| 1478 |
231 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais do Barreiro/Moita
|
(10)
|
SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de águas da Península de Setúbal, S.A. |
Barreiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 1444 |
234 |
Adutores de Pedrógão, Brinches - Enxoé e Serpa da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Não conformidade com DIA |
| 1644 |
235 |
Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela
|
(3)
|
Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A |
Arganil, Gois, Pampilhosa Da Serra |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 740 |
236 |
Ic16 - Lanço Belas / Lourel
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 916 |
237 |
Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar Troço Antas - Gondomar (Estádio do Dragão) - Venda Nova
|
(2)
|
Metro do Porto, SA |
Gondomar, Porto |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 1493 |
238 |
Parque Eólico de Chão Falcão Ii
|
(3)
|
Parque Eólico de Chão Falcão |
Batalha |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 1703 |
239 |
Linha de Muito Alta Tensão Lares-Lavos a 400 Kv
|
(3)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 1516 |
240 |
Parque Eólico de Negrelo e Guilhado
|
(3)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Vila Pouca De Aguiar |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 927 |
245 |
A41- Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 1.1 - Argoncilhe / Sanguedo
|
(3)
|
AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, SA |
Feira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 1688 |
246 |
Bloco de Rega Orada - Amoreira e do Bloco de Rega de Brinches
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 927 |
247 |
A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 2 - Nó da A32/A41 Aguiar de Sousa
|
(5)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Feira, Gondomar, Paredes, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 927 |
248 |
A43 / Ic29 - Gondomar ( Aguiar de Sousa (Ic24)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Feira, Gondomar, Paredes, Valongo, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 927 |
249 |
A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 3.1 Aguiar de Sousa / Campo
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Paredes, Valongo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 1394 |
253 |
Linha de Alta Tensão Tunes-Estói a 150 Kv, Troço 2 entre os Apoios 70 e 109
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
São Brás De Alportel, Tavira |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 1373 |
254 |
Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche
|
(5)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Peniche |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Não conformidade com DIA |
| 1547 |
257 |
Projeto de Execução do Troço de Ligação Pisão - Roxo
|
(20)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Aljustrel, Beja, Ferreira Do Alentejo |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
2008 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1161 |
258 |
Parque Eólico de Alvaiázere
|
(3)
|
Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA |
Alvaiázere |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Não conformidade com DIA |
| 927 |
264 |
A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 1.2 - Sanguedo / Nó A32/A41
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Feira, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Não conformidade com DIA |
| 927 |
266 |
A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 3.2 Campo/Nó A41/A42 (Entre o Km 0+000 e o Km 1+090)
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Valongo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 1701 |
267 |
Subestação do "Douro Internacional" 400/220 Kv e Modificação de Linhas Na Zona "Douro Internacional", a 220/400 Kv
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Freixo De Espada À Cinta, Miranda Do Douro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 1444 |
268 |
Projeto de Execução da Barragem da Laje
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 1685 |
270 |
Blocos de Rega de Ferreira e Valbom
|
(7)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Ferreira Do Alentejo |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 1814 |
272 |
Parque Alqueva - Barragem da Sardinha
|
(2)
|
Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA |
Reguengos De Monsaraz |
Câmara Municipal de Évora |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 1707 |
275 |
Projeto de Execução do Bloco de Rega de Serpa e do Bloco de Rega de Brinches - Enxoé
|
(1)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Serpa |
Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2008 |
Processo concluído |
| 1611 |
278 |
Parque Eólico de S. Macário Ii
|
(3)
|
Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) |
Castro Daire, Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Não conformidade com DIA |
| 927 |
279 |
A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 1 Argoncilhe/Nó A32/A41
|
(7)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Feira, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 1772 |
265 |
Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares
|
(3)
|
REN Gasodutos, SA |
Figueira Da Foz, Pombal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Agência Portuguesa do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 1444 |
269 |
Estações Elevatórias de Pedrogão, Brinches e Torre de Lóbio da Central Hidroelectrica de Serpa e da Conduta Elevatória de Pedrogão da Rede Primaria do Subsistema de Regra do Ardila
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 1819 |
273 |
Centro Comercial de Portimão
|
(4)
|
BPSA 10 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários |
Portimão |
Direcção Regional da Economia do Algarve |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2008 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 738 |
194 |
Ic 1 - Lanço Angeja/Maceda Troço Angeja/Estarreja
|
(4)
|
Scut da Costa da Prata |
Ansião |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1515 |
195 |
Blocos de Rega Alvito-Pisão
|
(2)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Alvito, Beja, Cuba, Vidigueira |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2007 |
Processo concluído |
| 1391 |
197 |
Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado da Figueira da Foz
|
(0)
|
IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1411 |
199 |
Aproveitamento Eólico da Arada - Montemuro - Sub-Parques de Arada (Sp1), Aveloso (Sp2), Carvalhosa (Sp3) e Picão (Sp4)
|
(3)
|
Eólica do Sincelo, S.A. |
Castro Daire, Cinfães, São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1302 |
200 |
Parque Eólico da Serra do Sicó (Sicó I e Sicó Ii)
|
(3)
|
Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA |
Pombal, Soure |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1491 |
201 |
Linha Duplavaldigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 Kv e Subestação de Vila Pouca de Aguiar
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1164 |
202 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais
|
(1)
|
Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda |
Sertã |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1392 |
203 |
Central de Ciclo Combinado de Sines
|
(1)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1294 |
204 |
Ampliação da Etar de Serzedelo
|
(2)
|
Águas do Ave, S.A. |
Guimarães |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1438 |
205 |
Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras
|
(1)
|
Lusoscut Grande Porto |
Felgueiras |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1323 |
209 |
Parque Eólico de Sabugal
|
(0)
|
Tecneira - Tecnologias Energéticas SA |
Sabugal |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 937 |
212 |
Etar de Alverca do Ribatejo (Anteprojecto)
|
(3)
|
SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1504 |
215 |
Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de Sines
|
(1)
|
Energy Way-Produção de Energia,Lda |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1410 |
219 |
Parque Eólico de Cabeço Rainha Ii
|
(3)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Oleiros, Sertã |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1491 |
220 |
Linha Duplavaldigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 Kv e Subestação de Vila Pouca de Aguiar
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Lamego, Peso Da Régua, Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1438 |
221 |
Variante À En207 - Nó do Ip9 (Longra) / Felgueiras
|
(1)
|
Lusoscut Grande Porto |
Felgueiras |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1548 |
222 |
Aproveitamento Hidroeléctrico de Picote - Reforço de Potência
|
(0)
|
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. |
Miranda Do Douro |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1702 |
223 |
Aquícola de Engorda de Pregado em Mira
|
(4)
|
Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. |
Mira |
Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1102 |
224 |
Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Projecto dos Infaces da Linha Coimbra-Serpins (Ceira,Miranda do Corvo e Lousã)
|
(1)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Ministério do Equipamento Social |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1673 |
226 |
Ampliação da Dow Portugal
|
(3)
|
Dow Portugal - Produtos Quimicos, Sa |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 740 |
227 |
Ic16 - Lanço Belas / Lourel Lourel(Ic30) Lotes 1 e 2 Concessão da Grande Lisboa
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Amadora, Sintra |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1479 |
230 |
Etar do Seixal
|
(8)
|
SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal das Águas Residuais da Peninsula de Setúbal, S.A. |
Seixal |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1273 |
192 |
Central de Cogeração da Refinaria de Sines
|
(1)
|
Galp Power,SGPS,SA |
Sines |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1393 |
193 |
Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra
|
(11)
|
Camara Municipal de Faro |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1304 |
206 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais (Etar) de Lordelo-Aves
|
(1)
|
Águas do Ave, S.A. |
Guimarães, Santo Tirso |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1343 |
207 |
Parque Eólico do Barão de São João
|
(0)
|
Parque Eólico do Barlavento, Lda |
Lagos |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1194 |
208 |
Ic 6 - Catraia dos Poços/Vendas de Galizes
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Arganil, Oliveira Do Hospital, Tábua |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1295 |
211 |
Ampliação da Etar de Agra
|
(5)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Vila Nova De Famalicao |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1459 |
213 |
Parques Eólicos Na Serra de Bornes - Bornes I e Ii
|
(0)
|
Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. |
Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mogadouro |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1490 |
214 |
Etar Poente de Albufeira
|
(1)
|
Águas do Algarve, SA |
Albufeira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1537 |
217 |
Parque Eólico do Sobrado
|
(0)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Castro Daire |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 1692 |
228 |
Projecto de Expansão da Capacidade da Cuf - Qi
|
(4)
|
CUF - Químicos Industriais, SA |
Estarreja |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Instituto do Ambiente |
2007 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1206 |
153 |
Campo de Golfe Pérola da Lagoa
|
(0)
|
London Investments, ltd |
Óbidos |
Câmara Municipal de Óbidos |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo |
2006 |
Processo concluído |
| 995 |
155 |
Variante entre Estação do Pinheiro e Km 94 da Linha do Sul
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Alcácer Do Sal, Grandola |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1184 |
157 |
Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões
|
(1)
|
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Matosinhos |
Administração dos Portos do Douro e Leixões |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1299 |
158 |
A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira Lanço Louriçal//Quiaios
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Figueira Da Foz |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1288 |
159 |
Central Termoeléctrica de Sines - Projecto de Dessulfuração
|
(1)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1299 |
160 |
A17/Ic1- Louriçal(Ic8)/ Figueira da Foz(A14/Ip3)/Quiaios/Mira Lanço Quiaios/Tocha/Mira
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Figueira Da Foz |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1159 |
162 |
Central Termoeléctrica do Pego- Projecto de Instalação de Tratamento de Efluentes Gasosos
|
(7)
|
Tejo Energia, SA |
Abrantes |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 943 |
165 |
Ip3-Variante de Vila Pouca de Aguiar
A7/Ic5/Ic25 Fafe - Ip3 - Sublanço Ribeira de Pena / Ip3 (Vila Pouca de Aguiar) Ligação Ao Ip3
|
(1)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 931 |
166 |
Parque Eólico de S. Macário
|
(1)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1430 |
167 |
Parque Eólico de Silvares/Carvalhal da Mulher
|
(3)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Tondela, Vouzela |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1405 |
168 |
Parque Eólico de Mafômedes
|
(1)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Amarante, Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 966 |
169 |
Nova Central de Cogeração Nas Instalações da Portucel em Setúbal (Anteprojecto)
|
(1)
|
SPCG - Sociedade Portuguesa de Co-geração Eléctrica, SA |
Setubal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1174 |
170 |
Parque Eólico da Serra do Alvão
|
(0)
|
Gamesa Energia Portugal |
Ribeira De Pena |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1252 |
171 |
Beneficiação do Ip8 entre Sines e a Variante À En 120 e da Er 261-5 entre Sines e Sto André
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Santiago Do Cacem, Sines |
Instituto de Estradas de Portugal |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1094 |
173 |
Parque Eólico de Ribabelide
|
(0)
|
EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA |
Lamego |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1137 |
174 |
Parque Eólico da Lagoa de D. João e Feirão
|
(0)
|
EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA |
Resende |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1464 |
175 |
Parque Eólico de Casais
|
(0)
|
Eólica de Tendais - Empreendimentos Eólicos, Lda. |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1393 |
176 |
Porto de Abrigo para a Pequena Pesca Na Ilha da Culatra
|
(5)
|
Camara Municipal de Faro |
Faro |
Instituto Marítimo e Portuário |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 900 |
177 |
Central de Ciclo Combinado do Pego
|
(5)
|
ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA |
Abrantes |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1248 |
178 |
Origem de Água de Balsemão
|
(0)
|
Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
Castro Daire, Lamego, Resende |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1118 |
179 |
Aproveitamento Eólico da Gardunha - Sub.Parques do Zibreiro - Moeda e da Maunça
|
(4)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Castelo Branco, Fundão |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1291 |
180 |
Obras de Melhoria das Condições de Abrigo Nos Cais do Sector Comercial e Manutenção do Canal de Acesso Ao Porto da Figueira da Foz
|
(1)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Figueira Da Foz |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1264 |
181 |
Pequeno Porto de Pesca Na Fuseta
|
(0)
|
Instituto Portuário do Sul |
Olhão |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1345 |
184 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Mendoiro/Bustavade
|
(0)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Moncao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1346 |
185 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Picos
|
(0)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Melgaço, Moncao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1348 |
186 |
Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parques Eólicos de Santo António e Alto do Corisco
|
(0)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Melgaço, Moncao |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1444 |
189 |
Barragem da Amoreira da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila
|
(1)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1444 |
190 |
Barragem de Serpa da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila
|
(1)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1444 |
191 |
Barragem de Brinches da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila
|
(1)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Moura, Serpa |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1109 |
154 |
Parque Eólico da Serra da Alvoaça
|
(1)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Covilhã, Seia |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 891 |
172 |
Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis- Sub-Perímetro I e Ii
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Leiria, Marinha Grande |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1263 |
182 |
Pequeno Porto de Pesca em Cabanas
|
(0)
|
Instituto Portuário do Sul |
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1265 |
183 |
Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia
|
(0)
|
Instituto Portuário do Sul |
Tavira |
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1505 |
187 |
Central de Ciclo Combinado de Lares
|
(0)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Figueira Da Foz |
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 1080 |
188 |
Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa
|
(2)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
|
Direcção Geral de Energia |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 3152 |
|
Loteamento da Zona B - Zal de Sines
|
(1)
|
Administração do Porto de Sines |
Sines |
Câmara Municipal de Sines |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2006 |
Não conformidade com DIA |
| 1326 |
|
Loteamento da Costa da Terra
|
(2)
|
Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA |
Grandola |
Câmara Municipal de Grândola |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
2006 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 980 |
120 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 1)
|
(3)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Arouca |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
