Lista de Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

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NºAIA Nº PPA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
2138 Parque Eólico de Vila Cova (4) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Mondim De Basto, Vila Real Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Conformidade com DIA condicionada
2482 Sobreequipamento do Parque Eólico de São Pedro (4) Eólica de Montemuro,Lda Cinfães Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Conformidade com DIA condicionada
1768 271 Parque Eólico de Vila Nova Ii (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Miranda Do Corvo, Penela DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1814 272 Parque Alqueva - Barragem da Sardinha (2) Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
1809 282 Parque Eólico da Serra do Barroso Iii (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Boticas Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1824 289 Parque Eólico de Montalegre (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Montalegre Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1831 290 Parques Eólicos de Bustelo e Cinfães (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Cinfães Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1814 293 Parque Alqueva Campo de Golf Herdade do Roncão (4) Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1780 297 Linha de Alta Tensão Batalha/Lavos, 400 Kv - Estudo Prévio (3) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Batalha, Figueira Da Foz, Leiria, Pombal Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1871 299 Parque Eólico de Fonte da Mesa Ii (4) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Lamego Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1749 306 Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1750 317 Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do Lis (3) Resinagem Nacional, SA Leiria Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
1844 320 Modernização da Linha do Norte Troço 1.3 Setil/Entroncamento. Trecho 88+00/ Entroncamento(Exclusive) (4) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Golegã, Santarém, Torres Novas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
1714 323 Mina de Neves Corvo - 2007 Projecto de Expansão da Instalação de Rejeitados (2) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Almodovar, Castro Verde Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
1749 327 Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha Linha Portimão-Tavira a 400Kv - Troço entre o Actual Apoio Nº79 da Lpo (13) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alcoutim, Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1749 328 Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha Linha Estoi-Tavira 1/2 a 150 Kv - Troço entre a Se de Tavira e o Actual Apoio Nº 102 da Linha Tunes/Estoi (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1751 333 Central de Cogeração da Refinaria do Porto (8) Galp Power,SGPS,SA Matosinhos Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1868 335 Parques Eólicos de Pedras Lavradas, Balocas e Sr.ª das Necessidades (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Arganil, Covilhã, Seia Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1933 340 Parque Eólico de Testos Ii (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Armamar, Castro Daire, Lamego, Moimenta Da Beira, Tarouca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1751 348 Central de Cogeração da Refinaria do Porto (3) Galp Power,SGPS,SA Matosinhos Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1969 349 Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro (9) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Faro, Loule ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1939 352 Parque de Material e Oficinas (3) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Barreiro REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA condicionada
1985 356 Parque de Materiais e Oficinas de Sobral de Ceira (2) Metro-Mondego SA Coimbra Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1910 360 Variante de Solum - Sistema de Mobilidade do Mondego (6) Metro-Mondego SA Coimbra Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Processo concluído
1872 372 Ramal da Linha Lares - Lavos, a 400 Kv , para a Subestação de Paraímo (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Anadia, Cantanhede, Coimbra, Figueira Da Foz, Mealhada, Montemor-o-velho Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Processo concluído
1969 377 Infraestruturas para Ils e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro (4) ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Faro, Loule ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1748 386 Ic3 - Tomar/Avelar Sul (4) ASCENDI - Suconcessão Douro Interior Alvaiázere, Ferreira Do Zezere, Figueiró Dos Vinhos, Tomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA condicionada
1748 389 Ic3 - Avelar Norte / Condeixa (4) Estradas de Portugal, S.A. Coimbra, Miranda Do Corvo, Penela Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA condicionada
1845 390 Variante À En 395 Guia/Albufeira (0) Estradas de Portugal, S.A. Albufeira Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
1984 391 Parque Eólico de Lourinhã I (10) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Lourinhã, Peniche Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
2065 392 Parque Eólico de Malhanito (7) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Tavira Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
1748 393 Ic3 - Tomar/Coimbra Sublanço En 342 - Condeixa/Nó de Condeixa (Ic3) (4) Estradas de Portugal, S.A. Coimbra, Condeixa-a-nova Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
2055 394 Plataforma Logística Multimodal do Poceirão A12 Sublanço Nó da A2/A12 - Pinhal Novo. Acessos Rodoviários Ao Elm de Palmela/Poceirão (4) Lactogal - Produtos Alimentares, SA Palmela Câmara Municipal de Palmela Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
1939 396 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade, Via Terceira Travessia do Tejo (Ttt) No Corredor Chelas/Barreiro, Modos Ferroviário e Rodoviário (Ep) (4) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Barreiro REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
1860 399 Obra Maritima de Abrigo Na Zona Piscatória de Angeiras (5) Instituto Marítimo e Portuário Matosinhos Instituto Marítimo e Portuário Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
2148 402 Aproveitamento Hidroeléctrico de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões (13) IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. Boticas, Cabeceiras De Basto, Chaves, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
2140 406 Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Falperra-Rechâzinha e Subestação de Montenegrelo (7) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA condicionada
2009 407 Parque Eólico do Douro Sul e Linha Eléctrica a 400 Kv de Interligação do Parque Eólico À Subestação de Armamar e Subestação do Sub-Parque Eólico de Moimemta (4) Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. Armamar, Moimenta Da Beira, Tarouca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
2137 408 Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Gevancas Ii (6) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Mondim De Basto, Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
2138 409 Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Vila Cova (2) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Mondim De Basto, Vila Real Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
2065 410 Parque Eólico de Malhanito (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Tavira Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
2034 414 Parque Eólico de Prados (5) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Celorico Da Beira, Guarda Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA condicionada
2176 415 Aproveitamento Hidroeléctrico de Girabolhos (9) Endesa Generacion Portugal, S.A. Gouveia, Mangualde, Nelas, Seia Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
2286 418 Gasoduto Mangualde - Celorico - Guarda (3) REN Gasodutos, SA Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Gouveia, Guarda, Mangualde Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
2183 419 Parque Eólico da Portela do Pereiro (3) Parque Eólico do Norte dos Candeeiros, Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
2009 421 Sub-Parque Eólico de Sernancelhe e Linha Elec Trica a 60 Kv de Interligação do Sub-Parque Eólico de Sernancelhe À Subestação do Sub-Parque Eólico de Moimenta (4) Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. Sernancelhe Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
1984 428 Parque Eólico de Lourinhã I (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Lourinhã, Peniche Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Conformidade com DIA condicionada
2400 429 Novo Aterro da Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Sa (2) SulDouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Vila Nova De Gaia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Conformidade com DIA
2009 431 Sub-Parque Eólico de Moimenta (4) Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. Armamar, Moimenta Da Beira, Sernancelhe, Tarouca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Processo concluído
2351 452 Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (Ahbs) e a Subestação do Pocinho, a 220 Kv (0) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Torre De Moncorvo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Processo concluído
1863 294 Parque Eolico de Cadafaz Ii e Subestação de Folques (3) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Arganil, Gois Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1842 301 Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro (4) Dawn Energy Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
1769 302 Parque Eólico de Alto da Coutada (1) ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. Valpaços, Vila Pouca De Aguiar Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1772 265 Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares (5) REN Gasodutos, SA Figueira Da Foz, Pombal Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2008 Processo concluído
1842 281 Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro (4) Dawn Energy Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Encerrado
1749 329 Projeto de Execução da Linha Tunes - Tavira 1/2, a 150 Kv, Troço entre o Atual Apoio P101 da Linha Tunes / Estoi e a Subestação de Tavira (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1712 330 Ic36 - Leiria Sul (Ic2) / Leiria Nascente (Col) (3) Instituto de Estradas de Portugal Leiria Instituto de Estradas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Processo concluído
1816 341 Marina de Ferragudo (2) Marinas de Barlabento,Lda. Lagoa Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Processo concluído
1986 351 Plataforma Logística de Gatões/Guifões (3) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Matosinhos REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1749 355 Subestação de Tavira e Linhas da Rnt Associadas, Incluindo a Nova Interligação À Rede Eléctrica de Espanha (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Tavira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Processo concluído
1916 366 Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua (26) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Alijó, Carrazeda De Ansiaes Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Processo concluído
2110 371 Parques Eólicos de Serra de Chavães e Sendim (4) Eólica do Alto Douro, SA Tabuaco Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
2007 373 Linha Zona da Marateca - Fanhões, a 400 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Arruda Dos Vinhos, Benavente, Coruche, Loures, Montijo, Vendas Novas, Vila Franca De Xira Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1842 381 Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro (2) Dawn Energy Coimbra Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Encerrado
1714 384 Mina de Neves Corvo - Expansão da Instalação de Rejeitados de Cerro do Lobo Utilizando Tecnologia da Pasta / Rejeitados Espessados (2) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa Almodovar, Castro Verde Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Processo concluído
2103 385 Subestação da Bodiosa 60/400 Kv (4) Gamesa Energia Portugal Viseu Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
2158 395 Aproveitamento Hidroeléctrico do Alvito (12) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Castelo Branco, Vila Velha De Rodao Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
2161 398 Parque Eólico de Picos - Vale do Chão (9) Parque Eólico do Vale do Chão, SA Castanheira De Pera, Gois DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA condicionada
1955 400 En 238 Sertã Oleiros (18) Estradas de Portugal, S.A. Oleiros, Sertã Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
1748 401 Ic3 - Tomar/Coimbra Ic3 - Avelar Sul /Avelar Norte (2) Estradas de Portugal, S.A. Alvaiázere, Ansião, Coimbra, Condeixa-a-nova, Ferreira Do Zezere, Figueiró Dos Vinhos, Miranda Do Corvo, Penela, Tomar Infraestruturas de Portugal Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
2159 412 Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão (14) EDP - Electricidade de Portugal, S.A. Amarante, Cabeceiras De Basto, Celorico De Basto, Mondim De Basto, Ribeira De Pena Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
1814 422 Parque Alqueva (0) Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Reguengos De Monsaraz Câmara Municipal de Évora Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
2286 430 Gasoduto Mangualde - Celorico - Guarda (2) REN Gasodutos, SA Guarda Direcção-Geral de Geologia e Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Conformidade com DIA
2088 432 Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura (4) LUSOTUR Loule Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Processo concluído
2260 445 Parque Eólico da Raposeira (2) Unit Energy Vila Do Bispo Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Conformidade com DIA condicionada
2445 449 Reforço de Abastecimento de Água a Bragança (4) Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA Bragança Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Processo concluído
2504 455 Parque Eólico de Vila Nova - Sobreequipamento (0) EDP Renováveis Portugal, SA Miranda Do Corvo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Processo concluído
2165 461 Ic5 - Lanço Murça (Ip4) / Pombal - Trecho Carlão / Pombal - Lote 6.2 (Projecto de Execução) (0) AENOR - Auto-Estradas do Norte Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Processo concluído
1835 Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de Portimão (4) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Portimão Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA condicionada
2487 Sobreequipamento de Arada-Montemuro 1ª Fase (Antigo Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal/Coelheira) (1) Eólica do Sincelo, S.A. São Pedro Do Sul DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2013 Conformidade com DIA condicionada
2015 Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Projeto de Execução) (7) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Caldas Da Rainha, Óbidos Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2014 Conformidade com DIA condicionada
2468 Sobre Equipamento do Parque Eólico do Alto Minho I (14) Ventominho - Energias Renováveis, SA Arcos De Valdevez, Moncao, Valença Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2014 Conformidade com DIA condicionada
2227 Parque Eólico do Guardão (9) Enercaramulo - Produção de Energia, Unipessoal Lda Carregal Do Sal, Santa Comba Dão, Tábua, Tondela Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2015 Conformidade com DIA condicionada
1947 Ic35 - Penafiel (En15) / Rans (Ligação À En 106) (5) Estradas de Portugal, S.A. Penafiel Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2015 Conformidade com DIA condicionada
1905 Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão) (6) Águas do Algarve, SA Portimão Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2015 Conformidade com DIA condicionada
2167 En14 - Maia (Nó do Jumbo) / Interface Rodoferroviário da Trofa (5) Infraestruturas de Portugal Maia, Santo Tirso, Vila Nova De Famalicao Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2016 Conformidade com DIA condicionada
2088 Lagos da Cidade Lacustre da 2ª Fase do Plano de Urbanização de Vilamoura (12) Vilamoura Lusotur, S.A. Loule Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente 2017 Conformidade com DIA condicionada
2363 Linha Carrapatelo - Vila Pouca de Aguiar, a 220/400 Kv, Troço entre a Subestação do Carrapatelo e Subestação de Ribeira de Pena (12) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Amarante, Cabeceiras De Basto, Cinfães, Marco De Canaveses, Mondim De Basto, Ribeira De Pena Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2019 Conformidade com DIA condicionada
2015 Abertura e Aprofundamento dos Canais da Zona Superior da Lagoa de Óbidos (5) Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Caldas Da Rainha, Óbidos Instituto da Água Agência Portuguesa do Ambiente 2019 Conformidade com DIA condicionada
2038 Linha do Minho: Quadruplicação do Troço Contumil / Ermesinde (29) Infraestruturas de Portugal Gondomar, Maia, Porto, Valongo REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2020 Não conformidade com DIA
1947 Ic35 – Penafiel (En15) / Nó de Rans (En106) - Ligação À En106 (27) Estradas de Portugal, S.A. Penafiel Estradas de Portugal, S.A. Agência Portuguesa do Ambiente 2021 Conformidade com DIA condicionada
2943 Central de Biomassa Mangualde (9) SIAF - Sociedade Iniciativa e Aproveitamentos Florestais - Energia, SA Mangualde DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Conformidade com DIA condicionada