| 3449 |
|
Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira
|
(6)
|
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 771 |
122 |
Ampliação do Terminal Norte, do Terminal Ro-Ro, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 558 |
16 |
Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558)
|
(0)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 2773 |
|
Expansão do Terminal de Contentores de Sines (Txxi) - 4ª Fase
|
(5)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3152 |
|
Loteamento da Zona B - Zal de Sines
|
(1)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2006 |
Não conformidade com DIA |
| 1022 |
|
Nucleo a da Zona de Actividade Logisticas de Sines (Zal-A)
|
(0)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3009 |
|
Terminal Vasco da Gama
|
(4)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 1184 |
157 |
Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões
|
(1)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 927 |
245 |
A41- Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 1.1 - Argoncilhe / Sanguedo
|
(3)
|
AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, SA |
Feira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 639 |
18 |
A11/ Ip9 Braga - Guimarães - Ip4/A4 Sublanços Braga Sul (A3) - Celeirós - Guimarães Oeste
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 797 |
30 |
A11/Ic14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanços Barcelos - Braga Oeste (A3) - Braga (Ferreiros)
|
(3)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Barcelos, Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 699 |
32 |
A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 699 |
33 |
A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Calvos
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA |
| 814 |
52 |
A7 Sublanço Basto- Ribeira de Pena (Lote 7)
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 748 |
53 |
A7/Ic5 Póvoa do Varzim-Famalicão (Sublanços Ic1 (Póvoa do Varzim)-En 306-Famalicão)
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 699 |
58 |
A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 829 |
64 |
A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos - Nó de Barcelos
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Esposende |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 815 |
77 |
Auto-Estrada A7 Sublanço Ribeira da Pena-Ip3
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 826 |
89 |
Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 829 |
91 |
A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 826 |
100 |
Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4
|
(18)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 975 |
315 |
Ic5 - Lanço Ip4/Ip2
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Alijó |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 975 |
324 |
Ic5 - Lanço Ip4/Ip2 Nó de Pombal/Nozelos
|
(3)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Carrazeda De Ansiaes, Vila Flor |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1375 |
326 |
Ic5 - Nozelos (Ip2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas), Trecho Nozelos (Ip2) / Mogadouro
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Torre De Moncorvo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1375 |
332 |
Ic5 - Nozelos (Ip2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas). Trecho Mogadouro/Miranda do Douro - Lote 9
|
(3)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Miranda Do Douro, Mogadouro |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 2165 |
461 |
Ic5 - Lanço Murça (Ip4) / Pombal - Trecho Carlão / Pombal - Lote 6.2 (Projecto de Execução)
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2013 |
Processo concluído |
| 2828 |
|
Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo - Fase Definitiva
|
(41)
|
Aethel Mining Portugal S.A. |
Torre De Moncorvo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Não conformidade com DIA |
| 2015 |
|
Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Projeto de Execução)
|
(7)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Caldas Da Rainha, Óbidos |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2015 |
|
Abertura e Aprofundamento dos Canais da Zona Superior da Lagoa de Óbidos
|
(5)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Caldas Da Rainha, Óbidos |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2019 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1112 |
143 |
Barragem de Torre do Pinhão
|
(1)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1132 |
145 |
Barragem da Ferradosa
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Freixo De Espada À Cinta |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1248 |
178 |
Origem de Água de Balsemão
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Castro Daire, Lamego, Resende |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1295 |
211 |
Ampliação da Etar de Agra
|
(5)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 2445 |
449 |
Reforço de Abastecimento de Água a Bragança
|
(4)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2012 |
Processo concluído |
| 2587 |
|
Aproveitamento Hidroeléctrico da Barragem de Pretarouca
|
(8)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Lamego |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1490 |
214 |
Etar Poente de Albufeira
|
(1)
|
Águas do Algarve, SA |
Albufeira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1905 |
|
Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão)
|
(6)
|
Águas do Algarve, SA |
Portimão |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2731 |
|
Sistema Intercetor e de Tratamento da Águas Residuais de Faro e Olhão: Empreitada de Conceção -Construção da Etar de Faro - Olhão
