Processo AIA
| N. AIA | 3645 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Bacia de Parqueamento de Unidades Maritimas |
| Proponente | ETERMAR - Engenharia e Construção, S.A. |
| Localização | SETUBAL |
| Licenciador | Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
| Início de consulta pública | 24/08/2023 |
| Fim de consulta pública | 04/10/2023 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 02/02/2024. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | TUA (Título Ùnico Ambiental) - TUA+DIA
Resumo não técnico
EIA - índice do EIA
Aditamento ao EIA
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Anexos - 2/2
EIA Anexos - shapefiles
EIA Anexos - 1/2
Anexos do Aditamento ao EIA
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
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| Georeferenciação | Localização |