Lista de Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

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NºAIA Nº PPA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
2682 483 Barragem da Ribeira das Cortes (0) ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EEM Covilhã Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Conformidade com DIA
3473 Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão – Infraestruturas Primárias (123) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Crato, Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3473 Infraestruturas de Regadio do Aproveitamento Hidroagrícola do Crato (71) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Não conformidade com DIA
3473 Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Infr. Secundárias - 2024 (116) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3473 Aproveitamento Fotovoltaico do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (Ahfm do Crato) (8) Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
2825 Projeto de Transposição de Sedimentos da Foz do Rio Mira para Reforço do Cordão Dunar Na Praia da Franquia. (4) POLIS Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, SA Odemira Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Conformidade com DIA condicionada
2088 432 Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura (4) LUSOTUR Loule Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Processo concluído
2658 Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira - Intervenção 1 (5) Polis Litoral da Ria Formosa Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Conformidade com DIA condicionada
2658 Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira - Intervenção 2 (5) Polis Litoral da Ria Formosa Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Conformidade com DIA condicionada
2658 Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira - Intervenção 3 - Armona (4) Polis Litoral da Ria Formosa Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Conformidade com DIA condicionada
1905 Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão) (6) Águas do Algarve, SA Portimão Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2015 Conformidade com DIA condicionada
2731 Sistema Intercetor e de Tratamento da Águas Residuais de Faro e Olhão: Empreitada de Conceção -Construção da Etar de Faro - Olhão E Construção do Sistema Elevatório de Olhão - Faro (14) Águas do Algarve, SA Faro, Olhão Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Conformidade com DIA condicionada
2088 Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura (12) Vilamoura Lusotur, S.A. Loule Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2017 Conformidade com DIA condicionada
3667 Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve (5) Águas do Algarve, SA Albufeira Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
2445 449 Reforço de Abastecimento de Água a Bragança (4) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Bragança Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Processo concluído
3478 Aproveitamento Hidroagrícola da Veiga (12) Município de Carrazeda de Ansiães Carrazeda De Ansiaes Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
771 122 Ampliação do Terminal Norte, do Terminal Ro-Ro, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro (0) Administração do Porto de Aveiro Ilhavo Administração do Porto de Aveiro Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
558 16 Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558) (0) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
2773 Expansão do Terminal de Contentores de Sines (Txxi) - 4ª Fase (5) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Conformidade com DIA condicionada
1022 Nucleo a da Zona de Actividade Logisticas de Sines (Zal-A) (0) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Instituto do Ambiente 2005 Conformidade com DIA condicionada
3009 Terminal Vasco da Gama (4) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. -- --
1001 136 Marina e Novo Cais dos Ferries do Troiaresort (5) IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A Alcácer Do Sal, Grandola, Setubal Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2005 Conformidade com DIA condicionada
1184 157 Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões (1) Administração dos Portos do Douro e Leixões Matosinhos Administração dos Portos do Douro e Leixões Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
2733 Projeto de Requalificação e Valorização do "Sítio" da Barrinha de Esmoriz (11) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Espinho, Ovar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Conformidade com DIA condicionada
2832 Desassoreamento da Barrinha de Mira com Transposição para o Litoral (5) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Conformidade com DIA condicionada
2832 Transposição de Sedimentos para a Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico Na Ria de Aveiro - Canal de Mira (7) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Conformidade com DIA condicionada
2832 Projeto de Transposição de Sedimentos para Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico Na Ria de Aveiro: - Canal de Ovar Até Ao Carregal, Canal de Ovar Até Ao Pardilhó e Canal da Murtosa - Canal de Ílhavo, Canais do Lago Paraíso e Canais da Zona Central da Ria (6) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conformidade com DIA condicionada
2775 Projeto de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos (13) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Aveiro, Oliveira Do Bairro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Conformidade com DIA condicionada
2880 Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo (13) Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. Vila Franca De Xira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
2880 Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo (5) Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. Vila Franca De Xira Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
2961 Empreitada de Execução dos Túneis de Drenagem da Cidade de Lisboa e Intervenções Associadas (66) Câmara Municipal de Lisboa Lisboa Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3449 Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira (6) Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP Sesimbra Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
3633 Projeto Data Center Sines 4.0 (30) START - Sines TransAtlantic Renewable & Technology Campus, SA. Santiago Do Cacem, Sines Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2024 Conformidade com DIA condicionada
3668 Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve – Solução da Tomada de Água No Pomarão (27) Águas do Algrave, S.A. Alcoutim, Castro Marim, Mértola Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Conformidade com DIA condicionada
1969 349 Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro (9) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Faro, Loule ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1969 377 Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro (4) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Faro, Loule ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
2587 Aproveitamento Hidroeléctrico da Barragem de Pretarouca (8) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Lamego ARH Norte Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Conformidade com DIA condicionada
2909 Alteração e Ampliação do Núcleo de Piscinas Integrado No Parque Zoomarine (1) Mundo Aquático - Parques Oceanográficos de Enrtretenimento Educativo, SA Albufeira, Silves Câmara Municipal de Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Conformidade com DIA condicionada
3034 Hotel-Apartamento Resort Outeirão (7) Sociedade Agrícola da Zorra, Lda. Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2022 Conformidade com DIA condicionada
3054 Loteamento Turístico “Alcácer Vintage” (5) Salk Properties Portugal, Lda Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2025 Conformidade com DIA condicionada
1508 303 Via Oriental de Cascais Troço 1 Estudo Prévio (2) Câmara Municipal de Cascais Câmara Municipal de Cascais Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1000 134 Empreendimento Turístico Verdelago - Emissário Submarino de Descarga da Lagoa (1) Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. Castro Marim Câmara Municipal de Castro Marim Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2005 Processo concluído
1814 272 Parque Alqueva - Barragem da Sardinha (2) Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
1814 293 Parque Alqueva Campo de Golf Herdade do Roncão (4) Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1814 422 Parque Alqueva (0) Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
1909 446 Évora Resort (8) Frontino Turismo S.A. Évora Câmara Municipal de Évora Instituto do Ambiente 2012 Não conformidade com DIA
2704 Ponte e Acessos À Praia de Faro e Parque de Estacionamento Exterior (10) Polis Litoral da Ria Formosa Faro Câmara Municipal de Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2014 Conformidade com DIA condicionada
2413 Hotel Rural Flor de Sal (0) Maria Suzete das Santos e Natália Maria dos Santos Belas Faro Câmara Municipal de Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2019 Conformidade com DIA condicionada
2325 435 Aldeamento Turístico de Vila Cortês (0) Resorts - Camp, SA Câmara Municipal de Gouveia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2012 Processo concluído
1893 Loteamento Municipal da Zona Industrial e Ligeira de Grândola (4) Câmara Municipal de Grândola Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2014 Conformidade com DIA condicionada
3347 Conjunto Turístico “Na Praia” (Unop 7 e Unop 8 do Pu de Tróia) (1) Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2020 Não conformidade com DIA
3347 Conjunto Turístico “Na Praia” (Unop 7 e Unop 8 do Pu de Tróia) (10) Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2021 Conformidade com DIA condicionada
2005 Ocupação Turística da Unop 4 de Tróia: Centro Desportivo (Eco Resort 2) (7) Silveira Tech, Lda. Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2016 Conformidade com DIA condicionada
1326 Loteamento da Costa da Terra (2) Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2006 Conformidade com DIA condicionada
1675 Pedreira de Areia da Bendada (2) Joaquim Oliveira Baião Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Não conformidade com DIA
1675 Pedreira de Areia da Bendada (3) Joaquim Oliveira Baião Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Conformidade com DIA condicionada
2005 Ocupação Turística da Unop 4 de Tróia (12) Silveira Tech, Lda. Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Conformidade com DIA condicionada
3488 Empreendimento Turístico da Unop 3 do Pu de Tróia (6) Coporgest Golden - Investimentos Imobiliários, Unipessoal Lda Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2023 Conformidade com DIA condicionada
2523 448 Parque de Ciências e Inovação - Pólo de Experimentação e Empresarial (1) PCI - Parque de Ciência e Inovação, SA Aveiro, Ilhavo Câmara Municipal de Ílhavo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2012 Processo concluído
3461 Loteamento Urbano de Lagoa Norte (0) Carvoeiro Branco - Propriedades Unipessoal, Lda Lagoa Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
1088 Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Aditamento À 1.ª Fase de Obras de Urbanização (6) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo Urbano F-Clube de Golfe do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé (7) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo Urbano E-Hotel do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé (7) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
2768 Conjunto Comercial "Alma Plaza Lifestyle" - Infraestruturas Exteriores (3) Alma Vida, SA Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2016 Conformidade com DIA condicionada
2759 Estabelecimento de Comércio Ikea a Instalar No Lote 1 do Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comercio Ikea de Loulé (5) IKEA Portugal - Móveis e Decoração, Lda Faro, Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
2759 Centro Comercial e Outlet Inter Ikea a Instalar No Lote 2 do " Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comércio Ikea de Loulé" (6) IKEA Portugal - Móveis e Decoração, Lda Faro, Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo C do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé (9) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2017 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Campo de Golfe e Parte das Infraestruturas, (1) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2011 Conformidade com DIA condicionada
1088 Aldeamento Turístico D do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria (2) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2020 Conformidade com DIA condicionada
838 138 Ligação Mafra/Ericeira/Malveira (1) Câmara Municipal de Mafra Mafra Câmara Municipal de Mafra Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
838 147 Ligação Mafra/Ericeira/Malveira (0) Câmara Municipal de Mafra Mafra Câmara Municipal de Mafra Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
2366 Conjunto Turístico Mount Eden Royale (6) MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda Mértola Câmara Municipal de Mértola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Não conformidade com DIA
1684 Aldeamento Turístico das Valadas - 1ª Fase (2) Sousa Cunhal - Turismo S.A Montemor-o-novo Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2009 Conformidade com DIA condicionada
1684 Aldeamento Turístico das Valadas - 2ª Fase (Empreendimento Turístico L’And Vineyards) (6) Sousa Cunhal - Turismo S.A Montemor-o-novo Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Conformidade com DIA condicionada
1206 153 Campo de Golfe Pérola da Lagoa (0) London Investments, ltd Óbidos Câmara Municipal de Óbidos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2006 Processo concluído
2393 447 Empreendimento Turístico da Quinta do Craveiral (2) TRUSTSQUARE, Lda. Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Processo concluído
2597 Projeto de Desenvolvimento Turístico e Ambiental de Vila Formosa (3) Real Formosa, SA Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Conformidade com DIA condicionada
1742 Parque de Campismo Z.Mar - Eco-Parc Camping Resort (4) Multiparques a Céu Aberto - Campismo e Caravanismo em Parques, S.A Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Conformidade com DIA condicionada
2055 394 Plataforma Logística Multimodal do Poceirão A12 Sublanço Nó da A2/A12 - Pinhal Novo. Acessos Rodoviários Ao Elm de Palmela/Poceirão (4) Lactogal - Produtos Alimentares, SA Palmela Câmara Municipal de Palmela Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
3235 Empreendimento Turístico em Espaço Rural Na Quinta da Rocha (0) Water View, S.A. Portimão Câmara Municipal de Portimão Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3496 Projeto Desportivo Circuito do Sol (6) Circuito do Sol, Unipessoal, Lda. Serpa Câmara Municipal de Serpa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2024 Conformidade com DIA condicionada
2117 Infraestruturas Gerais do Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul (Etmss) (4) Greenwoods Sesimbra Câmara Municipal de Sesimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2583 Empreendimento do Pinhal do Atlântico (2) Turimeco, Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA Sesimbra Câmara Municipal de Sesimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2509 450 Ampliação do Centro Comercial Jumbo de Setúbal (2) Multicenco, Estabelecimentos Comerciais S.A. Setubal Câmara Municipal de Setúbal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Conformidade com DIA condicionada
2694 Infraestruturas Gerais da Unidade de Execução I do Plano de Pormenor da Praia Grande (36) Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA Silves Câmara Municipal de Silves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Não conformidade com DIA
2694 Infraestruturas da Unidade de Execução I do Plano de Pormenor da Praia Grande (0) Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA Silves Câmara Municipal de Silves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
2694 Hotel B Ue I do Plano de Pormenor da Praia Grande (0) Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA Silves Câmara Municipal de Silves Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3152 Loteamento da Zona B - Zal de Sines (1) Administração do Porto de Sines Sines Câmara Municipal de Sines Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo 2006 Não conformidade com DIA
3437 Aparthotel 4 Águas (0) Tavipesca- Companhia de conservas a Tavirense, LDA Tavira Câmara Municipal de Tavira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --