| 2880 |
Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo
|
(9)
|
Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. |
Vila Franca De Xira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2904 |
Otimização da Papeleira Portuguesa
|
(7)
|
Papeleira Portuguesa, SA |
Feira |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2905 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Cabeço Rainha
|
(6)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Oleiros, Sertã |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2906 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Cadafaz/Góis
|
(6)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Gois |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2909 |
Projeto de Expansão do Parque Temático Zoomarine
|
(11)
|
Mundo Aquático - Parques Oceanográficos de Enrtretenimento Educativo, SA |
Albufeira, Silves |
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2910 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Fonte da Mesa
|
(6)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Lamego |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2923 |
Empreendimento Herdade da Rendeira
|
(10)
|
Herdade da Rendeira Sociedade Agropecuária, SA |
Alandroal, Reguengos De Monsaraz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2924 |
Alteração de Armazenagem de Gpl No Terminal da Trafaria
|
(10)
|
OZ Energia Gás, SA |
Almada |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2925 |
Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do Rio Douro No Troço Ilha do Saião - Foz do Sabor - Pocinho
|
(7)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Torre De Moncorvo, Vila Nova De Foz Coa |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2927 |
Projeto Agrícola Htn - Herdade Texugueiras Norte
|
(8)
|
GRANFER.com - Importação e Exportação de produtos Alimentares, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para Licenciar |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2929 |
Unidade de Produção de Detergentes da Clorosol
|
(9)
|
CLOROSOL- Comércio e Indústria de Detergentes, Lda. |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2930 |
Ligação Falagueira – Fundão, a 400 Kv (Troço Castelo Branco – Fundão, Subestação do Fundão E
Abertura da Linha Penamacor – Ferro para a Subestação do Fundão)
|
(7)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Castelo Branco, Covilhã, Fundão |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2931 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Serra D`El Rei
|
(6)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Óbidos, Peniche |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2933 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Testos
|
(9)
|
EDP Renováveis Portugal, SA |
Castro Daire, Lamego |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2934 |
Central a Biomassa de Corga de Fradelos, Vila Nova de Famalicão
|
(57)
|
PA Biomassa, S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2935 |
Mina de Corte Pequena
|
(15)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Monchique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desfavorável |
| 2936 |
Circuito Hidráulico Cuba-Odivelas e Respetivo Bloco de Rega
|
(10)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Cuba, Ferreira Do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2938 |
Ampliação da Instalação Avícola de Casal de Seiça
|
(8)
|
Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA |
Figueira Da Foz |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2939 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras do Codaçal
|
(10)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2945 |
Terminal do Barreiro
|
(9)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Barreiro |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Encerrado |
| 2946 |
Central de Biomassa de Vila Velha de Ródão
|
(27)
|
EDP Produção - Bioeléctrica, SA |
Vila Velha De Rodao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2947 |
Projeto de Expansão do Zinco - Somincor
|
(7)
|
Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa |
Almodovar, Castro Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2948 |
Projeto do Campo de Golfe da Quinta de S. Pedro.
|
(16)
|
Carvoeiro, Golfe SA |
Lagoa |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2949 |
Metalocardoso - Construções Metálicas e Galvanizações, Sa
|
(7)
|
Metalocardoso - Construções Metálicas e Galvanização, Lda. |
Amarante |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2950 |
Ampliação da Pedreira N.º 4837, Denominada "Ilhô"
|
(6)
|
Asas Pedreiras, Lda. |
Vila Verde |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2951 |
Loteamento da Quinta de Santa Maria
|
(7)
|
IMOLONDRINA, Sociedade Imobiliária, SA |
Peso Da Régua |
Câmara Municipal de Peso da Régua |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2953 |
Projeto de Alteração Ao Licenciamento do Núcleo de Engorda da Herdade do Monte Ruivo, Alvito
|
(8)
|
Monte do Pasto, Lda |
Alvito |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2954 |
Exploração Suinícola da Herdade da Tapada
|
(7)
|
Agrícola Ganadera Gil, Lda |
Montemor-o-novo, Moura, Viana Do Alentejo |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2955 |
Central Termoelétrica a Biomassa, Figueira da Foz
|
(10)
|
Sociedade Biolétrica do Mondego, SA |
Figueira Da Foz |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2956 |
Concessão de Exploração de Caulino "Maiorga-Cós"
|
(5)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Encerrado |
| 2957 |
Ampliação da Unidade Ii da Doureca - Produtos Plásticos, Lda.
