| 3929 |
Projeto Turístico da Parcela 112A/ Montes Torroal
|
(0)
|
Oásis Exuberante Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3930 |
Alterações da Monteiro Ribas – Embalagens Flexíveis, S.A. (2019-2026)
|
(10)
|
Monteiro, Ribas - Embalagens Flexíveis, S.A. |
Matosinhos, Porto |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2025 |
Favorável condicionado |
| 3931 |
Novo Cais de Carga Geral
|
(4)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3932 |
Prolongamento Nw do Molhe Leste
|
(5)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3933 |
Projeto Turístico da Parcela 112B/ Montes Torroal
|
(0)
|
Montes Torroal Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3934 |
Projeto Turístico da Parcela 112C/ Montes Torroal
|
(0)
|
Montes Torroal Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3935 |
Concessão Mineira Juncal 2
|
(14)
|
José Aldeia Lagoa & Filhos |
Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3936 |
Linha Viana do Castelo – Vila Fria, a 150 Kv
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Viana Do Castelo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3937 |
Loteamento da Quinta de Calvilhe
|
(13)
|
Lameguiper, Sociedade de Distribuição, SA |
Lamego |
Câmara Municipal de Lamego |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 3938 |
Barragem do Alportel, para Proteção Contra Cheias da Cidade de Tavira, Rega e Abastecimento Público
|
(0)
|
Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) |
Tavira |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3939 |
Projetos de Melhoria Ambiental Na Navigator Pulp Aveiro
|
(0)
|
Navigator Pulp Aveiro, S.A. |
Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3940 |
Aumento da Capacidade de Valorização Energética de Resíduos Não Perigosos No Centro de Produção de Souselas da Cimpor.
|
(9)
|
Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA |
Coimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3941 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Zincral - Revestimentos, Lda.
|
(11)
|
Zincral - Revestimentos, Lda |
Murtosa |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3942 |
Ampliação da Mina de Valverde
|
(1)
|
IMNP - Indústria de Mineração do Norte de Portugal, S.A. |
Viana Do Castelo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3943 |
Sobreequipamento do Parque Eólico da Vigia
|
(6)
|
Eólica da Linha, S.A. |
Tarouca |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3944 |
Hotel Rural Comporta Montes
|
(9)
|
Monte da Barrada do Moinho, Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3945 |
Desflorestação da Unidade de Execução A2 do Loteamento da Zona Industrial e Logística de Sines (Zils)
|
(0)
|
AICEP Global Parques, SA |
Sines |
. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3946 |
Linha Lj Dragão – Souto
|
(0)
|
|
Gondomar, Porto |
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3947 |
Central de Valorização de Biorresíduos da Lipor
|
(17)
|
Lipor |
Gondomar, Valongo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3948 |
Modernização Linha de Cintura/Linha do Norte
|
(0)
|
Infraestruturas de Portugal |
Lisboa, Loures |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3949 |
Re-Delimitação da Área Beneficiada do Aproveitamento Hidroagrícola do Roxo
|
(14)
|
Associação de Beneficiários do Roxo |
Aljustrel, Ferreira Do Alentejo, Santiago Do Cacem |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3950 |
Linha Lt Ismai - Paradela
|
(18)
|
Metro do Porto, SA |
Maia, Trofa |
Ministério das Infraestruturas e Habitação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3951 |
Projeto da Extensão do Serviço de Elétrico Rápido Ao Parque do Tejo
|
(0)
|
Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. |
Lisboa |
Câmara Municipal de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3952 |
Central Solar de Paredes Velhas - Hibridização com Parque Eólico do Caramulo e Respetiva Linha Elétrica Aérea 60 Kv
|
(27)
|
TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. |
Oliveira De Frades, Vouzela |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Desconformidade do EIA |
| 3953 |
Bioadvance-Porto da Figueira da Foz
|
(6)
|
Bioadvance-The Next Generation, LDA |
Figueira Da Foz |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Desfavorável |
| 3954 |
Central Solar do Pinhal Interior Ii
|
(0)
|
TotalEnergies Renewables Portugal Hibridização, S.A. |
Castelo Branco, Proença-a-nova |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3955 |
Ampliação da Unidade Industrial da Dual Borgstena Textile Portugal
|
(0)
|
Dual Borgstena Textile Portugal, Unipessoal, Lda. |
Nelas |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3956 |
Máquina de Papel 2 da Navigator Tissue Aveiro
|
(6)
|
Navigator Tissue Aveiro, S.A. |
Aveiro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3957 |
Expansão da Capacidade do Aeroporto Humberto Delgado (Ahd)
|
(0)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Lisboa, Loures |
Ministério das Infraestruturas e Habitação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3958 |
Concessão de Exploração de Caulino Guia 1
|
(0)
|
SARENDUR Lda. |
Pombal |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3959 |
Reequipamento do Parque Eólico de Arga
|
(0)
|
Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA |
Caminha, Viana Do Castelo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3960 |
Ampliação da Pedreira “Monte Novo dos Cavacos”
|
(0)
|
Britazul – Sociedade Produtora de Britas Lda |
Grandola |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3961 |
Unidade de Produção de Biometano de Ferreira do Alentejo
|
(0)
|
Fbg Ferreira do Alentejo, Unipessoal Lda |
Ferreira Do Alentejo |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3962 |
Projeto de Alteração da Lef
|
(0)
|
L.E.F. S.A. |
Alcácer Do Sal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3963 |
Licenciamento da Pedreira “Lagoa Bf”
|
(0)
|
Balhico & Filhos, Lda. |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3964 |
Linha Ferroviária de Alta Velocidade Porto-Valença-Vigo (Pf224 - Lote 1B: Braga/Valença)
|
(0)
|
Infraestruturas de Portugal |
Braga, Paredes De Coura, Ponte De Lima, Valença, Vila Nova De Cerveira, Vila Verde |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3965 |
Alteração da Unidade Industrial da Vizelpas
|
(12)
|
Vizelpas - Flexible Films, S.A. |
Santo Tirso |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 3966 |
Pedreira N.º 862-0714078 “Olival da Cêpa”
|
(0)
|
TRIAN – COMÉRCIO DE MÁRMORES, LDA |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3967 |
Concessão de Exploração de Depósitos Minerais de Caulino Juncal (C-181)
Pl20260622005188
|
(0)
|
Adelino Duarte da Mota, S.A. |
Porto De Mós |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3968 |
Mina C-174 Fontainhas
|
(0)
|
Aldeia & Irmão, S.A. |
Leiria |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2025 |
-- |
| 3969 |
Central Solar Fotovoltaica de Terra Ruiva
|
(7)
|
C. SOLAR NE14 BRINQUEIRA, S.A. |
Tavira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3970 |
Polo Ferroviário Medway – Entroncamento
|
(0)
|
Medway - Maintenance & Repair, S.A. |
Entroncamento |
Câmara Municipal de Entroncamento |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3971 |
Parque Eólico de Cibele – Projeto de Hibridização da Central Solar Fotovoltaica de Cibele
|
(0)
|
FRESHPANOPLY - LDA |
Azambuja, Cadaval, Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3972 |
Parque Eólico La Majada
|
(3)
|
Iberenova Promociones S.A.U. |
Bragança |
Direção-Geral de Energia e Minas do Governo Regional de Castela e Leão |
Estado Espanhol |
-- |
-- |
| 3973 |
Linha Ferroviária de Alta Velocidade Porto-Valença-Vigo (Pf224a - Lote 1A: Porto (Campanhã) / Braga)
|
(0)
|
Infraestruturas de Portugal |
Barcelos, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3974 |
Ampliação da Ambigroup
|
(0)
|
Ambigroup Resíduos, SA |
Albergaria-a-velha |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3979 |
Projeto de Pirólise de Resíduos de Plásticos para Produção de Hidrocarbonetos
|
(0)
|
Brisas Rítmicas Unipessoal LDA |
Coimbra |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2026 |
Encerrado |
| 3980 |
Unidade de Produção de Biometano de Pinhel
|
(0)
|
PRTL Bioenergy Unipessoal, Lda. |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3981 |
Data Center Lisbon Campus
|
(0)
|
VFXIMO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A. |
Vila Franca De Xira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3982 |
Novo Aeroporto de Lisboa (Nal) No Campo de Tiro de Alcochete (Cta) – Aeroporto Luís de Camões
|
(0)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Benavente, Montijo |
Ministério das Infraestruturas e Habitação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3983 |
Alterações Nas Instalações da Ogma (2022-2027)
|
(0)
|
|
|
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3984 |
Pedreira N.º 5489 “Herdade da Lagoa Sl”
|
(0)
|
TRIAN – COMÉRCIO DE MÁRMORES, LDA |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3985 |
Alteração do Aterro de Resíduos Industriais Não Perigosos de Lustosa
|
(8)
|
RIMA - Resíduos Industriais e Meio Ambiente, S.A. |
Lousada |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 3986 |
Concessão Mineira C-186 Maiorga-Cós
|
(0)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3987 |
Empreendimento Turístico Juniper
|
(0)
|
Grateful Everyday, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3988 |
Pedreira de Cambas
|
(8)
|
NR Granitos, Lda |
Mondim De Basto |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 3989 |
Linha Alta Velocidade Lisboa-Madrid - Troço Barreiro / Évora - Acesso Ao Alc
|
(0)
|
|
Benavente, Montijo, Palmela |
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3990 |
Acesso Rodoviário Ao Novo Aeroporto de Lisboa
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alcochete, Benavente, Montijo, Palmela |
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3991 |
Silveira Tech Re_Generation Village
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3992 |
Pedreira Tapada do Cruzeiro (Ped. 5333)
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3993 |
Sonae Arauco Portugal, S.A. Mangualde
|
(0)
|
Sonae Arauco Portugal, S.A. |
Mangualde |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3994 |
Instalação Avícola da Quinta do Picheleiro
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3995 |
Projeto da Zona Industrial de Regadas I
|
(7)
|
Câmara Municipal de Fafe |
Fafe |
Câmara Municipal de Fafe |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 3996 |
Alteração do Estabelecimento Industrial da Rodi Industries, S.A.
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3997 |
Ampliação e Fusão da Pedreira N.º 5144 – Soutelinho Novo e da Pedreira N.º 4813 – Ribeiral
|
(14)
|
C&G – Importação e Exportação de Rochas Ornamentais, S.A. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2022 |
Favorável condicionado |
| 3998 |
Sobreequipamento e Hibridização do Parque Eólico da Serra dos Candeeiros
|
(0)
|
Iberwind Produção |
Caldas Da Rainha, Rio Maior |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3999 |
Melhoria das Acessibilidades Marítimas do Porto de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Aveiro, Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 4000 |
Sistema de Dessalinização para Abastecimento de Água Ao Loteamento da Costaterra
|
(0)
|
CostaTerra - Sociedade Imobiliária de Grândola, Lda |
Grandola |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 4001 |
Paper Prime - Vila Velha de Rodão
|
(0)
|
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 4002 |
Surface Treatment International Portugal (Surtip)
|
(0)
|
Surface Treatment International Portugal (SURTIP), S.A. |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 4003 |
Unidade de Valorização Orgânica (Uvo) de Biorresíduos do Vale do Sousa
|
(9)
|
AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, EIM |
Paredes |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
2026 |
Favorável condicionado |
| 4004 |
Alteração do Estabelecimento Sumol Compal - Fábrica de Pombal
|
(0)
|
Sumol+Compal Marcas, S.A. |
Pombal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
2026 |
Favorável condicionado |