E Construção do Sistema Elevatório de Olhão - Faro
|
(14)
|
Águas do Algarve, SA |
Faro, Olhão |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3667 |
|
Estação de Dessalinização de Água do Mar do Algarve
|
(5)
|
Águas do Algarve, SA |
Albufeira |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3668 |
|
Reforço do Abastecimento de Água Ao Algarve – Solução da Tomada de Água No Pomarão
|
(27)
|
Águas do Algrave, S.A. |
Alcoutim, Castro Marim, Mértola |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1294 |
204 |
Ampliação da Etar de Serzedelo
|
(2)
|
Águas do Ave, S.A. |
Guimarães |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1304 |
206 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais (Etar) de Lordelo-Aves
|
(1)
|
Águas do Ave, S.A. |
Guimarães, Santo Tirso |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 2768 |
|
Conjunto Comercial "Alma Plaza Lifestyle" - Infraestruturas Exteriores
|
(3)
|
Alma Vida, SA |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 980 |
120 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 1)
|
(3)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Arouca |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1611 |
278 |
Parque Eólico de S. Macário Ii
|
(3)
|
Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) |
Castro Daire, Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Não conformidade com DIA |
| 1653 |
292 |
Parque Eólico de Meroicinha Ii
|
(3)
|
Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) |
Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1969 |
349 |
Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro
|
(9)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Faro, Loule |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 1969 |
377 |
Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro
|
(4)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Faro, Loule |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 1748 |
386 |
Ic3 - Tomar/Avelar Sul
|
(4)
|
ASCENDI - Suconcessão Douro Interior |
Alvaiázere, Ferreira Do Zezere, Figueiró Dos Vinhos, Tomar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3387 |
|
Reequipamento do Parque Eólico da Bulgueira
|
(5)
|
ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda |
Ribeira De Pena |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3387 |
|
Sem Efeito
|
(0)
|
ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda |
Ribeira De Pena |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 1976 |
|
Centro Comercial Jumbo - Sintra
|
(2)
|
AUCHAN Portugal Hipermercados, SA |
Sintra |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 593 |
8 |
A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Caldas Da Rainha, Rio Maior |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Processo concluído |
| 877 |
339 |
En 242 Variante À Nazaré
|
(0)
|
Autoestradas Litoral Oeste |
Nazaré |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 1423 |
345 |
Lanço Ic9 - En1 / Fátima (Ai) / Ourém (Alburitel)
|
(3)
|
Autoestradas Litoral Oeste |
Batalha, Leiria, Ourém, Porto De Mós, Tomar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 1689 |
322 |
Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 5
|
(2)
|
Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SA |
Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 1689 |
369 |
Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) Lote 8 - Amendoeira / Vale de Nogueira (Macedo de Cavaleiros, Bragança)
|
(1)
|
Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SA |
Bragança, Macedo De Cavaleiros |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 1689 |
357 |
Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 11
|
(2)
|
Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SA |
Bragança |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 1689 |
368 |
Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) Lote 6
|
(2)
|
Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SA |
Macedo De Cavaleiros, Mirandela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 3610 |
|
Nova Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto E
Lisboa, Correspondente Ao Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã) - Lote a
|
(4)
|
AVAN NORTE - GESTÃO DA FERROVIA DE ALTA VELOCIDADE, S.A. |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3480 |
|
Exploração de Bovinos da Best Farmer
|
(6)
|
Best Farmer, S.A. |
Évora, Portel |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2021 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3382 |
|
Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de Ligação À Rede (Estudo Prévio)
|
(7)
|
Blowing Glow, Lda. |
Armamar, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3382 |
|
Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de Ligação À Rede (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Blowing Glow, Lda. |
Armamar, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3258 |
|
Parque Eólico de Cabeço Gordo
|
(9)
|
Blue Future II - Energias Renováveis, Lda |
Alcobaça, Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1819 |
273 |
Centro Comercial de Portimão
|
(4)
|
BPSA 10 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários |
Portimão |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2008 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 741 |
28 |
A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca
Sublanços Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 741 |
34 |
A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanço Almeirim/Salvaterra de Magos (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 741 |
43 |
A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão
|
(3)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 791 |
44 |
A1 Auto-Estrada do Norte, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias, Sublanço Aveiras de Cima / Santarém
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Azambuja, Cartaxo, Santarém |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 911 |
104 |
A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1)
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 965 |
109 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 911 |
106 |
A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 970 |
114 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanços Albergaria / Estarreja)
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 911 |
129 |
A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente
|
(5)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 970 |
121 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanço Estarreja / Feira)
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 3686 |
|
Interligação da Unidade Industrial de Baterias de Lítio À Rede Nacional de Transporte
|
(16)
|
CALB (Europe), S.A. |
Sines |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 846 |
115 |
Aterro Controlado de Cinzas de Fuel-Óleo e Outros Resíduos Característicos da Produção Termoeléctrica
|
(2)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 914 |
243 |
Projeto de Infraestruturas Hidráulicas da Pista Olímpica de Remo
|
(2)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 914 |
|
Ponte do Outeiro
|
(3)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1508 |
303 |
Via Oriental de Cascais Troço 1 Estudo Prévio
|
(2)
|
Câmara Municipal de Cascais |
|
Câmara Municipal de Cascais |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Processo concluído |
| 1393 |
176 |
Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra
|
(5)
|
Camara Municipal de Faro |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1393 |
193 |
Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra
|
(11)
|
Camara Municipal de Faro |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1893 |
|
Loteamento Municipal da Zona Industrial e Ligeira de Grândola
|
(4)
|
Câmara Municipal de Grândola |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2961 |
|
Empreitada de Execução dos Túneis de Drenagem da Cidade de Lisboa e Intervenções Associadas
|
(66)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2022 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 838 |
138 |
Ligação Mafra/Ericeira/Malveira
|
(1)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra |
Câmara Municipal de Mafra |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 838 |
147 |
Ligação Mafra/Ericeira/Malveira
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra |
Câmara Municipal de Mafra |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 922 |
|
Auto-Estrada Ericeira/Mafra/Malveira - Sublanço Ericeira / Mafra
|
(2)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra, Sobral De Monte Agraco |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Não conformidade com DIA |
| 3461 |
|
Loteamento Urbano de Lagoa Norte
|
(0)
|
Carvoeiro Branco - Propriedades Unipessoal, Lda |
Lagoa |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 2782 |
|
Reeengenharia e Encerramento do Aterro Existente (Projeto de Execução) e Ampliação do Aterro Sanitário (Celtejo)
|
(7)
|
Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, SA |
Vila Velha De Rodao |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2016 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3388 |
|
Central Fotovoltaica do Cercal e Linha de Muito Alta Tensão (Lmat) Associada
Recape da Lmat
|
(39)
|
Cercal Power, S.A. |
Santiago Do Cacem, Sines |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3388 |
|
Sem Efeito
|
(0)
|
Cercal Power, S.A. |
Santiago Do Cacem, Sines |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3388 |
|
Recape da Linha de Muito Alta Tensão (Lmat) da Central Fotovoltaica do Cercal
|
(34)
|
Cercal Power, S.A. |
Santiago Do Cacem, Sines |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3496 |
|
Projeto Desportivo Circuito do Sol
|
(6)
|
Circuito do Sol, Unipessoal, Lda. |
Serpa |
Câmara Municipal de Serpa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2024 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2880 |
|
Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo
|
(13)
|
Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. |
Vila Franca De Xira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2880 |
|
Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo
|
(5)
|
Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. |
Vila Franca De Xira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3473 |
|
Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão – Infraestruturas Primárias
|
(123)
|
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo |
Crato, Portalegre |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3473 |
|
Infraestruturas de Regadio do Aproveitamento Hidroagrícola do Crato
|
(71)
|
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo |
Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Não conformidade com DIA |
| 3473 |
|
Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Infr. Secundárias - 2024
|
(116)
|
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo |
Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3473 |
|
Aproveitamento Fotovoltaico do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (Ahfm do Crato)
|
(8)
|
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo |
Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3488 |
|
Empreendimento Turístico da Unop 3 do Pu de Tróia
|
(6)
|
Coporgest Golden - Investimentos Imobiliários, Unipessoal Lda |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2023 |
Conformidade com DIA condicionada |
