Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
720 Terminal de Granéis Líquidos Na Mitrena, Setúbal (0) SAPEC Setubal Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Direcção Geral do Ambiente 2000 Encerrado
744 Variante À En 218 - Vimioso / Carção (Estudo Prévio) (0) Instituto de Estradas de Portugal Bragança, Vimioso Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
745 Variante À En 125 em Raposeira (0) Instituto de Estradas de Portugal Vila Do Bispo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
754 Circular Externa da Zona Urbana de Pombal (0) Câmara Municipal de Palmela Pombal Câmara Municipal de Pombal Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
757 Prolongamento da Linha Amarela entre Rato e Alcântara (0) Metropolitano de Lisboa, SA Metropolitano de Lisboa, E.P. Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
758 Ic28 - Ponte de Lima/Ponte da Barca Sublanço Nó com a En 202/Ponte da Barca (0) Instituto de Construção Rodoviária Arcos De Valdevez, Ponte De Lima Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
767 Parque Eólico de Seixinhos (0) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Baiao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
813 Parque Eólico de Teixeiró-Sedielos (1) Energia Verde - Produção de Energia, LDA Baiao, Peso Da Régua Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
820 Ligação Ic5/Ip3 (2) Instituto de Estradas de Portugal Vila Pouca De Aguiar Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
821 Ip9/Nogueira/Estorãos Estudo Prévio (0) Euroscut Litoral Norte Ponte De Lima, Viana Do Castelo Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
823 Ip9 - Estorãos/Ponte de Lima (Estudo Prévio) (1) EUROSCUT Norte Ponte De Lima Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
824 Ic 1/Viana do Castelo - Caminha - Lanço Riba de Âncora - Caminha (2) Euroscut Litoral Norte Caminha, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
832 Parque Eólico de Montemuro (0) Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda Castro Daire, Cinfães Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
833 Porto de Pesca de Tavira (Projecto de Execução) (2) Instituto Marítimo e Portuário Tavira Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
834 Porto de Recreio de Faro (0) Instituto Marítimo e Portuário Faro Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
840 Parque Eólico de Alqueidão da Serra (0) Parque Eólico da Serra das Meadas Porto De Mós Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
841 Parque Eólico de Madrinha (0) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Monchique Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
847 Ic1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Riba de Âncora/Caminha (0) Euroscut Litoral Norte Caminha, Vila Nova De Cerveira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
852 Ic6 - Itenerário Complementar Venda de Galizes - Vide (0) Instituto de Construção Rodoviária Oliveira Do Hospital, Seia Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
854 Parque Eólico de Safra (Estudo Prévio) (0) Safra - Energia Eólica SA Castanheira De Pera Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
855 Parque Eólico de Coentral (Estudo Prévio) (0) Safra - Energia Eólica SA Castanheira De Pera Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
861 Parque Eólico de Ortiga (Estudo Prévio) (0) ORTIGA - Energia Eólica SA Figueiró Dos Vinhos Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
862 Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira (1) AGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do Tejo Chamusca Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
864 Açude Composto e Barragem Subterrânea a Jusante das Captações Existentes No Local do Carvoeiro (0) Associação de Municípios do Carvoeiro Águeda Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
867 Barragem dos Melros (Projecto de Execução) (0) Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDA Monforte Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
868 Captação No Rio Paiva e Adução Até À Eta de Lever (0) Aguas do Douro e Paiva, SA Vila Nova De Gaia Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
869 Parque Eólico de Alqueidão da Serra (1) Parque Eólico da Serra das Meadas Porto De Mós Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
873 Aproveitamento Hidroagrícola dos Montes de Beliche (2) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Tavira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
878 Parque Eólico de Barão de S. João (40) Enersis - Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Mondego, SA Lagos Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
879 2ª Fase do Parque Eólico do Alvão (Projecto de Execução) (0) EEA - Empreendimentos Eólicos de Alvadia Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
883 Estudo de Impacte Ambiental dos Parques Eólicos de Louriça I e Louriça Ii (0) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Terras Do Bouro Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
885 Barragem de Lamas de Mouro e Açude No Rio Minho (Estudo Prévio) (0) Águas do Minho e Lima Melgaço Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
889 Ic12 - Mira/Santa Comba Dão (Estudo Prévio) (0) Instituto de Estradas de Portugal Santa Comba Dão Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
890 Prolongamento da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, entre Alameda e São Sebastião (Projecto de Execução) (1) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Câmara Municipal de Lisboa Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
897 Barragem da Patameira (Projecto de Execução) (0) AHNS - Compra e Venda de Imóveis, SA Arraiolos Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
899 Ligação do Ip5 À Guarda (2) Instituto de Estradas de Portugal Guarda Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
901 Via Longitudinal Norte - Variante de Manique (2) Câmara Municipal de Cascais Cascais Câmara Municipal de Cascais Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
902 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Vale Picote de Cima - Barragem de Vale Picote (0) José Ignácio Laffitte Alaminos Moura Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
903 Ic32 - Crips - Trafaria/Pera (0) Instituto de Construção Rodoviária Almada Instituto para a Construção Rodoviária Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
904 Barragem das Olgas (0) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Torre De Moncorvo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
906 Ampliação das Instalações da Autovila em Leiria (3) auto - vila, Reciclagem de resíduos Industriais, S.A. . Leiria Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
909 Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa, Unipessoal, Lda. (1) Avilourosa - Exploração Avícola de Lourosa Unipessoal São Pedro Do Sul Direcção Geral de Veterinária Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro 2002 Encerrado
915 Variante À Cidade de Macedo de Cavaleiros (0) Camara Municipal de Macedo de Cavaleiros Macedo De Cavaleiros Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
917 Parque Eólico de Malhadizes (1) Parque Eólico da Lousã,Lda Penela Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
919 Parque Eólico de Lousã 1 (0) Parque Eólico da Lousã,Lda Lousã Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
925 Parque Eólico da Lousã 2 (0) Parque Eólico de Trevim Lda Lousã Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
926 Parque Eólico da Lousã 3 (0) Parque Eólico de Trevim Lda Lousã Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Encerrado
934 Barragem de Vale Picote (0) José Ignácio Laffitte Alaminos Moura Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
935 Processo de Estabilização Por Fixação Química de Resíduos de Terceiros Na Unidade de Pombal da Ecosocer (0) ECOSOCER - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda Pombal Direcção Regional da Economia do Centro Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
936 Prolongamento da Avenida Poente em Torres Vedras (0) Câmara Municipal de Torres Vedras Torres Vedras Câmara Municipal de Torres Vedras Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
938 Agrupamento de Microeólicas da Cabeça do Cando - Parque Eólico de Cabeça do Cando I, Parque Eólico de Batateiro I e Parque Eólico da Costa da Cabana (0) ARELEC - Energias Renováveis, Lda. Arcos De Valdevez Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
939 Agrupamento de Microeólicas da Cabeça do Cando - Parque Eólico de Olheiro do Cando (0) Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. Arcos De Valdevez Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
940 Agrupamento das Microeólicas da Lameira - Parque Eólico do Meiro (0) Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. Arcos De Valdevez Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
941 Agrupamento das Microeólicas da Lameira - Parque Eólico da Lameira e Parque Eólico da Cruz Nova (0) ARELEC - Energias Renováveis, Lda. Arcos De Valdevez Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
942 Parque Eólico de Corno do Bico (0) Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. Paredes De Coura Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
947 A1- Sublanço Feira/Carvalhos - Trecho Feira/Nó com o Ic24 - Alargamento e Beneficiação para 2*3 Vias (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Feira Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
978 Parque Eólico de Jogo (Aljezur) (0) ENERNOVA, Novas Energias, S.A. Aljezur Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Encerrado
984 Terminal de Combustíveis No Porto de Aveiro - Ilha da Mó do Meio (0) PPS - Produtos Petroliferos,SA Ilhavo Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
990 Ip3 - Penacova/Stª Comba Dão (0) Instituto de Estradas de Portugal Mortágua, Penacova, Santa Comba Dão Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Encerrado
992 Variante À En 347 Montemor-O-Velho/Alfarelos (Projecto de Execução) (0) Instituto de Estradas de Portugal Montemor-o-velho, Soure Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2003 Encerrado
1050 Pista Olimpica de Remo e Canoagem do Rio Novo Principe (0) Câmara Municipal de Aveiro Aveiro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente 2001 Encerrado
1065 Empreendimento Turístico com Golfe em Diogo Marfins (0) ANGLO-EUROPA Propriedades, Lda Mértola Câmara Municipal de Mértola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2000 Encerrado
1066 Parque Eólico de Vila do Bispo Ii (0) Unit Energy Vila Do Bispo Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2003 Encerrado
1108 Ampliação da Pedreira Denominada "Vigária" (0) SOLUBEMA - Sociedade Luso Belga de Mármores, SA Borba Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
1111 Instalação de Moagem de Cimento (3) CNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA Setubal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2004 Encerrado
1123 Sublanço Boa Aldeia/Mangualde - Lote 4 - Traçado a Sul de Viseu (0) Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. Viseu Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente 2003 Encerrado
1124 Ampliação da Pedreira Casal dos Gatos (0) Bricalgom Ourém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2004 Encerrado
1149 Parques Eólicos de Louriça I e Louriça Ii (0) Eólica da Serra Amarela - Exploração de Parques Eólicos, Lda. Terras Do Bouro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Encerrado
1181 Campo de Golfe da Quinta da Colina (0) Quinta da Colina - Vila do Bispo Vila Do Bispo Câmara Municipal de Vila do Bispo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2004 Encerrado
1191 Truticultura de S. Jacinto (2) Rogério Leal e Filhos Aveiro DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Instituto do Ambiente 2004 Encerrado
1196 Pedreira de Monte Soeiro (0) DST Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2004 Encerrado
1216 Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo (0) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Évora, Portel Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2004 Encerrado
1278 Ancoradouro de Almada de Ouro Golf & Country Club (2) Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda Castro Marim Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Instituto do Ambiente 2004 Encerrado
1308 Ampliação da Pedreira Favaco (0) Granital, Lda Elvas Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
1397 Barragem do Crato (1) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Crato, Portalegre Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo Instituto do Ambiente 2007 Encerrado
1408 Parque Eólico do Zibreiro (0) Gamesa Energia Portugal Castelo Branco, Fundão Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Encerrado
1424 Centro Logístico de Carga Aérea do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (1) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Maia ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2005 Encerrado
1514 Refinaria Vasco da Gama (2) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Encerrado
1518 Projecto de Regularização do Troço Superior da Ribeira de Sassoeiros (1) Comissão de Administração de Proprietários do Bairro 25 de Abril Cascais Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Instituto do Ambiente 2006 Encerrado
1519 Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines (2) Galp Power,SGPS,SA Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Encerrado
1555 Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da Abrutriga (1) EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Tábua Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Encerrado
1577 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Porto - Troço Alenquer (Ota) - Pombal (125) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Alcobaça, Alenquer, Azambuja, Batalha, Cadaval, Caldas Da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Pombal, Porto De Mós, Rio Maior REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2007 Encerrado
1581 Subestação de Sotavento Algarvio e Linhas da Rnt Associadas (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2006 Encerrado
1582 Parque Eólico de Alto da Folgorosa (2) Eólica de S. Julião, Lda Alenquer, Torres Vedras Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Encerrado
1626 Aviário do Resouro - Produção de Ovos, Lda (5) Aviário do Resouro Ourém Direcção Geral de Veterinária Instituto do Ambiente 2007 Encerrado
1676 Aquícola de Engorda de Pregado em Mira (1) Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. Mira Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Instituto do Ambiente 2007 Encerrado
1718 Linha Batalha/Lavos, 400 Kv - Estudo Prévio (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Leiria Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Encerrado
1730 Ip2 - Junqueira / Pocinho (3) Instituto de Estradas de Portugal Torre De Moncorvo, Vila Nova De Foz Coa Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente -- Encerrado
1782 Valorização de Resíduos Perigosos No Centro de Produção de Souselas (2) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Coimbra Direcção Regional da Economia do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Encerrado
1798 Parque Alqueva (1) Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Encerrado
1799 Variante À En 9 entre o Nó de Lourel (Ic16) e o Nó de Fervença (Vcaml-Norte) (0) Câmara Municipal de Sintra Sintra Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1813 Ip3-Coimbra (Trouxemil)/Mealhada, Ic2 - Coimbra/Oliveira de Azeméis (A32/Ic2) e Ic3 - Coimbra/Ip03 (0) Estradas de Portugal, E.P.E Águeda, Albergaria-a-velha, Anadia, Coimbra, Mealhada, Oliveira De Azemeis Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1839 Évora Resort (1) Frontino Turismo S.A. Évora Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1841 Aeroporto de Faro - Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro (0) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Loule ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1847 En 222-2 Resende / Bigorne (3) Estradas de Portugal, E.P.E Resende Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1904 Exploração Suinícola Herdade do Monte Grande (1) Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda. Castelo Branco Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1908 Ip3-Mealhada/Viseu (Ip5) e Ic12-A1/Ip1 (Mealhada)/Santa Comba Dão - Estudo Prévio (2) Estradas de Portugal, S.A. Anadia, Coimbra, Mealhada Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1919 Aldeamento Turístico da Herdade do Barrocal (0) Herdade do Barrocal de São Lourenço - Agropecuária Lda Reguengos De Monsaraz . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- Encerrado
2085 Ligação Sines / Elvas - Troço Sines/Grândola (Fase de Estudo Prévio) (5) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Grandola, Santiago Do Cacem REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Encerrado
2109 Projecto de Alteração da Ambipombal, S.A. (2) Ambipombal - Recolha de Resíduos Industriais , S.A Pombal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado