Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1 Ampliação da Armazenagem de Propano Comercial (Gpl) - Petrogal Refinaria de Lisboa (Nº 1) (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Lisboa Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
2 Reconfiguração da Refinaria de Sines (1ª. Fase) (Nº 2) (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
3 Ampliação da Armazenagem de Propano Comercial (Gpl) (Nº 3) (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
4 Aumento da Capacidade de Armazenagem de Propano da Bp Portuguesa Na Instalação de Santa Iria (Nº 4) (0) BP Portuguesa SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
5 Construção de Uma Esfera para Vcm da Cires em Estarreja (Nº 5) (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
6 Construção de Uma Esfera para Vcm Nas Instalações da Cires No Porto Industrial de Aveiro( Nº 6) (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
7 Projecto de Armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos (Gpl) em Sines (Neste Pq) em Caverna Subterrânea (0) Neste PQ Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
8 Fábrico e Armazenagem de Explosivos Na Herdade do Monte Novo - Silveiras - Montemor-O-Novo (0) EEI - Empresa de Explosivos Industriais, Lda. Direcção Geral do Ambiente -- --
9 Reconfiguração da Refinaria de Sines - 2ª Fase (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
10 Implantação de Uma Indústria Produtora de Resinas Abs - Sines - Proquigel de Portugal (2) Proquigel de Portugal Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento Direcção Geral do Ambiente -- --
11 Copróleo - Companhia Portuguesa de Óleos, Lda. (0) Copróleo Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
12 Mtbe - Neste (0) Neste PQ Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
13 Dragagem do Canal de Acesso Ao Porto de Lisboa e Obra do Fecho da Golada entre a Cova do Vapor e o Bugio (Eia Reformulado) (4) Administração do Porto de Lisboa Lisboa Administração do Porto de Lisboa Direcção Geral do Ambiente -- --
14 Remodelação da Estacada Nº 3 do Porto de Setúbal - Estudo Preliminar (1) Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Direcção Geral do Ambiente -- --
15 Epia - Terminal Roll-On / Roll-Off e Contentores No Porto de Setúbal (1) Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Direcção Geral do Ambiente -- --
16 Crel - A9 - Sub-Lanço Estádio Nacional/ Queluz Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
17 A1 - Auto-Estrada do Norte. Sub-Lanço Torres Novas - Fátima (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Torres Novas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
18 A1 - Autoestrada do Norte. Benef. e Alarg. para 2X3 Vias do Lanço Lisboa-Vila Fr. de Xira Projecto de Execução (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Vila Franca De Xira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
19 A5 - Autoestrada da Costa do Estoril. Beneficiação e Alargamento do Lanço Lisboa/ Estádio Nacional (Nº19) Projecto de Execução (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Cascais Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
20 Ip7 - Via Rápida Palmela - Caia. Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
21 Ligação do Nó da Autoestrada (Carcavelos) À En 6 (Marginal) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
22 Ip1 - Lanço Braga / Valença (60 Km) e Corredor Transversal V. do Castelo-Arcos de V. (39 Km) Estudo Prévio (Nº. 22) (0) Junta Autónoma de Estradas Valença Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
23 Ligação da En 125 Ao Aeroporto de Faro Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
24 Circular de Loulé. - (Nº. 24) Estudo Prévio. (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
25 A3 - Sub-Lanço Cruz/Braga Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
26 Evf - Eixo Viário Fundamental Norte - Sul (0) Câmara Municipal de Lisboa Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente -- --
27 Ip2 - Sub-Lanço entre Fundão e Alpedrinha Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
28 Ic1/ En13 - Variante entre a Ponte do Neiva e o Nó de Darque Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
29 A9 - Crel - Sub-Lanço Queluz/ Belas/ Caneças Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
30 Acessos À Nova Ponte Rodoviária do Freixo (22Km) - (30) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
31 Ic1 - Variante das Caldas da Rainha e Ip6 - Óbidos/ En 115 (31) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
32 Variante À En 122 Monte Francisco - Alcoutim (33Km) (32) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Alcoutim Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
33 Ic9 - Lanço En1/ Nó de Leiria A1 (8Km) (Nº33) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Leiria Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
34 Ip3- Tondela / Sta. Comba Dão (12 Km) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Santa Comba Dão Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
35 A2 - Sub-Lanço Palmela Marateca Estudo Prévio e (Depois) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
36 Ip6 - Alcanena / Atalaia (17 Km) (36) Projecto de Execução (2) Junta Autónoma de Estradas Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
37 Ip6 - Atalaia / Abrantes (24 Km) (37) Projecto de Execução (1) Junta Autónoma de Estradas Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
38 Ip3 - Figueira da Foz - Sta. Eulália (12,3 Km) Projecto de Execução (1) Junta Autónoma de Estradas Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
39 Ip4 - Bragança - Quintanilha. Ligação da Variante de Circunvalação a Bragança Ao Ip4 Estudo Prévio (1) Junta Autónoma de Estradas Bragança Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
40 Eixo Coimbra-Águeda -Condeixa -A-Nova (0) Lusitânia Gás Direcção Geral do Ambiente -- --
41 A9 - Crel - Caneças- Loures - Bucelas - Alverca Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
42 Desvio da Linha Rio Maior - Cedillo para o Posto de Corte do Pego - 400 Kv. (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
43 Linhas Recarei-Custóias / Custóias-Vermoim a 220 Kv (Troço Comum). Desvio da Linha Recarei-Vermoim para a Subestação de Custóias. (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
44 Derivação da Linha Fanhões-Alto de Mira I para a Subestação de Carriche e Var.. Var. da Derivação das Linhas Carregado-Alto de Mira e Fanhões-Alto de (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
45 Introdução do Gás Natural em Portugal. Estudo Preliminar - Epia (Gasoduto) (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
46 Montagem e Exploração das Instalações de Ar Propanado Na Zona Norte de Lisboa (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
47 Pipeline para o Transporte de Vcm entre o Porto de Aveiro e o Parque Industrial de Estarreja (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
48 Rede de Distribuição de Gás da Cidade de Espinho (0) Lusitânia Gás Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
49 Redes e Iap de Loures (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
50 Redes de Gás da Zona do Grande Porto (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
51 Redes e Iap de Frielas / Póvoa de Sto. Adrião (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
52 Redes e Iap de Oeiras (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
53 Redes e Iap de Alverca (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
54 Redes e Iap de Sacavém (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1993 Favorável condicionado
55 Redes e Iap de Odivelas (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
56 Redes e Iap de Alhandra (0) Gás de Portugal Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
57 Rede de Distribuição de Ar Propanado Na Cidade de Setúbal (0) Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS Setubal Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
58 Rede de Distribuição de Ar Propanado Na Cidade de Almada (0) Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS Almada Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
59 Redes e Iap de Algueirão/ Mem Martins (0) Gás de Portugal Sintra Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
60 Rede de Distribuição de Gás Na Cidade de Aveiro (0) Lusitânia Gás Direcção Geral do Ambiente -- --
61 Gás Natural - Centro de Distribuição de Aveiro (Eixo de Aveiro e Eixo de Ovar) (0) Lusitânia Gás Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
62 Rede de Distribuição de Gás de Coimbra (1º Lote) (0) Lusitânia Gás Direcção Geral do Ambiente -- --
63 Gás Natural - Rede Primária - Eixo da Figueira da Foz e Eixo de Coimbra (0) Lusitânia Gás Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
64 Ligação Ferroviária Pragal - Pinhal Novo (0) Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
65 Ramal Ferroviário de Acesso Norte À Ponte Sobre o Tejo (0) Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
66 Loteamento Industrial em Arneiro / Azambuja (24,5 Ha) (0) Fundo Primeiro Imobiliário Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
67 Parque Industrial do Seixal (0) Câmara Municipal de Seixal Seixal Direcção Geral de Ordenamento do Território Direcção Geral do Ambiente -- --
68 Ecoparque - Parque Industrial (0) Sociedade Imobiliária Palmela Parque Palmela Direcção Geral de Ordenamento do Território Direcção Geral do Ambiente -- --
69 Parque Industrial "Silicon Bay" - Sapec Bay (360 Ha) (0) SAPEC Direcção Geral de Ordenamento do Território Direcção Geral do Ambiente -- --
