Processo AIA
N. AIA | 3587 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Alimentação artificial do troço Costeiro Quarteira-Garrão |
Proponente | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Localização | LOULE |
Licenciador | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Início de consulta pública | 19/05/2023 |
Fim de consulta pública | 30/06/2023 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 07/08/2023. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico Aditamento ao EIA EIA Relatório Sintese (RS) EIA Peças Desenhadas EIA Anexos Anexos do Aditamento ao EIA - Anexo arqueologia Anexos do Aditamento ao EIA - Peças desenhadas Anexas aditamento Anexos do Aditamento ao EIA - Shapefiles Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública Outro - Plano de segurança e saúde Outro - Índice de ficheiros Outro - PPGRCD
|
Georeferenciação | Localização |