Lista de Processos de Avaliação de Impacte Ambiental

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NºAIA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade Ano Decisão Sentido Decisão
180 Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - Herdade do Chaparral - (180) (0) Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. Instituto Florestal Direcção Geral do Ambiente -- --
181 Acessos À Nova Ponte Rodoviária do Freixo (22Km) - (Nº. 181) Fase de Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
182 Barragem da Herdade do Outeiro, Santa Vitória/ Beja- Eia (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
183 Estudo de Impacte Ambiental Relativo Às Ligações Transfronteriças: Perais / Tejo / Rede de Nisa (Nº183) (2) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Direcção Geral do Ambiente -- --
184 Aterro Controlado de Resíduos Sólidos e Semi-Sólidos da Portucel - Centro Fabril de Cacia - (Nº. 184) (1) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Direcção Geral da Indústria Direcção Geral do Ambiente -- --
185 Via Longitudinal do Algarve ( Via do Infante) Lanço Guia / Lagos (Nº 185) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
186 Desassoreamento da Ria de Aveiro - 1ª Fase de Estudo de Impacte Ambiental - (Nº. 186) (0) Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral do Ambiente -- --
187 Projecto de Urbanização Monte Abraão / Queluz Ocidental / Sintra - (Nº. 187) (0) Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente -- --
188 Plano de Pormenor do Núcleo Turístico Ii - Torreira - (Nº. 188) (0) Câmara Municipal de Murtosa Câmara Municipal de Murtosa Direcção Geral do Ambiente -- --
189 Loteamento Urbano Quinta do Casal - (Nº. 189) (0) Predium Câmara Municipal de Marco de Canavezes Direcção Geral do Ambiente -- --
191 Barragem do Freixial - (191) (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
192 Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco do Panasco, Pias / Serpa - Nº. 192) (0) Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo Direcção Geral do Ambiente -- --
193 Ip7 - Vila Boim / En 372 / Variante Norte de Elvas - Relatório Final (Nº. 193) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
194 Ip2 - Itinerário Principal - Covilhã - Castelo Branco - Variante da Covilhã - Soalheira - Relatório Final (Nº. 194) - Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
195 Barragem de Toxofal - (Nº. 195) (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Instituto da Água Direcção Geral do Ambiente -- --
196 Ip2 - Pocinho - Ip5 Nó de Sobral da Serra - ( Nº. 196) Estudo Prévio (Nº 196) (0) Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
197 Etar para Empreendimentos Urbano-Turísticos Situados entre Quinta do Lago e Vale do Lobo (Nª197) (0) Câmara Municipal de Loulé Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
198 Projecto Turístico da Herdade da Aroeira (198) (0) Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS Câmara Municipal de Almada Direcção Geral do Ambiente -- --
199 Ic1 - Póvoa do Varzim - Apúlia (Nº199) Projecto de Execução - Sem Aia Na Fase de Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
200 Parecer Sobre o Traçado do Gasoduto de Transporte de Gás Natural - Troço Campo Maior / Monte Redondo (Nº 200) (0) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente -- --
201 Barragem de Sobrena - Nº. 201 (0) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente -- --
202 Nova Travessia do Tejo em Lisboa (Nº 202) (0) Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, SA Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa Direcção Geral do Ambiente -- --
203 Porto de Pesca da Quarteira - (Nº. 203) (0) Direcção Geral de Portos Direcção Geral de Portos Navegação e Transportes Marítimos Direcção Geral do Ambiente -- --
204 Loteamento Urbano Sito Na Quinta Nova da Atalaia (Nº 204) (0) Câmara Municipal de Montijo Câmara Municipal de Montijo Direcção Geral do Ambiente -- --
205 Loteamento Na Quinta do Anjo - Eia (Nº 205) (0) Câmara Municipal de Palmela Câmara Municipal de Palmela Direcção Geral do Ambiente -- --
206 Aterro Controlado para Resíduos Industriais da Celbi - (Nº. 206) (0) Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro Direcção Geral do Ambiente -- --
207 Unidade Residencial da Quinta das Flores - (Nº 207) Loteamento (0) Câmara Municipal de Sintra Câmara Municipal de Sintra Direcção Geral do Ambiente -- --
208 Ic 7 - Venda de Galizes/ Covilhã (Nº208) Estudo Prévio (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
293 A3 - Sublanço Ponte de Lima - Coura -(Trecho I) - (Nº. 293) Comparação de Alternativas do Ponto de Vista Ambiental Na Zona de Brandara (Km 0 a 6) (0) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
309 Ligação do Ip3 Ao Ip5 - (Nº. 309) Projecto de Execução (0) Junta Autónoma de Estradas Junta Autónoma de Estradas Direcção Geral do Ambiente -- --
1022 Nucleo a da Zona de Actividade Logisticas de Sines (Zal-A) (2) Administração do Porto de Sines Sines Administração do Porto de Sines Instituto do Ambiente -- --
1073 Ligação Ferroviária Ao Porto de Aveiro, Plataforma Multimodal, Acessos e Terminais Ferroviários (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Aveiro, Ilhavo Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Instituto do Ambiente -- --
