Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
1 Ampliação da Armazenagem de Propano Comercial (Gpl) - Petrogal Refinaria de Lisboa (Nº 1) (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Lisboa Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
2 Reconfiguração da Refinaria de Sines (1ª. Fase) (Nº 2) (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
3 Ampliação da Armazenagem de Propano Comercial (Gpl) (Nº 3) (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
4 Aumento da Capacidade de Armazenagem de Propano da Bp Portuguesa Na Instalação de Santa Iria (Nº 4) (0) BP Portuguesa SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
5 Construção de Uma Esfera para Vcm da Cires em Estarreja (Nº 5) (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
6 Construção de Uma Esfera para Vcm Nas Instalações da Cires No Porto Industrial de Aveiro( Nº 6) (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
7 Projecto de Armazenagem de Gases de Petróleo Liquefeitos (Gpl) em Sines (Neste Pq) em Caverna Subterrânea (0) Neste PQ Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
8 Fábrico e Armazenagem de Explosivos Na Herdade do Monte Novo - Silveiras - Montemor-O-Novo (0) EEI - Empresa de Explosivos Industriais, Lda. Direcção Geral do Ambiente -- --
9 Reconfiguração da Refinaria de Sines - 2ª Fase (0) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
10 Implantação de Uma Indústria Produtora de Resinas Abs - Sines - Proquigel de Portugal (2) Proquigel de Portugal Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento Direcção Geral do Ambiente -- --
11 Copróleo - Companhia Portuguesa de Óleos, Lda. (0) Copróleo Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
12 Mtbe - Neste (0) Neste PQ Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
13 Dragagem do Canal de Acesso Ao Porto de Lisboa e Obra do Fecho da Golada entre a Cova do Vapor e o Bugio (Eia Reformulado) (4) Administração do Porto de Lisboa Lisboa Administração do Porto de Lisboa Direcção Geral do Ambiente -- --
14 Remodelação da Estacada Nº 3 do Porto de Setúbal - Estudo Preliminar (1) Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Direcção Geral do Ambiente -- --
15 Epia - Terminal Roll-On / Roll-Off e Contentores No Porto de Setúbal (1) Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra Direcção Geral do Ambiente -- --
16 Crel - A9 - Sub-Lanço Estádio Nacional/ Queluz Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
17 A1 - Auto-Estrada do Norte. Sub-Lanço Torres Novas - Fátima (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Torres Novas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
19 A5 - Autoestrada da Costa do Estoril. Beneficiação e Alargamento do Lanço Lisboa/ Estádio Nacional (Nº19) Projecto de Execução (1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Cascais Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
23 Ligação da En 125 Ao Aeroporto de Faro Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
24 Circular de Loulé. - (Nº. 24) Estudo Prévio. (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
25 A3 - Sub-Lanço Cruz/Braga Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
26 Evf - Eixo Viário Fundamental Norte - Sul (0) Câmara Municipal de Lisboa Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente -- --
28 Ic1/ En13 - Variante entre a Ponte do Neiva e o Nó de Darque Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
29 A9 - Crel - Sub-Lanço Queluz/ Belas/ Caneças Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
30 Acessos À Nova Ponte Rodoviária do Freixo (22Km) - (30) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
31 Ic1 - Variante das Caldas da Rainha e Ip6 - Óbidos/ En 115 (31) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
32 Variante À En 122 Monte Francisco - Alcoutim (33Km) (32) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Alcoutim Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
33 Ic9 - Lanço En1/ Nó de Leiria A1 (8Km) (Nº33) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Leiria Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
34 Ip3- Tondela / Sta. Comba Dão (12 Km) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Santa Comba Dão Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
35 A2 - Sub-Lanço Palmela Marateca Estudo Prévio e (Depois) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
36 Ip6 - Alcanena / Atalaia (17 Km) (36) Projecto de Execução (2) Junta Autónoma de Estradas Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
37 Ip6 - Atalaia / Abrantes (24 Km) (37) Projecto de Execução (1) Junta Autónoma de Estradas Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
38 Ip3 - Figueira da Foz - Sta. Eulália (12,3 Km) Projecto de Execução (1) Junta Autónoma de Estradas Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
39 Ip4 - Bragança - Quintanilha. Ligação da Variante de Circunvalação a Bragança Ao Ip4 Estudo Prévio (1) Junta Autónoma de Estradas Bragança Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
40 Eixo Coimbra-Águeda -Condeixa -A-Nova (0) Lusitânia Gás Direcção Geral do Ambiente -- --
41 A9 - Crel - Caneças- Loures - Bucelas - Alverca Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
42 Desvio da Linha Rio Maior - Cedillo para o Posto de Corte do Pego - 400 Kv. (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
43 Linhas Recarei-Custóias / Custóias-Vermoim a 220 Kv (Troço Comum). Desvio da Linha Recarei-Vermoim para a Subestação de Custóias. (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
44 Derivação da Linha Fanhões-Alto de Mira I para a Subestação de Carriche e Var.. Var. da Derivação das Linhas Carregado-Alto de Mira e Fanhões-Alto de (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
45 Introdução do Gás Natural em Portugal. Estudo Preliminar - Epia (Gasoduto) (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
46 Montagem e Exploração das Instalações de Ar Propanado Na Zona Norte de Lisboa (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
47 Pipeline para o Transporte de Vcm entre o Porto de Aveiro e o Parque Industrial de Estarreja (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
48 Rede de Distribuição de Gás da Cidade de Espinho (0) Lusitânia Gás Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
49 Redes e Iap de Loures (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
55 Redes e Iap de Odivelas (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
56 Redes e Iap de Alhandra (0) Gás de Portugal Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
57 Rede de Distribuição de Ar Propanado Na Cidade de Setúbal (0) Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS Setubal Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
58 Rede de Distribuição de Ar Propanado Na Cidade de Almada (0) Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS Almada Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
59 Redes e Iap de Algueirão/ Mem Martins (0) Gás de Portugal Sintra Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
60 Rede de Distribuição de Gás Na Cidade de Aveiro (0) Lusitânia Gás Direcção Geral do Ambiente -- --
61 Gás Natural - Centro de Distribuição de Aveiro (Eixo de Aveiro e Eixo de Ovar) (0) Lusitânia Gás Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
62 Rede de Distribuição de Gás de Coimbra (1º Lote) (0) Lusitânia Gás Direcção Geral do Ambiente -- --
63 Gás Natural - Rede Primária - Eixo da Figueira da Foz e Eixo de Coimbra (0) Lusitânia Gás Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
80 Estação Colectiva de Tratamento de Resíduos Industriais - Ectri (0) Associação dos Municípios da Ria Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
81 Aterro Controlado de Resíduos Sólidos e Semi-Sólidos - Portucel - Centro Fabril de Cacia (2) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Aveiro Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
82 Sociedade Agrícola da Quinta da Romeira (Suinicultura e Etar) - (Nº. 82) (0) Loures Direcção Geral do Ambiente -- --
83 Fábrica de Explosivos Industriais (0) EEI - Empresa de Explosivos Industriais, Lda. Polícia de Segurança Pública (Comando Geral) Direcção Geral do Ambiente -- --
84 Remodelação das Moagens de Clinquer Iii e Iv (0) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
86 Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Herdade da Alpendurada" (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
87 Plano de Recuperação Paisagística e Plano de Lavra para a Junção/Ampliação das Pedreiras - Vale das Pedras e Bom Sucesso Nº 3 (0) Duarte & Viçoso, Lda. Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
88 Ip3 - Canas de Sta. Maria - Sabugosa Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
89 Escalão de Foz Côa Pedreira do Fumo. Processo de Licenciamento (Nº 89) (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Vila Nova De Foz Coa Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
90 Florestação com Espécies de Crescimento Rápido - "Anexos das Quintas e Vale do Gamão Ii" (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
91 Florestação com Espécies de Crescimento Rápido - "Barros" (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
92 Florestação com Espécies de Crescimento Rápido - "Anexos do Vale do Sono" (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
93 Plano Director das Redes de Distribuição de Gás Natural Na Zona Sul de Portugal (0) Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
94 Estudo de Impacte Ambiental das Redes de Distribuição de Gás do Porto, Maia, Matosinhos e Perafita. (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
95 Novas Ligações a 220 Kv À Subestação de Estarreja (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
96 Aproveitamento Hidroagrícola do Monte da Negracha (Nº 96) (0) José Manuel Neves de Carvalho Évora Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
97 Barragem da Revenduda - Soc. Agrícola da Lagarteira, Lda (0) Sociedade Agrícola da Lagarteira Lda. Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
98 Núcleos C2 e C3 do Estudo Preliminar de Urbanização da Península de Tróia (0) Soltroia, Sociedade Imobiliária de Urbanização e Turismo de Tróia, SA Grandola Câmara Municipal de Setúbal Direcção Geral do Ambiente -- --
99 Pedreiras da Fábrica de Maceira (0) CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA Leiria Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
100 Sistema de Águas Residuais da Cidade de Setúbal (Nº 100) (0) Câmara Municipal de Setúbal Direcção Geral do Ambiente -- --
101 Loteamento Urbano com Fins Turísticos da Herdade do Pontal (384 Ha) (0) Portal do Sol - Sociedade Urb. do Algarve, AS Câmara Municipal de Loulé Direcção Geral do Ambiente -- --
102 Etar Colectiva de Suiniculturas de Grândola (Pedido de Isenção) (Nº 102) (0) Copsui - Cooperativa de Tratamento de Efluentes Suin. de Grândola Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
103 Barragem da Malhada Alta - (Nº. 103) (0) Portucale - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Turístico, SA Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
106 Aterro Sanitário de Resíduos Industriais - Fábrica de Papel do Almonda - Renova - (106) (0) Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
107 Urbanização do Projecto de Loteamento da Herdade de Algeruz - Complexo Desportivo "Os Montados" (0) Sadigolf Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
108 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade das Eiras Velhas (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
109 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Anexos da Badaneira (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
111 Crel - Sublanço Caneças - Loures Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
112 Crel - Sublanço Loures - Bucelas Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
113 Crel - Sublanço Bucelas - Alverca Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
114 Crel - Sublanço Queluz - Belas - Caneças Projecto de Execução (Nº 114) (1) Junta Autónoma de Estradas Loures, Sintra Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
115 Unidade Fabril da Sociedade de Explosivos Civis (0) SEC, Sociedade de Explosivos Civis, SA Câmara Municipal de Aljustrel Direcção Geral do Ambiente -- --
116 Projectos de Gás Natural / Ar Propanado - Redes Secundária e Terciária de Vila Nova de Gaia e Perosinho (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
117 Projectos de Gás Natural - Rede Primária de Lisboa (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
118 Projectos de Gás Natural - Rede Primária de Torres Vedras (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
119 Pedreira de Areia Sita No Pinhal do Conde da Cunha - Areeiro do Lino (0) Socareias - Comércio de Areias, Lda. Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
121 Projecto de Modernização da Linha do Norte - (Nº. 121) (0) Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Direcção Geral do Ambiente -- --
122 A8 - Sublanço Malveira - Torres Vedras Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
123 Loteamento da Quinta do Robalo (Área de Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica) (0) Sotomar Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente -- --
124 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade dos Hospitais - Barragem dos Hospitais (0) Francisco Manuel Morais Branco Montemor-o-novo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
125 Redes de Distribuição de Ar Propanado / Gás Natural - Rede de Distribuição da Figueira da Foz (0) Lusitânia Gás Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
126 Variante À En 396 (Loulé - Quatro Estradas) - Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
127 Termas de Gouveia - (Nº. 127) (0) Associação de Municípios Câmara Municipal de Gouveia Direcção Geral do Ambiente -- --
128 Gás Natural - Centro de Distribuição de Aveiro (Eixo de Aveiro e Eixo de Ovar) - Adenda (0) Lusitânia Gás Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
129 Gás Natural / Ar Propanado - Redes de Distribuição de Gás da Póvoa do Varzim e Vila do Conde (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
130 Gás Natural / Ar Propanado - Redes de Distribuição de Gás de Rio Tinto, Ermesinde e Valongo (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
131 Rede Primária de Distribuição de Gás Natural - Centro de Dist. de Leiria - Eixo da Marinha Grande e Eixo de Caldas da Rainha (0) Lusitânia Gás Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --