Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
209 Pedreira Bouça do Menino (Nº209) (0) Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Vila Verde Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
210 Variante À En 10 - Lanço Nó da Portela - Estação de Mercadorias de Lisboa (Nº210) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
211 Projecto de Urbanização para a Mata dos Loios - Barreiro (Nº211) (0) Câmara Municipal de Barreiro Câmara Municipal de Barreiro Direcção Geral do Ambiente -- --
212 Quinta do Bom Sucesso - (Nº. 212) Óbidos Golf & Country Club - Crissier Portuguesa Lda. (0) Direcção Geral de Turismo Óbidos Direcção Geral de Turismo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
213 Ic1 - En 109 - Angeja/ Maceda (Nº 213) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
214 Ic1 - Caldas da Rainha/ Figueira da Foz (Nº 214) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
215 Conjunto Turístico a Instalar em Chão de Meninos, Sintra (Siara - Soc. Imobiliária Arcos do Ramalhão, S.A.) (Nº 215) (0) SIARA - Sociedade Imobiliária Arcos do Ramalhão, AS Direcção Geral de Turismo Direcção Geral do Ambiente -- --
216 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade das Ferrarias - (Nº. 216) (0) Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
217 Variante Às Ee.Nn 9 e 116. Ericeira - Mafra - Malveira Estudo Prévio ( Nº 217) (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
218 Barragem do Rego do Milho (Nº 218) (3) Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Chaves Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
219 Barragem de Arcossó (Nº 219) (3) Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Chaves Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
220 Exploração de Um Areeiro Na Herdade de Algeruz (Nº220) (0) Sadibritas - Comércio e Transporte de Britas Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
221 Construção de Obras Marítimas para o Terminal de Granéis Sólidos - Porto da Figueira da Foz - 1ª Fase (Nº 221) (0) Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral do Ambiente -- --
222 Sistema Hidráulico Odeleite- Beliche Aproveitamento Integrado dos Recursos Hídricos do Algarve ( Nº 222) (0) Instituto da Água Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
223 Projecto de Modernização da Linha do Norte - Troços 1/1-Braço de Prata/Alhandra,1/3-Setil/Entroncamento e 2/1-Entroncamento/Albergaria-Do- Doze (0) Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Direcção Geral do Ambiente -- --
225 Urbanização da Quinta da Rosa - (Nº. 225) (0) Comissão de Proprietários da Quinta da Rosa Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente -- --
226 Parque de Armazenagem de Combustíveis da Área Metropolitana de Lisboa (Nº. 226) (2) CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
227 Ic9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar - (Nº. 227) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
228 Estudo da Recuperação de Um Loteamento em Brejos de Carreteiros (Nº. 228) (0) Associação de Proprietários de Terrenos em Brejos Carreteiros Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
229 Ic24 - Lanço En 105 (Alfena) - Ip4 (Nó de Valongo) Variante À En 207 entre o Ic24 e a En 106 (Próximo das Covas) - (Nº. 229) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Amarante Junta Autónoma de Estradas Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
238 Ic14 Barcelos/Braga; Ip9 Braga e o Ip4 (Nó de Castelões; Ic5 Nó de Carreira/Arões; Ligação do Ip1 a Braga/Variante À En14; Ligação do Ip9 a Felgueiras - Nº. 238 Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
239 Ic8 - Figueira da Foz/Pontão (Trecho En 109/Nó com a A1(Pombal) - (Nº. 239) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
240 Barragem da Herdade do Outeiro - (Reformulação do Aia Nº. 182) - (Nº. 240) (0) Herdade do Outeiro Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
241 Pedreira Serra da Atouguia - (Nº. 241) (0) Jobritas, Indústrias Extractivas, SA Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
242 Solução Integrada de Colecta, Tratameto e Destino Final dos Efluentes Líquidos - Saneamento Integrado dos Municipios da Ria (Nº. 242). (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
243 A10 - Auto Estrada Bucelas/Carregado - (Nº. 243) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Alenquer, Loures Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
244 Loteamento Urbano - Terrim - (Nº. 244) (0) Francisco Ribeiro Prata e Outros Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
245 Aterro Sanitário de Resíduos Industriais - Fábrica de Papel do Almonda - Renova - Adenda - (245) - (0) Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
246 Eia da Linha Alto Lindoso - Riba de Ave Ii a 400 Kv - (Nº. 246) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
247 Barragem de Figueiras - Latadas - (Nº. 247) (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
248 Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Levada - (Nº. 248) (0) Augusto Manuel Casadinho Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
249 Barragem do Sabugal e Circuito Hidráulico do Sabugal - Meimoa - (Nº 249) (0) Instituto da Água Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
250 Sistema Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais - Unidade de Incineração e Tratamento Físico - Químico - (Nº. 250) (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
251 Ip6 - Abrantes/Mouriscas - (Nº. 251) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
252 Variante À En 202 Viana do Castelo e o Nó de Estorãos - (Nº. 252) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
253 En 3 e 114 Variante a Santarém Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
334 Troço Sete Rios/Ponte de Santana do Eixo Ferroviário Norte/Sul - (Nº. 334) (0) Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Direcção Geral do Ambiente -- --
337 Prolongamento da Av. Ceuta - Radial de Benfica- (Nº. 337) (0) Câmara Municipal de Lisboa Câmara Municipal de Lisboa Direcção Geral do Ambiente -- --
346 Loteamento Urbano de Lugar do Muro Gordo - (Nº. 346) (0) Mota & Companhia, SA Câmara Municipal de Ílhavo Direcção Geral do Ambiente -- --
386 A3-Sublanço E.N.303-Valença (Projecto de Medidas de Minimização) (Nº386) (0) ASCENDI SA Infraestruturas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
408 Ampliação da Pedreira Nº 5698 - Sesmarias (Nº408) (0) ROCA, S. A. Benavente Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
418 A6 - Auto-Estrada Marateca/Elvas Sublanço Évora/Estremoz (Relatório Complementar Ao Eia) (Nº 418) - Acompanhamento da Obra (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
419 A2 - Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Estudo Prévio do Traçado da Travessia do Rio Sado (Nª 419) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
440 Aproveitamento de Fins Múltiplos de Magueija (Nº 440) (0) Enerpro - Projectos de Energias Renováveis, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
442 Ic4 - Via Infante de Sagres - Lanço Guia /Lagoa - Sublanço Guia / Alcantarilha (Nº 442) Projecto de Execução - Medidas de Minimização (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
450 A2 - Sublanço Marateca - Alcácer do Sal (Trecho Ii) (Nº 450) Relatório Complementar - Projecto de Medidas de Minimização (0) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
453 A3 - Sublanço Ponte de Lima - En 303 (Trecho I) (Nº 453) Procº de Minimização (0) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
454 A6 - Sublanço Estremoz - Borba (Nº 454) Relatório Complementar (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
456 A12 . Sublanço A2 - Montijo (456) Projecto de Medidas de Minimização (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
457 A6 - Sublanço Borba/Elvas (Nº 457) Projecto de Medidas de Minimização (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
460 A2-Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Norte (Km11,200 Ao Final) (Nº 460) Grândola Norte/Grândola Sul - Processo de Medidas de Minimização. (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
471 Comissão de Acompanhamento dos Projectos de Eliminação de Resíduos Industriais Pelo Sector Cimenteiro (Nº 471) (0) Barreiro, Coimbra, Leiria, Vila Franca De Xira Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
473 Vla - Lanço/Guia/Lagos, Sublanço Portimão/Lagos (Nº 473) Nota Referente Às Recomendações da Comissão de Avaliação do Eia (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
497 Marina e Estrutura Flutuante Na Albufeira da Barragem do Castelo de Bode (Nº 497) (0) José Carlos Ribeiro de Brito Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
502 Ip9 / Ic28-Viana do Castelo/Ponte da Barca (Estudos de Viabilidade) (Nº 502) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
518 Barragem da Malhada do Peres (Nº 518) (0) Direcção Regional de Agricultura do Algarve Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
527 Sistema de Captação de Água No Rioa Paiva e Sua Adução Até À Eta em Lever (Nº527) (0) Aguas do Douro e Paiva, SA Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
528 Solução Integrada de Colecta, Tratameto e Destino Final dos Efluentes Líquidos - Saneamento Integrado dos Municipios da Ria - 1º, 2º, 3º Fase: Interceptor Geral e Emissários (528) (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
538 Ic28 - Viana do Castelo/Estorãos (538) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
539 Ic28 - Estorãos/Ponte de Lima (539) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
560 Barragem das Olgas (Nº 560) (0) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
587 Projecto de Exploração Integrado - Estudo de Ordenamento e Diagnóstico Ambiental - Núcleo de Pedreiras da Chainça (Nº 587) (0) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
590 Empresa Nacional de Urânio,Sa - Enu - Nisa (590) (0) ENU - Empresa Nacional de Urânio, SA Nisa Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente -- --
596 Plano do Novo Aeroporto de Lisboa. Estudos Preliminares de Impacte Ambiental (Epia) (0) NAER - Novo Aeroporto, SA Alenquer, Palmela ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
605 Núcleo de Pedreiras de Pataias (Nº605) (0) CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
614 Projecto de Emparcelamento do Perímetro de Alfarelos No Baixo Mondego (Nº 614) (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente -- --
630 Estudos de Incidências Ambientais dos Interceptores Norte - Simria (Nº630) (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
637 Integração das Pedreitas de Covões (637) (0) José Delgado & Filhos, Ldª Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
640 A2 Sublanço Grândola(Sul)/Aljustrel (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Aljustrel, Ferreira Do Alentejo, Grandola Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
700 Estudo de Incidências Ambientais da Etar Sul (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Ilhavo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
711 Ip2 - Belmonte / Benespera (0) SCUT da Beira Interior Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
721 A8 - Sublanço Caldas da Rainha - Valado dos Frades - Projecto e Obras - Relatório Complementar Ao Eia (0) Auto-Estradas do Atlântico, SA Alcobaça, Caldas Da Rainha, Nazaré Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
722 A13 - Sublanço Stº. Estevão - Pegões (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Benavente, Montijo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
723 A13 - Sublanço Pegões / Marateca (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Montijo, Palmela Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
734 Estudo de Incidências Ambientais da Etar Norte (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Aveiro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
747 A11 / Ip9 Sublanço Celeirós - Guimarães Oeste Projecto de Execução Relatório de Impacte Ambiental e Medidas de Minimização (0) AENOR - Auto-Estradas do Norte Braga, Guimarães Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
750 Ic4 - Via Infante Sagres - Lanço Lagos/Lagoa (Projecto Execução) Ex.Nº555 (0) Instituto de Estradas de Portugal Lagoa, Lagos Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
763 Ip2 - Teixoso/Alcaria (0) SCUT da Beira Interior Covilhã, Fundão Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
790 Ip3 Lanço Chaves(Fronteira)/Vila Real (Ip4) (0) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
892 Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis - Sub-Perimetros I e Ii (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente . Direcção Geral do Ambiente -- --
971 Ic25 - Paços de Ferreira/Nó da En106/Nó do Ip9 (Lousada)/Felgueiras (Estudo Prévio) (0) Instituto de Estradas de Portugal Paços De Ferreira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
972 Exploração de Caulino Quinta da Rosa (Projecto de Execução) (0) sibelco Rio Maior Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente -- --
974 Aproveitamento Hidroeléctrico de Lamas de Olo (Estudo Prévio) (0) Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda Mondim De Basto, Vila Real Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
1003 Complexo Lúdico-Comercial Designer Village (1) Freeport Leisure (Portugal) SA Câmara Municipal de Alcochete Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1011 Ampliação da Linha de Produção da Leca (2) Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
1019 Pedreira Mimosa N.º 5612 (1) Mota & Companhia, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
1020 Pedreira Monte das Carracas em Celorico da Beira (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1025 Ampliação da Pedreira Antas (1) Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. Penalva Do Castelo . Direcção Geral do Ambiente -- --
1027 Unidade de Tratamento de Superficies e de Pintura a Pó e Peças Metálicas (0) Electrofer IV - Tratamento de Superfícies, Lda Direcção Geral do Ambiente -- --
1028 Pedreira do Ervideiro (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1033 Pedreira da Grula (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1034 Instalação de Estabelecimento Industrial Destinado Ao Tratamento de Superficial e Pinturas Após de Peças Metálicas (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1035 Melhoria das Instalações da Recriaves (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1036 Ampliação da Área da Pedreira da Pinouca (1) Armindo dos Santos Marques & Filhos, Lda Viseu Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro -- --
1037 Pedreira do Cabeço de Veiga (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1039 Pedreira Repelão - Calde - Ampliação (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1046 Pedreira da Quinta do Prazo (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1053 Projecto da Máquina de Papel N.º 2 da Portucel de Viana (Projecto de Execução) (1) Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA Viana Do Castelo Direcção Regional da Economia do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
1061 Projecto de Expansão da Pedreira de Granito Meimoa (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1063 Ampliação da Pedreira de Areia Denominada Nasce Água (1) Direcção Geral do Ambiente -- --