Processo AIA
N. AIA | 3527 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Adaptação do Cais do Cavaco para Embarcações Marítimo-Turísticas |
Proponente | APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Localização | VILA NOVA DE GAIA |
Licenciador | APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Início de consulta pública | 02/05/2023 |
Fim de consulta pública | 14/06/2023 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 12/07/2023 |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | TUA (Título Ùnico Ambiental) - DIA Resumo não técnico EIA - Índice EIA Relatório Sintese (RS) EIA Peças Desenhadas - Shapefiles EIA Anexos - Anexos 2 a 5 EIA Anexos - Anexo 8 EIA Anexos - Anexos 10 a 14
EIA Anexos - Anexo 1 EIA Anexos - Anexo 9
EIA Anexos - Anexos 6 a 7 Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública
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Georeferenciação | Localização |