| 1726 |
Instalação Avícola de Produção de Ovos de Galinha Poedeiras em Bateria
|
(2)
|
Agrozel – Agro-Pecuária do Zêzere, Lda |
Ferreira Do Zezere |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável |
| 1727 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa-Madrid, Troço Montemor-O-Novo/Évora (Ep)
|
(4)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Arraiolos, Évora, Montemor-o-novo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1898 |
Pedreira do Monte de Sesmarias
|
(0)
|
Agregados Calcários das Sesmarias, Lda. |
Santiago Do Cacem |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 1901 |
Ampliação da Pedreira da Santa
|
(4)
|
Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA |
Alenquer |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1904 |
Exploração Suinícola Herdade do Monte Grande
|
(1)
|
Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda. |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1905 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão)
|
(4)
|
Águas do Algarve, SA |
Portimão |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1906 |
Empreitada de Recuperação Ambiental e Funcional do Terminal Eurominas e Acessos Terrestres, No Porto de Setúbal
|
(4)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1907 |
Ic11 Peniche (Ip6) / Torres Vedras (Ic1/A8) e Ligação a Palhagueiras
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lourinhã, Peniche, Torres Vedras |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1908 |
Ip3-Mealhada/Viseu (Ip5) e Ic12-A1/Ip1 (Mealhada)/Santa Comba Dão - Estudo Prévio
|
(2)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Anadia, Coimbra, Mealhada |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1910 |
Variante de Solum - Sistema de Mobilidade do Mondego
|
(3)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1911 |
Ampliação da Unidade Extractiva da Charneca da Guia
|
(4)
|
Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1912 |
Barragem e Campo de Golf da Herdade da Palheta
|
(3)
|
VilaSol III - Empreendimentos Urbanísticos, SA |
Redondo |
Câmara Municipal de Redondo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desconformidade do EIA |
| 1913 |
Aviário da Charneca
|
(4)
|
Sociedade Agrícola Quinta da Freiria |
Lourinhã |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1914 |
Aviário da Pena Branca I
|
(4)
|
Sociedade Agrícola Quinta da Freiria |
Torres Vedras |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1915 |
Aviário da Quinta Nova de S. José
|
(9)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Alcobaça |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1916 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua
|
(10)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Alijó, Carrazeda De Ansiaes, Mirandela, Murça, Vila Flor |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1917 |
Projecto de Ampliação e Remodelação da Etar de Frossos
|
(3)
|
AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. |
Braga |
Câmara Municipal de Braga |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1918 |
Ampliação da Pedreira N.º 4360 - Governo
|
(6)
|
Nicolau de Macedo & Filhos, Lda |
Guimarães |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1923 |
Projecto de Conversão - Refinaria do Porto
|
(5)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Matosinhos |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1925 |
Quatro Ventos Sociedade Agro-Pecuária, Lda. - Aviário de S. Lourenço
|
(4)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Mafra |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1933 |
Parque Eólico de Testos Ii
|
(3)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Armamar, Castro Daire, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1934 |
Pedreira de "Cabeça Gorda"
|
(4)
|
Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda |
Alcobaça, Rio Maior |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1935 |
Lote D- Troço Lisboa - Alenquer(Ota) Linha Ferroviária de Alta Velocidade
|
(12)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Arruda Dos Vinhos, Loures, Vila Franca De Xira |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1939 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade, Via Terceira Travessia do Tejo (Ttt) No Corredor Chelas/Barreiro, Modos Ferroviário e Rodoviário (Ep)
|
(8)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Barreiro, Lisboa, Loures, Moita, Seixal |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1940 |
Ampliação da Instalação Avícola da Quinta da Cruz
|
(4)
|
Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA |
Soure |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1941 |
Barragem do Penedrão (Projecto de Execução)
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Ferreira Do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1942 |
Subestação Valpaços 220/60Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Valpaços |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desfavorável |
| 1943 |
Aviário de Serra Del Rey
|
(4)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Óbidos |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1944 |
Aviário de Pena Branca Ii
|
(3)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Torres Vedras |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1945 |
Aviário da Quinta da Freiria
|
(4)
|
Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) |
Bombarral |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1946 |
Projecto de Conversão - Refinaria de Sines
|
(1)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1947 |
Ic35 Nó de Guilhufe (A4/Ip4) / Nó de Penafiel Sul
|
(5)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Penafiel |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1948 |
Estudo Prévio do "Eixo Rodoviário Aveiro/Águeda"
|
(6)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Águeda, Aveiro |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1951 |
Plataforma Logística Multimodal do Poceirão e Ligação Rodoviária À A12
|
(3)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Palmela |
Câmara Municipal de Palmela |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1952 |
Modernização da Linha do Norte - Subtroço 2.3 Alfarelos/Pampilhosa - Estação de Alfarelos e Secções Adjacentes
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Montemor-o-velho, Soure |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1953 |
Barragem do Vale de Cavalos
|
(8)
|
Herovina Agro-Pecuária, Lda. |
Redondo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1954 |
Obras Marítimas do Terminal de Cruzeiros de Leixões
|
(6)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1955 |
En 238 Sertã Oleiros
|
(10)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Oleiros, Sertã |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1956 |
Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo Porto
|
(1)
|
Marinertes, S.A. |
Matosinhos, Vila Nova De Gaia |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1961 |
Projectos de Conversão e Loteamento da Refinaria de Sines
|
(7)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1962 |
Adutores de Pedrógão, Brinches-Enxoé e Serpa (Projecto de Execução)
|
(9)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Serpa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1963 |
Ip3- Coimbra (Trouxemil), Ic2- Coimbra/Oliveira de Azeméis e Ic3 - Coimbra/Ip3
|
(8)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Águeda, Albergaria-a-velha, Anadia, Coimbra, Mealhada, Oliveira De Azemeis |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1964 |
Suinicultura Cabeço dos Ferreiros - Cartaxo
|
(6)
|
SAPOR - Sociedade de Exploração de Gado Lda |
Cartaxo |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1965 |
Aproveitamento Hidreléctrico Ribeiradio - Ermida
|
(6)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Oliveira De Frades, Sever Do Vouga |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1966 |
Ligação entre o Lote D- Troço Lisboa/ Alenquer (Ota) e o Lote C1 - Alenquer/Pombal da Ligação Feroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto
|
(5)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1967 |
Ip4 Sublanço Parada de Cunhos / Ip3
|
(0)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Bragança |
Instituto de Estradas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1968 |
Adução de Água Ao Campo de Golfe do Empreendimento Turístico em Diogo Martins
|
(3)
|
Mount Eden Golf Coutry Club Propriedades Lda. |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 1969 |
Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro
|
(35)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Faro, Loule |
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1970 |
Adução de Água Ao Campo de Golfe do Empreendimento Turístico em Diogo Martins
|
(11)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
ARH Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desfavorável |
| 1971 |
Subestação de S. Martinho 60/220 Kv
|
(3)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Armamar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1972 |
Construção de Uma Refinaria de Petróleo Na Extremadura - Refinaria de Balboa
|
(5)
|
Estado Espanhol |
|
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 1984 |
Parque Eólico de Lourinhã I
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Lourinhã, Peniche |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1985 |
Parque de Materiais e Oficinas de Sobral de Ceira
|
(17)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1986 |
Plataforma Logística de Leixões – Pólo 2 - Gatões/Guifões
|
(9)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Matosinhos |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1987 |
Linhas Portimão/Tunes Norte - Portimão/Tunes 3, a 400/150 Kv, Traçado Alternativo Na Zona das Barragens do Funho e do Arade
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Silves |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 1988 |
Troço de Ligação Pisão Beja (Projecto de Execução)
|
(11)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja |
ARH Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1989 |
Concessão de Exploração de Caulino Denominada "Figueiredo"
|
(4)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Pombal |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1990 |
Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo - Aveiro
|
(16)
|
Martinertes, S.A. |
Aveiro |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Encerrado |
| 1991 |
Ampliação da Pedreira N.5281 "Aivados"
|
(1)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
Castro Verde |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 1993 |
Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento do Rio Este entre a Av. Bartolomeu dos Mártires e Ponte Pedrinha - Braga
|
(4)
|
Câmara Municipal de Braga |
Braga |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1994 |
Instalação Avícola do Casal de Seiça (Instalação Existente)
|
(3)
|
Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1995 |
Exploração da Concessão "Maiorga-Cós"
|
(5)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 1996 |
Remodelação da Estação de Tratamento de Àguas Residuais de Tróia
|
(3)
|
Troiaresort – Investimentos Turísticos, S.A.. |
Grandola |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 1997 |
Ic9 Lanço Abrantes / Ponte de Sôr
|
(8)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Abrantes, Ponte De Sor |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2006 |
Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 Kv (400 Kv)
|
(3)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Valpaços, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2007 |
Linha Zona da Marateca - Fanhões, a 400 Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arruda Dos Vinhos, Benavente, Coruche, Loures, Montijo, Palmela, Vendas Novas, Vila Franca De Xira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2009 |
Parque Eólico do Douro Sul e Linha Eléctrica a 400 Kv de Interligação do Parque Eólico À Subestação de Armamar
|
(5)
|
Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. |
Armamar, Moimenta Da Beira, Sernancelhe, Tarouca |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2011 |
Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira
|
(6)
|
AGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do Tejo |
Chamusca |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2015 |
Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Estudo Prévio)
|
(6)
|
Instituto da Água |
Caldas Da Rainha, Óbidos |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2016 |
Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo - Figueira da Foz
|
(0)
|
Marinertes, S.A. |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 2017 |
Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Albufeira
|
(0)
|
Marinertes, S.A. |
Loule |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 2018 |
Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Quarteira
|
(0)
|
Marinertes, S.A. |
Loule |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 2019 |
Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Vila Real de Santo António
|
(0)
|
Marinertes, S.A. |
Vila Real De Santo Antonio |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 2021 |
Central de Ciclo Combinado de Sines - Endesa Portugal
|
(2)
|
Endesa Generacion Portugal, S.A. |
Sines |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 2022 |
Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura
|
(1)
|
Lusort |
Loule |
Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 2023 |
Linha de Muito Alta Tensão Armamar - Lagoaça a 400 Kv e Desvio das Linhas Associadas
|
(5)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Armamar, Freixo De Espada À Cinta, Mogadouro, São Joao Da Pesqueira, Tabuaco, Torre De Moncorvo, Vila Nova De Foz Coa |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2024 |
Suigranja - Sociedade Agrícola, Sa - Herdade da Confraria e Anexas - Monte da Ribeira - Vendas Novas
|
(0)
|
Subareias |
Vendas Novas |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 2025 |
Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste
|
(4)
|
RESIOESTE |
Cadaval |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2026 |
Variante À En 9 entre o Nó de Lourel (Ic16) e o Nó de Fervença (Vcaml-Norte)
|
(7)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Sintra |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desfavorável |
| 2031 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto-Vigo - Lote 1B - Troço Braga/Valença
|
(4)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Braga |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Encerrado |
| 2032 |
Reabilitação do Empreendimento do Alto do Castelo (Rio Ferreira) - Aproveitamento Hidroeléctrico
|
(1)
|
Hermâni José Gonçalves Teixeira |
Valongo |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2033 |
Exploração Suinícola Herdade do Monte Grande
|
(6)
|
Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda. |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2034 |
Parque Eólico de Prados
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Celorico Da Beira, Guarda |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2038 |
Linha do Minho. Quadruplicação do Troço Contumil/Ermesinde (Estudo Prévio)
|
(7)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Gondomar, Maia, Porto, Valongo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2039 |
Subestação de Pegões, 400/60 Kv (Projecto de Execução)
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Montijo |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2040 |
Subestação de Divor 400/60Kv e da Linha de Estremoz - Divor a 400Kv
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arraiolos, Estremoz, Évora |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2042 |
Barragem e Campo de Golf da Herdade da Palheta
|
(29)
|
VilaSol III - Empreendimentos Urbanísticos, SA |
Redondo |
Câmara Municipal de Redondo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2043 |
Aviário da Quintinha
|
(5)
|
Aviário de Santa Cita, SA |
Tomar |
Direcção Geral de Veterinária |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2044 |
Concessão de Caulino Denominada "Monte Redondo"
|
(6)
|
SORGILA - Sociedade de Argilas, SA |
Leiria |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2045 |
Articulação da Lav com a Linha do Oeste Na Nova Estação de Leiria
|
(5)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Leiria, Marinha Grande |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2046 |
Ip2 - Ip6 (A23) / Portalegre / Ip7 (A6)
|
(8)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Castelo De Vide, Gavião, Mação, Nisa, Vila Velha De Rodao |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2047 |
Abertura da Linha Aérea Palmela-Ribatejo a 400 Kv para a Subestação de Fernão Ferro
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2048 |
Sub-Parque Eólico de Contim (Parque Eólico da Terra Fria)
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Montalegre |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2049 |
Emparcelamento Rural Integrado de Vilarelho da Raia e Vilela Seca
|
(2)
|
Federação da Agricultura de Trás-os- Montes e Alto Douro (FATA) |
Chaves |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2054 |
Ampliação da Pedreira de Areia "Herdade do Catapereiro"
|
(3)
|
Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA |
Benavente |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2055 |
Plataforma Logística Multimodal do Poceirão
|
(3)
|
LOGZ Atlantic HUB |
Palmela |
Câmara Municipal de Palmela |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2056 |
Via V6 - Troço Genovesa / Vale Fetal - Almada
|
(3)
|
Sociedade Imobiliária da Quinta dos Medronheiros e Sociedade de Investimentos Minerva, S.A |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Desconformidade do EIA |
| 2057 |
Modificação das Linhas Eléctricas Aéreas, a 150 Kv, de Ligação À Subestação de Fernão Ferro (Projecto de Execução)
|
(4)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Seixal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2058 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid. Subestações de Tracção de Pegões, Évora e Alandroal 400Kv/2X27,5Kv
|
(8)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Alandroal, Évora, Montijo |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
| 2060 |
A1 Sublanço Coimbra Sul - Coimbra Norte Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias Trecho 2 (Km 190+000 a 197+900)
|
(4)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Coimbra |
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2009 |
Favorável condicionado |
