Processo AIA
| N. AIA | 3527 |
| Nº PDA associada | . |
| Nº PPA associada | . |
| Designação do projeto | Adaptação do Cais do Cavaco para Embarcações Marítimo-Turísticas |
| Proponente | APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
| Localização | VILA NOVA DE GAIA |
| Licenciador | APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
| Início de consulta pública | 02/05/2023 |
| Fim de consulta pública | 14/06/2023 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 12/07/2023. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | TUA (Título Ùnico Ambiental) - DIA
Resumo não técnico
EIA - Índice
EIA Relatório Sintese (RS)
EIA Peças Desenhadas - Shapefiles
EIA Anexos - Anexos 2 a 5
EIA Anexos - Anexo 8
EIA Anexos - Anexos 10 a 14
EIA Anexos - Anexo 1
EIA Anexos - Anexo 9
EIA Anexos - Anexos 6 a 7
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
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| Georeferenciação | Localização |