| 2945 |
Terminal do Barreiro
|
(9)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Barreiro |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Encerrado |
| 2946 |
Central de Biomassa de Vila Velha de Ródão
|
(27)
|
EDP Produção - Bioeléctrica, SA |
Vila Velha De Rodao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2947 |
Projeto de Expansão do Zinco - Somincor
|
(7)
|
Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa |
Almodovar, Castro Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2948 |
Projeto do Campo de Golfe da Quinta de S. Pedro.
|
(16)
|
Carvoeiro, Golfe SA |
Lagoa |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2949 |
Metalocardoso - Construções Metálicas e Galvanizações, Sa
|
(7)
|
Metalocardoso - Construções Metálicas e Galvanização, Lda. |
Amarante |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2950 |
Ampliação da Pedreira N.º 4837, Denominada "Ilhô"
|
(6)
|
Asas Pedreiras, Lda. |
Vila Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2951 |
Loteamento da Quinta de Santa Maria
|
(7)
|
IMOLONDRINA, Sociedade Imobiliária, SA |
Peso Da Régua |
Câmara Municipal de Peso da Régua |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2952 |
Ampliação da Pedreira N.º 5816 - Moinho de Vento N.º 4
|
(5)
|
Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA |
Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 2953 |
Projeto de Alteração Ao Licenciamento do Núcleo de Engorda da Herdade do Monte Ruivo, Alvito
|
(8)
|
Monte do Pasto, Lda |
Alvito |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2954 |
Exploração Suinícola da Herdade da Tapada
|
(7)
|
Agrícola Ganadera Gil, Lda |
Montemor-o-novo, Moura, Viana Do Alentejo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2955 |
Central Termoelétrica a Biomassa, Figueira da Foz
|
(10)
|
Sociedade Biolétrica do Mondego, SA |
Figueira Da Foz |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2956 |
Concessão de Exploração de Caulino "Maiorga-Cós"
|
(5)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Encerrado |
| 2957 |
Ampliação da Unidade Ii da Doureca - Produtos Plásticos, Lda.
|
(10)
|
DOURECA - Produtos Plásticos, Lda |
Paredes De Coura |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2958 |
Sunset Albufeira Sport & Health Resort
|
(8)
|
Libertas-Investimento Imobiliário, S.A. |
Albufeira |
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2017 |
Desfavorável |
| 2959 |
Ampliação da Unidade de Cogeração de Enerlousado
|
(7)
|
Enerlousado - Recursos Energéticos, Unipessoal Ldª |
Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 2960 |
Obra Marítima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras
|
(7)
|
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Matosinhos |
DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2961 |
Túneis do Plano Geral de Drenagem de Lisboa: Monsanto – Santa Apolónia e Chelas – Beato
|
(21)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2962 |
Exploração Suinícola do Casalito
|
(11)
|
Manuel Querido - Produção e Comércio de Suínos, Lda |
Leiria |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2963 |
Ampliação da Instalação Avícola da Avibidoeira Na Mealhada
|
(11)
|
Avibidoeira, Lda |
Mealhada |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2964 |
Circuito Hidráulico de Évora e Respetivo Bloco de Rega
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2965 |
Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A.
|
(2)
|
Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A. |
Cantanhede |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 2966 |
Nova Ligação Ferroviária entre Évora Norte e Elvas /Caia - Corredor Internacional Sul
|
(21)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alandroal, Elvas, Évora, Redondo, Vila Viçosa |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2967 |
Instalação Avícola da Quinta da Póvoa
|
(11)
|
Margem Abrangente Lda |
Penela |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2969 |
Ampliação das Instalações da Avipecuária do Penedo
|
(23)
|
Avipecuária do Penedo, Lda |
Leiria |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2970 |
Ampliação da Área de Exploração da Mina de Nasce Água
|
(16)
|
IMOSA - Indústrias Mineiras do Mondego, SA |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2971 |
Sobreequipamento do Parque Eólico do Caramulo
|
(6)
|
GENERG Ventos do Caramulo, Sobreequipamento, S.A. |
Oliveira De Frades, Tondela, Vouzela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2972 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Malhadas
|
(7)
|
Espiral Elementar - Parque Eólico, Unipessoal, Lda. |
Gois |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2973 |
Central Fotovoltaica de Ourique
|
(13)
|
ISDC – International Solar Development |
Ourique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2974 |
Ampliação da Pedreira Lamas
|
(6)
|
Carlos Alberto Ribeiro da Silva |
Castro Daire |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2975 |
Ampliação da Pedreira Vale do Poço N.º 4
|
(3)
|
SORGILA - Sociedade de Argilas, SA |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2976 |
Circuito Hidráulico de Viana do Alentejo e Respetivo Bloco de Rega
|
(10)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Évora, Viana Do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2977 |
Parque Eólico de Picos Verdes Ii
|
(1)
|
Unit Energy |
Vila Do Bispo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 2978 |
Fábrica de Resinosos da Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A
|
(6)
|
Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A. |
Cantanhede |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2979 |
Modernização da Linha do Oeste - Troço Mira Sintra - Meleças / Caldas da Rainha entre os Km 20+320 e 107+740
|
(48)
|
Infraestruturas de Portugal |
Bombarral, Cadaval, Caldas Da Rainha, Mafra, Óbidos, Sintra, Sobral De Monte Agraco, Torres Vedras |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2980 |
Central Fotovoltaica da Herdade Sousa da Sé
|
(1)
|
Gabaritoriginal Energia, Lda |
Évora |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 2981 |
Alterações Processuais das Instalações Industriais da Sovena, Oilseeds Portugal, S.A.
|
(3)
|
SOVENA oilseeds Portugal, SA |
Almada |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Encerrado |
| 2982 |
Ampliação da Mina de Via Vai, Rio Maior
|
(7)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2983 |
Agregação da Capacidade da Unidade de Produção de Energia da Enerlousado
|
(14)
|
Enerlousado - Recursos Energéticos, Unipessoal Ldª |
Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2984 |
Etar de Vale do Este
|
(9)
|
AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. |
Braga |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2985 |
Ampliação da Pedreira N.º 4441, Denominada "Serdedelo"
|
(6)
|
Elevolution - Engenharia, S.A. |
Ponte De Lima |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2986 |
Alteração da Unidade Industrial da Eurocast Portugal Viana
|
(6)
|
Eurocast Portugal Viana, SA |
Arcos De Valdevez |
Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2987 |
Ampliação de Pedreira de Granito N.º 5500 - Lage da Bouça da Gralheira
|
(5)
|
ETESPO - Rochas Ornamentais, Lda. |
Valença |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2988 |
Exploração Agro-Pecuária de Manhente
|
(7)
|
Terragados - Exploração Agropecuária, S.A. |
Barcelos |
Direção Regional da Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2989 |
Alteração da Unidade Industrial da Probos - Plásticos, S.A.
|
(6)
|
Probos - Plásticos S.A. |
Vila Do Conde |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2990 |
Ampliação do Conjunto Comercial Continente de Vila Real
|
(25)
|
Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado IMOSONAE DOIS |
Vila Real |
Direção Geral das Atividades Económicas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2991 |
Douro Marina Hotel
|
(3)
|
Douro Marina Hotel, S.A |
Mesão Frio |
Câmara Municipal de Mesão Frio |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Encerrado |
| 2992 |
Pedreira de Xisto "Vale da Mó"
|
(4)
|
XISTOPOR - Industria Extrativa, Lda |
Vila Nova De Foz Coa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2993 |
Ampliação da Pedreira N.º 5816 - Moinho de Vento N.º 4
|
(6)
|
Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA |
Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2994 |
Loteamento Urbano da Quinta de Mereces
|
(1)
|
Domingos da Silva Teixeira - Imobiliária SA |
Barcelos |
Câmara Municipal de Barcelos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Desconformidade do EIA |
| 2995 |
Alterações das Instalações da Monteiro, Ribas – Embalagens Flexíveis, Sa.
|
(4)
|
Monteiro, Ribas - Embalagens Flexíveis, S.A. |
Matosinhos, Porto |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2996 |
Ampliação do Hotel Vila Galé Douro
|
(10)
|
Vila Galé - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, SA |
Lamego |
Câmara Municipal de Lamego |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Encerrado |
| 2997 |
Pedreira de Mondim
|
(6)
|
Norberto Teixeira Rodrigues |
Mondim De Basto |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2016 |
Favorável condicionado |
| 2998 |
Ampliação da Pedreira N.º 5127 – “Fraga do Pão”
|
(4)
|
GANIAREIAS - GRANITOS E AREIAS, LDA |
Vila Pouca De Aguiar |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2015 |
Desconformidade do EIA |
| 2999 |
Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de Évora
|
(29)
|
Infraestruturas de Portugal |
Évora |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3001 |
Prolongamento do Quebra-Mar Exterior do Porto de Leixões
|
(45)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3002 |
Acessibilidades Marítimas do Porto de Leixões
|
(53)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3003 |
Exploração Suinícola Quinta dos Caniços
|
(3)
|
PORVAL - Agropecuária, S.A. |
Torres Novas |
DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3004 |
Dragagem do Canal de Acesso Aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
|
(17)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Viana Do Castelo |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3005 |
Loteamento do Ndt Nascente do Pu da Up 11 do Pdm de Lagoa
|
(2)
|
Benagil - Promoção Imobiliária, S.A. |
Lagoa |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2018 |
Desfavorável |
| 3006 |
Circuito Hidráulico de Póvoa-Moura e Respetivos Blocos de Rega
|
(43)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3007 |
Circuito Hidráulico de Reguengos e Respetivo Bloco de Rega
|
(51)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel, Redondo, Reguengos De Monsaraz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3008 |
Ip5 - Vilar Formoso / Fronteira
|
(12)
|
Infraestruturas de Portugal |
Almeida |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3009 |
Terminal Vasco da Gama
|
(7)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3010 |
Conjunto Comercial Quintas do Rogel - Alcantarilha
|
(5)
|
Alroge, Lda |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3011 |
Loteamento da Quinta do Oceano
|
(3)
|
GNB - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3012 |
Pojeto de Fusão/Ampliação/Alteração/Regularização das Pedreiras "Vale da Fonte" (Nº 5316) e "Casconho" (Nº 6419)
|
(4)
|
Processar- Exploração e Tratamento de Argilas, Lda |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3013 |
Substituição do Telesqui Escola Pelo Tapete Rolante Escola Na Estância de Esqui da Turistrela Sa
|
(7)
|
TURISTRELA - Turismo da Serra da Estrela, SA |
Seia |
Câmara Municipal de Seia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Desfavorável |
| 3014 |
Central Fotovoltaica da Tapada
|
(6)
|
EDF EN Portugal |
Moura |
Direcção Geral de Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3015 |
Parque Eólico de Joguinho Ii - Relocalização de 4 Aerogeradores
|
(0)
|
Eólica de S. Julião |
Alenquer, Torres Vedras |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3016 |
Consolidação do Parque Empresarial de Lanheses
|
(11)
|
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Viana Do Castelo |
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3017 |
Agropecuária da Herdade das Coelheirinhas
|
(8)
|
APECO - Agropecuária Coelheirinhas, Lda. |
Elvas |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3018 |
Central Fotovoltaica de Pereiro
|
(15)
|
Suggestion Power, Lda. |
Alcoutim |
. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3019 |
Projeto de Ampliação da Fundiven
|
(5)
|
Fundiven - Fundição Venezuelana, S.A. |
Águeda |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 3020 |
Prolongamento entre a Estação Rato (Linha Amarela) e a Estação Cais do Sodré (Linha Verde), Incluindo as Novas Ligações Nos Viadutos do Campo Grande
|
(20)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3021 |
Central Fotovoltaica de Arronches
|
(4)
|
EDF EN Portugal |
Arronches |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3022 |
Douro Marina Hotel
|
(5)
|
Douro Marina Hotel, S.A |
Mesão Frio |
Câmara Municipal de Mesão Frio |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Desconformidade do EIA |
| 3023 |
Unidade Industrial da Tmg Automotive Ii
|
(7)
|
TMG - Tecidos Plastificados e Outros Revestimentos para a Indústria Automóvel SA |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3024 |
Ampliação da Exploração Pecuária da Gandra
|
(8)
|
Reis & Silva, Lda |
Vila Nova De Famalicao |
DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3025 |
Aumento da Capacidade de Fusão da Eurocast Aveiro, S.A.
