de Ribeira de Pena	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	AMARANTE, BAIAO, BOTICAS, CHAVES, CINFÃES, MARCO DE CANAVESES, MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR	Agência Portuguesa do Ambiente	30/09/2011	Favorável condicionado.
2362	Ampliação da Pedreira "Mato da Cruz"	JODOFER - Empreiteiros, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	CASCAIS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	22/02/2011	Favorável condicionado.
2361	Pedreira de Calcário Ornamental "Malhada"	MIEXPORT - Mármores, Indústria, Exportação, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	16/02/2011	Favorável condicionado.
2360	Núcleo de Apoio à Pesca em S. Jacinto	Administração do Porto de Aveiro	Câmara Municipal de Aveiro	AVEIRO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	02/03/2011	Favorável condicionado.
2359	Exploração de Rocha Ornamental Pedreira Chão de Telheiros - Zarrão (Torre do Pinhão - Sabrosa)	Miguel José Palma Sampaio	Direcção Regional da Economia do Norte	SABROSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	23/02/2011	Favorável condicionado.
2357	Pedreira de areia denominada Barreira da Légua, Aljezur	Américo de Jesus & Viegas, Lda	Direcção Regional da Economia do Algarve	ALJEZUR	Agência Portuguesa do Ambiente	20/07/2011	Favorável condicionado.
2356	Subestações de Tracção de Rio Maior e Leiria da LAV entre Lisboa e Porto (Estudo Prévio)	RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	LEIRIA, RIO MAIOR	Agência Portuguesa do Ambiente	15/06/2011	Favorável condicionado.
2355	Ampliação da Pedreira nº 5469 "Santa Eulália FM5"	PRAGOSA - Indústria Extractiva, SA	Direcção Regional da Economia do Alentejo	ELVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	26/08/2011	Favorável condicionado.
2354	Aviário de Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira - Exploração Lagoa	Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2353	Aviário de Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira - Exploração Viegas	Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2352	Fábrica de Bio-Óleo	FLORECHA - Forest Solutions, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	CHAMUSCA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	25/02/2011	Favorável condicionado.
2351	Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (AHBS) e a Subestação do Pocinho, a 220 kV	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção Geral de Energia	TORRE DE MONCORVO	Agência Portuguesa do Ambiente	14/11/2011	Favorável condicionado.
2350	Circuito Hidráulico de S. Matias	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.	BEJA, VIDIGUEIRA	Agência Portuguesa do Ambiente	14/12/2011	Favorável condicionado.
2349	Ampliação da Pedreira Lomba- Caselho	Construções Carlos Pinho, lda	Direcção Regional da Economia do Centro	TONDELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2348	Aproveitamento Hidroagrícola do Rio das Amieiras - Barragem do Rio das Amieiras	Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral	Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.	ANADIA	Agência Portuguesa do Ambiente	22/03/2011	Encerrado.
2347	Campo de Golf Comporta "Links" - Área de Desenvolvimento Turístico da ADT2 da Herdade da Comporta	Etapas & Contextos - Unipessoal, Lda.	Câmara Municipal de Grândola	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	03/03/2011	Favorável condicionado.
2346	Linha Castelo branco - Falagueira 3, a 150/400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CASTELO BRANCO, NISA, VILA VELHA DE RODAO	Agência Portuguesa do Ambiente	21/07/2011	Favorável condicionado.
2345	Reforço de Abastecimento de Água a Bragança	Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA	Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.	BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS	Agência Portuguesa do Ambiente	08/02/2011	Desconformidade do EIA.
2344	Alteamento da Barragem de Rejeitados da Mina de Aljustrel	ALMINA - Minas do Alentejo S.A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ALJUSTREL	Agência Portuguesa do Ambiente	14/01/2011	Encerrado.
2343	Parque de Golfe Jardim Original	Jardim Original, Golfe	Câmara Municipal de Lagos	LAGOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	.	.
2342	Centro Comercial de Alverca	Indústrias Metálicas Previdente, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	VILA FRANCA DE XIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2341	Instalação Avícola da Central de Lavos	Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	FIGUEIRA DA FOZ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	04/11/2010	Favorável condicionado.
2340	Projecto da Pedreira de Calcários e Margas "Arcena"	Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	VILA FRANCA DE XIRA	Agência Portuguesa do Ambiente	13/02/2012	Desfavorável.
2339	Linha Eléctrica a 400kV Puebla de Guzmán - Frontera Portuguesa	.	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	.	Agência Portuguesa do Ambiente	.	.
2338	Línea Eléctrica a 400kV Puebla de Guzmán - Frontera Portuguesa	RED - Rede Eletrica de Espanha	Estado Espanhol	Espanha	Agência Portuguesa do Ambiente	16/11/2010	Favorável.
2336	Ampliação da Área de Manobra do Aeródromo de Ponte de Sor	Câmara Municipal de Ponte de Sor	Câmara Municipal de Ponte de Sor	PONTE DE SOR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	06/04/2011	Favorável condicionado.
2335	Ampliação da Pedreira "Valinho nº 2"	Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	OURÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	29/12/2010	Favorável condicionado.
2334	Aldeamento Turísitico na Herdade da Boavista e Sampaio	Aldeamento Turísitico - herdade da Boavista e Sampaio	Câmara Municipal de Alcácer do Sal	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	14/04/2011	Favorável condicionado.
2333	Zona Industrial da Adua	Câmara Municipal de Montemor-o-Novo	Câmara Municipal de Montemor-o-Novo	MONTEMOR-O-NOVO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	16/08/2011	Favorável condicionado.
2332	Ampliação da Pedreira denominada "Serra da Atouguia"	SecilBritas, S.A.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	ALENQUER	Agência Portuguesa do Ambiente	14/06/2011	Favorável condicionado.
2331	Bloco de Rega Moura Gravítico	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural	MOURA, SERPA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	12/04/2011	Favorável condicionado.
2330	Instalação Avícola da Maia Velha	Avícola da Maia Velha, Lda	Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	ANADIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	28/12/2010	Favorável condicionado.
2329	Circuito Hidráulico Caliços Machados e Blocos de Rega	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.	MOURA, SERPA	Agência Portuguesa do Ambiente	11/05/2011	Favorável condicionado.
2328	Pedreira de Vale de Videiro I	Maria da Piedade Fernandes, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA NOVA DE FOZ COA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	23/12/2010	Favorável condicionado.
2327	Ampliação da Pedreira Cabeço da Moita Negra	Fassalusa - Produção e Comercialização de Materiais de Construção Lda.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	OURÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	28/12/2010	Favorável condicionado.
2326	Loteamento Urbano da Quinta das Flores Residence	Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA	Câmara Municipal de Sintra	SINTRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	02/12/2012	Favorável condicionado.
2325	Aldeamento Turístico de Vila Cortês	Resorts - Camp, SA	Câmara Municipal de Gouveia	GOUVEIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2324	Projecto do Hotel Rural da Quinta da Penha	JCCoimbra, S.A.	Câmara Municipal de Armamar	ARMAMAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	21/01/2011	Desfavorável.
2323	Pedreira Casais da Espinheira	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2322	Empreendimento Turístico Dunas Clube de Santa Cruz	António Pedro dos Santos Antunes	Câmara Municipal de Torres Vedras	TORRES VEDRAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	13/12/2010	Favorável condicionado.
2321	Ampliação e fusão de pedreiras de granito - Poço Negro nº3; Vilar nº5 e Poço Negro nº4	BRITAFIEL, Agregados e Ornamentais, SA.	Direcção Regional da Economia do Norte	PENAFIEL	Agência Portuguesa do Ambiente	13/04/2011	Desconformidade do EIA.
2320	Reabilitação do Empreendimento do Alto do Castelo (Rio Ferreira) - Aproveitamento Hidroeléctrico	Hernâni José Gonçalves Teixeira	Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.	VALONGO	Agência Portuguesa do Ambiente	02/01/2012	Favorável condicionado.
2319	Linha Aérea Dupla Carregado - Rio Maior 4 a 400/220 kV (220 kV)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	ALENQUER, ARRUDA DOS VINHOS, AZAMBUJA, CADAVAL, CALDAS DA RAINHA, RIO MAIOR, VILA FRANCA DE XIRA	Agência Portuguesa do Ambiente	29/07/2011	Desfavorável.
2318	Operação de Loteamento para Instalação de Empreendimentos Turísticos na Herdade de Vale dos Reis	Luís Armando Catarino da Costa	Câmara Municipal de Alcácer do Sal	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	05/04/2011	Favorável condicionado.
2317	Aldeamento Turístico Herdade do Laranjal	CIDEAL, Lda	Câmara Municipal de Alcácer do Sal	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	23/03/2011	Favorável condicionado.
2316	Expansão do Parque Empresarial do Paul	TVPar - parques Empresariais de Torres Vedras, SA	Câmara Municipal de Torres Vedras	TORRES VEDRAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	17/11/2010	Favorável condicionado.
2315	Anteprojecto da Fábrica de Cimento de Rio Maior	Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2314	Ampliação da Pedreira "Casal Farto"	ROVIGASPARES - Extracção e Transformação de Mármores e Rochas Afins, Lda	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2313	Loteamento da Quinta Grande	FUNDIAL - Fundo Especial de Investimento Imobiliário	Câmara Municipal de Coimbra	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2312	Ampliação da Pedreira Filipedra	Pedra de Toque, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2311	Pedreira Serradinha da Pena	VIRABLOCO - Exploração de Pedra, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2310	Projecto de Pedreira de Xisto Ornamental nº 6622 - Formigoso	GRAVALIMA - Granitos do Vale do Lima, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	PONTE DE LIMA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	13/12/2010	Favorável condicionado.
2309	Pedreira de Falgueiroso	José Agostinho de Sousa Dias	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2308	Projecto de Ampliação da Pedreira n.º 2986 "Serra do Carvalhal"	LRP - Britas do Centro,SA	Direcção Regional da Economia do Centro	SOURE	Agência Portuguesa do Ambiente	20/06/2011	Favorável condicionado.
2307	Parque Eólico da Gardunha II	Generg Ventos da Beira Baixa	Direcção Geral de Energia	CASTELO BRANCO, FUNDÃO	Agência Portuguesa do Ambiente	03/05/2011	Favorável condicionado.
2306	ER11-2-Barreiro (IC21)/Moita (IC32) - Estudo Prévio	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	BARREIRO, MOITA	Agência Portuguesa do Ambiente	04/01/2011	Encerrado.
2305	Ligação do IC21 no Nó de Coina (A2) a Sesimbra (Estudo Prévio)	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	BARREIRO, PALMELA, SEIXAL, SESIMBRA, SETUBAL	Agência Portuguesa do Ambiente	09/05/2011	Desfavorável.
2304	Projecto de Repowering do Parque Eólico da Lagoa Funda Vila do Bispo	PEVB - Parque Eólico de Vila do Bispo, Lda.	Direcção Geral de Energia	VILA DO BISPO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	13/08/2010	Favorável condicionado.
2303	Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental N.º 6559 - Alto das Bouças	Os Vilarinhos – Sociedade de Extracção de Granitos, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	SABROSA, VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	19/10/2010	Favorável condicionado.
2302	Ampliação da Pedreira N.º 5821 Cabeça Gorda N.º 7	Manuel Anastácio. Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	28/09/2010	Favorável condicionado.
2301	Ampliação da Pedreira N.º 5700 Cabeço Gordo N.º 6	Alfilpedra - Sociedade de Extracção e Transformação de Pedra, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	28/09/2010	Favorável condicionado.
2300	Exploração de Bovinos na Herdade da Amoreira	Merkens-Exploração de Propriedades Agricolas Lda	Direcção Regional da Economia do Alentejo	REDONDO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	Encerrado.
2299	Ampliação da Pedreira N.º 6629 Chão do Louro	OMYA - Mineral Portuguesa, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	BATALHA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	07/10/2010	Favorável condicionado.
2298	Ampliação da Pedreira Cova da Égua	Lusoinertes, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	ALENQUER	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	25/10/2010	Favorável condicionado.
2297	Pedreira Cabeço da Giesteira	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2296	Área de Acolhimento Empresarial de UI-Loureiro	Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis	Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis	OLIVEIRA DE AZEMEIS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	08/11/2010	Favorável condicionado.
2295	Agropecuária Campino	Agropecuária Campino, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	CAMPO MAIOR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	16/11/2010	Favorável condicionado.
2294	Pedreira de Granito Ornamental Regato dos Medronhos	Ambiobjecto – Granitos, Estudos e Projectos, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	04/11/2010	Favorável condicionado.
2293	Pedreira de Calcário Ornamental Várzea	Herdeiros de Ricardo Pires Mateus	Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo	SINTRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	05/11/2010	Favorável condicionado.
2292	Pedreira Vale da Mata	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2291	Variante à EN 125-4 entre a Circular de Loulé e Valados	Câmara Municipal de Loulé	Câmara Municipal de Loulé	FARO, LOULE	Agência Portuguesa do Ambiente	06/04/2011	Favorável condicionado.
2290	IP8 - Baleizão / Vila Verde de Ficalho (Fronteira) - Projecto de Execução	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	BEJA, SERPA	Agência Portuguesa do Ambiente	25/11/2010	Encerrado.
2289	IC33 - Grândola (A2) - Évora (IP2)	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	ALCÁCER DO SAL, ALVITO, ÉVORA, FERREIRA DO ALENTEJO, GRANDOLA, VIANA DO ALENTEJO	Agência Portuguesa do Ambiente	05/04/2011	Favorável condicionado.
2288	Ampliação da Pedreira 4854 Nave do Castelão - Loulé	Lusoinertes, SA	Direcção Regional da Economia do Algarve	LOULE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	01/10/2010	Favorável condicionado.
2287	Linha Estremoz-Alandroal, 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ALANDROAL, BORBA, ELVAS, ESTREMOZ, VILA VIÇOSA	Agência Portuguesa do Ambiente	07/01/2011	Favorável condicionado.
2286	Gasoduto Mangualde - Celorico - Guarda	REN Gasodutos, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	GUARDA	Agência Portuguesa do Ambiente	03/12/2010	Favorável condicionado.
2285	Exploração de Bovinos da Fonte Leite	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2284	Novo Aterro Sanitário da Resulima	Resulima - Valorização e Tratamento de Residuos Sólidos, S.A.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	BARCELOS	Agência Portuguesa do Ambiente	08/11/2010	Desconformidade do EIA.
2283	Blocos de Rega de Vale do Gaio	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural	ALCÁCER DO SAL, ALVITO, FERREIRA DO ALENTEJO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	16/12/2010	Favorável condicionado.
2282	IC31 - Nó com a EN240 - Fronteira com Espanha	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	IDANHA-A-NOVA	Agência Portuguesa do Ambiente	31/01/2011	Favorável condicionado.
2281	IC31 - Nó com a EN240 - Fronteira com Espanha	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	IDANHA-A-NOVA	Agência Portuguesa do Ambiente	.	.
2280	Ampliação da Pedreira N.º 6029 Devesa	João Tomé Saraiva - Sociedade de Construtores, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	GUARDA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2279	Pedreira Vale dos Sobreiros	Alfredo Venâncio Gaspar	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	08/09/2010	Favorável condicionado.
2278	Ancoradouro Almada de Ouro - Golf and Country Club	Almada de Ouro	Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.	CASTRO MARIM	Agência Portuguesa do Ambiente	.	.
2277	Projecto da Línea de Alta Velocidad Madrid - Lisboa, Tramo Badajoz - Frontera Portuguesa	RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA	Estado Espanhol	ELVAS	Agência Portuguesa do Ambiente	21/07/2010	Favorável.
2276	IP8 - Beja (Nó de Brissos) / Baleizão e IP2 - Variante Poente de Beja	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	BEJA	Agência Portuguesa do Ambiente	09/02/2011	Favorável condicionado.
2274	Loteamento do Parque Empresarial do Casarão	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2273	Pólo Industrial 5 da Cidade Empresarial de Paços de Ferreira	PFR INVEST – Sociedade de Gestão Urbana, E.M	Câmara Municipal de Paços de Ferreira	PAÇOS DE FERREIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	20/09/2010	Favorável condicionado.
2272	Pólo Logístico e Industrial de Arazede - PLIA	.	Câmara Municipal de Montemor-o-Velho	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2271	Empreendimento Turísticos na Herdade da Alápega	Logoalápega, Lda	Câmara Municipal de Alcácer do Sal	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	02/08/2010	Favorável condicionado.
2270	Campo de Golfe do Parque Redondo Golf and Lake resort	Aldeia Branca – Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, SA	Câmara Municipal de Redondo	REDONDO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	24/03/2008	Desconformidade do EIA.
2268	Projecto de Exploração da Pedreira Barrinho n.º 2	José Aldeia Lagoa & Filhos	Direcção Regional da Economia do Centro	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	25/08/2010	Favorável condicionado.
2267	Licenciamento da Pedreira Daroeiras	Mudareias – Extracção e Lavagem de Inertes, Unipessoal, Lda	Direcção Regional da Economia do Alentejo	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	06/01/2011	Favorável condicionado.
2266	Conjunto Turistico Quinta da Estafeira	Querido, Tinta, Silva & Vicente, Lda.	Câmara Municipal de Arganil	ARGANIL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	24/08/2010	Favorável condicionado.
2265	Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato "Veral"	José Aldeia Lagoa & Filhos	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	BOTICAS	Agência Portuguesa do Ambiente	21/12/2010	Desconformidade do EIA.
2264	IC31- Castelo Branco/Monfortinho	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	CASTELO BRANCO, IDANHA-A-NOVA	Agência Portuguesa do Ambiente	03/03/2011	Favorável condicionado.
2263	Concessão de Exploração de Caulino "Alto da Serra Norte n.º2"	Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	COIMBRA	Agência Portuguesa do Ambiente	22/12/2010	Favorável condicionado.
2262	Modernização do Troço Ovar - Vila Nova de Gaia da Linha do Norte	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	ESPINHO, OVAR, VILA NOVA DE GAIA	Agência Portuguesa do Ambiente	29/12/2010	Favorável condicionado.
2261	Avaliação de Impacte Ambiental da área de ampliação da Pedreira n.º 5281 "Aivados"	Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA	Direcção Geral de Energia	CASTRO VERDE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	08/11/2010	Favorável condicionado.
2260	Parque Eólico da Raposeira	Unit Energy	Direcção Geral de Energia	VILA DO BISPO	Agência Portuguesa do Ambiente	20/12/2010	Favorável condicionado.
2259	Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 kV (400 kV)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	CHAVES, VALPAÇOS, VILA POUCA DE AGUIAR	Agência Portuguesa do Ambiente	06/12/2010	Favorável condicionado.
2258	Instalação Avícola da Quinta das Sesmarias	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2257	Aldeamento Turístico Vale do Meco	António Júlio Baeta Ferreira - Engenharia e Construção, Lda	Câmara Municipal de Sesimbra	SESIMBRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	23/06/2010	Favorável condicionado.
2256	Eixo Atlântico de Alta Velocidade - Tramo Fronteira Portuguesa - Porriño - Projecto Espanhol	Estado Espanhol	Estado Espanhol	VALENÇA	Agência Portuguesa do Ambiente	16/06/2010	Favorável.
2255	Parque Eólico de Torre de Moncorvo	Enel Union Fenosa Renovables	Direcção Geral de Energia	TORRE DE MONCORVO	Agência Portuguesa do Ambiente	27/12/2010	Encerrado.
2254	Ampliação do Aeroporto Regional de Bragança	Câmara Municipal de Bragança	Câmara Municipal de Bragança	BRAGANÇA	Agência Portuguesa do Ambiente	04/05/2010	Encerrado.
2253	Reforço de Potência do Aproveitamento Hidroeléctrico de Salamonde - Salamonde II	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção Geral de Energia	MONTALEGRE, VIEIRA DO MINHO	Agência Portuguesa do Ambiente	20/10/2010	Favorável condicionado.
2252	Projecto de Exceução do Bloco de Rega de Pias	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural	SERPA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	01/10/2010	Favorável condicionado.
2251	Novo Aeroporto de Lisboa (Estudo Prévio/Plano Director)	NAER - Novo Aeroporto, SA	Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.	BENAVENTE, MONTIJO	Agência Portuguesa do Ambiente	09/12/2010	Favorável condicionado.
2250	Dragagem de Aprofundamento do Canal da Barra Sul do Porto de Lisboa	Administração do Porto de Lisboa	Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P.	ALMADA, LISBOA	Agência Portuguesa do Ambiente	18/12/2012	Favorável condicionado.
2249	Exploração de Suínos Aipo de Cima	Reinaldo Tojinha Pereira Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	Encerrado.
2248	Pedreira Covão Alto	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2247	Pinhal Novo Retail Park	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2246	Zona Industrial de Fronteira (2.ª Fase)	Câmara Municipal de Fronteira	Câmara Municipal de Fronteira	FRONTEIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	01/04/2011	Favorável condicionado.
2245	Projecto de Execução do Estabelecimento Industrial NAVARRA IV, SA	.	Direcção Regional da Economia do Norte	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
2244	Parque Eólico de Tavira	.	Direcção Geral de Energia	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	.	.
2243	Pedreira da Lagoa	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2242	Loteamento da Zona Industrial de Alcanena	.	Câmara Municipal de Alcanena	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2241	Instalação Avícola da Quinta do Vale	AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	ALMEIRIM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	19/05/2010	Favorável condicionado.
2240	Centro de Aproveitamento Logístico e Unidade Comercial Decathlon	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2239	Desassoreamento da Albufeira do Açude Ponte de Coimbra	Administração da Região Hidrográfica do Centro	Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.	COIMBRA	Agência Portuguesa do Ambiente	15/10/2010	Favorável condicionado.
2238	Suinijanardo - Produção e Comercialização de Suínos La.ª	.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2237	Anteprojecto da Dragagem da Bacia de acesso e manobra do Terminal de contentores de Alcântara	Administração do Porto de Lisboa	Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P.	LISBOA	Agência Portuguesa do Ambiente	21/10/2010	Favorável condicionado.
2236	Expansão do Terminal de Contentores de Alcântara	Liscont	Administração do Porto de Lisboa	LISBOA	Agência Portuguesa do Ambiente	22/07/2011	Desfavorável.
2235	Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino denominada "Portela da Várzea"	Motamineral - Minerais Industriais, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	MORTÁGUA	Agência Portuguesa do Ambiente	29/12/2010	Favorável condicionado.
2234	Parque Eólico de Ariques	ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.	Direcção Geral de Energia	ALVAIÁZERE	Agência Portuguesa do Ambiente	30/09/2010	Desfavorável.
2233	Projecto Multiusos para o Terreno do Forte do Carrascal em Carnaxide	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	OEIRAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2232	Barragem do Couto da Piçarra	Jerónimo de Portugal Trigueiros de Aragão	Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P.	IDANHA-A-NOVA	Agência Portuguesa do Ambiente	16/08/2010	Favorável condicionado.
2231	Central Térmica de Ciclo Combinado de 920 MW en el TM. de Ledesma en la Provincia de Salamanca	Endesa Generación S.A	Estado Espanhol	Espanha	Agência Portuguesa do Ambiente	07/04/2011	Favorável condicionado.
2230	Barragem da Lapa	Agrícola Olival da Lapa, SA	Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.	BEJA	Agência Portuguesa do Ambiente	05/05/2010	Encerrado.
2229	Ampliação da Pedreira "Peral" - Pedreira N.º 4517.	Eduardo Pinto Contreiras & Filhos, Lda.	Direcção Regional da Economia do Algarve	SÃO BRÁS DE ALPORTEL	Agência Portuguesa do Ambiente	26/05/2010	Desconformidade do EIA.
2228	Exploração de Suínos Aipo de Cima	Reinaldo Tojinha Pereira Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	Encerrado.
2227	Parque Eólico do Guardão	Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda	Direcção Geral de Energia	SANTA COMBA DÃO, TÁBUA, TONDELA	Agência Portuguesa do Ambiente	13/08/2010	Favorável condicionado.
2226	Ampliação da Pedreira n.º 6029 Devesa	.	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2225	Exploração Agro-Pecuária da Defesa do Gato	Sociedade Agro Pecuária da Defesa do Gato	DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo	ARRAIOLOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	31/08/2010	Favorável condicionado.
2224	Marinhas Parque Hotel	.	Câmara Municipal de Rio Maior	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2223	Nova Unidade Industrial de Abate e Trnasformação de Aves no Cartaxo	AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	CARTAXO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2221	Instalação Avícola de Produtos de Ovos de Galinhas	Agrozel – Agro-Pecuária do Zêzere, Lda	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	FERREIRA DO ZEZERE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	16/04/2010	Favorável condicionado.
2220	Pedreira Fraga da Laja	MGA Agregados, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	23/03/2010	Favorável condicionado.
2219	Ampliação do Parque de Actividades do Parque Empresarial de Chaves	Câmara Municipal de Chaves	Câmara Municipal de Chaves	CHAVES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	06/05/2010	Favorável condicionado.
2218	Ampliação da Instalação Avícola da Quinta de São Francisco	Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA	DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	05/04/2010	Desfavorável.
2217	Pedreira do Seixo	.	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2216	Regularização Fluvial do Rio Grande da Pipa	Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP	Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P.	ALENQUER, VILA FRANCA DE XIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	22/02/2010	Favorável condicionado.
2215	Ampliação da Pedreira Vale Rodrigues n.º 2	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2214	Pedreira da Várzea	Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa	Direcção Regional da Economia do Centro	FIGUEIRA DA FOZ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	09/03/2010	Favorável condicionado.
2213	Ampliação da Pedreira n.º 6184 Picotas n.º 1	.	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2212	Ampliação da Pedreira n.º 5631 Muda	Mudareias – Extracção e Lavagem de Inertes, Unipessoal, Lda	Direcção Regional da Economia do Alentejo	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	06/10/2010	Favorável condicionado.
2211	Circuito Hidráulico de Amoreira-Caliços	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.	MOURA, SERPA	Agência Portuguesa do Ambiente	28/07/2010	Favorável condicionado.
2210	Linha Valbom (Estudo Prévio)	Metro do Porto, SA	Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.	GONDOMAR, PORTO	Agência Portuguesa do Ambiente	30/08/2010	Favorável condicionado.
2209	Ampliação da Pedreira n.º 5348 Bardeira	VIMIGRANITOS – Transformação de Granitos, Lda	Direcção Regional da Economia do Alentejo	ARRAIOLOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	06/04/2010	Favorável condicionado.
2208	Construção da Variante à EN 224-2	.	Câmara Municipal de Murtosa	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2207	Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Chã de Moura	SOMERUFE – Extracção e Transformação de Granitos, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	MONCAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	13/04/2010	Favorável condicionado.
2206	Licenciamento da Pedreira Courela do Meio e Tiborna	Sociedade Agrícola Madeira & Irmão Lda	Direcção Regional da Economia do Alentejo	ELVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	14/04/2010	Favorável condicionado.
2205	Ampliação da Pedreira Casal dos Ovos	Adelino Duarte da Mota, S.A.	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2204	Aviário da Barca Nova	Aviário de Santa Cita, SA	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2203	Linhas Portimão/Tunes Norte - Portimão/Tunes 3, a 400/150 kV, Traçado Alternativo na zona das Barragens do Funho e do Arade	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	SILVES	Agência Portuguesa do Ambiente	09/08/2010	Favorável condicionado.
2202	Circuito Hidráulico Caliços-Pias	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.	MOURA, SERPA	Agência Portuguesa do Ambiente	08/07/2010	Favorável condicionado.
2200	Ampliação da Pedreira n.º 4031 PENEDO GRANDE n.º 3	.	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2199	Pedreira de n.º 6441 - VALE COELHO	GRANVIR – Granitos de Vila Real, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	26/03/2010	Favorável condicionado.
2198	Ampliação da Instalação Avícola da Quinta Formosa	.	Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2197	Instalação para a produção de Aves (Perus)	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2196	Linha Armamar - Recarei, a 400 kV e desvios das linhas associadas	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	ARMAMAR, BAIAO, LAMEGO, MARCO DE CANAVESES, MESÃO FRIO, RESENDE	Agência Portuguesa do Ambiente	24/09/2010	Favorável condicionado.
2195	Blocos de Rega de Ervidel	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural	ALJUSTREL, BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	16/06/2010	Favorável condicionado.
2194	Projecto Integrado do Núcleo de Pedreiras da Mata de Sesimbra	DGEG	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SESIMBRA	Agência Portuguesa do Ambiente	10/08/2010	Favorável condicionado.
2193	Ampliação da Pedreira n.º 5419 Ervilhão	Blocifel - Materiais de Construção, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	PINHEL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	08/02/2010	Favorável condicionado.
2192	Campo de Golfe Monteverde Golf & Living	.	Câmara Municipal de Seixal	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2190	Ampliação da Pedreira Paialvo	.	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2189	Estabelecimento Comercila Leroy Merlin Maia	.	Direcção Regional da Economia do Norte	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
2187	Instalação Existente de Produção Avícola Aviário da Cartaxeira	.	Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2186	Montijo Retail Park	.	Câmara Municipal de Montijo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2185	Campo de Golfe da ADT 3, Herdade da Comporta - Carvalhal GDL	Herdade da Comporta – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado	Câmara Municipal de Grândola	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	30/08/2010	Favorável condicionado.
2184	Acessos Rodoviários ao Novo Aeroporto de Lisboa	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	ALCOCHETE, CORUCHE, MONTIJO, PALMELA	Agência Portuguesa do Ambiente	30/06/2010	Favorável condicionado.
2183	Parque Eólico da Portela do Pereiro	Parque Eólico do Norte dos Candeeiros, Lda.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALCOBAÇA, PORTO DE MÓS	Agência Portuguesa do Ambiente	07/02/2011	Favorável condicionado.
2182	Aproveitamento Hidroagrícola da Coriscada	.	Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.	ALCOBAÇA, PORTO DE MÓS	Agência Portuguesa do Ambiente	08/04/2010	Encerrado.
2181	Aproveitamento Hidroeléctrico de Covelo de Paiva	Abílio Duarte da Mota & Filhos, Lda	Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.	CASTRO DAIRE, VILA NOVA DE PAIVA	Agência Portuguesa do Ambiente	20/05/2010	Desconformidade do EIA.
2180	IC6 - Tábua/Oliveira do Hospital (IC7)/Covilhã (A23/IP2) Estudo Prévio	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	COVILHÃ	Agência Portuguesa do Ambiente	02/08/2010	Favorável condicionado.
2179	IC7 - Oliveira do Hospital (IC6)/Fornos de Algodres (A25/IP5)	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	FORNOS DE ALGODRES, GOUVEIA, MANGUALDE, SEIA	Agência Portuguesa do Ambiente	02/08/2010	Favorável condicionado.
2178	IC37 - Viseu (IP5/A25) / Seia (IC7)	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	MANGUALDE, NELAS, SEIA, VISEU	Agência Portuguesa do Ambiente	02/08/2010	Favorável condicionado.
2177	C31 - Castelo Branco/ Monfortinho	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	CASTELO BRANCO, IDANHA-A-NOVA	Agência Portuguesa do Ambiente	12/04/2010	Desconformidade do EIA.
2176	Aproveitamento Hidroeléctrico de Girabolhos	Endesa Generacion Portugal, S.A.	Instituto da Água	FORNOS DE ALGODRES, GOUVEIA, MANGUALDE, NELAS, SEIA	Agência Portuguesa do Ambiente	26/07/2010	Favorável condicionado.
2175	Ampliação da Pedreira Vale das Pedras	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2174	Parque Empresarial de São Félix da Marinha	AMIgaia – Agência Municipal de Investimento de Vila Nova de Gaia	Câmara Municipal de Monção	ABRANTES, VILA NOVA DE GAIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	04/03/2010	Favorável condicionado.
2173	Projecto do Centro Comercial de Vilar de Andorinho	Grupo GRC – Emin Devellopeur Commerces et Activites	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA NOVA DE GAIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	06/01/2010	Favorável condicionado.
2172	Modificação das Linhas Aéreas a 150 kV,Vila Nova-Riba de Ave,Frades-Pedralva,Oleiros-Pedralva2 e Ramal da Linha 150 kV, Vila Nova-Riba de Ave Pedralva	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	BRAGA, MONTALEGRE, VIEIRA DO MINHO	Agência Portuguesa do Ambiente	22/06/2010	Favorável condicionado.
2171	Navegabilidade do rio Guadiana entre a foz e o Pomarão	Instituto Portuário do Sul	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	ALCOUTIM, CASTRO MARIM, VILA REAL DE SANTO ANTONIO	Agência Portuguesa do Ambiente	22/09/2011	Favorável condicionado.
2170	Reserva de Água de Montesinho	Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA	Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.	BRAGANÇA	Agência Portuguesa do Ambiente	24/11/2009	Encerrado.
2169	Ampliação da Pedreira de Areia Herdade da Biscaia N.º 2	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2168	IC35 - Castelo de Paiva / IP5: Lanço Castelo de Paiva / Mansores (EN 223) e Sever do Vouga / IP5 (A25)	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	ÁGUEDA, AROUCA, CASTELO DE PAIVA, SEVER DO VOUGA	Agência Portuguesa do Ambiente	30/07/2010	Favorável condicionado.
2167	Variante à EN14 entre Maia (Nó do Jumbo) / Famalicão (Nó da Cruz IP1/A3)	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	MAIA, SANTO TIRSO, VILA NOVA DE FAMALICAO	Agência Portuguesa do Ambiente	02/06/2010	Favorável condicionado.
2166	IP5 - Vilar Formoso / Fronteira	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	ALMEIDA	Agência Portuguesa do Ambiente	27/05/2010	Favorável condicionado.
2165	IC5 - Lanço Murça (IP4) / Pombal - Trecho Carlão / Pombal - Lote 6.2 (projecto de execução)	AENOR - Auto-Estradas do Norte	Estradas de Portugal, S.A.	ALIJÓ, CARRAZEDA DE ANSIAES	Agência Portuguesa do Ambiente	23/04/2010	Favorável condicionado.
2164	Projecto de Ampliação da Unidade Industrial da GAMIL	Gamil - Galvanização do Minho, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	VIANA DO CASTELO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
2163	Pedreira de Granito Ornamental da Ladeira	Francisco Angel Monteagudo Rodriguez	Direcção Regional da Economia do Norte	ALBUFEIRA, MONCAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	12/01/2010	Favorável condicionado.
2162	Pedreira Laje Valinhos	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2161	Parque Eólico de Picos - Vale do Chão	Parque Eólico do Vale do Chão, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	CASTANHEIRA DE PERA, GOIS	Agência Portuguesa do Ambiente	19/04/2010	Favorável condicionado.
2160	Metro do Porto - Linha do Campo Alegre, entre Matosinhos Sul e S. Bento (Estudo Prévio)	Metro do Porto, SA	Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.	MATOSINHOS, PORTO	Agência Portuguesa do Ambiente	12/05/2010	Favorável condicionado.
2159	Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Instituto da Água	AMARANTE, CABECEIRAS DE BASTO, CELORICO DE BASTO, MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENA	Agência Portuguesa do Ambiente	30/04/2010	Favorável condicionado.
2158	Aproveitamento Hidroeléctrico do Alvito	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Instituto da Água	CASTELO BRANCO, VILA VELHA DE RODAO	Agência Portuguesa do Ambiente	26/04/2010	Favorável condicionado.
2157	Fundição de Dois Portos Projecto de Transferência da Unidade Fabril	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2156	Loteamento da Zona C1 - Poente da ZIL de Sines	AICEP Global Parques, SA	AICEP Global Parques, SA	SINES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	14/12/2009	Favorável condicionado.
2155	IKEIA Retail Park Loures	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2154	Ampliação da Instalação Avícola da Quinta de S. Francisco	Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	05/04/2010	Desfavorável.
2153	Exploração de Bovinos da Herdade da Pecena	DEMECO - Agro-Pecuária, Lda	Direcção Regional da Economia do Alentejo	PORTEL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	23/04/2010	Favorável condicionado.
2151	Unidade de Produção de Óxidos Metálicos	INNOVNANO – Materiais Avançados, S.A.	Direcção Regional da Economia do Alentejo	ALJUSTREL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	04/06/2010	Favorável condicionado.
2150	Linha D - Santo Ovídio / Vila D'Este (EP)	Metro do Porto, SA	Metro do Porto, SA	VILA NOVA DE GAIA	Agência Portuguesa do Ambiente	21/05/2010	Favorável condicionado.
2149	Ampliação da Pedreira N.º 5804 Fonte Quente N.º 4	.	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2148	Aproveitamento Hidroeléctrico de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões (Anteprojecto)	IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U.	Instituto da Água	BOTICAS, CABECEIRAS DE BASTO, CHAVES, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR	Agência Portuguesa do Ambiente	21/06/2010	Favorável condicionado.
2147	Armazenagem de Coque de Petróleo e Carvão no Termitrena	SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	SETUBAL	Agência Portuguesa do Ambiente	31/05/2010	Favorável condicionado.
2146	Parque de Material e Oficinas (PMO) do Barreiro/Moita (Estudo Prévio)	RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	BARREIRO, MOITA	Agência Portuguesa do Ambiente	10/03/2010	Favorável condicionado.
2145	Linha Macedo Cavaleiros - Valpaços a 220kV (400kV) (PE)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, VALPAÇOS	Agência Portuguesa do Ambiente	30/04/2010	Favorável condicionado.
2144	Via de Cintura da AML - Norte - Troços 16A e 17 - Stº Antão do Tojal / Loures (PE)	Câmara Municipal de Loures	Câmara Municipal de Loures	LOURES	Agência Portuguesa do Ambiente	23/11/2009	Desconformidade do EIA.
2143	Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Porto, Lote B - Soure/Mealhada (Estudo Prévio)	RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	ANADIA, AVEIRO, CANTANHEDE, COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA, MEALHADA, OLIVEIRA DO BAIRRO, POMBAL, SOURE	Agência Portuguesa do Ambiente	27/04/2010	Favorável condicionado.
2142	Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino denominada "Portela da Várzea"	Motamineral - Minerais Industriais, SA	Direcção Geral de Energia	MORTÁGUA	Agência Portuguesa do Ambiente	19/11/2009	Desconformidade do EIA.
2141	Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico da Picarreira	ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.	Direcção Geral de Energia	VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REAL	Agência Portuguesa do Ambiente	04/05/2010	Desfavorável.
2140	Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Falperra-Rechâzinha e Subestação de Montenegrelo	ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.	Direcção Geral de Energia	VILA POUCA DE AGUIAR	Agência Portuguesa do Ambiente	04/05/2010	Favorável condicionado.
2139	Licenciamento da Pedreira Pia do Zé Gomes	Candipedra - Mármores da Serra dos Candeeiros, Ld	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2138	Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Vila Cova	ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.	Direcção Geral de Energia	MONDIM DE BASTO, VILA REAL	Agência Portuguesa do Ambiente	04/05/2010	Favorável condicionado.
2137	Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Gevancas II	ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.	Direcção Geral de Energia	MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REAL	Agência Portuguesa do Ambiente	04/05/2010	Favorável condicionado.
2136	Unidade de Tratamentos Especiais da Embraer Portugal - Estruturas Metálicas, SA em Évora	EMBRAER Portugal Estruturas Matálicas, SA	Direcção Regional da Economia do Alentejo	ÉVORA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	21/01/2010	Favorável condicionado.
2135	A5 - Auto-estrada da Costa do Estoril, sublanço Estádio Nacional / Oeiras: alargamento e beneficiação para 2x4 vias	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P.	OEIRAS	Agência Portuguesa do Ambiente	16/12/2009	Desconformidade do EIA.
2133	Aviário Filipe Louro & Filhos, Ld.ª	Filipe Louro & Filhos Lda	DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT	CALDAS DA RAINHA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	20/11/2009	Favorável condicionado.
2132	Aviário J. N. M. - Agropecuária, Ld.ª	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2131	Aviário de António José Martins Vicente	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2130	Unidade Comercial e Armazém Regional Logístico DECATHLON Setúbal	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2129	Conjunto Comercial Vivaci Barcelos	FDO 20 – Investimentos Imobiliários, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	BARCELOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	27/11/2009	Desfavorável.
2128	Nova Máquina de papel da Fapajal	Fapajal	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2127	Pedreira Penedos Altos nº 4	Bripealtos	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2126	Exploração suinícola da Herdade Confraria e Anexas	Suinigranja, SA	Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)	VENDAS NOVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	09/06/2010	Favorável condicionado.
2125	Ampliação da Pedreira de Granito nº 6454 "Fernão Paz"	Irmãos Queirós, Ldª	Direcção Regional da Economia do Norte	SABROSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	16/10/2009	Favorável condicionado.
2124	Goldcer - Indústria Cerâmica, SA	Goldcer - Indústria Cerâmica, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2123	Ampliação da Pedreira nº 5521 "Cabeça da Veada nº 2"	Sousa e Catarino, Ldª	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2122	Aumento da Capacidade Produtiva Instalada da Texteis Luís Simões, S.A.	Texteis Luís Simões, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	BARCELOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	21/09/2009	Favorável condicionado.
2121	Ampliação da Pedreira Cabeça Veada nº 1	Mármores Vigário, Ldª	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2120	Ampliação da Pedreira Pinhal da Pardaleira	Litoareias	Direcção Regional da Economia do Centro	LEIRIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	16/07/2009	Favorável condicionado.
2119	Pedreira de Granito Ornamental no 6591 - Aligueira	Manuel Albérico Soares Ribeiro	Direcção Regional da Economia do Norte	VINHAIS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	07/10/2009	Favorável condicionado.
2118	Parque Empresarial do Minho Park Monção	Associação Minho Park Monção	Câmara Municipal de Monção	MONCAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	31/07/2009	Favorável condicionado.
2117	Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul	Greenwoods	Câmara Municipal de Sesimbra	SESIMBRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	22/10/2009	Favorável condicionado.
2116	Circuito Hidráulico de vale de Gaio - Projecto de Execução	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.	ALCÁCER DO SAL, ALVITO	Agência Portuguesa do Ambiente	29/01/2010	Favorável condicionado.
2115	Estação Elevatória e Circuito Hidráulico do Pedrogão - Projecto de Execução	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.	BEJA, VIDIGUEIRA	Agência Portuguesa do Ambiente	08/02/2010	Favorável condicionado.
2113	Área de Ampliação da Pedreira n.º 5281 "Aivados"	Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA	Direcção Regional da Economia do Alentejo	CASTRO VERDE	Agência Portuguesa do Ambiente	06/01/2010	Desconformidade do EIA.
2112	Concessão C-44 "Pedra Moura"	Minas de Pedra Moura,Lda	Direcção Geral de Energia	PONTE DA BARCA	Agência Portuguesa do Ambiente	04/09/2009	Desconformidade do EIA.
2111	Venda Nova III - Reforço de Potência do Aproveitamento de Venda Nova	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção Geral de Energia	VIEIRA DO MINHO	Agência Portuguesa do Ambiente	29/12/2009	Favorável condicionado.
2110	Parques Eólicos de Serra de Chavães e Sendim	Eólica do Alto Douro, SA	Direcção Geral de Energia	TABUACO	Agência Portuguesa do Ambiente	02/02/2010	Favorável condicionado.
2109	Projecto de Alteração da Ambipombal, S.A.	Ambipombal - Recolha de Resíduos Industriais , S.A	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	POMBAL	Agência Portuguesa do Ambiente	21/08/2009	Encerrado.
2108	IC3 - Vila Nova da Barquinha / Golegã / Chamusca - Incluindo Nova Travessia do Tejo	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	CHAMUSCA, ENTRONCAMENTO, GOLEGÃ, VILA NOVA DA BARQUINHA	Agência Portuguesa do Ambiente	08/03/2010	Favorável condicionado.
2107	Variante à EN342 - Lousã / Góis / Arganil e à ER 342 - Arganil / Côja	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	ARGANIL, GOIS, LOUSÃ, TÁBUA	Agência Portuguesa do Ambiente	08/01/2010	Favorável condicionado.
2106	Parque Eólico do Cercal	Parque Eólico do Planalto, SA	Direcção Geral de Energia	ALENQUER, CADAVAL	Agência Portuguesa do Ambiente	31/07/2009	Desconformidade do EIA.
2105	Subestação de Feira 400/60 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	FEIRA	Agência Portuguesa do Ambiente	04/12/2009	Favorável condicionado.
2104	A4 - Sublanço Águas Santas / Ermesinde - Alargamento e Beneficiação para 2x4 vias	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P.	GONDOMAR, MAIA, VALONGO	Agência Portuguesa do Ambiente	08/02/2010	Favorável condicionado.
2103	Subestação da Bodiosa 60/400 kV	Gamesa Energia Portugal	Direcção Geral de Energia	VISEU	Agência Portuguesa do Ambiente	06/01/2010	Favorável condicionado.
2102	Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto - Vigo. Lote 1B- Troço Braga / Valença	RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	BRAGA	Agência Portuguesa do Ambiente	29/10/2010	Favorável condicionado.
2101	Subestação de Valpaços 220/60 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	VALPAÇOS	Agência Portuguesa do Ambiente	02/12/2009	Favorável condicionado.
2100	Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 6382 - Fraga da Torre	GRANIMARTINS – Exploração de Granitos e Construção Civil, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA REAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	10/08/2009	Favorável condicionado.
2099	Instalação da Unidade Extractiva da Pedreira Ribeiro Seco	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2098	Loteamento da Zona C1 - Poente da ZILS de Sines	AICEP Global Parques, SA	AICEP Global Parques, SA	SINES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	14/12/2009	Favorável condicionado.
2097	Aldeamento Turístico de A-de-Mateus	Southwest Houses - Empreendimentos Turísticos SA	Câmara Municipal de Odemira	ODEMIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	13/11/2009	Favorável condicionado.
2096	Exploração da Pedreira Maroteira - MMC	CTC - Centro de Transportes, Comércio e Construção, SA	Direcção Regional da Economia do Alentejo	VILA VIÇOSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	09/11/2009	Favorável condicionado.
2095	Aldeamento Turístico Quinta do Palear	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2094	Aldeamento da Floresta (Quinta do Bom Sucesso)	Acordo Firme - Investimentos e Serviços, Lda.	Câmara Municipal de Óbidos	ÓBIDOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	30/09/2009	Favorável condicionado.
2093	Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Vale do Escuro	Carrujos - Exploração de Granitos, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	SABROSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	12/08/2009	Favorável condicionado.
2092	Projecto de Exploração da Pedreira da Ouca	.	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2091	Ampliação do Estabelecimento Industrial da EMACOR II - Indústria, SA	.	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2090	Fábrica de Biodiesel de Setúbal	Tecneira - Tecnologias Energéticas SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SETUBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2089	Conjunto Turístico Falésia D´EL Rey	Crissier Portuguesa -Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA - Grupo Béltico	Câmara Municipal de Óbidos	ÓBIDOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	09/09/2009	Favorável condicionado.
2088	Lagos da Cidade Lacustre da 2ª fase do Plano de Urbanização de Vilamoura	LUSOTUR	Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.	LOULE	Agência Portuguesa do Ambiente	20/11/2009	Favorável condicionado.
2087	Central de Ciclo Combinado de Sines - 2008	Endesa Generacion Portugal, S.A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	SINES	Agência Portuguesa do Ambiente	01/09/2009	Desconformidade do EIA.
2086	Ligação Desnivelada da Linha de Cascais e do Porto de Lisboa à Linha de Cintura	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.	LISBOA	Agência Portuguesa do Ambiente	09/03/2010	Favorável condicionado.
2085	Ligação Sines / Elvas - Troço Sines/Grândola (Fase de Estudo Prévio)	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	GRANDOLA, SANTIAGO DO CACEM	Agência Portuguesa do Ambiente	26/01/2010	Encerrado.
2084	Concessão de Exploração de quartzo, caulino e feldspato denominado "Portela da Várzea"	Motamineral - minerais industriais SA	Direcção Geral de Energia	MORTÁGUA	Agência Portuguesa do Ambiente	29/06/2009	Desconformidade do EIA.
2083	Ligação Ferroviária de Alta Velocidade - Lisboa/Madrid - Lote 3 A1 - Acesso ferroviário ao Novo Aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete	RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	MONTIJO, PALMELA	Agência Portuguesa do Ambiente	28/12/2009	Favorável condicionado.
2082	Reconfiguração da Barra do Porto de Aveiro	Administração do Porto de Aveiro	Administração do Porto de Aveiro	AVEIRO, ILHAVO	Agência Portuguesa do Ambiente	25/09/2009	Favorável condicionado.
2081	Ampliação da Pedreira n.º 6246 Pinhal da Pardaleira	.	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2080	Loteamento do Parque de Indústria Aeronáutica de Évora (PIAE)	Camara Municipal de Èvora	Câmara Municipal de Évora	ÉVORA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	13/05/2009	Favorável condicionado.
2079	Ampliação da Unidade de Tinturaria e Acabamentos da Texteis J. F. Almeida, SA	Têxteis J. F. Almeida, Lda.	Câmara Municipal de Guimarães	GUIMARÃES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	22/07/2009	Favorável condicionado.
2078	Ampliação da Pedreira Penedos Altos n.º 4	.	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2077	Ampliação da Pedreira Quinta do Derramado N.º 4778	Enocivil, Lda.	Direcção Regional da Economia do Alentejo	PORTEL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	21/07/2009	Favorável condicionado.
2076	Campo de Golfe de Vila Fria	Eurogolfe, SA – Empreendimento Turístico do Gramacho	Câmara Municipal de Silves	SILVES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	07/07/2009	Favorável condicionado.
2075	Ampliação da Unidade Industrial da Gamil	Gamil - Galvanização do Minho, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	VIANA DO CASTELO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	15/01/2010	Favorável condicionado.
2074	Unidade Industrial da Essex Portugal - Indústria de fio de cobre esmaltado fino e ultrafino	Os Vilarinhos – Sociedade de Extracção de Granitos, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	VIANA DO CASTELO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	27/07/2009	Favorável condicionado.
2073	Pedreira Encostinha JMN	J. Mendes Nobre, Lda	Direcção Regional da Economia do Alentejo	BORBA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	Encerrado.
2072	Projecto do Conjunto Comercial Matosinhos Retail Park	PEDRASIM – Empreendimentos Imobiliários, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	MATOSINHOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	10/08/2009	Favorável condicionado.
2071	A1 - Sublanço Carvalhos/Santo Ovídio, Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias (Projecto de Execução)	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P.	VILA NOVA DE GAIA	Agência Portuguesa do Ambiente	02/11/2009	Favorável condicionado.
2070	Ampliação da Pedreira n.º 6115 "Quinta da Bogalheira n.º1"	Lusoceram - Empreendimentos Cerâmicos, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	TORRES VEDRAS	Agência Portuguesa do Ambiente	26/11/2009	Favorável condicionado.
2069	Ampliação da Pedreira n.º 5519 Cabeça da Veada n.º 1	.	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2068	Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto Lote A Troço Aveiro-Gaia	RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	ALBERGARIA-A-VELHA, AVEIRO, ESPINHO, ESTARREJA, OLIVEIRA DE AZEMEIS, OLIVEIRA DO BAIRRO, OVAR, VILA NOVA DE GAIA	Agência Portuguesa do Ambiente	19/01/2010	Favorável condicionado.
2067	LInha de S. Mamede - Estudo Prévio	Metro do Porto, SA	Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.	MATOSINHOS, PORTO	Agência Portuguesa do Ambiente	25/09/2009	Favorável condicionado.
2066	Linha Valbom - Estudo Prévio	Metro do Porto, SA	Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.	GONDOMAR, PORTO	Agência Portuguesa do Ambiente	02/06/2009	Desconformidade do EIA.
2065	Parque Eólico de Malhanito	ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.	Direcção Geral de Energia	TAVIRA	Agência Portuguesa do Ambiente	16/10/2009	Favorável condicionado.
2064	Linha D - Santo Ovídio - Vila D' Este	Metro do Porto, SA	Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.	VILA NOVA DE GAIA	Agência Portuguesa do Ambiente	18/05/2009	Desconformidade do EIA.
2063	Linha Matosinhos Sul - S. Bento (via Campo Alegre) do Metro do Porto (Estudo Prévio)	Metro do Porto, SA	Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.	MATOSINHOS, PORTO	Agência Portuguesa do Ambiente	29/05/2009	Encerrado.
2062	Parque Eólico de S. Bento	Parque Eólico da Serra do Oeste, SA	Direcção Geral de Energia	ALCOBAÇA, CALDAS DA RAINHA, PORTO DE MÓS, RIO MAIOR, SANTARÉM	Agência Portuguesa do Ambiente	20/11/2009	Desfavorável.
2061	Parque Temático Pólo do Cabo	Pólo do Cabo - Lezírias Resort Hotel, SA	Câmara Municipal de Vila Franca de Xira	VILA FRANCA DE XIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2060	A1 Sublanço Coimbra Sul - Coimbra Norte Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias Trecho 2 (km 190+000 a 197+900)	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP	COIMBRA	Agência Portuguesa do Ambiente	23/10/2009	Favorável condicionado.
2058	Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid. Subestações de Tracção de Pegões, Évora e Alandroal 400kV/2x27,5kV	RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	ALANDROAL, ÉVORA, MONTIJO	Agência Portuguesa do Ambiente	21/09/2009	Favorável condicionado.
2057	Modificação das Linhas Eléctricas Aéreas, a 150 kV, de Ligação à Subestação de Fernão Ferro (Projecto de Execução)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	SEIXAL	Agência Portuguesa do Ambiente	11/09/2009	Favorável condicionado.
2056	Via V6 - Troço Genovesa / Vale Fetal - Almada	Sociedade Imobiliária da Quinta dos Medronheiros e Sociedade de Investimentos Minerva, S.A	Câmara Municipal de Almada	ALMADA	Agência Portuguesa do Ambiente	07/04/2009	Desconformidade do EIA.
2055	Plataforma Logística Multimodal do Poceirão	LOGZ Atlantic HUB	Câmara Municipal de Palmela	PALMELA	Agência Portuguesa do Ambiente	01/10/2009	Favorável condicionado.
2054	Ampliação da Pedreira de Areia "Herdade do Catapereiro"	Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	BENAVENTE	Agência Portuguesa do Ambiente	13/10/2009	Favorável condicionado.
2053	Conjunto Comercial Fórum Alverca	MDP - Multi Development Portugal, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	VILA FRANCA DE XIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	28/05/2009	Favorável condicionado.
2052	Ampliação do Estabelecimento Industrial da Cinca UP Fiães	CINCA - Companhia Industrial de Cerâmica, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	FEIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	13/05/2009	Favorável condicionado.
2051	Centro Comercial GO Shoping / Pombal	.	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2050	Ampliação da Zona Industrial de Sabrosa	Câmara Municipal de Sabrosa	Câmara Municipal de Sabrosa	SABROSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	09/07/2009	Favorável condicionado.
2049	Emparcelamento Rural Integrado de Vilarelho da Raia e Vilela Seca	Federação da Agricultura de Trás-os- Montes e Alto Douro (FATA)	Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural	CHAVES	Agência Portuguesa do Ambiente	31/03/2009	Desconformidade do EIA.
