Processo AIA
N. AIA | 3449 |
Nº PDA associada | . |
Nº PPA associada | . |
Designação do projeto | Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira |
Proponente | Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Localização | SESIMBRA |
Licenciador | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Início de consulta pública | . |
Fim de consulta pública | . |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 02/03/2023. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | TUA (Título Ùnico Ambiental) - TUA+DIA Resumo não técnico EIA Aditamento ao EIA EIA Peças Desenhadas Anexos do Aditamento ao EIA Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública
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Georeferenciação | Localização |