Lista de Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

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NºAIA Nº PPA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
1161 258 Parque Eólico de Alvaiázere (3) Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA Alvaiázere Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2008 Não conformidade com DIA
1701 267 Subestação do "Douro Internacional" 400/220 Kv e Modificação de Linhas Na Zona "Douro Internacional", a 220/400 Kv (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Freixo De Espada À Cinta, Miranda Do Douro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2008 Processo concluído
1444 268 Projeto de Execução da Barragem da Laje (2) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
1611 278 Parque Eólico de S. Macário Ii (3) Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) Castro Daire, Cinfães Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2008 Não conformidade com DIA
1290 283 Ip4 - Amarante / Vila Real (Ip3) Sublanço Geraldes / Padronelo (1) Instituto de Estradas de Portugal Amarante, Baiao, Mesão Frio, Peso Da Régua, Santa Marta De Penaguiao, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1102 284 Sistema de Mobilidade do Mondego - Ramal da Lousã Troço Miranda do Corvo / Serpins (3) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1290 285 Ip4 - Amarante / Vila Real (Ip3) Sublanços Padronelo/Nó de Ligação Ao Ip4/Campeã/Parada de Cunhos (1) Instituto de Estradas de Portugal Amarante, Baiao, Mesão Frio, Peso Da Régua, Santa Marta De Penaguiao, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1161 286 Parque Eólico de Alvaiázere (3) SEALVE - Sociedade Eléctrica de Alvaiázere, SA Alvaiázere Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1525 287 A32/Ic2 - Oliveira de Azeméis/Ip1 (S. Lourenço) (4) Estradas de Portugal, E.P.E Feira, Oliveira De Azemeis, Vila Nova De Gaia Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1607 288 Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira (3) Metropolitano de Lisboa, SA Amadora Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Instituto do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
1653 292 Parque Eólico de Meroicinha Ii (3) Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) Vila Real Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1203 295 Variante Norte de Loulé À En 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio) (11) Instituto de Estradas de Portugal Loule Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1607 298 Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira (22) Metropolitano de Lisboa, SA Amadora Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1102 300 Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço Alto de S. João - Mirante do Corvo (12) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1508 303 Via Oriental de Cascais Troço 1 Estudo Prévio (2) Câmara Municipal de Cascais Câmara Municipal de Cascais Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1465 304 Ip2 - Lanço Trancoso - Celorico da Beira - Ip5 (3) Instituto de Estradas de Portugal Celorico Da Beira, Trancoso Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1689 305 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 7 (2) Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1300 310 Ic32 - Crips- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) - Casas Velhas / Palhais Incluindo as Ligações À Trafaria e Ao Funchalinho. Ligação Ao Funchalinho (3) Instituto de Estradas de Portugal Almada, Barreiro, Seixal Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1701 311 Subestação do "Douro Internacional" 400/220 Kv e Modificação de Linhas Na Zona "Douro Internacional", a 220/400 Kv (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Freixo De Espada À Cinta, Miranda Do Douro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1687 363 Er 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox.) Beneficiação da Avenida do Mar e Ligação À Fonte da Telha (6) Estradas de Portugal, E.P.E Almada, Seixal Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Processo concluído
1687 364 Er 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/Ic32 (Prox.) Er377-2 Costa da Caparica/Fonte da Telha Projeto de Execução Beneficiação da Av. do Mar e Ligação À Fonte da Telha (2) Estradas de Portugal, E.P.E Almada, Seixal Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Processo concluído
1689 369 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) Lote 8 - Amendoeira / Vale de Nogueira (Macedo de Cavaleiros, Bragança) (1) Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SA Bragança, Macedo De Cavaleiros Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1644 375 Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela - 1 Aerogerador Parque Eólico de Vale Grande (4) Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A Arganil, Gois, Pampilhosa Da Serra Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1203 380 Variante Norte de Loulé À En 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio) (3) Estradas de Portugal, S.A. Loule Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1102 425 Sistema de Mobilidade do Mondego. Ramal da Lousã Troço Portagem / São José (3) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
1101 108 Licenciamento da Linha Pinhal Interior - Falagueira a 150 Kv e da Substação de Corgas 150/60/30 Kv (2) Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. Nisa, Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2004 Processo concluído
1240 152 Linha Batalha - Pego, a 400Kv. (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Abrantes, Batalha, Constancia, Leiria, Ourém, Tomar, Torres Novas, Vila Nova Da Barquinha Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Processo concluído
1109 154 Parque Eólico da Serra da Alvoaça (1) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Covilhã, Seia Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1263 182 Pequeno Porto de Pesca em Cabanas (0) Instituto Portuário do Sul Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1265 183 Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia (0) Instituto Portuário do Sul Tavira Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1505 187 Central de Ciclo Combinado de Lares (0) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Figueira Da Foz Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1080 188 Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa (2) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1273 192 Central de Cogeração da Refinaria de Sines (1) Galp Power,SGPS,SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1393 193 Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra (11) Camara Municipal de Faro Faro Instituto Marítimo e Portuário Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1304 206 Estação de Tratamento de Águas Residuais (Etar) de Lordelo-Aves (1) Águas do Ave, S.A. Guimarães, Santo Tirso Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1343 207 Parque Eólico do Barão de São João (0) Parque Eólico do Barlavento, Lda Lagos Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1194 208 Ic 6 - Catraia dos Poços/Vendas de Galizes (2) Instituto de Estradas de Portugal Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1295 211 Ampliação da Etar de Agra (5) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Vila Nova De Famalicao Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1459 213 Parques Eólicos Na Serra de Bornes - Bornes I e Ii (0) Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mogadouro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1490 214 Etar Poente de Albufeira (1) Águas do Algarve, SA Albufeira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1537 217 Parque Eólico do Sobrado (0) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Castro Daire Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1689 307 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) (1) Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1701 308 Subestação do "Douro Internacional" 400/220 Kv e Modificação de Linhas Na Zona "Douro Internacional", a 220/400 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1689 309 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 10 (1) Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1444 269 Estações Elevatórias de Pedrogão, Brinches e Torre de Lóbio da Central Hidroelectrica de Serpa e da Conduta Elevatória de Pedrogão da Rede Primaria do Subsistema de Regra do Ardila (3) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
1701 313 Linha Bemposta-Lagoaça 3, a 400Kv e do Desvio da Linha Picote-Bemposta, a 220 Kv, entre os Apoios P39 e P50 (7) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1689 321 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 1 (1) Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1375 326 Ic5 - Nozelos (Ip2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas), Trecho Nozelos (Ip2) / Mogadouro (2) AENOR - Auto-Estradas do Norte Torre De Moncorvo Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1375 332 Ic5 - Nozelos (Ip2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas). Trecho Mogadouro/Miranda do Douro - Lote 9 (3) AENOR - Auto-Estradas do Norte Miranda Do Douro, Mogadouro Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1423 345 Lanço Ic9 - En1 / Fátima (Ai) / Ourém (Alburitel) (2) Autoestradas Litoral Oeste Batalha, Leiria, Ourém, Porto De Mós, Tomar Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1300 346 Ic32 - Crips- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) Trecho 3 Palhais-Laranjeiras (1) Instituto de Estradas de Portugal Almada, Barreiro, Seixal Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Processo concluído
1689 350 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 9 (2) Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Processo concluído
1689 357 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 11 (2) Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SA Bragança Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1689 359 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) A4/Ip4) - Lote 3 (2) Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Processo concluído
1102 365 Metropolitano Ligeiro do Mondego - Troço Avenida Aemenium - Camara de Coimbra (6) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1689 367 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) Lote 4 (1) Instituto de Estradas de Portugal Alijó, Bragança, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Murça, Sabrosa, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Processo concluído
1689 368 Ip4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) Lote 6 (2) Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SA Macedo De Cavaleiros, Mirandela Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1202 370 Ip2 - Variante Nascente de Évora Lanço e - Ip2 Évora (A6/Ip7)/ São Manços (19) SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA Évora Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1249 397 Ic8 - Lanço Proença-A-Nova / Perdigão (A23) Lote 7 (6) Instituto de Estradas de Portugal Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2011 Processo concluído
1909 446 Évora Resort (8) Frontino Turismo S.A. Évora Câmara Municipal de Évora Instituto do Ambiente 2012 Não conformidade com DIA
1674 Estarreja Hyco3 - Produção de Hidrogénio e Monóxido de Carbono Por "Steam Reforming" do Gás Natural (4) Sociedade Portuguesa do Ar Líquido "Arlíquido", Sa Estarreja Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente -- --
1692 228 Projecto de Expansão da Capacidade da Cuf - Qi (4) CUF - Químicos Industriais, SA Estarreja Direcção Regional da Economia do Centro Instituto do Ambiente 2007 Conformidade com DIA condicionada
1444 Projeto de Execução dos Adutores de Pedrógão, Brinches-Enxoé e Serpa (2) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Moura, Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente -- --
1701 Projeto de Execução das Fases 2 e 3 dos Desvios das Linhas a 220 Kv para a Subestação de Lagoaça (Linhas Pocinho / Aldeadávila 1/2, a 220 Kv) (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Freixo De Espada À Cinta, Miranda Do Douro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente -- --
1358 Quadruplicação da Linha de Cintura entre o Terminal Técnico de Chelas e a Estação de Braço de Prata Na Linha do Norte - Parque de Material e Oficinas (Pmo) (13) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Lisboa REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente -- --
1236 En 326 - Feira (A32/Ic2) / Mansores - Trecho 1 - Feira A32/Ic2) / Escariz (Km 0+000 Ao Km 7+141) (4) Estradas de Portugal, S.A. Arouca, Oliveira De Azemeis Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2015 Conformidade com DIA condicionada
1102 Sistema de Mobilidade do Mondego Troço Portagem - São José (0) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente -- --
1102 Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a Uma Solução Brt - Metrobus - Troço Alto de S. João/Serpins (8) Infraestruturas de Portugal Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2019 Conformidade com DIA condicionada
1102 Sistema de Mobilidade do Mondego Adaptação a Uma Solução Brt Troço Coimbra B - Alto de S. João (9) Infraestruturas de Portugal Coimbra Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2019 Conformidade com DIA condicionada
1102 Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a Uma Solução Brt - Metrobus - Linha do Hospital (9) Infraestruturas de Portugal Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2020 Conformidade com DIA condicionada
1022 Nucleo a da Zona de Actividade Logisticas de Sines (Zal-A) (0) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Instituto do Ambiente 2005 Conformidade com DIA condicionada