O presente sistema tem como objetivo disponibilizar informação sobre os projetos sujeitos ao regime de avaliação de impacte ambiental (AIA).
Este sistema compila os dados existentes em sistemas anteriores desde o início da aplicação deste instrumento a nível nacional (1988). Para os registos mais recentes (desde 2008), procurou-se ainda complementar a informação anteriormente disponibilizada.
No que se refere à pós-avaliação, este sistema, nesta fase, integra apenas informação base dos processos.