Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
3 Ampliação da Armazenagem de Propano Comercial (Gpl) (Nº 3) (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
8 Fábrico e Armazenagem de Explosivos Na Herdade do Monte Novo - Silveiras - Montemor-O-Novo (0) EEI - Empresa de Explosivos Industriais, Lda. Direcção Geral do Ambiente -- --
27 Ip2 - Sub-Lanço entre Fundão e Alpedrinha Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
28 Ic1/ En13 - Variante entre a Ponte do Neiva e o Nó de Darque Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
31 Ic1 - Variante das Caldas da Rainha e Ip6 - Óbidos/ En 115 (31) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
35 A2 - Sub-Lanço Palmela Marateca Estudo Prévio e (Depois) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
40 Eixo Coimbra-Águeda -Condeixa -A-Nova (0) Lusitânia Gás Direcção Geral do Ambiente -- --
60 Rede de Distribuição de Gás Na Cidade de Aveiro (0) Lusitânia Gás Direcção Geral do Ambiente -- --
62 Rede de Distribuição de Gás de Coimbra (1º Lote) (0) Lusitânia Gás Direcção Geral do Ambiente -- --
82 Sociedade Agrícola da Quinta da Romeira (Suinicultura e Etar) - (Nº. 82) (0) Loures Direcção Geral do Ambiente -- --
100 Sistema de Águas Residuais da Cidade de Setúbal (Nº 100) (0) Câmara Municipal de Setúbal Direcção Geral do Ambiente -- --
217 Variante Às Ee.Nn 9 e 116. Ericeira - Mafra - Malveira Estudo Prévio ( Nº 217) (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
250 Sistema Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais - Unidade de Incineração e Tratamento Físico - Químico - (Nº. 250) (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
331 Conjunto Residencial Casa Nova - (Nº. 331) (0) Câmara Municipal de Mafra Direcção Geral do Ambiente 1996 Desfavorável
369 Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos dos Municípios de Amadora, Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira - (Nº. 369) (3) Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Área Metropolitana de Lisboa , SA Loures Direcção Geral do Ambiente 1996 Favorável condicionado
464 Conjunto Residencial Casa Nova (Nº 464) Reformulação (0) Câmara Municipal de Mafra Mafra Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo 1997 Favorável condicionado
529 Central de Gaseificação Térmica de Residuos - Cannon Higienne (529) (0) Cannon Hygiene Portugal, Lda. Cascais Direcção Geral do Ambiente 1998 Encerrado
1006 Empreendimento Turistico Varzea da Lagoa (2) Sociedade Agrícola, Turística e Imobiliária da Várzea da Lagoa, S.A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2003 Favorável condicionado
1014 Campo de Golfe dos Pinheiros Altos (2) Pinheiros Altos - Sociedade de Desenvolvimento Turístico, Lda Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2003 Favorável condicionado
1015 Campo de Golfe do Parque Desportivo de Aveiro (1) Parque Desportivo de Aveiro, EM Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2003 Favorável condicionado
1019 Pedreira Mimosa N.º 5612 (1) Mota & Companhia, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
1020 Pedreira Monte das Carracas em Celorico da Beira (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1027 Unidade de Tratamento de Superficies e de Pintura a Pó e Peças Metálicas (0) Electrofer IV - Tratamento de Superfícies, Lda Direcção Geral do Ambiente -- --
1028 Pedreira do Ervideiro (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1031 Campo de Golfe Almada de Ouro e Country Club (1) Almada de Ouro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2003 Favorável condicionado
1033 Pedreira da Grula (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1034 Instalação de Estabelecimento Industrial Destinado Ao Tratamento de Superficial e Pinturas Após de Peças Metálicas (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1035 Melhoria das Instalações da Recriaves (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1037 Pedreira do Cabeço de Veiga (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1039 Pedreira Repelão - Calde - Ampliação (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1040 Construção de Um Hotel em Aljezur (0) Aljezur - Sociedade de Investimentos Turísticos e Hoteleiros de Aljezur, Lda Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2002 Desconformidade do EIA
1042 Campo de Golfe Monte Rei (3) Vila Nova de Cacela - Promoção Imobiliária e Investimentos Turísticos Vila Real De Santo Antonio Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve 2002 Desfavorável
1044 Ampliação do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (68) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
1046 Pedreira da Quinta do Prazo (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
1047 Nova Unidade Industrial de Modivas da Lactogal, Sa (22) Lactogal - Produtos Alimentares, SA Vila Do Conde Direcção Geral do Ambiente 2002 Favorável condicionado
1056 Herdade das Novalhas - Campo de Golfe (0) VILAS DA SERRA LDA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2002 Desfavorável
1057 Projecto de Remodelação das Instalações Industriais da Its - Industria de Transformação de Subprodutos, Sa (2) ITS - Indústria de Transformação de Subprodutos Coruche Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável condicionado
1061 Projecto de Expansão da Pedreira de Granito Meimoa (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1063 Ampliação da Pedreira de Areia Denominada Nasce Água (1) Direcção Geral do Ambiente -- --
1064 Aeródromo Municipal da Figueira da Foz (0) Figueira Grande Turismo Figueira Da Foz Direcção Geral do Ambiente 2001 Desfavorável
1074 Pedreira de Areia N.º 6255 - Serralheira (1) Palmareias Comércio de Areias, Lda Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1075 Projecto da Unidade Industrial de Tratamento de Superfícies de Metais da Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda (0) Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1077 Aeródromo Municipal de Castelo Branco (0) Câmara Municipal de Castelo Branco Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1086 Ampliação da Pedreira "Chainça N.º 4" (0) Manuel Piedade Baptista & Irmão, Lda Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1087 Ampliação da Pedreira "Moca Creme P1" (0) Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1111 Instalação de Moagem de Cimento (3) CNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA Setubal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2004 Encerrado
1368 Lactogal, S.A. - Nova Unidade Industrial em Santarém (0) Lactogal - Produtos Alimentares, SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1448 Parque de Negócios de Torres Novas (0) Geriparque - Parque de Negócios de Torres Novas, SA Torres Novas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1566 Pedreira Nº 4468 (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1570 Lactogal Sa - Ampliação da Unidade Industrial de Oliveira de Azeméis (0) Lactogal - Produtos Alimentares, SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1643 Ampliação da Unidade Industrial Destinada Ao Abate de Aves (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1669 Ampliação da Fábrica de Cal (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1696 Conrad Palácio Valverde Resort & Spa Hotel Apartamento (1) Imocom Palácio Valverde - Gestão e Investimentos Turísticos, S.A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
1710 Ampliação Integrada das Áreas de Exploração das Pedreiras de Vale da Pia e de Sangardão (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1759 Projecto da Unidade Industrial de Produção de Biodiesel (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1763 Projecto do Parque de Desportos Motorizados de Portimão (0) Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1774 Pedreira Pedra Vedra (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1783 Pedreira "Espinheiro Se" (1) Porto De Mós Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1786 Pedreira do Escalhão (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1787 Pedreira do "Espinheiro Nw" (1) Porto De Mós Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1788 Conjunto Comercial Santarém Retail Park (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1789 Pedreira "Vale da Pedreira" (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1791 Pedreira 5595 "Nasce Água" (2) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1811 Pedreira "Cabreira N.º 4" (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1815 Pedreira N.º 3826 Pia das Lages (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1825 Pedreira Nº 3-Pp "Cheira Pia do Zé Gomes" (1) Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1828 Pedreira Cova Alta (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1829 Alteração do Estabelecimento Industrial Navarra Ii (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1848 Unidade de Bioetanol Combustivel (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
1856 Ampliação da Unidade de Insecticidas/Fungicidas Líquidos (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1858 Projecto Turístico Hotel Resort Quinta do Rio (2) Sesimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2008 Favorável condicionado
1874 Conjunto Comercial Forum Paredes Estudo Prévio (1) Paredes Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desfavorável
1887 Conjunto Comercial em Carnaxide (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1888 En 8 Variante a Alcobaça (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1897 Projecto de Execução do Estabelecimento Industrial Sppm (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1903 Pedreira do Covão Grande - Mx (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
2131 Aviário de António José Martins Vicente (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2132 Aviário J. N. M. - Agropecuária, Ld.ª (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2162 Pedreira Laje Valinhos (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2169 Ampliação da Pedreira de Areia Herdade da Biscaia N.º 2 (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2197 Instalação para a Produção de Aves (Perus) (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2204 Aviário da Barca Nova (1) Aviário de Santa Cita, SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2258 Instalação Avícola da Quinta das Sesmarias (5) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2292 Pedreira Vale da Mata (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
3471 Urbanização do Espartal (0) Algarve Dois, Empreendimentos Turísticos Lda. Aljezur Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3505 Operação de Loteamento Bergko/Lagosparque (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3549 Plano de Pormenor da Uopg10 do Pu da Meia Praia (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3583 Parcelamento Decorrente da Aprovação do Pp com Efeitos Registais de Albandeira – Ate A1 e Ate A2 (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3588 Ampliação das Instalações da Aquacria Piscícolas, S.A. (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3589 Ampliação das Instalações da Aquacria Piscícolas, S.A. (0) Murtosa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3641 Projeto de Ampliação do Parque Empresarial de Vila Verde (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3642 Ampliação da Zona Industrial do Lajedo (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3643 Instalação Avícola de Proença-A-Nova (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3651 Ampliação da Unidade Industrial da Galsup (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3713 Exploração Pecuária de Pêro Negro (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
3746 Ampliação e Requalificação de Estaleiro Naval, Incluindo Parqueamento a Nado Modernização das Instalações da Quinta do Progresso (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve -- --
3991 Silveira Tech Re_Generation Village (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3992 Pedreira Tapada do Cruzeiro (Ped. 5333) (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3994 Instalação Avícola da Quinta do Picheleiro (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
3996 Alteração do Estabelecimento Industrial da Rodi Industries, S.A. (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --