Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
350 Barragem do Couto da Piçarra Na Zona da Senhora do Almurtão - (Nº. 350) (0) Jerónimo de Portugal Trigueiros de Aragão Idanha-a-nova Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
351 Mini-Hídrica em Avô - Rio Alva - (Nº. 351) (0) Hidroeléctrica do Alva, Lda. Oliveira Do Hospital Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
352 Aproveitamento Hidroelétrico da Sela - (Nº. 352) (1) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. e Union Electrica Fenosa, SA Moncao Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
362 Barragem do Ribeiro de Vale Michões - Alcochete - (Nº. 362) (0) Comando Logístico da Força Aérea Alcochete Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
363 Aproveitamento Hidroeléctrico de Bragadas - (Nº. 363) (0) Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso, SA Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
371 Projecto de Florestação com Espécie de Rápido Crescimento Arborização dos Prédios " Muro Murão e Baldomero" - (Nº. 371) (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
375 Querido, Tinta, Silva & Vicente, Ldª. - (Nº. 375) (0) Querido, Tinta, Silva & Vicente, Lda. Instituto de Protecção à Produção Agro-Alimentar Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
390 Estudo das Obras Necessárias À Melhoria da Acessibilidade e das Condições de Segurança Na Barra do Douro - (Nº. 390) (1) Administração dos Portos do Douro e Leixões Matosinhos Administração dos Portos do Douro e Leixões Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
392 Ecosoder, Recuperação de Solventes e Resíduos, Ldª. - (Nº. 392) (0) Ecosoder - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda. Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
393 Pedreira Nº. 4441 Serdedelo (Nº 393) (0) Monte & Monte, SA Ponte De Lima Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
394 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Zambujeiro e Ramalho - Barragem da Zambujeira - (Nº. 394) (0) Idalina Machado Varela Pina Avis Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
396 Instalação do Ar Propanado do Monte da Caparica - (Nº. 396) (0) SEIA, Sociedade de Estudos de Impacte Ambiental Almada Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
399 Projecto Florestação C/ Espécies de Rápido Créscimento "Prédio Saltadouro"- (Nº.399) (0) Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA Aljezur Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
400 Barragem de Odelouca e Túnel de Interligação do Sistema Odelouca-Funcho - (Nº. 400) Estudo Prévio (0) Instituto da Água Monchique Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
401 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade das Romeiras - (Nº. 401) (0) Caça e Turismo, SA Mértola Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
402 Aproveitamento Hidraúlico da Barragem de Valtorno - (Nº. 402) (0) Câmara Municipal de Vila Flor Vila Verde Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
404 Projecto de Armazenagem de Gpl No Terminal de Combustíveis de Setúbal da Lis Sado, Sa (Nº 404) (0) Lis Sado, SA Setubal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1996 Encerrado
410 Açude de Moinhos da Laje - Rio Côa (Nº 410) (0) Câmara Municipal de Almeida Almeida Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
411 Gasoduto de Transporte de Gás Natural, Braga/Tuy Atravessamento do Rio Minho (Nº 411) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Valença Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
414 En 249 - 4 - Variante entre o Nó de Carcavelos da A5 (Ic15) e o Nó da Abrunheira (Ic19) (Estudo Prévio) (Nº414) (0) Junta Autónoma de Estradas Cascais Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
435 Pedreira Denominada Ladeira dos Matos Nº 4504 (Nº 435) (0) Manuel Joaquim Pinto, SA Loule Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
437 Exploração de Pedreira Nº 4078 Denominada "Britadeira" (Nº 437) (0) ECOB - Empresa de Construção e Britas, Lda. Loule Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
445 Ic1 - Estarreja/Pardilhó e Variante À En 224 entre o Nó de Pardilhó e a En 109 - Projecto de Execução (Nº 445) (0) Junta Autónoma de Estradas Estarreja Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
449 Ic1 - Viana do Castelo / Vila Praia de Âncora (Nº 449) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Caminha, Viana Do Castelo Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
467 Loteamento Urbano No Lugar do Muro Gordo (Nº 467) (0) Mota & Companhia, SA Câmara Municipal de Ílhavo Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
472 Empreendimentos Turísticos de Pegos Claros (Nº 472) (0) Sociedade Agrícola Pegos Claros Lda. Direcção Geral de Turismo Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
475 Concessão de Exploração do Depósito Mineral de Ouro e Prata Enominado Covas de Castromil (Nº 475) (0) Connary Minerals PLC, Sucursal Portuguesa Paredes Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
477 Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (Nº 477) (0) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
479 Barragem de Castanheira de Pera (Nº 479) (0) PEFICA - Associação dos Municípios de Pedrógão, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
480 A1 - Sublanço Feira - Carvalhos - Trecho Nó com o Ic24 - Carvalhos e Nó com o Ic24 Alargamento e Beneficiação (Nº 480) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
481 Projecto de Florestação Prédio Vale do Junco, Atalaia (Nº 481) (0) Beatriz Gaia Ferreira Picciochi Direcção Geral de Florestas Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
482 Projecto de Loteamento do Pinhal do Camarção (Nº 482) (0) Resinagem Nacional, SA Câmara Municipal de Alcobaça Direcção Geral do Ambiente 1997 Encerrado
496 Barragem da Fumadinha. (Nº 496) (0) Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aguiar Da Beira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
499 Ic27 - Lanço Alcoutim/Albernoa - Estudo Prévio (Nª 499) (0) Junta Autónoma de Estradas Beja Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
501 Ic1 Aveiro/Ilhavo/Vagos (0) Junta Autónoma de Estradas Aveiro, Ilhavo, Vagos Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
506 Loteamento da Quinta da Amizade, Poço Mouro (Nº 506) (0) CVT - Construções Lda. Setubal Câmara Municipal de Setúbal Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
512 Loteamento Vale de Ana Gomes (Nº 512) (0) Adelino Nunes Farinha Setubal Câmara Municipal de Setúbal Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
517 Loteamentoda Quinta da Serralheira (517) (0) Imobiscaia - Sociedade Financeira de Imóveis, SA Câmara Municipal de Setúbal Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
522 Pedreira de Britas Denominada S. Cosme (Nº522) (0) Brivel - Britas de Vila Real, SA Vila Real Direcção Regional da Economia do Norte Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
525 Barragem Na Herdade da Repoila (525) (0) Miguel José Palma Sampaio Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
526 Linha do Douro - Remodelação do Troço Cête / Caíde (Nº 526) (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Lousada, Paredes REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
529 Central de Gaseificação Térmica de Residuos - Cannon Higienne (529) (0) Cannon Hygiene Portugal, Lda. Cascais Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
537 Ic13 - Alter do Chão / Portalegre (537) (0) Junta Autónoma de Estradas Alter Do Chão, Portalegre Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
549 Barragem Na Herdade de Medeiros (Barragem de Medeiros) - Serpa (Nº 549) (0) Francisco Tadeu Cano Pulido Garcia Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
553 Centro Nautico de Montemor -O -Velho (Nº 553). (0) Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Montemor-o-velho Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
564 Ic2-S.João da Madeira/ Carvalhos - Estudo Prévio (564) (0) Junta Autónoma de Estradas São Joao Da Madeira Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
580 Estudo Integrado de Impacte Ambiental e Recuperação Paisagística da Área de Exploração de Alenquer - Nº 580 (0) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Alenquer Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
581 Barragem de Sarnadas / Castanheira de Pera (Nº 581) (0) PEFICA - Associação dos Municípios de Pedrógão, Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pêra Castanheira De Pera Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
589 Núcleo de Pedreira de Benedita - Alcobertas - Alcobaça - Rio Maior (Nº 589) (2) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Alcobaça, Rio Maior Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
592 Loteamento da Quinta da Sardoeira (0) ISDO - Compra, Venda e Construções de Bens Imobiliários Vila Real Câmara Municipal de Vila Real Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
600 Barragem Na Herdade do Vale Vinagre (Barragem de Vale Vinagre) (600) (0) Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª Beja Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
602 Barragem Na Herdade de Vale das Pegas (Barragem de Vale das Pegas) (602) (0) Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª Beja Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
603 A1 - Sublanço Feira - Carvalhos Trecho Ic 24 - Carvalhos e Nó com Ic24 Alargamento e Beneficiação (603) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Vila Nova De Gaia Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
607 Aterro de Resíduos Tóxicos e Não Tóxicos - Erase (Nº 607) (0) ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
613 Aterro de Resíduos Industriais Perigosos Sonalur (613) (0) Sonalur- Sociedade Nacional de Metalurgia Lda. Azambuja Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
622 Barragem Na Herdade da Repoila (Reformulação do Eia Nº 525) (0) Miguel José Palma Sampaio Serpa Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
627 Pedreira Nº 5593 - Camarção - Alcobaça - (Pedreira da Qiunta Nova). (Nº 627) (0) SACT - Sociedade de Areias, Construção e Turismo, SA Alcobaça Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
628 Pedreira de Calcário "Nascimento", Núcleos I, Ii e Iii (0) Nascimento & Irmão, Lda Alcobaça Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
629 Aterro para Resíduos Industriais - Tratamento de Eliminação de Residuos Industriais Quimiparque - Parques Industriais da Quimigal, Sa (Nº 629 (2) Quimiparque - Parques Industriais da Quimigal, SA Moita Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 1999 Encerrado
644 A8 - Sublanço Valado dos Frades - Marinha Grande - e Lanço Marinha Grande - Leiria (0) Auto-Estradas do Atlântico, SA Leiria, Marinha Grande, Nazaré Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
646 A15 - Sublanço Rio Maior/Santarém (0) Auto-Estradas do Atlântico, SA Rio Maior, Santarém Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
648 Ip6-Peniche/Ic1 (Variante a Caldas da Rainha) (0) Instituto de Estradas de Portugal Bombarral, Óbidos, Peniche Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
650 Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (2) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Macedo De Cavaleiros, Mogadouro Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
655 Ic16 - Lanço Belas / Lourel (0) Instituto de Estradas de Portugal Amadora, Sintra Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
661 Granimartex-Granitos e Mármores para Exportação, Lda (Pedreira Nº 5639) (0) Granimartex - Granitos e Mármores para a Exportação Reguengos De Monsaraz Direcção Regional da Economia do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
665 Transferência de Pipelines de Interligação da Refinaria do Porto Ao Terminal Petroleiro de Leixões (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Matosinhos Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
670 Estudo de Impacte Ambiental da Zona das Argilas de Chaves (0) CETENOVA, ACE - Agrupamento Complementar de Empresas Chaves Direcção Regional da Economia do Norte Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
672 Ampliação da Continental Mabor - Indústria de Pneus Sa (0) Continental Mabor - Indústria de Pneus SA Vila Nova De Famalicao Direcção Regional da Economia do Norte Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
676 Aproveitamento Hidraulico da Ribeira das Cortes - Barragem da Ribeira das Cortes (0) Câmara Municipal de Covilhã Covilhã Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
680 Ampliação da Área de Exploração da Pedreira Nº 5324 Denominada "Maljoga" (1) Granbeira - Sociedade de Exploração e Comércio de Granitos, Lda. Viseu Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
684 Exploração da Pedreira de Calcário Cerro do Leiria (0) Direcção Regional da Economia do Algarve Tavira Direcção Regional da Economia do Algarve Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
685 Projecto de Florestal de Arborização do Brejo (0) Manuel da Costa João Odemira Direcção Geral de Florestas Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
687 Pedreira de Calcário Nº 5306 - S. João dos Montes (0) Construtora do Tâmega, SA Vila Franca De Xira Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
691 A7/Ic5 - Póvoa de Varzim-Famalicão (Sublanços Ic1 (Póvoa do Varzim)-En 306-Famalicão) (0) AENOR - Auto-Estradas do Norte Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
702 Pedreira Fojo - Pedreira de Rocha Ornamental - Área Cativa de Pedras Salgadas (2) Oliveira Rodrigues - Granitos de Pedras Salgadas, Lda Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
715 Barragem do Monte da Pouca Roupa (Barragem Na Herdade das Romeiras) (0) Sociedade Agrícola do Ameixial Estremoz Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
717 Aproveitamento Hidroeléctrico de Pisão (1) Hidoelectrica de Múceres. Lda Oliveira Do Hospital Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
718 Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe (0) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Cinfães Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
729 Ic33 - Nó de Grândola (Norte) da A2/Évora (0) Instituto de Estradas de Portugal Alcácer Do Sal, Alvito, Évora, Grandola, Montemor-o-novo, Viana Do Alentejo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
735 Ip6 - Peniche/Ic1 (Variante a Caldas da Rainha) (0) Instituto de Construção Rodoviária Bombarral, Óbidos, Peniche Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
736 Ic 2 - Variante da Batalha (0) Instituto de Estradas de Portugal Batalha, Leiria, Porto De Mós Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
761 Ancoradouro da Aguieira. Crafuncho - Mortágua (1) Câmara Municipal de Mortágua Mortágua Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
764 Ic9 - Ligação entre o Nó do Ip6 (Abrantes) e o Ic13 (Proximidades de Ponte de Sôr) - Estudo Prévio (0) Instituto de Estradas de Portugal Abrantes Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
769 A10 - Sublanço Bucelas-Arruda dos Vinhos (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Arruda Dos Vinhos, Loures, Vila Franca De Xira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
772 Barragem do Loureiro (0) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Portel Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
778 Parque Eólico de Alqueidão da Serra (0) Parque Eólico da Serra das Meadas Porto De Mós Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
781 Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Iv/V (0) Parque Eólico da Serra das Meadas Rio Maior Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
782 Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Vi/Vii (0) Parque Eólico da Serra das Meadas Rio Maior Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
785 Barragem do Terrujo - Freguesia de Seda, Concelho de Alter do Chão (0) Maria dos Anjos Rosado Barreto Caldeira de Almeida Faria Alter Do Chão Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
792 Central de Cogeração a Instalar Na Solvay Portugal (0) Energin Azoia - Empresa de Cogeração Industrial, SA Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
794 Emparcelamento dos Perímetros de Alcantarilha e Vale da Vila (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Silves Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
795 A11/Ic14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanço En 205 - Barcelos (1) AENOR - Auto-Estradas do Norte Barcelos, Esposende Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
802 Etar de Alverca do Ribatejo (1) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira Vila Franca De Xira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
803 Aproveitamentos Hidraulicos do Alto Sabor - Escalão de Veiguinhas (1) Câmara Municipal de Bragança Bragança Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
805 Sistema de Abastecimento de Água Ao Concelho de Mação e Concelhos Limítrofos Barragem da Ribeira D' Eiras e Eta de Mação (0) Câmara Municipal de Mação Mação Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
808 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte do Azinhal (Barragem do Monte do Azinhal) (0) SAPMAI, Lda Vidigueira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
809 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Carrilha de Palma - Barragem dos Melros (0) Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDA Monforte Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
811 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Torre Vã - Barragem do Corgo da Pedreira (0) António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos Ourique Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
816 A5 Ae da Costa do Estoril Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Trecho Nó de Carcavelos / Nó de Alcabideche (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Cascais Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
817 Circular Nascente Ao Cacém - 1ª Fase (1) Instituto de Construção Rodoviária Sintra Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado