Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
2341 Instalação Avícola da Central de Lavos (1) Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SA Figueira Da Foz DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2010 Favorável condicionado
2350 Circuito Hidráulico de S. Matias (9) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja, Vidigueira Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2351 Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (Ahbs) e a Subestação do Pocinho, a 220 Kv (5) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Torre De Moncorvo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2352 Fábrica de Bio-Óleo (4) FLORECHA - Forest Solutions, SA Chamusca Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
2355 Ampliação da Pedreira Nº 5469 "Santa Eulália Fm5" (5) PRAGOSA - Indústria Extractiva, SA Elvas Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2356 Subestações de Tracção de Rio Maior e Leiria da Lav entre Lisboa e Porto (Estudo Prévio) (6) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Leiria, Rio Maior REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2357 Pedreira de Areia Denominada Barreira da Légua, Aljezur (7) Américo de Jesus & Viegas, Lda Aljezur Direcção Regional da Economia do Algarve Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2359 Exploração de Rocha Ornamental Pedreira Chão de Telheiros - Zarrão (Torre do Pinhão - Sabrosa) (3) Miguel José Palma Sampaio Sabrosa Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2011 Favorável condicionado
2360 Núcleo de Apoio À Pesca em S. Jacinto (1) Administração do Porto de Aveiro Aveiro Câmara Municipal de Aveiro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
2361 Pedreira de Calcário Ornamental "Malhada" (2) MIEXPORT - Mármores, Indústria, Exportação, Lda Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
2362 Ampliação da Pedreira "Mato da Cruz" (2) JODOFER - Empreiteiros, SA Cascais Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
2363 Eixo da Rnt entre Carrapatelo, Fridão, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, a 400 Kv - Incluindo as Subestações de Fridão e de Ribeira de Pena (8) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Amarante, Baiao, Boticas, Chaves, Cinfães, Marco De Canaveses, Mondim De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2364 Pedreira do Poço (2) Mármores Ferrar, Lda Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
2365 Ampliação da Pedreira N.º 3933 Curva da Nogueira (13) Carlos Augusto Pinto dos Santos & Filhos, Lda. Vila Flor Direcção Regional da Economia do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2366 Conjunto Turístico, Campo de Golfe e Adução de Água Ao Campo de Golfe Diogo Martins- Estudo Prévio (12) MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda Mértola Câmara Municipal de Mértola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2368 Pedreira Moita Negra (1) Telmo Duarte – Comércio de Pedras Naturais, Soc. Unip. Lda. Ourém Câmara Municipal de Ourém Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
2369 Projecto do Aumento da Capacidade de Fusão da Unidade Industrial da Tesco (6) TESCO - Componentes para Automóveis, Lda. Vila Nova De Famalicao Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2011 Favorável condicionado
2370 Campo de Golfe do Parque do Redondo Golf And Lake Resort (3) Aldeia Branca – Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, SA Redondo Câmara Municipal de Redondo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2373 Pedreira de Granito Ornamental Mina dos Carvalhos (5) JOAQUIM CARNEIRO RIBEIRO & FILHOS, LDA Mondim De Basto Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2011 Favorável condicionado
2374 Zona Industrial de Fronteira 2.ª Fase (2) Câmara Municipal de Fronteira Fronteira Câmara Municipal de Fronteira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2377 Espiche Campo de Golfe (1) Espiche Campo de Golfe, SA Lagos Câmara Municipal de Lagoa Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2011 Favorável condicionado
2379 Alargamento da A28 Sublanço Freixieiro/Póvoa de Varzim (Km 9+825 a Km 32+825) - Pe (12) SCUT Norte Litoral Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2382 Equipamentos de Animação Turística (2) Câmara Municipal de Penela Penela Câmara Municipal de Penela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
2383 Instalação de Produção de Materiais Cerâmicos Avançados e Nonomateriais (1) INNOVNANO - Materiais Avançados, SA Coimbra Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
2385 Aldeamento Turístico Aldeia de Santiago (5) Terras d'Alcácer Empreendimentos Imobiliários, SA Alcácer Do Sal Câmara Municipal de Alcácer do Sal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2010 Favorável condicionado
2389 Bloco de Rega de Cinco Reis - Trindade - Projecto de Execução (6) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2390 Circuito Hidráulico de S. Pedro - Baleizão e Respectivo Bloco de Rega (8) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Favorável condicionado
2393 Empreendimento Turístico da Quinta do Craveiral (7) TRUSTSQUARE, Lda. Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2394 Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental N.º 6429 Serreleis (7) Domingos, Arantes & Sousa, SA Viana Do Castelo Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2011 Favorável condicionado
2396 Ampliação da Pedreira do Favaco (8) Granital - Granitos de Portugal, SA Elvas Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2398 Ampliação da Fábrica de Resinosos e Derivados (1) Euro-Yser, S.A. Aveiro Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
2421 Blocos de Rega de Beringel - Beja (4) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Beja Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2011 Favorável condicionado
2450 Alteamento da Instalação de Resíduos "Be-Bac" (Aljustrel) (9) ALMINA - Minas do Alentejo S.A. Aljustrel Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2451 Pedreira de Gouvães (12) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Vila Pouca De Aguiar Direcção Regional da Economia do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2453 Ampliação da Pedreira Lomba - Caselho (4) Construções Carlos Pinho, lda Tondela Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
2455 Pedreira Vale Sobral 2 (1) Cerâmica do Vale da Gândara, Lda Mortágua Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
2457 Pedreira de Rascoia (1) Saint - Gobain Weber Portugal, SA Ansião Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
2460 Exploração de Bovinos Monte da Espada (7) Aloendro Agro-Pecuária, Ld.ª Santiago Do Cacem Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Favorável condicionado
2461 Exploração Avícola da Quinta da Pelagorda (1) Rogério Cardoso Marques de Almeida Satão Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
2462 Exploração de Caulino "Andrés", Pombal (6) José Aldeia Lagoa & Filhos Pombal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2463 Pedreira Cabeço Vedeiro (1) Mármores GARCOGEL, Lda Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
2464 Campo de Golfe Costa Terra Southlinks (1) Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA Grandola Câmara Municipal de Grândola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Favorável condicionado
2466 Licenciamento Industrial do Eco Parque do Relvão - Fase Ii (7) Câmara Municipal de Chamusca Chamusca Câmara Municipal de Chamusca Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
2468 Sobre Equipamento do Parque Eólico do Alto Minho I (4) Ventominho - Energias Renováveis, SA Arcos De Valdevez, Moncao, Valença Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2469 Ampliação da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras em Vale Longo (4) Agrozel – Agro-Pecuária do Zêzere, Lda Ferreira Do Zezere DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
2471 Linha Carrapatelo - Estarreja 3, a 220 Kv e Modificação da Linha Carrapatelo - Estarreja 2/ Carrapatelo - Mourisca a 220 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arouca, Castelo De Paiva, Cinfães, Estarreja, Oliveira De Azemeis, Vale De Cambra Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2472 Pedreira Fraga da Chainça (2) Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda. Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2012 Favorável condicionado
2473 Exploração Suinícola Herdade do Gamoal de Baixo (2) Raporal - Rações de Portugal, SA Montijo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2012 Favorável condicionado
2474 Conjunto Turístico do Monte do Nabo (5) Resorts - Camp, SA Almodovar Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Favorável condicionado
2476 Ampliação da Exploração Avícola do Cimal (1) Exploração Avícola do Cimal, Lda. Castro Daire Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2012 Favorável condicionado
2477 Ampliação da Pedreira Pia do Zé Gomes (4) Marvisa - Mármores Alentejanos, Limitada Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Favorável condicionado
2480 Adutor de Vale do Gaio (Troço 4) e Central Hidroeléctrica (4) EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA Alcácer Do Sal Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2482 Sobreequipamento do Parque Eólico de São Pedro (4) Eólica de Montemuro,Lda Cinfães Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2485 Pia do Além (1) Sonae Arauco Portugal, S.A. Porto De Mós Direcção Regional da Economia do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
2486 Aumento da Capacidade de Instalação do Matadouro Linda Rosa (6) Avelino dos Santos & Rosa Braga, Lda. Barcelos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2011 Favorável condicionado
2487 Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal / Coelheira (3) Eólico Centro, Empreendimentos Eléctricos, S.A. São Pedro Do Sul DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2489 Lanço C: Ip8/A26- Figueira dos Cavaleiros/Beja- Sublanço C2- Alteração entre o Km 6+375 e o Km 3+000- Projecto de Execução (2) SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA Ferreira Do Alentejo Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2490 Fábrica de Cal de Microlime (5) Microlime - Produtos de Cal e Derivados, Lda Ourém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2012 Favorável condicionado
2491 Mina C-15 Covão, Alargamento da Concessão de Quartzo e Feldspato (8) Aldeia & Irmão, S.A. Guarda Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2492 Projecto de Ampliação da Pedreira Nº 5838 - Pedreira da Cré (7) OMYA COMITAL, Minerais e Especialidades, SA Ansião Direcção Regional da Economia do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2493 Instalação Avícola da Quinta da Calada (4) AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SA Benavente Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2013 Favorável condicionado
2495 Exploração das Pedreiras de Avelãs de Cima (6) Simões de Sá e Pereira, Lda. Águeda, Anadia Direcção Regional da Economia do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2497 Unidade Industrial Eoc - Portalegre (8) Wilhelm e Co Portalegre Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Favorável condicionado
2498 Sobreequipamento do Parque Eólico da Freita I (23) Iberwind Produção Arouca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2499 Parque Eólico de Malhadas (Sobreequipamento) (4) Parque Eólico de Malhadas-Góis Gois Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2502 Sobreequipamento do Parque Eólico da Lousã Ii (4) Parque Eólico de Trevim Lda Figueiró Dos Vinhos Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2503 Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra dos Candeeiros (10) Iberwind Produção Rio Maior Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2504 Parque Eólico de Vila Nova - Sobreequipamento (4) EDP Renováveis Portugal, SA Miranda Do Corvo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2505 Parque Eólico de Vila Nova Ii - Reforço de Potência (4) Eólica do Espigão, SA Miranda Do Corvo, Penela Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2507 Ampliação da Exploração Malhada de Carinos (Projecto de Execução) (5) Sociedade Agro-Pecuária Xerês, LDA Cuba DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Favorável condicionado
2510 Ampliação da Pedreira Moleanos N.º 2 (3) Farpedra-Exploração de Pedreiras, Lda Alcobaça Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2012 Favorável condicionado
2511 Ampliação da Pedreira Vale da Relvinha N.º 2 (2) Marvisa - Mármores Alentejanos, Limitada Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2012 Favorável condicionado
2512 Área de Acolhimento Empresarial e Logística Cruz da Carreira (5) Câmara Municipal de Castelo de Paiva Castelo De Paiva Câmara Municipal de Castelo de Paiva Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2012 Favorável condicionado
2513 Subconcessão Algarve Litoral Lanço 2.1.K) En125 - Variante de Odiáxere (Projecto de Execução) (2) Rotas do Algarve Litoral, SA Lagos Estradas de Portugal, S.A. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2012 Favorável condicionado
2514 Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 4009 Courela da Serra (4) Superbritas - Sociedade de Basalto e Calcário, Ld.ª Alenquer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2012 Favorável condicionado
2517 Instalação Existente de Produção Avícola - Aviário da Avarela (1) Sociedade Avícola Avarela Lda Óbidos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2013 Favorável condicionado
2519 Pedreira "Poço Bravo N.º 2" (3) FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SA Borba Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Favorável condicionado
2523 Parque de Ciências e Inovação - Pólo de Experimentação e Empresarial (2) PCI - Parque de Ciência e Inovação, SA Aveiro, Ilhavo Câmara Municipal de Ílhavo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2012 Favorável condicionado
2524 Loteamento da Nze - Nova Zona Empresarial de Vila Real (1) Merval-Empresa Municipal de Gestão de Mercados e de Promoção de Projectos de Desenvolvimento Local, EM Vila Real Câmara Municipal de Vila Real Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2012 Favorável condicionado
2526 Empreendimento Pinhal do Atlantico (2) TURIMECO - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA Sesimbra Câmara Municipal de Sesimbra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2012 Favorável condicionado
2527 Pedreira N.º 6643 Denominada Nossa Senhora da Graça (7) Granibasto - Granitos de Basto, Ld.ª Mondim De Basto Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2012 Favorável condicionado
2528 Pedreira de Granito Ornamental P 89 Samonde (7) Carlos Ventura Lima de Amorim Viana Do Castelo Direcção Regional da Economia do Norte Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 2012 Favorável condicionado
2531 Estruturas em Fase de Estudo Prévio do Empreendimento Turístico da Herdade do Mercador (6) L`And Reserve SA Mourão Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Favorável condicionado
2532 Concessão de Exploração de Caulino de Vale Salgueiro-Aguadalto (Projecto de Execução) (7) Rodrigues & Rodrigues, Lda Águeda, Anadia Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2534 Concessão Mineira "Quintas da Mala" (4) Adelino Duarte da Mota, S.A. Mealhada Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2535 Pedreira do Pedregoso (1) Teodoro Gomes Alho, SA Silves Direcção Regional da Economia do Algarve Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2012 Favorável condicionado
2536 Ampliação da Pedreira de Monte das Figueiras, Grândola (12) Burgausado, Areias e Gravilhas de Santa Margarida do Sado, Lda Grandola Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Favorável condicionado
2537 Canal Secundário do Rio Águeda "By-Pass" em Águeda (4) Câmara Municipal de Águeda Águeda Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2541 Barragem do Casco (4) Coval do Casco - Sociedade Agricola Lda Monforte Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2542 Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (Ahbs) e a Subestação do Pocinho - Reformulação do Troço Inicial (4) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Torre De Moncorvo Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Favorável condicionado
2543 Subconcessão do Pinhal Interior En238 Lanço Sertã / Oleiros Trecho 2 - Km 6+200 a 8+400 (3) ASCENDE, SA Sertã Estradas de Portugal, E.P.E Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2012 Favorável condicionado
2544 Ampliação da Pedreira Relvinha N.º 2 (1) Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2012 Favorável condicionado
2547 Licenciamento da Pedreira Denominada Montum (2) Transbrisul - Centrais de Britagem, Ld.ª Grandola Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Favorável condicionado
2552 Variante À En 229 entre Viseu (Ip5/A25) e Sátão (27) Estradas de Portugal, S.A. Satão, Viseu Estradas de Portugal, S.A. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2012 Favorável condicionado
2554 Projeto Avícola Integrado de Proença-A-Nova (1) DEROVO II - Produção e Comércio Avícola, Lda Proença-a-nova DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2011 Favorável condicionado
2555 Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv entre P22 e P52 (Antigo37) e Desvios de Linhas Associadas (15) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Lamego Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Favorável condicionado
2556 Sobreequipamento do Parque Eólico de Arga (4) Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA Caminha, Viana Do Castelo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2012 Favorável condicionado
2559 Ampliação da Pedreira Maria Ribeira (5) POPIR - Sociedade Portuguesa de Inertes de Granito, SA Elvas Direcção Regional da Economia do Alentejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2013 Favorável condicionado
2560 Exploração de Bovinos Herdade das Pedras (3) Frans Joseph Theodorus Elderink Redondo Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2012 Favorável condicionado
2567 Unidade de Tratamento de Resíduos Hospitalares Perigosos Grupo Iii (10) Somos Ambiente, ACE Chamusca Direcção-Geral da Saúde Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2012 Favorável condicionado