| 2784 |
Central Hidroelétrica Reversível Salas-Conchas
|
(3)
|
Gas Natural Fenosa |
Espanha, Montalegre |
. |
Estado Espanhol |
-- |
-- |
| 3802 |
Central Solar Fotovoltaica da Beira (269 Mwp) e Linha Elétrica 220Kv de Ligação À Resp
|
(58)
|
IGNICHOICE RENEWABLE ENERGY V, UNIPESSOAL LDA, |
Castelo Branco, Idanha-a-nova |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3837 |
Barragem da Foupana
|
(19)
|
Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento do Algarve (ABPRSA) |
Alcoutim, Castro Marim |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3839 |
Livre
|
(0)
|
Fundação INATEL |
Abrantes |
. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3840 |
Livre
|
(0)
|
Fundação INATEL |
Abrantes |
. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3841 |
Produção de E-Metanol a Partir de Dióxido de Carbono Biogénico e Hidrogénio Verde Produzido a Partir de Água Eletrolisada.
|
(0)
|
Ngreen Hydrogen Sines, Unipessoal, Lda |
Sines |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3853 |
Parque Eólico do Paiva
|
(63)
|
LSBP Portugal SPV 1, Unipessoal Lda |
Aguiar Da Beira, Satão, Sernancelhe, Vila Nova De Paiva, Viseu |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3860 |
Linha Dupla Abrantes – Zona de Anadia, a 400 Kv
|
(50)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Abrantes, Anadia, Arganil, Castanheira De Pera, Figueiró Dos Vinhos, Gois, Mação, Mortágua, Pedrogao Grande, Penacova, Sardoal, Sertã, Vila Nova De Poiares |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3863 |
Variante À En103 e Er205
|
(0)
|
Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso |
Póvoa De Lanhoso |
Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3871 |
Navegabilidade do Estuário do Tejo Até Castanheira do Ribatejo
|
(0)
|
Administração do Porto de Lisboa |
Vila Franca De Xira |
Administração do Porto de Lisboa |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3883 |
Projeto de Alteração da Egeo Solventes
|
(0)
|
|
|
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3909 |
Projeto Solar Fotovoltaico Flutuante e Híbrido Eólico de Vilar-Tabuaço
|
(13)
|
Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA |
Moimenta Da Beira, Penedono, São Joao Da Pesqueira, Sernancelhe |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3910 |
Concessão Mineira C-130 "Monte Redondo"
|
(20)
|
SORGILA - Sociedade de Argilas, SA |
Leiria |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3911 |
Concessão Royal China Clay C - 185
|
(13)
|
Motamineral - Minerais Industriais, SA |
Peniche |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3920 |
Barragem da Mesquita
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Quinta do Carmo, Lda. |
Estremoz |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3922 |
Quadruplicação do Troço entre Castanheira do Ribatejo e Azambuja
|
(4)
|
Infraestruturas de Portugal |
Alenquer, Azambuja, Vila Franca De Xira |
Infraestruturas de Portugal |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3923 |
Reequipamento do Parque Eólico do Alto do Côto
|
(9)
|
WTG ENERGIAS S.A. |
Arouca, Castro Daire, Cinfães |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3924 |
Central Fotovoltaica Sol de Évora
|
(0)
|
NEWCON40, UNIPESSOAL, LDA. |
Arraiolos, Évora |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3925 |
Barragem da Abrunheira de Cima
|
(0)
|
Herdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª |
Portalegre |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3926 |
Aproveitamento de Água da Ribeira do Ramalhal para Abastecimento Público
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vimioso |
Vimioso |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3928 |
Central Fotovoltaica da Graça do Divor
|
(0)
|
Hyperion Renewables Évora, Unipessoal LDA |
Arraiolos, Évora |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
-- |
-- |
| 3972 |
Parque Eólico La Majada
|
(3)
|
Iberenova Promociones S.A.U. |
Bragança |
Direção-Geral de Energia e Minas do Governo Regional de Castela e Leão |
Estado Espanhol |
-- |
-- |
| 54 |
Redes e Iap de Sacavém
|
(0)
|
Gás de Portugal |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1993 |
Favorável condicionado |
| 77 |
Central Termo-Eléctrica de Ciclo Combinado da Tapada do Outeiro - (Nº. 77)
|
(3)
|
Turbogás - Produtora Energética, SA |
Gondomar |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1993 |
Favorável condicionado |
| 168 |
Variante À En 8 entre Torres Vedras e Bombarral (168)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1994 |
Favorável condicionado |
| 190 |
Ampliação de Barreiro em Loulé - Pedreira de Extracção de Argila (Nº. 190)
|
(5)
|
Nergal - Nova Cerâmica Algarvia, Lda |
Loule |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1994 |
Favorável |
| 224 |
Projecto de Modernização da Linha do Norte - Troço 2/2-Albergaria dos Doze/Alfarelos ;Troço 3/2-Quintans/Ovar - (Nº 224)
|
(0)
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
|
Caminhos de Ferro Portugueses, E.P. |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 237 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Freixo - Monforte - (Nº. 237)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Alentejo |
Monforte |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 256 |
Clube e Campo de Golf - Altura - Castro Marim - (Nº. 256)
|
(0)
|
Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. |
Castro Marim |
Direcção Geral de Turismo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 263 |
Barragem do Vale do Alcaide - (Nº. 263) Projecto de Execução
|
(0)
|
Maria Luísa Lopes Palma Ferrão Castelo Branco |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 268 |
Barragem de Fernandilho - (Nº. 268)
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Algarve |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 269 |
Ip2 - Guarda/Teixoso - (Nº. 269) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Belmonte, Covilhã, Sabugal |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 270 |
Pedreira da Terra das Freiras - (Nº. 270)
|
(6)
|
Lusobritas, Lda. |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
1995 |
Favorável condicionado |
| 271 |
Teleférico da Aroeira - (Nº. 271)
|
(0)
|
Silaroeira, Sociedade de Desenvolvimento Turístico, AS |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 272 |
Barragem do Seixal - Herdade do Seixal - (Nº. 272)
|
(0)
|
Manuel Fernandes Mestre |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 273 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira da Estação - (Nº. 273)
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 274 |
Estudo Integrado do Empreendimento do Alqueva - (Nº. 274)
|
(0)
|
Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva |
Mourão |
Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 275 |
Regadio Colectivo de Aboadela e Sanche - (Nº. 275) Projecto de Execução
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura de Entre-Douro e Minho |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 277 |
Linha do Pego - Rio Maior Ii - 400 Kv - (Nº. 277) Estudo Prévio
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Abrantes, Alcanena, Alcobaça, Almeirim, Alpiarca, Cadaval, Chamusca, Constancia, Entroncamento, Golegã, Rio Maior, Vila Nova Da Barquinha |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 278 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Freixo - Monforte - (Nº. 278)
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Alentejo |
Monforte |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 279 |
Ic1 - Lanço Apúlia/Ponte do Neiva - (Nº. 279) Projecto de Execução Não Teve Aia Na Fase de Ep
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Esposende |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 280 |
Fábrica de Papel de Gondezende, Ldª. - (Nº. 280)
|
(0)
|
Fábrica de Papel de Gondesende, Lda. |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 281 |
Ic3 Porto Alto/Chamusca Fase de Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Chamusca |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 282 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Serra. D´Aires -( Nº. 282)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Herdade da Torre de Curvo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 283 |
Barragem da Caridade - (Nº. 283)
|
(0)
|
Finagra - Sociedade Industrial Agrícola, SA |
Reguengos De Monsaraz |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 284 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Barranco da Murteira - (Nº. 284)
|
(0)
|
Propriedade da Herdade Grande - Turismo e Agro-pecuária, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 285 |
Barragem para Abastecimento de Água a Freixo de Espada À Cinta - (Nº. 285)
|
(3)
|
Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta |
Freixo De Espada À Cinta |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 287 |
Barragem do Vale da Serra - (Nº. 287)
|
(0)
|
Luis Miguel de Brito Raposo Gonçalves |
Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 288 |
Loteamento da Quinta do Robalo - (Nº. 288)
|
(0)
|
Gaivina - Empreendimentos Turísticos e Imobiliária, SA |
Almada |
Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 292 |
Ligação À Rede de 220 Kv do Ramal da Cp de Gouveia - (Nº. 292)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Mangualde |
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 294 |
Derivação das Linhas Vila Chã-Pereiros I e Aguieira-Pereiros Ii para a Subestação da Cp de Mortágua - 220 Kv - (Nº. 294)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Mortágua, Penacova, Vila Nova De Poiares |
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 295 |
Loteamento da Quinta da Ribeirada - (Nº. 295)
|
(0)
|
Abreu Lopes, Lda. |
|
Câmara Municipal de Loures |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 297 |
A1 - Sublanço Carregado/Aveiras de Cima - (Nº. 297) Alargamento e Beneficiação para 2 X 3 Vias
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 298 |
Ampliação do Aterro Sanitário de Alcanena - (Nº. 298)
|
(0)
|
Instituto da Água |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 299 |
Barragem do Castelo Velho -(Nº. 299)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola de Fonte Chão |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 300 |
Fluvina da Quinta da Barca - (Nº. 300)
|
(0)
|
Barca do Lago Pinhos, SA |
|
Câmara Municipal de Esposende |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 301 |
Ic3-Vila Nova da Barquinha (Próx.)/Chamusca (Incluindo Nova Travessia do Tejo Junto a Esta Vila) (Nº 301) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Chamusca, Golegã, Vila Nova Da Barquinha |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 302 |
Barragem da Herdade do Monte da Courela - (Nº. 302)
|
(0)
|
Maria Amélia Murteira Rosado |
Viana Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 303 |
Ic7 - Venda de Galizes/Covilhã - (Nº. 303) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 304 |
Loteamento No Arneiro - Bygg Fast - (Nº. 304)
|
(0)
|
Bigfast - Administração Imobiliária, SA |
|
Câmara Municipal de Cascais |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 305 |
Barragem Na Herdade do Curral dos Cavaleiros - (Nº. 305)
|
(0)
|
Manuel Joaquim Mangorrinha |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 312 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento - "Vale de Alfinetes e Joeiradeiro" - (Nº. 312)
|
(0)
|
Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 326 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Vale de Alcaide (Nº. 326)
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Favorável condicionado |
| 341 |
Aproveitamento da Herdade do Rosal - (Nº. 341)
|
(0)
|
António de Oliveira Fernandes |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1995 |
Encerrado |
| 310 |
Reficel - Recuperação de Fibras Celulosicas, Ldª. - (Nº. 310)
|
(0)
|
Reficel - Soc. Portuguesa de Recuperação de Fibras Celulósicas, SA |
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 311 |
Hidroagrícola da Herdade de Vale de Barqueiros - (Nº. 311)
|
(0)
|
Sociedade Agrícola de Vale de Barqueiros |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 327 |
Pedreira Nº 3897 - "Pedreira de Benafessim (Nº. 327)
|
(0)
|
Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo |
Montemor-o-novo |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
1996 |
Favorável condicionado |
| 328 |
Projecto do Gás Natural - Gasoduto Setúbal/Braga: Ramal de Montemor Complementos Ao Eia (Nº. 328)
|
(0)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 329 |
Ic 24 - Espinho/ Picoto - Eia - Fase de Estudo Prévio - (Nº. 329) Estudo Prévio
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Espinho |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 330 |
Terminal de Contentores/ Plataforma Multimodal, Dragagens do Canal da Barra, Canal Norte e Bacia de Rotação e Áreas P/ Depósito de Dragados, No Porto de Setúbal - (Nº. 330)
|
(1)
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
|
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 331 |
Conjunto Residencial Casa Nova - (Nº. 331)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mafra |
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 332 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade do Monte Branco - (Nº. 332)
|
(0)
|
Thil Lda. - Pomares de Monte Branco |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 333 |
Mercado Abastecedor da Região de Évora - (Nº. 333)
|
(1)
|
Maré, SA |
Évora |
Câmara Municipal de Évora |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 335 |
Barragem Monte da Selada - (Nº. 335)
|
(0)
|
Maria Leonor M.B. Cabral Barreto Caldeira |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 336 |
Barragem da Herdade da Parede Furada - (336)
|
(0)
|
Isabel Maria Patinha Gomes da Silva |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 338 |
Projecto de Florestação com Espécies de Rápido Crescimento Ribeira Santa Marinha-(Nº.338)
|
(0)
|
Emporsil - Empresa de Silvicultura, Lda. |
|
Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 339 |
Ip2 Variante de Estremoz - (Nº. 339) Projecto de Execução
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 340 |
Concessão Mineira C 19 de Caulino - Casal dos Braçais - (Nº. 340)
|
(3)
|
Saibrais Areias e Caulinos, SA |
Óbidos |
Instituto Geológico e Mineiro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 342 |
Aproveitamento Mini-Hídrico do Catapereiro - (Nº. 342)
|
(0)
|
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 343 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade de Camões - (Nº. 343)
|
(0)
|
Sociedade Agro-Pecuária do Monte Ruivo, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 344 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Faleira - (Nº. 344)
|
(0)
|
Luis Miguel Nunes Ribeiro |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 345 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Herdade da Herdadinha - (Nº. 345)
|
(0)
|
Maria Isabel A.A.S.C. Leal da Costa |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 347 |
Aproveitamento Hidráuico de Ribeiradio - (Nº. 347)
|
(0)
|
Instituto da Água |
|
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 348 |
Pedreira e Oficina de Britagem - Inerminho, Inertes do Minho Lda. (Nº. 348)
|
(0)
|
Inerminho |
Braga, Guimarães, Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Norte |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
1996 |
Favorável condicionado |
| 349 |
Ligação À Rede 220 Kv da Central Ciclo Combinado Tapada do Outeiro-(Nº. 349)
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 350 |
Barragem do Couto da Piçarra Na Zona da Senhora do Almurtão - (Nº. 350)
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(0)
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Jerónimo de Portugal Trigueiros de Aragão |
Idanha-a-nova |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 351 |
Mini-Hídrica em Avô - Rio Alva - (Nº. 351)
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(0)
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Hidroeléctrica do Alva, Lda. |
Oliveira Do Hospital |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 352 |
Aproveitamento Hidroelétrico da Sela - (Nº. 352)
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(1)
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EDP - Electricidade de Portugal, S.A. e Union Electrica Fenosa, SA |
Moncao |
Instituto da Água |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 363 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Bragadas - (Nº. 363)
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(0)
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Empreendimentos Hidroeléctricos do Alto Tâmega e Barroso, SA |
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Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 364 |
Loteamento da Quinta do Bom Retiro - (Nº. 364)
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(0)
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Ramos & Raimundo, Lda. |
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Câmara Municipal de Almada |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Desfavorável |
| 365 |
Barragem do Farrobo - (Nº. 365)
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(0)
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Sovicar - Investimentos Agro-Turísticos, SA |
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Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 366 |
Aproveitamento Hidroagrícola da Ribeira Valsada - Barragem da Lentísca - (Nº. 366)
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(0)
|
Manuel Branco de Carvalho |
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Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 367 |
Barragem Vale de Carneiros - (Nº. 367)
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(0)
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Herdade do Santo Salvador, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 368 |
Barragem do Monte do Paço - (Nº. 368)
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(0)
|
Sociedade Agro-Pecuária do Paço de Selmes, Lda. |
|
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 369 |
Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos dos Municípios de Amadora, Lisboa, Loures e Vila Franca de Xira - (Nº. 369)
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(3)
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Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Área Metropolitana de Lisboa , SA |
Loures |
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Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 370 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Açafal - (Nº. 370)
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(0)
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Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior |
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Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 371 |
Projecto de Florestação com Espécie de Rápido Crescimento Arborização dos Prédios " Muro Murão e Baldomero" - (Nº. 371)
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(0)
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Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
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Instituto Florestal |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Encerrado |
| 372 |
Variante À En 10 - Lanço Estação de Mercadorias de Lisboa/Stª Iria da Azóia Projecto de Execução - (Nº 372)
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(0)
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Junta Autónoma de Estradas |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 373 |
Barragem de Alcamins - (Nº. 373)
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(0)
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Sociedade Agrícola do Alcáide e Anexas |
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Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
| 374 |
Barragem da Alfarrobeira de Baixo - (Nº. 374)
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(0)
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Ilídio José Vieira de Matos |
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Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
Direcção Geral do Ambiente |
1996 |
Favorável condicionado |
