Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
26 Evf - Eixo Viário Fundamental Norte - Sul (0) Câmara Municipal de Lisboa Instituto Marítimo e Portuário Direcção Geral do Ambiente -- --
27 Ip2 - Sub-Lanço entre Fundão e Alpedrinha Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
28 Ic1/ En13 - Variante entre a Ponte do Neiva e o Nó de Darque Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
29 A9 - Crel - Sub-Lanço Queluz/ Belas/ Caneças Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
30 Acessos À Nova Ponte Rodoviária do Freixo (22Km) - (30) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
31 Ic1 - Variante das Caldas da Rainha e Ip6 - Óbidos/ En 115 (31) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
32 Variante À En 122 Monte Francisco - Alcoutim (33Km) (32) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Alcoutim Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
33 Ic9 - Lanço En1/ Nó de Leiria A1 (8Km) (Nº33) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Leiria Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
34 Ip3- Tondela / Sta. Comba Dão (12 Km) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Santa Comba Dão Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
35 A2 - Sub-Lanço Palmela Marateca Estudo Prévio e (Depois) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
36 Ip6 - Alcanena / Atalaia (17 Km) (36) Projecto de Execução (2) Junta Autónoma de Estradas Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
37 Ip6 - Atalaia / Abrantes (24 Km) (37) Projecto de Execução (1) Junta Autónoma de Estradas Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
38 Ip3 - Figueira da Foz - Sta. Eulália (12,3 Km) Projecto de Execução (1) Junta Autónoma de Estradas Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
39 Ip4 - Bragança - Quintanilha. Ligação da Variante de Circunvalação a Bragança Ao Ip4 Estudo Prévio (1) Junta Autónoma de Estradas Bragança Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
40 Eixo Coimbra-Águeda -Condeixa -A-Nova (0) Lusitânia Gás Direcção Geral do Ambiente -- --
41 A9 - Crel - Caneças- Loures - Bucelas - Alverca Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
42 Desvio da Linha Rio Maior - Cedillo para o Posto de Corte do Pego - 400 Kv. (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
43 Linhas Recarei-Custóias / Custóias-Vermoim a 220 Kv (Troço Comum). Desvio da Linha Recarei-Vermoim para a Subestação de Custóias. (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
44 Derivação da Linha Fanhões-Alto de Mira I para a Subestação de Carriche e Var.. Var. da Derivação das Linhas Carregado-Alto de Mira e Fanhões-Alto de (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
45 Introdução do Gás Natural em Portugal. Estudo Preliminar - Epia (Gasoduto) (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
46 Montagem e Exploração das Instalações de Ar Propanado Na Zona Norte de Lisboa (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
47 Pipeline para o Transporte de Vcm entre o Porto de Aveiro e o Parque Industrial de Estarreja (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
48 Rede de Distribuição de Gás da Cidade de Espinho (0) Lusitânia Gás Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
49 Redes e Iap de Loures (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
50 Redes de Gás da Zona do Grande Porto (0) Portgás - Sociedade de Distribuição de Gás, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
51 Redes e Iap de Frielas / Póvoa de Sto. Adrião (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
52 Redes e Iap de Oeiras (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
53 Redes e Iap de Alverca (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
55 Redes e Iap de Odivelas (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
56 Redes e Iap de Alhandra (0) Gás de Portugal Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
57 Rede de Distribuição de Ar Propanado Na Cidade de Setúbal (0) Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS Setubal Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
58 Rede de Distribuição de Ar Propanado Na Cidade de Almada (0) Setgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, AS Almada Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
59 Redes e Iap de Algueirão/ Mem Martins (0) Gás de Portugal Sintra Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
60 Rede de Distribuição de Gás Na Cidade de Aveiro (0) Lusitânia Gás Direcção Geral do Ambiente -- --
61 Gás Natural - Centro de Distribuição de Aveiro (Eixo de Aveiro e Eixo de Ovar) (0) Lusitânia Gás Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
