Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
51 Redes e Iap de Frielas / Póvoa de Sto. Adrião (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
52 Redes e Iap de Oeiras (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
53 Redes e Iap de Alverca (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
65 Ramal Ferroviário de Acesso Norte À Ponte Sobre o Tejo (0) Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Secretaria de Estado das Obras Públicas Direcção Geral do Ambiente -- --
66 Loteamento Industrial em Arneiro / Azambuja (24,5 Ha) (0) Fundo Primeiro Imobiliário Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
67 Parque Industrial do Seixal (0) Câmara Municipal de Seixal Seixal Direcção Geral de Ordenamento do Território Direcção Geral do Ambiente -- --
68 Ecoparque - Parque Industrial (0) Sociedade Imobiliária Palmela Parque Palmela Direcção Geral de Ordenamento do Território Direcção Geral do Ambiente -- --
69 Parque Industrial "Silicon Bay" - Sapec Bay (360 Ha) (0) SAPEC Direcção Geral de Ordenamento do Território Direcção Geral do Ambiente -- --
70 World Trade Center (0) Administração do Porto de Lisboa Direcção Geral de Portos Direcção Geral do Ambiente -- --
71 Urbanização da Quinta da Beloura (Urbano + Golfe) - (Nº. 71) (0) Somalfa Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente -- --
72 Barragem do Pisão (0) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
73 Aproveitamento de Marmeleiros (0) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais Direcção Geral dos Recursos Naturais Direcção Geral do Ambiente -- --
74 Aproveitamento de Manique (0) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais Cascais Direcção Geral dos Recursos Naturais Direcção Geral do Ambiente -- --
75 Aproveitamento de Atrozela (0) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais Cascais Direcção Geral dos Recursos Naturais Direcção Geral do Ambiente -- --
76 Aproveitamento de Alcorvim (0) Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Cascais Cascais Direcção Geral dos Recursos Naturais Direcção Geral do Ambiente -- --
132 Processo de Aia: A4 - Autoestrada Porto - Penafiel - Sublanço Penafiel - Amarante - Trecho I - (Nº. 132) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
133 Via Longitudinal do Algarve ( Via do Infante) Lanço Guia/ Lagos (Nº 133) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
134 Areeiro do Camarnal (Cimpor) (0) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Alenquer Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
135 Ip4: Franco - Golfeiras / Vila Real - Vila Verde/ Vila Verde - Franco - (Nº. 135) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
136 Projecto de Execução e Eia da Barragem de Fernandilho Localizada Na Freguesia de Vaqueiros (Concelho de Alcoutim) (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
137 Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroagrícola do Rio Xévora - Barragem do Abrilongo - 137 (0) Instituto das Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
138 Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de Modernização da Linha da Beira Alta (2) Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Guarda, Mealhada, Mortágua Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Direcção Geral do Ambiente -- --
139 Parecer da Ca do Processo de Aia do Loteamento da Quinta da Barca / Gandra - (Nº. 139) (0) Barca do Lago Pinhos, SA Câmara Municipal de Esposende Direcção Geral do Ambiente -- --
140 Traçado do Gasoduto de Transporte de Gás Natural (Setúbal- Braga) (140) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
141 Parque Industrial da Autoeuropa - Suppliers Park - ( Nº. 141) (0) Autoeuropa Automóveis, Lda Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
142 Tagusparque - Parque de Ciência e Tecnologia - (Nº. 142) (0) TAGUSPARQUE, SA Câmara Municipal de Oeiras Direcção Geral do Ambiente -- --
143 Estudo Preliminar Loteamento Quinta dos Cedros - (Nº. 143) (0) Cedrus, SA Câmara Municipal de Loures Direcção Geral do Ambiente -- --
144 Processo de Avaliação de Impacte Ambiental do Projecto " World Trade Centre". Fornecimento de Elementos Adicionais Ao Eia. - (Nº. 144) (0) Administração do Porto de Lisboa Direcção Geral do Ambiente -- --
145 Redes de Distribuição de Ar Propanado / Gás Natural da Lusitânia Gás Sa - Rede de Distribuição de Coimbra - 2º Lote (145) (0) Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
146 Redes de Distribuição de Gás de Alhandra / Ramal de Póvoa de Sta. Iria - (Nº. 146) (0) Gás de Portugal Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
147 Planbelas S.A. - Casal da Carregueira - (Nº. 147) Clube de Campo - Belas (0) Câmara Municipal de Sintra Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente -- --
148 Serra de Carenque - Projecto Urbanístico - (148) (0) Herdeiros de Maria Helena Alves Bento Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente -- --
149 Ip2 - Soalheira/ Castelo Branco Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
150 Cril - Ic 17(Pontinha/ Odivelas). Radial da Pontinha - Ic 16. Radial de Odivelas - Ic 22. Projecto de Execução - (Nº. 150) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
151 Marina da Lagoa da Lixa - Boialvo - Albufeira Crestuma/ Lever (250 Lugares) - ( Nº. 151) (0) Sogontur, SA Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
152 Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira do Louriçal - Barragem da Malhada (13,0M Altura, 750.000 M3 Armazenamento, 150Ha Regados) - (152) (0) Alfa - Sociedade Agrícola Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
153 Aterro Controlado para Resíduos Industriais Nas Instalações da Cires em Estarreja (0) Cires - Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, SA Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
154 Extracção de Inertes No Rio Guadiana - Juromenha - Alandroal (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
155 Ip3 - Régua - Reconcos - (Nº. 155). Projecto de Execuçâo (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
157 A4 - Autoestrada Porto - Penafiel - Sublanço Penafiel - Amarante - Trecho Ii - (Nº. 157) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
158 Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira de Caroucha Barragem da Caroucha (158) (0) Junta de Agricultores da Junqueira - DRAA/MAPA Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
159 A2 - Sublanço Marateca - Alcácer do Sal (Trecho 1). A6 - Sublanços Marateca - Vendas Novas - Montemor. Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
160 A7 - Autoestrada Famalicão - Guimarães. Sublanço En 310 - Guimarães - (Nº. 160) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
161 Ic1 - Freixieiro/Perafita e Perafita/Mindelo. Ic24 - Freixieiro/ En 107. Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
162 Ip3 - Raiva/Gestosa (Nº. 162) Projecto de Execução. (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
163 Ic5 - Variante de Fafe Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
164 Ic1 - Miramar/ Coimbrões - (Nº. 164) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
165 Variante de Circunvalação a Bragança - (Nº. 165) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
166 Barragem da Barroca das Casas - Herdade do Monte Grande (0) Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
167 Pedreira e Oficina de Britagem - Inerminho, Inertes do Minho Lda. (0) Inerminho Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
169 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Anexos da Torrinha e Falsa (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Direcção Geral de Florestas Direcção Geral do Ambiente -- --
170 Pedreira da " Tapada dos Cudeços" - Spi Nº 170 (0) Granitos de Maceira, SA Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
171 Exploração da Pedreira de Areia "Lugar das Pateiras" (0) Sulinerte, Sociedade de Exploração de Inertes, Lda. Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
172 Marina da Barra - (Nº172) (0) Junta Autónoma do Porto de Aveiro Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
173 Ip2 Albernoa / Castro Verde - (Nº173) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
174 Copróleo - Companhia Portuguesa de Óleos, Lda. (0) Copróleo Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
175 Pedreira da Estrada Larga (8Ha, 375.000 Ton/Ano) - (175) (0) Mota & Companhia, SA Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
176 Aproveitamento Hidroeléctrico do Rio Vouga (0) Hidrocentrais Reunidas SA Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
177 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco de Cesedais - Barragem de Cesedais, Ribeira do Louriçal (12,6M Altura, 1444020M3 Armazenamento,130Ha Regados) - (Nº. 177) (0) Delphin Investments Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
178 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco de Pias - Barragem da Bolarina (10,6M Altura, 811.090M3 Armazenamento, 90Ha Regados) - (Nº. 178) (0) Francisco Carela Crujo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
179 Aproveitamento Hidráulico do Alqueva (Nº 179) (0) Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva Direcção Geral do Ambiente -- --
180 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade do Chaparral - (180) (0) Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
181 Acessos À Nova Ponte Rodoviária do Freixo (22Km) - (Nº. 181) Fase de Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
182 Barragem da Herdade do Outeiro, Santa Vitória/ Beja- Eia (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
183 Estudo de Impacte Ambiental Relativo Às Ligações Transfronteriças: Perais / Tejo / Rede de Nisa (Nº183) (2) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Direcção Geral do Ambiente -- --
184 Aterro Controlado de Resíduos Sólidos e Semi-Sólidos da Portucel - Centro Fabril de Cacia - (Nº. 184) (1) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
185 Via Longitudinal do Algarve ( Via do Infante) Lanço Guia / Lagos (Nº 185) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
186 Desassoreamento da Ria de Aveiro - 1ª Fase de Estudo de Impacte Ambiental - (Nº. 186) (0) Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral do Ambiente -- --
187 Projecto de Urbanização Monte Abraão / Queluz Ocidental / Sintra - (Nº. 187) (0) Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente -- --
188 Plano de Pormenor do Núcleo Turístico Ii - Torreira - (Nº. 188) (0) Câmara Municipal de Murtosa Câmara Municipal de Murtosa Direcção Geral do Ambiente -- --
189 Loteamento Urbano Quinta do Casal - (Nº. 189) (0) Predium Câmara Municipal de Marco de Canavezes Direcção Geral do Ambiente -- --
191 Barragem do Freixial - (191) (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
192 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco do Panasco, Pias / Serpa - Nº. 192) (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
193 Ip7 - Vila Boim / En 372 / Variante Norte de Elvas - Relatório Final (Nº. 193) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
194 Ip2 - Itinerário Principal - Covilhã - Castelo Branco - Variante da Covilhã - Soalheira - Relatório Final (Nº. 194) - Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
195 Barragem de Toxofal - (Nº. 195) (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
196 Ip2 - Pocinho - Ip5 Nó de Sobral da Serra - ( Nº. 196) Estudo Prévio (Nº 196) (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
197 Etar para Empreendimentos Urbano-Turísticos Situados entre Quinta do Lago e Vale do Lobo (Nª197) (0) Câmara Municipal de Loulé Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
198 Projecto Turístico da Herdade da Aroeira (198) (0) Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente -- --
199 Ic1 - Póvoa do Varzim - Apúlia (Nº199) Projecto de Execução - Sem Aia Na Fase de Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
200 Parecer Sobre o Traçado do Gasoduto de Transporte de Gás Natural - Troço Campo Maior / Monte Redondo (Nº 200) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
201 Barragem de Sobrena - Nº. 201 (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
202 Nova Travessia do Tejo em Lisboa (Nº 202) (0) Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, SA Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa Direcção Geral do Ambiente -- --
203 Porto de Pesca da Quarteira - (Nº. 203) (0) Direcção Geral de Portos Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral do Ambiente -- --
204 Loteamento Urbano Sito Na Quinta Nova da Atalaia (Nº 204) (0) Câmara Municipal de Montijo Câmara Municipal de Montijo Direcção Geral do Ambiente -- --
205 Loteamento Na Quinta do Anjo - Eia (Nº 205) (0) Câmara Municipal de Palmela Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
206 Aterro Controlado para Resíduos Industriais da Celbi - (Nº. 206) (0) Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
207 Unidade Residencial da Quinta das Flores - (Nº 207) Loteamento (0) Câmara Municipal de Sintra Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente -- --
208 Ic 7 - Venda de Galizes/ Covilhã (Nº208) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
209 Pedreira Bouça do Menino (Nº209) (0) Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Vila Verde Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
210 Variante À En 10 - Lanço Nó da Portela - Estação de Mercadorias de Lisboa (Nº210) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
211 Projecto de Urbanização para a Mata dos Loios - Barreiro (Nº211) (0) Câmara Municipal de Barreiro Câmara Municipal de Barreiro Direcção Geral do Ambiente -- --
212 Quinta do Bom Sucesso - (Nº. 212) Óbidos Golf & Country Club - Crissier Portuguesa Lda. (0) Direcção Geral de Turismo Óbidos Direcção Geral de Turismo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
213 Ic1 - En 109 - Angeja/ Maceda (Nº 213) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
214 Ic1 - Caldas da Rainha/ Figueira da Foz (Nº 214) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
215 Conjunto Turístico a Instalar em Chão de Meninos, Sintra (Siara - Soc. Imobiliária Arcos do Ramalhão, S.A.) (Nº 215) (0) SIARA - Sociedade Imobiliária Arcos do Ramalhão, AS Direcção Geral de Turismo Direcção Geral do Ambiente -- --
216 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade das Ferrarias - (Nº. 216) (0) Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
217 Variante Às Ee.Nn 9 e 116. Ericeira - Mafra - Malveira Estudo Prévio ( Nº 217) (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
218 Barragem do Rego do Milho (Nº 218) (3) Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Chaves Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
220 Exploração de Um Areeiro Na Herdade de Algeruz (Nº220) (0) Sadibritas - Comércio e Transporte de Britas Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --