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Processo AIA
N. AIA3629
Nº PDA associada.
Nº PPA associada.
Designação do projetoProjeto de barragens de rega integrado no projeto de rearborização da Herdade da Baliza
ProponenteCOSABE - COMPANHIA SILVO-AGRÍCOLA DA BEIRA, S.A.
LocalizaçãoCASTELO BRANCO
LicenciadorAdministração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública.
Fim de consulta pública.
Sentido da decisãoDesconformidade do EIA.
Data da decisão05/02/2024.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosResumo não técnico - Volume I
EIA - Volume VI - Impactes Transfronteiriços
Aditamento ao EIA - Volume V - Aditamento ao EIA
EIA Relatório Sintese (RS) - Volume II
EIA Peças Desenhadas - Volume III_Parte 1/6
EIA Peças Desenhadas - Volume III_Parte 3/6
EIA Peças Desenhadas - Volume III_Parte 4/6
EIA Peças Desenhadas - Volume III_Parte 5/6
EIA Peças Desenhadas - Volume III_Parte 2/6
EIA Peças Desenhadas - Volume III_Parte 6/6
EIA Anexos - Volume IV - Anexo I Contato Entidades
EIA Anexos - Volume IV - Anexo V Antecedentes do EIA
EIA Anexos - Volume IV - Anexo VIII Recursos Hidricos- DQA
EIA Anexos - Volume IV - Anexo III Plano de Gestão Florestal - Parte 3/3
EIA Anexos - Volume IV - Anexo IV Elementos ETAR Castelo Branco
EIA Anexos - Volume IV - Anexo III Plano de Gestão Florestal - Parte 1/3
EIA Anexos - Volume IV - Anexo III Plano de Gestão Florestal - Parte 2/3
EIA Anexos - Volume IV - Anexo VI Biodiversidade
EIA Anexos - Volume IV - Anexo VII Património
Decisão de desconformidade
Decisão de encerramento
Projeto - Volume IV - Anexo II Projeto execução
GeoreferenciaçãoLocalização