|
(10)
|
Eurocast Aveiro, S.A. |
Estarreja |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3026 |
Aeroporto Complementar do Montijo e Respetivas Acessibilidades
|
(0)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Alcochete, Montijo |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Encerrado |
| 3027 |
Pedreira do Cadimo
|
(18)
|
CARFEMA - Sociedade Técnica de Mármores e Granitos, Lda |
Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3028 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Facol – Faria & Coelho, Lda.
|
(6)
|
Faria & Coelho Lda |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3029 |
Subestação de Pegões 400/600, Subestação do Divor 400/600 e Linha Associada Divor-Pegões, a 400 Kv
|
(28)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Arraiolos, Évora, Montemor-o-novo, Montijo, Vendas Novas |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3030 |
Terminal do Barreiro
|
(39)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Barreiro |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Desfavorável |
| 3031 |
Nova Caldeira a Biomassa da Navigator Paper Figueira
|
(15)
|
Navigator Paper Figueira |
Figueira Da Foz |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3032 |
Linha Circular_ Troço Liberdade/ S. Bento – Boavista/ Casa da Música
|
(40)
|
Metro do Porto, SA |
Porto |
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3033 |
Extensão da Linha Amarela Desde Santo Ovídio a Vila D'este e Parque de Material de Vila D'este
|
(24)
|
Metro do Porto, SA |
Vila Nova De Gaia |
Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3034 |
Hotel-Apartamento Resort Outeirão
|
(6)
|
Sociedade Agrícola da Zorra, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3035 |
Ampliação da Pedreira N° 2500 Denominada "Courela À Cerca de Santo António"
|
(0)
|
Mármores Galrão - Eduardo Galrão Jorge & Filhos, S.A. - |
Estremoz |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 3038 |
A1 - Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Sublanço Albergaria/Estarreja
|
(22)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3039 |
Projeto de Exploração de Recursos de Estanho e Volfrâmio Valtreixal N.º 1906 e Alto de Los Repilados N.º 1352, Pedralba de La Pradería, Sanabria, Zamora
|
(15)
|
Estado Espanhol |
Bragança |
Estado Espanhol |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3040 |
Parque Eólico de Picos Verdes Ii - Repowering e Sobreequipamento
|
(15)
|
Unit Energy |
Vila Do Bispo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3041 |
Barragem de Gebelim
|
(7)
|
Câmara Municipal de Alfândega da Fé |
Alfandega Da Fé |
ARH Norte |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
Desconformidade do EIA |
| 3042 |
Parque Eólico de Montemuro
|
(62)
|
PAREOL - Parques Eólicos de Portugal, Valdigem II S.A. |
Lamego, Resende |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3043 |
Exploração Pecuária de Produção de Leite da Pronk & Derks
|
(8)
|
Pronk & Derks |
Odemira |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3044 |
Alterações Processuais das Instalações Industriais da Sovena, Oilseeds Portugal, S.A.
|
(6)
|
SOVENA oilseeds Portugal, SA |
Almada |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3045 |
Exploração Pecuária da Herdade de Sto. Isidro
|
(22)
|
Casa de Sarmento, S.A. |
Castelo De Vide |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3046 |
Ampliação da Pedreira 5692 "S.Marcos P1 e P2"
|
(7)
|
Formas de Pedra - Extração e Comércio de Pedras Naturais, Lda |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3047 |
Centro de Agrupamento de Bovinos e Ovinos da Herdade do Batão Alto
|
(7)
|
SOPANCAR - Sociedade de Produtores de Animais de Carne, Lda. |
Alcácer Do Sal |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3054 |
Loteamento Turístico “Alcácer Vintage”
|
(5)
|
Salk Properties Portugal, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Favorável condicionado |
