| 2759 |
|
Estabelecimento de Comércio Ikea a Instalar No Lote 1 do Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comercio Ikea de Loulé
|
(5)
|
IKEA Portugal - Móveis e Decoração, Lda |
Faro, Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2593 |
|
Linhas Recarei - Vila Nova de Famalicão e Vermoim - Vila Nova de Famalicão, a 400 Kv (Troço Comum)
|
(7)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1088 |
|
Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Aditamento À 1.ª Fase de Obras de Urbanização
|
(6)
|
Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1088 |
|
Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Campo de Golfe e Parte das Infraestruturas,
|
(1)
|
Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2011 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3388 |
|
Recape da Linha de Muito Alta Tensão (Lmat) da Central Fotovoltaica do Cercal
|
(34)
|
Cercal Power, S.A. |
Santiago Do Cacem, Sines |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 791 |
44 |
A1 Auto-Estrada do Norte, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias, Sublanço Aveiras de Cima / Santarém
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Azambuja, Cartaxo, Santarém |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 243 |
51 |
A10 - Auto Estrada Bucelas/Carregado
|
(1)
|
Junta Autónoma de Estradas e Brisa |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 243 |
13 |
A10 - Sublanço Bucelas/Arruda dos Vinhos
|
(1)
|
Junta Autónoma de Estradas e Brisa |
Alenquer, Loures |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 911 |
104 |
A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1)
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 911 |
106 |
A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 911 |
129 |
A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente
|
(5)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 639 |
18 |
A11/ Ip9 Braga - Guimarães - Ip4/A4 Sublanços Braga Sul (A3) - Celeirós - Guimarães Oeste
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 829 |
91 |
A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 829 |
64 |
A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos - Nó de Barcelos
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Esposende |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 797 |
30 |
A11/Ic14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanços Barcelos - Braga Oeste (A3) - Braga (Ferreiros)
|
(3)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Barcelos, Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 741 |
28 |
A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca
Sublanços Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 741 |
34 |
A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanço Almeirim/Salvaterra de Magos (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Processo concluído |
| 741 |
43 |
A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão
|
(3)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 593 |
8 |
A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Caldas Da Rainha, Rio Maior |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Processo concluído |
| 1299 |
158 |
A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira Lanço Louriçal//Quiaios
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Figueira Da Foz |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1299 |
160 |
A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira Lanço Quiaios/Tocha/Mira
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Figueira Da Foz |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1525 |
287 |
A32/Ic2 - Oliveira de Azeméis/Ip1 (S. Lourenço)
|
(4)
|
Estradas de Portugal, E.P.E |
Feira, Oliveira De Azemeis, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2009 |
Processo concluído |
| 927 |
249 |
A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 3.1 Aguiar de Sousa / Campo
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Paredes, Valongo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 927 |
279 |
A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 1 Argoncilhe/Nó A32/A41
|
(7)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Feira, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 927 |
264 |
A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 1.2 - Sanguedo / Nó A32/A41
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Feira, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Não conformidade com DIA |
| 927 |
247 |
A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 2 - Nó da A32/A41 Aguiar de Sousa
|
(5)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Feira, Gondomar, Paredes, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 927 |
266 |
A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 3.2 Campo/Nó A41/A42 (Entre o Km 0+000 e o Km 1+090)
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Valongo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 927 |
245 |
A41- Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 1.1 - Argoncilhe / Sanguedo
|
(3)
|
AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, SA |
Feira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 927 |
248 |
A43 / Ic29 - Gondomar ( Aguiar de Sousa (Ic24)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Feira, Gondomar, Paredes, Valongo, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 814 |
52 |
A7 Sublanço Basto- Ribeira de Pena (Lote 7)
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Cabeceiras De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 699 |
32 |
A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 699 |
58 |
A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 699 |
33 |
A7/Ic5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Calvos
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Conformidade com DIA |
| 748 |
53 |
A7/Ic5 Póvoa do Varzim-Famalicão (Sublanços Ic1 (Póvoa do Varzim)-En 306-Famalicão)
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2015 |
|
Abertura e Aprofundamento dos Canais da Zona Superior da Lagoa de Óbidos
|
(5)
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Caldas Da Rainha, Óbidos |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2019 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3449 |
|
Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira
|
(6)
|
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1444 |
234 |
Adutores de Pedrógão, Brinches - Enxoé e Serpa da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Não conformidade com DIA |
| 970 |
121 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanço Estarreja / Feira)
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 970 |
114 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanços Albergaria / Estarreja)
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 965 |
109 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 1088 |
|
Aldeamento Turístico D do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria
|
(2)
|
Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2020 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1684 |
|
Aldeamento Turístico das Valadas - 1ª Fase
|
(2)
|
Sousa Cunhal - Turismo S.A |
Montemor-o-novo |
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1684 |
|
Aldeamento Turístico das Valadas - 2ª Fase (Empreendimento Turístico L’And Vineyards)
|
(6)
|
Sousa Cunhal - Turismo S.A |
Montemor-o-novo |
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2325 |
435 |
Aldeamento Turístico de Vila Cortês
|
(0)
|
Resorts - Camp, SA |
|
Câmara Municipal de Gouveia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2012 |
Processo concluído |
| 2909 |
|
Alteração e Ampliação do Núcleo de Piscinas Integrado No Parque Zoomarine
|
(1)
|
Mundo Aquático - Parques Oceanográficos de Enrtretenimento Educativo, SA |
Albufeira, Silves |
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2018 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1673 |
226 |
Ampliação da Dow Portugal
|
(3)
|
Dow Portugal - Produtos Quimicos, Sa |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1295 |
211 |
Ampliação da Etar de Agra
|
(5)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1294 |
204 |
Ampliação da Etar de Serzedelo
|
(2)
|
Águas do Ave, S.A. |
Guimarães |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 2509 |
450 |
Ampliação do Centro Comercial Jumbo de Setúbal
|
(2)
|
Multicenco, Estabelecimentos Comerciais S.A. |
Setubal |
Câmara Municipal de Setúbal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2014 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 771 |
122 |
Ampliação do Terminal Norte, do Terminal Ro-Ro, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 3437 |
|
Aparthotel 4 Águas
|
(0)
|
Tavipesca- Companhia de conservas a Tavirense, LDA |
Tavira |
Câmara Municipal de Tavira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 1411 |
199 |
Aproveitamento Eólico da Arada - Montemuro - Sub-Parques de Arada (Sp1), Aveloso (Sp2), Carvalhosa (Sp3) e Picão (Sp4)
|
(3)
|
Eólica do Sincelo, S.A. |
Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1118 |
179 |
Aproveitamento Eólico da Gardunha - Sub.Parques do Zibreiro - Moeda e da Maunça
|
(4)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Castelo Branco, Fundão |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1345 |
184 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Mendoiro/Bustavade
|
(0)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Moncao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1346 |
185 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Picos
|
(0)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Melgaço, Moncao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1348 |
186 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parques Eólicos de Santo António e Alto do Corisco
|
(0)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Melgaço, Moncao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 950 |
142 |
Aproveitamento Eólico do Pinhal Interior - Parques Eólicos de Alvelos, Mata de Álvaro, Bravo-Covões e Mata de Álvaro Ii
|
(3)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Oleiros |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 3473 |
|
Aproveitamento Fotovoltaico do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (Ahfm do Crato)
|
(8)
|
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo |
Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2024 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3473 |
|
Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão – Infraestruturas Primárias
|
(123)
|
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo |
Crato, Portalegre |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 3478 |
|
Aproveitamento Hidroagrícola da Veiga
|
(12)
|
Município de Carrazeda de Ansiães |
Carrazeda De Ansiaes |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Encerrado |
| 2587 |
|
Aproveitamento Hidroeléctrico da Barragem de Pretarouca
|
(8)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Lamego |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2015 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 987 |
|
Aproveitamento Hidroeléctrico das Trutas, No Rio Tuela
|
(1)
|
Hidroeléctrica das Trutas, Lda |
Bragança, Vinhais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1916 |
366 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua
|
(26)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Alijó, Carrazeda De Ansiaes |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Processo concluído |
| 2159 |
412 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão
|
(14)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Amarante, Cabeceiras De Basto, Celorico De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Processo concluído |
| 2176 |
415 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Girabolhos
|
(9)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Gouveia, Mangualde, Nelas, Seia |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Não conformidade com DIA |
| 2148 |
402 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões
|
(13)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Boticas, Cabeceiras De Basto, Chaves, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Processo concluído |
| 1164 |
202 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais
|
(1)
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda |
Sertã |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1548 |
222 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Picote - Reforço de Potência
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Miranda Do Douro |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 2158 |
395 |
Aproveitamento Hidroeléctrico do Alvito
|
(12)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Castelo Branco, Vila Velha De Rodao |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Conformidade com DIA |
| 1702 |
223 |
Aquícola de Engorda de Pregado em Mira
|
(4)
|
Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. |
Mira |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 846 |
115 |
Aterro Controlado de Cinzas de Fuel-Óleo e Outros Resíduos Característicos da Produção Termoeléctrica
|
(2)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 815 |
77 |
Auto-Estrada A7 Sublanço Ribeira da Pena-Ip3
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 922 |
|
Auto-Estrada Ericeira/Mafra/Malveira - Sublanço Ericeira / Mafra
|
(2)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra, Sobral De Monte Agraco |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Não conformidade com DIA |
| 1080 |
188 |
Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1444 |
189 |
Barragem da Amoreira da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila
|
(1)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1132 |
145 |
Barragem da Ferradosa
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Freixo De Espada À Cinta |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 2682 |
483 |
Barragem da Ribeira das Cortes
|
(0)
|
ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EEM |
Covilhã |
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2014 |
Conformidade com DIA |
| 1444 |
191 |
Barragem de Brinches da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila
|
(1)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1444 |
190 |
Barragem de Serpa da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila
|
(1)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1112 |
143 |
Barragem de Torre do Pinhão
|
(1)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1252 |
171 |
Beneficiação do Ip8 entre Sines e a Variante À En 120 e da Er 261-5 entre Sines e Sto André
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Santiago Do Cacem, Sines |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 837 |
146 |
Beneficiação do Tratamento de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril
|
(1)
|
SANEST |
Cascais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1688 |
246 |
Bloco de Rega Orada - Amoreira e do Bloco de Rega de Brinches
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 1515 |
195 |
Blocos de Rega Alvito-Pisão
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Beja, Cuba, Vidigueira |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Processo concluído |
| 1745 |
280 |
Blocos de Rega de Alfundão e Respectiva Adução
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Ferreira Do Alentejo |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2009 |
Processo concluído |
| 1685 |
270 |
Blocos de Rega de Ferreira e Valbom
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Ferreira Do Alentejo |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 737 |
56 |
C1 Miramar / Madalena Sublanço Ic1 - Ip1
|
(0)
|
Scut da Costa da Prata |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2880 |
|
Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo
|
(13)
|
Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. |
Vila Franca De Xira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 2880 |
|
Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo
|
(5)
|
Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. |
Vila Franca De Xira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2021 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1206 |
153 |
Campo de Golfe Pérola da Lagoa
|
(0)
|
London Investments, ltd |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2006 |
Processo concluído |
| 2943 |
|
Central de Biomassa Mangualde
|
(9)
|
SIAF - Sociedade Iniciativa e Aproveitamentos Florestais - Energia, SA |
Mangualde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1505 |
187 |
Central de Ciclo Combinado de Lares
|
(0)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1392 |
203 |
Central de Ciclo Combinado de Sines
|
(1)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 900 |
177 |
Central de Ciclo Combinado do Pego
|
(5)
|
ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA |
Abrantes |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1273 |
192 |
Central de Cogeração da Refinaria de Sines
|
(1)
|
Galp Power,SGPS,SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1751 |
333 |
Central de Cogeração da Refinaria do Porto
|
(8)
|
Galp Power,SGPS,SA |
Matosinhos |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Processo concluído |
| 1751 |
348 |
Central de Cogeração da Refinaria do Porto
|
(3)
|
Galp Power,SGPS,SA |
Matosinhos |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 3388 |
|
Central Fotovoltaica do Cercal e Linha de Muito Alta Tensão (Lmat) Associada
Recape da Lmat
|
(39)
|
Cercal Power, S.A. |
Santiago Do Cacem, Sines |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3305 |
|
Central Solar de São Miguel do Pinheiro
|
(26)
|
Fermesolar - Unipessoal, Lda, |
Mértola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Encerrado |
| 3447 |
|
Central Solar do Paiva e Respetiva Ligação À Rede Nacional de Transporte
|
(96)
|
Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. |
Vila Nova De Paiva, Viseu |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2023 |
Conformidade com DIA condicionada |
