Lista de Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

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NºAIA Nº PPA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Licenciador Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
2555 Linha Armamar - Recarei, a 400 Kv e Modificação das Linhas Valdigem - Carapatelo 1 e Valdigem - Vermoim 4, a 220 Kv (4) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Lamego Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2013 Conformidade com DIA condicionada
719 2 Linhas Aéreas de Alta Tensão Alqueva/Ferreira do Alentejo e Ferreira do Alentejo/Sines 2, a 400Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alvito, Beja, Cuba, Ferreira Do Alentejo, Portel, Santiago Do Cacem, Vidigueira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2001 Não conformidade com DIA
780 15 Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Nisa, Vila Velha De Rodao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Processo concluído
780 19 Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 Kv - Troço Falagueira - Ródão (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Nisa, Vila Velha De Rodao Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Conformidade com DIA condicionada
774 61 Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo - Poste de Corte do Ribatejo (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
774 62 Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo - Linha Rio Maior / Palmela (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
774 86 Infra-Estruturas da Rede Nacional de Transporte Associadas À Central Termoeléctrica do Ribatejo (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer, Arruda Dos Vinhos, Azambuja, Loures, Vila Franca De Xira Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
894 112 Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
894 123 Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv (0) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
894 135 Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv Troço 1 entre a Subestaçãode Tunes e o Apoio 70 (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
1283 149 Subestação de "Penela" 220/60 Kv (2) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Ansião, Penela Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2005 Processo concluído
714 11 Linha do Minho: Projecto de Remodelação da Estação de Nine (1) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Vila Nova De Famalicao REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2002 Conformidade com DIA
730 35 Projecto Lisboa Algarve - Linha do Sul - Troço : Ermidas - Funcheira (2) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Ourique, Santiago Do Cacem REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
788 46 Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga. (3) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Barcelos, Braga, Vila Nova De Famalicao REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
858 102 Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
995 155 Variante entre Estação do Pinheiro e Km 94 da Linha do Sul (3) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Alcácer Do Sal, Grandola REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente 2006 Processo concluído
1844 320 Modernização da Linha do Norte Troço 1.3 Setil/Entroncamento. Trecho 88+00/ Entroncamento(Exclusive) (4) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Golegã, Santarém, Torres Novas REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
858 111 Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa (2) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
1986 351 Plataforma Logística de Gatões/Guifões (3) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Matosinhos REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1358 Quadruplicação da Linha de Cintura entre o Terminal Técnico de Chelas e a Estação de Braço de Prata Na Linha do Norte - Parque de Material e Oficinas (Pmo) (13) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Lisboa REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Instituto do Ambiente -- --
2597 Projeto de Desenvolvimento Turístico e Ambiental de Vila Formosa (3) Real Formosa, SA Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2015 Conformidade com DIA condicionada
1939 352 Parque de Material e Oficinas (3) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Barreiro REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA condicionada
1939 396 Ligação Ferroviária de Alta Velocidade, Via Terceira Travessia do Tejo (Ttt) No Corredor Chelas/Barreiro, Modos Ferroviário e Rodoviário (Ep) (4) RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA Barreiro REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Processo concluído
1088 Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Aditamento À 1.ª Fase de Obras de Urbanização (6) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo Urbano F-Clube de Golfe do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé (7) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo Urbano E-Hotel do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé (7) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2015 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo C do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé (9) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2017 Conformidade com DIA condicionada
1088 Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Campo de Golfe e Parte das Infraestruturas, (1) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2011 Conformidade com DIA condicionada
1088 Aldeamento Turístico D do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria (0) Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) Loule Câmara Municipal de Loulé Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2020 Conformidade com DIA condicionada
957 99 Nova Fábrica de Papel Nas Instalações de Setúbal da Portucel (0) Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA Setubal Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
2061 420 Parque Temático Pólo do Cabo (1) Pólo do Cabo - Lezírias Resort Hotel, SA Vila Franca De Xira Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2011 Processo concluído
2825 Projeto de Transposição de Sedimentos da Foz do Rio Mira para Reforço do Cordão Dunar Na Praia da Franquia. (4) POLIS Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, SA Odemira Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Conformidade com DIA condicionada
2733 Projeto de Requalificação e Valorização do "Sítio" da Barrinha de Esmoriz (10) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Espinho, Ovar Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2015 Conformidade com DIA condicionada
2832 Desassoreamento da Barrinha de Mira com Transposição para o Litoral (5) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2016 Conformidade com DIA condicionada
2832 Transposição de Sedimentos para a Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico Na Ria de Aveiro - Canal de Mira (7) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2017 Conformidade com DIA condicionada
2832 Projeto de Transposição de Sedimentos para Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico Na Ria de Aveiro: - Canal de Ovar Até Ao Carregal, Canal de Ovar Até Ao Pardilhó e Canal da Murtosa - Canal de Ílhavo, Canais do Lago Paraíso e Canais da Zona Central da Ria (6) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Albergaria-a-velha, Aveiro, Estarreja, Mira, Murtosa, Ovar, Vagos Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2018 Conformidade com DIA condicionada
2775 Projeto de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos (13) Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. Aveiro, Oliveira Do Bairro Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Conformidade com DIA condicionada
2658 Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira - Intervenção 1 (5) Polis Litoral da Ria Formosa Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Conformidade com DIA condicionada
2658 Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira - Intervenção 2 (5) Polis Litoral da Ria Formosa Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Conformidade com DIA condicionada
2658 Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco Nas Ilhas Barreira - Intervenção 3 - Armona (4) Polis Litoral da Ria Formosa Faro, Loule, Olhão, Tavira, Vila Real De Santo Antonio Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2014 Conformidade com DIA condicionada
2704 Ponte e Acessos À Praia de Faro e Parque de Estacionamento Exterior (9) Polis Litoral da Ria Formosa Faro Câmara Municipal de Faro Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2014 Conformidade com DIA condicionada
2523 448 Parque de Ciências e Inovação - Pólo de Experimentação e Empresarial (1) PCI - Parque de Ciência e Inovação, SA Aveiro, Ilhavo Câmara Municipal de Ílhavo Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 2012 Processo concluído
3339 Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra do Ralo (6) Parque Eólico Serra do Ralo, S.A. Celorico Da Beira DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
2161 398 Parque Eólico de Picos - Vale do Chão (5) Parque Eólico do Vale do Chão, SA Castanheira De Pera, Gois DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA condicionada
2183 419 Parque Eólico da Portela do Pereiro (3) Parque Eólico do Norte dos Candeeiros, Lda. Alcobaça DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
2009 407 Parque Eólico do Douro Sul e Linha Eléctrica a 400 Kv de Interligação do Parque Eólico À Subestação de Armamar e Subestação do Sub-Parque Eólico de Moimemta (4) Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. Armamar, Moimenta Da Beira, Tarouca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
2009 421 Sub-Parque Eólico de Sernancelhe e Linha Elec Trica a 60 Kv de Interligação do Sub-Parque Eólico de Sernancelhe À Subestação do Sub-Parque Eólico de Moimenta (4) Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. Sernancelhe Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
2009 431 Sub-Parque Eólico de Moimenta (4) Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. Armamar, Moimenta Da Beira, Sernancelhe, Tarouca Direcção Geral de Energia Agência Portuguesa do Ambiente 2012 Processo concluído
1343 207 Parque Eólico do Barão de São João (0) Parque Eólico do Barlavento, Lda Lagos Direcção-Geral de Geologia e Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
3383 Sobreequipamento do Parque Eólico de Nave (6) Parque Eólico de Nave, S.A. Vila Nova De Paiva DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3384 Sobreequipamento do Parque Eólico de Mourisca (6) Parque Eólico de Mourisca, S.A. Vila Nova De Paiva DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3308 Parque Eólico de Morgavel (13) Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. Santiago Do Cacem, Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3308 Parque Eólico de Morgavel - Ln Pe Se Morgavel – Se Sines, a 400 Kv (Pl20220826007721) (14) Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. Santiago Do Cacem, Sines DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2023 Conformidade com DIA condicionada
845 72 Parque Eólico de Chão Falcão (2) Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., Porto De Mós Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
1493 238 Parque Eólico de Chão Falcão Ii (3) Parque Eólico de Chão Falcão Batalha Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2008 Conformidade com DIA
1459 213 Parques Eólicos Na Serra de Bornes - Bornes I e Ii (0) Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mogadouro Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
874 82 Parque Eólico da Serra dos Candeeiros (3) Parque Eólico da Serra das Meadas Rio Maior Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
931 166 Parque Eólico de S. Macário (1) Parque Eólico da Serra das Meadas São Pedro Do Sul Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2006 Processo concluído
931 416 Parque Eólico de S. Macário (3) Parque Eólico da Serra das Meadas São Pedro Do Sul Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2011 Conformidade com DIA
1644 235 Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela (3) Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A Arganil, Gois, Pampilhosa Da Serra Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2008 Processo concluído
1644 319 Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela - Parque Eólico de Vale Grande (3) Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1644 375 Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela - 1 Aerogerador Parque Eólico de Vale Grande (4) Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A Arganil, Gois, Pampilhosa Da Serra Direcção Geral de Energia Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
786 38 Parque Eólico de Pampilhosa da Serra (2) Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. Pampilhosa Da Serra Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
786 Parque Eólico de Pampilhosa da Serra (6) Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. Pampilhosa Da Serra Direcção Geral de Energia Direcção Geral do Ambiente 2002 Não conformidade com DIA
3370 Linha Elétrica a 220 Kv entre a Subestação Nave da Mata e a Subestação de Ferro (15) P2K Renováveis, Lda. Covilhã, Fundão, Penamacor DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
831 37 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Lanço 3 - Ligação Ao Ip4 (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Conformidade com DIA condicionada
789 55 Ip3 - Ip5 / Castro Daire Sul (3) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Castro Daire, São Pedro Do Sul, Viseu Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Não conformidade com DIA
831 90 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço E3 - En103/Chaves (Fronteira) (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Chaves Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
831 92 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço D0 - Ip4 / Fortunho (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2003 Processo concluído
831 97 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço Pedras Salgadas/En103 (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Chaves, Vila Pouca De Aguiar Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
831 101 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves E3 -En103 - Chaves (Fronteira) (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Chaves Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
831 107 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço D1 - Fortunho / Falperra (3) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
831 116 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço En 103/Chaves (Fronteira) (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Chaves Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Processo concluído
943 126 Sublanços: Ip3-Variante de Vila Pouca de Aguiar e E1-Falperra/Pedras Salgadas (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Vila Pouca De Aguiar Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
831 132 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço D1 - Fortunho/Falperra (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2005 Processo concluído
943 165 Ip3-Variante de Vila Pouca de Aguiar A7/Ic5/Ic25 Fafe - Ip3 - Sublanço Ribeira de Pena / Ip3 (Vila Pouca de Aguiar) Ligação Ao Ip3 (1) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Vila Pouca De Aguiar Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2006 Processo concluído
831 73 Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Ip 3 - Sublanço D0 Ip4/Fortunho (2) Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA Vila Real Instituto de Estradas de Portugal Direcção Geral do Ambiente 2004 Conformidade com DIA
3031 Nova Caldeira a Biomassa da Navigator Paper Figueira (7) Navigator Paper Figueira Figueira Da Foz IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2020 Conformidade com DIA condicionada
3478 Aproveitamento Hidroagrícola da Veiga (12) Município de Carrazeda de Ansiães Carrazeda De Ansiaes Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 Encerrado
2909 Alteração e Ampliação do Núcleo de Piscinas Integrado No Parque Zoomarine (1) Mundo Aquático - Parques Oceanográficos de Enrtretenimento Educativo, SA Albufeira, Silves Câmara Municipal de Albufeira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 2018 Conformidade com DIA condicionada
1742 Parque de Campismo Z.Mar - Eco-Parc Camping Resort (4) Multiparques a Céu Aberto - Campismo e Caravanismo em Parques, S.A Odemira Câmara Municipal de Odemira Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2008 Conformidade com DIA condicionada
2509 450 Ampliação do Centro Comercial Jumbo de Setúbal (2) Multicenco, Estabelecimentos Comerciais S.A. Setubal Câmara Municipal de Setúbal Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 2014 Conformidade com DIA condicionada
2828 Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo Fase Inicial (Anos 1 a 5, Eluvial da Mua) (62) MTI - Ferro de Moncorvo, SA Torre De Moncorvo DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2019 Conformidade com DIA condicionada
2366 Conjunto Turístico Mount Eden Royale (5) MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda Mértola Câmara Municipal de Mértola Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 2019 Não conformidade com DIA
1607 288 Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira (3) Metropolitano de Lisboa, SA Amadora Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Instituto do Ambiente 2009 Não conformidade com DIA
1607 298 Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira (22) Metropolitano de Lisboa, SA Amadora Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
3020 Projeto de Construção dos Toscos No Âmbito da Concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato-Cais do Sodré) - Lote 1 – Prolongamento entre o Término da Estação do Rato e o Tímpano Norte da Estação Santos (Pk 0+000 Ao Pk 1+319,729). (32) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
3020 Empreitada de Projeto e Construção dos Toscos, Acabamentos e Sistemas, No Âmbito da Concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa - Prolongamento das Linhas Amarela e Verde - Viadutos do Campo Grande – Lote 3 (45) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2021 Conformidade com DIA condicionada
3020 Projeto e Construção dos Toscos Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato-Cais do Sodré) - Lote 2 – Prolongamento entre a Estação Santos e o Término da Estação Cais do Sodré, do Pk 1+319,729 Ao Pk 1+984,27 (48) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2022 Conformidade com DIA condicionada
3462 Prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara do Metropolitano de Lisboa (4) Metropolitano de Lisboa, SA Lisboa Secretaria de Estado da Mobilidade Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 2025 --
1102 224 Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Projecto dos Infaces da Linha Coimbra-Serpins (Ceira,Miranda do Corvo e Lousã) (1) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2007 Processo concluído
1102 284 Sistema de Mobilidade do Mondego - Ramal da Lousã Troço Miranda do Corvo / Serpins (3) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2009 Processo concluído
1102 300 Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço Alto de S. João - Mirante do Corvo (12) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2009 Conformidade com DIA
1102 337 Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço S. José - Alto de S. João (9) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1985 356 Parque de Materiais e Oficinas de Sobral de Ceira (2) Metro-Mondego SA Coimbra Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1102 358 Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço Portagem - Coimbra B (3) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2010 Conformidade com DIA
1910 360 Variante de Solum - Sistema de Mobilidade do Mondego (6) Metro-Mondego SA Coimbra Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. Agência Portuguesa do Ambiente 2010 Processo concluído
1102 425 Sistema de Mobilidade do Mondego. Ramal da Lousã Troço Portagem / São José (3) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente 2011 Não conformidade com DIA
1102 Sistema de Mobilidade do Mondego Troço Portagem - São José (0) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Ministério do Equipamento Social Instituto do Ambiente -- --