| 874 |
82 |
Parque Eólico da Serra dos Candeeiros
|
(3)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Rio Maior |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 831 |
92 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço D0 - Ip4 / Fortunho
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 738 |
41 |
Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda - Sublanço Estarreja / Ovar
|
(3)
|
Scut da Costa da Prata |
Ansião |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 243 |
51 |
A10 - Auto Estrada Bucelas/Carregado
|
(1)
|
Junta Autónoma de Estradas e Brisa |
|
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 912 |
75 |
Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Mourão |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 738 |
79 |
Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda
|
(0)
|
Scut da Costa da Prata |
Ansião |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 776 |
36 |
Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe
|
(2)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 847 |
|
Ic1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Riba de Âncora/Caminha
|
(0)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 229 |
69 |
Ic24 - Lanço En 105 (Alfena) - Ip4 (Nó de Valongo) Variante À En 207 entre o Ic24 e a En 106 (Próximo das Covas)
|
(0)
|
Junta Autónoma de Estradas |
Amarante |
Junta Autónoma de Estradas |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
2004 |
Processo concluído |
| 999 |
84 |
Projecto de Transferência e Modernização da Unidade Fabril de Correia & Correia, Lda.
|
(1)
|
Correia & Correia Lda |
Sertã |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 875 |
85 |
Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha
|
(1)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 774 |
86 |
Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 826 |
89 |
Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 831 |
90 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço E3 - En103/Chaves (Fronteira)
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Chaves |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 829 |
91 |
A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 875 |
94 |
Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha
|
(3)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 887 |
95 |
Parque Eólico da Lameira (Serra de Montemuro)
|
(2)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Castro Daire, Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 916 |
96 |
Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar Troço Campanhã Antas
|
(1)
|
Metro do Porto, SA |
Gondomar, Porto |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 831 |
97 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço Pedras Salgadas/En103
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Chaves, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 945 |
98 |
Parque Eólico das Meadas e Castanheira 1
|
(0)
|
Megavento - Produção de Electricidade Sociedade Unipessoal Lda |
Lamego, Resende |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 957 |
99 |
Nova Fábrica de Papel Nas Instalações de Setúbal da Portucel
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 826 |
100 |
Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4
|
(18)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 831 |
101 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
E3 -En103 - Chaves (Fronteira)
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Chaves |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 858 |
102 |
Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 911 |
104 |
A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1)
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 1103 |
105 |
Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto)
|
(2)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Porto, Vila Nova De Gaia |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 831 |
107 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço D1 - Fortunho / Falperra
|
(3)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 965 |
109 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 894 |
112 |
Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 846 |
115 |
Aterro Controlado de Cinzas de Fuel-Óleo e Outros Resíduos Característicos da Produção Termoeléctrica
|
(2)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 831 |
116 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço En 103/Chaves (Fronteira)
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Chaves |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 907 |
117 |
Parque Eólico de São Pedro
|
(1)
|
Eólica de Montemuro,Lda |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 1154 |
119 |
Parque Eólico de Videmonte
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Celorico Da Beira |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 827 |
87 |
Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - Ip2
|
(1)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 911 |
106 |
A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 1101 |
108 |
Licenciamento da Linha Pinhal Interior - Falagueira a 150 Kv e da Substação de Corgas 150/60/30 Kv
|
(2)
|
Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. |
Nisa, Proença-a-nova, Vila Velha De Rodao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 880 |
110 |
Duplicação das Linha Trofa do Metro do Porto Troço Fonte do Cuco / Ismai
|
(0)
|
Metro do Porto, SA |
Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 858 |
111 |
Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 970 |
114 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanços Albergaria / Estarreja)
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 831 |
73 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Ip 3 - Sublanço D0 Ip4/Fortunho
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Conformidade com DIA |
| 964 |
118 |
Ic1 Lanço Viana do Castelo/Caminha . Ligação a Caminha
|
(19)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 980 |
120 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 1)
|
(3)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Arouca |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 771 |
122 |
Ampliação do Terminal Norte, do Terminal Ro-Ro, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro
|
(0)
|
Administração do Porto de Aveiro |
Ilhavo |
Administração do Porto de Aveiro |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 894 |
123 |
Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 986 |
125 |
Ip4 - Sendim/Via Norte e Vri - Nó do Aeroporto/Ip4 (Estudo Prévio) e Ip4 - Via Norte/Águas Santas (Geometria de Traçado)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Maia, Matosinhos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 943 |
126 |
Sublanços: Ip3-Variante de Vila Pouca de Aguiar e E1-Falperra/Pedras Salgadas
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 988 |
128 |
Parque Eólico da Serra dos Candeeiros/Alcobaça
|
(4)
|
Luís Manuel Pinho de Sousa Barros |
Alcobaça |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 881 |
130 |
Parque Eólico de Arga
|
(2)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Caminha |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 961 |
131 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais Norte
|
(1)
|
SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SA |
Leiria |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 831 |
132 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço D1 - Fortunho/Falperra
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 991 |
133 |
Parque Eólico de Pena Suar (Ampliação)
|
(1)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Amarante |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1000 |
134 |
Empreendimento Turístico Verdelago - Emissário Submarino de Descarga da Lagoa
|
(1)
|
Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. |
Castro Marim |
Câmara Municipal de Castro Marim |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2005 |
Processo concluído |
| 894 |
135 |
Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv Troço 1 entre a Subestaçãode Tunes e o Apoio 70
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1001 |
136 |
Marina e Novo Cais dos Ferries do Troiaresort
|
(3)
|
IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A |
Alcácer Do Sal, Grandola, Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2005 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 951 |
137 |
Parque Eólico de Madrinha
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Monchique |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 838 |
138 |
Ligação Mafra/Ericeira/Malveira
|
(1)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra |
Câmara Municipal de Mafra |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 964 |
139 |
Ic1 Lanço Viana do Castelo/Caminha . Ligação a Caminha
|
(0)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1221 |
140 |
Subestação e Linha Eléctrica do Parque Eólico da Gardunha para a Subestação de Castelo Branco, a 150 Kv
|
(0)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Castelo Branco |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1141 |
141 |
Ic25 Nó da En 106/Nó do Ip9 (Lousada)
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lousada |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 950 |
142 |
Aproveitamento Eólico do Pinhal Interior - Parques Eólicos de Alvelos, Mata de Álvaro, Bravo-Covões e Mata de Álvaro Ii
|
(3)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Oleiros |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1112 |
143 |
Barragem de Torre do Pinhão
|
(1)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 946 |
144 |
Parques Eólicos de Furnas e Seladolinhos
|
(3)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Oleiros, Proença-a-nova |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1132 |
145 |
Barragem da Ferradosa
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Freixo De Espada À Cinta |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 838 |
147 |
Ligação Mafra/Ericeira/Malveira
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra |
Câmara Municipal de Mafra |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1141 |
148 |
Ic25 Nó da En 106/Nó do Ip9 (Lousada)
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Lousada |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1283 |
149 |
Subestação de "Penela" 220/60 Kv
|
(2)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Ansião, Penela |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 911 |
129 |
A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente
|
(5)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 837 |
146 |
Beneficiação do Tratamento de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril
|
(1)
|
SANEST |
Cascais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 1240 |
152 |
Linha Batalha - Pego, a 400Kv.
