Processo AIA
N. AIA | 995 |
Nº PDA associada | 3 |
Nº PPA associada | 155   |
Designação do projeto | Variante entre Estação do Pinheiro e km 94 da Linha do Sul |
Proponente | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Localização | ALCÁCER DO SAL, GRANDOLA |
Licenciador | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Autoridade AIA | Instituto do Ambiente |
Início de consulta pública | 08/09/2003 |
Fim de consulta pública | 31/10/2003 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 09/02/2004. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Parecer comissão de avaliação
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Georeferenciação | Localização |