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Processo AIA
N. AIA3586
Nº PDA associada.
Nº PPA associada.
Designação do projetoQuadruplicação da Linha do Minho, no Troço Contumil – Ermesinde
ProponenteInfraestruturas de Portugal
LocalizaçãoGONDOMAR, MAIA, PORTO, VALONGO
LicenciadorInfraestruturas de Portugal
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública.
Fim de consulta pública.
Sentido da decisãoFavorável condicionado.
Data da decisão25/05/2023.
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosTUA (Título Ùnico Ambiental) - TUA com DIA em anexo
Resumo não técnico - RNT
EIA Relatório Sintese (RS) - RS
EIA Peças Desenhadas - 2-Vol4_PD_LMinho_EIAContumil-Ermesinde_02_Des03-Des15
EIA Peças Desenhadas - 3-Vol4_PD_LMinho_EIAContumil-Ermesinde_02_Des16-Des26
EIA Peças Desenhadas - 4-Vol4_PD_LMinho_EIAContumil-Ermesinde_02_Des27-Des32
EIA Peças Desenhadas - 1-Vol4_PD_LMinho_EIAContumil-Ermesinde_02_Des01-Des02
EIA Anexos - 1-Vol3_AX_LMinho_EIAContumil-Ermesinde_03_Ax1
EIA Anexos - 2-Vol3_AX_LMinho_EIAContumil-Ermesinde_03_Ax2.1_Ax2.3
EIA Anexos - 3-Vol3_AX_LMinho_EIAContumil-Ermesinde_03_Ax2.4_Ax2.6
EIA Anexos - 5-Vol3_AX_LMinho_EIAContumil-Ermesinde_03_Ax2.7.1_P1
EIA Anexos - 6-Vol3_AX_LMinho_EIAContumil-Ermesinde_03_Ax2.7.1_P2
EIA Anexos - 7-Vol3_AX_LMinho_EIAContumil-Ermesinde_03_Ax2.7.2
EIA Anexos - 8-Vol3_AX_LMinho_EIAContumil-Ermesinde_03_Ax2.7.3
EIA Anexos - 9-Vol3_AX_LMinho_EIAContumil-Ermesinde_03_Ax2.7.4
EIA Anexos - 10-Vol3_AX_LMinho_EIAContumil-Ermesinde_03_Ax2.7.5-T1eT2
EIA Anexos - 11-Vol3_AX_LMinho_EIAContumil-Ermesinde_03_Ax2.7.5-T3
EIA Anexos - 12-Vol3_AX_LMinho_EIAContumil-Ermesinde_03_Ax2.7.5-T4
EIA Anexos - 13-Vol3_AX_LMinho_EIAContumil-Ermesinde_03_Ax2.7.6_Ax2.8
EIA Anexos - 14-Vol3_AX_LMinho_EIAContumil-Ermesinde_03_Ax3-Ax4-Ax5
EIA Anexos - 15-Vol3_AX_LMinho_EIAContumil-Ermesinde_03_Ax6
EIA Anexos - 16-Vol3_AX_LMinho_EIAContumil-Ermesinde_03_Ax7
Parecer comissão de avaliação - Parecer da CA
Relatório da consulta pública - Relatório da CA
Outro - PLANO GERAL DE MONITORIZAÇÃO
Outro - PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL DE OBRA
GeoreferenciaçãoLocalização