Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
157 A4 - Autoestrada Porto - Penafiel - Sublanço Penafiel - Amarante - Trecho Ii - (Nº. 157) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
158 Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira de Caroucha Barragem da Caroucha (158) (0) Junta de Agricultores da Junqueira - DRAA/MAPA Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
159 A2 - Sublanço Marateca - Alcácer do Sal (Trecho 1). A6 - Sublanços Marateca - Vendas Novas - Montemor. Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
160 A7 - Autoestrada Famalicão - Guimarães. Sublanço En 310 - Guimarães - (Nº. 160) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
161 Ic1 - Freixieiro/Perafita e Perafita/Mindelo. Ic24 - Freixieiro/ En 107. Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
162 Ip3 - Raiva/Gestosa (Nº. 162) Projecto de Execução. (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
163 Ic5 - Variante de Fafe Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
164 Ic1 - Miramar/ Coimbrões - (Nº. 164) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
165 Variante de Circunvalação a Bragança - (Nº. 165) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
166 Barragem da Barroca das Casas - Herdade do Monte Grande (0) Sociedade Agrícola do Monte Grande, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
167 Pedreira e Oficina de Britagem - Inerminho, Inertes do Minho Lda. (0) Inerminho Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
220 Exploração de Um Areeiro Na Herdade de Algeruz (Nº220) (0) Sadibritas - Comércio e Transporte de Britas Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
221 Construção de Obras Marítimas para o Terminal de Granéis Sólidos - Porto da Figueira da Foz - 1ª Fase (Nº 221) (0) Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral do Ambiente -- --
222 Sistema Hidráulico Odeleite- Beliche Aproveitamento Integrado dos Recursos Hídricos do Algarve ( Nº 222) (0) Instituto da Água Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
223 Projecto de Modernização da Linha do Norte - Troços 1/1-Braço de Prata/Alhandra,1/3-Setil/Entroncamento e 2/1-Entroncamento/Albergaria-Do- Doze (0) Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Direcção Geral do Ambiente -- --
225 Urbanização da Quinta da Rosa - (Nº. 225) (0) Comissão de Proprietários da Quinta da Rosa Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente -- --
226 Parque de Armazenagem de Combustíveis da Área Metropolitana de Lisboa (Nº. 226) (2) CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
227 Ic9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar - (Nº. 227) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
228 Estudo da Recuperação de Um Loteamento em Brejos de Carreteiros (Nº. 228) (0) Associação de Proprietários de Terrenos em Brejos Carreteiros Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
229 Ic24 - Lanço En 105 (Alfena) - Ip4 (Nó de Valongo) Variante À En 207 entre o Ic24 e a En 106 (Próximo das Covas) - (Nº. 229) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Amarante Junta Autónoma de Estradas Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte -- --
230 A2 - Sublanço Almada / Fogueteiro - Alargamento e Beneficiação - Projecto de Execução (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
231 Ip3 - Santa Eulália/Trouxemil (1º. Trecho) - (Nº. 231) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
232 Aproveitamento Mini Hídrico do Catapereiro - (Nº. 232) (0) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
233 Pedreira Nº. 4586 Na Quinta do Escarpão - (Nº. 233) (0) Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
234 Reficel - Unidade de Produção de Celulose Destintada e de Produção de Energia - (234) (0) Reficel - Soc. Portuguesa de Recuperação de Fibras Celulósicas, SA Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
235 Ic2 - Variante Sul de Coimbra - Estudo Prévio - (Nº. 235) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
236 Ip6 - Rio Maior/Santarém - Estudo Prévio - (Nº. 236) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
238 Ic14 Barcelos/Braga; Ip9 Braga e o Ip4 (Nó de Castelões; Ic5 Nó de Carreira/Arões; Ligação do Ip1 a Braga/Variante À En14; Ligação do Ip9 a Felgueiras - Nº. 238 Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
239 Ic8 - Figueira da Foz/Pontão (Trecho En 109/Nó com a A1(Pombal) - (Nº. 239) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
240 Barragem da Herdade do Outeiro - (Reformulação do Aia Nº. 182) - (Nº. 240) (0) Herdade do Outeiro Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
241 Pedreira Serra da Atouguia - (Nº. 241) (0) Jobritas, Indústrias Extractivas, SA Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
242 Solução Integrada de Colecta, Tratameto e Destino Final dos Efluentes Líquidos - Saneamento Integrado dos Municipios da Ria (Nº. 242). (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
243 A10 - Auto Estrada Bucelas/Carregado - (Nº. 243) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Alenquer, Loures Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
244 Loteamento Urbano - Terrim - (Nº. 244) (0) Francisco Ribeiro Prata e Outros Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
245 Aterro Sanitário de Resíduos Industriais - Fábrica de Papel do Almonda - Renova - Adenda - (245) - (0) Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
246 Eia da Linha Alto Lindoso - Riba de Ave Ii a 400 Kv - (Nº. 246) (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
247 Barragem de Figueiras - Latadas - (Nº. 247) (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
248 Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Levada - (Nº. 248) (0) Augusto Manuel Casadinho Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
249 Barragem do Sabugal e Circuito Hidráulico do Sabugal - Meimoa - (Nº 249) (0) Instituto da Água Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
250 Sistema Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais - Unidade de Incineração e Tratamento Físico - Químico - (Nº. 250) (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
251 Ip6 - Abrantes/Mouriscas - (Nº. 251) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
252 Variante À En 202 Viana do Castelo e o Nó de Estorãos - (Nº. 252) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
253 En 3 e 114 Variante a Santarém Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
254 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco de Garfanes - (Nº. 254) (0) Henrique de Mira Coroa Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
255 A2 - Sublanço Marateca / Alcácer do Sal - Trecho Ii - (Nº. 255) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
257 Pedreira de Granito da Tapada dos Cudeços -( Nº. 257) (0) Granitos de Maceira, SA Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
258 A2 - Sublanço Alcácer do Sal / Grandola (Nº. 258) Estudo Prévio (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
259 Abastecimento de Jet-A1 Ao Aeroporto da Portela de Sacavém - ( Nº. 259) (3) Petróleos de Portugal - Petrogal, SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
260 Barragem do Ratiço -( Nº. 260) (0) Câmara Municipal de Murça Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
261 Pedreira de Xisto de Passagem Nº. 4387 - Loulé - (261). (0) Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
262 Fábrica de Açúcar de Coruche - (Nº. 262) (0) DAI - Sociedade de Desenvolvimento Agro-Industrial Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
264 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco das Vendas - (Nº. 264) Projecto de Execução (0) Joaquim Vilhena Freire de Andrade Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
265 Barragem da Herdade das Soberanas de Baixo - (Nº. 265) Projecto de Execução (0) Sociedade Agro-Pecuária da Soberana, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
266 Central de Compostagem - Portel - (Nº. 266) (0) AQUA-T (International), Lda. Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
267 Ic8 - Itinerário Complementar Figueira da Foz/Pontão - (Nº. 267) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
276 Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Boa Vista - (Nº. 276) (0) Maria de Lourdes L.M. Pinheiro Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
286 Projecto de Modernização da Linha do Norte - (Nº. 286) (0) Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. Direcção Geral do Ambiente -- --
290 A6 - Sublanço Montemor-O-Novo/Évora - (Nº. 290) Relatório Complementar Ao Eia (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
291 A3 Sublanço Braga/En201 - (Nº. 291) Relatório Complementar Ao Eia (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
293 A3 - Sublanço Ponte de Lima - Coura -(Trecho I) - (Nº. 293) Comparação de Alternativas do Ponto de Vista Ambiental Na Zona de Brandara (Km 0 a 6) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
296 A3 Sublanço En201/Ponte de Lima - (Nº. 296) Relatório Complementar do Processo de Aia (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
309 Ligação do Ip3 Ao Ip5 - (Nº. 309) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
313 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento "Barranco da Zambujeira" - (Nº. 313) (Ofº. 30218/96 de 13 de Março do Instituto Florestal) (0) Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
334 Troço Sete Rios/Ponte de Santana do Eixo Ferroviário Norte/Sul - (Nº. 334) (0) Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Gabinete Nó Ferroviário Lisboa Direcção Geral do Ambiente -- --
337 Prolongamento da Av. Ceuta - Radial de Benfica- (Nº. 337) (0) Câmara Municipal de Lisboa Câmara Municipal de Lisboa Direcção Geral do Ambiente -- --
346 Loteamento Urbano de Lugar do Muro Gordo - (Nº. 346) (0) Mota & Companhia, SA Câmara Municipal de Ílhavo Direcção Geral do Ambiente -- --
353 A3 - Sublanço En 303 - Ponte de Lima (Trecho Ii) - (Nº. 353) Relatório Complementar (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
360 Linha de 400 Kv entre Vila Nova da Rainha e Amadora - (Nº. 360) Estudo de Identificação e Avaliação de Grandes Condicionantes Ambientais e Selecção de Corredor (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
