Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental Skip Navigation LinksMenu : AIA todos os projetos


Nº AIADesignação do projetoProponenteLicenciadorLocalizaçãoAutoridade AIAData da decisãoSentido da decisão
2944Exploração mineira "Rio Manzanas" n.º 1.916 - ZamoraHespérica de Obras, S.L.Servicio Territorial de Industria, Comercio y TurismoEspanhaAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2943Biomassa MangualdeSIAF - Sociedade Iniciativa e Aproveitamentos Florestais - Energia, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMANGUALDEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2942Projeto de Melhoria da Acessibilidade ao Porto de SetúbalAdministração dos Portos de Setúbal e SesimbraAdministração dos Portos de Setúbal e Sesimbra. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2941Licenciamento da Pedreira Daroeira NovaAntónio João Baptista EliasDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2940Ampliação do Parque Empresarial de Formariz, Paredes de CouraCâmara Municipal de Paredes de CouraCâmara Municipal de Paredes de CouraPAREDES DE COURAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2939Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras do CodaçalDGEGDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2938Ampliação da Instalação Avícola de Casal de SeiçaLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SADRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroFIGUEIRA DA FOZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro11/01/2017Favorável condicionado.
2937Nova Unidade de Produção de Injetáveis dos Laboratórios BASILaboratórios BASI - Indústria Farmacêutica, SAIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoMORTÁGUAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2936Circuito Hidráulico Cuba-Odivelas e Respetivo Bloco de RegaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.ALVITO, CUBA, FERREIRA DO ALENTEJOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2935Mina de Corte PequenaSifucel - Sílicas, ldaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMONCHIQUEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2934Central a Biomassa de 10 MW, em Corga de Fradelos, Vila Nova de Famalicão. . VILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2933Sobreequipamento do Parque Eólico de TestosEDP Renováveis Portugal, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCASTRO DAIRE, LAMEGOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.03/03/2017.
2932Novo Parque de Campismo de Monte Gordo, concelho de Vila Real de Sto. AntónioCâmara Municipal de Vila Real de Santo AntónioCâmara Municipal de Vila Real de Santo AntónioVILA REAL DE SANTO ANTONIOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
2931Sobreequipamento do Parque Eólico de Serra d`El Rei. . . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2930Ligação Falagueira – Fundão, a 400 kV (Troço Castelo Branco – Fundão, Subestação do Fundão e Abertura da Linha Penamacor – Ferro para a Subestação do Fundão)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCASTELO BRANCO, COVILHÃ, FUNDÃOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2929Unidade de Produção de Detergentes da ClorosolCLOROSOL- Comércio e Indústria de Detergentes, Lda.IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoVILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2928Ampliação da FEHSTFEHST Componentes, Lda. IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoBRAGAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2927Projeto Agrícola HTN - Herdade Texugueiras NorteGRANFER.com - Importação e Exportação de produtos Alimentares, Lda. Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para LicenciarALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2926Ampliação da Piscicultura da STOLT SEA FARM na Praia da TochaSTOLT SEA FARM, Piscicultura, SACâmara Municipal de CantanhedeCANTANHEDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro02/09/2016Favorável condicionado.
2925Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do rio Douro no troço Ilha do Saião - Foz do Sabor - PocinhoAdministração dos Portos do Douro e LeixõesAdministração dos Portos do Douro e LeixõesTORRE DE MONCORVO, VILA NOVA DE FOZ COAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2924Alteração de Armazenagem de GPL no Terminal da TrafariaOZ Energia Gás, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALMADAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2923Empreendimento Herdade da RendeiraHerdade da Rendeira Sociedade Agropecuária, SAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.ALANDROALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2922Concessão de Exploração de Caulino “Maiorga-Cós”ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALCOBAÇAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2921Empreendimento Agroturístico do Monte dos Adães - 3ª FaseNaturdelta - Sociedade Empreendedora de Agricultura, Turismo, Educação e Natureza, LdaCâmara Municipal de Campo MaiorCAMPO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2920Exploração Suinícola do Monte Novo da AzinheirinhaJosé pereira Vilhena da CostaDRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoSANTIAGO DO CACEMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2919Ampliação do Centro Comercial NorteShoppingNorteShopping - Centro Comercial, SADireção Geral das Atividades EconómicasMATOSINHOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2918Exploração Agropecuária da Herdade da AsseiceiraSementinfinita, Lda.DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2917Ampliação da Pedreira de Calcário Ornamental "ChapadasMármores GARCOGEL, LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2916Unidade Industrial da MECANARTEMecanarte - Metalurgia da Lagoa, Lda.IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoTROFAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2915Pedreira de Granito n.º 6657 "Senhora da Graça"Irmãos Mota da Silva, LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2914Exploração Pecuária da AGROVIAAGROVIA - Sociedade Agro-pecuária, S.A.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo24/05/2016Favorável condicionado.
2913Unidade Industrial da ZINCONORTE - Metalomecânica e GalvanizaçãoZINCONORTE - Metalomecânica e GalvanizaçãoIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoVILA DO CONDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2912Loteamento da Zona de Localização Empresarial (ZLE) do SabugalCâmara Municipal de SabugalCâmara Municipal de SabugalSABUGALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2911Regularização Extraordinária do Licenciamento da Instalação do Arsenal do Alfeite e Instalação de um Sistema de Contenção e Tratamento de Águas Residuais IndustriaisArsenal do Alfeite, SAIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoALMADAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo05/08/2016Favorável condicionado.
2910Sobreequipamento do Parque Eólico de Fonte da MesaEDP Renováveis Portugal, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaLAMEGOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2909Projeto de Expansão do parque Temático ZoomarineMundo Aquático - Parques Oceanográficos de Enrtretenimento Educativo, SACâmara Municipal de AlbufeiraALBUFEIRA, SILVESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
2908Sunset Albufeira Sport & Health ResortLibertas-Investimento Imobiliário, S.A.Câmara Municipal de AlbufeiraALBUFEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve15/04/2016Desconformidade do EIA.
2907Projeto de Ampliação da Pedreira do “Peral”Eduardo Pinto Contreiras & Filhos, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaSÃO BRÁS DE ALPORTELComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve08/11/2016Favorável condicionado.
2906Sobreequipamento do Parque Eólico de Cadafaz/GóisEDP Renováveis Portugal, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaGOISAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2905Sobreequipamento do Parque Eólico de Cabeço RainhaEDP Renováveis Portugal, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaOLEIROS, SERTÃAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2904Otimização da Papeleira PortuguesaPapeleira Portuguesa, SAIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoFEIRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2903Construção de conjunto Turístico "Vale Mosteiro Natur Resort e SPAImoconsagri - Investimentos Imobiliários, LdaCâmara Municipal de CorucheCORUCHEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/06/2015Desconformidade do EIA.
2902Pedreira Codorneiro nº 4Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALCOBAÇAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/06/2015Encerrado.
2901Exploração de Bovinos para a Produção de Leite CruAgroleite de Canha - Sociedade Agro-Pecuária, LdaDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTMONTIJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo13/04/2015Desconformidade do EIA.
2900Ampliação da Pedreira Casal Farto nº 3Filstone Comércio de Rochas, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2899Parque Eólico de MirandelaPERFORM3 - Parques Eólicos, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMIRANDELAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2898Ampliação da pedreira Chainça nº 5Calsal, Lda, calcários da Serra do AlecrimDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo04/02/2015Favorável condicionado.
2897Ampliação da Exploração Suinícola Quinta da AchadaMaria Nazaré Piedade Martins ConstantinoDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/12/2014Favorável condicionado.
2896Loteamento Industrial do Monte da BarcaCâmara Municipal de CorucheCâmara Municipal de CorucheCORUCHEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo03/11/2014Favorável condicionado.
2895Ampliação da Instalação Avícola em Vale Gadão IIIUniovo - Ovos e Derivados, SAIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoFERREIRA DO ZEZEREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo04/04/2016Favorável condicionado.
2894Pedreira Portela das SalgueirasRuipedra - World of Natural Stone, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo20/05/2014Favorável condicionado.
2893Fábrica Torrejana, S.A.Fábrica Torrejana, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTTORRES NOVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo02/11/2015Favorável condicionado.
2892Pedreira Chouso BravoPure Stone, LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo06/01/2016Desconformidade do EIA.
2891Exploração de Bovinos na Herdade Olho de Bode de BaixoAgroleite de Canha - Sociedade Agro-Pecuária, LdaDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTMONTIJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/05/2016Favorável condicionado.
2890Pedreira ChapadasTelmo Duarte – Comércio de Pedras Naturais, Soc. Unip. Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo30/03/2016Favorável condicionado.
2889Ampliação da pedreira Portela nº 8Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALCOBAÇAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo08/04/2016Favorável condicionado.
2888Pedreira de Extração de Areia de HerdadesÁlvaro Matias e Filho, LdaCâmara Municipal de ChamuscaCHAMUSCAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo02/12/2015Encerrado.
2887Exploração Pecuária em Casais da CortiçadaAGROVIA - Sociedade Agro-pecuária, S.A.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo24/05/2016Favorável condicionado.
2886Pedreira ValinhoMármores GARCOGEL, LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo31/03/2016Favorável condicionado.
2885Exploração Avicola da Quinta do ToiralAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroNELASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2884Mina de CoimbrãoLusosílicas,Sílicas Industriais, LdaDirecção-Geral de Geologia e EnergiaLEIRIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2883Projeto de Fusão das Pedreiras “Laboreiro nº 1 e Laboreiro nº 3”SecilBritas, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaPORTIMÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve24/08/2016Favorável condicionado.
2882Pedreira do Escarpão n.º 5Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALBUFEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve05/09/2016Favorável condicionado.
2881Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão"Costa & Costa, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALBUFEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve08/09/2016Favorável condicionado.
2880Cais Fluvial de Castanheira do RibatejoCompanhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.VILA FRANCA DE XIRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2879Projeto de Ampliação da Pedreira “Escarpão Nº 3"SecilBritas, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaALBUFEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve23/08/2016Favorável condicionado.
2878Projecto Agrícola HTS - Herdade Texugueiras Sul. Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para LicenciarALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2877Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Pé da PedreiraDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaPORTO DE MÓS, SANTARÉMAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2876Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Portela das SalgueirasDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaPORTO DE MÓS, RIO MAIORAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2875Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Cabeça VeadaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaPORTO DE MÓS, SANTARÉMAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2874Concessão de Exploração de Caulino "Maiorga-Cós"ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALCOBAÇAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2873Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do rio Douro, entre Cotas e ValeiraAPDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SAAdministração dos Portos do Douro e LeixõesALIJÓ, CARRAZEDA DE ANSIAES, SÃO JOAO DA PESQUEIRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.01/09/2016Favorável condicionado.
2872Expansão do Parque de GPLPRIO SUPPLY S. A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaILHAVOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.30/09/2016Favorável condicionado.
2871Gasoduto Celorico - Vale de Frades, Interligação TransfronteiriçaREN Gasodutos, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALFANDEGA DA FÉ, BRAGANÇA, CELORICO DA BEIRA, MACEDO DE CAVALEIROS, MEDA, MIRANDELA, TORRE DE MONCORVO, TRANCOSO, VILA FLOR, VILA NOVA DE FOZ COA, VIMIOSOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2870Mina de CoimbrãoLusosílicas,Sílicas Industriais, LdaAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.LEIRIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. Encerrado.
2869Instalação de uma linha de tratamento de superfície de Zinco e Zinco-Níquel na Continental TevesContinental Teves Portugal - Sistemas de Travagem, Lda.IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoPALMELAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.03/08/2016Favorável condicionado.
2868Construção da Variante Sudeste à Vila do LouriçalCâmara Municipal de PombalCâmara Municipal de PombalPOMBALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2867A3 - Auto-Estrada Porto/Valença - Sublanço Santo Tirso/Famalicão - Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias (Incluindo a reformulação do Nó de Santo Tirso)Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto da Mobilidade e dos Transportes, IPSANTO TIRSO, TROFA, VILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.14/07/2016Favorável condicionado.
2866Smooth - fábrica de papel tissuePortucel Soporcel Tissue, SAInstituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao InvestimentoAVEIROAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.26/04/2016Favorável condicionado.
2865Linha Ponte de Lima – Vila Nova de Famalicão, a 400 kV (Troço Intermédio)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBARCELOSAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.21/11/2016Favorável condicionado.
2864Aviário da Quinta Vale da BarataMorgado & Cordeiro, lda.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTAZAMBUJAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo16/12/2015Favorável condicionado.
2863Projeto de Regularização da Ribeira da SalgueirinhaCâmara Municipal de PalmelaAdministração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IPPALMELAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.27/04/2016Favorável condicionado.
2862Explotación del yacimiento Alameda, situado en la Reserva Definitiva del Estado "Salamanca 28" (Salamanca)"Estado EspanholEstado EspanholEspanhaAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2861Quinta do Cabedelo - EcoturismoLIMA RODRIGUES II RESORT, S.A.Câmara Municipal de OvarOVARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2860Ampliação da Pedreira Nº 5624 BarracãoAldeia & Irmão, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaLEIRIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro20/07/2015Favorável condicionado.
2859Unidade industrial de lacticinios da Jerónimo MartinsJerónimo Martins - Lacticinios de Portugal SADRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoPORTALEGREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2858Ampliação do Aterro Sanitário do Sistema Intermunicipal da AMAGRA (AMBILITAL)AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, EIMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do AlentejoSANTIAGO DO CACEMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2857Unidade Industrial da SAKTHI Portugal SP21, SASAKTHI Portugal, SP 21, SAIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoÁGUEDAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2856UOPG U11 - Área Industrial de Galveias (operação de Loteamento OP 2)Junta de Freguesia de GalveiasCâmara Municipal de Ponte de SorPONTE DE SORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2855Subestação de Alcochete 400 / 60 kV e linhas de ligação associadas (Linha aérea, a 400 kV, Alcochete-Fanhões e Linha aérea, a 400 kV, Alcochete – Palmela)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaALCOCHETEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.04/03/2016Favorável condicionado.
2854Exploração Agrícola Teixeira do batelExploração Agrícola Teixeira do Batel, LdaDRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do NorteVILA DO CONDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2853Carvalhais - Florestação com espécies de rápido crescimento (Eucalipto)Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SAICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das FlorestasSÃO PEDRO DO SULComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro24/03/2015Favorável condicionado.
2852Ampliação da Exploração Avícola da "Soengorda"Soengorda, Comércio de Frangos, Lda.DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroALVAIÁZEREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro30/03/2015Favorável condicionado.
2851Pedreira Vale MadeirosRelvicreme - Soc. Exploradora de Pedreiras, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo26/10/2015Favorável condicionado.
2850NaturWaterPark - parque de Campismo com Diversões AquáticasEduardo Teixeira RodriguesCâmara Municipal de Vila RealVILA REALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2849Land Resort Aparthotel - Zambujeira do MarCarapetinho - Sociedade de Agricultura Intensiva, LdaCâmara Municipal de OdemiraODEMIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2848Ampliação da Instalação Avícola da Quinta da AsseiceiraLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTTOMARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo05/12/2014Favorável condicionado.
2847Ampliação e Fusão das Pedreiras "Texugo n.º3", "Roseirinha TR", "Lagoa MT" e "Marmotex"António Galego e Filhos - Mármores S.A.Direcção Regional da Economia do AlentejoVILA VIÇOSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2846Exploração Pecuária da Herdade de CamarateSociedade Agrícola de Camarate, LDADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTBENAVENTEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo29/10/2015Favorável condicionado.
2845Matadouro de Carnes ValinhoCarnes Valinho S.A.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo31/03/2016Favorável condicionado.
2844Ampliação da Exploração Avícola "Biomaduro"BIOMADURO - Produção Avícola Unipessoal, lda.DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroSATÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro05/06/2015Favorável condicionado.
2843Ampliação da Instalação Suinícola da GravulhaAGROPEFE - Agro-Pecuária Fereirense, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTFERREIRA DO ZEZEREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo02/09/2015Favorável condicionado.
2842Aldeamento Turístico do Pinhal da PrataTURIMECO - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SACâmara Municipal de SesimbraSESIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo02/09/2015Favorável condicionado.
2841Licenciamento da Pedreira "Mané n.º 3"Jocamar - Mármores e Granitos, LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaELVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2840Ampliação da Pedreira "Avarela"SOGERELA - Comércio de GessoDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaÓBIDOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo27/06/2016Desfavorável.
2839Licenciamento da Pedreira "Encostinha PJS"Plácido José Simões S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBORBAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2838Loteamento Turístico Quinta das LameirasMainland - Investimentos Imobiliários, SACâmara Municipal de Figueiró dos VinhosFIGUEIRÓ DOS VINHOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2837Exploração Suinícola da Herdade das Místicas - Instalação ExistenteFontembro - Sociedade Agrícola e Imobiliária, lda.Câmara Municipal de ArraiolosARRAIOLOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2836Instalação Suinícola da Herdade da Sarrazola, Instalação ExistenteFontembro - Sociedade Agrícola e Imobiliária, lda.DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoFRONTEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2835Ampliação da Exploração Suinícola da Herdade do PessegueiroVALORGADO - Agricultura e Pecuária, Lda.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTSALVATERRA DE MAGOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo22/10/2015Favorável condicionado.
2834Projeto Agrícola HM - Herdade do Monte Novo SulCropinvest - Agrícola, Lda.Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do AlentejoALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2833Projeto Hortícola da Herdade da ComportaHerdade da Comporta - Actividades Agro-Silvícolas e Turísticas, S.A.Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do AlentejoALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo23/09/2015Desfavorável.
2832Projeto de Transposição de Sedimentos para a Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico na Ria de Aveiro e Barrinha de MiraPolis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A.Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.ALBERGARIA-A-VELHA, AVEIRO, ESTARREJA, MIRA, MURTOSA, OVAR, VAGOSAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.19/04/2016Favorável condicionado.
2831Ampliação das instalações da CEMOPOL, SACEMOPOL - Celuloses Moldadas Portuguesas, SAIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro23/06/2015Favorável condicionado.
2830Ampliação da Fábrica 2 da RENOVARenova - Fábrica de Papel do Almonda, SAIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoTORRES NOVASAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.10/12/2015Favorável condicionado.
2829Ampliação da Pedreira "Porteirinhos"ALMABREX Unipessoal Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALMODOVARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2828Reativação das Minas de Ferro de MoncorvoMTI - Ferro de Moncorvo, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaTORRE DE MONCORVOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.19/11/2015Favorável condicionado.
2827Central Fotovoltaica de AlcoutimSolara4-Energias Renováveis LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALCOUTIM, TAVIRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.10/12/2015Favorável condicionado.
2826Ampliação para 400 kV da Subestação de Penela 220/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaANSIÃO, PENELAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.08/10/2015Favorável condicionado.
2825Projeto de Transposição de Sedimentos da Foz do Rio Mira para Reforço do Cordão Dunar na Praia da Franquia.POLIS Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.ODEMIRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.20/11/2015Favorável condicionado.
2824Relocalização e Ampliação da Fábrica de Enxofres no Parque Industrial da SAPEC BAY - Sado - Fabricação de pesticidas e outros produtosSapec Agro, SaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo16/03/2015Favorável condicionado.
2823Exploração Avícola de Vale de MarcosMaria Clara Moreira, LdaDirecção Regional de Agricultura e Pescas do CentroTONDELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro07/04/2015Favorável condicionado.
2822Pedreira Cabeço das FontesWildstone, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2821Ampliação da Pedreira n.º3785 "Pisca 2"Umbelino Monteiro, SADirecção Regional da Economia do CentroMIRANDA DO CORVOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro30/04/2015Favorável condicionado.
2820Pedreira N.º4842 - Nossa Senhora do Monte N.º2Mogabrita - Sociedade de Britas de Mogadouro, LdaDirecção Regional da Economia do NorteMACEDO DE CAVALEIROSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2819LINHA Pedralva – “Vila Fria B” a 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaAMARES, BRAGA, PONTE DE LIMA, VILA VERDEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.01/09/2015Favorável condicionado.
2818Parque Eólico de Torre de MoncorvoParque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCARRAZEDA DE ANSIAES, TORRE DE MONCORVOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.18/12/2015Desfavorável.
2817Abertura da Linha Aérea, a 150 kV, Terras Altas de Fafe - Riba de Ave, para futura Subestação de FafeREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaFAFE, GUIMARÃESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.15/07/2015Favorável condicionado.
2816Ampliação do Estabelecimento SAPEC AgroSapec Agro, SaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.24/07/2015Favorável condicionado.
2815Aproveitamento Hidroelétrico de Algoso - Sra. da AssunçãoHidroerg - Projectos Energéticos, LdaAdministração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.MOGADOURO, VIMIOSOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.21/07/2015Desconformidade do EIA.
2814Unidade Industrial da Biovegetal em AlhandraBiovegetal – Combustíveis Biológicos e Vegetais, S. A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoVILA FRANCA DE XIRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.07/08/2015Favorável condicionado.
2813Emparcelamento Rural Integrado de Azinhaga, Golegã e RiachosAGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do TejoDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTGOLEGÃ, TORRES NOVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo16/03/2015Favorável condicionado.
2812Pedreira de AlcadariaCubigrani - Exploração e Extração de Granitos, Unipessoal, LdaDirecção Regional da Economia do NorteVILA NOVA DE FOZ COAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2811Ampliação da Pedreira de Extração de Areias denominada "Alto do Areeiro"Inerlena - Extração e Comércio de Inertes, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoTORRES VEDRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo04/03/2015Favorável condicionado.
2810Pedreira "Vale do Mar"Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo24/02/2015Favorável condicionado.
2809Sobreequipamento do Parque Eólico da Arada/Montemuro (2.ª Fase)Eólica da Arada, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCASTRO DAIRE, CINFÃES, SÃO PEDRO DO SULAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.08/06/2015Favorável condicionado.
2808Loteamento do Parque de Negócios das Empresas SONAEFundo de Investimento Imobiliário Fechado ImosedeCâmara Municipal de MaiaMAIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte22/01/2015Favorável condicionado.
2807Loteamento Norte CenterELDUK - Compra e Venda de Imóveis, Unipessoal, LdaCâmara Municipal de MatosinhosMATOSINHOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2806Parque Eólico de Marvila II - São MamedeEneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBATALHA, OURÉMAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.26/06/2015Favorável condicionado.
2805Empreendimento Hoteleiro "Panoramic Natura Hotel"José Eduardo Marques Celorico DragoCâmara Municipal de Castro MarimCASTRO MARIMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve25/02/2015Favorável condicionado.
2804Infra-estruturas da Área Industrial e Empresarial de Sinde / TábuaCâmara Municipal de TábuaCâmara Municipal de TábuaTÁBUAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro14/02/2015Favorável condicionado.
2803Exploração de Bovinos do Monte das RilvasJoão Miguel Almeida CorreiaDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTALCOCHETEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2802Ampliação da Pedreira "Chainça N.º5"CALSAL, Lda. - Calcários da Serra do AlecrimDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo09/02/2015Favorável condicionado.
2801Exploração de Bovinos da "Infanta I"Infanta - Sociedade Agricultura de Grupo, LdaDRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoMONTEMOR-O-NOVOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2800Centro de Distribuição Norte do Grupo Jerónimo MartinsJMR - Prestação de Serviços para a Distribuição, SACâmara Municipal de ValongoVALONGOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2799Exploração Pecuária Herdade dos Cordeiros do MatoSão Geraldo - Sociedade Agro-Pecuária, LdaDRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoMONTEMOR-O-NOVOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2798Alteração da Unidade Industrial da Ferrão & Guerra,LdaFerrão & Guerra, LdaDirecção Regional da Economia do CentroÁGUEDAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro24/11/2014Favorável condicionado.
2797Ampliação das Instalações Fabris da Fapricela Fapricela - Indústria de Trefilaria, S.A.Direcção Regional de Indústria e Energia do CentroCANTANHEDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro01/12/2014Favorável condicionado.
2796Ampliação do Loteamento Industrial de MogadouroCâmara Municipal de MogadouroCâmara Municipal de MogadouroMOGADOUROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2795Aviário de Póvoa de Isenta Vicente Henriques e Filhos, LdaDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo24/11/2014Favorável condicionado.
2794Ampliação da Pedreira nº6653 "Vale da Pedreira"Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo29/12/2014Favorável condicionado.
2793Alteração à Exploração Avícola, Quinta da AsseiceiraLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTTOMARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2792Parque Temático da Quinta do FalcãoSkyTowers - Atividades de Lazer, LdaCâmara Municipal de BombarralBOMBARRALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo10/12/2014Favorável condicionado.
2791Pedreira "Bezerra PM9"Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2790Campo de Golfe da Feitoria Fenícia, SilvesFeitoria Fenícia - Investimentos Agropecuários e Turísticos, LdaCâmara Municipal de SilvesSILVESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve15/12/2014Favorável condicionado.
2789Ampliação da Exploração Suinícola Quinta da AchadaMaria da Nazaré da Piedade Martins ConstantinoDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/12/2014Favorável condicionado.
2788Exploração Suinícola SondazeiteSondazeite - Produção e Comércio de Produtos Agrícolas, LdaDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTCHAMUSCAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo12/01/2015Favorável condicionado.
2787Ampliação da Instalação Avícola da Quinta da CruzLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SADRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroSOUREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2786Aviários da Quinta do Outeiro, em Barco - GuimarãesJosé Antunes,LdaDRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do NorteGUIMARÃESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2785Ampliação da Fábrica de Papel Tissue da AMS - BR Star Paper SAAMS - BR Star Paper, SADirecção Regional da Economia do CentroVILA VELHA DE RODAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro02/10/2014Favorável condicionado.
2784Central Hidroelétrica Reversível Salas-ConchasGas Natural Fenosa.Espanha, MONTALEGREEstado Espanhol. .
2783Zona de Abrigo para Embarcações de Pesca na Cova do VaporAdministração do Porto de LisboaAdministração do Porto de LisboaALMADAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.20/04/2015Favorável condicionado.
2782Reeengenharia e encerramento do aterro existente (projeto de execução) e ampliação do aterro sanitário (Celtejo)Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, SADirecção Regional da Economia do CentroVILA VELHA DE RODAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.10/03/2015Favorável condicionado.
2781Central Fotovoltaica de AlcoutimSolara4-Energias Renováveis LdaDirecção Geral de EnergiaALCOUTIMAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.06/10/2014Desconformidade do EIA.
2780Hotel Senhora da Veiga Imobiliária F.T.P. , LdaCâmara Municipal de Vila Nova de Foz CôaVILA NOVA DE FOZ COAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2779Linha de Anodização da Caetano CoatingsCaetano Coatings, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALENQUERComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo08/10/2014Favorável condicionado.
2778Aviário Núcleo de Produção 9 - Herdade da DaroeiraSociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro)DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoSANTIAGO DO CACEMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo02/10/2014Favorável condicionado.
2777Ampliação da Pedreira de Granito Industrial n.º 4138 - Vila Verde n.º 2MonteAdriano - Engenharia e Construção, SADirecção Regional da Economia do NorteVILA DO CONDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte22/09/2014Favorável condicionado.
2776Ampliação da Exploração Suinícola do MirantePecuária das Barranquinhas, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTSALVATERRA DE MAGOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo03/10/2014Favorável condicionado.
2775Projeto de Requalificação e Valorização da Pateira de FermentelosPolis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A.Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.AVEIRO, OLIVEIRA DO BAIRROAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.27/04/2015Favorável condicionado.
2774Loteamento da Zona Industrial do Monte da Barca NorteCâmara Municipal de CorucheCâmara Municipal de CorucheCORUCHEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo03/11/2014Favorável condicionado.
2773Expansão do Terminal de Contentores do Porto de Sines (TXXI) (3ª e 4ª fases)Administração do Porto de SinesAdministração do Porto de SinesSINESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.10/03/2015Favorável condicionado.
2772Pedreira Cabeça GordaCALSAL, Lda. - Calcários da Serra do AlecrimDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro02/06/2014Favorável condicionado.
2771Projeto de Reativação das Minas de Ferro de MoncorvoMTI - Ferro de Moncorvo, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaTORRE DE MONCORVOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.08/09/2014Desconformidade do EIA.
2770Ampliação da Pedreira Herdade do Pinheiro n.º 5538Figaljor - Indústria e Comércio de Granitos e Mármores, Lda.Direcção Regional da Economia do AlentejoELVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo22/09/2014Favorável condicionado.
2769LMAT e Postos de Corte da Iberdrola na Região do Alto Tâmega (reformulação dos projetos iniciais)IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCABECEIRAS DE BASTO, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.06/01/2015Favorável condicionado.
2768Conjunto Comercial "Alma Plaza Lifestyle"Alma Vida, SACâmara Municipal de LouléLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve14/08/2014Favorável condicionado.
2767Ampliação da Instalação Avícola da Quinta do MiradouroMultilafões - Aviário de Multiplicação de Lafões, SADRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroOLIVEIRA DE FRADESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro17/09/2014Favorável condicionado.
2766Remediação ambiental da vala hidráulica na envolvente do Complexo Químico de Estarreja, incluindo estrutura de confinamento (Aterro) para os solos contaminados a serem removidos da vala de S. FilipeERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.ESTARREJAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.04/02/2015Favorável condicionado.
2765Pedreira Vale PainhoCerâmica Condestável, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro17/09/2014Favorável condicionado.
2764Parque Eólico de Torre de MoncorvoParque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCARRAZEDA DE ANSIAES, TORRE DE MONCORVOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.07/08/2014Desconformidade do EIA.
2763Aviários Pedra da BroaÃviários Pedra da Broa, Lda.Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroOLIVEIRA DE FRADESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro28/03/2014Favorável condicionado.
2762Ampliação da Exploração Pecuária de Bovinos de LeitePROMILKER - Pecuária de leite, Unipessoal, Lda.DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroESTARREJAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro23/09/2014Favorável condicionado.
2761Relocalização e Ampliação da Fábrica de Enxofres no Parque Industrial da SAPEC BAYSapec Agro, SaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo01/08/2014Favorável condicionado.
2760Exploração Avícola Bruno Carneiro Unipessoal, Lda.Bruno Carneiro Unipessoal, Lda.DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroCASTRO DAIREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro25/07/2014Favorável condicionado.
2759Operação de Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comércio IKEA de LouléIKEA Portugal - Móveis e Decoração, LdaCâmara Municipal de LouléFARO, LOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve29/07/2014Favorável condicionado.
2758Ampliação da Pedreira n.º 5633 - Laje NegraGranitos São Martinho, Sociedade Unipessoal, LdaDirecção Regional da Economia do NorteVALENÇAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2757Projeto de Infraestruturas do Parque Empresarial de Proença-a-NovaCâmara Municipal de Proença-a-NovaCâmara Municipal de Proença-a-NovaPROENÇA-A-NOVAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro30/07/2014Favorável condicionado.
2756SOVENA XXI - Ensilagem, Refinaria, Embalamento, Armazenagem de Produto Acabado, Armazenagem de Óleos Vegetais e AzeiteSOVENA oilseeds Portugal, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALMADAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2755Ampliação da Instalação Avícola da Quinta de S. Francisco Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SADRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro13/03/2014Favorável condicionado.
2754Licenciamento Industrial da Monteiro, Ribas - Revestimentos, SAMonteiro Ribas - Indústrias, SaDirecção Regional da Economia do NortePORTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2753Pedreira Foros de SalvaterraCauliareias - Caulinos e Areias, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSALVATERRA DE MAGOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2752Pedreira "Foros de Salvaterra II"Cauliareias - Caulinos e Areias, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSALVATERRA DE MAGOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2751Pedreira GralhaGranitos Mário Figueiredo - Comercialização de Granitos Nacionais e Estrangeiros, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroFIGUEIRA DE CASTELO RODRIGOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro30/06/2014Favorável condicionado.
2750Ampliação Parcial do Estabelecimento Avícola da AVICITAAvicita - Comércio de Aves, LdaDRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroOVARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro20/06/2014Favorável condicionado.
2749Exploração Suinícola AnexordemAnexordem, Lda.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTCHAMUSCAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo11/07/2014Favorável condicionado.
2748Pedreira Portela das SalgueirasRuipedra - Indústria de Extracção e Transformação de Pedra, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2747Ampliação da Pedreira n.º 6584 Cela n.º 3Granidaire, Granitos LdaDirecção Regional da Economia do CentroCASTRO DAIREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro24/11/2014Favorável condicionado.
2746Aviário AgrogoitoSociedade Agropecuária do Magoito, Lda.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTSINTRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo16/06/2014Favorável condicionado.
2745Aviário de José Batista Carvalho & Filhos, Lda.José Batista Carvalho & Filhos, Lda.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo23/05/2014Favorável condicionado.
2744Aviário de Manuel Ramos InêsManuel Ramos InêsDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2743Ampliação da Pedreira de Granito n.º 6314 - Lastro do Traugal"Granitos São Martinho, Sociedade Unipessoal, LdaDirecção Regional da Economia do NorteMOGADOUROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2742Ampliação da Exploração Avícola "Fernandes - Agro-pecuária, Lda"Fernandes Agro-Pecuária, LdaDRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroOLIVEIRA DE FRADESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro23/05/2014Favorável condicionado.
2741Ampliação da Pedreira "Vale Loureiras"VAC - Minerais, SADirecção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do TejoRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo09/06/2014Favorável condicionado.
2740Exploração Suinícola CarmongadoCarmongado, Sociedade Agropecuária, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTPALMELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2739Linha Pedralva - "Vila Fria B", a 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaAMARES, BRAGA, PONTE DE LIMA, VIANA DO CASTELO, VILA VERDEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.21/03/2014Encerrado.
2738Ampliação da Zona Industrial de BragançaCâmara Municipal de BragançaCâmara Municipal de BragançaBRAGANÇAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2737Ampliação da Pedreira de Granito n.º 4735 - LaboeiraMartinho Paiva Granitos, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteAROUCAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte07/05/2014Favorável condicionado.
2736Ampliação da Instalação Avícola da Quinta FormosaLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SADRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro21/04/2014Favorável condicionado.
2735Ligação à Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz TuaEDP - Electricidade de Portugal, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALIJÓ, ARMAMAR, CARRAZEDA DE ANSIAES, LAMEGO, PESO DA RÉGUA, SABROSA, SÃO JOAO DA PESQUEIRA, TABUACO, TORRE DE MONCORVO, VILA REALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.12/09/2014Favorável condicionado.
2734Ampliação da Pedreira n.º 6720 "Lagoa" com integração da Pedreira n.º 5632 "Boleiros-AM"Ovelheiros & Filhos, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo24/04/2014Favorável condicionado.
2733Projeto de Requalificação e Valorização do "Sítio" da Barrinha de EsmorizPolis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A.Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.ESPINHO, OVARAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.06/10/2014Favorável condicionado.
2732Aproveitamento Hidroelétrico de Penacova e PoiaresHEPP- Hidroenergia de Penacova e PoiaresAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.COIMBRA, PENACOVA, VILA NOVA DE POIARESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.31/07/2014Desfavorável.
2731Sistema Intercetor e de Tratamento da Águas Residuais de Faro e OlhãoÁguas do Algarve, SAAdministração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.FARO, OLHÃOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.14/11/2014Favorável condicionado.
2730Instalação Avícola da Valovo II - Avicultura, Lda.Valovo II - Avicultura, Lda.Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroARGANILComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro13/02/2014Favorável condicionado.
2729Pedreira de Granito n.º 6728 - Pedra da NaveLopestone - Extração de Granitos, LdaDirecção Regional da Economia do NorteMOIMENTA DA BEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2728Loja IKEA de CoimbraIKEA Portugal - Móveis e Decoração, LdaDirecção Regional da Economia do CentroCOIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro17/02/2014Favorável condicionado.
2727Loteamento do Pólo Industrial dos Granitos das Pedras FinasCâmara Municipal de Ponte de LimaCâmara Municipal de Ponte de LimaPONTE DE LIMAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2726Cegonha Negra Golf Resort & Spa - 2:ª FaseSODATUR - Sociedade de Desenvolvimento TurísticoCâmara Municipal de GuardaGUARDAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro14/02/2014Favorável condicionado.
2725LINHA VIEIRA DO MINHO - PEDRALVA 2, A 400 kV E DESVIO DA LINHA FRADES - CANIÇADA, A 150 kV REN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBRAGA, PÓVOA DE LANHOSO, TERRAS DO BOURO, VIEIRA DO MINHOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.10/11/2014Favorável condicionado.
2724Pedreira Cabeça DentaSociedade de Construções ELIMUR, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPENELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro29/01/2014Favorável condicionado.
2723Infraestruturas de Ampliação do Eco-Parque Empresarial de EstarrejaCâmara Municipal de EstarrejaCâmara Municipal de EstarrejaESTARREJAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro14/02/2014Favorável condicionado.
2722Exploração Avícola do ArestalAviarestal - produção Avícola, SADRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroSEVER DO VOUGAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro03/02/2014Favorável condicionado.
2721Fábrica de Cal da MaxieiraMicrolime - Produtos de Cal e Derivados, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/02/2014Favorável condicionado.
2720Aviário da Quinta do ValverdePRODAVIL - Companhia de Produção e Comércio de AvesDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTLOURESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo28/02/2014Favorável condicionado.
2719Exploração Avícola da Quinta da Tesoureira - ArranhóSociedade Agropecuária Quinta da Tesoureira, Lda.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTARRUDA DOS VINHOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo24/01/2014Favorável condicionado.
2718Ampliação da Pedreira Serrado das OliveirinhasMicrolime - Produtos de Cal e Derivados, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/02/2014Favorável condicionado.
2717Projeto Integrado das Pedreiras da Quinta do Escarpão. . . .. .
2716Ampliação de Aviário de Galinhas PoedeirasQueirós David & C.A., Lda.DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do NorteFELGUEIRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte14/01/2014Favorável condicionado.
2715Estabelecimento Industrial, Tratamento de Leite e Derivados da RenoldyRenoldy - Produção e Comercialização de Leite e Produtos Lácteos, saDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTALPIARCAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo22/01/2014Favorável condicionado.
2714Ampliação da Exploração Avícola da Mata MáSAB - Sociedade Avícola da Beira, LDADRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroVILA NOVA DE PAIVAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2713Subestações de Covelo e Beariz e Linhas Associadas a 400kV (Galiza)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia. .. .
2712Ligação à Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz TuaEDP - Electricidade de Portugal, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALIJÓ, ARMAMAR, CARRAZEDA DE ANSIAES, LAMEGO, PESO DA RÉGUA, SABROSA, SÃO JOAO DA PESQUEIRA, TABUACO, TORRE DE MONCORVO, VILA REALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.21/11/2013Encerrado.
2711Licenciamento da Pedreira "Viana FB"FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SADirecção Regional da Economia do AlentejoVIANA DO ALENTEJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo31/03/2014Favorável condicionado.
2710Centro Integrado de Gestão de Resíduos (CIGR). Ambimed (Projeto de Execução)Ambimed - Gestão Ambiental, Lda.Direcção-Geral da SaúdeCHAMUSCAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.08/08/2014Favorável condicionado.
2709Unidade de Produção de fertilizantes Líquidos da TECNIFERTITECNIFERTI, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSALVATERRA DE MAGOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/12/2013Favorável condicionado.
2708Pedreira Cabeço GordoAIREMÁRMORES - Extracção de Mármores, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro27/11/2013Favorável condicionado.
2707Pedreira Cova de ÁguaJosé Aldeia Lagoa & FilhosDirecção Regional da Economia do CentroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro08/11/2013Favorável condicionado.
2706Centro de Recria de Novilhas LeiteirasCRCR - Centro Nacional de Recria, Lda.Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroSOUREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro28/11/2013Favorável condicionado.
2705Ampliação da Pedreira do Monte da OliveiraCOSMOS - Rochas Ornamentais, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoARRAIOLOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo05/04/2014Favorável condicionado.
2704Anteprojeto da Ponte e Acessos à Praia de Faro e Parque de Estacionamento ExteriorPolis Litoral da Ria Formosa Câmara Municipal de FaroFAROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve08/11/2013Favorável condicionado.
2703Loteamento Industrial de SilvaresCâmara Municipal de FundãoCâmara Municipal de FundãoFUNDÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro20/11/2013Favorável condicionado.
2702Abertura de Linha da Linha Caniçada - Riba de Ave 2/Guimarães, a 150 kv, para a subestação de FafeREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaFAFE, GUIMARÃES, PÓVOA DE LANHOSOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.25/03/2014Favorável condicionado.
2701Ampliação da Pedreira "Outeiro do Seio"Desidério Rocha & Rocha, Lda Extração e Fornecimento de Pedra de CalçadaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALENQUERComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo04/11/2013Favorável condicionado.
2700Pedreira do FragosoEDIRIO Construções, SADirecção Regional da Economia do CentroVOUZELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro06/11/2013Favorável condicionado.
2699Instalação Avícola da Quinta do ValeLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTALMEIRIMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo18/09/2013Favorável condicionado.
2698Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3BLestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaPENAMACOR, SABUGALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.26/02/2014Favorável condicionado.
2697Ampliação das Instalações do Matadouro de Aves de Perugel, SAPerugel - Sociedade Comercial de Carnes, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTTORRES VEDRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo23/09/2013Favorável condicionado.
2696Instalação Avícola da Quinta da AsseiceiraLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTTOMARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/10/2013Favorável condicionado.
2695Ampliação da Suinicultura de Porto da VilaHCA - Agro-Pecuária S.A.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTTOMARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo31/10/2013Favorável condicionado.
2694Unidade de Execução I do Plano de Pormenor da Praia GrandeFinalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SACâmara Municipal de SilvesSILVESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve30/10/2013Favorável condicionado.
2693Instalação Avícola da Aviferreira - Avicultura, LdaAVIFERREIRA - Avicultura, LdaDirecção Regional de Agricultura e Pescas do CentroLEIRIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro03/10/2013Favorável condicionado.
2692Instalação Avícola da Quinta das NecessidadesAVIPRONTO - Produtos Alimentares, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTBENAVENTEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo28/07/2014Favorável condicionado.
2691Alteração da Unidade Fabril da Mundo Têxtil - Indústrias Têxteis, SAMundotêxtil - Sociedade Exportadora de TéxteisDirecção Regional da Economia do NorteVIZELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte16/10/2013Favorável condicionado.
2690Ampliação da Pedreira de Areia "Água Nova de Baixo"Grandareia - Extração e Comercialização de Inertes, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoGRANDOLAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.26/02/2014Favorável condicionado.
2689Ampliação da Pedreira n.º 5347 "Vale Longo"Isidoro Correia da Silva, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroANSIÃO, PENELAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.16/04/2014Favorável condicionado.
2688Subestação de Fafe 150/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaFAFEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.31/12/2013Favorável condicionado.
2687Eixo da RNT entre Vila do Conde, Vila Fria B e a Rede Elétrica de Espanha, a 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaARCOS DE VALDEVEZ, BARCELOS, MELGAÇO, MONCAO, PAREDES DE COURA, PONTE DE LIMA, PÓVOA DE VARZIM, VALENÇA, VIANA DO CASTELO, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.22/01/2015Favorável condicionado.
2686Projeto de Infraestruturas da Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial dos ArcosCâmara Municipal de EstremozCâmara Municipal de EstremozESTREMOZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo04/04/2014Favorável condicionado.
2685Linha Batalha-Paraimo, 400kv para a subestação de Penela (Estudo Prévio)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaANSIÃO, CONDEIXA-A-NOVA, PENELA, SOUREAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.26/02/2014Favorável condicionado.
2684Ampliação/fusão de Pedreiras de Granito Baldio e outras, PenafielSecilBritas, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaPENAFIELAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.14/03/2014Favorável condicionado.
2683Projeto de Emparcelamento dos Coutos de MouraEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralMOURAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.31/01/2014Favorável condicionado.
2682Barragem da Ribeira das CortesICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EEMAdministração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IPCOVILHÃAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.20/09/2013Favorável condicionado.
2681Zona Industrial de Vila Nova de Poiares - Pólo IICâmara Municipal de Vila Nova de PoiaresCâmara Municipal de Vila Nova de PoiaresVILA NOVA DE POIARESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro18/09/2013Favorável condicionado.
2680Barragem do Marnel, ÉvoraCarrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.ÉVORAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.26/02/2014Favorável condicionado.
2679Conjunto Turístico São Lourenço do BarrocalSão Lourenço do Barrocal - Investimentos Turísticos e Imobiliários, SACâmara Municipal de Reguengos de MonsarazREGUENGOS DE MONSARAZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo01/07/2013Favorável condicionado.
2678Ampliação 2012 - Aumento da Capacidade de Fusão da TESCOTESCO - Componentes para Automóveis, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteVILA NOVA DE FAMALICAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte11/09/2013Favorável condicionado.
2677Fábrica de Papel em UlmeGLOBESPAN – Indústria de Cartão, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoCHAMUSCAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.22/11/2014Favorável condicionado.
2676Pedreira Cabeço Vedeiro n.º 1Marmorrimal, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro27/08/2013Favorável condicionado.
2675Barragem dos MelrosCarrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDAAdministração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P.MONFORTEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.20/01/2014Desfavorável.
2674Pedreira SalgueirasExtrarústico, Comércio, Extração e Transformação de Pedras RústicasDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro23/08/2013Favorável condicionado.
2673Ampliação da Pedreira n.º 5513 Vale da Pia n.º 2Farpedra, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro23/08/2013Favorável condicionado.
2672Parque Eólico de Corte dos Álamos e Sobrequipamento do Parque Eólico dos GuerreirosEDP Renováveis Portugal, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaLAGOSAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.30/12/2013Favorável condicionado.
2671Ampliação da Pedreira Penedo Grande N.º 3MGA Agregados, SADirecção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2670Granja Avícola Senhora da GuiaGomes & Cardoso, LdaDirecção Regional de Agricultura e Pescas do CentroSÃO PEDRO DO SULComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2669Ampliação da Pedreira n.º 5551 Vale da Moita n.º 1Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SADirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro05/08/2013Favorável condicionado.
2668Linha Penela-Vila Chã B, a 400 kV e Subestação de Vila Chã B 400/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaANSIÃO, ARGANIL, CARREGAL DO SAL, CASTANHEIRA DE PERA, FIGUEIRÓ DOS VINHOS, GOIS, NELAS, OLIVEIRA DO HOSPITAL, PEDROGAO GRANDE, PENELA, SANTA COMBA DÃO, SEIA, TÁBUA, TONDELAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.26/11/2013Favorável condicionado.
2667Remodelação do Parque Eólico de Vila LobosParque Eólico da Serra das MeadasDirecção-Geral de Geologia e EnergiaLAMEGO, RESENDEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.13/12/2013Favorável condicionado.
2666Fábrica de Papel da FortissueFortissue - Produção de Papel, SADirecção Regional da Economia do NorteVIANA DO CASTELOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte24/06/2013Favorável condicionado.
2665Pedreira de RorizAdelino Ribeiro da SilvaDirecção Regional da Economia do NorteSANTO TIRSOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte02/08/2013Favorável condicionado.
2664Ampliação da Pedreira n.º 5251 "Prado do Ouro"Granitos Pléven-Gicquel, SADirecção Regional da Economia do CentroFIGUEIRA DE CASTELO RODRIGOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro08/07/2013Favorável condicionado.
2663Matadouro Carnes Landeiro, SACarnes Landeiro, SADRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do NorteBARCELOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte01/08/2013Favorável condicionado.
2662Linha aérea a 400 kV, Vieira do Minho, Pedralva 1EDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaBRAGA, PÓVOA DE LANHOSO, VIEIRA DO MINHOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.15/10/2013Favorável condicionado.
2661Ampliação da Pedreira PorteirinhosALMABREX Unipessoal Lda.Direcção Regional da Economia do AlentejoALMODOVARAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.16/01/2014Desconformidade do EIA.
2660Pedreira Senhora da AjudaGRANILEMOS - Extracção e Exploração de Granitos, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPINHELComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro03/07/2013Favorável condicionado.
2659Instalação Agropecuária da Agrolandeiro, LdaAgro-Landeiro, Lda.DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do NorteBARCELOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte11/07/2013Favorável condicionado.
2658Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco nas Ilhas BarreiraPolis Litoral da Ria Formosa Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.FARO, LOULE, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTONIOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.24/09/2013Favorável condicionado.
2657Linhas de Ligação a 400 kV dos Reforços de Potência dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Salamonde e de Venda Nova ao Posto de Corte de Vieira do Minho EDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaVIEIRA DO MINHOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.26/09/2013Favorável condicionado.
2656Linhas de Ligação a 400 kV dos Reforços de Potência dos Aproveitamentos Hidroeléctricos de Salamonde II e de Venda Nova III ao Posto de Corte de Vieira do Minho REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaVIEIRA DO MINHOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.26/09/2013Favorável condicionado.
2655VEN9 - Ligação entre o Nó de Lourel (IC16) e o Nó de Fervença (V.C.A.M.L.Norte)Câmara Municipal de SintraEstradas de Portugal, S.A.SINTRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.06/05/2014Encerrado.
2654Licenciamento da Pedreira FigueirasAntónio Mocho, Lda.Direcção Regional da Economia do AlentejoVILA VIÇOSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo17/10/2013Favorável condicionado.
2653Alteração da Unidade Industrial da SAKTHI Portugal, SASAKTHI Portugal, SP 21, SADirecção Regional da Economia do NorteMAIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte02/04/2013Favorável condicionado.
2652Edifícios do Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra SulGreenwoodsCâmara Municipal de SesimbraSESIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo30/05/2013Favorável condicionado.
2651Pedreira Portela n.º 7Lena Engenharia e Construções, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo04/06/2013Favorável condicionado.
2650Pedreira Vale MariaFerrarias, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo28/05/2013Favorável condicionado.
2649Circuito Hidráulico Roxo-Sado e Respectivo Bloco de RegaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.ALJUSTREL, SANTIAGO DO CACEMAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.07/10/2013Favorável condicionado.
2648Ligação ao Sistema de Adução de MorgavélEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.ALJUSTREL, SANTIAGO DO CACEMAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.22/08/2013Favorável condicionado.
2647Ampliação da Exploração Avícola de "Covada"SOPRONIVA - Sociedade de produção de Aves, LdaDirecção Regional de Agricultura e Pescas do CentroÁGUEDAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro26/04/2013Favorável condicionado.
2646Unidade Industrial da CEMEVIANACEMEVIANA, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteVIANA DO CASTELOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte07/05/2013Favorável condicionado.
2645Ampliação do Estabelecimento Industrial da Estamparia Têxtil Adalberto Pinto da Silva, LdaEstamparia Têxtil Adalberto Pinto da Silva, SA Direcção Regional da Economia do NorteSANTO TIRSOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte10/05/2013Favorável condicionado.
2644Unidade II da DOURECA - Produtos Plásticos, Lda.DOURECA - Produtos Plásticos, Lda Direcção Regional da Economia do NortePAREDES DE COURAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2643Campo de Golfe da Herdade da Abrunheira - RepetidoHerdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2642Posto de Corte de Vieira do Minho a 400 kV (Projeto de Execução)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaVIEIRA DO MINHOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.14/08/2013Favorável condicionado.
2641Pedreira n.º 4862 Denominada "IM" - n.º 4862FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SADirecção Regional da Economia do AlentejoVILA VIÇOSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo24/02/2014Favorável condicionado.
2640Campo de Golfe da Herdade da Abrunheira - RepetidoHerdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ªCâmara Municipal de Portalegre. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2639Ampliação da Pedreira n.º 5556 ~Pia das Lages n.º 3Bentos - Indústria de Mármores, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro12/04/2013Favorável condicionado.
2638Alteração da Unidade Industrial da CabelteCABELTE - Cabos Eléctricos e Telefónicos, SADirecção Regional da Economia do NorteVILA NOVA DE FAMALICAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte18/04/2013Favorável condicionado.
2637Campo de Golfe da Herdade da AbrunheiraHerdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ªCâmara Municipal de PortalegrePORTALEGREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo29/07/2013Favorável condicionado.
2636Pedreira n.º 4682 denominada "IM"FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SADirecção Regional da Economia do AlentejoVILA VIÇOSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo24/02/2014Favorável condicionado.
2635Almendres ResortSoc. Agrícola dos Almendres II, SACâmara Municipal de ÉvoraÉVORAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo21/08/2013Favorável condicionado.
2634Instalação de Pecuária Intensiva - Vacas leiteiras (Herdade Caldeirinhas)Guisbertus Aloisius Van HalDirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)ELVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo05/09/2013Favorável condicionado.
2633Ampliação do centro de Abate e Transformação de AvesHilário Santos & Filho, SADirecção Regional de Agricultura e Pescas do CentroESTARREJAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2632Hotel Rural do CróNatura Empreendimento SACâmara Municipal de SabugalSABUGALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro26/03/2013Favorável condicionado.
2631Ampliação do Centro de Recolha de Leite da LEICARCOOP. DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do NortePÓVOA DE VARZIMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2630Ampliação da Pedreira n.º 6477 "Vale do Arinto"Cauliareias - Caulinos e Areias, SADirecção Regional da Economia do CentroMIRANDA DO CORVOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2629Pedreira "Cabeço do Cão"CARFEMA - Sociedade Técnica de Mármores e Granitos, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2628Ampliação da Pedreira "Casal das Gralhas n.º 2"Bucelbritas - Indústria de Britas de Bucelas, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoLOURESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2627Parque Eólico de Serra do Barroso III - Reforço de PotênciaENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaBOTICAS, MONTALEGREAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.25/06/2013Favorável condicionado.
2626Exploração de Bovinos na Quinta das AtafonasGerrit Van Kooten, Unipessoal, Ld.ªDirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)ARRAIOLOS, ÉVORAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo09/08/2013Favorável condicionado.
2625Projeto de Exploração da Concessão "Maiorga - Cós"ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda.Direcção Geral de EnergiaALCOBAÇAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.17/09/2013Desconformidade do EIA.
2624Pedreira Covão GrandeMoca Stone,SADirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2623Aproveitamento Hidroelétrico de SisteloHidrocentrais Reunidas SAARH NorteARCOS DE VALDEVEZ, MONCAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.03/09/2015Desfavorável.
2622Central de Autoclavagem de Vila Nova de GaiaSUCH - Serviço de Utilização Comum dos HospitaisDirecção-Geral da SaúdeVILA NOVA DE GAIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.19/08/2013Favorável condicionado.
2621Eixo da RNT entre Carrapatelo, Fridão, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, a 400 kV - Reformulação dos Troços 4, 5, 6 e 10 e das localizações para a Subestação de Ribeira de Pena (Estudo Prévio)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaAMARANTE, CABECEIRAS DE BASTO, MARCO DE CANAVESES, MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.12/07/2013Favorável condicionado.
2620Exploração Mineira Boa Fé, ÉvoraAurmont Resources, Unipessoal, Lda. Direcção Geral de EnergiaÉVORA, MONTEMOR-O-NOVOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.01/07/2013Favorável condicionado.
2619Infraestruturas da Zona Industrial dos ArcosCâmara Municipal de Estremoz Câmara Municipal de EstremozESTREMOZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2618Exploração Avícola da CorujeiraNorte Aves - produção Avícola, Lda.Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroNELASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2617Ampliação da Pedreira n.º 5477 "Codaçal"Stonecalcário - Extracção e Comércio de Agregados Calcários, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2616Pedreira n.º 6638 Fraga dasTeixeirasSeverino Manuel Sousa PicãoDirecção Regional da Economia do NorteSABROSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2615Exploração Pecuária de Bovinos para produção de Leite da Herdade da CaneirinhaPieter Jacob GrootDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTCORUCHEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo15/02/2013Favorável condicionado.
2614Ampliação da Procter & Gamble PortoProcter & Gamble Porto - Fabricação de Produtos de Consumo, Sociedade Unipessoal, LdaDirecção Regional da Economia do NorteMATOSINHOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2613Parque de Ciência e Inovação - Pólo de Experimentação e EmpresarialPCI - Parque de Ciência e Inovação, SACâmara Municipal de ÍlhavoANSIÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2612Ampliação da Exploração Avícola da Quinta da MataAntónio Rodrigues FerreiraDRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroSEVER DO VOUGAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2611Instalação Avícola Quinta do AdcachinhoQuinta do Adcachinho Unipessoal, Lda.Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroVOUZELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2610Plataforma Logística da Castanheira do RibatejoPROMOVINTE Investimentos Imobiliários, SACâmara Municipal de Vila Franca de XiraVILA FRANCA DE XIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2609Areeiro da PGS, SinesAICEP Global Parques, SADirecção Regional da Economia do AlentejoSINESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.03/07/2013Favorável condicionado.
2608Pedreira "Vale Painho"Cerâmica Condestável, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2607Ampliação da Instalação Industrial de Font SalemFont Salem Portugal, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2606Ampliação da Continental Mabor - projeto 20 MIOContinental Mabor - Indústria de Pneus SADirecção Regional da Economia do NorteVILA NOVA DE FAMALICAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte18/12/2012Favorável condicionado.
2605Pedreira n.º 6668 denominada "Cimo das Lameiras"PEDRANOSSA - Granitos Naturais LdaDirecção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte02/02/2013Favorável condicionado.
2604Abertura do Leito de Cheia do Rio Águeda junto à Ponte de Óis da Ribeira e Junto à Ponte do CampoCâmara Municipal de ÁguedaCâmara Municipal de ÁguedaÁGUEDAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2603Exploração de Bovinos na Herdade do Monte NovoSociedade de Exploração Agro-Pecuária Vacaria da TorreDRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoFERREIRA DO ALENTEJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo10/05/2013Favorável condicionado.
2602Ampliação da pedreira n.º 6236 denominada Areeiro da Água do MontinhoTFG - Transportes Florêncio e Guerreiro, lda.Direcção Regional da Economia do AlentejoGRANDOLAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.19/04/2013Favorável condicionado.
2601Sobreequipamento do Parque Eólico de Pena SuarEDP Renováveis Portugal, SADirecção Geral de EnergiaVILA REALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.23/04/2012Favorável condicionado.
2600Aproveitamentos Hidroelétricos dos rios Tuela e Macedo - Lote 2NAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaAdministração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.MACEDO DE CAVALEIROSAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.07/12/2012Encerrado.
2599Aldeamento Turístico da Quinta do TarejoMontarejo - Empreendimentos Imobiliários. Lda.Câmara Municipal de MafraMAFRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2598Construção de Três Cavidades para Armazenamento Subterrâneo de Gás NaturalTransgás, armazenagem , SA. Direcção-Geral de Geologia e EnergiaPOMBALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.25/03/2013Favorável condicionado.
2597Projeto de Desenvolvimento Turístico e Ambiental de Vila Formosa (Estudo Prévio)Real Formosa, SACâmara Municipal de OdemiraODEMIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo30/11/2012Favorável condicionado.
2596Aproveitamento Hidroelétrico de MartinchelSoares da Costa Hidroenergia lT LdaAdministração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P.ABRANTES, TOMAR, VILA NOVA DA BARQUINHAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.19/06/2013Desconformidade do EIA.
2595Aldeamento Turístico da Herdade da LançaTerras de Caminha, LdaCâmara Municipal de Alcácer do SalALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo21/02/2013Favorável condicionado.
2594Acqua Limia Camping - Parque de Campismo de Ponte de LimaCâmara Municipal de Ponte de LimaCâmara Municipal de Ponte de LimaPONTE DE LIMAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2593Abertura da Linha Valdigem/Vermoim na zona de Sobrado para a Subestação de Vila do CondeREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaPÓVOA DE VARZIM, SANTO TIRSO, VALONGO, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.17/05/2013Favorável condicionado.
2592Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 kV. Troço entre o apoio 55 e o apoio 99REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaVALPAÇOS, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.26/03/2013Favorável condicionado.
2591Pequena Central Hidroelétrica de Vale das Botas - Lote 2 C - Rio AlvaExplikot, Investimentos Imobiliários, S.A.Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.ARGANIL, TÁBUAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.07/03/2013Favorável condicionado.
2590Pedreira P22 denominada Pena CaibralFenta Granitos Unipessoal, Ld.ªDirecção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2589Loteamento do Aldeamento Turístico das Casas do Montado do SobreiroRoman Alonso VilhenaCâmara Municipal de Alcácer do SalALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo08/04/2013Favorável condicionado.
2588Ampliação das Linhas de Produção de Zincagem da TRMTrm - Tratamento e Revestimento de Metais, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoABRANTESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2587Aproveitamento Hidroeléctrico da Barragem de PretaroucaÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SAARH NorteLAMEGOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.14/05/2013Favorável condicionado.
2586Aproveitamento Hidroeléctrico de Carvão - RibeiraEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.SÃO JOAO DA PESQUEIRA, TABUACOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.23/10/2012Desconformidade do EIA.
2585Novas instalações da Carmona- Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis,S.A.Carmona, Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis, S.A.Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.SETUBALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.05/02/2014Favorável condicionado.
2584Parque Eólico de MaunçaParque Eólico da Serra do Oeste, SADirecção Geral de EnergiaBATALHA, LEIRIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.06/02/2013Favorável condicionado.
2583Empreendimento do Pinhal do AtlânticoTurimeco, Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SACâmara Municipal de SesimbraSESIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo23/05/2012Favorável condicionado.
2582Aproveitamentos Hidroeléctricos dos Rios Rabaçal e CalvoA. Silva & Silva - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SAAdministração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.MIRANDELA, VALPAÇOSAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.22/12/2014Desfavorável.
2581Sobreequipamento do Parque Eólico do SabugalLestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SADirecção Geral de EnergiaSABUGALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.04/01/2013Favorável condicionado.
2580Instalação Avícola da OvorochaVasco Alves Rocha & Filhos - Comércio e Produção de Ovos, LdaDirecção Regional de Agricultura e Pescas do CentroOVARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2579Amoliação da Pedreira N.º 5554 Pias NovasCandipedra - Mármores da Serra dos Candeeiros, LdDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2578Parque de Negócios do CartaxoValleypark - Parque de Negócios, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoCARTAXOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2577Pedreira de Granito Ornamental S/N - AnissóAntónio Alberto Leite CostaDirecção Regional da Economia do NorteVIEIRA DO MINHOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2576Alteração da Suinicultura do Couto da GolfilheiraC.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoALTER DO CHÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo11/01/2013Favorável condicionado.
2575Pedreira Cabeço das FontesBRIGIPEDRA - Indústria de Calçada, Unipessoal, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2574Ampliação da Pedreira n.º 6407 - "Vale da Carvalhosa"ROCHIPEDRA - Mármores e Calcários, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2573Pedreira das FontainhasBurgausado, Areias e Gravilhas de Santa Margarida do Sado, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo10/01/2013Favorável condicionado.
2572Ampliação da Unidade Industrial da SarreliberSarreliber - Transformação de Plásticos e Metais, SADirecção Regional da Economia do NorteARCOS DE VALDEVEZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2571Famalicão ShoppingNEXITY PORTUGAL - Desenvolvimento Imobiliário, LdaDirecção Regional da Economia do NorteVILA NOVA DE FAMALICAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte23/05/2008Favorável condicionado.
2570Alteração ao Loteamento Industrial de Arronches. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2569Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de BornesParque Eólico da Serra de Bornes, Lda.Direcção Geral de EnergiaALFANDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROSAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.30/11/2012Favorável condicionado.
2568Expansão Parque Eólico de Penamacor 3B - 2ª FaseTecneira - Tecnologias Energéticas SADirecção Geral de EnergiaPENAMACOR, SABUGALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.25/07/2013Desconformidade do EIA.
2567Unidade de Tratamento de Resíduos Hospitalares Perigosos Grupo IIISomos Ambiente, ACEDirecção-Geral da SaúdeCHAMUSCAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.13/11/2012Favorável condicionado.
2566Aproveitamento Hidrelectrico de Penacova e PoiaresHidroeléctrica de Penacova, Lda.Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.VILA NOVA DE POIARESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.29/10/2013Desconformidade do EIA.
2565Conjunto Turístico Monte do NaboResorts - Camp, SACâmara Municipal de Almodôvar. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2564Pedreira Casal FartoFilstone Comércio de Rochas, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2563Pedreira Moca MedeirosCelestino Ribeiro & Filhos, Ld.ªDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2562Construção da Nova Coduta Adutora entre o Reservatório do Alto do Carenque e a Ribeira da CarregaueiraSMAS Sintra - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de SintraCâmara Municipal de SintraAMADORA, SINTRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2561Pedra Amarela Campo BaseCascais Natura - Agência MunicipalCâmara Municipal de CascaisCASCAISComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2560Exploração de Bovinos Herdade das PedrasFrans Joseph Theodorus ElderinkDirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)REDONDOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2559Ampliação da Pedreira Maria RibeiraPOPIR - Sociedade Portuguesa de Inertes de Granito, SADirecção Regional da Economia do AlentejoELVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2558Pedreira Vale da BarreiraMarbipedra, Ld.ªDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2557Pedreira Tapada dos VeadosSANTALGEST - Extração e Comércio de Pedra para CalçadaDirecção Regional da Economia do AlentejoELVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2556Sobreequipamento do Parque Eólico de ArgaEmpreendimentos Eólicos da Espiga, SADirecção Geral de EnergiaCAMINHA, VIANA DO CASTELOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.13/11/2012Favorável condicionado.
2555Linha Armamar - Recarei, a 400 kV entre P22 e P52 (antigo37) e Desvios de Linhas AssociadasREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaLAMEGOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.27/02/2013Favorável condicionado.
2554Projeto Avícola Integrado de Proença-a-NovaDEROVO II - Produção e Comércio Avícola, LdaDRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroPROENÇA-A-NOVAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2553Pedreira da Serra de Todo MundoJobasaltos - Extracção e Britagem, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoCALDAS DA RAINHAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2552Variante à EN 229 entre Viseu (IP5/A25) e SátãoEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.SATÃO, VISEUComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2551Exploração Avícola de Recria de Galinhas PoedeirasUniovo - Ovos e Derivados, SADirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)FERREIRA DO ZEZEREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2550Ampliação da Pedreira n.º 5063, Herdade da BardeiraGranital - Granitos de Portugal, SADirecção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2549Instalação Avícola da Quinta do FanheiroComave do Zêzere, Industria e Comércio de Aves, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoFERREIRA DO ZEZEREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2548Instalação de Pecuária Intensiva - Vacas LeiteirasSociedade Agropecuária da Caldeirinha, Lda.Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)ELVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo05/09/2013Favorável condicionado.
2547Licenciamento da Pedreira denominada MontumTransbrisul - Centrais de Britagem, Ld.ªDirecção Regional da Economia do AlentejoGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2546Aviário da Sociedade Agro-Pecuária da Milheira Ld.ª Cadaval INSTALAÇÃO EXISTENTESociedade Agro-Pecuária da Milheira, Ld.ªDirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)CADAVALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2545Exploração de Bovinos na Herdade do Monte da EspadaAloendro Agro-Pecuária, Ld.ªDirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)SANTIAGO DO CACEMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2544Ampliação da Pedreira Relvinha N.º 2Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo09/05/2012Favorável condicionado.
2543Subconcessão do Pinhal Interior EN238 Lanço Sertã / Oleiros Trecho 2 - KM 6+200 a 8+400ASCENDE, SAEstradas de Portugal, E.P.ESERTÃComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro09/05/2012Favorável condicionado.
2542Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (AHBS) e a Subestação do Pocinho - Reformulação do Troço InicialEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaTORRE DE MONCORVOAgência Portuguesa do Ambiente05/11/2012Favorável condicionado.
2541Barragem do CascoCoval do Casco - Sociedade Agricola LdaAdministração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P.MONFORTEAgência Portuguesa do Ambiente29/10/2012Favorável condicionado.
2540Alteração Substancial das Instalações da Respol - Resinas, S.A.Respol - Resinas, S.A.Direcção Regional da Economia do CentroLEIRIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2539Projecto Avícola Integrado de Aldeia dos RedondosCAMPOVO - Produção e Comercialização de Ovos, Lda.DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2538Pedreira do CorvoLitoareiasDirecção Regional da Economia do CentroLEIRIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2537Canal Secundário do rio Águeda "by-pass" em ÁguedaCâmara Municipal de ÁguedaAdministração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.ÁGUEDAAgência Portuguesa do Ambiente29/10/2012Favorável condicionado.
2536Ampliação da Pedreira de Monte das Figueiras, GrândolaBurgausado, Areias e Gravilhas de Santa Margarida do Sado, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoGRANDOLAAgência Portuguesa do Ambiente12/10/2012Favorável condicionado.
2535Pedreira do PedregosoTeodoro Gomes Alho, SADirecção Regional da Economia do AlgarveSILVESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve29/02/2012Favorável condicionado.
2534Concessão Mineira "Quintas da Mala"Adelino Duarte da Mota, S.A.Direcção Geral de EnergiaMEALHADAAgência Portuguesa do Ambiente28/09/2012Favorável condicionado.
25332ª Fase de Ampliação do Parque Eólico de São CornélioEólica do Campanário, SADirecção Geral de EnergiaSABUGALAgência Portuguesa do Ambiente31/07/2012Encerrado.
2532Concessão de Exploração de Caulino de Vale Salgueiro-Aguadalto (Projecto de Execução)Rodrigues & Rodrigues, LdaDirecção-Geral de Geologia e EnergiaÁGUEDA, ANADIAAgência Portuguesa do Ambiente15/10/2012Favorável condicionado.
2531Estruturas em Fase de Estudo Prévio do Empreendimento Turístico da Herdade do MercadorL`And Reserve SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.MOURÃOAgência Portuguesa do Ambiente08/02/2013Favorável condicionado.
2530Setúbal MultiusosAGEIRON - Compra e Venda de Imóveis, Ld.ªDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2529Aviário da CartaxaAgro-Pecuária da Cartaxa - LourinhãDirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)LOURINHÃComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2528Pedreira de Granito Ornamental P 89 SamondeCarlos Ventura Lima de AmorimDirecção Regional da Economia do NorteVIANA DO CASTELOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2527Pedreira n.º 6643 denominada Nossa Senhora da GraçaGranibasto - Granitos de Basto, Ld.ªDirecção Regional da Economia do NorteMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2526Empreendimento Pinhal do AtlanticoTURIMECO - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SACâmara Municipal de SesimbraSESIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo23/05/2012Favorável condicionado.
2525Pedreira Bloquim (Anulado Processo 2425)Bloquim - Materiais de Construção, Ld.ªAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2524Loteamento da NZE - Nova Zona Empresarial de Vila RealMerval-Empresa Municipal de Gestão de Mercados e de Promoção de Projectos de Desenvolvimento Local, EMCâmara Municipal de Vila RealVILA REALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2523Parque de Ciências e Inovação - Pólo de Experimentação e EmpresarialPCI - Parque de Ciência e Inovação, SACâmara Municipal de ÍlhavoAVEIRO, ILHAVOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro14/02/2012Favorável condicionado.
2522Pedreira da CarregueiraSobritas, Sociedade de Britas e Areias, Ld.ªComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do TejoCHAMUSCAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2521Aviário da Quinta do Bispo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do TejoTORRES NOVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2520Exploração Agro-Pecuária para a Produção de LeiteVale da Lama - Sociedade Agrícola Vale da Lama d´Atela, Ld.ªComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do TejoCHAMUSCAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2519Licenciamento da Pedreira Poço Bravo n.º 2FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SADirecção Regional da Economia do AlentejoBORBAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2518Parque de Negócios de Torres NovasGeriparque - Parque de Negócios de Torres Novas, SAComissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do TejoTORRES NOVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2517Instalação Existente de Produção Avícola - Aviário da AvarelaSociedade Avícola Avarela LdaComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do TejoÓBIDOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo11/09/2013Favorável condicionado.
2516Aviário de Jomipe - Sociedade Agro-Pecuária, Ld.ªJOMIPE - Sociedade Agro-Pecuária, Ld.ªComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do TejoMONTIJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2515Ampliação da Área de Exploração da Pedreira N.º 4656 Ladeiras - TrancosoPDL - Pedreiras de Ladeiras, SADirecção Regional da Economia do CentroTRANCOSOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2514Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 4009 Courela da SerraSuperbritas - Sociedade de Basalto e Calcário, Ld.ªComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do TejoALENQUERComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo22/03/2012Favorável condicionado.
2513Subconcessão Algarve Litoral Lanço 2.1.k) EN125 - Variante de Odiáxere (Projecto de Execução)Rotas do Algarve Litoral, SAEstradas de Portugal, S.A.LAGOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve22/03/2012Favorável condicionado.
2512Área de Acolhimento Empresarial e Logística Cruz da CarreiraCâmara Municipal de Castelo de PaivaCâmara Municipal de Castelo de PaivaCASTELO DE PAIVAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte30/03/2012Favorável condicionado.
2511Ampliação da Pedreira Vale da Relvinha n.º 2MOCAMAR - Mármores de Alcanede, Ld.ªDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo09/05/2012Favorável condicionado.
2510Ampliação da Pedreira Moleanos N.º 2Farpedra-Exploração de Pedreiras, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALCOBAÇAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo01/06/2012Favorável condicionado.
2509Ampliação do Centro Comercial Jumbo de SetúbalMulticenco, Estabelecimentos Comerciais S.A.Câmara Municipal de SetúbalSETUBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2508Subconcessão Algarve Litoral Lanço 2.1.j) EN125 - Variante de Olhão (Projecto de Execução)Rotas do Algarve Litoral, SAEstradas de Portugal, S.A.OLHÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve08/08/2013Desfavorável.
2507Ampliação da Exploração Malhada de Carinos (Projecto de Execução)Sociedade Agro-Pecuária Xerês, LDAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do AlentejoCUBAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo09/04/2012Favorável condicionado.
2506Projecto da Exploração Pecuária Herdade Couto dos Carris. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do CentroIDANHA-A-NOVAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2505Parque Eólico de Vila Nova II - Reforço de PotênciaEólica do Espigão, SADirecção Geral de EnergiaMIRANDA DO CORVO, PENELAAgência Portuguesa do Ambiente09/08/2012Favorável condicionado.
2504Parque Eólico de Vila Nova - SobreequipamentoEDP Renováveis Portugal, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMIRANDA DO CORVOAgência Portuguesa do Ambiente09/08/2012Favorável condicionado.
2503Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra dos CandeeirosIberwind ProduçãoDirecção Geral de EnergiaRIO MAIORAgência Portuguesa do Ambiente23/08/2012Favorável condicionado.
2502Sobreequipamento do Parque Eólico da Lousã IIParque Eólico de Trevim LdaDirecção Geral de EnergiaFIGUEIRÓ DOS VINHOSAgência Portuguesa do Ambiente30/08/2012Favorável condicionado.
2501Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 kV. Troço entre o apoio 55 e o apoio 99REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaVALPAÇOS, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente21/03/2012Encerrado.
2500Obras Complementares do Porto da EriceiraInstituto Marítimo e PortuárioInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosMAFRAAgência Portuguesa do Ambiente01/03/2012Desconformidade do EIA.
2499Parque Eólico de Malhadas (Sobreequipamento)Parque Eólico de Malhadas-GóisDirecção Geral de EnergiaGOISAgência Portuguesa do Ambiente20/07/2012Favorável condicionado.
2498Sobreequipamento do Parque Eólico da Freita IIberwind ProduçãoDirecção Geral de EnergiaAROUCAAgência Portuguesa do Ambiente31/07/2012Favorável condicionado.
2497Unidade Industrial EOC - PortalegreWilhelm e CoDirecção Regional da Economia do AlentejoPORTALEGREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo16/02/2012Favorável condicionado.
2496Exploração de Bovinos Herdade das Pedras. Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)REDONDOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2495Exploração das Pedreiras de Avelãs de CimaSimões de Sá e Pereira, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroÁGUEDA, ANADIAAgência Portuguesa do Ambiente26/10/2012Favorável condicionado.
2494Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de BornesParque Eólico da Serra de Bornes, Lda.Direcção Geral de EnergiaMACEDO DE CAVALEIROSAgência Portuguesa do Ambiente21/03/2012Desconformidade do EIA.
2493Instalação Avícola da Quinta da CaladaAVIPRONTO - Produtos Alimentares, SADirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)BENAVENTEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo16/07/2013Favorável condicionado.
2492Projecto de ampliação da Pedreira nº 5838 - Pedreira da CréOMYA COMITAL, Minerais e Especialidades, SADirecção Regional da Economia do CentroANSIÃOAgência Portuguesa do Ambiente25/06/2012Favorável condicionado.
2491Mina C-15 Covão, Alargamento da Concessão de Quartzo e Feldspato Aldeia & Irmão, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaGUARDAAgência Portuguesa do Ambiente19/04/2012Favorável condicionado.
2490Fábrica de Cal de MicrolimeMicrolime - Produtos de Cal e Derivados, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo23/01/2012Favorável condicionado.
2489Lanço C: IP8/A26- Figueira dos Cavaleiros/Beja- Sublanço C2- Alteração entre o km 6+375 e o km 3+000- Projecto de ExecuçãoSPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SAEstradas de Portugal, S.A.FERREIRA DO ALENTEJOAgência Portuguesa do Ambiente04/05/2012Favorável condicionado.
2488Ampliação da Pedreira Azul n.º 4Rafaéis Mármores, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2487Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal / CoelheiraEólico Centro, Empreendimentos Eléctricos, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaSÃO PEDRO DO SULAgência Portuguesa do Ambiente13/04/2012Favorável condicionado.
2486Aumento da Capacidade de Instalação do Matadouro Linda RosaAvelino dos Santos & Rosa Braga, Lda.Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteBARCELOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2485Pia do AlémSA Gaspar, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro26/12/2011Favorável condicionado.
2484Instalação Avícola da "Quinta das Necessidades"AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SADirecção Regional de Agricultura e Pescas do CentroBENAVENTEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo30/11/2011Desfavorável.
2483Exploração Suinícola "Herdade do Gamoal de Cima"Raporal - Rações de Portugal, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTMONTIJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2482Sobreequipamento do Parque Eólico de São PedroEólica de Montemuro,LdaDirecção Geral de EnergiaCINFÃESAgência Portuguesa do Ambiente23/03/2012Favorável condicionado.
2481Sobreequipamento do Parque Eólico de Arada - Montemuro Sub-Parque Eólico do MiradouroEólica da Arada, SADirecção Geral de EnergiaAROUCA, CINFÃESAgência Portuguesa do Ambiente01/06/2012Desfavorável.
2480Adutor de Vale do Gaio (Troço 4) e Central HidroeléctricaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.ALCÁCER DO SALAgência Portuguesa do Ambiente30/03/2012Favorável condicionado.
2479Aviário de José Batista Carvalho & Filhos, LdªJosé Batista Carvalho & Filhos, Lda.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2478Ampliação da Pedreira Moka CremeRuipedra - Indústria de Extracção e Transformação de Pedra, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo14/11/2011Favorável condicionado.
2477Ampliação da Pedreira Pia do Zé GomesMOCAMAR - Mármores de Alcanede, Ld.ªDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo09/03/2011Favorável condicionado.
2476Ampliação da Exploração Avícola do CimalExploração Avícola do Cimal, Lda.Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralCASTRO DAIREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro23/05/2012Favorável condicionado.
2475Pedreira Tapada dos VeadosAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2474Conjunto Turístico do Monte do NaboResorts - Camp, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALMODOVARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2473Exploração Suinícola Herdade do Gamoal de BaixoRaporal - Rações de Portugal, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoMONTIJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo31/05/2012Favorável condicionado.
2472Pedreira Fraga da ChainçaPedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo23/05/2012Favorável condicionado.
2471Linha Carrapatelo - Estarreja 3, a 220 kV e Modificação da Linha Carrapatelo - Estarreja 2/ Carrapatelo - Mourisca a 220 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaAROUCA, CASTELO DE PAIVA, CINFÃES, ESTARREJA, OLIVEIRA DE AZEMEIS, VALE DE CAMBRAAgência Portuguesa do Ambiente23/04/2012Favorável condicionado.
2470Ampliação da Pedreira "Relvinha nº 5"Francisco Rosário FrazãoDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2469Ampliação da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras em Vale LongoAgrozel – Agro-Pecuária do Zêzere, LdaDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTFERREIRA DO ZEZEREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo21/11/2011Favorável condicionado.
2468Sobre equipamento do Parque Eólico do Alto Minho IVentominho - Energias Renováveis, SADirecção Geral de EnergiaARCOS DE VALDEVEZ, MONCAO, VALENÇAAgência Portuguesa do Ambiente21/03/2012Favorável condicionado.
2467Conjunto Residencial - Massamá Nascente "A"Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SACâmara Municipal de Sintra. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2466Licenciamento Industrial do Eco Parque do Relvão - Fase IICâmara Municipal de ChamuscaCâmara Municipal de ChamuscaCHAMUSCAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo20/10/2011Favorável condicionado.
2465Motocast FundiçãoMotocast-Fundição SADirecção Regional da Economia do CentroVAGOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro12/12/2011Desfavorável.
2464Campo de Golfe Costa Terra SouthLinksCosta Terra Sociedade Imobiliária, SACâmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2463Pedreira Cabeço VedeiroMármores GARCOGEL, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro24/10/2011Favorável condicionado.
2462Exploração de Caulino "Andrés", PombalJosé Aldeia Lagoa & FilhosDirecção Geral de EnergiaPOMBALAgência Portuguesa do Ambiente12/05/2012Favorável condicionado.
2461Exploração Avícola da Quinta da PelagordaRogério Cardoso Marques de AlmeidaDirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralSATÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro23/03/2011Favorável condicionado.
2460Exploração de Bovinos Monte da EspadaAloendro Agro-Pecuária, Ld.ªDirecção Regional de Agricultura de Trás-os-MontesSANTIAGO DO CACEMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo15/06/2012Favorável condicionado.
2459Ampliação da Pedreira n.º 6147 Pias Novas n.º 1Mármores Rosal, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2458Pedreira de areia da Bendada. Câmara Municipal de Grândola. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2457Pedreira de RascoiaSaint - Gobain Weber Portugal, SADirecção Regional da Economia do CentroANSIÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro10/03/2011Favorável condicionado.
2456Pedreira de Granito Ornamental Seixedo - Telões. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2455Pedreira Vale Sobral 2Cerâmica do Vale da Gândara, LdaDirecção Regional da Economia do CentroMORTÁGUAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro22/09/2011Favorável condicionado.
2454Licenciamento da Pedreira Poço Bravo n.º 2. Direcção Regional da Economia do AlentejoBORBAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2453Ampliação da Pedreira Lomba - CaselhoConstruções Carlos Pinho, ldaDirecção Regional da Economia do CentroTONDELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro13/09/2011Favorável condicionado.
2452Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua (Linha Foz Tua - Armamar, 400kv)EDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaALIJÓ, ARMAMAR, CARRAZEDA DE ANSIAES, SÃO JOAO DA PESQUEIRAAgência Portuguesa do Ambiente10/07/2012Encerrado.
2451Pedreira de GouvãesIBERDROLA GENERACIÓN S.A.U.Direcção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente27/02/2012Favorável condicionado.
2450Alteamento da Instalação de Resíduos "BE-BAC" (Aljustrel)ALMINA - Minas do Alentejo S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaALJUSTRELAgência Portuguesa do Ambiente16/03/2012Favorável condicionado.
2449Parque Eólico do CercalParque Eólico do Planalto, SADirecção Geral de EnergiaALENQUER, CADAVALAgência Portuguesa do Ambiente30/05/2012Desfavorável.
2448Ampliação da Pedreira Chão de Mós. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2447Conjunto Residencial Monte Abraão. Câmara Municipal de SintraSINTRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2446Circuito Hidráulico de Baleizão-Quintos e Respectivo Bloco de RegaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.BEJAAgência Portuguesa do Ambiente14/12/2011Favorável condicionado.
2445Reforço de Abastecimento de Água a BragançaÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SAAdministração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.BRAGANÇAAgência Portuguesa do Ambiente19/03/2012Favorável condicionado.
2444Ampliação da Pedreira do CalcárioCalbrita - Sociedade de Britas, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALENQUERAgência Portuguesa do Ambiente13/02/2011Favorável condicionado.
2443Piscicultura "Portopim"Luís Filipe Aleixo de OliveiraDirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)OVARAgência Portuguesa do Ambiente03/08/2011Desconformidade do EIA.
2442Linhas de Muito Alta Tensão a 400 kv e Postos de Corte da Iberdrola na região do Alto TâmegaIBERDROLA GENERACIÓN S.A.U.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaCABECEIRAS DE BASTO, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente15/07/2013Desfavorável.
2441Ampliação da Pedreira de Xisto "Jardim N.º4"Infercoa Unipessoal LdaDirecção Regional da Economia do NorteVILA NOVA DE FOZ COAAgência Portuguesa do Ambiente02/07/2012Favorável condicionado.
2440Pedreira Vale da MilharadaAIREMÁRMORES - Extracção de Mármores, LdaCâmara Municipal de OurémOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/08/2011Favorável condicionado.
2439Conjunto Residencial Monte AbraãoPimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SACâmara Municipal de SintraSINTRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo23/05/2011Favorável condicionado.
2438Instalação Avícola da Quinta do BancoLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do CentroLEIRIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro04/04/2011Favorável condicionado.
2437Pedreira de Granito n.º PI07 - Carvalhais. Direcção Regional da Economia do NorteMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2436Aviário FiançaFiança, Empresa de Administrações Financeiras e Imobiliárias, Lda.Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo30/06/2011Favorável condicionado.
2435Ampliação do Estabelecimento Avícola do ResouroAviário do ResouroDirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo07/12/2012Favorável condicionado.
2434Aviário OrientavesOrientaves - Sociedade de Avicultura, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoTORRES VEDRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo06/06/2011Favorável condicionado.
2433Ampliação da Pedreira Cabeço das FontesMármores Padre Lda.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo20/10/2011Favorável condicionado.
2432Plano de Pormenor da Zona Industrial da Adua. Câmara Municipal de Montemor-o-Novo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2431Ampliação da Pedreira Vale dos SobreirosAlfredo Venâncio GasparDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo08/09/2010Favorável condicionado.
2430Ampliação da Pedreira N.º 5658 PoupeiraSGS - Sociedade de Granitos de Sátão, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPENALVA DO CASTELOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2429Instalação Avícola da Quinta da Lapa IISociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro)Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoTORRES VEDRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo19/07/2011Favorável condicionado.
2428Ampliação da Pedreira Vale da RelvinhaFrazão & Rosário - Extracção de Calcário, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo16/06/2011Favorável condicionado.
2427Unidade Industrial da United Resins - Fabrico de Produtos Derivados da ColofóniaUNITED RESINS - Produção de Resinas, SADirecção Regional da Economia do CentroFIGUEIRA DA FOZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro14/09/2012Favorável condicionado.
2426Ampliação do Parque Eólico do AçorEDP Renováveis Portugal, SADirecção Geral de EnergiaARGANILAgência Portuguesa do Ambiente30/01/2012Favorável condicionado.
2425Licenciamento da Pedreira BloquimBloquim - Materiais de Construção, Ld.ªDirecção Regional da Economia do AlentejoELVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo02/07/2012Favorável condicionado.
2424Aldeamento Turístico Aldeia de SantiagoTerras d'Alcácer Empreendimentos Imobiliários, SACâmara Municipal de Alcácer do SalALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo04/05/2012Favorável condicionado.
2423Instalação Avícola da CabralaZêzereovo - Produção Agrícola e Avícola do Zêzere, SAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do TejoFERREIRA DO ZEZEREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo16/06/2011Favorável condicionado.
2422Barragem da Herdade do AzinhalMena & Garcia, lda.Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.BEJAAgência Portuguesa do Ambiente12/04/2013Desfavorável.
2421Blocos de Rega de Beringel - BejaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralBEJAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo14/12/2011Favorável condicionado.
2420Central de Cilco Combinado de Ledesma, Salamanca. . . Agência Portuguesa do Ambiente. .
2419Instalação Avícola da Quinta de AnçãLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SAARH CentroCANTANHEDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro07/10/2011Favorável condicionado.
2418Ampliação da Pedreira n.º 5490 Cabeço Gordo n.º 2Mármores GARCOGEL, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro21/10/2011Favorável condicionado.
2417Empreendimento Monteverde Golf & Living. Câmara Municipal de SeixalSEIXALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2416Ampliação da Instalação Avícola de Casal Mourão IIUniovo - Ovos e Derivados, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoFERREIRA DO ZEZEREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo29/06/2011Favorável condicionado.
2415Conjunto Turístico da Herdade do Vale da FonteHerdade do Vale da Fonte, Sociedade Agrícola, Turísitica e Imobiliária, SACâmara Municipal de SesimbraSESIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/10/2011Favorável condicionado.
2414IC3 Lanço Condeixa/Coimbra - Projecto de ExecuçãoEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.COIMBRA, MEALHADAAgência Portuguesa do Ambiente22/11/2011Favorável condicionado.
2413Hotel Rural Flor de Sal. Câmara Municipal de Faro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
2412Empreendimento Turístico Verdelago. Câmara Municipal de Castro Marim. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
2411Parque de Campismo Ecológico da Mata do UrsoCâmara Municipal de PombalCâmara Municipal de PombalPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro20/05/2011Favorável condicionado.
2410Ampliação da Fábrica de Resinosos e Derivados da Euro-Yser, S.A.Euro-Yser, S.A.Direcção Regional da Economia do CentroAVEIROAgência Portuguesa do Ambiente07/10/2011Favorável condicionado.
2409Exploração de Bovinos Herdade do SobralROOTHANS, Agro- Pecuária, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoVIANA DO ALENTEJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2408Exploração de Bovinos Herdade do CarapetalOlaf MaatDirecção Regional da Economia do AlentejoREDONDOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo20/10/2011Favorável condicionado.
2407Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais (CIVTRHI)Somos Ambiente, ACEDirecção-Geral da SaúdeCHAMUSCAAgência Portuguesa do Ambiente09/02/2012Favorável condicionado.
2406Ampliação da Pedreira N.º 4747 Cabeço da CabraBRITÁBUA - Granitos e Areias, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroTÁBUAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro07/06/2011Favorável condicionado.
2405Aviário de Francisco João RegoFrancisco João Torrão RegoDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTALENQUER, AZAMBUJAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo01/06/2011Favorável condicionado.
2404Linha Divor - Pegões, 400 Kv Projecto de ExecuçãoREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaARRAIOLOS, ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVO, MONTIJO, VENDAS NOVASAgência Portuguesa do Ambiente09/01/2012Favorável condicionado.
2403Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio "Veral" (Projecto de Execução)José Aldeia Lagoa & FilhosDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBOTICASAgência Portuguesa do Ambiente17/10/2011Favorável condicionado.
2402Ampliação do Parque de Campismo Valverde. Câmara Municipal de Lagos. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2401Ampliação da Pedreira Moca Creme n.º 8Farpedra-Exploração de Pedreiras, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo31/05/2011Favorável condicionado.
2400NOVO ATERRO DA SULDOURO - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, SASulDouro - Valorização e Tratamento de Resíduos SólidosComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteFEIRAAgência Portuguesa do Ambiente07/10/2011Favorável condicionado.
2399Pedreira GouvãesIBERDROLA GENERACIÓN S.A.U.Direcção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente18/04/2011Desconformidade do EIA.
2398Ampliação da Fábrica de Resinosos e DerivadosEuro-Yser, S.A.Direcção Regional da Economia do CentroAVEIROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro07/10/2011Favorável condicionado.
2397Ampliação da Pedreira ChainçaCalbrita - Sociedade de Britas, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2396Ampliação da Pedreira do FavacoGranital - Granitos de Portugal, SADirecção Regional da Economia do AlentejoELVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2395Requalificação da Estância de Esqui da Serra da EstrelaTURISTRELA - Turismo da Serra da Estrela, SACâmara Municipal de SeiaMANTEIGAS, SEIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2394Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental n.º 6429 SerreleisDomingos, Arantes & Sousa, SADirecção Regional da Economia do NorteVIANA DO CASTELOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte20/05/2011Favorável condicionado.
2393Empreendimento Turístico da Quinta do CraveiralTRUSTSQUARE, Lda.Câmara Municipal de OdemiraODEMIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2392Pedreira BoleirosOZ Energia Gás, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2391Ampliação da Pedreira "Peral" - Pedreira n.º 4517Eduardo Pinto Contreiras & Filhos, Lda.Direcção Regional da Economia do AlgarveSÃO BRÁS DE ALPORTELAgência Portuguesa do Ambiente28/09/2012Desfavorável.
2390Circuito Hidráulico de S. Pedro - Baleizão e Respectivo Bloco de RegaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.BEJAAgência Portuguesa do Ambiente09/12/2011Favorável condicionado.
2389Bloco de Rega de Cinco Reis - Trindade - Projecto de ExecuçãoEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)BEJAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo26/08/2011Favorável condicionado.
2388Ampliação da CS - Coelho da Silva, SACS - Coelho da Silva, SADirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2387Aldeamento Turístico das Valadas. Câmara Municipal de Montemor-o-Novo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2386Ampliação da Pedreira n.º 5702 Quinta do Chicalhão IIIMargon-Materiais e Revestimentos Modernospara Edificações, SaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2385Aldeamento Turístico Aldeia de SantiagoTerras d'Alcácer Empreendimentos Imobiliários, SACâmara Municipal de Alcácer do SalALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo04/05/2010Favorável condicionado.
2384Empreendimento Turístico Sintra Golf & Country ClubRIOPART - Consultadoria, Investimentos e Participações, SACâmara Municipal de SintraSINTRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2383Instalação de Produção de Materiais Cerâmicos Avançados e NonomateriaisINNOVNANO - Materiais Avançados, SADirecção Regional da Economia do CentroCOIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro06/05/2011Favorável condicionado.
2382Equipamentos de Animação TurísticaCâmara Municipal de PenelaCâmara Municipal de PenelaPENELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro09/05/2011Favorável condicionado.
2381Projecto de Ampliação da Pedreira Monte da SerraSerrabritas - Comécio de Inertes, construção civil e obras públicas, Lda.Direcção Regional da Economia do AlentejoFERREIRA DO ALENTEJOAgência Portuguesa do Ambiente22/07/2011Desconformidade do EIA.
2380Projecto de Ampliação da Pedreira Vale dos Sobreiros Nº 4Ferrarias, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoPORTO DE MÓS, SANTARÉMAgência Portuguesa do Ambiente18/03/2011Desconformidade do EIA.
2379Alargamento da A28 Sublanço Freixieiro/Póvoa de Varzim (km 9+825 a km 32+825) - PESCUT Norte LitoralInstituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P.MAIA, MATOSINHOS, PÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDEAgência Portuguesa do Ambiente04/08/2011Favorável condicionado.
2378Pedreira da Eira da MorgadaReinaldo António Gonçalves EngrossaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2377Espiche Campo de GolfeEspiche Campo de Golfe, SACâmara Municipal de LagoaLAGOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve29/03/2011Favorável condicionado.
2376Aldeamento Turístico da Herdade do Laranjal. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2375Construção de Hotel na Herdade de Cavaleiros de Baixo. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2374Zona Industrial de Fronteira 2.ª FaseCâmara Municipal de FronteiraCâmara Municipal de FronteiraFRONTEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo01/04/2011Favorável condicionado.
2373Pedreira de Granito Ornamental Mina dos Carvalhos. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2372Ampliação da Área de Manobra do Aeródromo Municipal de Ponte de Sôr - 2.ª Fase. Câmara Municipal de Ponte de Sor. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2371Via Circular Norte de SilvesCâmara Municipal de SilvesCâmara Municipal de SilvesSILVESAgência Portuguesa do Ambiente25/03/2011Encerrado.
2370Campo de Golfe do Parque do Redondo Golf and Lake Resort. Câmara Municipal de Redondo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2369Projecto do Aumento da Capacidade de Fusão da Unidade Industrial da Tesco. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2368Pedreira Moita NegraTelmo Duarte – Comércio de Pedras Naturais, Soc. Unip. Lda.Câmara Municipal de OurémOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo07/03/2011Favorável condicionado.
2367Parque Eólico de Marvila II - Serra de AireEneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SADirecção Geral de EnergiaALCANENA, BATALHA, OURÉM, TORRES NOVASAgência Portuguesa do Ambiente01/03/2011Desconformidade do EIA.
2366Conjunto Turístico,Campo de Golfe e Adução de Água ao Campo de Golfe Diogo Martins- Estudo PrévioMOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades LdaCâmara Municipal de MértolaMÉRTOLAAgência Portuguesa do Ambiente22/07/2011Favorável condicionado.
2365Ampliação da Pedreira n.º 3933 Curva da NogueiraCarlos Augusto Pinto dos Santos & Filhos, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteVILA FLORAgência Portuguesa do Ambiente30/11/2011Favorável condicionado.
2364Pedreira do PoçoMármores Ferrar, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro28/02/2011Favorável condicionado.
2363Eixo da RNT entre Carrapatelo, Fridão, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, a 400 kV - incluindo as Subestações de Fridão e de Ribeira de PenaREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaAMARANTE, BAIAO, BOTICAS, CHAVES, CINFÃES, MARCO DE CANAVESES, MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente30/09/2011Favorável condicionado.
2362Ampliação da Pedreira "Mato da Cruz"JODOFER - Empreiteiros, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoCASCAISComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo22/02/2011Favorável condicionado.
2361Pedreira de Calcário Ornamental "Malhada"MIEXPORT - Mármores, Indústria, Exportação, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo16/02/2011Favorável condicionado.
2360Núcleo de Apoio à Pesca em S. JacintoAdministração do Porto de AveiroCâmara Municipal de AveiroAVEIROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro02/03/2011Favorável condicionado.
2359Exploração de Rocha Ornamental Pedreira Chão de Telheiros - Zarrão (Torre do Pinhão - Sabrosa)Miguel José Palma SampaioDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2358Campo de Golfe da ADT2 "Comporta Links"Herdade da Comporta - Fundo especial de Investimento ImobiliárioCâmara Municipal de Grândola. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2357Pedreira de areia denominada Barreira da Légua, AljezurAmérico de Jesus & Viegas, LdaDirecção Regional da Economia do AlgarveALJEZURAgência Portuguesa do Ambiente20/07/2011Favorável condicionado.
2356Subestações de Tracção de Rio Maior e Leiria da LAV entre Lisboa e Porto (Estudo Prévio)RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPLEIRIA, RIO MAIORAgência Portuguesa do Ambiente15/06/2011Favorável condicionado.
2355Ampliação da Pedreira nº 5469 "Santa Eulália FM5"PRAGOSA - Indústria Extractiva, SADirecção Regional da Economia do AlentejoELVASAgência Portuguesa do Ambiente26/08/2011Favorável condicionado.
2354Aviário de Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira - Exploração LagoaMaria Filomena Joanaz da Piedade VieiraDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2353Aviário de Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira - Exploração ViegasMaria Filomena Joanaz da Piedade VieiraDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2352Fábrica de Bio-ÓleoFLORECHA - Forest Solutions, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoCHAMUSCAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo25/02/2011Favorável condicionado.
2351Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (AHBS) e a Subestação do Pocinho, a 220 kVEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Geral de EnergiaTORRE DE MONCORVOAgência Portuguesa do Ambiente14/11/2011Favorável condicionado.
2350Circuito Hidráulico de S. MatiasEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.BEJA, VIDIGUEIRAAgência Portuguesa do Ambiente14/12/2011Favorável condicionado.
2349Ampliação da Pedreira Lomba- CaselhoConstruções Carlos Pinho, ldaDirecção Regional da Economia do CentroTONDELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2348Aproveitamento Hidroagrícola do Rio das Amieiras - Barragem do Rio das AmieirasDirecção Regional de Agricultura da Beira LitoralAdministração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.ANADIAAgência Portuguesa do Ambiente22/03/2011Encerrado.
2347Campo de Golf Comporta "Links" - Área de Desenvolvimento Turístico da ADT2 da Herdade da ComportaHerdade da Comporta - Fundo especial de Investimento ImobiliárioCâmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo03/03/2011Favorável condicionado.
2346Linha Castelo branco - Falagueira 3, a 150/400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCASTELO BRANCO, NISA, VILA VELHA DE RODAOAgência Portuguesa do Ambiente21/07/2011Favorável condicionado.
2345Reforço de Abastecimento de Água a BragançaÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SAAdministração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROSAgência Portuguesa do Ambiente08/02/2011Desconformidade do EIA.
2344Alteamento da Barragem de Rejeitados da Mina de AljustrelALMINA - Minas do Alentejo S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaALJUSTRELAgência Portuguesa do Ambiente14/01/2011Encerrado.
2343Parque de Golfe Jardim OriginalJardim Original, GolfeCâmara Municipal de LagosLAGOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
2342Centro Comercial de AlvercaIndústrias Metálicas Previdente, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoVILA FRANCA DE XIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2341Instalação Avícola da Central de LavosLusiaves - Industria e Comércio de Aves,SADRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroFIGUEIRA DA FOZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro04/11/2010Favorável condicionado.
2340Projecto da Pedreira de Calcários e Margas "Arcena"Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoVILA FRANCA DE XIRAAgência Portuguesa do Ambiente13/02/2012Desfavorável.
2339Linha Eléctrica a 400kV Puebla de Guzmán - Frontera Portuguesa. REN - Rede Eléctrica Nacional, SA. Agência Portuguesa do Ambiente. .
2338Línea Eléctrica a 400kV Puebla de Guzmán - Frontera PortuguesaRED - Rede Eletrica de EspanhaEstado EspanholEspanhaAgência Portuguesa do Ambiente16/11/2010Favorável.
2337Ampliação da Pedreira do FavacoGranital, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoELVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2336Ampliação da Área de Manobra do Aeródromo de Ponte de SorCâmara Municipal de Ponte de SorCâmara Municipal de Ponte de SorPONTE DE SORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo06/04/2011Favorável condicionado.
2335Ampliação da Pedreira "Valinho nº 2"Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo29/12/2010Favorável condicionado.
2334Aldeamento Turísitico na Herdade da Boavista e SampaioAldeamento Turísitico - herdade da Boavista e SampaioCâmara Municipal de Alcácer do SalALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo14/04/2011Favorável condicionado.
2333Zona Industrial da AduaCâmara Municipal de Montemor-o-NovoCâmara Municipal de Montemor-o-NovoMONTEMOR-O-NOVOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo16/08/2011Favorável condicionado.
2332Ampliação da Pedreira denominada "Serra da Atouguia"SecilBritas, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALENQUERAgência Portuguesa do Ambiente14/06/2011Favorável condicionado.
2331Bloco de Rega Moura GravíticoEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralMOURA, SERPAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo12/04/2011Favorável condicionado.
2330Instalação Avícola da Maia VelhaAvícola da Maia Velha, LdaDirecção Regional de Agricultura e Pescas do CentroANADIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro28/12/2010Favorável condicionado.
2329Circuito Hidráulico Caliços Machados e Blocos de RegaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.MOURA, SERPAAgência Portuguesa do Ambiente11/05/2011Favorável condicionado.
2328Pedreira de Vale de Videiro IMaria da Piedade Fernandes, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteVILA NOVA DE FOZ COAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte23/12/2010Favorável condicionado.
2327Ampliação da Pedreira Cabeço da Moita NegraFassalusa - Produção e Comercialização de Materiais de Construção Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo28/12/2010Favorável condicionado.
2326Loteamento Urbano da Quinta das Flores ResidencePimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SACâmara Municipal de SintraSINTRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo02/12/2012Favorável condicionado.
2325Aldeamento Turístico de Vila CortêsResorts - Camp, SACâmara Municipal de GouveiaGOUVEIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2324Projecto do Hotel Rural da Quinta da Penha. Câmara Municipal de Armamar. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2323Pedreira Casais da Espinheira. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2322Empreendimento Turístico Dunas Clube de Santa CruzAntónio Pedro dos Santos AntunesCâmara Municipal de Torres VedrasTORRES VEDRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo13/12/2010Favorável condicionado.
2321Ampliação e fusão de pedreiras de granito - Poço Negro nº3; Vilar nº5 e Poço Negro nº4BRITAFIEL, Agregados e Ornamentais, SA.Direcção Regional da Economia do NortePENAFIELAgência Portuguesa do Ambiente13/04/2011Desconformidade do EIA.
2320Reabilitação do Empreendimento do Alto do Castelo (Rio Ferreira) - Aproveitamento HidroeléctricoHernâni José Gonçalves TeixeiraAdministração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.VALONGOAgência Portuguesa do Ambiente02/01/2012Favorável condicionado.
2319Linha Aérea Dupla Carregado - Rio Maior 4 a 400/220 kV (220 kV)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALENQUER, ARRUDA DOS VINHOS, AZAMBUJA, CADAVAL, CALDAS DA RAINHA, RIO MAIOR, VILA FRANCA DE XIRAAgência Portuguesa do Ambiente29/07/2011Desfavorável.
2318Operação de Loteamento para Instalação de Empreendimentos Turísticos na Herdade de Vale dos ReisLuís Armando Catarino da CostaCâmara Municipal de Alcácer do SalALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo05/04/2011Favorável condicionado.
2317Aldeamento Turístico Herdade do LaranjalCIDEAL, LdaCâmara Municipal de Alcácer do SalALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2316Expansão do Parque Empresarial do PaulTVPar - parques Empresariais de Torres Vedras, SACâmara Municipal de Torres VedrasTORRES VEDRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/11/2010Favorável condicionado.
2315Anteprojecto da Fábrica de Cimento de Rio MaiorTecnovia - Sociedade de Empreitadas, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2314Ampliação da Pedreira "Casal Farto"ROVIGASPARES - Extracção e Transformação de Mármores e Rochas Afins, LdaComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2313Loteamento da Quinta GrandeFUNDIAL - Fundo Especial de Investimento ImobiliárioCâmara Municipal de Coimbra. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2312Ampliação da Pedreira FilipedraPedra de Toque, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2311Pedreira Serradinha da PenaVIRABLOCO - Exploração de Pedra, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2310Projecto de Pedreira de Xisto Ornamental nº 6622 - FormigosoGRAVALIMA - Granitos do Vale do Lima, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2309Pedreira de FalgueirosoJosé Agostinho de Sousa DiasDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2308Projecto de Ampliação da Pedreira n.º 2986 "Serra do Carvalhal"LRP - Britas do Centro,SADirecção Regional da Economia do CentroSOUREAgência Portuguesa do Ambiente20/06/2011Favorável condicionado.
2307Parque Eólico da Gardunha IIGenerg Ventos da Beira BaixaDirecção Geral de EnergiaCASTELO BRANCO, FUNDÃOAgência Portuguesa do Ambiente03/05/2011Favorável condicionado.
2306ER11-2-Barreiro (IC21)/Moita (IC32) - Estudo PrévioEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.BARREIRO, MOITAAgência Portuguesa do Ambiente04/01/2011Encerrado.
2305Ligação do IC21 no Nó de Coina (A2) a Sesimbra (Estudo Prévio)Estradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.BARREIRO, PALMELA, SEIXAL, SESIMBRA, SETUBALAgência Portuguesa do Ambiente09/05/2011Desfavorável.
2304Projecto de Repowering do Parque Eólico da Lagoa Funda Vila do BispoPEVB - Parque Eólico de Vila do Bispo, Lda.Direcção Geral de EnergiaVILA DO BISPOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve13/08/2010Favorável condicionado.
2303Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental N.º 6559 - Alto das Bouças. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2302Ampliação da Pedreira N.º 5821 Cabeça Gorda N.º 7Manuel Anastácio. Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro28/09/2010Favorável condicionado.
2301Ampliação da Pedreira N.º 5700 Cabeço Gordo N.º 6Alfilpedra - Sociedade de Extracção e Transformação de Pedra, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro28/09/2010Favorável condicionado.
2300Exploração de Bovinos na Herdade da Amoreira. Direcção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2299Ampliação da Pedreira N.º 6629 Chão do LouroOMYA - Mineral Portuguesa, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroBATALHAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro07/10/2010Favorável condicionado.
2298Ampliação da Pedreira Cova da ÉguaLusoinertes, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALENQUERComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo25/10/2010Favorável condicionado.
2297Pedreira Cabeço da Giesteira. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2296Área de Acolhimento Empresarial de UI-LoureiroCâmara Municipal de Oliveira de AzeméisCâmara Municipal de Oliveira de AzeméisOLIVEIRA DE AZEMEISComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte08/11/2010Favorável condicionado.
2295Agropecuária CampinoAgropecuária Campino, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoCAMPO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo16/11/2010Favorável condicionado.
2294Pedreira de Granito Ornamental Regato dos Medronhos. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2293Pedreira de Calcário Ornamental VárzeaHerdeiros de Ricardo Pires MateusComissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do TejoSINTRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo05/11/2010Favorável condicionado.
2292Pedreira Vale da Mata. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2291Variante à EN 125-4 entre a Circular de Loulé e ValadosCâmara Municipal de LouléCâmara Municipal de LouléFARO, LOULEAgência Portuguesa do Ambiente06/04/2011Favorável condicionado.
2290IP8 - Baleizão / Vila Verde de Ficalho (Fronteira) - Projecto de ExecuçãoEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.BEJA, SERPAAgência Portuguesa do Ambiente25/11/2010Encerrado.
2289IC33 - Grândola (A2) - Évora (IP2)Estradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.ALCÁCER DO SAL, ALVITO, ÉVORA, FERREIRA DO ALENTEJO, GRANDOLA, VIANA DO ALENTEJOAgência Portuguesa do Ambiente05/04/2011Favorável condicionado.
2288Ampliação da Pedreira 4854 Nave do Castelão - LouléLusoinertes, SADirecção Regional da Economia do AlgarveLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve01/10/2010Favorável condicionado.
2287Linha Estremoz-Alandroal, 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaALANDROAL, BORBA, ELVAS, ESTREMOZ, VILA VIÇOSAAgência Portuguesa do Ambiente07/01/2011Favorável condicionado.
2286Gasoduto Mangualde - Celorico - GuardaREN Gasodutos, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaGUARDAAgência Portuguesa do Ambiente03/12/2010Favorável condicionado.
2285Exploração de Bovinos da Fonte Leite. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2284Novo Aterro Sanitário da ResulimaResulima - Valorização e Tratamento de Residuos Sólidos, S.A.Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteBARCELOSAgência Portuguesa do Ambiente08/11/2010Desconformidade do EIA.
2283Blocos de Rega de Vale do GaioEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralALCÁCER DO SAL, ALVITO, FERREIRA DO ALENTEJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo16/12/2010Favorável condicionado.
2282IC31 - Nó com a EN240 - Fronteira com EspanhaEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.IDANHA-A-NOVAAgência Portuguesa do Ambiente31/01/2011Favorável condicionado.
2281IC31 - Nó com a EN240 - Fronteira com EspanhaEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.IDANHA-A-NOVAAgência Portuguesa do Ambiente. .
2280Ampliação da Pedreira N.º 6029 DevesaJoão Tomé Saraiva - Sociedade de Construtores, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroGUARDAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2279Pedreira Vale dos SobreirosAlfredo Venâncio GasparDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo08/09/2010Favorável condicionado.
2278Ancoradouro Almada de Ouro - Golf and Country ClubAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaAdministração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.CASTRO MARIMAgência Portuguesa do Ambiente. .
2277Projecto da Línea de Alta Velocidad Madrid - Lisboa, Tramo Badajoz - Frontera PortuguesaRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAEstado EspanholELVASAgência Portuguesa do Ambiente21/07/2010Favorável.
2276IP8 - Beja (Nó de Brissos) / Baleizão e IP2 - Variante Poente de BejaEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.BEJAAgência Portuguesa do Ambiente09/02/2011Favorável condicionado.
2274Loteamento do Parque Empresarial do Casarão. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2273Pólo Industrial 5 da Cidade Empresarial de Paços de Ferreira. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2272Pólo Logístico e Industrial de Arazede - PLIA. Câmara Municipal de Montemor-o-Velho. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2271Empreendimento Turísticos na Herdade da AlápegaLogoalápega, LdaCâmara Municipal de Alcácer do SalALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo02/08/2010Favorável condicionado.
2270Campo de Golfe do Parque Redondo Golf and Lake resort. Câmara Municipal de Redondo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2269Agropecuária Campino. Direcção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2268Projecto de Exploração da Pedreira Barrinho n.º 2José Aldeia Lagoa & FilhosDirecção Regional da Economia do CentroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo25/08/2010Favorável condicionado.
2267Licenciamento da Pedreira DaroeirasMudareias – Extracção e Lavagem de Inertes, Unipessoal, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo06/01/2011Favorável condicionado.
2266Conjunto Turistico Quinta da EstafeiraQuerido, Tinta, Silva & Vicente, Lda.Câmara Municipal de ArganilARGANILComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro24/08/2010Favorável condicionado.
2265Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato "Veral"José Aldeia Lagoa & FilhosDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBOTICASAgência Portuguesa do Ambiente21/12/2010Desconformidade do EIA.
2264IC31- Castelo Branco/MonfortinhoEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.CASTELO BRANCO, IDANHA-A-NOVAAgência Portuguesa do Ambiente03/03/2011Favorável condicionado.
2263Concessão de Exploração de Caulino "Alto da Serra Norte n.º2"Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaCOIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente22/12/2010Favorável condicionado.
2262Modernização do Troço Ovar - Vila Nova de Gaia da Linha do NorteREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPESPINHO, OVAR, VILA NOVA DE GAIAAgência Portuguesa do Ambiente29/12/2010Favorável condicionado.
2261Avaliação de Impacte Ambiental da área de ampliação da Pedreira n.º 5281 "Aivados"Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SADirecção Geral de EnergiaCASTRO VERDEAgência Portuguesa do Ambiente08/11/2010Favorável condicionado.
2260Parque Eólico da RaposeiraUnit EnergyDirecção Geral de EnergiaVILA DO BISPOAgência Portuguesa do Ambiente20/12/2010Favorável condicionado.
2259Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 kV (400 kV)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaCHAVES, VALPAÇOS, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente06/12/2010Favorável condicionado.
2258Instalação Avícola da Quinta das Sesmarias. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2257Aldeamento Turístico Vale do MecoAntónio Júlio Baeta Ferreira - Engenharia e Construção, LdaCâmara Municipal de SesimbraSESIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo23/06/2010Favorável condicionado.
2256Eixo Atlântico de Alta Velocidade - Tramo Fronteira Portuguesa - Porriño - Projecto EspanholEstado EspanholEstado EspanholVALENÇAAgência Portuguesa do Ambiente16/06/2010Favorável.
2255Parque Eólico de Torre de MoncorvoEnel Union Fenosa RenovablesDirecção Geral de EnergiaTORRE DE MONCORVOAgência Portuguesa do Ambiente27/12/2010Encerrado.
2254Ampliação do Aeroporto Regional de BragançaCâmara Municipal de BragançaCâmara Municipal de BragançaBRAGANÇAAgência Portuguesa do Ambiente04/05/2010Encerrado.
2253Reforço de Potência do Aproveitamento Hidroeléctrico de Salamonde - Salamonde IIEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Geral de EnergiaMONTALEGRE, VIEIRA DO MINHOAgência Portuguesa do Ambiente20/10/2010Favorável condicionado.
2252Projecto de Exceução do Bloco de Rega de PiasEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralSERPAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo01/10/2010Favorável condicionado.
2251Novo Aeroporto de Lisboa (Estudo Prévio/Plano Director)NAER - Novo Aeroporto, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.BENAVENTE, MONTIJOAgência Portuguesa do Ambiente09/12/2010Favorável condicionado.
2250Dragagem de Aprofundamento do Canal da Barra Sul do Porto de LisboaAdministração do Porto de LisboaAdministração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P.ALMADA, LISBOAAgência Portuguesa do Ambiente18/12/2012Favorável condicionado.
2249Exploração de Suínos Aipo de Cima. Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2248Pedreira Covão Alto. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2247Pinhal Novo Retail Park. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2246Zona Industrial de Fronteira (2.ª Fase)Câmara Municipal de FronteiraCâmara Municipal de FronteiraFRONTEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo01/04/2011Favorável condicionado.
2245Projecto de Execução do Estabelecimento Industrial NAVARRA IV, SA. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2244Parque Eólico de Tavira. Direcção Geral de Energia. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
2243Pedreira da Lagoa. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2242Loteamento da Zona Industrial de Alcanena. Câmara Municipal de Alcanena. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2241Instalação Avícola da Quinta do ValeAVIPRONTO - Produtos Alimentares, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoALMEIRIMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo19/05/2010Favorável condicionado.
2240Centro de Aproveitamento Logístico e Unidade Comercial Decathlon. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2239Desassoreamento da Albufeira do Açude Ponte de CoimbraAdministração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IPAdministração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.COIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente15/10/2010Favorável condicionado.
2238Suinijanardo - Produção e Comercialização de Suínos La.ª. Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2237Anteprojecto da Dragagem da Bacia de acesso e manobra do Terminal de contentores de AlcântaraAdministração do Porto de LisboaAdministração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P.LISBOAAgência Portuguesa do Ambiente21/10/2010Favorável condicionado.
2236Expansão do Terminal de Contentores de AlcântaraLiscontAdministração do Porto de LisboaLISBOAAgência Portuguesa do Ambiente22/07/2011Desfavorável.
2235Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino denominada "Portela da Várzea"Farpedra-Exploração de Pedreiras, LdaDirecção-Geral de Geologia e EnergiaOURÉMAgência Portuguesa do Ambiente29/12/2010Favorável condicionado.
2234Parque Eólico de AriquesENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaALVAIÁZEREAgência Portuguesa do Ambiente30/09/2010Desfavorável.
2233Projecto Multiusos para o Terreno do Forte do Carrascal em Carnaxide. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOEIRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2232Barragem do Couto da PiçarraJerónimo de Portugal Trigueiros de AragãoAdministração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P.IDANHA-A-NOVAAgência Portuguesa do Ambiente16/08/2010Favorável condicionado.
2231Central Térmica de Ciclo Combinado de 920 MW en el TM. de Ledesma en la Provincia de SalamancaEndesa Generación S.AEstado EspanholEspanhaAgência Portuguesa do Ambiente07/04/2011Favorável condicionado.
2230Barragem da LapaAgrícola Olival da Lapa, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.BEJAAgência Portuguesa do Ambiente05/05/2010Encerrado.
2229Ampliação da Pedreira "Peral" - Pedreira N.º 4517.Eduardo Pinto Contreiras & Filhos, Lda.Direcção Regional da Economia do AlgarveSÃO BRÁS DE ALPORTELAgência Portuguesa do Ambiente26/05/2010Desconformidade do EIA.
2228Exploração de Suínos Aipo de Cima. Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2227Parque Eólico do GuardãoEnergiekontor Portugal - Energia Eólica LdaDirecção Geral de EnergiaSANTA COMBA DÃO, TÁBUA, TONDELAAgência Portuguesa do Ambiente13/08/2010Favorável condicionado.
2226Ampliação da Pedreira n.º 6029 Devesa. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2225Exploração Agro-Pecuária da Defesa do GatoSociedade Agro Pecuária da Defesa do GatoDRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoARRAIOLOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo31/08/2010Favorável condicionado.
2224Marinhas Parque Hotel. Câmara Municipal de Rio Maior. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2223Nova Unidade Industrial de Abate e Trnasformação de Aves no CartaxoAVIPRONTO - Produtos Alimentares, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTCARTAXOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2222Exploração de Bovinos Leite Herdade da Pecena (projecto de execução)DEMECO - Agro-Pecuária, LdaDRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoPORTELComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo23/04/2010Favorável condicionado.
2221Instalação Avícola de Produtos de Ovos de GalinhasAgrozel – Agro-Pecuária do Zêzere, LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoFERREIRA DO ZEZEREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo16/04/2010Favorável condicionado.
2220Pedreira Fraga da LajaMGA Agregados, SADirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro23/03/2010Favorável condicionado.
2219Ampliação do Parque de Actividades do Parque Empresarial de Chaves. Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2218Ampliação da Instalação Avícola da Quinta de São FranciscoLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SADRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro05/04/2010Desfavorável.
2217Pedreira do Seixo. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2216Regularização Fluvial do Rio Grande da PipaAdministração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IPAdministração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P.ALENQUER, VILA FRANCA DE XIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo22/02/2010Favorável condicionado.
2215Ampliação da Pedreira Vale Rodrigues n.º 2. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2214Pedreira da Várzea. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2213Ampliação da Pedreira n.º 6184 Picotas n.º 1. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2212Ampliação da Pedreira n.º 5631 MudaMudareias – Extracção e Lavagem de Inertes, Unipessoal, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo06/10/2010Favorável condicionado.
2211Circuito Hidráulico de Amoreira-CaliçosEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.MOURA, SERPAAgência Portuguesa do Ambiente28/07/2010Favorável condicionado.
2210Linha Valbom (Estudo Prévio)Metro do Porto, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.GONDOMAR, PORTOAgência Portuguesa do Ambiente30/08/2010Favorável condicionado.
2209Ampliação da Pedreira n.º 5348 BardeiraVIMIGRANITOS – Transformação de Granitos, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoARRAIOLOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo06/04/2010Favorável condicionado.
2208Construção da Variante à EN 224-2. Câmara Municipal de Murtosa. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2207Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Chã de Moura. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2206Licenciamento da Pedreira Courela do Meio e TibornaSociedade Agrícola Madeira & Irmão LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoELVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo14/04/2010Favorável condicionado.
2205Ampliação da Pedreira Casal dos OvosAdelino Duarte da Mota, S.A.Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2204Aviário da Barca NovaAviário de Santa Cita, SA. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2203Linhas Portimão/Tunes Norte - Portimão/Tunes 3, a 400/150 kV, Traçado Alternativo na zona das Barragens do Funho e do AradeREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSILVESAgência Portuguesa do Ambiente09/08/2010Favorável condicionado.
2202Circuito Hidráulico Caliços-PiasEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.MOURA, SERPAAgência Portuguesa do Ambiente08/07/2010Favorável condicionado.
2201Unidade de Produção de Óxidos Metálicos. Direcção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2200Ampliação da Pedreira n.º 4031 PENEDO GRANDE n.º 3. Direcção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2199Pedreira de n.º 6441 - VALE COELHO. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2198Ampliação da Instalação Avícola da Quinta Formosa. Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2197Instalação para a produção de Aves (Perus). . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2196Linha Armamar - Recarei, a 400 kV e desvios das linhas associadasREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaARMAMAR, BAIAO, LAMEGO, MARCO DE CANAVESES, MESÃO FRIO, RESENDEAgência Portuguesa do Ambiente. .
2195Blocos de Rega de ErvidelEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralALJUSTREL, BEJA, FERREIRA DO ALENTEJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo16/06/2010Favorável condicionado.
2194Projecto Integrado do Núcleo de Pedreiras da Mata de SesimbraDGEGDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSESIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente10/08/2010Favorável condicionado.
2193Ampliação da Pedreira n.º 5419 ErvilhãoBlocifel - Materiais de Construção, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPINHELComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro08/02/2010Favorável condicionado.
2192Campo de Golfe Monteverde Golf & Living. Câmara Municipal de Seixal. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2191Unidade de Tratamentos Especiais da Embraer Portugal - Estruturas Metálicas. Direcção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2190Ampliação da Pedreira Paialvo. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2189Estabelecimento Comercila Leroy Merlin Maia. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2188Empreendimento Turísticos na Herdade da Alápega. Câmara Municipal de Alcácer do Sal. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2187Instalação Existente de Produção Avícola Aviário da Cartaxeira. Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA). Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2186Montijo Retail Park. Câmara Municipal de Montijo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2185Campo de Golfe da ADT 3, Herdade da Comporta - Carvalhal GDLHerdade da Comporta – Fundo de Investimento Imobiliário FechadoCâmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo30/08/2010Favorável condicionado.
2184Acessos Rodoviários ao Novo Aeroporto de LisboaEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.ALCOCHETE, CORUCHE, MONTIJO, PALMELAAgência Portuguesa do Ambiente30/06/2010Favorável condicionado.
2183Parque Eólico da Portela do PereiroParque Eólico do Norte dos Candeeiros, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALCOBAÇA, PORTO DE MÓSAgência Portuguesa do Ambiente07/02/2011Favorável condicionado.
2182Aproveitamento Hidroagrícola da CoriscadaAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaAdministração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.ALCOBAÇA, PORTO DE MÓSAgência Portuguesa do Ambiente08/04/2010Encerrado.
2181Aproveitamento Hidroeléctrico de Covelo de PaivaAbílio Duarte da Mota & Filhos, LdaAdministração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.CASTRO DAIRE, VILA NOVA DE PAIVAAgência Portuguesa do Ambiente20/05/2010Desconformidade do EIA.
2180IC6 - Tábua/Oliveira do Hospital (IC7)/Covilhã (A23/IP2) Estudo PrévioEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.COVILHÃAgência Portuguesa do Ambiente02/08/2010Favorável condicionado.
2179IC7 - Oliveira do Hospital (IC6)/Fornos de Algodres (A25/IP5)Estradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.FORNOS DE ALGODRES, GOUVEIA, MANGUALDE, SEIAAgência Portuguesa do Ambiente02/08/2010Favorável condicionado.
2178IC37 - Viseu (IP5/A25) / Seia (IC7)Estradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.MANGUALDE, NELAS, SEIA, VISEUAgência Portuguesa do Ambiente02/08/2010Favorável condicionado.
2177C31 - Castelo Branco/ MonfortinhoEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.CASTELO BRANCO, IDANHA-A-NOVAAgência Portuguesa do Ambiente12/04/2010Desconformidade do EIA.
2176Aproveitamento Hidroeléctrico de GirabolhosEndesa Generacion Portugal, S.A.Instituto da ÁguaFORNOS DE ALGODRES, GOUVEIA, MANGUALDE, NELAS, SEIAAgência Portuguesa do Ambiente26/07/2010Favorável condicionado.
2175Ampliação da Pedreira Vale das Pedras. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2174Parque Empresarial de São Félix da Marinha. Câmara Municipal de Monção. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2173Projecto do Centro Comercial de Vilar de Andorinho. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2172Modificação das Linhas Aéreas a 150 kV,Vila Nova-Riba de Ave,Frades-Pedralva,Oleiros-Pedralva2 e Ramal da Linha 150 kV, Vila Nova-Riba de Ave PedralvaREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaBRAGA, MONTALEGRE, VIEIRA DO MINHOAgência Portuguesa do Ambiente22/06/2010Favorável condicionado.
2171Navegabilidade do rio Guadiana entre a foz e o PomarãoInstituto Portuário do SulInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosALCOUTIM, CASTRO MARIM, VILA REAL DE SANTO ANTONIOAgência Portuguesa do Ambiente22/09/2011Favorável condicionado.
2170Reserva de Água de MontesinhoÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SAAdministração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.BRAGANÇAAgência Portuguesa do Ambiente24/11/2009Encerrado.
2169Ampliação da Pedreira de Areia Herdade da Biscaia N.º 2. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2168IC35 - Castelo de Paiva / IP5: Lanço Castelo de Paiva / Mansores (EN 223) e Sever do Vouga / IP5 (A25)Estradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.ÁGUEDA, AROUCA, CASTELO DE PAIVA, SEVER DO VOUGAAgência Portuguesa do Ambiente30/07/2010Favorável condicionado.
2167Variante à EN14 entre Maia (Nó do Jumbo) / Famalicão (Nó da Cruz IP1/A3). . MAIA, SANTO TIRSO, VILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente02/06/2010Favorável condicionado.
2166IP5 - Vilar Formoso / FronteiraEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.ALMEIDAAgência Portuguesa do Ambiente27/05/2010Favorável condicionado.
2165IC5 - Lanço Murça (IP4) / Pombal - Trecho Carlão / Pombal - Lote 6.2 (projecto de execução)AENOR - Auto-Estradas do NorteEstradas de Portugal, S.A.ALIJÓ, CARRAZEDA DE ANSIAESAgência Portuguesa do Ambiente23/04/2010Favorável condicionado.
2164Projecto de Ampliação da Unidade Industrial da GAMIL. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2163Pedreira de Granito Ornamental da Ladeira. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2162Pedreira Laje Valinhos. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2161Parque Eólico de Picos - Vale do ChãoParque Eólico do Vale do Chão, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCASTANHEIRA DE PERA, GOISAgência Portuguesa do Ambiente19/04/2010Favorável condicionado.
2160Metro do Porto - Linha do Campo Alegre, entre Matosinhos Sul e S. Bento (Estudo Prévio)Metro do Porto, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.MATOSINHOS, PORTOAgência Portuguesa do Ambiente12/05/2010Favorável condicionado.
2159Aproveitamento Hidroeléctrico de FridãoEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Instituto da ÁguaAMARANTE, CABECEIRAS DE BASTO, CELORICO DE BASTO, MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENAAgência Portuguesa do Ambiente30/04/2010Favorável condicionado.
2158Aproveitamento Hidroeléctrico do AlvitoEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Instituto da ÁguaCASTELO BRANCO, VILA VELHA DE RODAOAgência Portuguesa do Ambiente26/04/2010Favorável condicionado.
2157Fundição de Dois Portos Projecto de Transferência da Unidade Fabril. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2156Loteamento da Zona C1 - Poente da ZIL de Sines. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2155IKEIA Retail Park Loures. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2154Ampliação da Instalação Avícola da Quinta de S. FranciscoLusiaves - Industria e Comércio de Aves,SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro05/04/2010Desfavorável.
2153Exploração de Bovinos da Herdade da Pecena. Direcção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2152Pedreira Courela do Meio e Tiborna. Direcção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2151Unidade de Produção de Óxidos MetálicosINNOVNANO – Materiais Avançados, S.A.Direcção Regional da Economia do AlentejoALJUSTRELComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo04/06/2010Favorável condicionado.
2150Linha D - Santo Ovídio / Vila D'Este (EP)Metro do Porto, SAMetro do Porto, SAVILA NOVA DE GAIAAgência Portuguesa do Ambiente21/05/2010Favorável condicionado.
2149Ampliação da Pedreira N.º 5804 Fonte Quente N.º 4. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2148Aproveitamento Hidroeléctrico de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões (Anteprojecto)IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U.Instituto da ÁguaBOTICAS, CABECEIRAS DE BASTO, CHAVES, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente21/06/2010Favorável condicionado.
2147Armazenagem de Coque de Petróleo e Carvão no TermitrenaSECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaSETUBALAgência Portuguesa do Ambiente31/05/2010Favorável condicionado.
2146Parque de Material e Oficinas (PMO) do Barreiro/Moita (Estudo Prévio)RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPBARREIRO, MOITAAgência Portuguesa do Ambiente10/03/2010Favorável condicionado.
2145Linha Macedo Cavaleiros - Valpaços a 220kV (400kV) (PE)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaMACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, VALPAÇOSAgência Portuguesa do Ambiente30/04/2010Favorável condicionado.
2144Via de Cintura da AML - Norte - Troços 16A e 17 - Stº Antão do Tojal / Loures (PE)Câmara Municipal de LouresCâmara Municipal de LouresLOURESAgência Portuguesa do Ambiente23/11/2009Desconformidade do EIA.
2143Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Porto, Lote B - Soure/Mealhada (Estudo Prévio)RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPANADIA, AVEIRO, CANTANHEDE, COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA, MEALHADA, OLIVEIRA DO BAIRRO, POMBAL, SOUREAgência Portuguesa do Ambiente27/04/2010Favorável condicionado.
2142Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino denominada "Portela da Várzea"Motamineral - Minerais Industriais, SADirecção Geral de EnergiaMORTÁGUAAgência Portuguesa do Ambiente19/11/2009Desconformidade do EIA.
2141Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico da PicarreiraENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaVILA POUCA DE AGUIAR, VILA REALAgência Portuguesa do Ambiente04/05/2010Desfavorável.
2140Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Falperra-Rechâzinha e Subestação de MontenegreloENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaVILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente04/05/2010Favorável condicionado.
2139Licenciamento da Pedreira Pia do Zé GomesCandipedra - Mármores da Serra dos Candeeiros, LdDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2138Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Vila CovaENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaMONDIM DE BASTO, VILA REALAgência Portuguesa do Ambiente04/05/2010Favorável condicionado.
2137Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Gevancas IIENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaMONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REALAgência Portuguesa do Ambiente04/05/2010Favorável condicionado.
2136Unidade de Tratamentos Especiais da Embraer Portugal - Estruturas Metálicas, SA em ÉvoraEMBRAER Portugal Estruturas Matálicas, SADirecção Regional da Economia do AlentejoÉVORAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo21/01/2010Favorável condicionado.
2135A5 - Auto-estrada da Costa do Estoril, sublanço Estádio Nacional / Oeiras: alargamento e beneficiação para 2x4 viasBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P.OEIRASAgência Portuguesa do Ambiente16/12/2009Desconformidade do EIA.
2134Ampliação da Pedreira n.º 5348 Bardeira. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2133Aviário Filipe Louro & Filhos, Ld.ªFilipe Louro & Filhos LdaDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTCALDAS DA RAINHAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo20/11/2009Favorável condicionado.
2132Aviário J. N. M. - Agropecuária, Ld.ª. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2131Aviário de António José Martins Vicente. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2130Unidade Comercial e Armazém Regional Logístico DECATHLON Setúbal. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2129Conjunto Comercial Vivaci Barcelos. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2128Nova Máquina de papel da FapajalFapajalDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2127Pedreira Penedos Altos nº 4BripealtosDirecção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2126Exploração suinícola da Herdade Confraria e AnexasSuinigranja, SADirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)VENDAS NOVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo09/06/2010Favorável condicionado.
2125Ampliação da Pedreira de Granito nº 6454 "Fernão Paz"Irmãos Queirós, LdªDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2124Goldcer - Indústria Cerâmica, SAGoldcer - Indústria Cerâmica, SADirecção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2123Ampliação da Pedreira nº 5521 "Cabeça da Veada nº 2"Sousa e Catarino, LdªDirecção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2122Aumento da Capacidade Produtiva Instalada da Texteis Luís Simões, S.A.Texteis Luís Simões, SADirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2121Ampliação da Pedreira Cabeça Veada nº 1Mármores Vigário, LdªDirecção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2120Ampliação da Pedreira Pinhal da PardaleiraLitoareiasDirecção Regional da Economia do CentroLEIRIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro16/07/2009Favorável condicionado.
2119Pedreira de Granito Ornamental no 6591 - AligueiraManuel Albérico Soares RibeiroDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2118Parque Empresarial do Minho Park MonçãoAssociação Minho Park MonçãoCâmara Municipal de MonçãoMONCAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte31/07/2009Favorável condicionado.
2117Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra SulGreenwoodsCâmara Municipal de SesimbraSESIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo22/10/2009Favorável condicionado.
2116Circuito Hidráulico de vale de Gaio - Projecto de ExecuçãoEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.ALCÁCER DO SAL, ALVITOAgência Portuguesa do Ambiente29/01/2010Favorável condicionado.
2115Estação Elevatória e Circuito Hidráulico do Pedrogão - Projecto de ExecuçãoEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.BEJA, VIDIGUEIRAAgência Portuguesa do Ambiente08/02/2010Favorável condicionado.
2114Aldeamento Turístico A-de-MateusSouthwest Houses - Empreendimentos Turísticos SACâmara Municipal de OdemiraODEMIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo13/11/2009Favorável condicionado.
2113Área de Ampliação da Pedreira n.º 5281 "Aivados"Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SADirecção Regional da Economia do AlentejoCASTRO VERDEAgência Portuguesa do Ambiente06/01/2010Desconformidade do EIA.
2112Concessão C-44 "Pedra Moura"Minas de Pedra Moura,LdaDirecção Geral de EnergiaPONTE DA BARCAAgência Portuguesa do Ambiente04/09/2009Desconformidade do EIA.
2111Venda Nova III - Reforço de Potência do Aproveitamento de Venda NovaEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Geral de EnergiaVIEIRA DO MINHOAgência Portuguesa do Ambiente29/12/2009Favorável condicionado.
2110Parques Eólicos de Serra de Chavães e SendimEólica do Alto Douro, SA Direcção Geral de EnergiaTABUACOAgência Portuguesa do Ambiente02/02/2010Favorável condicionado.
2109Projecto de Alteração da Ambipombal, S.A.Agro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do CentroPOMBALAgência Portuguesa do Ambiente21/08/2009Encerrado.
2108IC3 - Vila Nova da Barquinha / Golegã / Chamusca - Incluíndo Nova Travessia do TejoEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.CHAMUSCA, ENTRONCAMENTO, GOLEGÃ, VILA NOVA DA BARQUINHAAgência Portuguesa do Ambiente08/03/2010Favorável condicionado.
2107Variante à EN342 - Lousã / Góis / Arganil e à ER 342 - Arganil / CôjaEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.ARGANIL, GOIS, LOUSÃ, TÁBUAAgência Portuguesa do Ambiente08/01/2010Favorável condicionado.
2106Parque Eólico do CercalParque Eólico do Planalto, SADirecção Geral de EnergiaALENQUER, CADAVALAgência Portuguesa do Ambiente. .
2105Subestação de Feira 400/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaFEIRAAgência Portuguesa do Ambiente04/12/2009Favorável condicionado.
2104A4 - Sublanço Águas Santas / Ermesinde - Alargamento e Beneficiação para 2x4 viasBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P.GONDOMAR, MAIA, VALONGOAgência Portuguesa do Ambiente08/02/2010Favorável condicionado.
2103Subestação da Bodiosa 60/400 kVGamesa Energia PortugalDirecção Geral de EnergiaVISEUAgência Portuguesa do Ambiente06/01/2010Favorável condicionado.
2102Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto - Vigo. Lote 1B- Troço Braga / ValençaRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPBRAGAAgência Portuguesa do Ambiente29/10/2010Favorável condicionado.
2101Subestação de Valpaços 220/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaVALPAÇOSAgência Portuguesa do Ambiente02/12/2009Favorável condicionado.
2100Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 6382 - Fraga da Torre. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2099Instalação da Unidade Extractiva da Pedreira Ribeiro Seco. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2098Loteamento da Zona C1 - Poente da ZILS de SinesAICEP Global Parques, SAAICEP Global Parques, SASINESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo14/12/2009Favorável condicionado.
2097Aldeamento Turístico de A-de-Mateus. Câmara Municipal de Odemira. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2096Exploração da Pedreira Maroteira - MMCCTC - Centro de Transportes, Comércio e Construção, SADirecção Regional da Economia do AlentejoVILA VIÇOSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo09/11/2009Favorável condicionado.
2095Aldeamento Turístico Quinta do Palear. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2094Aldeamento da Floresta (Quinta do Bom Sucesso)Acordo Firme - Investimentos e Serviços, Lda.Câmara Municipal de ÓbidosÓBIDOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo30/09/2009Favorável condicionado.
2093Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Vale do Escuro. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2092Projecto de Exploração da Pedreira da Ouca. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2091Ampliação do Estabelecimento Industrial da EMACOR II - Indústria, SA. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2090Fábrica de Biodiesel de SetúbalCâmara Municipal de SetúbalDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2089Conjunto Turístico Falésia D´EL ReyCrissier Portuguesa -Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA - Grupo BélticoCâmara Municipal de ÓbidosÓBIDOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo09/09/2009Favorável condicionado.
2088Lagos da Cidade Lacustre da 2ª fase do Plano de Urbanização de VilamouraLUSOTURAdministração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.LOULEAgência Portuguesa do Ambiente20/11/2009Favorável condicionado.
2087Central de Ciclo Combinado de Sines - 2008Endesa Generacion Portugal, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaSINESAgência Portuguesa do Ambiente01/09/2009Desconformidade do EIA.
2086Ligação Desnivelada da Linha de Cascais e do Porto de Lisboa à Linha de CinturaREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPSecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.LISBOAAgência Portuguesa do Ambiente09/03/2010Favorável condicionado.
2085Ligação Sines / Elvas - Troço Sines/Grândola (Fase de Estudo Prévio)REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPGRANDOLA, SANTIAGO DO CACEMAgência Portuguesa do Ambiente26/01/2010Encerrado.
2084Concessão de Exploração de quartzo, caulino e feldspato denominado "Portela da Várzea"Motamineral - minerais industriais SADirecção Geral de EnergiaMORTÁGUAAgência Portuguesa do Ambiente29/06/2009Desconformidade do EIA.
2083Ligação Ferroviária de Alta Velocidade - Lisboa/Madrid - Lote 3 A1 - Acesso ferroviário ao Novo Aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de AlcocheteRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPMONTIJO, PALMELAAgência Portuguesa do Ambiente28/12/2009Favorável condicionado.
2082Reconfiguração da Barra do Porto de AveiroAdministração do Porto de AveiroAdministração do Porto de AveiroAVEIRO, ILHAVOAgência Portuguesa do Ambiente25/09/2009Favorável condicionado.
2081Ampliação da Pedreira n.º 6246 Pinhal da Pardaleira. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2080Loteamento do Parque de Indústria Aeronáutica de Évora (PIAE)Camara Municipal de ÈvoraCâmara Municipal de ÉvoraÉVORAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo13/05/2009Favorável condicionado.
2079Ampliação da Unidade de Tinturaria e Acabamentos da Texteis J. F. Almeida, SA. Câmara Municipal de Guimarães. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2078Ampliação da Pedreira Penedos Altos n.º 4. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2077Ampliação da Pedreira Quinta do Derramado N.º 4778Teodoro Gomes Alho, SADirecção Regional da Economia do AlentejoPORTELComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo21/07/2009Favorável condicionado.
2076Campo de Golfe de Vila FriaEurogolfe, SA – Empreendimento Turístico do GramachoCâmara Municipal de SilvesSILVESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve07/07/2009Favorável condicionado.
2075Ampliação da Unidade Industrial da Gamil. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2074Unidade Industrial da Essex Portugal - Indústria de fio de cobre esmaltado fino e ultrafino. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2073Pedreira Encostinha JMN. Direcção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2072Projecto do Conjunto Comercial Matosinhos Retail Park. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2071A1 - Sublanço Carvalhos/Santo Ovídio, Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias (Projecto de Execução)Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P.VILA NOVA DE GAIAAgência Portuguesa do Ambiente02/11/2009Favorável condicionado.
2070Ampliação da Pedreira n.º 6115 "Quinta da Bogalheira n.º1"Lusoceram - Empreendimentos Cerâmicos, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoTORRES VEDRASAgência Portuguesa do Ambiente26/11/2009Favorável condicionado.
2069Ampliação da Pedreira n.º 5519 Cabeça da Veada n.º 1. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2068Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto Lote A Troço Aveiro-GaiaRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPALBERGARIA-A-VELHA, AVEIRO, ESPINHO, ESTARREJA, OLIVEIRA DE AZEMEIS, OLIVEIRA DO BAIRRO, OVAR, VILA NOVA DE GAIAAgência Portuguesa do Ambiente19/01/2010Favorável condicionado.
2067LInha de S. Mamede - Estudo PrévioMetro do Porto, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.MATOSINHOS, PORTOAgência Portuguesa do Ambiente25/09/2009Favorável condicionado.
2066Linha Valbom - Estudo PrévioMetro do Porto, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.GONDOMAR, PORTOAgência Portuguesa do Ambiente02/06/2009Desconformidade do EIA.
2065Parque Eólico de MalhanitoENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaTAVIRAAgência Portuguesa do Ambiente16/10/2009Favorável condicionado.
2064Linha D - Santo Ovídio - Vila D' EsteMetro do Porto, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.VILA NOVA DE GAIAAgência Portuguesa do Ambiente18/05/2009Desconformidade do EIA.
2063Linha Matosinhos Sul - S. Bento (via Campo Alegre) do Metro do Porto (Estudo Prévio)Metro do Porto, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.MATOSINHOS, PORTOAgência Portuguesa do Ambiente29/05/2009Encerrado.
2062Parque Eólico de S. BentoParque Eólico da Serra do Oeste, SADirecção Geral de EnergiaALCOBAÇA, CALDAS DA RAINHA, PORTO DE MÓS, RIO MAIOR, SANTARÉMAgência Portuguesa do Ambiente20/11/2009Desfavorável.
2061Parque Temático Pólo do CaboPólo do Cabo - Lezírias Resort Hotel, SACâmara Municipal de Vila Franca de XiraVILA FRANCA DE XIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2060A1 Sublanço Coimbra Sul - Coimbra Norte Alargamento e Beneficiação para 2x3 viasBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto para a Construção RodoviáriaCOIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente23/10/2009Favorável condicionado.
2059Loteamento Municipal do Parque da Indústria Aeronáutica de ÉvoraCamara Municipal de Èvora. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2058Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid. Subestações de Tracção de Pegões, Évora e Alandroal 400kV/2x27,5kVRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPALANDROAL, ÉVORA, MONTIJOAgência Portuguesa do Ambiente21/09/2009Favorável condicionado.
2057Modificação das Linhas Eléctricas Aéreas, a 150 kV, de Ligação à Subestação de Fernão Ferro (Projecto de Execução)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSEIXALAgência Portuguesa do Ambiente11/09/2009Favorável condicionado.
2056Via V6 - Troço Genovesa / Vale Fetal - AlmadaSociedade Imobiliária da Quinta dos Medronheiros e Sociedade de Investimentos Minerva, S.ACâmara Municipal de AlmadaALMADAAgência Portuguesa do Ambiente07/04/2009Desconformidade do EIA.
2055Plataforma Logística Multimodal do PoceirãoLOGZ Atlantic HUBCâmara Municipal de PalmelaPALMELAAgência Portuguesa do Ambiente01/10/2009Favorável condicionado.
2054Ampliação da Pedreira de Areia "Herdade do Catapereiro"Mota - Engil, Engenharia e Construção, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoBENAVENTEAgência Portuguesa do Ambiente13/10/2009Favorável condicionado.
2053Conjunto Comercial Fórum AlvercaMDP - Multi Development Portugal, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoVILA FRANCA DE XIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo28/05/2009Favorável condicionado.
2052Ampliação do Estabelecimento Industrial da Cinca UP FiãesCINCA - Companhia Industrial de Cerâmica, SADirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2051Centro Comercial GO Shoping / Pombal. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2050Ampliação da Zona Industrial de SabrosaCâmara Municipal de SabrosaCâmara Municipal de SabrosaSABROSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte09/07/2009Favorável condicionado.
2049Emparcelamento Rural Integrado de Vilarelho da Raia e Vilela SecaFederação da Agricultura de Trás-os- Montes e Alto Douro (FATA)Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralCHAVESAgência Portuguesa do Ambiente31/03/2009Desconformidade do EIA.
2048Sub-Parque Eólico de Contim (Parque Eólico da Terra Fria)ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaMONTALEGREAgência Portuguesa do Ambiente02/09/2009Favorável condicionado.
2047Abertura da Linha Aérea Palmela-Ribatejo a 400 kV Para a Subestação de Fernão FerroREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaBARREIRO, PALMELA, SEIXAL, SESIMBRA, SETUBALAgência Portuguesa do Ambiente14/09/2009Favorável condicionado.
2046IP2 - IP6 (A23) / Portalegre / IP7 (A6)Estradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.CASTELO DE VIDE, GAVIÃO, MAÇÃO, NISA, VILA VELHA DE RODAOAgência Portuguesa do Ambiente02/10/2009Favorável condicionado.
2045Articulação da LAV com a linha do Oeste na Nova Estação de LeiriaRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPLEIRIA, MARINHA GRANDEAgência Portuguesa do Ambiente16/09/2009Favorável condicionado.
2044Concessão de Caulino denominada "Monte Redondo"SORGILA - Sociedade de Argilas, SADirecção Geral de EnergiaLEIRIAAgência Portuguesa do Ambiente11/09/2009Favorável condicionado.
2043Aviário da QuintinhaAviário de Santa Cita, SADirecção Geral de VeterináriaTOMARAgência Portuguesa do Ambiente12/08/2009Favorável condicionado.
2042Barragem e Campo de Golf da Herdade da PalhetaVilaSol III - Empreendimentos Urbanísticos, SACâmara Municipal de RedondoREDONDOAgência Portuguesa do Ambiente12/08/2009Favorável condicionado.
2041Pedreira Matoteira - MMC Mármore - Bencatel, Vila Viçosa. Direcção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2040Subestação de Divor 400/60kv e da Linha de Estremoz - Divor a 400kvREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaARRAIOLOS, ESTREMOZ, ÉVORAAgência Portuguesa do Ambiente01/09/2009Favorável condicionado.
2039Subestação de Pegões, 400/60 kV (Projecto de Execução)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaMONTIJOAgência Portuguesa do Ambiente14/08/2009Favorável condicionado.
2038Linha do Minho. Quadruplicação do Troço Contumil/Ermesinde (Estudo Prévio)REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPGONDOMAR, MAIA, PORTO, VALONGOAgência Portuguesa do Ambiente10/09/2009Favorável condicionado.
2037Aumento de Capacidade Instaladora dos processos de Secagem e CozimentoGrestejo - Indústrias Cerâmicas, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoTORRES NOVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo29/04/2009Favorável condicionado.
2036Loteamento da Zona Industrial do Crato/Flor da RosaCâmara Municipal de CratoCâmara Municipal de CratoCRATOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo22/04/2009Favorável condicionado.
2035Ampliação da Unidade Industrial da Sakthi Portugal, SASAKTHI Portugal, SP 21, SADirecção Regional da Economia do NorteMAIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte13/04/2009Favorável condicionado.
2034Parque Eólico de PradosENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaCELORICO DA BEIRA, GUARDAAgência Portuguesa do Ambiente13/11/2009Favorável condicionado.
2033Exploração Suinícola Herdade do Monte GrandeSociedade Agrícola do Monte Grande, Lda.Direcção Geral de VeterináriaCASTELO BRANCOAgência Portuguesa do Ambiente12/08/2009Favorável condicionado.
2032Reabilitação do Empreendimento do Alto do Castelo (Rio Ferreira) - Aproveitamento HidroeléctricoHermâni José Gonçalves TeixeiraARH NorteVALONGOAgência Portuguesa do Ambiente12/02/2009Desconformidade do EIA.
2031Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto-Vigo - Lote 1B - Troço Braga/ValençaRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPBRAGAAgência Portuguesa do Ambiente12/03/2009Encerrado.
2030Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos. Câmara Municipal de Alcochete. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2029Hotel de Apartamentos da Praia dos Moinhos. Câmara Municipal de Alcochete. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2028Pedreira de Granito Ornamental do CabreiroGRANIAGUIAR - Granitos de Aguiar, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte30/03/2009Favorável condicionado.
2027Ampliação da Unidade Industriail da Lacoviana - Neiva - Viana do Castelo. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2026Variante à EN 9 entre o Nó de Lourel (IC16) e o Nó de Fervença (VCAML-Norte)Estradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.SINTRAAgência Portuguesa do Ambiente09/10/2009Desfavorável.
2025Centro de Tratamento de Resíduos do OesteRESIOESTEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.CADAVALAgência Portuguesa do Ambiente07/09/2009Favorável condicionado.
2024Suigranja - Sociedade Agrícola, SA - Herdade da Confraria e anexas - Monte da ribeira - Vendas NovasSubareiasDirecção Geral de VeterináriaVENDAS NOVASAgência Portuguesa do Ambiente. .
2023Linha de Muito Alta Tensão Armamar - Lagoaça a 400 kV e desvio das Linhas AssociadasREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaARMAMAR, FREIXO DE ESPADA À CINTA, MOGADOURO, SÃO JOAO DA PESQUEIRA, TABUACO, TORRE DE MONCORVO, VILA NOVA DE FOZ COAAgência Portuguesa do Ambiente12/08/2009Favorável condicionado.
2022Lagos da Cidade Lacustre da 2ª fase do Plano de Urbanização de VilamouraLusortAdministração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.LOULEAgência Portuguesa do Ambiente28/01/2009Encerrado.
2021Central de Ciclo Combinado de Sines - Endesa PortugalEndesa Generacion Portugal, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaSINESAgência Portuguesa do Ambiente27/01/2009Encerrado.
2020Ampliação da Pedreira Monte Novo dos CavacosMGA Agregados, SADirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro23/03/2010Favorável condicionado.
2019Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Vila Real de Santo AntónioMarinertes, S.A.Direcção Geral de EnergiaVILA REAL DE SANTO ANTONIOAgência Portuguesa do Ambiente. .
2018Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - QuarteiraMarinertes, S.A.Direcção Geral de EnergiaLOULEAgência Portuguesa do Ambiente. .
2017Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - AlbufeiraMarinertes, S.A.Direcção Geral de EnergiaLOULEAgência Portuguesa do Ambiente. .
2016Pesquisa de Depósitos Minerais no Domínio Marítimo - Figueira da FozMarinertes, S.A.Direcção Geral de EnergiaFIGUEIRA DA FOZAgência Portuguesa do Ambiente. .
2015Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Estudo Prévio)Instituto da ÁguaInstituto da ÁguaCALDAS DA RAINHA, ÓBIDOSAgência Portuguesa do Ambiente10/07/2009Favorável condicionado.
2014Projecto de Ampliação da Pedreira da Roussa - Areias Especiais. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2013Ampliação da Pedreira Quinta do Derramado n.º 4778. Direcção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2012Pedreira Ratoeira. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2011Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e CarregueiraAGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do TejoDirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralCHAMUSCAAgência Portuguesa do Ambiente07/07/2009Favorável condicionado.
2010Ampliação da Pedreira Casal da Pedreira n.º 5António Mocho, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroBATALHAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro26/02/2009Favorável condicionado.
2009Parque Eólico do Douro Sul e Linha Eléctrica a 400 kV de Interligação do Parque Eólico à Subestação de ArmamarParque Eólico do Douro-Sul, S.A.Direcção Geral de EnergiaARMAMAR, MOIMENTA DA BEIRA, SERNANCELHE, TAROUCAAgência Portuguesa do Ambiente06/10/2009Favorável condicionado.
2008Projecto do Espaço Comercial E. Leclerc Braga. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2007Linha Zona da Marateca - Fanhões, a 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaARRUDA DOS VINHOS, BENAVENTE, CORUCHE, LOURES, MONTIJO, PALMELA, VENDAS NOVAS, VILA FRANCA DE XIRAAgência Portuguesa do Ambiente06/07/2009Favorável condicionado.
2006Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 kV (400 kV)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaVALPAÇOS, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente06/03/2009Desconformidade do EIA.
2005Estudo Prévio de Ocupação Turística da UNOP 4 de TróiaS.I.I – Soberana – Investimentos Imobiliários, S.A.Câmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo26/02/2009Favorável condicionado.
2004Anteprojecto do Armazém Comercial Jardiland em RanholasJARDI PORTUGAL, Sociedade de Investimento, Exploração de Centros de Jardinagem, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSINTRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo05/03/2009Favorável condicionado.
2003Pedreira de Granito Ornamental de Vale do Gricho. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2002Parque Empresarial da Cortiça. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2001Projecto da Plataforma Logística de Leixões - Pólo I - GonçalvesAdministração dos Portos do Douro e LeixõesAdministração dos Portos do Douro e LeixõesMATOSINHOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte16/02/2009Favorável condicionado.
2000Seixal Retail Park. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1999Sado Retail Park. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1998Fábrica de Papel "TISSUE". Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1997IC9 Lanço Abrantes / Ponte de Sôr - Estudo PrévioEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.ABRANTES, PONTE DE SORAgência Portuguesa do Ambiente28/07/2009Favorável condicionado.
1996Remodelação da Estação de Tratamento de Àguas Residuais de TróiaTroiaresort – Investimentos Turísticos, S.A..Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.GRANDOLAAgência Portuguesa do Ambiente18/05/2009Favorável condicionado.
1995Exploração da Concessão "Maiorga-Cós"ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda.Direcção Geral de EnergiaALCOBAÇAAgência Portuguesa do Ambiente17/09/2009Desconformidade do EIA.
1994Instalação Avícola do Casal de Seiça (Instalação Existente)Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SADirecção Geral de VeterináriaFIGUEIRA DA FOZAgência Portuguesa do Ambiente04/03/2009Favorável condicionado.
1993Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento do Rio Este entre a Av. Bartolomeu dos Mártires e Ponte Pedrinha - BragaCâmara Municipal de BragaComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteBRAGAAgência Portuguesa do Ambiente29/05/2009Favorável condicionado.
1992Ampliação da Pedreira Aniza - PisãoBurgausado, Areias e Gravilhas de Santa Margarida do Sado, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoGRANDOLAAgência Portuguesa do Ambiente27/07/2009Favorável condicionado.
1991Ampliação da Pedreira n.5281 "Aivados"Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SADirecção Regional da Economia do AlentejoCASTRO VERDEAgência Portuguesa do Ambiente07/04/2009Encerrado.
1990Pesquisa de Depósitos Minerais no Domínio Marítimo - AveiroMartinertes, S.A.Direcção Geral de EnergiaAVEIROAgência Portuguesa do Ambiente. .
1989Concessão de Exploração de Caulino denominada "Figueiredo"José Aldeia Lagoa & FilhosDirecção Geral de EnergiaPOMBALAgência Portuguesa do Ambiente05/06/2009Favorável condicionado.
1988Troço de Ligação Pisão Beja (Projecto de Execução)EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAARH AlentejoBEJAAgência Portuguesa do Ambiente08/05/2009Favorável condicionado.
1987Linhas Portimão/Tunes Norte - Portimão/Tunes 3, a 400/150 kV, Traçado Alternativo na zona das Barragens do Funho e do AradeREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSILVESAgência Portuguesa do Ambiente21/05/2009Encerrado.
1986Plataforma Logística de Leixões – Pólo 2 - Gatões/GuifõesREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPMATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente29/05/2009Favorável condicionado.
1985Parque de Materiais e Oficinas de Sobral de CeiraMetro-Mondego SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.COIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente14/05/2009Favorável condicionado.
1984Parque Eólico de Lourinhã IENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaLOURINHÃ, PENICHEAgência Portuguesa do Ambiente08/05/2009Favorável condicionado.
1983Pedreira Monte Novo dos Cavacos. Direcção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1982Ampliação da Pedreira de Calcário Ornamental Carrascal n.º 10Alexandrino Pais Leitão, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSINTRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo20/01/2009Favorável condicionado.
1981Conjunto Turístico de Vila Formosa. Câmara Municipal de Odemira. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1980Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Escaminha. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1979Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Falperra. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1978Pedreira de CaixoteIrmãos QueirósDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1977Ampliação da Continental Mabor - Industria de Pneus, SAContinental Mabor - Indústria de Pneus SA. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1976Centro Comercial Jumbo - SintraCompanhia Portuguesa de Hipermercado, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSINTRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo06/06/2008Desfavorável.
1975Loteamento da Zona Industrial do Crato/Flor da Rosa. Câmara Municipal de Crato. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1974Projecto do Estabelecimento Comercial Decathlon Matosinhos. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1973Ampliação da Pedreira n.º 3813, denominada (Vales n.º4), Algoz, Silves. Direcção Regional da Economia do Algarve. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
1972Construção de uma Refinaria de Petróleo na Extremadura - Refinaria de BalboaEstado EspanholEstado Espanhol. Agência Portuguesa do Ambiente. .
1971Subestação de S. Martinho 60/220 kVENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaARMAMARAgência Portuguesa do Ambiente23/03/2009Favorável condicionado.
1970Adução de Água ao Campo de Golfe do Empreendimento Turístico em Diogo MartinsMOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades LdaARH AlentejoMÉRTOLAAgência Portuguesa do Ambiente09/09/2009Desfavorável.
1969Infraestruturas para ILS e linha de aproximação da pista 10, ampliação de plataformas e caminhos de circulação e ampliação e remodelação da aerogare do Aeroporto de FaroANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SAANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SAFARO, LOULEAgência Portuguesa do Ambiente13/01/2009Favorável condicionado.
1968Adução de Água ao Campo de Golfe do Empreendimento Turístico em Diogo MartinsMount Eden Golf Coutry Club Propriedades Lda.Câmara Municipal de MértolaMÉRTOLAAgência Portuguesa do Ambiente. .
1967IP4 Sublanço Parada de Cunhos / IP3Estradas de Portugal, S.A.Instituto de Estradas de PortugalBRAGANÇAAgência Portuguesa do Ambiente09/12/2008Encerrado.
1966Ligação entre o Lote D- Troço Lisboa/ Alenquer (Ota) e o Lote C1 - Alenquer/Pombal da Ligação Feroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e PortoRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPALENQUER, AZAMBUJA, VILA FRANCA DE XIRAAgência Portuguesa do Ambiente03/05/2009Favorável condicionado.
1965Aproveitamento Hidreléctrico Ribeiradio - ErmidaEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Instituto da ÁguaOLIVEIRA DE FRADES, SEVER DO VOUGAAgência Portuguesa do Ambiente13/02/2009Favorável condicionado.
1964Suinicultura Cabeço dos Ferreiros - CartaxoSAPOR - Sociedade de Exploração de Gado LdaDirecção Geral de VeterináriaCARTAXOAgência Portuguesa do Ambiente25/03/2009Favorável condicionado.
1963IP3- Coimbra (Trouxemil), IC2- Coimbra/Oliveira de Azeméis e IC3 - Coimbra/IP3Estradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.ÁGUEDA, ALBERGARIA-A-VELHA, ANADIA, COIMBRA, MEALHADA, OLIVEIRA DE AZEMEISAgência Portuguesa do Ambiente30/12/2008Favorável condicionado.
1962Adutores de Pedrógão, Brinches-Enxoé e Serpa (Projecto de Execução)EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do AlentejoSERPAAgência Portuguesa do Ambiente29/12/2008Favorável condicionado.
1961Projectos de Conversão e Loteamento da Refinaria de SinesPetróleos de Portugal - Petrogal, SADirecção Geral de EnergiaSINESAgência Portuguesa do Ambiente03/12/2008Favorável condicionado.
1960Pedreira Granitos Amarelos - Freguesia de Torre do Pinhão - Sabrosa. Câmara Municipal de SabrosaSABROSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte11/11/2008Favorável condicionado.
1959Pedreira Vale da LageCerâmica do Outeiro do Seixo, SaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoTORRES VEDRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo31/10/2008Favorável condicionado.
1958Nova Linha de Decapagem da LusosiderLusosider - Aços Planos, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSEIXALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo21/10/2008Favorável condicionado.
1957Pedreira Barreira GrandeCerâmica do Outeiro do Seixo, SaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoTORRES VEDRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo31/10/2008Favorável condicionado.
1956Pesquisa de Depósitos Minerais no Domínio Marítimo PortoMarinertes, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaMATOSINHOS, VILA NOVA DE GAIAAgência Portuguesa do Ambiente09/10/2008Encerrado.
1955EN 238 Sertã OleirosEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.OLEIROS, SERTÃAgência Portuguesa do Ambiente23/02/2009Favorável condicionado.
1954Obras Marítimas do Terminal de Cruzeiros de LeixõesAdministração dos Portos do Douro e LeixõesAdministração dos Portos do Douro e LeixõesMATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente08/05/2009Favorável condicionado.
1953Barragem do Vale de CavalosHerovina Agro-Pecuária, Lda.Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do AlentejoREDONDOAgência Portuguesa do Ambiente02/04/2009Favorável condicionado.
1952Modernização da Linha do Norte - Subtroço 2.3 Alfarelos/Pampilhosa - Estação de Alfarelos e Secções AdjacentesREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPMONTEMOR-O-VELHO, SOUREAgência Portuguesa do Ambiente11/03/2009Favorável condicionado.
1951Plataforma Logística Multimodal do Poceirão e Ligação Rodoviária à A12Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SACâmara Municipal de PalmelaPALMELAAgência Portuguesa do Ambiente01/10/2009Favorável condicionado.
1950Central Solar Térmica de Tavira. Direcção Geral de Energia. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
1949Estabelecimento Comercial Leroy Merlin. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte12/11/2008Favorável condicionado.
1948Estudo Prévio do "Eixo Rodoviário Aveiro/Águeda"Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalÁGUEDA, AVEIROAgência Portuguesa do Ambiente30/01/2009Favorável condicionado.
1947IC35 Nó de Guilhufe (A4/IP4) / Nó de Penafiel SulEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.PENAFIELAgência Portuguesa do Ambiente11/03/2009Favorável condicionado.
1946Projecto de Conversão - Refinaria de SinesPetróleos de Portugal - Petrogal, SADirecção Geral de EnergiaSINESAgência Portuguesa do Ambiente01/08/2008Encerrado.
1945Aviário da Quinta da FreiriaSociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro)Direcção Geral de VeterináriaBOMBARRALAgência Portuguesa do Ambiente11/03/2009Favorável condicionado.
1944Aviário de Pena Branca IISociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro)Direcção Geral de VeterináriaTORRES VEDRASAgência Portuguesa do Ambiente12/02/2009Favorável condicionado.
1943Aviário de Serra del ReySociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro)Direcção Geral de VeterináriaÓBIDOSAgência Portuguesa do Ambiente09/03/2009Favorável condicionado.
1942Subestação Valpaços 220/60kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaVALPAÇOSAgência Portuguesa do Ambiente09/03/2009Desfavorável.
1941Barragem do Penedrão (Projecto de Execução)EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do AlentejoALJUSTREL, FERREIRA DO ALENTEJOAgência Portuguesa do Ambiente05/12/2008Favorável condicionado.
1940Ampliação da Instalação Avícola da Quinta da CruzLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SADirecção Geral de VeterináriaSOUREAgência Portuguesa do Ambiente10/02/2009Favorável condicionado.
1939Ligação Ferroviária de Alta Velocidade, via Terceira Travessia do Tejo (TTT) no Corredor Chelas/Barreiro, Modos Ferroviário e Rodoviário (EP)RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPBARREIRO, LISBOA, LOURES, MOITA, SEIXALAgência Portuguesa do Ambiente23/02/2009Favorável condicionado.
1938Estudo Prévio da Ocupação Turística da UNOP 4 de Tróia. Câmara Municipal de Grândola. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1937Ampliação da Pedreira Vale da MoitaMármores Vigario, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro07/10/2008Favorável condicionado.
1936Ampliação da Pedreira n.º 4876 Denominada Palão. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte16/10/2008Favorável condicionado.
1935Lote D- Troço Lisboa - Alenquer(Ota) Linha Ferroviária de Alta VelocidadeRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPARRUDA DOS VINHOS, LOURES, VILA FRANCA DE XIRAAgência Portuguesa do Ambiente25/02/2009Favorável condicionado.
1934Pedreira de "Cabeça Gorda"Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALCOBAÇA, RIO MAIORAgência Portuguesa do Ambiente26/02/2009Favorável condicionado.
1933Parque Eólico de Testos IIENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaARMAMAR, CASTRO DAIRE, LAMEGO, MOIMENTA DA BEIRA, TAROUCAAgência Portuguesa do Ambiente11/02/2009Favorável condicionado.
1932projecto de Interligação das Origens Douro e Paiva - conduta de ligação entre o reservatório de Ramalde e o nó de Galegos. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte02/06/2008.
1931Pinhal Novo Retail ParkIberian Retail Development Company, SGPS, S.A.Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do TejoPALMELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo16/07/2008Desfavorável.
1930Commercia Setúbal Retail ParkCOMMERCIA PORTUGAL – Gestão de Empreendimentos Comerciais e de Lazer, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo08/09/2008Favorável condicionado.
1929Projecto de Expansão do Parque Empresarial de Paredes. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1928Pedreira do Covão AltoCarpinteiro & Irmão, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo14/08/2008Desfavorável.
1927IKEA Loures. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoLOURESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo30/06/2008Favorável condicionado.
1926Ampliação da Pedreira FornecosA. Morais de Brito & Irmão, Lda.Direcção Regional da Economia do AlentejoSANTIAGO DO CACEMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo20/01/2009Favorável condicionado.
1925Quatro Ventos Sociedade Agro-Pecuária, Lda. - Aviário de S. LourençoSociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro)Direcção Geral de VeterináriaMAFRAAgência Portuguesa do Ambiente26/02/2009Favorável condicionado.
1924Pedreira Encostinha JMNParapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALCOBAÇA, RIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo26/02/2009Favorável condicionado.
1923Projecto de Conversão - Refinaria do PortoPetróleos de Portugal - Petrogal, SADirecção Geral de EnergiaMATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente12/11/2008Favorável condicionado.
1922Nova Fábrica da Mirandela - LouresMirandela - Artes Graficas, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoLOURESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo12/08/2008Favorável condicionado.
1921Pedreira Malhada do Souto. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte12/09/2008Favorável condicionado.
1920Ampliação da Pedreira Relvinha n.º 2LUSICAL Companhia Lusitana de Cal, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo22/09/2008Favorável condicionado.
1919Aldeamento Turístico da Herdade do Barrocal. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1918Ampliação da Pedreira n.º 4360 - GovernoNicolau de Macedo & Filhos, LdaDirecção Regional da Economia do NorteGUIMARÃESAgência Portuguesa do Ambiente15/06/2009Favorável condicionado.
1917Projecto de Ampliação e Remodelação da ETAR de FrossosAGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M.Câmara Municipal de BragaBRAGAAgência Portuguesa do Ambiente19/02/2009Favorável condicionado.
1916Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz TuaEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Instituto da ÁguaALIJÓ, CARRAZEDA DE ANSIAES, MIRANDELA, MURÇA, VILA FLORAgência Portuguesa do Ambiente11/05/2009Favorável condicionado.
1915Aviário da Quinta Nova de S. JoséSociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro)Direcção Geral de VeterináriaALCOBAÇAAgência Portuguesa do Ambiente28/01/2009Favorável condicionado.
1914Aviário da Pena Branca ISociedade Agrícola Quinta da FreiriaDirecção Geral de VeterináriaTORRES VEDRASAgência Portuguesa do Ambiente23/12/2008Favorável condicionado.
1913Aviário da CharnecaSociedade Agrícola Quinta da FreiriaDirecção Geral de VeterináriaLOURINHÃAgência Portuguesa do Ambiente30/12/2008Favorável condicionado.
1912Barragem e Campo de Golf da Herdade da PalhetaVilaSol III - Empreendimentos Urbanísticos, SACâmara Municipal de RedondoREDONDOAgência Portuguesa do Ambiente20/11/2008Desconformidade do EIA.
1911Ampliação da Unidade Extractiva da Charneca da GuiaArgilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPOMBALAgência Portuguesa do Ambiente27/01/2009Favorável condicionado.
1910Variante de Solum - Sistema de Mobilidade do MondegoMetro-Mondego SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.COIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente03/12/2008Favorável condicionado.
1909Évora ResortFrontino Turismo S.A.Câmara Municipal de ÉvoraÉVORAInstituto do Ambiente07/11/2008Favorável condicionado.
1908IP3-Mealhada/Viseu (IP5) e IC12-A1/IP1 (Mealhada)/Santa Comba Dão - Estudo PrévioEstradas de Portugal, S.A.Instituto de Estradas de PortugalANADIA, COIMBRA, MEALHADAAgência Portuguesa do Ambiente08/07/2008Encerrado.
1907IC11 Peniche (IP6) / Torres Vedras (IC1/A8) e Ligação a PalhagueirasInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalLOURINHÃ, PENICHE, TORRES VEDRASAgência Portuguesa do Ambiente21/01/2009Favorável condicionado.
1906Empreitada de Recuperação Ambiental e Funcional do Terminal Eurominas e Acessos Terrestres, no Porto de SetúbalAdministração dos Portos de Setúbal e SesimbraAdministração dos Portos de Setúbal e SesimbraSETUBALAgência Portuguesa do Ambiente30/07/2008Desconformidade do EIA.
1905Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão)Águas do Algarve, SAAdministração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.PORTIMÃOAgência Portuguesa do Ambiente19/01/2009Favorável condicionado.
1904Exploração Suinícola Herdade do Monte GrandeSociedade Agrícola do Monte Grande, Lda.Direcção Geral de VeterináriaCASTELO BRANCOAgência Portuguesa do Ambiente07/03/2008Encerrado.
1903Pedreira do Covão Grande - MX. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1902Projecto do Retail Park Paço de Rei. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1901Ampliação da Pedreira da SantaAgrepor Agregados - Extracção de Inertes, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALENQUERAgência Portuguesa do Ambiente16/01/2009Favorável condicionado.
1900Conjunto Comercial Go! Retail Gondomar. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1899Pedreira de Granito Ornamental 5536. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1898Pedreira do Monte de SesmariasAgregados Calcários das Sesmarias, Lda.Direcção Regional da Economia do AlentejoSANTIAGO DO CACEMAgência Portuguesa do Ambiente. .
1897Projecto de Execução do estabelecimento Industrial SpPM. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1896Platforma Rodoferroviária da PampilhosaCâmara Municipal de MealhadaCâmara Municipal de MealhadaMEALHADAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro21/07/2008Favorável condicionado.
1895Ampliação da Pedreira 5510 Codaçal 2Manuel Rafael & Irmãos, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro20/06/2008Favorável condicionado.
1894Substituição de dois fornos e implementação da nova estação de tratamento de águas resíduaisSonalur- Sociedade Nacional de Metalurgia Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoAZAMBUJAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo20/05/2008Favorável condicionado.
1893Loteamento Municipal da Zona Industrial e ligeira de GrândolaCâmara Municipal de GrândolaCâmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo22/07/2008Favorável condicionado.
1892Campo de Golfe Almada Ouro e Country ClubAlmada Ouro Investimentos Turisticos LdaCâmara Municipal de Castro MarimCASTRO MARIMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve03/06/2008Favorável condicionado.
1891Exploração da Pedreira "Maroteira - MMC" Vila ViçosaCTC - Centro de Transportes, Comércio e Construção, SADirecção Regional da Economia do AlentejoVILA VIÇOSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo24/07/2008Desfavorável.
1890Expansão da Zona Industrial da Tapada do Lago em Alter do ChãoCâmara Municipal de Alter do ChãoCâmara Municipal de Alter do ChãoALTER DO CHÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo12/11/2008Favorável condicionado.
1889Loteamento Municipal da Zona Industrial e ligeira II de SinesCâmara Municipal de SinesCâmara Municipal de SinesSINESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo29/12/2008Favorável condicionado.
1888EN 8 Variante a Alcobaça. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1887Conjunto Comercial em Carnaxide. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1886Pedreira 5460 SobrepostaGranitos São Domingos, Unipessoal, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPINHELComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro04/06/2008Favorável condicionado.
1885Alteração de Estabelecimento Industrial COLEPCCL PortugalColep - Portugal, Embalagens, Produtos, Enchimentos, e Equipamentos, SaDirecção Regional da Economia do NorteVALE DE CAMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte14/08/2008Favorável condicionado.
1884Pedreira do Lagedo n. 9Fernando Oliveira Maia & Filho, LdaDirecção Regional da Economia do NorteSANTO TIRSOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte07/07/2008Favorável condicionado.
1883Alteração do Estabelecimento Industrial da Lider-GrafLidergraf - Artes Gráficas, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteVILA DO CONDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte27/05/2008Favorável condicionado.
1882Praia dos Moinhos Resort em AlcocheteConstruções Ponte Pedrinha, LdaCâmara Municipal de AlcocheteALCOCHETEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo26/05/2008Favorável condicionado.
1881Empreendimento Turístico Royal ÉvoraMulti Imóvel - Sociedade Imobiliária, LdaCâmara Municipal de ÉvoraÉVORAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo03/11/2008Favorável condicionado.
1880Alteração de Estabelecimento Industrial da LACBRAGA. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1879Senhora da Graça 1. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1878Área de Expansão da Pesca Artesanal do Porto de OlhãoInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosOLHÃOAgência Portuguesa do Ambiente21/01/2009Favorável condicionado.
1877Barragem da Herdade do AzinhalMena & Garcia, lda.Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do AlentejoBEJAAgência Portuguesa do Ambiente18/06/2008Desconformidade do EIA.
1876Aproveitamento Hidroeléctrico de Santa Luzia - Nova Barragem do Alto do CeiraEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroPAMPILHOSA DA SERRAAgência Portuguesa do Ambiente20/11/2008Favorável condicionado.
1875Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento da Zona Ribeirinha do Rio EsteCâmara Municipal de BragaComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteBRAGAAgência Portuguesa do Ambiente01/07/2008Desconformidade do EIA.
1874Conjunto Comercial Forum Paredes Estudo Prévio. . PAREDESAgência Portuguesa do Ambiente06/02/2008Desfavorável.
1873Central de Cogeração do BarreiroEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaBARREIROAgência Portuguesa do Ambiente12/11/2008Favorável condicionado.
1872Ramal da Linha Lares - Lavos, a 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaANADIA, CANTANHEDE, COIMBRA, FIGUEIRA DA FOZ, MEALHADA, MONTEMOR-O-VELHOAgência Portuguesa do Ambiente12/12/2008Favorável condicionado.
1871Parque Eólico de Fonte da Mesa IIENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaLAMEGOAgência Portuguesa do Ambiente11/11/2008Favorável condicionado.
1870Parque Eólico de Açor IIENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaARGANILAgência Portuguesa do Ambiente22/12/2008Favorável condicionado.
1869Prolongamento da Linha Vermelha, entre São Sebastião e CampolideMetropolitano de Lisboa, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.LISBOAAgência Portuguesa do Ambiente28/12/2008Favorável condicionado.
1868Parques Eólicos de Pedras Lavradas, Balocas e Sr.ª das NecessidadesENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaARGANIL, COVILHÃ, SEIAAgência Portuguesa do Ambiente24/10/2008Favorável condicionado.
1867Via Circular Norte de SilvesCâmara Municipal de SilvesCâmara Municipal de SilvesSILVESAgência Portuguesa do Ambiente21/07/2008Desconformidade do EIA.
1866Parque Eólico do SabugalTecneira - Tecnologias Energéticas SADirecção Geral de EnergiaPENAMACOR, SABUGALAgência Portuguesa do Ambiente30/05/2008Favorável condicionado.
1865Exploração de Caulino "Crasto-Norte"SORGILA - Sociedade de Argilas, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaLEIRIAAgência Portuguesa do Ambiente07/07/2009Favorável condicionado.
1864EN8 - Variante a AlcobaçaEstradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalALCOBAÇAAgência Portuguesa do Ambiente21/10/2008Desfavorável.
1863Parque Eolico de Cadafaz II e Subestação de FolquesENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaARGANIL, GOISAgência Portuguesa do Ambiente29/09/2008Favorável condicionado.
1862Modernização da Linha do Norte -Troço 1.3 Setil-/Entroncamento- Trecho Vale de Santarém/Mato de Miranda - Variante ao Traçado Actual da Via FérreaREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPCARTAXO, SANTARÉMAgência Portuguesa do Ambiente22/10/2008Favorável condicionado.
1861Implantação da Instalação Avícola da Quinta da CharnecaLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SADirecção Geral de VeterináriaALMADAAgência Portuguesa do Ambiente26/09/2008Favorável condicionado.
1860Obra Maritima de Abrigo na Zona Piscatória de AngeirasInstituto Marítimo e PortuárioInstituto Marítimo e PortuárioMATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente09/04/2009Favorável condicionado.
1859Ampliação da Central Termoeléctrica de MortáguaEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Geral de EnergiaMORTÁGUAAgência Portuguesa do Ambiente20/09/2008Favorável condicionado.
1858Projecto Turístico Hotel Resort Quinta do Rio. . SESIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo01/04/2008Favorável condicionado.
1857Loteamento industrial de Lustosa. . LOUSADAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte10/03/2008Desfavorável.
1856Ampliação da Unidade de insecticidas/Fungicidas Líquidos. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1855Pedreira de Granito Ornamental - Castainço. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1854Pedreira n.º 5312 Cruzeiro n.º 3Joaquim Moreira Mendes, Lda Direcção Regional da Economia do CentroCASTRO DAIREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro28/04/2008Favorável condicionado.
1853Projecto de Ampliação e Alteração do Establecimento Industrial de Trefilaria de Aço e Ferro, Trofa. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1852Pedreira do Lagarto. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1851Pedreira Vale da RelvinhaPedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/04/2008Favorável condicionado.
1850Campo de Golfe do Parque do Redondo. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1849Conjunto Comercial Montijo Retail ParKCOMMERCIA PORTUGAL – Gestão de Empreendimentos Comerciais e de Lazer, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoMONTIJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo04/04/2008Favorável condicionado.
1848Unidade de Bioetanol Combustivel. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo04/04/2008Favorável condicionado.
1847EN 222-2 Resende / BigorneEstradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalRESENDEAgência Portuguesa do Ambiente16/04/2008Encerrado.
1846Exploração Suinícola da Herdade da SerranaSuigranja - Sociedade Agricola, SADirecção Geral de VeterináriaCASTRO VERDEAgência Portuguesa do Ambiente21/10/2008Favorável condicionado.
1845Variante à EN 395 Guia/AlbufeiraEstradas de Portugal, S.A.Instituto de Estradas de PortugalALBUFEIRAAgência Portuguesa do Ambiente29/09/2008Favorável condicionado.
1844Modernização da Linha do Norte Troço 1.3 Setil/Entroncamento. Trecho 88+00/ entroncamento(exclusive)REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPGOLEGÃ, SANTARÉM, TORRES NOVASAgência Portuguesa do Ambiente22/10/2008Favorável condicionado.
1843Aproveitamento Hidroeléctrico de PalhaisHidroerg - Projectos Energéticos, LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroSERTÃAgência Portuguesa do Ambiente22/03/2008Favorável condicionado.
1842Central Térmica de Ciclo Combinado de TaveiroDawn EnergyDirecção-Geral de Geologia e EnergiaCOIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente26/09/2008Favorável condicionado.
1841Aeroporto de Faro - Infraestruturas para ILS e Linha de Aproximação da Pista 10, ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de FaroANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SAANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SALOULEAgência Portuguesa do Ambiente15/04/2008Encerrado.
1840ETAR do Ave (Projecto de Execução)Águas do Ave, S.A.Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteVILA DO CONDEAgência Portuguesa do Ambiente12/08/2008Favorável condicionado.
1839Évora ResortFrontino Turismo S.A.Câmara Municipal de ÉvoraÉVORAAgência Portuguesa do Ambiente11/03/2008Encerrado.
1838Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento até à EN101 a Norte de FelgueirasEstradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalFELGUEIRASAgência Portuguesa do Ambiente10/10/2008Favorável condicionado.
1837Ampliação da Unidade Extractiva da "Charneca da Guia"Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPOMBALAgência Portuguesa do Ambiente12/05/2008Desconformidade do EIA.
1836Barragem do ZambujalLiporDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoÉVORAAgência Portuguesa do Ambiente22/10/2008Favorável condicionado.
1835Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de PortimãoInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosPORTIMÃOAgência Portuguesa do Ambiente12/11/2008Favorável condicionado.
1834Aproveitamento Hidroeléctrico do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva - Reforço de Potência do Escalão de AlquevaEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Geral de EnergiaPORTELAgência Portuguesa do Ambiente29/07/2008Favorável condicionado.
1833Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid - Lisboa Corredor 1 - Elvas/Badajoz, Lote LTF - Troço Elvas/Caia.RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPELVASAgência Portuguesa do Ambiente27/05/2008Favorável condicionado.
1832Aquicultura e o Viveiro Vegetal da FindFresh, SAFindFresh, SADirecção Geral de FlorestasFIGUEIRA DA FOZAgência Portuguesa do Ambiente08/07/2008Favorável condicionado.
1831Parques Eólicos de Bustelo e CinfãesENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaCINFÃESAgência Portuguesa do Ambiente22/07/2008Favorável condicionado.
1830Conjunto Comercial Famalicão Shopping. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1829Alteração do Estabelecimento Industrial Navarra II. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1828Pedreira Cova Alta. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1827Empreendimento Turístico "Royal Óbidos SPA & Golfe Resort"Epicmar – Empresa de Promoção Imobiliária da Marina de Lagos S.ACâmara Municipal de ÓbidosÓBIDOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo10/01/2008Favorável condicionado.
1826Refinaria de Bio DieselGreenCyber, S.A.Direcção Regional da Economia do AlentejoSINESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo21/04/2009Favorável condicionado.
1825Pedreira Nº 3-PP "Cheira Pia do Zé Gomes"Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1824Parque Eólico de MontalegreENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaMONTALEGREAgência Portuguesa do Ambiente11/07/2008Favorável condicionado.
1823Uniovo - União Produtora de Ovos Ferreirense, LdaUniovo - Ovos e Derivados, SADirecção Geral de VeterináriaFERREIRA DO ZEZEREAgência Portuguesa do Ambiente16/06/2008Favorável condicionado.
1822Aumento da Produção de Uma Exploração Avícola em RegueiraCasimiro GomesDirecção Geral de VeterináriaAGUIAR DA BEIRAAgência Portuguesa do Ambiente20/06/2008Favorável condicionado.
1821Ampliação da Pedreira de Merceais. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1820Ampliação da Pedreira Tecabrita. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1819Centro Comercial de PortimãoBPSA 10 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos ImobiliáriosDirecção Regional da Economia do AlgarvePORTIMÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve30/01/2008Favorável condicionado.
1818Plataforma Logística Lisboa NorteSociedade Agro Imobiliária Cais da Bracieira, SACâmara Municipal de Vila Franca de XiraVILA FRANCA DE XIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo04/01/2008Favorável condicionado.
1817Expansão do Complexo Petroquímico REPSOL YPFREPSOL - PolímerosDirecção Regional da Economia do AlentejoÁGUEDAAgência Portuguesa do Ambiente27/05/2008Favorável condicionado.
1816Marina de FerragudoMarinas de Barlabento,Lda.Instituto Portuário e dos Transportes MarítimosLAGOAAgência Portuguesa do Ambiente08/07/2008Favorável condicionado.
1815Pedreira n.º 3826 Pia das Lages. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1814Parque AlquevaSociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Câmara Municipal de ÉvoraREGUENGOS DE MONSARAZAgência Portuguesa do Ambiente18/04/2008Favorável condicionado.
1813IP3-Coimbra (Trouxemil)/Mealhada, IC2 - Coimbra/Oliveira de Azeméis (A32/IC2) e IC3 - Coimbra/IP03Estradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalÁGUEDA, ALBERGARIA-A-VELHA, ANADIA, COIMBRA, MEALHADA, OLIVEIRA DE AZEMEISAgência Portuguesa do Ambiente26/04/2008Encerrado.
1812Parque de Campismo Z-Mar, Eco-Camping Resort. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1811Pedreira "Cabreira n.º 4". . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1810Loteamento da Zona 2 da Zona Industrial Logística de Sines. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1809Parque Eólico da Serra do Barroso IIIENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaBOTICASAgência Portuguesa do Ambiente28/05/2008Favorável condicionado.
1808Parque Eólico da Serra do AlvãoGamesa Energia PortugalDirecção Geral de EnergiaRIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente22/01/2008Favorável condicionado.
1807A16/IC16 Nó de interligação A16/A9 (Nó da CREL)Lusolisboa - Auto-Estradas da Grande Lisboa, S.A.Instituto de Estradas de PortugalSINTRAAgência Portuguesa do Ambiente12/05/2008Favorável condicionado.
1806Pedreira 5750 Monteiras. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1805Ampliação da Pedreira 5344 - Poça Nova. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1804S. João Retail Park. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1803Pedreira n.º 5333 "Tapada do Cruzeiro". Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1802A16/IC30 Lanço Linhó (EN9) / Alcabideche (IC15)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de Portugal. Agência Portuguesa do Ambiente10/05/2008Favorável condicionado.
1801A16/IC30 - Lanço Lourel (IC16) - Ranholas (IC19)A. Silva & Silva - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SAInstituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P.SINTRAAgência Portuguesa do Ambiente09/05/2008Favorável condicionado.
1800A16/IC30 - Lanço Ranholas (IC19)/Linhó (EN9)Estradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalSINTRAAgência Portuguesa do Ambiente09/05/2008Favorável condicionado.
1799Variante à EN 9 entre o Nó de Lourel (IC16) e o Nó de Fervença (VCAML-Norte)Câmara Municipal de SintraInstituto de Estradas de PortugalSINTRAAgência Portuguesa do Ambiente. .
1798Parque AlquevaSociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Câmara Municipal de Reguengos de MonsarazREGUENGOS DE MONSARAZAgência Portuguesa do Ambiente26/11/2007Encerrado.
1797Intervenção na Zona da Barra de Aveiro com Dragagem e Reforço do Cordão DunarInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosInstituto da ÁguaILHAVOAgência Portuguesa do Ambiente16/07/2008Favorável condicionado.
1796Parque Eólico de Monte do ToloGamesa Energia PortugalDirecção Geral de EnergiaALJEZURAgência Portuguesa do Ambiente07/12/2007Favorável condicionado.
1795Subestação de Armamar 400/220/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaARMAMARAgência Portuguesa do Ambiente06/06/2008Favorável condicionado.
1794Co-Incineração de Resíduos Industriais Perigosos na Fábrica da SECIL-OutãoSECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALAgência Portuguesa do Ambiente28/05/2008Favorável condicionado.
1793Pedreira de Granito Ornamental, denominada "Pedreira do Alto". . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1792Pedreira Monte das Sesmarias. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1791Pedreira 5595 "Nasce Água". . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1790Pedreira "Nossa Senhora da Graça". . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1789Pedreira "Vale da Pedreira". . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1788Conjunto Comercial Santarém Retail Park. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1787Pedreira do "Espinheiro NW". . PORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1786Pedreira do Escalhão. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1785Projecto do Conjunto Comercial GO! Shopping Paredes. . PAREDESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1784Conjunto Comercial Gondomar Retail Center. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1783Pedreira "Espinheiro SE". . PORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1782Valorização de Resíduos Perigosos no Centro de Produção de SouselasCimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SADirecção Regional da Economia do CentroCOIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente12/11/2007Encerrado.
1781Linha Falagueira-Estremoz 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaALTER DO CHÃO, AVIS, CRATO, ESTREMOZ, FRONTEIRA, SOUSELAgência Portuguesa do Ambiente11/03/2008Favorável condicionado.
1780Linha de Alta Tensão Batalha/Lavos, 400 kV - Estudo PrévioREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaBATALHA, FIGUEIRA DA FOZ, LEIRIA, POMBALAgência Portuguesa do Ambiente28/02/2008Favorável condicionado.
1779Estudo da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid - Lisboa/Porto, Corredor 1 - Elvas/BadajozRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPELVASAgência Portuguesa do Ambiente03/12/2007Desconformidade do EIA.
1778Exploração Suinícola Malhada de CarinosSociedade Agro-Pecuária Xerês, LDADirecção Geral de VeterináriaCUBAAgência Portuguesa do Ambiente02/06/2008Favorável condicionado.
1777Estabelecimento Industrial de Fabricação de Cal - Centro de Produção de FátimaCentro de Produção de FátimaDirecção Regional da Economia do CentroOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1776Parque Empresarial de Recuperação de Materiais (PERM), Pólo I Pigeiros Santa Maria da Feira. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1775Conjunto Comercial "Anégia Shopping. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1774Pedreira Pedra Vedra. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1773Ampliação do Estabelecimento Industrial da ModicerModicer - Moda Cerâmica, SaDirecção Regional da Economia do NorteOLIVEIRA DO BAIRROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro08/11/2007Favorável condicionado.
1772Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-LaresREN Gasodutos, SADirecção-Geral de Geologia e Energia. Agência Portuguesa do Ambiente11/04/2008Favorável condicionado.
1771Concessão Mineira de Caulino Vale CoimbraAdelino Duarte da Mota, S.A.Direcção Geral de EnergiaPOMBALAgência Portuguesa do Ambiente07/05/2008Favorável condicionado.
1770Ampliação da Pedreira "El Rei n.º 2"Ezequiel Francisco Alves, Lda.Direcção Regional da Economia do AlentejoVILA VIÇOSAAgência Portuguesa do Ambiente16/05/2008Favorável condicionado.
1769Parque Eólico de Alto da CoutadaENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaVALPAÇOS, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente17/04/2008Favorável condicionado.
1768Parque Eólico de Vila Nova IIENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMIRANDA DO CORVO, PENELAAgência Portuguesa do Ambiente14/03/2008Favorável condicionado.
1767Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio de "Formigoso"Felmica - Minerais Industriais, SADirecção Geral de EnergiaPONTE DE LIMAAgência Portuguesa do Ambiente14/01/2009Favorável condicionado.
1766Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio de "Porto Vieiro"Felmica - Minerais Industriais, SADirecção Geral de EnergiaPONTE DE LIMAAgência Portuguesa do Ambiente14/01/2009Favorável condicionado.
1765Suinicultura Casal da Pucariça - Ulme - ChamuscaIntergados - Comercialização, integração e produção de animais, S.A.Direcção Geral de VeterináriaCHAMUSCAAgência Portuguesa do Ambiente18/04/2008Favorável condicionado.
1764Ampliação da ETAR de Campo- ValongoÁguas de Valongo, SAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteVALONGOAgência Portuguesa do Ambiente. .
1763Projecto do Parque de Desportos Motorizados de Portimão. . . Agência Portuguesa do Ambiente. .
1762Projecto do Conjunto Comercial Gran Plaza Amarante. . . Agência Portuguesa do Ambiente. .
1761Ampliação da Pedreira da Vigária Nº 2. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1760Pedreira Encostinha PJS. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1759Projecto da Unidade Industrial de Produção de Biodiesel. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1758Área de Localização Empresarial - Parque de Negócios da Trofa. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1757" Fábrica de PTA " Artenius SinesARTENIUS Sines PTA, SADirecção Regional da Economia do AlentejoSINESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1756Ampliação do Conjunto Turístico CampoReal. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Agência Portuguesa do Ambiente. .
1755Pedreira de Granito Ornamental "Espinhoso". Direcção Regional da Economia do Norte. Agência Portuguesa do Ambiente. .
1754Nova Fábrica de Embalagens Flexíveis de PalmelaAncor Flexibles Neocel - Embalagens LDADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1753Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Madrid, troço Évora/ElvasRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPALANDROAL, ELVAS, ÉVORA, REDONDO, VILA VIÇOSAAgência Portuguesa do Ambiente16/05/2008Favorável condicionado.
1752Aproveitamento Hidroeléctrico de AlgosoHidroerg - Projectos Energéticos, LdaComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteMOGADOURO, VIMIOSOAgência Portuguesa do Ambiente30/04/2008Desfavorável.
1751Central de Cogeração da Refinaria do PortoGalp Power,SGPS,SADirecção Geral de EnergiaMATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente26/05/2010Favorável condicionado.
1750Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do LisRECILIS - Tratamento e valorização de efluentes, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroLEIRIAAgência Portuguesa do Ambiente30/04/2008Favorável condicionado.
1749Subestação de Tavira e Linhas da RNT Associadas, Incluindo a Nova Interligação à Rede Eléctrica de EspanhaREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaALCOUTIM, TAVIRAAgência Portuguesa do Ambiente04/02/2009Favorável condicionado.
1748IC3 - Tomar/CoimbraEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.ALVAIÁZERE, ANSIÃO, COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA, FERREIRA DO ZEZERE, FIGUEIRÓ DOS VINHOS, MIRANDA DO CORVO, PENELA, TOMARAgência Portuguesa do Ambiente09/05/2008Favorável condicionado.
1747Fonseca & Silva Lda (Aviário)Fonseca & Silva LdaDirecção Geral de VeterináriaTOMARAgência Portuguesa do Ambiente28/03/2008Favorável condicionado.
1746IP3-Mealhada/Viseu (IP5) e IC12-A1/IP1 (Mealhada)/Santa Comba Dão - Estudo PrévioInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalANADIA, CANTANHEDE, MEALHADA, MORTÁGUA, SANTA COMBA DÃO, TONDELA, VISEUAgência Portuguesa do Ambiente20/05/2008Favorável condicionado.
1745Blocos de Rega de Alfundão e respectiva Adução Subsistema de AlquevaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralALVITO, FERREIRA DO ALENTEJOAgência Portuguesa do Ambiente06/03/2008Favorável.
1744Central Termoeléctrica de Biomassa da Figueira da FozEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaFIGUEIRA DA FOZAgência Portuguesa do Ambiente04/02/2008Favorável condicionado.
1743Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Madrid, subtroço Moita/Montemor-o-NovoRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPMOITA, MONTEMOR-O-NOVO, MONTIJO, PALMELA, VENDAS NOVASAgência Portuguesa do Ambiente10/04/2008Favorável condicionado.
1742Parque de Campismo Z.Mar - Eco-Parc Camping Resort. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1741Pedreira n.º 4771 da Pena n.º 3. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1740Localização da Zona Industrial de Reguengos de Monsaraz. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1739Conjunto Comercial Dolce Vita Braga. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1738Projecto de Fusão e Ampliação das Pedreiras n.º 5172 - Curviã n.º2, n.º 5417 - Acela, n.º 6335 - Arcela n.º 1, n.º 4633 - Campadinhas e n.º 5386 - Campadinhas n.º 2SecilBritas, S.A.Direcção Regional da Economia do NorteVILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente28/03/2008Favorável condicionado.
1737IC12 - Canas de Senhorim / MangualdeEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.MANGUALDE, NELASAgência Portuguesa do Ambiente18/03/2008Favorável condicionado.
1736Variante à EN14 - Chiolo/Famalicão e EN104 em Trofa (Estudo Prévio)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalMAIA, SANTO TIRSOAgência Portuguesa do Ambiente11/09/2007Desconformidade do EIA.
1735Alteração do Parque Eólico da GardunhaGenerg - Gestão e Projectos de Engenharia, SADirecção Geral de EnergiaCASTELO BRANCO, FUNDÃO, OLEIROSAgência Portuguesa do Ambiente28/12/2007Favorável condicionado.
1734Central de Cogeração da Refinaria do PortoGalp Power,SGPS,SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente. .
1733Ampliação da Pedreira n.º 5737 Pontal n.º 2SubareiasDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoMONTIJOAgência Portuguesa do Ambiente24/06/2008Favorável condicionado.
1732Variante à EN 395- Guia / AlbufeiraEstradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalALBUFEIRAAgência Portuguesa do Ambiente11/09/2007Desconformidade do EIA.
1731Aproveitamento Hidroeléctrico do Douro Internacional Bemposta - Reforço de PotênciaEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaMOGADOUROAgência Portuguesa do Ambiente15/02/2008Favorável condicionado.
1730IP2 - Junqueira / PocinhoInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalTORRE DE MONCORVO, VILA NOVA DE FOZ COAAgência Portuguesa do Ambiente. .
1729Ampliação do Parque Eólico do PassarinhoEmpreendimentos Eólicos Verde Horizonte Direcção Geral de EnergiaSOBRAL DE MONTE AGRACOAgência Portuguesa do Ambiente14/08/2008Favorável condicionado.
1728Évora Retail Park. Direcção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1727Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa-Madrid, troço Montemor-o-Novo/Évora (EP)RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPARRAIOLOS, ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVOAgência Portuguesa do Ambiente04/02/2008Favorável condicionado.
1726Instalação Avícola de Produção de Ovos de Galinha Poedeiras em BateriaAgrozel – Agro-Pecuária do Zêzere, LdaDirecção Geral de VeterináriaFERREIRA DO ZEZEREAgência Portuguesa do Ambiente25/01/2008Favorável.
1725Pedreira de Lameiro de Fora. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1724Shopping de Portalegre. Direcção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1723Porto de Recreio de Vila Nova de Gaia. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1722Conjunto Comercial Fórum Theatrum de Felgueiras. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1721Parque de Negócios de Rio Maior. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1720Ampliação da Pedreira de Mármore Ornamental - Herdade do Guerra - FRG. Direcção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1719Variante a Faro (2ª Fase) e Regularização do Rio SecoEstradas de Portugal, E.P.ESecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.FAROAgência Portuguesa do Ambiente14/03/2008Favorável condicionado.
1718Linha Batalha/Lavos, 400 kV - Estudo PrévioREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de Energia. Agência Portuguesa do Ambiente. .
1717Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-LaresREN Gasodutos, SADirecção-Geral de Geologia e Energia. Agência Portuguesa do Ambiente02/07/2007Desconformidade do EIA.
1716Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Litio de "Porto Vieiro"Felmica - Minerais Industriais, SADirecção Geral de EnergiaPONTE DE LIMAAgência Portuguesa do Ambiente. .
1715Instalações de Transferência e Armazenagem de Resíduos IndustriaisQuimitécnica Ambiente, Tratamento de Resíduos e Efluentes, S.A.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoBARREIROAgência Portuguesa do Ambiente17/12/2007Favorável condicionado.
1714Mina de Neves Corvo - 2007Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, SaDirecção Geral de EnergiaALMODOVAR, CASTRO VERDEAgência Portuguesa do Ambiente13/02/2008Favorável condicionado.
1713Variante às ENN341 e EN347 - Alfarelos-TaveiroEstradas de Portugal, E.P.EEstradas de Portugal, S.A.COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA, MONTEMOR-O-VELHO, SOUREAgência Portuguesa do Ambiente29/02/2008Favorável condicionado.
1712IC36 - Leiria Sul (IC2) / Leiria Nascente (COL)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalLEIRIAAgência Portuguesa do Ambiente25/02/2008Favorável condicionado.
1711Empreendimento Turístico do Montinho da RibeiraEAIRY Properties - Desenvolvimento Urbanistico Lda.Câmara Municipal de OdemiraODEMIRAAgência Portuguesa do Ambiente05/05/2008Favorável condicionado.
1710Ampliação Integrada das Áreas de Exploração das Pedreiras de Vale da Pia e de SangardãoAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, Lda. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1709Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento até à EN101 a Norte de FelgueirasInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalFELGUEIRASAgência Portuguesa do Ambiente16/07/2007Desconformidade do EIA.
1708Variante à EN 249-4 entre o Nó da A5 (IC15) e a AbrunheiraEstradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalCASCAIS, OEIRAS, SINTRAAgência Portuguesa do Ambiente26/02/2008Favorável condicionado.
1707Bloco Sul do Subsistema de Rega do Ardila (Estudo Prévio)EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralSERPAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo07/12/2007Favorável condicionado.
1706Projecto de Instalação da Pedreira de Areia Comum denominada "Pinhal do Catelas"Soarvamil, Sociedade de Areias de Vale MilhaçosDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSEIXALAgência Portuguesa do Ambiente27/02/2008Desfavorável.
1705Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da AbrutrigaEDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaTÁBUAInstituto do Ambiente21/09/2007Favorável condicionado.
1704IC3 - Chamusca/ AlmeirimInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALMEIRIM, ALPIARCA, CHAMUSCAInstituto do Ambiente11/01/2008Favorável condicionado.
1703Linha de Muito Alta Tensão Lares-Lavos a 400 kVEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Geral de EnergiaFIGUEIRA DA FOZInstituto do Ambiente23/11/2007Favorável condicionado.
1702Aquícola de Engorda de Pregado em MiraAcuinova - Actividades Piscicolas, SADirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)MIRAInstituto do Ambiente07/08/2007Favorável condicionado.
1701Subestação do "Douro Internacional" 400/220 kV e Modificação de linhas na zona "Douro Internacional", a 220/400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaFREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOUROInstituto do Ambiente16/01/2008Favorável condicionado.
1700Subestação de Tábua 220/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaTÁBUAInstituto do Ambiente03/10/2007Favorável condicionado.
1699Central de Ciclo Combinado da Galp Power - Sines, São TorpesGalp Power,SGPS,SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSINESAgência Portuguesa do Ambiente13/09/2007Favorável condicionado.
1698Central de Ciclo Combinado da Galp Power - Sines, São TorpesAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção-Geral de Geologia e EnergiaSINESInstituto do Ambiente. .
1697Loteamento Industrial de Vales de AlgozFRANDUR UM, Gestão Mobiliária e Imobiliária, S.ACâmara Municipal de SilvesSILVESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve02/11/2007Favorável condicionado.
1696Conrad Palácio Valverde Resort & SPA Hotel ApartamentoAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, Lda. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
1695Pedreira 6332 - Portugal 3Agro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1694Pedreira BHM - 1Agro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1693Pedreira D El Rei MochoAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, Lda. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1692Projecto de Expansão da Capacidade da CUF - QICUF - Químicos Industriais, SADirecção Regional da Economia do CentroESTARREJAInstituto do Ambiente07/09/2007Favorável condicionado.
1691Subestação de Estremoz 400(150)/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaESTREMOZInstituto do Ambiente21/11/2007Favorável condicionado.
1690Linha Penela-Tábua a 220 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaARGANIL, CASTANHEIRA DE PERA, FIGUEIRÓ DOS VINHOS, GOIS, PEDROGAO GRANDE, PENELA, TÁBUAInstituto do Ambiente30/10/2007Favorável condicionado.
1689IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REALInstituto do Ambiente28/09/2007Favorável condicionado.
1688Bloco Oeste do Subsistema de Rega do Ardila (Estudo Prévio)EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteMOURA, SERPAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo05/11/2007Favorável condicionado.
1687ER 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC32 (Prox.)Estradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalALMADA, SEIXALInstituto do Ambiente26/01/2008Favorável condicionado.
1686Lote C1 - troço Alenquer (OTA)/Pombal da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa -PortoRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPALCOBAÇA, ALENQUER, AZAMBUJA, BATALHA, CADAVAL, CALDAS DA RAINHA, LEIRIA, MARINHA GRANDE, POMBAL, PORTO DE MÓS, RIO MAIORInstituto do Ambiente21/12/2007Favorável condicionado.
1685Blocos de Rega de Ferreira e Valbom (Estudo Prévio)EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteFERREIRA DO ALENTEJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo31/10/2007Favorável condicionado.
1684Aldeamento Turístico das ValadasAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaCâmara Municipal de Montemor-o-Novo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1683Projecto do Conjunto Comercial Espaço BragaAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1682projecto de Expansão do Parque Empresarial do MundãoAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaCâmara Municipal de Viseu. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1681Areeiro Outeiro das LebresPinto & Félix - Extracção de Inertes, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroMEDAInstituto do Ambiente06/06/2007Desconformidade do EIA.
1680Nova Fábrica de Embalagens FléxiveisAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1679Pedreira de Argila - Quinta da Bugalheira SulAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1678Projecto de Alteração da Unidade Industrial da CompalAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1677Parque Eólico de Alto da FolgorosaEólica de S. JuliãoDirecção Geral de EnergiaALENQUER, TORRES VEDRASInstituto do Ambiente08/11/2007Favorável condicionado.
1676Aquícola de Engorda de Pregado em MiraAcuinova - Actividades Piscicolas, SADirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)MIRAInstituto do Ambiente24/04/2007Encerrado.
1675Pedreira de Areia da BendadaAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1674Estarreja HyCO3 - Produção de Hidrogénio e Monóxido de Carbono por "steam reforming" do gás naturalSociedade Portuguesa do Ar Líquido "Arlíquido", SaDirecção Regional da Economia do CentroESTARREJAInstituto do Ambiente07/08/2007Favorável condicionado.
1673Ampliação da DOW PortugalDow Portugal - Produtos Quimicos, SaDirecção Regional da Economia do CentroESTARREJAInstituto do Ambiente30/07/2007Favorável condicionado.
1672Barreiro Retail ParkAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1671Pedreira "Monte dos Carrujos"Agro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1670Fábrica de Moveis da SwedwoodAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, Lda. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1669Ampliação da Fábrica de CalAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, Lda. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1668Alteração do Estabelecimento Industrial da Browning VianaAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, Lda. VIANA DO CASTELOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1667Ampliação das Instalações de uma Exploração Avícola em RegueiraCasimiro GomesDirecção Geral de VeterináriaAGUIAR DA BEIRAInstituto do Ambiente. .
1666Ampliação da Pedreira denominada Vale do Junco n.º2, n.º 4019-BJ. Batista Carvalho, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroCANTANHEDEInstituto do Ambiente19/03/2008Favorável condicionado.
1665EIA do Estudo Prévio de Emparcelamento do Perímetro de MaiorcaInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteFIGUEIRA DA FOZInstituto do Ambiente14/09/2007Favorável condicionado.
1664Ampliação da Pedreira n.º 4213, denominada "Bouça de Lagido"Agro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1663Pedreira CôvoAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do CentroVOUZELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1662Pedreira n.º 6360 - Monte Coitado ou OuteiroAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1661Pedreira nº 6160 - denominada "Lama do Tojo ou CarqueijalAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1660Ampliação da Pedreira Herdade de BenafessimAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1659Pedreira "Pinhal da Pardaleira"Agro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do CentroLEIRIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro07/03/2007Favorável condicionado.
1658Projecto do Conjunto Comercial Espaço GuimarãesAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, Lda. GUIMARÃESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1657Pedreira Encostinha n.º 3Agro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1656Projecto da Pedreira de Granito Ornamental "Ecogranitos"Agro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do NorteSABROSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte30/03/2007Favorável condicionado.
1655Projecto da Eurogalva - Galvanização e MetalomecânicaEurogalva - Galvanização e MetalomicânicaDirecção Regional da Economia do NorteFEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1654Pedreira Cruzinha Nº 2Agro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1653Parque Eólico de Meroicinha IIAlto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis)Direcção Geral de EnergiaVILA REALInstituto do Ambiente20/09/2007Favorável condicionado.
1652Pedreira de Granito "Soutela"Agro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do CentroCASTRO DAIREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro07/03/2007Favorável condicionado.
1651Ampliação da Pedereira Relvinha N. 7Agro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1650Pedreira Monte dos FradesAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoELVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo26/01/2007Favorável condicionado.
1649Pedreira de Granito Ornamental "Fojo nº 4"Agro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1648Pedreira n. 5525 - Covão GrandeMoca Stone,SADirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro08/03/2007Favorável condicionado.
1647Electrofer IV Instalação de Tratamento de Superfícies de Peças MetálicasAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do TejoMARINHA GRANDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo12/03/2007Favorável condicionado.
1646Pedreira 6232 - Covão Grande 2Moca Stone,SADirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro08/03/2007Favorável condicionado.
1645Zona Industrial de ArronchesAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaCâmara Municipal de Arronches. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1644Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-BurrelaParque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.ADirecção Geral de EnergiaARGANIL, GOIS, PAMPILHOSA DA SERRAInstituto do Ambiente09/11/2007Favorável condicionado.
1643Ampliação da Unidade Industrial Destinada ao Abate de AvesAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, Lda. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1642Pedreira Pedra de BaixoAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1641Pedreira de Granito Ornamental - "Vilarinho"Agro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do NorteMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte20/03/2007Favorável condicionado.
1640Pedreira de SobreiraAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1639Pedreira de Granito Ornamental - Pedras de SobreiraAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1638Ampliação do Estabelecimento Industrial NavarraAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do NorteBRAGAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte29/03/2007Favorável condicionado.
1637Ampliação de Estabelecimento Industrial da RAR - Refinarias de Açucar ReunidasAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1636Zona Industrial de AlandroalAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1635Zona Industrial de PortalegreAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1634Pedreira de Granito Ornamental Alto das BouçasAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1633Zona Turística do Carregal - Quinta de Colares PintoAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1632Pedreira Pala do SolAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1631Hotel AljezurAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do AlgarveALJEZURComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve30/03/2007Favorável condicionado.
1630Ampliação da Pedreira Carrascal JSAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1629Figueiras Retail ParkAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, Lda. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1628Exploração de Rocha Ornamnental - Pedreira alto das BouçasAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1627Variante à EN14 - Chiolo / Famalicão e EN104 em TrofaEstradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalMAIA, PÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAOInstituto do Ambiente27/03/2007Desconformidade do EIA.
1626Aviário do Resouro - Produção de Ovos, LdaAviário do ResouroDirecção Geral de VeterináriaOURÉMInstituto do Ambiente14/09/2007Encerrado.
1625Aproveitamento Hidroeléctrico de EiradeiraIGC - Investimento, Gestão e Consultoria LdaComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteRIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIARInstituto do Ambiente06/11/2007Favorável condicionado.
1624Pedreira de Granitos "Meirinhos"Agro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1623Número a reutilizar (repetido do n.º 1615)Agro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do CentroMARINHA GRANDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1622Pedreira nº 4816 Monte SoeiroAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1621Pedreira Vale das PerdizesAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1620pedreira GN 1 Concelho de Mondim de BastoAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1619Pedreira Ladeira nº 2 Concelho de Mondim de BastoAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do NorteMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte27/03/2007Favorável condicionado.
1618Centro Comercial Guimarães PlazaAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, Lda. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1617Unidade de produção de RodovalhoBritagodo, Sociadade de dragagens, Lda.Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)VIANA DO CASTELOInstituto do Ambiente27/08/2007Favorável condicionado.
1616Projecto de ampliação do aviário da Belazaima do ChãoAntónio Óscar Pereira de OliveiraDirecção Geral de VeterináriaÁGUEDAInstituto do Ambiente19/10/2007Favorável condicionado.
1615Instalação de Unidade Industrial de Galvanização a QuenteAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1614jkAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, Lda. . Instituto do Ambiente. .
1613Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato de "Alijó"José Aldeia Lagoa & FilhosDirecção-Geral de Geologia e EnergiaRIBEIRA DE PENAInstituto do Ambiente24/08/2007Favorável condicionado.
1612Carmona - Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis, S.A. - Melhorias a implementar na instalação industrialCarmona, Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALInstituto do Ambiente12/10/2007Favorável condicionado.
1611Parque Eólico de S. Macário IIAlto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis)Direcção Geral de EnergiaCINFÃESInstituto do Ambiente24/08/2007Favorável condicionado.
1610Projecto de Ampliação da Pedreira da Portela da SalgueiraMármores Vigario, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoPORTO DE MÓS, RIO MAIORInstituto do Ambiente03/07/2007Favorável condicionado.
1609Aproveitamento Hidroeléctrico de Janeiro de BaixoHidroeléctrica de Janeiro de Baixo - Grupo EnersisDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroFUNDÃO, OLEIROS, PAMPILHOSA DA SERRAInstituto do Ambiente18/09/2007Favorável condicionado.
1608Alteamento do Aproveitamento Hidroeléctrico da BarrocaHidroeléctrica da Barroca, Lda. - Grupo ENERSISDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroFUNDÃOInstituto do Ambiente31/07/2007Favorável condicionado.
1607Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e ReboleiraMetropolitano de Lisboa, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.AMADORAInstituto do Ambiente26/07/2007Favorável condicionado.
1606Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da região do LisRECILIS - Tratamento e valorização de efluentes, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroLEIRIAInstituto do Ambiente30/04/2008Favorável condicionado.
1605Ampliação da Fábrica de Etileno para 570 ktonREPSOL - PolímerosDirecção Regional da Economia do AlentejoSINESInstituto do Ambiente25/07/2007Favorável condicionado.
1604Ampliação da capacidade de armazenagem de biocombustíveis e produtos petrolíferos na LBC TanquiporLBC Tank TerminalsDirecção-Geral de Geologia e EnergiaBARREIROInstituto do Ambiente01/06/2007Favorável condicionado.
1603Ampliação da Pedreira "Da Aventura"BRIFAT, Britas e Transportes SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1602Pedreira de Granito ornamental "Pedras de Sobreira"Maria Isabel Pinto Alves RodriguesDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1601Divisão Fabril do Carregado - Projecto de Alteração (Fase de Projecto de Execução) - Instalação de linha de pintura por cataforeseSalvador Caetano - Industrias Metalúrgicas e Veículos de Transporte, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1600Ampliação do Loteamento da Zona Industrial de GaviãoCâmara Municipal de GaviãoCâmara Municipal de GaviãoGAVIÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo30/01/2007Favorável condicionado.
1599Ampliação da Pedreira Herdade de BenafessimMota - Engil, Engenharia e Construção, SADirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1598Parque Eólico da Serra AltaParque Eólico da Serra Alta, Lda.Direcção Geral de EnergiaSABUGALInstituto do Ambiente31/07/2007Favorável condicionado.
1597IP2 Variante a Estremoz e reformulação do Nó com a EN 104Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalESTREMOZInstituto do Ambiente22/08/2007Desfavorável.
1596Ampliação da Pedreira CelaGranidaire, Granitos LdaDirecção Regional da Economia do CentroCASTRO DAIREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro19/09/2005Desfavorável.
1595Empreendimento Turístico em Diogo MartinsMOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades LdaCâmara Municipal de Mértola. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1594Ampliação da Pedreira de Calcário Ornamental Moleanos nº 3Moleanos Vidraço - Extracção de Rochas, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1593Fabrico de DiluentesSAPECDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1592Instalação Avícola da Quinta da CruzLusiaves - Industria e Comércio de Aves,SADirecção Geral de VeterináriaSOUREInstituto do Ambiente26/04/2007Favorável condicionado.
1591Conjunto Comercial Fórum Theatrum de BragaFDO Imobiliária, SADirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1590Pedreira de Granito Ornamental "Mota I"Irmãos Mota da Silva, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1589Ampliação da Pedreira nº 5722 denominada "Bouça do Crasto"Campos Silva, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1588Conjunto Comercial Fórum Theatrum da MaiaFDO Imobiliária, SADirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1587Lactogal, SA - Ampliação da Unidade Industrial em Oliveira de AzeméisLactogal - Produtos Alimentares, SAMinistério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e PescasOLIVEIRA DE AZEMEISComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte20/11/2006Favorável condicionado.
1586Pedreira de Argila "Outeiro do Barro"Cerâmica Avelar, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoTORRES VEDRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1585Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão"Costa & Costa, Lda.Direcção Regional da Economia do Algarve. Instituto do Ambiente. .
1584Subestação de Olmos a 220/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaMACEDO DE CAVALEIROSInstituto do Ambiente02/04/2007Favorável condicionado.
1583Ancoradouro Almada de Ouro Golf & Country ClubAlmada Ouro Investimentos Turisticos LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlgarveCASTRO MARIMInstituto do Ambiente. .
1582Parque Eólico de Alto da FolgorosaEólica de S. Julião, LdaDirecção Geral de EnergiaALENQUER, TORRES VEDRASInstituto do Ambiente28/02/2007Encerrado.
1581Subestação de Sotavento Algarvio e Linhas da RNT AssociadasAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção-Geral de Geologia e Energia. Instituto do Ambiente. .
1580Aproveitamento Hidroeléctrico de CandemilHidroAmarante - Sociedade Eléctrica, SAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteAMARANTEInstituto do Ambiente30/06/2007Favorável condicionado.
1579Via Oriental de Cascais - Troço 1 - Estudo PrévioCâmara Municipal de CascaisCâmara Municipal de CascaisCASCAISInstituto do Ambiente25/06/2007Favorável condicionado.
1578Aproveitamento Hidroeléctrico de AlgosoHidroerg - Projectos Energéticos, LdaComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteMOGADOURO, VIMIOSOInstituto do Ambiente. .
1577Ligação ferroviária de Alta velocidade Lisboa/Porto - Troço Alenquer (OTA) - PombalRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPALCOBAÇA, ALENQUER, AZAMBUJA, BATALHA, CADAVAL, CALDAS DA RAINHA, LEIRIA, MARINHA GRANDE, POMBAL, PORTO DE MÓS, RIO MAIORInstituto do Ambiente. .
1576A2 - Sublanços Coina/ Palmela/ Setúbal - Alargamento e beneficiação para 2x3 viasBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalPALMELAInstituto do Ambiente02/11/2006Favorável condicionado.
1575Automatização do Bloco de Rega XIV do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira (AHM)HidroAmarante - Sociedade Eléctrica, SAInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteALJEZURInstituto do Ambiente20/06/2007Favorável condicionado.
1574Conjunto Comercial Fórum Theatrum da MaiaFDO Imobiliária, SADirecção Regional da Economia do NorteMAIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1573Circuito Hidráulico de Adução à Barragem de OdivelasEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoALVITO, FERREIRA DO ALENTEJOInstituto do Ambiente14/03/2007Favorável condicionado.
1572Pedreira do CarvalhotoGranitos Aguiar da Pena, LdaDirecção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte02/11/2006Favorável condicionado.
1571Ampliação da Pedreira Fojo Nº 10Britanteros - Sociedade de Fabrico e Comercialização de Britas, S.A.Direcção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1570Lactogal SA - Ampliação da Unidade Industrial de Oliveira de AzeméisLactogal - Produtos Alimentares, SA. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1569Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental nº 5115 "Fojo nº 4"Oliveira Rodrigues - Granitos de Pedras Salgadas, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1568Pedreira nº 4656 LadeirasPDL - Pedreiras de Ladeiras, SADirecção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1567Pedreira nº 4468 "Barrinho"Cerâmica Sotelha, SADirecção Regional da Economia do CentroOLIVEIRA DO BAIRROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro04/10/2005Favorável condicionado.
1566Pedreira nº 4468Agro-Pecuaria Quinta do Toiral, Lda. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1565RECIAL - Unidade Industrial de Reciclagem de Resíduos de AlumínioRECIAL - Reciclagem de Alumínio, SADirecção Regional da Economia do NorteVIANA DO CASTELOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte22/09/2006Favorável condicionado.
1564Pedreira do Carapito - Rei MouroJosé Francisco CaseiroDirecção Regional da Economia do CentroAGUIAR DA BEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro30/08/2006Favorável condicionado.
1563Ampliação da Unidade Industrial da SINPOLSINPOL - Polímeros Sintéticos LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoPORTALEGREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo31/07/2006Favorável condicionado.
1562Coimbra Inovação Parque - 1ª FaseCoimbra Inovação Parque - Parque de Inovação em Ciência, Tecnologia, Saúde, SACâmara Municipal de Coimbra. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1561Pedreira Portugal 1Explotaciones Canteras Levantina, SL6Direcção Regional da Economia do CentroCOIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1560A8 - Sublanço Loures / Malveira Alargamento e Benificiação para 2x3 viasAuto-Estradas do Atlântico, SAInstituto de Estradas de PortugalLOURES, MAFRAInstituto do Ambiente11/04/2007Favorável condicionado.
1559Projecto de Melhoria da Produtividade do Terminal da SAPEC em SetúbalSAPECAdministração dos Portos de Setúbal e SesimbraSETUBALInstituto do Ambiente09/04/2007Favorável condicionado.
1558Ampliação da Pedreira de Argila "Quinta da Bogalheira n.º2"Cêramica Torreense de Miguel Pereira Sucrs, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoTORRES VEDRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo07/05/2007Favorável condicionado.
1557Porto de Recreio de AlverangelJosé Carlos Ribeiro de BritoComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do TejoTOMARInstituto do Ambiente09/07/2007Favorável condicionado.
1556Centro Nautico de Vale MansoCondominio do Conjunto Turístico Vale MansoComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do TejoABRANTESInstituto do Ambiente16/07/2007Favorável condicionado.
1555Remediação Ambiental da antiga Área Mineira do Vale da AbrutrigaEDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaTÁBUAInstituto do Ambiente. .
1554Variante à EN 249-4 entre o Nó da A5 (IC15) e a AbrunheiraInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalCASCAIS, OEIRAS, SINTRAInstituto do Ambiente26/02/2008Favorável condicionado.
1553Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines - Vale MarimGalp Power,SGPS,SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSINESInstituto do Ambiente19/03/2007Desfavorável.
1552Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines - Vale MarimAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDirecção-Geral de Geologia e EnergiaSINESInstituto do Ambiente. .
1551Ampliação da Área de Exploração da Pedreira de Alva de Pataias - Licença n.º 2031CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALCOBAÇAInstituto do Ambiente07/05/2007Favorável condicionado.
1550Projecto de Alteamento do Aterro de Resíduos - Barragem de rejeitados (4ª Fase - cota 255m)SomalfaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALMODOVARInstituto do Ambiente01/09/2006Desconformidade do EIA.
1549IC 9 - Nó de CarregueirosInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalTOMARInstituto do Ambiente15/02/2007Favorável condicionado.
1548Aproveitamento Hidroeléctrico de Picote - Reforço de Potência (Projecto de Execução)EDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaMIRANDA DO DOUROInstituto do Ambiente26/02/2007Favorável condicionado.
1547Troços de Ligação Pisão - Roxo e Pisão - Beja (Estudo Prévio)EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoALJUSTREL, BEJA, FERREIRA DO ALENTEJOInstituto do Ambiente09/02/2007Favorável condicionado.
1546Ramal entre a Linha Mogadouro - Valeira e a Subestação de Olmos a 220kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaMACEDO DE CAVALEIROS, MOGADOUROInstituto do Ambiente16/03/2007Favorável condicionado.
1545Linha Falagueira - São Lourenço de Mamporcão a 400 kVRede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica / Grupo EDPDirecção-Geral de Geologia e EnergiaALTER DO CHÃO, CRATO, ESTREMOZ, FRONTEIRA, GAVIÃO, MONFORTE, NISAInstituto do Ambiente04/04/2007Favorável condicionado.
1544Projecto de Ampliação da Pedreira de Argila "Bom Sucesso n.º5"Cêramica Torreense de Miguel Pereira Sucrs, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoLOURINHÃ, TORRES VEDRASInstituto do Ambiente10/04/2007Favorável condicionado.
1543A1 - Sublanços Condeixa / Coimbra Sul / Coimbra Norte (até ao km 190+100) Alargamento e beneficiação para 2x3 viasBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalCOIMBRA, CONDEIXA-A-NOVAInstituto do Ambiente01/03/2007Favorável condicionado.
1542Emparcelamento Rural das baixas de ÓbidosInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteBOMBARRAL, ÓBIDOSInstituto do Ambiente15/02/2007Favorável condicionado.
1541Emparcelamento Rural Integrado de Azinhaga, Golegã e Riachos (Estudo Prévio)Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do TejoInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteGOLEGÃ, TORRES NOVASInstituto do Ambiente13/03/2007Favorável condicionado.
1540Exploração Suinícola - Quinta do GiãoIntergados - Comercialização, integração e produção de animais, S.A.Direcção Geral de VeterináriaMORAInstituto do Ambiente13/02/2007Favorável condicionado.
1539Variante à EN341 e 347 - Alfarelos/TaveiroInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalCOIMBRA, MONTEMOR-O-VELHOInstituto do Ambiente. .
1538Alteração ao Projecto de Exploração da Pedreira "Fojo n.º 10"Britanteros - Sociedade de Fabrico e Comercialização de Britas, S.A.Direcção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARInstituto do Ambiente25/06/2007Favorável condicionado.
1537Parque Eólico do SobradoEnergiekontor Portugal - Energia Eólica LdaDirecção-Geral de Geologia e EnergiaCASTRO DAIREInstituto do Ambiente23/01/2007Favorável condicionado.
1536Variante a Faro (2ª Fase)Camara Municipal de FaroInstituto de Estradas de PortugalFAROInstituto do Ambiente15/01/2007Desconformidade do EIA.
1535Ampliação da Pedreira "Quinta Vale da Carvalha"Argibeira - Extracção de Argilas S.A.Direcção Regional da Economia do CentroTÁBUAInstituto do Ambiente12/04/2007Favorável condicionado.
1534Barragem da FargelaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteARRAIOLOSInstituto do Ambiente09/02/2007Favorável condicionado.
1533Projecto de Ampliação da Pedreira n.º 2986 "Serra do Carvalhal"LRP - Britas do Centro,SADirecção Regional da Economia do CentroSOUREInstituto do Ambiente. .
1532Explorações de Pedra de Calçada à Portuguesa e de Laje do Parque Natural das Serras de Aire e CandeeirosAssociação de Exploradores de Calçada à PortuguesaCâmara Municipal de SantarémALCOBAÇA, PORTO DE MÓS, SANTARÉMInstituto do Ambiente26/03/2007Favorável condicionado.
1531Linha Dupla Portimão - Tunes Norte / Portimão - Tunes 3 a 400/150 kV e Reforço do Troço Final da Linha Ourique - Tunes a 150 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaPORTIMÃO, SILVESInstituto do Ambiente10/11/2006Favorável condicionado.
1530VCAML - Norte- Lanço Lumarinho/Santa EuláliaCâmara Municipal de SintraCâmara Municipal de SintraMAFRA, SINTRAInstituto do Ambiente23/06/2006Desconformidade do EIA.
1529Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de LisboaANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SAANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SALISBOAInstituto do Ambiente09/10/2006Favorável condicionado.
1528Aproveitamento Hidroagrícola das FurnazinhasDirecção Regional de Agricultura do AlgarveDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlgarveCASTRO MARIMInstituto do Ambiente29/11/2006Favorável condicionado.
1527Projecto de melhoria das instalações da BracamonteBracamonte - Agro Pecuária LdaDirecção Geral de VeterináriaARRAIOLOSInstituto do Ambiente05/12/2006Favorável condicionado.
1526A32/IC2 - Olliveira de Azeméis/IP1 (S. Lourenço). Instituto de Estradas de Portugal. Instituto do Ambiente. .
1525A32/IC2 - Oliveira de Azeméis/IP1 (S. Lourenço)Estradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalFEIRA, OLIVEIRA DE AZEMEIS, VILA NOVA DE GAIAInstituto do Ambiente30/11/2006Favorável condicionado.
1524ER 377 - 2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC32 (Prox,)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALMADA, SEIXALInstituto do Ambiente. .
1523Refinaria Vasco da Gama (Projecto de Execução)Refinaria Vasco da Gama S.ADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSINESInstituto do Ambiente24/05/2006Desconformidade do EIA.
1522Alteração da Suinicultura da Herdade de TagarraisManuel GuillenDirecção Geral de VeterináriaARRONCHESInstituto do Ambiente06/03/2007Favorável condicionado.
1521Ante projecto de Regularização Fluvial do Rio Arnoia, Real, Galvão e Ribeira da AmoreiraInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteComissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do TejoÓBIDOSInstituto do Ambiente28/11/2006Favorável condicionado.
1520Barragem da Herdade do Vale do Mato - Sociedade Agrícola herdade do Vale do MatoSociedade Agrícola herdade do Vale do MatoDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoREDONDOInstituto do Ambiente28/11/2006Favorável condicionado.
1519Central de Ciclo Combinado da Galp Power em SinesGalp Power,SGPS,SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSINESInstituto do Ambiente25/07/2006Encerrado.
1518Projecto de Regularização do troço Superior da Ribeira de SassoeirosComissão de Administração de Proprietários do Bairro 25 de AbrilDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoCASCAISInstituto do Ambiente20/04/2006Encerrado.
1517Linha Valdigem-Vermoin 4/5, troço entre SVG e o actual P158 da LVGVM, a 220 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaBAIAO, LAMEGO, MARCO DE CANAVESES, MESÃO FRIO, PAREDES, PENAFIEL, RESENDE, VALONGOInstituto do Ambiente20/10/2006Favorável condicionado.
1516Parque Eólico de Negrelo e GuilhadoENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaVILA POUCA DE AGUIARInstituto do Ambiente09/02/2007Favorável condicionado.
1515Blocos de Rega Alvito-Pisão (Estudo Prévio)EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteALVITO, BEJA, CUBA, VIDIGUEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo20/10/2006Favorável condicionado.
1514Refinaria Vasco da GamaCPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSINESInstituto do Ambiente21/03/2006Encerrado.
1513Projecto de Execução do Açude de ConstânciaInstituto da ÁguaInstituto da ÁguaCONSTANCIA, VILA NOVA DA BARQUINHAInstituto do Ambiente09/10/2006Favorável condicionado.
1512Nova Ponte sobre o Rio Lima, na Zona do Nó de Jolda, incluindo os respectivos AcessosInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalARCOS DE VALDEVEZ, PONTE DA BARCAInstituto do Ambiente27/10/2006Favorável condicionado.
1511Variante à EN9 Ligação entre o Nó de Lourel e o nó de FervençaInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de Portugal. Instituto do Ambiente. .
1510Subestação de Carvoeira 220/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaTORRES VEDRASInstituto do Ambiente25/08/2006Favorável condicionado.
1509Barragem da Ribeira das CortesCâmara Municipal da CovilhãDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroCOVILHÃInstituto do Ambiente15/09/2006Favorável condicionado.
1508Via Oriental de Cascais Troço 1 Estudo PrévioCâmara Municipal de CascaisCâmara Municipal de CascaisCASCAISInstituto do Ambiente. .
1507Parque Eólico da Lousã IIParque Eólico de Trevim LdaDirecção Geral de EnergiaCASTANHEIRA DE PERA, LOUSÃInstituto do Ambiente26/08/2006Favorável condicionado.
1506Concessão de Caulino Denominada "Cerro"Aldeia & Irmão, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaLEIRIAInstituto do Ambiente14/08/2006Favorável condicionado.
1505Central de Ciclo Combinado de LaresCPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SADirecção Geral de EnergiaFIGUEIRA DA FOZInstituto do Ambiente04/09/2006Favorável condicionado.
1504Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de SinesEnergy Way-Produção de Energia,LdaDirecção-Geral de Geologia e EnergiaSINESInstituto do Ambiente18/09/2006Favorável condicionado.
1503Ampliação do Sub-Parque Eólico de Proença do Parque Eólico do Pinhal InteriorGerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda.Direcção Geral de EnergiaOLEIROS, PROENÇA-A-NOVAInstituto do Ambiente01/08/2006Favorável condicionado.
1502Projecto de Concepção para a Construção do Aterro Sanitário da Abrunheira para Refugos Resultantes de Operações dos RSUTRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos S.A.Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do TejoMAFRAInstituto do Ambiente14/08/2006Favorável condicionado.
1501Projecto de Concepção para a Construção do Aterro Sanitário da Abrunheira para Refugos Resultantes de Operações de Tratamento dos RSUTRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos S.A.Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do TejoMAFRAInstituto do Ambiente. .
1500Projecto de construção da Barragem do LuzeloDirecção Regional de Agricultura da Beira InteriorDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroGUARDAInstituto do Ambiente18/08/2006Favorável condicionado.
1499Projecto de construção da Barragem da AvessadaDirecção Regional de Agricultura da Beira InteriorDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroMAÇÃOInstituto do Ambiente02/08/2006Favorável condicionado.
1498CIRVER Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos da SISAVSISAVInstituto dos ResíduosCHAMUSCAInstituto do Ambiente12/05/2006Favorável condicionado.
1497CIRVER Centro Integrado de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos da EcodealECODEAL - Gestão e Tratamento de Resíduos Industriais, SAInstituto dos ResíduosCHAMUSCAInstituto do Ambiente08/05/2006Favorável condicionado.
1496Campo de Golfe da Quinta do ValeGolf Quinta do Vale, SACâmara Municipal de Castro MarimCASTRO MARIMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve07/05/2006Favorável condicionado.
1495Linha Fernão Ferro - Trafaria 2, a 150kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALMADA, SEIXALInstituto do Ambiente02/08/2006Favorável condicionado.
1494Bloco de Rega do PisãoEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteBEJA, FERREIRA DO ALENTEJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo10/07/2006Favorável condicionado.
1493Parque Eólico de Chão Falcão IIParque Eólico de Chão FalcãoDirecção Geral de EnergiaBATALHA, PORTO DE MÓSInstituto do Ambiente28/07/2006Favorável condicionado.
1492Ampliação da Fábrica de Etileno do Complexo Petroquímico de Sines para 425 000 Ton/Ano REPSOL-PolímerosREPSOL - PolímerosDirecção Geral da IndústriaSINESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo07/06/2006Favorável condicionado.
1491Linha DuplaValdigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 kV e Subestação de Vila Pouca de AguiarREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaLAMEGO, PESO DA RÉGUA, SABROSA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REALInstituto do Ambiente03/08/2006Favorável condicionado.
1490ETAR Poente de AlbufeiraÁguas do Algarve, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlgarveALBUFEIRAInstituto do Ambiente10/07/2006Favorável condicionado.
1489Pedreira de Granito "Irmãos Leite e Oliveira"Granitos Irmãos Leite e Oliveira, LdaDirecção Regional da Economia do NorteMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte16/06/2006Favorável condicionado.
1488Pedreira de Granito "Rapada"José António OliveiraDirecção Regional da Economia do NorteMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte23/06/2006Favorável condicionado.
1487Pedreira "Escusa"J. C. Camurça, LdaDirecção Regional da Economia do CentroFIGUEIRA DE CASTELO RODRIGOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro29/06/2006Favorável condicionado.
1486Barragem e Adução de Água ao Campo de Golfe em Diogo MartinsMOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMÉRTOLAInstituto do Ambiente23/06/2006Desfavorável.
1485A32/IC2 - Oliveira de Azeméis/IP1 (S. Lourenço)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalOLIVEIRA DE AZEMEIS, SÃO JOAO DA MADEIRAInstituto do Ambiente. .
1484EN221 - Variante a Freixo de Espada à CintaInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalFREIXO DE ESPADA À CINTAInstituto do Ambiente08/05/2006Favorável condicionado.
1483Conjunto Comercial Penafiel Stadium CenterIMOCRESCE - Investimentos Imobiliários, SADirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1482Pedreira LadeiraJosé Tavares da Cunha, LdaDirecção Regional da Economia do CentroFIGUEIRA DE CASTELO RODRIGOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro20/06/2006Favorável condicionado.
1481Ampliação da Pedreira de Areia de Cilha QueimadaAspor - Areiais e Seixos de Portugal, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALCOCHETE, PALMELAInstituto do Ambiente20/07/2006Favorável condicionado.
1480Pedreira Artur FonsecaPedreira Artur FonsecaDirecção Regional da Economia do NorteMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte20/07/2006Favorável condicionado.
1479ETAR do Seixal (Estudo Prévio)SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal das Águas Residuais da Peninsula de Setúbal, S.A.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoSEIXALInstituto do Ambiente03/08/2006Favorável condicionado.
1478Estação de Tratamento de Águas Residuais do Barreiro/MoitaSIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de águas da Península de Setúbal, S.A.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoBARREIROInstituto do Ambiente25/08/2006Favorável condicionado.
1477Subestação de Alqueva 400/60 kV. Instalação InicialREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaVIDIGUEIRAInstituto do Ambiente18/05/2006Favorável condicionado.
1476Subestação de Frades 150/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaVIEIRA DO MINHOInstituto do Ambiente09/05/2006Favorável condicionado.
1475Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale das CascasRogério Leal e FilhosDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoODEMIRAInstituto do Ambiente15/09/2006Favorável condicionado.
1474Hotel-Apartamento no Monte da Atalaia, em LagosVale D'El Rei - Actividades Imobiliárias e Turísticas, SACâmara Municipal de LagosLAGOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve24/04/2006Favorável condicionado.
1473Pedreira de Granito Industrial EcogranitosEcogranitos, LdaDirecção Regional da Economia do NorteSABROSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1472Empreendimento Turístico em Diogo MartinsMOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades LdaAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.MÉRTOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo09/05/2006Favorável condicionado.
1471Campo de Golfe em Diogo MartinsMOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades LdaCâmara Municipal de MértolaMÉRTOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo09/05/2006Favorável condicionado.
1470Variante à EN 118 entre Constância (Sul) - Gavião e Ligação ao IP6 (A23)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalABRANTES, CONSTANCIA, GAVIÃO, VILA NOVA DA BARQUINHAInstituto do Ambiente14/06/2006Favorável condicionado.
1469Extracção de Inertes no Rio Pônsul - Monte Pinares (Castelo Branco)José António PerquilhasDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroCASTELO BRANCOInstituto do Ambiente02/11/2005Desconformidade do EIA.
1468Ampliação da Pedreira n.º 5716"Barrinho n.º 2"José Aldeia Lagoa & FilhosDirecção Regional da Economia do CentroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro08/06/2006Desfavorável.
1467Novos Parques de Campismo do Programa Polis da Costa de CaparicaCostaPolis - Soc. Desenvolvimento Programa Polis Costa da Caparica, SACâmara Municipal de AlmadaALMADAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo26/04/2006Favorável condicionado.
1466Unidade de produção de RodovalhoBritagodo, Sociadade de dragagens, Lda.Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)VIANA DO CASTELOInstituto do Ambiente. .
1465IP2 - Lanço Trancoso - Celorico da Beira - IP5 (Projecto Base)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalCELORICO DA BEIRA, TRANCOSOInstituto do Ambiente28/08/2006Favorável condicionado.
1464Parque Eólico de CasaisEólica de Tendais - Empreendimentos Eólicos, Lda.Direcção Geral de EnergiaCINFÃESInstituto do Ambiente26/04/2006Favorável condicionado.
1463Subestação da Trafaria 150/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaALMADAInstituto do Ambiente10/04/2006Favorável condicionado.
1462Ampliação da Pedreira denominada " Portela nº 7"Lena Engenharia e Construções, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro14/08/2006Favorável condicionado.
1461Complexo Comercial NassicaHemeep Investimento, SACâmara Municipal de Vila do CondeVILA DO CONDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte06/04/2006Favorável condicionado.
1460Empreendimento Lagoa da Vela GolfeLagoa da Vela Golfe, SACâmara Municipal de Figueira da FozFIGUEIRA DA FOZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro19/05/2006Favorável condicionado.
1459Parques Eólicos na Serra de Bornes - Bornes I e IIParque Eólico da Serra de Bornes, Lda.Direcção Geral de EnergiaALFANDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROS, MOGADOUROInstituto do Ambiente18/05/2006Favorável condicionado.
1458Nova Unidade Industrial- GALVAZA- Construções Metálicas e Galvanização, LdaGALVAZA - Construções Metálicas e Galvanização, LdaDirecção Regional da Economia do CentroALBERGARIA-A-VELHAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro22/03/2006Favorável condicionado.
1457Loteamento da Zona Industrial da PedrulhaCâmara Municipal da MealhadaCâmara Municipal de MealhadaCANTANHEDE, MEALHADAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro24/04/2006Favorável condicionado.
1456Ampliação da Pedreira n.º 5927 "Silveirinha" Abílio Duarte da Mota & Filhos, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro02/05/2006Favorável condicionado.
1455Pedreira nº 5419 - ErvilhãoBlocifel- Materiais de Construção, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPINHELComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro06/03/2006Favorável condicionado.
1454EN327 - Estabilização e Protecção dos Taludes confinantes com a Ria de AveiroInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalAVEIRO, MURTOSAInstituto do Ambiente27/04/2006Favorável condicionado.
1453Aproveitamento Hidroeléctrico de SisteloHidrocentrais Reunidas SAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteARCOS DE VALDEVEZ, MONCAOInstituto do Ambiente08/05/2006Favorável condicionado.
1452Ampliação da Pedreira N 5556 " Pia das Lages N 3"António Bento & Irmão LdaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro22/03/2006Favorável condicionado.
1451Loteamennto Industrial Hipercentro CoimbraLoteamento Industrial Hipercentro CoimbraCâmara Municipal de CoimbraCOIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro24/02/2006Favorável condicionado.
1450Exploração da Fusão/Ampliação das Pedreiras Vale Salgueiro nº 1 e nº 2Rodrigues & Rodrigues, LdaDirecção Regional da Economia do CentroANADIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro20/03/2006Favorável condicionado.
1449Ampliação da Pedreira "Ovais" n.º 6073Beira Areal - Sociedade de transformação areias, britas e derivados, SADirecção Regional da Economia do CentroAGUIAR DA BEIRAInstituto do Ambiente05/07/2006Favorável condicionado.
1448Parque de Negócios de Torres NovasGeriparque - Parque de Negócios de Torres Novas, SA. TORRES NOVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1447Projecto de Exploração da Pedreira Vale do Poço - NorteSORGILA - Sociedade de Argilas, SADirecção Regional da Economia do CentroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro10/03/2006Favorável condicionado.
1446Unidade Fabril I da Termolan - Isolamentos Termo-Acústicos, SATERMOLAN - Isolamentos Acústicos, SADirecção Regional da Economia do NorteSANTO TIRSOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1445Aumento da Capacidade de Produção de uma Suinicultura em S.Marcos do CampoUnimaior - União de Distribuidores de Produtos para a Pecuária, S.A. Direcção Geral de VeterináriaREGUENGOS DE MONSARAZInstituto do Ambiente30/01/2006Favorável condicionado.
1444Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (Estudo Prévio)EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMOURA, SERPAInstituto do Ambiente04/05/2006Favorável condicionado.
1443Golfe da Herdade do Morgado da Lameira - Amendoeira Golf ResortCompanhia Agrícola do Morgado da Lameira, SACâmara Municipal de SilvesSILVESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve01/03/2006Favorável condicionado.
1442Pedreira nº 5285 denominada Pedreira da Vigária nº 2J. Mendes Nobre, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoVILA VIÇOSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1441Instalação Avícolada da Quinta de S. ToméLusiaves - Industria e Comércio de Aves,SADirecção Geral de VeterináriaSOUREInstituto do Ambiente06/03/2006Favorável condicionado.
1440Plano de Extracção de Inertes no Rio Ponsul - Sobritas (Projecto de Execução)Sobritas, Sociedade de Britas e Areias, Ld.ªDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroCASTELO BRANCOInstituto do Ambiente. Desconformidade do EIA.
1439Troço de Ligação Alvito-Pisão (Projecto de Execução)EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoALVITO, BEJA, CUBA, VIDIGUEIRAInstituto do Ambiente08/03/2006Favorável condicionado.
1438Variante à EN207 - Nó do IP9 (Longra) / FelgueirasLusoscut Grande PortoInstituto de Estradas de PortugalFELGUEIRASInstituto do Ambiente11/05/2006Favorável condicionado.
1437Alteração da Infra-estrutura Insdustrial da SOPLARILSOPLARIL Portugal - Industria de Transformação e Venda de Suportes Flexíveis para EmbalagemDirecção Regional da Economia do NorteVILA NOVA DE GAIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte13/04/2006Favorável condicionado.
1436Pedreira nº 4019-B, Vale do Junco nº2. Direcção Regional da Economia do CentroCANTANHEDEInstituto do Ambiente. .
1435Pedreira Fraga do BomboTransgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, LdaDirecção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte03/04/2006Favorável condicionado.
1434Pedreira Jaime LopesJaime Alberto Carvalhais LopesDirecção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte13/02/2006Favorável condicionado.
1433Ampliação da Pedreira de Granito nº 4637 - Penedos AltosTerra e Pedra, LdaDirecção Regional da Economia do NorteVILA VERDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte07/04/2006Favorável condicionado.
1432Pedreira de Granito Industrial SabrogarnitosSabrograntitos - Exploração de Granitos, LdaDirecção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte13/02/2006Favorável condicionado.
1431Exploração Suinícola da Caneira de Baixo (Projecto de Execução)Extrinvest - Produção e Comercialização de Produtos Agroalimentares, Lda.Direcção Geral de VeterináriaMONTEMOR-O-NOVOInstituto do Ambiente21/02/2006Favorável condicionado.
1430Parque Eólico de Silvares/Carvalhal da MulherGenerg - Gestão e Projectos de Engenharia, SADirecção Geral de EnergiaTONDELA, VOUZELAInstituto do Ambiente08/02/2006Favorável condicionado.
1429Duplicação da EN114 entre o Nó de Évora (Poente) da A6 e ÉvoraInstituto de Estradas de PortugalSecretaria de Estado das Obras PúblicasÉVORAInstituto do Ambiente24/01/2006Favorável condicionado.
1428Ampliação da Pedreira "Cabeça Gorda", nº 3Jorge & RibeiroDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoTOMARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1427Fábrica de Óleo de Ricino Hidrogenado e de Resinas Oleoquímicas - Projecto de ExecuçãoPolyresin- Transformação de Óleos, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoSINESInstituto do Ambiente21/03/2006Favorável condicionado.
1426Emparcelamento rural de Pinheiros e PiasC. M. de MonçãoInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteMONCAOInstituto do Ambiente01/03/2006Favorável condicionado.
1425Parque Eólico de TendaisEnerbigorne - Projectos de Energia, SADirecção Geral de EnergiaCINFÃESInstituto do Ambiente28/04/2006Favorável condicionado.
1424Centro Logístico de Carga Aérea do Aeroporto Francisco Sá CarneiroANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SAANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1423IC9 - EN 1/Nó de Fátima (A1) e Varinate à EN243 em Porto de Mós e IC9 - Fátima (A1) / Ourém (Alburitel)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalBATALHA, LEIRIA, OURÉM, PORTO DE MÓS, TOMARInstituto do Ambiente12/05/2006Favorável condicionado.
1422Linha Fanhões/Trajouce a 220 kV, troço entre o apoio 46 e a Subestação de TrajouceREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaAMADORA, CASCAIS, SINTRAInstituto do Ambiente10/03/2006Favorável condicionado.
1421Pedreira de Calcário Sedimentar para fins Ornamentais "Vale dos Sobreiros"José Manuel FrazãoDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo07/07/2006Favorável condicionado.
1420Ampliação da pedreira nº 4669, Monte dos Pintos nº 2. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1419A28/IC1- Viana do Castelo/Caminha, Troço Norte - Riba de Âncora-Caminha - Nó de Vilar de Mouros SulSCUT Norte LitoralInstituto de Estradas de PortugalCAMINHAInstituto do Ambiente03/03/2006Favorável condicionado.
1418Subestação de Pedralva 400/150/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaBRAGAInstituto do Ambiente23/01/2006Favorável condicionado.
1417Requalificação do Incinerador de Resíduos Hospitalares do SUCH localizado no Parque de Saúde de LisboaServiço de Utilização Comum dos HospitaisDirecção-Geral da SaúdeLISBOAInstituto do Ambiente24/03/2006Favorável condicionado.
1416Casino da Zona de Jogo de Vidago - Pedras Salgadas e Hotel de ApoioSolverde, Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, SACâmara Municipal de ChavesCHAVESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte23/01/2006Favorável condicionado.
1415Pedreira Senhora da LuzVAC - Minerais, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo27/04/2006Desfavorável.
1414Pedreira de Granito Ornamental denominada ArménioGranitos do Corgo, LdaDirecção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte21/11/2005Favorável condicionado.
1413Ampliação da Unidade Industrial J. Umbelino MonteiroJ. Umbelino Silva Monteiro, SaDirecção Regional da Economia do CentroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro07/03/2006Favorável condicionado.
1412IC27 Entre Alcoutim e AlbernoaInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALCOUTIM, BEJA, MÉRTOLAInstituto do Ambiente11/04/2006Favorável condicionado.
1411Aproveitamento Eólico da Arada - Montemuro - Sub-Parques de Arada (SP1), Aveloso (SP2), Carvalhosa (SP3) e Picão (SP4)Eólica da Arada, SADirecção Geral de EnergiaCASTRO DAIRE, CINFÃES, SÃO PEDRO DO SULInstituto do Ambiente24/03/2006Favorável condicionado.
1410Parque Eólico de Cabeço Rainha IIENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaOLEIROS, SERTÃInstituto do Ambiente24/02/2006Favorável condicionado.
1409Estudo Navegabilidade do Rio Guadiana entre Vila Real de Santo António e MértolaInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosInstituto Marítimo e PortuárioALCOUTIM, CASTRO MARIM, MÉRTOLA, VILA REAL DE SANTO ANTONIOInstituto do Ambiente. .
1408Parque Eólico do ZibreiroGamesa Energia PortugalDirecção-Geral de Geologia e EnergiaCASTELO BRANCO, FUNDÃOInstituto do Ambiente. .
1407Subestação de Castelo Branco 220/150/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaCASTELO BRANCOInstituto do Ambiente05/12/2005Favorável condicionado.
1406Prolongamento da Linha Vermelha entre Oriente e AeroportoMetropolitano de Lisboa, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.LISBOA, LOURESInstituto do Ambiente22/12/2005Favorável condicionado.
1405Parque Eólico de MafômedesEnergiekontor Portugal - Energia Eólica LdaDirecção Geral de EnergiaAMARANTE, BAIAOInstituto do Ambiente06/01/2006Favorável condicionado.
1404Pedreira Vale da MoitaSolancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SADirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSInstituto do Ambiente08/02/2006Desfavorável.
1403Ampliação da Pedreira de Granito nº 4835, denominada "Chão do Monte"Bezerras Irmãos, SADirecção Regional da Economia do NorteGUIMARÃESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte21/03/2006Favorável condicionado.
1402Parque Eólico de Monte do ToloGamesa Energia PortugalDirecção-Geral de Geologia e EnergiaVILA DO BISPOInstituto do Ambiente15/03/2006Favorável condicionado.
1401Linha do Parque Eólico Alto Minho I - Pedralva, a 150 kVEmpreendimentos Eólicos do Vale do Lima, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaAMARESInstituto do Ambiente26/01/2006Favorável condicionado.
1400Conjunto Comercial Ferrara Plaza, Paços de FerreiraPROMOQUATRO - Investimentos ImobiliáriosDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1399Aterro Sanitário de Refugos Resultantes de Operações de Tratamento de RSUTRATOLIXO - Tratamento de Resíduos Sólidos S.A.Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do TejoMAFRAInstituto do Ambiente. .
1398Pedreira do ToutedoFaria Lopes & Aldeia, SADirecção Regional da Economia do CentroANADIAInstituto do Ambiente11/11/2005Favorável condicionado.
1397Barragem do CratoInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoCRATO, PORTALEGREInstituto do Ambiente19/03/2007Encerrado.
1396Linha Castelo Branco - Ferro a 220 kV e Ramal da LCCFE a 1/2 a 220 kV para a Subestação da FatelaREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaCASTELO BRANCO, COVILHÃ, FUNDÃOInstituto do Ambiente30/11/2005Favorável condicionado.
1395Linha Sines-Portimão 3 a 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaMONCHIQUE, ODEMIRA, PORTIMÃO, SANTIAGO DO CACEM, SILVES, SINESInstituto do Ambiente26/01/2006Favorável condicionado.
1394Linha de Alta Tensão Tunes-Estói a 150 kV, Troço 2 entre os apoios 70 e 109REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaSÃO BRÁS DE ALPORTEL, TAVIRAInstituto do Ambiente17/01/2006Favorável condicionado.
1393Porto de Abrigo para a pequena Pesca na Ilha da CulatraCamara Municipal de FaroInstituto Marítimo e PortuárioFAROInstituto do Ambiente14/11/2005Favorável condicionado.
1392Central de Ciclo Combinado de SinesCPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SADirecção Geral de EnergiaSINESInstituto do Ambiente24/03/2006Favorável condicionado.
1391Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado da Figueira da FozIBERDROLA GENERACIÓN S.A.U.Direcção Geral de EnergiaFIGUEIRA DA FOZInstituto do Ambiente31/01/2006Favorável condicionado.
1390Campo de Golfe de "Finca Rodilhas"Finca Rodilhas Caça e Turismo SACâmara Municipal de AlcoutimALCOUTIMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve11/11/2005Favorável condicionado.
1389Pedreira do Ervilhão nº 5419Blocifel - Materiais de Construção, LdaDirecção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1388Pedreira Cabeço de VegiaSORGILA - Sociedade de Argilas, SADirecção Regional da Economia do CentroLEIRIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro10/11/2005Favorável condicionado.
1387Pedreira Pedra de OuroBELCAT-GranitosDirecção Regional da Economia do NorteSABROSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte15/05/2006Favorável condicionado.
1386Aproveitamento Hidroeléctrico das Azenhas das Oliveiras - Rio FerreiraSociedade Hidreléctrica de Riba d'AveComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteVALONGOInstituto do Ambiente10/11/2005Favorável condicionado.
1385Porto de Recreio de Faro e de um FundeadouroInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosFAROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve19/12/2005Favorável condicionado.
1384Pedreira CelaGranidaire, Granitos LdaDirecção Regional da Economia do CentroCASTRO DAIRE, VILA NOVA DE PAIVAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro19/09/2005Desfavorável.
1383Empreendimento Lagoa da Vela GolfEmpreendimento Lagoa da Vela GolfCâmara Municipal de Figueira da Foz. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1382Ligação Ferroviária ao Porto de Aveiro - Plataforma Multimodal de Cacia/Ramal Ferroviário ao Porto de Aveiro e FeixesREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EP. Instituto do Ambiente. .
1381Ligação Ferrioviária ao Porto de Aveiro - Plataforma Multimodal de Cacia, Ramal de Acesso e Terminais Ferroviários do Porto de AveiroREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPAVEIRO, ILHAVOInstituto do Ambiente30/11/2005Favorável condicionado.
1380Novos Parques de Campismo do Programa Polis da Costa da CaparicaCostaPolis - Soc. Desenvolvimento Programa Polis Costa da Caparica, SACâmara Municipal de Almada. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1379Ampliação da Pedreira de Cilha QueimadaAspor - Areiais e Seixos de Portugal, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALCOCHETE, PALMELAInstituto do Ambiente. .
1378Pedreira de Argila "Quinta da Bogalheira"Cerâmica Avelar, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoTORRES VEDRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo20/09/2005Favorável condicionado.
1377Pedreira Serra da GatanhaConstrupedregalDirecção Regional da Economia do NorteVILA VERDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte01/08/2006Favorável condicionado.
1376Aldeamento Turístico no Pinhal da AianaCasa Mesquita, Sociedade Agro- Industrial, LdaCâmara Municipal de SesimbraSESIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo24/01/2006Desfavorável.
1375IC5 - Nozelos (IP2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalCELORICO DA BEIRA, MACEDO DE CAVALEIROS, MURÇA, TRANCOSOInstituto do Ambiente10/01/2006Favorável condicionado.
1374Pedreira Pia das Lages nº 2AIREMÁRMORES - Extracção de Mármores, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro22/08/2005Favorável condicionado.
1373Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de PenicheInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosPENICHEInstituto do Ambiente12/10/2005Favorável condicionado.
1372Pedreira de Serdedelo, Ponte de LimaPedreira da Ribeira, SADirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1371Empreendimento Turístico da Herdade de MorenosPeter Dapper, Gerd Kurt Pallakies e Mike PallakiesCâmara Municipal de OdemiraODEMIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo04/11/2005Desfavorável.
1370Loteamento Industrial do Parque de Negócios de Rio MaiorDEPOMOR- Desenvolvimento e Progresso de Rio Maior, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1369Ampliação da Barragem dos LadrõesSociedade Agrícola dos TrigueirosDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoFRONTEIRAInstituto do Ambiente26/08/2005Favorável condicionado.
1368Lactogal, S.A. - Nova Unidade Industrial em SantarémLactogal - Produtos Alimentares, SA. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1367Pedreira do FachoMendes Peixoto, SADirecção Regional da Economia do NortePENAFIELComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte18/10/2005Favorável condicionado.
1366Projecto de Exploração da Pedreira da PêgaArgilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroLEIRIAInstituto do Ambiente19/09/2005Favorável condicionado.
1365Ampliação da Pedreira n.º33 - VigáriaSOLUBEMA - Sociedade Luso Belga de Mármores, SADirecção Regional da Economia do AlentejoVILA VIÇOSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo24/11/2005Favorável condicionado.
1364Aproveitamento Hidroagrícola do Luso, Vacariça e MealhadaDirecção Regional de Agricultura da Beira LitoralDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroMEALHADAInstituto do Ambiente22/12/2005Favorável condicionado.
1363Pedreira PicareirosExtralis - Extracção e Transformação de Rochas CalcáriasDirecção Regional da Economia do CentroBATALHAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro27/10/2005Favorável condicionado.
1362Ampliação da Pedreira de Granito nº 4835, denominada "Chão do Monte"Bezerras Irmãos, SADirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1361Prolongamento do Túnel do Metropolitano Ligeiro do Mondego, entre o Jardim da Sereia e Celas até ao Pólo IIIMetro-Mondego SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.COIMBRAInstituto do Ambiente02/08/2005Favorável condicionado.
1360Aldeamento Turístico do Pinhal do AtlânticoImobiscaia - Sociedade Financeira de Imóveis, SACâmara Municipal de SesimbraSESIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo10/08/2005Favorável condicionado.
1359Pedreira Rio MouroTransgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, LdaDirecção Regional da Economia do CentroAGUIAR DA BEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro27/10/2005Favorável condicionado.
1358Quadruplicação da Linha de Cintura entre o Terminal Técnico de Chelas e a estação de Braço de Prata na Linha do NorteREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPLISBOAInstituto do Ambiente30/08/2005Favorável condicionado.
1357Ampliação das Instalações FabrisManufacturas Santos, S.A.Direcção Regional da Economia do CentroÁGUEDAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro27/07/2005Favorável condicionado.
1356Unidade de Recepção e Moagem de Clínquer do Porto de Setúbal e respectivo Cais de ApoioC+PA - Cimentos e Produtos Associados, S.AAdministração dos Portos de Setúbal e SesimbraSETUBALInstituto do Ambiente30/06/2006Favorável condicionado.
1355"Variante às EEMM 587-1 e 588 entre Ílhavo e a EN 335 - Ligação a Ílhavo" e "Variante à EN 333 em Sosa - Ligação a Vagos"Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalILHAVO, VAGOSInstituto do Ambiente17/11/2005Favorável condicionado.
1354Concepção/Construção da Ligação da Covilhã - Solução BCâmara Municipal de CovilhãCâmara Municipal de CovilhãCOVILHÃInstituto do Ambiente09/03/2005Desconformidade do EIA.
1353Ampliação da Pedreira nº 5260 Casal dos GatosBricalgomDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1352Campo de Golfe "Formosa Golf"Springville Holdings LimitidCâmara Municipal de LouléLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve14/11/2005Desfavorável.
1351Emparcelamento do Perímetro do BolãoInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteCOIMBRAInstituto do Ambiente19/09/2005Favorável condicionado.
1350Loteamento do PinheirinhoPelicano, Investimento Imobiliário SACâmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo08/08/2005Favorável condicionado.
1349Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Outeiro de BoisEmpreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SADirecção Geral de EnergiaMELGAÇOInstituto do Ambiente14/10/2005Desfavorável.
1348Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parques Eólicos de Santo António e Alto do CoriscoEmpreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SADirecção Geral de EnergiaMELGAÇO, MONCAOInstituto do Ambiente24/09/2005Favorável condicionado.
1347Ampliação da Estrutura Flutuante do Centro Náutico do Rio Caldo, Posto de Abastecimento de Combustíveis e Trabalhos Complementares (Projecto Execução)Câmara Municipal de Terras de BouroComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteTERRAS DO BOUROInstituto do Ambiente18/07/2005Favorável condicionado.
1346Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de PicosEmpreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SADirecção Geral de EnergiaMELGAÇO, MONCAOInstituto do Ambiente25/01/2005Favorável condicionado.
1345Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Mendoiro/BustavadeEmpreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SADirecção Geral de EnergiaMONCAOInstituto do Ambiente24/09/2005Favorável condicionado.
1344Ampliação da Pedreira do"Vale do Boi"Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SADirecção Regional da Economia do CentroNELASInstituto do Ambiente09/02/2006Favorável condicionado.
1343Parque Eólico do Barão de São JoãoParque Eólico do Barlavento, LdaDirecção-Geral de Geologia e EnergiaLAGOSInstituto do Ambiente19/08/2005Favorável condicionado.
1342Concepção/Construção da Ligação da Covilhã - Solução BCâmara Municipal de CovilhãCâmara Municipal de Covilhã. Instituto do Ambiente. .
1341Pedreira da FragaJosé ferreira martins e Costa - Exploração de Granitos, LdaDirecção Regional da Economia do NorteSABROSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte07/02/2006Favorável condicionado.
1340Empreendimento Turístico Sol BravoSociedade Agrícola Herdade dos PadresCâmara Municipal de Évora. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1339Pedreira de Areia "Pedricosa"NOVAGRO - Agropecuária da Valenta, LdaCâmara Municipal de VagosVAGOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro03/08/2005Favorável condicionado.
1338Campo de Golfe "O Laranjal"Quinta do Lago - Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, SACâmara Municipal de LouléLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve30/06/2005Favorável condicionado.
1337Aproveitamento Hidroeléctrico de CavagesHidrotuela, Hidroeléctrica do Tuela, S.A.Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteMACEDO DE CAVALEIROS, VINHAISInstituto do Ambiente14/09/2005Desfavorável.
1336Pedreira de Sainso - Pinhão CelOliveira Rodrigues - Granitos de Pedras Salgadas, LdaDirecção Regional da Economia do NorteSABROSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte01/08/2005Favorável condicionado.
1335Pedreira Pia das Lages nº 2AIREMÁRMORES - Extracção de Mármores, LdaDirecção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1334Parque de Desportos Motorizados de PortimãoPARKALGAR, Parques Tecnológicos, LdaCâmara Municipal de PortimãoPORTIMÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve22/11/2005Favorável condicionado.
1333Pedreira Fragas de CelaIrmãos Alves, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoCASTRO DAIREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro14/07/2005Favorável condicionado.
1332Infra-estruturas de beneficiação hidroagrícola de uma área situada nos Concelhos de Rio Maior e Santarém - Barragem das AlcobertasDirecção Regional de Agricultura do Ribatejo e OesteDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoRIO MAIOR, SANTARÉMInstituto do Ambiente16/09/2005Favorável condicionado.
1331Parque Industrial e Tecnológico de Évora - Expansão, Loteamento MunicipalCamara Municipal de ÈvoraCâmara Municipal de ÉvoraÉVORAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo08/08/2005Favorável condicionado.
1330Ampliação da Pedreira n.º 2986 "Serra do Carvalhal"LRP - Britas do Centro,SADirecção Regional da Economia do CentroSOUREInstituto do Ambiente03/02/2005Desconformidade do EIA.
1329Porto de Recreio da Área Turistica da Serra em Casal da Caxoeira, Serra TomarURBICASTELOBODE- IMOBILIÀRIA, SAComissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do TejoTOMARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1328Empreendimento Turístico da "Herdade do Corte Velho"Corte Velho, Empreendimentos Turísticos e Golfe, SADirecção Regional da Economia do AlgarveCASTRO MARIMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve31/05/2006Desfavorável.
1327Campo de Golfe da Costa TerraCosta Terra Sociedade Imobiliária, SACâmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo13/07/2005Favorável condicionado.
1326Loteamento da Costa da TerraCosta Terra Sociedade Imobiliária, SACâmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo13/06/2005Favorável condicionado.
1325Subestação de Portimão a 400/150/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SADirecção Geral de EnergiaPORTIMÃOInstituto do Ambiente22/08/2005Favorável condicionado.
1324Expansão do Parque Empresarial de LanhesesGestinViana - Parques Empresariais de Viana do Castelo, SACâmara Municipal de Viana do CasteloVIANA DO CASTELOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte22/07/2005Favorável condicionado.
1323Parque Eólico de SabugalTecneira - Tecnologias Energéticas SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSABUGALInstituto do Ambiente28/09/2005Favorável condicionado.
1322Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e SilvesInstituto Marítimo e PortuárioInstituto Marítimo e PortuárioLAGOA, PORTIMÃO, SILVESInstituto do Ambiente12/08/2005Favorável condicionado.
1321Concepção / Construção da Ligação da Covilhã ao IP2 - Solução BCâmara Municipal da CovilhãCâmara Municipal de CovilhãCOVILHÃInstituto do Ambiente. .
1320Projecto de Ampliação da Pedreira de Calcário "Outeiro do Seio Nº2"Extracalçadas, Lda- Exploração de Pedra para Calçada e BritaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1319Requalificação Ambiental da Barrinha de MiraDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroMIRAInstituto do Ambiente18/07/2005Favorável condicionado.
1318Bloco de Rega do Monte Novo (Projecto de Execução)EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteÉVORA, PORTELComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo06/07/2005Favorável condicionado.
1317Ampliação do Estabelecimento Industrial da NOVAGRÉSNOVAGRÉS - Indústria de Cerâmica, SADirecção Regional da Economia do CentroAVEIROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro05/06/2005Favorável condicionado.
1316A3 Sublanço Maia Santo Tirso - alaragamento e beneficiação para 2x4 viasBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalMAIA, SANTO TIRSOInstituto do Ambiente16/05/2005Favorável condicionado.
1315Ramal da Linha Rio Maior-Trajouce, a 220 kV, para a Subestação de Fanhões e troço final da Linha Rio Maior-Alto Mira, a 400 kV.REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaAMADORA, LOURES, SINTRAInstituto do Ambiente29/09/2005Favorável condicionado.
1314Linha Sines - Portimão 3 a 400 kV. Direcção Geral de Energia. Instituto do Ambiente. .
1313Pedreira de Calcário "Cabeço da Moita Negra" sita na Freguesia de Fátima, Concelho de OurémBritas Moita Negra, Unipessoal LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo11/08/2005Favorável condicionado.
1312Aldeamento Turístico "Chã D'Oliveira"URBILAGUNA INVESTIMENTOS TURÌSTICOS IMOBILIÁRIOS, SACâmara Municipal de TomarTOMARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo11/08/2005Desfavorável.
1311EN 351 - Isna de Oleiros/Pontão do Laranjeiro (IC8)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalOLEIROS, PROENÇA-A-NOVAInstituto do Ambiente22/07/2005Favorável condicionado.
1310A1- Sublanço Santarém/Torres Novas - Alargamento e Beneficiação para 2x3 viasBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalALCANENA, SANTARÉM, TORRES NOVASInstituto do Ambiente27/06/2005Favorável condicionado.
1309Instalação do Empreendimento Comercial PLAZA OESTEWilhelm e CoDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1308Ampliação da Pedreira FavacoGranital, LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1307Aviário da CharnequinhaAntónio Carlos Pereira Marques Mé-MéDirecção Geral de VeterináriaVENDAS NOVASInstituto do Ambiente01/07/2005Favorável condicionado.
1306Porto de Recreio da Área Turística da Serra em Casal da Caxoeira Baixo/Serra- TomarURBICASTELOBODE- IMOBILIÀRIA, SACâmara Municipal de TomarTOMARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo31/08/2005Favorável condicionado.
1305Aldeamento Turístico "Vale Paraíso"URBICASTELOBODE- IMOBILIÀRIA, SACâmara Municipal de TomarTOMARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo08/08/2005Desfavorável.
1304Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Lordelo-Aves (Estudo-Prévio)Águas do Ave, S.A.Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteGUIMARÃES, SANTO TIRSOInstituto do Ambiente06/06/2005Favorável condicionado.
1303Ampliação da Pedreira nº 5193 Serra da ParamunaInerbeiral- Inertes das Beiras, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPENALVA DO CASTELOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro19/05/2005Favorável condicionado.
1302Parque Eólico da Serra do Sicó (Sicó I e Sicó II)Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SADirecção Geral de EnergiaPOMBAL, SOUREInstituto do Ambiente12/01/2006Favorável condicionado.
1301Parque Eólico de Vale GrandeParque Eólico de Chão FalcãoDirecção Geral de EnergiaALCOBAÇA, PORTO DE MÓSInstituto do Ambiente06/10/2005Desfavorável.
1300IC32 - CRIPS- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALMADA, BARREIRO, SEIXALInstituto do Ambiente06/09/2005Favorável condicionado.
1299A17/IC1- Louriçal(IC8)/ Figueira da Foz(A14/IP3)/Quiaios/MiraInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalFIGUEIRA DA FOZInstituto do Ambiente17/08/2008Favorável condicionado.
1298Pedreira de Granito Ornamental Fraga do CarvalhotoROR - Rochas Ornamentais, SADirecção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte31/05/2005Favorável condicionado.
1297Ampliação da Pedreira de Calcário e Marga para Cimento denominada "Olhos de Água"CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1296Pedreira de Tendal do Linhó, ValençaGranitos Santa Fé, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1295Ampliação da ETAR de AgraÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteVILA NOVA DE FAMALICAOInstituto do Ambiente11/05/2005Favorável condicionado.
1294Ampliação da ETAR de SerzedeloÁguas do Ave, S.A.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteGUIMARÃESInstituto do Ambiente12/05/2005Favorável condicionado.
1293Ampliação da Pedreira de Calcário e marga para cimento denominada "Olhos de Água"CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1292Subestação de Penamacor 60/220 kVTecneira - Tecnologias Energéticas SADirecção Geral de EnergiaPENAMACORInstituto do Ambiente09/05/2005Favorável condicionado.
1291Obras de Melhoria das condições de abrigo nos cais do sector comercial e manutenção do canal de acesso ao Porto da Figueira da FozInstituto Marítimo e PortuárioInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosFIGUEIRA DA FOZInstituto do Ambiente04/05/2005Favorável condicionado.
1290IP4 - Amarante / Vila Real (IP3)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalAMARANTE, BAIAO, MESÃO FRIO, PESO DA RÉGUA, SANTA MARTA DE PENAGUIAO, VILA REALInstituto do Ambiente12/08/2005Favorável condicionado.
1289Pedreira nº1-PP "Vidraço de Moleanos"Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALCOBAÇAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo18/08/2005Desfavorável.
1288Central Termoeléctrica de Sines - Projecto de DessulfuraçãoCPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SADirecção Geral de EnergiaSINESInstituto do Ambiente05/05/2005Favorável condicionado.
1287Pedreira Fragas de Cela nº2Irmãos Alves, LdaDirecção Regional da Economia do CentroCASTRO DAIREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro14/07/2005Favorável condicionado.
1286Parque de Campismo "Ria Formosa"Parque de Campismo da Ria Formosa, LdaCâmara Municipal de TaviraTAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTONIOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve02/05/2005Favorável condicionado.
1285Projecto de Dragagem da Bacia de manobras a Norte do Porto de pesca do largo de AveiroAdministração do Porto de AveiroAdministração do Porto de AveiroAVEIROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1284Subestação de Paraimo a 400/220/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaANADIAInstituto do Ambiente20/04/2005Favorável condicionado.
1283Subestação de "Penela" 220/60 kV (Estudo Prévio)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaANSIÃO, PENELAInstituto do Ambiente04/05/2005Favorável condicionado.
1282Aldeamento Turístico Pinhal do AtlânticoPelicano, Investimento Imobiliário SACâmara Municipal de Sesimbra. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1281Linha de Muito Alta Tensão Penamacor-Ferro a 220 kV (Projecto de Execução)Tecneira - Tecnologias Energéticas SADirecção Geral de EnergiaCOVILHÃ, FUNDÃO, PENAMACORInstituto do Ambiente16/05/2005Favorável condicionado.
1280Ampliação da Pedreira nº 4745 denominada "Fojos nº 2"Irmãos QueirósDirecção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte04/04/2005Favorável condicionado.
1279Ampliação da Área de Exploração da Pedreira de Alva de Pataias (Licença n.º 2031)CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALCOBAÇAInstituto do Ambiente. .
1278Ancoradouro de Almada de Ouro Golf & Country ClubCooperativa Agrícola de Tabuaço - CooptabDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlgarveCASTRO MARIMInstituto do Ambiente. .
1277Loteamento do PinheirinhoPelicano, Investimento Imobiliário SACâmara Municipal de Grândola. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1276Almada de Ouro Golfe & Country Club - Barragem de AlcariaAlmada Ouro Investimentos Turisticos LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlgarveCASTRO MARIMInstituto do Ambiente06/06/2005Favorável condicionado.
1275Pedreira de Granito Ornamental denominada ArménioGranitos do Corgo, LdaDirecção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte10/04/2005Desfavorável.
1274Ampliação da Pedreira Moinho de Vento nº 4Mota - Engil, Engenharia e Construção, SADirecção Regional da Economia do NorteBRAGA, GUIMARÃES, VILA NOVA DE FAMALICAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte17/02/2005Favorável condicionado.
1273Central de Cogeração da Refinaria de SinesGalp Power,SGPS,SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSINESInstituto do Ambiente20/05/2005Favorável condicionado.
1272Ampliação da Pedreira nº 4664 denominada Bouça do meninoMota - Engil, Engenharia e Construção, SADirecção Regional da Economia do NorteVILA VERDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte04/05/2005Favorável condicionado.
1271Projecto do Aeroporto de BejaEmpresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SASecretaria de Estado das Obras PúblicasBEJAInstituto do Ambiente07/01/2005Favorável condicionado.
1270Inclusão da Prática de Desportos Motorizados na Pista Multiusos de Freixo-Espada-à-CintaJunta de Freguesia de Freixo-de-Espada-à-CintaCâmara Municipal de Freixo de Espada à CintaFREIXO DE ESPADA À CINTAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte31/08/2008Favorável condicionado.
1269Ampliação da Pedreira "Moleanos nº 2"Farpedra, LdaDirecção Regional da Economia do NorteALCOBAÇAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo18/03/2005Desfavorável.
1268Pedreira de Agudelos Altos, Vila pouca de AguiarGranicon - Granitos e Construções, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte11/05/2005Favorável condicionado.
1267EN 339 Variante Norte e Sul CovilhãInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalCOVILHÃInstituto do Ambiente09/05/2005Favorável condicionado.
1266Barragem da GiblaceiraSociedade TERMEER'S NIEUWLAD EIFARM B.VDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMONTEMOR-O-NOVOInstituto do Ambiente06/05/2005Desfavorável.
1265Pequeno Porto de Pesca em Santa LuziaInstituto Portuário do SulInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosTAVIRAInstituto do Ambiente29/09/2005Favorável condicionado.
1264Pequeno Porto de Pesca na FusetaInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosOLHÃOInstituto do Ambiente05/08/2005Favorável condicionado.
1263Pequeno Porto de Pesca em CabanasInstituto Portuário do SulInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosTAVIRAInstituto do Ambiente05/08/2005Favorável condicionado.
1262Ampliação da Pedreira Casal dos GatosBricalgomDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1261Pedreira n.º 4019-B - Vale do Junco n.º 2J. Baptista Carvalho, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroCANTANHEDEInstituto do Ambiente. .
1260Pedreira Vale da VacaTecnovia - Sociedade de Empreitadas, SADirecção Regional da Economia do CentroVISEUComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro06/01/2005Favorável condicionado.
1259Projecto de Desnivelamento da Av. Duarte Pacheco, Rua Joaquim António de Aguiar e Av. Fontes Pereira de MeloCâmara Municipal de LisboaCâmara Municipal de LisboaLISBOAInstituto do Ambiente27/04/2005Favorável condicionado.
1258Pedido de atribuição de concessão de exploração de quartzo e feldespato, denominada "Mina do Barroso"Saibrais Areias e Caulinos, SADirecção Geral de EnergiaBOTICASInstituto do Ambiente24/03/2005Favorável condicionado.
1257Barragem de Veiros e respectivos orgãos de segurança e exploração e caminho de acesso ao coroamentoInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteESTREMOZInstituto do Ambiente14/04/2005Favorável condicionado.
1256Ampliação da Pedreira de S. Domingos, ArmamarFrancisco Pereira Marinho Irmãos, S.A.Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1255Ampliação da Pedreira de Monte de Antela, Ponte de LimaJoão Rodrigues GonçalvesDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1254Pedreira Vale da ErvaFaria Lopes & Aldeia, SADirecção Regional da Economia do CentroANADIAInstituto do Ambiente17/12/2004Favorável condicionado.
1253Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental nº 6160, denominada Lama do Tojo ou CarqueijalA4 - Extracção e Transformação de Granitos, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1252Beneficiação do IP8 entre Sines e a Variante à EN 120 e da ER 261-5 entre Sines e sto AndréInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalSANTIAGO DO CACEM, SINESInstituto do Ambiente22/04/2005Favorável condicionado.
1251Barragem de PisãoEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoBEJAInstituto do Ambiente02/03/2005Favorável condicionado.
1250Troço de Ligação Loureiro - Monte NovoEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoÉVORA, PORTELInstituto do Ambiente30/11/2004Favorável condicionado.
1249IC8 - Lanço Proença-a-Nova / IP2Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalPROENÇA-A-NOVA, VILA VELHA DE RODAOInstituto do Ambiente22/04/2005Favorável condicionado.
1248Origem de Água de BalsemãoÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteCASTRO DAIRE, LAMEGO, RESENDEInstituto do Ambiente30/12/2004Favorável condicionado.
1247Renovação Integral da Via e Plataforma da Linha de Évora entre as Estações de Casa Branca e ÉvoraREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPÉVORA, MONTEMOR-O-NOVOInstituto do Ambiente03/02/2005Favorável condicionado.
1246IP8 - Beja/vila Verde de FicalhoInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalBEJA, SERPAInstituto do Ambiente30/03/2005Favorável condicionado.
1245Barragem de SambadeÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteALFANDEGA DA FÉInstituto do Ambiente14/02/2005Favorável condicionado.
1244Empreendimento Turístico do Monte dos CadoçosMedronheira - Sociedade Imobiliária, SACâmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo09/02/2005Favorável condicionado.
1243Empreendimento Turístico da Herdade da Medronheira de CimaMedronheira - Sociedade Imobiliária, SACâmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo25/08/2006Favorável condicionado.
1242Campo de golfe Pérola da LagoaLondon Investments, ltdCâmara Municipal de ÓbidosÓBIDOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1241Ampliação Integrada das Pedreiras Alto dos Crespos Nº1, Alto dos Crespos Nº 2 e Vale de Coimbra Nº 3Adelino Duarte da Mota, S.A.Direcção Regional da Economia do CentroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro31/01/2005Favorável condicionado.
1240Linha Batalha - Pego, a 400kV.REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaABRANTES, BATALHA, CONSTANCIA, LEIRIA, OURÉM, TOMAR, TORRES NOVAS, VILA NOVA DA BARQUINHAInstituto do Ambiente02/05/2005Favorável condicionado.
1239Aeródromo de Castelo BrancoCâmara Municipal de Castelo BrancoANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro02/12/2004Favorável condicionado.
1238Parque Eólico da Videira (Ansião)Eolflor - Produção de Energia Eólica, Lda.Direcção Geral de EnergiaANSIÃOInstituto do Ambiente19/01/2005Favorável condicionado.
1237Pedreira de Argila comum denominada "Quinta da Floresta" sita na freguesia de Outeiro da Cabeça, concelho de Torres VedrasCerâmica da Floresta, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoTORRES VEDRASInstituto do Ambiente26/01/2005Favorável condicionado.
1236Ligação Feira (nó da A1)/ IC2 /MansoresInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalAROUCA, FEIRA, OLIVEIRA DE AZEMEISInstituto do Ambiente08/03/2005Favorável condicionado.
1235Emparcelamento do Perímetro de Correlhã e Vitorino das Donas - AnteProjectoDirecção Regional de Agricultura de Entre-Douro e MinhoInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbientePONTE DE LIMAInstituto do Ambiente28/02/2005Favorável condicionado.
1234Emparcelamento do Perímetro de Fontão e Bertiandos - AnteProjectoDirecção Regional de Agricultura de Entre-Douro e MinhoInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbientePONTE DE LIMAInstituto do Ambiente28/02/2005Favorável condicionado.
1233Unidade Fabril da Custódio Mendes & Mendes, LdaFITALDirecção Regional da Economia do NorteFAFEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte05/01/2005Favorável condicionado.
1232Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução)Instituto Portuário e dos Transportes MarítimosInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosTAVIRAInstituto do Ambiente30/10/2006Favorável condicionado.
1231Projectos de Alteração da Unidade Industrial da Quimigal localizada no Complexo Químico de EstarrejaQuimigal - Química de Portugal,SADirecção Regional da Economia do CentroESTARREJAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro15/11/2004Favorável condicionado.
1230Exploração de Pedreira de Granito com Fins Ornamentais - Granitos AmarelosGranitos Amarelos, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteSABROSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte04/02/2005Desfavorável.
1229Projectos e Obras na Área Mineira de AljustrelEXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e AmbientaisComissão de Acompanhamento da Concessão, CACALJUSTRELInstituto do Ambiente28/02/2005Favorável condicionado.
1228Recuperação Ambiental da Área Mineira da Urgeiriça - Plano Director de Intervenção e Projecto de Selagem e Recuperação Ambiental da Barragem VelhaEXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e AmbientaisInstituto dos ResíduosNELASInstituto do Ambiente09/03/2005Favorável condicionado.
1227Recuperação Ambiental da Antiga Área Mineira de ArgozeloEXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e AmbientaisDirecção-Geral de Geologia e EnergiaVIMIOSOInstituto do Ambiente19/01/2005Favorável condicionado.
1226Linha Falagueira-Castelo Branco, a 150 kV - Troço Rodão - Castelo BrancoREN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SADirecção Geral de EnergiaCASTELO BRANCO, VILA VELHA DE RODAOInstituto do Ambiente30/12/2004Favorável condicionado.
1225Ampliação da Pedreira de ArapoucoPaula Cristina Crispim - Extracção e Comércio de AreiasDirecção Regional da Economia do AlentejoALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo04/02/2005Desfavorável.
1224Unidade Industrial de Moagem, Armazenamento e Expedição de Cimento a partir de ClinquerKimastra- Produtos de Construção Unipessoal, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoSINESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo21/10/2004Favorável condicionado.
1223Pedreira Cimo Ribeiro FundoDSTDirecção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte01/03/2005Desfavorável.
1222Pedreira de Granito MonteirasFrancisco Pereira Marinho Irmãos, S.A.Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1221Subestação e Linha Eléctrica do Parque Eólico da Gardunha para a Subestação de Castelo Branco, a 150 kVGenerg - Gestão e Projectos de Engenharia, SADirecção Geral de EnergiaCASTELO BRANCOInstituto do Ambiente17/12/2004Favorável condicionado.
1220Pequeno Porto de Pesca na FusetaInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosOLHÃOInstituto do Ambiente02/07/2004Desconformidade do EIA.
1219Pequeno Porto de pesca em CabanasInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosTAVIRAInstituto do Ambiente. .
1218Pequeno Porto de Pesca em Santa LuziaInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosTAVIRAInstituto do Ambiente. .
1217Instalação de laminagem a frio e acabamentoCSN - Companhia Siderurgica Nacional do BrasilDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSEIXALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo27/12/2004Favorável condicionado.
1216Troço de Ligação Loureiro - Monte NovoEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoÉVORA, PORTELInstituto do Ambiente. .
1215Barragem dos LadrõesSociedade Agrícola dos TrigueirosDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoFRONTEIRAInstituto do Ambiente. .
1214Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes à Barrinha de MiraDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroMIRAInstituto do Ambiente. .
1213Terminal de Armazenagem de Produtos Petrolíferos e GPL no Porto de AveiroPPS - Produtos Petroliferos,SADirecção Geral de EnergiaILHAVOInstituto do Ambiente11/01/2005Favorável condicionado.
1212Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale da Casca - Barragem do Vale da Casca Novo e Barragem do Vale da Casca VelhoRogério Leal e FilhosDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoODEMIRAInstituto do Ambiente. .
1211Subestação da Bodiosa, 400(220)/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaVISEUInstituto do Ambiente29/12/2004Favorável condicionado.
1210Linha Bodiosa-Paraimo, a 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaANADIA, MORTÁGUA, TONDELA, VISEUInstituto do Ambiente. .
1209Linha Bodiosa-Paraimo, a 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaANADIA, MORTÁGUA, TONDELA, VISEUInstituto do Ambiente09/05/2005Favorável condicionado.
1208Barragem e Adução de àgua ao Campo de Golfe em Diogo MartinsMOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMÉRTOLAInstituto do Ambiente. .
1207Pedreira de Granito Industrial denominada RomeuTuareia, LdaDirecção Regional da Economia do NorteMIRANDELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1206Campo de Golfe Pérola da LagoaLondon Investments, ltdCâmara Municipal de ÓbidosÓBIDOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo24/11/2004Favorável condicionado.
1205Estabelecimento do Canal de Acesso ao Terminal Multimodal de XabregasAdministração do Porto de LisboaInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosLISBOAInstituto do Ambiente13/12/2004Favorável condicionado.
1204Pedreira do AmareloMesia-GranitosDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1203Variante Norte de Loulé à EN 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalLOULEInstituto do Ambiente18/02/2005Favorável condicionado.
1202IP2 - Variante Nascente de ÉvoraInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalÉVORAInstituto do Ambiente11/01/2005Favorável condicionado.
1201Pedreira de CedãesTuareia, LdaDirecção Regional da Economia do NorteMIRANDELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1200Troço de Ligação Loureiro-Alvito (Projecto de Execução)EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoPORTELInstituto do Ambiente18/02/2005Favorável condicionado.
1199Pedreira de Granito FicalBrigalde - Britas de Mangualde, S.A.Direcção Regional da Economia do CentroMANGUALDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro21/10/2004Favorável condicionado.
1198Pedreira "Pedra de Ouro". Administração do Porto de Aveiro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1197A42/IC25 Paços de Ferreira/Nó da EN 106(Norte) - Projecto de ExecuçãoLusoscut Grande PortoInstituto de Estradas de PortugalLOUSADA, PAÇOS DE FERREIRA, PAREDESInstituto do Ambiente19/10/2004Favorável condicionado.
1196Pedreira de Monte SoeiroDSTDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte23/04/2004Encerrado.
1195Estabelecimento da Bacia de Rotação e do Canal de Acesso à Doca nº 4 do Porto de LeixõesAdministração dos Portos do Douro e LeixõesAdministração dos Portos do Douro e LeixõesMATOSINHOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte26/09/2004Favorável condicionado.
1194IC 6 - Catraia dos Poços/Vendas de Galizes (Estudo Prévio)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalARGANIL, OLIVEIRA DO HOSPITAL, TÁBUAInstituto do Ambiente18/11/2004Favorável condicionado.
1193A25/IP5 - Boa Aldeia/IP3/EN2/Nó do CaçadorLusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A.Instituto de Estradas de PortugalVISEUInstituto do Ambiente29/11/2004Favorável condicionado.
1192Pedreira de Argilas Especiais Cova de ÁguaJosé Aldeia Lagoa & FilhosDirecção Regional da Economia do CentroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro01/09/2004Favorável condicionado.
1191Truticultura de S. JacintoRogério Leal e FilhosDGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralAVEIROInstituto do Ambiente21/10/2004Encerrado.
1190Empreendimento Turístico em Diogo Martins. Câmara Municipal de Mértola. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1189Campo de Golfe em Diogo MartinsMount Eden Golf Coutry Club Propriedades Lda.Câmara Municipal de MértolaMÉRTOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1188Loteamento Industrial Quinta da Marquesa-PenalvaAntónio Xavier de LimaCâmara Municipal de PalmelaPALMELA, SETUBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo23/12/2004Favorável condicionado.
1187Origens da Água para o Sistema Integral de Abastecimento aos Concelhos de Melgaço, Monção e Valença - Estudo PrévioÁguas do Minho e LimaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteMELGAÇO, MONCAOInstituto do Ambiente12/01/2005Favorável condicionado.
1186Pedreira de Areia "Sta Marta de Corroios"FRENTEÚNICA - Extracção e Comércio de Areias, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSEIXALInstituto do Ambiente24/11/2004Favorável condicionado.
1185Ampliação da Pedreira denominada "Portela nº 7"Construtora do Lena, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1184Novo Terminal Multiusos do Porto de LeixõesAdministração dos Portos do Douro e LeixõesAdministração dos Portos do Douro e LeixõesMATOSINHOSInstituto do Ambiente02/11/2004Favorável condicionado.
1183Ampliação da Pedreira da FigueirinhaCarlos Rey & Artur ReyDirecção Regional da Economia do AlentejoFERREIRA DO ALENTEJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo17/09/2004Favorável condicionado.
1182Mina de Caulino de Via-Vai (Projecto de Execução)Sifucel - Sílicas, ldaInstituto Geológico e MineiroRIO MAIORInstituto do Ambiente23/11/2004Favorável condicionado.
1181Campo de Golfe da Quinta da ColinaQuinta da Colina - Vila do BispoCâmara Municipal de Vila do BispoVILA DO BISPOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve15/10/2004Encerrado.
1180Pedreira de Granito Ornamental denominada Monte do CaboGranitos Santa Fé, LdaDirecção Regional da Economia do NorteMONCAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte03/12/2004Favorável condicionado.
1179Centro de Transferência de Resíduos da BioviaBiovia- Engenharia e Gestão Ambiental, LdaInstituto dos ResíduosPENELAInstituto do Ambiente06/10/2004Favorável condicionado.
1178Ramal da Linha Rio Maior - Trajouce para Subestação de Fanhões a 220kV e troço final da Linha Rio Maior - Alto Mira, a 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaAMADORA, LOURES, ODIVELAS, SINTRAInstituto do Ambiente. .
1177Barragem das Olgas - Projecto de ExecuçãoÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteTORRE DE MONCORVOInstituto do Ambiente27/09/2005Favorável condicionado.
1176Subsistema de Abastecimento de Água do BalsemãoÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteCASTRO DAIRE, LAMEGO, RESENDEInstituto do Ambiente. .
1175Ampliação da Pedreira de Granito Industrial nº 4835 - Chão do MonteBezerras Irmãos, SADirecção Regional da Economia do NorteGUIMARÃESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1174Parque Eólico da Serra do AlvãoGamesa Energia PortugalDirecção Geral de EnergiaRIBEIRA DE PENAInstituto do Ambiente01/10/2004Favorável condicionado.
1173Pedreira Cabeço PenedeiroIncoveca, Granitos, SADirecção Regional da Economia do CentroAGUIAR DA BEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro20/09/2004Favorável condicionado.
1172IP7- Eixo Rodoviário Norte -Sul. Viaduto do Eixo Viário Norte Sul sobre a Av. Padre CruzInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalLISBOAInstituto do Ambiente09/09/2004Favorável condicionado.
1171Ampliação da Pedreira Castro de Cambra nº 4359Pedral - Pedreiras de Castro de CambraDirecção Regional da Economia do NorteVALE DE CAMBRAInstituto do Ambiente14/12/2004Favorável condicionado.
1170Ampliação da Pedreira Chainça N4Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo06/01/2005Favorável condicionado.
1169Ampliação da pedreira Moca Creme P1Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SADirecção Geral de EnergiaSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo06/01/2005Favorável condicionado.
1168Via de Ligação Curva do Campo - ParedesCâmara Municipal de ÁguedaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroÁGUEDAInstituto do Ambiente. .
1167Aproveitamento Hidráulico do Mondego - Execução da Regularização do Rio PrantoInstituto da ÁguaInstituto da ÁguaFIGUEIRA DA FOZ, POMBAL, SOUREInstituto do Ambiente23/09/2004Favorável condicionado.
1166Novas Instalações e Ampliação da Unidade de HerbicidasSAPECDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo04/11/2004Favorável condicionado.
1165Alteração da Unidade de Formulação e Ensacamento de EnxofreSAPECDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo04/11/2004Favorável condicionado.
1164Aproveitamento Hidroeléctrico de PalhaisHidroerg - Projectos Energéticos, LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroSERTÃInstituto do Ambiente09/12/2004Favorável condicionado.
1163Barragem de Torre de Pinhão (Estudo Prévio)Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteVILA POUCA DE AGUIARInstituto do Ambiente30/08/2004Favorável condicionado.
1162Origem de Água para Reforço do Abastecimento ao Concelho de Bragança e LimítrofesÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteBRAGANÇA, VINHAISInstituto do Ambiente04/03/2005Favorável condicionado.
1161Parque Eólico de AlvaiazereFinerge - Gestão de Projectos Energéticos, SADirecção Geral de EnergiaALVAIÁZEREInstituto do Ambiente13/12/2004Favorável condicionado.
1160Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e SilvesInstituto Portuário do SulInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosLAGOA, PORTIMÃO, SILVESInstituto do Ambiente. .
1159Central Termoeléctrica do Pego- Projecto de instalação de tratamento de efluentes gasososTejo Energia, SADirecção Geral de EnergiaABRANTESInstituto do Ambiente04/10/2006Favorável condicionado.
1158Pedreira de Argilas Especiais Cova de ÁguaJosé Aldeia Lagoa & FilhosDirecção Regional da Economia do CentroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro01/09/2004Favorável condicionado.
1157Ampliação da Pedreira "Vale da Vaca nº2"Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SADirecção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1156Ampliação da Pedreira Moinho de Vento Nº 4Mota & Companhia, SADirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1155Ampliação da Pedreira Bouça do MeninoMota & Companhia, SADirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1154Parque Eólico de VidemonteGamesa Energia PortugalDirecção Geral de EnergiaCELORICO DA BEIRAInstituto do Ambiente15/07/2004Favorável condicionado.
1153A24/IP3 Sublanço Faíl - Viseu - Projecto de ExecuçãoInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalVISEUInstituto do Ambiente23/11/2004Favorável condicionado.
1152Obras e Apetrechamentos da 1ª Fase de Expansão do Sector Comercial do Porto de Viana do Castelo.Instituto Portuário e dos Transportes MarítimosInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosVIANA DO CASTELOInstituto do Ambiente19/08/2005Favorável condicionado.
1151Projecto de Alteração da Tafe - Unidade Industrial de São Pedro da CovaTERDirecção Regional da Economia do NorteGONDOMARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte24/06/2004Favorável condicionado.
1150Pedreira de Areia de GuiaLusosílicas,Sílicas Industriais, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro01/07/2004Favorável condicionado.
1149Parques Eólicos de Louriça I e Louriça IIEólica da Serra Amarela - Exploração de Parques Eólicos, Lda.Direcção Geral de EnergiaTERRAS DO BOUROInstituto do Ambiente. .
1148A 41 / IC 24 Lanço Freixieiro / Alfena (EN 105) Alargamento - Projecto de ExecuçãoInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalMAIA, MATOSINHOSInstituto do Ambiente24/09/2004Favorável condicionado.
1147Troço Alqueva - Fronteira Espanhola da Linha Alqueva-Balboa, a 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaMOURA, MOURÃO, VIDIGUEIRAInstituto do Ambiente15/07/2004Favorável condicionado.
1146Circulares Nascente e Poente ao CacémCâmara Municipal de SintraInstituto de Estradas de PortugalSINTRAInstituto do Ambiente21/10/2004Favorável condicionado.
1145Variante à EN207 - Nó do IP9 (Longra) / FelgueirasLusoscut Grande PortoInstituto de Estradas de PortugalFELGUEIRASInstituto do Ambiente27/01/2005Desfavorável.
1144Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo e respectivo Bloco de Rega (Projecto de Execução)EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteÉVORA, PORTELInstituto do Ambiente26/01/2004Desconformidade do EIA.
1143Ampliação da Pedreira Caramelo N.º4Mota & Companhia, SADirecção Regional da Economia do CentroTONDELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro23/06/2004Favorável condicionado.
1142Ampliação da Pedreira Souto Sabroso N.º 3PEDRANOSSA - Granitos Naturais LdaCâmara Municipal de Vila RealVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte14/06/2004Favorável condicionado.
1141IC25 Nó da EN 106/Nó do IP9 (Lousada)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalLOUSADAInstituto do Ambiente. .
1140Ampliação da Pedreira Monte das CarrascasMota & Companhia, SADirecção Regional da Economia do CentroCELORICO DA BEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro15/07/2004Favorável condicionado.
1139Parque Eólico da LousãParque Eólico de Trevim LdaDirecção Geral de EnergiaLOUSÃInstituto do Ambiente24/08/2004Favorável condicionado.
1138Parque Eólico do Coentral - LousãSafra - Energia Eólica SADirecção Geral de EnergiaCASTANHEIRA DE PERA, LOUSÃInstituto do Ambiente24/08/2004Favorável condicionado.
1137Parque Eólico da Lagoa de D. João e FeirãoEED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SADirecção Geral de EnergiaRESENDEInstituto do Ambiente27/09/2004Favorável condicionado.
1136Parque Eólico de SafraSafra - Energia Eólica SADirecção Geral de EnergiaCASTANHEIRA DE PERAInstituto do Ambiente24/08/2004Favorável condicionado.
1135Pedido de Concessão de Exploração de Caulino, denominado RoussaJosé Aldeia Lagoa & FilhosInstituto Geológico e MineiroPOMBALInstituto do Ambiente10/09/2004Favorável condicionado.
1134Barragem da VárzeaPortalimpex-Sociedade Rep.Imp.Exp. LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMONTEMOR-O-NOVOInstituto do Ambiente15/07/2004Favorável condicionado.
1133Campo de Exploração Valverde 5 da Mina C36 ValverdeIMERYS Minerais,LdaInstituto Geológico e MineiroVIANA DO CASTELOInstituto do Ambiente15/07/2004Favorável condicionado.
1132Barragem da Ferradosa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteFREIXO DE ESPADA À CINTAInstituto do Ambiente01/07/2004Favorável condicionado.
1131Instalação de Moagem de cimentoCNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1130Projecto de Melhoria das Instalações da Avicita - Comércio de Aves lda (Projecto de Execução)Avicita - Comércio de Aves, LdaDirecção Geral de VeterináriaOVARInstituto do Ambiente05/08/2004Favorável condicionado.
1129Ampliação da Área de Exploração da Pedreira Couto da Travanca - n.º 2Construtora do Lena, SADirecção Regional da Economia do CentroCASTELO BRANCOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro07/04/2004Favorável condicionado.
1128Parque Eólico do Outeiro do CachopoHidrorecursosDirecção Geral de EnergiaSÃO PEDRO DO SULInstituto do Ambiente. .
1127Ampliação das Instalações Industriais Frieddrich Grohe PortugalFrieddrich Grohe PortugalDirecção Regional da Economia do CentroALBERGARIA-A-VELHAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro04/05/2004Favorável condicionado.
1126Variante à EN 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª fase)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalARCOS DE VALDEVEZInstituto do Ambiente08/02/2008Favorável condicionado.
1125Ampliação da Pedreira n.º 4389 denominada MilhanesCimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SADirecção Regional da Economia do AlgarveLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve07/07/2004Favorável condicionado.
1124Ampliação da Pedreira Casal dos GatosBricalgomDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo16/03/2004Encerrado.
1123Sublanço Boa Aldeia/Mangualde - lote 4 - Traçado a Sul de ViseuLusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A.Instituto de Estradas de PortugalVISEUInstituto do Ambiente. .
1122Linha Bodiosa-Valdigem, a 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaARMAMAR, CASTRO DAIRE, LAMEGO, SÃO PEDRO DO SUL, TAROUCA, VISEUInstituto do Ambiente31/05/2004Favorável condicionado.
1121Ampliação da Pedreira de Calcário n.º 5559 denominada FigueiralUrbiterras-Urbanizações e Terraplanagens LdaDirecção Regional da Economia do AlgarveLAGOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve20/05/2004Favorável condicionado.
1120Ampliação e Modernização das Instalações da Autovila em Leiria (Projecto de Execução)auto - vila, Reciclagem de resíduos Industriais, S.A. .Direcção Regional da Economia do CentroLEIRIAInstituto do Ambiente18/06/2004Favorável condicionado.
1119Projecto da Unidade Industrial de Tratamento de Superfície de Metais da Cromotorres - Cromagem e Zincagem, LdaCromotorres - Cromagem e Zincagem, LdaCâmara Municipal de Torres VedrasTORRES VEDRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1118Aproveitamento Eólico da Gardunha - Sub.Parques do Zibreiro - Moeda e da MaunçaGenerg - Gestão e Projectos de Engenharia, SADirecção Geral de EnergiaCASTELO BRANCO, FUNDÃOInstituto do Ambiente12/05/2004Favorável condicionado.
1117Parque Eólico de FalperraENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção Geral de EnergiaVILA POUCA DE AGUIARInstituto do Ambiente. .
1116Pedreira de Casal Ventoso / Castelo Ventoso (Projecto de Execução)Sifucel - Sílicas, ldaDirecção Regional da Economia do AlentejoALCÁCER DO SALInstituto do Ambiente31/05/2004Favorável condicionado.
1115Loteamento Urbano do Poço QuenteVaz Pinheiro Mobiliária - Soc. Construção Civil, LdaCâmara Municipal de VizelaVIZELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte25/06/2004Favorável condicionado.
1114Pedreira Vale da AlagoaSimões de Sá e Pereira, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroÁGUEDAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro27/05/2004Favorável condicionado.
1113Parque Eólico da Serra AmarelaAlto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda.Direcção Geral de EnergiaPONTE DA BARCA, TERRAS DO BOUROInstituto do Ambiente. .
1112Barragem de Torre do Pinhão (Estudo Prévio)Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteVILA POUCA DE AGUIARInstituto do Ambiente. .
1111Instalação de Moagem de CimentoCNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA. SETUBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo27/07/2004Encerrado.
1110Pedreira Amarelo Macieira (Projecto de Execução)INCOVECA-Granitos, SADirecção Regional da Economia do NorteSERNANCELHEInstituto do Ambiente30/06/2004Favorável condicionado.
1109Parque Eólico da Serra da Alvoaça (Estudo Prévio)ENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção Geral de EnergiaCOVILHÃ, SEIAInstituto do Ambiente17/05/2004Favorável condicionado.
1108Ampliação da Pedreira Denominada "Vigária"SOLUBEMA - Sociedade Luso Belga de Mármores, SA. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1107Pedreira Denominada "Poço Bravo 2"FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SADirecção Regional da Economia do AlentejoBORBAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo06/04/2004Favorável condicionado.
1106Viaduto do Eixo Fundamental Norte/Sul sobre a Av. Padre CruzCâmara Municipal de LisboaInstituto de Estradas de PortugalLISBOAInstituto do Ambiente. .
1105Terminal de Recepção de Produtos Betuminososno Porto da Figueira da FozASFALCENTRO - Comércio de Asfaltos,SAInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosFIGUEIRA DA FOZInstituto do Ambiente15/06/2004Favorável condicionado.
1104A1 - Sublanço Feira/Carvalhos - Trecho Feira/Nó com o IC24 - Alargamento e Beneficiação para 2*3 ViasBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalFEIRAInstituto do Ambiente18/02/2004Favorável condicionado.
1103Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto)Instituto Marítimo e PortuárioInstituto Marítimo e PortuárioPORTO, VILA NOVA DE GAIAInstituto do Ambiente08/03/2004Favorável condicionado.
1102Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto)Metro-Mondego SAMinistério do Equipamento SocialCOIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVOInstituto do Ambiente02/04/2004Favorável condicionado.
1101Licenciamento da Linha Pinhal Interior - Falagueira a 150 kV e da Substação de Corgas 150/60/30 kVGerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda.Direcção Geral de EnergiaNISA, PROENÇA-A-NOVA, VILA VELHA DE RODAOInstituto do Ambiente05/04/2004Favorável condicionado.
1100Pedreira de Argila VárzeaINARCE – Exploração de Argila, S.ADirecção Regional da Economia do CentroOLIVEIRA DO BAIRROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1099Aproveitamento Hidroeléctrico de Pereira, na Ribeira da CarvalhosaHidrocentrais Reunidas SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroCASTRO DAIREInstituto do Ambiente26/07/2004Favorável condicionado.
1098Obra Marítima de Abrigo na Zona Piscatória de Angeiras (Estudo Prévio)Instituto Marítimo e PortuárioInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosMATOSINHOSInstituto do Ambiente12/03/2004Desfavorável.
1097Ampliação da Pedreira na Herdade de BenafessimMota - Engil, Engenharia e Construção, SACâmara Municipal de ÉvoraMONTEMOR-O-NOVOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo06/04/2004Desfavorável.
1096Variante à EN 109 em TavaredeInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalFIGUEIRA DA FOZInstituto do Ambiente05/08/2004Favorável condicionado.
1095Variante à EN 213 Lanço: Valpaços - (IP4) Mirandela (Projecto de Execução)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalMIRANDELA, VALPAÇOSInstituto do Ambiente26/11/2003Favorável condicionado.
1094Parque Eólico de RibabelideEED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SADirecção Geral de EnergiaLAMEGOInstituto do Ambiente02/08/2004Favorável condicionado.
1093IC12 - Mira/Santa Comba DãoInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalANADIA, CANTANHEDE, MEALHADA, MIRA, MORTÁGUA, SANTA COMBA DÃOInstituto do Ambiente26/04/2004Desfavorável.
1092IC 17 - Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL) -Sublanço Buraca/Pontinha incluindo LigaçõesInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalAMADORA, LISBOAInstituto do Ambiente19/02/2004Favorável condicionado.
1091IC 6 - Catraia dos Poços/Venda de GalizesInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalARGANIL, OLIVEIRA DO HOSPITAL, TÁBUAInstituto do Ambiente. .
1090Central de Cogeração 2 da Portucel Viana EnergiaPortucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SADirecção Geral de EnergiaVIANA DO CASTELOInstituto do Ambiente03/05/2004Favorável condicionado.
1089Marinhas Parque Hotel - Rio MaiorColinas do Sal - Sociedade Hoteleira, LdaDirecção Regional da Economia do CentroRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo27/04/2004Favorável condicionado.
1088Plano de Pormenor - Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - LouléCastelo Golfe Real State B.V.Câmara Municipal de LouléLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve13/07/2004Favorável condicionado.
1087Ampliação da Pedreira "Moca Creme P1"Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1086Ampliação da Pedreira "Chainça n.º 4"Manuel Piedade Baptista & Irmão, Lda. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1085Via de Cintura Portuária de Aveiro - 3ª Fase (Projecto de Execução)Administração do Porto de AveiroAdministração do Porto de AveiroILHAVOInstituto do Ambiente23/03/2004Favorável condicionado.
1084Pedreira de Granito "Carapito"Incoveca, Granitos, SADirecção Regional da Economia do NortePENEDONO, SERNANCELHEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte02/04/2004Favorável condicionado.
1083Ampliação de Estabelecimento Industrial Destinado ao Tratamento de Superfícies - Salvador CaetanoSalvador Caetano - Industrias Metalúrgicas e Veículos de Transporte, SACâmara Municipal de LisboaALENQUERComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo08/03/2004Favorável condicionado.
1082Hotel Resort Quinta da Ria - Vila Real de Santo AntónioQuinta da Ria - Empreendimentos do Algarve, SACâmara Municipal de Vila Real de Santo AntónioTAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTONIOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve01/06/2004Favorável condicionado.
1081Hotel na Quinta das Donas - PortimãoQuinta das Donas Empreendimentos Turísticos Imobiliários, LdaCâmara Municipal de PortimãoPORTIMÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve19/03/2004Favorável condicionado.
1080Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto CôaCPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SADirecção Geral de EnergiaVILA NOVA DE FOZ COAInstituto do Ambiente15/06/2004Favorável condicionado.
1079Yachtur - Porto de RecreioYachtur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoSEIXALInstituto do Ambiente22/08/2003Desconformidade do EIA.
1078Zona Industrial do Tortosendo - 2.ª FaseCâmara Municipal da CovilhãCâmara Municipal de CovilhãCOVILHÃComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte20/02/2004Favorável condicionado.
1077Aeródromo Municipal de Castelo BrancoCâmara Municipal de Castelo Branco. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1076Barragem de MessangilAntónio Manuel Pardelhas Almeida Brazão SantosDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoSERPAInstituto do Ambiente04/08/2003Desconformidade do EIA.
1075Projecto da Unidade Industrial de Tratamento de Superfícies de Metais da Cromotorres - Cromagem e Zincagem, LdaCromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1074Pedreira de Areia n.º 6255 - SerralheiraPalmareias Comércio de Areias, Lda. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1073Ligação Ferroviária ao Porto de Aveiro, Plataforma Multimodal, Acessos e Terminais FerroviáriosREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPSecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.AVEIRO, ILHAVOInstituto do Ambiente. .
1072IC25 - Paços de Ferreira/Nó da EN106 /Nó do IP9 (Lousada)/ Felgueiras (Estudo Prévio)Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A.Instituto de Estradas de PortugalFELGUEIRAS, LOUSADA, PAÇOS DE FERREIRA, PAREDESInstituto do Ambiente. .
1071O DPP atribuíu este nº ao AIA 994 (ex-SAI). . . Instituto do Ambiente. .
1070AIA 992 - este nº foi atribuído pelo DPP a este processo. . . Instituto do Ambiente. .
1069Quintas de Óbidos - Country Club (aldeamento turístico)Quintas de Óbidos - Investimentos Turísticos e Imobiliários S.A.Câmara Municipal de ÓbidosÓBIDOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo25/02/2004Favorável condicionado.
1068A3 - Sublanço Águas Santas/MaiaBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalMAIA, VALONGOInstituto do Ambiente09/02/2004Favorável condicionado.
1067Variante à EN 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª Fase)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalARCOS DE VALDEVEZInstituto do Ambiente. .
1066Parque Eólico de Vila do Bispo IIUnit EnergyDirecção Geral de EnergiaVILA DO BISPOInstituto do Ambiente. .
1065Empreendimento Turístico com Golfe em Diogo MarfinsANGLO-EUROPA Propriedades, LdaCâmara Municipal de MértolaMÉRTOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo13/07/2000Encerrado.
1064Aeródromo Municipal da Figueira da FozFigueira Grande Turismo. FIGUEIRA DA FOZDirecção Geral do Ambiente31/07/2001Desfavorável.
1063Ampliação da Pedreira de Areia denominada Nasce Água. . . Direcção Geral do Ambiente. .
1062Ampliação da Área de Exploração da Pedreira da PinoncaArmindo dos Santos Marques & Filhos, LdaDirecção Regional de Indústria e Energia do Centro. Direcção Geral do Ambiente29/05/2003Favorável condicionado.
1061Projecto de Expansão da Pedreira de Granito Meimoa. . . Direcção Geral do Ambiente. .
1060Ampliação da Pista do Aeródromo Municipal de Bragança, em 500 mCâmara Municipal de BragançaComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteBRAGANÇADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte21/06/2001Favorável condicionado.
1059Ampliação da Pedreira Vila Verde, n.º 2Britave, S.A.Direcção Regional da Economia do NorteVILA DO CONDEDirecção Geral do Ambiente24/07/2001Favorável condicionado.
1058Conjunto Turístico da Quinta da RibeiraJULISE, Investimentos Imobiliários e Turísticos Câmara Municipal de AlbufeiraTORRES VEDRASDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo20/06/2001Favorável condicionado.
1057Projecto de Remodelação das Instalações Industriais da ITS - Industria de Transformação de Subprodutos, SAITS - Indústria de Transformação de Subprodutos . CORUCHEDirecção Geral do Ambiente29/08/2001Favorável condicionado.
1056Herdade das Novalhas - Campo de GolfeVILAS DA SERRA LDA. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve15/07/2002Desfavorável.
10555.º Campo de Golfe de Vila MouraLUSOTUR. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve03/12/2001Favorável condicionado.
1054Área Industrial de Santa MargaridaCâmara Municipal de TaviraComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do AlgarveTAVIRADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve10/09/2001Favorável condicionado.
1053Projecto da Máquina de Papel n.º 2 da Portucel de Viana (Projecto de Execução)Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SADirecção Regional da Economia do NorteVIANA DO CASTELODirecção Geral do Ambiente. .
1052Nova Unidade Industrial da TermolanTERMOLAN - Isolamentos Acústicos, SA. SANTO TIRSOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1051Campo de Golfe com Componente Urbanistica nos Pinheiros AltosPinheiros Altos - Sociedade de Desenvolvimento Turístico, Lda .LOULEDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve13/12/2001Desfavorável.
1050Pista Olimpica de Remo e Canoagem do Rio Novo PrincipeCâmara Municipal de AveiroDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroAVEIRODirecção Geral do Ambiente27/09/2001Encerrado.
1049Projecto de Ampliação da Pedreira de Granito MaljogaGranbeira - Sociedade de Exploração e Comércio de Granitos, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroVISEUDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro21/01/2002Favorável condicionado.
1048Parque Industrial e Tecnológica de Évora - ExpansãoCâmara Municipal de ÉvoraCâmara Municipal de ÉvoraÉVORADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo06/12/2001Encerrado.
1047Nova Unidade Industrial de Modivas da Lactogal, SALactogal - Produtos Alimentares, SA. VILA DO CONDEDirecção Geral do Ambiente04/03/2002Favorável condicionado.
1046Pedreira da Quinta do Prazo. . . Direcção Geral do Ambiente. .
1045Alargamento da Pedreira do Monte da OliveiraCOSMOS - Rochas Ornamentais, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoARRAIOLOSDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo04/04/2002Favorável condicionado.
1044Ampliação do Aeroporto Francisco Sá CarneiroANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA. . Direcção Geral do Ambiente15/05/2002Favorável condicionado.
1043Ampliação para 42.000 Peneus da Unidade Industrial de Lousado da Continental MaborContinental Mabor - Indústria de Pneus SA. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte09/05/2002Favorável condicionado.
1042Campo de Golfe Monte ReiVila Nova de Cacela - Promoção Imobiliária e Investimentos Turísticos. VILA REAL DE SANTO ANTONIODirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve11/09/2002Desfavorável.
1041Tranferência e Modernização das Unidades de Produção de Peças em Ferro FundidoFucoli - Fundição Conimbricense, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroCOIMBRA, MEALHADADirecção Geral do Ambiente20/11/2002Favorável condicionado.
1040Construção de Um Hotel em AljezurAljezur - Sociedade de Investimentos Turísticos e Hoteleiros de Aljezur, Lda. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve06/12/2002Desconformidade do EIA.
1039Pedreira Repelão - Calde - Ampliação. . . Direcção Geral do Ambiente. .
1038Ampliação da Pedreira do Fojo n.º 15Rodrigranitos, Lda.Direcção Regional da Economia do AlentejoVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1037Pedreira do Cabeço de Veiga. . . Direcção Geral do Ambiente. .
1036Ampliação da área da Pedreira da PinoucaArmindo dos Santos Marques & Filhos, LdaDirecção Regional da Economia do CentroVISEUDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro. .
1035Melhoria das Instalações da Recriaves. . . Direcção Geral do Ambiente. .
1034Instalação de Estabelecimento Industrial Destinado ao Tratamento de Superficial e Pinturas após de peças Metálicas. . . Direcção Geral do Ambiente. .
1033Pedreira da Grula. . . Direcção Geral do Ambiente. .
1032Campo de Golfe do Parque Desportivo de AveiroParque Desportivo de Aveiro, EM.AVEIRODirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro21/06/2002Desconformidade do EIA.
1031Campo de Golfe Almada de Ouro e Country ClubAlmada de Ouro. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve30/09/2003Favorável condicionado.
1030Pedreira Cova da Moura n.º 2Mota & Companhia, SADirecção Regional da Economia do CentroCANTANHEDE, COIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1029Projecto de Ampliação da Pedreira da Coutada n.º 2Mota & Companhia, SADirecção Regional da Economia do NorteSANTO TIRSOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1028Pedreira do Ervideiro. . . Direcção Geral do Ambiente. .
1027Unidade de Tratamento de Superficies e de Pintura a Pó e Peças Metálicas. . . Direcção Geral do Ambiente. .
1026Instalação de uma Fábrica de Papel e Cartão RecicladoFAPULME – Fábrica de Papel do Ulme, LdaDirecção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do TejoCHAMUSCAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1025Ampliação da Pedreira Antas. . . Direcção Geral do Ambiente. .
1024Instalação de Moagem Armazenamento e Expdição de Cimento a Partir de ClinkerKIMAXTRA - Produtos de Construção Unipessoasl, LdaDirecção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALDirecção Geral do Ambiente04/04/2003Favorável condicionado.
1023Ampliação da Pedreira de Argila denominada Vales n.º 5 - Algoz - SilvesCosbar - Cerâmica do Barlavento, SADirecção Regional da Economia do AlgarveSILVESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
1022Nucleo A da Zona de Actividade Logisticas de Sines (ZAL-A)Administração do Porto de SinesAdministração do Porto de SinesSINESInstituto do Ambiente. .
1021Pedreira Nave Redonda n.º 5310Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SADirecção Regional da Economia do CentroFUNDÃODirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro28/10/2003Favorável condicionado.
1020Pedreira Monte das Carracas em Celorico da Beira. . . Direcção Geral do Ambiente. .
1019Pedreira Mimosa n.º 5612Mota & Companhia, SA. . Direcção Geral do Ambiente. .
1018Marina da BarraAdministração do Porto de Aveiro.ILHAVODirecção Geral do Ambiente23/12/2003Desfavorável.
1017Unidade Industrial de Clinquer para a Fábrica de CimentoTDCIM – Concessão da Construção de Intalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimentos, SADirecção Regional de Indústria e Energia do AlgarveSINESDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo. .
1016Unidade Industrial de Tabaco da Sarre LiberSERRELIBER, Sociedade de Transformação de Plásticos e Metais, SA. ARCOS DE VALDEVEZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte04/04/2003Favorável condicionado.
1015Campo de Golfe do Parque Desportivo de AveiroParque Desportivo de Aveiro, EM. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro08/01/2003Favorável condicionado.
1014Campo de Golfe dos Pinheiros AltosPinheiros Altos - Sociedade de Desenvolvimento Turístico, Lda . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve20/05/2003Favorável condicionado.
1013Pedreiras de Barroquinha/Maceiras e Vale Malhado/BiquinhosSó Argilas - Comércio de Barros, SADirecção Regional de Indústria e Energia do CentroOLIVEIRA DO BAIRRO, VAGOSDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro07/05/2003Favorável condicionado.
1012Parque Industrial do Seixal - 3-ª FaseUrbindústria - Sociedade de Urbanização e Infraestruturas de Imóveis, SaCâmara Municipal de SeixalSEIXALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1011Ampliação da Linha de Produção da Leca. . . Direcção Geral do Ambiente. .
1010Pedreira da Serra de Todo MuntoJobasaltos - Extracção e Britagem, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoCALDAS DA RAINHAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1009Parque Temático Galaxy ParkGALPARQUE, Diversão e Turismo, Lda.Câmara Municipal de Vila Nova da BarquinhaVILA NOVA DA BARQUINHADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo03/03/2003Favorável condicionado.
1008Ampliação do Estabecimento Industrial Lusoceram - BustosLusoceram - Empreendimentos Cerâmicos, SADirecção Regional da Economia do CentroOLIVEIRA DO BAIRROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1007Fabril BA - Fábrica de Vidros Barbosa e AlmeidaBa - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, SaDirecção Regional de Indústria e Energia do CentroFIGUEIRA DA FOZDirecção Geral do Ambiente09/07/2002Favorável condicionado.
1006Empreendimento Turistico Varzea da LagoaSociedade Agrícola, Turística e Imobiliária da Várzea da Lagoa, S.A. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo04/01/2003Favorável condicionado.
1005Complexo Termal da Fadagosa de NisaCâmara Municipal de NisaCâmara Municipal de NisaNISADirecção Geral do Ambiente. .
1004Pedreira da RelvinhaSilva e Almeida, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMDirecção Geral do Ambiente27/03/2003Desfavorável.
1003Complexo Lúdico-Comercial Designer VillageFreeport Leisure (Portugal) SA Câmara Municipal de Alcochete. Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo. .
1002Complexo Lúdico-Comercial Designer VillageFreeport Leisure (Portugal) SA Câmara Municipal de AlcocheteALCOCHETEDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo06/12/2001Desfavorável.
1001Marina e Novo Cais dos Ferries do TroiaresortIMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.AAdministração dos Portos de Setúbal e SesimbraALCÁCER DO SAL, GRANDOLA, SETUBALDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo. .
1000Empreendimento Turístico Verdelago - Emissário Submarino de descarga da LagoaVerdelago - Sociedade Imobiliária, Lda.Câmara Municipal de Castro MarimCASTRO MARIMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve14/10/2003Favorável condicionado.
999Projecto de Transferência e modernização da Unidade Fabril de Correia & Correia, Lda. (Estudo Prévio)Correia & Correia LdaDirecção Regional da Economia do CentroSERTÃDirecção Geral do Ambiente22/09/2003Favorável condicionado.
998Barragem de Vale de PicoteJosé Ignácio Laffitte AlaminosDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMOURAInstituto do Ambiente12/04/2004Favorável condicionado.
997Remodelação do Troço Caíde - Marco. Linha do Douro (Projecto de Execução)REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPAMARANTE, LOUSADA, MARCO DE CANAVESES, PENAFIELInstituto do Ambiente12/02/2004Favorável condicionado.
996A8 - Sublanço CRIL - Loures - Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias Projecto de ExecuçãoEstradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalLOURESInstituto do Ambiente11/02/2004Favorável condicionado.
995Variante entre Estação do Pinheiro e km 94 da Linha do SulREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPALCÁCER DO SAL, GRANDOLAInstituto do Ambiente. .
994Campo de exploração VALVERDE 5 da Mina C 36 - VALVERDE (Projecto de Execução)IMERYS Minerais,LdaInstituto Geológico e MineiroVIANA DO CASTELOInstituto do Ambiente. .
993Linha Carregado - Alto Mira, a 220kV - Derivação para a subestação de SacavémREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALENQUERDirecção Geral do Ambiente13/11/2003Favorável condicionado.
992Variante à EN 347 Montemor-o-Velho/Alfarelos (Projecto de Execução)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalMONTEMOR-O-VELHO, SOUREInstituto do Ambiente07/08/2003Encerrado.
991Parque Eólico de Pena Suar (Ampliação)ENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção Geral de EnergiaAMARANTEDirecção Geral do Ambiente13/05/2004Favorável condicionado.
990IP3 - Penacova/Stª Comba DãoInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalMORTÁGUA, PENACOVA, SANTA COMBA DÃODirecção Geral do Ambiente10/02/2003Encerrado.
989IP4 - E 82 - Acesso e Ponte Internacional de QuintanilhaInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalBRAGANÇADirecção Geral do Ambiente08/03/2004Favorável condicionado.
988Parque Eólico da Serra dos Candeeiros/Alcobaça (Estudo Prévio)Luís Manuel Pinho de Sousa BarrosDirecção Geral de EnergiaALCOBAÇADirecção Geral do Ambiente24/04/2004Favorável condicionado.
987Aproveitamento Hidroeléctrico das Trutas, no Rio TuelaHidroeléctrica das Trutas, LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteBRAGANÇA, VINHAISDirecção Geral do Ambiente12/02/2004Favorável condicionado.
986IP4 - Sendim/Via Norte e VRI - Nó do Aeroporto/IP4 (Estudo Prévio) e IP4 - Via Norte/Águas Santas (Geometria de Traçado)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalMAIA, MATOSINHOSDirecção Geral do Ambiente12/01/2004Favorável condicionado.
985Troço Alqueva - Fronteira Espanhola da Linha Alqueva-Balboa a 400kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaMOURA, MOURÃO, VIDIGUEIRADirecção Geral do Ambiente. .
984Terminal de Combustíveis no Porto de Aveiro - Ilha da Mó do MeioPPS - Produtos Petroliferos,SADirecção Geral de EnergiaILHAVODirecção Geral do Ambiente20/06/2003Encerrado.
983IC 23 - Nó da Barrosa/Av. da RepúblicaInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalVILA NOVA DE GAIADirecção Geral do Ambiente. .
982Três Parques Eólicos na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 2)Freita Eólica - Energia Eólica, LdaDirecção Geral de EnergiaAROUCADirecção Geral do Ambiente. .
981Três Parques Eólicos na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 3)Enerplus,LdaDirecção Geral de EnergiaAROUCADirecção Geral do Ambiente. .
980Três Parques Eólicos na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 1)Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda.Direcção Geral de EnergiaAROUCADirecção Geral do Ambiente. .
979Ligação do Metro do Aeroporto Francisco Sá Carneiro à Estação Verdes na Linha da PóvoaMetro do Porto, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.MAIADirecção Geral do Ambiente25/09/2003Favorável condicionado.
978Parque Eólico de Jogo (Aljezur)ENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção Geral de EnergiaALJEZURDirecção Geral do Ambiente. .
977Melhoria da Barra do CávadoInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosInstituto da Conservação da NaturezaESPOSENDEDirecção Geral do Ambiente22/04/2004Favorável condicionado.
976EN 230 Tondela/Carregal do SalInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalCARREGAL DO SAL, SANTA COMBA DÃO, TONDELADirecção Geral do Ambiente. .
975IC5 - Lanço IP4/IP2Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALIJÓ, CARRAZEDA DE ANSIAES, VILA FLORDirecção Geral do Ambiente02/12/2003Favorável condicionado.
974Aproveitamento Hidroeléctrico de Lamas de Olo (Estudo Prévio)Hidroerg - Projectos Energéticos, LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteMONDIM DE BASTO, VILA REALDirecção Geral do Ambiente. .
973Exploração de Caulino Quinta da Rosa (Projecto de Execução)sibelcoInstituto Geológico e MineiroRIO MAIORDirecção Geral do Ambiente15/12/2003Favorável condicionado.
972Exploração de Caulino Quinta da Rosa (Projecto de Execução)sibelcoInstituto Geológico e MineiroRIO MAIORDirecção Geral do Ambiente. .
971IC25 - Paços de Ferreira/Nó da EN106/Nó do IP9 (Lousada)/Felgueiras (Estudo Prévio)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalPAÇOS DE FERREIRADirecção Geral do Ambiente. .
970Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias A1 (Sublanços Albergaria / Estarreja / Feira) (Estudo Prévio)Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalALBERGARIA-A-VELHA, ESTARREJADirecção Geral do Ambiente27/02/2004Favorável condicionado.
969Reactivação do Parque de Combustíveis de SacavémGalp EnergiaDirecção Geral de EnergiaLOURESDirecção Geral do Ambiente19/11/2003Favorável condicionado.
968Variante à EN 103 em GualtarInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalBRAGADirecção Geral do Ambiente26/11/2003Favorável condicionado.
967IP8 - Santiago do Cacém/Beja e IP2 - Variante Poente e Variante Nascente de BejaInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalBEJA, FERREIRA DO ALENTEJO, GRANDOLA, SANTIAGO DO CACEMDirecção Geral do Ambiente09/01/2004Favorável condicionado.
966Nova Central de Cogeração nas Instalações da Portucel em Setúbal (Anteprojecto)SPCG - Sociedade Portuguesa de Co-geração Eléctrica, SADirecção Geral de EnergiaSETUBALDirecção Geral do Ambiente20/11/2003Favorável condicionado.
965Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina (Estudo Prévio)Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalBARREIRO, PALMELA, SEIXAL, SESIMBRA, SETUBALDirecção Geral do Ambiente17/10/2003Favorável condicionado.
964IC1 Lanço Viana do castelo/Caminha . Ligação a CaminhaEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalCAMINHA, VILA NOVA DE CERVEIRADirecção Geral do Ambiente04/11/2003Favorável condicionado.
963Aproveitamento Hidroagrícola dos Montes de BelicheDirecção Regional de Agricultura do AlgarveDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlgarveTAVIRADirecção Geral do Ambiente23/10/2003Favorável condicionado.
962IC3 Nó da Boavista/EN 17 (Ponte da Portela) (Projecto de Execução)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalCOIMBRADirecção Geral do Ambiente11/11/2003Favorável condicionado.
961Estação de Tratamento de Águas Residuais NorteSIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroLEIRIADirecção Geral do Ambiente31/10/2003Favorável condicionado.
960IC 32 CRIPS Trafaria PêraInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALMADADirecção Geral do Ambiente27/05/2003Desconformidade do EIA.
959Ampliação da instalação Avícola da Cova do Vale do TelheiroLusiaves - Industria e Comércio de Aves,SADirecção Geral de VeterináriaPOMBALDirecção Geral do Ambiente18/10/2003Favorável condicionado.
958Construção e Exploração do Parque Eólico de Barão de S. JoãoParque Eólico do Barlavento, LdaDirecção Geral de EnergiaLAGOSDirecção Geral do Ambiente. .
957Nova Fábrica de Papel nas Instalações de Setúbal da PortucelPortucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALDirecção Geral do Ambiente30/10/2003Favorável condicionado.
956Construção de uma zona de Abrigo no Cais do BicoCâmara Municipal de MurtosaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroMURTOSADirecção Geral do Ambiente18/12/2003Favorável condicionado.
955Parque Eólico do Alvão - 2ª FaseEEA - Empreendimentos Eólicos de AlvadiaDirecção Geral de EnergiaRIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIARDirecção Geral do Ambiente02/09/2003Favorável condicionado.
954IP2 - Nó de Castro Verde (A2)/ Castro VerdeInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalCASTRO VERDEDirecção Geral do Ambiente17/10/2003Favorável condicionado.
953IP2 - Nó de castro Verde (A2) / castro VerdeInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalCASTRO VERDEDirecção Geral do Ambiente17/10/2003.
952Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do PessegueiroDirecção Regional de Agricultura do AlgarveDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlgarveALCOUTIMDirecção Geral do Ambiente23/10/2003Favorável condicionado.
951Parque Eólico de MadrinhaENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção Geral de EnergiaMONCHIQUEDirecção Geral do Ambiente07/04/2004Favorável condicionado.
950Aproveitamento Eólico do Pinhal Interior - Parques Eólicos de Alvelos, Mata de Álvaro, Bravo-Covões e Mata de Álvaro IIGenerg - Gestão e Projectos de Engenharia, SADirecção Geral de EnergiaOLEIROSDirecção Geral do Ambiente29/09/2003Favorável condicionado.
949Parques Eólicos da Serra AmarelaARELEC - Energias Renováveis, Lda.Direcção Geral de EnergiaPONTE DA BARCA, TERRAS DO BOURODirecção Geral do Ambiente. .
948IP2 - Vale Benfeito / Ponte do Sabor (fase de Estudo Prévio)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALFANDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, TORRE DE MONCORVO, VILA FLORDirecção Geral do Ambiente03/12/2003Favorável condicionado.
947A1- Sublanço Feira/Carvalhos - Trecho Feira/Nó com o IC24 - Alargamento e Beneficiação para 2*3 viasBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalFEIRADirecção Geral do Ambiente14/05/2003Encerrado.
946Parques Eólicos de Furnas e SeladolinhosGenerg - Gestão e Projectos de Engenharia, SADirecção Geral de EnergiaOLEIROS, PROENÇA-A-NOVADirecção Geral do Ambiente31/07/2003Favorável condicionado.
945Parque Eólico das Meadas e Castanheira 1Megavento - Produção de Electricidade Sociedade Unipessoal LdaDirecção Geral de EnergiaLAMEGO, RESENDEDirecção Geral do Ambiente04/09/2003Favorável condicionado.
944Dragagem do Canal de Acesso à Ponte de Cais e aos Estaleiros de CaminhaInstituto da ÁguaInstituto da ÁguaCAMINHADirecção Geral do Ambiente. .
943IP3-Variante de Vila Pouca de AguiarNorscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalVILA POUCA DE AGUIARDirecção Geral do Ambiente25/07/2003Favorável condicionado.
942Parque Eólico de Corno do BicoAlto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda.Direcção Geral de EnergiaPAREDES DE COURADirecção Geral do Ambiente17/02/2003Encerrado.
941Agrupamento das Microeólicas da Lameira - Parque Eólico da Lameira e Parque Eólico da Cruz NovaARELEC - Energias Renováveis, Lda.Direcção Geral de EnergiaARCOS DE VALDEVEZDirecção Geral do Ambiente17/02/2003Encerrado.
940Agrupamento das Microeólicas da Lameira - Parque Eólico do MeiroAlto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda.Direcção Geral de EnergiaARCOS DE VALDEVEZDirecção Geral do Ambiente17/02/2003Encerrado.
939Agrupamento de Microeólicas da Cabeça do Cando - Parque Eólico de Olheiro do CandoAlto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda.Direcção Geral de EnergiaARCOS DE VALDEVEZDirecção Geral do Ambiente17/02/2003Encerrado.
938Agrupamento de Microeólicas da Cabeça do Cando - Parque Eólico de Cabeça do Cando I, Parque Eólico de Batateiro I e Parque Eólico da Costa da CabanaARELEC - Energias Renováveis, Lda.Direcção Geral de EnergiaARCOS DE VALDEVEZDirecção Geral do Ambiente17/02/2003Encerrado.
937ETAR de Alverca do Ribatejo (Anteprojecto)SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e TrancãoDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoVILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente20/11/2007Favorável condicionado.
936Prolongamento da Avenida Poente em Torres VedrasCâmara Municipal de Torres VedrasCâmara Municipal de Torres VedrasTORRES VEDRASDirecção Geral do Ambiente20/05/2003Encerrado.
935Processo de Estabilização por fixação química de resíduos de terceiros na unidade de Pombal da EcosocerECOSOCER - Recuperação de Solventes e Resíduos, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPOMBALDirecção Geral do Ambiente10/02/2003Encerrado.
934Barragem de Vale PicoteJosé Ignácio Laffitte AlaminosDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMOURADirecção Geral do Ambiente27/02/2003Encerrado.
933Linha Carregado _Alto Mira - Derivação para a Subestação de SacavémREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALENQUERDirecção Geral do Ambiente28/01/2003Desconformidade do EIA.
932Dragagem de Acesso à Ponte Cais e aos Estaleiros de CaminhaInstituto da ÁguaInstituto da ÁguaCAMINHADirecção Geral do Ambiente08/01/2003Favorável condicionado.
931Parque Eólico de S. MacárioParque Eólico da Serra das MeadasDirecção Geral de EnergiaSÃO PEDRO DO SULDirecção Geral do Ambiente15/07/2003Favorável condicionado.
930Via de Cintura Portuária de AveiroAdministração do Porto de AveiroAdministração do Porto de AveiroILHAVODirecção Geral do Ambiente09/01/2003Desconformidade do EIA.
929Concessão de Exploração Vale do AndréArgilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda.Instituto Geológico e MineiroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
928Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação à Subestação de Riba d'Ave, em fase de Estudo PrévioGamesa Energia PortugalDirecção Geral de EnergiaCELORICO DE BASTO, FAFE, GUIMARÃES, VILA NOVA DE FAMALICAO, VIZELADirecção Geral do Ambiente. .
927IC24 - Campo (A4)/Argoncilhe (IC2) e IC29 - Gondomar/Aguiar de Sousa (IC24)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalFEIRA, GONDOMAR, PAREDES, VALONGO, VILA NOVA DE GAIADirecção Geral do Ambiente14/07/2003Favorável condicionado.
926Parque Eólico da Lousã 3Parque Eólico de Trevim LdaDirecção Geral de EnergiaLOUSÃDirecção Geral do Ambiente16/12/2002Encerrado.
925Parque Eólico da Lousã 2Parque Eólico de Trevim LdaDirecção Geral de EnergiaLOUSÃDirecção Geral do Ambiente16/12/2002Encerrado.
924Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda.Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa UnipessoalDirecção Geral de VeterináriaSÃO PEDRO DO SULDirecção Geral do Ambiente31/07/2003Favorável condicionado.
923Barragem do LoureiroEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoÉVORA, PORTELDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo24/07/2003Favorável condicionado.
922Variante às EENN 9 e 116 - Ericeira/Mafra/Malveira - Estudo PrévioInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalMAFRA, SOBRAL DE MONTE AGRACODirecção Geral do Ambiente18/07/2003Favorável condicionado.
921Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e CarregueiraAgrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do TejoInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente. Direcção Geral do Ambiente10/12/2002Desfavorável.
920Parque Eólico de Alqueidão da SerraParque Eólico da Serra das MeadasDirecção Geral de EnergiaPORTO DE MÓSDirecção Geral do Ambiente23/07/2003Favorável condicionado.
919Parque Eólico de Lousã 1Parque Eólico da Lousã,LdaDirecção Geral de EnergiaLOUSÃDirecção Geral do Ambiente12/06/2002Encerrado.
918Terminal Papeleiro Polivalente do Porto da Figueira da FozInstituto Marítimo e PortuárioInstituto Marítimo e PortuárioFIGUEIRA DA FOZDirecção Geral do Ambiente10/07/2003Favorável condicionado.
917Parque Eólico de MalhadizesParque Eólico da Lousã,LdaDirecção Geral de EnergiaPENELADirecção Geral do Ambiente20/01/2003Encerrado.
916Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar (Estudo Prévio)Metro do Porto, SASecretaria de Estado das Obras PúblicasGONDOMAR, PORTODirecção Geral do Ambiente09/06/2003Favorável condicionado.
915Variante à Cidade de Macedo de Cavaleiros. Câmara Municipal de Macedo de CavaleirosMACEDO DE CAVALEIROSDirecção Geral do Ambiente07/05/2003Encerrado.
914Requalificação da pista de Remo de AveiroCâmara Municipal de AveiroDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroAVEIRODirecção Geral do Ambiente14/10/2003Favorável condicionado.
913IC2 - Variante da BatalhaInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalBATALHA, LEIRIA, PORTO DE MÓSDirecção Geral do Ambiente29/09/2003Favorável condicionado.
912Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da LuzEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteMOURÃODirecção Geral do Ambiente21/04/2003Favorável condicionado.
911A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / BenaventeBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalALENQUER, AZAMBUJA, BENAVENTE, VILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente20/06/2003Favorável condicionado.
910Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, entre Alameda e São Sebastião (Projecto de Execução)Metropolitano de Lisboa, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.LISBOADirecção Geral do Ambiente31/03/2003Favorável condicionado.
909Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda.Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa UnipessoalDirecção Geral de VeterináriaSÃO PEDRO DO SULDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro29/10/2002Encerrado.
908Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do AzinhalDirecção Regional de Agricultura do AlgarveDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlgarveCASTRO MARIMDirecção Geral do Ambiente05/05/2003Favorável condicionado.
907Parque Eólico de São PedroEólica de Montemuro,LdaDirecção Geral de EnergiaCINFÃESDirecção Geral do Ambiente06/06/2003Favorável condicionado.
906Ampliação das instalações da AUTOVILA em Leiriaauto - vila, Reciclagem de resíduos Industriais, S.A. .Direcção Regional da Economia do CentroLEIRIADirecção Geral do Ambiente11/04/2002Encerrado.
905Barragem dos Álamos e Ligações AssociadasEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoPORTELDirecção Geral do Ambiente27/05/2003Favorável condicionado.
904Barragem das OlgasCâmara Municipal de Torre de MoncorvoDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteTORRE DE MONCORVODirecção Geral do Ambiente10/11/2002Encerrado.
903IC32 - CRIPS - Trafaria/PeraInstituto de Construção RodoviáriaInstituto para a Construção RodoviáriaALMADADirecção Geral do Ambiente14/10/2002Encerrado.
902Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Vale Picote de Cima - Barragem de Vale PicoteJosé Ignácio Laffitte AlaminosDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMOURADirecção Geral do Ambiente26/09/2002Encerrado.
901Via Longitudinal Norte - variante de ManiqueCâmara Municipal de CascaisCâmara Municipal de CascaisCASCAISDirecção Geral do Ambiente05/07/2003Encerrado.
900Central de Ciclo Combinado do Pegoejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SADirecção Geral de EnergiaABRANTESDirecção Geral do Ambiente12/03/2003Favorável condicionado.
899Ligação do IP5 à GuardaInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalGUARDADirecção Geral do Ambiente17/09/2002Encerrado.
898Beneficiação da E.N. 221 entre a Estação do Freixo e Barca d'Alva - Sublanço Estação do Freixo/FreixoInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalFREIXO DE ESPADA À CINTA, TORRE DE MONCORVODirecção Geral do Ambiente06/02/2003Favorável condicionado.
897Barragem da Patameira (Projecto de Execução)AHNS - Compra e Venda de Imóveis, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoARRAIOLOSDirecção Geral do Ambiente17/02/2003Encerrado.
896Ramal, em Linha Dupla, da Linha Vila Nova - Riba D'Ave para a Subestação de Oleiros, a 150 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaBRAGA, PÓVOA DE LANHOSO, VIEIRA DO MINHODirecção Geral do Ambiente03/03/2003Favorável condicionado.
895Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do TejoSecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.Ministério do Equipamento SocialALMADA, SEIXALDirecção Geral do Ambiente12/11/2002Favorável condicionado.
894Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALBUFEIRA, FARO, LOULE, SÃO BRÁS DE ALPORTEL, SILVESDirecção Geral do Ambiente04/04/2003Favorável condicionado.
893IC2 - Alargamento da EN1 em CondeixaICOR - Instituto para a Construção Rodoviária Instituto de Estradas de PortugalCOIMBRA, CONDEIXA-A-NOVADirecção Geral do Ambiente06/05/2003Desfavorável.
892Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis - Sub-Perimetros I e IIInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente. . Direcção Geral do Ambiente. .
891Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis- Sub-Perímetro I e IIInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteLEIRIA, MARINHA GRANDEDirecção Geral do Ambiente07/03/2003Favorável condicionado.
890Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, entre Alameda e São Sebastião (Projecto de Execução)Metropolitano de Lisboa, SACâmara Municipal de LisboaLISBOADirecção Geral do Ambiente09/12/2002Encerrado.
889IC12 - Mira/Santa Comba Dão (Estudo Prévio)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalSANTA COMBA DÃODirecção Geral do Ambiente27/08/2002Encerrado.
888IC35 Penafiel/Entre-os-RiosInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalPENAFIELDirecção Geral do Ambiente31/03/2003Favorável condicionado.
887Parque eólico da Lameira (serra de Montemuro)Energiekontor Portugal - Energia Eólica LdaDirecção Geral de EnergiaCASTRO DAIRE, CINFÃESDirecção Geral do Ambiente15/04/2003Favorável condicionado.
886Parque Eólico de TeixeiróEnergia Verde - Produção de Energia, LDADirecção Geral de EnergiaBAIAODirecção Geral do Ambiente11/02/2003Favorável condicionado.
885Barragem de Lamas de Mouro e Açude no Rio Minho (Estudo Prévio)Águas do Minho e LimaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteMELGAÇODirecção Geral do Ambiente08/09/2002Encerrado.
884Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Sobral e Anexas (Barragem do Sobral) - Projecto de ExecuçãoCristina de BottonDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMONTEMOR-O-NOVODirecção Geral do Ambiente21/04/2003Desfavorável.
883Estudo de Impacte Ambiental dos Parques Eólicos de Louriça I e Louriça IIENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção Geral de EnergiaTERRAS DO BOURODirecção Geral do Ambiente14/08/2002Encerrado.
882Ramal , em Linha Dupla, entre a Linhade Caniçada - Riba d' Ave1 e o Posto de Corte de Venda Nova 2, a 150 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaMONTALEGRE, VIEIRA DO MINHODirecção Geral do Ambiente01/03/2003Favorável condicionado.
881Parque Eólico de ArgaEmpreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SADirecção Geral de EnergiaCAMINHADirecção Geral do Ambiente17/03/2003Favorável condicionado.
880Duplicação das Linhas da Póvoa e de Trofa do Metro do PortoMetro do Porto, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.MAIA, MATOSINHOS, PÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDEDirecção Geral do Ambiente01/02/2003Favorável condicionado.
8792ª Fase do Parque Eólico do Alvão (Projecto de execução)EEA - Empreendimentos Eólicos de AlvadiaDirecção Geral de EnergiaVILA POUCA DE AGUIARDirecção Geral do Ambiente25/10/2002Encerrado.
878Parque Eólico de Barão de S. JoãoEnersis - Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Mondego, SADirecção Geral de EnergiaLAGOSDirecção Geral do Ambiente07/04/2002Encerrado.
877EN 242 Variante à NazaréInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalNAZARÉDirecção Geral do Ambiente13/03/2003Favorável condicionado.
876Parque Eólico de Penedo Ruivo (Serra do Marão)Energiekontor Portugal - Energia Eólica LdaDirecção Geral de EnergiaAMARANTE, BAIAODirecção Geral do Ambiente02/04/2003Favorável condicionado.
875Lanço IC1 - Viana do Castelo/CaminhaEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalCAMINHA, VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRADirecção Geral do Ambiente18/11/2002Favorável condicionado.
874Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Norte e Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Sul (Estudo Prévio)Parque Eólico da Serra das MeadasDirecção Geral de EnergiaRIO MAIORDirecção Geral do Ambiente01/03/2003Favorável condicionado.
873Aproveitamento Hidroagrícola dos Montes de BelicheDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlgarveDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlgarveTAVIRADirecção Geral do Ambiente07/07/2002Encerrado.
872Eixo Viário Norte/Sul Av. Padre Cruz/Nó de Ligação à CRILInstituto de Construção RodoviáriaInstituto para a Construção RodoviáriaLISBOA, LOURESDirecção Geral do Ambiente18/12/2002Favorável condicionado.
871Ampliação da Suinicultura da Courela do Medronhal (Projecto de Execução)AVIMAFRA - Granja Agrícola, SADirecção Geral de VeterináriaMONTEMOR-O-NOVODirecção Geral do Ambiente20/11/2002Favorável condicionado.
870Barragem de Sambade "Proj. Execução da Barragem de Sambade e Reformul.das Redes de Rega dos Blocos I e II do Aprov. Hidroag. do Planalto de ÂlfandegDirecção Regional de Agricultura de Trás-os-MontesDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteALFANDEGA DA FÉDirecção Geral do Ambiente. .
869Parque Eólico de Alqueidão da SerraParque Eólico da Serra das MeadasDirecção Geral de EnergiaPORTO DE MÓSDirecção Geral do Ambiente18/11/2002Encerrado.
868Captação no Rio Paiva e Adução até à ETA de LeverAguas do Douro e Paiva, SAInstituto da ÁguaVILA NOVA DE GAIADirecção Geral do Ambiente05/03/2002Encerrado.
867Barragem dos Melros (Projecto de Execução)Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMONFORTEDirecção Geral do Ambiente16/04/2002Encerrado.
866Redes de Rega, Drenagem da Lezíria Grande de V.F.de Xira (Lezíria Norte)Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteAZAMBUJA, VILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente20/11/2002Favorável condicionado.
865Parque Eólico do Outeiro (Projecto de Execução)Parque Eólico do Outeiro, LdaDirecção Geral de EnergiaMONDIM DE BASTO, VILA REALDirecção Geral do Ambiente19/12/2002Favorável condicionado.
864Açude Composto e Barragem Subterrânea a Jusante das Captações Existentes no Local do CarvoeiroAssociação de Municípios do CarvoeiroDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroÁGUEDADirecção Geral do Ambiente09/05/2002Encerrado.
863A5 - Auto-Estrada da Costa do Estoril - Lanço Estádio Nacional-Cascais - Nó de Carcavelos/Nó de alcabideche - Alargamento e Beneficiação para 2*3 viasBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalCASCAISDirecção Geral do Ambiente15/01/2003Favorável condicionado.
862Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e CarregueiraAGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do TejoInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteCHAMUSCADirecção Geral do Ambiente30/04/2002Encerrado.
861Parque Eólico de Ortiga (Estudo Prévio)ORTIGA - Energia Eólica SADirecção Geral de EnergiaFIGUEIRÓ DOS VINHOSDirecção Geral do Ambiente05/07/2002Encerrado.
860Barragem do Louredo (Projecto de Execução)Moragri, Sociedade Agrícola SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoBEJADirecção Geral do Ambiente26/09/2002Favorável condicionado.
859IC1- Porto/Viana do Castelo (IP9). Alargamento para 2x3 vias entre Sendim e Freixieiro (km 4+700 -7+748)Euroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalMATOSINHOSDirecção Geral do Ambiente11/04/2002Favorável condicionado.
858Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa (Em fase de Estudo Prévio).REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPTROFADirecção Geral do Ambiente. .
857Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Torre Vã - Barragem do Corgo da PedreiraAntónio Manuel Pardelhas Almeida Brazão SantosDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoOURIQUEDirecção Geral do Ambiente10/04/2002Favorável condicionado.
856Ligação IC5/IP3Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalVILA POUCA DE AGUIARDirecção Geral do Ambiente19/04/2002Desconformidade do EIA.
855Parque Eólico de Coentral (Estudo Prévio)Safra - Energia Eólica SADirecção Geral de EnergiaCASTANHEIRA DE PERADirecção Geral do Ambiente18/04/2002Encerrado.
854Parque Eólico de Safra (Estudo Prévio)Safra - Energia Eólica SADirecção Geral de EnergiaCASTANHEIRA DE PERADirecção Geral do Ambiente18/04/2002Encerrado.
853Oleoduto Boa Nova/Novo Parque Norte (Anteprojecto)Galp EnergiaDirecção Geral de EnergiaMAIA, MATOSINHOS, SANTO TIRSO, VILA DO CONDEDirecção Geral do Ambiente11/04/2002Favorável condicionado.
852IC6 - Itenerário Complementar Venda de Galizes - VideInstituto de Construção RodoviáriaInstituto para a Construção RodoviáriaOLIVEIRA DO HOSPITAL, SEIADirecção Geral do Ambiente15/04/2002Encerrado.
851IC1 - Mira / Aveiro Sublanço Vagos / Aveiro Sul Ligação a Vagos e Ligação a ÍlhavoScut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalILHAVO, VAGOSDirecção Geral do Ambiente18/09/2002Favorável condicionado.
850Projecto de Emparcelamento e Infra Estruturas dos Perímetros de Vale da Vila e AlcantarilhaInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteSILVESDirecção Geral do Ambiente23/08/2002Favorável condicionado.
849Via Alternativa ao Monte da Caparica (Projecto de Execução)Câmara Municipal de AlmadaCâmara Municipal de AlmadaALMADADirecção Geral do Ambiente11/11/2002Favorável condicionado.
848IC1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Viana do Castelo/Vila Praia de ÂncoraEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalCAMINHA, VIANA DO CASTELODirecção Geral do Ambiente18/03/2002Desconformidade do EIA.
847IC1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Riba de Âncora/CaminhaEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalCAMINHA, VILA NOVA DE CERVEIRADirecção Geral do Ambiente18/03/2002Encerrado.
846Aterro controlado de cinzas de fuel-óleo e outros resíduos característicos da produção termoeléctricaCâmara Municipal de AveiroDirecção Geral de EnergiaSINESDirecção Geral do Ambiente10/07/2002Favorável condicionado.
845Parque Eólico de Chão Falcão (Estudo Prévio)Parque Eólico de Chão Falcão, Lda.,Direcção Geral de EnergiaPORTO DE MÓSDirecção Geral do Ambiente26/12/2002Favorável condicionado.
844Parque Eólico de Cabeço do Sol (Estudo Prévio)Parque Eólico de Chão Falcão, Lda.,Direcção Geral de EnergiaPORTO DE MÓSDirecção Geral do Ambiente26/12/2002Favorável condicionado.
843Lanço IP9 - Estorãos / Ponte de LimaEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalPONTE DE LIMADirecção Geral do Ambiente23/08/2002Favorável condicionado.
842IP9 Nogueira - EstorãosEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalPONTE DE LIMA, VIANA DO CASTELODirecção Geral do Ambiente18/09/2002Favorável condicionado.
841Parque Eólico de MadrinhaENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção Geral de EnergiaMONCHIQUEDirecção Geral do Ambiente07/03/2002Encerrado.
840Parque Eólico de Alqueidão da SerraParque Eólico da Serra das MeadasDirecção Geral de EnergiaPORTO DE MÓSDirecção Geral do Ambiente26/03/2002Encerrado.
839Linha do Douro. Projecto de Remodelação do Troço Caíde - Marco (Estudo Prévia)REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPAMARANTE, LOUSADA, MARCO DE CANAVESES, PENAFIELDirecção Geral do Ambiente. .
838Ligação Mafra/Ericeira/MalveiraCâmara Municipal de MafraCâmara Municipal de MafraMAFRADirecção Geral do Ambiente12/02/2003Favorável condicionado.
837Beneficiação do Tratamento de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do EstorilSANESTDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoCASCAISDirecção Geral do Ambiente16/09/2002Favorável condicionado.
836Pedido de concessão de exploração denominado "Salgueiral" (depósitos minerais de de quartzo e feldspato)José Aldeia Lagoa & FilhosInstituto Geológico e MineiroVISEUDirecção Geral do Ambiente20/11/2002Favorável condicionado.
835Barragem da Revilheira (Projecto de Execução)Direcção Regional de Agricultura do AlentejoDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoREGUENGOS DE MONSARAZDirecção Geral do Ambiente11/11/2002Favorável condicionado.
834Porto de Recreio de FaroInstituto Marítimo e PortuárioInstituto Marítimo e PortuárioFARODirecção Geral do Ambiente18/02/2002Encerrado.
833Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução)Instituto Marítimo e PortuárioInstituto Marítimo e PortuárioTAVIRADirecção Geral do Ambiente23/05/2002Encerrado.
832Parque eólico de MontemuroEnergiekontor Portugal - Energia Eólica LdaDirecção Geral de EnergiaCASTRO DAIRE, CINFÃESDirecção Geral do Ambiente06/02/2002Encerrado.
831IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/ChavesNorscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalCHAVES, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REALDirecção Geral do Ambiente. .
830Linha Pereiros - Zêzere, a 220 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALVAIÁZERE, ANSIÃO, COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA, FERREIRA DO ZEZERE, MIRANDA DO CORVO, PENELA, TOMARDirecção Geral do Ambiente11/11/2002Favorável condicionado.
829A11/IC14 - Sublanço EN205/ BarcelosAENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de Portugal. Direcção Geral do Ambiente. .
828Linha Santarém - Zêzere, a 220 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaENTRONCAMENTO, SANTARÉM, TOMAR, TORRES NOVASDirecção Geral do Ambiente11/11/2002Favorável condicionado.
827IP5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - IP2Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A.Instituto de Estradas de PortugalCELORICO DA BEIRA, FORNOS DE ALGODRES, GUARDA, MANGUALDEDirecção Geral do Ambiente27/08/2002Favorável condicionado.
826Concessão Norte A11/IP9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(IC25)/EN15/IP4/A4AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalBRAGADirecção Geral do Ambiente18/06/2002Favorável condicionado.
825Circular Externa da Zona Urbana de PombalCâmara Municipal de PombalCâmara Municipal de PombalPOMBALDirecção Geral do Ambiente09/05/2002Favorável condicionado.
824IC 1/Viana do Castelo - Caminha - Lanço Riba de Âncora - CaminhaEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalCAMINHA, VILA NOVA DE CERVEIRADirecção Geral do Ambiente04/02/2002Encerrado.
823IP9 - ESTORÃOS/PONTE DE LIMA (Estudo Prévio)EUROSCUT Norte Instituto de Estradas de PortugalPONTE DE LIMADirecção Geral do Ambiente04/01/2002Encerrado.
822ETAR de Vila Real de Santo AntónioCâmara Municipal de AlbufeiraDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlgarveCASTRO MARIM, VILA REAL DE SANTO ANTONIODirecção Geral do Ambiente03/09/2003Favorável condicionado.
821IP9/NOGUEIRA/ESTORÃOS Estudo PrévioEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalPONTE DE LIMA, VIANA DO CASTELODirecção Geral do Ambiente04/01/2002Encerrado.
820Ligação IC5/IP3Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalVILA POUCA DE AGUIARDirecção Geral do Ambiente04/02/2003Encerrado.
819Aproveitamento Hidroeléctrico de Vale de AmoreiraEnergia Verde - Produção de Energia, LDADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroGUARDADirecção Geral do Ambiente13/09/2002Favorável condicionado.
818IC3-Variante de Tomar/Nó da Atalaia (IP6)Instituto de Construção RodoviáriaInstituto para a Construção RodoviáriaTOMAR, VILA NOVA DA BARQUINHADirecção Geral do Ambiente25/07/2002Favorável condicionado.
817Circular Nascente ao Cacém - 1ª FaseInstituto de Construção RodoviáriaInstituto para a Construção RodoviáriaSINTRADirecção Geral do Ambiente12/03/2001Encerrado.
816A5 AE da Costa do Estoril Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias do trecho Nó de Carcavelos / Nó de AlcabidecheBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalCASCAISDirecção Geral do Ambiente. .
815Auto-Estrada A7 sublanço Ribeira da Pena-IP3AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalRIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIARDirecção Geral do Ambiente01/04/2002Favorável condicionado.
814A7 sublanço Basto- Ribeira da PenaAENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalCABECEIRAS DE BASTO, MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENADirecção Geral do Ambiente31/01/2002Favorável condicionado.
813Parque Eólico de Teixeiró-SedielosEnergia Verde - Produção de Energia, LDADirecção Geral de EnergiaBAIAO, PESO DA RÉGUADirecção Geral do Ambiente27/03/2002Encerrado.
812IP5 - Sublanços Boa Aldeia - Viseu - MangualdeLusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A.Instituto de Estradas de PortugalMANGUALDE, VISEU, VOUZELADirecção Geral do Ambiente07/12/2002Favorável condicionado.
811Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Torre Vã - Barragem do Corgo da PedreiraAntónio Manuel Pardelhas Almeida Brazão SantosDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoOURIQUEDirecção Geral do Ambiente13/11/2001Encerrado.
810Parque Eólico de São Lourenço da Montaria (Projecto de Execução)Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SADirecção Geral de EnergiaVIANA DO CASTELODirecção Geral do Ambiente02/05/2002Desfavorável.
809Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Carrilha de Palma - Barragem dos MelrosCarrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMONFORTEDirecção Geral do Ambiente13/11/2001Encerrado.
808Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte do Azinhal (Barragem do Monte do Azinhal)SAPMAI, LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoVIDIGUEIRADirecção Geral do Ambiente. .
807Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Parreira (Barragem da Várzea)Portalimpex-Sociedade Rep.Imp.Exp. LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMONTEMOR-O-NOVODirecção Geral do Ambiente. .
806Parque Eólico de SeixinhosEnergiekontor Portugal - Energia Eólica LdaDirecção Geral de EnergiaBAIAODirecção Geral do Ambiente27/05/2002Favorável condicionado.
805Sistema de Abastecimento de Água ao Concelho de Mação e Concelhos Limítrofos Barragem da Ribeira D' Eiras e ETA de MaçãoCâmara Municipal de MaçãoDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroMAÇÃODirecção Geral do Ambiente04/10/2001Encerrado.
804IP5 Nó do IC2 - Viseu, Sublanços IC2 - Talhadas - Vouzela - Boa AldeiaLusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A.Instituto de Estradas de PortugalÁGUEDA, OLIVEIRA DE FRADES, SEVER DO VOUGA, VOUZELADirecção Geral do Ambiente24/04/2002Favorável condicionado.
803Aproveitamentos Hidraulicos do Alto Sabor - Escalão de VeiguinhasCâmara Municipal de BragançaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteBRAGANÇADirecção Geral do Ambiente10/04/2001Encerrado.
802ETAR de Alverca do RibatejoServiços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de XiraDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoVILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente04/02/2002Encerrado.
801Variante Norte de Loulé à EN 270 e conclusão da Variante à EN 396 entre a Zona Industrial e a EN 270Instituto de Construção RodoviáriaInstituto para a Construção Rodoviária. Direcção Geral do Ambiente18/03/2002Favorável condicionado.
800IC4 Lagos/Lagoa - Ligação a LagosEuroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A.Instituto de Estradas de PortugalLAGOSDirecção Geral do Ambiente19/03/2002Favorável condicionado.
799IP6 - Peniche /IC1 ( Nó com a variante das Caldas da Rainha)Instituto de Construção RodoviáriaInstituto de Estradas de PortugalBOMBARRAL, ÓBIDOS, PENICHEDirecção Geral do Ambiente12/03/2001Favorável condicionado.
798Ancoradouro da Aguieira (Projecto de Execução)Vale d Aguieira, Empreendimentos Turísticos, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroMORTÁGUADirecção Geral do Ambiente01/04/2002Favorável condicionado.
797A11/IC14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanços Barcelos - Braga Oeste (A3) - Braga (Ferreiros)AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalBARCELOS, BRAGADirecção Geral do Ambiente15/11/2001Favorável condicionado.
796Desenvolvimento Agrícola do Baixo Vouga LagunarInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteALBERGARIA-A-VELHA, ESTARREJADirecção Geral do Ambiente04/01/2002Favorável condicionado.
795A11/IC14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanço EN 205 - BarcelosAENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalBARCELOS, ESPOSENDEDirecção Geral do Ambiente31/08/2001Encerrado.
794Emparcelamento dos Perímetros de Alcantarilha e Vale da VilaInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteSILVESDirecção Geral do Ambiente13/08/2001Encerrado.
793Central de Cogeração a instalar na Solvay PortugalEnergin Azoia - Empresa de Cogeração Industrial, SADirecção Geral de EnergiaVILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente11/01/2002Favorável condicionado.
792Central de Cogeração a instalar na Solvay PortugalEnergin Azoia - Empresa de Cogeração Industrial, SADirecção Geral de EnergiaVILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente11/01/2002Favorável condicionado.
791A1 Auto-estrada do Norte, Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias, Sublanço Aveiras de Cima / SantarémBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalAZAMBUJA, CARTAXO, SANTARÉMDirecção Geral do Ambiente22/02/2002Favorável condicionado.
790IP3 Lanço Chaves(Fronteira)/Vila Real (IP4)Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalVILA REALDirecção Geral do Ambiente. .
789IP3 - IP5 / Castro Daire SulNorscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalCASTRO DAIRE, SÃO PEDRO DO SUL, VISEUDirecção Geral do Ambiente28/02/2002Favorável condicionado.
788Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga (Estudo Prévio)REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPBARCELOS, BRAGA, VILA NOVA DE FAMALICAODirecção Geral do Ambiente31/01/2002Favorável condicionado.
787IP2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã ao IP2 (Estudo Prévio)SCUT da Beira InteriorInstituto de Estradas de PortugalCOVILHÃDirecção Geral do Ambiente18/02/2002Favorável condicionado.
786Parque Eólico de Pampilhosa da SerraParque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda.Direcção Geral de EnergiaPAMPILHOSA DA SERRADirecção Geral do Ambiente11/12/2001Favorável condicionado.
785Barragem do Terrujo - Freguesia de Seda, Concelho de Alter do ChãoMaria dos Anjos Rosado Barreto Caldeira de Almeida FariaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoALTER DO CHÃODirecção Geral do Ambiente04/07/2001Encerrado.
784Ampliação da Exploração Agro-Pecuária da Courela do MedronhalAVIMAFRA - Granja Agrícola, SADirecção Geral de VeterináriaMONTEMOR-O-NOVODirecção Geral do Ambiente05/07/2001Encerrado.
783Projecto de Substituição da Estacada "Saci" com Especialização para Descarga de Granéis Líquidos (Sapec/Mitrena)SAPECAdministração dos Portos de Setúbal e SesimbraSETUBALDirecção Geral do Ambiente05/02/2002Favorável condicionado.
782Parque Eólico da Serra dos Candeeiros VI/VIIParque Eólico da Serra das MeadasDirecção Geral de EnergiaRIO MAIORDirecção Geral do Ambiente25/11/2001Encerrado.
781Parque Eólico da Serra dos Candeeiros IV/VParque Eólico da Serra das MeadasDirecção Geral de EnergiaRIO MAIORDirecção Geral do Ambiente25/11/2001Encerrado.
780Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 KV - Troço Falagueira - RódãoREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaNISA, VILA VELHA DE RODAODirecção Geral do Ambiente14/12/2001Favorável condicionado.
779Linha, a 220kV, entre o Parque Eólico de Pampilhosa da Serra e a linha, a 20kV, Vila Chã/Pereiros 2RES - Renewable Energy Systems/Sistemas Energéticos, LdaDirecção Geral de EnergiaARGANIL, PAMPILHOSA DA SERRA, TÁBUADirecção Geral do Ambiente11/12/2001Favorável condicionado.
778Parque Eólico de Alqueidão da SerraParque Eólico da Serra das MeadasDirecção Geral de EnergiaPORTO DE MÓSDirecção Geral do Ambiente08/11/2001Encerrado.
777Parque Eólico da Serra do AçorENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção Geral de EnergiaARGANIL, SEIADirecção Geral do Ambiente22/02/2002Desfavorável.
776Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do TalefeENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção Geral de EnergiaCINFÃESDirecção Geral do Ambiente12/03/2002Favorável condicionado.
775Projecto de Reconfiguração Ambiental e Processual da Refinaria de SinesPetróleos de Portugal - Petrogal, SADirecção Geral de EnergiaSINESDirecção Geral do Ambiente01/03/2002Favorável condicionado.
774Infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte associadas à Central Termoeléctrica do RibatejoREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALENQUER, ARRUDA DOS VINHOS, AZAMBUJA, LOURES, VILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente30/11/2001Favorável condicionado.
773Barragem de BelmequeCasa Agrícola Maria carolina Soares Barroso e Sobrinhos, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoSERPADirecção Geral do Ambiente26/10/2001Favorável condicionado.
772Barragem do LoureiroEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoPORTELDirecção Geral do Ambiente28/05/2001Encerrado.
771Ampliação do Terminal Norte, do Terminal RO-RO, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de AveiroAdministração do Porto de AveiroAdministração do Porto de AveiroILHAVODirecção Geral do Ambiente19/10/2001Favorável condicionado.
770Variante à EN 365-4/Ligação da EN 243 (Videla) a AlcanenaInstituto de Construção RodoviáriaInstituto para a Construção RodoviáriaALCANENA, TORRES NOVASDirecção Geral do Ambiente14/12/2001Favorável condicionado.
769A10 - Sublanço Bucelas-Arruda dos VinhosBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalARRUDA DOS VINHOS, LOURES, VILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente. .
768Central Termoeléctrica do RibatejoTERDirecção Geral de EnergiaALENQUERDirecção Geral do Ambiente30/11/2001Favorável condicionado.
767Parque Eólico de SeixinhosEnergiekontor Portugal - Energia Eólica LdaDirecção Geral de EnergiaBAIAODirecção Geral do Ambiente16/05/2001Encerrado.
766A1 Sublanço Feira/Carvalhos. Praça de Portagem de Plena Via do Nó com o IC 24 e Desactivação da portagem de GrijóBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalVILA NOVA DE GAIADirecção Geral do Ambiente12/11/2001Favorável condicionado.
765Barragem da Pouca RoupaSociedade Agrícola do AmeixialDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoESTREMOZ, SOUSELDirecção Geral do Ambiente26/12/2001Favorável condicionado.
764IC9 - Ligação entre o Nó do IP6 (Abrantes) e o IC13 (Proximidades de Ponte de Sôr) - Estudo PrévioInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalABRANTESDirecção Geral do Ambiente06/08/2001Encerrado.
763IP2 - Teixoso/AlcariaSCUT da Beira InteriorInstituto de Estradas de PortugalCOVILHÃ, FUNDÃODirecção Geral do Ambiente. .
762Pedreira de Areia da Charneca (Projecto de Execução)Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, SaDirecção Regional da Economia do AlentejoALCÁCER DO SALDirecção Geral do Ambiente14/03/2002Favorável condicionado.
761Ancoradouro da Aguieira. Crafuncho - MortáguaCâmara Municipal de MortáguaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroMORTÁGUADirecção Geral do Ambiente03/04/2001Encerrado.
760Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Ajuda NovaJosé António da SilvaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoVENDAS NOVASDirecção Geral do Ambiente20/09/2001Favorável condicionado.
759Açude Composto e Barragem Subterrânea a Jusante das Captações do CarvoeiroAssociação de Municípios do CarvoeiroDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroÁGUEDADirecção Geral do Ambiente28/03/2001Encerrado.
758IC28 - Ponte de Lima/Ponte da Barca Sublanço Nó com a EN 202/Ponte da BarcaInstituto de Construção RodoviáriaInstituto de Estradas de PortugalARCOS DE VALDEVEZ, PONTE DE LIMADirecção Geral do Ambiente30/03/2001Encerrado.
757Prolongamento da Linha Amarela entre Rato e AlcântaraMetropolitano de Lisboa, SAMetropolitano de Lisboa, E.P.LISBOADirecção Geral do Ambiente13/08/2001Encerrado.
756Aproveitamento Hidroagrícola de Coutada/TamujaisDirecção Regional de Agricultura da Beira InteriorDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroVILA VELHA DE RODAODirecção Geral do Ambiente21/01/2002Favorável condicionado.
755Aproveitamento Hidroeléctrico do Pinhelharpenerg - Gestão de Projectos Energéticos LdªDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroPINHELDirecção Geral do Ambiente31/08/2001Favorável condicionado.
754Circular Externa da Zona Urbana de PombalCâmara Municipal de PalmelaCâmara Municipal de PombalPOMBALDirecção Geral do Ambiente22/03/2001Encerrado.
753Central de Cogeração no CarriçoCarriço Cogeração, S.A.Direcção Geral de EnergiaPOMBALDirecção Geral do Ambiente30/08/2001Favorável condicionado.
752EN 214-Entre a Barragem da Valeira e ParambosInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalCARRAZEDA DE ANSIAESDirecção Geral do Ambiente03/08/2001Favorável condicionado.
751Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Vale Vinagre - Barragem de Vale de VinagreSociedade Agrícola do Vinagrinho, LdªDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoBEJADirecção Geral do Ambiente24/07/2001Favorável condicionado.
750IC4 - Via Infante Sagres - Lanço Lagos/Lagoa (Projecto Execução) Ex.nº555Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalLAGOA, LAGOSDirecção Geral do Ambiente. .
749Ligação S. Brás de Alportel/Nó de Faro da V.I.S./Nó da 3ª Circular de Faro - Estudo PrévioInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalFARO, SÃO BRÁS DE ALPORTELDirecção Geral do Ambiente05/09/2001Favorável condicionado.
748A7/IC5 Póvoa do Varzim-Famalicão (Sublanços IC1 (Póvoa do Varzim)-EN 306-Famalicão)AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalPÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAODirecção Geral do Ambiente14/09/2001Favorável condicionado.
747 A11 / IP9 Sublanço Celeirós - Guimarães Oeste Projecto de Execução Relatório de Impacte Ambiental e Medidas de MinimizaçãoAENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalBRAGA, GUIMARÃESDirecção Geral do Ambiente. .
746EN 321 - 2 Entre Baião e Ponte de ErmidaInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalBAIAODirecção Geral do Ambiente05/09/2001Favorável condicionado.
745Variante à EN 125 em RaposeiraInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalVILA DO BISPODirecção Geral do Ambiente09/05/2001Encerrado.
744Variante à EN 218 - Vimioso / Carção (Estudo Prévio)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalBRAGANÇA, VIMIOSODirecção Geral do Ambiente12/02/2001Encerrado.
743Remodelação da Troço Lordelo - Guimarães. Linha de GuimarãesREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPGUIMARÃESDirecção Geral do Ambiente08/03/2001Favorável condicionado.
742IC34 - Vila Nova de Foz Côa / Barca d´Alva (Estudo Prévio)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalFIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO, VILA NOVA DE FOZ COADirecção Geral do Ambiente12/10/2001Favorável condicionado.
741A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão - Estudo PrévioBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalALMEIRIM, BENAVENTE, CORUCHE, SALVATERRA DE MAGOSDirecção Geral do Ambiente09/08/2001Favorável condicionado.
740IC16 - Lanço Belas / LourelInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalAMADORA, SINTRADirecção Geral do Ambiente13/09/2001Favorável condicionado.
739Variante Nascente de Famalicão - Projecto de ExecuçãoInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalVILA NOVA DE FAMALICAODirecção Geral do Ambiente09/05/2001Favorável condicionado.
738IC 1 - Lanço Angeja/MacedaScut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalALBERGARIA-A-VELHA, ESTARREJA, OVARDirecção Geral do Ambiente10/08/2001Favorável condicionado.
737IC1 Miramar / Madalena Sublanço EN 109 / ER 1-18 , e Sublanço ER 1-18 / IC1 - IP1, Estudo PrévioScut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalVILA NOVA DE GAIADirecção Geral do Ambiente21/08/2001Favorável condicionado.
736IC 2 - Variante da BatalhaInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalBATALHA, LEIRIA, PORTO DE MÓSDirecção Geral do Ambiente06/07/2001Encerrado.
735IP6 - Peniche/IC1 (Variante a Caldas da Rainha)Instituto de Construção RodoviáriaInstituto para a Construção RodoviáriaBOMBARRAL, ÓBIDOS, PENICHEDirecção Geral do Ambiente02/06/2001Encerrado.
734Estudo de Incidências Ambientais da ETAR NorteSIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroAVEIRODirecção Geral do Ambiente. .
733IC1 - Lanço Mira / AveiroScut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalAVEIRO, ILHAVO, MIRA, VAGOSDirecção Geral do Ambiente15/06/2001Favorável condicionado.
732Linha Estarreja-Pereiros a 220 kvREN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaESTARREJADirecção Geral do Ambiente24/05/2001Favorável condicionado.
731IP2 - Variante Nascente de Évora (Estudo Prévio)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalÉVORADirecção Geral do Ambiente16/05/2001Desfavorável.
730Projecto Lisboa Algarve - Linha do Sul - Troço : Ermidas - FuncheiraREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPOURIQUE, SANTIAGO DO CACEMDirecção Geral do Ambiente17/04/2001Favorável condicionado.
729IC33 - Nó de Grândola (Norte) da A2/ÉvoraInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALCÁCER DO SAL, ALVITO, ÉVORA, GRANDOLA, MONTEMOR-O-NOVO, VIANA DO ALENTEJODirecção Geral do Ambiente21/11/2001Encerrado.
728Projecto da Linha Beira Baixa. Troço Mouriscas A - Castelo BrancoREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPABRANTES, CASTELO BRANCO, GAVIÃO, MAÇÃO, VILA VELHA DE RODAODirecção Geral do Ambiente13/03/2001Favorável condicionado.
727Aproveitamento Hidroeléctrico de Vale Madeira, no Rio CôaEnergias Hidroeléctricas, LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroFIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO, PINHELDirecção Geral do Ambiente11/04/2001Favorável condicionado.
726IC4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a Lagos (Estudo Prévio)Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A.Instituto de Estradas de PortugalLAGOSDirecção Geral do Ambiente07/05/2001Favorável condicionado.
725IC4- Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa Ligação Figueira/Alvor (Estudo Prévio)Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A.Instituto de Estradas de PortugalPORTIMÃODirecção Geral do Ambiente14/05/2001Favorável condicionado.
724Remodelação do Troço Santo Tirso - Lordelo (Linha de Guimarães)REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPGUIMARÃES, SANTO TIRSO, VILA NOVA DE FAMALICAODirecção Geral do Ambiente03/12/2001Favorável condicionado.
723 A13 - Sublanço Pegões / MaratecaBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalMONTIJO, PALMELADirecção Geral do Ambiente. .
722A13 - Sublanço Stº. Estevão - PegõesBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalBENAVENTE, MONTIJODirecção Geral do Ambiente. .
721A8 - Sublanço Caldas da Rainha - Valado dos Frades - Projecto e Obras - Relatório Complementar ao EIAAuto-Estradas do Atlântico, SAInstituto de Estradas de PortugalALCOBAÇA, CALDAS DA RAINHA, NAZARÉDirecção Geral do Ambiente. .
720Terminal de Granéis Líquidos na Mitrena, SetúbalSAPECAdministração dos Portos de Setúbal e SesimbraSETUBALDirecção Geral do Ambiente21/10/2000Encerrado.
719Linhas Aéreas de Alta Tensão Alqueva/Ferreira do Alentejo e Ferreira do Alentejo/Sines 2, a 400kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALVITO, BEJA, CUBA, FERREIRA DO ALENTEJO, PORTEL, SANTIAGO DO CACEM, VIDIGUEIRADirecção Geral do Ambiente04/06/2001Favorável condicionado.
718Parques eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do TalefeENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção Geral de EnergiaCINFÃESDirecção Geral do Ambiente20/09/2000Encerrado.
717Aproveitamento Hidroeléctrico de PisãoHidoelectrica de Múceres. LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroOLIVEIRA DO HOSPITALDirecção Geral do Ambiente01/09/2000Encerrado.
716Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a SetúbalTransgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SADirecção Geral de EnergiaALCÁCER DO SAL, GRANDOLA, PALMELA, SANTIAGO DO CACEM, SETUBAL, SINES, VENDAS NOVASDirecção Geral do Ambiente10/12/2001Favorável condicionado.
715Barragem do Monte da Pouca Roupa (Barragem na Herdade das Romeiras)Sociedade Agrícola do AmeixialDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoESTREMOZDirecção Geral do Ambiente03/08/2000Encerrado.
714Linha do Minho: Projecto de Remodelação da Estação de NineREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPBARCELOS, VILA NOVA DE FAMALICAODirecção Geral do Ambiente27/12/2000Favorável condicionado.
713IP2 Túnel da GardunhaSCUTVIASInstituto de Estradas de PortugalFUNDÃODirecção Geral do Ambiente14/11/2000Favorável condicionado.
712A11/IP9 - LANÇO GUIMARÃES - IP4AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalGUIMARÃESDirecção Geral do Ambiente23/01/2001Desfavorável.
711IP2 - Belmonte / BenesperaSCUT da Beira InteriorInstituto de Estradas de Portugal. Direcção Geral do Ambiente. .
710Aterro Controlado para Resíduos IndustriaisSonalur- Sociedade Nacional de Metalurgia Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoAZAMBUJADirecção Geral do Ambiente22/12/2000Favorável condicionado.
709Portinho de Pesca de Vila Praia de ÂncoraInstituto Marítimo e PortuárioInstituto Marítimo e PortuárioCAMINHADirecção Geral do Ambiente12/12/2000Favorável condicionado.
708IP2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço IP2 Fratel/C. Branco SulSCUT da Beira InteriorInstituto de Estradas de PortugalCASTELO BRANCO, VILA VELHA DE RODAODirecção Geral do Ambiente01/05/2001Favorável condicionado.
707Estratégia de Redução dos Impactes Ambientais Associados aos Resíduos Industriais Depositados no Complexo Químico de EstarrejaERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACEDirecção Regional da Economia do CentroESTARREJADirecção Geral do Ambiente17/11/2000Favorável condicionado.
706A1 - Sublanço Feira - Carvalhos - NÓ com o IC24 e Alargamento e Beneficiação para 2x4 ViasBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalFEIRADirecção Geral do Ambiente13/12/2000Favorável condicionado.
705Teleférico da Herdade da AroeiraSilaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, ASCâmara Municipal de AlmadaALMADADirecção Geral do Ambiente11/08/2000Desfavorável.
704Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte do Azinhal - Barragem do Monte do AzinhalMena & Garcia, lda.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoVIDIGUEIRADirecção Geral do Ambiente19/06/2000Desconformidade do EIA.
703A14 - Sublanço Stª Eulália - Trouxemil - Trecho 2Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalCANTANHEDE, COIMBRA, MONTEMOR-O-VELHODirecção Geral do Ambiente. .
702Pedreira Fojo - Pedreira de Rocha Ornamental - Área Cativa de Pedras SalgadasOliveira Rodrigues - Granitos de Pedras Salgadas, LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteVILA POUCA DE AGUIARDirecção Geral do Ambiente08/07/2000Encerrado.
701Ampliação da Pedreira Quinta da BombardaRinertes - Sociedade de Extracção e Lavagem de Areias Britas, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoTORRES VEDRASDirecção Geral do Ambiente16/10/2000Desfavorável.
700Estudo de Incidências Ambientais da ETAR SulSIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroILHAVODirecção Geral do Ambiente. .
699A7/IC5 - Sublanço Guimarães - Fafe - BastoAENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalGUIMARÃESDirecção Geral do Ambiente10/06/2000Favorável condicionado.
698Aproveitamento Hidroeléctrico de BouçaisHidroelectrica de Pinhel LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteMIRANDELA, VALPAÇOS, VINHAISDirecção Geral do Ambiente16/10/2000Favorável condicionado.
697Pedreira de Granito nº 5324, denominada "Roto Bote"Sogral- Sociedade de Granitos, LdaDirecção Regional da Economia do CentroFORNOS DE ALGODRES, GOUVEIADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro10/06/2000Favorável condicionado.
696A/7IC5 - Sublanço Basto - Ribeira de PenaAENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalCABECEIRAS DE BASTO, MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENADirecção Geral do Ambiente10/06/2000Desfavorável.
695Ampliação do Vidreira do Mondego,S.A.Vidreira do Mondego, SADirecção Regional da Economia do CentroFIGUEIRA DA FOZDirecção Geral do Ambiente27/09/2000Favorável condicionado.
694Terminal de Regasificação de Gás Natural LiquefeitoTransgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SADirecção Geral de EnergiaSINESDirecção Geral do Ambiente08/10/2000Favorável condicionado.
693A7 / IC5 - Sublanço Ribeira de Pena - IP3AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalRIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIARDirecção Geral do Ambiente08/09/2000Desfavorável.
692Aproveitamento Hidroagrícola de Sabroso (Barragem)Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-MontesDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteVILA POUCA DE AGUIARDirecção Geral do Ambiente20/09/2000Favorável condicionado.
691A7/IC5 - Póvoa de Varzim-Famalicão (sublanços IC1 (Póvoa do Varzim)-En 306-Famalicão)AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalPÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAODirecção Geral do Ambiente07/08/2000Encerrado.
690Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça - Bloco Sul - Barragem de Ribeiro Grande e ArcoDirecção Regional de Agricultura de Trás-os-MontesDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteTORRE DE MONCORVO, VILA FLORDirecção Geral do Ambiente07/09/2000Favorável condicionado.
689Estudo Prévio do Aterro Controlado de Resíduos Industriais Especiais da Ecodetra, SAEcodetra, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSEIXALDirecção Geral do Ambiente31/08/2000Favorável condicionado.
688Linha a 400 kV Fanhões - Alto de MiraREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaLOURESDirecção Geral do Ambiente26/10/2000Favorável condicionado.
687Pedreira de Calcário Nº 5306 - S. João dos MontesConstrutora do Tâmega, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoVILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente18/07/2000Encerrado.
686Aproveitamento Hidroagrícola de CanavezesDirecção Regional de Agricultura de Trás-os-MontesDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteVALPAÇOSDirecção Geral do Ambiente07/09/2000Favorável condicionado.
685Projecto de Florestal de Arborização do BREJOManuel da Costa JoãoDirecção Geral de FlorestasODEMIRADirecção Geral do Ambiente05/09/2000Encerrado.
684Exploração da Pedreira de Calcário Cerro do LeiriaDirecção Regional da Economia do AlgarveDirecção Regional da Economia do AlgarveTAVIRADirecção Geral do Ambiente07/09/2000Encerrado.
683Aproveitamento Hidroagrícola de TinhelaDirecção Regional de Agricultura de Trás-os-MontesDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteVILA POUCA DE AGUIARDirecção Geral do Ambiente07/09/2000Favorável condicionado.
682Exploração da Pedreira nº4504, denominada Ladeira dos MatosManuel Joaquim Pinto, SADirecção Regional da Economia do AlgarveLOULEDirecção Geral do Ambiente07/09/2000Desfavorável.
681Aproveitamento Hidroagrícola de FírvidasDirecção Regional de Agricultura de Trás-os-MontesDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteMONTALEGREDirecção Geral do Ambiente07/09/2000Favorável condicionado.
680Ampliação da área de exploração da pedreira nº 5324 denominada "Maljoga"Granbeira - Sociedade de Exploração e Comércio de Granitos, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroVISEUDirecção Geral do Ambiente07/05/2000Encerrado.
679Projecto de Regularização Fluvial e Controlo de Cheias da Ribeira da PóvoaInstituto da ÁguaInstituto da Água. Direcção Geral do Ambiente25/08/2000Favorável condicionado.
678Indupel - Unidade Industrial de Produção de Papel RecicladoIndupel - Indústria Ovarense de Papel, LdaDirecção Regional da Economia do CentroOVARDirecção Geral do Ambiente25/08/2000Desfavorável.
677Projecto de Fábrica de ResinasEuroResinas - Indústrias Químicas, SADirecção Regional da Economia do AlentejoSINESDirecção Geral do Ambiente25/07/2000Favorável condicionado.
676Aproveitamento Hidraulico da Ribeira das Cortes - Barragem da Ribeira das CortesCâmara Municipal de CovilhãDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroCOVILHÃDirecção Geral do Ambiente25/05/2000Encerrado.
675Aproveitamento Mini-Hídrico de FragaENGIL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroCARREGAL DO SAL, NELAS, OLIVEIRA DO HOSPITALDirecção Geral do Ambiente21/08/2000Favorável condicionado.
674Pedreira Bouça do MeninoPedregal- Pedreiras de Alves & Filhos, ldaDirecção Regional da Economia do NorteVILA VERDEDirecção Geral do Ambiente20/07/2000Desfavorável.
673Projecto de Florestação de Pombeiro da Beira (Sta Quitéria e outros)Junta de Freguesia de Pombeiro da BeiraDirecção Geral de FlorestasARGANIL, VILA NOVA DE POIARESDirecção Geral do Ambiente27/07/2000Desfavorável.
672Ampliação da Continental Mabor - Indústria de Pneus SAContinental Mabor - Indústria de Pneus SADirecção Regional da Economia do NorteVILA NOVA DE FAMALICAODirecção Geral do Ambiente15/05/2000Encerrado.
671A8 - Sublanço Valado dos Frades - Marinha Grande - e Lanço Marinha Grande - LeiriaAuto-Estradas do Atlântico, SAInstituto de Estradas de PortugalLEIRIA, MARINHA GRANDEDirecção Geral do Ambiente04/05/2000Favorável condicionado.
670Estudo de Impacte Ambiental da Zona das Argilas de ChavesCETENOVA, ACE - Agrupamento Complementar de EmpresasDirecção Regional da Economia do NorteCHAVESDirecção Geral do Ambiente15/05/2000Encerrado.
669Modernização da ligação Lisboa/Algarve - Troço Km 94/ Ermidas da Linha do SulREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPGRANDOLA, SANTIAGO DO CACEMDirecção Geral do Ambiente27/07/2000Favorável condicionado.
668Linha do Minho. Remodelação do Troço Lousado-NineREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPVILA NOVA DE FAMALICAODirecção Geral do Ambiente11/08/2000Favorável condicionado.
667Anteprojecto para o Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do TejoMinistério do Equipamento SocialMinistério do Equipamento SocialALMADA, BARREIRO, SEIXALDirecção Geral do Ambiente11/10/2000Favorável condicionado.
666Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Matosa (Barragem da Matosa)Expomatosa - Sociedade Agro - Pecuária, LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoBEJADirecção Geral do Ambiente14/06/2000Favorável condicionado.
665Transferência de Pipelines de Interligação da Refinaria do Porto ao Terminal Petroleiro de LeixõesPetróleos de Portugal - Petrogal, SADirecção Geral de EnergiaMATOSINHOSDirecção Geral do Ambiente23/02/2000Encerrado.
664Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Sousa da Sé ( Barragem da Sousa da Sé)Miguel José Sousa CintraDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoÉVORADirecção Geral do Ambiente14/06/2000Favorável condicionado.
663Emparcelamento do Perímetro de Alfarelos no Baixo MondegoInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteSOUREDirecção Geral do Ambiente19/06/2000Favorável condicionado.
662AFR 2000 - Instalação de um Equipamento de Segurança (ILS) no Aeroporto de FaroANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SAANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SAFARODirecção Geral do Ambiente24/03/2000Favorável condicionado.
661Granimartex-granitos e mármores para exportação, lda (pedreira nº 5639)Granimartex - Granitos e Mármores para a ExportaçãoDirecção Regional da Economia do AlentejoREGUENGOS DE MONSARAZDirecção Geral do Ambiente20/03/2000Encerrado.
660Ampliação da pedreira nº 4078 denominada "Britadeira" (reformulação do nº 437)ECOB - Empresa de Construção e Britas, Lda.Direcção Regional da Economia do AlgarveLOULEDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve19/05/2000Favorável condicionado.
659Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio RabaçalGERCO - Sociedade de Engenharia Electrotécnica, SA.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteVALPAÇOS, VINHAISDirecção Geral do Ambiente15/05/2000Favorável condicionado.
658Albufeira e Barragem Vila Nova de Santo Estevão BenaventeCompanhia Imobiliária da Herdade da Aroeira - CIHA - SA.Câmara Municipal de BenaventeBENAVENTEDirecção Geral do Ambiente19/05/2000Favorável condicionado.
657Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade Grande - Barragem da Herdade GrandeFilipa Espírito Santo CardosoDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoFRONTEIRADirecção Geral do Ambiente15/05/2000Favorável condicionado.
656Ampliação da Pecuária de S. Marcos do Campo - Suinicultura Quinta dos PlátanosQuinta dos Plátanos, Investimentos Imobiliários. LdaDirecção Geral de VeterináriaREGUENGOS DE MONSARAZDirecção Geral do Ambiente15/05/2000Desfavorável.
655IC16 - Lanço Belas / LourelInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalAMADORA, SINTRADirecção Geral do Ambiente31/01/2000Encerrado.
654IP2 - Lanço Teixoso/AlcariaSCUTVIASInstituto de Estradas de PortugalBELMONTE, COVILHÃ, FUNDÃODirecção Geral do Ambiente09/05/2000Desfavorável.
653Perímetro de Emparcelamento da Margem Esquerda no Baixo MondegoInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteCOIMBRA, MONTEMOR-O-VELHODirecção Geral do Ambiente11/04/2000Favorável condicionado.
652A2 - Sublanço Castro Verde / Almodôvar e A2 - Sublanço Almodôvar/VLABrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalALBUFEIRA, ALMODOVAR, CASTRO VERDE, OURIQUE, SILVESDirecção Geral do Ambiente03/05/2000Favorável condicionado.
651IP2 Túnel da GardunhaSCUTVIASInstituto de Estradas de PortugalFUNDÃODirecção Geral do Ambiente19/04/2000Desfavorável.
650Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo SaborCPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SADirecção Geral de EnergiaMACEDO DE CAVALEIROS, MOGADOURODirecção Geral do Ambiente19/04/2000Encerrado.
649Linha Carregado - Santarém a 220 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALENQUER, AZAMBUJA, CARTAXO, SANTARÉMDirecção Geral do Ambiente13/04/2000Favorável condicionado.
648IP6-Peniche/IC1 (Variante a Caldas da Rainha)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalBOMBARRAL, ÓBIDOS, PENICHEDirecção Geral do Ambiente04/02/2000Encerrado.
647Barragens nas Herdades da Revenduda e da LagarteiraSociedade Agrícola da Lagarteira Lda.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoSOUSELDirecção Geral do Ambiente28/03/2000Favorável condicionado.
646A15 - Sublanço Rio Maior/SantarémAuto-Estradas do Atlântico, SAInstituto de Estradas de PortugalRIO MAIOR, SANTARÉMDirecção Geral do Ambiente04/02/2000Encerrado.
645A13 Auto Estrada Almeirim /Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/IC11Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalALMEIRIM, BENAVENTE, SALVATERRA DE MAGOSDirecção Geral do Ambiente14/03/2000Desfavorável.
644A8 - Sublanço Valado dos Frades - Marinha Grande - e Lanço Marinha Grande - LeiriaAuto-Estradas do Atlântico, SAInstituto de Estradas de PortugalLEIRIA, MARINHA GRANDE, NAZARÉDirecção Geral do Ambiente31/01/2000Encerrado.
643IC3 - Lanço Alcochete / Porto Alto (IC11)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALCOCHETE, BENAVENTEDirecção Geral do Ambiente09/03/2000Desfavorável.
642Ampliação de Exploração de Suinicultura - Porseara - Sociedade Agro Pecuária, LdaPorseara- Sociedade Agro-Pecuária, LdaDirecção Geral de VeterináriaVILA NOVA DE FAMALICAODirecção Geral do Ambiente24/02/2000Favorável condicionado.
641A2 Sublanço Aljustrel / Castro VerdeBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalALJUSTREL, CASTRO VERDE, OURIQUEDirecção Geral do Ambiente14/01/2000Favorável condicionado.
640A2 Sublanço Grândola(Sul)/AljustrelBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalALJUSTREL, FERREIRA DO ALENTEJO, GRANDOLADirecção Geral do Ambiente. .
639A11/ IP9 Braga - Guimarães - IP4/A4 Sublanços Braga Sul (A3) - Celeirós - Guimarães OesteAENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalBRAGADirecção Geral do Ambiente24/02/2000Favorável condicionado.
638A11 / IC14 -Lanço Esposende - Barcelos - Braga (Sublanço Barcelos / Braga - Ferreiros)AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalBARCELOSDirecção Geral do Ambiente02/08/2000Desfavorável.
637Integração das Pedreitas de Covões (637)José Delgado & Filhos, LdªDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Direcção Geral do Ambiente. .
636Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira 2ª fase (636)Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteBELMONTE, COVILHÃ, FUNDÃO, SABUGALDirecção Geral do Ambiente07/02/2000Favorável condicionado.
635A11 / IC14 -Lanço Esposende - Barcelos - Braga (Sublanço EN 205 - Barcelos)AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalBARCELOS, ESPOSENDEDirecção Geral do Ambiente08/02/2000Desfavorável.
634Empreendimento Turísticos, SA Vale Manso - instalação de 3 cais fluviais (jangadas fluviais) (nº 634)Vale Manço - Empreendimento Turístico, SaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoABRANTESDirecção Geral do Ambiente31/01/2000Desfavorável.
633Infraestruturas Marítimas do Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora (nº 633)Instituto Marítimo e PortuárioInstituto Marítimo e PortuárioCAMINHADirecção Geral do Ambiente21/02/2000Desfavorável.
632Barragem na Herdade do Monte da Charneca (Barragem do Monte da Charneca) (nº 632)Sociedade Agrícola Monteiro Vaz, LdªDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoSERPADirecção Geral do Ambiente20/01/2000Favorável condicionado.
631Loteamento Industrial da Quinta do Pinheiro (nº 631)C.M.Salvaterra de Magos/Silvicultura & Imobiliária de Salvaterra, LdªCâmara Municipal de Salvaterra de MagosSALVATERRA DE MAGOSDirecção Geral do Ambiente20/01/2000Favorável condicionado.
630Estudos de Incidências Ambientais dos Interceptores Norte - SIMRIA (Nº630)SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro. Direcção Geral do Ambiente. .
629Aterro para Resíduos Industriais - Tratamento de Eliminação de residuos Industriais Quimiparque - Parques Industriais da Quimigal, SA (nº 629Quimiparque - Parques Industriais da Quimigal, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoMOITADirecção Geral do Ambiente13/11/1999Encerrado.
628Pedreira de Calcário "Nascimento", núcleos I, II e IIINascimento & Irmão, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALCOBAÇADirecção Geral do Ambiente10/02/2000Encerrado.
627Pedreira Nº 5593 - Camarção - Alcobaça - (Pedreira da Qiunta Nova). (nº 627)SACT - Sociedade de Areias, Construção e Turismo, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALCOBAÇADirecção Geral do Ambiente14/12/1999Encerrado.
626Bloco de Rega a Benefíciar pela Infra-estrutura 12 (2ª Fase do Bloco de Rge de Odivelas - Correspondente um dos Projectos que Integram o Sistema de Rega de Alqueva (nº 626)EDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoFERREIRA DO ALENTEJODirecção Geral do Ambiente30/12/1999Favorável condicionado.
625Empreendimento de Venda Nova II- Reforço de Potência do Aprov. HidroeléctricoCPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SADirecção Geral de EnergiaVIEIRA DO MINHODirecção Geral do Ambiente01/05/2000Favorável condicionado.
624Centro Náutico de Remo de Montemor-o-Velho (nº 624)Câmara Municipal de Montemor-o-VelhoCâmara Municipal de Montemor-o-VelhoMONTEMOR-O-VELHO, SOUREDirecção Geral do Ambiente16/11/1999Favorável condicionado.
623Barragem na Herdade de Medeiros (Barragem de Medeiros) - Reformulação do EIA nº549Francisco Tadeu Cano Pulido GarciaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoSERPADirecção Geral do Ambiente31/12/1999Favorável condicionado.
622Barragem na Herdade da Repoila (Reformulação do EIA nº 525)Miguel José Palma SampaioDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoSERPADirecção Geral do Ambiente20/03/2000Encerrado.
621Linha Chafariz - Ferro 1/2 a 220 KV, troço Sobral - Ferro (nº621)Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica / Grupo EDPDirecção Geral de EnergiaCOVILHÃDirecção Geral do Ambiente20/12/1999Favorável condicionado.
620Barragem na Herdade da Corte Negra (Barragem da Corte Negra) (nº 620)Maria Emilia Tavares B.F. RaimundoDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoBEJADirecção Geral do Ambiente16/12/1999Desfavorável.
619Construção da ETAR de Sobreiras (nº 619)Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do PortoDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NortePAREDESDirecção Geral do Ambiente09/12/1999Favorável condicionado.
618Porto de Recreio de Faro (nº 618)Marinhas de Neves PiresInstituto Marítimo e PortuárioFARODirecção Geral do Ambiente19/01/2000Desfavorável.
617Aproveitamento de Hidroagrícola de Solveira-Barragem (617)Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-MontesDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteMONTALEGREDirecção Geral do Ambiente12/07/1999Favorável condicionado.
616Barragem na Herdade da Casa Alta (Barragem da Casa Alta) (nº 616)Duarte Gil de Borja Toscano Vasconcelos GiãoDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente16/12/1999Favorável condicionado.
615Perímetro de Emparcelamento das Courelas de Campo de Coruche (nº 615)Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do SorraiaInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteCORUCHEDirecção Geral do Ambiente10/12/1999Favorável condicionado.
614Projecto de Emparcelamento do Perímetro de Alfarelos no Baixo Mondego (nº 614)Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente. Direcção Geral do Ambiente. .
613Aterro de Resíduos Industriais Perigosos SONALUR (613)Sonalur- Sociedade Nacional de Metalurgia Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoAZAMBUJADirecção Geral do Ambiente13/10/1999Encerrado.
612Ampliação da Pedreira nº 1487 - TRELAMAS (612)Monte & Monte, SADirecção Regional da Economia do NortePONTE DE LIMADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte18/10/1999Favorável condicionado.
611Barragem da Herdade do Peso (Barragem do Monte do Peso)Sogrape - Sociedade Agrícola S. Mateus, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoVIDIGUEIRADirecção Geral do Ambiente11/11/1999Favorável condicionado.
610Aproveitamento Hidroagrícola do Vale da Vilariça, Bloco Norte - Licenciamento da Barragem de Santa Justa.Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-MontesDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteALFANDEGA DA FÉDirecção Geral do Ambiente17/11/1999Favorável condicionado.
609Barragem na Herdade do Vale da Palha (Barragem do Vale da Palha) (nº 609)Francisco José Carvalho de MatosDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoOURIQUEDirecção Geral do Ambiente15/11/1999Favorável condicionado.
608Aproveitamento Hidroeléctrico da Vila Seca - Rio Paiva (nº 608)Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro. Direcção Geral do Ambiente14/12/1999Desfavorável.
607Aterro de Resíduos Tóxicos e não Tóxicos - ERASE (nº 607)ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACEDirecção Regional da Economia do Centro. Direcção Geral do Ambiente26/11/1999Encerrado.
606Centro Integrado de Tratamento de Resíduos IndustriaisCitri, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALDirecção Geral do Ambiente04/12/1999Desfavorável.
605Núcleo de Pedreiras de Pataias (nº605)CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Direcção Geral do Ambiente. .
604IC 4 - Via Infante Sagres Lanço Guia/Lagoa - Sublanço Alcantarilha/LagoaJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasLAGOA, SILVESDirecção Geral do Ambiente06/08/1999Favorável condicionado.
603A1 - Sublanço Feira - Carvalhos Trecho IC 24 - Carvalhos e Nó com IC24 Alargamento e Beneficiação (603)Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de EstradasVILA NOVA DE GAIADirecção Geral do Ambiente25/08/1999Encerrado.
602Barragem na Herdade de Vale das Pegas (Barragem de Vale das Pegas) (602)Sociedade Agrícola do Vinagrinho, LdªDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoBEJADirecção Geral do Ambiente02/06/1999Encerrado.
601Barragem na Herdade da Torre do Ervedal (Barragem da Provença) (601)Sociedade Agrícola Barradas & Barradas, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoAVISDirecção Geral do Ambiente07/09/1999Favorável condicionado.
600Barragem na Herdade do Vale Vinagre (Barragem de Vale Vinagre) (600)Sociedade Agrícola do Vinagrinho, LdªDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoBEJADirecção Geral do Ambiente02/06/1999Encerrado.
599Portucel Recicla - Industria de Papel Reciclado, SA (599)Portucel Recicla-Industria de Papel Reciclado, SADirecção Regional da Economia do AlentejoMOURÃODirecção Geral do Ambiente28/09/1999Favorável condicionado.
598Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata de Covas de Castromil (Nº598)Connary Minerals PLC, Sucursal PortuguesaInstituto Geológico e MineiroPAREDESDirecção Geral do Ambiente02/09/1999Desfavorável.
597Barragem na Herdade das Carvalhas (Barragem da Farinheira) ( Nº 597)Sociedade Agrícola da Quinta do Carmo, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoESTREMOZDirecção Geral do Ambiente07/09/1999Favorável condicionado.
596Plano do Novo Aeroporto de Lisboa. Estudos Preliminares de Impacte Ambiental (EPIA)NAER - Novo Aeroporto, SAANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SAALENQUER, PALMELADirecção Geral do Ambiente. .
595Barragem de Perescuma (nas Herdades de Perescuma e do Barão) (Nº 595)Sociedade Agrícola da Perescuma SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoÉVORADirecção Geral do Ambiente12/08/1999Favorável condicionado.
594Doca de Recreio de Olhão (594)Câmara Municipal de OlhãoInstituto Marítimo e PortuárioOLHÃODirecção Geral do Ambiente06/08/1999Favorável condicionado.
593A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio MaiorAuto-Estradas do Atlântico, SAJunta Autónoma de EstradasCALDAS DA RAINHA, RIO MAIORDirecção Geral do Ambiente04/06/1999Favorável condicionado.
592Loteamento da Quinta da SardoeiraISDO - Compra, Venda e Construções de Bens ImobiliáriosCâmara Municipal de Vila RealVILA REALDirecção Geral do Ambiente25/06/1999Encerrado.
591IC16 (Variante à EN 9) Linhó/Lourel - 1º Sublanço Linhó/Ranholas Actual IC30 Sintra/Alcabideche, Sublanço Linhó/Ranholas (nº 591)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasCASCAIS, SINTRADirecção Geral do Ambiente26/07/1999Favorável condicionado.
590Empresa Nacional de Urânio,SA - ENU - NISA (590)ENU - Empresa Nacional de Urânio, SAInstituto Geológico e MineiroNISADirecção Geral do Ambiente. .
589Núcleo de Pedreira de Benedita - Alcobertas - Alcobaça - Rio Maior (nº 589)Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALCOBAÇA, RIO MAIORDirecção Geral do Ambiente10/01/2000Encerrado.
588IC4 - Variante de Aljezur (588)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasALJEZURDirecção Geral do Ambiente30/07/1999Favorável condicionado.
587Projecto de Exploração Integrado - Estudo de Ordenamento e Diagnóstico Ambiental - Núcleo de Pedreiras da Chainça (nº 587)Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Direcção Geral do Ambiente. .
586IP5 - Duplicação entre Guarda e Vilar Formoso (nº 586)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasALMEIDA, GUARDADirecção Geral do Ambiente18/06/1999Favorável condicionado.
585A14 / IP3 - Santa Eulália / Trouxemil (2º Trecho) (nº 585)Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de EstradasCOIMBRA, VIZELADirecção Geral do Ambiente08/06/1999Favorável condicionado.
584Barragem dos Minutos (nº 584)Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMONTEMOR-O-NOVODirecção Geral do Ambiente29/04/1999Favorável condicionado.
583Barragem na Herdade de Vale de Mós - Barragem de Vale de Mós (nº 583)Rosa Maria C.M.S.M. Almadanim, HerdeirosDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMONTEMOR-O-NOVODirecção Geral do Ambiente26/05/1999Favorável condicionado.
582IC8 - Lanço EN 109 - Nó da AE (Pombal) Projecto de Execução (nº 582)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasPOMBALDirecção Geral do Ambiente07/04/1999Favorável condicionado.
581Barragem de Sarnadas / Castanheira de Pera (nº 581)PEFICA - Associação dos Municípios de Pedrógão, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de PêraDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroCASTANHEIRA DE PERADirecção Geral do Ambiente11/05/1999Encerrado.
580ESTUDO INTEGRADO DE IMPACTE AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA DA ÁREA DE EXPLORAÇÃO DE ALENQUER - Nº 580Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALENQUERDirecção Geral do Ambiente16/04/1999Encerrado.
579Terminal de Contentores/Plataforma Multimodal no Porto de Setúbal (nº 579)Administração dos Portos de Setúbal e SesimbraAdministração dos Portos de Setúbal e SesimbraSETUBALDirecção Geral do Ambiente12/05/1999Favorável condicionado.
578Marina e Estrutura flutuante na albufeira da Barragem de Castelo de Bode ( nº 578)José Carlos Ribeiro de BritoDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoTOMARDirecção Geral do Ambiente07/04/1999Encerrado.
577 IC13 - Alter do Chão / PortalegreJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasALTER DO CHÃODirecção Geral do Ambiente13/05/1999Favorável condicionado.
576Barragem da Fumadinha (nº 576)Câmara Municipal de Aguiar da BeiraDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroAGUIAR DA BEIRADirecção Geral do Ambiente08/06/1999Favorável condicionado.
575Ampliação da Firma BRESFOR - Indústria do Formol Ldª (nº 575)Bresfor - Indústria do Formol, SADirecção Regional da Economia do CentroILHAVODirecção Geral do Ambiente12/05/1999Favorável condicionado.
574Barragem na Herdade da Quinta de S. Pedro (574)António José Passanha Braancamp SobralDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoBEJADirecção Geral do Ambiente21/04/1999Favorável condicionado.
573Barragem nas Herdades da Romeirinha, Reboleiro, Olival e Courelas Anexas (Barragem de Alpedrede) (573)Casa Agrícola Gavião PeixotoDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoSERPADirecção Geral do Ambiente04/05/1999Favorável condicionado.
572Empreendimento Belas Club de Campo - 3ª fase COLONADE (572)Colonade SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoSINTRADirecção Geral do Ambiente04/05/1999Favorável condicionado.
571Açude da Levadinha e Barragem da Ribeira do Paúl Projecto de Execução (571)Aguas do Planalto, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroTONDELADirecção Geral do Ambiente04/05/1999Favorável condicionado.
570Pedreira de Santa Olaia -Pedreira de Calcário Industrial nº 701 (570)Solvay Portugal - Produtos Químicos, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoVILA FRANCA DE XIRADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo02/09/1999Favorável condicionado.
569Modenização da Linha da Beira Baixa / Troço Vale de Prazeres / Covilhã (nº 569)REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPCOVILHÃ, FUNDÃODirecção Geral do Ambiente06/08/1999Favorável condicionado.
568Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Algalé (Barragem de Algalé) (Nº568)Clara Teotónio Pereira Marques de SousaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoALCÁCER DO SALDirecção Geral do Ambiente07/04/1999Favorável condicionado.
567Linha do Douro - Remodelação do Troço Cête / Caíde (nº 567)REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPLOUSADA, PAREDESDirecção Geral do Ambiente06/08/1999Favorável condicionado.
566Alteração - da Fábrica de pasta de papel , papel e cartão (Nº 566)Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SADirecção Regional da Economia do NorteVIANA DO CASTELODirecção Geral do Ambiente07/04/1999Favorável condicionado.
565Barragem da Ribeira de Oeiras (nº 565)Câmara Municipal de AlmodôvarDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoALMODOVARDirecção Geral do Ambiente07/02/1999Desfavorável.
564IC2-S.João da Madeira/ Carvalhos - ESTUDO PRÉVIO (564)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasSÃO JOAO DA MADEIRADirecção Geral do Ambiente29/01/1999Encerrado.
563Barragem na Herdade de Seixo Branco (nº 563)Sociedade Agrícola Herdade do Seixo BrancoDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMOURADirecção Geral do Ambiente10/02/1999Favorável condicionado.
562Projectos de Eliminação de Resíduos Industriais pelo Sector Cimenteiro (Nº 562)Scoreco - Valorização de Resíduos, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Direcção Geral do Ambiente18/12/1998Favorável condicionado.
561Porto de abrigo / Porto de Recreio de Albufeira (nº 561)Câmara Municipal de AlbufeiraInstituto da ÁguaALBUFEIRADirecção Geral do Ambiente23/02/1999Favorável condicionado.
560Barragem das Olgas (nº 560)Câmara Municipal de Torre de MoncorvoDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte. Direcção Geral do Ambiente. .
559IC6 - Lanço Santa Comba Dão (IP3) - EN 17 (IC 7) (nº 559)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasSANTA COMBA DÃODirecção Geral do Ambiente01/02/1999Favorável condicionado.
558Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558)Administração do Porto de SinesAdministração do Porto de SinesSINESDirecção Geral do Ambiente10/02/1999Favorável condicionado.
557Aproveitamento Hidroagrícola de Cerejo / Vila Franca das Naves (nº 557)Direcção Regional de Agricultura da Beira InteriorDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroPINHELDirecção Geral do Ambiente29/01/1999Favorável condicionado.
556Sistema de Tratamento e Destino Final das Águas Residuais de Gaia Litoral (nº 556)Câmara Municipal de Vila Nova de GaiaCâmara Municipal de Vila Nova de GaiaVILA NOVA DE GAIADirecção Geral do Ambiente15/03/1999Favorável condicionado.
555IC4 - Via Infante de Sagres - Lanço Lagoa / Lagos ( Nº 555)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasLAGOA, LAGOSDirecção Geral do Ambiente21/01/1999Favorável condicionado.
554Projecto de Florestação da com Espécies de rápido crescimento - Herdade do Margarido (Nº 554)Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SADirecção Geral de FlorestasLOUSADADirecção Geral do Ambiente07/12/1998Favorável condicionado.
553Centro Nautico de Montemor -o -Velho (Nº 553).Câmara Municipal de Montemor-o-NovoCâmara Municipal de LouresMONTEMOR-O-VELHODirecção Geral do Ambiente09/02/1999Encerrado.
552 Ampliação da Pedreira de Basalto nº 2029-"Moita da Ladra" (552)Alves Ribeiro, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoVILA FRANCA DE XIRADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo29/01/1999Favorável condicionado.
551Aproveitamento Hidroagrícola da Barragem da Malhada do Peres (nº 551)Direcção Regional de Agricultura do AlgarveDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlgarveTAVIRADirecção Geral do Ambiente08/10/1998Favorável condicionado.
550Pedreira nº 4166 - Botelhas ou Castro / Santarém (nº550)Pedreiral - Pedreiras de Almoster, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo17/12/1998Favorável condicionado.
549Barragem na Herdade de Medeiros (Barragem de Medeiros) - Serpa (Nº 549)Francisco Tadeu Cano Pulido GarciaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoSERPADirecção Geral do Ambiente19/08/1998Encerrado.
548Ampliação da Suinicultura na Herdade Torre D. Diogo / Coruche (Nº 548)Sociedade Agro - Pecuária Torre D. Diogo, Lda.Câmara Municipal de CorucheCORUCHEDirecção Geral do Ambiente16/03/1999Favorável condicionado.
547Projecto de Emparcelamento do Perímetro Montemor - Ereira e Sub - Perímetro Maiorca II (Nº 547)Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteFIGUEIRA DA FOZ, MONTEMOR-O-VELHODirecção Geral do Ambiente03/11/1998Favorável condicionado.
546IC27 - Monte Francisco / Alcoutim (Nº 546)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasALCOUTIMDirecção Geral do Ambiente05/11/1998Favorável condicionado.
545Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento / Arouca (Nº 545)Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SADirecção Geral de FlorestasAROUCADirecção Geral do Ambiente02/12/1998Favorável condicionado.
544IP6 - Mouriscas / Gardete - Alternativa Entre o KM 0+700 e o KM 7+000 (Nº544)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasABRANTESDirecção Geral do Ambiente12/10/1998Favorável condicionado.
543IC11 - Entre o IC1 (Torres Vedras) e o IP7 (Marateca).Tomo II - Lanço Carregado/Marateca - ESTUDO PRÉVIO (Nº 543)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasTORRES VEDRASDirecção Geral do Ambiente07/01/1999Desfavorável.
542Barragem na Herdade da Cegonha (Barragem da Cegonha) (Nº 542)Maria Helena Coimbra Durão EngrossaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente13/10/1998Favorável condicionado.
541Sistema Integrado Agro-pecuário da Herdade da Daroeira / Legalização de estabelecimento Avícola (Nº 541)Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro)Direcção Geral de VeterináriaSANTIAGO DO CACEMDirecção Geral do Ambiente31/05/1999Desfavorável.
540Loteamento Conjunto para o CAMPUS da Universidade Católica e Outros (540)J.B.Fernandes, SA - Imobiliária, SA, LdªCâmara Municipal de SintraSINTRADirecção Geral do Ambiente12/01/1999Favorável condicionado.
539IC28 - Estorãos/Ponte de Lima (539)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
538IC28 - Viana do Castelo/Estorãos (538)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
537IC13 - Alter do Chão / Portalegre (537)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasALTER DO CHÃO, PORTALEGREDirecção Geral do Ambiente16/07/1998Encerrado.
536Barragem de Odelouca e Túnel de Interligação Odelouca /Funcho (Reformulação)Instituto da ÁguaInstituto da ÁguaALBUFEIRA, LAGOA, LAGOS, LOULE, MONCHIQUE, PORTIMÃO, SILVES, VILA DO BISPODirecção Geral do Ambiente21/06/1999Favorável condicionado.
535Armazenagem Subterrânea de Gás Natural em Cavidades Salinas no Carriço-Pombal (535)Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SADirecção Geral de EnergiaPOMBALDirecção Geral do Ambiente01/02/1999Favorável condicionado.
534IP2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasCASTELO BRANCODirecção Geral do Ambiente07/09/1998Favorável condicionado.
533Terminal de Matosinhos para GPL (533)BP Portuguesa SADirecção Geral de EnergiaMATOSINHOSDirecção Geral do Ambiente06/10/1998Desfavorável.
532Barragem nas Herdades da Comenda e das Marianas (Barragem da Foz do Guadiana) (532)António Ressano Garcia Lamas e José Castelo BrancoDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoBEJADirecção Geral do Ambiente19/08/1998Favorável condicionado.
531Barragem na Herdade das Albornoas Pretas (Barragem das Albornoas) (531)José António Ferrão Castelo BrancoDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoBEJADirecção Geral do Ambiente19/08/1998Favorável condicionado.
530Aproveitamentos hidráulicos do Alto Sabor - 6ª Fase - Escalão de Veiguinhas (530)Câmara Municipal de BragançaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte. Direcção Geral do Ambiente19/08/1998Desfavorável.
529Central de Gaseificação Térmica de Residuos - Cannon Higienne (529)Cannon Hygiene Portugal, Lda.. CASCAISDirecção Geral do Ambiente17/07/1998Encerrado.
528Solução Integrada de Colecta, Tratameto e Destino Final dos Efluentes Líquidos - Saneamento Integrado dos Municipios da Ria - 1º, 2º, 3º Fase: Interceptor Geral e Emissários (528)SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SASIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA. Direcção Geral do Ambiente. .
527Sistema de Captação de Água no Rioa Paiva e sua Adução até à ETA em Lever (Nº527)Aguas do Douro e Paiva, SAInstituto da Água. Direcção Geral do Ambiente. .
526Linha do Douro - Remodelação do Troço Cête / Caíde (Nº 526)REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPLOUSADA, PAREDESDirecção Geral do Ambiente08/06/1998Encerrado.
525Barragem na Herdade da Repoila (525)Miguel José Palma SampaioDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente16/07/1998Encerrado.
524Barragem na Herdade da Defesa (Nº 524)Joaquim Manuel Damásio Capoulas e Luís Damásio CapoulasDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente16/07/1998Favorável condicionado.
523Barragem na Herdade da Namorada (Nº523)Reinaldo António Gonçalves EngrossaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente03/08/1998Favorável condicionado.
522Pedreira de britas denominada S. COSME (Nº522)Brivel - Britas de Vila Real, SADirecção Regional da Economia do NorteVILA REALDirecção Geral do Ambiente03/08/1998Encerrado.
521IP2 - Teixoso/Alcaria (Nº 521)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasCOVILHÃ, PORTO DE MÓSDirecção Geral do Ambiente16/07/1998Favorável condicionado.
520Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata /Covas de Castromil (Nº 520)Connary Minerals PLC, Sucursal PortuguesaInstituto Geológico e MineiroPAREDESDirecção Geral do Ambiente18/06/1998Desfavorável.
519Pedeira Fraga da Aradeira - Rocha Ornamentada (nº 519)Granimex - Granitos e Mármores, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte16/07/1998Favorável condicionado.
518Barragem da Malhada do Peres (nº 518)Direcção Regional de Agricultura do AlgarveDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve. Direcção Geral do Ambiente. .
517Loteamentoda Quinta da Serralheira (517)Imobiscaia - Sociedade Financeira de Imóveis, SACâmara Municipal de Setúbal. Direcção Geral do Ambiente08/06/1998Encerrado.
516Loteamento de Belas Club de Campo - 2ª Fase (nº 516)Quinta do Golfe SACâmara Municipal de SintraSINTRADirecção Geral do Ambiente16/07/1998Favorável condicionado.
515Pedreira SOUTO DE AGUIAR - Rocha Ornamental Àrea Cativa de Pedreiras de Pedras Salgadas (Nº 515)Granitais - Granitos Internacionais, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte02/07/1998Favorável.
514Conjunto Turístico/Vale de Sonhos (Nº 514)Vale de Sonhos - Complexos Turísticos, SA.Direcção Geral de TurismoOLIVEIRA DO HOSPITALDirecção Geral do Ambiente19/05/1998Favorável condicionado.
513Barragem na Herdade das Lanças (Barragem das Lanças) (Nº 513)SARA - Sociedade Agrícola Ribalentejana, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoALVITODirecção Geral do Ambiente08/06/1998Favorável condicionado.
512Loteamento Vale de Ana Gomes (Nº 512)Adelino Nunes FarinhaCâmara Municipal de SetúbalSETUBALDirecção Geral do Ambiente21/05/1998Encerrado.
511Localização de um Conjunto Turístico na Herdade do Vale da Fonte (511)Sociedade Agrícola, Turística e Mobiliária, SA.Direcção Geral de TurismoSESIMBRADirecção Geral do Ambiente28/05/1998Favorável condicionado.
510Barragem na Herdade do Frade e Anexas (Barragem da Estalagem) (Nº 510)Empresa Turigense Agrícola e Pecuária, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente19/05/1998Favorável condicionado.
509Barragem na Herdade da Matosa (Nº 509)Alvaro Ferro Mira CoroaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoVIDIGUEIRADirecção Geral do Ambiente19/05/1998Favorável condicionado.
508Barragem na Herdade do Canhão Velho (Nº 508)Casa Agrícola Alcântara Guerreiro, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMOURÃODirecção Geral do Ambiente28/05/1998Favorável condicionado.
507Aproveitamento Hidroeléctrico de Penacova (Nº 507)Hidroeléctrica de Penacova, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroPENACOVADirecção Geral do Ambiente23/05/1998Favorável condicionado.
506Loteamento da Quinta da Amizade, Poço Mouro (Nº 506)CVT - Construções Lda.Câmara Municipal de SetúbalSETUBALDirecção Geral do Ambiente11/05/1998Encerrado.
505 Metro do Porto (Nº505)Metro do Porto, SAMetro do Porto, SAPORTODirecção Geral do Ambiente25/05/1998Favorável condicionado.
504Aproveitamento Hídroagricola das Varzeas das Ribeiras da Fraga e de Mortágua (Nº504)Direcção Regional de Agricultura da Beira LitoralDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroMORTÁGUADirecção Geral do Ambiente11/05/1998Favorável condicionado.
503Nova Aldeia da Luz (Nº503)EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SACâmara Municipal de Mourão. Direcção Geral do Ambiente21/05/1998Favorável.
502IP9 / IC28-Viana do Castelo/Ponte da Barca (Estudos de Viabilidade) (nº 502)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
501IC1 Aveiro/Ilhavo/VagosJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasAVEIRO, ILHAVO, VAGOSDirecção Geral do Ambiente24/04/1998Encerrado.
500IC1- Angeja/Estarreja/Pardilhó/Projecto de Execução (Nº500)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasALBERGARIA-A-VELHA, ESTARREJADirecção Geral do Ambiente24/04/1998Desfavorável.
499IC27 - Lanço Alcoutim/Albernoa - Estudo Prévio (Nª 499)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasBEJADirecção Geral do Ambiente21/04/1998Encerrado.
498"Projecto de Construção e Exploração da Marina de Portimão (Nº 498)Marinas de Barlabento,Lda.Junta Autónoma do Porto B. AlgarvePORTIMÃODirecção Geral do Ambiente16/04/1998Favorável condicionado.
497Marina e Estrutura Flutuante na Albufeira da Barragem do Castelo de Bode (nº 497)José Carlos Ribeiro de BritoDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo. Direcção Geral do Ambiente. .
496Barragem da Fumadinha. (Nº 496)Câmara Municipal de Aguiar da BeiraDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroAGUIAR DA BEIRADirecção Geral do Ambiente07/04/1998Encerrado.
495Projecto de Loteamento - Quinta do Bom Retiro/Vale Figueira/Sobreda (Nº 495)Ramos & Raimundo, Lda.Câmara Municipal de AlmadaALMADADirecção Geral do Ambiente07/04/1998Favorável condicionado.
494Loteamento das Colinas a Norte de Vale Meão (Nº 494)Estabelecimento de Ensino Menino Jesus Lda. e OutrosCâmara Municipal de Coimbra. Direcção Geral do Ambiente20/03/1998Favorável condicionado.
493Troço Vermoim-Amieira da Linha 220KV- Vermoim Prelada (Nº 493)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaVILA NOVA DE FAMALICAODirecção Geral do Ambiente16/03/1998Favorável condicionado.
492Florestação com espécies de rápido crescimento - Herdade da Varejeira Nova (Nº492)Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SADirecção Geral de FlorestasODEMIRADirecção Geral do Ambiente27/02/1998Desfavorável.
491Quinta do Bom Sucesso-Golf e Country Club (nº 491)Sociedade Quinta do Bom Sucesso - Investimento Túristicos e ImobiliáriosDirecção Geral de TurismoÓBIDOSDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo26/02/1998Favorável condicionado.
490Loteamento Urbano da Carochia (nº 490)Irmãos Mota, Lda.Câmara Municipal de LouresLOURESDirecção Geral do Ambiente14/04/1998Desfavorável.
489Cascata de 4 Mini-Hidricas no Rio Mondego (nº 489)Enersis - Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Mondego, SADirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do CentroSEIADirecção Geral do Ambiente18/10/1998Favorável condicionado.
488Barragem do Grou - Redondo (nº488)Francisco José Arnaud Ferrari Rodrigues CalistoDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoREDONDODirecção Geral do Ambiente14/01/1998Favorável condicionado.
487A2-Sublanços Grândola (Sul) Almodôvar e Almôdovar / Salir / VLA (Nº 487)Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de EstradasALMODOVAR, GRANDOLA, LOULEDirecção Geral do Ambiente22/10/1998Favorável condicionado.
486 Urbanização da "Aldeia dos Capuchos" (Nº 486)Construções Cantial, LdaCâmara Municipal de AlmadaALMADADirecção Geral do Ambiente27/02/1998Favorável condicionado.
485Barragem na Herdade dos Pelados (Nº 485)Sociedade Agrícola dos Pelados, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoBEJADirecção Geral do Ambiente28/02/1998Favorável condicionado.
484Instalação de um reservatório esférico para Cloreto de Vinilo Monómero no Terminal Químico do Porto de Aveiro (Nº 484)Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SAJunta Autónoma do Porto de AveiroAVEIRODirecção Geral do Ambiente12/02/1998Favorável condicionado.
483Ampliação da Pedreira de Areia Comum Nº 5713 denominada" Pateira " (Nº 483)Sulinerte, Sociedade de Exploração de Inertes, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALMADADirecção Geral do Ambiente28/01/1998Desfavorável.
482Projecto de Loteamento do Pinhal do Camarção (nº 482)Resinagem Nacional, SACâmara Municipal de Alcobaça. Direcção Geral do Ambiente27/11/1997Encerrado.
481Projecto de Florestação Prédio Vale do Junco, Atalaia (nº 481)Beatriz Gaia Ferreira PicciochiDirecção Geral de Florestas. Direcção Geral do Ambiente30/10/1997Encerrado.
480A1 - Sublanço Feira - Carvalhos - Trecho Nó com o IC24 - Carvalhos e Nó com o IC24 Alargamento e Beneficiação (nº 480)Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente05/01/1998Encerrado.
479Barragem de Castanheira de Pera (nº 479)PEFICA - Associação dos Municípios de Pedrógão, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de PêraDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro. Direcção Geral do Ambiente20/01/1998Encerrado.
478Urbanização do Casal do Monte (nº478)Casal do Monte Construções, LdaCâmara Municipal de LouresLOURESDirecção Geral do Ambiente14/04/1998Desfavorável.
477Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (nº 477)Administração do Porto de SinesAdministração do Porto de SinesSINESDirecção Geral do Ambiente22/12/1997Encerrado.
476Açude dos Moinhos da Laje no Rio Côa (nº 476)Câmara Municipal de AlmeidaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroALMEIDADirecção Geral do Ambiente30/12/1997Favorável condicionado.
475Concessão de Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata enominado Covas de Castromil (nº 475)Connary Minerals PLC, Sucursal PortuguesaInstituto Geológico e MineiroPAREDESDirecção Geral do Ambiente27/11/1997Encerrado.
474Barragem da Herdade do Rosal (nº 474)António de Oliveira FernandesDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMONTEMOR-O-NOVODirecção Geral do Ambiente12/01/1998Favorável condicionado.
473VLA - Lanço/Guia/Lagos, sublanço Portimão/Lagos (nº 473) Nota Referente às Recomendações da Comissão de Avaliação do EIAJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
472Empreendimentos Turísticos de Pegos Claros (Nº 472)Sociedade Agrícola Pegos Claros Lda.Direcção Geral de Turismo. Direcção Geral do Ambiente22/12/1997Encerrado.
471Comissão de Acompanhamento dos Projectos de Eliminação de Resíduos Industriais pelo Sector Cimenteiro (Nº 471). Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoBARREIRO, COIMBRA, LEIRIA, VILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente. .
470Estudo Loteamento Terreno - Casal do Almirante Nº 470ENR - Construção Empreendimento ImobiliárioCâmara Municipal de LouresLOURESDirecção Geral do Ambiente22/12/1997Favorável condicionado.
469Aproveitamento Hidroeléctrico no Rio Vizela (nº 469)SHM - Sociedade Hidroeléctrica Moreirense, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteGUIMARÃES, SANTO TIRSODirecção Geral do Ambiente26/11/1997Favorável condicionado.
468Pedreira "Tapada dos Cudeços" - SPI (nº 468) ReformulaçãoGranitos de Maceira, SADirecção Regional da Economia do AlentejoNISADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo31/10/1997Favorável condicionado.
467Loteamento Urbano no Lugar do Muro Gordo (nº 467)Mota & Companhia, SACâmara Municipal de Ílhavo. Direcção Geral do Ambiente27/05/1997Encerrado.
466IC1-Póvoa de Varzim / Apúlia , alteração entre o Km 7+ 400 e o final PE (Nº 466)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasESPOSENDE, PÓVOA DE VARZIMDirecção Geral do Ambiente13/03/1998Favorável condicionado.
465Projecto de Gás Natural Troço Braga/Tuy, Atravessamento do Rio Minho (nº 465) ReformulaçãoTransgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SADirecção Geral de EnergiaBRAGADirecção Geral do Ambiente30/07/1997Favorável condicionado.
464Conjunto Residencial Casa Nova (Nº 464) ReformulaçãoCâmara Municipal de Mafra. MAFRADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo20/10/1997Favorável condicionado.
463Barragem da Herdade das Romeiras (Nº 463) Reformulação do EIAPropriedade Romeiras - Caça e Turismo, SADirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoMÉRTOLADirecção Geral do Ambiente24/09/1997Favorável condicionado.
462Barragem da Herdade do Monte do Meio (462)José Eduardo Mira CruzDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoBEJADirecção Geral do Ambiente07/10/1997Favorável condicionado.
461 Pedreira da Quinta da Bogalheira (Nº 461)Lusoceram - Empreendimentos Cerâmicos, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoTORRES VEDRASDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo24/09/1997Favorável condicionado.
460A2-Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Norte (km11,200 ao final) (Nº 460) Grândola Norte/Grândola Sul - Processo de Medidas de Minimização.Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
459Reformulação do EIA da Pedreira nº 4441 SERDEDELO (Nº 459)Monte & Monte, SADirecção Regional da Economia do NortePONTE DE LIMADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte20/10/1997Favorável condicionado.
458Eixo Ferroviário da Região de Lisboa-Troços Chelas/Sete Rios/Ponte de Santana (Troços A e B) (Nº 458)Gabinete Nó Ferroviário LisboaSecretaria de Estado das Obras PúblicasLISBOADirecção Geral do Ambiente07/07/1997Favorável condicionado.
457A6 - Sublanço Borba/Elvas (Nº 457) Projecto de Medidas de MinimizaçãoBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
456A12 . Sublanço A2 - Montijo (456) Projecto de Medidas de MinimizaçãoBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
455Barragem da Herdade do Zambujeiro e Ramalho - Sousel (Nº 455)Idalina Machado Varela PinaDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoAVIS, SOUSELDirecção Geral do Ambiente08/09/1997Favorável condicionado.
454A6 - SUBLANÇO ESTREMOZ - BORBA (Nº 454) Relatório ComplementarBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
453A3 - SUBLANÇO PONTE DE LIMA - EN 303 (TRECHO I) (Nº 453) Procº de MinimizaçãoJunta Autónoma de Estradas e BrisaJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
452Barragem do Monte da Ribeira - Vila Alva - Cuba (nº 452)Sociedade Agro-Turística Ribeira da ErvideiraDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoCUBADirecção Geral do Ambiente11/08/1997Favorável condicionado.
451Futuras Linhas Fanhões - Sacavém II e Carregado - Sacavém a 220 KV (nº 451)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALENQUER, LOURESDirecção Geral do Ambiente11/08/1997Favorável condicionado.
450A2 - Sublanço Marateca - Alcácer do Sal (Trecho II) (nº 450) Relatório Complementar - Projecto de Medidas de MinimizaçãoJunta Autónoma de Estradas e BrisaJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
449IC1 - Viana do castelo / Vila Praia de Âncora (nº 449) Projecto de ExecuçãoJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasCAMINHA, VIANA DO CASTELODirecção Geral do Ambiente20/10/1997Encerrado.
448Barragem do Monte do Moinho (nº 448)Sociedade Agro-Pecuária Herdade do MoinhoDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoBEJADirecção Geral do Ambiente24/07/1997Favorável condicionado.
447Aproveitamento Hidroagrícola de Vila de Ledra - Barragem de Vale Madeiro (nº 447)Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-MontesDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do NorteMIRANDELADirecção Geral do Ambiente11/08/1997Favorável condicionado.
446Aproveitamento Hidroagrícola de Armamar - Ribeira de Ternilobos (446)Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-MontesDirecção Regional de Agricultura de Trás-os-MontesARMAMARDirecção Geral do Ambiente04/08/1997Favorável condicionado.
445IC1 - Estarreja/Pardilhó e Variante à EN 224 entre o Nó de Pardilhó e a EN 109 - Projecto de Execução (Nº 445)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasESTARREJADirecção Geral do Ambiente29/08/1997Encerrado.
444Barragem do Barranco do Louredo (Barragem da Maçã) - Nº 444Sociedade Agro-Pecuária Herdade da Cata e o Sr.José António C. JaneiroDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoBEJADirecção Geral do Ambiente26/06/1997Favorável condicionado.
443Barragem da Ribeira de Oeiras - Concelho de Amodôvar ( Nº 443)Câmara Municipal de AlmodôvarDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoALMODOVARDirecção Geral do Ambiente17/07/1997Desconformidade do EIA.
442IC4 - Via Infante de Sagres - Lanço Guia /Lagoa - Sublanço Guia / Alcantarilha (Nº 442) Projecto de Execução - Medidas de MinimizaçãoJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
441Pedreira Nº 5130 - Casal das Gralhas Nº 2 (Bucelas) (Nº 441)Bucelbritas - Indústria de Britas de Bucelas, Lda.Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do TejoLOURESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo10/07/1997Favorável condicionado.
440Aproveitamento de Fins Múltiplos de Magueija (Nº 440)Enerpro - Projectos de Energias Renováveis, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte. Direcção Geral do Ambiente. .
439Loteamento Industrial num Terreno Localizado em Casal do Arneiro - S. João do Tojal (nº 439)Câmara Municipal de LouresCâmara Municipal de LouresLOURESDirecção Geral do Ambiente21/07/1997Favorável condicionado.
438 %Paul%. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte. Direcção Geral do Ambiente. .
437Exploração de Pedreira nº 4078 denominada "Britadeira" (nº 437)ECOB - Empresa de Construção e Britas, Lda.Direcção Regional de Indústria e Energia do AlgarveLOULEDirecção Geral do Ambiente05/06/1997Encerrado.
436A2 - Sublanço Alcácer do Sal / Grândola (Norte) - Travessia do Rio Sado (Nº 436)Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de EstradasGRANDOLADirecção Geral do Ambiente21/04/1997Favorável condicionado.
435Pedreira Denominada Ladeira dos Matos nº 4504 (nº 435)Manuel Joaquim Pinto, SADirecção Regional de Indústria e Energia do AlgarveLOULEDirecção Geral do Ambiente07/10/1997Encerrado.
434Aproveitamento hídrálico da Barragem de Valtorno, Vila Flor ( Nº 434)Câmara Municipal de Vila FlorDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do NorteVILA FLORDirecção Geral do Ambiente09/06/1997Favorável condicionado.
433Instalação de Estabelecimento "Indupel - Indústria Ovarense de Papel, Lda " - (nº 433)Indupel - Indústria Ovarense de Papel, LdaDirecção Regional da Economia do CentroAVEIRODirecção Geral do Ambiente05/05/1997Desfavorável.
432IC11 - Lanço Torres Vedras /A10 (com ligação ao Carregado através da EN115-4) - nº 432Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasALENQUER, TORRES VEDRASDirecção Geral do Ambiente23/10/1997Favorável condicionado.
431Barragem do Rio Leça (nº 431)Câmara Municipal de Santo TirsoDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do NorteSANTO TIRSODirecção Geral do Ambiente05/06/1997Favorável condicionado.
430Sistema de Abastecimento de Água ao Concelho de Pinhel - Barragem do Vascoveiro (Nº 430)Câmara Municipal de PinhelDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do CentroPINHELDirecção Geral do Ambiente25/06/1997Favorável condicionado.
429Loteamento da Qta. Nova - Paio Pires (nº 429)A. Silva & Silva - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SACâmara Municipal de SeixalSEIXALDirecção Geral do Ambiente08/05/1997Favorável condicionado.
428Armazenagem de GPL Terminal Armazenagem de Combustível de Setúbal - LIS SADO, S.A. (Nº 428) - ReformulaçãoLis Sado, SADirecção Geral de EnergiaSETUBALDirecção Geral do Ambiente27/06/1997Favorável condicionado.
427Aproveitamento Hidroagícola da Defesa da Pedra Alçada (Nª 427)José Manuel Barahona Mira da SilvaDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoALANDROALDirecção Geral do Ambiente08/05/1997Favorável condicionado.
426Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Prédio Vale do Junco" (nº 426)Beatriz Gaia Ferreira PicciochiDirecção Geral de FlorestasVILA NOVA DA BARQUINHADirecção Geral do Ambiente03/02/1997Encerrado.
425IP3 - Santa Eulália/Trouxemil (2º Trecho) - (Nº 425)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasCOIMBRADirecção Geral do Ambiente31/03/1997Encerrado.
424IC25 - Via Rápida de Gondomar (Nº 424)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasGONDOMARDirecção Geral do Ambiente14/04/1997Favorável condicionado.
423EIA - Linha Miranda - Picote II a 220 KV (Nº 423)REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SADirecção Geral de EnergiaMIRANDA DO DOURODirecção Geral do Ambiente05/03/1997Favorável condicionado.
422Instalação de uma Monobóia para Descarga de Petróleo Bruto para a Refinaria do Porto (Nº 422)Petróleos de Portugal - Petrogal, SADirecção Geral de EnergiaMATOSINHOSDirecção Geral do Ambiente18/03/1997Favorável condicionado.
421Estudo das Obras Necessárias à Melhoria de Acessibilidade e das Condições de Segurança na Barra do Douro (nº 421)Administração dos Portos do Douro e LeixõesAdministração dos Portos do Douro e LeixõesMATOSINHOSDirecção Geral do Ambiente12/03/1997Favorável condicionado.
420Loteamento do Alto de Colaride (Nº 420)Fernado Ivo CardosoCâmara Municipal de SintraSINTRADirecção Geral do Ambiente26/02/1997Desfavorável.
419A2 - Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Estudo Prévio do Traçado da Travessia do Rio Sado (Nª 419)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
418A6 - Auto-Estrada Marateca/Elvas Sublanço Évora/Estremoz (Relatório Complementar ao EIA) (nº 418) - Acompanhamento da ObraBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
417IP2 entre a EN216 e a EN102 (nº 417)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasMACEDO DE CAVALEIROSDirecção Geral do Ambiente27/02/1997Favorável condicionado.
416Loteamento em Carcavelos - Quinta de S. Gonçalo Empreendimentos Imobiliários, SA (nº 416)Quinta de S. Gonçalo Empreendimentos, SACâmara Municipal de CascaisCASCAISDirecção Geral do Ambiente19/02/1997Favorável condicionado.
415Florestação com espécies de rápido crescimento: Vale de Zebrino e outras (nº415)Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda.Direcção Geral de FlorestasCASTELO BRANCODirecção Geral do Ambiente26/02/1997Favorável condicionado.
414EN 249 - 4 - Variante entre o Nó de Carcavelos da A5 (IC15) e o Nó da Abrunheira (IC19) (Estudo Prévio) (nº414)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasCASCAISDirecção Geral do Ambiente03/02/1997Encerrado.
413IC3 - EN 110 Variante de Tomar (Projecto de Execução) (nº 413)Junta Autónoma de EstradasSecretaria de Estado das Obras PúblicasTOMARDirecção Geral do Ambiente13/02/1997Favorável condicionado.
412Loteamento Urbano Quinta Nova - Odivelas - (Nº 412)Seoane & Vidal, LdaCâmara Municipal de LouresLOURESDirecção Geral do Ambiente06/02/1997Favorável condicionado.
411 Gasoduto de Transporte de Gás Natural, Braga/Tuy Atravessamento do Rio Minho (nº 411)Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SADirecção Geral de EnergiaVALENÇADirecção Geral do Ambiente26/02/1997Encerrado.
410Açude de Moinhos da Laje - Rio Côa (nº 410)Câmara Municipal de AlmeidaDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do CentroALMEIDADirecção Geral do Ambiente27/01/1997Encerrado.
409Projecto de Integração - SOPORCEL (Nº 409)Soporcel, Sociedade Portuguesa de Celulose, SADirecção Regional de Indústria e Energia do CentroFIGUEIRA DA FOZDirecção Geral do Ambiente15/01/1997Favorável condicionado.
408Ampliação da Pedreira nº 5698 - Sesmarias (nº408)A.P. Areias, SADirecção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do TejoBENAVENTEDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo27/01/1997Favorável condicionado.
407Barragem Sabor (Nº 407)EDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
406Barragem em Casas Velhas e Atalaia - Vila Fernando, Elvas (Nª 406)Sociedade Agrícola das Casas Velhas e Anexos, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoELVASDirecção Geral do Ambiente20/12/1996Favorável condicionado.
405Projecto de Dessulfuração do Gasóleo e de Três Novas Esferas na Refinaria de Sines (nº 405)Petróleos de Portugal - Petrogal, SADirecção Geral de EnergiaSINESDirecção Geral do Ambiente04/12/1996Favorável condicionado.
404Projecto de Armazenagem de GPL no Terminal de Combustíveis de Setúbal da Lis Sado, SA (nº 404)Lis Sado, SADirecção Geral de EnergiaSETUBALDirecção Geral do Ambiente13/09/1996Encerrado.
403Mini-Hídrica em Avô - Rio Alva - (Nº. 403)Hidroeléctrica do Alva, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do CentroOLIVEIRA DO HOSPITALDirecção Geral do Ambiente12/12/1996Favorável condicionado.
402Aproveitamento Hidraúlico da Barragem de Valtorno - (Nº. 402)Câmara Municipal de Vila FlorDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do NorteVILA VERDEDirecção Geral do Ambiente09/09/1996Encerrado.
401Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade das Romeiras - (Nº. 401)Caça e Turismo, SADirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoMÉRTOLADirecção Geral do Ambiente21/10/1996Encerrado.
400Barragem de Odelouca e Túnel de Interligação do Sistema Odelouca-Funcho - (Nº. 400) ESTUDO PRÉVIOInstituto da ÁguaInstituto da ÁguaMONCHIQUEDirecção Geral do Ambiente29/11/1996Encerrado.
399Projecto Florestação c/ Espécies de Rápido Créscimento "Prédio Saltadouro"- (Nº.399)Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SAInstituto FlorestalALJEZURDirecção Geral do Ambiente21/10/1996Encerrado.
398V.L.A. - Lanço Guia/Lagoa (2ª. Fase) - (Nº. 398)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasLAGOADirecção Geral do Ambiente04/12/1996Favorável condicionado.
397IC10 - Ponte sobre o Rio Tejo e Acessos Imediatos - 2ª. Fase - (Nº. 397)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasSANTARÉMDirecção Geral do Ambiente04/12/1996Favorável condicionado.
396Instalação do Ar Propanado do Monte da Caparica - (Nº. 396)SEIA, Sociedade de Estudos de Impacte AmbientalDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do TejoALMADADirecção Geral do Ambiente16/07/1996Encerrado.
395Central Hidroeléctrica de Nagosela - (Nº. 395)Collarada de Energia, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do CentroSANTA COMBA DÃODirecção Geral do Ambiente30/07/1997Desconformidade do EIA.
394Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Zambujeiro e Ramalho - Barragem da Zambujeira - (Nº. 394)Idalina Machado Varela PinaDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoAVISDirecção Geral do Ambiente09/09/1996Encerrado.
393Pedreira nº. 4441 SERDEDELO (Nº 393)Monte & Monte, SADirecção Regional de Indústria e Energia do NortePONTE DE LIMADirecção Geral do Ambiente06/12/1996Encerrado.
392Ecosoder, Recuperação de Solventes e Resíduos, Ldª. - (Nº. 392)Ecosoder - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda.Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro. Direcção Geral do Ambiente03/07/1996Encerrado.
391Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Carril - (Nº. 391)Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e OesteDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do TejoTOMARDirecção Geral do Ambiente08/11/1996Favorável condicionado.
390Estudo das Obras Necessárias à Melhoria da Acessibilidade e das Condições de Segurança na Barra do Douro - (Nº. 390)Administração dos Portos do Douro e LeixõesAdministração dos Portos do Douro e LeixõesANSIÃODirecção Geral do Ambiente23/09/1996Encerrado.
389Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos - LIPOR II (nº 389)LiporDirecção Geral de EnergiaESPINHO, MATOSINHOS, VALONGODirecção Geral do Ambiente26/09/1996Favorável condicionado.
388Central de Compostagem de Barrancos - Portel (nº 388)InducontratoDirecção Regional de Indústria e Energia do AlentejoPORTELDirecção Geral do Ambiente18/09/1996Desfavorável.
387Barragens de Valego e do Alvorão (nº 387)Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e OesteDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo. Direcção Geral do Ambiente14/10/1996Favorável condicionado.
386A3-Sublanço E.N.303-Valença (Projecto de Medidas de Minimização) (nº386)Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
385Projecto de Modernização da Linha do Norte (nº 385)Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.. Direcção Geral do Ambiente28/08/1996Favorável condicionado.
384Barragem da Herdade do Vale Formoso (nº384)Associação Agrícola Nova EsperançaDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoANSIÃODirecção Geral do Ambiente25/09/1996Favorável condicionado.
383Empreendimento Avícola de Marinhave (nº383)Marinhave - Sociedade Avícola da Quinta da MarinhaCâmara Municipal de BenaventeBENAVENTEDirecção Geral do Ambiente08/11/1996Favorável condicionado.
382Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Créscimento "Prédio Silveira" (Nº. 382)António MarcelinoInstituto Florestal. Direcção Geral do Ambiente29/08/1996Favorável condicionado.
381Barragem da Rabadoa - (Nº. 381)Casa Agrícola Herdeiros de José Joaquim Tareco, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente09/09/1996Favorável condicionado.
380Gasoduto de Transporte de Gás Natural, Troço de Braga a Tuy - (Nº. 380)Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SADirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente09/09/1996Favorável condicionado.
379Loteamento Turístico em Buarcos - (Nº. 379)Sociedade Imobiliária de Buarcos, Lda.Câmara Municipal de Figueira da FozFIGUEIRA DA FOZDirecção Geral do Ambiente27/11/1996Favorável condicionado.
378Aproveitamento Hidráulico de Vila Pouca de Aguiar - Barragem do Alvão - (Nº. 378)Câmara Municipal de Vila Pouca de AguiarDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte. Direcção Geral do Ambiente26/09/1996Favorável condicionado.
377Aproveitamento Hidroagrícola de Alvorninha - Barragem de Lobreiros e Orgãos Anexos - (Nº. 377).Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e OesteDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo. Direcção Geral do Ambiente04/09/1996Favorável condicionado.
376Aproveitamento Hidroagrícola de Alvorninha - Barragem de Alvorninha e Orgãos Anexos (Nº. 376)Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e OesteDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo. Direcção Geral do Ambiente09/09/1996Favorável condicionado.
375Querido, Tinta, Silva & Vicente, Ldª. - (Nº. 375)Querido, Tinta, Silva & Vicente, Lda.Instituto de Protecção à Produção Agro-Alimentar. Direcção Geral do Ambiente06/05/1996Encerrado.
374Barragem da Alfarrobeira de Baixo - (Nº. 374)Ilídio José Vieira de MatosDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente09/09/1996Favorável condicionado.
373Barragem de Alcamins - (Nº. 373)Sociedade Agrícola do Alcáide e AnexasDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente12/08/1996Favorável condicionado.
372Variante à EN 10 - Lanço Estação de Mercadorias de Lisboa/Stª Iria da Azóia PROJECTO DE EXECUÇÃO - (Nº 372)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente12/08/1996Favorável condicionado.
371Projecto de Florestação com Espécie de Rápido Crescimento Arborização dos Prédios " Muro Murão e Baldomero" - (Nº. 371)Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SAInstituto Florestal. Direcção Geral do Ambiente28/06/1996Encerrado.
370Aproveitamento Hidroagrícola de Açafal - (Nº. 370)Direcção Regional de Agricultura da Beira InteriorDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro. Direcção Geral do Ambiente22/07/1996Favorável condicionado.
369Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos dos Municípios de Amadora, Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira - (Nº. 369)Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Área Metropolitana de Lisboa , SA. LOURESDirecção Geral do Ambiente10/06/1996Favorável condicionado.
368Barragem do Monte do Paço - (Nº. 368)Sociedade Agro-Pecuária do Paço de Selmes, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente25/07/1996Favorável condicionado.
367Barragem Vale de Carneiros - (Nº. 367)Herdade do Santo Salvador, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente22/07/1996Favorável condicionado.
366Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira Valsada - Barragem da Lentísca - (Nº. 366)Manuel Branco de CarvalhoDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente22/07/1996Favorável condicionado.
365Barragem do Farrobo - (Nº. 365)Sovicar - Investimentos Agro-Turísticos, SADirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente22/07/1996Favorável condicionado.
364Loteamento da Quinta do Bom Retiro - (Nº. 364)Ramos & Raimundo, Lda.Câmara Municipal de Almada. Direcção Geral do Ambiente15/07/1996Desfavorável.
363Aproveitamento hidroeléctrico de Bragadas - (Nº. 363)Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso, SADirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte. Direcção Geral do Ambiente30/05/1996Encerrado.
362Barragem do Ribeiro de Vale Michões - Alcochete - (Nº. 362)Comando Logístico da Força AéreaDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do TejoALCOCHETEDirecção Geral do Ambiente17/02/1997Encerrado.
361Exploração Agro-Pecuária da Herdade da Meia Légua - (Nº. 361)Sociedade Agrícola Vigilanter, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoVIDIGUEIRADirecção Geral do Ambiente16/07/1996Favorável condicionado.
360Linha de 400 KV entre Vila Nova da Rainha e Amadora - (Nº. 360) Estudo de Identificação e Avaliação de Grandes Condicionantes Ambientais e Selecção de CorredorEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
359Linha a 400 KV Fanhões - Alto de Mira IV/V - (Nº. 359)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente26/06/1996Desfavorável.
358Linha de 220 KV Chafariz - Ferro I e II - (Nº. 358)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente22/07/1996Favorável condicionado.
357Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea de Calde - (Nº. 357)Direcção Regional de Agricultura da Beira LitoralDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro. Direcção Geral do Ambiente05/08/1996Favorável condicionado.
356Linha a 220 KV Amieira/Prelada I/II - (Nº. 356)EPME - Empresa Portuguesa de Montagens Eléctricas, Lda.Direcção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente06/06/1996Favorável condicionado.
355Aproveitamento Hidroagrícola do Monte Novo da Horta - (Nº. 355)Propriedade da Havep - Exploração Agro-Pecuária, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoMONTEMOR-O-NOVODirecção Geral do Ambiente27/06/1996Favorável condicionado.
354Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Organim - (Nº. 354)Sociedade Agrícola Herdade dos Lagos, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente12/07/1996Favorável condicionado.
353A3 - Sublanço EN 303 - Ponte de Lima (Trecho II) - (Nº. 353) RELATÓRIO COMPLEMENTARBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
352Aproveitamento Hidroagrícola da Sela - (Nº. 352)EDP - Electricidade de Portugal, S.A. e Union Electrica Fenosa, SAInstituto da Água. Direcção Geral do Ambiente13/12/1996Encerrado.
351Mini-Hídrica em Avô - Rio Alva - (Nº. 351)Hidroeléctrica do Alva, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do CentroOLIVEIRA DO HOSPITALDirecção Geral do Ambiente08/04/1996Encerrado.
350Barragem do Couto da Piçarra na Zona da Senhora do Almurtão - (Nº. 350)Jerónimo de Portugal Trigueiros de AragãoDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do CentroIDANHA-A-NOVADirecção Geral do Ambiente30/05/1996Encerrado.
349Ligação à Rede 220 kv da Central Ciclo Combinado Tapada do Outeiro-(Nº. 349)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente16/07/1996Favorável condicionado.
348Pedreira e Oficina de Britagem - Inerminho, Inertes do Minho Lda. (Nº. 348)InerminhoDirecção Regional de Indústria e Energia do NorteBRAGA, GUIMARÃES, VILA NOVA DE FAMALICAODirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte22/05/1996Favorável condicionado.
347Aproveitamento Hidráuico de Ribeiradio - (Nº. 347)Instituto da ÁguaInstituto da Água. Direcção Geral do Ambiente12/08/1996Favorável condicionado.
346Loteamento Urbano de Lugar do Muro Gordo - (Nº. 346)Mota & Companhia, SACâmara Municipal de Ílhavo. Direcção Geral do Ambiente. .
345Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Herdadinha - (Nº. 345)Maria Isabel A.A.S.C. Leal da CostaDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente20/06/1996Favorável condicionado.
344Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Faleira - (Nº. 344)Luis Miguel Nunes RibeiroDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente28/06/1996Favorável condicionado.
343Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Camões - (Nº. 343)Sociedade Agro-Pecuária do Monte Ruivo, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente12/07/1996Favorável condicionado.
342Aproveitamento Mini-Hídrico do Catapereiro - (Nº. 342)Câmara Municipal de Vila Nova de Foz CôaDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte. Direcção Geral do Ambiente29/08/1996Favorável condicionado.
341Aproveitamento da Herdade do Rosal - (Nº. 341)António de Oliveira FernandesDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente04/12/1995Encerrado.
340Concessão Mineira C 19 de Caulino - Casal dos Braçais - (Nº. 340)Saibrais Areias e Caulinos, SAInstituto Geológico e Mineiro. Direcção Geral do Ambiente23/07/1996Favorável condicionado.
339IP2 Variante de Estremoz - (Nº. 339) PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente16/04/1996Encerrado.
338Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento Ribeira Santa Marinha-(Nº.338)Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda.Instituto Florestal. Direcção Geral do Ambiente08/05/1996Encerrado.
337Prolongamento da Av. Ceuta - Radial de Benfica- (Nº. 337)Câmara Municipal de LisboaCâmara Municipal de Lisboa. Direcção Geral do Ambiente. .
336Barragem da Herdade da Parede Furada - (336)Isabel Maria Patinha Gomes da SilvaDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente15/02/1996Encerrado.
335Barragem Monte da Selada - (Nº. 335)Maria Leonor M.B. Cabral Barreto CaldeiraDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente16/04/1996Favorável condicionado.
334Troço Sete Rios/Ponte de Santana do Eixo Ferroviário Norte/Sul - (Nº. 334)Gabinete Nó Ferroviário LisboaGabinete Nó Ferroviário Lisboa. Direcção Geral do Ambiente. .
333Mercado Abastecedor da Região de Évora - (nº. 333)Maré, SACâmara Municipal de ÉvoraÉVORADirecção Geral do Ambiente20/12/1996Favorável condicionado.
332Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte Branco - (Nº. 332)Thil Lda. - Pomares de Monte BrancoDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente12/03/1996Favorável condicionado.
331Conjunto Residencial Casa Nova - (Nº. 331)Câmara Municipal de Mafra. . Direcção Geral do Ambiente28/08/1996Desfavorável.
330Terminal de Contentores/ Plataforma Multimodal, Dragagens do Canal da Barra, Canal Norte e Bacia de Rotação e áreas p/ depósito de dragados, no Porto de Setúbal - (Nº. 330)Administração dos Portos de Setúbal e SesimbraAdministração dos Portos de Setúbal e Sesimbra. Direcção Geral do Ambiente06/03/1996Desfavorável.
329IC 24 - Espinho/ Picoto - EIA - Fase de Estudo Prévio - (Nº. 329) ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasESPINHODirecção Geral do Ambiente21/12/1996Favorável condicionado.
328Projecto do Gás Natural - Gasoduto Setúbal/Braga: Ramal de Montemor Complementos ao EIA (Nº. 328)Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SADirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente26/02/1996Favorável condicionado.
327Pedreira nº 3897 - "Pedreira de Benafessim (Nº. 327)Direcção Regional de Indústria e Energia do AlentejoDirecção Regional de Indústria e Energia do AlentejoMONTEMOR-O-NOVODirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo16/04/1996Favorável condicionado.
326Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale de Alcaide (Nº. 326)Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente21/12/1995Favorável condicionado.
325Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Barranco Grande (Nº. 325)Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SAInstituto Florestal. Direcção Geral do Ambiente21/02/1996Favorável condicionado.
324Empreendimento Golfe - Parque de Santa Cruz (Nº. 324)Câmara Municipal de OeirasCâmara Municipal de Oeiras. Direcção Geral do Ambiente29/02/1996Encerrado.
323Projecto de Instalação de uma Nova Rede de Pipelines ligando os existentes entre as zonas de Beirolas e as Instalações da Petrogal em SacavémParque Expo98, SADirecção Geral de EnergiaLOURESDirecção Geral do Ambiente05/02/1996Desfavorável.
322Aproveitamento Hidroagrícola das Baixas de Óbidos - (Nº. 322)Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e OesteDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo. Direcção Geral do Ambiente24/04/1996Favorável condicionado.
321A11 - Lanço Braga - Guimarães - (Nº. 321)Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente02/01/1996Desfavorável.
320Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco da Chaminé - (Nº. 320)Sociedade Agrícola da CanivetaDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente21/02/1996Desfavorável.
319Aproveitamento Hidroagrícola de Vermiosa - (Nº. 319)Direcção Regional de Agricultura da Beira InteriorDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro. Direcção Geral do Ambiente21/02/1996Favorável condicionado.
318Mercado Abastecedor da Região de Lisboa - (Nº. 318)Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, SACâmara Municipal de LouresLOURESDirecção Geral do Ambiente21/02/1996Favorável condicionado.
317Aproveitamento Hidroagrícola de Alfaiates - (Nº. 317)Direcção Regional de Agricultura da Beira InteriorDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro. Direcção Geral do Ambiente12/07/1996Favorável condicionado.
316IC3 Lanço Setúbal/Montijo - (Nº. 316) ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasMONTIJODirecção Geral do Ambiente23/01/1996Favorável condicionado.
315IC13 - Anel Regional de Coina (V.R. Barreiro) - EN 118 - (Nº. 315) PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasALCOCHETE, BARREIRO, MOITA, MONTIJODirecção Geral do Ambiente30/01/1996Favorável condicionado.
314Plano de Pormenor do Núcleo Turístico II Torreira - (Nº. 314)Gaivina - Empreendimentos Turísticos e Imobiliária, SACâmara Municipal de MurtosaMURTOSADirecção Geral do Ambiente01/03/1996Desfavorável.
313Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento "Barranco da Zambujeira" - (Nº. 313) (Ofº. 30218/96 de 13 de Março do Instituto Florestal)Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SAInstituto Florestal. Direcção Geral do Ambiente. .
312Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Vale de Alfinetes e Joeiradeiro" - (Nº. 312)Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda.Instituto Florestal. Direcção Geral do Ambiente21/12/1995Favorável condicionado.
311Hidroagrícola da Herdade de Vale de Barqueiros - (Nº. 311)Sociedade Agrícola de Vale de BarqueirosDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente17/01/1996Favorável condicionado.
310REFICEL - Recuperação de Fibras Celulosicas, Ldª. - (Nº. 310)Reficel - Soc. Portuguesa de Recuperação de Fibras Celulósicas, SADirecção Regional de Indústria e Energia do Centro. Direcção Geral do Ambiente17/01/1996Desfavorável.
309Ligação do IP3 ao IP5 - (Nº. 309) PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
308Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Prédio Bustelo - (Nº. 308)Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SAInstituto Florestal. Direcção Geral do Ambiente19/01/1996Desfavorável.
307Oleoduto Multiproduto da Companhia Logística de Combustíveis - (Nº. 307)CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SADirecção Geral de EnergiaALCOCHETE, AZAMBUJA, BENAVENTE, GRANDOLA, MONTIJO, PALMELA, SANTIAGO DO CACEM, SINES, VENDAS NOVAS, VILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente25/03/1996Favorável condicionado.
306Ramal de Lisboa do Gasoduto de Alta Pressão Setúbal/Braga - (Nº. 306)Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SADirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente26/02/1996Favorável condicionado.
305Barragem na Herdade do Curral dos Cavaleiros - (Nº. 305)Manuel Joaquim MangorrinhaDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente15/11/1995Favorável condicionado.
304Loteamento no Arneiro - BYGG FAST - (Nº. 304)Bigfast - Administração Imobiliária, SACâmara Municipal de Cascais. Direcção Geral do Ambiente10/11/1995Encerrado.
303IC7 - Venda de Galizes/Covilhã - (Nº. 303) ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente21/12/1995Favorável condicionado.
302Barragem da Herdade do Monte da Courela - (Nº. 302)Maria Amélia Murteira RosadoDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoVIANA DO ALENTEJODirecção Geral do Ambiente21/12/1995Favorável condicionado.
301IC3-Vila Nova da Barquinha (Próx.)/Chamusca (Incluindo Nova Travessia do Tejo Junto a esta Vila) (nº 301) ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasSecretaria de Estado das Obras PúblicasCHAMUSCA, GOLEGÃ, VILA NOVA DA BARQUINHADirecção Geral do Ambiente21/12/1995Favorável condicionado.
300Fluvina da Quinta da Barca - (Nº. 300)Barca do Lago Pinhos, SACâmara Municipal de Esposende. Direcção Geral do Ambiente21/11/1995Encerrado.
299Barragem do Castelo Velho -(Nº. 299)Sociedade Agrícola de Fonte ChãoDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente25/09/1995Favorável condicionado.
298Ampliação do Aterro Sanitário de Alcanena - (Nº. 298)Instituto da ÁguaInstituto da Água. Direcção Geral do Ambiente21/12/1995Favorável condicionado.
297A1 - Sublanço Carregado/Aveiras de Cima - (Nº. 297) ALARGAMENTO E BENEFICIAÇÃO PARA 2 x 3 ViasBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de EstradasALENQUER, AZAMBUJADirecção Geral do Ambiente21/12/1995Favorável condicionado.
296A3 Sublanço EN201/Ponte de Lima - (Nº. 296) RELATÓRIO COMPLEMENTAR DO PROCESSO DE AIABrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
295Loteamento da Quinta da Ribeirada - (Nº. 295)Abreu Lopes, Lda.Câmara Municipal de Loures. Direcção Geral do Ambiente21/12/1995Favorável condicionado.
294Derivação das Linhas Vila Chã-Pereiros I e Aguieira-Pereiros II para a subestação da CP de Mortágua - 220 kv - (Nº. 294)REN - Rede Eléctrica Nacional, SAREN - Rede Eléctrica Nacional, SAMORTÁGUA, PENACOVA, VILA NOVA DE POIARESDirecção Geral do Ambiente27/09/1995Favorável condicionado.
293A3 - Sublanço Ponte de Lima - Coura -(Trecho I) - (Nº. 293) Comparação de Alternativas do ponto de vista Ambiental na zona de Brandara (km 0 a 6)Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
292Ligação à Rede de 220 kv do Ramal da CP de Gouveia - (Nº. 292)REN - Rede Eléctrica Nacional, SAREN - Rede Eléctrica Nacional, SAMANGUALDEDirecção Geral do Ambiente17/10/1995Favorável condicionado.
291A3 Sublanço Braga/EN201 - (Nº. 291) RELATÓRIO COMPLEMENTAR AO EIABrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
290A6 - Sublanço Montemor-o-Novo/Évora - (Nº. 290) RELATÓRIO COMPLEMENTAR AO EIABrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
289IC10 - Ponte sobre o Rio Tejo e Acessos Imediatos PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente09/02/1996Favorável condicionado.
288Loteamento da Quinta do Robalo - (Nº. 288)Gaivina - Empreendimentos Turísticos e Imobiliária, SACâmara Municipal de AlmadaALMADADirecção Geral do Ambiente21/12/1995Favorável condicionado.
287Barragem do Vale da Serra - (Nº. 287)Luis Miguel de Brito Raposo GonçalvesDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoFERREIRA DO ALENTEJODirecção Geral do Ambiente29/05/1995Favorável condicionado.
286Projecto de Modernização da Linha do Norte - (Nº. 286)Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.. Direcção Geral do Ambiente. .
285Barragem para Abastecimento de Água a Freixo de Espada à Cinta - (Nº. 285)Câmara Municipal de Freixo de Espada à CintaDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do NorteFREIXO DE ESPADA À CINTADirecção Geral do Ambiente21/12/1995Favorável condicionado.
284Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco da Murteira - (Nº. 284)Propriedade da Herdade Grande - Turismo e Agro-pecuária, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente31/08/1995Favorável condicionado.
283Barragem da Caridade - (Nº. 283)Finagra - Sociedade Industrial Agrícola, SADirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoREGUENGOS DE MONSARAZDirecção Geral do Ambiente25/09/1995Favorável condicionado.
282Aproveitamento Hidroagrícola da Serra. D´Aires -( Nº. 282)Sociedade Agrícola da Herdade da Torre de CurvoDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente31/08/1995Favorável condicionado.
281IC3 Porto Alto/Chamusca FASE DE ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasCHAMUSCADirecção Geral do Ambiente24/07/1995Encerrado.
280Fábrica de Papel de Gondezende, Ldª. - (Nº. 280)Fábrica de Papel de Gondesende, Lda.Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte. Direcção Geral do Ambiente29/09/1995Favorável condicionado.
279IC1 - Lanço Apúlia/Ponte do Neiva - (Nº. 279) PROJECTO DE EXECUÇÃO Não teve AIA na Fase de EPJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasESPOSENDEDirecção Geral do Ambiente19/09/1995Favorável condicionado.
278Aproveitamento Hidroagrícola do Freixo - Monforte - (Nº. 278)Direcção Regional de Agricultura do AlentejoDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoMONFORTEDirecção Geral do Ambiente25/09/1995Encerrado.
277Linha do Pego - Rio Maior II - 400 kV - (Nº. 277) ESTUDO PRÉVIOREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaABRANTES, ALCANENA, ALCOBAÇA, ALMEIRIM, ALPIARCA, CADAVAL, CHAMUSCA, CONSTANCIA, ENTRONCAMENTO, GOLEGÃ, RIO MAIOR, VILA NOVA DA BARQUINHADirecção Geral do Ambiente12/06/1995Encerrado.
276Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Boa Vista - (Nº. 276)Maria de Lourdes L.M. PinheiroDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente. .
275Regadio Colectivo de Aboadela e Sanche - (Nº. 275) PROJECTO DE EXECUÇÃODirecção Regional de Agricultura de Entre-Douro e MinhoDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte. Direcção Geral do Ambiente25/09/1995Favorável condicionado.
274Estudo Integrado do Empreendimento do Alqueva - (Nº. 274)Comissão Instaladora do Empreendimento de AlquevaComissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva. Direcção Geral do Ambiente09/08/1995Favorável condicionado.
273Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Estação - (Nº. 273)Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente14/08/1995Favorável condicionado.
272Barragem do Seixal - Herdade do Seixal - (Nº. 272)Manuel Fernandes MestreDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente27/07/1995Favorável condicionado.
271Teleférico da Aroeira - (Nº. 271)Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, ASCâmara Municipal de AlmadaALMADADirecção Geral do Ambiente25/09/1995Encerrado.
270Pedreira da Terra das Freiras - (Nº. 270)Lusobritas, Lda.Direcção Regional de Indústria e Energia do AlentejoMONTEMOR-O-NOVODirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo14/08/1995Favorável condicionado.
269IP2 - Guarda/Teixoso - (Nº. 269) ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasBELMONTE, COVILHÃ, SABUGALDirecção Geral do Ambiente02/08/1995Favorável condicionado.
268Barragem de Fernandilho - (Nº. 268)Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlgarveDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve. Direcção Geral do Ambiente14/08/1995Favorável condicionado.
267IC8 - Itinerário Complementar Figueira da Foz/Pontão - (Nº. 267) PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
266 Central de Compostagem - Portel - (Nº. 266)AQUA-T (International), Lda.Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente. .
265Barragem da Herdade das Soberanas de Baixo - (Nº. 265) PROJECTO DE EXECUÇÃOSociedade Agro-Pecuária da Soberana, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente. .
264Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco das Vendas - (Nº. 264) PROJECTO DE EXECUÇÃOJoaquim Vilhena Freire de AndradeDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente. .
263Barragem do Vale do Alcaide - (Nº. 263) PROJECTO DE EXECUÇÃOMaria Luísa Lopes Palma Ferrão Castelo BrancoDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente26/06/1995Encerrado.
262Fábrica de Açúcar de Coruche - (Nº. 262)DAI - Sociedade de Desenvolvimento Agro-IndustrialDirecção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo. Direcção Geral do Ambiente. .
261Pedreira de Xisto de Passagem nº. 4387 - Loulé - (261).Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SADirecção Regional de Indústria e Energia do Algarve. Direcção Geral do Ambiente. .
260Barragem do Ratiço -( Nº. 260)Câmara Municipal de MurçaDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte. Direcção Geral do Ambiente. .
259Abastecimento de JET-A1 ao Aeroporto da Portela de Sacavém - ( Nº. 259)Petróleos de Portugal - Petrogal, SADirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
258A2 - Sublanço Alcácer do Sal / Grandola (Nº. 258) ESTUDO PRÉVIOBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
257Pedreira de Granito da Tapada dos Cudeços -( Nº. 257)Granitos de Maceira, SADirecção Regional de Indústria e Energia do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente. .
256Clube e Campo de Golf - Altura - Castro Marim - (Nº. 256)Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda.Direcção Geral de TurismoCASTRO MARIMDirecção Geral do Ambiente06/06/1995Encerrado.
255A2 - Sublanço Marateca / Alcácer do Sal - TRECHO II - (Nº. 255) ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
254Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco de Garfanes - (Nº. 254)Henrique de Mira CoroaDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente. .
253EN 3 e 114 Variante a Santarém ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
252Variante à EN 202 Viana do Castelo e o Nó de Estorãos - (Nº. 252)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
251IP6 - Abrantes/Mouriscas - (Nº. 251) Projecto de ExecuçãoJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
250Sistema Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais - Unidade de Incineração e Tratamento Físico - Químico - (Nº. 250). . . Direcção Geral do Ambiente. .
249Barragem do Sabugal e Circuito Hidráulico do Sabugal - MEIMOA - (Nº 249)Instituto da ÁguaInstituto da Água. Direcção Geral do Ambiente. .
248Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Levada - (Nº. 248)Augusto Manuel CasadinhoDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente. .
247Barragem de Figueiras - Latadas - (Nº. 247)Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e OesteDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo. Direcção Geral do Ambiente. .
246EIA da Linha Alto Lindoso - Riba de Ave II a 400 kv - (Nº. 246)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
245Aterro sanitário de resíduos industriais - Fábrica de Papel do Almonda - RENOVA - Adenda - (245) -Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SADirecção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo. Direcção Geral do Ambiente. .
244Loteamento Urbano - Terrim - (Nº. 244)Francisco Ribeiro Prata e OutrosCâmara Municipal de Palmela. Direcção Geral do Ambiente. .
243A10 - Auto Estrada Bucelas/Carregado - (Nº. 243) ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de Estradas e BrisaJunta Autónoma de EstradasALENQUER, LOURESDirecção Geral do Ambiente. .
242Solução Integrada de Colecta, Tratameto e Destino Final dos Efluentes Líquidos - Saneamento Integrado dos Municipios da Ria (Nº. 242).SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SASIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA. Direcção Geral do Ambiente. .
241Pedreira Serra da Atouguia - (Nº. 241)Jobritas, Indústrias Extractivas, SADirecção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo. Direcção Geral do Ambiente. .
240Barragem da Herdade do Outeiro - (Reformulação do AIA nº. 182) - (Nº. 240)Herdade do OuteiroDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente. .
239IC8 - Figueira da Foz/Pontão (Trecho EN 109/Nó com a A1(Pombal) - (Nº. 239) ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
238IC14 Barcelos/Braga; IP9 Braga e o IP4 (Nó de Castelões; IC5 Nó de Carreira/Arões; Ligação do IP1 a Braga/Variante à EN14; Ligação do IP9 a Felgueiras - Nº. 238 ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
237Aproveitamento Hidroagrícola do Freixo - Monforte - (Nº. 237)Direcção Regional de Agricultura do AlentejoDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoMONFORTEDirecção Geral do Ambiente25/09/1995Encerrado.
236IP6 - Rio Maior/Santarém - Estudo Prévio - (Nº. 236)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
235IC2 - Variante Sul de Coimbra - Estudo Prévio - (Nº. 235)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
234Reficel - Unidade de Produção de Celulose Destintada e de Produção de Energia - (234)Reficel - Soc. Portuguesa de Recuperação de Fibras Celulósicas, SADirecção Regional de Indústria e Energia do Centro. Direcção Geral do Ambiente. .
233Pedreira nº. 4586 na Quinta do Escarpão - (Nº. 233)Direcção Regional de Indústria e Energia do AlgarveDirecção Regional de Indústria e Energia do Algarve. Direcção Geral do Ambiente. .
232Aproveitamento Mini Hídrico do Catapereiro - (Nº. 232)Câmara Municipal de Vila Nova de Foz CôaInstituto da Água. Direcção Geral do Ambiente. .
231IP3 - Santa Eulália/Trouxemil (1º. Trecho) - (Nº. 231) ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
230A2 - Sublanço Almada / Fogueteiro - Alargamento e Beneficiação - PROJECTO DE EXECUÇÃOBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
229IC24 - Lanço EN 105 (Alfena) - IP4 (Nó de Valongo) Variante à EN 207 entre o IC24 e a EN 106 (Próximo das Covas) - (Nº. 229) ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasAMARANTEDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte. .
228Estudo da Recuperação de um Loteamento em Brejos de Carreteiros (Nº. 228)Associação de Proprietários de Terrenos em Brejos CarreteirosCâmara Municipal de Palmela. Direcção Geral do Ambiente. .
227IC9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar - (Nº. 227) ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
226Parque de Armazenagem de Combustíveis da Área Metropolitana de Lisboa (Nº. 226)CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SADirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
225Urbanização da Quinta da Rosa - (Nº. 225)Comissão de Proprietários da Quinta da RosaCâmara Municipal de Almada. Direcção Geral do Ambiente. .
224Projecto de modernização da linha do Norte - Troço 2/2-Albergaria dos Doze/Alfarelos ;Troço 3/2-Quintans/Ovar - (nº 224)Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.. Direcção Geral do Ambiente21/12/1995Favorável condicionado.
223Projecto de modernização da linha do Norte - Troços 1/1-Braço de Prata/Alhandra,1/3-Setil/Entroncamento e 2/1-Entroncamento/Albergaria-do- DozeCaminhos de Ferro Portugueses, E.P.Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.. Direcção Geral do Ambiente. .
222Sistema Hidráulico Odeleite- Beliche Aproveitamento Integrado dos Recursos Hídricos do Algarve ( nº 222)Instituto da ÁguaInstituto da Água. Direcção Geral do Ambiente. .
221Construção de Obras Marítimas para o Terminal de Granéis Sólidos - Porto da Figueira da Foz - 1ª Fase (nº 221)Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes MarítimosDirecção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos. Direcção Geral do Ambiente. .
220Exploração de um Areeiro na Herdade de Algeruz (Nº220)Sadibritas - Comércio e Transporte de BritasCâmara Municipal de Palmela. Direcção Geral do Ambiente. .
219Barragem de Arcossó (nº 219)Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-MontesDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do NorteCHAVESDirecção Geral do Ambiente. .
218Barragem do Rego do Milho (nº 218)Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-MontesDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte. Direcção Geral do Ambiente. .
217Variante às EE.NN 9 e 116. Ericeira - Mafra - Malveira ESTUDO PRÉVIO ( nº 217). . . Direcção Geral do Ambiente. .
216Projecto de Florestação com espécies de rápido crescimento - Herdade das Ferrarias - (Nº. 216)Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda.Instituto Florestal. Direcção Geral do Ambiente. .
215Conjunto Turístico a instalar em Chão de Meninos, Sintra (SIARA - Soc. Imobiliária Arcos do Ramalhão, S.A.) (nº 215)SIARA - Sociedade Imobiliária Arcos do Ramalhão, ASDirecção Geral de Turismo. Direcção Geral do Ambiente. .
214IC1 - Caldas da Rainha/ Figueira da Foz (nº 214) ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
213IC1 - EN 109 - Angeja/ Maceda (nº 213)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
212Quinta do Bom Sucesso - (Nº. 212) Óbidos Golf & Country Club - Crissier Portuguesa Lda.Direcção Geral de TurismoDirecção Geral de TurismoÓBIDOSDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo. .
211Projecto de Urbanização para a Mata dos Loios - Barreiro (Nº211)Câmara Municipal de BarreiroCâmara Municipal de Barreiro. Direcção Geral do Ambiente. .
210Variante à EN 10 - Lanço Nó da Portela - Estação de Mercadorias de Lisboa (Nº210)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
209Pedreira Bouça do Menino (Nº209)Direcção Regional de Indústria e Energia do NorteDirecção Regional de Indústria e Energia do NorteVILA VERDEDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte. .
208IC 7 - Venda de Galizes/ Covilhã (Nº208) ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
207Unidade Residencial da Quinta das Flores - (nº 207) LoteamentoCâmara Municipal de SintraCâmara Municipal de Sintra. Direcção Geral do Ambiente. .
206Aterro controlado para resíduos industriais da Celbi - (Nº. 206)Direcção Regional de Indústria e Energia do CentroDirecção Regional de Indústria e Energia do Centro. Direcção Geral do Ambiente. .
205Loteamento na Quinta do Anjo - EIA (nº 205)Câmara Municipal de PalmelaCâmara Municipal de Palmela. Direcção Geral do Ambiente. .
204Loteamento Urbano sito na Quinta Nova da Atalaia (nº 204)Câmara Municipal de MontijoCâmara Municipal de Montijo. Direcção Geral do Ambiente. .
203Porto de Pesca da Quarteira - (Nº. 203)Direcção Geral de PortosDirecção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos. Direcção Geral do Ambiente. .
202Nova Travessia do Tejo em Lisboa (nº 202)Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, SAGabinete da Travessia do Tejo em Lisboa. Direcção Geral do Ambiente. .
201Barragem de Sobrena - Nº. 201Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e OesteDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo. Direcção Geral do Ambiente. .
200Parecer sobre o Traçado do gasoduto de transporte de gás natural - Troço Campo Maior / Monte Redondo (nº 200)Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SADirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
199IC1 - Póvoa do Varzim - Apúlia (Nº199) Projecto de Execução - sem AIA na fase de Estudo PrévioJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
198Projecto turístico da Herdade da Aroeira (198)Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, ASCâmara Municipal de Almada. Direcção Geral do Ambiente. .
197ETAR para empreendimentos urbano-turísticos situados entre Quinta do Lago e Vale do Lobo (Nª197)Câmara Municipal de LouléDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve. Direcção Geral do Ambiente. .
196IP2 - Pocinho - IP5 Nó de Sobral da Serra - ( Nº. 196) ESTUDO PRÉVIO (Nº 196). Junta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
195Barragem de Toxofal - (Nº. 195)Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e OesteInstituto da Água. Direcção Geral do Ambiente. .
194IP2 - Itinerário Principal - Covilhã - Castelo Branco - Variante da Covilhã - Soalheira - Relatório Final (Nº. 194) - Projecto de ExecuçãoJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
193IP7 - Vila Boim / EN 372 / Variante Norte de Elvas - Relatório Final (Nº. 193) PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
192Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco do Panasco, Pias / Serpa - Nº. 192)Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente. .
191Barragem do Freixial - (191)Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente. .
190Ampliação de Barreiro em Loulé - Pedreira de extracção de argila (Nº. 190)Nergal - Nova Cerâmica Algarvia, LdaDirecção Regional de Indústria e Energia do AlgarveLOULEDirecção Geral do Ambiente28/11/1994Favorável.
189Loteamento Urbano Quinta do Casal - (Nº. 189)PrediumCâmara Municipal de Marco de Canavezes. Direcção Geral do Ambiente. .
188Plano de Pormenor do Núcleo Turístico II - Torreira - (Nº. 188)Câmara Municipal de MurtosaCâmara Municipal de Murtosa. Direcção Geral do Ambiente. .
187Projecto de Urbanização Monte Abraão / Queluz Ocidental / Sintra - (Nº. 187)Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SACâmara Municipal de Sintra. Direcção Geral do Ambiente. .
186Desassoreamento da Ria de Aveiro - 1ª fase de Estudo de Impacte Ambiental - (Nº. 186)Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes MarítimosDirecção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos. Direcção Geral do Ambiente. .
185Via Longitudinal do Algarve ( Via do Infante) Lanço Guia / Lagos (nº 185) ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
184Aterro controlado de resíduos sólidos e semi-sólidos da Portucel - Centro Fabril de Cacia - (Nº. 184)Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SADirecção Geral da Indústria. Direcção Geral do Ambiente. .
183Estudo de Impacte Ambiental relativo às ligações transfronteriças: Perais / Tejo / Rede de Nisa (Nº183)Câmara Municipal de Vila Velha de RódãoCâmara Municipal de Vila Velha de Ródão. Direcção Geral do Ambiente. .
182Barragem da Herdade do Outeiro, Santa Vitória/ Beja- EIADirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente. .
181Acessos à nova ponte rodoviária do Freixo (22km) - (Nº. 181) FASE DE PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
180Projecto de Florestação com espécies de rápido crescimento - Herdade do Chaparral - (180)Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda.Instituto Florestal. Direcção Geral do Ambiente. .
179Aproveitamento hidráulico do Alqueva (nº 179)Comissão Instaladora do Empreendimento de AlquevaComissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva. Direcção Geral do Ambiente. .
178Aproveitamento hidroagrícola do Barranco de Pias - Barragem da Bolarina (10,6m altura, 811.090m3 armazenamento, 90ha regados) - (Nº. 178)Francisco Carela CrujoDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente. .
177Aproveitamento hidroagrícola do Barranco de Cesedais - barragem de Cesedais, ribeira do Louriçal (12,6m altura, 1444020m3 armazenamento,130ha regados) - (Nº. 177)Delphin InvestmentsDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente. .
176Aproveitamento Hidroeléctrico do rio VougaHidrocentrais Reunidas SAInstituto da Água. Direcção Geral do Ambiente. .
175Pedreira da Estrada Larga (8ha, 375.000 ton/ano) - (175)Mota & Companhia, SADirecção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo. Direcção Geral do Ambiente. .
174COPRÓLEO - Companhia Portuguesa de Óleos, Lda.CopróleoDirecção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo. Direcção Geral do Ambiente. .
173IP2 Albernoa / Castro Verde - (Nº173)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
172Marina da Barra - (Nº172)Junta Autónoma do Porto de AveiroInstituto da Água. Direcção Geral do Ambiente. .
171Exploração da pedreira de areia "Lugar das Pateiras"Sulinerte, Sociedade de Exploração de Inertes, Lda.Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo. Direcção Geral do Ambiente. .
170Pedreira da " Tapada dos Cudeços" - SPI nº 170Granitos de Maceira, SADirecção Regional de Indústria e Energia do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente. .
169Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Anexos da Torrinha e FalsaPortucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SADirecção Geral de Florestas. Direcção Geral do Ambiente. .
168Variante à EN 8 entre Torres Vedras e Bombarral (168)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente18/08/1994Favorável condicionado.
167Pedreira e oficina de britagem - Inerminho, Inertes do Minho Lda.InerminhoDirecção Regional de Indústria e Energia do Norte. Direcção Geral do Ambiente. .
166Barragem da Barroca das Casas - Herdade do Monte GrandeSociedade Agrícola do Monte Grande, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro. Direcção Geral do Ambiente. .
165Variante de circunvalação a Bragança - (Nº. 165) PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
164IC1 - Miramar/ Coimbrões - (Nº. 164) ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
163IC5 - Variante de Fafe PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
162IP3 - Raiva/Gestosa (Nº. 162) PROJECTO DE EXECUÇÃO.Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
161IC1 - Freixieiro/Perafita e Perafita/Mindelo. IC24 - Freixieiro/ EN 107. PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
160A7 - Autoestrada Famalicão - Guimarães. Sublanço EN 310 - Guimarães - (nº. 160) PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
159A2 - Sublanço Marateca - Alcácer do Sal (Trecho 1). A6 - Sublanços Marateca - Vendas Novas - Montemor. PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
158Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira de Caroucha Barragem da Caroucha (158)Junta de Agricultores da Junqueira - DRAA/MAPADirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve. Direcção Geral do Ambiente. .
157A4 - Autoestrada Porto - Penafiel - Sublanço Penafiel - Amarante - Trecho II - (Nº. 157) PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
156Aterro controlado para resíduos industriais da Soporcel - Lavos - Nº. 156)Soporcel, Sociedade Portuguesa de Celulose, SADirecção Regional de Indústria e Energia do Centro. Direcção Geral do Ambiente. .
155IP3 - Régua - Reconcos - (Nº. 155). PROJECTO DE EXECUÇÂOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
154Extracção de Inertes no Rio Guadiana - Juromenha - AlandroalDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente. .
153Aterro controlado para resíduos industriais nas instalações da Cires em EstarrejaCires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SADirecção Regional de Indústria e Energia do Centro. Direcção Geral do Ambiente. .
152Aproveitamento hidroagrícola da Ribeira do Louriçal - barragem da Malhada (13,0m altura, 750.000 m3 armazenamento, 150ha regados) - (152)Alfa - Sociedade AgrícolaDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente. .
151Marina da Lagoa da Lixa - Boialvo - Albufeira Crestuma/ Lever (250 lugares) - ( Nº. 151)Sogontur, SAInstituto da Água. Direcção Geral do Ambiente. .
150CRIL - IC 17(Pontinha/ Odivelas). Radial da Pontinha - IC 16. Radial de Odivelas - IC 22. PROJECTO DE EXECUÇÃO - (Nº. 150)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
149IP2 - Soalheira/ Castelo Branco PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
148Serra de Carenque - Projecto Urbanístico - (148)Herdeiros de Maria Helena Alves BentoCâmara Municipal de Sintra. Direcção Geral do Ambiente. .
147Planbelas S.A. - Casal da Carregueira - (Nº. 147) Clube de Campo - BelasCâmara Municipal de SintraCâmara Municipal de Sintra. Direcção Geral do Ambiente. .
146Redes de Distribuição de Gás de Alhandra / Ramal de Póvoa de Sta. Iria - (Nº. 146)Gás de PortugalDirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
145Redes de Distribuição de Ar Propanado / Gás Natural da Lusitânia Gás SA - Rede de Distribuição de Coimbra - 2º Lote (145)Direcção Regional de Indústria e Energia do CentroDirecção Regional de Indústria e Energia do Centro. Direcção Geral do Ambiente. .
144Processo de Avaliação de Impacte Ambiental do Projecto " World Trade Centre". Fornecimento de Elementos adicionais ao EIA. - (Nº. 144). Administração do Porto de Lisboa. Direcção Geral do Ambiente. .
143Estudo Preliminar Loteamento Quinta dos Cedros - (Nº. 143)Cedrus, SACâmara Municipal de Loures. Direcção Geral do Ambiente. .
142Tagusparque - Parque de Ciência e Tecnologia - (Nº. 142)TAGUSPARQUE, SACâmara Municipal de Oeiras. Direcção Geral do Ambiente. .
141Parque Industrial da AUTOEUROPA - Suppliers Park - ( Nº. 141)Autoeuropa Automóveis, LdaCâmara Municipal de Palmela. Direcção Geral do Ambiente. .
140Traçado do gasoduto de transporte de gás natural (Setúbal- Braga) (140)Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SADirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
139Parecer da CA do Processo de AIA do Loteamento da Quinta da Barca / Gandra - (Nº. 139)Barca do Lago Pinhos, SACâmara Municipal de Esposende. Direcção Geral do Ambiente. .
138Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de Modernização da Linha da Beira AltaCaminhos de Ferro Portugueses, E.P.Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.. Direcção Geral do Ambiente. .
137Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroagrícola do Rio Xévora - barragem do Abrilongo - 137Instituto das Estruturas Agrárias e Desenvolvimento RuralInstituto da Água. Direcção Geral do Ambiente. .
136Projecto de Execução e EIA da Barragem de Fernandilho localizada na Freguesia de Vaqueiros (Concelho de Alcoutim)Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlgarveDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve. Direcção Geral do Ambiente. .
135IP4: Franco - Golfeiras / Vila Real - Vila Verde/ Vila Verde - Franco - (Nº. 135) PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
134Areeiro do Camarnal (CIMPOR)Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SADirecção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do TejoALENQUERDirecção Geral do Ambiente. .
133Via Longitudinal do Algarve ( Via do Infante) Lanço Guia/ Lagos (nº 133) ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
132Processo de AIA: A4 - Autoestrada Porto - Penafiel - Sublanço Penafiel - Amarante - Trecho I - (Nº. 132) PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
131Rede primária de distribuição de gás natural - centro de dist. de Leiria - Eixo da Marinha Grande e eixo de Caldas da RainhaLusitânia GásDirecção Regional de Indústria e Energia do Centro. Direcção Geral do Ambiente. .
130Gás natural / Ar Propanado - Redes de Distribuição de Gás de Rio Tinto, Ermesinde e ValongoPortgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SADirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
129Gás natural / Ar Propanado - Redes de Distribuição de Gás da Póvoa do Varzim e Vila do CondePortgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SADirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
128Gás natural - Centro de distribuição de Aveiro (eixo de Aveiro e eixo de Ovar) - AdendaLusitânia GásDirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
127Termas de Gouveia - (Nº. 127)Associação de MunicípiosCâmara Municipal de Gouveia. Direcção Geral do Ambiente. .
126Variante à EN 396 (Loulé - Quatro Estradas) - Estudo PrévioJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
125Redes de Distribuição de Ar Propanado / Gás Natural - Rede de distribuição da Figueira da FozLusitânia GásDirecção Regional de Indústria e Energia do Centro. Direcção Geral do Ambiente. .
124Aproveitamento hidroagrícola da Herdade dos Hospitais - barragem dos HospitaisFrancisco Manuel Morais BrancoDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoMONTEMOR-O-NOVODirecção Geral do Ambiente. .
123Loteamento da Quinta do Robalo (Área de Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica)SotomarCâmara Municipal de Almada. Direcção Geral do Ambiente. .
122A8 - Sublanço Malveira - Torres Vedras PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
121Projecto de modernização da linha do Norte - (Nº. 121)Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.. Direcção Geral do Ambiente. .
119Pedreira de Areia sita no Pinhal do Conde da Cunha - Areeiro do LinoSocareias - Comércio de Areias, Lda.Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo. Direcção Geral do Ambiente. .
118Projectos de Gás Natural - Rede Primária de Torres VedrasGás de PortugalDirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
117Projectos de Gás Natural - Rede Primária de LisboaGás de PortugalDirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
116Projectos de Gás Natural / Ar Propanado - Redes Secundária e Terciária de Vila Nova de Gaia e PerosinhoPortgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SADirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
115Unidade Fabril da Sociedade de Explosivos CivisSEC, Sociedade de Explosivos Civis, SACâmara Municipal de Aljustrel. Direcção Geral do Ambiente. .
114CREL - Sublanço Queluz - Belas - Caneças PROJECTO DE EXECUÇÃO (Nº 114)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
113CREL - Sublanço Bucelas - Alverca PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
112CREL - Sublanço Loures - Bucelas PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
111CREL - Sublanço Caneças - Loures PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
109Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Anexos da BadaneiraPortucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SAInstituto Florestal. Direcção Geral do Ambiente. .
108Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade das Eiras VelhasPortucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SAInstituto Florestal. Direcção Geral do Ambiente. .
107Urbanização do Projecto de Loteamento da Herdade de Algeruz - Complexo Desportivo "Os Montados"SadigolfCâmara Municipal de Palmela. Direcção Geral do Ambiente. .
106Aterro sanitário de resíduos industriais - Fábrica de Papel do Almonda - RENOVA - (106)Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SADirecção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo. Direcção Geral do Ambiente. .
105Linha a 400 kV a estabelecer entre Vila Nova da Rainha e AmadoraEDP - Electricidade de Portugal, S.A.EDP - Electricidade de Portugal, S.A.. Direcção Geral do Ambiente. .
104Concessão mineira C-3 - Mosteiros - (Nº. 104)Cauliminas - Sociedade Mineira, SADirecção Geral de Geologia e MinasSANTARÉMDirecção Geral do Ambiente. .
103Barragem da Malhada Alta - (Nº. 103)Portucale - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Turístico, SAInstituto da Água. Direcção Geral do Ambiente. .
102ETAR colectiva de suiniculturas de Grândola (pedido de isenção) (nº 102)Copsui - Cooperativa de Tratamento de Efluentes Suin. de GrândolaDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo. Direcção Geral do Ambiente. .
101Loteamento urbano com fins turísticos da Herdade do Pontal (384 ha)Portal do Sol - Sociedade Urb. do Algarve, ASCâmara Municipal de Loulé. Direcção Geral do Ambiente. .
100Sistema de Águas residuais da cidade de Setúbal (nº 100)Câmara Municipal de Setúbal. . Direcção Geral do Ambiente. .
99Pedreiras da fábrica de MaceiraCMP - Cimentos Maceira e Pataias, SADirecção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do TejoLEIRIADirecção Geral do Ambiente. .
98Núcleos C2 e C3 do estudo preliminar de urbanização da Península de TróiaSoltroia, Sociedade Imobiliária de Urbanização e Turismo de Tróia, SACâmara Municipal de SetúbalGRANDOLADirecção Geral do Ambiente. .
97Barragem da Revenduda - Soc. Agrícola da Lagarteira, LdaSociedade Agrícola da Lagarteira Lda.Instituto da Água. Direcção Geral do Ambiente. .
96Aproveitamento hidroagrícola do Monte da Negracha (nº 96)José Manuel Neves de CarvalhoDirecção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do AlentejoÉVORADirecção Geral do Ambiente. .
95Novas ligações a 220 kV à subestação de EstarrejaEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
94Estudo de Impacte Ambiental das redes de distribuição de gás do Porto, Maia, Matosinhos e Perafita.Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SADirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
93Plano Director das redes de distribuição de gás natural na zona Sul de PortugalSetgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, ASDirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
92Florestação com espécies de crescimento rápido - "Anexos do Vale do Sono"Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SAInstituto Florestal. Direcção Geral do Ambiente. .
91Florestação com espécies de crescimento rápido - "Barros"Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SAInstituto Florestal. Direcção Geral do Ambiente. .
90Florestação com espécies de crescimento rápido - "Anexos das Quintas e Vale do Gamão II"Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SAInstituto Florestal. Direcção Geral do Ambiente. .
89Escalão de Foz Côa Pedreira do Fumo. Processo de Licenciamento (Nº 89)EDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Regional de Indústria e Energia do NorteVILA NOVA DE FOZ COADirecção Geral do Ambiente. .
88IP3 - Canas de Sta. Maria - Sabugosa PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
87Plano de recuperação paisagística e plano de lavra para a junção/ampliação das pedreiras - Vale das Pedras e Bom Sucesso nº 3Duarte & Viçoso, Lda.Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo. Direcção Geral do Ambiente. .
86Florestação com espécies de rápido crescimento - "Herdade da Alpendurada"Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SAInstituto Florestal. Direcção Geral do Ambiente. .
84Remodelação das moagens de clinquer III e IVCimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SADirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
83Fábrica de explosivos industriaisEEI - Empresa de Explosivos Industriais, Lda.Polícia de Segurança Pública (Comando Geral). Direcção Geral do Ambiente. .
82Sociedade Agrícola da Quinta da Romeira (suinicultura e ETAR) - (Nº. 82). . LOURESDirecção Geral do Ambiente. .
81Aterro controlado de Resíduos sólidos e semi-sólidos - Portucel - Centro Fabril de CaciaPortucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SADirecção Geral da IndústriaAVEIRODirecção Geral do Ambiente. .
80Estação colectiva de tratamento de resíduos industriais - ECTRIAssociação dos Municípios da RiaDirecção Geral da Indústria. Direcção Geral do Ambiente. .
79Aterro sanitário intermunicipal Almada/SeixalCâmara Municipal de AlmadaDirecção Geral da Qualidade do AmbienteSEIXALDirecção Geral do Ambiente. .
78Sistema de gestão de resíduos industriais - incineração e tratamento fisico-químicoEcotredi - Ecologia e Tratamento de Resíduos, SADirecção Geral da Indústria. Direcção Geral do Ambiente. .
77Central Termo-eléctrica de ciclo combinado da Tapada do Outeiro - (Nº. 77)Turbogás - Produtora Energética, SADirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
76Aproveitamento de AlcorvimServiços Municipalizados de Água e Saneamento de CascaisDirecção Geral dos Recursos NaturaisCASCAISDirecção Geral do Ambiente. .
75Aproveitamento de AtrozelaServiços Municipalizados de Água e Saneamento de CascaisDirecção Geral dos Recursos NaturaisCASCAISDirecção Geral do Ambiente. .
74 Aproveitamento de ManiqueServiços Municipalizados de Água e Saneamento de CascaisDirecção Geral dos Recursos NaturaisCASCAISDirecção Geral do Ambiente. .
73Aproveitamento de MarmeleirosServiços Municipalizados de Água e Saneamento de CascaisDirecção Geral dos Recursos Naturais. Direcção Geral do Ambiente. .
72Barragem do PisãoServiços Municipalizados de Água e Saneamento de CascaisInstituto da Água. Direcção Geral do Ambiente. .
71Urbanização da Quinta da Beloura (urbano + golfe) - (Nº. 71)SomalfaCâmara Municipal de Sintra. Direcção Geral do Ambiente. .
70World Trade CenterAdministração do Porto de LisboaDirecção Geral de Portos. Direcção Geral do Ambiente. .
69Parque industrial "Silicon Bay" - SAPEC BAY (360 ha)SAPECDirecção Geral de Ordenamento do Território. Direcção Geral do Ambiente. .
68ECOPARQUE - Parque IndustrialSociedade Imobiliária Palmela ParqueDirecção Geral de Ordenamento do TerritórioPALMELADirecção Geral do Ambiente. .
67Parque industrial do SeixalCâmara Municipal de SeixalDirecção Geral de Ordenamento do TerritórioSEIXALDirecção Geral do Ambiente. .
66Loteamento industrial em Arneiro / Azambuja (24,5 ha)Fundo Primeiro ImobiliárioComissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo. Direcção Geral do Ambiente. .
65Ramal ferroviário de acesso Norte à Ponte sobre o TejoGabinete Nó Ferroviário LisboaSecretaria de Estado das Obras Públicas. Direcção Geral do Ambiente. .
64Ligação ferroviária Pragal - Pinhal NovoGabinete Nó Ferroviário LisboaSecretaria de Estado das Obras Públicas. Direcção Geral do Ambiente. .
63Gás natural - rede primária - eixo da Figueira da Foz e eixo de CoimbraLusitânia GásDirecção Regional de Indústria e Energia do Centro. Direcção Geral do Ambiente. .
62Rede de distribuição de gás de Coimbra (1º Lote)Lusitânia Gás. . Direcção Geral do Ambiente. .
61Gás natural - Centro de distribuição de Aveiro (eixo de Aveiro e eixo de Ovar)Lusitânia GásDirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
60Rede de distribuição de gás na cidade de AveiroLusitânia Gás. . Direcção Geral do Ambiente. .
59Redes e IAP de Algueirão/ Mem MartinsGás de PortugalDirecção Geral de EnergiaSINTRADirecção Geral do Ambiente. .
58Rede de distribuição de ar propanado na cidade de AlmadaSetgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, ASDirecção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do TejoALMADADirecção Geral do Ambiente. .
57Rede de distribuição de ar propanado na cidade de SetúbalSetgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, ASDirecção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALDirecção Geral do Ambiente. .
56Redes e IAP de AlhandraGás de PortugalDirecção Geral de EnergiaVILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente. .
55Redes e IAP de OdivelasGás de PortugalDirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
54Redes e IAP de SacavémGás de PortugalDirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente14/05/1993Favorável condicionado.
53Redes e IAP de AlvercaGás de PortugalDirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
52Redes e IAP de OeirasGás de PortugalDirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
51Redes e IAP de Frielas / Póvoa de Sto. AdriãoGás de PortugalDirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
50Redes de Gás da Zona do Grande PortoPortgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SADirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
49Redes e IAP de LouresGás de PortugalDirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
48Rede de distribuição de gás da cidade de EspinhoLusitânia GásDirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
47Pipeline para o transporte de VCM entre o porto de Aveiro e o Parque Industrial de EstarrejaCires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SADirecção Geral da Indústria. Direcção Geral do Ambiente. .
46Montagem e exploração das instalações de ar propanado na zona Norte de LisboaGás de PortugalDirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
45Introdução do gás natural em Portugal. Estudo preliminar - EPIA (gasoduto)Gás de PortugalDirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
44Derivação da linha Fanhões-Alto de Mira I para a subestação de Carriche e var.. Var. da derivação das Linhas Carregado-Alto de Mira e Fanhões-Alto deEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
43Linhas Recarei-Custóias / Custóias-Vermoim a 220 kV (Troço comum). Desvio da linha Recarei-Vermoim para a subestação de Custóias.EDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
42Desvio da linha Rio Maior - Cedillo para o posto de Corte do Pego - 400 kV.EDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
41 A9 - CREL - Caneças- Loures - Bucelas - Alverca ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
40Eixo Coimbra-Águeda -Condeixa -a-NovaLusitânia Gás. . Direcção Geral do Ambiente. .
39IP4 - Bragança - Quintanilha. Ligação da variante de Circunvalação a Bragança ao IP4 ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasBRAGANÇADirecção Geral do Ambiente. .
38IP3 - Figueira da Foz - Sta. Eulália (12,3 km) PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasSecretaria de Estado das Obras Públicas. Direcção Geral do Ambiente. .
37IP6 - Atalaia / Abrantes (24 km) (37) PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasSecretaria de Estado das Obras Públicas. Direcção Geral do Ambiente. .
36IP6 - Alcanena / Atalaia (17 km) (36) PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasSecretaria de Estado das Obras Públicas. Direcção Geral do Ambiente. .
35A2 - Sub-Lanço Palmela Marateca ESTUDO PRÉVIO e (depois) PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de Estradas. . Direcção Geral do Ambiente. .
34IP3- Tondela / Sta. Comba Dão (12 km) ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasSANTA COMBA DÃODirecção Geral do Ambiente. .
33IC9 - Lanço EN1/ Nó de Leiria A1 (8km) (Nº33) PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasLEIRIADirecção Geral do Ambiente. .
32Variante à EN 122 Monte Francisco - Alcoutim (33km) (32) ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasALCOUTIMDirecção Geral do Ambiente. .
31IC1 - Variante das Caldas da Rainha e IP6 - Óbidos/ EN 115 (31) PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de Estradas. . Direcção Geral do Ambiente. .
30Acessos à nova ponte rodoviária do Freixo (22km) - (30) PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
29A9 - CREL - Sub-lanço Queluz/ Belas/ Caneças ESTUDO PRÉVIOBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
28IC1/ EN13 - Variante entre a Ponte do Neiva e o Nó de Darque ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de Estradas. . Direcção Geral do Ambiente. .
27IP2 - Sub-lanço entre Fundão e Alpedrinha ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de Estradas. . Direcção Geral do Ambiente. .
26EVF - Eixo Viário Fundamental Norte - SulCâmara Municipal de LisboaInstituto Marítimo e Portuário. Direcção Geral do Ambiente. .
25A3 - Sub-lanço Cruz/Braga ESTUDO PRÉVIOBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
24Circular de Loulé. - (Nº. 24) ESTUDO PRÉVIO.Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
23Ligação da EN 125 ao aeroporto de Faro ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
22IP1 - Lanço Braga / Valença (60 Km) e corredor transversal V. do Castelo-Arcos de V. (39 Km) ESTUDO PRÉVIO (Nº. 22)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasVALENÇADirecção Geral do Ambiente. .
21Ligação do nó da Autoestrada (Carcavelos) à EN 6 (marginal) PROJECTO DE EXECUÇÃOJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
20IP7 - Via Rápida Palmela - Caia. ESTUDO PRÉVIOJunta Autónoma de EstradasSecretaria de Estado das Obras Públicas. Direcção Geral do Ambiente. .
19A5 - Autoestrada da Costa do Estoril. Beneficiação e alargamento do lanço Lisboa/ Estádio Nacional (Nº19) PROJECTO DE EXECUÇÃOBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de EstradasCASCAISDirecção Geral do Ambiente. .
18A1 - Autoestrada do Norte. Benef. e alarg. para 2X3 vias do lanço Lisboa-Vila Fr. de Xira PROJECTO DE EXECUÇÃOBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalVILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente. .
17A1 - Auto-estrada do Norte. Sub-lanço Torres Novas - FátimaBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de EstradasTORRES NOVASDirecção Geral do Ambiente. .
16CREL - A9 - Sub-lanço Estádio Nacional/ Queluz ESTUDO PRÉVIOBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAJunta Autónoma de Estradas. Direcção Geral do Ambiente. .
15EPIA - Terminal Roll-on / Roll-off e contentores no Porto de SetúbalAdministração dos Portos de Setúbal e SesimbraAdministração dos Portos de Setúbal e Sesimbra. Direcção Geral do Ambiente. .
14Remodelação da Estacada nº 3 do Porto de Setúbal - Estudo preliminarAdministração dos Portos de Setúbal e SesimbraAdministração dos Portos de Setúbal e Sesimbra. Direcção Geral do Ambiente. .
13Dragagem do canal de acesso ao Porto de Lisboa e obra do Fecho da Golada entre a Cova do Vapor e o Bugio (EIA reformulado)Administração do Porto de LisboaAdministração do Porto de LisboaLISBOADirecção Geral do Ambiente. .
12MTBE - NESTENeste PQDirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
11COPRÓLEO - Companhia Portuguesa de Óleos, Lda.CopróleoDirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
10Implantação de uma indústria produtora de Resinas ABS - Sines - PROQUIGEL de PortugalProquigel de PortugalInstituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento. Direcção Geral do Ambiente. .
9Reconfiguração da Refinaria de Sines - 2ª FasePetróleos de Portugal - Petrogal, SADirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
8Fábrico e armazenagem de explosivos na Herdade do Monte Novo - Silveiras - Montemor-O-Novo. . . Direcção Geral do Ambiente. .
7Projecto de armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (GPL) em Sines (NESTE PQ) em Caverna SubterrâneaNeste PQDirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
6Construção de uma esfera para VCM nas instalações da CIRES no porto industrial de Aveiro( nº 6)Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SADirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
5Construção de uma esfera para VCM da CIRES em Estarreja (nº 5)Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SADirecção Geral da Indústria. Direcção Geral do Ambiente. .
4Aumento da capacidade de Armazenagem de Propano da BP Portuguesa na instalação de Santa Iria (nº 4)BP Portuguesa SADirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
3Ampliação da Armazenagem de Propano Comercial (GPL) (nº 3)Petróleos de Portugal - Petrogal, SA. . Direcção Geral do Ambiente. .
2Reconfiguração da Refinaria de Sines (1ª. Fase) (nº 2)Petróleos de Portugal - Petrogal, SADirecção Geral de Energia. Direcção Geral do Ambiente. .
1Ampliação da Armazenagem de Propano Comercial (GPL) - Petrogal Refinaria de Lisboa (nº 1)Petróleos de Portugal - Petrogal, SADirecção Geral de EnergiaLISBOADirecção Geral do Ambiente. .