70 World Trade Center (0) Administração do Porto de Lisboa Direcção Geral de Portos Direcção Geral do Ambiente -- --
71 Urbanização da Quinta da Beloura (Urbano + Golfe) - (Nº. 71) (0) Somalfa Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente -- --
72 Barragem do Pisão (0) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
73 Aproveitamento de Marmeleiros (0) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais Direcção Geral dos Recursos Naturais Direcção Geral do Ambiente -- --
74 Aproveitamento de Manique (0) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais Cascais Direcção Geral dos Recursos Naturais Direcção Geral do Ambiente -- --
75 Aproveitamento de Atrozela (0) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais Cascais Direcção Geral dos Recursos Naturais Direcção Geral do Ambiente -- --
76 Aproveitamento de Alcorvim (0) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais Cascais Direcção Geral dos Recursos Naturais Direcção Geral do Ambiente -- --
77 Central Termo-Eléctrica de Ciclo Combinado da Tapada do Outeiro - (Nº. 77) (3) Turbogás - Produtora Energética, SA Gondomar Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 1993 Favorável condicionado
78 Sistema de Gestão de Resíduos Industriais - Incineração e Tratamento Fisico-Químico (0) Ecotredi - Ecologia e Tratamento de Resíduos, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
79 Aterro Sanitário Intermunicipal Almada/Seixal (2) Câmara Municipal de Almada Seixal Direcção Geral da Qualidade do Ambiente Direcção Geral do Ambiente -- --
80 Estação Colectiva de Tratamento de Resíduos Industriais - Ectri (0) Associação dos Municípios da Ria Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
81 Aterro Controlado de Resíduos Sólidos e Semi-Sólidos - Portucel - Centro Fabril de Cacia (2) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Aveiro Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
82 Sociedade Agrícola da Quinta da Romeira (Suinicultura e Etar) - (Nº. 82) (0) Loures Direcção Geral do Ambiente -- --
83 Fábrica de Explosivos Industriais (0) EEI - Empresa de Explosivos Industriais, Lda. Polícia de Segurança Pública (Comando Geral) Direcção Geral do Ambiente -- --
84 Remodelação das Moagens de Clinquer Iii e Iv (0) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
86 Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Herdade da Alpendurada" (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
87 Plano de Recuperação Paisagística e Plano de Lavra para a Junção/Ampliação das Pedreiras - Vale das Pedras e Bom Sucesso Nº 3 (0) Duarte & Viçoso, Lda. Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
88 Ip3 - Canas de Sta. Maria - Sabugosa Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
89 Escalão de Foz Côa Pedreira do Fumo. Processo de Licenciamento (Nº 89) (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Vila Nova De Foz Coa Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
90 Florestação com Espécies de Crescimento Rápido - "Anexos das Quintas e Vale do Gamão Ii" (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
91 Florestação com Espécies de Crescimento Rápido - "Barros" (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
92 Florestação com Espécies de Crescimento Rápido - "Anexos do Vale do Sono" (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
93 Plano Director das Redes de Distribuição de Gás Natural Na Zona Sul de Portugal (0) Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
94 Estudo de Impacte Ambiental das Redes de Distribuição de Gás do Porto, Maia, Matosinhos e Perafita. (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
95 Novas Ligações a 220 Kv À Subestação de Estarreja (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
96 Aproveitamento Hidroagrícola do Monte da Negracha (Nº 96) (0) José Manuel Neves de Carvalho Évora Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
97 Barragem da Revenduda - Soc. Agrícola da Lagarteira, Lda (0) Sociedade Agrícola da Lagarteira Lda. Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
98 Núcleos C2 e C3 do Estudo Preliminar de Urbanização da Península de Tróia (0) Soltroia, Sociedade Imobiliária de Urbanização e Turismo de Tróia, SA Grandola Câmara Municipal de Setúbal Direcção Geral do Ambiente -- --
99 Pedreiras da Fábrica de Maceira (0) CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA Leiria Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
100 Sistema de Águas Residuais da Cidade de Setúbal (Nº 100) (0) Câmara Municipal de Setúbal Direcção Geral do Ambiente -- --
101 Loteamento Urbano com Fins Turísticos da Herdade do Pontal (384 Ha) (0) Portal do Sol - Sociedade Urb. do Algarve, AS Câmara Municipal de Loulé Direcção Geral do Ambiente -- --