386 A3-Sublanço E.N.303-Valença (Projecto de Medidas de Minimização) (Nº386) (0) ASCENDI SA Infraestruturas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
407 Barragem Sabor (Nº 407) (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
408 Ampliação da Pedreira Nº 5698 - Sesmarias (Nº408) (0) ROCA, S. A. Benavente Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo -- --
418 A6 - Auto-Estrada Marateca/Elvas Sublanço Évora/Estremoz (Relatório Complementar Ao Eia) (Nº 418) - Acompanhamento da Obra (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
419 A2 - Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Estudo Prévio do Traçado da Travessia do Rio Sado (Nª 419) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
440 Aproveitamento de Fins Múltiplos de Magueija (Nº 440) (0) Enerpro - Projectos de Energias Renováveis, Lda. Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
442 Ic4 - Via Infante de Sagres - Lanço Guia /Lagoa - Sublanço Guia / Alcantarilha (Nº 442) Projecto de Execução - Medidas de Minimização (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
450 A2 - Sublanço Marateca - Alcácer do Sal (Trecho Ii) (Nº 450) Relatório Complementar - Projecto de Medidas de Minimização (0) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
453 A3 - Sublanço Ponte de Lima - En 303 (Trecho I) (Nº 453) Procº de Minimização (0) Junta Autónoma de Estradas e Brisa Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
454 A6 - Sublanço Estremoz - Borba (Nº 454) Relatório Complementar (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
456 A12 . Sublanço A2 - Montijo (456) Projecto de Medidas de Minimização (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
457 A6 - Sublanço Borba/Elvas (Nº 457) Projecto de Medidas de Minimização (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
460 A2-Sublanço Alcácer do Sal - Grândola Norte (Km11,200 Ao Final) (Nº 460) Grândola Norte/Grândola Sul - Processo de Medidas de Minimização. (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
471 Comissão de Acompanhamento dos Projectos de Eliminação de Resíduos Industriais Pelo Sector Cimenteiro (Nº 471) (0) Barreiro, Coimbra, Leiria, Vila Franca De Xira Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
473 Vla - Lanço/Guia/Lagos, Sublanço Portimão/Lagos (Nº 473) Nota Referente Às Recomendações da Comissão de Avaliação do Eia (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
497 Marina e Estrutura Flutuante Na Albufeira da Barragem do Castelo de Bode (Nº 497) (0) José Carlos Ribeiro de Brito Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
502 Ip9 / Ic28-Viana do Castelo/Ponte da Barca (Estudos de Viabilidade) (Nº 502) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
518 Barragem da Malhada do Peres (Nº 518) (0) Direcção Regional de Agricultura do Algarve Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
527 Sistema de Captação de Água No Rioa Paiva e Sua Adução Até À Eta em Lever (Nº527) (0) Aguas do Douro e Paiva, SA Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
528 Solução Integrada de Colecta, Tratameto e Destino Final dos Efluentes Líquidos - Saneamento Integrado dos Municipios da Ria - 1º, 2º, 3º Fase: Interceptor Geral e Emissários (528) (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
538 Ic28 - Viana do Castelo/Estorãos (538) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
539 Ic28 - Estorãos/Ponte de Lima (539) (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
560 Barragem das Olgas (Nº 560) (0) Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte Direcção Geral do Ambiente -- --
587 Projecto de Exploração Integrado - Estudo de Ordenamento e Diagnóstico Ambiental - Núcleo de Pedreiras da Chainça (Nº 587) (0) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
590 Empresa Nacional de Urânio,Sa - Enu - Nisa (590) (0) ENU - Empresa Nacional de Urânio, SA Nisa Instituto Geológico e Mineiro Direcção Geral do Ambiente -- --
596 Plano do Novo Aeroporto de Lisboa. Estudos Preliminares de Impacte Ambiental (Epia) (0) NAER - Novo Aeroporto, SA Alenquer, Palmela ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
605 Núcleo de Pedreiras de Pataias (Nº605) (0) CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
614 Projecto de Emparcelamento do Perímetro de Alfarelos No Baixo Mondego (Nº 614) (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente -- --
630 Estudos de Incidências Ambientais dos Interceptores Norte - Simria (Nº630) (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
637 Integração das Pedreitas de Covões (637) (0) José Delgado & Filhos, Ldª Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
640 A2 Sublanço Grândola(Sul)/Aljustrel (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Aljustrel, Ferreira Do Alentejo, Grandola Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente -- --
700 Estudo de Incidências Ambientais da Etar Sul (0) SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA Ilhavo Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --