Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1711 Empreendimento Turístico do Montinho da Ribeira (5) EAIRY Properties - Desenvolvimento Urbanistico Lda. Odemira Câmara Municipal de Odemira Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1712 Ic36 - Leiria Sul (Ic2) / Leiria Nascente (Col) (12) Instituto de Estradas de Portugal Leiria Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1713 Variante Às Enn341 e En347 - Alfarelos-Taveiro (2) Estradas de Portugal, E.P.E Coimbra, Condeixa-a-nova, Montemor-o-velho, Soure Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1714 Mina de Neves Corvo - 2007 (5) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Almodovar, Castro Verde Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1715 Instalações de Transferência e Armazenagem de Resíduos Industriais (4) Quimitécnica Ambiente, Tratamento de Resíduos e Efluentes, S.A. Barreiro Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1716 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Litio de "Porto Vieiro" (0) Felmica - Minerais Industriais, SA Ponte De Lima Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1717 Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares (2) REN Gasodutos, SA Figueira Da Foz Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1718 Linha Batalha/Lavos, 400 Kv - Estudo Prévio (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Leiria Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Encerrado
1719 Variante a Faro (2ª Fase) e Regularização do Rio Seco (5) Estradas de Portugal, E.P.E Faro Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1720 Ampliação da Pedreira de Mármore Ornamental - Herdade do Guerra - Frg (4) Cómarmore, Comércio e Extracção de Mármore, Limitada Vila Viçosa Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
1721 Parque de Negócios de Rio Maior (0) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1722 Conjunto Comercial Fórum Theatrum de Felgueiras (0) Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1723 Porto de Recreio de Vila Nova de Gaia (1) APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Vila Nova De Gaia APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1724 Shopping de Portalegre (3) Torresterra – Sociedade de Construção e Imobiliária, Lda. Portalegre Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
1725 Pedreira de Lameiro de Fora (1) Pereira Gomes & Carvalho Lda Valongo Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1726 Instalação Avícola de Produção de Ovos de Galinha Poedeiras em Bateria (2) Agrozel – Agro-Pecuária do Zêzere, Lda Ferreira Do Zezere Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável
1727 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa-Madrid, Troço Montemor-O-Novo/Évora (Ep) (4) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Arraiolos, Évora, Montemor-o-novo REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1728 Évora Retail Park (1) Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo -- --
1729 Ampliação do Parque Eólico do Passarinho (3) Empreendimentos Eólicos Verde Horizonte Sobral De Monte Agraco Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1730 Ip2 - Junqueira / Pocinho (3) Instituto de Estradas de Portugal Torre De Moncorvo, Vila Nova De Foz Coa Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente -- Encerrado
1731 Aproveitamento Hidroeléctrico do Douro Internacional Bemposta - Reforço de Potência (4) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Mogadouro Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1732 Variante À En 395- Guia / Albufeira (1) Estradas de Portugal, E.P.E Albufeira Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1733 Ampliação da Pedreira N.º 5737 Pontal N.º 2 (4) Subareias Montijo Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1734 Central de Cogeração da Refinaria do Porto (0) Galp Power,SGPS,SA Matosinhos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1735 Alteração do Parque Eólico da Gardunha (2) Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA Castelo Branco, Fundão, Oleiros Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1736 Variante À En14 - Chiolo/Famalicão e En104 em Trofa (Estudo Prévio) (0) Instituto de Estradas de Portugal Maia, Santo Tirso Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1737 Ic12 - Canas de Senhorim / Mangualde (7) Estradas de Portugal, S.A. Mangualde, Nelas Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1738 Projecto de Fusão e Ampliação das Pedreiras N.º 5172 - Curviã N.º2, N.º 5417 - Acela, N.º 6335 - Arcela N.º 1, N.º 4633 - Campadinhas e N.º 5386 - Campadinhas N.º 2 (4) SecilBritas, S.A. Vila Nova De Famalicao Direcção Regional da Economia do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1739 Conjunto Comercial Dolce Vita Braga (4) Cibergradual-InvestimentosImobiliarioaSA Braga Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1740 Localização da Zona Industrial de Reguengos de Monsaraz (3) Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
1741 Pedreira N.º 4771 da Pena N.º 3 (1) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1742 Parque de Campismo Z.Mar - Eco-Parc Camping Resort (1) Multiparques a Céu Aberto - Campismo e Caravanismo em Parques, S.A Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
1743 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Madrid, Subtroço Moita/Montemor-O-Novo (5) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Moita, Montemor-o-novo, Montijo, Palmela, Vendas Novas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1744 Central Termoeléctrica de Biomassa da Figueira da Foz (9) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Figueira Da Foz Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1745 Blocos de Rega de Alfundão e Respectiva Adução Subsistema de Alqueva (2) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alvito, Ferreira Do Alentejo Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável
1746 Ip3-Mealhada/Viseu (Ip5) e Ic12-A1/Ip1 (Mealhada)/Santa Comba Dão - Estudo Prévio (3) Instituto de Estradas de Portugal Anadia, Cantanhede, Mealhada, Mortágua, Santa Comba Dão, Tondela, Viseu Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1747 Fonseca & Silva Lda (Aviário) (1) Fonseca & Silva Lda Tomar Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1748 Ic3 - Tomar/Coimbra (5) Infraestruturas de Portugal Alvaiázere, Ansião, Coimbra, Condeixa-a-nova, Ferreira Do Zezere, Figueiró Dos Vinhos, Miranda Do Corvo, Penela, Tomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1749 Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha (11) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alcoutim, Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1750 Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do Lis (6) RECILIS - Tratamento e valorização de efluentes, SA Leiria Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1751 Central de Cogeração da Refinaria do Porto (2) Galp Power,SGPS,SA Matosinhos Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Favorável condicionado
1752 Aproveitamento Hidroeléctrico de Algoso (8) Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda Mogadouro, Vimioso Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Desfavorável
1753 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Madrid, Troço Évora/Elvas (8) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Alandroal, Elvas, Évora, Redondo, Vila Viçosa REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1754 Nova Fábrica de Embalagens Flexíveis de Palmela (1) Ancor Flexibles Neocel - Embalagens LDA Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1755 Pedreira de Granito Ornamental "Espinhoso" (1) Direcção Regional da Economia do Norte Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1756 Ampliação do Conjunto Turístico Camporeal (1) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1757 " Fábrica de Pta " Artenius Sines (4) ARTENIUS Sines PTA, SA Sines Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
1758 Área de Localização Empresarial - Parque de Negócios da Trofa (2) Trofa Park - Empresa de Desenvolvimento e Inovação Empresarial, EM Trofa Câmara Municipal da Trofa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1759 Projecto da Unidade Industrial de Produção de Biodiesel (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1760 Pedreira Encostinha Pjs (3) Plácido José Simões S.A. Borba Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2007 Favorável condicionado
1761 Ampliação da Pedreira da Vigária Nº 2 (3) J.Mendes Nobre, Lda. Vila Viçosa Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
1762 Projecto do Conjunto Comercial Gran Plaza Amarante (1) Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. . Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1763 Projecto do Parque de Desportos Motorizados de Portimão (0) Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1764 Ampliação da Etar de Campo- Valongo (14) Águas de Valongo, SA Valongo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1765 Suinicultura Casal da Pucariça - Ulme - Chamusca (2) Intergados - Comercialização, integração e produção de animais, S.A. Chamusca Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1766 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio de "Porto Vieiro" (4) Felmica - Minerais Industriais, SA Ponte De Lima Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1767 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio de "Formigoso" (4) Felmica - Minerais Industriais, SA Ponte De Lima Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Favorável condicionado
1768 Parque Eólico de Vila Nova Ii (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Miranda Do Corvo, Penela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1769 Parque Eólico de Alto da Coutada (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Valpaços, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1770 Ampliação da Pedreira "El Rei N.º 2" (7) Ezequiel Francisco Alves, Lda. Vila Viçosa Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
1771 Concessão Mineira de Caulino Vale Coimbra (3) Adelino Duarte da Mota, S.A. Pombal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1772 Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares (6) REN Gasodutos, SA Figueira Da Foz, Pombal Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1773 Ampliação do Estabelecimento Industrial da Modicer (1) Modicer - Moda Cerâmica, Sa Oliveira Do Bairro Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2007 Favorável condicionado
1774 Pedreira Pedra Vedra (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1775 Conjunto Comercial "Anégia Shopping (2) NEXITY PORTUGAL - Desenvolvimento Imobiliário, Lda Penafiel Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1776 Parque Empresarial de Recuperação de Materiais (Perm), Pólo I Pigeiros Santa Maria da Feira (3) Associação de Municípios Feira Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1777 Estabelecimento Industrial de Fabricação de Cal - Centro de Produção de Fátima (0) Centro de Produção de Fátima Ourém Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1778 Exploração Suinícola Malhada de Carinos (2) Sociedade Agro-Pecuária Xerês, LDA Cuba Direcção Geral de Veterinária Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado
1779 Estudo da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid - Lisboa/Porto, Corredor 1 - Elvas/Badajoz (0) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Elvas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Desconformidade do EIA
1780 Linha de Alta Tensão Batalha/Lavos, 400 Kv - Estudo Prévio (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Batalha, Figueira Da Foz, Leiria, Pombal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1781 Linha Falagueira-Estremoz 400 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alter Do Chão, Avis, Crato, Estremoz, Fronteira, Sousel Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1782 Valorização de Resíduos Perigosos No Centro de Produção de Souselas (2) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Coimbra Direcção Regional da Economia do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Encerrado
1783 Pedreira "Espinheiro Se" (1) Porto De Mós Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1784 Conjunto Comercial Gondomar Retail Center (1) xxx Gondomar Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1785 Projecto do Conjunto Comercial Go! Shopping Paredes (2) GUEDOL, Engenharia, SA Paredes Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1786 Pedreira do Escalhão (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1787 Pedreira do "Espinheiro Nw" (1) Porto De Mós Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1788 Conjunto Comercial Santarém Retail Park (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1789 Pedreira "Vale da Pedreira" (1) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
1790 Pedreira "Nossa Senhora da Graça" (2) Granibasto - Granitos de Basto, Ld.ª Mondim De Basto Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Desfavorável
1791 Pedreira 5595 "Nasce Água" (2) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1792 Pedreira Monte das Sesmarias (1) AGREGADOS, Artur Ouro e Filhos, Lda, Santiago Do Cacem Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Desfavorável
1793 Pedreira de Granito Ornamental, Denominada "Pedreira do Alto" (0) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -- --
1794 Co-Incineração de Resíduos Industriais Perigosos Na Fábrica da Secil-Outão (15) SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. Setubal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1795 Subestação de Armamar 400/220/60 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Armamar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1796 Parque Eólico de Monte do Tolo (2) Gamesa Energia Portugal Aljezur Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Favorável condicionado
1797 Intervenção Na Zona da Barra de Aveiro com Dragagem e Reforço do Cordão Dunar (3) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Ilhavo Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1798 Parque Alqueva (1) Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Agência Portuguesa do Ambiente 2007 Encerrado
1799 Variante À En 9 entre o Nó de Lourel (Ic16) e o Nó de Fervença (Vcaml-Norte) (0) Câmara Municipal de Sintra Sintra Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Encerrado
1800 A16/Ic30 - Lanço Ranholas (Ic19)/Linhó (En9) (5) Estradas de Portugal, E.P.E Sintra Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1801 A16/Ic30 - Lanço Lourel (Ic16) - Ranholas (Ic19) (5) Recriaves-Centro de criação de aves,lda Sintra Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1802 A16/Ic30 Lanço Linhó (En9) / Alcabideche (Ic15) (3) Instituto de Estradas de Portugal Cascais Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1803 Pedreira N.º 5333 "Tapada do Cruzeiro" (1) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1804 S. João Retail Park (2) Chic Retail Property, Lda São Joao Da Madeira Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2007 Favorável condicionado
1805 Ampliação da Pedreira 5344 - Poça Nova (1) CEBRIAL – Central de Britagem de Alpendurada, Lda.. Marco De Canaveses Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2008 Favorável condicionado
1806 Pedreira 5750 Monteiras (1) Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro -- --
1807 A16/Ic16 Nó de Interligação A16/A9 (Nó da Crel) (3) Lusolisboa - Auto-Estradas da Grande Lisboa, S.A. Sintra Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1808 Parque Eólico da Serra do Alvão (4) Gamesa Energia Portugal Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1809 Parque Eólico da Serra do Barroso Iii (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Boticas Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Favorável condicionado
1810 Loteamento da Zona 2 da Zona Industrial Logística de Sines (2) AICEP Global Parques, SA Sines Câmara Municipal de Sines Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Favorável condicionado