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Conformidade Ambiental do Projeto de Execução

N. AIA	3532
Nº PPA	.
Designação do projeto	Linha Casa da Música – Santo Ovídio (Linha Rubi)
Proponente	Metro do Porto, SA
Localização	PORTO, VILA NOVA DE GAIA
Licenciador	Secretaria de Estado da Mobilidade Urbana
Autoridade AIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública	21/08/2023
Fim de consulta pública	08/09/2023
Sentido da decisão	Conformidade com DIA condicionada.
Data da decisão	06/11/2023
Projeto transfronteiriço	Não
Documentos	Resumo não técnico - Parecer comissão de avaliação - Relatório da consulta pública - RECAPE Relatório Base - Parte 2A RECAPE Relatório Base - Parte 2B RECAPE Peças desenhadas - VOLUME 4 - Anexo 2 - PD Estudo Prévio RECAPE Peças desenhadas - Projeto de execução - VOL 4 - Anexo 1 (0 a 4) Desenhos Projeto Execução Projeto de execução - VOL 4 - Anexo 1 (16 a 17) Desenhos Projeto Execução Projeto de execução - VOL 4 - Anexo 1 (24_1 de 2) Desenhos Projeto Execução Projeto de execução - VOL 4 - Anexo 1 (26 - Parte 2 de 5) Desenhos Projeto Execução Projeto de execução - VOL 4 - Anexo 1 (5 a 7) Desenhos Projeto Execução Projeto de execução - VOL 4 - Anexo 1 (13 a 15) Desenhos Projeto Execução Projeto de execução - VOL 4 - Anexo 1 (21 a 23) Desenhos Projeto Execução Projeto de execução - VOL 4 - Anexo 1 (26 - Parte 3 de 5) Desenhos Projeto Execução Projeto de execução - VOL 4 - Anexo 1 (10 a 12) Desenhos Projeto Execução Projeto de execução - VOL 4 - Anexo 1 (19 a 20) Desenhos Projeto Execução Projeto de execução - VOLUME 4 -Anexo 2 - PD Projeto de Execução (1) Projeto de execução - VOL 4 - Anexo 1 (26 - Parte 1 de 5) Desenhos Projeto Execução Projeto de execução - VOL 4 - Anexo 1 (8 a 9) Desenhos Projeto Execução Projeto de execução - VOL 4 - Anexo 1 (18) Desenhos Projeto Execução Projeto de execução - VOL 4 - Anexo 1 (25) Desenhos Projeto Execução Projeto de execução - VOL 4 - Anexo 1 (26 - Parte 5 de 5) Desenhos Projeto Execução Projeto de execução - VOL 4 - Anexo 1 (24_2 de 2) Desenhos Projeto Execução Projeto de execução - VOL 4 - Anexo 1 (26 - Parte 4 de 5) Desenhos Projeto Execução TUA (Título Ùnico Ambiental) - Anexos - Anexos Temáticos Parte 1 Anexos - VOLUME 4 -Anexo 5 Sistemas Ecológicos. Anexos - VOL 3 (PARTE 1)- Anexo 6 Patrimonio Cultura Anexos - VOL 3 (PARTE 2) - Anexo 9.4 Fichas Levant. Patrimonial (5 de 6) Anexos - VOLUME 4 - Anexo 4 Hidrogeologia Anexos - VOL 3 (PARTE 2) - Anexo 9.4 Fichas Levant. Patrimonial (1,2,3 de 6) Anexos - VOLUME 4 -Anexo 3 Planta de Condicionantes. Anexos - VOLUME 4 - Anexo 7 Património Cultural Anexos - VOL 3 (PARTE 1) - Anexo 5 Vibracoes Anexos - Anexos Temáticos Parte 2 Anexos - VOL 3 (PARTE 1)-Anexo 1 Elementos AIA.zip Anexos - VOL 3 (PARTE 1) - Anexo 3 Paisagem.zip Anexos - VOL 3 (PARTE 2) - Anexo 9_9.1 a 9.11 Anexos - VOL 3 (PARTE 2) - Anexo 9.4 Fichas Levant. Patrimonial (4 de 6) Anexos - VOL 3 (PARTE 2) - Anexo 9.4 Fichas Levant. Patrimonial (6 de 6) Anexos - VOL 3 (PARTE 1) -Anexo 2 Sistemas Ecologicos.zip Anexos - VOLUME 4 - Anexo 6 Ambiente Sonoro. Anexos - VOL 3 (PARTE 1)-Anexo 4 Ambiente Sonoro Anexos - VOL3 (PARTE 2) - Anexo 8 - Entidades