|
(10)
|
DOURECA - Produtos Plásticos, Lda |
Paredes De Coura |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2958 |
Sunset Albufeira Sport & Health Resort
|
(8)
|
Libertas-Investimento Imobiliário, S.A. |
Albufeira |
Câmara Municipal de Albufeira |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2017 |
Desfavorável |
| 2959 |
Ampliação da Unidade de Cogeração de Enerlousado
|
(7)
|
Enerlousado - Recursos Energéticos, Unipessoal Ldª |
Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Desconformidade do EIA |
| 2960 |
Obra Marítima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras
|
(7)
|
DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos |
Matosinhos |
DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2961 |
Túneis do Plano Geral de Drenagem de Lisboa: Monsanto – Santa Apolónia e Chelas – Beato
|
(21)
|
Câmara Municipal de Lisboa |
Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2962 |
Exploração Suinícola do Casalito
|
(11)
|
Manuel Querido - Produção e Comércio de Suínos, Lda |
Leiria |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2963 |
Ampliação da Instalação Avícola da Avibidoeira Na Mealhada
|
(11)
|
Avibidoeira, Lda |
Mealhada |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2017 |
Favorável condicionado |
| 2871 |
Gasoduto Celorico - Vale de Frades, Interligação Transfronteiriça
|
(25)
|
REN Gasodutos, SA |
Alfandega Da Fé, Bragança, Celorico Da Beira, Macedo De Cavaleiros, Meda, Mirandela, Torre De Moncorvo, Trancoso, Vila Flor, Vila Nova De Foz Coa, Vimioso |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Desfavorável |
| 2875 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Cabeça Veada
|
(9)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós, Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2876 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Portela das Salgueiras
|
(6)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós, Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2877 |
Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Pé da Pedreira
|
(8)
|
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Porto De Mós, Santarém |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2964 |
Circuito Hidráulico de Évora e Respetivo Bloco de Rega
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2966 |
Nova Ligação Ferroviária entre Évora Norte e Elvas /Caia - Corredor Internacional Sul
|
(21)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alandroal, Elvas, Évora, Redondo, Vila Viçosa |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2970 |
Ampliação da Área de Exploração da Mina de Nasce Água
|
(16)
|
IMOSA - Indústrias Mineiras do Mondego, SA |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2971 |
Sobreequipamento do Parque Eólico do Caramulo
|
(6)
|
GENERG Ventos do Caramulo, Sobreequipamento, S.A. |
Oliveira De Frades, Tondela, Vouzela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2972 |
Sobreequipamento do Parque Eólico de Malhadas
|
(7)
|
Espiral Elementar - Parque Eólico, Unipessoal, Lda. |
Gois |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2973 |
Central Fotovoltaica de Ourique
|
(13)
|
ISDC – International Solar Development |
Ourique |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2976 |
Circuito Hidráulico de Viana do Alentejo e Respetivo Bloco de Rega
|
(10)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Évora, Viana Do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2978 |
Fábrica de Resinosos da Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A
|
(6)
|
Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A. |
Cantanhede |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2979 |
Modernização da Linha do Oeste - Troço Mira Sintra - Meleças / Caldas da Rainha entre os Km 20+320 e 107+740
|
(48)
|
Infraestruturas de Portugal |
Bombarral, Cadaval, Caldas Da Rainha, Mafra, Óbidos, Sintra, Sobral De Monte Agraco, Torres Vedras |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2981 |
Alterações Processuais das Instalações Industriais da Sovena, Oilseeds Portugal, S.A.
|
(3)
|
SOVENA oilseeds Portugal, SA |
Almada |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Encerrado |
| 2982 |
Ampliação da Mina de Via Vai, Rio Maior
|
(7)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2983 |
Agregação da Capacidade da Unidade de Produção de Energia da Enerlousado
|
(14)
|
Enerlousado - Recursos Energéticos, Unipessoal Ldª |
Vila Nova De Famalicao |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 2996 |
Ampliação do Hotel Vila Galé Douro
|
(10)
|
Vila Galé - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, SA |
Lamego |
Câmara Municipal de Lamego |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Encerrado |
| 2999 |
Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de Évora
|
(29)
|
Infraestruturas de Portugal |
Évora |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3001 |
Prolongamento do Quebra-Mar Exterior do Porto de Leixões
|
(45)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3002 |
Acessibilidades Marítimas do Porto de Leixões
|
(53)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Matosinhos |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3004 |
Dragagem do Canal de Acesso Aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
|
(17)
|
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Viana Do Castelo |
APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3005 |
Loteamento do Ndt Nascente do Pu da Up 11 do Pdm de Lagoa
|
(2)
|
Benagil - Promoção Imobiliária, S.A. |
Lagoa |
Câmara Municipal de Lagoa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2018 |
Desfavorável |
| 3006 |
Circuito Hidráulico de Póvoa-Moura e Respetivos Blocos de Rega
|
(43)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3007 |
Circuito Hidráulico de Reguengos e Respetivo Bloco de Rega
|
(51)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Évora, Portel, Redondo, Reguengos De Monsaraz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3008 |
Ip5 - Vilar Formoso / Fronteira
|
(12)
|
Infraestruturas de Portugal |
Almeida |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3009 |
Terminal Vasco da Gama
|
(7)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3010 |
Conjunto Comercial Quintas do Rogel - Alcantarilha
|
(5)
|
Alroge, Lda |
Silves |
Câmara Municipal de Silves |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3011 |
Loteamento da Quinta do Oceano
|
(3)
|
GNB - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. |
Loule |
Câmara Municipal de Loulé |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3012 |
Pojeto de Fusão/Ampliação/Alteração/Regularização das Pedreiras "Vale da Fonte" (Nº 5316) e "Casconho" (Nº 6419)
|
(4)
|
Processar- Exploração e Tratamento de Argilas, Lda |
Pombal |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3013 |
Substituição do Telesqui Escola Pelo Tapete Rolante Escola Na Estância de Esqui da Turistrela Sa
|
(7)
|
TURISTRELA - Turismo da Serra da Estrela, SA |
Seia |
Câmara Municipal de Seia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Desfavorável |
| 3016 |
Consolidação do Parque Empresarial de Lanheses
|
(11)
|
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Viana Do Castelo |
Câmara Municipal de Viana do Castelo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3017 |
Agropecuária da Herdade das Coelheirinhas
|
(8)
|
APECO - Agropecuária Coelheirinhas, Lda. |
Elvas |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3020 |
Prolongamento entre a Estação Rato (Linha Amarela) e a Estação Cais do Sodré (Linha Verde), Incluindo as Novas Ligações Nos Viadutos do Campo Grande
|
(20)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Lisboa |
Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3021 |
Central Fotovoltaica de Arronches
|
(4)
|
EDF EN Portugal |
Arronches |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3022 |
Douro Marina Hotel
|
(5)
|
Douro Marina Hotel, S.A |
Mesão Frio |
Câmara Municipal de Mesão Frio |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Desconformidade do EIA |
| 3023 |
Unidade Industrial da Tmg Automotive Ii
|
(7)
|
TMG - Tecidos Plastificados e Outros Revestimentos para a Indústria Automóvel SA |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3024 |
Ampliação da Exploração Pecuária da Gandra
|
(8)
|
Reis & Silva, Lda |
Vila Nova De Famalicao |
DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3025 |
Aumento da Capacidade de Fusão da Eurocast Aveiro, S.A.
|
(10)
|
Eurocast Aveiro, S.A. |
Estarreja |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3026 |
Aeroporto Complementar do Montijo e Respetivas Acessibilidades
|
(0)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Alcochete, Montijo |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2018 |
Encerrado |
| 3027 |
Pedreira do Cadimo
|
(18)
|
CARFEMA - Sociedade Técnica de Mármores e Granitos, Lda |
Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3028 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Facol – Faria & Coelho, Lda.
|
(6)
|
Faria & Coelho Lda |
Vila Nova De Famalicao |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3045 |
Exploração Pecuária da Herdade de Sto. Isidro
|
(22)
|
Casa de Sarmento, S.A. |
Castelo De Vide |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3046 |
Ampliação da Pedreira 5692 "S.Marcos P1 e P2"
|
(7)
|
Formas de Pedra - Extração e Comércio de Pedras Naturais, Lda |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3047 |
Centro de Agrupamento de Bovinos e Ovinos da Herdade do Batão Alto
|
(7)
|
SOPANCAR - Sociedade de Produtores de Animais de Carne, Lda. |
Alcácer Do Sal |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3149 |
Remodelação do Parque de Campismo de São Torpes
|
(10)
|
Escape - Sociedade de Campismo e Hotelaria de Ar Livre, SA |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3204 |
Alteração do Licenciamento do Núcleo de Engorda da Herdade do Trolho
|
(0)
|
Casa Agrícola Monte do Pasto II, SA |
Cuba |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Desconformidade do EIA |
| 3211 |
Pedreira N° 2500 Denominada "Courela À Cerca de Santo António"
|
(7)
|
Mármores Galrão - Eduardo Galrão Jorge & Filhos, S.A. - |
Estremoz |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3221 |
Parque Empresarial de Soza - Parcela B
|
(6)
|
Câmara Municipal de Vagos |
Vagos |
Câmara Municipal de Vagos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3222 |
Instalação Avícola de Matos
|
(5)
|
Gonçalo Pacheco Bernardo dos Santos |
Aguiar Da Beira |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3229 |
Ampliação da Pedreira Vale da Vaca Nº2
|
(15)
|
Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA |
Viseu |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3230 |
Ampliação da Pedreira Cruzeiro Nº 3
|
(6)
|
Joaquim Moreira Mendes, Lda |
Castro Daire |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3231 |
Projeto de Aumento da Capacidade Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A.
|
(3)
|
Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. |
Nelas |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3233 |
Ampliação da Exploração de Bovinos de Produção de Leite “Quinta do Muroz”
|
(4)
|
Quinta do Muroz – Produção Agrícola e Animal, S.A. |
Montemor-o-velho |
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3244 |
Ampliação da Zona Industrial de Campia
|
(5)
|
Câmara Municipal de Vouzela |
Vouzela |
Câmara Municipal de Vouzela |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Desconformidade do EIA |
| 3245 |
Unidade Industrial da Mold-Tech Portugal
|
(7)
|
Mold-Tech Portugal - Tratamento e Revestimento de Metais Lda |
Maia |
IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3247 |
Instalação Avícola de Engorda de Perus do Touro
|
(9)
|
Recriaves-Centro de criação de aves,lda |
Vila Nova De Paiva |
DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3250 |
Ampliação do Hotel Rural da Quinta do Paço (Hotel Douro Scala)
|
(6)
|
Prata Parque - investimentos Imobiliários SA |
Mesão Frio |
Câmara Municipal de Mesão Frio |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3253 |
Projeto de Fusão/Ampliação/Alteração das Pedreiras Vale da Fonte e Casconho
|
(9)
|
Processar- Exploração e Tratamento de Argilas, Lda |
Pombal, Soure |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3278 |
Ampliação do Estabelecimento Industrial da Porminho - Alimentação, Sa.
|
(5)
|
Porminho - Alimentação, S.A. |
Vila Nova De Famalicao |
DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2018 |
Favorável condicionado |
| 3507 |
Projeto de Exploração de Engorda de Bovinos Na Herdade da Pecena
|
(3)
|
Best Farmer, S.A. |
Portel |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2018 |
Encerrado |
| 3480 |
Exploração de Bovinos da Best Farmer
|
(8)
|
Best Farmer, S.A. |
Évora, Portel |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3502 |
Alteração Ao Licenciamento do Núcleo de Engorda da Herdade do Trolho
|
(5)
|
Monte do Pasto, Lda |
Cuba |
DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
| 3504 |
Bloco de Rega de Moura
|
(6)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2019 |
Favorável condicionado |
