| 2068 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto Lote a Troço Aveiro-Gaia
|
(12)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Albergaria-a-velha, Aveiro, Espinho, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Oliveira Do Bairro, Ovar, Vila Nova De Gaia |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2075 |
Ampliação da Unidade Industrial da Gamil
|
(2)
|
Gamil - Galvanização do Minho, Lda. |
Viana Do Castelo |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2085 |
Ligação Sines / Elvas - Troço Sines/Grândola (Fase de Estudo Prévio)
|
(5)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Grandola, Santiago Do Cacem |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2086 |
Ligação Desnivelada da Linha de Cascais e do Porto de Lisboa À Linha de Cintura
|
(10)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Lisboa |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2102 |
Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto - Vigo. Lote 1B- Troço Braga / Valença
|
(3)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Braga |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2103 |
Subestação da Bodiosa 60/400 Kv
|
(3)
|
Gamesa Energia Portugal |
Viseu |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2104 |
A4 - Sublanço Águas Santas / Ermesinde - Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias
|
(7)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Gondomar, Maia, Valongo |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2107 |
Variante À En342 - Lousã / Góis / Arganil e À Er 342 - Arganil / Côja
|
(9)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Arganil, Gois, Lousã, Tábua |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2108 |
Ic3 - Vila Nova da Barquinha / Golegã / Chamusca - Incluindo Nova Travessia do Tejo
|
(4)
|
Estradas de Portugal, S.A. |
Chamusca, Entroncamento, Golegã, Vila Nova Da Barquinha |
Estradas de Portugal, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2110 |
Parques Eólicos de Serra de Chavães e Sendim
|
(3)
|
Eólica do Alto Douro, SA |
Tabuaco |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2113 |
Área de Ampliação da Pedreira N.º 5281 "Aivados"
|
(4)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
Castro Verde |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2115 |
Estação Elevatória e Circuito Hidráulico do Pedrogão - Projecto de Execução
|
(23)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja, Vidigueira |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2116 |
Circuito Hidráulico de Vale de Gaio - Projecto de Execução
|
(4)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alcácer Do Sal, Alvito |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2126 |
Exploração Suinícola da Herdade Confraria e Anexas
|
(1)
|
Suinigranja, SA |
Vendas Novas |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2136 |
Unidade de Tratamentos Especiais da Embraer Portugal - Estruturas Metálicas, Sa em Évora
|
(3)
|
EMBRAER Portugal Estruturas Matálicas, SA |
Évora |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2137 |
Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Gevancas Ii
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Mondim De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2138 |
Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Vila Cova
|
(6)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Mondim De Basto, Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2140 |
Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Falperra-Rechâzinha e Subestação de Montenegrelo
|
(5)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2141 |
Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico da Picarreira
|
(4)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desfavorável |
| 2145 |
Linha Macedo Cavaleiros - Valpaços a 220Kv (400Kv) (Pe)
|
(8)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Valpaços |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2146 |
Parque de Material e Oficinas (Pmo) do Barreiro/Moita (Estudo Prévio)
|
(4)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Barreiro, Moita |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2147 |
Armazenagem de Coque de Petróleo e Carvão No Termitrena
|
(2)
|
SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. |
Setubal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2148 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões (Anteprojecto)
|
(10)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Boticas, Cabeceiras De Basto, Chaves, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto da Água |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2229 |
Ampliação da Pedreira "Peral" - Pedreira N.º 4517.
|
(35)
|
Eduardo Pinto Contreiras & Filhos, Lda. |
São Brás De Alportel |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desconformidade do EIA |
| 2230 |
Barragem da Lapa
|
(1)
|
Agrícola Olival da Lapa, SA |
Beja |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2232 |
Barragem do Couto da Piçarra
|
(7)
|
Jerónimo de Portugal Trigueiros de Aragão |
Idanha-a-nova |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2234 |
Parque Eólico de Ariques
|
(8)
|
ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. |
Alvaiázere |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Desfavorável |
| 2235 |
Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino Denominada "Portela da Várzea"
|
(9)
|
Motamineral - Minerais Industriais, SA |
Mortágua |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2237 |
Anteprojecto da Dragagem da Bacia de Acesso e Manobra do Terminal de Contentores de Alcântara
|
(5)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Lisboa |
Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2239 |
Desassoreamento da Albufeira do Açude Ponte de Coimbra
|
(14)
|
Administração da Região Hidrográfica do Centro |
Coimbra |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2251 |
Novo Aeroporto de Lisboa (Estudo Prévio/Plano Director)
|
(62)
|
NAER - Novo Aeroporto, SA |
Benavente, Montijo |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2252 |
Projecto de Exceução do Bloco de Rega de Pias
|
(9)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Serpa |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2253 |
Reforço de Potência do Aproveitamento Hidroeléctrico de Salamonde - Salamonde Ii
|
(16)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Montalegre, Vieira Do Minho |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2254 |
Ampliação do Aeroporto Regional de Bragança
|
(6)
|
Câmara Municipal de Bragança |
Bragança |
Câmara Municipal de Bragança |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2255 |
Parque Eólico de Torre de Moncorvo
|
(3)
|
Enel Union Fenosa Renovables |
Torre De Moncorvo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Encerrado |
| 2256 |
Eixo Atlântico de Alta Velocidade - Tramo Fronteira Portuguesa - Porriño - Projecto Espanhol
|
(1)
|
Estado Espanhol |
Valença |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável |
| 2257 |
Aldeamento Turístico Vale do Meco
|
(1)
|
António Júlio Baeta Ferreira - Engenharia e Construção, Lda |
Sesimbra |
Câmara Municipal de Sesimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2260 |
Parque Eólico da Raposeira
|
(5)
|
Unit Energy |
Vila Do Bispo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2261 |
Avaliação de Impacte Ambiental da Área de Ampliação da Pedreira N.º 5281 "Aivados"
|
(7)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
Castro Verde |
Direcção Geral de Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2262 |
Modernização do Troço Ovar - Vila Nova de Gaia da Linha do Norte
|
(10)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Espinho, Ovar, Vila Nova De Gaia |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2263 |
Concessão de Exploração de Caulino "Alto da Serra Norte N.º2"
|
(9)
|
Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos SA |
Coimbra |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2298 |
Ampliação da Pedreira Cova da Égua
|
(2)
|
Lusoinertes, SA |
Alenquer |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2299 |
Ampliação da Pedreira N.º 6629 Chão do Louro
|
(2)
|
OMYA - Mineral Portuguesa, Lda. |
Batalha |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2310 |
Projecto de Pedreira de Xisto Ornamental Nº 6622 - Formigoso
|
(5)
|
GRAVALIMA - Granitos do Vale do Lima, Lda |
Ponte De Lima |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2316 |
Expansão do Parque Empresarial do Paul
|
(2)
|
TVPar - parques Empresariais de Torres Vedras, SA |
Torres Vedras |
Câmara Municipal de Torres Vedras |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2322 |
Empreendimento Turístico Dunas Clube de Santa Cruz
|
(1)
|
António Pedro dos Santos Antunes |
Torres Vedras |
Câmara Municipal de Torres Vedras |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2327 |
Ampliação da Pedreira Cabeço da Moita Negra
|
(4)
|
Fassalusa - Produção e Comercialização de Materiais de Construção Lda. |
Ourém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2328 |
Pedreira de Vale de Videiro I
|
(2)
|
Maria da Piedade Fernandes, Lda. |
Vila Nova De Foz Coa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2330 |
Instalação Avícola da Maia Velha
|
(1)
|
Avícola da Maia Velha, Lda |
Anadia |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2335 |
Ampliação da Pedreira "Valinho Nº 2"
|
(3)
|
Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda |
Ourém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2338 |
Línea Eléctrica a 400Kv Puebla de Guzmán - Frontera Portuguesa
|
(2)
|
RED - Rede Eletrica de Espanha |
Espanha |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2010 |
Favorável |
| 2341 |
Instalação Avícola da Central de Lavos
|
(1)
|
Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA |
Figueira Da Foz |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2385 |
Aldeamento Turístico Aldeia de Santiago
|
(5)
|
Terras d'Alcácer Empreendimentos Imobiliários, SA |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2431 |
Ampliação da Pedreira Vale dos Sobreiros
|
(6)
|
Alfredo Venâncio Gaspar |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2671 |
Ampliação da Pedreira Penedo Grande N.º 3
|
(0)
|
MGA Agregados, SA |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2010 |
Favorável condicionado |
| 2317 |
Aldeamento Turístico Herdade do Laranjal
|
(5)
|
CIDEAL, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2318 |
Operação de Loteamento para Instalação de Empreendimentos Turísticos Na Herdade de Vale dos Reis
|
(2)
|
Luís Armando Catarino da Costa |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2319 |
Linha Aérea Dupla Carregado - Rio Maior 4 a 400/220 Kv (220 Kv)
|
(7)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Cadaval, Caldas Da Rainha, Rio Maior, Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desfavorável |
| 2321 |
Ampliação e Fusão de Pedreiras de Granito - Poço Negro Nº3; Vilar Nº5 e Poço Negro Nº4
|
(8)
|
BRITAFIEL, Agregados e Ornamentais, SA. |
Penafiel |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2324 |
Projecto do Hotel Rural da Quinta da Penha
|
(1)
|
JCCoimbra, S.A. |
Armamar |
Câmara Municipal de Armamar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Desfavorável |
| 2329 |
Circuito Hidráulico Caliços Machados e Blocos de Rega
|
(8)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2331 |
Bloco de Rega Moura Gravítico
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2332 |
Ampliação da Pedreira Denominada "Serra da Atouguia"
|
(8)
|
SecilBritas, S.A. |
Alenquer |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2333 |
Zona Industrial da Adua
|
(8)
|
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Montemor-o-novo |
Câmara Municipal de Montemor-o-Novo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2334 |
Aldeamento Turísitico Na Herdade da Boavista e Sampaio
|
(4)
|
Aldeamento Turísitico - herdade da Boavista e Sampaio |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2336 |
Ampliação da Área de Manobra do Aeródromo de Ponte de Sor
|
(6)
|
Câmara Municipal de Ponte de Sor |
Ponte De Sor |
Câmara Municipal de Ponte de Sor |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2344 |
Alteamento da Barragem de Rejeitados da Mina de Aljustrel
|
(2)
|
ALMINA - Minas do Alentejo S.A. |
Aljustrel |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Encerrado |
| 2345 |
Reforço de Abastecimento de Água a Bragança
|
(3)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Bragança, Macedo De Cavaleiros |
Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2346 |
Linha Castelo Branco - Falagueira 3, a 150/400 Kv
|
(13)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Castelo Branco, Nisa, Vila Velha De Rodao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2347 |
Campo de Golf Comporta "Links" - Área de Desenvolvimento Turístico da Adt2 da Herdade da Comporta
|
(5)
|
Etapas & Contextos - Unipessoal, Lda. |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2348 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Rio das Amieiras - Barragem do Rio das Amieiras
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral |
Anadia |
Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Encerrado |
| 2350 |
Circuito Hidráulico de S. Matias
|
(9)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Beja, Vidigueira |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2351 |
Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (Ahbs) e a Subestação do Pocinho, a 220 Kv
|
(5)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Torre De Moncorvo |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2352 |
Fábrica de Bio-Óleo
|
(4)
|
FLORECHA - Forest Solutions, SA |
Chamusca |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2355 |
Ampliação da Pedreira Nº 5469 "Santa Eulália Fm5"
|
(5)
|
PRAGOSA - Indústria Extractiva, SA |
Elvas |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2356 |
Subestações de Tracção de Rio Maior e Leiria da Lav entre Lisboa e Porto (Estudo Prévio)
|
(6)
|
RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA |
Leiria, Rio Maior |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2357 |
Pedreira de Areia Denominada Barreira da Légua, Aljezur
|
(7)
|
Américo de Jesus & Viegas, Lda |
Aljezur |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2359 |
Exploração de Rocha Ornamental Pedreira Chão de Telheiros - Zarrão (Torre do Pinhão - Sabrosa)
|
(3)
|
Miguel José Palma Sampaio |
Sabrosa |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2360 |
Núcleo de Apoio À Pesca em S. Jacinto
|
(1)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro |
Câmara Municipal de Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2361 |
Pedreira de Calcário Ornamental "Malhada"
|
(2)
|
MIEXPORT - Mármores, Indústria, Exportação, Lda |
Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2362 |
Ampliação da Pedreira "Mato da Cruz"
|
(2)
|
JODOFER - Empreiteiros, SA |
Cascais |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2363 |
Eixo da Rnt entre Carrapatelo, Fridão, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, a 400 Kv - Incluindo as Subestações de Fridão e de Ribeira de Pena
|
(8)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Amarante, Baiao, Boticas, Chaves, Cinfães, Marco De Canaveses, Mondim De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2364 |
Pedreira do Poço
|
(2)
|
Mármores Ferrar, Lda |
Porto De Mós |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2365 |
Ampliação da Pedreira N.º 3933 Curva da Nogueira
|
(13)
|
Carlos Augusto Pinto dos Santos & Filhos, Lda. |
Vila Flor |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2366 |
Conjunto Turístico, Campo de Golfe e Adução de Água Ao Campo de Golfe Diogo Martins- Estudo Prévio
|
(12)
|
MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda |
Mértola |
Câmara Municipal de Mértola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2367 |
Parque Eólico de Marvila Ii - Serra de Aire
|
(2)
|
Eneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SA |
Alcanena, Batalha, Ourém, Torres Novas |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2368 |
Pedreira Moita Negra
|
(1)
|
Telmo Duarte – Comércio de Pedras Naturais, Soc. Unip. Lda. |
Ourém |
Câmara Municipal de Ourém |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2369 |
Projecto do Aumento da Capacidade de Fusão da Unidade Industrial da Tesco
|
(6)
|
TESCO - Componentes para Automóveis, Lda. |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2370 |
Campo de Golfe do Parque do Redondo Golf And Lake Resort
|
(3)
|
Aldeia Branca – Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, SA |
Redondo |
Câmara Municipal de Redondo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2371 |
Via Circular Norte de Silves
|
(6)
|
Câmara Municipal de Silves |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Encerrado |
| 2373 |
Pedreira de Granito Ornamental Mina dos Carvalhos
|
(5)
|
JOAQUIM CARNEIRO RIBEIRO & FILHOS, LDA |
Mondim De Basto |
Direcção Regional da Economia do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2374 |
Zona Industrial de Fronteira 2.ª Fase
|
(2)
|
Câmara Municipal de Fronteira |
Fronteira |
Câmara Municipal de Fronteira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2375 |
Construção de Hotel Na Herdade de Cavaleiros de Baixo
|
(1)
|
Badajozavista - Construção, Gestão e Investimentos, S.A. |
Elvas |
Câmara Municipal de Elvas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Desfavorável |
| 2377 |
Espiche Campo de Golfe
|
(1)
|
Espiche Campo de Golfe, SA |
Lagos |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2379 |
Alargamento da A28 Sublanço Freixieiro/Póvoa de Varzim (Km 9+825 a Km 32+825) - Pe
|
(12)
|
SCUT Norte Litoral |
Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde |
Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2380 |
Projecto de Ampliação da Pedreira Vale dos Sobreiros Nº 4
|
(5)
|
Ferrarias, Lda |
Porto De Mós, Santarém |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2381 |
Projecto de Ampliação da Pedreira Monte da Serra
|
(9)
|
Serrabritas - Comécio de Inertes, construção civil e obras públicas, Lda. |
Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2011 |
Desconformidade do EIA |
| 2382 |
Equipamentos de Animação Turística
|
(2)
|
Câmara Municipal de Penela |
Penela |
Câmara Municipal de Penela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 2383 |
Instalação de Produção de Materiais Cerâmicos Avançados e Nonomateriais
|
(1)
|
INNOVNANO - Materiais Avançados, SA |
Coimbra |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2011 |
Favorável condicionado |
| 3501 |
Exploração de Bovinos Na Herdade do Monte Novo
|
(0)
|
Sociedade de Exploração Agro-Pecuária Vacaria da Torre |
Ferreira Do Alentejo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2011 |
Desconformidade do EIA |
