| 3 |
Ampliação da Armazenagem de Propano Comercial (Gpl) (Nº 3)
|
(0)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 8 |
Fábrico e Armazenagem de Explosivos Na Herdade do Monte Novo - Silveiras - Montemor-O-Novo
|
(0)
|
EEI - Empresa de Explosivos Industriais, Lda. |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 27 |
Ip2 - Sub-Lanço entre Fundão e Alpedrinha Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 28 |
Ic1/ En13 - Variante entre a Ponte do Neiva e o Nó de Darque Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 31 |
Ic1 - Variante das Caldas da Rainha e Ip6 - Óbidos/ En 115 (31) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 35 |
A2 - Sub-Lanço Palmela Marateca Estudo Prévio e (Depois) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 40 |
Eixo Coimbra-Águeda -Condeixa -A-Nova
|
(0)
|
Lusitânia Gás |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 60 |
Rede de Distribuição de Gás Na Cidade de Aveiro
|
(0)
|
Lusitânia Gás |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 62 |
Rede de Distribuição de Gás de Coimbra (1º Lote)
|
(0)
|
Lusitânia Gás |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 82 |
Sociedade Agrícola da Quinta da Romeira (Suinicultura e Etar) - (Nº. 82)
|
(0)
|
|
Loures |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 100 |
Sistema de Águas Residuais da Cidade de Setúbal (Nº 100)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Setúbal |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 217 |
Variante Às Ee.Nn 9 e 116. Ericeira - Mafra - Malveira Estudo Prévio ( Nº 217)
|
(0)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 250 |
Sistema Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais - Unidade de Incineração e Tratamento Físico - Químico - (Nº. 250)
|
(0)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 331 |
Conjunto Residencial Casa Nova - (Nº. 331)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mafra |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 369 |
Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos dos Municípios de Amadora, Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira - (Nº. 369)
|
(3)
|
Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Área Metropolitana de Lisboa , SA |
Loures |
|
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 464 |
Conjunto Residencial Casa Nova (Nº 464) Reformulação
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
1997 |
Favorável condicionado |
| 529 |
Central de Gaseificação Térmica de Residuos - Cannon Higienne (529)
|
(0)
|
Cannon Hygiene Portugal, Lda. |
Cascais |
|
Direcção Geral do Ambiente |
1998 |
Encerrado |
| 1006 |
Empreendimento Turistico Varzea da Lagoa
|
(2)
|
Sociedade Agrícola, Turística e Imobiliária da Várzea da Lagoa, S.A |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1014 |
Campo de Golfe dos Pinheiros Altos
|
(2)
|
Pinheiros Altos - Sociedade de Desenvolvimento Turístico, Lda |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1015 |
Campo de Golfe do Parque Desportivo de Aveiro
|
(1)
|
Parque Desportivo de Aveiro, EM |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1019 |
Pedreira Mimosa N.º 5612
|
(1)
|
Mota & Companhia, SA |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1020 |
Pedreira Monte das Carracas em Celorico da Beira
|
(0)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1027 |
Unidade de Tratamento de Superficies e de Pintura a Pó e Peças Metálicas
|
(0)
|
Electrofer IV - Tratamento de Superfícies, Lda |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1028 |
Pedreira do Ervideiro
|
(1)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1031 |
Campo de Golfe Almada de Ouro e Country Club
|
(1)
|
Almada de Ouro |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2003 |
Favorável condicionado |
| 1033 |
Pedreira da Grula
|
(1)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1034 |
Instalação de Estabelecimento Industrial Destinado Ao Tratamento de Superficial e Pinturas Após de Peças Metálicas
|
(0)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1035 |
Melhoria das Instalações da Recriaves
|
(1)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1037 |
Pedreira do Cabeço de Veiga
|
(0)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1039 |
Pedreira Repelão - Calde - Ampliação
|
(1)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1040 |
Construção de Um Hotel em Aljezur
|
(0)
|
Aljezur - Sociedade de Investimentos Turísticos e Hoteleiros de Aljezur, Lda |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 1042 |
Campo de Golfe Monte Rei
|
(3)
|
Vila Nova de Cacela - Promoção Imobiliária e Investimentos Turísticos |
Vila Real De Santo Antonio |
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
2002 |
Desfavorável |
| 1044 |
Ampliação do Aeroporto Francisco Sá Carneiro
|
(68)
|
ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1046 |
Pedreira da Quinta do Prazo
|
(0)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1047 |
Nova Unidade Industrial de Modivas da Lactogal, Sa
|
(22)
|
Lactogal - Produtos Alimentares, SA |
Vila Do Conde |
|
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 1056 |
Herdade das Novalhas - Campo de Golfe
|
(0)
|
VILAS DA SERRA LDA |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2002 |
Desfavorável |
| 1057 |
Projecto de Remodelação das Instalações Industriais da Its - Industria de Transformação de Subprodutos, Sa
|
(2)
|
ITS - Indústria de Transformação de Subprodutos |
Coruche |
|
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 1061 |
Projecto de Expansão da Pedreira de Granito Meimoa
|
(1)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1063 |
Ampliação da Pedreira de Areia Denominada Nasce Água
|
(1)
|
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 1064 |
Aeródromo Municipal da Figueira da Foz
|
(0)
|
Figueira Grande Turismo |
Figueira Da Foz |
|
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desfavorável |
| 1074 |
Pedreira de Areia N.º 6255 - Serralheira
|
(1)
|
Palmareias Comércio de Areias, Lda |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1075 |
Projecto da Unidade Industrial de Tratamento de Superfícies de Metais da Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda
|
(0)
|
Cromotorres - Cromagem e Zincagem, Lda |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1077 |
Aeródromo Municipal de Castelo Branco
|
(0)
|
Câmara Municipal de Castelo Branco |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1086 |
Ampliação da Pedreira "Chainça N.º 4"
|
(0)
|
Manuel Piedade Baptista & Irmão, Lda |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1087 |
Ampliação da Pedreira "Moca Creme P1"
|
(0)
|
Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1111 |
Instalação de Moagem de Cimento
|
(3)
|
CNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA |
Setubal |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2004 |
Encerrado |
| 1368 |
Lactogal, S.A. - Nova Unidade Industrial em Santarém
|
(0)
|
Lactogal - Produtos Alimentares, SA |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1448 |
Parque de Negócios de Torres Novas
|
(0)
|
Geriparque - Parque de Negócios de Torres Novas, SA |
Torres Novas |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1566 |
Pedreira Nº 4468
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1570 |
Lactogal Sa - Ampliação da Unidade Industrial de Oliveira de Azeméis
|
(0)
|
Lactogal - Produtos Alimentares, SA |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 1643 |
Ampliação da Unidade Industrial Destinada Ao Abate de Aves
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1669 |
Ampliação da Fábrica de Cal
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1696 |
Conrad Palácio Valverde Resort & Spa Hotel Apartamento
|
(1)
|
Imocom Palácio Valverde - Gestão e Investimentos Turísticos, S.A |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 1710 |
Ampliação Integrada das Áreas de Exploração das Pedreiras de Vale da Pia e de Sangardão
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1759 |
Projecto da Unidade Industrial de Produção de Biodiesel
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1763 |
Projecto do Parque de Desportos Motorizados de Portimão
|
(0)
|
|
|
|
Agência Portuguesa do Ambiente |
-- |
-- |
| 1774 |
Pedreira Pedra Vedra
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1783 |
Pedreira "Espinheiro Se"
|
(1)
|
|
Porto De Mós |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1786 |
Pedreira do Escalhão
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1787 |
Pedreira do "Espinheiro Nw"
|
(1)
|
|
Porto De Mós |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1788 |
Conjunto Comercial Santarém Retail Park
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1789 |
Pedreira "Vale da Pedreira"
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1791 |
Pedreira 5595 "Nasce Água"
|
(2)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1811 |
Pedreira "Cabreira N.º 4"
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1815 |
Pedreira N.º 3826 Pia das Lages
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1825 |
Pedreira Nº 3-Pp "Cheira Pia do Zé Gomes"
|
(1)
|
Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1828 |
Pedreira Cova Alta
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1829 |
Alteração do Estabelecimento Industrial Navarra Ii
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1848 |
Unidade de Bioetanol Combustivel
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1856 |
Ampliação da Unidade de Insecticidas/Fungicidas Líquidos
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1858 |
Projecto Turístico Hotel Resort Quinta do Rio
|
(2)
|
|
Sesimbra |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2008 |
Favorável condicionado |
| 1874 |
Conjunto Comercial Forum Paredes Estudo Prévio
|
(1)
|
|
Paredes |
|
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Desfavorável |
| 1887 |
Conjunto Comercial em Carnaxide
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1888 |
En 8 Variante a Alcobaça
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 1897 |
Projecto de Execução do Estabelecimento Industrial Sppm
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 1903 |
Pedreira do Covão Grande - Mx
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 2131 |
Aviário de António José Martins Vicente
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2132 |
Aviário J. N. M. - Agropecuária, Ld.ª
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2162 |
Pedreira Laje Valinhos
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2169 |
Ampliação da Pedreira de Areia Herdade da Biscaia N.º 2
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2197 |
Instalação para a Produção de Aves (Perus)
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2204 |
Aviário da Barca Nova
|
(1)
|
Aviário de Santa Cita, SA |
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2258 |
Instalação Avícola da Quinta das Sesmarias
|
(5)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 2292 |
Pedreira Vale da Mata
|
(1)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
-- |
-- |
| 3471 |
Urbanização do Espartal
|
(0)
|
Algarve Dois, Empreendimentos Turísticos Lda. |
Aljezur |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3505 |
Operação de Loteamento Bergko/Lagosparque
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3549 |
Plano de Pormenor da Uopg10 do Pu da Meia Praia
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3583 |
Parcelamento Decorrente da Aprovação do Pp com Efeitos Registais de Albandeira – Ate A1 e Ate A2
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3588 |
Ampliação das Instalações da Aquacria Piscícolas, S.A.
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3589 |
Ampliação das Instalações da Aquacria Piscícolas, S.A.
|
(0)
|
|
Murtosa |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3641 |
Projeto de Ampliação do Parque Empresarial de Vila Verde
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3642 |
Ampliação da Zona Industrial do Lajedo
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3643 |
Instalação Avícola de Proença-A-Nova
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3651 |
Ampliação da Unidade Industrial da Galsup
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3713 |
Exploração Pecuária de Pêro Negro
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3746 |
Ampliação e Requalificação de Estaleiro Naval, Incluindo Parqueamento a Nado Modernização das Instalações da Quinta do Progresso
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
-- |
-- |
| 3991 |
Silveira Tech Re_Generation Village
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3992 |
Pedreira Tapada do Cruzeiro (Ped. 5333)
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3994 |
Instalação Avícola da Quinta do Picheleiro
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3996 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Rodi Industries, S.A.
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |