| 199 |
Projeto Mineiro de Santo António, Penedono
|
(3)
|
Consórcio Penedono |
Penedono |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 203 |
Terminal do Barreiro
|
(2)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Barreiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 208 |
Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed em Beja (Ugr) Projeto de Melhoria Continua
|
(3)
|
Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. |
Beja |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 7 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita
|
(1)
|
Enerplus,Lda |
Arouca |
Direcção Geral do Ambiente |
2011 |
Cumpre os requisitos |
| 8 |
Parque Eólico de Cabeça Alta (Serra da Estrela)
|
(3)
|
Gamesa Energia Portugal |
Guarda |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Cumpre os requisitos |
| 91 |
Pedreira "Cabeço da Raposa"
|
(1)
|
Eurocálcio - Cálcio, Carbonatos e Calcites, Lda. |
Ourém |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Cumpre os requisitos |
| 182 |
Empreendimento Panoramic Natura Hotel
|
(2)
|
José Eduardo Marques Celorico Drago |
Castro Marim |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2013 |
Cumpre os requisitos |
| 183 |
Barragem da Lapa
|
(3)
|
Agrícola Olival da Lapa, SA |
Beja |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Cumpre os requisitos |
| 185 |
Ampliação da Exploração Suinícola Mirante
|
(2)
|
Pecuária das Barranquinhas, SA |
Salvaterra De Magos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Cumpre os requisitos |
| 188 |
Linha de Elétricos entre a Rua da Alegria e a Rotunda das Lages, em Coimbra
|
(3)
|
Câmara Municipal de Coimbra |
Coimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Cumpre os requisitos |
| 189 |
Expansão do Zinco - Somincor
|
(3)
|
Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa |
Almodovar, Castro Verde |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Cumpre os requisitos |
| 190 |
Projeto de Ampliação da Pedreira “Escarpão Nº 3”,
|
(1)
|
SecilBritas, S.A. |
Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Cumpre os requisitos |
| 191 |
Projeto da Pedreira de Calcário Ornamental "Escarpão Pal 7"
|
(1)
|
Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda. |
Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Cumpre os requisitos |
| 192 |
Projeto de Ampliação da Pedreira de Calcário Industrial "Quinta do Escarpão"
|
(1)
|
Costa & Costa, Lda. |
Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Cumpre os requisitos |
| 193 |
Projeto de Fusão das Pedreiras “Laboreiro Nº 1 e Laboreiro Nº 3”
|
(1)
|
SecilBritas, S.A. |
Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Cumpre os requisitos |
| 194 |
Projeto do Campo de Golfe da Quinta de S. Pedro.
|
(2)
|
Carvoeiro, Golfe SA |
Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2014 |
Cumpre os requisitos |
| 196 |
Ampliação e Requalificação de Estaleiro Naval com Parqueamento a Nado e Modernização das Instalações da Quinta do Progresso, Faro
|
(1)
|
Nave Pegos - Comércio e Manutenção de Embarcações, Lda. |
Faro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Cumpre os requisitos |
| 197 |
Ampliação da Unidade Hoteleira - Estalagem Senhora da Guia
|
(0)
|
KMW - Sociedade Imobiliária Turística, SA |
Cascais |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2016 |
Cumpre os requisitos |
| 202 |
Empreendimento de Turismo em Espaço Rural Na Quinta da Rocha
|
(3)
|
Water View, S.A. |
Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2018 |
Cumpre os requisitos |
| 206 |
Linha Dupla Ponte de Lima - Fonte Fria, Troço Português, a 400 Kv
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arcos De Valdevez, Melgaço, Moncao, Paredes De Coura, Ponte Da Barca, Ponte De Lima, Vila Verde |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Cumpre os requisitos |
| 212 |
Ampliação da Mina de Alvarrões.
|
(3)
|
Sociedade Mineira Carolinos, Lda. |
Guarda |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Cumpre os requisitos |
| 214 |
Ampliação do Porto de Recreio de Olhão
|
(3)
|
Verbos Cais, S.A. |
Olhão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2019 |
Cumpre os requisitos |
| 217 |
Núcleo de Desenvolvimento Económico (Nde) da Herdade do Arade
|
(0)
|
Gravity Intuition, S.A., |
Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2021 |
Cumpre os requisitos |
| 221 |
Parque Solar Fotovoltaico Flutuante de Montalegre
|
(4)
|
Sunday Dimension Lda. |
Boticas, Montalegre |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Cumpre os requisitos |
| 239 |
Reequipamento do Parque Eólico do Alto do Côto
|
(4)
|
WTG ENERGIAS S.A. |
Arouca, Castro Daire, Cinfães |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Cumpre os requisitos |
| 247 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Vigia
|
(3)
|
Eólica da Linha, S.A. |
Tarouca |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Cumpre os requisitos |
| 248 |
Central Solar Paredes Velhas - Hibridização com Parque Eólico do Caramulo e Respetiva Linha Elétrica Aérea 60 Kv
|
(5)
|
TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. |
Oliveira De Frades, Vouzela |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Cumpre os requisitos |
| 253 |
Reequipamento do Parque Eólico do Sabugal
|
(3)
|
Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA |
Sabugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Cumpre os requisitos |
| 23 |
Projecto da Central de Ciclo Combinado do Pego
|
(1)
|
ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA |
Abrantes |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 3 |
Modernização da Ligação Lisboa/Algarve. Troço Ermidas-Funcheira.
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Ourique, Santiago Do Cacem |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 154 |
Armazenamento de Coque de Petróleo e Carvão - Terminal Eurominas
|
(2)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Setubal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desfavorável |
| 177 |
Ampliação da Pedreira Água Nova de Baixo
|
(2)
|
Grandareia - Extração e Comercialização de Inertes, Lda |
Grandola |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Desfavorável |
| 204 |
Mina de Carvalhais
|
(2)
|
Novo Lítio, Ltd. |
Montalegre |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Encerrado |
| 10 |
Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira
|
(0)
|
Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo |
Chamusca |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
Favorável |
| 15 |
Oleoduto Multiproduto Alcácer do Sal/Península da Mitrena
|
(1)
|
CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA |
Alcácer Do Sal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável |
| 16 |
Central Termoeléctrica do Ribatejo e Infraestruturas Associadas
|
(1)
|
TER |
Alenquer |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável |
| 17 |
Infraestruturas Associadas À Central Termoeléctrica
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável |
| 150 |
Conversão da Refinaria de Sines
|
(1)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável |
| 157 |
Projecto Integrado do Nucleo de Pedreiras da Mata de Sesimbra
|
(2)
|
Mature Energy |
Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável |
| 167 |
Mina "Gralheira-Jales"
|
(2)
|
Kernow Mining Sociedade Unipessoal Lda. |
Vila Pouca De Aguiar |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável |
| 170 |
Aproveitamento Hidroeléctrico Cascata do Zêzere - Lote 4T
|
(1)
|
Soares da Costa Hidroenergia lT Lda |
Covilhã |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável |
| 175 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Penacova e Poiares
|
(3)
|
HEPP- Hidroenergia de Penacova e Poiares |
Penacova, Vila Nova De Poiares |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável |
| 108 |
Centrais de Ciclo Combinado de Sines
|
(1)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Favorável condicionado |
| 174 |
Aproveitamentos Hidroeléctricos dos Rios Rabaçal e Calvo.
|
(2)
|
HYDROTUA - Energias do Tua, Lda |
Valpaços |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 179 |
Centro Integrado de Gestão de Resíduos (Cigr) da Ambimed (Projeto de Execução)
|
(2)
|
Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. |
Chamusca |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Favorável condicionado |
| 181 |
Linha Foz Tua - Armamar, a 400 Kv
|
(2)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Alijó, Armamar, Carrazeda De Ansiaes, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco, Torre De Moncorvo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2013 |
Favorável condicionado |
| 242 |
Central Fotovoltaica Sol de Évora
|
(4)
|
NEWCON40, UNIPESSOAL, LDA. |
Arraiolos, Évora |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Não cumpre os requisitos |
| 258 |
Aproveitamento Hidroelétrico do Minhéu
|
(16)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Vila Pouca De Aguiar |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Não cumpre os requisitos |