1091 Ic 6 - Catraia dos Poços/Venda de Galizes (0) Instituto de Estradas de Portugal Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente -- --
1113 Parque Eólico da Serra Amarela (1) Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. Ponte Da Barca, Terras Do Bouro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente -- --
1210 Linha Bodiosa-Paraimo, a 400 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Anadia, Mortágua, Tondela, Viseu Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente -- --
1214 Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Mira Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Instituto do Ambiente -- --
1321 Concepção / Construção da Ligação da Covilhã Ao Ip2 - Solução B (0) Câmara Municipal da Covilhã Covilhã Câmara Municipal de Covilhã Instituto do Ambiente -- --
1342 Concepção/Construção da Ligação da Covilhã - Solução B (0) Câmara Municipal de Covilhã Câmara Municipal de Covilhã Instituto do Ambiente -- --
1382 Ligação Ferroviária Ao Porto de Aveiro - Plataforma Multimodal de Cacia/Ramal Ferroviário Ao Porto de Aveiro e Feixes (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente -- --
1466 Unidade de Produção de Rodovalho (1) Britagodo, Sociadade de dragagens, Lda. Viana Do Castelo Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Instituto do Ambiente -- --
1508 Via Oriental de Cascais Troço 1 Estudo Prévio (1) Câmara Municipal de Cascais Cascais Câmara Municipal de Cascais Instituto do Ambiente -- --
1526 A32/Ic2 - Olliveira de Azeméis/Ip1 (S. Lourenço) (0) Instituto de Estradas de Portugal Instituto do Ambiente -- --
1552 Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines - Vale Marim (0) Galp Power, S.A Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente -- --
1578 Aproveitamento Hidroeléctrico de Algoso (2) Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda Mogadouro, Vimioso Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Instituto do Ambiente -- --
1583 Ancoradouro Almada de Ouro Golf & Country Club (10) Almada Ouro Investimentos Turisticos Lda Castro Marim Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve Instituto do Ambiente -- --
1585 Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão" (0) Costa & Costa, Lda. Direcção Regional da Economia do Algarve Instituto do Ambiente -- --
1667 Ampliação das Instalações de Uma Exploração Avícola em Regueira (0) Casimiro Gomes Aguiar Da Beira Direcção Geral de Veterinária Instituto do Ambiente -- --
1698 Central de Ciclo Combinado da Galp Power - Sines, São Torpes (1) Galp Power, S.A Sines Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente -- --
1716 Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Litio de "Porto Vieiro" (0) Felmica - Minerais Industriais, SA Ponte De Lima Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1730 Ip2 - Junqueira / Pocinho (3) Instituto de Estradas de Portugal Torre De Moncorvo, Vila Nova De Foz Coa Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente -- Encerrado
1734 Central de Cogeração da Refinaria do Porto (0) Galp Power,SGPS,SA Matosinhos DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1755 Pedreira de Granito Ornamental "Espinhoso" (1) Direcção Regional da Economia do Norte Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1756 Ampliação do Conjunto Turístico Camporeal (1) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1762 Projecto do Conjunto Comercial Gran Plaza Amarante (1) Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. . Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1763 Projecto do Parque de Desportos Motorizados de Portimão (0) Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1898 Pedreira do Monte de Sesmarias (0) Agregados Calcários das Sesmarias, Lda. Santiago Do Cacem Direcção Regional da Economia do Alentejo Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1968 Adução de Água Ao Campo de Golfe do Empreendimento Turístico em Diogo Martins (3) Mount Eden Golf Coutry Club Propriedades Lda. Mértola Câmara Municipal de Mértola Agência Portuguesa do Ambiente -- --
1972 Construção de Uma Refinaria de Petróleo Na Extremadura - Refinaria de Balboa (5) Estado Espanhol Estado Espanhol Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2016 Pesquisa de Depósitos Minerais No Domínio Marítimo - Figueira da Foz (0) Marinertes, S.A. Figueira Da Foz Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2017 Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Albufeira (0) Marinertes, S.A. Loule Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2018 Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Quarteira (0) Marinertes, S.A. Loule Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2019 Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Vila Real de Santo António (0) Marinertes, S.A. Vila Real De Santo Antonio Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2024 Suigranja - Sociedade Agrícola, Sa - Herdade da Confraria e Anexas - Monte da Ribeira - Vendas Novas (0) Subareias Vendas Novas Direcção Geral de Veterinária Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2278 Ancoradouro Almada de Ouro - Golf And Country Club (3) Almada de Ouro Castro Marim Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2281 Ic31 - Nó com a En240 - Fronteira com Espanha (0) Estradas de Portugal, S.A. Idanha-a-nova Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2339 Linha Eléctrica a 400Kv Puebla de Guzmán - Frontera Portuguesa (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2392 Pedreira Boleiros (4) OZ Energia Gás, SA Ourém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2397 Ampliação da Pedreira Chainça (4) Calbrita - Sociedade de Britas, S.A. Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2402 Ampliação do Parque de Campismo Valverde (0) Câmara Municipal de Lagos Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2417 Empreendimento Monteverde Golf & Living (4) Seixal Câmara Municipal de Seixal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2420 Central de Cilco Combinado de Ledesma, Salamanca (1) Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A. Guarda . Agência Portuguesa do Ambiente -- --
2447 Conjunto Residencial Monte Abraão (5) Sintra Câmara Municipal de Sintra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2448 Ampliação da Pedreira Chão de Mós (2) Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2467 Conjunto Residencial - Massamá Nascente "A" (3) Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SA Câmara Municipal de Sintra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2470 Ampliação da Pedreira "Relvinha Nº 5" (2) Francisco Rosário Frazão Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2479 Aviário de José Batista Carvalho & Filhos, Ldª (2) José Batista Carvalho & Filhos, Lda. Rio Maior DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2483 Exploração Suinícola "Herdade do Gamoal de Cima" (1) Raporal - Rações de Portugal, SA Montijo DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2488 Ampliação da Pedreira Azul N.º 4 (2) Rafaéis Mármores, Lda Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2509 Ampliação do Centro Comercial Jumbo de Setúbal (0) Multicenco, Estabelecimentos Comerciais S.A. Setubal Câmara Municipal de Setúbal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2516 Aviário de Jomipe - Sociedade Agro-Pecuária, Ld.ª (0) JOMIPE - Sociedade Agro-Pecuária, Ld.ª Montijo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2518 Parque de Negócios de Torres Novas (4) Geriparque - Parque de Negócios de Torres Novas, SA Torres Novas Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2520 Exploração Agro-Pecuária para a Produção de Leite (0) Vale da Lama - Sociedade Agrícola Vale da Lama d´Atela, Ld.ª Chamusca Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2521 Aviário da Quinta do Bispo (0) Torres Novas Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2522 Pedreira da Carregueira (0) Sobritas, Sociedade de Britas e Areias, Ld.ª Chamusca Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2529 Aviário da Cartaxa (0) Agro-Pecuária da Cartaxa - Lourinhã Lourinhã Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2530 Setúbal Multiusos (0) AGEIRON - Compra e Venda de Imóveis, Ld.ª Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2546 Aviário da Sociedade Agro-Pecuária da Milheira Ld.ª Cadaval Instalação Existente (3) Sociedade Agro-Pecuária da Milheira, Ld.ª Cadaval Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2549 Instalação Avícola da Quinta do Fanheiro (0) Comave do Zêzere, Industria e Comércio de Aves, SA Ferreira Do Zezere Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2551 Exploração Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras (0) Uniovo - Ovos e Derivados, SA Ferreira Do Zezere Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2553 Pedreira da Serra de Todo Mundo (1) Jobasaltos - Extracção e Britagem, SA Caldas Da Rainha Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2558 Pedreira Vale da Barreira (0) Marbipedra, Ld.ª Ourém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2561 Pedra Amarela Campo Base (1) Cascais Natura - Agência Municipal Cascais Câmara Municipal de Cascais Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2562 Construção da Nova Coduta Adutora entre o Reservatório do Alto do Carenque e a Ribeira da Carregueira (11) SMAS Sintra - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Amadora, Sintra Câmara Municipal de Sintra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2563 Pedreira Moca Medeiros (0) Celestino Ribeiro & Filhos, Ld.ª Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2564 Pedreira Casal Farto (0) Filstone Comércio de Rochas, SA Ourém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2574 Ampliação da Pedreira N.º 6407 - "Vale da Carvalhosa" (0) ROCHIPEDRA - Mármores e Calcários, Lda Ourém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2575 Pedreira Cabeço das Fontes (0) BRIGIPEDRA - Indústria de Calçada, Unipessoal, Lda Santarém Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2578 Parque de Negócios do Cartaxo (0) Valleypark - Parque de Negócios, SA Cartaxo Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2588 Ampliação das Linhas de Produção de Zincagem da Trm (0) Trm - Tratamento e Revestimento de Metais, Lda. Abrantes Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --
2599 Aldeamento Turístico da Quinta do Tarejo (0) Montarejo - Empreendimentos Imobiliários. Lda. Mafra Câmara Municipal de Mafra Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo -- --