| 970 |
121 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanço Estarreja / Feira)
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 914 |
|
Ponte do Outeiro
|
(3)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1674 |
|
Estarreja Hyco3 - Produção de Hidrogénio e Monóxido de Carbono Por "Steam Reforming" do Gás Natural
|
(4)
|
Sociedade Portuguesa do Ar Líquido "Arlíquido", Sa |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1444 |
|
Projeto de Execução dos Adutores de Pedrógão, Brinches-Enxoé e Serpa
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1701 |
|
Projeto de Execução das Fases 2 e 3 dos Desvios das Linhas a 220 Kv para a Subestação de Lagoaça (Linhas Pocinho / Aldeadávila 1/2, a 220 Kv)
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Freixo De Espada À Cinta, Miranda Do Douro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 1358 |
|
Quadruplicação da Linha de Cintura entre o Terminal Técnico de Chelas e a Estação de Braço de Prata Na Linha do Norte - Parque de Material e Oficinas (Pmo)
|
(13)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lisboa |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 2555 |
152 |
Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv entre P22 e P52 (Antigo37) e Desvios de Linhas Associadas
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Armamar, Lamego, Paredes |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 1976 |
|
Centro Comercial Jumbo - Sintra
|
(2)
|
AUCHAN Portugal Hipermercados, SA |
Sintra |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2117 |
|
Infraestruturas Gerais do Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul (Etmss)
|
(4)
|
Greenwoods |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1102 |
|
Sistema de Mobilidade do Mondego Troço Portagem - São José
|
(0)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 737 |
45 |
Ic1 Miramar / Madalena Sublanço En 109/Er1-18, Sublanço Miramar/Er 1-18
|
(3)
|
Scut da Costa da Prata |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 2583 |
|
Empreendimento do Pinhal do Atlântico
|
(2)
|
Turimeco, Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 987 |
|
Aproveitamento Hidroeléctrico das Trutas, No Rio Tuela
|
(1)
|
Hidroeléctrica das Trutas, Lda |
Bragança, Vinhais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3387 |
|
Sem Efeito
|
(0)
|
ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda |
Ribeira De Pena |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 2694 |
|
Infraestruturas da Unidade de Execução I do Plano de Pormenor da Praia Grande
|
(0)
|
Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 2694 |
|
Hotel B Ue I do Plano de Pormenor da Praia Grande
|
(0)
|
Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3382 |
|
Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de Ligação À Rede (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Blowing Glow, Lda. |
Armamar, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3235 |
|
Empreendimento Turístico em Espaço Rural Na Quinta da Rocha
|
(0)
|
Water View, S.A. |
Portimão |
Câmara Municipal de Portimão |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3461 |
|
Loteamento Urbano de Lagoa Norte
|
(0)
|
Carvoeiro Branco - Propriedades Unipessoal, Lda |
Lagoa |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3388 |
|
Sem Efeito
|
(0)
|
Cercal Power, S.A. |
Santiago Do Cacem, Sines |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3437 |
|
Aparthotel 4 Águas
|
(0)
|
Tavipesca- Companhia de conservas a Tavirense, LDA |
Tavira |
Câmara Municipal de Tavira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3404 |
|
Ip3 – Nó de Souselas (Ic2) / Nó de Viseu (A25) – Duplicação / Requalificação
Troço 2 Lagoa Azul /Santa Comba Dão
|
(22)
|
Infraestruturas de Portugal |
Coimbra, Mortágua, Penacova, Santa Comba Dão, Tondela, Viseu |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3403 |
|
Sobreequipamento do Parque Eólico de Trancoso
|
(8)
|
Generg Ventos de Trancoso Sobreequipamento S.A. |
Sernancelhe, Trancoso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3710 |
|
Linha Elétrica do Parque Eólico de Aranhas À Subestação Coletora de Concavada, a 220 Kv
|
(38)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Abrantes, Alpiarca, Chamusca, Constancia |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3731 |
|
Linha Elétrica de Ligação do Parque Eólico de Cruzeiro À Subestação Coletora de Concavada
|
(14)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Abrantes, Gavião, Ponte De Sor |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3009 |
|
Terminal Vasco da Gama
|
(4)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 733 |
23 |
Ic1 - Lanço Mira / Aveiro, Sublanço Vagos/Aveiro Sul
|
(3)
|
Scut da Costa da Prata |
Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Não conformidade com DIA |
| 713 |
1 |
Ip2 Túnel da Gardunha
|
(2)
|
SCUTVIAS |
Fundão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 719 |
2 |
Linhas Aéreas de Alta Tensão Alqueva/Ferreira do Alentejo e Ferreira do Alentejo/Sines 2, a 400Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alvito, Beja, Cuba, Ferreira Do Alentejo, Portel, Santiago Do Cacem, Vidigueira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Não conformidade com DIA |
| 708 |
3 |
Ip2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço Ip2 Fratel/C. Branco Sul
|
(0)
|
SCUT da Beira Interior |
Castelo Branco, Vila Velha De Rodao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Processo concluído |
| 534 |
5 |
Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534)
|
(2)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Vila Velha De Rodao |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 709 |
9 |
Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Caminha |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 534 |
4 |
Ip2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Sublanço Castelo Branco Sul / Castelo Branco Norte
|
(2)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Castelo Branco |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 708 |
7 |
Ip2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço Ip2 Fratel/C. Branco Sul
|
(0)
|
SCUT da Beira Interior |
Castelo Branco, Vila Velha De Rodao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Processo concluído |
| 593 |
8 |
A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Caldas Da Rainha, Rio Maior |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Processo concluído |
| 269 |
12 |
Ip2 - Guarda/Teixoso
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Processo concluído |
| 707 |
10 |
Estratégia de Redução dos Impactes Ambientais Associados Aos Resíduos Industriais Depositados No Complexo Químico de Estarreja
|
(1)
|
ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 714 |
11 |
Linha do Minho: Projecto de Remodelação da Estação de Nine
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA |
| 243 |
13 |
A10 - Sublanço Bucelas/Arruda dos Vinhos
|
(1)
|
Junta Autónoma de Estradas e Brisa |
Alenquer, Loures |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 716 |
14 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal
|
(4)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Não conformidade com DIA |
| 780 |
15 |
Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Nisa, Vila Velha De Rodao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 558 |
16 |
Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558)
|
(0)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 639 |
18 |
A11/ Ip9 Braga - Guimarães - Ip4/A4 Sublanços Braga Sul (A3) - Celeirós - Guimarães Oeste
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 780 |
19 |
Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Nisa, Vila Velha De Rodao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 424 |
20 |
Ic29 - Via Rápida de Gondomar - 1º Sublanço
|
(1)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Gondomar |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 733 |
21 |
Ic1 - Lanço Mira / Aveiro, Sublanço Mira/Vagos
|
(2)
|
Scut da Costa da Prata |
Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Não conformidade com DIA |
| 733 |
24 |
Ic1 - Lanço Mira / Aveiro - Sublanço Aveiro Sul / Aveiro Nascente
|
(3)
|
Scut da Costa da Prata |
Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Não conformidade com DIA |
| 725 |
25 |
Ic4- Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa Ligação Ligação Alvor/Penina
|
(1)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Portimão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA |
| 726 |
26 |
Ic4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a Odeáxere
|
(3)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Lagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 741 |
28 |
A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca
Sublanços Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 738 |
29 |
Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda
|
(0)
|
Scut da Costa da Prata |
Ansião |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 797 |
30 |
A11/Ic14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanços Barcelos - Braga Oeste (A3) - Braga (Ferreiros)
|
(3)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Barcelos, Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 800 |
31 |
Ic4 Lagos/Lagoa - Ligação a Lagos
|
(2)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Lagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 699 |
32 |
A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 699 |
33 |
A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Calvos
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA |
| 741 |
34 |
A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanço Almeirim/Salvaterra de Magos (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 716 |
22 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal
|
(2)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 786 |
|
Parque Eólico de Pampilhosa da Serra
|
(6)
|
Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. |
Pampilhosa Da Serra |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Não conformidade com DIA |
| 730 |
35 |
Projecto Lisboa Algarve - Linha do Sul - Troço : Ermidas - Funcheira
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Ourique, Santiago Do Cacem |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 831 |
37 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Lanço 3 - Ligação Ao Ip4
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 786 |
38 |
Parque Eólico de Pampilhosa da Serra
|
(2)
|
Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. |
Pampilhosa Da Serra |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 768 |
39 |
Central Termoeléctrica do Ribatejo
|
(2)
|
TER |
Alenquer |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 806 |
40 |
Parque Eólico de Seixinhos
|
(3)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 738 |
42 |
Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda, Sublanço Ovar/Maceda
|
(1)
|
Scut da Costa da Prata |
Ansião |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 741 |
43 |
A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão
|
(3)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 791 |
44 |
A1 Auto-Estrada do Norte, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias, Sublanço Aveiras de Cima / Santarém
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Azambuja, Cartaxo, Santarém |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 788 |
46 |
Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga.
