| 826 |
89 |
Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 831 |
90 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço E3 - En103/Chaves (Fronteira)
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Chaves |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 829 |
91 |
A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 831 |
92 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço D0 - Ip4 / Fortunho
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 875 |
94 |
Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha
|
(3)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 887 |
95 |
Parque Eólico da Lameira (Serra de Montemuro)
|
(2)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Castro Daire, Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 916 |
96 |
Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar Troço Campanhã Antas
|
(1)
|
Metro do Porto, SA |
Gondomar, Porto |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 831 |
97 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço Pedras Salgadas/En103
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Chaves, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 945 |
98 |
Parque Eólico das Meadas e Castanheira 1
|
(0)
|
Megavento - Produção de Electricidade Sociedade Unipessoal Lda |
Lamego, Resende |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 957 |
99 |
Nova Fábrica de Papel Nas Instalações de Setúbal da Portucel
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 826 |
100 |
Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4
|
(18)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 831 |
101 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
E3 -En103 - Chaves (Fronteira)
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Chaves |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 858 |
102 |
Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 911 |
104 |
A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1)
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 831 |
107 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço D1 - Fortunho / Falperra
|
(3)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 965 |
109 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 894 |
112 |
Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 846 |
115 |
Aterro Controlado de Cinzas de Fuel-Óleo e Outros Resíduos Característicos da Produção Termoeléctrica
|
(2)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 831 |
116 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço En 103/Chaves (Fronteira)
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Chaves |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 907 |
117 |
Parque Eólico de São Pedro
|
(1)
|
Eólica de Montemuro,Lda |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 964 |
118 |
Ic1 Lanço Viana do Castelo/Caminha . Ligação a Caminha
|
(19)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 980 |
120 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 1)
|
(3)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Arouca |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 771 |
122 |
Ampliação do Terminal Norte, do Terminal Ro-Ro, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 894 |
123 |
Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 986 |
125 |
Ip4 - Sendim/Via Norte e Vri - Nó do Aeroporto/Ip4 (Estudo Prévio) e Ip4 - Via Norte/Águas Santas (Geometria de Traçado)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Maia, Matosinhos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 943 |
126 |
Sublanços: Ip3-Variante de Vila Pouca de Aguiar e E1-Falperra/Pedras Salgadas
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 988 |
128 |
Parque Eólico da Serra dos Candeeiros/Alcobaça
|
(4)
|
Luís Manuel Pinho de Sousa Barros |
Alcobaça |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 881 |
130 |
Parque Eólico de Arga
|
(2)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Caminha |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 961 |
131 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais Norte
|
(1)
|
SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SA |
Leiria |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 831 |
132 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço D1 - Fortunho/Falperra
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 991 |
133 |
Parque Eólico de Pena Suar (Ampliação)
|
(1)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Amarante |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1001 |
136 |
Marina e Novo Cais dos Ferries do Troiaresort
|
(3)
|
IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A |
Alcácer Do Sal, Grandola, Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2005 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1017 |
|
Unidade Industrial de Clinquer para a Fábrica de Cimento
|
(1)
|
TDCIM – Concessão da Construção de Intalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimentos, SA |
Sines |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2005 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3152 |
|
Loteamento da Zona B - Zal de Sines
|
(1)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2006 |
Não conformidade com DIA |
| 229 |
69 |
Ic24 - Lanço En 105 (Alfena) - Ip4 (Nó de Valongo) Variante À En 207 entre o Ic24 e a En 106 (Próximo das Covas)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Amarante |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
2004 |
Processo concluído |
| 1103 |
105 |
Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto)
|
(2)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Porto, Vila Nova De Gaia |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 1154 |
119 |
Parque Eólico de Videmonte
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Celorico Da Beira |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 1221 |
140 |
Subestação e Linha Eléctrica do Parque Eólico da Gardunha para a Subestação de Castelo Branco, a 150 Kv
|
(0)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1141 |
141 |
Ic25 Nó da En 106/Nó do Ip9 (Lousada)
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lousada |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1112 |
143 |
Barragem de Torre do Pinhão
|
(1)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1132 |
145 |
Barragem da Ferradosa
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Freixo De Espada À Cinta |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1141 |
148 |
Ic25 Nó da En 106/Nó do Ip9 (Lousada)
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lousada |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1283 |
149 |
Subestação de "Penela" 220/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ansião, Penela |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 995 |
155 |
Variante entre Estação do Pinheiro e Km 94 da Linha do Sul
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Alcácer Do Sal, Grandola |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1184 |
157 |
Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões
|
(1)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1299 |
158 |
A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira Lanço Louriçal//Quiaios
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Figueira Da Foz |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1288 |
159 |
Central Termoeléctrica de Sines - Projecto de Dessulfuração
|
(1)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1299 |
160 |
A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira Lanço Quiaios/Tocha/Mira
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Figueira Da Foz |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1159 |
162 |
Central Termoeléctrica do Pego- Projecto de Instalação de Tratamento de Efluentes Gasosos
|
(7)
|
Tejo Energia, SA |
Abrantes |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1430 |
167 |
Parque Eólico de Silvares/Carvalhal da Mulher
|
(3)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Tondela, Vouzela |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1405 |
168 |
Parque Eólico de Mafômedes
|
(1)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Amarante, Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1174 |
170 |
Parque Eólico da Serra do Alvão
|
(0)
|
Gamesa Energia Portugal |
Ribeira De Pena |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1252 |
171 |
Beneficiação do Ip8 entre Sines e a Variante À En 120 e da Er 261-5 entre Sines e Sto André
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Santiago Do Cacem, Sines |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1094 |
173 |
Parque Eólico de Ribabelide
|
(0)
|
EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA |
Lamego |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1137 |
174 |
Parque Eólico da Lagoa de D. João e Feirão
|
(0)
|
EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA |
Resende |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1464 |
175 |
Parque Eólico de Casais
|
(0)
|
Eólica de Tendais - Empreendimentos Eólicos, Lda. |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1393 |
176 |
Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra
|
(5)
|
Camara Municipal de Faro |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1248 |
178 |
Origem de Água de Balsemão
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Castro Daire, Lamego, Resende |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1118 |
179 |
Aproveitamento Eólico da Gardunha - Sub.Parques do Zibreiro - Moeda e da Maunça
|
(4)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Castelo Branco, Fundão |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1291 |
180 |
Obras de Melhoria das Condições de Abrigo Nos Cais do Sector Comercial e Manutenção do Canal de Acesso Ao Porto da Figueira da Foz
|
(1)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Figueira Da Foz |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1264 |
181 |
Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta
|
(0)
|
Instituto Portuário do Sul |
Olhão |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1345 |
184 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Mendoiro/Bustavade
|
(0)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Moncao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1346 |
185 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Picos
|
(0)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Melgaço, Moncao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1348 |
186 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parques Eólicos de Santo António e Alto do Corisco
|
(0)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Melgaço, Moncao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1444 |
189 |
Barragem da Amoreira da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila
|
(1)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1444 |
190 |
Barragem de Serpa da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila
|
(1)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1444 |
191 |
Barragem de Brinches da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila
|
(1)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1391 |
197 |
Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado da Figueira da Foz
|
(0)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1411 |
199 |
Aproveitamento Eólico da Arada - Montemuro - Sub-Parques de Arada (Sp1), Aveloso (Sp2), Carvalhosa (Sp3) e Picão (Sp4)
|
(3)
|
Eólica do Sincelo, S.A. |
Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1302 |
200 |
Parque Eólico da Serra do Sicó (Sicó I e Sicó Ii)
|
(3)
|
Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA |
Pombal, Soure |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1491 |
201 |
Linha Duplavaldigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 Kv e Subestação de Vila Pouca de Aguiar
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1164 |
202 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais
|
(1)
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda |
Sertã |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1392 |
203 |
Central de Ciclo Combinado de Sines
|
(1)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1294 |
204 |
Ampliação da Etar de Serzedelo
|
(2)
|
Águas do Ave, S.A. |
Guimarães |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1438 |
205 |
Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras
|
(1)
|
Lusoscut Grande Porto |
Felgueiras |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1323 |
209 |
Parque Eólico de Sabugal
|
(0)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Sabugal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1504 |
215 |
Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de Sines
|
(1)
|
Energy Way-Produção de Energia,Lda |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1410 |
219 |
Parque Eólico de Cabeço Rainha Ii
|
(3)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Oleiros, Sertã |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1491 |
220 |
Linha Duplavaldigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 Kv e Subestação de Vila Pouca de Aguiar
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1438 |
221 |
Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras
|
(1)
|
Lusoscut Grande Porto |
Felgueiras |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1548 |
222 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Picote - Reforço de Potência
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Miranda Do Douro |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1702 |
223 |
Aquícola de Engorda de Pregado em Mira
|
(4)
|
Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. |
Mira |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1102 |
224 |
Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Projecto dos Infaces da Linha Coimbra-Serpins (Ceira,Miranda do Corvo e Lousã)
|
(1)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1673 |
226 |
Ampliação da Dow Portugal
|
(3)
|
Dow Portugal - Produtos Quimicos, Sa |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1479 |
230 |
Etar do Seixal
|
(8)
|
SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal das Águas Residuais da Peninsula de Setúbal, S.A. |
Seixal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1478 |
231 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais do Barreiro/Moita
|
(10)
|
SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de águas da Península de Setúbal, S.A. |
Barreiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 1444 |
234 |
Adutores de Pedrógão, Brinches - Enxoé e Serpa da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Não conformidade com DIA |
| 1644 |
235 |
Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela
|
(3)
|
Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A |
Arganil, Gois, Pampilhosa Da Serra |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 1493 |
238 |
Parque Eólico de Chão Falcão Ii
|
(3)
|
Parque Eólico de Chão Falcão |
Batalha |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 1703 |
239 |
Linha de Muito Alta Tensão Lares-Lavos a 400 Kv
|
(3)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 1516 |
240 |
Parque Eólico de Negrelo e Guilhado
|
(3)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 1394 |
253 |
Linha de Alta Tensão Tunes-Estói a 150 Kv, Troço 2 entre os Apoios 70 e 109
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
São Brás De Alportel, Tavira |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 1373 |
254 |
Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche
|
(5)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Peniche |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Não conformidade com DIA |
| 1701 |
318 |
Subestação do "Douro Internacional" 400/220 Kv e Modificação de Linhas Na Zona "Douro Internacional", a 220/400 Kv. Linha Picote-Lagoaça 2
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Freixo De Espada À Cinta, Miranda Do Douro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1644 |
319 |
Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela - Parque Eólico de Vale Grande
|
(3)
|
Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A |
Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1689 |
322 |
Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 5
|
(2)
|
Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SA |
Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1300 |
331 |
Ic32 - Crips- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) Troço 2 Lazarim / Palhais
|
(7)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almada, Barreiro, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1102 |
337 |
Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço S. José - Alto de S. João
|
(9)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 1300 |
344 |
Ic32 - Crips- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) Troço 4 Laranjeiras / Coina
|
(7)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Almada, Barreiro, Seixal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2010 |
Processo concluído |
| 1102 |
358 |
Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço Portagem - Coimbra B
|
(3)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