2048	Sub-Parque Eólico de Contim (Parque Eólico da Terra Fria)	ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.	Direcção Geral de Energia	MONTALEGRE	Agência Portuguesa do Ambiente	02/09/2009	Favorável condicionado.
2047	Abertura da Linha Aérea Palmela-Ribatejo a 400 kV Para a Subestação de Fernão Ferro	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	BARREIRO, PALMELA, SEIXAL, SESIMBRA, SETUBAL	Agência Portuguesa do Ambiente	14/09/2009	Favorável condicionado.
2046	IP2 - IP6 (A23) / Portalegre / IP7 (A6)	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	CASTELO DE VIDE, GAVIÃO, MAÇÃO, NISA, VILA VELHA DE RODAO	Agência Portuguesa do Ambiente	02/10/2009	Favorável condicionado.
2045	Articulação da LAV com a linha do Oeste na Nova Estação de Leiria	RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	LEIRIA, MARINHA GRANDE	Agência Portuguesa do Ambiente	16/09/2009	Favorável condicionado.
2044	Concessão de Caulino denominada "Monte Redondo"	SORGILA - Sociedade de Argilas, SA	Direcção Geral de Energia	LEIRIA	Agência Portuguesa do Ambiente	11/09/2009	Favorável condicionado.
2043	Aviário da Quintinha	Aviário de Santa Cita, SA	Direcção Geral de Veterinária	TOMAR	Agência Portuguesa do Ambiente	12/08/2009	Favorável condicionado.
2042	Barragem e Campo de Golf da Herdade da Palheta	VilaSol III - Empreendimentos Urbanísticos, SA	Câmara Municipal de Redondo	REDONDO	Agência Portuguesa do Ambiente	12/08/2009	Favorável condicionado.
2040	Subestação de Divor 400/60kv e da Linha de Estremoz - Divor a 400kv	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ARRAIOLOS, ESTREMOZ, ÉVORA	Agência Portuguesa do Ambiente	01/09/2009	Favorável condicionado.
2039	Subestação de Pegões, 400/60 kV (Projecto de Execução)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	MONTIJO	Agência Portuguesa do Ambiente	14/08/2009	Favorável condicionado.
2038	Linha do Minho. Quadruplicação do Troço Contumil/Ermesinde (Estudo Prévio)	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	GONDOMAR, MAIA, PORTO, VALONGO	Agência Portuguesa do Ambiente	10/09/2009	Favorável condicionado.
2037	Aumento de Capacidade Instaladora dos processos de Secagem e Cozimento	Grestejo - Indústrias Cerâmicas, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	TORRES NOVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	29/04/2009	Favorável condicionado.
2036	Loteamento da Zona Industrial do Crato/Flor da Rosa	Câmara Municipal de Crato	Câmara Municipal de Crato	CRATO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	22/04/2009	Favorável condicionado.
2035	Ampliação da Unidade Industrial da Sakthi Portugal, SA	SAKTHI Portugal, SP 21, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	MAIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	13/04/2009	Favorável condicionado.
2034	Parque Eólico de Prados	ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.	Direcção Geral de Energia	CELORICO DA BEIRA, GUARDA	Agência Portuguesa do Ambiente	13/11/2009	Favorável condicionado.
2033	Exploração Suinícola Herdade do Monte Grande	Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda.	Direcção Geral de Veterinária	CASTELO BRANCO	Agência Portuguesa do Ambiente	12/08/2009	Favorável condicionado.
2032	Reabilitação do Empreendimento do Alto do Castelo (Rio Ferreira) - Aproveitamento Hidroeléctrico	Hermâni José Gonçalves Teixeira	ARH Norte	VALONGO	Agência Portuguesa do Ambiente	12/02/2009	Desconformidade do EIA.
2031	Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto-Vigo - Lote 1B - Troço Braga/Valença	RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	BRAGA	Agência Portuguesa do Ambiente	12/03/2009	Encerrado.
2030	Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos	.	Câmara Municipal de Alcochete	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2029	Hotel de Apartamentos da Praia dos Moinhos	.	Câmara Municipal de Alcochete	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
2028	Pedreira de Granito Ornamental do Cabreiro	GRANIAGUIAR - Granitos de Aguiar, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	30/03/2009	Favorável condicionado.
2027	Ampliação da Unidade Industriail da Lacoviana - Neiva - Viana do Castelo	Lacoviana - Tratamento e Lacagens de Alumínios de Viana	Direcção Regional da Economia do Norte	VIANA DO CASTELO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	27/03/2009	Favorável condicionado.
2026	Variante à EN 9 entre o Nó de Lourel (IC16) e o Nó de Fervença (VCAML-Norte)	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	SINTRA	Agência Portuguesa do Ambiente	09/10/2009	Desfavorável.
2025	Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste	RESIOESTE	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	CADAVAL	Agência Portuguesa do Ambiente	07/09/2009	Favorável condicionado.
2024	Suigranja - Sociedade Agrícola, SA - Herdade da Confraria e anexas - Monte da ribeira - Vendas Novas	Subareias	Direcção Geral de Veterinária	VENDAS NOVAS	Agência Portuguesa do Ambiente	.	.
2023	Linha de Muito Alta Tensão Armamar - Lagoaça a 400 kV e desvio das Linhas Associadas	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	ARMAMAR, FREIXO DE ESPADA À CINTA, MOGADOURO, SÃO JOAO DA PESQUEIRA, TABUACO, TORRE DE MONCORVO, VILA NOVA DE FOZ COA	Agência Portuguesa do Ambiente	12/08/2009	Favorável condicionado.
2022	Lagos da Cidade Lacustre da 2ª fase do Plano de Urbanização de Vilamoura	Lusort	Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.	LOULE	Agência Portuguesa do Ambiente	28/01/2009	Encerrado.
2021	Central de Ciclo Combinado de Sines - Endesa Portugal	Endesa Generacion Portugal, S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	SINES	Agência Portuguesa do Ambiente	27/01/2009	Encerrado.
2020	Ampliação da Pedreira Monte Novo dos Cavacos	Britazul – Sociedade Produtora de Britas Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	27/03/2009	Favorável condicionado.
2019	Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Vila Real de Santo António	Marinertes, S.A.	Direcção Geral de Energia	VILA REAL DE SANTO ANTONIO	Agência Portuguesa do Ambiente	.	.
2018	Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Quarteira	Marinertes, S.A.	Direcção Geral de Energia	LOULE	Agência Portuguesa do Ambiente	.	.
2017	Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Albufeira	Marinertes, S.A.	Direcção Geral de Energia	LOULE	Agência Portuguesa do Ambiente	.	.
2016	Pesquisa de Depósitos Minerais no Domínio Marítimo - Figueira da Foz	Marinertes, S.A.	Direcção Geral de Energia	FIGUEIRA DA FOZ	Agência Portuguesa do Ambiente	.	.
2015	Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Estudo Prévio)	Instituto da Água	Instituto da Água	CALDAS DA RAINHA, ÓBIDOS	Agência Portuguesa do Ambiente	10/07/2009	Favorável condicionado.
2014	Projecto de Ampliação da Pedreira da Roussa - Areias Especiais	.	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2012	Pedreira Ratoeira	.	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
2011	Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira	AGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do Tejo	Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural	CHAMUSCA	Agência Portuguesa do Ambiente	07/07/2009	Favorável condicionado.
2010	Ampliação da Pedreira Casal da Pedreira n.º 5	António Mocho, Lda. Extração e Transformação de Mármores	Direcção Regional da Economia do Centro	BATALHA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	26/02/2009	Favorável condicionado.
2009	Parque Eólico do Douro Sul e Linha Eléctrica a 400 kV de Interligação do Parque Eólico à Subestação de Armamar	Parque Eólico do Douro-Sul, S.A.	Direcção Geral de Energia	ARMAMAR, MOIMENTA DA BEIRA, SERNANCELHE, TAROUCA	Agência Portuguesa do Ambiente	06/10/2009	Favorável condicionado.
2008	Projecto do Espaço Comercial E. Leclerc Braga	GESTELEC, Gestão Investimento - Sociedade Unipessoal Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	BRAGA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	03/02/2009	Favorável condicionado.
2007	Linha Zona da Marateca - Fanhões, a 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ARRUDA DOS VINHOS, BENAVENTE, CORUCHE, LOURES, MONTIJO, PALMELA, VENDAS NOVAS, VILA FRANCA DE XIRA	Agência Portuguesa do Ambiente	06/07/2009	Favorável condicionado.
2006	Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 kV (400 kV)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	VALPAÇOS, VILA POUCA DE AGUIAR	Agência Portuguesa do Ambiente	06/03/2009	Desconformidade do EIA.
2005	Estudo Prévio de Ocupação Turística da UNOP 4 de Tróia	S.I.I – Soberana – Investimentos Imobiliários, S.A.	Câmara Municipal de Grândola	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	26/02/2009	Favorável condicionado.
2004	Anteprojecto do Armazém Comercial Jardiland em Ranholas	JARDI PORTUGAL, Sociedade de Investimento, Exploração de Centros de Jardinagem, Lda.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SINTRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	05/03/2009	Favorável condicionado.
2003	Pedreira de Granito Ornamental de Vale do Gricho	Ambiobjecto – Granitos, Estudos e Projectos, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	SABROSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	09/03/2009	Favorável condicionado.
2002	Parque Empresarial da Cortiça	Câmara Municipal de Santa Maria da Feira	Câmara Municipal de Santa Maria da Feira	FEIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	06/03/2009	Favorável condicionado.
2001	Projecto da Plataforma Logística de Leixões - Pólo I - Gonçalves	Administração dos Portos do Douro e Leixões	Administração dos Portos do Douro e Leixões	MATOSINHOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	16/02/2009	Favorável condicionado.
2000	Seixal Retail Park	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1999	Sado Retail Park	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1998	Fábrica de Papel "TISSUE"	AMS – Papermill & Converting, S.A	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1997	IC9 Lanço Abrantes / Ponte de Sôr	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	ABRANTES, PONTE DE SOR	Agência Portuguesa do Ambiente	28/07/2009	Favorável condicionado.
1996	Remodelação da Estação de Tratamento de Àguas Residuais de Tróia	Troiaresort – Investimentos Turísticos, S.A..	Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.	GRANDOLA	Agência Portuguesa do Ambiente	18/05/2009	Favorável condicionado.
1995	Exploração da Concessão "Maiorga-Cós"	ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda.	Direcção Geral de Energia	ALCOBAÇA	Agência Portuguesa do Ambiente	17/09/2009	Desconformidade do EIA.
1994	Instalação Avícola do Casal de Seiça (Instalação Existente)	Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA	Direcção Geral de Veterinária	FIGUEIRA DA FOZ	Agência Portuguesa do Ambiente	04/03/2009	Favorável condicionado.
1993	Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento do Rio Este entre a Av. Bartolomeu dos Mártires e Ponte Pedrinha - Braga	Câmara Municipal de Braga	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	BRAGA	Agência Portuguesa do Ambiente	29/05/2009	Favorável condicionado.
1992	Ampliação da Pedreira Aniza - Pisão	Burgausado, Areias e Gravilhas de Santa Margarida do Sado, Lda	Direcção Regional da Economia do Alentejo	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	27/07/2009	Favorável condicionado.
1991	Ampliação da Pedreira n.5281 "Aivados"	Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA	Direcção Regional da Economia do Alentejo	CASTRO VERDE	Agência Portuguesa do Ambiente	07/04/2009	Encerrado.
1990	Pesquisa de Depósitos Minerais no Domínio Marítimo - Aveiro	Martinertes, S.A.	Direcção Geral de Energia	AVEIRO	Agência Portuguesa do Ambiente	28/11/2008	Encerrado.
1989	Concessão de Exploração de Caulino denominada "Figueiredo"	José Aldeia Lagoa & Filhos	Direcção Geral de Energia	POMBAL	Agência Portuguesa do Ambiente	05/06/2009	Favorável condicionado.
1988	Troço de Ligação Pisão Beja (Projecto de Execução)	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	ARH Alentejo	BEJA	Agência Portuguesa do Ambiente	08/05/2009	Favorável condicionado.
1987	Linhas Portimão/Tunes Norte - Portimão/Tunes 3, a 400/150 kV, Traçado Alternativo na zona das Barragens do Funho e do Arade	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	SILVES	Agência Portuguesa do Ambiente	21/05/2009	Encerrado.
1986	Plataforma Logística de Leixões – Pólo 2 - Gatões/Guifões	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	MATOSINHOS	Agência Portuguesa do Ambiente	29/05/2009	Favorável condicionado.
1985	Parque de Materiais e Oficinas de Sobral de Ceira	Metro-Mondego SA	Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.	COIMBRA	Agência Portuguesa do Ambiente	14/05/2009	Favorável condicionado.
1984	Parque Eólico de Lourinhã I	ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.	Direcção Geral de Energia	LOURINHÃ, PENICHE	Agência Portuguesa do Ambiente	08/05/2009	Favorável condicionado.
1982	Ampliação da Pedreira de Calcário Ornamental Carrascal n.º 10	Alexandrino Pais Leitão, Lda.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SINTRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	20/01/2009	Favorável condicionado.
1981	Conjunto Turístico de Vila Formosa	Real Formosa, SA	Câmara Municipal de Odemira	ODEMIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	Encerrado.
1980	Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Escaminha	GRANISILVA - Comercialização de Granitos, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	SABROSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	29/12/2008	Favorável condicionado.
1979	Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Falperra	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1978	Pedreira de Caixote	Irmãos Queirós	Direcção Regional da Economia do Norte	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1977	Ampliação da Continental Mabor - Industria de Pneus, SA	Continental Mabor - Indústria de Pneus SA	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA NOVA DE FAMALICAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	05/02/2009	Favorável condicionado.
1976	Centro Comercial Jumbo - Sintra	Companhia Portuguesa de Hipermercado, S.A.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SINTRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	06/06/2008	Desfavorável.
1974	Projecto do Estabelecimento Comercial Decathlon Matosinhos	SPDAD – Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	MATOSINHOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	04/12/2008	Favorável condicionado.
1973	Ampliação da Pedreira n.º 3813, denominada (Vales n.º4), Algoz, Silves	.	Direcção Regional da Economia do Algarve	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	.	.
1972	Construção de uma Refinaria de Petróleo na Extremadura - Refinaria de Balboa	Estado Espanhol	Estado Espanhol	.	Agência Portuguesa do Ambiente	.	.
1971	Subestação de S. Martinho 60/220 kV	ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.	Direcção Geral de Energia	ARMAMAR	Agência Portuguesa do Ambiente	23/03/2009	Favorável condicionado.
1970	Adução de Água ao Campo de Golfe do Empreendimento Turístico em Diogo Martins	MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda	ARH Alentejo	MÉRTOLA	Agência Portuguesa do Ambiente	09/09/2009	Desfavorável.
1969	Infraestruturas para ILS e linha de aproximação da pista 10, ampliação de plataformas e caminhos de circulação e ampliação e remodelação da aerogare do Aeroporto de Faro	ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA	ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA	FARO, LOULE	Agência Portuguesa do Ambiente	13/01/2009	Favorável condicionado.
1968	Adução de Água ao Campo de Golfe do Empreendimento Turístico em Diogo Martins	Mount Eden Golf Coutry Club Propriedades Lda.	Câmara Municipal de Mértola	MÉRTOLA	Agência Portuguesa do Ambiente	.	.
1967	IP4 Sublanço Parada de Cunhos / IP3	Estradas de Portugal, S.A.	Instituto de Estradas de Portugal	BRAGANÇA	Agência Portuguesa do Ambiente	09/12/2008	Encerrado.
1966	Ligação entre o Lote D- Troço Lisboa/ Alenquer (Ota) e o Lote C1 - Alenquer/Pombal da Ligação Feroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto	RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	ALENQUER, AZAMBUJA, VILA FRANCA DE XIRA	Agência Portuguesa do Ambiente	03/05/2009	Favorável condicionado.
1965	Aproveitamento Hidreléctrico Ribeiradio - Ermida	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Instituto da Água	OLIVEIRA DE FRADES, SEVER DO VOUGA	Agência Portuguesa do Ambiente	13/02/2009	Favorável condicionado.
1964	Suinicultura Cabeço dos Ferreiros - Cartaxo	SAPOR - Sociedade de Exploração de Gado Lda	Direcção Geral de Veterinária	CARTAXO	Agência Portuguesa do Ambiente	25/03/2009	Favorável condicionado.
1963	IP3- Coimbra (Trouxemil), IC2- Coimbra/Oliveira de Azeméis e IC3 - Coimbra/IP3	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	ÁGUEDA, ALBERGARIA-A-VELHA, ANADIA, COIMBRA, MEALHADA, OLIVEIRA DE AZEMEIS	Agência Portuguesa do Ambiente	30/12/2008	Favorável condicionado.
1962	Adutores de Pedrógão, Brinches-Enxoé e Serpa (Projecto de Execução)	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	SERPA	Agência Portuguesa do Ambiente	29/12/2008	Favorável condicionado.
1961	Projectos de Conversão e Loteamento da Refinaria de Sines	Petróleos de Portugal - Petrogal, SA	Direcção Geral de Energia	SINES	Agência Portuguesa do Ambiente	03/12/2008	Favorável condicionado.
1960	Pedreira Granitos Amarelos - Freguesia de Torre do Pinhão - Sabrosa	Granitos Amarelos, Lda.	Câmara Municipal de Sabrosa	SABROSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	11/11/2008	Favorável condicionado.
1959	Pedreira Vale da Lage	Cerâmica do Outeiro do Seixo, Sa	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	TORRES VEDRAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	31/10/2008	Favorável condicionado.
1958	Nova Linha de Decapagem da Lusosider	Lusosider - Aços Planos, S.A.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SEIXAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	21/10/2008	Favorável condicionado.
1957	Pedreira Barreira Grande	Cerâmica do Outeiro do Seixo, Sa	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	TORRES VEDRAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	31/10/2008	Favorável condicionado.
1956	Pesquisa de Depósitos Minerais no Domínio Marítimo Porto	Marinertes, S.A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	MATOSINHOS, VILA NOVA DE GAIA	Agência Portuguesa do Ambiente	09/10/2008	Encerrado.
1955	EN 238 Sertã Oleiros	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	OLEIROS, SERTÃ	Agência Portuguesa do Ambiente	23/02/2009	Favorável condicionado.
1954	Obras Marítimas do Terminal de Cruzeiros de Leixões	Administração dos Portos do Douro e Leixões	Administração dos Portos do Douro e Leixões	MATOSINHOS	Agência Portuguesa do Ambiente	08/05/2009	Favorável condicionado.
1953	Barragem do Vale de Cavalos	Herovina Agro-Pecuária, Lda.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	REDONDO	Agência Portuguesa do Ambiente	02/04/2009	Favorável condicionado.
1952	Modernização da Linha do Norte - Subtroço 2.3 Alfarelos/Pampilhosa - Estação de Alfarelos e Secções Adjacentes	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	MONTEMOR-O-VELHO, SOURE	Agência Portuguesa do Ambiente	11/03/2009	Favorável condicionado.
1951	Plataforma Logística Multimodal do Poceirão e Ligação Rodoviária à A12	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Câmara Municipal de Palmela	PALMELA	Agência Portuguesa do Ambiente	01/10/2009	Favorável condicionado.
1950	Central Solar Térmica de Tavira	RNM - Produtos Químicos, S.A.	Direcção Geral de Energia	TAVIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	.	.
1949	Estabelecimento Comercial Leroy Merlin	BCM- Bricolage, S.A.	Direcção Regional da Economia do Norte	MATOSINHOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	12/11/2008	Favorável condicionado.
1948	Estudo Prévio do "Eixo Rodoviário Aveiro/Águeda"	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ÁGUEDA, AVEIRO	Agência Portuguesa do Ambiente	30/01/2009	Favorável condicionado.
1947	IC35 Nó de Guilhufe (A4/IP4) / Nó de Penafiel Sul	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	PENAFIEL	Agência Portuguesa do Ambiente	11/03/2009	Favorável condicionado.
1946	Projecto de Conversão - Refinaria de Sines	Petróleos de Portugal - Petrogal, SA	Direcção Geral de Energia	SINES	Agência Portuguesa do Ambiente	01/08/2008	Encerrado.
1945	Aviário da Quinta da Freiria	Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro)	Direcção Geral de Veterinária	BOMBARRAL	Agência Portuguesa do Ambiente	11/03/2009	Favorável condicionado.
1944	Aviário de Pena Branca II	Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro)	Direcção Geral de Veterinária	TORRES VEDRAS	Agência Portuguesa do Ambiente	12/02/2009	Favorável condicionado.
1943	Aviário de Serra del Rey	Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro)	Direcção Geral de Veterinária	ÓBIDOS	Agência Portuguesa do Ambiente	09/03/2009	Favorável condicionado.
1942	Subestação Valpaços 220/60kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	VALPAÇOS	Agência Portuguesa do Ambiente	09/03/2009	Desfavorável.
1941	Barragem do Penedrão (Projecto de Execução)	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	ALJUSTREL, FERREIRA DO ALENTEJO	Agência Portuguesa do Ambiente	05/12/2008	Favorável condicionado.
1940	Ampliação da Instalação Avícola da Quinta da Cruz	Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA	Direcção Geral de Veterinária	SOURE	Agência Portuguesa do Ambiente	10/02/2009	Favorável condicionado.
1939	Ligação Ferroviária de Alta Velocidade, via Terceira Travessia do Tejo (TTT) no Corredor Chelas/Barreiro, Modos Ferroviário e Rodoviário (EP)	RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	BARREIRO, LISBOA, LOURES, MOITA, SEIXAL	Agência Portuguesa do Ambiente	23/02/2009	Favorável condicionado.
1937	Ampliação da Pedreira Vale da Moita	Mármores Vigario, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	07/10/2008	Favorável condicionado.
1936	Ampliação da Pedreira n.º 4876 Denominada Palão	Manuel Rodrigues Lameiro, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	MIRANDELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	16/10/2008	Favorável condicionado.
1935	Lote D- Troço Lisboa - Alenquer(Ota) Linha Ferroviária de Alta Velocidade	RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	ARRUDA DOS VINHOS, LOURES, VILA FRANCA DE XIRA	Agência Portuguesa do Ambiente	25/02/2009	Favorável condicionado.
1934	Pedreira de "Cabeça Gorda"	Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	ALCOBAÇA, RIO MAIOR	Agência Portuguesa do Ambiente	26/02/2009	Favorável condicionado.
1933	Parque Eólico de Testos II	ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.	Direcção Geral de Energia	ARMAMAR, CASTRO DAIRE, LAMEGO, MOIMENTA DA BEIRA, TAROUCA	Agência Portuguesa do Ambiente	11/02/2009	Favorável condicionado.
1932	projecto de Interligação das Origens Douro e Paiva - conduta de ligação entre o reservatório de Ramalde e o nó de Galegos	Aguas do Douro e Paiva, SA	xxx	GONDOMAR, PAREDES, PENAFIEL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	02/06/2008	Favorável condicionado.
1931	Pinhal Novo Retail Park	Iberian Retail Development Company, SGPS, S.A.	Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo	PALMELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	16/07/2008	Desfavorável.
1930	Commercia Setúbal Retail Park	COMMERCIA PORTUGAL – Gestão de Empreendimentos Comerciais e de Lazer, S.A.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SETUBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	08/09/2008	Favorável condicionado.
1929	Projecto de Expansão do Parque Empresarial de Paredes	Paredes Industrial – Parques Industriais, S.A	Câmara Municipal de Paredes	PAREDES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	13/08/2008	Favorável condicionado.
1928	Pedreira do Covão Alto	Carpinteiro & Irmão, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	14/08/2008	Desfavorável.
1927	IKEA Loures	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	LOURES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	30/06/2008	Favorável condicionado.
1926	Ampliação da Pedreira Fornecos	CCM-Produção Avícola, Lda	Direcção Regional da Economia do Alentejo	SANTIAGO DO CACEM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	20/01/2009	Favorável condicionado.
1925	Quatro Ventos Sociedade Agro-Pecuária, Lda. - Aviário de S. Lourenço	Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro)	Direcção Geral de Veterinária	MAFRA	Agência Portuguesa do Ambiente	26/02/2009	Favorável condicionado.
1924	Pedreira Encostinha JMN	Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	ALCOBAÇA, RIO MAIOR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	26/02/2009	Favorável condicionado.
1923	Projecto de Conversão - Refinaria do Porto	Petróleos de Portugal - Petrogal, SA	Direcção Geral de Energia	MATOSINHOS	Agência Portuguesa do Ambiente	12/11/2008	Favorável condicionado.
1922	Nova Fábrica da Mirandela - Loures	Mirandela - Artes Graficas, S.A.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	LOURES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	12/08/2008	Favorável condicionado.
1921	Pedreira Malhada do Souto	Granilopes – Exploração de Granitos, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	SABROSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	12/09/2008	Favorável condicionado.
1920	Ampliação da Pedreira Relvinha n.º 2	LUSICAL Companhia Lusitana de Cal, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	22/09/2008	Favorável condicionado.
1919	Aldeamento Turístico da Herdade do Barrocal	Herdade do Barrocal de São Lourenço - Agropecuária Lda	.	REGUENGOS DE MONSARAZ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	Encerrado.
1918	Ampliação da Pedreira n.º 4360 - Governo	Nicolau de Macedo & Filhos, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	GUIMARÃES	Agência Portuguesa do Ambiente	15/06/2009	Favorável condicionado.
1917	Projecto de Ampliação e Remodelação da ETAR de Frossos	AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M.	Câmara Municipal de Braga	BRAGA	Agência Portuguesa do Ambiente	19/02/2009	Favorável condicionado.
1916	Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Instituto da Água	ALIJÓ, CARRAZEDA DE ANSIAES, MIRANDELA, MURÇA, VILA FLOR	Agência Portuguesa do Ambiente	11/05/2009	Favorável condicionado.
1915	Aviário da Quinta Nova de S. José	Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro)	Direcção Geral de Veterinária	ALCOBAÇA	Agência Portuguesa do Ambiente	28/01/2009	Favorável condicionado.
1914	Aviário da Pena Branca I	Sociedade Agrícola Quinta da Freiria	Direcção Geral de Veterinária	TORRES VEDRAS	Agência Portuguesa do Ambiente	23/12/2008	Favorável condicionado.
1913	Aviário da Charneca	Sociedade Agrícola Quinta da Freiria	Direcção Geral de Veterinária	LOURINHÃ	Agência Portuguesa do Ambiente	30/12/2008	Favorável condicionado.
1912	Barragem e Campo de Golf da Herdade da Palheta	VilaSol III - Empreendimentos Urbanísticos, SA	Câmara Municipal de Redondo	REDONDO	Agência Portuguesa do Ambiente	20/11/2008	Desconformidade do EIA.
1911	Ampliação da Unidade Extractiva da Charneca da Guia	Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	POMBAL	Agência Portuguesa do Ambiente	27/01/2009	Favorável condicionado.
1910	Variante de Solum - Sistema de Mobilidade do Mondego	Metro-Mondego SA	Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.	COIMBRA	Agência Portuguesa do Ambiente	03/12/2008	Favorável condicionado.
1909	Évora Resort	Frontino Turismo S.A.	Câmara Municipal de Évora	ÉVORA	Instituto do Ambiente	07/11/2008	Favorável condicionado.
1908	IP3-Mealhada/Viseu (IP5) e IC12-A1/IP1 (Mealhada)/Santa Comba Dão - Estudo Prévio	Estradas de Portugal, S.A.	Instituto de Estradas de Portugal	ANADIA, COIMBRA, MEALHADA	Agência Portuguesa do Ambiente	08/07/2008	Encerrado.
1907	IC11 Peniche (IP6) / Torres Vedras (IC1/A8) e Ligação a Palhagueiras	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	LOURINHÃ, PENICHE, TORRES VEDRAS	Agência Portuguesa do Ambiente	21/01/2009	Favorável condicionado.
1906	Empreitada de Recuperação Ambiental e Funcional do Terminal Eurominas e Acessos Terrestres, no Porto de Setúbal	Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra	Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra	SETUBAL	Agência Portuguesa do Ambiente	30/07/2008	Desconformidade do EIA.
1905	Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão)	Águas do Algarve, SA	Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.	PORTIMÃO	Agência Portuguesa do Ambiente	19/01/2009	Favorável condicionado.
1904	Exploração Suinícola Herdade do Monte Grande	Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda.	Direcção Geral de Veterinária	CASTELO BRANCO	Agência Portuguesa do Ambiente	07/03/2008	Encerrado.
1903	Pedreira do Covão Grande - MX	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1902	Projecto do Retail Park Paço de Rei	EDIPLANO – Maurício Lopes da Silva	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA NOVA DE GAIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	01/08/2008	Favorável condicionado.
1901	Ampliação da Pedreira da Santa	Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	ALENQUER	Agência Portuguesa do Ambiente	16/01/2009	Favorável condicionado.
1900	Conjunto Comercial Go! Retail Gondomar	GUEDOL, Engenharia, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	GONDOMAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	13/05/2008	Favorável condicionado.
1899	Pedreira de Granito Ornamental 5536	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1898	Pedreira do Monte de Sesmarias	Agregados Calcários das Sesmarias, Lda.	Direcção Regional da Economia do Alentejo	SANTIAGO DO CACEM	Agência Portuguesa do Ambiente	.	.
1897	Projecto de Execução do estabelecimento Industrial SpPM	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1896	Platforma Rodoferroviária da Pampilhosa	Câmara Municipal de Mealhada	Câmara Municipal de Mealhada	MEALHADA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	21/07/2008	Favorável condicionado.
1895	Ampliação da Pedreira 5510 Codaçal 2	Manuel Rafael & Irmãos, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	20/06/2008	Favorável condicionado.
1894	Substituição de dois fornos e implementação da nova estação de tratamento de águas resíduais	Sonalur- Sociedade Nacional de Metalurgia Lda.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	AZAMBUJA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	20/05/2008	Favorável condicionado.
1893	Loteamento Municipal da Zona Industrial e ligeira de Grândola	Câmara Municipal de Grândola	Câmara Municipal de Grândola	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	22/07/2008	Favorável condicionado.
1892	Campo de Golfe Almada Ouro e Country Club	Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda	Câmara Municipal de Castro Marim	CASTRO MARIM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	03/06/2008	Favorável condicionado.
1891	Exploração da Pedreira "Maroteira - MMC" Vila Viçosa	CTC - Centro de Transportes, Comércio e Construção, SA	Direcção Regional da Economia do Alentejo	VILA VIÇOSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	24/07/2008	Desfavorável.
1890	Expansão da Zona Industrial da Tapada do Lago em Alter do Chão	Câmara Municipal de Alter do Chão	Câmara Municipal de Alter do Chão	ALTER DO CHÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	12/11/2008	Favorável condicionado.
1889	Loteamento Municipal da Zona Industrial e ligeira II de Sines	Câmara Municipal de Sines	Câmara Municipal de Sines	SINES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	29/12/2008	Favorável condicionado.
1888	EN 8 Variante a Alcobaça	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1887	Conjunto Comercial em Carnaxide	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1886	Pedreira 5460 Sobreposta	Granitos São Domingos, Unipessoal, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	PINHEL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	04/06/2008	Favorável condicionado.
1885	Alteração de Estabelecimento Industrial COLEPCCL Portugal	Colep - Portugal, Embalagens, Produtos, Enchimentos, e Equipamentos, Sa	Direcção Regional da Economia do Norte	VALE DE CAMBRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	14/08/2008	Favorável condicionado.
1884	Pedreira do Lagedo n. 9	Fernando Oliveira Maia & Filho, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	SANTO TIRSO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	07/07/2008	Favorável condicionado.
1883	Alteração do Estabelecimento Industrial da Lider-Graf	Lidergraf - Artes Gráficas, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA DO CONDE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	27/05/2008	Favorável condicionado.
1882	Praia dos Moinhos Resort em Alcochete	Construções Ponte Pedrinha, Lda	Câmara Municipal de Alcochete	ALCOCHETE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	26/05/2008	Favorável condicionado.
1881	Empreendimento Turístico Royal Évora	Multi Imóvel - Sociedade Imobiliária, Lda	Câmara Municipal de Évora	ÉVORA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	03/11/2008	Favorável condicionado.
1880	Alteração de Estabelecimento Industrial da LACBRAGA	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1879	Senhora da Graça 1	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1878	Área de Expansão da Pesca Artesanal do Porto de Olhão	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	OLHÃO	Agência Portuguesa do Ambiente	21/01/2009	Favorável condicionado.
1877	Barragem da Herdade do Azinhal	Mena & Garcia, lda.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	BEJA	Agência Portuguesa do Ambiente	18/06/2008	Desconformidade do EIA.
1876	Aproveitamento Hidroeléctrico de Santa Luzia - Nova Barragem do Alto do Ceira	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	PAMPILHOSA DA SERRA	Agência Portuguesa do Ambiente	20/11/2008	Favorável condicionado.
1875	Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento da Zona Ribeirinha do Rio Este	Câmara Municipal de Braga	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	BRAGA	Agência Portuguesa do Ambiente	01/07/2008	Desconformidade do EIA.
1874	Conjunto Comercial Forum Paredes Estudo Prévio	.	.	PAREDES	Agência Portuguesa do Ambiente	06/02/2008	Desfavorável.
1873	Central de Cogeração do Barreiro	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	BARREIRO	Agência Portuguesa do Ambiente	12/11/2008	Favorável condicionado.
1872	Ramal para a Subestação de Paraimo da Linha Lares - Lavos, a 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ANADIA, CANTANHEDE, COIMBRA, FIGUEIRA DA FOZ, MEALHADA, MONTEMOR-O-VELHO	Agência Portuguesa do Ambiente	12/12/2008	Favorável condicionado.
1871	Parque Eólico de Fonte da Mesa II	ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.	Direcção Geral de Energia	LAMEGO	Agência Portuguesa do Ambiente	11/11/2008	Favorável condicionado.
1870	Parque Eólico de Açor II	ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.	Direcção Geral de Energia	ARGANIL	Agência Portuguesa do Ambiente	22/12/2008	Favorável condicionado.
1869	Prolongamento da Linha Vermelha, entre São Sebastião e Campolide	Metropolitano de Lisboa, SA	Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.	LISBOA	Agência Portuguesa do Ambiente	28/12/2008	Favorável condicionado.
1868	Parques Eólicos de Pedras Lavradas, Balocas e Sr.ª das Necessidades	ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.	Direcção Geral de Energia	ARGANIL, COVILHÃ, SEIA	Agência Portuguesa do Ambiente	24/10/2008	Favorável condicionado.
1867	Via Circular Norte de Silves	Câmara Municipal de Silves	Câmara Municipal de Silves	SILVES	Agência Portuguesa do Ambiente	21/07/2008	Desconformidade do EIA.
1866	Parque Eólico do Sabugal	Tecneira - Tecnologias Energéticas SA	Direcção Geral de Energia	PENAMACOR, SABUGAL	Agência Portuguesa do Ambiente	30/05/2008	Favorável condicionado.
1865	Exploração de Caulino "Crasto-Norte"	SORGILA - Sociedade de Argilas, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	LEIRIA	Agência Portuguesa do Ambiente	07/07/2009	Favorável condicionado.
1864	EN8 - Variante a Alcobaça	Estradas de Portugal, E.P.E	Instituto de Estradas de Portugal	ALCOBAÇA	Agência Portuguesa do Ambiente	21/10/2008	Desfavorável.
1863	Parque Eolico de Cadafaz II e Subestação de Folques	ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.	Direcção Geral de Energia	ARGANIL, GOIS	Agência Portuguesa do Ambiente	29/09/2008	Favorável condicionado.
1862	Modernização da Linha do Norte -Troço 1.3 Setil-/Entroncamento- Trecho Vale de Santarém/Mato de Miranda - Variante ao Traçado Actual da Via Férrea	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	CARTAXO, SANTARÉM	Agência Portuguesa do Ambiente	22/10/2008	Favorável condicionado.
1861	Implantação da Instalação Avícola da Quinta da Charneca	Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA	Direcção Geral de Veterinária	ALMADA	Agência Portuguesa do Ambiente	26/09/2008	Favorável condicionado.
1860	Obra Maritima de Abrigo na Zona Piscatória de Angeiras	Instituto Marítimo e Portuário	Instituto Marítimo e Portuário	MATOSINHOS	Agência Portuguesa do Ambiente	09/04/2009	Favorável condicionado.
1859	Ampliação da Central Termoeléctrica de Mortágua	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção Geral de Energia	MORTÁGUA	Agência Portuguesa do Ambiente	20/09/2008	Favorável condicionado.
1858	Projecto Turístico Hotel Resort Quinta do Rio	.	.	SESIMBRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	01/04/2008	Favorável condicionado.
1857	Loteamento industrial de Lustosa	Câmara Municipal de Lousada	xxx	LOUSADA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	10/03/2008	Desfavorável.
1856	Ampliação da Unidade de insecticidas/Fungicidas Líquidos	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1855	Pedreira de Granito Ornamental - Castainço	Granimundo - Sociedade Transformadora De Granitos, S.A.	Direcção Regional da Economia do Norte	SERNANCELHE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	17/03/2008	Favorável condicionado.
1854	Pedreira n.º 5312 Cruzeiro n.º 3	Joaquim Moreira Mendes, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	CASTRO DAIRE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	28/04/2008	Favorável condicionado.
1853	Projecto de Ampliação e Alteração do Establecimento Industrial de Trefilaria de Aço e Ferro, Trofa	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1852	Pedreira do Lagarto	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1851	Pedreira Vale da Relvinha	Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	17/04/2008	Favorável condicionado.
1849	Conjunto Comercial Montijo Retail ParK	COMMERCIA PORTUGAL – Gestão de Empreendimentos Comerciais e de Lazer, S.A.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	MONTIJO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	04/04/2008	Favorável condicionado.
1848	Unidade de Bioetanol Combustivel	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	04/04/2008	Favorável condicionado.
1847	EN 222-2 Resende / Bigorne	Estradas de Portugal, E.P.E	Instituto de Estradas de Portugal	RESENDE	Agência Portuguesa do Ambiente	16/04/2008	Encerrado.
1846	Exploração Suinícola da Herdade da Serrana	Suigranja - Sociedade Agricola, SA	Direcção Geral de Veterinária	CASTRO VERDE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	21/10/2008	Favorável condicionado.
1845	Variante à EN 395 Guia/Albufeira	Estradas de Portugal, S.A.	Instituto de Estradas de Portugal	ALBUFEIRA	Agência Portuguesa do Ambiente	29/09/2008	Favorável condicionado.
1844	Modernização da Linha do Norte Troço 1.3 Setil/Entroncamento. Trecho 88+00/ entroncamento(exclusive)	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	GOLEGÃ, SANTARÉM, TORRES NOVAS	Agência Portuguesa do Ambiente	22/10/2008	Favorável condicionado.
1843	Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais	Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	SERTÃ	Agência Portuguesa do Ambiente	22/03/2008	Favorável condicionado.
1842	Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro	Dawn Energy	Direcção-Geral de Geologia e Energia	COIMBRA	Agência Portuguesa do Ambiente	26/09/2008	Favorável condicionado.
1841	Aeroporto de Faro - Infraestruturas para ILS e Linha de Aproximação da Pista 10, ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro	ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA	ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA	LOULE	Agência Portuguesa do Ambiente	15/04/2008	Encerrado.
1840	ETAR do Ave (Projecto de Execução)	Águas do Ave, S.A.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	VILA DO CONDE	Agência Portuguesa do Ambiente	12/08/2008	Favorável condicionado.
1839	Évora Resort	Frontino Turismo S.A.	Câmara Municipal de Évora	ÉVORA	Agência Portuguesa do Ambiente	11/03/2008	Encerrado.
1838	Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento até à EN101 a Norte de Felgueiras	Estradas de Portugal, E.P.E	Instituto de Estradas de Portugal	FELGUEIRAS	Agência Portuguesa do Ambiente	10/10/2008	Favorável condicionado.
1837	Ampliação da Unidade Extractiva da "Charneca da Guia"	Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	POMBAL	Agência Portuguesa do Ambiente	12/05/2008	Desconformidade do EIA.
1836	Barragem do Zambujal	Lipor	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	ÉVORA	Agência Portuguesa do Ambiente	22/10/2008	Favorável condicionado.
1835	Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de Portimão	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	PORTIMÃO	Agência Portuguesa do Ambiente	12/11/2008	Favorável condicionado.
1834	Aproveitamento Hidroeléctrico do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva - Reforço de Potência do Escalão de Alqueva	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção Geral de Energia	PORTEL	Agência Portuguesa do Ambiente	29/07/2008	Favorável condicionado.
1833	Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid - Lisboa Corredor 1 - Elvas/Badajoz, Lote LTF - Troço Elvas/Caia.	RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	ELVAS	Agência Portuguesa do Ambiente	27/05/2008	Favorável condicionado.
1832	Aquicultura e o Viveiro Vegetal da FindFresh, SA	FindFresh, SA	Direcção Geral de Florestas	FIGUEIRA DA FOZ	Agência Portuguesa do Ambiente	08/07/2008	Favorável condicionado.
1831	Parques Eólicos de Bustelo e Cinfães	ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.	Direcção Geral de Energia	CINFÃES	Agência Portuguesa do Ambiente	22/07/2008	Favorável condicionado.
1830	Conjunto Comercial Famalicão Shopping	xxx	Direção Geral das Atividades Económicas	VILA NOVA DE FAMALICAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	12/03/2008	Favorável condicionado.
1829	Alteração do Estabelecimento Industrial Navarra II	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1828	Pedreira Cova Alta	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1827	Empreendimento Turístico "Royal Óbidos SPA & Golfe Resort"	Epicmar – Empresa de Promoção Imobiliária da Marina de Lagos S.A	Câmara Municipal de Óbidos	ÓBIDOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	10/01/2008	Favorável condicionado.
1826	Refinaria de Bio Diesel	GreenCyber, S.A.	Direcção Regional da Economia do Alentejo	SINES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	21/04/2009	Favorável condicionado.
1825	Pedreira Nº 3-PP "Cheira Pia do Zé Gomes"	Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1824	Parque Eólico de Montalegre	ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.	Direcção Geral de Energia	MONTALEGRE	Agência Portuguesa do Ambiente	11/07/2008	Favorável condicionado.
1823	Uniovo - União Produtora de Ovos Ferreirense, Lda	Uniovo - Ovos e Derivados, SA	Direcção Geral de Veterinária	FERREIRA DO ZEZERE	Agência Portuguesa do Ambiente	16/06/2008	Favorável condicionado.
1822	Aumento da Produção de Uma Exploração Avícola em Regueira	Casimiro Gomes	Direcção Geral de Veterinária	AGUIAR DA BEIRA	Agência Portuguesa do Ambiente	20/06/2008	Favorável condicionado.
1821	Ampliação da Pedreira de Merceais	Tuareia, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	MIRANDELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	13/02/2008	Favorável condicionado.
1820	Ampliação da Pedreira Tecabrita	Catebrita - Sociedade Industrial de Britas, Lda.	Direcção Regional da Economia do Alentejo	SOUSEL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	04/02/2008	Favorável condicionado.
1819	Centro Comercial de Portimão	BPSA 10 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários	Direcção Regional da Economia do Algarve	PORTIMÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	30/01/2008	Favorável condicionado.
1818	Plataforma Logística Lisboa Norte	Sociedade Agro Imobiliária Cais da Bracieira, SA	Câmara Municipal de Vila Franca de Xira	VILA FRANCA DE XIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	04/01/2008	Favorável condicionado.
1817	Expansão do Complexo Petroquímico REPSOL YPF	REPSOL - Polímeros	Direcção Regional da Economia do Alentejo	ÁGUEDA	Agência Portuguesa do Ambiente	27/05/2008	Favorável condicionado.
1816	Marina de Ferragudo	Marinas de Barlabento,Lda.	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	LAGOA	Agência Portuguesa do Ambiente	08/07/2008	Favorável condicionado.
1815	Pedreira n.º 3826 Pia das Lages	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1814	Parque Alqueva	Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA	Câmara Municipal de Évora	REGUENGOS DE MONSARAZ	Agência Portuguesa do Ambiente	18/04/2008	Favorável condicionado.
1813	IP3-Coimbra (Trouxemil)/Mealhada, IC2 - Coimbra/Oliveira de Azeméis (A32/IC2) e IC3 - Coimbra/IP03	Estradas de Portugal, E.P.E	Instituto de Estradas de Portugal	ÁGUEDA, ALBERGARIA-A-VELHA, ANADIA, COIMBRA, MEALHADA, OLIVEIRA DE AZEMEIS	Agência Portuguesa do Ambiente	26/04/2008	Encerrado.
1811	Pedreira "Cabreira n.º 4"	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1810	Loteamento da Zona 2 da Zona Industrial Logística de Sines	AICEP Global Parques, SA	Câmara Municipal de Sines	SINES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	08/01/2008	Favorável condicionado.
1809	Parque Eólico da Serra do Barroso III	ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.	Direcção Geral de Energia	BOTICAS	Agência Portuguesa do Ambiente	28/05/2008	Favorável condicionado.
1808	Parque Eólico da Serra do Alvão	Gamesa Energia Portugal	Direcção Geral de Energia	RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR	Agência Portuguesa do Ambiente	22/01/2008	Favorável condicionado.
1807	A16/IC16 Nó de interligação A16/A9 (Nó da CREL)	Lusolisboa - Auto-Estradas da Grande Lisboa, S.A.	Instituto de Estradas de Portugal	SINTRA	Agência Portuguesa do Ambiente	12/05/2008	Favorável condicionado.
1806	Pedreira 5750 Monteiras	.	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1805	Ampliação da Pedreira 5344 - Poça Nova	CEBRIAL – Central de Britagem de Alpendurada, Lda..	Direcção Regional da Economia do Norte	MARCO DE CANAVESES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	17/01/2008	Favorável condicionado.
1804	S. João Retail Park	Chic Retail Property, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	SÃO JOAO DA MADEIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	28/12/2007	Favorável condicionado.
1803	Pedreira n.º 5333 "Tapada do Cruzeiro"	.	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1802	A16/IC30 Lanço Linhó (EN9) / Alcabideche (IC15)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	CASCAIS	Agência Portuguesa do Ambiente	10/05/2008	Favorável condicionado.
1801	A16/IC30 - Lanço Lourel (IC16) - Ranholas (IC19)	Recriaves-Centro de criação de aves,lda	Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P.	SINTRA	Agência Portuguesa do Ambiente	09/05/2008	Favorável condicionado.
1800	A16/IC30 - Lanço Ranholas (IC19)/Linhó (EN9)	Estradas de Portugal, E.P.E	Instituto de Estradas de Portugal	SINTRA	Agência Portuguesa do Ambiente	09/05/2008	Favorável condicionado.
1799	Variante à EN 9 entre o Nó de Lourel (IC16) e o Nó de Fervença (VCAML-Norte)	Câmara Municipal de Sintra	Instituto de Estradas de Portugal	SINTRA	Agência Portuguesa do Ambiente	25/06/2008	Encerrado.
1798	Parque Alqueva	Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA	Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz	REGUENGOS DE MONSARAZ	Agência Portuguesa do Ambiente	26/11/2007	Encerrado.
1797	Intervenção na Zona da Barra de Aveiro com Dragagem e Reforço do Cordão Dunar	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	Instituto da Água	ILHAVO	Agência Portuguesa do Ambiente	16/07/2008	Favorável condicionado.
1796	Parque Eólico de Monte do Tolo	Gamesa Energia Portugal	Direcção Geral de Energia	ALJEZUR	Agência Portuguesa do Ambiente	07/12/2007	Favorável condicionado.
1795	Subestação de Armamar 400/220/60 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	ARMAMAR	Agência Portuguesa do Ambiente	06/06/2008	Favorável condicionado.
1794	Co-Incineração de Resíduos Industriais Perigosos na Fábrica da SECIL-Outão	SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SETUBAL	Agência Portuguesa do Ambiente	28/05/2008	Favorável condicionado.
1793	Pedreira de Granito Ornamental, denominada "Pedreira do Alto"	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1792	Pedreira Monte das Sesmarias	AGREGADOS, Artur Ouro e Filhos, Lda,	Direcção Regional da Economia do Alentejo	SANTIAGO DO CACEM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	05/05/2008	Desfavorável.
1791	Pedreira 5595 "Nasce Água"	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1790	Pedreira "Nossa Senhora da Graça"	Granibasto - Granitos de Basto, Ld.ª	Direcção Regional da Economia do Norte	MONDIM DE BASTO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	07/12/2007	Desfavorável.
1789	Pedreira "Vale da Pedreira"	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1788	Conjunto Comercial Santarém Retail Park	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1787	Pedreira do "Espinheiro NW"	.	.	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1786	Pedreira do Escalhão	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1785	Projecto do Conjunto Comercial GO! Shopping Paredes	GUEDOL, Engenharia, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	PAREDES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	18/12/2007	Favorável condicionado.
1784	Conjunto Comercial Gondomar Retail Center	xxx	Direcção Regional da Economia do Norte	GONDOMAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	05/11/2007	Favorável condicionado.
1783	Pedreira "Espinheiro SE"	.	.	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1782	Valorização de Resíduos Perigosos no Centro de Produção de Souselas	Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	COIMBRA	Agência Portuguesa do Ambiente	12/11/2007	Encerrado.
1781	Linha Falagueira-Estremoz 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ALTER DO CHÃO, AVIS, CRATO, ESTREMOZ, FRONTEIRA, SOUSEL	Agência Portuguesa do Ambiente	11/03/2008	Favorável condicionado.
1780	Linha de Alta Tensão Batalha/Lavos, 400 kV - Estudo Prévio	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	BATALHA, FIGUEIRA DA FOZ, LEIRIA, POMBAL	Agência Portuguesa do Ambiente	28/02/2008	Favorável condicionado.
1779	Estudo da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid - Lisboa/Porto, Corredor 1 - Elvas/Badajoz	RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	ELVAS	Agência Portuguesa do Ambiente	03/12/2007	Desconformidade do EIA.
1778	Exploração Suinícola Malhada de Carinos	Sociedade Agro-Pecuária Xerês, LDA	Direcção Geral de Veterinária	CUBA	Agência Portuguesa do Ambiente	02/06/2008	Favorável condicionado.
1777	Estabelecimento Industrial de Fabricação de Cal - Centro de Produção de Fátima	Centro de Produção de Fátima	Direcção Regional da Economia do Centro	OURÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1776	Parque Empresarial de Recuperação de Materiais (PERM), Pólo I Pigeiros Santa Maria da Feira	Associação de Municípios	Câmara Municipal de Santa Maria da Feira	FEIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	16/11/2007	Favorável condicionado.
1775	Conjunto Comercial "Anégia Shopping	NEXITY PORTUGAL - Desenvolvimento Imobiliário, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	PENAFIEL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	19/11/2007	Favorável condicionado.
1774	Pedreira Pedra Vedra	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1773	Ampliação do Estabelecimento Industrial da Modicer	Modicer - Moda Cerâmica, Sa	Direcção Regional da Economia do Norte	OLIVEIRA DO BAIRRO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	08/11/2007	Favorável condicionado.
1772	Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares	REN Gasodutos, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	FIGUEIRA DA FOZ, POMBAL	Agência Portuguesa do Ambiente	11/04/2008	Favorável condicionado.
1771	Concessão Mineira de Caulino Vale Coimbra	Adelino Duarte da Mota, S.A.	Direcção Geral de Energia	POMBAL	Agência Portuguesa do Ambiente	07/05/2008	Favorável condicionado.
1770	Ampliação da Pedreira "El Rei n.º 2"	Ezequiel Francisco Alves, Lda.	Direcção Regional da Economia do Alentejo	VILA VIÇOSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	16/05/2008	Favorável condicionado.
1769	Parque Eólico de Alto da Coutada	ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.	Direcção Geral de Energia	VALPAÇOS, VILA POUCA DE AGUIAR	Agência Portuguesa do Ambiente	17/04/2008	Favorável condicionado.
1768	Parque Eólico de Vila Nova II	ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	MIRANDA DO CORVO, PENELA	Agência Portuguesa do Ambiente	14/03/2008	Favorável condicionado.
1767	Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio de "Formigoso"	Felmica - Minerais Industriais, SA	Direcção Geral de Energia	PONTE DE LIMA	Agência Portuguesa do Ambiente	14/01/2009	Favorável condicionado.
1766	Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio de "Porto Vieiro"	Felmica - Minerais Industriais, SA	Direcção Geral de Energia	PONTE DE LIMA	Agência Portuguesa do Ambiente	14/01/2009	Favorável condicionado.
1765	Suinicultura Casal da Pucariça - Ulme - Chamusca	Intergados - Comercialização, integração e produção de animais, S.A.	Direcção Geral de Veterinária	CHAMUSCA	Agência Portuguesa do Ambiente	18/04/2008	Favorável condicionado.
1764	Ampliação da ETAR de Campo- Valongo	Águas de Valongo, SA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	VALONGO	Agência Portuguesa do Ambiente	14/04/2008	Favorável condicionado.
1763	Projecto do Parque de Desportos Motorizados de Portimão	.	.	.	Agência Portuguesa do Ambiente	.	.
1762	Projecto do Conjunto Comercial Gran Plaza Amarante	Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A.	.	.	Agência Portuguesa do Ambiente	.	.
1761	Ampliação da Pedreira da Vigária Nº 2	J.Mendes Nobre, Lda.	Direcção Regional da Economia do Alentejo	VILA VIÇOSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	15/02/2008	Favorável condicionado.
1760	Pedreira Encostinha PJS	Plácido José Simões S.A.	Direcção Regional da Economia do Alentejo	BORBA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	14/11/2007	Favorável condicionado.
1759	Projecto da Unidade Industrial de Produção de Biodiesel	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1758	Área de Localização Empresarial - Parque de Negócios da Trofa	Trofa Park - Empresa de Desenvolvimento e Inovação Empresarial, EM	Câmara Municipal da Trofa	TROFA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	08/11/2007	Favorável condicionado.
1757	" Fábrica de PTA " Artenius Sines	ARTENIUS Sines PTA, SA	Direcção Regional da Economia do Alentejo	SINES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	02/10/2007	Favorável condicionado.
1756	Ampliação do Conjunto Turístico CampoReal	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Agência Portuguesa do Ambiente	.	.
1755	Pedreira de Granito Ornamental "Espinhoso"	.	Direcção Regional da Economia do Norte	.	Agência Portuguesa do Ambiente	.	.
1754	Nova Fábrica de Embalagens Flexíveis de Palmela	Ancor Flexibles Neocel - Embalagens LDA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1753	Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Madrid, troço Évora/Elvas	RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	ALANDROAL, ELVAS, ÉVORA, REDONDO, VILA VIÇOSA	Agência Portuguesa do Ambiente	16/05/2008	Favorável condicionado.
1752	Aproveitamento Hidroeléctrico de Algoso	Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	MOGADOURO, VIMIOSO	Agência Portuguesa do Ambiente	30/04/2008	Desfavorável.
1751	Central de Cogeração da Refinaria do Porto	Galp Power,SGPS,SA	Direcção Geral de Energia	MATOSINHOS	Agência Portuguesa do Ambiente	26/05/2010	Favorável condicionado.
1750	Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do Lis	RECILIS - Tratamento e valorização de efluentes, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	LEIRIA	Agência Portuguesa do Ambiente	30/04/2008	Favorável condicionado.
1749	Subestação de Tavira e Linhas da RNT Associadas, Incluindo a Nova Interligação à Rede Eléctrica de Espanha	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ALCOUTIM, TAVIRA	Agência Portuguesa do Ambiente	04/02/2009	Favorável condicionado.
1748	IC3 - Tomar/Coimbra	Infraestruturas de Portugal	Infraestruturas de Portugal	ALVAIÁZERE, ANSIÃO, COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA, FERREIRA DO ZEZERE, FIGUEIRÓ DOS VINHOS, MIRANDA DO CORVO, PENELA, TOMAR	Agência Portuguesa do Ambiente	09/05/2008	Favorável condicionado.
1747	Fonseca & Silva Lda (Aviário)	Fonseca & Silva Lda	Direcção Geral de Veterinária	TOMAR	Agência Portuguesa do Ambiente	28/03/2008	Favorável condicionado.
1746	IP3-Mealhada/Viseu (IP5) e IC12-A1/IP1 (Mealhada)/Santa Comba Dão - Estudo Prévio	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ANADIA, CANTANHEDE, MEALHADA, MORTÁGUA, SANTA COMBA DÃO, TONDELA, VISEU	Agência Portuguesa do Ambiente	20/05/2008	Favorável condicionado.
1745	Blocos de Rega de Alfundão e respectiva Adução Subsistema de Alqueva	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural	ALVITO, FERREIRA DO ALENTEJO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	06/03/2008	Favorável.
1744	Central Termoeléctrica de Biomassa da Figueira da Foz	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	FIGUEIRA DA FOZ	Agência Portuguesa do Ambiente	04/02/2008	Favorável condicionado.
1743	Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Madrid, subtroço Moita/Montemor-o-Novo	RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	MOITA, MONTEMOR-O-NOVO, MONTIJO, PALMELA, VENDAS NOVAS	Agência Portuguesa do Ambiente	10/04/2008	Favorável condicionado.
1742	Parque de Campismo Z.Mar - Eco-Parc Camping Resort	Multiparques a Céu Aberto - Campismo e Caravanismo em Parques, S.A	Câmara Municipal de Odemira	ODEMIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	23/01/2008	Favorável condicionado.
1741	Pedreira n.º 4771 da Pena n.º 3	.	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1740	Localização da Zona Industrial de Reguengos de Monsaraz	Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz	Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz	REGUENGOS DE MONSARAZ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	14/02/2008	Favorável condicionado.
1739	Conjunto Comercial Dolce Vita Braga	Cibergradual-InvestimentosImobiliarioaSA	Direcção Regional da Economia do Norte	BRAGA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	13/09/2007	Favorável condicionado.
1738	Projecto de Fusão e Ampliação das Pedreiras n.º 5172 - Curviã n.º2, n.º 5417 - Acela, n.º 6335 - Arcela n.º 1, n.º 4633 - Campadinhas e n.º 5386 - Campadinhas n.º 2	SecilBritas, S.A.	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA NOVA DE FAMALICAO	Agência Portuguesa do Ambiente	28/03/2008	Favorável condicionado.
1737	IC12 - Canas de Senhorim / Mangualde	Estradas de Portugal, S.A.	Estradas de Portugal, S.A.	MANGUALDE, NELAS	Agência Portuguesa do Ambiente	18/03/2008	Favorável condicionado.
1736	Variante à EN14 - Chiolo/Famalicão e EN104 em Trofa (Estudo Prévio)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	MAIA, SANTO TIRSO	Agência Portuguesa do Ambiente	11/09/2007	Desconformidade do EIA.
1735	Alteração do Parque Eólico da Gardunha	Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA	Direcção Geral de Energia	CASTELO BRANCO, FUNDÃO, OLEIROS	Agência Portuguesa do Ambiente	28/12/2007	Favorável condicionado.
1734	Central de Cogeração da Refinaria do Porto	Galp Power,SGPS,SA	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	MATOSINHOS	Agência Portuguesa do Ambiente	.	.
1733	Ampliação da Pedreira n.º 5737 Pontal n.º 2	Subareias	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	MONTIJO	Agência Portuguesa do Ambiente	24/06/2008	Favorável condicionado.
1732	Variante à EN 395- Guia / Albufeira	Estradas de Portugal, E.P.E	Instituto de Estradas de Portugal	ALBUFEIRA	Agência Portuguesa do Ambiente	11/09/2007	Desconformidade do EIA.
1731	Aproveitamento Hidroeléctrico do Douro Internacional Bemposta - Reforço de Potência	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	MOGADOURO	Agência Portuguesa do Ambiente	15/02/2008	Favorável condicionado.
1730	IP2 - Junqueira / Pocinho	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	TORRE DE MONCORVO, VILA NOVA DE FOZ COA	Agência Portuguesa do Ambiente	.	Encerrado.
1729	Ampliação do Parque Eólico do Passarinho	Empreendimentos Eólicos Verde Horizonte	Direcção Geral de Energia	SOBRAL DE MONTE AGRACO	Agência Portuguesa do Ambiente	14/08/2008	Favorável condicionado.
1728	Évora Retail Park	.	Direcção Regional da Economia do Alentejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	.
1727	Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa-Madrid, troço Montemor-o-Novo/Évora (EP)	RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	ARRAIOLOS, ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVO	Agência Portuguesa do Ambiente	04/02/2008	Favorável condicionado.
1726	Instalação Avícola de Produção de Ovos de Galinha Poedeiras em Bateria	Agrozel – Agro-Pecuária do Zêzere, Lda	Direcção Geral de Veterinária	FERREIRA DO ZEZERE	Agência Portuguesa do Ambiente	25/01/2008	Favorável.
1725	Pedreira de Lameiro de Fora	Pereira Gomes & Carvalho Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	VALONGO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	14/09/2007	Favorável condicionado.
1724	Shopping de Portalegre	Torresterra – Sociedade de Construção e Imobiliária, Lda.	Direcção Regional da Economia do Alentejo	PORTALEGRE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	07/12/2007	Favorável condicionado.
1723	Porto de Recreio de Vila Nova de Gaia	APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA	APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA	VILA NOVA DE GAIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	07/08/2007	Favorável condicionado.
1722	Conjunto Comercial Fórum Theatrum de Felgueiras	.	Direcção Regional da Economia do Norte	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1721	Parque de Negócios de Rio Maior	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1720	Ampliação da Pedreira de Mármore Ornamental - Herdade do Guerra - FRG	Cómarmore, Comércio e Extracção de Mármore, Limitada	Direcção Regional da Economia do Alentejo	VILA VIÇOSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	07/12/2008	Favorável condicionado.
1719	Variante a Faro (2ª Fase) e Regularização do Rio Seco	Estradas de Portugal, E.P.E	Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.	FARO	Agência Portuguesa do Ambiente	14/03/2008	Favorável condicionado.
1718	Linha Batalha/Lavos, 400 kV - Estudo Prévio	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	LEIRIA	Agência Portuguesa do Ambiente	19/07/2007	Encerrado.
1717	Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares	REN Gasodutos, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	FIGUEIRA DA FOZ	Agência Portuguesa do Ambiente	02/07/2007	Desconformidade do EIA.
1716	Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Litio de "Porto Vieiro"	Felmica - Minerais Industriais, SA	Direcção Geral de Energia	PONTE DE LIMA	Agência Portuguesa do Ambiente	.	.
1715	Instalações de Transferência e Armazenagem de Resíduos Industriais	Quimitécnica Ambiente, Tratamento de Resíduos e Efluentes, S.A.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	BARREIRO	Agência Portuguesa do Ambiente	17/12/2007	Favorável condicionado.
1714	Mina de Neves Corvo - 2007	Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa	Direcção Geral de Energia	ALMODOVAR, CASTRO VERDE	Agência Portuguesa do Ambiente	13/02/2008	Favorável condicionado.
1713	Variante às ENN341 e EN347 - Alfarelos-Taveiro	Estradas de Portugal, E.P.E	Estradas de Portugal, S.A.	COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA, MONTEMOR-O-VELHO, SOURE	Agência Portuguesa do Ambiente	29/02/2008	Favorável condicionado.
1712	IC36 - Leiria Sul (IC2) / Leiria Nascente (COL)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	LEIRIA	Agência Portuguesa do Ambiente	25/02/2008	Favorável condicionado.
1711	Empreendimento Turístico do Montinho da Ribeira	EAIRY Properties - Desenvolvimento Urbanistico Lda.	Câmara Municipal de Odemira	ODEMIRA	Agência Portuguesa do Ambiente	05/05/2008	Favorável condicionado.
1710	Ampliação Integrada das Áreas de Exploração das Pedreiras de Vale da Pia e de Sangardão	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1709	Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento até à EN101 a Norte de Felgueiras	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	FELGUEIRAS	Agência Portuguesa do Ambiente	16/07/2007	Desconformidade do EIA.
1708	Variante à EN 249-4 entre o Nó da A5 (IC15) e a Abrunheira	Estradas de Portugal, E.P.E	Instituto de Estradas de Portugal	CASCAIS, OEIRAS, SINTRA	Agência Portuguesa do Ambiente	26/02/2008	Favorável condicionado.
1707	Bloco Sul do Subsistema de Rega do Ardila (Estudo Prévio)	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural	SERPA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	07/12/2007	Favorável condicionado.
1706	Projecto de Instalação da Pedreira de Areia Comum denominada "Pinhal do Catelas"	Soarvamil, Sociedade de Areias de Vale Milhaços	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SEIXAL	Agência Portuguesa do Ambiente	27/02/2008	Desfavorável.
1705	Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da Abrutriga	EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	TÁBUA	Instituto do Ambiente	21/09/2007	Favorável condicionado.
1704	IC3 - Chamusca/ Almeirim	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ALMEIRIM, ALPIARCA, CHAMUSCA	Instituto do Ambiente	11/01/2008	Favorável condicionado.
1703	Linha de Muito Alta Tensão Lares-Lavos a 400 kV	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção Geral de Energia	FIGUEIRA DA FOZ	Instituto do Ambiente	23/11/2007	Favorável condicionado.
1702	Aquícola de Engorda de Pregado em Mira	Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A.	Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)	MIRA	Instituto do Ambiente	07/08/2007	Favorável condicionado.
1701	Subestação do "Douro Internacional" 400/220 kV e Modificação de linhas na zona "Douro Internacional", a 220/400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	FREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOURO	Instituto do Ambiente	16/01/2008	Favorável condicionado.
1700	Subestação de Tábua 220/60 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	TÁBUA	Instituto do Ambiente	03/10/2007	Favorável condicionado.
1699	Central de Ciclo Combinado da Galp Power - Sines, São Torpes	Galp Power,SGPS,SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	SINES	Agência Portuguesa do Ambiente	13/09/2007	Favorável condicionado.
1698	Central de Ciclo Combinado da Galp Power - Sines, São Torpes	Galp Power, S.A	Direcção-Geral de Geologia e Energia	SINES	Instituto do Ambiente	.	.
1697	Loteamento Industrial de Vales de Algoz	FRANDUR UM, Gestão Mobiliária e Imobiliária, S.A	Câmara Municipal de Silves	SILVES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	02/11/2007	Favorável condicionado.
1696	Conrad Palácio Valverde Resort & SPA Hotel Apartamento	Imocom Palácio Valverde - Gestão e Investimentos Turísticos, S.A	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	.	.
1695	Pedreira 6332 - Portugal 3	.	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1694	Pedreira BHM - 1	Granitos B.H.M., Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	MONDIM DE BASTO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	13/07/2007	Favorável condicionado.
1693	Pedreira D El Rei Mocho	António Mocho, Lda. Extração e Transformação de Mármores	Direcção Regional da Economia do Alentejo	VILA VIÇOSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	17/07/2007	Favorável condicionado.
1692	Projecto de Expansão da Capacidade da CUF - QI	CUF - Químicos Industriais, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	ESTARREJA	Instituto do Ambiente	07/09/2007	Favorável condicionado.
1691	Subestação de Estremoz 400(150)/60 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ESTREMOZ	Instituto do Ambiente	21/11/2007	Favorável condicionado.
1690	Linha Penela-Tábua a 220 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ARGANIL, CASTANHEIRA DE PERA, FIGUEIRÓ DOS VINHOS, GOIS, PEDROGAO GRANDE, PENELA, TÁBUA	Instituto do Ambiente	30/10/2007	Favorável condicionado.
1689	IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REAL	Instituto do Ambiente	28/09/2007	Favorável condicionado.
1688	Bloco Oeste do Subsistema de Rega do Ardila (Estudo Prévio)	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	MOURA, SERPA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	05/11/2007	Favorável condicionado.
1687	ER 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC32 (Prox.)	Estradas de Portugal, E.P.E	Instituto de Estradas de Portugal	ALMADA, SEIXAL	Instituto do Ambiente	26/01/2008	Favorável condicionado.
1686	Lote C1 - troço Alenquer (OTA)/Pombal da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa -Porto	RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	ALCOBAÇA, ALENQUER, AZAMBUJA, BATALHA, CADAVAL, CALDAS DA RAINHA, LEIRIA, MARINHA GRANDE, POMBAL, PORTO DE MÓS, RIO MAIOR	Instituto do Ambiente	21/12/2007	Favorável condicionado.
1685	Blocos de Rega de Ferreira e Valbom (Estudo Prévio)	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	FERREIRA DO ALENTEJO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	31/10/2007	Favorável condicionado.
1684	Aldeamento Turístico das Valadas	Sousa Cunhal - Turismo S.A	Câmara Municipal de Montemor-o-Novo	MONTEMOR-O-NOVO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	26/10/2007	Favorável condicionado.
1683	Projecto do Conjunto Comercial Espaço Braga	BPSA7 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários	Direcção Regional da Economia do Norte	BRAGA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	21/06/2007	Favorável condicionado.
1682	Projecto de Expansão do Parque Empresarial do Mundão	Gestinviseu - Parques Empresariais de Viseu, S.A	Câmara Municipal de Viseu	VISEU	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1681	Areeiro Outeiro das Lebres	Pinto & Félix - Extracção de Inertes, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	MEDA	Instituto do Ambiente	06/06/2007	Desconformidade do EIA.
1680	Nova Fábrica de Embalagens Fléxiveis	Ancor Flexibles Neocel - Embalagens LDA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1679	Pedreira de Argila - Quinta da Bugalheira Sul	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1678	Projecto de Alteração da Unidade Industrial da Compal	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1677	Parque Eólico de Alto da Folgorosa	Eólica de S. Julião	Direcção Geral de Energia	ALENQUER, TORRES VEDRAS	Instituto do Ambiente	08/11/2007	Favorável condicionado.
1676	Aquícola de Engorda de Pregado em Mira	Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A.	Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)	MIRA	Instituto do Ambiente	24/04/2007	Encerrado.
1675	Pedreira de Areia da Bendada	Joaquim Oliveira Baião	Câmara Municipal de Grândola	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	25/06/2007	Favorável condicionado.
1674	Estarreja HyCO3 - Produção de Hidrogénio e Monóxido de Carbono por "steam reforming" do gás natural	Sociedade Portuguesa do Ar Líquido "Arlíquido", Sa	Direcção Regional da Economia do Centro	ESTARREJA	Instituto do Ambiente	07/08/2007	Favorável condicionado.
1673	Ampliação da DOW Portugal	Dow Portugal - Produtos Quimicos, Sa	Direcção Regional da Economia do Centro	ESTARREJA	Instituto do Ambiente	30/07/2007	Favorável condicionado.
1672	Barreiro Retail Park	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1671	Pedreira "Monte dos Carrujos"	Granitos Carrujos – Exploração de Granitos, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	SABROSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	04/07/2007	Favorável condicionado.
1670	Fábrica de Moveis da Swedwood	Swedwood Portugal - Indústria de Madeiras e Mobiliário Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	PAÇOS DE FERREIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	27/02/2007	Favorável condicionado.
1669	Ampliação da Fábrica de Cal	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1668	Alteração do Estabelecimento Industrial da Browning Viana	Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, Sa	Direcção Regional da Economia do Norte	VIANA DO CASTELO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	14/02/2007	Favorável condicionado.
1667	Ampliação das Instalações de uma Exploração Avícola em Regueira	Casimiro Gomes	Direcção Geral de Veterinária	AGUIAR DA BEIRA	Instituto do Ambiente	.	.
1666	Ampliação da Pedreira denominada Vale do Junco n.º2, n.º 4019-B	J. Batista Carvalho, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	CANTANHEDE	Instituto do Ambiente	19/03/2008	Favorável condicionado.
1665	EIA do Estudo Prévio de Emparcelamento do Perímetro de Maiorca	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	FIGUEIRA DA FOZ	Instituto do Ambiente	14/09/2007	Favorável condicionado.
1664	Ampliação da Pedreira n.º 4213, denominada "Bouça de Lagido"	Agostinho da Costa Ribeiro & Filhos Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	BRAGA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	08/06/2007	Favorável condicionado.
1663	Pedreira Côvo	.	Direcção Regional da Economia do Centro	VOUZELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1662	Pedreira n.º 6360 - Monte Coitado ou Outeiro	Granitos Irmãos Soares	Direcção Regional da Economia do Norte	MOIMENTA DA BEIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	02/04/2007	Favorável condicionado.
1661	Pedreira nº 6160 - denominada "Lama do Tojo ou Carqueijal	A4 - Extracção e Transformação de Granitos, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	BOTICAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	11/04/2007	Favorável condicionado.
1659	Pedreira "Pinhal da Pardaleira"	Litoareias	Direcção Regional da Economia do Centro	LEIRIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	07/03/2007	Favorável condicionado.
1658	Projecto do Conjunto Comercial Espaço Guimarães	BPSA7 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários	Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte	GUIMARÃES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	12/03/2007	Favorável condicionado.
1657	Pedreira Encostinha n.º 3	Figueirimo Gestão, Lda	Direcção Regional da Economia do Alentejo	BORBA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	29/05/2007	Favorável condicionado.
1656	Projecto da Pedreira de Granito Ornamental "Ecogranitos"	Ecogranitos, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	SABROSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	30/03/2007	Favorável condicionado.
1655	Projecto da Eurogalva - Galvanização e Metalomecânica	Eurogalva - Galvanização e Metalomicânica	Direcção Regional da Economia do Norte	FEIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	06/03/2007	Favorável condicionado.
1654	Pedreira Cruzinha Nº 2	.	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1653	Parque Eólico de Meroicinha II	Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis)	Direcção Geral de Energia	VILA REAL	Instituto do Ambiente	20/09/2007	Favorável condicionado.
1652	Pedreira de Granito "Soutela"	.	Direcção Regional da Economia do Centro	CASTRO DAIRE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	07/03/2007	Favorável condicionado.
1651	Ampliação da Pedereira Relvinha N. 7	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1650	Pedreira Monte dos Frades	Multigranitos- Transformação de Granitos, S.A	Direcção Regional da Economia do Alentejo	ELVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	26/01/2007	Favorável condicionado.
1649	Pedreira de Granito Ornamental "Fojo nº 4"	Oliveira Rodrigues - Granitos de Pedras Salgadas, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1648	Pedreira n. 5525 - Covão Grande	Moca Stone,SA	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	08/03/2007	Favorável condicionado.
1647	Electrofer IV Instalação de Tratamento de Superfícies de Peças Metálicas	Electrofer IV - Tratamento de Superfícies, Lda	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	MARINHA GRANDE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	12/03/2007	Favorável condicionado.
1646	Pedreira 6232 - Covão Grande 2	Moca Stone,SA	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	08/03/2007	Favorável condicionado.
1645	Loteamento da Zona Industrial de Arronches	Câmara Municipal de Arronches	Câmara Municipal de Arronches	ARRONCHES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	Desconformidade do EIA.
1644	Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela	Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A	Direcção Geral de Energia	ARGANIL, GOIS, PAMPILHOSA DA SERRA	Instituto do Ambiente	09/11/2007	Favorável condicionado.
1643	Ampliação da Unidade Industrial Destinada ao Abate de Aves	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1642	Pedreira Pedra de Baixo	.	Direcção Regional da Economia do Norte	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1641	Pedreira de Granito Ornamental - "Vilarinho"	.	Direcção Regional da Economia do Norte	MONDIM DE BASTO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	20/03/2007	Favorável condicionado.
1640	Pedreira de Sobreira	xxx	Direcção Regional da Economia do Norte	MONDIM DE BASTO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	30/04/2007	Desfavorável.
1639	Pedreira de Granito Ornamental - Pedras de Sobreira	Triangulo da pedra, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	MONDIM DE BASTO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1638	Ampliação do Estabelecimento Industrial Navarra	Alumínios Navarra SA	Direcção Regional da Economia do Norte	BRAGA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	29/03/2007	Favorável condicionado.
1637	Ampliação de Estabelecimento Industrial da RAR - Refinarias de Açucar Reunidas	RAR - Refinarias de Açúcar Reunidas, S.A.	Direcção Regional da Economia do Norte	PORTO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	03/05/2007	Favorável condicionado.
1636	Zona Industrial de Alandroal	Câmara Municipal de Alandroal	Câmara Municipal de Alandroal	ALANDROAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	07/12/2007	Favorável condicionado.
1635	Expansão da zona Industrial de Portalegre	Câmara Municipal de Portalegre	Direcção Regional da Economia do Alentejo	PORTALEGRE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	02/03/2007	Favorável condicionado.
1634	Pedreira de Granito Ornamental Alto das Bouças	Os Vilarinhos – Sociedade de Extracção de Granitos, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1633	Zona Turística do Carregal - Quinta de Colares Pinto	Riaovar - Empreendimentos Turisticos e Imobiliarios S.A	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1632	Pedreira Pala do Sol	xxx	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	08/07/2007	Favorável condicionado.
1631	Hotel Aljezur	.	Direcção Regional da Economia do Algarve	ALJEZUR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	30/03/2007	Favorável condicionado.
1630	Ampliação da Pedreira Carrascal JS	Plácido José Simões S.A.	Direcção Regional da Economia do Alentejo	BORBA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	13/04/2007	Favorável condicionado.
1629	Figueiras Retail Park	Figueirimo Gestão, Lda	Direcção Regional da Economia do Alentejo	ÉVORA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	18/07/2007	Desfavorável.
1628	Exploração de Rocha Ornamnental - Pedreira alto das Bouças	Os Vilarinhos – Sociedade de Extracção de Granitos, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1627	Variante à EN14 - Chiolo / Famalicão e EN104 em Trofa	Estradas de Portugal, E.P.E	Instituto de Estradas de Portugal	MAIA, PÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAO	Instituto do Ambiente	27/03/2007	Desconformidade do EIA.
1626	Aviário do Resouro - Produção de Ovos, Lda	Aviário do Resouro	Direcção Geral de Veterinária	OURÉM	Instituto do Ambiente	14/09/2007	Encerrado.
1625	Aproveitamento Hidroeléctrico de Eiradeira	IGC - Investimento, Gestão e Consultoria Lda	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR	Instituto do Ambiente	06/11/2007	Favorável condicionado.
1624	Pedreira de Granitos "Meirinhos"	.	Direcção Regional da Economia do Norte	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1622	Pedreira nº 4816 Monte Soeiro	DST	Direcção Regional da Economia do Norte	BRAGA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	17/05/2007	Favorável condicionado.
1621	Pedreira Vale das Perdizes	xxx	Direcção Regional da Economia do Norte	MONDIM DE BASTO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	13/04/2007	Favorável condicionado.
1620	pedreira GN 1 Concelho de Mondim de Basto	GN - GRANITOS DO NORTE LDA	Direcção Regional da Economia do Norte	MONDIM DE BASTO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	18/04/2007	Favorável condicionado.
1619	Pedreira Ladeira nº 2 Concelho de Mondim de Basto	GRANISAIMES, EXTRACÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LDA	Direcção Regional da Economia do Norte	MONDIM DE BASTO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	27/03/2007	Favorável condicionado.
1618	Centro Comercial Guimarães Plaza	xxx	Direcção Regional da Economia do Norte	GUIMARÃES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	03/04/2007	Favorável condicionado.
1617	Unidade de produção de Rodovalho	Britagodo, Sociadade de dragagens, Lda.	Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)	VIANA DO CASTELO	Instituto do Ambiente	27/08/2007	Favorável condicionado.
1616	Projecto de ampliação do aviário da Belazaima do Chão	António Óscar Pereira de Oliveira	Direcção Geral de Veterinária	ÁGUEDA	Instituto do Ambiente	19/10/2007	Favorável condicionado.
1615	Instalação de Unidade Industrial de Galvanização a Quente	.	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1613	Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato de "Alijó"	José Aldeia Lagoa & Filhos	Direcção-Geral de Geologia e Energia	RIBEIRA DE PENA	Instituto do Ambiente	24/08/2007	Favorável condicionado.
1612	Carmona - Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis, S.A. - Melhorias a implementar na instalação industrial	Carmona, Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis, S.A.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SETUBAL	Instituto do Ambiente	12/10/2007	Favorável condicionado.
1611	Parque Eólico de S. Macário II	Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis)	Direcção Geral de Energia	CINFÃES	Instituto do Ambiente	24/08/2007	Favorável condicionado.
1610	Projecto de Ampliação da Pedreira da Portela da Salgueira	Mármores Vigario, Lda.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	PORTO DE MÓS, RIO MAIOR	Instituto do Ambiente	03/07/2007	Favorável condicionado.
1609	Aproveitamento Hidroeléctrico de Janeiro de Baixo	Hidroeléctrica de Janeiro de Baixo - Grupo Enersis	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	FUNDÃO, OLEIROS, PAMPILHOSA DA SERRA	Instituto do Ambiente	18/09/2007	Favorável condicionado.
1608	Alteamento do Aproveitamento Hidroeléctrico da Barroca	Hidroeléctrica da Barroca, Lda. - Grupo ENERSIS	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	FUNDÃO	Instituto do Ambiente	31/07/2007	Favorável condicionado.
1607	Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira	Metropolitano de Lisboa, SA	Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.	AMADORA	Instituto do Ambiente	26/07/2007	Favorável condicionado.
1606	Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da região do Lis	RECILIS - Tratamento e valorização de efluentes, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	LEIRIA	Instituto do Ambiente	30/04/2008	Favorável condicionado.
1605	Ampliação da Fábrica de Etileno para 570 kton	REPSOL - Polímeros	Direcção Regional da Economia do Alentejo	SINES	Instituto do Ambiente	25/07/2007	Favorável condicionado.
1604	Ampliação da capacidade de armazenagem de biocombustíveis e produtos petrolíferos na LBC Tanquipor	LBC Tank Terminals	Direcção-Geral de Geologia e Energia	BARREIRO	Instituto do Ambiente	01/06/2007	Favorável condicionado.
1603	Ampliação da Pedreira "Da Aventura"	BRIFAT, Britas e Transportes SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1602	Pedreira de Granito ornamental "Pedras de Sobreira"	Maria Isabel Pinto Alves Rodrigues	Direcção Regional da Economia do Norte	MONDIM DE BASTO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	01/02/2007	Favorável condicionado.
1601	Divisão Fabril do Carregado - Projecto de Alteração (Fase de Projecto de Execução) - Instalação de linha de pintura por cataforese	Salvador Caetano - Industrias Metalúrgicas e Veículos de Transporte, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1600	Ampliação do Loteamento da Zona Industrial de Gavião	Câmara Municipal de Gavião	Câmara Municipal de Gavião	GAVIÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	30/01/2007	Favorável condicionado.
1598	Parque Eólico da Serra Alta	Parque Eólico da Serra Alta, Lda.	Direcção Geral de Energia	SABUGAL	Instituto do Ambiente	31/07/2007	Favorável condicionado.
1597	IP2 Variante a Estremoz e reformulação do Nó com a EN 104	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ESTREMOZ	Instituto do Ambiente	22/08/2007	Desfavorável.
1596	Ampliação da Pedreira Cela	Granidaire, Granitos Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	CASTRO DAIRE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	19/09/2005	Desfavorável.
1595	Empreendimento Turístico em Diogo Martins	MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda	Câmara Municipal de Mértola	MÉRTOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	19/01/2007	Favorável condicionado.
1594	Ampliação da Pedreira de Calcário Ornamental Moleanos nº 3	Moleanos Vidraço - Extracção de Rochas, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1593	Fabrico de Diluentes	SAPEC	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SETUBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1592	Instalação Avícola da Quinta da Cruz	Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA	Direcção Geral de Veterinária	SOURE	Instituto do Ambiente	26/04/2007	Favorável condicionado.
1591	Conjunto Comercial Fórum Theatrum de Braga	FDO Imobiliária, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	BRAGA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	15/01/2007	Favorável condicionado.
1590	Pedreira de Granito Ornamental "Mota I"	Irmãos Mota da Silva, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	MONDIM DE BASTO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	12/01/2007	Desfavorável.
1589	Ampliação da Pedreira nº 5722 denominada "Bouça do Crasto"	Campos Silva, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	BRAGA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	28/12/2006	Favorável condicionado.
1588	Conjunto Comercial Fórum Theatrum da Maia	FDO Imobiliária, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1587	Lactogal, SA - Ampliação da Unidade Industrial em Oliveira de Azeméis	Lactogal - Produtos Alimentares, SA	Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas	OLIVEIRA DE AZEMEIS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	20/11/2006	Favorável condicionado.
1586	Pedreira de Argila "Outeiro do Barro"	Cerâmica Avelar, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	TORRES VEDRAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1585	Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão"	Costa & Costa, Lda.	Direcção Regional da Economia do Algarve	.	Instituto do Ambiente	.	.
1584	Subestação de Olmos a 220/60 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	MACEDO DE CAVALEIROS	Instituto do Ambiente	02/04/2007	Favorável condicionado.
1583	Ancoradouro Almada de Ouro Golf & Country Club	Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve	CASTRO MARIM	Instituto do Ambiente	.	.
1582	Parque Eólico de Alto da Folgorosa	Eólica de S. Julião, Lda	Direcção Geral de Energia	ALENQUER, TORRES VEDRAS	Instituto do Ambiente	28/02/2007	Encerrado.
1581	Subestação de Sotavento Algarvio e Linhas da RNT Associadas	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	TAVIRA	Instituto do Ambiente	14/11/2006	Encerrado.
1580	Aproveitamento Hidroeléctrico de Candemil	HidroAmarante - Sociedade Eléctrica, SA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	AMARANTE	Instituto do Ambiente	30/06/2007	Favorável condicionado.
1579	Via Oriental de Cascais - Troço 1 - Estudo Prévio	Câmara Municipal de Cascais	Câmara Municipal de Cascais	CASCAIS	Instituto do Ambiente	25/06/2007	Favorável condicionado.
1578	Aproveitamento Hidroeléctrico de Algoso	Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	MOGADOURO, VIMIOSO	Instituto do Ambiente	.	.
1577	Ligação ferroviária de Alta velocidade Lisboa/Porto - Troço Alenquer (OTA) - Pombal	RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	ALCOBAÇA, ALENQUER, AZAMBUJA, BATALHA, CADAVAL, CALDAS DA RAINHA, LEIRIA, MARINHA GRANDE, POMBAL, PORTO DE MÓS, RIO MAIOR	Instituto do Ambiente	30/03/2007	Encerrado.
1576	A2 - Sublanços Coina/ Palmela/ Setúbal - Alargamento e beneficiação para 2x3 vias	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	PALMELA	Instituto do Ambiente	02/11/2006	Favorável condicionado.
1575	Automatização do Bloco de Rega XIV do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira (AHM)	HidroAmarante - Sociedade Eléctrica, SA	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	ALJEZUR	Instituto do Ambiente	20/06/2007	Favorável condicionado.
1574	Conjunto Comercial Fórum Theatrum da Maia	FDO Imobiliária, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	MAIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1573	Circuito Hidráulico de Adução à Barragem de Odivelas	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	ALVITO, FERREIRA DO ALENTEJO	Agência Portuguesa do Ambiente	14/03/2007	Favorável condicionado.
1572	Pedreira do Carvalhoto	Granitos Aguiar da Pena, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	02/11/2006	Favorável condicionado.
1571	Ampliação da Pedreira Fojo Nº 10	Britanteros - Sociedade de Fabrico e Comercialização de Britas, S.A.	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1570	Lactogal SA - Ampliação da Unidade Industrial de Oliveira de Azeméis	Lactogal - Produtos Alimentares, SA	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1569	Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental nº 5115 "Fojo nº 4"	Oliveira Rodrigues - Granitos de Pedras Salgadas, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1568	Pedreira nº 4656 Ladeiras	PDL - Pedreiras de Ladeiras, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1567	Pedreira nº 4468 "Barrinho"	Cerâmica Sotelha, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	OLIVEIRA DO BAIRRO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	04/10/2005	Favorável condicionado.
1566	Pedreira nº 4468	.	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1565	RECIAL - Unidade Industrial de Reciclagem de Resíduos de Alumínio	RECIAL - Reciclagem de Alumínio, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	VIANA DO CASTELO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	22/09/2006	Favorável condicionado.
1564	Pedreira do Carapito - Rei Mouro	José Francisco Caseiro	Direcção Regional da Economia do Centro	AGUIAR DA BEIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	30/08/2006	Favorável condicionado.
1563	Ampliação da Unidade Industrial da SINPOL	SINPOL - Polímeros Sintéticos Lda	Direcção Regional da Economia do Alentejo	PORTALEGRE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	31/07/2006	Favorável condicionado.
1562	Coimbra Inovação Parque - 1ª Fase	Coimbra Inovação Parque - Parque de Inovação em Ciência, Tecnologia, Saúde, SA	Câmara Municipal de Coimbra	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1561	Pedreira Portugal 1	Explotaciones Canteras Levantina, SL6	Direcção Regional da Economia do Centro	COIMBRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1560	A8 - Sublanço Loures / Malveira Alargamento e Benificiação para 2x3 vias	Auto-Estradas do Atlântico, SA	Instituto de Estradas de Portugal	LOURES, MAFRA	Instituto do Ambiente	11/04/2007	Favorável condicionado.
1559	Projecto de Melhoria da Produtividade do Terminal da SAPEC em Setúbal	SAPEC	Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra	SETUBAL	Instituto do Ambiente	09/04/2007	Favorável condicionado.
1558	Ampliação da Pedreira de Argila "Quinta da Bogalheira n.º2"	Cêramica Torreense de Miguel Pereira Sucrs, Lda.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	TORRES VEDRAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	07/05/2007	Favorável condicionado.
1557	Porto de Recreio de Alverangel	José Carlos Ribeiro de Brito	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	TOMAR	Instituto do Ambiente	09/07/2007	Favorável condicionado.
1556	Centro Nautico de Vale Manso	Condominio do Conjunto Turístico Vale Manso	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	ABRANTES	Instituto do Ambiente	16/07/2007	Favorável condicionado.
1555	Remediação Ambiental da antiga Área Mineira do Vale da Abrutriga	EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	TÁBUA	Instituto do Ambiente	24/10/2006	Encerrado.
1554	Variante à EN 249-4 entre o Nó da A5 (IC15) e a Abrunheira	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	CASCAIS, OEIRAS, SINTRA	Instituto do Ambiente	26/02/2008	Favorável condicionado.
1553	Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines - Vale Marim	Galp Power,SGPS,SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	SINES	Instituto do Ambiente	19/03/2007	Desfavorável.
1552	Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines - Vale Marim	Galp Power, S.A	Direcção-Geral de Geologia e Energia	SINES	Instituto do Ambiente	.	.
1551	Ampliação da Área de Exploração da Pedreira de Alva de Pataias - Licença n.º 2031	CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	ALCOBAÇA	Instituto do Ambiente	07/05/2007	Favorável condicionado.
1550	Projecto de Alteamento do Aterro de Resíduos - Barragem de rejeitados (4ª Fase - cota 255m)	Somalfa	DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia	ALMODOVAR	Instituto do Ambiente	01/09/2006	Desconformidade do EIA.
1549	IC 9 - Nó de Carregueiros	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	TOMAR	Instituto do Ambiente	15/02/2007	Favorável condicionado.
1548	Aproveitamento Hidroeléctrico de Picote - Reforço de Potência (Projecto de Execução)	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	MIRANDA DO DOURO	Instituto do Ambiente	26/02/2007	Favorável condicionado.
1547	Troços de Ligação Pisão - Roxo e Pisão - Beja (Estudo Prévio)	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	ALJUSTREL, BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	09/02/2007	Favorável condicionado.
1546	Ramal entre a Linha Mogadouro - Valeira e a Subestação de Olmos a 220kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	MACEDO DE CAVALEIROS, MOGADOURO	Instituto do Ambiente	16/03/2007	Favorável condicionado.
1545	Linha Falagueira - São Lourenço de Mamporcão a 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ALTER DO CHÃO, CRATO, ESTREMOZ, FRONTEIRA, GAVIÃO, MONFORTE, NISA	Instituto do Ambiente	04/04/2007	Favorável condicionado.
1544	Projecto de Ampliação da Pedreira de Argila "Bom Sucesso n.º5"	Cêramica Torreense de Miguel Pereira Sucrs, Lda.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	LOURINHÃ, TORRES VEDRAS	Instituto do Ambiente	10/04/2007	Favorável condicionado.
1543	A1 - Sublanços Condeixa / Coimbra Sul / Coimbra Norte (até ao km 190+100) Alargamento e beneficiação para 2x3 vias - Trecho 1	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA	Instituto do Ambiente	01/03/2007	Favorável condicionado.
1542	Emparcelamento Rural das baixas de Óbidos	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	BOMBARRAL, ÓBIDOS	Instituto do Ambiente	15/02/2007	Favorável condicionado.
1541	Emparcelamento Rural Integrado de Azinhaga, Golegã e Riachos (Estudo Prévio)	Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	GOLEGÃ, TORRES NOVAS	Instituto do Ambiente	13/03/2007	Favorável condicionado.
1540	Exploração Suinícola - Quinta do Gião	Intergados - Comercialização, integração e produção de animais, S.A.	Direcção Geral de Veterinária	MORA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	13/02/2007	Favorável condicionado.
1539	Variante à EN341 e 347 - Alfarelos/Taveiro	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	COIMBRA, MONTEMOR-O-VELHO	Instituto do Ambiente	23/08/2006	Desconformidade do EIA.
1538	Alteração ao Projecto de Exploração da Pedreira "Fojo n.º 10"	Britanteros - Sociedade de Fabrico e Comercialização de Britas, S.A.	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Instituto do Ambiente	25/06/2007	Favorável condicionado.
1537	Parque Eólico do Sobrado	Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda	Direcção-Geral de Geologia e Energia	CASTRO DAIRE	Instituto do Ambiente	23/01/2007	Favorável condicionado.
1536	Variante a Faro (2ª Fase)	Camara Municipal de Faro	Instituto de Estradas de Portugal	FARO	Instituto do Ambiente	15/01/2007	Desconformidade do EIA.
1535	Ampliação da Pedreira "Quinta Vale da Carvalha"	Argibeira - Extracção de Argilas S.A.	Direcção Regional da Economia do Centro	TÁBUA	Instituto do Ambiente	12/04/2007	Favorável condicionado.
1534	Barragem da Fargela	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	ARRAIOLOS	Instituto do Ambiente	09/02/2007	Favorável condicionado.
1533	Projecto de Ampliação da Pedreira n.º 2986 "Serra do Carvalhal"	LRP - Britas do Centro,SA	Direcção Regional da Economia do Centro	SOURE	Instituto do Ambiente	27/02/2007	Desfavorável.
1532	Explorações de Pedra de Calçada à Portuguesa e de Laje do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros	Associação de Exploradores de Calçada à Portuguesa	Câmara Municipal de Santarém	ALCOBAÇA, PORTO DE MÓS, SANTARÉM	Instituto do Ambiente	26/03/2007	Favorável condicionado.
1531	Linha Dupla Portimão - Tunes Norte / Portimão - Tunes 3 a 400/150 kV e Reforço do Troço Final da Linha Ourique - Tunes a 150 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	PORTIMÃO, SILVES	Instituto do Ambiente	10/11/2006	Favorável condicionado.
1530	VCAML - Norte- Lanço Lumarinho/Santa Eulália	Câmara Municipal de Sintra	Câmara Municipal de Sintra	MAFRA, SINTRA	Instituto do Ambiente	23/06/2006	Desconformidade do EIA.
1529	Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa	ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA	ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA	LISBOA	Instituto do Ambiente	09/10/2006	Favorável condicionado.
1528	Aproveitamento Hidroagrícola das Furnazinhas	Direcção Regional de Agricultura do Algarve	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve	CASTRO MARIM	Instituto do Ambiente	29/11/2006	Favorável condicionado.
1527	Projecto de melhoria das instalações da Bracamonte	Bracamonte - Agro Pecuária Lda	Direcção Geral de Veterinária	ARRAIOLOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	05/12/2006	Favorável condicionado.
1526	A32/IC2 - Olliveira de Azeméis/IP1 (S. Lourenço)	.	Instituto de Estradas de Portugal	.	Instituto do Ambiente	.	.
1525	A32/IC2 - Oliveira de Azeméis/IP1 (S. Lourenço)	Estradas de Portugal, E.P.E	Instituto de Estradas de Portugal	FEIRA, OLIVEIRA DE AZEMEIS, VILA NOVA DE GAIA	Instituto do Ambiente	30/11/2006	Favorável condicionado.
1524	ER 377 - 2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC32 (Prox,)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ALMADA, SEIXAL	Instituto do Ambiente	24/05/2006	Desconformidade do EIA.
1523	Refinaria Vasco da Gama (Projecto de Execução)	Refinaria Vasco da Gama S.A	Direcção-Geral de Geologia e Energia	SINES	Instituto do Ambiente	24/05/2006	Desconformidade do EIA.
1522	Alteração da Suinicultura da Herdade de Tagarrais	Manuel Guillen	Direcção Geral de Veterinária	ARRONCHES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	06/03/2007	Favorável condicionado.
1521	Ante projecto de Regularização Fluvial do Rio Arnoia, Real, Galvão e Ribeira da Amoreira	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo	ÓBIDOS	Instituto do Ambiente	28/11/2006	Favorável condicionado.
1520	Barragem da Herdade do Vale do Mato - Sociedade Agrícola herdade do Vale do Mato	Sociedade Agrícola herdade do Vale do Mato	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	REDONDO	Instituto do Ambiente	28/11/2006	Favorável condicionado.
1519	Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines	Galp Power,SGPS,SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	SINES	Instituto do Ambiente	25/07/2006	Encerrado.
1518	Projecto de Regularização do troço Superior da Ribeira de Sassoeiros	Comissão de Administração de Proprietários do Bairro 25 de Abril	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	CASCAIS	Instituto do Ambiente	20/04/2006	Encerrado.
1517	Linha Valdigem-Vermoin 4/5, troço entre SVG e o actual P158 da LVGVM, a 220 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	BAIAO, LAMEGO, MARCO DE CANAVESES, MESÃO FRIO, PAREDES, PENAFIEL, RESENDE, VALONGO	Instituto do Ambiente	20/10/2006	Favorável condicionado.
1516	Parque Eólico de Negrelo e Guilhado	ENERNOVA, Novas Energias, S.A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	VILA POUCA DE AGUIAR	Instituto do Ambiente	09/02/2007	Favorável condicionado.
1515	Blocos de Rega Alvito-Pisão (Estudo Prévio)	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	ALVITO, BEJA, CUBA, VIDIGUEIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	20/10/2006	Favorável condicionado.
1514	Refinaria Vasco da Gama	CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	SINES	Instituto do Ambiente	21/03/2006	Encerrado.
1513	Projecto de Execução do Açude de Constância	Instituto da Água	Instituto da Água	CONSTANCIA, VILA NOVA DA BARQUINHA	Instituto do Ambiente	09/10/2006	Favorável condicionado.
1512	Nova Ponte sobre o Rio Lima, na Zona do Nó de Jolda, incluindo os respectivos Acessos	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ARCOS DE VALDEVEZ, PONTE DA BARCA	Instituto do Ambiente	27/10/2006	Favorável condicionado.
1511	Variante à EN9 Ligação entre o Nó de Lourel e o nó de Fervença	Câmara Municipal de Sintra	Instituto de Estradas de Portugal	SINTRA	Instituto do Ambiente	23/06/2006	Desconformidade do EIA.
1510	Subestação de Carvoeira 220/60 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	TORRES VEDRAS	Instituto do Ambiente	25/08/2006	Favorável condicionado.
1509	Barragem da Ribeira das Cortes	Câmara Municipal da Covilhã	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	COVILHÃ	Instituto do Ambiente	15/09/2006	Favorável condicionado.
1508	Via Oriental de Cascais Troço 1 Estudo Prévio	Câmara Municipal de Cascais	Câmara Municipal de Cascais	CASCAIS	Instituto do Ambiente	.	.
1507	Parque Eólico da Lousã II	Parque Eólico de Trevim Lda	Direcção Geral de Energia	CASTANHEIRA DE PERA, LOUSÃ	Instituto do Ambiente	26/08/2006	Favorável condicionado.
1506	Concessão de Caulino Denominada "Cerro"	Aldeia & Irmão, S.A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	LEIRIA	Instituto do Ambiente	14/08/2006	Favorável condicionado.
1505	Central de Ciclo Combinado de Lares	CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA	Direcção Geral de Energia	FIGUEIRA DA FOZ	Instituto do Ambiente	04/09/2006	Favorável condicionado.
1504	Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de Sines	Energy Way-Produção de Energia,Lda	Direcção-Geral de Geologia e Energia	SINES	Instituto do Ambiente	18/09/2006	Favorável condicionado.
1503	Ampliação do Sub-Parque Eólico de Proença do Parque Eólico do Pinhal Interior	Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda.	Direcção Geral de Energia	OLEIROS, PROENÇA-A-NOVA	Instituto do Ambiente	01/08/2006	Favorável condicionado.
1502	Projecto de Concepção para a Construção do Aterro Sanitário da Abrunheira para Refugos Resultantes de Operações dos RSU	TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos S.A.	Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo	MAFRA	Instituto do Ambiente	14/08/2006	Favorável condicionado.
1501	Projecto de Concepção para a Construção do Aterro Sanitário da Abrunheira para Refugos Resultantes de Operações de Tratamento dos RSU	TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos S.A.	Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo	MAFRA	Instituto do Ambiente	14/08/2006	Favorável condicionado.
1500	Projecto de construção da Barragem do Luzelo	Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	GUARDA	Instituto do Ambiente	18/08/2006	Favorável condicionado.
1499	Projecto de construção da Barragem da Avessada	Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	MAÇÃO	Instituto do Ambiente	02/08/2006	Favorável condicionado.
1498	CIRVER Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos da SISAV	SISAV	Instituto dos Resíduos	CHAMUSCA	Instituto do Ambiente	12/05/2006	Favorável condicionado.
1497	CIRVER Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos da Ecodeal	ECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SA	Instituto dos Resíduos	CHAMUSCA	Instituto do Ambiente	08/05/2006	Favorável condicionado.
1496	Campo de Golfe da Quinta do Vale	Golf Quinta do Vale, SA	Câmara Municipal de Castro Marim	CASTRO MARIM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	07/05/2006	Favorável condicionado.
1495	Linha Fernão Ferro - Trafaria 2, a 150kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	ALMADA, SEIXAL	Instituto do Ambiente	02/08/2006	Favorável condicionado.
1494	Bloco de Rega do Pisão	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	10/07/2006	Favorável condicionado.
1493	Parque Eólico de Chão Falcão II	Parque Eólico de Chão Falcão	Direcção Geral de Energia	BATALHA, PORTO DE MÓS	Instituto do Ambiente	28/07/2006	Favorável condicionado.
1492	Ampliação da Fábrica de Etileno do Complexo Petroquímico de Sines para 425 000 Ton/Ano REPSOL-Polímeros	REPSOL - Polímeros	Direcção Geral da Indústria	SINES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	07/06/2006	Favorável condicionado.
1491	Linha DuplaValdigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 kV e Subestação de Vila Pouca de Aguiar	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	LAMEGO, PESO DA RÉGUA, SABROSA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REAL	Instituto do Ambiente	03/08/2006	Favorável condicionado.
1490	ETAR Poente de Albufeira	Águas do Algarve, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve	ALBUFEIRA	Instituto do Ambiente	10/07/2006	Favorável condicionado.
1489	Pedreira de Granito "Irmãos Leite e Oliveira"	Granitos Irmãos Leite e Oliveira, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	MONDIM DE BASTO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	16/06/2006	Favorável condicionado.
1488	Pedreira de Granito "Rapada"	José António Oliveira	Direcção Regional da Economia do Norte	MONDIM DE BASTO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	23/06/2006	Favorável condicionado.
1487	Pedreira "Escusa"	J. C. Camurça, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	29/06/2006	Favorável condicionado.
1486	Barragem e Adução de Água ao Campo de Golfe em Diogo Martins	MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	MÉRTOLA	Instituto do Ambiente	23/06/2006	Desfavorável.
1485	A32/IC2 - Oliveira de Azeméis/IP1 (S. Lourenço)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	OLIVEIRA DE AZEMEIS, SÃO JOAO DA MADEIRA	Instituto do Ambiente	21/12/2005	Desconformidade do EIA.
1484	EN221 - Variante a Freixo de Espada à Cinta	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	FREIXO DE ESPADA À CINTA	Instituto do Ambiente	08/05/2006	Favorável condicionado.
1483	Conjunto Comercial Penafiel Stadium Center	IMOCRESCE - Investimentos Imobiliários, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1482	Pedreira Ladeira	José Tavares da Cunha, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	20/06/2006	Favorável condicionado.
1481	Ampliação da Pedreira de Areia de Cilha Queimada	Aspor - Areiais e Seixos de Portugal, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	ALCOCHETE, PALMELA	Instituto do Ambiente	20/07/2006	Favorável condicionado.
1480	Pedreira Artur Fonseca	Pedreira Artur Fonseca	Direcção Regional da Economia do Norte	MONDIM DE BASTO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	20/07/2006	Favorável condicionado.
1479	ETAR do Seixal (Estudo Prévio)	SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal das Águas Residuais da Peninsula de Setúbal, S.A.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	SEIXAL	Instituto do Ambiente	03/08/2006	Favorável condicionado.
1478	Estação de Tratamento de Águas Residuais do Barreiro/Moita	SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de águas da Península de Setúbal, S.A.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	BARREIRO	Instituto do Ambiente	25/08/2006	Favorável condicionado.
1477	Subestação de Alqueva 400/60 kV. Instalação Inicial	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	VIDIGUEIRA	Instituto do Ambiente	18/05/2006	Favorável condicionado.
1476	Subestação de Frades 150/60 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	VIEIRA DO MINHO	Instituto do Ambiente	09/05/2006	Favorável condicionado.
1475	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale das Cascas	Rogério Leal e Filhos	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	ODEMIRA	Instituto do Ambiente	15/09/2006	Favorável condicionado.
1474	Hotel-Apartamento no Monte da Atalaia, em Lagos	Vale D'El Rei - Actividades Imobiliárias e Turísticas, SA	Câmara Municipal de Lagos	LAGOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	24/04/2006	Favorável condicionado.
1473	Pedreira de Granito Industrial Ecogranitos	Ecogranitos, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	SABROSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1472	Empreendimento Turístico em Diogo Martins	MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda	Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.	MÉRTOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	07/04/2004	Desconformidade do EIA.
1471	Campo de Golfe em Diogo Martins	MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda	Câmara Municipal de Mértola	MÉRTOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	09/05/2006	Favorável condicionado.
1470	Variante à EN 118 entre Constância (Sul) - Gavião e Ligação ao IP6 (A23)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ABRANTES, CONSTANCIA, GAVIÃO, VILA NOVA DA BARQUINHA	Instituto do Ambiente	14/06/2006	Favorável condicionado.
1469	Extracção de Inertes no Rio Pônsul - Monte Pinares (Castelo Branco)	José António Perquilhas	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	CASTELO BRANCO	Instituto do Ambiente	02/11/2005	Desconformidade do EIA.
1468	Ampliação da Pedreira n.º 5716"Barrinho n.º 2"	José Aldeia Lagoa & Filhos	Direcção Regional da Economia do Centro	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	08/06/2006	Desfavorável.
1467	Novos Parques de Campismo do Programa Polis da Costa de Caparica	CostaPolis - Soc. Desenvolvimento Programa Polis Costa da Caparica, SA	Câmara Municipal de Almada	ALMADA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	26/04/2006	Favorável condicionado.
1466	Unidade de produção de Rodovalho	Britagodo, Sociadade de dragagens, Lda.	Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)	VIANA DO CASTELO	Instituto do Ambiente	.	.
1465	IP2 - Lanço Trancoso - Celorico da Beira - IP5 (Projecto Base)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	CELORICO DA BEIRA, TRANCOSO	Instituto do Ambiente	28/08/2006	Favorável condicionado.
1464	Parque Eólico de Casais	Eólica de Tendais - Empreendimentos Eólicos, Lda.	Direcção Geral de Energia	CINFÃES	Instituto do Ambiente	26/04/2006	Favorável condicionado.
1463	Subestação da Trafaria 150/60 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ALMADA	Instituto do Ambiente	10/04/2006	Favorável condicionado.
1462	Ampliação da Pedreira denominada " Portela nº 7"	Lena Engenharia e Construções, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	OURÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	14/08/2006	Favorável condicionado.
1461	Complexo Comercial Nassica	Hemeep Investimento, SA	Câmara Municipal de Vila do Conde	VILA DO CONDE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	06/04/2006	Favorável condicionado.
1460	Empreendimento Lagoa da Vela Golfe	Lagoa da Vela Golfe, SA	Câmara Municipal de Figueira da Foz	FIGUEIRA DA FOZ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	19/05/2006	Favorável condicionado.
1459	Parques Eólicos na Serra de Bornes - Bornes I e II	Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda.	Direcção Geral de Energia	ALFANDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROS, MOGADOURO	Instituto do Ambiente	18/05/2006	Favorável condicionado.
1458	Nova Unidade Industrial- GALVAZA- Construções Metálicas e Galvanização, Lda	GALVAZA - Construções Metálicas e Galvanização, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	ALBERGARIA-A-VELHA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	22/03/2006	Favorável condicionado.
1457	Loteamento da Zona Industrial da Pedrulha	Câmara Municipal da Mealhada	Câmara Municipal de Mealhada	CANTANHEDE, MEALHADA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	24/04/2006	Favorável condicionado.
1456	Ampliação da Pedreira n.º 5927 "Silveirinha"	Abílio Duarte da Mota & Filhos, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	02/05/2006	Favorável condicionado.
1455	Pedreira nº 5419 - Ervilhão	Blocifel- Materiais de Construção, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	PINHEL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	06/03/2006	Favorável condicionado.
1454	EN327 - Estabilização e Protecção dos Taludes confinantes com a Ria de Aveiro	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	AVEIRO, MURTOSA	Instituto do Ambiente	27/04/2006	Favorável condicionado.
1453	Aproveitamento Hidroeléctrico de Sistelo	Hidrocentrais Reunidas SA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	ARCOS DE VALDEVEZ, MONCAO	Instituto do Ambiente	08/05/2006	Favorável condicionado.
1452	Ampliação da Pedreira N 5556 " Pia das Lages N 3"	António Bento & Irmão Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	22/03/2006	Favorável condicionado.
1451	Loteamento Industrial Hipercentro Coimbra	Loteamento Industrial Hipercentro Coimbra	Câmara Municipal de Coimbra	COIMBRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	24/02/2006	Favorável condicionado.
1450	Exploração da Fusão/Ampliação das Pedreiras Vale Salgueiro nº 1 e nº 2	Rodrigues & Rodrigues, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	ANADIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	20/03/2006	Favorável condicionado.
1449	Ampliação da Pedreira "Ovais" n.º 6073	Beira Areal - Sociedade de transformação areias, britas e derivados, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	AGUIAR DA BEIRA	Instituto do Ambiente	05/07/2006	Favorável condicionado.
1448	Parque de Negócios de Torres Novas	Geriparque - Parque de Negócios de Torres Novas, SA	.	TORRES NOVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1447	Projecto de Exploração da Pedreira Vale do Poço - Norte	SORGILA - Sociedade de Argilas, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	10/03/2006	Favorável condicionado.
1446	Unidade Fabril I da Termolan - Isolamentos Termo-Acústicos, SA	TERMOLAN - Isolamentos Acústicos, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	SANTO TIRSO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1445	Aumento da Capacidade de Produção de uma Suinicultura em S.Marcos do Campo	Unimaior - União de Distribuidores de Produtos para a Pecuária, S.A.	Direcção Geral de Veterinária	REGUENGOS DE MONSARAZ	Instituto do Ambiente	30/01/2006	Favorável condicionado.
1444	Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (Estudo Prévio)	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	MOURA, SERPA	Instituto do Ambiente	04/05/2006	Favorável condicionado.
1443	Golfe da Herdade do Morgado da Lameira - Amendoeira Golf Resort	Companhia Agrícola do Morgado da Lameira, SA	Câmara Municipal de Silves	SILVES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	01/03/2006	Favorável condicionado.
1442	Pedreira nº 5285 denominada Pedreira da Vigária nº 2	J. Mendes Nobre, Lda	Direcção Regional da Economia do Alentejo	VILA VIÇOSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	27/03/2006	Desconformidade do EIA.
1441	Instalação Avícolada da Quinta de S. Tomé	Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA	Direcção Geral de Veterinária	SOURE	Instituto do Ambiente	06/03/2006	Favorável condicionado.
1440	Plano de Extracção de Inertes no Rio Ponsul - Sobritas (Projecto de Execução)	Sobritas, Sociedade de Britas e Areias, Ld.ª	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	CASTELO BRANCO	Instituto do Ambiente	24/11/2005	Desconformidade do EIA.
1439	Troço de Ligação Alvito-Pisão (Projecto de Execução)	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	ALVITO, BEJA, CUBA, VIDIGUEIRA	Instituto do Ambiente	08/03/2006	Favorável condicionado.
1438	Variante à EN207 - Nó do IP9 (Longra) / Felgueiras	Lusoscut Grande Porto	Instituto de Estradas de Portugal	FELGUEIRAS	Instituto do Ambiente	11/05/2006	Favorável condicionado.
1437	Alteração da Infra-estrutura Insdustrial da SOPLARIL	SOPLARIL Portugal - Industria de Transformação e Venda de Suportes Flexíveis para Embalagem	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA NOVA DE GAIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	13/04/2006	Favorável condicionado.
1436	Pedreira nº 4019-B, Vale do Junco nº2	J. Baptista Carvalho, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	CANTANHEDE	Instituto do Ambiente	29/08/2005	Desconformidade do EIA.
1435	Pedreira Fraga do Bombo	Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	03/04/2006	Favorável condicionado.
1434	Pedreira Jaime Lopes	Jaime Alberto Carvalhais Lopes	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	13/02/2006	Favorável condicionado.
1433	Ampliação da Pedreira de Granito nº 4637 - Penedos Altos	Terra e Pedra, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA VERDE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	07/04/2006	Favorável condicionado.
1432	Pedreira de Granito Industrial Sabrogarnitos	Sabrograntitos - Exploração de Granitos, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	13/02/2006	Favorável condicionado.
1431	Exploração Suinícola da Caneira de Baixo (Projecto de Execução)	Extrinvest - Produção e Comercialização de Produtos Agroalimentares, Lda.	Direcção Geral de Veterinária	MONTEMOR-O-NOVO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	21/02/2006	Favorável condicionado.
1430	Parque Eólico de Silvares/Carvalhal da Mulher	Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA	Direcção Geral de Energia	TONDELA, VOUZELA	Instituto do Ambiente	08/02/2006	Favorável condicionado.
1429	Duplicação da EN114 entre o Nó de Évora (Poente) da A6 e Évora	Instituto de Estradas de Portugal	Secretaria de Estado das Obras Públicas	ÉVORA	Instituto do Ambiente	24/01/2006	Favorável condicionado.
1428	Ampliação da Pedreira "Cabeça Gorda", nº 3	Jorge & Ribeiro	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	TOMAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1427	Fábrica de Óleo de Ricino Hidrogenado e de Resinas Oleoquímicas - Projecto de Execução	Polyresin- Transformação de Óleos, Lda	Direcção Regional da Economia do Alentejo	SINES	Instituto do Ambiente	21/03/2006	Favorável condicionado.
1426	Emparcelamento rural de Pinheiros e Pias	C. M. de Monção	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	MONCAO	Instituto do Ambiente	01/03/2006	Favorável condicionado.
1425	Parque Eólico de Tendais	Enerbigorne - Projectos de Energia, SA	Direcção Geral de Energia	CINFÃES	Instituto do Ambiente	28/04/2006	Favorável condicionado.
1424	Centro Logístico de Carga Aérea do Aeroporto Francisco Sá Carneiro	ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA	ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1423	IC9 - EN 1/Nó de Fátima (A1) e Variante à EN243 em Porto de Mós e IC9 - Fátima (A1) / Ourém (Alburitel)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	BATALHA, LEIRIA, OURÉM, PORTO DE MÓS, TOMAR	Instituto do Ambiente	12/05/2006	Favorável condicionado.
1422	Linha Fanhões/Trajouce a 220 kV, troço entre o apoio 46 e a Subestação de Trajouce	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	AMADORA, CASCAIS, SINTRA	Instituto do Ambiente	10/03/2006	Favorável condicionado.
1421	Pedreira de Calcário Sedimentar para fins Ornamentais "Vale dos Sobreiros"	José Manuel Frazão	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	07/07/2006	Favorável condicionado.
1420	Ampliação da pedreira nº 4669, Monte dos Pintos nº 2	ROCHA & PIRES LDA	Direcção Regional da Economia do Norte	PONTE DE LIMA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1419	A28/IC1- Viana do Castelo/Caminha, Troço Norte - Riba de Âncora-Caminha - Nó de Vilar de Mouros Sul	SCUT Norte Litoral	Instituto de Estradas de Portugal	CAMINHA	Instituto do Ambiente	03/03/2006	Favorável condicionado.
1418	Subestação de Pedralva 400/150/60 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	BRAGA	Instituto do Ambiente	23/01/2006	Favorável condicionado.
1417	Requalificação do Incinerador de Resíduos Hospitalares do SUCH localizado no Parque de Saúde de Lisboa	Serviço de Utilização Comum dos Hospitais	Direcção-Geral da Saúde	LISBOA	Instituto do Ambiente	24/03/2006	Favorável condicionado.
1416	Casino da Zona de Jogo de Vidago - Pedras Salgadas e Hotel de Apoio	Solverde, Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, SA	Câmara Municipal de Chaves	CHAVES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	23/01/2006	Favorável condicionado.
1415	Pedreira Senhora da Luz	VAC - Minerais, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	RIO MAIOR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	27/04/2006	Desfavorável.
1414	Pedreira de Granito Ornamental denominada Arménio	Granitos do Corgo, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	21/11/2005	Favorável condicionado.
1413	Ampliação da Unidade Industrial J. Umbelino Monteiro	J. Umbelino Silva Monteiro, Sa	Direcção Regional da Economia do Centro	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	07/03/2006	Favorável condicionado.
1412	IC27 Entre Alcoutim e Albernoa	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ALCOUTIM, BEJA, MÉRTOLA	Instituto do Ambiente	11/04/2006	Favorável condicionado.
1411	Aproveitamento Eólico da Arada - Montemuro - Sub-Parques de Arada (SP1), Aveloso (SP2), Carvalhosa (SP3) e Picão (SP4)	Eólica do Sincelo, S.A.	Direcção Geral de Energia	CASTRO DAIRE, CINFÃES, SÃO PEDRO DO SUL	Instituto do Ambiente	24/03/2006	Favorável condicionado.
1410	Parque Eólico de Cabeço Rainha II	ENERNOVA, Novas Energias, S.A.	Direcção-Geral de Geologia e Energia	OLEIROS, SERTÃ	Instituto do Ambiente	24/02/2006	Favorável condicionado.
1409	Estudo Navegabilidade do Rio Guadiana entre Vila Real de Santo António e Mértola	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	Instituto Marítimo e Portuário	ALCOUTIM, CASTRO MARIM, MÉRTOLA, VILA REAL DE SANTO ANTONIO	Instituto do Ambiente	24/06/2004	Desconformidade do EIA.
1408	Parque Eólico do Zibreiro	Gamesa Energia Portugal	Direcção-Geral de Geologia e Energia	CASTELO BRANCO, FUNDÃO	Instituto do Ambiente	21/02/2006	Encerrado.
1407	Subestação de Castelo Branco 220/150/60 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	CASTELO BRANCO	Instituto do Ambiente	05/12/2005	Favorável condicionado.
1406	Prolongamento da Linha Vermelha entre Oriente e Aeroporto	Metropolitano de Lisboa, SA	Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.	LISBOA	Instituto do Ambiente	22/12/2005	Favorável condicionado.
1405	Parque Eólico de Mafômedes	Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda	Direcção Geral de Energia	AMARANTE, BAIAO	Instituto do Ambiente	06/01/2006	Favorável condicionado.
1404	Pedreira Vale da Moita	Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Instituto do Ambiente	08/02/2006	Desfavorável.
1403	Ampliação da Pedreira de Granito nº 4835, denominada "Chão do Monte"	Bezerras Irmãos, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	GUIMARÃES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	21/03/2006	Favorável condicionado.
1402	Parque Eólico de Monte do Tolo	Gamesa Energia Portugal	Direcção-Geral de Geologia e Energia	VILA DO BISPO	Instituto do Ambiente	15/03/2006	Favorável condicionado.
1401	Linha do Parque Eólico Alto Minho I - Pedralva, a 150 kV	Empreendimentos Eólicos do Vale do Lima, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	AMARES	Instituto do Ambiente	26/01/2006	Favorável condicionado.
1400	Conjunto Comercial Ferrara Plaza, Paços de Ferreira	PROMOQUATRO - Investimentos Imobiliários	Direcção Regional da Economia do Norte	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1399	Aterro Sanitário de Refugos Resultantes de Operações de Tratamento de RSU	TRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos S.A.	Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo	MAFRA	Instituto do Ambiente	08/06/2005	Desconformidade do EIA.
1398	Pedreira do Toutedo	Faria Lopes & Aldeia, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	ANADIA	Instituto do Ambiente	11/11/2005	Favorável condicionado.
1397	Barragem do Crato	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	CRATO, PORTALEGRE	Instituto do Ambiente	19/03/2007	Encerrado.
1396	Linha Castelo Branco - Ferro a 220 kV e Ramal da LCCFE a 1/2 a 220 kV para a Subestação da Fatela	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	CASTELO BRANCO, COVILHÃ, FUNDÃO	Instituto do Ambiente	30/11/2005	Favorável condicionado.
1395	Linha Sines-Portimão 3 a 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	MONCHIQUE, ODEMIRA, PORTIMÃO, SANTIAGO DO CACEM, SILVES, SINES	Instituto do Ambiente	26/01/2006	Favorável condicionado.
1394	Linha de Alta Tensão Tunes-Estói a 150 kV, Troço 2 entre os apoios 70 e 109	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	SÃO BRÁS DE ALPORTEL, TAVIRA	Instituto do Ambiente	17/01/2006	Favorável condicionado.
1393	Porto de Abrigo para a pequena Pesca na Ilha da Culatra	Camara Municipal de Faro	Instituto Marítimo e Portuário	FARO	Instituto do Ambiente	14/11/2005	Favorável condicionado.
1392	Central de Ciclo Combinado de Sines	CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA	Direcção Geral de Energia	SINES	Instituto do Ambiente	24/03/2006	Favorável condicionado.
1391	Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado da Figueira da Foz	IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U.	Direcção Geral de Energia	FIGUEIRA DA FOZ	Instituto do Ambiente	31/01/2006	Favorável condicionado.
1390	Campo de Golfe de "Finca Rodilhas"	Finca Rodilhas Caça e Turismo SA	Câmara Municipal de Alcoutim	ALCOUTIM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	11/11/2005	Favorável condicionado.
1389	Pedreira do Ervilhão nº 5419	Blocifel - Materiais de Construção, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1388	Pedreira Cabeço de Vegia	SORGILA - Sociedade de Argilas, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	LEIRIA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	10/11/2005	Favorável condicionado.
1387	Pedreira Pedra de Ouro	BELCAT-Granitos	Direcção Regional da Economia do Norte	SABROSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	15/05/2006	Favorável condicionado.
1386	Aproveitamento Hidroeléctrico das Azenhas das Oliveiras - Rio Ferreira	Sociedade Hidreléctrica de Riba d'Ave	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	VALONGO	Instituto do Ambiente	23/03/2006	Desfavorável.
1385	Porto de Recreio de Faro e de um Fundeadouro	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	FARO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	19/12/2005	Favorável condicionado.
1384	Pedreira Cela	Granidaire, Granitos Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	CASTRO DAIRE, VILA NOVA DE PAIVA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	19/09/2005	Desfavorável.
1383	Empreendimento Lagoa da Vela Golf	Empreendimento Lagoa da Vela Golf	Câmara Municipal de Figueira da Foz	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1382	Ligação Ferroviária ao Porto de Aveiro - Plataforma Multimodal de Cacia/Ramal Ferroviário ao Porto de Aveiro e Feixes	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	.	Instituto do Ambiente	.	.
1381	Ligação Ferrioviária ao Porto de Aveiro - Plataforma Multimodal de Cacia, Ramal de Acesso e Terminais Ferroviários do Porto de Aveiro	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	AVEIRO, ILHAVO	Instituto do Ambiente	30/11/2005	Favorável condicionado.
1380	Novos Parques de Campismo do Programa Polis da Costa da Caparica	CostaPolis - Soc. Desenvolvimento Programa Polis Costa da Caparica, SA	Câmara Municipal de Almada	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1379	Ampliação da Pedreira de Cilha Queimada	Aspor - Areiais e Seixos de Portugal, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	ALCOCHETE, PALMELA	Instituto do Ambiente	13/07/2005	Desconformidade do EIA.
1378	Pedreira de Argila "Quinta da Bogalheira"	Cerâmica Avelar, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	TORRES VEDRAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	20/09/2005	Favorável condicionado.
1377	Pedreira Serra da Gatanha	Construpedregal	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA VERDE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	01/08/2006	Favorável condicionado.
1376	Aldeamento Turístico no Pinhal da Aiana	Casa Mesquita, Sociedade Agro- Industrial, Lda	Câmara Municipal de Sesimbra	SESIMBRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	24/01/2006	Desfavorável.
1375	IC5 - Nozelos (IP2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	CELORICO DA BEIRA, MACEDO DE CAVALEIROS, MURÇA, TRANCOSO	Instituto do Ambiente	10/01/2006	Favorável condicionado.
1374	Pedreira Pia das Lages nº 2	AIREMÁRMORES - Extracção de Mármores, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	PORTO DE MÓS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	22/08/2005	Favorável condicionado.
1373	Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	PENICHE	Instituto do Ambiente	12/10/2005	Favorável condicionado.
1372	Pedreira de Serdedelo, Ponte de Lima	Pedreira da Ribeira, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	PONTE DE LIMA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1371	Empreendimento Turístico da Herdade de Morenos	Peter Dapper, Gerd Kurt Pallakies e Mike Pallakies	Câmara Municipal de Odemira	ODEMIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	04/11/2005	Desfavorável.
1370	Loteamento Industrial do Parque de Negócios de Rio Maior	DEPOMOR- Desenvolvimento e Progresso de Rio Maior, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1369	Ampliação da Barragem dos Ladrões	Sociedade Agrícola dos Trigueiros	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	FRONTEIRA	Instituto do Ambiente	26/08/2005	Favorável condicionado.
1368	Lactogal, S.A. - Nova Unidade Industrial em Santarém	Lactogal - Produtos Alimentares, SA	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1367	Pedreira do Facho	Mendes Peixoto, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	PENAFIEL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	18/10/2005	Favorável condicionado.
1366	Projecto de Exploração da Pedreira da Pêga	Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	LEIRIA	Instituto do Ambiente	19/09/2005	Favorável condicionado.
1365	Ampliação da Pedreira n.º33 - Vigária	SOLUBEMA - Sociedade Luso Belga de Mármores, SA	Direcção Regional da Economia do Alentejo	VILA VIÇOSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	24/11/2005	Favorável condicionado.
1364	Aproveitamento Hidroagrícola do Luso, Vacariça e Mealhada	Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	MEALHADA	Instituto do Ambiente	22/12/2005	Favorável condicionado.
1363	Pedreira Picareiros	Extralis - Extracção e Transformação de Rochas Calcárias	Direcção Regional da Economia do Centro	BATALHA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	27/10/2005	Favorável condicionado.
1362	Ampliação da Pedreira de Granito nº 4835, denominada "Chão do Monte"	Bezerras Irmãos, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	GUIMARÃES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	21/03/2006	Favorável condicionado.
1361	Prolongamento do Túnel do Metropolitano Ligeiro do Mondego, entre o Jardim da Sereia e Celas até ao Pólo III	Metro-Mondego SA	Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.	COIMBRA	Instituto do Ambiente	02/08/2005	Favorável condicionado.
1360	Aldeamento Turístico do Pinhal do Atlântico	Imobiscaia - Sociedade Financeira de Imóveis, SA	Câmara Municipal de Sesimbra	SESIMBRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	10/08/2005	Favorável condicionado.
1359	Pedreira Rei Mouro	Transgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	AGUIAR DA BEIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	27/10/2005	Favorável condicionado.
1358	Quadruplicação da Linha de Cintura entre o Terminal Técnico de Chelas e a estação de Braço de Prata na Linha do Norte	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	LISBOA	Instituto do Ambiente	30/08/2005	Favorável condicionado.
1357	Ampliação das Instalações Fabris	Manufacturas Santos, S.A.	Direcção Regional da Economia do Centro	ÁGUEDA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	27/07/2005	Favorável condicionado.
1356	Unidade de Recepção e Moagem de Clínquer do Porto de Setúbal e respectivo Cais de Apoio	C+PA - Cimentos e Produtos Associados, S.A	Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra	SETUBAL	Instituto do Ambiente	30/06/2006	Favorável condicionado.
1355	"Variante às EEMM 587-1 e 588 entre Ílhavo e a EN 335 - Ligação a Ílhavo" e "Variante à EN 333 em Sosa - Ligação a Vagos"	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ILHAVO, VAGOS	Instituto do Ambiente	17/11/2005	Favorável condicionado.
1354	Concepção/Construção da Ligação da Covilhã - Solução B	Câmara Municipal de Covilhã	Câmara Municipal de Covilhã	COVILHÃ	Instituto do Ambiente	09/03/2005	Desconformidade do EIA.
1353	Ampliação da Pedreira nº 5260 Casal dos Gatos	Bricalgom	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1352	Campo de Golfe "Formosa Golf"	Springville Holdings Limitid	Câmara Municipal de Loulé	LOULE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	14/11/2005	Desfavorável.
1351	Emparcelamento do Perímetro do Bolão	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	COIMBRA	Instituto do Ambiente	19/09/2005	Favorável condicionado.
1350	Loteamento do Pinheirinho	Pelicano, Investimento Imobiliário SA	Câmara Municipal de Grândola	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	08/08/2005	Favorável condicionado.
1349	Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Outeiro de Bois	Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA	Direcção Geral de Energia	MELGAÇO	Instituto do Ambiente	14/10/2005	Desfavorável.
1348	Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parques Eólicos de Santo António e Alto do Corisco	Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA	Direcção Geral de Energia	MELGAÇO, MONCAO	Instituto do Ambiente	24/09/2005	Favorável condicionado.
1347	Ampliação da Estrutura Flutuante do Centro Náutico do Rio Caldo, Posto de Abastecimento de Combustíveis e Trabalhos Complementares (Projecto Execução)	Câmara Municipal de Terras de Bouro	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	TERRAS DO BOURO	Instituto do Ambiente	18/07/2005	Favorável condicionado.
1346	Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Picos	Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA	Direcção Geral de Energia	MELGAÇO, MONCAO	Instituto do Ambiente	25/01/2005	Favorável condicionado.
1345	Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Mendoiro/Bustavade	Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA	Direcção Geral de Energia	MONCAO	Instituto do Ambiente	24/09/2005	Favorável condicionado.
1344	Ampliação da Pedreira do"Vale do Boi"	Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	NELAS	Instituto do Ambiente	09/02/2006	Favorável condicionado.
1343	Parque Eólico do Barão de São João	Parque Eólico do Barlavento, Lda	Direcção-Geral de Geologia e Energia	LAGOS	Instituto do Ambiente	19/08/2005	Favorável condicionado.
1342	Concepção/Construção da Ligação da Covilhã - Solução B	Câmara Municipal de Covilhã	Câmara Municipal de Covilhã	.	Instituto do Ambiente	.	.
1341	Pedreira da Fraga	José ferreira martins e Costa - Exploração de Granitos, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	SABROSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	07/02/2006	Favorável condicionado.
1340	Empreendimento Turístico Sol Bravo	Sociedade Agrícola Herdade dos Padres	Câmara Municipal de Évora	ÉVORA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	Desconformidade do EIA.
1339	Pedreira de Areia "Pedricosa"	NOVAGRO - Agropecuária da Valenta, Lda	Câmara Municipal de Vagos	VAGOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	03/08/2005	Favorável condicionado.
1338	Campo de Golfe "O Laranjal"	Quinta do Lago - Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, SA	Câmara Municipal de Loulé	LOULE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	30/06/2005	Favorável condicionado.
1337	Aproveitamento Hidroeléctrico de Cavages	Hidrotuela, Hidroeléctrica do Tuela, S.A.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	MACEDO DE CAVALEIROS, VINHAIS	Instituto do Ambiente	14/09/2005	Desfavorável.
1336	Pedreira de Sainso - Pinhão Cel	Oliveira Rodrigues - Granitos de Pedras Salgadas, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	SABROSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	01/08/2005	Favorável condicionado.
1335	Pedreira Pia das Lages nº 2	AIREMÁRMORES - Extracção de Mármores, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1334	Parque de Desportos Motorizados de Portimão	PARKALGAR, Parques Tecnológicos, Lda	Câmara Municipal de Portimão	PORTIMÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	22/11/2005	Favorável condicionado.
1333	Pedreira Fragas de Cela	Irmãos Alves, Lda	Direcção Regional da Economia do Alentejo	CASTRO DAIRE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	14/07/2005	Favorável condicionado.
1332	Infra-estruturas de beneficiação hidroagrícola de uma área situada nos Concelhos de Rio Maior e Santarém - Barragem das Alcobertas	Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	RIO MAIOR, SANTARÉM	Instituto do Ambiente	16/09/2005	Favorável condicionado.
1331	Parque Industrial e Tecnológico de Évora - Expansão, Loteamento Municipal	Camara Municipal de Èvora	Câmara Municipal de Évora	ÉVORA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	08/08/2005	Favorável condicionado.
1330	Ampliação da Pedreira n.º 2986 "Serra do Carvalhal"	LRP - Britas do Centro,SA	Direcção Regional da Economia do Centro	SOURE	Instituto do Ambiente	03/02/2005	Desconformidade do EIA.
1329	Porto de Recreio da Área Turistica da Serra em Casal da Caxoeira, Serra Tomar	URBICASTELOBODE- IMOBILIÀRIA, SA	Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo	TOMAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1328	Empreendimento Turístico da "Herdade do Corte Velho"	Corte Velho, Empreendimentos Turísticos e Golfe, SA	Direcção Regional da Economia do Algarve	CASTRO MARIM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	31/05/2006	Desfavorável.
1327	Campo de Golfe da Costa Terra	Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA	Câmara Municipal de Grândola	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	13/07/2005	Favorável condicionado.
1326	Loteamento da Costa da Terra	Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA	Câmara Municipal de Grândola	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	13/06/2005	Favorável condicionado.
1325	Subestação de Portimão a 400/150/60 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA	Direcção Geral de Energia	PORTIMÃO	Instituto do Ambiente	22/08/2005	Favorável condicionado.
1324	Expansão do Parque Empresarial de Lanheses	GestinViana - Parques Empresariais de Viana do Castelo, SA	Câmara Municipal de Viana do Castelo	VIANA DO CASTELO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	22/07/2005	Favorável condicionado.
1323	Parque Eólico de Sabugal	Tecneira - Tecnologias Energéticas SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	SABUGAL	Instituto do Ambiente	28/09/2005	Favorável condicionado.
1322	Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves	Instituto Marítimo e Portuário	Instituto Marítimo e Portuário	LAGOA, PORTIMÃO, SILVES	Instituto do Ambiente	12/08/2005	Favorável condicionado.
1321	Concepção / Construção da Ligação da Covilhã ao IP2 - Solução B	Câmara Municipal da Covilhã	Câmara Municipal de Covilhã	COVILHÃ	Instituto do Ambiente	.	.
1320	Projecto de Ampliação da Pedreira de Calcário "Outeiro do Seio Nº2"	Extracalçadas, Lda- Exploração de Pedra para Calçada e Brita	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1319	Requalificação Ambiental da Barrinha de Mira	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	MIRA	Instituto do Ambiente	18/07/2005	Favorável condicionado.
1318	Bloco de Rega do Monte Novo (Projecto de Execução)	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	ÉVORA, PORTEL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	06/07/2005	Favorável condicionado.
1317	Ampliação do Estabelecimento Industrial da NOVAGRÉS	NOVAGRÉS - Indústria de Cerâmica, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	AVEIRO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	05/06/2005	Favorável condicionado.
1316	A3 Sublanço Maia Santo Tirso - alaragamento e beneficiação para 2x4 vias	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	MAIA, SANTO TIRSO	Instituto do Ambiente	16/05/2005	Favorável condicionado.
1315	Ramal da Linha Rio Maior-Trajouce, a 220 kV, para a Subestação de Fanhões e troço final da Linha Rio Maior-Alto Mira, a 400 kV.	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	AMADORA, LOURES, SINTRA	Instituto do Ambiente	29/09/2005	Favorável condicionado.
1314	Linha Sines - Portimão 3 a 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	SINES	Instituto do Ambiente	04/01/2005	Desconformidade do EIA.
1313	Pedreira de Calcário "Cabeço da Moita Negra" sita na Freguesia de Fátima, Concelho de Ourém	Britas Moita Negra, Unipessoal Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	OURÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	11/08/2005	Favorável condicionado.
1312	Aldeamento Turístico "Chã D'Oliveira"	URBILAGUNA INVESTIMENTOS TURÌSTICOS IMOBILIÁRIOS, SA	Câmara Municipal de Tomar	TOMAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	11/08/2005	Desfavorável.
1311	EN 351 - Isna de Oleiros/Pontão do Laranjeiro (IC8)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	OLEIROS, PROENÇA-A-NOVA	Instituto do Ambiente	22/07/2005	Favorável condicionado.
1310	A1- Sublanço Santarém/Torres Novas - Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	ALCANENA, SANTARÉM, TORRES NOVAS	Instituto do Ambiente	27/06/2005	Favorável condicionado.
1309	Instalação do Empreendimento Comercial PLAZA OESTE	Wilhelm e Co	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1308	Ampliação da Pedreira Favaco	Granital, Lda	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	ELVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	Encerrado.
1307	Aviário da Charnequinha	António Carlos Pereira Marques Mé-Mé	Direcção Geral de Veterinária	VENDAS NOVAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	01/07/2005	Favorável condicionado.
1306	Porto de Recreio da Área Turística da Serra em Casal da Caxoeira Baixo/Serra- Tomar	URBICASTELOBODE- IMOBILIÀRIA, SA	Câmara Municipal de Tomar	TOMAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	31/08/2005	Favorável condicionado.
1305	Aldeamento Turístico "Vale Paraíso"	URBICASTELOBODE- IMOBILIÀRIA, SA	Câmara Municipal de Tomar	TOMAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	08/08/2005	Desfavorável.
1304	Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Lordelo-Aves (Estudo-Prévio)	Águas do Ave, S.A.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	GUIMARÃES, SANTO TIRSO	Instituto do Ambiente	06/06/2005	Favorável condicionado.
1303	Ampliação da Pedreira nº 5193 Serra da Paramuna	Inerbeiral- Inertes das Beiras, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	PENALVA DO CASTELO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	19/05/2005	Favorável condicionado.
1302	Parque Eólico da Serra do Sicó (Sicó I e Sicó II)	Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA	Direcção Geral de Energia	POMBAL, SOURE	Instituto do Ambiente	12/01/2006	Favorável condicionado.
1301	Parque Eólico de Vale Grande	Parque Eólico de Chão Falcão	Direcção Geral de Energia	ALCOBAÇA, PORTO DE MÓS	Instituto do Ambiente	06/10/2005	Desfavorável.
1300	IC32 - CRIPS- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ALMADA, BARREIRO, SEIXAL	Instituto do Ambiente	06/09/2005	Favorável condicionado.
1299	A17/IC1- Louriçal(IC8)/ Figueira da Foz(A14/IP3)/Quiaios/Mira	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	FIGUEIRA DA FOZ	Instituto do Ambiente	17/08/2008	Favorável condicionado.
1298	Pedreira de Granito Ornamental Fraga do Carvalhoto	ROR - Rochas Ornamentais, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	31/05/2005	Favorável condicionado.
1297	Ampliação da Pedreira de Calcário e Marga para Cimento denominada "Olhos de Água"	CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	ALCOBAÇA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1296	Pedreira de Tendal do Linhó, Valença	Granitos Santa Fé, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1295	Ampliação da ETAR de Agra	Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	VILA NOVA DE FAMALICAO	Instituto do Ambiente	11/05/2005	Favorável condicionado.
1294	Ampliação da ETAR de Serzedelo	Águas do Ave, S.A.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	GUIMARÃES	Instituto do Ambiente	12/05/2005	Favorável condicionado.
1293	Ampliação da Pedreira de Calcário e marga para cimento denominada "Olhos de Água"	CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1292	Subestação de Penamacor 60/220 kV	Tecneira - Tecnologias Energéticas SA	Direcção Geral de Energia	PENAMACOR	Instituto do Ambiente	09/05/2005	Favorável condicionado.
1291	Obras de Melhoria das condições de abrigo nos cais do sector comercial e manutenção do canal de acesso ao Porto da Figueira da Foz	Instituto Marítimo e Portuário	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	FIGUEIRA DA FOZ	Instituto do Ambiente	04/05/2005	Favorável condicionado.
1290	IP4 - Amarante / Vila Real (IP3)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	AMARANTE, BAIAO, MESÃO FRIO, PESO DA RÉGUA, SANTA MARTA DE PENAGUIAO, VILA REAL	Instituto do Ambiente	12/08/2005	Favorável condicionado.
1289	Pedreira nº1-PP "Vidraço de Moleanos"	Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	ALCOBAÇA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	18/08/2005	Desfavorável.
1288	Central Termoeléctrica de Sines - Projecto de Dessulfuração	CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA	Direcção Geral de Energia	SINES	Instituto do Ambiente	05/05/2005	Favorável condicionado.
1287	Pedreira Fragas de Cela nº2	Irmãos Alves, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	CASTRO DAIRE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	14/07/2005	Favorável condicionado.
1286	Parque de Campismo "Ria Formosa"	Parque de Campismo da Ria Formosa, Lda	Câmara Municipal de Tavira	TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTONIO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	02/05/2005	Favorável condicionado.
1285	Projecto de Dragagem da Bacia de manobras a Norte do Porto de pesca do largo de Aveiro	Administração do Porto de Aveiro	Administração do Porto de Aveiro	AVEIRO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1284	Subestação de Paraimo a 400/220/60 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	ANADIA	Instituto do Ambiente	20/04/2005	Favorável condicionado.
1283	Subestação de "Penela" 220/60 kV (Estudo Prévio)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	ANSIÃO, PENELA	Instituto do Ambiente	04/05/2005	Favorável condicionado.
1282	Aldeamento Turístico Pinhal do Atlântico	Pelicano, Investimento Imobiliário SA	Câmara Municipal de Sesimbra	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1281	Linha de Muito Alta Tensão Penamacor-Ferro a 220 kV (Projecto de Execução)	Tecneira - Tecnologias Energéticas SA	Direcção Geral de Energia	COVILHÃ, FUNDÃO, PENAMACOR	Instituto do Ambiente	16/05/2005	Favorável condicionado.
1280	Ampliação da Pedreira nº 4745 denominada "Fojos nº 2"	Irmãos Queirós	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	04/04/2005	Favorável condicionado.
1279	Ampliação da Área de Exploração da Pedreira de Alva de Pataias (Licença n.º 2031)	CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	ALCOBAÇA	Instituto do Ambiente	11/02/2005	Desconformidade do EIA.
1278	Ancoradouro de Almada de Ouro Golf & Country Club	Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve	CASTRO MARIM	Instituto do Ambiente	25/10/2004	Encerrado.
1277	Loteamento do Pinheirinho	Pelicano, Investimento Imobiliário SA	Câmara Municipal de Grândola	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	20/09/2004	Desconformidade do EIA.
1276	Almada de Ouro Golfe & Country Club - Barragem de Alcaria	Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve	CASTRO MARIM	Instituto do Ambiente	06/06/2005	Favorável condicionado.
1275	Pedreira de Granito Ornamental denominada Arménio	Granitos do Corgo, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	10/04/2005	Desfavorável.
1274	Ampliação da Pedreira Moinho de Vento nº 4	Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	BRAGA, GUIMARÃES, VILA NOVA DE FAMALICAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	17/02/2005	Favorável condicionado.
1273	Central de Cogeração da Refinaria de Sines	Galp Power,SGPS,SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	SINES	Instituto do Ambiente	20/05/2005	Favorável condicionado.
1272	Ampliação da Pedreira nº 4664 denominada Bouça do menino	Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA VERDE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	04/05/2005	Favorável condicionado.
1271	Projecto do Aeroporto de Beja	Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA	Secretaria de Estado das Obras Públicas	BEJA	Instituto do Ambiente	07/01/2005	Favorável condicionado.
1270	Inclusão da Prática de Desportos Motorizados na Pista Multiusos de Freixo-Espada-à-Cinta	Junta de Freguesia de Freixo-de-Espada-à-Cinta	Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta	FREIXO DE ESPADA À CINTA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	31/08/2008	Favorável condicionado.
1269	Ampliação da Pedreira "Moleanos nº 2"	Farpedra, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	ALCOBAÇA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	18/03/2005	Desfavorável.
1268	Pedreira de Agudelos Altos, Vila pouca de Aguiar	Granicon - Granitos e Construções, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	11/05/2005	Favorável condicionado.
1267	EN 339 Variante Norte e Sul Covilhã	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	COVILHÃ	Instituto do Ambiente	09/05/2005	Favorável condicionado.
1266	Barragem da Giblaceira	Sociedade TERMEER'S NIEUWLAD EIFARM B.V	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	MONTEMOR-O-NOVO	Instituto do Ambiente	06/05/2005	Desfavorável.
1265	Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia	Instituto Portuário do Sul	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	TAVIRA	Instituto do Ambiente	29/09/2005	Favorável condicionado.
1264	Pequeno Porto de Pesca na Fuseta	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	OLHÃO	Instituto do Ambiente	05/08/2005	Favorável condicionado.
1263	Pequeno Porto de Pesca em Cabanas	Instituto Portuário do Sul	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	TAVIRA	Instituto do Ambiente	05/08/2005	Favorável condicionado.
1262	Ampliação da Pedreira Casal dos Gatos	Bricalgom	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1261	Pedreira n.º 4019-B - Vale do Junco n.º 2	J. Baptista Carvalho, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	CANTANHEDE	Instituto do Ambiente	07/09/2004	Desconformidade do EIA.
1260	Pedreira Vale da Vaca	Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	VISEU	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	06/01/2005	Favorável condicionado.
1259	Projecto de Desnivelamento da Av. Duarte Pacheco, Rua Joaquim António de Aguiar e Av. Fontes Pereira de Melo	Câmara Municipal de Lisboa	Câmara Municipal de Lisboa	LISBOA	Instituto do Ambiente	27/04/2005	Favorável condicionado.
1258	Pedido de atribuição de concessão de exploração de quartzo e feldspato, denominada "Mina do Barroso"	Saibrais Areias e Caulinos, SA	Direcção Geral de Energia	BOTICAS	Instituto do Ambiente	24/03/2005	Favorável condicionado.
1257	Barragem de Veiros e respectivos orgãos de segurança e exploração e caminho de acesso ao coroamento	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	ESTREMOZ	Instituto do Ambiente	14/04/2005	Favorável condicionado.
1256	Ampliação da Pedreira de S. Domingos, Armamar	Francisco Pereira Marinho Irmãos, S.A.	Direcção Regional da Economia do Norte	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1255	Ampliação da Pedreira de Monte de Antela, Ponte de Lima	João Rodrigues Gonçalves	Direcção Regional da Economia do Norte	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1254	Pedreira Vale da Erva	Faria Lopes & Aldeia, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	ANADIA	Instituto do Ambiente	17/12/2004	Favorável condicionado.
1253	Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental nº 6160, denominada Lama do Tojo ou Carqueijal	A4 - Extracção e Transformação de Granitos, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	BOTICAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	11/04/2007	Favorável condicionado.
1252	Beneficiação do IP8 entre Sines e a Variante à EN 120 e da ER 261-5 entre Sines e sto André	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	SANTIAGO DO CACEM, SINES	Instituto do Ambiente	22/04/2005	Favorável condicionado.
1251	Barragem de Pisão	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	BEJA	Instituto do Ambiente	02/03/2005	Favorável condicionado.
1250	Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	ÉVORA, PORTEL	Instituto do Ambiente	30/11/2004	Favorável condicionado.
1249	IC8 - Lanço Proença-a-Nova / IP2	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	PROENÇA-A-NOVA, VILA VELHA DE RODAO	Instituto do Ambiente	22/04/2005	Favorável condicionado.
1248	Origem de Água de Balsemão	Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	CASTRO DAIRE, LAMEGO, RESENDE	Instituto do Ambiente	30/12/2004	Favorável condicionado.
1247	Renovação Integral da Via e Plataforma da Linha de Évora entre as Estações de Casa Branca e Évora	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVO	Instituto do Ambiente	03/02/2005	Favorável condicionado.
1246	IP8 - Beja/vila Verde de Ficalho	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	BEJA, SERPA	Instituto do Ambiente	30/03/2005	Favorável condicionado.
1245	Barragem de Sambade	Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	ALFANDEGA DA FÉ	Instituto do Ambiente	14/02/2005	Favorável condicionado.
1244	Empreendimento Turístico do Monte dos Cadoços	Medronheira - Sociedade Imobiliária, SA	Câmara Municipal de Grândola	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	09/02/2005	Favorável condicionado.
1243	Empreendimento Turístico da Herdade da Medronheira de Cima	Medronheira - Sociedade Imobiliária, SA	Câmara Municipal de Grândola	GRANDOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	20/07/2004	Desconformidade do EIA.
1242	Campo de golfe Pérola da Lagoa	London Investments, ltd	Câmara Municipal de Óbidos	ÓBIDOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1241	Ampliação Integrada das Pedreiras Alto dos Crespos Nº1, Alto dos Crespos Nº 2 e Vale de Coimbra Nº 3	Adelino Duarte da Mota, S.A.	Direcção Regional da Economia do Centro	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	31/01/2005	Favorável condicionado.
1240	Linha Batalha - Pego, a 400kV.	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	ABRANTES, BATALHA, CONSTANCIA, LEIRIA, OURÉM, TOMAR, TORRES NOVAS, VILA NOVA DA BARQUINHA	Instituto do Ambiente	02/05/2005	Favorável condicionado.
1239	Aeródromo de Castelo Branco	Câmara Municipal de Castelo Branco	ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	02/12/2004	Favorável condicionado.
1238	Parque Eólico da Videira (Ansião)	Eolflor - Produção de Energia Eólica, Lda.	Direcção Geral de Energia	ANSIÃO	Instituto do Ambiente	19/01/2005	Favorável condicionado.
1237	Pedreira de Argila comum denominada "Quinta da Floresta" sita na freguesia de Outeiro da Cabeça, concelho de Torres Vedras	Cerâmica da Floresta, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	TORRES VEDRAS	Instituto do Ambiente	26/01/2005	Favorável condicionado.
1236	Ligação Feira (nó da A1)/ IC2 /Mansores	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	AROUCA, FEIRA, OLIVEIRA DE AZEMEIS	Instituto do Ambiente	08/03/2005	Favorável condicionado.
1235	Emparcelamento do Perímetro de Correlhã e Vitorino das Donas - AnteProjecto	Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	PONTE DE LIMA	Instituto do Ambiente	28/02/2005	Favorável condicionado.
1234	Emparcelamento do Perímetro de Fontão e Bertiandos - AnteProjecto	Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	PONTE DE LIMA	Instituto do Ambiente	28/02/2005	Favorável condicionado.
1233	Unidade Fabril da Custódio Mendes & Mendes, Lda	FITAL	Direcção Regional da Economia do Norte	FAFE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	05/01/2005	Favorável condicionado.
1232	Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução)	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	TAVIRA	Instituto do Ambiente	30/10/2006	Favorável condicionado.
1231	Projectos de Alteração da Unidade Industrial da Quimigal localizada no Complexo Químico de Estarreja	Quimigal - Química de Portugal,SA	Direcção Regional da Economia do Centro	ESTARREJA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	15/11/2004	Favorável condicionado.
1230	Exploração de Pedreira de Granito com Fins Ornamentais - Granitos Amarelos	Granitos Amarelos, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	SABROSA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	04/02/2005	Desfavorável.
1229	Projectos e Obras na Área Mineira de Aljustrel	EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais	Comissão de Acompanhamento da Concessão, CAC	ALJUSTREL	Instituto do Ambiente	28/02/2005	Favorável condicionado.
1228	Recuperação Ambiental da Área Mineira da Urgeiriça - Plano Director de Intervenção e Projecto de Selagem e Recuperação Ambiental da Barragem Velha	EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais	Instituto dos Resíduos	NELAS	Instituto do Ambiente	09/03/2005	Favorável condicionado.
1227	Recuperação Ambiental da Antiga Área Mineira de Argozelo	EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais	Direcção-Geral de Geologia e Energia	VIMIOSO	Instituto do Ambiente	19/01/2005	Favorável condicionado.
1226	Linha Falagueira-Castelo Branco, a 150 kV - Troço Rodão - Castelo Branco	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA	Direcção Geral de Energia	CASTELO BRANCO, VILA VELHA DE RODAO	Instituto do Ambiente	30/12/2004	Favorável condicionado.
1225	Ampliação da Pedreira de Arapouco	Paula Cristina Crispim - Extracção e Comércio de Areias	Direcção Regional da Economia do Alentejo	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	04/02/2005	Desfavorável.
1224	Unidade Industrial de Moagem, Armazenamento e Expedição de Cimento a partir de Clinquer	Kimastra- Produtos de Construção Unipessoal, Lda	Direcção Regional da Economia do Alentejo	SINES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	21/10/2004	Favorável condicionado.
1223	Pedreira Cimo Ribeiro Fundo	DST	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	01/03/2005	Desfavorável.
1222	Pedreira de Granito Monteiras	Francisco Pereira Marinho Irmãos, S.A.	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1221	Subestação e Linha Eléctrica do Parque Eólico da Gardunha para a Subestação de Castelo Branco, a 150 kV	Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA	Direcção Geral de Energia	CASTELO BRANCO	Instituto do Ambiente	17/12/2004	Favorável condicionado.
1220	Pequeno Porto de Pesca na Fuseta	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	OLHÃO	Instituto do Ambiente	02/07/2004	Desconformidade do EIA.
1219	Pequeno Porto de pesca em Cabanas	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	TAVIRA	Instituto do Ambiente	24/06/2004	Desconformidade do EIA.
1218	Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	TAVIRA	Instituto do Ambiente	24/06/2004	Desconformidade do EIA.
1217	Instalação de laminagem a frio e acabamento	CSN - Companhia Siderurgica Nacional do Brasil	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SEIXAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	27/12/2004	Favorável condicionado.
1216	Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	ÉVORA, PORTEL	Instituto do Ambiente	21/06/2004	Encerrado.
1215	Barragem dos Ladrões	Sociedade Agrícola dos Trigueiros	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	FRONTEIRA	Instituto do Ambiente	13/09/2004	Desconformidade do EIA.
1214	Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes à Barrinha de Mira	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	MIRA	Instituto do Ambiente	.	.
1213	Terminal de Armazenagem de Produtos Petrolíferos e GPL no Porto de Aveiro	PPS - Produtos Petroliferos,SA	Direcção Geral de Energia	ILHAVO	Instituto do Ambiente	11/01/2005	Favorável condicionado.
1212	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale da Casca - Barragem do Vale da Casca Novo e Barragem do Vale da Casca Velho	Rogério Leal e Filhos	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	ODEMIRA	Instituto do Ambiente	12/06/2004	Desconformidade do EIA.
1211	Subestação da Bodiosa, 400(220)/60 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	VISEU	Instituto do Ambiente	29/12/2004	Favorável condicionado.
1210	Linha Bodiosa-Paraimo, a 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	ANADIA, MORTÁGUA, TONDELA, VISEU	Instituto do Ambiente	.	.
1209	Linha Bodiosa-Paraimo, a 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	ANADIA, MORTÁGUA, TONDELA, VISEU	Instituto do Ambiente	09/05/2005	Favorável condicionado.
1208	Barragem e Adução de àgua ao Campo de Golfe em Diogo Martins	MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	MÉRTOLA	Instituto do Ambiente	31/05/2004	Desconformidade do EIA.
1207	Pedreira de Granito Industrial denominada Romeu	Tuareia, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	MIRANDELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1206	Campo de Golfe Pérola da Lagoa	London Investments, ltd	Câmara Municipal de Óbidos	ÓBIDOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	24/11/2004	Favorável condicionado.
1205	Estabelecimento do Canal de Acesso ao Terminal Multimodal de Xabregas	Administração do Porto de Lisboa	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	LISBOA	Instituto do Ambiente	13/12/2004	Favorável condicionado.
1204	Pedreira do Amarelo	Mesia-Granitos	Direcção Regional da Economia do Norte	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1203	Variante Norte de Loulé à EN 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	LOULE	Instituto do Ambiente	18/02/2005	Favorável condicionado.
1202	IP2 - Variante Nascente de Évora	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ÉVORA	Instituto do Ambiente	11/01/2005	Favorável condicionado.
1201	Pedreira de Cedães	Tuareia, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	MIRANDELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1200	Troço de Ligação Loureiro-Alvito (Projecto de Execução)	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	PORTEL	Instituto do Ambiente	18/02/2005	Favorável condicionado.
1199	Pedreira de Granito Fical	Brigalde - Britas de Mangualde, S.A.	Direcção Regional da Economia do Centro	MANGUALDE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	21/10/2004	Favorável condicionado.
1198	Pedreira "Pedra de Ouro"	.	Administração do Porto de Aveiro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1197	A42/IC25 Paços de Ferreira/Nó da EN 106(Norte) - Projecto de Execução	Lusoscut Grande Porto	Instituto de Estradas de Portugal	LOUSADA, PAÇOS DE FERREIRA, PAREDES	Instituto do Ambiente	19/10/2004	Favorável condicionado.
1196	Pedreira de Monte Soeiro	DST	Direcção Regional da Economia do Norte	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	23/04/2004	Encerrado.
1195	Estabelecimento da Bacia de Rotação e do Canal de Acesso à Doca nº 4 do Porto de Leixões	Administração dos Portos do Douro e Leixões	Administração dos Portos do Douro e Leixões	MATOSINHOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	26/09/2004	Favorável condicionado.
1194	IC 6 - Catraia dos Poços/Vendas de Galizes (Estudo Prévio)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ARGANIL, OLIVEIRA DO HOSPITAL, TÁBUA	Instituto do Ambiente	18/11/2004	Favorável condicionado.
1193	A25/IP5 - Boa Aldeia/IP3/EN2/Nó do Caçador	Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A.	Instituto de Estradas de Portugal	VISEU	Instituto do Ambiente	29/11/2004	Favorável condicionado.
1192	Pedreira de Argilas Especiais Cova de Água	José Aldeia Lagoa & Filhos	Direcção Regional da Economia do Centro	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	01/09/2004	Favorável condicionado.
1191	Truticultura de S. Jacinto	Rogério Leal e Filhos	DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural	AVEIRO	Instituto do Ambiente	21/10/2004	Encerrado.
1190	Empreendimento Turístico em Diogo Martins	MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda	Câmara Municipal de Mértola	MÉRTOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	12/06/2000	Desconformidade do EIA.
1189	Campo de Golfe em Diogo Martins	Mount Eden Golf Coutry Club Propriedades Lda.	Câmara Municipal de Mértola	MÉRTOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	07/04/2004	Desconformidade do EIA.
1188	Loteamento Industrial Quinta da Marquesa-Penalva	António Xavier de Lima	Câmara Municipal de Palmela	PALMELA, SETUBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	23/12/2004	Favorável condicionado.
1187	Origens da Água para o Sistema Integral de Abastecimento aos Concelhos de Melgaço, Monção e Valença - Estudo Prévio	Águas do Minho e Lima	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	MELGAÇO, MONCAO	Instituto do Ambiente	12/01/2005	Favorável condicionado.
1186	Pedreira de Areia "Sta Marta de Corroios"	FRENTEÚNICA - Extracção e Comércio de Areias, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SEIXAL	Instituto do Ambiente	24/11/2004	Favorável condicionado.
1185	Ampliação da Pedreira denominada "Portela nº 7"	Construtora do Lena, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1184	Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões	Administração dos Portos do Douro e Leixões	Administração dos Portos do Douro e Leixões	MATOSINHOS	Instituto do Ambiente	02/11/2004	Favorável condicionado.
1183	Ampliação da Pedreira da Figueirinha	Carlos Rey & Artur Rey	Direcção Regional da Economia do Alentejo	FERREIRA DO ALENTEJO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	17/09/2004	Favorável condicionado.
1182	Mina de Caulino de Via-Vai (Projecto de Execução)	Sifucel - Sílicas, lda	Instituto Geológico e Mineiro	RIO MAIOR	Instituto do Ambiente	23/11/2004	Favorável condicionado.
1181	Campo de Golfe da Quinta da Colina	Quinta da Colina - Vila do Bispo	Câmara Municipal de Vila do Bispo	VILA DO BISPO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	15/10/2004	Encerrado.
1180	Pedreira de Granito Ornamental denominada Monte do Cabo	Granitos Santa Fé, Lda	Direcção Regional da Economia do Norte	MONCAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	03/12/2004	Favorável condicionado.
1179	Centro de Transferência de Resíduos da Biovia	Biovia- Engenharia e Gestão Ambiental, Lda	Instituto dos Resíduos	PENELA	Instituto do Ambiente	06/10/2004	Favorável condicionado.
1178	Ramal da Linha Rio Maior - Trajouce para Subestação de Fanhões a 220kV e troço final da Linha Rio Maior - Alto Mira, a 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	AMADORA, LOURES, ODIVELAS, SINTRA	Instituto do Ambiente	30/03/2003	Desconformidade do EIA.
1177	Barragem das Olgas - Projecto de Execução	Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	TORRE DE MONCORVO	Instituto do Ambiente	27/09/2005	Favorável condicionado.
1176	Subsistema de Abastecimento de Água do Balsemão	Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	CASTRO DAIRE, LAMEGO, RESENDE	Instituto do Ambiente	29/03/2004	Desconformidade do EIA.
1175	Ampliação da Pedreira de Granito Industrial nº 4835 - Chão do Monte	Bezerras Irmãos, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	GUIMARÃES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	21/03/2006	Favorável condicionado.
1174	Parque Eólico da Serra do Alvão	Gamesa Energia Portugal	Direcção Geral de Energia	RIBEIRA DE PENA	Instituto do Ambiente	01/10/2004	Favorável condicionado.
1173	Pedreira Cabeço Penedeiro	Incoveca, Granitos, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	AGUIAR DA BEIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	20/09/2004	Favorável condicionado.
1172	IP7- Eixo Rodoviário Norte -Sul. Viaduto do Eixo Viário Norte Sul sobre a Av. Padre Cruz	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	LISBOA	Instituto do Ambiente	09/09/2004	Favorável condicionado.
1171	Ampliação da Pedreira Castro de Cambra nº 4359	Pedral - Pedreiras de Castro de Cambra	Direcção Regional da Economia do Norte	VALE DE CAMBRA	Instituto do Ambiente	14/12/2004	Favorável condicionado.
1170	Ampliação da Pedreira Chainça N4	Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	06/01/2005	Favorável condicionado.
1169	Ampliação da pedreira Moca Creme P1	Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA	Direcção Geral de Energia	SANTARÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	06/01/2005	Favorável condicionado.
1168	Via de Ligação Curva do Campo - Paredes	Câmara Municipal de Águeda	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	ÁGUEDA	Instituto do Ambiente	03/05/2004	Desconformidade do EIA.
1167	Aproveitamento Hidráulico do Mondego - Execução da Regularização do Rio Pranto	Instituto da Água	Instituto da Água	FIGUEIRA DA FOZ, POMBAL, SOURE	Instituto do Ambiente	23/09/2004	Favorável condicionado.
1166	Novas Instalações e Ampliação da Unidade de Herbicidas	SAPEC	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SETUBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	04/11/2004	Favorável condicionado.
1165	Alteração da Unidade de Formulação e Ensacamento de Enxofre	SAPEC	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SETUBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	04/11/2004	Favorável condicionado.
1164	Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais	Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	SERTÃ	Instituto do Ambiente	09/12/2004	Favorável condicionado.
1163	Barragem de Torre de Pinhão (Estudo Prévio)	Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Instituto do Ambiente	30/08/2004	Favorável condicionado.
1162	Origem de Água para Reforço do Abastecimento ao Concelho de Bragança e Limítrofes	Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	BRAGANÇA, VINHAIS	Instituto do Ambiente	04/03/2005	Favorável condicionado.
1161	Parque Eólico de Alvaiazere	Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA	Direcção Geral de Energia	ALVAIÁZERE	Instituto do Ambiente	13/12/2004	Favorável condicionado.
1160	Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves	Instituto Portuário do Sul	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	LAGOA, PORTIMÃO, SILVES	Instituto do Ambiente	28/07/2004	Desconformidade do EIA.
1159	Central Termoeléctrica do Pego- Projecto de instalação de tratamento de efluentes gasosos	Tejo Energia, SA	Direcção Geral de Energia	ABRANTES	Instituto do Ambiente	04/10/2006	Favorável condicionado.
1158	Pedreira de Argilas Especiais Cova de Água	José Aldeia Lagoa & Filhos	Direcção Regional da Economia do Centro	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	01/09/2004	Favorável condicionado.
1157	Ampliação da Pedreira "Vale da Vaca nº2"	Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1156	Ampliação da Pedreira Moinho de Vento Nº 4	Mota & Companhia, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	BRAGA, GUIMARÃES, VILA NOVA DE FAMALICAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	17/02/2005	Favorável condicionado.
1155	Ampliação da Pedreira Bouça do Menino	Mota & Companhia, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1154	Parque Eólico de Videmonte	Gamesa Energia Portugal	Direcção Geral de Energia	CELORICO DA BEIRA	Instituto do Ambiente	15/07/2004	Favorável condicionado.
1153	A24/IP3 Sublanço Faíl - Viseu - Projecto de Execução	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	VISEU	Instituto do Ambiente	23/11/2004	Favorável condicionado.
1152	Obras e Apetrechamentos da 1ª Fase de Expansão do Sector Comercial do Porto de Viana do Castelo.	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	VIANA DO CASTELO	Instituto do Ambiente	19/08/2005	Favorável condicionado.
1151	Projecto de Alteração da Tafe - Unidade Industrial de São Pedro da Cova	TER	Direcção Regional da Economia do Norte	GONDOMAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	24/06/2004	Favorável condicionado.
1150	Pedreira de Areia de Guia	Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	01/07/2004	Favorável condicionado.
1149	Parques Eólicos de Louriça I e Louriça II	Eólica da Serra Amarela - Exploração de Parques Eólicos, Lda.	Direcção Geral de Energia	TERRAS DO BOURO	Instituto do Ambiente	14/04/2005	Encerrado.
1148	A 41 / IC 24 Lanço Freixieiro / Alfena (EN 105) Alargamento - Projecto de Execução	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	MAIA, MATOSINHOS	Instituto do Ambiente	24/09/2004	Favorável condicionado.
1147	Troço Alqueva - Fronteira Espanhola da Linha Alqueva-Balboa, a 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	MOURA, MOURÃO, VIDIGUEIRA	Instituto do Ambiente	15/07/2004	Favorável condicionado.
1146	Circulares Nascente e Poente ao Cacém	Câmara Municipal de Sintra	Instituto de Estradas de Portugal	SINTRA	Instituto do Ambiente	21/10/2004	Favorável condicionado.
1145	Variante à EN207 - Nó do IP9 (Longra) / Felgueiras	Lusoscut Grande Porto	Instituto de Estradas de Portugal	FELGUEIRAS	Instituto do Ambiente	27/01/2005	Desfavorável.
1144	Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo e respectivo Bloco de Rega (Projecto de Execução)	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	ÉVORA, PORTEL	Instituto do Ambiente	26/01/2004	Desconformidade do EIA.
1143	Ampliação da Pedreira Caramelo N.º4	Mota & Companhia, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	TONDELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	23/06/2004	Favorável condicionado.
1142	Ampliação da Pedreira Souto Sabroso N.º 3	PEDRANOSSA - Granitos Naturais Lda	Câmara Municipal de Vila Real	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	14/06/2004	Favorável condicionado.
1141	IC25 Nó da EN 106/Nó do IP9 (Lousada)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	LOUSADA	Instituto do Ambiente	03/08/2004	Favorável condicionado.
1140	Ampliação da Pedreira Monte das Carrascas	Mota & Companhia, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	CELORICO DA BEIRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	15/07/2004	Favorável condicionado.
1139	Parque Eólico da Lousã	Parque Eólico de Trevim Lda	Direcção Geral de Energia	LOUSÃ	Instituto do Ambiente	24/08/2004	Favorável condicionado.
1138	Parque Eólico do Coentral - Lousã	Safra - Energia Eólica SA	Direcção Geral de Energia	CASTANHEIRA DE PERA, LOUSÃ	Instituto do Ambiente	24/08/2004	Favorável condicionado.
1137	Parque Eólico da Lagoa de D. João e Feirão	EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA	Direcção Geral de Energia	RESENDE	Instituto do Ambiente	27/09/2004	Favorável condicionado.
1136	Parque Eólico de Safra	Safra - Energia Eólica SA	Direcção Geral de Energia	CASTANHEIRA DE PERA	Instituto do Ambiente	24/08/2004	Favorável condicionado.
1135	Pedido de Concessão de Exploração de Caulino, denominado Roussa	José Aldeia Lagoa & Filhos	Instituto Geológico e Mineiro	POMBAL	Instituto do Ambiente	10/09/2004	Favorável condicionado.
1134	Barragem da Várzea	Portalimpex-Sociedade Rep.Imp.Exp. Lda	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	MONTEMOR-O-NOVO	Instituto do Ambiente	15/07/2004	Favorável condicionado.
1133	Campo de Exploração Valverde 5 da Mina C36 Valverde	IMERYS Minerais,Lda	Instituto Geológico e Mineiro	VIANA DO CASTELO	Instituto do Ambiente	15/07/2004	Favorável condicionado.
1132	Barragem da Ferradosa	Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	FREIXO DE ESPADA À CINTA	Instituto do Ambiente	01/07/2004	Favorável condicionado.
1131	Instalação de Moagem de cimento	CNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1130	Projecto de Melhoria das Instalações da Avicita - Comércio de Aves lda (Projecto de Execução)	Avicita - Comércio de Aves, Lda	Direcção Geral de Veterinária	OVAR	Instituto do Ambiente	05/08/2004	Favorável condicionado.
1129	Ampliação da Área de Exploração da Pedreira Couto da Travanca - n.º 2	Construtora do Lena, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	CASTELO BRANCO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	07/04/2004	Favorável condicionado.
1128	Parque Eólico do Outeiro do Cachopo	Hidrorecursos	Direcção Geral de Energia	SÃO PEDRO DO SUL	Instituto do Ambiente	26/12/2003	Desconformidade do EIA.
1127	Ampliação das Instalações Industriais Frieddrich Grohe Portugal	Frieddrich Grohe Portugal	Direcção Regional da Economia do Centro	ALBERGARIA-A-VELHA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	04/05/2004	Favorável condicionado.
1126	Variante à EN 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª fase)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ARCOS DE VALDEVEZ	Instituto do Ambiente	08/02/2008	Favorável condicionado.
1125	Ampliação da Pedreira n.º 4389 denominada Milhanes	Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA	Direcção Regional da Economia do Algarve	LOULE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	07/07/2004	Favorável condicionado.
1124	Ampliação da Pedreira Casal dos Gatos	Bricalgom	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	OURÉM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	16/03/2004	Encerrado.
1123	Sublanço Boa Aldeia/Mangualde - lote 4 - Traçado a Sul de Viseu	Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A.	Instituto de Estradas de Portugal	VISEU	Instituto do Ambiente	15/12/2003	Encerrado.
1122	Linha Bodiosa-Valdigem, a 400 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	ARMAMAR, CASTRO DAIRE, LAMEGO, SÃO PEDRO DO SUL, TAROUCA, VISEU	Instituto do Ambiente	31/05/2004	Favorável condicionado.
1121	Ampliação da Pedreira de Calcário n.º 5559 denominada Figueiral	Urbiterras-Urbanizações e Terraplanagens Lda	Direcção Regional da Economia do Algarve	LAGOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	20/05/2004	Favorável condicionado.
1120	Ampliação e Modernização das Instalações da Autovila em Leiria (Projecto de Execução)	auto - vila, Reciclagem de resíduos Industriais, S.A. .	Direcção Regional da Economia do Centro	LEIRIA	Instituto do Ambiente	18/06/2004	Favorável condicionado.
1119	Projecto da Unidade Industrial de Tratamento de Superfície de Metais da Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda	Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda	Câmara Municipal de Torres Vedras	TORRES VEDRAS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1118	Aproveitamento Eólico da Gardunha - Sub.Parques do Zibreiro - Moeda e da Maunça	Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA	Direcção Geral de Energia	CASTELO BRANCO, FUNDÃO	Instituto do Ambiente	12/05/2004	Favorável condicionado.
1117	Parque Eólico de Falperra	ENERNOVA, Novas Energias, S.A.	Direcção Geral de Energia	VILA POUCA DE AGUIAR	Instituto do Ambiente	13/11/2003	Desconformidade do EIA.
1116	Pedreira de Casal Ventoso / Castelo Ventoso (Projecto de Execução)	Sifucel - Sílicas, lda	Direcção Regional da Economia do Alentejo	ALCÁCER DO SAL	Instituto do Ambiente	31/05/2004	Favorável condicionado.
1115	Loteamento Urbano do Poço Quente	Vaz Pinheiro Mobiliária - Soc. Construção Civil, Lda	Câmara Municipal de Vizela	VIZELA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	25/06/2004	Favorável condicionado.
1114	Pedreira Vale da Alagoa	Simões de Sá e Pereira, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	ÁGUEDA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	27/05/2004	Favorável condicionado.
1113	Parque Eólico da Serra Amarela	Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda.	Direcção Geral de Energia	PONTE DA BARCA, TERRAS DO BOURO	Instituto do Ambiente	.	.
1112	Barragem de Torre do Pinhão (Estudo Prévio)	Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Instituto do Ambiente	30/10/2003	Desconformidade do EIA.
1111	Instalação de Moagem de Cimento	CNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA	.	SETUBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	27/07/2004	Encerrado.
1110	Pedreira Amarelo Macieira (Projecto de Execução)	INCOVECA-Granitos, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	SERNANCELHE	Instituto do Ambiente	30/06/2004	Favorável condicionado.
1109	Parque Eólico da Serra da Alvoaça (Estudo Prévio)	ENERNOVA, Novas Energias, S.A.	Direcção Geral de Energia	COVILHÃ, SEIA	Instituto do Ambiente	17/05/2004	Favorável condicionado.
1108	Ampliação da Pedreira Denominada "Vigária"	SOLUBEMA - Sociedade Luso Belga de Mármores, SA	Direcção Regional da Economia do Alentejo	BORBA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	.	Encerrado.
1107	Ampliação da Pedreira Poço Bravo 2	FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SA	Direcção Regional da Economia do Alentejo	BORBA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	06/04/2004	Favorável condicionado.
1106	Viaduto do Eixo Fundamental Norte/Sul sobre a Av. Padre Cruz	Câmara Municipal de Lisboa	Instituto de Estradas de Portugal	LISBOA	Instituto do Ambiente	23/10/2003	Desconformidade do EIA.
1105	Terminal de Recepção de Produtos Betuminososno Porto da Figueira da Foz	ASFALCENTRO - Comércio de Asfaltos,SA	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	FIGUEIRA DA FOZ	Instituto do Ambiente	15/06/2004	Favorável condicionado.
1104	A1 - Sublanço Feira/Carvalhos - Trecho Feira/Nó com o IC24 - Alargamento e Beneficiação para 2*3 Vias	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	FEIRA	Instituto do Ambiente	18/02/2004	Favorável condicionado.
1103	Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto)	Instituto Marítimo e Portuário	Instituto Marítimo e Portuário	PORTO, VILA NOVA DE GAIA	Instituto do Ambiente	08/03/2004	Favorável condicionado.
1102	Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto)	Metro-Mondego SA	Ministério do Equipamento Social	COIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVO	Instituto do Ambiente	02/04/2004	Favorável condicionado.
1101	Licenciamento da Linha Pinhal Interior - Falagueira a 150 kV e da Substação de Corgas 150/60/30 kV	Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda.	Direcção Geral de Energia	NISA, PROENÇA-A-NOVA, VILA VELHA DE RODAO	Instituto do Ambiente	05/04/2004	Favorável condicionado.
1100	Pedreira de Argila Várzeas	INARCE – Exploração de Argila, S.A	Direcção Regional da Economia do Centro	OLIVEIRA DO BAIRRO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1099	Aproveitamento Hidroeléctrico de Pereira, na Ribeira da Carvalhosa	Hidrocentrais Reunidas SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	CASTRO DAIRE	Instituto do Ambiente	26/07/2004	Favorável condicionado.
1098	Obra Marítima de Abrigo na Zona Piscatória de Angeiras (Estudo Prévio)	Instituto Marítimo e Portuário	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	MATOSINHOS	Instituto do Ambiente	12/03/2004	Desfavorável.
1097	Ampliação da Pedreira na Herdade de Benafessim	Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA	Câmara Municipal de Évora	MONTEMOR-O-NOVO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	06/04/2004	Desfavorável.
1096	Variante à EN 109 em Tavarede	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	FIGUEIRA DA FOZ	Instituto do Ambiente	05/08/2004	Favorável condicionado.
1095	Variante à EN 213 Lanço: Valpaços - (IP4) Mirandela (Projecto de Execução)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	MIRANDELA, VALPAÇOS	Instituto do Ambiente	26/11/2003	Favorável condicionado.
1094	Parque Eólico de Ribabelide	EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA	Direcção Geral de Energia	LAMEGO	Instituto do Ambiente	02/08/2004	Favorável condicionado.
1093	IC12 - Mira/Santa Comba Dão	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ANADIA, CANTANHEDE, MEALHADA, MIRA, MORTÁGUA, SANTA COMBA DÃO	Instituto do Ambiente	26/04/2004	Desfavorável.
1092	IC 17 - Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL) -Sublanço Buraca/Pontinha incluindo Ligações	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	AMADORA, LISBOA	Instituto do Ambiente	19/02/2004	Favorável condicionado.
1091	IC 6 - Catraia dos Poços/Venda de Galizes	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ARGANIL, OLIVEIRA DO HOSPITAL, TÁBUA	Instituto do Ambiente	.	.
1090	Central de Cogeração 2 da Portucel Viana Energia	Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA	Direcção Geral de Energia	VIANA DO CASTELO	Instituto do Ambiente	03/05/2004	Favorável condicionado.
1089	Marinhas Parque Hotel - Rio Maior	Colinas do Sal - Sociedade Hoteleira, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	RIO MAIOR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	27/04/2004	Favorável condicionado.
1088	Plano de Pormenor - Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé	Castelo Golfe Real State B.V.	Câmara Municipal de Loulé	LOULE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	13/07/2004	Favorável condicionado.
1087	Ampliação da Pedreira "Moca Creme P1"	Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1086	Ampliação da Pedreira "Chainça n.º 4"	Manuel Piedade Baptista & Irmão, Lda	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1085	Via de Cintura Portuária de Aveiro - 3ª Fase (Projecto de Execução)	Administração do Porto de Aveiro	Administração do Porto de Aveiro	ILHAVO	Instituto do Ambiente	23/03/2004	Favorável condicionado.
1084	Pedreira de Granito "Carapito"	Incoveca, Granitos, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	PENEDONO, SERNANCELHE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	02/04/2004	Favorável condicionado.
1083	Ampliação de Estabelecimento Industrial Destinado ao Tratamento de Superfícies - Salvador Caetano	Salvador Caetano - Industrias Metalúrgicas e Veículos de Transporte, SA	Câmara Municipal de Lisboa	ALENQUER	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	08/03/2004	Favorável condicionado.
1082	Hotel Resort Quinta da Ria - Vila Real de Santo António	Quinta da Ria - Empreendimentos do Algarve, SA	Câmara Municipal de Vila Real de Santo António	TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTONIO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	01/06/2004	Favorável condicionado.
1081	Hotel na Quinta das Donas - Portimão	Quinta das Donas Empreendimentos Turísticos Imobiliários, Lda	Câmara Municipal de Portimão	PORTIMÃO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	19/03/2004	Favorável condicionado.
1080	Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa	CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA	Direcção Geral de Energia	VILA NOVA DE FOZ COA	Instituto do Ambiente	15/06/2004	Favorável condicionado.
1079	Yachtur - Porto de Recreio	Yachtur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos Lda	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	SEIXAL	Instituto do Ambiente	22/08/2003	Desconformidade do EIA.
1078	Zona Industrial do Tortosendo - 2.ª Fase	Câmara Municipal da Covilhã	Câmara Municipal de Covilhã	COVILHÃ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	20/02/2004	Favorável condicionado.
1077	Aeródromo Municipal de Castelo Branco	Câmara Municipal de Castelo Branco	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1076	Barragem de Messangil	António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	SERPA	Instituto do Ambiente	04/08/2003	Desconformidade do EIA.
1075	Projecto da Unidade Industrial de Tratamento de Superfícies de Metais da Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda	Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1074	Pedreira de Areia n.º 6255 - Serralheira	Palmareias Comércio de Areias, Lda	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1073	Ligação Ferroviária ao Porto de Aveiro, Plataforma Multimodal, Acessos e Terminais Ferroviários	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.	AVEIRO, ILHAVO	Instituto do Ambiente	.	.
1072	IC25 - Paços de Ferreira/Nó da EN106 /Nó do IP9 (Lousada)/ Felgueiras (Estudo Prévio)	Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A.	Instituto de Estradas de Portugal	FELGUEIRAS, LOUSADA, PAÇOS DE FERREIRA, PAREDES	Instituto do Ambiente	11/08/2003	Desconformidade do EIA.
1069	Quintas de Óbidos - Country Club (aldeamento turístico)	Quintas de Óbidos - Investimentos Turísticos e Imobiliários S.A.	Câmara Municipal de Óbidos	ÓBIDOS	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	25/02/2004	Favorável condicionado.
1068	A3 - Sublanço Águas Santas/Maia	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	MAIA, VALONGO	Instituto do Ambiente	09/02/2004	Favorável condicionado.
1067	Variante à EN 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª Fase)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ARCOS DE VALDEVEZ	Instituto do Ambiente	30/07/2003	Desconformidade do EIA.
1066	Parque Eólico de Vila do Bispo II	Unit Energy	Direcção Geral de Energia	VILA DO BISPO	Instituto do Ambiente	08/08/2003	Encerrado.
1065	Empreendimento Turístico com Golfe em Diogo Marfins	ANGLO-EUROPA Propriedades, Lda	Câmara Municipal de Mértola	MÉRTOLA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	13/07/2000	Encerrado.
1064	Aeródromo Municipal da Figueira da Foz	Figueira Grande Turismo	.	FIGUEIRA DA FOZ	Direcção Geral do Ambiente	31/07/2001	Desfavorável.
1063	Ampliação da Pedreira de Areia denominada Nasce Água	.	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
1062	Ampliação da Área de Exploração da Pedreira da Pinonca	Armindo dos Santos Marques & Filhos, Lda	Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro	.	Direcção Geral do Ambiente	29/05/2003	Favorável condicionado.
1061	Projecto de Expansão da Pedreira de Granito Meimoa	.	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
1060	Ampliação da Pista do Aeródromo Municipal de Bragança, em 500 m	Câmara Municipal de Bragança	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	BRAGANÇA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	21/06/2001	Favorável condicionado.
1059	Ampliação da Pedreira Vila Verde, n.º 2	Britave, S.A.	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA DO CONDE	Direcção Geral do Ambiente	24/07/2001	Favorável condicionado.
1058	Conjunto Turístico da Quinta da Ribeira	JULISE, Investimentos Imobiliários e Turísticos	Câmara Municipal de Albufeira	TORRES VEDRAS	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	20/06/2001	Favorável condicionado.
1057	Projecto de Remodelação das Instalações Industriais da ITS - Industria de Transformação de Subprodutos, SA	ITS - Indústria de Transformação de Subprodutos	.	CORUCHE	Direcção Geral do Ambiente	29/08/2001	Favorável condicionado.
1056	Herdade das Novalhas - Campo de Golfe	VILAS DA SERRA LDA	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	15/07/2002	Desfavorável.
1055	5.º Campo de Golfe de Vilamoura	LUSOTUR	.	LOULE	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	03/12/2001	Favorável condicionado.
1054	Área Industrial de Santa Margarida	Câmara Municipal de Tavira	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	TAVIRA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve	10/09/2001	Favorável condicionado.
1053	Projecto da Máquina de Papel n.º 2 da Portucel de Viana (Projecto de Execução)	Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	VIANA DO CASTELO	Direcção Geral do Ambiente	.	.
1052	Nova Unidade Industrial da Termolan	TERMOLAN - Isolamentos Acústicos, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	SANTO TIRSO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	12/02/2004	Favorável condicionado.
1051	Campo de Golfe com Componente Urbanistica nos Pinheiros Altos	Pinheiros Altos - Sociedade de Desenvolvimento Turístico, Lda	.	LOULE	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve	13/12/2001	Desfavorável.
1050	Pista Olimpica de Remo e Canoagem do Rio Novo Principe	Câmara Municipal de Aveiro	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	AVEIRO	Direcção Geral do Ambiente	27/09/2001	Encerrado.
1049	Projecto de Ampliação da Pedreira de Granito Maljoga	Granbeira - Sociedade de Exploração e Comércio de Granitos, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	VISEU	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	21/01/2002	Favorável condicionado.
1048	Parque Industrial e Tecnológico de Évora - Expansão	Câmara Municipal de Évora	Câmara Municipal de Évora	ÉVORA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	06/12/2001	Desconformidade do EIA.
1047	Nova Unidade Industrial de Modivas da Lactogal, SA	Lactogal - Produtos Alimentares, SA	.	VILA DO CONDE	Direcção Geral do Ambiente	04/03/2002	Favorável condicionado.
1046	Pedreira da Quinta do Prazo	.	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
1045	Alargamento da Pedreira do Monte da Oliveira	COSMOS - Rochas Ornamentais, Lda	Direcção Regional da Economia do Alentejo	ARRAIOLOS	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	04/04/2002	Favorável condicionado.
1044	Ampliação do Aeroporto Francisco Sá Carneiro	ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA	.	.	Direcção Geral do Ambiente	15/05/2002	Favorável condicionado.
1043	Ampliação para 42.000 Peneus da Unidade Industrial de Lousado da Continental Mabor	Continental Mabor - Indústria de Pneus SA	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA NOVA DE FAMALICAO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	09/05/2002	Favorável condicionado.
1042	Campo de Golfe Monte Rei	Vila Nova de Cacela - Promoção Imobiliária e Investimentos Turísticos	.	VILA REAL DE SANTO ANTONIO	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve	11/09/2002	Desfavorável.
1041	Tranferência e Modernização das Unidades de Produção de Peças em Ferro Fundido	Fucoli - Fundição Conimbricense, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	COIMBRA, MEALHADA	Direcção Geral do Ambiente	20/11/2002	Favorável condicionado.
1040	Construção de Um Hotel em Aljezur	Aljezur - Sociedade de Investimentos Turísticos e Hoteleiros de Aljezur, Lda	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	06/12/2002	Desconformidade do EIA.
1039	Pedreira Repelão - Calde - Ampliação	.	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
1038	Ampliação da Pedreira do Fojo n.º 15	Rodrigranitos, Lda.	Direcção Regional da Economia do Alentejo	VILA POUCA DE AGUIAR	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1037	Pedreira do Cabeço de Veiga	.	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
1036	Ampliação da área da Pedreira da Pinouca	Armindo dos Santos Marques & Filhos, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	VISEU	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	.	.
1035	Melhoria das Instalações da Recriaves	.	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
1034	Instalação de Estabelecimento Industrial Destinado ao Tratamento de Superficial e Pinturas após de peças Metálicas	.	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
1033	Pedreira da Grula	.	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
1032	Campo de Golfe do Parque Desportivo de Aveiro	Parque Desportivo de Aveiro, EM	.	AVEIRO	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	21/06/2002	Desconformidade do EIA.
1031	Campo de Golfe Almada de Ouro e Country Club	Almada de Ouro	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	30/09/2003	Favorável condicionado.
1030	Pedreira Cova da Moura n.º 2	Mota & Companhia, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	CANTANHEDE, COIMBRA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1029	Projecto de Ampliação da Pedreira da Coutada n.º 2	Mota & Companhia, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	SANTO TIRSO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	.	.
1028	Pedreira do Ervideiro	.	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
1027	Unidade de Tratamento de Superficies e de Pintura a Pó e Peças Metálicas	Electrofer IV - Tratamento de Superfícies, Lda	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
1026	Instalação de uma Fábrica de Papel e Cartão Reciclado	FAPULME – Fábrica de Papel do Ulme, Lda	Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo	CHAMUSCA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1025	Ampliação da Pedreira Antas	Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A.	.	PENALVA DO CASTELO	Direcção Geral do Ambiente	.	.
1024	Instalação de Moagem Armazenamento e Expdição de Cimento a Partir de Clinker	KIMAXTRA - Produtos de Construção Unipessoasl, Lda	Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo	SETUBAL	Direcção Geral do Ambiente	04/04/2003	Favorável condicionado.
1023	Ampliação da Pedreira de Argila denominada Vales n.º 5 - Algoz - Silves	Cosbar - Cerâmica do Barlavento, SA	Direcção Regional da Economia do Algarve	SILVES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	.	.
1022	Nucleo A da Zona de Actividade Logisticas de Sines (ZAL-A)	Administração do Porto de Sines	Administração do Porto de Sines	SINES	Instituto do Ambiente	.	.
1021	Pedreira Nave Redonda n.º 5310	Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	FUNDÃO	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	28/10/2003	Favorável condicionado.
1020	Pedreira Monte das Carracas em Celorico da Beira	.	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
1019	Pedreira Mimosa n.º 5612	Mota & Companhia, SA	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
1018	Marina da Barra	Administração do Porto de Aveiro	.	ILHAVO	Direcção Geral do Ambiente	23/12/2003	Desfavorável.
1017	Unidade Industrial de Clinquer para a Fábrica de Cimento	TDCIM – Concessão da Construção de Intalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimentos, SA	Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve	SINES	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	10/02/2003	Favorável condicionado.
1016	Unidade Industrial de Tabaco da Sarre Liber	SERRELIBER, Sociedade de Transformação de Plásticos e Metais, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	ARCOS DE VALDEVEZ	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte	04/04/2003	Favorável condicionado.
1015	Campo de Golfe do Parque Desportivo de Aveiro	Parque Desportivo de Aveiro, EM	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	08/01/2003	Favorável condicionado.
1014	Campo de Golfe dos Pinheiros Altos	Pinheiros Altos - Sociedade de Desenvolvimento Turístico, Lda	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	20/05/2003	Favorável condicionado.
1013	Pedreiras de Barroquinha/Maceiras e Vale Malhado/Biquinhos	Só Argilas - Comércio de Barros, SA	Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro	OLIVEIRA DO BAIRRO, VAGOS	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	07/05/2003	Favorável condicionado.
1012	Parque Industrial do Seixal - 3-ª Fase	Urbindústria - Sociedade de Urbanização e Infraestruturas de Imóveis, Sa	Câmara Municipal de Seixal	SEIXAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1011	Ampliação da Linha de Produção da Leca	.	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
1010	Pedreira da Serra de Todo Munto	Jobasaltos - Extracção e Britagem, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	CALDAS DA RAINHA	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1009	Parque Temático Galaxy Park	GALPARQUE, Diversão e Turismo, Lda.	Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha	VILA NOVA DA BARQUINHA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	03/03/2003	Favorável condicionado.
1008	Ampliação do Estabecimento Industrial Lusoceram - Bustos	Lusoceram - Empreendimentos Cerâmicos, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	OLIVEIRA DO BAIRRO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
1007	Fabril BA - Fábrica de Vidros Barbosa e Almeida	Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa	Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro	FIGUEIRA DA FOZ	Direcção Geral do Ambiente	09/07/2002	Favorável condicionado.
1006	Empreendimento Turistico Varzea da Lagoa	Sociedade Agrícola, Turística e Imobiliária da Várzea da Lagoa, S.A	.	.	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	04/01/2003	Favorável condicionado.
1005	Complexo Termal da Fadagosa de Nisa	Câmara Municipal de Nisa	Câmara Municipal de Nisa	NISA	Direcção Geral do Ambiente	05/02/2003	Favorável condicionado.
1004	Pedreira da Relvinha	Silva e Almeida, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Direcção Geral do Ambiente	27/03/2003	Desfavorável.
1003	Complexo Lúdico-Comercial Designer Village	Freeport Leisure (Portugal) SA	Câmara Municipal de Alcochete	.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
1002	Complexo Lúdico-Comercial Designer Village	Freeport Leisure (Portugal) SA	Câmara Municipal de Alcochete	ALCOCHETE	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	06/12/2001	Desfavorável.
1001	Marina e Novo Cais dos Ferries do Troiaresort	IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A	Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra	ALCÁCER DO SAL, GRANDOLA, SETUBAL	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	04/11/2003	Favorável condicionado.
1000	Empreendimento Turístico Verdelago	Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda.	Câmara Municipal de Castro Marim	CASTRO MARIM	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve	14/10/2003	Favorável condicionado.
999	Projecto de Transferência e modernização da Unidade Fabril de Correia & Correia, Lda. (Estudo Prévio)	Correia & Correia Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	SERTÃ	Direcção Geral do Ambiente	22/09/2003	Favorável condicionado.
998	Barragem de Vale de Picote	José Ignácio Laffitte Alaminos	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	MOURA	Instituto do Ambiente	12/04/2004	Favorável condicionado.
997	Remodelação do Troço Caíde - Marco. Linha do Douro (Projecto de Execução)	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	AMARANTE, LOUSADA, MARCO DE CANAVESES, PENAFIEL	Instituto do Ambiente	12/02/2004	Favorável condicionado.
996	A8 - Sublanço CRIL - Loures - Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias Projecto de Execução	Estradas de Portugal, E.P.E	Instituto de Estradas de Portugal	LOURES	Instituto do Ambiente	11/02/2004	Favorável condicionado.
995	Variante entre Estação do Pinheiro e km 94 da Linha do Sul	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	ALCÁCER DO SAL, GRANDOLA	Instituto do Ambiente	09/02/2004	Favorável condicionado.
994	Campo de exploração VALVERDE 5 da Mina C 36 - VALVERDE (Projecto de Execução)	IMERYS Minerais,Lda	Instituto Geológico e Mineiro	VIANA DO CASTELO	Instituto do Ambiente	16/07/2003	Desconformidade do EIA.
993	Linha Carregado - Alto Mira, a 220kV - Derivação para a subestação de Sacavém	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	ALENQUER	Direcção Geral do Ambiente	13/11/2003	Favorável condicionado.
992	Variante à EN 347 Montemor-o-Velho/Alfarelos (Projecto de Execução)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	MONTEMOR-O-VELHO, SOURE	Instituto do Ambiente	07/08/2003	Encerrado.
991	Parque Eólico de Pena Suar (Ampliação)	ENERNOVA, Novas Energias, S.A.	Direcção Geral de Energia	AMARANTE	Direcção Geral do Ambiente	13/05/2004	Favorável condicionado.
990	IP3 - Penacova/Stª Comba Dão	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	MORTÁGUA, PENACOVA, SANTA COMBA DÃO	Direcção Geral do Ambiente	10/02/2003	Encerrado.
989	IP4 - E 82 - Acesso e Ponte Internacional de Quintanilha	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	BRAGANÇA	Direcção Geral do Ambiente	08/03/2004	Favorável condicionado.
988	Parque Eólico da Serra dos Candeeiros/Alcobaça (Estudo Prévio)	Luís Manuel Pinho de Sousa Barros	Direcção Geral de Energia	ALCOBAÇA	Direcção Geral do Ambiente	24/04/2004	Favorável condicionado.
987	Aproveitamento Hidroeléctrico das Trutas, no Rio Tuela	Hidroeléctrica das Trutas, Lda	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	BRAGANÇA, VINHAIS	Direcção Geral do Ambiente	12/02/2004	Favorável condicionado.
986	IP4 - Sendim/Via Norte e VRI - Nó do Aeroporto/IP4 (Estudo Prévio) e IP4 - Via Norte/Águas Santas (Geometria de Traçado)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	MAIA, MATOSINHOS	Direcção Geral do Ambiente	12/01/2004	Favorável condicionado.
985	Troço Alqueva - Fronteira Espanhola da Linha Alqueva-Balboa a 400kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	MOURA, MOURÃO, VIDIGUEIRA	Direcção Geral do Ambiente	24/07/2003	Desconformidade do EIA.
984	Terminal de Combustíveis no Porto de Aveiro - Ilha da Mó do Meio	PPS - Produtos Petroliferos,SA	Direcção Geral de Energia	ILHAVO	Direcção Geral do Ambiente	20/06/2003	Encerrado.
983	IC 23 - Nó da Barrosa/Av. da República	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	VILA NOVA DE GAIA	Direcção Geral do Ambiente	10/11/2003	Favorável condicionado.
982	Três Parques Eólicos na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 2)	Freita Eólica - Energia Eólica, Lda	Direcção Geral de Energia	AROUCA	Direcção Geral do Ambiente	04/02/2004	Favorável condicionado.
981	Três Parques Eólicos na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 3)	Enerplus,Lda	Direcção Geral de Energia	AROUCA	Direcção Geral do Ambiente	04/02/2004	Favorável condicionado.
980	Três Parques Eólicos na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 1)	Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda.	Direcção Geral de Energia	AROUCA	Direcção Geral do Ambiente	04/02/2004	Favorável condicionado.
979	Ligação do Metro do Aeroporto Francisco Sá Carneiro à Estação Verdes na Linha da Póvoa	Metro do Porto, SA	Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.	MAIA	Direcção Geral do Ambiente	25/09/2003	Favorável condicionado.
978	Parque Eólico de Jogo (Aljezur)	ENERNOVA, Novas Energias, S.A.	Direcção Geral de Energia	ALJEZUR	Direcção Geral do Ambiente	30/01/2004	Encerrado.
977	Melhoria da Barra do Cávado	Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos	Instituto da Conservação da Natureza	ESPOSENDE	Direcção Geral do Ambiente	22/04/2004	Favorável condicionado.
976	EN 230 Tondela/Carregal do Sal	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	CARREGAL DO SAL, SANTA COMBA DÃO, TONDELA	Direcção Geral do Ambiente	26/11/2003	Favorável condicionado.
975	IC5 - Lanço IP4/IP2	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ALIJÓ, CARRAZEDA DE ANSIAES, VILA FLOR	Direcção Geral do Ambiente	02/12/2003	Favorável condicionado.
974	Aproveitamento Hidroeléctrico de Lamas de Olo (Estudo Prévio)	Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	MONDIM DE BASTO, VILA REAL	Direcção Geral do Ambiente	.	.
973	Exploração de Caulino Quinta da Rosa (Projecto de Execução)	sibelco	Instituto Geológico e Mineiro	RIO MAIOR	Direcção Geral do Ambiente	15/12/2003	Favorável condicionado.
972	Exploração de Caulino Quinta da Rosa (Projecto de Execução)	sibelco	Instituto Geológico e Mineiro	RIO MAIOR	Direcção Geral do Ambiente	.	.
971	IC25 - Paços de Ferreira/Nó da EN106/Nó do IP9 (Lousada)/Felgueiras (Estudo Prévio)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	PAÇOS DE FERREIRA	Direcção Geral do Ambiente	.	.
970	Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias A1 (Sublanços Albergaria / Estarreja / Feira) (Estudo Prévio)	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	ALBERGARIA-A-VELHA, ESTARREJA	Direcção Geral do Ambiente	27/02/2004	Favorável condicionado.
969	Reactivação do Parque de Combustíveis de Sacavém	Galp Energia	Direcção Geral de Energia	LOURES	Direcção Geral do Ambiente	19/11/2003	Favorável condicionado.
968	Variante à EN 103 em Gualtar	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	BRAGA	Direcção Geral do Ambiente	26/11/2003	Favorável condicionado.
967	IP8 - Santiago do Cacém/Beja e IP2 - Variante Poente e Variante Nascente de Beja	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO, GRANDOLA, SANTIAGO DO CACEM	Direcção Geral do Ambiente	09/01/2004	Favorável condicionado.
966	Nova Central de Cogeração nas Instalações da Portucel em Setúbal (Anteprojecto)	SPCG - Sociedade Portuguesa de Co-geração Eléctrica, SA	Direcção Geral de Energia	SETUBAL	Direcção Geral do Ambiente	20/11/2003	Favorável condicionado.
965	Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina (Estudo Prévio)	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	BARREIRO, PALMELA, SEIXAL, SESIMBRA, SETUBAL	Direcção Geral do Ambiente	17/10/2003	Favorável condicionado.
964	IC1 Lanço Viana do castelo/Caminha . Ligação a Caminha	Euroscut Litoral Norte	Instituto de Estradas de Portugal	CAMINHA, VILA NOVA DE CERVEIRA	Direcção Geral do Ambiente	04/11/2003	Favorável condicionado.
963	Aproveitamento Hidroagrícola dos Montes de Beliche	Direcção Regional de Agricultura do Algarve	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve	TAVIRA	Direcção Geral do Ambiente	23/10/2003	Favorável condicionado.
962	IC3 Nó da Boavista/EN 17 (Ponte da Portela) (Projecto de Execução)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	COIMBRA	Direcção Geral do Ambiente	11/11/2003	Favorável condicionado.
961	Estação de Tratamento de Águas Residuais Norte	SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	LEIRIA	Direcção Geral do Ambiente	31/10/2003	Favorável condicionado.
960	IC 32 CRIPS Trafaria Pêra	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ALMADA	Direcção Geral do Ambiente	27/05/2003	Desconformidade do EIA.
959	Ampliação da instalação Avícola da Cova do Vale do Telheiro	Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA	Direcção Geral de Veterinária	POMBAL	Direcção Geral do Ambiente	18/10/2003	Favorável condicionado.
958	Construção e Exploração do Parque Eólico de Barão de S. João	Parque Eólico do Barlavento, Lda	Direcção Geral de Energia	LAGOS	Direcção Geral do Ambiente	14/05/2003	Desfavorável.
957	Nova Fábrica de Papel nas Instalações de Setúbal da Portucel	Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SETUBAL	Direcção Geral do Ambiente	30/10/2003	Favorável condicionado.
956	Construção de uma zona de Abrigo no Cais do Bico	Câmara Municipal de Murtosa	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	MURTOSA	Direcção Geral do Ambiente	18/12/2003	Favorável condicionado.
955	Parque Eólico do Alvão - 2ª Fase	EEA - Empreendimentos Eólicos de Alvadia	Direcção Geral de Energia	RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR	Direcção Geral do Ambiente	02/09/2003	Favorável condicionado.
954	IP2 - Nó de Castro Verde (A2)/ Castro Verde	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	CASTRO VERDE	Direcção Geral do Ambiente	17/10/2003	Favorável condicionado.
953	IP2 - Nó de castro Verde (A2) / castro Verde	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	CASTRO VERDE	Direcção Geral do Ambiente	17/10/2003	.
952	Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro	Direcção Regional de Agricultura do Algarve	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve	ALCOUTIM	Direcção Geral do Ambiente	23/10/2003	Favorável condicionado.
951	Parque Eólico de Madrinha	ENERNOVA, Novas Energias, S.A.	Direcção Geral de Energia	MONCHIQUE	Direcção Geral do Ambiente	07/04/2004	Favorável condicionado.
950	Aproveitamento Eólico do Pinhal Interior - Parques Eólicos de Alvelos, Mata de Álvaro, Bravo-Covões e Mata de Álvaro II	Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA	Direcção Geral de Energia	OLEIROS	Direcção Geral do Ambiente	29/09/2003	Favorável condicionado.
949	Parques Eólicos da Serra Amarela	ARELEC - Energias Renováveis, Lda.	Direcção Geral de Energia	PONTE DA BARCA, TERRAS DO BOURO	Direcção Geral do Ambiente	16/07/2003	Desconformidade do EIA.
948	IP2 - Vale Benfeito / Ponte do Sabor (fase de Estudo Prévio)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ALFANDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, TORRE DE MONCORVO, VILA FLOR	Direcção Geral do Ambiente	03/12/2003	Favorável condicionado.
947	A1- Sublanço Feira/Carvalhos - Trecho Feira/Nó com o IC24 - Alargamento e Beneficiação para 2*3 vias	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	FEIRA	Direcção Geral do Ambiente	14/05/2003	Encerrado.
946	Parques Eólicos de Furnas e Seladolinhos	Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA	Direcção Geral de Energia	OLEIROS, PROENÇA-A-NOVA	Direcção Geral do Ambiente	31/07/2003	Favorável condicionado.
945	Parque Eólico das Meadas e Castanheira 1	Megavento - Produção de Electricidade Sociedade Unipessoal Lda	Direcção Geral de Energia	LAMEGO, RESENDE	Direcção Geral do Ambiente	04/09/2003	Favorável condicionado.
944	Dragagem do Canal de Acesso à Ponte de Cais e aos Estaleiros de Caminha	Instituto da Água	Instituto da Água	CAMINHA	Direcção Geral do Ambiente	21/07/2003	Favorável condicionado.
943	IP3-Variante de Vila Pouca de Aguiar	Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA	Instituto de Estradas de Portugal	VILA POUCA DE AGUIAR	Direcção Geral do Ambiente	25/07/2003	Favorável condicionado.
942	Parque Eólico de Corno do Bico	Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda.	Direcção Geral de Energia	PAREDES DE COURA	Direcção Geral do Ambiente	17/02/2003	Encerrado.
941	Agrupamento das Microeólicas da Lameira - Parque Eólico da Lameira e Parque Eólico da Cruz Nova	ARELEC - Energias Renováveis, Lda.	Direcção Geral de Energia	ARCOS DE VALDEVEZ	Direcção Geral do Ambiente	17/02/2003	Encerrado.
940	Agrupamento das Microeólicas da Lameira - Parque Eólico do Meiro	Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda.	Direcção Geral de Energia	ARCOS DE VALDEVEZ	Direcção Geral do Ambiente	17/02/2003	Encerrado.
939	Agrupamento de Microeólicas da Cabeça do Cando - Parque Eólico de Olheiro do Cando	Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda.	Direcção Geral de Energia	ARCOS DE VALDEVEZ	Direcção Geral do Ambiente	17/02/2003	Encerrado.
938	Agrupamento de Microeólicas da Cabeça do Cando - Parque Eólico de Cabeça do Cando I, Parque Eólico de Batateiro I e Parque Eólico da Costa da Cabana	ARELEC - Energias Renováveis, Lda.	Direcção Geral de Energia	ARCOS DE VALDEVEZ	Direcção Geral do Ambiente	17/02/2003	Encerrado.
937	ETAR de Alverca do Ribatejo (Anteprojecto)	SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	VILA FRANCA DE XIRA	Direcção Geral do Ambiente	20/11/2007	Favorável condicionado.
936	Prolongamento da Avenida Poente em Torres Vedras	Câmara Municipal de Torres Vedras	Câmara Municipal de Torres Vedras	TORRES VEDRAS	Direcção Geral do Ambiente	20/05/2003	Encerrado.
935	Processo de Estabilização por fixação química de resíduos de terceiros na unidade de Pombal da Ecosocer	ECOSOCER - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	POMBAL	Direcção Geral do Ambiente	10/02/2003	Encerrado.
934	Barragem de Vale Picote	José Ignácio Laffitte Alaminos	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	MOURA	Direcção Geral do Ambiente	27/02/2003	Encerrado.
933	Linha Carregado _Alto Mira - Derivação para a Subestação de Sacavém	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	ALENQUER	Direcção Geral do Ambiente	28/01/2003	Desconformidade do EIA.
932	Dragagem de Acesso à Ponte Cais e aos Estaleiros de Caminha	Instituto da Água	Instituto da Água	CAMINHA	Direcção Geral do Ambiente	01/08/2003	Favorável condicionado.
931	Parque Eólico de S. Macário	Parque Eólico da Serra das Meadas	Direcção Geral de Energia	SÃO PEDRO DO SUL	Direcção Geral do Ambiente	15/07/2003	Favorável condicionado.
930	Via de Cintura Portuária de Aveiro	Administração do Porto de Aveiro	Administração do Porto de Aveiro	ILHAVO	Direcção Geral do Ambiente	09/01/2003	Desconformidade do EIA.
929	Concessão de Exploração Vale do André n.º 2	Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda.	Instituto Geológico e Mineiro	POMBAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	.	.
928	Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação à Subestação de Riba d'Ave, em fase de Estudo Prévio	Gamesa Energia Portugal	Direcção Geral de Energia	CELORICO DE BASTO, FAFE, GUIMARÃES, VILA NOVA DE FAMALICAO, VIZELA	Direcção Geral do Ambiente	23/06/2003	Favorável condicionado.
927	IC24 - Campo (A4)/Argoncilhe (IC2) e IC29 - Gondomar/Aguiar de Sousa (IC24)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	FEIRA, GONDOMAR, PAREDES, VALONGO, VILA NOVA DE GAIA	Direcção Geral do Ambiente	14/07/2003	Favorável condicionado.
926	Parque Eólico da Lousã 3	Parque Eólico de Trevim Lda	Direcção Geral de Energia	LOUSÃ	Direcção Geral do Ambiente	16/12/2002	Encerrado.
925	Parque Eólico da Lousã 2	Parque Eólico de Trevim Lda	Direcção Geral de Energia	LOUSÃ	Direcção Geral do Ambiente	16/12/2002	Encerrado.
924	Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda.	Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa Unipessoal	Direcção Geral de Veterinária	SÃO PEDRO DO SUL	Direcção Geral do Ambiente	31/07/2003	Favorável condicionado.
923	Barragem do Loureiro	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	ÉVORA, PORTEL	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	24/07/2003	Favorável condicionado.
922	Variante às EENN 9 e 116 - Ericeira/Mafra/Malveira - Estudo Prévio	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	MAFRA, SOBRAL DE MONTE AGRACO	Direcção Geral do Ambiente	18/07/2003	Favorável condicionado.
921	Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira	Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	CHAMUSCA	Direcção Geral do Ambiente	10/12/2002	Desfavorável.
920	Parque Eólico de Alqueidão da Serra	Parque Eólico da Serra das Meadas	Direcção Geral de Energia	PORTO DE MÓS	Direcção Geral do Ambiente	23/07/2003	Favorável condicionado.
919	Parque Eólico de Lousã 1	Parque Eólico da Lousã,Lda	Direcção Geral de Energia	LOUSÃ	Direcção Geral do Ambiente	12/06/2002	Encerrado.
918	Terminal Papeleiro Polivalente do Porto da Figueira da Foz	Instituto Marítimo e Portuário	Instituto Marítimo e Portuário	FIGUEIRA DA FOZ	Direcção Geral do Ambiente	07/10/2003	Favorável condicionado.
917	Parque Eólico de Malhadizes	Parque Eólico da Lousã,Lda	Direcção Geral de Energia	PENELA	Direcção Geral do Ambiente	20/01/2003	Encerrado.
916	Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar (Estudo Prévio)	Metro do Porto, SA	Secretaria de Estado das Obras Públicas	GONDOMAR, PORTO	Direcção Geral do Ambiente	09/06/2003	Favorável condicionado.
915	Variante à Cidade de Macedo de Cavaleiros	Camara Municipal de Macedo de Cavaleiros	Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros	MACEDO DE CAVALEIROS	Direcção Geral do Ambiente	07/05/2003	Encerrado.
914	Requalificação da pista de Remo de Aveiro	Câmara Municipal de Aveiro	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	AVEIRO	Direcção Geral do Ambiente	14/10/2003	Favorável condicionado.
913	IC2 - Variante da Batalha	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	BATALHA, LEIRIA, PORTO DE MÓS	Direcção Geral do Ambiente	29/09/2003	Favorável condicionado.
912	Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	MOURÃO	Direcção Geral do Ambiente	21/04/2003	Favorável condicionado.
911	A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	ALENQUER, AZAMBUJA, BENAVENTE, VILA FRANCA DE XIRA	Direcção Geral do Ambiente	20/06/2003	Favorável condicionado.
910	Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, entre Alameda e São Sebastião (Projecto de Execução)	Metropolitano de Lisboa, SA	Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.	LISBOA	Direcção Geral do Ambiente	31/03/2003	Favorável condicionado.
909	Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda.	Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa Unipessoal	Direcção Geral de Veterinária	SÃO PEDRO DO SUL	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	29/10/2002	Encerrado.
908	Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Azinhal	Direcção Regional de Agricultura do Algarve	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve	CASTRO MARIM	Direcção Geral do Ambiente	05/05/2003	Favorável condicionado.
907	Parque Eólico de São Pedro	Eólica de Montemuro,Lda	Direcção Geral de Energia	CINFÃES	Direcção Geral do Ambiente	06/06/2003	Favorável condicionado.
906	Ampliação das instalações da AUTOVILA em Leiria	auto - vila, Reciclagem de resíduos Industriais, S.A. .	Direcção Regional da Economia do Centro	LEIRIA	Direcção Geral do Ambiente	11/04/2002	Encerrado.
905	Barragem dos Álamos e Ligações Associadas	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	PORTEL	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	27/05/2003	Favorável condicionado.
904	Barragem das Olgas	Câmara Municipal de Torre de Moncorvo	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	TORRE DE MONCORVO	Direcção Geral do Ambiente	10/11/2002	Encerrado.
903	IC32 - CRIPS - Trafaria/Pera	Instituto de Construção Rodoviária	Instituto para a Construção Rodoviária	ALMADA	Direcção Geral do Ambiente	14/10/2002	Encerrado.
902	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Vale Picote de Cima - Barragem de Vale Picote	José Ignácio Laffitte Alaminos	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	MOURA	Direcção Geral do Ambiente	26/09/2002	Encerrado.
901	Via Longitudinal Norte - variante de Manique	Câmara Municipal de Cascais	Câmara Municipal de Cascais	CASCAIS	Direcção Geral do Ambiente	05/07/2003	Encerrado.
900	Central de Ciclo Combinado do Pego	ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA	Direcção Geral de Energia	ABRANTES	Direcção Geral do Ambiente	12/03/2003	Favorável condicionado.
899	Ligação do IP5 à Guarda	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	GUARDA	Direcção Geral do Ambiente	17/09/2002	Encerrado.
898	Beneficiação da E.N. 221 entre a Estação do Freixo e Barca d'Alva - Sublanço Estação do Freixo/Freixo	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	FREIXO DE ESPADA À CINTA, TORRE DE MONCORVO	Direcção Geral do Ambiente	06/02/2003	Favorável condicionado.
897	Barragem da Patameira (Projecto de Execução)	AHNS - Compra e Venda de Imóveis, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	ARRAIOLOS	Direcção Geral do Ambiente	17/02/2003	Encerrado.
896	Ramal, em Linha Dupla, da Linha Vila Nova - Riba D'Ave para a Subestação de Oleiros, a 150 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	BRAGA, PÓVOA DE LANHOSO, VIEIRA DO MINHO	Direcção Geral do Ambiente	03/03/2003	Favorável condicionado.
895	Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo	Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.	Ministério do Equipamento Social	ALMADA, SEIXAL	Direcção Geral do Ambiente	12/11/2002	Favorável condicionado.
894	Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	ALBUFEIRA, FARO, LOULE, SÃO BRÁS DE ALPORTEL, SILVES	Direcção Geral do Ambiente	04/04/2003	Favorável condicionado.
893	IC2 - Alargamento da EN1 em Condeixa	ICOR - Instituto para a Construção Rodoviária	Instituto de Estradas de Portugal	COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA	Direcção Geral do Ambiente	06/05/2003	Desfavorável.
892	Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis - Sub-Perimetros I e II	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
891	Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis- Sub-Perímetro I e II	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	LEIRIA, MARINHA GRANDE	Direcção Geral do Ambiente	07/03/2003	Favorável condicionado.
890	Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, entre Alameda e São Sebastião (Projecto de Execução)	Metropolitano de Lisboa, SA	Câmara Municipal de Lisboa	LISBOA	Direcção Geral do Ambiente	09/12/2002	Encerrado.
889	IC12 - Mira/Santa Comba Dão (Estudo Prévio)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	SANTA COMBA DÃO	Direcção Geral do Ambiente	27/08/2002	Encerrado.
888	IC35 Penafiel/Entre-os-Rios	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	PENAFIEL	Direcção Geral do Ambiente	31/03/2003	Favorável condicionado.
887	Parque eólico da Lameira (serra de Montemuro)	Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda	Direcção Geral de Energia	CASTRO DAIRE, CINFÃES	Direcção Geral do Ambiente	15/04/2003	Favorável condicionado.
886	Parque Eólico de Teixeiró	Energia Verde - Produção de Energia, LDA	Direcção Geral de Energia	BAIAO	Direcção Geral do Ambiente	11/02/2003	Favorável condicionado.
885	Barragem de Lamas de Mouro e Açude no Rio Minho (Estudo Prévio)	Águas do Minho e Lima	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	MELGAÇO	Direcção Geral do Ambiente	08/09/2002	Encerrado.
884	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Sobral e Anexas (Barragem do Sobral) - Projecto de Execução	Cristina de Botton	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	MONTEMOR-O-NOVO	Direcção Geral do Ambiente	21/04/2003	Desfavorável.
883	Estudo de Impacte Ambiental dos Parques Eólicos de Louriça I e Louriça II	ENERNOVA, Novas Energias, S.A.	Direcção Geral de Energia	TERRAS DO BOURO	Direcção Geral do Ambiente	14/08/2002	Encerrado.
882	Ramal , em Linha Dupla, entre a Linhade Caniçada - Riba d' Ave1 e o Posto de Corte de Venda Nova 2, a 150 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	MONTALEGRE, VIEIRA DO MINHO	Direcção Geral do Ambiente	10/01/2003	Favorável condicionado.
881	Parque Eólico de Arga	Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA	Direcção Geral de Energia	CAMINHA	Direcção Geral do Ambiente	17/03/2003	Favorável condicionado.
880	Duplicação das Linhas da Póvoa e de Trofa do Metro do Porto	Metro do Porto, SA	Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.	MAIA, MATOSINHOS, PÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDE	Direcção Geral do Ambiente	01/02/2003	Favorável condicionado.
879	2ª Fase do Parque Eólico do Alvão (Projecto de execução)	EEA - Empreendimentos Eólicos de Alvadia	Direcção Geral de Energia	VILA POUCA DE AGUIAR	Direcção Geral do Ambiente	25/10/2002	Encerrado.
878	Parque Eólico de Barão de S. João	Enersis - Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Mondego, SA	Direcção Geral de Energia	LAGOS	Direcção Geral do Ambiente	07/04/2002	Encerrado.
877	EN 242 Variante à Nazaré	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	NAZARÉ	Direcção Geral do Ambiente	13/03/2003	Favorável condicionado.
876	Parque Eólico de Penedo Ruivo (Serra do Marão)	Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda	Direcção Geral de Energia	AMARANTE, BAIAO	Direcção Geral do Ambiente	02/04/2003	Favorável condicionado.
875	Lanço IC1 - Viana do Castelo/Caminha	Euroscut Litoral Norte	Instituto de Estradas de Portugal	CAMINHA, VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRA	Direcção Geral do Ambiente	18/11/2002	Favorável condicionado.
874	Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Norte e Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Sul (Estudo Prévio)	Parque Eólico da Serra das Meadas	Direcção Geral de Energia	RIO MAIOR	Direcção Geral do Ambiente	01/03/2003	Favorável condicionado.
873	Aproveitamento Hidroagrícola dos Montes de Beliche	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve	TAVIRA	Direcção Geral do Ambiente	07/07/2002	Encerrado.
872	Eixo Viário Norte/Sul Av. Padre Cruz/Nó de Ligação à CRIL	Instituto de Construção Rodoviária	Instituto para a Construção Rodoviária	LISBOA, LOURES	Direcção Geral do Ambiente	18/12/2002	Favorável condicionado.
871	Ampliação da Suinicultura da Courela do Medronhal (Projecto de Execução)	AVIMAFRA - Granja Agrícola, SA	Direcção Geral de Veterinária	MONTEMOR-O-NOVO	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	20/11/2002	Favorável condicionado.
870	Barragem de Sambade "Proj. Execução da Barragem de Sambade e Reformul.das Redes de Rega dos Blocos I e II do Aprov. Hidroag. do Planalto de Âlfandeg	Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	ALFANDEGA DA FÉ	Direcção Geral do Ambiente	16/05/2002	Desconformidade do EIA.
869	Parque Eólico de Alqueidão da Serra	Parque Eólico da Serra das Meadas	Direcção Geral de Energia	PORTO DE MÓS	Direcção Geral do Ambiente	18/11/2002	Encerrado.
868	Captação no Rio Paiva e Adução até à ETA de Lever	Aguas do Douro e Paiva, SA	Instituto da Água	VILA NOVA DE GAIA	Direcção Geral do Ambiente	05/03/2002	Encerrado.
867	Barragem dos Melros (Projecto de Execução)	Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	MONFORTE	Direcção Geral do Ambiente	16/04/2002	Encerrado.
866	Redes de Rega, Drenagem da Lezíria Grande de V.F.de Xira (Lezíria Norte)	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	AZAMBUJA, VILA FRANCA DE XIRA	Direcção Geral do Ambiente	20/11/2002	Favorável condicionado.
865	Parque Eólico do Outeiro (Projecto de Execução)	Parque Eólico do Outeiro, Lda	Direcção Geral de Energia	MONDIM DE BASTO, VILA REAL	Direcção Geral do Ambiente	19/12/2002	Favorável condicionado.
864	Açude Composto e Barragem Subterrânea a Jusante das Captações Existentes no Local do Carvoeiro	Associação de Municípios do Carvoeiro	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	ÁGUEDA	Direcção Geral do Ambiente	09/05/2002	Encerrado.
863	A5 - Auto-Estrada da Costa do Estoril - Lanço Estádio Nacional-Cascais - Nó de Carcavelos/Nó de alcabideche - Alargamento e Beneficiação para 2*3 vias	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	CASCAIS	Direcção Geral do Ambiente	15/01/2003	Favorável condicionado.
862	Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira	AGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do Tejo	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	CHAMUSCA	Direcção Geral do Ambiente	30/04/2002	Encerrado.
861	Parque Eólico de Ortiga (Estudo Prévio)	ORTIGA - Energia Eólica SA	Direcção Geral de Energia	FIGUEIRÓ DOS VINHOS	Direcção Geral do Ambiente	05/07/2002	Encerrado.
860	Barragem do Louredo (Projecto de Execução)	Moragri, Sociedade Agrícola SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	BEJA	Direcção Geral do Ambiente	26/09/2002	Favorável condicionado.
859	IC1- Porto/Viana do Castelo (IP9). Alargamento para 2x3 vias entre Sendim e Freixieiro (km 4+700 -7+748)	Euroscut Litoral Norte	Instituto de Estradas de Portugal	MATOSINHOS	Direcção Geral do Ambiente	11/04/2002	Favorável condicionado.
858	Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa (Em fase de Estudo Prévio).	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	TROFA	Direcção Geral do Ambiente	21/10/2002	Favorável condicionado.
857	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Torre Vã - Barragem do Corgo da Pedreira	António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	OURIQUE	Direcção Geral do Ambiente	10/04/2002	Favorável condicionado.
856	Ligação IC5/IP3	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	VILA POUCA DE AGUIAR	Direcção Geral do Ambiente	19/04/2002	Desconformidade do EIA.
855	Parque Eólico de Coentral (Estudo Prévio)	Safra - Energia Eólica SA	Direcção Geral de Energia	CASTANHEIRA DE PERA	Direcção Geral do Ambiente	18/04/2002	Encerrado.
854	Parque Eólico de Safra (Estudo Prévio)	Safra - Energia Eólica SA	Direcção Geral de Energia	CASTANHEIRA DE PERA	Direcção Geral do Ambiente	18/04/2002	Encerrado.
853	Oleoduto Boa Nova/Novo Parque Norte (Anteprojecto)	Galp Energia	Direcção Geral de Energia	MAIA, MATOSINHOS, SANTO TIRSO, VILA DO CONDE	Direcção Geral do Ambiente	11/04/2002	Favorável condicionado.
852	IC6 - Itenerário Complementar Venda de Galizes - Vide	Instituto de Construção Rodoviária	Instituto para a Construção Rodoviária	OLIVEIRA DO HOSPITAL, SEIA	Direcção Geral do Ambiente	15/04/2002	Encerrado.
851	IC1 - Mira / Aveiro Sublanço Vagos / Aveiro Sul Ligação a Vagos e Ligação a Ílhavo	Scut da Costa da Prata	Instituto de Estradas de Portugal	ILHAVO, VAGOS	Direcção Geral do Ambiente	18/09/2002	Favorável condicionado.
850	Projecto de Emparcelamento e Infra Estruturas dos Perímetros de Vale da Vila e Alcantarilha	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	SILVES	Direcção Geral do Ambiente	23/08/2002	Favorável condicionado.
849	Via Alternativa ao Monte da Caparica (Projecto de Execução)	Câmara Municipal de Almada	Câmara Municipal de Almada	ALMADA	Direcção Geral do Ambiente	11/11/2002	Favorável condicionado.
848	IC1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Viana do Castelo/Vila Praia de Âncora	Euroscut Litoral Norte	Instituto de Estradas de Portugal	CAMINHA, VIANA DO CASTELO	Direcção Geral do Ambiente	18/03/2002	Desconformidade do EIA.
847	IC1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Riba de Âncora/Caminha	Euroscut Litoral Norte	Instituto de Estradas de Portugal	CAMINHA, VILA NOVA DE CERVEIRA	Direcção Geral do Ambiente	18/03/2002	Encerrado.
846	Aterro controlado de cinzas de fuel-óleo e outros resíduos característicos da produção termoeléctrica	Câmara Municipal de Aveiro	Direcção Geral de Energia	SINES	Direcção Geral do Ambiente	10/07/2002	Favorável condicionado.
845	Parque Eólico de Chão Falcão (Estudo Prévio)	Parque Eólico de Chão Falcão, Lda.,	Direcção Geral de Energia	PORTO DE MÓS	Direcção Geral do Ambiente	26/12/2002	Favorável condicionado.
844	Parque Eólico de Cabeço do Sol (Estudo Prévio)	Parque Eólico de Chão Falcão, Lda.,	Direcção Geral de Energia	PORTO DE MÓS	Direcção Geral do Ambiente	26/12/2002	Favorável condicionado.
843	Lanço IP9 - Estorãos / Ponte de Lima	Euroscut Litoral Norte	Instituto de Estradas de Portugal	PONTE DE LIMA	Direcção Geral do Ambiente	23/08/2002	Favorável condicionado.
842	IP9 Nogueira - Estorãos	Euroscut Litoral Norte	Instituto de Estradas de Portugal	PONTE DE LIMA, VIANA DO CASTELO	Direcção Geral do Ambiente	18/09/2002	Favorável condicionado.
841	Parque Eólico de Madrinha	ENERNOVA, Novas Energias, S.A.	Direcção Geral de Energia	MONCHIQUE	Direcção Geral do Ambiente	07/03/2002	Encerrado.
840	Parque Eólico de Alqueidão da Serra	Parque Eólico da Serra das Meadas	Direcção Geral de Energia	PORTO DE MÓS	Direcção Geral do Ambiente	26/03/2002	Encerrado.
839	Linha do Douro. Projecto de Remodelação do Troço Caíde - Marco (Estudo Prévia)	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	AMARANTE, LOUSADA, MARCO DE CANAVESES, PENAFIEL	Direcção Geral do Ambiente	06/03/2002	Desconformidade do EIA.
838	Ligação Ericeira/Mafra/Malveira	Câmara Municipal de Mafra	Câmara Municipal de Mafra	MAFRA	Direcção Geral do Ambiente	12/02/2003	Favorável condicionado.
837	Beneficiação do Tratamento de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril	SANEST	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	CASCAIS	Direcção Geral do Ambiente	16/09/2002	Favorável condicionado.
836	Pedido de concessão de exploração denominado "Salgueiral" (depósitos minerais de de quartzo e feldspato)	José Aldeia Lagoa & Filhos	Instituto Geológico e Mineiro	VISEU	Direcção Geral do Ambiente	20/11/2002	Favorável condicionado.
835	Barragem da Revilheira (Projecto de Execução)	Direcção Regional de Agricultura do Alentejo	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	REGUENGOS DE MONSARAZ	Direcção Geral do Ambiente	11/11/2002	Favorável condicionado.
834	Porto de Recreio de Faro	Instituto Marítimo e Portuário	Instituto Marítimo e Portuário	FARO	Direcção Geral do Ambiente	18/02/2002	Encerrado.
833	Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução)	Instituto Marítimo e Portuário	Instituto Marítimo e Portuário	TAVIRA	Direcção Geral do Ambiente	23/05/2002	Encerrado.
832	Parque eólico de Montemuro	Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda	Direcção Geral de Energia	CASTRO DAIRE, CINFÃES	Direcção Geral do Ambiente	06/02/2002	Encerrado.
831	IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves	Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA	Instituto de Estradas de Portugal	CHAVES, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REAL	Direcção Geral do Ambiente	30/08/2002	Favorável condicionado.
830	Linha Pereiros - Zêzere, a 220 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	ALVAIÁZERE, ANSIÃO, COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA, FERREIRA DO ZEZERE, MIRANDA DO CORVO, PENELA, TOMAR	Direcção Geral do Ambiente	11/11/2002	Favorável condicionado.
829	A11/IC14 - Sublanço EN205/ Barcelos	AENOR - Auto-Estradas do Norte	Instituto de Estradas de Portugal	BARCELOS	Direcção Geral do Ambiente	28/05/2002	Favorável condicionado.
828	Linha Santarém - Zêzere, a 220 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	ENTRONCAMENTO, SANTARÉM, TOMAR, TORRES NOVAS	Direcção Geral do Ambiente	11/11/2002	Favorável condicionado.
827	IP5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - IP2	Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A.	Instituto de Estradas de Portugal	CELORICO DA BEIRA, FORNOS DE ALGODRES, GUARDA, MANGUALDE	Direcção Geral do Ambiente	27/08/2002	Favorável condicionado.
826	Concessão Norte A11/IP9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(IC25)/EN15/IP4/A4	AENOR - Auto-Estradas do Norte	Instituto de Estradas de Portugal	BRAGA	Direcção Geral do Ambiente	18/06/2002	Favorável condicionado.
825	Circular Externa da Zona Urbana de Pombal	Câmara Municipal de Pombal	Câmara Municipal de Pombal	POMBAL	Direcção Geral do Ambiente	09/05/2002	Favorável condicionado.
824	IC 1/Viana do Castelo - Caminha - Lanço Riba de Âncora - Caminha	Euroscut Litoral Norte	Instituto de Estradas de Portugal	CAMINHA, VILA NOVA DE CERVEIRA	Direcção Geral do Ambiente	04/02/2002	Encerrado.
823	IP9 - ESTORÃOS/PONTE DE LIMA (Estudo Prévio)	EUROSCUT Norte	Instituto de Estradas de Portugal	PONTE DE LIMA	Direcção Geral do Ambiente	04/01/2002	Encerrado.
822	ETAR de Vila Real de Santo António	Câmara Municipal de Albufeira	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve	CASTRO MARIM, VILA REAL DE SANTO ANTONIO	Direcção Geral do Ambiente	03/09/2003	Favorável condicionado.
821	IP9/NOGUEIRA/ESTORÃOS Estudo Prévio	Euroscut Litoral Norte	Instituto de Estradas de Portugal	PONTE DE LIMA, VIANA DO CASTELO	Direcção Geral do Ambiente	04/01/2002	Encerrado.
820	Ligação IC5/IP3	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	VILA POUCA DE AGUIAR	Direcção Geral do Ambiente	04/02/2003	Encerrado.
819	Aproveitamento Hidroeléctrico de Vale de Amoreira	Energia Verde - Produção de Energia, LDA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	GUARDA	Direcção Geral do Ambiente	13/09/2002	Favorável condicionado.
818	IC3-Variante de Tomar/Nó da Atalaia (IP6)	Instituto de Construção Rodoviária	Instituto para a Construção Rodoviária	TOMAR, VILA NOVA DA BARQUINHA	Direcção Geral do Ambiente	25/07/2002	Favorável condicionado.
817	Circular Nascente ao Cacém - 1ª Fase	Instituto de Construção Rodoviária	Instituto para a Construção Rodoviária	SINTRA	Direcção Geral do Ambiente	12/03/2001	Encerrado.
816	A5 AE da Costa do Estoril Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias do trecho Nó de Carcavelos / Nó de Alcabideche	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	CASCAIS	Direcção Geral do Ambiente	18/04/2002	Encerrado.
815	Auto-Estrada A7 sublanço Ribeira da Pena-IP3	AENOR - Auto-Estradas do Norte	Instituto de Estradas de Portugal	RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR	Direcção Geral do Ambiente	01/04/2002	Favorável condicionado.
814	A7 sublanço Basto- Ribeira da Pena	AENOR - Auto-Estradas do Norte	Instituto de Estradas de Portugal	CABECEIRAS DE BASTO, MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENA	Direcção Geral do Ambiente	31/01/2002	Favorável condicionado.
813	Parque Eólico de Teixeiró-Sedielos	Energia Verde - Produção de Energia, LDA	Direcção Geral de Energia	BAIAO, PESO DA RÉGUA	Direcção Geral do Ambiente	27/03/2002	Encerrado.
812	IP5 - Sublanços Boa Aldeia - Viseu - Mangualde	Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A.	Instituto de Estradas de Portugal	MANGUALDE, VISEU, VOUZELA	Direcção Geral do Ambiente	07/12/2002	Favorável condicionado.
811	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Torre Vã - Barragem do Corgo da Pedreira	António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	OURIQUE	Direcção Geral do Ambiente	13/11/2001	Encerrado.
810	Parque Eólico de São Lourenço da Montaria (Projecto de Execução)	Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA	Direcção Geral de Energia	VIANA DO CASTELO	Direcção Geral do Ambiente	02/05/2002	Desfavorável.
809	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Carrilha de Palma - Barragem dos Melros	Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	MONFORTE	Direcção Geral do Ambiente	13/11/2001	Encerrado.
808	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte do Azinhal (Barragem do Monte do Azinhal)	SAPMAI, Lda	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	VIDIGUEIRA	Direcção Geral do Ambiente	19/11/2001	Encerrado.
807	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Parreira (Barragem da Várzea)	Portalimpex-Sociedade Rep.Imp.Exp. Lda	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	MONTEMOR-O-NOVO	Direcção Geral do Ambiente	09/11/2001	Desconformidade do EIA.
806	Parque Eólico de Seixinhos	Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda	Direcção Geral de Energia	BAIAO	Direcção Geral do Ambiente	27/05/2002	Favorável condicionado.
805	Sistema de Abastecimento de Água ao Concelho de Mação e Concelhos Limítrofos Barragem da Ribeira D' Eiras e ETA de Mação	Câmara Municipal de Mação	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	MAÇÃO	Direcção Geral do Ambiente	04/10/2001	Encerrado.
804	IP5 Nó do IC2 - Viseu, Sublanços IC2 - Talhadas - Vouzela - Boa Aldeia	Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A.	Instituto de Estradas de Portugal	ÁGUEDA, OLIVEIRA DE FRADES, SEVER DO VOUGA, VOUZELA	Direcção Geral do Ambiente	24/04/2002	Favorável condicionado.
803	Aproveitamentos Hidraulicos do Alto Sabor - Escalão de Veiguinhas	Câmara Municipal de Bragança	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	BRAGANÇA	Direcção Geral do Ambiente	10/04/2001	Encerrado.
802	ETAR de Alverca do Ribatejo	Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	VILA FRANCA DE XIRA	Direcção Geral do Ambiente	04/02/2002	Encerrado.
801	Variante Norte de Loulé à EN 270 e conclusão da Variante à EN 396 entre a Zona Industrial e a EN 270	Instituto de Construção Rodoviária	Instituto para a Construção Rodoviária	LOULE	Direcção Geral do Ambiente	18/03/2002	Favorável condicionado.
800	IC4 Lagos/Lagoa - Ligação a Lagos	Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A.	Instituto de Estradas de Portugal	LAGOS	Direcção Geral do Ambiente	19/03/2002	Favorável condicionado.
799	IP6 - Peniche /IC1 ( Nó com a variante das Caldas da Rainha)	Instituto de Construção Rodoviária	Instituto de Estradas de Portugal	BOMBARRAL, ÓBIDOS, PENICHE	Direcção Geral do Ambiente	12/03/2001	Favorável condicionado.
798	Ancoradouro da Aguieira (Projecto de Execução)	Vale d Aguieira, Empreendimentos Turísticos, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	MORTÁGUA	Direcção Geral do Ambiente	01/04/2002	Favorável condicionado.
797	A11/IC14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanços Barcelos - Braga Oeste (A3) - Braga (Ferreiros)	AENOR - Auto-Estradas do Norte	Instituto de Estradas de Portugal	BARCELOS, BRAGA	Direcção Geral do Ambiente	15/11/2001	Favorável condicionado.
796	Desenvolvimento Agrícola do Baixo Vouga Lagunar	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	ALBERGARIA-A-VELHA, ESTARREJA	Direcção Geral do Ambiente	04/01/2002	Favorável condicionado.
795	A11/IC14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanço EN 205 - Barcelos	AENOR - Auto-Estradas do Norte	Instituto de Estradas de Portugal	BARCELOS, ESPOSENDE	Direcção Geral do Ambiente	31/08/2001	Encerrado.
794	Emparcelamento dos Perímetros de Alcantarilha e Vale da Vila	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	SILVES	Direcção Geral do Ambiente	13/08/2001	Encerrado.
793	Central de Cogeração a instalar na Solvay Portugal	Energin Azoia - Empresa de Cogeração Industrial, SA	Direcção Geral de Energia	VILA FRANCA DE XIRA	Direcção Geral do Ambiente	11/01/2002	Favorável condicionado.
792	Central de Cogeração a instalar na Solvay Portugal	Energin Azoia - Empresa de Cogeração Industrial, SA	Direcção Geral de Energia	VILA FRANCA DE XIRA	Direcção Geral do Ambiente	11/01/2002	Encerrado.
791	A1 Auto-estrada do Norte, Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias, Sublanço Aveiras de Cima / Santarém	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	AZAMBUJA, CARTAXO, SANTARÉM	Direcção Geral do Ambiente	22/02/2002	Favorável condicionado.
790	IP3 Lanço Chaves(Fronteira)/Vila Real (IP4)	Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA	Instituto de Estradas de Portugal	VILA REAL	Direcção Geral do Ambiente	.	.
789	IP3 - IP5 / Castro Daire Sul	Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA	Instituto de Estradas de Portugal	CASTRO DAIRE, SÃO PEDRO DO SUL, VISEU	Direcção Geral do Ambiente	28/02/2002	Favorável condicionado.
788	Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga (Estudo Prévio)	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	BARCELOS, BRAGA, VILA NOVA DE FAMALICAO	Direcção Geral do Ambiente	31/01/2002	Favorável condicionado.
787	IP2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã ao IP2 (Estudo Prévio)	SCUT da Beira Interior	Instituto de Estradas de Portugal	COVILHÃ	Direcção Geral do Ambiente	18/02/2002	Favorável condicionado.
786	Parque Eólico de Pampilhosa da Serra	Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda.	Direcção Geral de Energia	PAMPILHOSA DA SERRA	Direcção Geral do Ambiente	11/12/2001	Favorável condicionado.
785	Barragem do Terrujo - Freguesia de Seda, Concelho de Alter do Chão	Maria dos Anjos Rosado Barreto Caldeira de Almeida Faria	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	ALTER DO CHÃO	Direcção Geral do Ambiente	04/07/2001	Encerrado.
784	Ampliação da Exploração Agro-Pecuária da Courela do Medronhal	AVIMAFRA - Granja Agrícola, SA	Direcção Geral de Veterinária	MONTEMOR-O-NOVO	Direcção Geral do Ambiente	05/07/2001	Desconformidade do EIA.
783	Projecto de Substituição da Estacada "Saci" com Especialização para Descarga de Granéis Líquidos (Sapec/Mitrena)	SAPEC	Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra	SETUBAL	Direcção Geral do Ambiente	05/02/2002	Favorável condicionado.
782	Parque Eólico da Serra dos Candeeiros VI/VII	Parque Eólico da Serra das Meadas	Direcção Geral de Energia	RIO MAIOR	Direcção Geral do Ambiente	25/11/2001	Encerrado.
781	Parque Eólico da Serra dos Candeeiros IV/V	Parque Eólico da Serra das Meadas	Direcção Geral de Energia	RIO MAIOR	Direcção Geral do Ambiente	25/11/2001	Encerrado.
780	Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 KV - Troço Falagueira - Ródão	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	NISA, VILA VELHA DE RODAO	Direcção Geral do Ambiente	14/12/2001	Favorável condicionado.
779	Linha, a 220kV, entre o Parque Eólico de Pampilhosa da Serra e a linha, a 220kV, Vila Chã/Pereiros 2	RES - Renewable Energy Systems/Sistemas Energéticos, Lda	Direcção Geral de Energia	ARGANIL, PAMPILHOSA DA SERRA, TÁBUA	Direcção Geral do Ambiente	11/12/2001	Favorável condicionado.
778	Parque Eólico de Alqueidão da Serra	Parque Eólico da Serra das Meadas	Direcção Geral de Energia	PORTO DE MÓS	Direcção Geral do Ambiente	08/11/2001	Encerrado.
777	Parque Eólico da Serra do Açor	ENERNOVA, Novas Energias, S.A.	Direcção Geral de Energia	ARGANIL, SEIA	Direcção Geral do Ambiente	22/02/2002	Desfavorável.
776	Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe	ENERNOVA, Novas Energias, S.A.	Direcção Geral de Energia	CINFÃES	Direcção Geral do Ambiente	12/03/2002	Favorável condicionado.
775	Projecto de Reconfiguração Ambiental e Processual da Refinaria de Sines	Petróleos de Portugal - Petrogal, SA	Direcção Geral de Energia	SINES	Direcção Geral do Ambiente	01/03/2002	Favorável condicionado.
774	Infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte associadas à Central Termoeléctrica do Ribatejo	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	ALENQUER, ARRUDA DOS VINHOS, AZAMBUJA, LOURES, VILA FRANCA DE XIRA	Direcção Geral do Ambiente	30/11/2001	Favorável condicionado.
773	Barragem de Belmeque	Casa Agrícola Maria carolina Soares Barroso e Sobrinhos, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	SERPA	Direcção Geral do Ambiente	26/10/2001	Favorável condicionado.
772	Barragem do Loureiro	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	PORTEL	Direcção Geral do Ambiente	28/05/2001	Encerrado.
771	Ampliação do Terminal Norte, do Terminal RO-RO, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro	Administração do Porto de Aveiro	Administração do Porto de Aveiro	ILHAVO	Direcção Geral do Ambiente	19/10/2001	Favorável condicionado.
770	Variante à EN 365-4/Ligação da EN 243 (Videla) a Alcanena	Instituto de Construção Rodoviária	Instituto para a Construção Rodoviária	ALCANENA, TORRES NOVAS	Direcção Geral do Ambiente	14/12/2001	Favorável condicionado.
769	A10 - Sublanço Bucelas-Arruda dos Vinhos	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	ARRUDA DOS VINHOS, LOURES, VILA FRANCA DE XIRA	Direcção Geral do Ambiente	27/07/2001	Encerrado.
768	Central Termoeléctrica do Ribatejo	TER	Direcção Geral de Energia	ALENQUER	Direcção Geral do Ambiente	30/11/2001	Favorável condicionado.
767	Parque Eólico de Seixinhos	Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda	Direcção Geral de Energia	BAIAO	Direcção Geral do Ambiente	16/05/2001	Encerrado.
766	A1 Sublanço Feira/Carvalhos. Praça de Portagem de Plena Via do Nó com o IC 24 e Desactivação da portagem de Grijó	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	VILA NOVA DE GAIA	Direcção Geral do Ambiente	12/11/2001	Favorável condicionado.
765	Barragem da Pouca Roupa	Sociedade Agrícola do Ameixial	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	ESTREMOZ, SOUSEL	Direcção Geral do Ambiente	26/12/2001	Favorável condicionado.
764	IC9 - Ligação entre o Nó do IP6 (Abrantes) e o IC13 (Proximidades de Ponte de Sôr) - Estudo Prévio	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ABRANTES	Direcção Geral do Ambiente	06/08/2001	Encerrado.
763	IP2 - Teixoso/Alcaria	SCUT da Beira Interior	Instituto de Estradas de Portugal	COVILHÃ, FUNDÃO	Direcção Geral do Ambiente	.	.
762	Pedreira de Areia da Charneca (Projecto de Execução)	Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa	Direcção Regional da Economia do Alentejo	ALCÁCER DO SAL	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo	14/03/2002	Favorável condicionado.
761	Ancoradouro da Aguieira. Crafuncho - Mortágua	Câmara Municipal de Mortágua	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	MORTÁGUA	Direcção Geral do Ambiente	03/04/2001	Encerrado.
760	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Ajuda Nova	José António da Silva	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	VENDAS NOVAS	Direcção Geral do Ambiente	20/09/2001	Favorável condicionado.
759	Açude Composto e Barragem Subterrânea a Jusante das Captações do Carvoeiro	Associação de Municípios do Carvoeiro	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	ÁGUEDA	Direcção Geral do Ambiente	28/03/2001	Desconformidade do EIA.
758	IC28 - Ponte de Lima/Ponte da Barca Sublanço Nó com a EN 202/Ponte da Barca	Instituto de Construção Rodoviária	Instituto de Estradas de Portugal	ARCOS DE VALDEVEZ, PONTE DE LIMA	Direcção Geral do Ambiente	30/03/2001	Encerrado.
757	Prolongamento da Linha Amarela entre Rato e Alcântara	Metropolitano de Lisboa, SA	Metropolitano de Lisboa, E.P.	.	Direcção Geral do Ambiente	13/08/2001	Encerrado.
756	Aproveitamento Hidroagrícola de Coutada/Tamujais	Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	VILA VELHA DE RODAO	Direcção Geral do Ambiente	21/01/2002	Favorável condicionado.
755	Aproveitamento Hidroeléctrico do Pinhel	harpenerg - Gestão de Projectos Energéticos Ldª	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	PINHEL	Direcção Geral do Ambiente	31/08/2001	Favorável condicionado.
754	Circular Externa da Zona Urbana de Pombal	Câmara Municipal de Palmela	Câmara Municipal de Pombal	POMBAL	Direcção Geral do Ambiente	22/03/2001	Encerrado.
753	Central de Cogeração no Carriço	Carriço Cogeração, S.A.	Direcção Geral de Energia	POMBAL	Direcção Geral do Ambiente	30/08/2001	Favorável condicionado.
752	EN 214-Entre a Barragem da Valeira e Parambos	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	CARRAZEDA DE ANSIAES	Direcção Geral do Ambiente	03/08/2001	Favorável condicionado.
751	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Vale Vinagre - Barragem de Vale de Vinagre	Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	BEJA	Direcção Geral do Ambiente	24/07/2001	Favorável condicionado.
750	IC4 - Via Infante Sagres - Lanço Lagos/Lagoa (Projecto Execução) Ex.nº555	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	LAGOA, LAGOS	Direcção Geral do Ambiente	.	.
749	Ligação S. Brás de Alportel/Nó de Faro da V.I.S./Nó da 3ª Circular de Faro - Estudo Prévio	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	FARO, SÃO BRÁS DE ALPORTEL	Direcção Geral do Ambiente	05/09/2001	Favorável condicionado.
748	A7/IC5 Póvoa do Varzim-Famalicão (Sublanços IC1 (Póvoa do Varzim)-EN 306-Famalicão)	AENOR - Auto-Estradas do Norte	Instituto de Estradas de Portugal	PÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAO	Direcção Geral do Ambiente	14/09/2001	Favorável condicionado.
747	A11 / IP9 Sublanço Celeirós - Guimarães Oeste Projecto de Execução Relatório de Impacte Ambiental e Medidas de Minimização	AENOR - Auto-Estradas do Norte	Instituto de Estradas de Portugal	BRAGA, GUIMARÃES	Direcção Geral do Ambiente	.	.
746	EN 321 - 2 Entre Baião e Ponte de Ermida	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	BAIAO	Direcção Geral do Ambiente	05/09/2001	Favorável condicionado.
745	Variante à EN 125 em Raposeira	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	VILA DO BISPO	Direcção Geral do Ambiente	09/05/2001	Encerrado.
744	Variante à EN 218 - Vimioso / Carção (Estudo Prévio)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	BRAGANÇA, VIMIOSO	Direcção Geral do Ambiente	12/02/2001	Encerrado.
743	Remodelação da Troço Lordelo - Guimarães. Linha de Guimarães	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	GUIMARÃES	Direcção Geral do Ambiente	08/03/2001	Favorável condicionado.
742	IC34 - Vila Nova de Foz Côa / Barca d´Alva (Estudo Prévio)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO, VILA NOVA DE FOZ COA	Direcção Geral do Ambiente	12/10/2001	Favorável condicionado.
741	A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão - Estudo Prévio	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	ALMEIRIM, BENAVENTE, CORUCHE, SALVATERRA DE MAGOS	Direcção Geral do Ambiente	09/08/2001	Favorável condicionado.
740	IC16 - Lanço Belas / Lourel	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	AMADORA, SINTRA	Direcção Geral do Ambiente	13/09/2001	Favorável condicionado.
739	Variante Nascente de Famalicão - Projecto de Execução	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	VILA NOVA DE FAMALICAO	Direcção Geral do Ambiente	09/05/2001	Favorável condicionado.
738	IC 1 - Lanço Angeja/Maceda	Scut da Costa da Prata	Instituto de Estradas de Portugal	ALBERGARIA-A-VELHA, ESTARREJA, OVAR	Direcção Geral do Ambiente	10/08/2001	Favorável condicionado.
737	IC1 Miramar / Madalena Sublanço EN 109 / ER 1-18 , e Sublanço ER 1-18 / IC1 - IP1, Estudo Prévio	Scut da Costa da Prata	Instituto de Estradas de Portugal	VILA NOVA DE GAIA	Direcção Geral do Ambiente	21/08/2001	Favorável condicionado.
736	IC 2 - Variante da Batalha	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	BATALHA, LEIRIA, PORTO DE MÓS	Direcção Geral do Ambiente	06/07/2001	Encerrado.
735	IP6 - Peniche/IC1 (Variante a Caldas da Rainha)	Instituto de Construção Rodoviária	Instituto para a Construção Rodoviária	BOMBARRAL, ÓBIDOS, PENICHE	Direcção Geral do Ambiente	02/06/2001	Encerrado.
734	Estudo de Incidências Ambientais da ETAR Norte	SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	AVEIRO	Direcção Geral do Ambiente	.	.
733	IC1 - Lanço Mira / Aveiro	Scut da Costa da Prata	Instituto de Estradas de Portugal	AVEIRO, ILHAVO, MIRA, VAGOS	Direcção Geral do Ambiente	15/06/2001	Favorável condicionado.
732	Linha Estarreja-Pereiros a 220 kv	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA	Direcção-Geral de Geologia e Energia	ESTARREJA	Direcção Geral do Ambiente	24/05/2001	Favorável condicionado.
731	IP2 - Variante Nascente de Évora (Estudo Prévio)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ÉVORA	Direcção Geral do Ambiente	16/05/2001	Desfavorável.
730	Projecto Lisboa Algarve - Linha do Sul - Troço : Ermidas - Funcheira	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	OURIQUE, SANTIAGO DO CACEM	Direcção Geral do Ambiente	17/04/2001	Favorável condicionado.
729	IC33 - Nó de Grândola (Norte) da A2/Évora	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ALCÁCER DO SAL, ALVITO, ÉVORA, GRANDOLA, MONTEMOR-O-NOVO, VIANA DO ALENTEJO	Direcção Geral do Ambiente	21/11/2001	Encerrado.
728	Projecto da Linha Beira Baixa. Troço Mouriscas A - Castelo Branco	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	ABRANTES, CASTELO BRANCO, GAVIÃO, MAÇÃO, VILA VELHA DE RODAO	Direcção Geral do Ambiente	13/03/2001	Favorável condicionado.
727	Aproveitamento Hidroeléctrico de Vale Madeira, no Rio Côa	Energias Hidroeléctricas, Lda	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO, PINHEL	Direcção Geral do Ambiente	11/04/2001	Favorável condicionado.
726	IC4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a Lagos (Estudo Prévio)	Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A.	Instituto de Estradas de Portugal	LAGOS	Direcção Geral do Ambiente	07/05/2001	Favorável condicionado.
725	IC4- Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa Ligação Figueira/Alvor (Estudo Prévio)	Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A.	Instituto de Estradas de Portugal	PORTIMÃO	Direcção Geral do Ambiente	14/05/2001	Favorável condicionado.
724	Remodelação do Troço Santo Tirso - Lordelo (Linha de Guimarães)	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	GUIMARÃES, SANTO TIRSO, VILA NOVA DE FAMALICAO	Direcção Geral do Ambiente	03/12/2001	Favorável condicionado.
723	A13 - Sublanço Pegões / Marateca	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	MONTIJO, PALMELA	Direcção Geral do Ambiente	.	.
722	A13 - Sublanço Stº. Estevão - Pegões	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	BENAVENTE, MONTIJO	Direcção Geral do Ambiente	.	.
721	A8 - Sublanço Caldas da Rainha - Valado dos Frades - Projecto e Obras - Relatório Complementar ao EIA	Auto-Estradas do Atlântico, SA	Instituto de Estradas de Portugal	ALCOBAÇA, CALDAS DA RAINHA, NAZARÉ	Direcção Geral do Ambiente	.	.
720	Terminal de Granéis Líquidos na Mitrena, Setúbal	SAPEC	Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra	SETUBAL	Direcção Geral do Ambiente	21/10/2000	Encerrado.
719	Linhas Aéreas de Alta Tensão Alqueva/Ferreira do Alentejo e Ferreira do Alentejo/Sines 2, a 400kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	ALVITO, BEJA, CUBA, FERREIRA DO ALENTEJO, PORTEL, SANTIAGO DO CACEM, VIDIGUEIRA	Direcção Geral do Ambiente	04/06/2001	Favorável condicionado.
718	Parques eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe	ENERNOVA, Novas Energias, S.A.	Direcção Geral de Energia	CINFÃES	Direcção Geral do Ambiente	20/09/2000	Encerrado.
717	Aproveitamento Hidroeléctrico de Pisão	Hidoelectrica de Múceres. Lda	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	OLIVEIRA DO HOSPITAL	Direcção Geral do Ambiente	01/09/2000	Encerrado.
716	Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal	Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA	Direcção Geral de Energia	ALCÁCER DO SAL, GRANDOLA, PALMELA, SANTIAGO DO CACEM, SETUBAL, SINES, VENDAS NOVAS	Direcção Geral do Ambiente	10/12/2001	Favorável condicionado.
715	Barragem do Monte da Pouca Roupa (Barragem na Herdade das Romeiras)	Sociedade Agrícola do Ameixial	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	ESTREMOZ	Direcção Geral do Ambiente	03/08/2000	Encerrado.
714	Linha do Minho: Projecto de Remodelação da Estação de Nine	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	BARCELOS, VILA NOVA DE FAMALICAO	Direcção Geral do Ambiente	27/12/2000	Favorável condicionado.
713	IP2 Túnel da Gardunha	SCUTVIAS	Instituto de Estradas de Portugal	FUNDÃO	Direcção Geral do Ambiente	14/11/2000	Favorável condicionado.
712	A11/IP9 - LANÇO GUIMARÃES - IP4	AENOR - Auto-Estradas do Norte	Instituto de Estradas de Portugal	GUIMARÃES	Direcção Geral do Ambiente	23/01/2001	Desfavorável.
711	IP2 - Belmonte / Benespera	SCUT da Beira Interior	Instituto de Estradas de Portugal	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
710	Aterro Controlado para Resíduos Industriais	Sonalur- Sociedade Nacional de Metalurgia Lda.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	AZAMBUJA	Direcção Geral do Ambiente	22/12/2000	Favorável condicionado.
709	Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora	Instituto Marítimo e Portuário	Instituto Marítimo e Portuário	CAMINHA	Direcção Geral do Ambiente	12/12/2000	Favorável condicionado.
708	IP2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço IP2 Fratel/C. Branco Sul	SCUT da Beira Interior	Instituto de Estradas de Portugal	CASTELO BRANCO, VILA VELHA DE RODAO	Direcção Geral do Ambiente	01/05/2001	Favorável condicionado.
707	Estratégia de Redução dos Impactes Ambientais Associados aos Resíduos Industriais Depositados no Complexo Químico de Estarreja	ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE	Direcção Regional da Economia do Centro	ESTARREJA	Direcção Geral do Ambiente	17/11/2000	Favorável condicionado.
706	A1 - Sublanço Feira - Carvalhos - NÓ com o IC24 e Alargamento e Beneficiação para 2x4 Vias	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	FEIRA	Direcção Geral do Ambiente	13/12/2000	Favorável condicionado.
705	Teleférico da Herdade da Aroeira	Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS	Câmara Municipal de Almada	ALMADA	Direcção Geral do Ambiente	11/08/2000	Desfavorável.
704	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte do Azinhal - Barragem do Monte do Azinhal	Mena & Garcia, lda.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	VIDIGUEIRA	Direcção Geral do Ambiente	19/06/2000	Desconformidade do EIA.
703	A14 - Sublanço Stª Eulália - Trouxemil - Trecho 2 - Projeto de Execução	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	CANTANHEDE, COIMBRA, MONTEMOR-O-VELHO	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.	01/10/2000	.
702	Pedreira Fojo - Pedreira de Rocha Ornamental - Área Cativa de Pedras Salgadas	Oliveira Rodrigues - Granitos de Pedras Salgadas, Lda	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Direcção Geral do Ambiente	08/07/2000	Encerrado.
701	Ampliação da Pedreira Quinta da Bombarda	Rinertes - Sociedade de Extracção e Lavagem de Areias Britas, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	TORRES VEDRAS	Direcção Geral do Ambiente	16/10/2000	Desfavorável.
700	Estudo de Incidências Ambientais da ETAR Sul	SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	ILHAVO	Direcção Geral do Ambiente	.	.
699	A7/IC5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto	AENOR - Auto-Estradas do Norte	Instituto de Estradas de Portugal	GUIMARÃES	Direcção Geral do Ambiente	10/06/2000	Favorável condicionado.
698	Aproveitamento Hidroeléctrico de Bouçais	Hidroelectrica de Pinhel Lda	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	MIRANDELA, VALPAÇOS, VINHAIS	Direcção Geral do Ambiente	16/10/2000	Favorável condicionado.
697	Pedreira de Granito nº 5324, denominada "Roto Bote"	Sogral- Sociedade de Granitos, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	FORNOS DE ALGODRES, GOUVEIA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	10/06/2000	Favorável condicionado.
696	A/7IC5 - Sublanço Basto - Ribeira de Pena	AENOR - Auto-Estradas do Norte	Instituto de Estradas de Portugal	CABECEIRAS DE BASTO, MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENA	Direcção Geral do Ambiente	10/06/2000	Desfavorável.
695	Ampliação do Vidreira do Mondego,S.A.	Vidreira do Mondego, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	FIGUEIRA DA FOZ	Direcção Geral do Ambiente	27/09/2000	Favorável condicionado.
694	Terminal de Regasificação de Gás Natural Liquefeito	Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA	Direcção Geral de Energia	SINES	Direcção Geral do Ambiente	08/10/2000	Favorável condicionado.
693	A7 / IC5 - Sublanço Ribeira de Pena - IP3	AENOR - Auto-Estradas do Norte	Instituto de Estradas de Portugal	RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR	Direcção Geral do Ambiente	08/09/2000	Desfavorável.
692	Aproveitamento Hidroagrícola de Sabroso (Barragem)	Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Direcção Geral do Ambiente	20/09/2000	Favorável condicionado.
691	A7/IC5 - Póvoa de Varzim-Famalicão (sublanços IC1 (Póvoa do Varzim)-En 306-Famalicão)	AENOR - Auto-Estradas do Norte	Instituto de Estradas de Portugal	PÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAO	Direcção Geral do Ambiente	07/08/2000	Encerrado.
690	Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça - Bloco Sul - Barragem de Ribeiro Grande e Arco	Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	TORRE DE MONCORVO, VILA FLOR	Direcção Geral do Ambiente	07/09/2000	Favorável condicionado.
689	Estudo Prévio do Aterro Controlado de Resíduos Industriais Especiais da Ecodetra, SA	Ecodetra, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SEIXAL	Direcção Geral do Ambiente	31/08/2000	Favorável condicionado.
688	Linha a 400 kV Fanhões - Alto de Mira	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	LOURES	Direcção Geral do Ambiente	26/10/2000	Favorável condicionado.
687	Pedreira de Calcário Nº 5306 - S. João dos Montes	Construtora do Tâmega, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	VILA FRANCA DE XIRA	Direcção Geral do Ambiente	18/07/2000	Encerrado.
686	Aproveitamento Hidroagrícola de Canavezes	Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	VALPAÇOS	Direcção Geral do Ambiente	07/09/2000	Favorável condicionado.
685	Projecto de Florestal de Arborização do BREJO	Manuel da Costa João	Direcção Geral de Florestas	ODEMIRA	Direcção Geral do Ambiente	05/09/2000	Encerrado.
684	Exploração da Pedreira de Calcário Cerro do Leiria	Direcção Regional da Economia do Algarve	Direcção Regional da Economia do Algarve	TAVIRA	Direcção Geral do Ambiente	07/09/2000	Encerrado.
683	Aproveitamento Hidroagrícola de Tinhela	Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Direcção Geral do Ambiente	07/09/2000	Favorável condicionado.
682	Exploração da Pedreira nº4504, denominada Ladeira dos Matos	Manuel Joaquim Pinto, SA	Direcção Regional da Economia do Algarve	LOULE	Direcção Geral do Ambiente	07/09/2000	Desfavorável.
681	Aproveitamento Hidroagrícola de Fírvidas	Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	MONTALEGRE	Direcção Geral do Ambiente	07/09/2000	Favorável condicionado.
680	Ampliação da área de exploração da pedreira nº 5324 denominada "Maljoga"	Granbeira - Sociedade de Exploração e Comércio de Granitos, Lda.	Direcção Regional da Economia do Centro	VISEU	Direcção Geral do Ambiente	07/05/2000	Encerrado.
679	Projecto de Regularização Fluvial e Controlo de Cheias da Ribeira da Póvoa	Instituto da Água	Instituto da Água	LOURES	Direcção Geral do Ambiente	25/08/2000	Favorável condicionado.
678	Indupel - Unidade Industrial de Produção de Papel Reciclado	Indupel - Indústria Ovarense de Papel, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	OVAR	Direcção Geral do Ambiente	25/08/2000	Desfavorável.
677	Projecto de Fábrica de Resinas	EuroResinas - Indústrias Químicas, SA	Direcção Regional da Economia do Alentejo	SINES	Direcção Geral do Ambiente	25/07/2000	Favorável condicionado.
676	Aproveitamento Hidraulico da Ribeira das Cortes - Barragem da Ribeira das Cortes	Câmara Municipal de Covilhã	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	COVILHÃ	Direcção Geral do Ambiente	25/05/2000	Encerrado.
675	Aproveitamento Mini-Hídrico de Fraga	ENGIL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	CARREGAL DO SAL, NELAS, OLIVEIRA DO HOSPITAL	Direcção Geral do Ambiente	21/08/2000	Favorável condicionado.
674	Pedreira Bouça do Menino	Pedregal- Pedreiras de Alves & Filhos, lda	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA VERDE	Direcção Geral do Ambiente	20/07/2000	Desfavorável.
673	Projecto de Florestação de Pombeiro da Beira (Sta Quitéria e outros)	Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira	Direcção Geral de Florestas	ARGANIL, VILA NOVA DE POIARES	Direcção Geral do Ambiente	27/07/2000	Desfavorável.
672	Ampliação da Continental Mabor - Indústria de Pneus SA	Continental Mabor - Indústria de Pneus SA	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA NOVA DE FAMALICAO	Direcção Geral do Ambiente	15/05/2000	Encerrado.
671	A8 - Sublanço Valado dos Frades - Marinha Grande - e Lanço Marinha Grande - Leiria	Auto-Estradas do Atlântico, SA	Instituto de Estradas de Portugal	LEIRIA, MARINHA GRANDE	Direcção Geral do Ambiente	04/05/2000	Favorável condicionado.
670	Estudo de Impacte Ambiental da Zona das Argilas de Chaves	CETENOVA, ACE - Agrupamento Complementar de Empresas	Direcção Regional da Economia do Norte	CHAVES	Direcção Geral do Ambiente	15/05/2000	Encerrado.
669	Modernização da ligação Lisboa/Algarve - Troço Km 94/ Ermidas da Linha do Sul	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	GRANDOLA, SANTIAGO DO CACEM	Direcção Geral do Ambiente	27/07/2000	Favorável condicionado.
668	Linha do Minho. Remodelação do Troço Lousado-Nine	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	VILA NOVA DE FAMALICAO	Direcção Geral do Ambiente	11/08/2000	Favorável condicionado.
667	Anteprojecto para o Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo	Ministério do Equipamento Social	Ministério do Equipamento Social	ALMADA, BARREIRO, SEIXAL	Direcção Geral do Ambiente	11/10/2000	Favorável condicionado.
666	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Matosa (Barragem da Matosa)	Expomatosa - Sociedade Agro - Pecuária, Lda	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	BEJA	Direcção Geral do Ambiente	14/06/2000	Favorável condicionado.
665	Transferência de Pipelines de Interligação da Refinaria do Porto ao Terminal Petroleiro de Leixões	Petróleos de Portugal - Petrogal, SA	Direcção Geral de Energia	MATOSINHOS	Direcção Geral do Ambiente	23/02/2000	Encerrado.
664	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Sousa da Sé ( Barragem da Sousa da Sé)	Miguel José Sousa Cintra	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	ÉVORA	Direcção Geral do Ambiente	14/06/2000	Favorável condicionado.
663	Emparcelamento do Perímetro de Alfarelos no Baixo Mondego	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	SOURE	Direcção Geral do Ambiente	19/06/2000	Favorável condicionado.
662	AFR 2000 - Instalação de um Equipamento de Segurança (ILS) no Aeroporto de Faro	ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA	ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA	FARO	Direcção Geral do Ambiente	24/03/2000	Favorável condicionado.
661	Granimartex-granitos e mármores para exportação, lda (pedreira nº 5639)	Granimartex - Granitos e Mármores para a Exportação	Direcção Regional da Economia do Alentejo	REGUENGOS DE MONSARAZ	Direcção Geral do Ambiente	20/03/2000	Encerrado.
660	Ampliação da pedreira nº 4078 denominada "Britadeira" (reformulação do nº 437)	ECOB - Empresa de Construção e Britas, Lda.	Direcção Regional da Economia do Algarve	LOULE	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve	19/05/2000	Favorável condicionado.
659	Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Rabaçal	GERCO - Sociedade de Engenharia Electrotécnica, SA.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	VALPAÇOS, VINHAIS	Direcção Geral do Ambiente	15/05/2000	Favorável condicionado.
658	Albufeira e Barragem Vila Nova de Santo Estevão Benavente	Companhia Imobiliária da Herdade da Aroeira - CIHA - SA.	Câmara Municipal de Benavente	BENAVENTE	Direcção Geral do Ambiente	19/05/2000	Favorável condicionado.
657	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade Grande - Barragem da Herdade Grande	Filipa Espírito Santo Cardoso	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	FRONTEIRA	Direcção Geral do Ambiente	15/05/2000	Favorável condicionado.
656	Ampliação da Pecuária de S. Marcos do Campo - Suinicultura Quinta dos Plátanos	Quinta dos Plátanos, Investimentos Imobiliários. Lda	Direcção Geral de Veterinária	REGUENGOS DE MONSARAZ	Direcção Geral do Ambiente	15/05/2000	Desfavorável.
655	IC16 - Lanço Belas / Lourel	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	AMADORA, SINTRA	Direcção Geral do Ambiente	31/01/2000	Encerrado.
654	IP2 - Lanço Teixoso/Alcaria	SCUTVIAS	Instituto de Estradas de Portugal	BELMONTE, COVILHÃ, FUNDÃO	Direcção Geral do Ambiente	09/05/2000	Desfavorável.
653	Perímetro de Emparcelamento da Margem Esquerda no Baixo Mondego	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	COIMBRA, MONTEMOR-O-VELHO	Direcção Geral do Ambiente	11/04/2000	Favorável condicionado.
652	A2 - Sublanço Castro Verde / Almodôvar e A2 - Sublanço Almodôvar/VLA	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	ALBUFEIRA, ALMODOVAR, CASTRO VERDE, OURIQUE, SILVES	Direcção Geral do Ambiente	03/05/2000	Favorável condicionado.
651	IP2 Túnel da Gardunha	SCUTVIAS	Instituto de Estradas de Portugal	FUNDÃO	Direcção Geral do Ambiente	19/04/2000	Desfavorável.
650	Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor	CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA	Direcção Geral de Energia	MACEDO DE CAVALEIROS, MOGADOURO	Direcção Geral do Ambiente	19/04/2000	Encerrado.
649	Linha Carregado - Santarém a 220 kV	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	ALENQUER, AZAMBUJA, CARTAXO, SANTARÉM	Direcção Geral do Ambiente	13/04/2000	Favorável condicionado.
648	IP6-Peniche/IC1 (Variante a Caldas da Rainha)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	BOMBARRAL, ÓBIDOS, PENICHE	Direcção Geral do Ambiente	04/02/2000	Encerrado.
647	Barragens nas Herdades da Revenduda e da Lagarteira	Sociedade Agrícola da Lagarteira Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	SOUSEL	Direcção Geral do Ambiente	28/03/2000	Favorável condicionado.
646	A15 - Sublanço Rio Maior/Santarém	Auto-Estradas do Atlântico, SA	Instituto de Estradas de Portugal	RIO MAIOR, SANTARÉM	Direcção Geral do Ambiente	04/02/2000	Encerrado.
645	A13 Auto Estrada Almeirim /Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/IC11	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	ALMEIRIM, BENAVENTE, SALVATERRA DE MAGOS	Direcção Geral do Ambiente	14/03/2000	Desfavorável.
644	A8 - Sublanço Valado dos Frades - Marinha Grande - e Lanço Marinha Grande - Leiria	Auto-Estradas do Atlântico, SA	Instituto de Estradas de Portugal	LEIRIA, MARINHA GRANDE, NAZARÉ	Direcção Geral do Ambiente	31/01/2000	Encerrado.
643	IC3 - Lanço Alcochete / Porto Alto (IC11)	Instituto de Estradas de Portugal	Instituto de Estradas de Portugal	ALCOCHETE, BENAVENTE	Direcção Geral do Ambiente	09/03/2000	Desfavorável.
642	Ampliação de Exploração de Suinicultura - Porseara - Sociedade Agro Pecuária, Lda	Porseara- Sociedade Agro-Pecuária, Lda	Direcção Geral de Veterinária	VILA NOVA DE FAMALICAO	Direcção Geral do Ambiente	24/02/2000	Favorável condicionado.
641	A2 Sublanço Aljustrel / Castro Verde	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	ALJUSTREL, CASTRO VERDE, OURIQUE	Direcção Geral do Ambiente	14/01/2000	Favorável condicionado.
640	A2 Sublanço Grândola(Sul)/Aljustrel	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	ALJUSTREL, FERREIRA DO ALENTEJO, GRANDOLA	Direcção Geral do Ambiente	.	.
639	A11/ IP9 Braga - Guimarães - IP4/A4 Sublanços Braga Sul (A3) - Celeirós - Guimarães Oeste	AENOR - Auto-Estradas do Norte	Instituto de Estradas de Portugal	BRAGA	Direcção Geral do Ambiente	24/02/2000	Favorável condicionado.
638	A11 / IC14 -Lanço Esposende - Barcelos - Braga (Sublanço Barcelos / Braga - Ferreiros)	AENOR - Auto-Estradas do Norte	Instituto de Estradas de Portugal	BARCELOS	Direcção Geral do Ambiente	02/08/2000	Desfavorável.
637	Integração das Pedreitas de Covões (637)	José Delgado & Filhos, Ldª	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
636	Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira 2ª fase (636)	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	BELMONTE, COVILHÃ, FUNDÃO, SABUGAL	Direcção Geral do Ambiente	07/02/2000	Favorável condicionado.
635	A11 / IC14 -Lanço Esposende - Barcelos - Braga (Sublanço EN 205 - Barcelos)	AENOR - Auto-Estradas do Norte	Instituto de Estradas de Portugal	BARCELOS, ESPOSENDE	Direcção Geral do Ambiente	08/02/2000	Desfavorável.
634	Empreendimento Turísticos, SA Vale Manso - instalação de 3 cais fluviais (jangadas fluviais) (nº 634)	Vale Manço - Empreendimento Turístico, Sa	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	ABRANTES	Direcção Geral do Ambiente	31/01/2000	Desfavorável.
633	Infraestruturas Marítimas do Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora (nº 633)	Instituto Marítimo e Portuário	Instituto Marítimo e Portuário	CAMINHA	Direcção Geral do Ambiente	21/02/2000	Desfavorável.
632	Barragem na Herdade do Monte da Charneca (Barragem do Monte da Charneca) (nº 632)	Sociedade Agrícola Monteiro Vaz, Ldª	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	SERPA	Direcção Geral do Ambiente	20/01/2000	Favorável condicionado.
631	Loteamento Industrial da Quinta do Pinheiro (nº 631)	C.M.Salvaterra de Magos/Silvicultura & Imobiliária de Salvaterra, Ldª	Câmara Municipal de Salvaterra de Magos	SALVATERRA DE MAGOS	Direcção Geral do Ambiente	20/01/2000	Favorável condicionado.
630	Estudos de Incidências Ambientais dos Interceptores Norte - SIMRIA (Nº630)	SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
629	Aterro para Resíduos Industriais - Tratamento de Eliminação de residuos Industriais Quimiparque - Parques Industriais da Quimigal, SA (nº 629	Quimiparque - Parques Industriais da Quimigal, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	MOITA	Direcção Geral do Ambiente	13/11/1999	Encerrado.
628	Pedreira de Calcário "Nascimento", núcleos I, II e III	Nascimento & Irmão, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	ALCOBAÇA	Direcção Geral do Ambiente	10/02/2000	Encerrado.
627	Pedreira Nº 5593 - Camarção - Alcobaça - (Pedreira da Qiunta Nova). (nº 627)	SACT - Sociedade de Areias, Construção e Turismo, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	ALCOBAÇA	Direcção Geral do Ambiente	14/12/1999	Encerrado.
626	Bloco de Rega a Benefíciar pela Infra-estrutura 12 (2ª Fase do Bloco de Rge de Odivelas - Correspondente um dos Projectos que Integram o Sistema de Rega de Alqueva (nº 626)	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	FERREIRA DO ALENTEJO	Direcção Geral do Ambiente	30/12/1999	Favorável condicionado.
625	Empreendimento de Venda Nova II- Reforço de Potência do Aprov. Hidroeléctrico	CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA	Direcção Geral de Energia	VIEIRA DO MINHO	Direcção Geral do Ambiente	01/05/2000	Favorável condicionado.
624	Centro Náutico de Remo de Montemor-o-Velho (nº 624)	Câmara Municipal de Montemor-o-Velho	Câmara Municipal de Montemor-o-Velho	MONTEMOR-O-VELHO, SOURE	Direcção Geral do Ambiente	16/11/1999	Favorável condicionado.
623	Barragem na Herdade de Medeiros (Barragem de Medeiros) - Reformulação do EIA nº549	Francisco Tadeu Cano Pulido Garcia	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	SERPA	Direcção Geral do Ambiente	31/12/1999	Favorável condicionado.
622	Barragem na Herdade da Repoila (Reformulação do EIA nº 525)	Miguel José Palma Sampaio	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	SERPA	Direcção Geral do Ambiente	20/03/2000	Encerrado.
621	Linha Chafariz - Ferro 1/2 a 220 KV, troço Sobral - Ferro (nº621)	Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica / Grupo EDP	Direcção Geral de Energia	COVILHÃ	Direcção Geral do Ambiente	20/12/1999	Favorável condicionado.
620	Barragem na Herdade da Corte Negra (Barragem da Corte Negra) (nº 620)	Maria Emilia Tavares B.F. Raimundo	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	BEJA	Direcção Geral do Ambiente	16/12/1999	Desfavorável.
619	Construção da ETAR de Sobreiras (nº 619)	Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Porto	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	PAREDES	Direcção Geral do Ambiente	09/12/1999	Favorável condicionado.
618	Porto de Recreio de Faro (nº 618)	Marinhas de Neves Pires	Instituto Marítimo e Portuário	FARO	Direcção Geral do Ambiente	19/01/2000	Desfavorável.
617	Aproveitamento de Hidroagrícola de Solveira-Barragem (617)	Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	MONTALEGRE	Direcção Geral do Ambiente	12/07/1999	Favorável condicionado.
616	Barragem na Herdade da Casa Alta (Barragem da Casa Alta) (nº 616)	Duarte Gil de Borja Toscano Vasconcelos Gião	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	16/12/1999	Favorável condicionado.
615	Perímetro de Emparcelamento das Courelas de Campo de Coruche (nº 615)	Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	CORUCHE	Direcção Geral do Ambiente	10/12/1999	Favorável condicionado.
614	Projecto de Emparcelamento do Perímetro de Alfarelos no Baixo Mondego (nº 614)	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
613	Aterro de Resíduos Industriais Perigosos SONALUR (613)	Sonalur- Sociedade Nacional de Metalurgia Lda.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	AZAMBUJA	Direcção Geral do Ambiente	13/10/1999	Encerrado.
612	Ampliação da Pedreira nº 1487 - TRELAMAS (612)	Monte & Monte, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	PONTE DE LIMA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	18/10/1999	Favorável condicionado.
611	Barragem da Herdade do Peso (Barragem do Monte do Peso)	Sogrape - Sociedade Agrícola S. Mateus, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	VIDIGUEIRA	Direcção Geral do Ambiente	11/11/1999	Favorável condicionado.
610	Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça, Bloco Norte - Licenciamento da Barragem de Santa Justa.	Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	ALFANDEGA DA FÉ	Direcção Geral do Ambiente	17/11/1999	Favorável condicionado.
609	Barragem na Herdade do Vale da Palha (Barragem do Vale da Palha) (nº 609)	Francisco José Carvalho de Matos	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	OURIQUE	Direcção Geral do Ambiente	15/11/1999	Favorável condicionado.
608	Aproveitamento Hidroeléctrico da Vila Seca - Rio Paiva (nº 608)	Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	.	Direcção Geral do Ambiente	14/12/1999	Desfavorável.
607	Aterro de Resíduos Tóxicos e não Tóxicos - ERASE (nº 607)	ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE	Direcção Regional da Economia do Centro	.	Direcção Geral do Ambiente	26/11/1999	Encerrado.
606	Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais	Citri, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SETUBAL	Direcção Geral do Ambiente	04/12/1999	Desfavorável.
605	Núcleo de Pedreiras de Pataias (nº605)	CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
604	IC 4 - Via Infante Sagres Lanço Guia/Lagoa - Sublanço Alcantarilha/Lagoa	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	LAGOA, SILVES	Direcção Geral do Ambiente	06/08/1999	Favorável condicionado.
603	A1 - Sublanço Feira - Carvalhos Trecho IC 24 - Carvalhos e Nó com IC24 Alargamento e Beneficiação (603)	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	VILA NOVA DE GAIA	Direcção Geral do Ambiente	25/08/1999	Encerrado.
602	Barragem na Herdade de Vale das Pegas (Barragem de Vale das Pegas) (602)	Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	BEJA	Direcção Geral do Ambiente	02/06/1999	Encerrado.
601	Barragem na Herdade da Torre do Ervedal (Barragem da Provença) (601)	Sociedade Agrícola Barradas & Barradas, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	AVIS	Direcção Geral do Ambiente	07/09/1999	Favorável condicionado.
600	Barragem na Herdade do Vale Vinagre (Barragem de Vale Vinagre) (600)	Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	BEJA	Direcção Geral do Ambiente	02/06/1999	Encerrado.
599	Portucel Recicla - Industria de Papel Reciclado, SA (599)	Portucel Recicla-Industria de Papel Reciclado, SA	Direcção Regional da Economia do Alentejo	MOURÃO	Direcção Geral do Ambiente	28/09/1999	Favorável condicionado.
598	Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata de Covas de Castromil (Nº598)	Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa	Instituto Geológico e Mineiro	PAREDES	Direcção Geral do Ambiente	02/09/1999	Desfavorável.
597	Barragem na Herdade das Carvalhas (Barragem da Farinheira) ( Nº 597)	Sociedade Agrícola da Quinta do Carmo, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	ESTREMOZ	Direcção Geral do Ambiente	07/09/1999	Favorável condicionado.
596	Plano do Novo Aeroporto de Lisboa. Estudos Preliminares de Impacte Ambiental (EPIA)	NAER - Novo Aeroporto, SA	ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA	ALENQUER, PALMELA	Direcção Geral do Ambiente	.	.
595	Barragem de Perescuma (nas Herdades de Perescuma e do Barão) (Nº 595)	Sociedade Agrícola da Perescuma SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	ÉVORA	Direcção Geral do Ambiente	12/08/1999	Favorável condicionado.
594	Doca de Recreio de Olhão (594)	Câmara Municipal de Olhão	Instituto Marítimo e Portuário	OLHÃO	Direcção Geral do Ambiente	06/08/1999	Favorável condicionado.
593	A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior	Auto-Estradas do Atlântico, SA	Junta Autónoma de Estradas	CALDAS DA RAINHA, RIO MAIOR	Direcção Geral do Ambiente	04/06/1999	Favorável condicionado.
592	Loteamento da Quinta da Sardoeira	ISDO - Compra, Venda e Construções de Bens Imobiliários	Câmara Municipal de Vila Real	VILA REAL	Direcção Geral do Ambiente	25/06/1999	Encerrado.
591	IC16 (Variante à EN 9) Linhó/Lourel - 1º Sublanço Linhó/Ranholas Actual IC30 Sintra/Alcabideche, Sublanço Linhó/Ranholas (nº 591)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	CASCAIS, SINTRA	Direcção Geral do Ambiente	26/07/1999	Favorável condicionado.
590	Empresa Nacional de Urânio,SA - ENU - NISA (590)	ENU - Empresa Nacional de Urânio, SA	Instituto Geológico e Mineiro	NISA	Direcção Geral do Ambiente	.	.
589	Núcleo de Pedreira de Benedita - Alcobertas - Alcobaça - Rio Maior (nº 589)	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	ALCOBAÇA, RIO MAIOR	Direcção Geral do Ambiente	10/01/2000	Encerrado.
588	IC4 - Variante de Aljezur (588)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	ALJEZUR	Direcção Geral do Ambiente	30/07/1999	Favorável condicionado.
587	Projecto de Exploração Integrado - Estudo de Ordenamento e Diagnóstico Ambiental - Núcleo de Pedreiras da Chainça (nº 587)	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
586	IP5 - Duplicação entre Guarda e Vilar Formoso (nº 586)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	ALMEIDA, GUARDA	Direcção Geral do Ambiente	18/06/1999	Favorável condicionado.
585	A14 / IP3 - Santa Eulália / Trouxemil (2º Trecho) (nº 585) - Projeto Base	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	COIMBRA, VIZELA	Direcção Geral do Ambiente	08/06/1999	Favorável condicionado.
584	Barragem dos Minutos (nº 584)	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	MONTEMOR-O-NOVO	Direcção Geral do Ambiente	29/04/1999	Favorável condicionado.
583	Barragem na Herdade de Vale de Mós - Barragem de Vale de Mós (nº 583)	Rosa Maria C.M.S.M. Almadanim, Herdeiros	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	MONTEMOR-O-NOVO	Direcção Geral do Ambiente	26/05/1999	Favorável condicionado.
582	IC8 - Lanço EN 109 - Nó da AE (Pombal) Projecto de Execução (nº 582)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	POMBAL	Direcção Geral do Ambiente	07/04/1999	Favorável condicionado.
581	Barragem de Sarnadas / Castanheira de Pera (nº 581)	PEFICA - Associação dos Municípios de Pedrógão, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	CASTANHEIRA DE PERA	Direcção Geral do Ambiente	11/05/1999	Encerrado.
580	ESTUDO INTEGRADO DE IMPACTE AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA DA ÁREA DE EXPLORAÇÃO DE ALENQUER - Nº 580	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	ALENQUER	Direcção Geral do Ambiente	16/04/1999	Encerrado.
579	Terminal de Contentores/Plataforma Multimodal no Porto de Setúbal (nº 579)	Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra	Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra	SETUBAL	Direcção Geral do Ambiente	12/05/1999	Favorável condicionado.
578	Marina e Estrutura flutuante na albufeira da Barragem de Castelo de Bode ( nº 578)	José Carlos Ribeiro de Brito	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	TOMAR	Direcção Geral do Ambiente	07/04/1999	Desconformidade do EIA.
577	IC13 - Alter do Chão / Portalegre	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	ALTER DO CHÃO	Direcção Geral do Ambiente	13/05/1999	Favorável condicionado.
576	Barragem da Fumadinha (nº 576)	Câmara Municipal de Aguiar da Beira	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	AGUIAR DA BEIRA	Direcção Geral do Ambiente	08/06/1999	Favorável condicionado.
575	Ampliação da Firma BRESFOR - Indústria do Formol Ldª (nº 575)	Bresfor - Indústria do Formol, SA	Direcção Regional da Economia do Centro	ILHAVO	Direcção Geral do Ambiente	12/05/1999	Favorável condicionado.
574	Barragem na Herdade da Quinta de S. Pedro (574)	António José Passanha Braancamp Sobral	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	BEJA	Direcção Geral do Ambiente	21/04/1999	Favorável condicionado.
573	Barragem nas Herdades da Romeirinha, Reboleiro, Olival e Courelas Anexas (Barragem de Alpedrede) (573)	Casa Agrícola Gavião Peixoto	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	SERPA	Direcção Geral do Ambiente	04/05/1999	Favorável condicionado.
572	Empreendimento Belas Club de Campo - 3ª fase COLONADE (572)	Colonade SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	SINTRA	Direcção Geral do Ambiente	04/05/1999	Favorável condicionado.
571	Açude da Levadinha e Barragem da Ribeira do Paúl Projecto de Execução (571)	Aguas do Planalto, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	TONDELA	Direcção Geral do Ambiente	04/05/1999	Favorável condicionado.
570	Pedreira de Santa Olaia -Pedreira de Calcário Industrial nº 701 (570)	Solvay Portugal - Produtos Químicos, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	VILA FRANCA DE XIRA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	02/09/1999	Favorável condicionado.
569	Modenização da Linha da Beira Baixa / Troço Vale de Prazeres / Covilhã (nº 569)	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	COVILHÃ, FUNDÃO	Direcção Geral do Ambiente	06/08/1999	Favorável condicionado.
568	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Algalé (Barragem de Algalé) (Nº568)	Clara Teotónio Pereira Marques de Sousa	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	ALCÁCER DO SAL	Direcção Geral do Ambiente	07/04/1999	Favorável condicionado.
567	Linha do Douro - Remodelação do Troço Cête / Caíde (nº 567)	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	LOUSADA, PAREDES	Direcção Geral do Ambiente	06/08/1999	Favorável condicionado.
566	Alteração - da Fábrica de pasta de papel , papel e cartão (Nº 566)	Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	VIANA DO CASTELO	Direcção Geral do Ambiente	07/04/1999	Favorável condicionado.
565	Barragem da Ribeira de Oeiras (nº 565)	Câmara Municipal de Almodôvar	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	ALMODOVAR	Direcção Geral do Ambiente	07/02/1999	Desfavorável.
564	IC2-S.João da Madeira/ Carvalhos - ESTUDO PRÉVIO (564)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	SÃO JOAO DA MADEIRA	Direcção Geral do Ambiente	29/01/1999	Encerrado.
563	Barragem na Herdade de Seixo Branco (nº 563)	Sociedade Agrícola Herdade do Seixo Branco	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	MOURA	Direcção Geral do Ambiente	10/02/1999	Favorável condicionado.
562	Projectos de Eliminação de Resíduos Industriais pelo Sector Cimenteiro (Nº 562)	Scoreco - Valorização de Resíduos, Lda.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Direcção Geral do Ambiente	18/12/1998	Favorável condicionado.
561	Porto de abrigo / Porto de Recreio de Albufeira (nº 561)	Câmara Municipal de Albufeira	Instituto da Água	ALBUFEIRA	Direcção Geral do Ambiente	23/02/1999	Favorável condicionado.
560	Barragem das Olgas (nº 560)	Câmara Municipal de Torre de Moncorvo	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
559	IC6 - Lanço Santa Comba Dão (IP3) - EN 17 (IC 7) (nº 559)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	SANTA COMBA DÃO	Direcção Geral do Ambiente	01/02/1999	Favorável condicionado.
558	Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558)	Administração do Porto de Sines	Administração do Porto de Sines	SINES	Direcção Geral do Ambiente	10/02/1999	Favorável condicionado.
557	Aproveitamento Hidroagrícola de Cerejo / Vila Franca das Naves (nº 557)	Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	PINHEL	Direcção Geral do Ambiente	29/01/1999	Favorável condicionado.
556	Sistema de Tratamento e Destino Final das Águas Residuais de Gaia Litoral (nº 556)	Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia	Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia	VILA NOVA DE GAIA	Direcção Geral do Ambiente	15/03/1999	Favorável condicionado.
555	IC4 - Via Infante de Sagres - Lanço Lagoa / Lagos ( Nº 555)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	LAGOA, LAGOS	Direcção Geral do Ambiente	21/01/1999	Favorável condicionado.
554	Projecto de Florestação da com Espécies de rápido crescimento - Herdade do Margarido (Nº 554)	Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA	Direcção Geral de Florestas	LOUSADA	Direcção Geral do Ambiente	07/12/1998	Favorável condicionado.
553	Centro Nautico de Montemor -o -Velho (Nº 553).	Câmara Municipal de Montemor-o-Novo	Câmara Municipal de Loures	MONTEMOR-O-VELHO	Direcção Geral do Ambiente	09/02/1999	Encerrado.
552	Ampliação da Pedreira de Basalto nº 2029-"Moita da Ladra" (552)	Alves Ribeiro, Lda.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	VILA FRANCA DE XIRA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	29/01/1999	Favorável condicionado.
551	Aproveitamento Hidroagrícola da Barragem da Malhada do Peres (nº 551)	Direcção Regional de Agricultura do Algarve	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve	TAVIRA	Direcção Geral do Ambiente	08/10/1998	Favorável condicionado.
550	Pedreira nº 4166 - Botelhas ou Castro / Santarém (nº550)	Pedreiral - Pedreiras de Almoster, Lda	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	SANTARÉM	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	17/12/1998	Favorável condicionado.
549	Barragem na Herdade de Medeiros (Barragem de Medeiros) - Serpa (Nº 549)	Francisco Tadeu Cano Pulido Garcia	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	SERPA	Direcção Geral do Ambiente	19/08/1998	Encerrado.
548	Ampliação da Suinicultura na Herdade Torre D. Diogo / Coruche (Nº 548)	Sociedade Agro - Pecuária Torre D. Diogo, Lda.	Câmara Municipal de Coruche	CORUCHE	Direcção Geral do Ambiente	16/03/1999	Favorável condicionado.
547	Projecto de Emparcelamento do Perímetro Montemor - Ereira e Sub - Perímetro Maiorca II (Nº 547)	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente	FIGUEIRA DA FOZ, MONTEMOR-O-VELHO	Direcção Geral do Ambiente	03/11/1998	Favorável condicionado.
546	IC27 - Monte Francisco / Alcoutim (Nº 546)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	ALCOUTIM	Direcção Geral do Ambiente	05/11/1998	Favorável condicionado.
545	Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento / Arouca (Nº 545)	Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA	Direcção Geral de Florestas	AROUCA	Direcção Geral do Ambiente	02/12/1998	Favorável condicionado.
544	IP6 - Mouriscas / Gardete - Alternativa Entre o KM 0+700 e o KM 7+000 (Nº544)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	ABRANTES	Direcção Geral do Ambiente	12/10/1998	Favorável condicionado.
543	IC11 - Entre o IC1 (Torres Vedras) e o IP7 (Marateca).Tomo II - Lanço Carregado/Marateca - ESTUDO PRÉVIO (Nº 543)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	TORRES VEDRAS	Direcção Geral do Ambiente	07/01/1999	Desfavorável.
542	Barragem na Herdade da Cegonha (Barragem da Cegonha) (Nº 542)	Maria Helena Coimbra Durão Engrossa	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	13/10/1998	Favorável condicionado.
541	Sistema Integrado Agro-pecuário da Herdade da Daroeira / Legalização de estabelecimento Avícola (Nº 541)	Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro)	Direcção Geral de Veterinária	SANTIAGO DO CACEM	Direcção Geral do Ambiente	31/05/1999	Desfavorável.
540	Loteamento Conjunto para o CAMPUS da Universidade Católica e Outros (540)	J.B.Fernandes, SA - Imobiliária, SA, Ldª	Câmara Municipal de Sintra	SINTRA	Direcção Geral do Ambiente	12/01/1999	Favorável condicionado.
539	IC28 - Estorãos/Ponte de Lima (539)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
538	IC28 - Viana do Castelo/Estorãos (538)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
537	IC13 - Alter do Chão / Portalegre (537)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	ALTER DO CHÃO, PORTALEGRE	Direcção Geral do Ambiente	16/07/1998	Encerrado.
536	Barragem de Odelouca e Túnel de Interligação Odelouca /Funcho (Reformulação)	Instituto da Água	Instituto da Água	ALBUFEIRA, LAGOA, LAGOS, LOULE, MONCHIQUE, PORTIMÃO, SILVES, VILA DO BISPO	Direcção Geral do Ambiente	21/06/1999	Favorável condicionado.
535	Armazenagem Subterrânea de Gás Natural em Cavidades Salinas no Carriço-Pombal (535)	Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA	Direcção Geral de Energia	POMBAL	Direcção Geral do Ambiente	01/02/1999	Favorável condicionado.
534	IP2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	CASTELO BRANCO	Direcção Geral do Ambiente	07/09/1998	Favorável condicionado.
533	Terminal de Matosinhos para GPL (533)	BP Portuguesa SA	Direcção Geral de Energia	MATOSINHOS	Direcção Geral do Ambiente	06/10/1998	Desfavorável.
532	Barragem nas Herdades da Comenda e das Marianas (Barragem da Foz do Guadiana) (532)	António Ressano Garcia Lamas e José Castelo Branco	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	BEJA	Direcção Geral do Ambiente	19/08/1998	Favorável condicionado.
531	Barragem na Herdade das Albornoas Pretas (Barragem das Albornoas) (531)	José António Ferrão Castelo Branco	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	BEJA	Direcção Geral do Ambiente	19/08/1998	Favorável condicionado.
530	Aproveitamentos hidráulicos do Alto Sabor - 6ª Fase - Escalão de Veiguinhas (530)	Câmara Municipal de Bragança	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	.	Direcção Geral do Ambiente	19/08/1998	Desfavorável.
529	Central de Gaseificação Térmica de Residuos - Cannon Higienne (529)	Cannon Hygiene Portugal, Lda.	.	CASCAIS	Direcção Geral do Ambiente	17/07/1998	Encerrado.
528	Solução Integrada de Colecta, Tratameto e Destino Final dos Efluentes Líquidos - Saneamento Integrado dos Municipios da Ria - 1º, 2º, 3º Fase: Interceptor Geral e Emissários (528)	SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA	SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
527	Sistema de Captação de Água no Rioa Paiva e sua Adução até à ETA em Lever (Nº527)	Aguas do Douro e Paiva, SA	Instituto da Água	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
526	Linha do Douro - Remodelação do Troço Cête / Caíde (Nº 526)	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP	LOUSADA, PAREDES	Direcção Geral do Ambiente	08/06/1998	Encerrado.
525	Barragem na Herdade da Repoila (525)	Miguel José Palma Sampaio	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	16/07/1998	Encerrado.
524	Barragem na Herdade da Defesa (Nº 524)	Joaquim Manuel Damásio Capoulas e Luís Damásio Capoulas	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	16/07/1998	Favorável condicionado.
523	Barragem na Herdade da Namorada (Nº523)	Reinaldo António Gonçalves Engrossa	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	03/08/1998	Favorável condicionado.
522	Pedreira de britas denominada S. COSME (Nº522)	Brivel - Britas de Vila Real, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA REAL	Direcção Geral do Ambiente	03/08/1998	Encerrado.
521	IP2 - Teixoso/Alcaria (Nº 521)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	COVILHÃ, PORTO DE MÓS	Direcção Geral do Ambiente	16/07/1998	Favorável condicionado.
520	Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata /Covas de Castromil (Nº 520)	Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa	Instituto Geológico e Mineiro	PAREDES	Direcção Geral do Ambiente	18/06/1998	Desfavorável.
519	Pedeira Fraga da Aradeira - Rocha Ornamentada (nº 519)	Granimex - Granitos e Mármores, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	16/07/1998	Favorável condicionado.
518	Barragem da Malhada do Peres (nº 518)	Direcção Regional de Agricultura do Algarve	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
517	Loteamentoda Quinta da Serralheira (517)	Imobiscaia - Sociedade Financeira de Imóveis, SA	Câmara Municipal de Setúbal	.	Direcção Geral do Ambiente	08/06/1998	Encerrado.
516	Loteamento de Belas Club de Campo - 2ª Fase (nº 516)	Quinta do Golfe SA	Câmara Municipal de Sintra	SINTRA	Direcção Geral do Ambiente	16/07/1998	Favorável condicionado.
515	Pedreira SOUTO DE AGUIAR - Rocha Ornamental Àrea Cativa de Pedreiras de Pedras Salgadas (Nº 515)	Granitais - Granitos Internacionais, Lda.	Direcção Regional da Economia do Norte	VILA POUCA DE AGUIAR	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	02/07/1998	Favorável.
514	Conjunto Turístico/Vale de Sonhos (Nº 514)	Vale de Sonhos - Complexos Turísticos, SA.	Direcção Geral de Turismo	OLIVEIRA DO HOSPITAL	Direcção Geral do Ambiente	19/05/1998	Favorável condicionado.
513	Barragem na Herdade das Lanças (Barragem das Lanças) (Nº 513)	SARA - Sociedade Agrícola Ribalentejana, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	ALVITO	Direcção Geral do Ambiente	08/06/1998	Favorável condicionado.
512	Loteamento Vale de Ana Gomes (Nº 512)	Adelino Nunes Farinha	Câmara Municipal de Setúbal	SETUBAL	Direcção Geral do Ambiente	21/05/1998	Encerrado.
511	Localização de um Conjunto Turístico na Herdade do Vale da Fonte (511)	Sociedade Agrícola, Turística e Mobiliária, SA.	Direcção Geral de Turismo	SESIMBRA	Direcção Geral do Ambiente	28/05/1998	Favorável condicionado.
510	Barragem na Herdade do Frade e Anexas (Barragem da Estalagem) (Nº 510)	Empresa Turigense Agrícola e Pecuária, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	19/05/1998	Favorável condicionado.
509	Barragem na Herdade da Matosa (Nº 509)	Alvaro Ferro Mira Coroa	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	VIDIGUEIRA	Direcção Geral do Ambiente	19/05/1998	Favorável condicionado.
508	Barragem na Herdade do Canhão Velho (Nº 508)	Casa Agrícola Alcântara Guerreiro, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	MOURÃO	Direcção Geral do Ambiente	28/05/1998	Favorável condicionado.
507	Aproveitamento Hidroeléctrico de Penacova (Nº 507)	Hidroeléctrica de Penacova, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	PENACOVA	Direcção Geral do Ambiente	23/05/1998	Favorável condicionado.
506	Loteamento da Quinta da Amizade, Poço Mouro (Nº 506)	CVT - Construções Lda.	Câmara Municipal de Setúbal	SETUBAL	Direcção Geral do Ambiente	11/05/1998	Encerrado.
505	Metro do Porto (Nº505)	Metro do Porto, SA	Metro do Porto, SA	PORTO	Direcção Geral do Ambiente	25/05/1998	Favorável condicionado.
504	Aproveitamento Hídroagricola das Varzeas das Ribeiras da Fraga e de Mortágua (Nº504)	Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	MORTÁGUA	Direcção Geral do Ambiente	11/05/1998	Favorável condicionado.
503	Nova Aldeia da Luz (Nº503)	EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA	Câmara Municipal de Mourão	.	Direcção Geral do Ambiente	21/05/1998	Favorável.
502	IP9 / IC28-Viana do Castelo/Ponte da Barca (Estudos de Viabilidade) (nº 502)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
501	IC1 Aveiro/Ilhavo/Vagos	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	AVEIRO, ILHAVO, VAGOS	Direcção Geral do Ambiente	24/04/1998	Encerrado.
500	IC1- Angeja/Estarreja/Pardilhó/Projecto de Execução (Nº500)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	ALBERGARIA-A-VELHA, ESTARREJA	Direcção Geral do Ambiente	24/04/1998	Desfavorável.
499	IC27 - Lanço Alcoutim/Albernoa - Estudo Prévio (Nª 499)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	BEJA	Direcção Geral do Ambiente	21/04/1998	Encerrado.
498	Projecto de Construção e Exploração da Marina de Portimão (Nº 498)	Marinas de Barlabento,Lda.	Junta Autónoma do Porto B. Algarve	PORTIMÃO	Direcção Geral do Ambiente	16/04/1998	Favorável condicionado.
497	Marina e Estrutura Flutuante na Albufeira da Barragem do Castelo de Bode (nº 497)	José Carlos Ribeiro de Brito	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
496	Barragem da Fumadinha. (Nº 496)	Câmara Municipal de Aguiar da Beira	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	AGUIAR DA BEIRA	Direcção Geral do Ambiente	07/04/1998	Encerrado.
495	Projecto de Loteamento - Quinta do Bom Retiro/Vale Figueira/Sobreda (Nº 495)	Ramos & Raimundo, Lda.	Câmara Municipal de Almada	ALMADA	Direcção Geral do Ambiente	07/04/1998	Favorável condicionado.
494	Loteamento das Colinas a Norte de Vale Meão (Nº 494)	Estabelecimento de Ensino Menino Jesus Lda. e Outros	Câmara Municipal de Coimbra	.	Direcção Geral do Ambiente	20/03/1998	Favorável condicionado.
493	Troço Vermoim-Amieira da Linha 220KV- Vermoim Prelada (Nº 493)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	VILA NOVA DE FAMALICAO	Direcção Geral do Ambiente	16/03/1998	Favorável condicionado.
492	Florestação com espécies de rápido crescimento - Herdade da Varejeira Nova (Nº492)	Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA	Direcção Geral de Florestas	ODEMIRA	Direcção Geral do Ambiente	27/02/1998	Desfavorável.
491	Quinta do Bom Sucesso-Golf e Country Club (nº 491)	Sociedade Quinta do Bom Sucesso - Investimento Túristicos e Imobiliários	Direcção Geral de Turismo	ÓBIDOS	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	26/02/1998	Favorável condicionado.
490	Loteamento Urbano da Carochia (nº 490)	Irmãos Mota, Lda.	Câmara Municipal de Loures	LOURES	Direcção Geral do Ambiente	14/04/1998	Desfavorável.
489	Cascata de 4 Mini-Hidricas no Rio Mondego (nº 489)	Enersis - Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Mondego, SA	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro	SEIA	Direcção Geral do Ambiente	18/10/1998	Favorável condicionado.
488	Barragem do Grou - Redondo (nº488)	Francisco José Arnaud Ferrari Rodrigues Calisto	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	REDONDO	Direcção Geral do Ambiente	14/01/1998	Favorável condicionado.
487	A2-Sublanços Grândola (Sul) Almodôvar e Almôdovar / Salir / VLA (Nº 487)	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	ALMODOVAR, GRANDOLA, LOULE	Direcção Geral do Ambiente	22/10/1998	Favorável condicionado.
486	Urbanização da "Aldeia dos Capuchos" (Nº 486)	Construções Cantial, Lda	Câmara Municipal de Almada	ALMADA	Direcção Geral do Ambiente	27/02/1998	Favorável condicionado.
485	Barragem na Herdade dos Pelados (Nº 485)	Sociedade Agrícola dos Pelados, SA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	BEJA	Direcção Geral do Ambiente	28/02/1998	Favorável condicionado.
484	Instalação de um reservatório esférico para Cloreto de Vinilo Monómero no Terminal Químico do Porto de Aveiro (Nº 484)	Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA	Junta Autónoma do Porto de Aveiro	AVEIRO	Direcção Geral do Ambiente	12/02/1998	Favorável condicionado.
483	Ampliação da Pedreira de Areia Comum Nº 5713 denominada" Pateira " (Nº 483)	Sulinerte, Sociedade de Exploração de Inertes, Lda.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	ALMADA	Direcção Geral do Ambiente	28/01/1998	Desfavorável.
482	Projecto de Loteamento do Pinhal do Camarção (nº 482)	Resinagem Nacional, SA	Câmara Municipal de Alcobaça	.	Direcção Geral do Ambiente	27/11/1997	Encerrado.
481	Projecto de Florestação Prédio Vale do Junco, Atalaia (nº 481)	Beatriz Gaia Ferreira Picciochi	Direcção Geral de Florestas	.	Direcção Geral do Ambiente	30/10/1997	Encerrado.
480	A1 - Sublanço Feira - Carvalhos - Trecho Nó com o IC24 - Carvalhos e Nó com o IC24 Alargamento e Beneficiação (nº 480)	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	05/01/1998	Encerrado.
479	Barragem de Castanheira de Pera (nº 479)	PEFICA - Associação dos Municípios de Pedrógão, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	.	Direcção Geral do Ambiente	20/01/1998	Encerrado.
478	Urbanização do Casal do Monte (nº478)	Casal do Monte Construções, Lda	Câmara Municipal de Loures	LOURES	Direcção Geral do Ambiente	14/04/1998	Desfavorável.
477	Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (nº 477)	Administração do Porto de Sines	Administração do Porto de Sines	SINES	Direcção Geral do Ambiente	22/12/1997	Encerrado.
476	Açude dos Moinhos da Laje no Rio Côa (nº 476)	Câmara Municipal de Almeida	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro	ALMEIDA	Direcção Geral do Ambiente	30/12/1997	Favorável condicionado.
475	Concessão de Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata enominado Covas de Castromil (nº 475)	Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa	Instituto Geológico e Mineiro	PAREDES	Direcção Geral do Ambiente	27/11/1997	Encerrado.
474	Barragem da Herdade do Rosal (nº 474)	António de Oliveira Fernandes	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	MONTEMOR-O-NOVO	Direcção Geral do Ambiente	12/01/1998	Favorável condicionado.
473	VLA - Lanço/Guia/Lagos, sublanço Portimão/Lagos (nº 473) Nota Referente às Recomendações da Comissão de Avaliação do EIA	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
472	Empreendimentos Turísticos de Pegos Claros (Nº 472)	Sociedade Agrícola Pegos Claros Lda.	Direcção Geral de Turismo	.	Direcção Geral do Ambiente	22/12/1997	Encerrado.
471	Comissão de Acompanhamento dos Projectos de Eliminação de Resíduos Industriais pelo Sector Cimenteiro (Nº 471)	.	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	BARREIRO, COIMBRA, LEIRIA, VILA FRANCA DE XIRA	Direcção Geral do Ambiente	.	.
470	Estudo Loteamento Terreno - Casal do Almirante Nº 470	ENR - Construção Empreendimento Imobiliário	Câmara Municipal de Loures	LOURES	Direcção Geral do Ambiente	22/12/1997	Favorável condicionado.
469	Aproveitamento Hidroeléctrico no Rio Vizela (nº 469)	SHM - Sociedade Hidroeléctrica Moreirense, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	GUIMARÃES, SANTO TIRSO	Direcção Geral do Ambiente	26/11/1997	Favorável condicionado.
468	Pedreira "Tapada dos Cudeços" - SPI (nº 468) Reformulação	Granitos de Maceira, SA	Direcção Regional da Economia do Alentejo	NISA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	31/10/1997	Favorável condicionado.
467	Loteamento Urbano no Lugar do Muro Gordo (nº 467)	Mota & Companhia, SA	Câmara Municipal de Ílhavo	.	Direcção Geral do Ambiente	27/05/1997	Encerrado.
466	IC1-Póvoa de Varzim / Apúlia , alteração entre o Km 7+ 400 e o final PE (Nº 466)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	ESPOSENDE, PÓVOA DE VARZIM	Direcção Geral do Ambiente	13/03/1998	Favorável condicionado.
465	Projecto de Gás Natural Troço Braga/Tuy, Atravessamento do Rio Minho (nº 465) Reformulação	Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA	Direcção Geral de Energia	BRAGA	Direcção Geral do Ambiente	30/07/1997	Favorável condicionado.
464	Conjunto Residencial Casa Nova (Nº 464) Reformulação	Câmara Municipal de Mafra	.	MAFRA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	20/10/1997	Favorável condicionado.
463	Barragem da Herdade das Romeiras (Nº 463) Reformulação do EIA	Propriedade Romeiras - Caça e Turismo, SA	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	MÉRTOLA	Direcção Geral do Ambiente	24/09/1997	Favorável condicionado.
462	Barragem da Herdade do Monte do Meio (462)	José Eduardo Mira Cruz	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	BEJA	Direcção Geral do Ambiente	07/10/1997	Favorável condicionado.
461	Pedreira da Quinta da Bogalheira (Nº 461)	Lusoceram - Empreendimentos Cerâmicos, SA	Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo	TORRES VEDRAS	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	24/09/1997	Favorável condicionado.
460	A2-Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Norte (km11,200 ao final) (Nº 460) Grândola Norte/Grândola Sul - Processo de Medidas de Minimização.	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
459	Reformulação do EIA da Pedreira nº 4441 SERDEDELO (Nº 459)	Monte & Monte, SA	Direcção Regional da Economia do Norte	PONTE DE LIMA	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	20/10/1997	Favorável condicionado.
458	Eixo Ferroviário da Região de Lisboa-Troços Chelas/Sete Rios/Ponte de Santana (Troços A e B) (Nº 458)	Gabinete Nó Ferroviário Lisboa	Secretaria de Estado das Obras Públicas	LISBOA	Direcção Geral do Ambiente	07/07/1997	Favorável condicionado.
457	A6 - Sublanço Borba/Elvas (Nº 457) Projecto de Medidas de Minimização	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
456	A12 . Sublanço A2 - Montijo (456) Projecto de Medidas de Minimização	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
455	Barragem da Herdade do Zambujeiro e Ramalho - Sousel (Nº 455)	Idalina Machado Varela Pina	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	AVIS, SOUSEL	Direcção Geral do Ambiente	08/09/1997	Favorável condicionado.
454	A6 - SUBLANÇO ESTREMOZ - BORBA (Nº 454) Relatório Complementar	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
453	A3 - SUBLANÇO PONTE DE LIMA - EN 303 (TRECHO I) (Nº 453) Procº de Minimização	Junta Autónoma de Estradas e Brisa	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
452	Barragem do Monte da Ribeira - Vila Alva - Cuba (nº 452)	Sociedade Agro-Turística Ribeira da Ervideira	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	CUBA	Direcção Geral do Ambiente	11/08/1997	Favorável condicionado.
451	Futuras Linhas Fanhões - Sacavém II e Carregado - Sacavém a 220 KV (nº 451)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	ALENQUER, LOURES	Direcção Geral do Ambiente	11/08/1997	Favorável condicionado.
450	A2 - Sublanço Marateca - Alcácer do Sal (Trecho II) (nº 450) Relatório Complementar - Projecto de Medidas de Minimização	Junta Autónoma de Estradas e Brisa	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
449	IC1 - Viana do castelo / Vila Praia de Âncora (nº 449) Projecto de Execução	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	CAMINHA, VIANA DO CASTELO	Direcção Geral do Ambiente	20/10/1997	Encerrado.
448	Barragem do Monte do Moinho (nº 448)	Sociedade Agro-Pecuária Herdade do Moinho	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	BEJA	Direcção Geral do Ambiente	24/07/1997	Favorável condicionado.
447	Aproveitamento Hidroagrícola de Vila de Ledra - Barragem de Vale Madeiro (nº 447)	Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte	MIRANDELA	Direcção Geral do Ambiente	11/08/1997	Favorável condicionado.
446	Aproveitamento Hidroagrícola de Armamar - Ribeira de Ternilobos (446)	Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes	Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes	ARMAMAR	Direcção Geral do Ambiente	04/08/1997	Favorável condicionado.
445	IC1 - Estarreja/Pardilhó e Variante à EN 224 entre o Nó de Pardilhó e a EN 109 - Projecto de Execução (Nº 445)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	ESTARREJA	Direcção Geral do Ambiente	29/08/1997	Encerrado.
444	Barragem do Barranco do Louredo (Barragem da Maçã) - Nº 444	Sociedade Agro-Pecuária Herdade da Cata e o Sr.José António C. Janeiro	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	BEJA	Direcção Geral do Ambiente	26/06/1997	Favorável condicionado.
443	Barragem da Ribeira de Oeiras - Concelho de Amodôvar ( Nº 443)	Câmara Municipal de Almodôvar	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	ALMODOVAR	Direcção Geral do Ambiente	17/07/1997	Desconformidade do EIA.
442	IC4 - Via Infante de Sagres - Lanço Guia /Lagoa - Sublanço Guia / Alcantarilha (Nº 442) Projecto de Execução - Medidas de Minimização	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
441	Pedreira Nº 5130 - Casal das Gralhas Nº 2 (Bucelas) (Nº 441)	Bucelbritas - Indústria de Britas de Bucelas, Lda.	Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo	LOURES	Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo	10/07/1997	Favorável condicionado.
440	Aproveitamento de Fins Múltiplos de Magueija (Nº 440)	Enerpro - Projectos de Energias Renováveis, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
439	Loteamento Industrial num Terreno Localizado em Casal do Arneiro - S. João do Tojal (nº 439)	Câmara Municipal de Loures	Câmara Municipal de Loures	LOURES	Direcção Geral do Ambiente	21/07/1997	Favorável condicionado.
437	Exploração de Pedreira nº 4078 denominada "Britadeira" (nº 437)	ECOB - Empresa de Construção e Britas, Lda.	Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve	LOULE	Direcção Geral do Ambiente	05/06/1997	Encerrado.
436	A2 - Sublanço Alcácer do Sal / Grândola (Norte) - Travessia do Rio Sado (Nº 436)	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	GRANDOLA	Direcção Geral do Ambiente	21/04/1997	Favorável condicionado.
435	Pedreira Denominada Ladeira dos Matos nº 4504 (nº 435)	Manuel Joaquim Pinto, SA	Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve	LOULE	Direcção Geral do Ambiente	07/10/1997	Encerrado.
434	Aproveitamento hídrálico da Barragem de Valtorno, Vila Flor ( Nº 434)	Câmara Municipal de Vila Flor	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte	VILA FLOR	Direcção Geral do Ambiente	09/06/1997	Favorável condicionado.
433	Instalação de Estabelecimento "Indupel - Indústria Ovarense de Papel, Lda " - (nº 433)	Indupel - Indústria Ovarense de Papel, Lda	Direcção Regional da Economia do Centro	AVEIRO	Direcção Geral do Ambiente	05/05/1997	Desfavorável.
432	IC11 - Lanço Torres Vedras /A10 (com ligação ao Carregado através da EN115-4) - nº 432	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	ALENQUER, TORRES VEDRAS	Direcção Geral do Ambiente	23/10/1997	Favorável condicionado.
431	Barragem do Rio Leça (nº 431)	Câmara Municipal de Santo Tirso	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte	SANTO TIRSO	Direcção Geral do Ambiente	05/06/1997	Favorável condicionado.
430	Sistema de Abastecimento de Água ao Concelho de Pinhel - Barragem do Vascoveiro (Nº 430)	Câmara Municipal de Pinhel	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro	PINHEL	Direcção Geral do Ambiente	25/06/1997	Favorável condicionado.
429	Loteamento da Qta. Nova - Paio Pires (nº 429)	Recriaves-Centro de criação de aves,lda	Câmara Municipal de Seixal	SEIXAL	Direcção Geral do Ambiente	08/05/1997	Favorável condicionado.
428	Armazenagem de GPL Terminal Armazenagem de Combustível de Setúbal - LIS SADO, S.A. (Nº 428) - Reformulação	Lis Sado, SA	Direcção Geral de Energia	SETUBAL	Direcção Geral do Ambiente	27/06/1997	Favorável condicionado.
427	Aproveitamento Hidroagícola da Defesa da Pedra Alçada (Nª 427)	José Manuel Barahona Mira da Silva	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	ALANDROAL	Direcção Geral do Ambiente	08/05/1997	Favorável condicionado.
426	Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Prédio Vale do Junco" (nº 426)	Beatriz Gaia Ferreira Picciochi	Direcção Geral de Florestas	VILA NOVA DA BARQUINHA	Direcção Geral do Ambiente	03/02/1997	Encerrado.
425	IP3 - Santa Eulália/Trouxemil (2º Trecho) - (Nº 425)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	COIMBRA	Direcção Geral do Ambiente	31/03/1997	Encerrado.
424	IC25 - Via Rápida de Gondomar (Nº 424)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	GONDOMAR	Direcção Geral do Ambiente	14/04/1997	Favorável condicionado.
423	EIA - Linha Miranda - Picote II a 220 KV (Nº 423)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA	Direcção Geral de Energia	MIRANDA DO DOURO	Direcção Geral do Ambiente	05/03/1997	Favorável condicionado.
422	Instalação de uma Monobóia para Descarga de Petróleo Bruto para a Refinaria do Porto (Nº 422)	Petróleos de Portugal - Petrogal, SA	Direcção Geral de Energia	MATOSINHOS	Direcção Geral do Ambiente	18/03/1997	Favorável condicionado.
421	Estudo das Obras Necessárias à Melhoria de Acessibilidade e das Condições de Segurança na Barra do Douro (nº 421)	Administração dos Portos do Douro e Leixões	Administração dos Portos do Douro e Leixões	MATOSINHOS	Direcção Geral do Ambiente	12/03/1997	Favorável condicionado.
420	Loteamento do Alto de Colaride (Nº 420)	Fernado Ivo Cardoso	Câmara Municipal de Sintra	SINTRA	Direcção Geral do Ambiente	26/02/1997	Desfavorável.
419	A2 - Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Estudo Prévio do Traçado da Travessia do Rio Sado (Nª 419)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
418	A6 - Auto-Estrada Marateca/Elvas Sublanço Évora/Estremoz (Relatório Complementar ao EIA) (nº 418) - Acompanhamento da Obra	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
417	IP2 entre a EN216 e a EN102 (nº 417)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	MACEDO DE CAVALEIROS	Direcção Geral do Ambiente	27/02/1997	Favorável condicionado.
416	Loteamento em Carcavelos - Quinta de S. Gonçalo Empreendimentos Imobiliários, SA (nº 416)	Quinta de S. Gonçalo Empreendimentos, SA	Câmara Municipal de Cascais	CASCAIS	Direcção Geral do Ambiente	19/02/1997	Favorável condicionado.
415	Florestação com espécies de rápido crescimento: Vale de Zebrino e outras (nº415)	Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda.	Direcção Geral de Florestas	CASTELO BRANCO	Direcção Geral do Ambiente	26/02/1997	Favorável condicionado.
414	EN 249 - 4 - Variante entre o Nó de Carcavelos da A5 (IC15) e o Nó da Abrunheira (IC19) (Estudo Prévio) (nº414)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	CASCAIS	Direcção Geral do Ambiente	03/02/1997	Encerrado.
413	IC3 - EN 110 Variante de Tomar (Projecto de Execução) (nº 413)	Junta Autónoma de Estradas	Secretaria de Estado das Obras Públicas	TOMAR	Direcção Geral do Ambiente	13/02/1997	Favorável condicionado.
412	Loteamento Urbano Quinta Nova - Odivelas - (Nº 412)	Seoane & Vidal, Lda	Câmara Municipal de Loures	LOURES	Direcção Geral do Ambiente	06/02/1997	Favorável condicionado.
411	Gasoduto de Transporte de Gás Natural, Braga/Tuy Atravessamento do Rio Minho (nº 411)	Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA	Direcção Geral de Energia	VALENÇA	Direcção Geral do Ambiente	26/02/1997	Encerrado.
410	Açude de Moinhos da Laje - Rio Côa (nº 410)	Câmara Municipal de Almeida	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro	ALMEIDA	Direcção Geral do Ambiente	27/01/1997	Encerrado.
409	Projecto de Integração - SOPORCEL (Nº 409)	Soporcel, Sociedade Portuguesa de Celulose, SA	Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro	FIGUEIRA DA FOZ	Direcção Geral do Ambiente	15/01/1997	Favorável condicionado.
408	Ampliação da Pedreira nº 5698 - Sesmarias (nº408)	A.P. Areias, SA	Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo	BENAVENTE	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
407	Barragem Sabor (Nº 407)	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
406	Barragem em Casas Velhas e Atalaia - Vila Fernando, Elvas (Nª 406)	Sociedade Agrícola das Casas Velhas e Anexos, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	ELVAS	Direcção Geral do Ambiente	20/12/1996	Favorável condicionado.
405	Projecto de Dessulfuração do Gasóleo e de Três Novas Esferas na Refinaria de Sines (nº 405)	Petróleos de Portugal - Petrogal, SA	Direcção Geral de Energia	SINES	Direcção Geral do Ambiente	04/12/1996	Favorável condicionado.
404	Projecto de Armazenagem de GPL no Terminal de Combustíveis de Setúbal da Lis Sado, SA (nº 404)	Lis Sado, SA	Direcção Geral de Energia	SETUBAL	Direcção Geral do Ambiente	13/09/1996	Encerrado.
403	Mini-Hídrica em Avô - Rio Alva - (Nº. 403)	Hidroeléctrica do Alva, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro	OLIVEIRA DO HOSPITAL	Direcção Geral do Ambiente	12/12/1996	Favorável condicionado.
402	Aproveitamento Hidraúlico da Barragem de Valtorno - (Nº. 402)	Câmara Municipal de Vila Flor	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte	VILA VERDE	Direcção Geral do Ambiente	09/09/1996	Encerrado.
401	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade das Romeiras - (Nº. 401)	Caça e Turismo, SA	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	MÉRTOLA	Direcção Geral do Ambiente	21/10/1996	Encerrado.
400	Barragem de Odelouca e Túnel de Interligação do Sistema Odelouca-Funcho - (Nº. 400) ESTUDO PRÉVIO	Instituto da Água	Instituto da Água	MONCHIQUE	Direcção Geral do Ambiente	29/11/1996	Encerrado.
399	Projecto Florestação c/ Espécies de Rápido Créscimento "Prédio Saltadouro"- (Nº.399)	Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA	Instituto Florestal	ALJEZUR	Direcção Geral do Ambiente	21/10/1996	Encerrado.
398	V.L.A. - Lanço Guia/Lagoa (2ª. Fase) - (Nº. 398)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	LAGOA	Direcção Geral do Ambiente	04/12/1996	Favorável condicionado.
397	IC10 - Ponte sobre o Rio Tejo e Acessos Imediatos - 2ª. Fase - (Nº. 397)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	SANTARÉM	Direcção Geral do Ambiente	04/12/1996	Favorável condicionado.
396	Instalação do Ar Propanado do Monte da Caparica - (Nº. 396)	SEIA, Sociedade de Estudos de Impacte Ambiental	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo	ALMADA	Direcção Geral do Ambiente	16/07/1996	Encerrado.
395	Central Hidroeléctrica de Nagosela - (Nº. 395)	Collarada de Energia, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro	SANTA COMBA DÃO	Direcção Geral do Ambiente	30/07/1997	Desconformidade do EIA.
394	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Zambujeiro e Ramalho - Barragem da Zambujeira - (Nº. 394)	Idalina Machado Varela Pina	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	AVIS	Direcção Geral do Ambiente	09/09/1996	Encerrado.
393	Pedreira nº. 4441 SERDEDELO (Nº 393)	Monte & Monte, SA	Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte	PONTE DE LIMA	Direcção Geral do Ambiente	06/12/1996	Encerrado.
392	Ecosoder, Recuperação de Solventes e Resíduos, Ldª. - (Nº. 392)	Ecosoder - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda.	Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro	.	Direcção Geral do Ambiente	03/07/1996	Encerrado.
391	Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Carril - (Nº. 391)	Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo	TOMAR	Direcção Geral do Ambiente	08/11/1996	Favorável condicionado.
390	Estudo das Obras Necessárias à Melhoria da Acessibilidade e das Condições de Segurança na Barra do Douro - (Nº. 390)	Administração dos Portos do Douro e Leixões	Administração dos Portos do Douro e Leixões	MATOSINHOS	Direcção Geral do Ambiente	23/09/1996	Encerrado.
389	Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos - LIPOR II (nº 389)	Lipor	Direcção Geral de Energia	ESPINHO, MATOSINHOS, VALONGO	Direcção Geral do Ambiente	26/09/1996	Favorável condicionado.
388	Central de Compostagem de Barrancos - Portel (nº 388)	Inducontrato	Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo	PORTEL	Direcção Geral do Ambiente	18/09/1996	Desfavorável.
387	Barragens de Valego e do Alvorão (nº 387)	Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo	.	Direcção Geral do Ambiente	14/10/1996	Favorável condicionado.
386	A3-Sublanço E.N.303-Valença (Projecto de Medidas de Minimização) (nº386)	ASCENDI SA	Infraestruturas de Portugal	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
385	Projecto de Modernização da Linha do Norte (nº 385)	Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.	Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.	.	Direcção Geral do Ambiente	28/08/1996	Favorável condicionado.
384	Barragem da Herdade do Vale Formoso (nº384)	Associação Agrícola Nova Esperança	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	ANSIÃO	Direcção Geral do Ambiente	25/09/1996	Favorável condicionado.
383	Empreendimento Avícola de Marinhave (nº383)	Marinhave - Sociedade Avícola da Quinta da Marinha	Câmara Municipal de Benavente	BENAVENTE	Direcção Geral do Ambiente	08/11/1996	Favorável condicionado.
382	Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Créscimento "Prédio Silveira" (Nº. 382)	António Marcelino	Instituto Florestal	.	Direcção Geral do Ambiente	29/08/1996	Favorável condicionado.
381	Barragem da Rabadoa - (Nº. 381)	Casa Agrícola Herdeiros de José Joaquim Tareco, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	09/09/1996	Favorável condicionado.
380	Gasoduto de Transporte de Gás Natural, Troço de Braga a Tuy - (Nº. 380)	Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	09/09/1996	Favorável condicionado.
379	Loteamento Turístico em Buarcos - (Nº. 379)	Sociedade Imobiliária de Buarcos, Lda.	Câmara Municipal de Figueira da Foz	FIGUEIRA DA FOZ	Direcção Geral do Ambiente	27/11/1996	Favorável condicionado.
378	Aproveitamento Hidráulico de Vila Pouca de Aguiar - Barragem do Alvão - (Nº. 378)	Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte	.	Direcção Geral do Ambiente	26/09/1996	Favorável condicionado.
377	Aproveitamento Hidroagrícola de Alvorninha - Barragem de Lobreiros e Orgãos Anexos - (Nº. 377).	Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo	.	Direcção Geral do Ambiente	04/09/1996	Favorável condicionado.
376	Aproveitamento Hidroagrícola de Alvorninha - Barragem de Alvorninha e Orgãos Anexos (Nº. 376)	Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo	.	Direcção Geral do Ambiente	09/09/1996	Favorável condicionado.
375	Querido, Tinta, Silva & Vicente, Ldª. - (Nº. 375)	Querido, Tinta, Silva & Vicente, Lda.	Instituto de Protecção à Produção Agro-Alimentar	.	Direcção Geral do Ambiente	06/05/1996	Encerrado.
374	Barragem da Alfarrobeira de Baixo - (Nº. 374)	Ilídio José Vieira de Matos	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	09/09/1996	Favorável condicionado.
373	Barragem de Alcamins - (Nº. 373)	Sociedade Agrícola do Alcáide e Anexas	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	12/08/1996	Favorável condicionado.
372	Variante à EN 10 - Lanço Estação de Mercadorias de Lisboa/Stª Iria da Azóia PROJECTO DE EXECUÇÃO - (Nº 372)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	12/08/1996	Favorável condicionado.
371	Projecto de Florestação com Espécie de Rápido Crescimento Arborização dos Prédios " Muro Murão e Baldomero" - (Nº. 371)	Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA	Instituto Florestal	.	Direcção Geral do Ambiente	28/06/1996	Encerrado.
370	Aproveitamento Hidroagrícola de Açafal - (Nº. 370)	Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro	.	Direcção Geral do Ambiente	22/07/1996	Favorável condicionado.
369	Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos dos Municípios de Amadora, Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira - (Nº. 369)	Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Área Metropolitana de Lisboa , SA	.	LOURES	Direcção Geral do Ambiente	10/06/1996	Favorável condicionado.
368	Barragem do Monte do Paço - (Nº. 368)	Sociedade Agro-Pecuária do Paço de Selmes, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	25/07/1996	Favorável condicionado.
367	Barragem Vale de Carneiros - (Nº. 367)	Herdade do Santo Salvador, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	22/07/1996	Favorável condicionado.
366	Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira Valsada - Barragem da Lentísca - (Nº. 366)	Manuel Branco de Carvalho	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	22/07/1996	Favorável condicionado.
365	Barragem do Farrobo - (Nº. 365)	Sovicar - Investimentos Agro-Turísticos, SA	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	22/07/1996	Favorável condicionado.
364	Loteamento da Quinta do Bom Retiro - (Nº. 364)	Ramos & Raimundo, Lda.	Câmara Municipal de Almada	.	Direcção Geral do Ambiente	15/07/1996	Desfavorável.
363	Aproveitamento hidroeléctrico de Bragadas - (Nº. 363)	Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso, SA	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte	.	Direcção Geral do Ambiente	30/05/1996	Encerrado.
362	Barragem do Ribeiro de Vale Michões - Alcochete - (Nº. 362)	Comando Logístico da Força Aérea	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo	ALCOCHETE	Direcção Geral do Ambiente	17/02/1997	Encerrado.
361	Exploração Agro-Pecuária da Herdade da Meia Légua - (Nº. 361)	Sociedade Agrícola Vigilanter, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	VIDIGUEIRA	Direcção Geral do Ambiente	16/07/1996	Favorável condicionado.
360	Linha de 400 KV entre Vila Nova da Rainha e Amadora - (Nº. 360) Estudo de Identificação e Avaliação de Grandes Condicionantes Ambientais e Selecção de Corredor	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
359	Linha a 400 KV Fanhões - Alto de Mira IV/V - (Nº. 359)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	26/06/1996	Desfavorável.
358	Linha de 220 KV Chafariz - Ferro I e II - (Nº. 358)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	22/07/1996	Favorável condicionado.
357	Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea de Calde - (Nº. 357)	Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro	.	Direcção Geral do Ambiente	05/08/1996	Favorável condicionado.
356	Linha a 220 KV Amieira/Prelada I/II - (Nº. 356)	EPME - Empresa Portuguesa de Montagens Eléctricas, Lda.	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	06/06/1996	Favorável condicionado.
355	Aproveitamento Hidroagrícola do Monte Novo da Horta - (Nº. 355)	Propriedade da Havep - Exploração Agro-Pecuária, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	MONTEMOR-O-NOVO	Direcção Geral do Ambiente	27/06/1996	Favorável condicionado.
354	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Organim - (Nº. 354)	Sociedade Agrícola Herdade dos Lagos, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	12/07/1996	Favorável condicionado.
353	A3 - Sublanço EN 303 - Ponte de Lima (Trecho II) - (Nº. 353) RELATÓRIO COMPLEMENTAR	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
352	Aproveitamento Hidroelétrico da Sela - (Nº. 352)	EDP - Electricidade de Portugal, S.A. e Union Electrica Fenosa, SA	Instituto da Água	MONCAO	Direcção Geral do Ambiente	13/12/1996	Encerrado.
351	Mini-Hídrica em Avô - Rio Alva - (Nº. 351)	Hidroeléctrica do Alva, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro	OLIVEIRA DO HOSPITAL	Direcção Geral do Ambiente	08/04/1996	Encerrado.
350	Barragem do Couto da Piçarra na Zona da Senhora do Almurtão - (Nº. 350)	Jerónimo de Portugal Trigueiros de Aragão	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro	IDANHA-A-NOVA	Direcção Geral do Ambiente	30/05/1996	Encerrado.
349	Ligação à Rede 220 kv da Central Ciclo Combinado Tapada do Outeiro-(Nº. 349)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	16/07/1996	Favorável condicionado.
348	Pedreira e Oficina de Britagem - Inerminho, Inertes do Minho Lda. (Nº. 348)	Inerminho	Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte	BRAGA, GUIMARÃES, VILA NOVA DE FAMALICAO	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	22/05/1996	Favorável condicionado.
347	Aproveitamento Hidráuico de Ribeiradio - (Nº. 347)	Instituto da Água	Instituto da Água	.	Direcção Geral do Ambiente	12/08/1996	Favorável condicionado.
346	Loteamento Urbano de Lugar do Muro Gordo - (Nº. 346)	Mota & Companhia, SA	Câmara Municipal de Ílhavo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
345	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Herdadinha - (Nº. 345)	Maria Isabel A.A.S.C. Leal da Costa	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	20/06/1996	Favorável condicionado.
344	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Faleira - (Nº. 344)	Luis Miguel Nunes Ribeiro	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	28/06/1996	Favorável condicionado.
343	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Camões - (Nº. 343)	Sociedade Agro-Pecuária do Monte Ruivo, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	12/07/1996	Favorável condicionado.
342	Aproveitamento Mini-Hídrico do Catapereiro - (Nº. 342)	Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte	.	Direcção Geral do Ambiente	29/08/1996	Favorável condicionado.
341	Aproveitamento da Herdade do Rosal - (Nº. 341)	António de Oliveira Fernandes	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	04/12/1995	Encerrado.
340	Concessão Mineira C 19 de Caulino - Casal dos Braçais - (Nº. 340)	Saibrais Areias e Caulinos, SA	Instituto Geológico e Mineiro	ÓBIDOS	Direcção Geral do Ambiente	23/07/1996	Favorável condicionado.
339	IP2 Variante de Estremoz - (Nº. 339) PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	16/04/1996	Encerrado.
338	Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento Ribeira Santa Marinha-(Nº.338)	Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda.	Instituto Florestal	.	Direcção Geral do Ambiente	08/05/1996	Encerrado.
337	Prolongamento da Av. Ceuta - Radial de Benfica- (Nº. 337)	Câmara Municipal de Lisboa	Câmara Municipal de Lisboa	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
336	Barragem da Herdade da Parede Furada - (336)	Isabel Maria Patinha Gomes da Silva	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	15/02/1996	Encerrado.
335	Barragem Monte da Selada - (Nº. 335)	Maria Leonor M.B. Cabral Barreto Caldeira	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	16/04/1996	Favorável condicionado.
334	Troço Sete Rios/Ponte de Santana do Eixo Ferroviário Norte/Sul - (Nº. 334)	Gabinete Nó Ferroviário Lisboa	Gabinete Nó Ferroviário Lisboa	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
333	Mercado Abastecedor da Região de Évora - (nº. 333)	Maré, SA	Câmara Municipal de Évora	ÉVORA	Direcção Geral do Ambiente	20/12/1996	Favorável condicionado.
332	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte Branco - (Nº. 332)	Thil Lda. - Pomares de Monte Branco	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	12/03/1996	Favorável condicionado.
331	Conjunto Residencial Casa Nova - (Nº. 331)	Câmara Municipal de Mafra	.	.	Direcção Geral do Ambiente	28/08/1996	Desfavorável.
330	Terminal de Contentores/ Plataforma Multimodal, Dragagens do Canal da Barra, Canal Norte e Bacia de Rotação e áreas p/ depósito de dragados, no Porto de Setúbal - (Nº. 330)	Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra	Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra	.	Direcção Geral do Ambiente	06/03/1996	Desfavorável.
329	IC 24 - Espinho/ Picoto - EIA - Fase de Estudo Prévio - (Nº. 329) ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	ESPINHO	Direcção Geral do Ambiente	21/12/1996	Favorável condicionado.
328	Projecto do Gás Natural - Gasoduto Setúbal/Braga: Ramal de Montemor Complementos ao EIA (Nº. 328)	Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	26/02/1996	Favorável condicionado.
327	Pedreira nº 3897 - "Pedreira de Benafessim (Nº. 327)	Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo	Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo	MONTEMOR-O-NOVO	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	16/04/1996	Favorável condicionado.
326	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale de Alcaide (Nº. 326)	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	21/12/1995	Favorável condicionado.
325	Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Barranco Grande (Nº. 325)	Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA	Instituto Florestal	.	Direcção Geral do Ambiente	21/02/1996	Favorável condicionado.
324	Empreendimento Golfe - Parque de Santa Cruz (Nº. 324)	Câmara Municipal de Oeiras	Câmara Municipal de Oeiras	.	Direcção Geral do Ambiente	29/02/1996	Encerrado.
323	Projecto de Instalação de uma Nova Rede de Pipelines ligando os existentes entre as zonas de Beirolas e as Instalações da Petrogal em Sacavém	Parque Expo98, SA	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	05/02/1996	Desfavorável.
322	Aproveitamento Hidroagrícola das Baixas de Óbidos - (Nº. 322)	Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo	.	Direcção Geral do Ambiente	24/04/1996	Favorável condicionado.
321	A11 - Lanço Braga - Guimarães - (Nº. 321)	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	02/01/1996	Desfavorável.
320	Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco da Chaminé - (Nº. 320)	Sociedade Agrícola da Caniveta	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	21/02/1996	Desfavorável.
319	Aproveitamento Hidroagrícola de Vermiosa - (Nº. 319)	Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro	.	Direcção Geral do Ambiente	21/02/1996	Favorável condicionado.
318	Mercado Abastecedor da Região de Lisboa - (Nº. 318)	Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, SA	Câmara Municipal de Loures	LOURES	Direcção Geral do Ambiente	21/02/1996	Favorável condicionado.
317	Aproveitamento Hidroagrícola de Alfaiates - (Nº. 317)	Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro	.	Direcção Geral do Ambiente	12/07/1996	Favorável condicionado.
316	IC3 Lanço Setúbal/Montijo - (Nº. 316) ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	MONTIJO	Direcção Geral do Ambiente	23/01/1996	Favorável condicionado.
315	IC13 - Anel Regional de Coina (V.R. Barreiro) - EN 118 - (Nº. 315) PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	ALCOCHETE, BARREIRO, MOITA, MONTIJO	Direcção Geral do Ambiente	30/01/1996	Favorável condicionado.
314	Plano de Pormenor do Núcleo Turístico II Torreira - (Nº. 314)	Gaivina - Empreendimentos Turísticos e Imobiliária, SA	Câmara Municipal de Murtosa	MURTOSA	Direcção Geral do Ambiente	01/03/1996	Desfavorável.
313	Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento "Barranco da Zambujeira" - (Nº. 313) (Ofº. 30218/96 de 13 de Março do Instituto Florestal)	Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA	Instituto Florestal	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
312	Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Vale de Alfinetes e Joeiradeiro" - (Nº. 312)	Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda.	Instituto Florestal	.	Direcção Geral do Ambiente	21/12/1995	Favorável condicionado.
311	Hidroagrícola da Herdade de Vale de Barqueiros - (Nº. 311)	Sociedade Agrícola de Vale de Barqueiros	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	17/01/1996	Favorável condicionado.
310	REFICEL - Recuperação de Fibras Celulosicas, Ldª. - (Nº. 310)	Reficel - Soc. Portuguesa de Recuperação de Fibras Celulósicas, SA	Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro	.	Direcção Geral do Ambiente	17/01/1996	Desfavorável.
309	Ligação do IP3 ao IP5 - (Nº. 309) PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
308	Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Prédio Bustelo - (Nº. 308)	Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA	Instituto Florestal	.	Direcção Geral do Ambiente	19/01/1996	Desfavorável.
307	Oleoduto Multiproduto da Companhia Logística de Combustíveis - (Nº. 307)	CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA	Direcção Geral de Energia	ALCOCHETE, AZAMBUJA, BENAVENTE, GRANDOLA, MONTIJO, PALMELA, SANTIAGO DO CACEM, SINES, VENDAS NOVAS, VILA FRANCA DE XIRA	Direcção Geral do Ambiente	25/03/1996	Favorável condicionado.
306	Ramal de Lisboa do Gasoduto de Alta Pressão Setúbal/Braga - (Nº. 306)	Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	26/02/1996	Favorável condicionado.
305	Barragem na Herdade do Curral dos Cavaleiros - (Nº. 305)	Manuel Joaquim Mangorrinha	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	15/11/1995	Favorável condicionado.
304	Loteamento no Arneiro - BYGG FAST - (Nº. 304)	Bigfast - Administração Imobiliária, SA	Câmara Municipal de Cascais	.	Direcção Geral do Ambiente	10/11/1995	Encerrado.
303	IC7 - Venda de Galizes/Covilhã - (Nº. 303) ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	21/12/1995	Favorável condicionado.
302	Barragem da Herdade do Monte da Courela - (Nº. 302)	Maria Amélia Murteira Rosado	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	VIANA DO ALENTEJO	Direcção Geral do Ambiente	21/12/1995	Favorável condicionado.
301	IC3-Vila Nova da Barquinha (Próx.)/Chamusca (Incluindo Nova Travessia do Tejo Junto a esta Vila) (nº 301) ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Secretaria de Estado das Obras Públicas	CHAMUSCA, GOLEGÃ, VILA NOVA DA BARQUINHA	Direcção Geral do Ambiente	21/12/1995	Favorável condicionado.
300	Fluvina da Quinta da Barca - (Nº. 300)	Barca do Lago Pinhos, SA	Câmara Municipal de Esposende	.	Direcção Geral do Ambiente	21/11/1995	Encerrado.
299	Barragem do Castelo Velho -(Nº. 299)	Sociedade Agrícola de Fonte Chão	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	25/09/1995	Favorável condicionado.
298	Ampliação do Aterro Sanitário de Alcanena - (Nº. 298)	Instituto da Água	Instituto da Água	.	Direcção Geral do Ambiente	21/12/1995	Favorável condicionado.
297	A1 - Sublanço Carregado/Aveiras de Cima - (Nº. 297) ALARGAMENTO E BENEFICIAÇÃO PARA 2 x 3 Vias	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	ALENQUER, AZAMBUJA	Direcção Geral do Ambiente	21/12/1995	Favorável condicionado.
296	A3 Sublanço EN201/Ponte de Lima - (Nº. 296) RELATÓRIO COMPLEMENTAR DO PROCESSO DE AIA	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
295	Loteamento da Quinta da Ribeirada - (Nº. 295)	Abreu Lopes, Lda.	Câmara Municipal de Loures	.	Direcção Geral do Ambiente	21/12/1995	Favorável condicionado.
294	Derivação das Linhas Vila Chã-Pereiros I e Aguieira-Pereiros II para a subestação da CP de Mortágua - 220 kv - (Nº. 294)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	MORTÁGUA, PENACOVA, VILA NOVA DE POIARES	Direcção Geral do Ambiente	27/09/1995	Favorável condicionado.
293	A3 - Sublanço Ponte de Lima - Coura -(Trecho I) - (Nº. 293) Comparação de Alternativas do ponto de vista Ambiental na zona de Brandara (km 0 a 6)	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
292	Ligação à Rede de 220 kv do Ramal da CP de Gouveia - (Nº. 292)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	MANGUALDE	Direcção Geral do Ambiente	17/10/1995	Favorável condicionado.
291	A3 Sublanço Braga/EN201 - (Nº. 291) RELATÓRIO COMPLEMENTAR AO EIA	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
290	A6 - Sublanço Montemor-o-Novo/Évora - (Nº. 290) RELATÓRIO COMPLEMENTAR AO EIA	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
289	IC10 - Ponte sobre o Rio Tejo e Acessos Imediatos PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	09/02/1996	Favorável condicionado.
288	Loteamento da Quinta do Robalo - (Nº. 288)	Gaivina - Empreendimentos Turísticos e Imobiliária, SA	Câmara Municipal de Almada	ALMADA	Direcção Geral do Ambiente	21/12/1995	Favorável condicionado.
287	Barragem do Vale da Serra - (Nº. 287)	Luis Miguel de Brito Raposo Gonçalves	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	FERREIRA DO ALENTEJO	Direcção Geral do Ambiente	29/05/1995	Favorável condicionado.
286	Projecto de Modernização da Linha do Norte - (Nº. 286)	Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.	Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
285	Barragem para Abastecimento de Água a Freixo de Espada à Cinta - (Nº. 285)	Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte	FREIXO DE ESPADA À CINTA	Direcção Geral do Ambiente	21/12/1995	Favorável condicionado.
284	Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco da Murteira - (Nº. 284)	Propriedade da Herdade Grande - Turismo e Agro-pecuária, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	31/08/1995	Favorável condicionado.
283	Barragem da Caridade - (Nº. 283)	Finagra - Sociedade Industrial Agrícola, SA	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	REGUENGOS DE MONSARAZ	Direcção Geral do Ambiente	25/09/1995	Favorável condicionado.
282	Aproveitamento Hidroagrícola da Serra. D´Aires -( Nº. 282)	Sociedade Agrícola da Herdade da Torre de Curvo	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	31/08/1995	Favorável condicionado.
281	IC3 Porto Alto/Chamusca FASE DE ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	CHAMUSCA	Direcção Geral do Ambiente	24/07/1995	Encerrado.
280	Fábrica de Papel de Gondezende, Ldª. - (Nº. 280)	Fábrica de Papel de Gondesende, Lda.	Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte	.	Direcção Geral do Ambiente	29/09/1995	Favorável condicionado.
279	IC1 - Lanço Apúlia/Ponte do Neiva - (Nº. 279) PROJECTO DE EXECUÇÃO Não teve AIA na Fase de EP	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	ESPOSENDE	Direcção Geral do Ambiente	19/09/1995	Favorável condicionado.
278	Aproveitamento Hidroagrícola do Freixo - Monforte - (Nº. 278)	Direcção Regional de Agricultura do Alentejo	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	MONFORTE	Direcção Geral do Ambiente	25/09/1995	Encerrado.
277	Linha do Pego - Rio Maior II - 400 kV - (Nº. 277) ESTUDO PRÉVIO	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	ABRANTES, ALCANENA, ALCOBAÇA, ALMEIRIM, ALPIARCA, CADAVAL, CHAMUSCA, CONSTANCIA, ENTRONCAMENTO, GOLEGÃ, RIO MAIOR, VILA NOVA DA BARQUINHA	Direcção Geral do Ambiente	12/06/1995	Encerrado.
276	Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Boa Vista - (Nº. 276)	Maria de Lourdes L.M. Pinheiro	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
275	Regadio Colectivo de Aboadela e Sanche - (Nº. 275) PROJECTO DE EXECUÇÃO	Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte	.	Direcção Geral do Ambiente	25/09/1995	Favorável condicionado.
274	Estudo Integrado do Empreendimento do Alqueva - (Nº. 274)	Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva	Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva	MOURÃO	Direcção Geral do Ambiente	09/08/1995	Favorável condicionado.
273	Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Estação - (Nº. 273)	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	14/08/1995	Favorável condicionado.
272	Barragem do Seixal - Herdade do Seixal - (Nº. 272)	Manuel Fernandes Mestre	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	27/07/1995	Favorável condicionado.
271	Teleférico da Aroeira - (Nº. 271)	Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS	Câmara Municipal de Almada	ALMADA	Direcção Geral do Ambiente	25/09/1995	Encerrado.
270	Pedreira da Terra das Freiras - (Nº. 270)	Lusobritas, Lda.	Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo	MONTEMOR-O-NOVO	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo	14/08/1995	Favorável condicionado.
269	IP2 - Guarda/Teixoso - (Nº. 269) ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	BELMONTE, COVILHÃ, SABUGAL	Direcção Geral do Ambiente	02/08/1995	Favorável condicionado.
268	Barragem de Fernandilho - (Nº. 268)	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve	.	Direcção Geral do Ambiente	14/08/1995	Favorável condicionado.
267	IC8 - Itinerário Complementar Figueira da Foz/Pontão - (Nº. 267) PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
266	Central de Compostagem - Portel - (Nº. 266)	AQUA-T (International), Lda.	Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
265	Barragem da Herdade das Soberanas de Baixo - (Nº. 265) PROJECTO DE EXECUÇÃO	Sociedade Agro-Pecuária da Soberana, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
264	Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco das Vendas - (Nº. 264) PROJECTO DE EXECUÇÃO	Joaquim Vilhena Freire de Andrade	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
263	Barragem do Vale do Alcaide - (Nº. 263) PROJECTO DE EXECUÇÃO	Maria Luísa Lopes Palma Ferrão Castelo Branco	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	26/06/1995	Encerrado.
262	Fábrica de Açúcar de Coruche - (Nº. 262)	DAI - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Industrial	Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
261	Pedreira de Xisto de Passagem nº. 4387 - Loulé - (261).	Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA	Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
260	Barragem do Ratiço -( Nº. 260)	Câmara Municipal de Murça	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
259	Abastecimento de JET-A1 ao Aeroporto da Portela de Sacavém - ( Nº. 259)	Petróleos de Portugal - Petrogal, SA	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
258	A2 - Sublanço Alcácer do Sal / Grandola (Nº. 258) ESTUDO PRÉVIO	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
257	Pedreira de Granito da Tapada dos Cudeços -( Nº. 257)	Granitos de Maceira, SA	Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
256	Clube e Campo de Golf - Altura - Castro Marim - (Nº. 256)	Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda.	Direcção Geral de Turismo	CASTRO MARIM	Direcção Geral do Ambiente	06/06/1995	Encerrado.
255	A2 - Sublanço Marateca / Alcácer do Sal - TRECHO II - (Nº. 255) ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
254	Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco de Garfanes - (Nº. 254)	Henrique de Mira Coroa	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
253	EN 3 e 114 Variante a Santarém ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
252	Variante à EN 202 Viana do Castelo e o Nó de Estorãos - (Nº. 252)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
251	IP6 - Abrantes/Mouriscas - (Nº. 251) Projecto de Execução	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
250	Sistema Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais - Unidade de Incineração e Tratamento Físico - Químico - (Nº. 250)	.	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
249	Barragem do Sabugal e Circuito Hidráulico do Sabugal - MEIMOA - (Nº 249)	Instituto da Água	Instituto da Água	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
248	Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Levada - (Nº. 248)	Augusto Manuel Casadinho	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
247	Barragem de Figueiras - Latadas - (Nº. 247)	Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
246	EIA da Linha Alto Lindoso - Riba de Ave II a 400 kv - (Nº. 246)	REN - Rede Eléctrica Nacional, SA	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
245	Aterro sanitário de resíduos industriais - Fábrica de Papel do Almonda - RENOVA - Adenda - (245) -	Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA	Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
244	Loteamento Urbano - Terrim - (Nº. 244)	Francisco Ribeiro Prata e Outros	Câmara Municipal de Palmela	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
243	A10 - Auto Estrada Bucelas/Carregado - (Nº. 243) ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas e Brisa	Junta Autónoma de Estradas	ALENQUER, LOURES	Direcção Geral do Ambiente	.	.
242	Solução Integrada de Colecta, Tratameto e Destino Final dos Efluentes Líquidos - Saneamento Integrado dos Municipios da Ria (Nº. 242).	SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA	SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
241	Pedreira Serra da Atouguia - (Nº. 241)	Jobritas, Indústrias Extractivas, SA	Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
240	Barragem da Herdade do Outeiro - (Reformulação do AIA nº. 182) - (Nº. 240)	Herdade do Outeiro	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
239	IC8 - Figueira da Foz/Pontão (Trecho EN 109/Nó com a A1(Pombal) - (Nº. 239) ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
238	IC14 Barcelos/Braga; IP9 Braga e o IP4 (Nó de Castelões; IC5 Nó de Carreira/Arões; Ligação do IP1 a Braga/Variante à EN14; Ligação do IP9 a Felgueiras - Nº. 238 ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
237	Aproveitamento Hidroagrícola do Freixo - Monforte - (Nº. 237)	Direcção Regional de Agricultura do Alentejo	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	MONFORTE	Direcção Geral do Ambiente	25/09/1995	Encerrado.
236	IP6 - Rio Maior/Santarém - Estudo Prévio - (Nº. 236)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
235	IC2 - Variante Sul de Coimbra - Estudo Prévio - (Nº. 235)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
234	Reficel - Unidade de Produção de Celulose Destintada e de Produção de Energia - (234)	Reficel - Soc. Portuguesa de Recuperação de Fibras Celulósicas, SA	Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
233	Pedreira nº. 4586 na Quinta do Escarpão - (Nº. 233)	Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve	Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
232	Aproveitamento Mini Hídrico do Catapereiro - (Nº. 232)	Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa	Instituto da Água	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
231	IP3 - Santa Eulália/Trouxemil (1º. Trecho) - (Nº. 231) ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
230	A2 - Sublanço Almada / Fogueteiro - Alargamento e Beneficiação - PROJECTO DE EXECUÇÃO	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
229	IC24 - Lanço EN 105 (Alfena) - IP4 (Nó de Valongo) Variante à EN 207 entre o IC24 e a EN 106 (Próximo das Covas) - (Nº. 229) ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	AMARANTE	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	.	.
228	Estudo da Recuperação de um Loteamento em Brejos de Carreteiros (Nº. 228)	Associação de Proprietários de Terrenos em Brejos Carreteiros	Câmara Municipal de Palmela	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
227	IC9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar - (Nº. 227) ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
226	Parque de Armazenagem de Combustíveis da Área Metropolitana de Lisboa (Nº. 226)	CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
225	Urbanização da Quinta da Rosa - (Nº. 225)	Comissão de Proprietários da Quinta da Rosa	Câmara Municipal de Almada	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
224	Projecto de modernização da linha do Norte - Troço 2/2-Albergaria dos Doze/Alfarelos ;Troço 3/2-Quintans/Ovar - (nº 224)	Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.	Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.	.	Direcção Geral do Ambiente	21/12/1995	Favorável condicionado.
223	Projecto de modernização da linha do Norte - Troços 1/1-Braço de Prata/Alhandra,1/3-Setil/Entroncamento e 2/1-Entroncamento/Albergaria-do- Doze	Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.	Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
222	Sistema Hidráulico Odeleite- Beliche Aproveitamento Integrado dos Recursos Hídricos do Algarve ( nº 222)	Instituto da Água	Instituto da Água	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
221	Construção de Obras Marítimas para o Terminal de Granéis Sólidos - Porto da Figueira da Foz - 1ª Fase (nº 221)	Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos	Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
220	Exploração de um Areeiro na Herdade de Algeruz (Nº220)	Sadibritas - Comércio e Transporte de Britas	Câmara Municipal de Palmela	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
219	Barragem de Arcossó (nº 219)	Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte	CHAVES	Direcção Geral do Ambiente	.	.
218	Barragem do Rego do Milho (nº 218)	Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte	CHAVES	Direcção Geral do Ambiente	.	.
217	Variante às EE.NN 9 e 116. Ericeira - Mafra - Malveira ESTUDO PRÉVIO ( nº 217)	.	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
216	Projecto de Florestação com espécies de rápido crescimento - Herdade das Ferrarias - (Nº. 216)	Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda.	Instituto Florestal	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
215	Conjunto Turístico a instalar em Chão de Meninos, Sintra (SIARA - Soc. Imobiliária Arcos do Ramalhão, S.A.) (nº 215)	SIARA - Sociedade Imobiliária Arcos do Ramalhão, AS	Direcção Geral de Turismo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
214	IC1 - Caldas da Rainha/ Figueira da Foz (nº 214) ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
213	IC1 - EN 109 - Angeja/ Maceda (nº 213)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
212	Quinta do Bom Sucesso - (Nº. 212) Óbidos Golf & Country Club - Crissier Portuguesa Lda.	Direcção Geral de Turismo	Direcção Geral de Turismo	ÓBIDOS	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo	.	.
211	Projecto de Urbanização para a Mata dos Loios - Barreiro (Nº211)	Câmara Municipal de Barreiro	Câmara Municipal de Barreiro	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
210	Variante à EN 10 - Lanço Nó da Portela - Estação de Mercadorias de Lisboa (Nº210)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
209	Pedreira Bouça do Menino (Nº209)	Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte	Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte	VILA VERDE	Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte	.	.
208	IC 7 - Venda de Galizes/ Covilhã (Nº208) ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
207	Unidade Residencial da Quinta das Flores - (nº 207) Loteamento	Câmara Municipal de Sintra	Câmara Municipal de Sintra	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
206	Aterro controlado para resíduos industriais da Celbi - (Nº. 206)	Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro	Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
205	Loteamento na Quinta do Anjo - EIA (nº 205)	Câmara Municipal de Palmela	Câmara Municipal de Palmela	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
204	Loteamento Urbano sito na Quinta Nova da Atalaia (nº 204)	Câmara Municipal de Montijo	Câmara Municipal de Montijo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
203	Porto de Pesca da Quarteira - (Nº. 203)	Direcção Geral de Portos	Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
202	Nova Travessia do Tejo em Lisboa (nº 202)	Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, SA	Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
201	Barragem de Sobrena - Nº. 201	Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
200	Parecer sobre o Traçado do gasoduto de transporte de gás natural - Troço Campo Maior / Monte Redondo (nº 200)	Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
199	IC1 - Póvoa do Varzim - Apúlia (Nº199) Projecto de Execução - sem AIA na fase de Estudo Prévio	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
198	Projecto turístico da Herdade da Aroeira (198)	Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS	Câmara Municipal de Almada	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
197	ETAR para empreendimentos urbano-turísticos situados entre Quinta do Lago e Vale do Lobo (Nª197)	Câmara Municipal de Loulé	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
196	IP2 - Pocinho - IP5 Nó de Sobral da Serra - ( Nº. 196) ESTUDO PRÉVIO (Nº 196)	.	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
195	Barragem de Toxofal - (Nº. 195)	Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste	Instituto da Água	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
194	IP2 - Itinerário Principal - Covilhã - Castelo Branco - Variante da Covilhã - Soalheira - Relatório Final (Nº. 194) - Projecto de Execução	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
193	IP7 - Vila Boim / EN 372 / Variante Norte de Elvas - Relatório Final (Nº. 193) PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
192	Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco do Panasco, Pias / Serpa - Nº. 192)	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
191	Barragem do Freixial - (191)	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
190	Ampliação de Barreiro em Loulé - Pedreira de extracção de argila (Nº. 190)	Nergal - Nova Cerâmica Algarvia, Lda	Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve	LOULE	Direcção Geral do Ambiente	28/11/1994	Favorável.
189	Loteamento Urbano Quinta do Casal - (Nº. 189)	Predium	Câmara Municipal de Marco de Canavezes	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
188	Plano de Pormenor do Núcleo Turístico II - Torreira - (Nº. 188)	Câmara Municipal de Murtosa	Câmara Municipal de Murtosa	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
187	Projecto de Urbanização Monte Abraão / Queluz Ocidental / Sintra - (Nº. 187)	Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA	Câmara Municipal de Sintra	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
186	Desassoreamento da Ria de Aveiro - 1ª fase de Estudo de Impacte Ambiental - (Nº. 186)	Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos	Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
185	Via Longitudinal do Algarve ( Via do Infante) Lanço Guia / Lagos (nº 185) ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
184	Aterro controlado de resíduos sólidos e semi-sólidos da Portucel - Centro Fabril de Cacia - (Nº. 184)	Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA	Direcção Geral da Indústria	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
183	Estudo de Impacte Ambiental relativo às ligações transfronteriças: Perais / Tejo / Rede de Nisa (Nº183)	Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão	Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
182	Barragem da Herdade do Outeiro, Santa Vitória/ Beja- EIA	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
181	Acessos à nova ponte rodoviária do Freixo (22km) - (Nº. 181) FASE DE PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
180	Projecto de Florestação com espécies de rápido crescimento - Herdade do Chaparral - (180)	Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda.	Instituto Florestal	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
179	Aproveitamento hidráulico do Alqueva (nº 179)	Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva	Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
178	Aproveitamento hidroagrícola do Barranco de Pias - Barragem da Bolarina (10,6m altura, 811.090m3 armazenamento, 90ha regados) - (Nº. 178)	Francisco Carela Crujo	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
177	Aproveitamento hidroagrícola do Barranco de Cesedais - barragem de Cesedais, ribeira do Louriçal (12,6m altura, 1444020m3 armazenamento,130ha regados) - (Nº. 177)	Delphin Investments	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
176	Aproveitamento Hidroeléctrico do rio Vouga	Hidrocentrais Reunidas SA	Instituto da Água	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
175	Pedreira da Estrada Larga (8ha, 375.000 ton/ano) - (175)	Mota & Companhia, SA	Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
174	COPRÓLEO - Companhia Portuguesa de Óleos, Lda.	Copróleo	Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
173	IP2 Albernoa / Castro Verde - (Nº173)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
172	Marina da Barra - (Nº172)	Junta Autónoma do Porto de Aveiro	Instituto da Água	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
171	Exploração da pedreira de areia "Lugar das Pateiras"	Sulinerte, Sociedade de Exploração de Inertes, Lda.	Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
170	Pedreira da " Tapada dos Cudeços" - SPI nº 170	Granitos de Maceira, SA	Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
169	Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Anexos da Torrinha e Falsa	Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA	Direcção Geral de Florestas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
168	Variante à EN 8 entre Torres Vedras e Bombarral (168)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	18/08/1994	Favorável condicionado.
167	Pedreira e oficina de britagem - Inerminho, Inertes do Minho Lda.	Inerminho	Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
166	Barragem da Barroca das Casas - Herdade do Monte Grande	Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda.	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
165	Variante de circunvalação a Bragança - (Nº. 165) PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
164	IC1 - Miramar/ Coimbrões - (Nº. 164) ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
163	IC5 - Variante de Fafe PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
162	IP3 - Raiva/Gestosa (Nº. 162) PROJECTO DE EXECUÇÃO.	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
161	IC1 - Freixieiro/Perafita e Perafita/Mindelo. IC24 - Freixieiro/ EN 107. PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
160	A7 - Autoestrada Famalicão - Guimarães. Sublanço EN 310 - Guimarães - (nº. 160) PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
159	A2 - Sublanço Marateca - Alcácer do Sal (Trecho 1). A6 - Sublanços Marateca - Vendas Novas - Montemor. PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
158	Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira de Caroucha Barragem da Caroucha (158)	Junta de Agricultores da Junqueira - DRAA/MAPA	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
157	A4 - Autoestrada Porto - Penafiel - Sublanço Penafiel - Amarante - Trecho II - (Nº. 157) PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
156	Aterro controlado para resíduos industriais da Soporcel - Lavos - Nº. 156)	Soporcel, Sociedade Portuguesa de Celulose, SA	Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro	FIGUEIRA DA FOZ	Direcção Geral do Ambiente	29/03/1996	Favorável condicionado.
155	IP3 - Régua - Reconcos - (Nº. 155). PROJECTO DE EXECUÇÂO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
154	Extracção de Inertes no Rio Guadiana - Juromenha - Alandroal	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
153	Aterro controlado para resíduos industriais nas instalações da Cires em Estarreja	Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA	Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
152	Aproveitamento hidroagrícola da Ribeira do Louriçal - barragem da Malhada (13,0m altura, 750.000 m3 armazenamento, 150ha regados) - (152)	Alfa - Sociedade Agrícola	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
151	Marina da Lagoa da Lixa - Boialvo - Albufeira Crestuma/ Lever (250 lugares) - ( Nº. 151)	Sogontur, SA	Instituto da Água	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
150	CRIL - IC 17(Pontinha/ Odivelas). Radial da Pontinha - IC 16. Radial de Odivelas - IC 22. PROJECTO DE EXECUÇÃO - (Nº. 150)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
149	IP2 - Soalheira/ Castelo Branco PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
148	Serra de Carenque - Projecto Urbanístico - (148)	Herdeiros de Maria Helena Alves Bento	Câmara Municipal de Sintra	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
147	Planbelas S.A. - Casal da Carregueira - (Nº. 147) Clube de Campo - Belas	Câmara Municipal de Sintra	Câmara Municipal de Sintra	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
146	Redes de Distribuição de Gás de Alhandra / Ramal de Póvoa de Sta. Iria - (Nº. 146)	Gás de Portugal	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
145	Redes de Distribuição de Ar Propanado / Gás Natural da Lusitânia Gás SA - Rede de Distribuição de Coimbra - 2º Lote (145)	Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro	Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
144	Processo de Avaliação de Impacte Ambiental do Projecto " World Trade Centre". Fornecimento de Elementos adicionais ao EIA. - (Nº. 144)	.	Administração do Porto de Lisboa	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
143	Estudo Preliminar Loteamento Quinta dos Cedros - (Nº. 143)	Cedrus, SA	Câmara Municipal de Loures	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
142	Tagusparque - Parque de Ciência e Tecnologia - (Nº. 142)	TAGUSPARQUE, SA	Câmara Municipal de Oeiras	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
141	Parque Industrial da AUTOEUROPA - Suppliers Park - ( Nº. 141)	Autoeuropa Automóveis, Lda	Câmara Municipal de Palmela	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
140	Traçado do gasoduto de transporte de gás natural (Setúbal- Braga) (140)	Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
139	Parecer da CA do Processo de AIA do Loteamento da Quinta da Barca / Gandra - (Nº. 139)	Barca do Lago Pinhos, SA	Câmara Municipal de Esposende	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
138	Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de Modernização da Linha da Beira Alta	Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.	Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.	GUARDA, MEALHADA, MORTÁGUA	Direcção Geral do Ambiente	.	.
137	Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroagrícola do Rio Xévora - barragem do Abrilongo - 137	Instituto das Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural	Instituto da Água	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
136	Projecto de Execução e EIA da Barragem de Fernandilho localizada na Freguesia de Vaqueiros (Concelho de Alcoutim)	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
135	IP4: Franco - Golfeiras / Vila Real - Vila Verde/ Vila Verde - Franco - (Nº. 135) PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
134	Areeiro do Camarnal (CIMPOR)	Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA	Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo	ALENQUER	Direcção Geral do Ambiente	.	.
133	Via Longitudinal do Algarve ( Via do Infante) Lanço Guia/ Lagos (nº 133) ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
132	Processo de AIA: A4 - Autoestrada Porto - Penafiel - Sublanço Penafiel - Amarante - Trecho I - (Nº. 132) PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
131	Rede primária de distribuição de gás natural - centro de dist. de Leiria - Eixo da Marinha Grande e eixo de Caldas da Rainha	Lusitânia Gás	Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
130	Gás natural / Ar Propanado - Redes de Distribuição de Gás de Rio Tinto, Ermesinde e Valongo	Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
129	Gás natural / Ar Propanado - Redes de Distribuição de Gás da Póvoa do Varzim e Vila do Conde	Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
128	Gás natural - Centro de distribuição de Aveiro (eixo de Aveiro e eixo de Ovar) - Adenda	Lusitânia Gás	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
127	Termas de Gouveia - (Nº. 127)	Associação de Municípios	Câmara Municipal de Gouveia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
126	Variante à EN 396 (Loulé - Quatro Estradas) - Estudo Prévio	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
125	Redes de Distribuição de Ar Propanado / Gás Natural - Rede de distribuição da Figueira da Foz	Lusitânia Gás	Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
124	Aproveitamento hidroagrícola da Herdade dos Hospitais - barragem dos Hospitais	Francisco Manuel Morais Branco	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	MONTEMOR-O-NOVO	Direcção Geral do Ambiente	.	.
123	Loteamento da Quinta do Robalo (Área de Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica)	Sotomar	Câmara Municipal de Almada	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
122	A8 - Sublanço Malveira - Torres Vedras PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
121	Projecto de modernização da linha do Norte - (Nº. 121)	Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.	Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
119	Pedreira de Areia sita no Pinhal do Conde da Cunha - Areeiro do Lino	Socareias - Comércio de Areias, Lda.	Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
118	Projectos de Gás Natural - Rede Primária de Torres Vedras	Gás de Portugal	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
117	Projectos de Gás Natural - Rede Primária de Lisboa	Gás de Portugal	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
116	Projectos de Gás Natural / Ar Propanado - Redes Secundária e Terciária de Vila Nova de Gaia e Perosinho	Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
115	Unidade Fabril da Sociedade de Explosivos Civis	SEC, Sociedade de Explosivos Civis, SA	Câmara Municipal de Aljustrel	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
114	CREL - Sublanço Queluz - Belas - Caneças PROJECTO DE EXECUÇÃO (Nº 114)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	LOURES, SINTRA	Direcção Geral do Ambiente	.	.
113	CREL - Sublanço Bucelas - Alverca PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
112	CREL - Sublanço Loures - Bucelas PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
111	CREL - Sublanço Caneças - Loures PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
109	Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Anexos da Badaneira	Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA	Instituto Florestal	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
108	Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade das Eiras Velhas	Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA	Instituto Florestal	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
107	Urbanização do Projecto de Loteamento da Herdade de Algeruz - Complexo Desportivo "Os Montados"	Sadigolf	Câmara Municipal de Palmela	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
106	Aterro sanitário de resíduos industriais - Fábrica de Papel do Almonda - RENOVA - (106)	Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA	Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
105	Linha a 400 kV a estabelecer entre Vila Nova da Rainha e Amadora	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
104	Concessão mineira C-3 - Mosteiros - (Nº. 104)	Cauliminas - Sociedade Mineira, SA	Direcção Geral de Geologia e Minas	SANTARÉM	Direcção Geral do Ambiente	.	.
103	Barragem da Malhada Alta - (Nº. 103)	Portucale - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Turístico, SA	Instituto da Água	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
102	ETAR colectiva de suiniculturas de Grândola (pedido de isenção) (nº 102)	Copsui - Cooperativa de Tratamento de Efluentes Suin. de Grândola	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
101	Loteamento urbano com fins turísticos da Herdade do Pontal (384 ha)	Portal do Sol - Sociedade Urb. do Algarve, AS	Câmara Municipal de Loulé	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
100	Sistema de Águas residuais da cidade de Setúbal (nº 100)	Câmara Municipal de Setúbal	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
99	Pedreiras da fábrica de Maceira	CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA	Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo	LEIRIA	Direcção Geral do Ambiente	.	.
98	Núcleos C2 e C3 do estudo preliminar de urbanização da Península de Tróia	Soltroia, Sociedade Imobiliária de Urbanização e Turismo de Tróia, SA	Câmara Municipal de Setúbal	GRANDOLA	Direcção Geral do Ambiente	.	.
97	Barragem da Revenduda - Soc. Agrícola da Lagarteira, Lda	Sociedade Agrícola da Lagarteira Lda.	Instituto da Água	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
96	Aproveitamento hidroagrícola do Monte da Negracha (nº 96)	José Manuel Neves de Carvalho	Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo	ÉVORA	Direcção Geral do Ambiente	.	.
95	Novas ligações a 220 kV à subestação de Estarreja	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
94	Estudo de Impacte Ambiental das redes de distribuição de gás do Porto, Maia, Matosinhos e Perafita.	Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
93	Plano Director das redes de distribuição de gás natural na zona Sul de Portugal	Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
92	Florestação com espécies de crescimento rápido - "Anexos do Vale do Sono"	Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA	Instituto Florestal	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
91	Florestação com espécies de crescimento rápido - "Barros"	Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA	Instituto Florestal	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
90	Florestação com espécies de crescimento rápido - "Anexos das Quintas e Vale do Gamão II"	Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA	Instituto Florestal	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
89	Escalão de Foz Côa Pedreira do Fumo. Processo de Licenciamento (Nº 89)	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte	VILA NOVA DE FOZ COA	Direcção Geral do Ambiente	.	.
88	IP3 - Canas de Sta. Maria - Sabugosa PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
87	Plano de recuperação paisagística e plano de lavra para a junção/ampliação das pedreiras - Vale das Pedras e Bom Sucesso nº 3	Duarte & Viçoso, Lda.	Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
86	Florestação com espécies de rápido crescimento - "Herdade da Alpendurada"	Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA	Instituto Florestal	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
84	Remodelação das moagens de clinquer III e IV	Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
83	Fábrica de explosivos industriais	EEI - Empresa de Explosivos Industriais, Lda.	Polícia de Segurança Pública (Comando Geral)	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
82	Sociedade Agrícola da Quinta da Romeira (suinicultura e ETAR) - (Nº. 82)	.	.	LOURES	Direcção Geral do Ambiente	.	.
81	Aterro controlado de Resíduos sólidos e semi-sólidos - Portucel - Centro Fabril de Cacia	Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA	Direcção Geral da Indústria	AVEIRO	Direcção Geral do Ambiente	.	.
80	Estação colectiva de tratamento de resíduos industriais - ECTRI	Associação dos Municípios da Ria	Direcção Geral da Indústria	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
79	Aterro sanitário intermunicipal Almada/Seixal	Câmara Municipal de Almada	Direcção Geral da Qualidade do Ambiente	SEIXAL	Direcção Geral do Ambiente	.	.
78	Sistema de gestão de resíduos industriais - incineração e tratamento fisico-químico	Ecotredi - Ecologia e Tratamento de Resíduos, SA	Direcção Geral da Indústria	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
77	Central Termo-eléctrica de ciclo combinado da Tapada do Outeiro - (Nº. 77)	Turbogás - Produtora Energética, SA	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
76	Aproveitamento de Alcorvim	Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais	Direcção Geral dos Recursos Naturais	CASCAIS	Direcção Geral do Ambiente	.	.
75	Aproveitamento de Atrozela	Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais	Direcção Geral dos Recursos Naturais	CASCAIS	Direcção Geral do Ambiente	.	.
74	Aproveitamento de Manique	Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais	Direcção Geral dos Recursos Naturais	CASCAIS	Direcção Geral do Ambiente	.	.
73	Aproveitamento de Marmeleiros	Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais	Direcção Geral dos Recursos Naturais	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
72	Barragem do Pisão	Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais	Instituto da Água	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
71	Urbanização da Quinta da Beloura (urbano + golfe) - (Nº. 71)	Somalfa	Câmara Municipal de Sintra	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
70	World Trade Center	Administração do Porto de Lisboa	Direcção Geral de Portos	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
69	Parque industrial "Silicon Bay" - SAPEC BAY (360 ha)	SAPEC	Direcção Geral de Ordenamento do Território	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
68	ECOPARQUE - Parque Industrial	Sociedade Imobiliária Palmela Parque	Direcção Geral de Ordenamento do Território	PALMELA	Direcção Geral do Ambiente	.	.
67	Parque industrial do Seixal	Câmara Municipal de Seixal	Direcção Geral de Ordenamento do Território	SEIXAL	Direcção Geral do Ambiente	.	.
66	Loteamento industrial em Arneiro / Azambuja (24,5 ha)	Fundo Primeiro Imobiliário	Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
65	Ramal ferroviário de acesso Norte à Ponte sobre o Tejo	Gabinete Nó Ferroviário Lisboa	Secretaria de Estado das Obras Públicas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
64	Ligação ferroviária Pragal - Pinhal Novo	Gabinete Nó Ferroviário Lisboa	Secretaria de Estado das Obras Públicas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
63	Gás natural - rede primária - eixo da Figueira da Foz e eixo de Coimbra	Lusitânia Gás	Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
62	Rede de distribuição de gás de Coimbra (1º Lote)	Lusitânia Gás	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
61	Gás natural - Centro de distribuição de Aveiro (eixo de Aveiro e eixo de Ovar)	Lusitânia Gás	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
60	Rede de distribuição de gás na cidade de Aveiro	Lusitânia Gás	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
59	Redes e IAP de Algueirão/ Mem Martins	Gás de Portugal	Direcção Geral de Energia	SINTRA	Direcção Geral do Ambiente	.	.
58	Rede de distribuição de ar propanado na cidade de Almada	Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS	Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo	ALMADA	Direcção Geral do Ambiente	.	.
57	Rede de distribuição de ar propanado na cidade de Setúbal	Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS	Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo	SETUBAL	Direcção Geral do Ambiente	.	.
56	Redes e IAP de Alhandra	Gás de Portugal	Direcção Geral de Energia	VILA FRANCA DE XIRA	Direcção Geral do Ambiente	.	.
55	Redes e IAP de Odivelas	Gás de Portugal	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
54	Redes e IAP de Sacavém	Gás de Portugal	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	14/05/1993	Favorável condicionado.
53	Redes e IAP de Alverca	Gás de Portugal	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
52	Redes e IAP de Oeiras	Gás de Portugal	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
51	Redes e IAP de Frielas / Póvoa de Sto. Adrião	Gás de Portugal	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
50	Redes de Gás da Zona do Grande Porto	Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
49	Redes e IAP de Loures	Gás de Portugal	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
48	Rede de distribuição de gás da cidade de Espinho	Lusitânia Gás	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
47	Pipeline para o transporte de VCM entre o porto de Aveiro e o Parque Industrial de Estarreja	Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA	Direcção Geral da Indústria	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
46	Montagem e exploração das instalações de ar propanado na zona Norte de Lisboa	Gás de Portugal	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
45	Introdução do gás natural em Portugal. Estudo preliminar - EPIA (gasoduto)	Gás de Portugal	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
44	Derivação da linha Fanhões-Alto de Mira I para a subestação de Carriche e var.. Var. da derivação das Linhas Carregado-Alto de Mira e Fanhões-Alto de	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
43	Linhas Recarei-Custóias / Custóias-Vermoim a 220 kV (Troço comum). Desvio da linha Recarei-Vermoim para a subestação de Custóias.	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
42	Desvio da linha Rio Maior - Cedillo para o posto de Corte do Pego - 400 kV.	EDP - Electricidade de Portugal, S.A.	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
41	A9 - CREL - Caneças- Loures - Bucelas - Alverca ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
40	Eixo Coimbra-Águeda -Condeixa -a-Nova	Lusitânia Gás	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
39	IP4 - Bragança - Quintanilha. Ligação da variante de Circunvalação a Bragança ao IP4 ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	BRAGANÇA	Direcção Geral do Ambiente	.	.
38	IP3 - Figueira da Foz - Sta. Eulália (12,3 km) PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Secretaria de Estado das Obras Públicas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
37	IP6 - Atalaia / Abrantes (24 km) (37) PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Secretaria de Estado das Obras Públicas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
36	IP6 - Alcanena / Atalaia (17 km) (36) PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Secretaria de Estado das Obras Públicas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
35	A2 - Sub-Lanço Palmela Marateca ESTUDO PRÉVIO e (depois) PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
34	IP3- Tondela / Sta. Comba Dão (12 km) ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	SANTA COMBA DÃO	Direcção Geral do Ambiente	.	.
33	IC9 - Lanço EN1/ Nó de Leiria A1 (8km) (Nº33) PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	LEIRIA	Direcção Geral do Ambiente	.	.
32	Variante à EN 122 Monte Francisco - Alcoutim (33km) (32) ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	ALCOUTIM	Direcção Geral do Ambiente	.	.
31	IC1 - Variante das Caldas da Rainha e IP6 - Óbidos/ EN 115 (31) PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
30	Acessos à nova ponte rodoviária do Freixo (22km) - (30) PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
29	A9 - CREL - Sub-lanço Queluz/ Belas/ Caneças ESTUDO PRÉVIO	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
28	IC1/ EN13 - Variante entre a Ponte do Neiva e o Nó de Darque ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
27	IP2 - Sub-lanço entre Fundão e Alpedrinha ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
26	EVF - Eixo Viário Fundamental Norte - Sul	Câmara Municipal de Lisboa	Instituto Marítimo e Portuário	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
25	A3 - Sub-lanço Cruz/Braga ESTUDO PRÉVIO	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
24	Circular de Loulé. - (Nº. 24) ESTUDO PRÉVIO.	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
23	Ligação da EN 125 ao aeroporto de Faro ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
22	IP1 - Lanço Braga / Valença (60 Km) e corredor transversal V. do Castelo-Arcos de V. (39 Km) ESTUDO PRÉVIO (Nº. 22)	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	VALENÇA	Direcção Geral do Ambiente	.	.
21	Ligação do nó da Autoestrada (Carcavelos) à EN 6 (marginal) PROJECTO DE EXECUÇÃO	Junta Autónoma de Estradas	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
20	IP7 - Via Rápida Palmela - Caia. ESTUDO PRÉVIO	Junta Autónoma de Estradas	Secretaria de Estado das Obras Públicas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
19	A5 - Autoestrada da Costa do Estoril. Beneficiação e alargamento do lanço Lisboa/ Estádio Nacional (Nº19) PROJECTO DE EXECUÇÃO	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	CASCAIS	Direcção Geral do Ambiente	.	.
18	A1 - Autoestrada do Norte. Benef. e alarg. para 2X3 vias do lanço Lisboa-Vila Fr. de Xira PROJECTO DE EXECUÇÃO	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Instituto de Estradas de Portugal	VILA FRANCA DE XIRA	Direcção Geral do Ambiente	.	.
17	A1 - Auto-estrada do Norte. Sub-lanço Torres Novas - Fátima	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	TORRES NOVAS	Direcção Geral do Ambiente	.	.
16	CREL - A9 - Sub-lanço Estádio Nacional/ Queluz ESTUDO PRÉVIO	Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA	Junta Autónoma de Estradas	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
15	EPIA - Terminal Roll-on / Roll-off e contentores no Porto de Setúbal	Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra	Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
14	Remodelação da Estacada nº 3 do Porto de Setúbal - Estudo preliminar	Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra	Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
13	Dragagem do canal de acesso ao Porto de Lisboa e obra do Fecho da Golada entre a Cova do Vapor e o Bugio (EIA reformulado)	Administração do Porto de Lisboa	Administração do Porto de Lisboa	LISBOA	Direcção Geral do Ambiente	.	.
12	MTBE - NESTE	Neste PQ	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
11	COPRÓLEO - Companhia Portuguesa de Óleos, Lda.	Copróleo	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
10	Implantação de uma indústria produtora de Resinas ABS - Sines - PROQUIGEL de Portugal	Proquigel de Portugal	Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
9	Reconfiguração da Refinaria de Sines - 2ª Fase	Petróleos de Portugal - Petrogal, SA	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
8	Fábrico e armazenagem de explosivos na Herdade do Monte Novo - Silveiras - Montemor-O-Novo	EEI - Empresa de Explosivos Industriais, Lda.	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
7	Projecto de armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (GPL) em Sines (NESTE PQ) em Caverna Subterrânea	Neste PQ	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
6	Construção de uma esfera para VCM nas instalações da CIRES no porto industrial de Aveiro( nº 6)	Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
5	Construção de uma esfera para VCM da CIRES em Estarreja (nº 5)	Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA	Direcção Geral da Indústria	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
4	Aumento da capacidade de Armazenagem de Propano da BP Portuguesa na instalação de Santa Iria (nº 4)	BP Portuguesa SA	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
3	Ampliação da Armazenagem de Propano Comercial (GPL) (nº 3)	Petróleos de Portugal - Petrogal, SA	.	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
2	Reconfiguração da Refinaria de Sines (1ª. Fase) (nº 2)	Petróleos de Portugal - Petrogal, SA	Direcção Geral de Energia	.	Direcção Geral do Ambiente	.	.
1	Ampliação da Armazenagem de Propano Comercial (GPL) - Petrogal Refinaria de Lisboa (nº 1)	Petróleos de Portugal - Petrogal, SA	Direcção Geral de Energia	LISBOA	Direcção Geral do Ambiente	.	.