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Abrantes, Batalha, Constancia, Leiria, Ourém, Tomar, Torres Novas, Vila Nova Da Barquinha |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 922 |
|
Auto-Estrada Ericeira/Mafra/Malveira - Sublanço Ericeira / Mafra
|
(2)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra, Sobral De Monte Agraco |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Não conformidade com DIA |
| 1017 |
|
Unidade Industrial de Clinquer para a Fábrica de Cimento
|
(1)
|
TDCIM – Concessão da Construção de Intalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimentos, SA |
Sines |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2005 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1022 |
|
Nucleo a da Zona de Actividade Logisticas de Sines (Zal-A)
|
(0)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Administração do Porto de Sines |
Instituto do Ambiente |
2005 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1206 |
153 |
Campo de Golfe Pérola da Lagoa
|
(0)
|
London Investments, ltd |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2006 |
Processo concluído |
| 995 |
155 |
Variante entre Estação do Pinheiro e Km 94 da Linha do Sul
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Alcácer Do Sal, Grandola |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1184 |
157 |
Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões
|
(1)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1299 |
158 |
A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira Lanço Louriçal//Quiaios
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Figueira Da Foz |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1288 |
159 |
Central Termoeléctrica de Sines - Projecto de Dessulfuração
|
(1)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1299 |
160 |
A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira Lanço Quiaios/Tocha/Mira
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Figueira Da Foz |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1159 |
162 |
Central Termoeléctrica do Pego- Projecto de Instalação de Tratamento de Efluentes Gasosos
|
(7)
|
Tejo Energia, SA |
Abrantes |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 943 |
165 |
Ip3-Variante de Vila Pouca de Aguiar
A7/Ic5/Ic25 Fafe - Ip3 - Sublanço Ribeira de Pena / Ip3 (Vila Pouca de Aguiar) Ligação Ao Ip3
|
(1)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 931 |
166 |
Parque Eólico de S. Macário
|
(1)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1430 |
167 |
Parque Eólico de Silvares/Carvalhal da Mulher
|
(3)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Tondela, Vouzela |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1405 |
168 |
Parque Eólico de Mafômedes
|
(1)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Amarante, Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 966 |
169 |
Nova Central de Cogeração Nas Instalações da Portucel em Setúbal (Anteprojecto)
|
(1)
|
SPCG - Sociedade Portuguesa de Co-geração Eléctrica, SA |
Setubal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1174 |
170 |
Parque Eólico da Serra do Alvão
|
(0)
|
Gamesa Energia Portugal |
Ribeira De Pena |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1252 |
171 |
Beneficiação do Ip8 entre Sines e a Variante À En 120 e da Er 261-5 entre Sines e Sto André
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Santiago Do Cacem, Sines |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1094 |
173 |
Parque Eólico de Ribabelide
|
(0)
|
EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA |
Lamego |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1137 |
174 |
Parque Eólico da Lagoa de D. João e Feirão
|
(0)
|
EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA |
Resende |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1464 |
175 |
Parque Eólico de Casais
|
(0)
|
Eólica de Tendais - Empreendimentos Eólicos, Lda. |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1393 |
176 |
Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra
|
(5)
|
Camara Municipal de Faro |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 900 |
177 |
Central de Ciclo Combinado do Pego
|
(5)
|
ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA |
Abrantes |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1248 |
178 |
Origem de Água de Balsemão
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Castro Daire, Lamego, Resende |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1109 |
154 |
Parque Eólico da Serra da Alvoaça
|
(1)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Covilhã, Seia |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 891 |
172 |
Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis- Sub-Perímetro I e Ii
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Leiria, Marinha Grande |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1263 |
182 |
Pequeno Porto de Pesca em Cabanas
|
(0)
|
Instituto Portuário do Sul |
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1265 |
183 |
Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia
|
(0)
|
Instituto Portuário do Sul |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1505 |
187 |
Central de Ciclo Combinado de Lares
|
(0)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1080 |
188 |
Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 3152 |
|
Loteamento da Zona B - Zal de Sines
|
(1)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2006 |
Não conformidade com DIA |
| 1326 |
|
Loteamento da Costa da Terra
|
(2)
|
Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Conformidade com DIA condicionada |