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Barcelos, Braga, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 787 |
47 |
Ip2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã Ao Ip2 (Estudo Prévio)
|
(3)
|
SCUT da Beira Interior |
Covilhã |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 804 |
48 |
Ip5 Nó do Ic2 - Viseu, Sublanços Ic2 - Talhadas - Vouzela - Boa Aldeia
|
(3)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Águeda, Oliveira De Frades, Sever Do Vouga, Vouzela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 842 |
49 |
Ip9 Nogueira - Estorãos
|
(2)
|
Euroscut Litoral Norte |
Ponte De Lima, Viana Do Castelo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 843 |
50 |
Lanço Ip9 - Estorãos / Ponte de Lima
|
(1)
|
Euroscut Litoral Norte |
Ponte De Lima |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 814 |
52 |
A7 Sublanço Basto- Ribeira de Pena (Lote 7)
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 748 |
53 |
A7/Ic5 Póvoa do Varzim-Famalicão (Sublanços Ic1 (Póvoa do Varzim)-En 306-Famalicão)
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 733 |
54 |
Ic1 - Lanço Mira / Aveiro
|
(1)
|
Scut da Costa da Prata |
Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 789 |
55 |
Ip3 - Ip5 / Castro Daire Sul
|
(3)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Castro Daire, São Pedro Do Sul, Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 737 |
56 |
C1 Miramar / Madalena Sublanço Ic1 - Ip1
|
(0)
|
Scut da Costa da Prata |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 886 |
57 |
Parque Eólico de Teixeiró
|
(2)
|
Energia Verde - Produção de Energia, LDA |
Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 699 |
58 |
A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 787 |
59 |
Ip2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã Ao Ip2
|
(3)
|
SCUT da Beira Interior |
Covilhã |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 812 |
60 |
Ip5 - Sublanços Boa Aldeia - Viseu - Mangualde
|
(2)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Mangualde, Viseu, Vouzela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 774 |
61 |
Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo - Poste de Corte do Ribatejo
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 774 |
62 |
Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo - Linha Rio Maior / Palmela
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 880 |
63 |
Duplicação das Linhas da Póvoa e de Trofa do Metro do Porto
|
(0)
|
Metro do Porto, SA |
Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 829 |
64 |
A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos - Nó de Barcelos
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Esposende |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 876 |
65 |
Parque Eólico de Penedo Ruivo (Serra do Marão)
|
(2)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Amarante, Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 827 |
66 |
Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Sublanço Fornos de Algodres/Ratoeira Nascente
|
(0)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 827 |
67 |
Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Sublanço Ratoeira Nascente - Ip2
|
(2)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 928 |
68 |
Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação À Subestação de Riba D'ave
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Celorico De Basto, Fafe, Guimarães, Vila Nova De Famalicao, Vizela |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 875 |
70 |
Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha - Lanço - Ribade Âncora/Caminha
|
(0)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 227 |
71 |
Ic9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Tomar |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 845 |
72 |
Parque Eólico de Chão Falcão
|
(2)
|
Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 875 |
74 |
Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha Lanço Ribeira de Âncora/Caminha
|
(2)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 912 |
76 |
Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Mourão |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 815 |
77 |
Auto-Estrada A7 Sublanço Ribeira da Pena-Ip3
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 794 |
78 |
Emparcelamento dos Perímetros de Alcantarilha e Vale da Vila
|
(2)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Silves |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 227 |
80 |
Ic9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Tomar |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 866 |
81 |
Redes de Rega, Drenagem da Lezíria Grande de V.F.De Xira (Lezíria Norte)
|
(3)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Azambuja, Vila Franca De Xira |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 874 |
82 |
Parque Eólico da Serra dos Candeeiros
|
(5)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Rio Maior |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