62 Rede de Distribuição de Gás de Coimbra (1º Lote) (0) Lusitânia Gás Direcção Geral do Ambiente -- --
63 Gás Natural - Rede Primária - Eixo da Figueira da Foz e Eixo de Coimbra (0) Lusitânia Gás Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
64 Ligação Ferroviária Pragal - Pinhal Novo (0) Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
65 Ramal Ferroviário de Acesso Norte À Ponte Sobre o Tejo (0) Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
66 Loteamento Industrial em Arneiro / Azambuja (24,5 Ha) (0) Fundo Primeiro Imobiliário Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
67 Parque Industrial do Seixal (0) Câmara Municipal de Seixal Seixal Direcção Geral de Ordenamento do Território Direcção Geral do Ambiente -- --
68 Ecoparque - Parque Industrial (0) Sociedade Imobiliária Palmela Parque Palmela Direcção Geral de Ordenamento do Território Direcção Geral do Ambiente -- --
69 Parque Industrial "Silicon Bay" - Sapec Bay (360 Ha) (0) SAPEC Direcção Geral de Ordenamento do Território Direcção Geral do Ambiente -- --
70 World Trade Center (0) Administração do Porto de Lisboa Direcção Geral de Portos Direcção Geral do Ambiente -- --
71 Urbanização da Quinta da Beloura (Urbano + Golfe) - (Nº. 71) (0) Somalfa Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente -- --
72 Barragem do Pisão (0) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
73 Aproveitamento de Marmeleiros (0) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais Direcção Geral dos Recursos Naturais Direcção Geral do Ambiente -- --
74 Aproveitamento de Manique (0) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais Cascais Direcção Geral dos Recursos Naturais Direcção Geral do Ambiente -- --
75 Aproveitamento de Atrozela (0) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais Cascais Direcção Geral dos Recursos Naturais Direcção Geral do Ambiente -- --
76 Aproveitamento de Alcorvim (0) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais Cascais Direcção Geral dos Recursos Naturais Direcção Geral do Ambiente -- --
169 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Anexos da Torrinha e Falsa (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Direcção Geral de Florestas Direcção Geral do Ambiente -- --
170 Pedreira da " Tapada dos Cudeços" - Spi Nº 170 (0) Granitos de Maceira, SA Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
171 Exploração da Pedreira de Areia "Lugar das Pateiras" (0) Sulinerte, Sociedade de Exploração de Inertes, Lda. Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
172 Marina da Barra - (Nº172) (0) Junta Autónoma do Porto de Aveiro Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
173 Ip2 Albernoa / Castro Verde - (Nº173) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
174 Copróleo - Companhia Portuguesa de Óleos, Lda. (0) Copróleo Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
175 Pedreira da Estrada Larga (8Ha, 375.000 Ton/Ano) - (175) (0) Mota & Companhia, SA Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
176 Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Vouga (0) Hidrocentrais Reunidas SA Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
177 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco de Cesedais - Barragem de Cesedais, Ribeira do Louriçal (12,6M Altura, 1444020M3 Armazenamento,130Ha Regados) - (Nº. 177) (0) Delphin Investments Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
178 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco de Pias - Barragem da Bolarina (10,6M Altura, 811.090M3 Armazenamento, 90Ha Regados) - (Nº. 178) (0) Francisco Carela Crujo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
179 Aproveitamento Hidráulico do Alqueva (Nº 179) (0) Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Direcção Geral do Ambiente -- --
180 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade do Chaparral - (180) (0) Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
181 Acessos À Nova Ponte Rodoviária do Freixo (22Km) - (Nº. 181) Fase de Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
182 Barragem da Herdade do Outeiro, Santa Vitória/ Beja- Eia (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
183 Estudo de Impacte Ambiental Relativo Às Ligações Transfronteriças: Perais / Tejo / Rede de Nisa (Nº183) (2) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Direcção Geral do Ambiente -- --
184 Aterro Controlado de Resíduos Sólidos e Semi-Sólidos da Portucel - Centro Fabril de Cacia - (Nº. 184) (1) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
185 Via Longitudinal do Algarve ( Via do Infante) Lanço Guia / Lagos (Nº 185) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
186 Desassoreamento da Ria de Aveiro - 1ª Fase de Estudo de Impacte Ambiental - (Nº. 186) (0) Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral do Ambiente -- --
187 Projecto de Urbanização Monte Abraão / Queluz Ocidental / Sintra - (Nº. 187) (0) Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente -- --
188 Plano de Pormenor do Núcleo Turístico Ii - Torreira - (Nº. 188) (0) Câmara Municipal de Murtosa Câmara Municipal de Murtosa Direcção Geral do Ambiente -- --
189 Loteamento Urbano Quinta do Casal - (Nº. 189) (0) Predium Câmara Municipal de Marco de Canavezes Direcção Geral do Ambiente -- --
191 Barragem do Freixial - (191) (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
192 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco do Panasco, Pias / Serpa - Nº. 192) (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
193 Ip7 - Vila Boim / En 372 / Variante Norte de Elvas - Relatório Final (Nº. 193) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
194 Ip2 - Itinerário Principal - Covilhã - Castelo Branco - Variante da Covilhã - Soalheira - Relatório Final (Nº. 194) - Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
195 Barragem de Toxofal - (Nº. 195) (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
196 Ip2 - Pocinho - Ip5 Nó de Sobral da Serra - ( Nº. 196) Estudo Prévio (Nº 196) (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
197 Etar para Empreendimentos Urbano-Turísticos Situados entre Quinta do Lago e Vale do Lobo (Nª197) (0) Câmara Municipal de Loulé Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
198 Projecto Turístico da Herdade da Aroeira (198) (0) Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente -- --
199 Ic1 - Póvoa do Varzim - Apúlia (Nº199) Projecto de Execução - Sem Aia Na Fase de Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
200 Parecer Sobre o Traçado do Gasoduto de Transporte de Gás Natural - Troço Campo Maior / Monte Redondo (Nº 200) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
201 Barragem de Sobrena - Nº. 201 (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
202 Nova Travessia do Tejo em Lisboa (Nº 202) (0) Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, SA Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa Direcção Geral do Ambiente -- --
203 Porto de Pesca da Quarteira - (Nº. 203) (0) Direcção Geral de Portos Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral do Ambiente -- --
204 Loteamento Urbano Sito Na Quinta Nova da Atalaia (Nº 204) (0) Câmara Municipal de Montijo Câmara Municipal de Montijo Direcção Geral do Ambiente -- --
205 Loteamento Na Quinta do Anjo - Eia (Nº 205) (0) Câmara Municipal de Palmela Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
206 Aterro Controlado para Resíduos Industriais da Celbi - (Nº. 206) (0) Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
207 Unidade Residencial da Quinta das Flores - (Nº 207) Loteamento (0) Câmara Municipal de Sintra Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente -- --
208 Ic 7 - Venda de Galizes/ Covilhã (Nº208) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
209 Pedreira Bouça do Menino (Nº209) (0) Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Vila Verde Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
210 Variante À En 10 - Lanço Nó da Portela - Estação de Mercadorias de Lisboa (Nº210) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
211 Projecto de Urbanização para a Mata dos Loios - Barreiro (Nº211) (0) Câmara Municipal de Barreiro Câmara Municipal de Barreiro Direcção Geral do Ambiente -- --
212 Quinta do Bom Sucesso - (Nº. 212) Óbidos Golf & Country Club - Crissier Portuguesa Lda. (0) Direcção Geral de Turismo Óbidos Direcção Geral de Turismo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
213 Ic1 - En 109 - Angeja/ Maceda (Nº 213) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
214 Ic1 - Caldas da Rainha/ Figueira da Foz (Nº 214) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
215 Conjunto Turístico a Instalar em Chão de Meninos, Sintra (Siara - Soc. Imobiliária Arcos do Ramalhão, S.A.) (Nº 215) (0) SIARA - Sociedade Imobiliária Arcos do Ramalhão, AS Direcção Geral de Turismo Direcção Geral do Ambiente -- --
216 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade das Ferrarias - (Nº. 216) (0) Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
217 Variante Às Ee.Nn 9 e 116. Ericeira - Mafra - Malveira Estudo Prévio ( Nº 217) (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
218 Barragem do Rego do Milho (Nº 218) (3) Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Chaves Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
219 Barragem de Arcossó (Nº 219) (3) Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Chaves Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --