| 3917 |
Comporta Sport Retreat Hotel Apartamento
|
(0)
|
Destino Salgado, Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3918 |
Projeto Turístico da Parcela 113/ Montes da Comporta
|
(0)
|
Guimimo – Sociedade Imobiliária Lda. |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3921 |
Projeto Bigbatt
|
(13)
|
EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. |
Alenquer |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3922 |
Quadruplicação do Troço entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja
|
(0)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3923 |
Reequipamento do Parque Eólico do Alto do Côto
|
(9)
|
WTG ENERGIAS S.A. |
Arouca, Castro Daire, Cinfães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3924 |
Central Fotovoltaica Sol de Évora
|
(0)
|
NEWCON40, UNIPESSOAL, LDA. |
Arraiolos, Évora |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3925 |
Barragem da Abrunheira de Cima
|
(0)
|
Herdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª |
Portalegre |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3926 |
Aproveitamento de Água da Ribeira do Ramalhal para Abastecimento Público
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vimioso |
Vimioso |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3927 |
Variante a Boticas e Ligação À A24
|
(8)
|
Savannah Lithium, Lda. |
Boticas, Chaves |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3928 |
Central Fotovoltaica da Graça do Divor
|
(0)
|
Hyperion Renewables Évora, Unipessoal LDA |
Arraiolos, Évora |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3929 |
Projeto Turístico da Parcela 112A/ Montes Torroal
|
(0)
|
Oásis Exuberante Lda |
Alcácer Do Sal |
Câmara Municipal de Alcácer do Sal |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3948 |
Modernização Linha de Cintura/Linha do Norte
|
(0)
|
Infraestruturas de Portugal |
Lisboa, Loures |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3949 |
Re-Delimitação da Área Beneficiada do Aproveitamento Hidroagrícola do Roxo
|
(0)
|
Associação de Beneficiários do Roxo |
Aljustrel, Ferreira Do Alentejo, Santiago Do Cacem |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3950 |
Linha Lt Ismai - Paradela
|
(0)
|
Metro do Porto, SA |
Maia, Trofa |
Ministério das Infraestruturas e Habitação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3951 |
Projeto da Extensão do Serviço de Elétrico Rápido Ao Parque do Tejo
|
(0)
|
Companhia Carris de Ferro de Lisboa, E.M., S.A. |
Lisboa |
Câmara Municipal de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3969 |
Central Solar Fotovoltaica de Terra Ruiva
|
(0)
|
C. SOLAR NE14 BRINQUEIRA, S.A. |
Tavira |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3970 |
Polo Ferroviário Medway – Entroncamento
|
(0)
|
Medway - Maintenance & Repair, S.A. |
Entroncamento |
Câmara Municipal de Entroncamento |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3971 |
Parque Eólico de Cibele – Projeto de Hibridização da Central Solar Fotovoltaica de Cibele
|
(0)
|
FRESHPANOPLY - LDA |
Azambuja, Cadaval, Rio Maior |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3972 |
Parque Eólico La Majada
|
(3)
|
Iberenova Promociones S.A.U. |
Bragança |
Direção-Geral de Energia e Minas do Governo Regional de Castela e Leão |
Estado Espanhol |
-- |
-- |
| 3973 |
Linha Ferroviária de Alta Velocidade Porto-Valença-Vigo (Pf224a - Lote 1A: Porto (Campanhã) / Braga)
|
(0)
|
Infraestruturas de Portugal |
Barcelos, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde, Vila Nova De Famalicao |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3974 |
Ampliação da Ambigroup
|
(0)
|
Ambigroup Resíduos, SA |
Albergaria-a-velha |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
-- |
-- |
| 3979 |
Projeto de Pirólise de Resíduos de Plásticos para Produção de Hidrocarbonetos
|
(0)
|
|
|
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3980 |
Unidade de Produção de Biometano de Pinhel
|
(0)
|
PRTL Bioenergy Unipessoal, Lda. |
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3981 |
Data Center Lisbon Campus
|
(0)
|
VFXIMO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS, S.A. |
Vila Franca De Xira |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3982 |
Novo Aeroporto de Lisboa (Nal) No Campo de Tiro de Alcochete (Cta) – Aeroporto Luís de Camões
|
(0)
|
ANA Aeroportos de Portugal, SA |
Benavente, Montijo |
Ministério das Infraestruturas e Habitação |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3983 |
Alterações Nas Instalações da Ogma (2022-2027)
|
(0)
|
|
|
|
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3984 |
Pedreira N.º 5489 “Herdade da Lagoa Sl”
|
(0)
|
TRIAN – COMÉRCIO DE MÁRMORES, LDA |
Vila Viçosa |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
-- |
-- |
| 3985 |
Alteração do Aterro de Resíduos Industriais Não Perigosos de Lustosa
|
(7)
|
RIMA - Resíduos Industriais e Meio Ambiente, S.A. |
Lousada |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
-- |
-- |
| 3986 |
Concessão Mineira C-186 Maiorga-Cós
|
(0)
|
ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda. |
Alcobaça |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 54 |
Redes e Iap de Sacavém
|
(0)
|
Gás de Portugal |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1993 |
Favorável condicionado |
| 77 |
Central Termo-Eléctrica de Ciclo Combinado da Tapada do Outeiro - (Nº. 77)
|
(3)
|
Turbogás - Produtora Energética, SA |
Gondomar |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1993 |
Favorável condicionado |
| 168 |
Variante À En 8 entre Torres Vedras e Bombarral (168)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1994 |
Favorável condicionado |
| 190 |
Ampliação de Barreiro em Loulé - Pedreira de Extracção de Argila (Nº. 190)
|
(5)
|
Nergal - Nova Cerâmica Algarvia, Lda |
Loule |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1994 |
Favorável |
| 224 |
Projecto de Modernização da Linha do Norte - Troço 2/2-Albergaria dos Doze/Alfarelos ;Troço 3/2-Quintans/Ovar - (Nº 224)
|
(0)
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 237 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Freixo - Monforte - (Nº. 237)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Alentejo |
Monforte |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 256 |
Clube e Campo de Golf - Altura - Castro Marim - (Nº. 256)
|
(0)
|
Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. |
Castro Marim |
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 263 |
Barragem do Vale do Alcaide - (Nº. 263) Projecto de Execução
|
(0)
|
Maria Luísa Lopes Palma Ferrão Castelo Branco |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 268 |
Barragem de Fernandilho - (Nº. 268)
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 269 |
Ip2 - Guarda/Teixoso - (Nº. 269) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Belmonte, Covilhã, Sabugal |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 270 |
Pedreira da Terra das Freiras - (Nº. 270)
|
(6)
|
Lusobritas, Lda. |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
1995 |
Favorável condicionado |
| 271 |
Teleférico da Aroeira - (Nº. 271)
|
(0)
|
Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 272 |
Barragem do Seixal - Herdade do Seixal - (Nº. 272)
|
(0)
|
Manuel Fernandes Mestre |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 273 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Estação - (Nº. 273)
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 274 |
Estudo Integrado do Empreendimento do Alqueva - (Nº. 274)
|
(0)
|
Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva |
Mourão |
Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 275 |
Regadio Colectivo de Aboadela e Sanche - (Nº. 275) Projecto de Execução
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 277 |
Linha do Pego - Rio Maior Ii - 400 Kv - (Nº. 277) Estudo Prévio
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Almeirim, Alpiarca, Cadaval, Chamusca, Constancia, Entroncamento, Golegã, Rio Maior, Vila Nova Da Barquinha |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 278 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Freixo - Monforte - (Nº. 278)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Alentejo |
Monforte |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 279 |
Ic1 - Lanço Apúlia/Ponte do Neiva - (Nº. 279) Projecto de Execução Não Teve Aia Na Fase de Ep
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Esposende |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 280 |
Fábrica de Papel de Gondezende, Ldª. - (Nº. 280)
|
(0)
|
Fábrica de Papel de Gondesende, Lda. |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 281 |
Ic3 Porto Alto/Chamusca Fase de Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Chamusca |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 282 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Serra. D´Aires -( Nº. 282)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Herdade da Torre de Curvo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 283 |
Barragem da Caridade - (Nº. 283)
|
(0)
|
Finagra - Sociedade Industrial Agrícola, SA |
Reguengos De Monsaraz |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 284 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco da Murteira - (Nº. 284)
|
(0)
|
Propriedade da Herdade Grande - Turismo e Agro-pecuária, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 285 |
Barragem para Abastecimento de Água a Freixo de Espada À Cinta - (Nº. 285)
|
(3)
|
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta |
Freixo De Espada À Cinta |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 287 |
Barragem do Vale da Serra - (Nº. 287)
|
(0)
|
Luis Miguel de Brito Raposo Gonçalves |
Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 288 |
Loteamento da Quinta do Robalo - (Nº. 288)
|
(0)
|
Gaivina - Empreendimentos Turísticos e Imobiliária, SA |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 292 |
Ligação À Rede de 220 Kv do Ramal da Cp de Gouveia - (Nº. 292)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Mangualde |
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 294 |
Derivação das Linhas Vila Chã-Pereiros I e Aguieira-Pereiros Ii para a Subestação da Cp de Mortágua - 220 Kv - (Nº. 294)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Mortágua, Penacova, Vila Nova De Poiares |
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 295 |
Loteamento da Quinta da Ribeirada - (Nº. 295)
|
(0)
|
Abreu Lopes, Lda. |
|
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 297 |
A1 - Sublanço Carregado/Aveiras de Cima - (Nº. 297) Alargamento e Beneficiação para 2 X 3 Vias
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 298 |
Ampliação do Aterro Sanitário de Alcanena - (Nº. 298)
|
(0)
|
Instituto da Água |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 299 |
Barragem do Castelo Velho -(Nº. 299)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola de Fonte Chão |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 300 |
Fluvina da Quinta da Barca - (Nº. 300)
|
(0)
|
Barca do Lago Pinhos, SA |
|
Câmara Municipal de Esposende |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 301 |
Ic3-Vila Nova da Barquinha (Próx.)/Chamusca (Incluindo Nova Travessia do Tejo Junto a Esta Vila) (Nº 301) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Chamusca, Golegã, Vila Nova Da Barquinha |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 302 |
Barragem da Herdade do Monte da Courela - (Nº. 302)
|
(0)
|
Maria Amélia Murteira Rosado |
Viana Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 303 |
Ic7 - Venda de Galizes/Covilhã - (Nº. 303) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 304 |
Loteamento No Arneiro - Bygg Fast - (Nº. 304)
|
(0)
|
Bigfast - Administração Imobiliária, SA |
|
Câmara Municipal de Cascais |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 305 |
Barragem Na Herdade do Curral dos Cavaleiros - (Nº. 305)
|
(0)
|
Manuel Joaquim Mangorrinha |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 312 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Vale de Alfinetes e Joeiradeiro" - (Nº. 312)
|
(0)
|
Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 326 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale de Alcaide (Nº. 326)
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 341 |
Aproveitamento da Herdade do Rosal - (Nº. 341)
|
(0)
|
António de Oliveira Fernandes |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 347 |
Aproveitamento Hidráuico de Ribeiradio - (Nº. 347)
|
(0)
|
Instituto da Água |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 348 |
Pedreira e Oficina de Britagem - Inerminho, Inertes do Minho Lda. (Nº. 348)
|
(0)
|
Inerminho |
Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1996 |
Favorável condicionado |
| 349 |
Ligação À Rede 220 Kv da Central Ciclo Combinado Tapada do Outeiro-(Nº. 349)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 354 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Organim - (Nº. 354)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola Herdade dos Lagos, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 355 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Monte Novo da Horta - (Nº. 355)
|
(0)
|
Propriedade da Havep - Exploração Agro-Pecuária, Lda. |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 356 |
Linha a 220 Kv Amieira/Prelada I/Ii - (Nº. 356)
|
(0)
|
EPME - Empresa Portuguesa de Montagens Eléctricas, Lda. |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 357 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Várzea de Calde - (Nº. 357)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 358 |
Linha de 220 Kv Chafariz - Ferro I e Ii - (Nº. 358)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 359 |
Linha a 400 Kv Fanhões - Alto de Mira Iv/V - (Nº. 359)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 361 |
Exploração Agro-Pecuária da Herdade da Meia Légua - (Nº. 361)
|
(5)
|
Sociedade Agrícola Vigilanter, Lda. |
Vidigueira |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 387 |
Barragens de Valego e do Alvorão (Nº 387)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 388 |
Central de Compostagem de Barrancos - Portel (Nº 388)
|
(0)
|
Inducontrato |
Portel |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 389 |
Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos - Lipor Ii (Nº 389)
|
(1)
|
Lipor |
Espinho, Matosinhos, Valongo |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 390 |
Estudo das Obras Necessárias À Melhoria da Acessibilidade e das Condições de Segurança Na Barra do Douro - (Nº. 390)
|
(1)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 391 |
Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Carril - (Nº. 391)
|
(3)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
Tomar |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 392 |
Ecosoder, Recuperação de Solventes e Resíduos, Ldª. - (Nº. 392)
|
(0)
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Ecosoder - Recuperação de Solventes e Resíduos, Lda. |
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Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 393 |
Pedreira Nº. 4441 Serdedelo (Nº 393)
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(0)
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Monte & Monte, SA |
Ponte De Lima |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 394 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Zambujeiro e Ramalho - Barragem da Zambujeira - (Nº. 394)
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(0)
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Idalina Machado Varela Pina |
Avis |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 396 |
Instalação do Ar Propanado do Monte da Caparica - (Nº. 396)
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(0)
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SEIA, Sociedade de Estudos de Impacte Ambiental |
Almada |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 397 |
Ic10 - Ponte Sobre o Rio Tejo e Acessos Imediatos - 2ª. Fase - (Nº. 397)
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(0)
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Junta Autónoma de Estradas |
Santarém |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 398 |
V.L.A. - Lanço Guia/Lagoa (2ª. Fase) - (Nº. 398)
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(0)
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Junta Autónoma de Estradas |
Lagoa |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 399 |
Projecto Florestação C/ Espécies de Rápido Créscimento "Prédio Saltadouro"- (Nº.399)
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(0)
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Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SA |
Aljezur |
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 400 |
Barragem de Odelouca e Túnel de Interligação do Sistema Odelouca-Funcho - (Nº. 400) Estudo Prévio
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(0)
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Instituto da Água |
Monchique |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 401 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade das Romeiras - (Nº. 401)
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(0)
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Caça e Turismo, SA |
Mértola |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 402 |
Aproveitamento Hidraúlico da Barragem de Valtorno - (Nº. 402)
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(0)
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Câmara Municipal de Vila Flor |
Vila Verde |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 403 |
Mini-Hídrica em Avô - Rio Alva - (Nº. 403)
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(0)
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Hidroeléctrica do Alva, Lda. |
Oliveira Do Hospital |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 404 |
Projecto de Armazenagem de Gpl No Terminal de Combustíveis de Setúbal da Lis Sado, Sa (Nº 404)
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(0)
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Lis Sado, SA |
Setubal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 405 |
Projecto de Dessulfuração do Gasóleo e de Três Novas Esferas Na Refinaria de Sines (Nº 405)
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(0)
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Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 406 |
Barragem em Casas Velhas e Atalaia - Vila Fernando, Elvas (Nª 406)
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(0)
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Sociedade Agrícola das Casas Velhas e Anexos, Lda. |
Elvas |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
