| 705 |
Teleférico da Herdade da Aroeira
|
(0)
|
Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 706 |
A1 - Sublanço Feira - Carvalhos - Nó com o Ic24 e Alargamento e Beneficiação para 2X4 Vias
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Feira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 707 |
Estratégia de Redução dos Impactes Ambientais Associados Aos Resíduos Industriais Depositados No Complexo Químico de Estarreja
|
(0)
|
ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 708 |
Ip2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço Ip2 Fratel/C. Branco Sul
|
(2)
|
SCUT da Beira Interior |
Castelo Branco, Vila Velha De Rodao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 709 |
Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora
|
(3)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Caminha |
Instituto Marítimo e Portuário |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 710 |
Aterro Controlado para Resíduos Industriais
|
(1)
|
Sonalur- Sociedade Nacional de Metalurgia Lda. |
Azambuja |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 711 |
Ip2 - Belmonte / Benespera
|
(0)
|
SCUT da Beira Interior |
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 712 |
A11/Ip9 - Lanço Guimarães - Ip4
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desfavorável |
| 713 |
Ip2 Túnel da Gardunha
|
(1)
|
SCUTVIAS |
Fundão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 714 |
Linha do Minho: Projecto de Remodelação da Estação de Nine
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Barcelos, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável condicionado |
| 715 |
Barragem do Monte da Pouca Roupa (Barragem Na Herdade das Romeiras)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola do Ameixial |
Estremoz |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 716 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e Extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal
|
(3)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines, Vendas Novas |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 717 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Pisão
|
(1)
|
Hidoelectrica de Múceres. Lda |
Oliveira Do Hospital |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 718 |
Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 719 |
Linhas Aéreas de Alta Tensão Alqueva/Ferreira do Alentejo e Ferreira do Alentejo/Sines 2, a 400Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alvito, Beja, Cuba, Ferreira Do Alentejo, Portel, Santiago Do Cacem, Vidigueira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 720 |
Terminal de Granéis Líquidos Na Mitrena, Setúbal
|
(0)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Encerrado |
| 721 |
A8 - Sublanço Caldas da Rainha - Valado dos Frades - Projecto e Obras - Relatório Complementar Ao Eia
|
(0)
|
Auto-Estradas do Atlântico, SA |
Alcobaça, Caldas Da Rainha, Nazaré |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 722 |
A13 - Sublanço Stº. Estevão - Pegões
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Benavente, Montijo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 723 |
A13 - Sublanço Pegões / Marateca
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Montijo, Palmela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 724 |
Remodelação do Troço Santo Tirso - Lordelo (Linha de Guimarães)
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Guimarães, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 725 |
Ic4- Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa Ligação Figueira/Alvor (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Portimão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 726 |
Ic4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a Lagos (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Lagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 727 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Vale Madeira, No Rio Côa
|
(1)
|
Energias Hidroeléctricas, Lda |
Figueira De Castelo Rodrigo, Pinhel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 728 |
Projecto da Linha Beira Baixa. Troço Mouriscas a - Castelo Branco
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Abrantes, Castelo Branco, Gavião, Mação, Vila Velha De Rodao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 729 |
Ic33 - Nó de Grândola (Norte) da A2/Évora
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Alcácer Do Sal, Alvito, Évora, Grandola, Montemor-o-novo, Viana Do Alentejo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 730 |
Projecto Lisboa Algarve - Linha do Sul - Troço : Ermidas - Funcheira
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Ourique, Santiago Do Cacem |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 731 |
Ip2 - Variante Nascente de Évora (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Évora |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desfavorável |
| 732 |
Linha Estarreja-Pereiros a 220 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA |
Estarreja |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 733 |
Ic1 - Lanço Mira / Aveiro
|
(1)
|
Scut da Costa da Prata |
Aveiro, Ilhavo, Mira, Vagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 734 |
Estudo de Incidências Ambientais da Etar Norte
|
(0)
|
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, SA |
Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 735 |
Ip6 - Peniche/Ic1 (Variante a Caldas da Rainha)
|
(0)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Bombarral, Óbidos, Peniche |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 736 |
Ic 2 - Variante da Batalha
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Batalha, Leiria, Porto De Mós |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 737 |
Ic1 Miramar / Madalena Sublanço En 109 / Er 1-18 , e Sublanço Er 1-18 / Ic1 - Ip1, Estudo Prévio
|
(0)
|
Scut da Costa da Prata |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 738 |
Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda
|
(7)
|
Scut da Costa da Prata |
Albergaria-a-velha, Estarreja, Ovar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 739 |
Variante Nascente de Famalicão - Projecto de Execução
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 740 |
Ic16 - Lanço Belas / Lourel
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Amadora, Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 741 |
A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão - Estudo Prévio
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Almeirim, Benavente, Coruche, Salvaterra De Magos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 742 |
Ic34 - Vila Nova de Foz Côa / Barca D´Alva (Estudo Prévio)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Figueira De Castelo Rodrigo, Vila Nova De Foz Coa |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 743 |
Remodelação da Troço Lordelo - Guimarães. Linha de Guimarães
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Guimarães |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 744 |
Variante À En 218 - Vimioso / Carção (Estudo Prévio)
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Bragança, Vimioso |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 745 |
Variante À En 125 em Raposeira
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Vila Do Bispo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 746 |
En 321 - 2 entre Baião e Ponte de Ermida
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Baiao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 747 |
A11 / Ip9 Sublanço Celeirós - Guimarães Oeste Projecto de Execução Relatório de Impacte Ambiental e Medidas de Minimização
|
(0)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga, Guimarães |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 748 |
A7/Ic5 Póvoa do Varzim-Famalicão (Sublanços Ic1 (Póvoa do Varzim)-En 306-Famalicão)
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 749 |
Ligação S. Brás de Alportel/Nó de Faro da V.I.S./Nó da 3ª Circular de Faro - Estudo Prévio
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Faro, São Brás De Alportel |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 750 |
Ic4 - Via Infante Sagres - Lanço Lagos/Lagoa (Projecto Execução) Ex.Nº555
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lagoa, Lagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 751 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Vale Vinagre - Barragem de Vale de Vinagre
|
(1)
|
Sociedade Agrícola do Vinagrinho, Ldª |
Beja |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 752 |
En 214-Entre a Barragem da Valeira e Parambos
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Carrazeda De Ansiaes |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 753 |
Central de Cogeração No Carriço
|
(4)
|
Carriço Cogeração, S.A. |
Pombal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 754 |
Circular Externa da Zona Urbana de Pombal
|
(0)
|
Câmara Municipal de Palmela |
Pombal |
Câmara Municipal de Pombal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 755 |
Aproveitamento Hidroeléctrico do Pinhel
|
(2)
|
harpenerg - Gestão de Projectos Energéticos Ldª |
Pinhel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 756 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Coutada/Tamujais
|
(2)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
Vila Velha De Rodao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 757 |
Prolongamento da Linha Amarela entre Rato e Alcântara
|
(0)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
|
Metropolitano de Lisboa, E.P. |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 758 |
Ic28 - Ponte de Lima/Ponte da Barca Sublanço Nó com a En 202/Ponte da Barca
|
(0)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Arcos De Valdevez, Ponte De Lima |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 759 |
Açude Composto e Barragem Subterrânea a Jusante das Captações do Carvoeiro
|
(0)
|
Associação de Municípios do Carvoeiro |
Águeda |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desconformidade do EIA |
| 760 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Ajuda Nova
|
(2)
|
José António da Silva |
Vendas Novas |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 761 |
Ancoradouro da Aguieira. Crafuncho - Mortágua
|
(1)
|
Câmara Municipal de Mortágua |
Mortágua |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 762 |
Pedreira de Areia da Charneca (Projecto de Execução)
|
(3)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Alcácer Do Sal |
Direcção Regional da Economia do Alentejo |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2002 |
Favorável condicionado |
| 763 |
Ip2 - Teixoso/Alcaria
|
(0)
|
SCUT da Beira Interior |
Covilhã, Fundão |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 764 |
Ic9 - Ligação entre o Nó do Ip6 (Abrantes) e o Ic13 (Proximidades de Ponte de Sôr) - Estudo Prévio
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Abrantes |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 765 |
Barragem da Pouca Roupa
|
(2)
|
Sociedade Agrícola do Ameixial |
Estremoz, Sousel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 766 |
A1 Sublanço Feira/Carvalhos. Praça de Portagem de Plena Via do Nó com o Ic 24 e Desactivação da Portagem de Grijó
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 767 |
Parque Eólico de Seixinhos
|
(0)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 768 |
Central Termoeléctrica do Ribatejo
|
(2)
|
TER |
Alenquer |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 769 |
A10 - Sublanço Bucelas-Arruda dos Vinhos
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Arruda Dos Vinhos, Loures, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 770 |
Variante À En 365-4/Ligação da En 243 (Videla) a Alcanena
|
(2)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Alcanena, Torres Novas |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 771 |
Ampliação do Terminal Norte, do Terminal Ro-Ro, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro
|
(4)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 772 |
Barragem do Loureiro
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Portel |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 773 |
Barragem de Belmeque
|
(2)
|
Casa Agrícola Maria carolina Soares Barroso e Sobrinhos, Lda. |
Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 774 |
Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 775 |
Projecto de Reconfiguração Ambiental e Processual da Refinaria de Sines
|
(4)
|
Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 776 |
Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe
|
(4)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 777 |
Parque Eólico da Serra do Açor
|
(1)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Arganil, Seia |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desfavorável |
| 778 |
Parque Eólico de Alqueidão da Serra
|
(0)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 779 |
Linha, a 220Kv, entre o Parque Eólico de Pampilhosa da Serra e a Linha, a 220Kv, Vila Chã/Pereiros 2
|
(4)
|
RES - Renewable Energy Systems/Sistemas Energéticos, Lda |
Arganil, Pampilhosa Da Serra, Tábua |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 780 |
Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Nisa, Vila Velha De Rodao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 781 |
Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Iv/V
|
(0)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Rio Maior |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 782 |
Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Vi/Vii
|
(0)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Rio Maior |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 783 |
Projecto de Substituição da Estacada "Saci" com Especialização para Descarga de Granéis Líquidos (Sapec/Mitrena)
|
(3)
|
SAPEC |
Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 784 |
Ampliação da Exploração Agro-Pecuária da Courela do Medronhal
|
(1)
|
AVIMAFRA - Granja Agrícola, SA |
Montemor-o-novo |
Direcção Geral de Veterinária |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Desconformidade do EIA |
| 785 |
Barragem do Terrujo - Freguesia de Seda, Concelho de Alter do Chão
|
(0)
|
Maria dos Anjos Rosado Barreto Caldeira de Almeida Faria |
Alter Do Chão |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 786 |
Parque Eólico de Pampilhosa da Serra
|
(4)
|
Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. |
Pampilhosa Da Serra |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 787 |
Ip2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã Ao Ip2 (Estudo Prévio)
|
(0)
|
SCUT da Beira Interior |
Covilhã |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 788 |
Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga (Estudo Prévio)
|
(1)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Barcelos, Braga, Vila Nova De Famalicao |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 789 |
Ip3 - Ip5 / Castro Daire Sul
|
(4)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Castro Daire, São Pedro Do Sul, Viseu |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 790 |
Ip3 Lanço Chaves(Fronteira)/Vila Real (Ip4)
|
(0)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 791 |
A1 Auto-Estrada do Norte, Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias, Sublanço Aveiras de Cima / Santarém
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Azambuja, Cartaxo, Santarém |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 792 |
Central de Cogeração a Instalar Na Solvay Portugal
|
(0)
|
Energin Azoia - Empresa de Cogeração Industrial, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 793 |
Central de Cogeração a Instalar Na Solvay Portugal
|
(2)
|
Energin Azoia - Empresa de Cogeração Industrial, SA |
Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 794 |
Emparcelamento dos Perímetros de Alcantarilha e Vale da Vila
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Silves |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 795 |
A11/Ic14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanço En 205 - Barcelos
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Barcelos, Esposende |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 796 |
Desenvolvimento Agrícola do Baixo Vouga Lagunar
|
(4)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 797 |
A11/Ic14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanços Barcelos - Braga Oeste (A3) - Braga (Ferreiros)
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Barcelos, Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 798 |
Ancoradouro da Aguieira (Projecto de Execução)
|
(1)
|
Vale d Aguieira, Empreendimentos Turísticos, SA |
Mortágua |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 799 |
Ip6 - Peniche /Ic1 ( Nó com a Variante das Caldas da Rainha)
|
(2)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Bombarral, Óbidos, Peniche |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável condicionado |
| 800 |
Ic4 Lagos/Lagoa - Ligação a Lagos
|
(2)
|
Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. |
Lagos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 801 |
Variante Norte de Loulé À En 270 e Conclusão da Variante À En 396 entre a Zona Industrial e a En 270
|
(2)
|
Instituto de Construção Rodoviária |
Loule |
Instituto para a Construção Rodoviária |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
| 802 |
Etar de Alverca do Ribatejo
|
(1)
|
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Encerrado |
| 803 |
Aproveitamentos Hidraulicos do Alto Sabor - Escalão de Veiguinhas
|
(1)
|
Câmara Municipal de Bragança |
Bragança |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Encerrado |
| 804 |
Ip5 Nó do Ic2 - Viseu, Sublanços Ic2 - Talhadas - Vouzela - Boa Aldeia
|
(1)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Águeda, Oliveira De Frades, Sever Do Vouga, Vouzela |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Favorável condicionado |
